{
    "2015-10-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1893674": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 05 de outubro de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de outubro de 2015 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2015.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 2ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Saúde, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rogerio Gomes Alevato;\r\n\r\n2) 3ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Flamengo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas;\r\n\r\n3) 9ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Barra da Tijuca, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara;\r\n\r\n4) 10ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Piedade, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Galdino Augusto Coelho Bordallo;\r\n\r\n5) 21ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Olaria, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Belchior Hermanson;\r\n\r\n6) 119ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Barra da Tijuca, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Victor Mauricio Fiorito Pereira;\r\n\r\n7) 166ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Botafogo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Somaine Patricia Cerruti Lisboa;\r\n\r\n8) 211ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de São Conrado, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Luiz Acatauassú Bittencourt;\r\n\r\n9) 229ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Rio Comprido, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Claudia Pereira Caldas;\r\n\r\n10) 235ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Magalhães Bastos, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins;\r\n\r\n11) 246ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Joel Cesar Dantas de Sampaio;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n12) 29ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Paulo Yutaka Matsutani;\r\n\r\n13) 40ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa;\r\n\r\n14) 68ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marcela Dumas Belgues de Andrade;\r\n\r\n15) 94ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura;\r\n\r\n16) 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra;\r\n\r\n17) 143ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Erika da Rocha Figueiredo;\r\n\r\n18) 157ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Adriana Silveira Mandarino;\r\n\r\n19) 194ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior;\r\n\r\n20) 202ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Paula Marques de Oliveira;\r\n\r\n21) 226ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaipava/Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gloria Rocha Kayat.\r\n\r\nId: 1893674"
                    ],
                    "1893675": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 02 de outubro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nMarilda de Souza Camargo - 54º LUGAR\r\n\r\nId: 1893675"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1893676": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 01 de outubro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00154746\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório (almofadas para carimbo, apagadores, apontadores, bobinas para fax, canetas, extratores de grampo, pastas de cartolina, quadros de cortiça, etc.), destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOTE 1 - FRACASSADO\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nAdjudicatária: Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nValores unitários (por item): 2.1 - R$ 21,74 ; 2.2 - R$ 9,77.\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nAdjudicatária: Green Paper Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários (por item): 3.1 - R$ 12,61; 3.2 - R$ 1,42.\r\n\r\nLOTE 4\r\n\r\nAdjudicatária: J.G. da Fonseca Filho Comércio ME\r\n\r\nValor unitário (por item): 4.1 - R$ 0,59.\r\n\r\nLOTE 5 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1893676"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1893673": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 6800/2013 da 38ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Regional de Madureira sob o nº 0022327-85.2015.8.19.0202, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.01035255).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00570055 (Origem: Processo nº 0032023-43.2014.8.19.0021, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - APF nº 062-02946/2014 da 62ª DP) - Não confirmo a recusa no oferecimento do sursis processual e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer proposta de suspensão condicional do processo. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00041415 (Origem: Processo nº 0024840-63.2014.8.19.0007, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa - APF nº 090-04422/2014 da 90ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01039466 (Origem: Processo nº 0372061-50.2015.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 00223/2006 da DRCI) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01035255 (Origem: Processo nº 0022327-85.2015.8.19.0202, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira - IP nº 040/05860/2014 da 40ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00983270 (Origem: Processo nº 0363716-95.2015.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 059/2007 da DCAV) - Confirmo o arquivamento por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01023783 (Origem: Processo nº 0011329-71.2015.8.19.0036, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis - IP nº 052/02537/2015 da 57ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00908818 (Requerente: Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC) - Aprovo o parecer, na forma alvitrada. Indefiro a representação e determino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se o Requerente. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nId: 1893673"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1893677": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2015.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/10/2015 \r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários de inspeção em entidades prisionais, com visita em setembro e referentes ao trimestre de junho a agosto de 2015, conforme a Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí e Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2015\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2015.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2015\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios semestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar da Capital, e referentes ao período abril/setembro de 2015.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2015\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das inspeções em entidades de acolhimento institucional ou familiar, em municípios com menos que 1 milhão de habitantes e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2015.\r\n\r\nAté o dia 20/10/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de setembro de 2015, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo, \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo e 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\n29/10/2015 e 30/10/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis, Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 59 /2015)\r\n\r\nId: 1893677"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1893083": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n241191-7/2014\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n40408/2015\r\n\r\n440.503.997-68\r\n\r\n223266-0/2015\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41060/2015\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n274882-7/2015\r\n\r\nERICA GONZALEZ SARAIVA\r\n\r\n41155/2015\r\n\r\n079.505.067-41\r\n\r\n270586-7/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n41384/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n273639-1/2015\r\n\r\nGUSTAVO PERETTI WAGNER\r\n\r\n41374/2015\r\n\r\n967.566.830-04\r\n\r\n102840-8/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n41057/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n105695-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n41142/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103883-7/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n40425/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\nId: 1893083"
                    ],
                    "1893152": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 395/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE CAMBUCI - AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.107-3/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1893152"
                    ],
                    "1893153": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 396/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 224.313-6/2015\r\n\r\nId: 1893153"
                    ],
                    "1893517": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 397/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.068-0/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, por seu procurador, Dr. RAFAEL BARRETO BASTOS, OAB/RJ 196.301.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.333-7/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por AZAIR RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.935-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA, por seu procurador Dra. MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO, OAB/RJ 163.007 e JOSÉ DOMINGUES DE ARAÚJO FILHO, por seus procuradores, Dras. MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO, OAB/RJ 136.523 e ANDRÉA VILHENA DUTRA, OAB/RJ 163.404.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.775-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.930-0/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, por seus procuradores, RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA, OAB/RJ 149.775 e ALESSANDRO MARTELLO PANNO, OAB/RJ 161.421.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.670-9/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nId: 1893517"
                    ],
                    "1893518": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 398/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.639-6/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ e Imputação de Débito a LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ.\r\n\r\nId: 1893518"
                    ],
                    "1893519": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 399/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.011-4/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a ELISA FREITAS BICHARA.\r\n\r\nId: 1893519"
                    ],
                    "1893567": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 400/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.277-9/2012 - APOSENTADORIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1893567"
                    ],
                    "1893568": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 401/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.301-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ANDERSON LUIS DOS SANTOS, ANTONIO DELFINO, EDUARDO GUEDES DA SILVA, SEBASTIÃO MANTOVANI, PEDRO ANTÔNIO BATISTA LEMOS, JAIR BALBINO DA SILVA, JOSÉ FERNANDO DE FARIA e por VANDER LEITE GOMES.\r\n\r\nId: 1893568"
                    ],
                    "1893574": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 402/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.851-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS solidariamente com SYLVIO LOPES TEIXEIRA, ex-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nId: 1893574"
                    ],
                    "1893575": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 403/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.489-6/2014 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.266-0/2010 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.660-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1893575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1893407": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.531-5/15 \r\n\r\nDIA: 16/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1893407"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1893419": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.609-3/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial de nº 36/2015, que objetivou a prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição de 195 (cento e noventa e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d'água existente no pátio urbanizado entre o Prédio Anexo e o Edifício Sede do TCE-RJ, pelo período de 12 meses, e teve como vencedora a microempreendedora individual MÁRCIA LOURENÇO DE FREITAS, com o valor global de R$ 51.637,20 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1893419"
                        ],
                        "1893422": [
                            "IB - Edital Administrativo",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, vem, através de sua Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e considerando a rejeição dos pedidos formulados pela contratada, NOTIFICAR a empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA., para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste edital, apresente razões de defesa quanto ao descumprimento do prazo para entrega do material objeto do Contrato nº 25/2015, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 40/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2015, tratados no processo TCE/RJ nº 300.045-2/15, sob pena de ensejar a rescisão unilateral do referido contrato, bem como aplicação das penalidades dispostas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no instrumento contratual em referência. \r\n\r\nId: 1893422"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1893665": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº 145 de 2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 132,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. SYLVIO GUERRA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Dr. SYLVIO GUERRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 147 de 2015, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 133,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e respectivo Diploma ao Excelentíssimo Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 155 de 2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 134,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE ALVES, JUIZ DA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor PEDRO HENRIQUE ALVES, Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 150 de 2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 135,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. PEDRO WERNECK, PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CRIANÇA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES ao Sr. PEDRO WERNECK, Presidente do Instituto da Criança, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 86, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada DANIELE GERREIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com os municípios da Baixada Fluminense, para implantar Academias da Terceira Idade, em praças públicas.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1893665"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1893666": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 938/2015\r\n\r\nDETERMINA QUE OS PRODUTOS DE VESTUÁRIO, CAMA, MESA, BANHO E CALÇADOS, APREENDIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO-SEFAZ SEJAM DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os artigos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados que, ocasionalmente, forem apreendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro- SEFAZ, no território do Estado, por irregularidades fiscais não sanáveis, não poderão ser incinerados.\r\n\r\nParágrafo Único- Todo material apreendido, após observados os procedimentos legais cabíveis, deverá ser doado às Secretarias Estaduais responsáveis por programas destinados à Criança, à Juventude, à Mulher, aos Idosos, aos Programas voltados às nutrizes e ainda, aos programas e projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo poderá, mediante convênio com a Receita Federal, utilizar também os artigos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos, de que trata o artigo anterior, se assim permitir a legislação federal.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta Lei em todos os aspectos necessários à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa incluso Projeto de Lei que “Determina que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos Pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro-sefaz sejam destinados aos programas das Secretarias de Estado e dá outras providências”.\r\n\r\nÉ notório que material falsificado, depois de apreendido, é desperdiçado, uma vez que é inutilizado. Com a presente proposição pretendemos dar nova sorte a esses itens, destinando-os para programas sociais que são ancorados pelas Secretarias de Estado. \r\n\r\nMuitos programas de amparo social encontram-se em dificuldades, dependendo de doações para poder manter-se em atividade e conseguir adquirir o que é necessário para continuar auxiliando seus beneficiados. A nova destinação de materiais de cama, mesa, banho, vestuário e calçados, alivia as suas despesas, permitindo que a verba seja melhor investida.\r\n\r\nNesse sentido, peço apoio aos nobres pares para aprovarmos este Projeto de Lei, que busca melhor atender aos interesses sociais da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 939/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.746, DE 11 DE ABRIL DE 2006 PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DA INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Saúde; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei altera a Lei nº 4746, de 11 de abril de 2006, para dispor sobre a inclusão da intolerância à lactose na merenda escolar distribuída aos alunos.\r\n\r\nArt. 2º Fica alterado o art.1º da Lei nº 4746, de 11 de abril de 2006, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino deverá também constar alimentação própria para os portadores de diabetes mellitus e intolerância à lactose.”\r\n\r\nParágrafo único - as condições de saúde acima mencionadas deverão ser comprovadas através de atestado médico, emitido por profissional do sistema único de saúde - SUS, para o devido acompanhamento do aluno/paciente.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA intolerância à lactose, também conhecida como deficiência de lactase, é a incapacidade que o corpo tem de digerir lactose - um tipo de açúcar encontrado no leite e em outros produtos lácteos. Dentre os diferentes tipos de intolerância à lactose, há o congênito, no qual os bebês já nascem com a alergia. Nesse sentido, esse projeto de lei visa beneficiar os alunos que forem portadores desta alteração do metabolismo, que inclusive podem sofrer consequências adversas após a ingestão de tais alimentos, podendo até ocorrer risco de morte. É dever do estado, com base na terceira geração dos direitos individuais e coletivos, dispensar atenção a esse aspecto em cada unidade de ensino, garantindo a saúde dos estudantes fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 940/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Ciência e Tecnologia; Educação; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a conceder a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de produtos relacionados ao setor de tecnologia, conforme os parágrafos abaixo:\r\n\r\nI - computadores\r\n\r\nII- tablets\r\n\r\nIII - impressoras\r\n\r\nIV - projetores\r\n\r\nV- lousas eletrônicas\r\n\r\nVI- monitores\r\n\r\nVII - roteadores wi-fi\r\n\r\nVIII- câmeras de segurança\r\n\r\nIX - gravadores de imagens de segurança\r\n\r\nX- alarmes\r\n\r\nXI - sirenes \r\n\r\nXII - amplificadores\r\n\r\nArt. 2º - Se aplica a mercadorias que venham a ser utilizadas exclusivamente nas Escolas Públicas e Privadas, Universidades e Creches do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo contexto escolar atual, a presença de alguns recursos tecnológicos deve deixar de ser imprescindível apenas no espaço administrativo e ocupar seu lugar onde será mais útil e mais ricamente aproveitada: a sala de aula. Aulas modernizadas pelo uso de recursos tecnológicos têm vida longa e podem ser adaptadas para vários tipos de alunos, para diferentes faixas etárias e diversos níveis de aprendizado. O trabalho acaba tendo um retorno muito mais eficaz. \r\n\r\nAlém disso, a preocupação com a vulnerabilidade das crianças e dos jovens na escola sempre tirou o sono de pais e gestores. Seja nas unidades localizadas no que os especialistas chamam de áreas de risco, seja em escolas situadas em bairros considerados seguros, há sempre o temor de furtos, danos ao patrimônio e abordagem dos alunos pelo poder paralelo. Sendo assim, aliar a tecnologia à segurança, como no caso das câmeras de segurança e/ou alarmes é essencial para ampliar o bem-estar nas escolas.\r\n\r\nNesse sentido, objetiva-se com a presente propositura a disseminação do uso da tecnologia nas escolas do Estado do Rio de Janeiro através do estímulo fiscal, tanto no âmbito do ensino quanto no âmbito da segurança.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 941/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EFETIVO MÍNIMO DE POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLICIA CIVIL NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoras: Deputadas ZEIDAN, MARTHA ROCHA.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As delegacias da Polícia Civil, no interior do Estado do Rio de Janeiro, deverão observar, sempre que possível, a lotação mínima de duas policiais civis por plantão;\r\n\r\nParágrafo Único - As vítimas do sexo feminino, se assim o preferirem, quando se sentirem constrangidas, dada a natureza do delito, deverão ser atendidas por uma policial civil.\r\n\r\nArt. 2º. As escalas de férias correspondentes, deverão priorizar a permanência em serviço de, pelo menos, uma policial, observando-se a mesma regra nos demais casos de afastamento regulamentares.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputadas: ZEIDAN; MARTHA ROCHA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação das delegacias especializadas no atendimento à mulher constituiu iniciativa das mais importantes, na medida em que garantiu atendimento adequado à cidadã vítima de crime, mediante corpo administrativo especializado e composto, majoritariamente, por profissionais do sexo feminino, o que resulta em maior conforto psicológico a quem já está fragilizada por ter sido vítima de ato ilícito, com ou sem o emprego de violência física.\r\n\r\nOcorre, entretanto, que a maioria das Cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro não dispõem de delegacias especializadas, de sorte que o atendimento às mulheres é realizado por profissionais do sexo masculino, o que pode resultar em constrangimento para a vítima no momento do registro da ocorrência policial.\r\n\r\nPor outro lado, já na capital do Estado do Rio de Janeiro e nas Cidades de maior porte, muitas vezes, as mulheres sequer têm conhecimento da existência de delegacias especializadas, de sorte que muitas terminam por procurar, num primeiro momento, a unidade mais próxima a residência. \r\n\r\nNesse momento de aflição e insegurança, seria relevante, sobre tudo quando houvesse o emprego de violência física contra a vítima, que o atendimento fosse realizado por profissional do sexo feminino, ainda que tão somente para orientá-la a buscar uma unidade especializada.\r\n\r\nPortanto, apresentamos a presente proposição legislativa, na expectativa de contar com o apoio dos nobres colegas, no sentido de aprová-la, após a tramitação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 942/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Educação; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica proibido comercializar, expor e distribuir materiais escolares que contenham quaisquer tipos de imagens que estimulem a violência e exploração sexual, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. O Poder Executivo estabelecerá critérios para a fiscalização do dispositivo do caput deste artigo\r\n\r\nArt. 2º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo relatório da UNICEF, a comercialização e distribuição de materiais escolares que contenham quaisquer tipos de imagens que estimulem a violência e exploração sexual é uma violação direta aos direitos das crianças e adolescentes. A violência e exploração sexual atinge todas as classes sociais e está ligada também a aspectos culturais, como as relações desiguais entre homens e mulheres, adultos e crianças, brancos e negros, ricos e pobres”.\r\n\r\nCrianças e adolescentes, segundo estudos, são altamente influenciáveis e diante de materiais escolares que contenham esse tipo de informação, acabam por muitas vezes se tornando agressores ou vítimas destes atos, ou até mesmo testemunhas. \r\n\r\nEsses tipos de materiais podem muitas vezes, anestesiar o senso críticos de crianças e adolescente sobre este assunto.\r\n\r\nAs crianças e adolescentes necessitam de cuidados para que desenvolvam sua capacidade crítica, moral e ética e se tornem cidadãos que contribuam com o desenvolvimento de uma sociedade justa e fraterna e para que alcancemos esse objetivo, devemos nós, parlamentares, nos asseguramos que materiais escolares que contenham quaisquer tipos de imagens que estimulem a violência e exploração sexual sejam proibidos de serem comercializados ou distribuídos, para o bem de nossas crianças e adolescentes.\r\n\r\nIsto posto, conclamo os ilustres deputados desta casa legislativa para apreciarem e votarem favoravelmente, uma vez que a proposição tem apelo social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 943/2015\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PLANTAR UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO VENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As concessionárias de veículos automotores, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a plantar uma árvore para cada unidade de veículo automotor, novo, vendido.\r\n\r\nArt. 2º As concessionárias de veículos automotores deverão entregar, a cada 03 (três) meses, um relatório com o número de veículos vendidos no período à Secretaria Estadual do Ambiente, para que seja informado sobre a espécie de árvore e o local a ser feito o plantio, que deverá dar sempre preferência a áreas de preservação permanente degradadas.\r\n\r\nParágrafo único - A escolha do tipo de árvore a ser plantada, deverá privilegiar, sempre que possível, a opção por sementes de plantas nativas do Brasil, frutíferas e adaptadas ou comuns no município onde crescerão.\r\n\r\nArt. 3º A Secretaria Estadual do Ambiente, definirá em conjunto com as Prefeituras dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, as áreas a ser feito o plantio das árvores, ficando a responsabilidade pela manutenção a cargo do poder público competente, conforme a área a ser contemplada.\r\n\r\nArt. 4º Compete à Secretaria Estadual do Ambiente as ações de divulgação e fiscalização para o efetivo cumprimento do que estabelece esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por meio de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa dias), contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO principal objetivo ao apresentar este Projeto de Lei, foi contribuir com a Política Nacional de Meio Ambiente conforme definido no inciso VI do art. 4º da Lei nº 6.938 de 1981 que preconiza “a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida” e chamar atenção para a necessidade de fomentar a preservação ambiental em nossos municípios e assim despertar a consciência ecológica da população de nosso Estado.\r\n\r\nA Constituição Estadual em seu artigo 261, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, e todos devem zelar por sua recuperação e proteção. Os incisos V, VI e XX deste mesmo artigo tratam do reflorestamento ecológico em áreas degradadas, do reflorestamento econômico integrado e da promoção da conscientização da população e da adequação do ensino de forma a incorporar os princípios e objetivos da proteção ambiental.\r\n\r\nVeículos automotores produzem muitos poluentes e assim nada mais justo do que os responsáveis pela venda destes veículos, participarem de ações positivas para a melhora da qualidade de vida da população e assim amenizar as consequências do aumento constante da frota de veículos automotores, já que cada árvore plantada consegue reter, em média, seis quilos de gás carbônico por ano, o que contribui efetivamente para o equilíbrio do meio ambiente.\r\n\r\nPelo exposto, este Projeto de Lei, que tem corno objetivo principal a melhora da qualidade de vida da população de nosso Estado e a conscientização dos motoristas de como melhor utilizar seus veículos participando efetivamente de ações de replantio, deve ser apreciado com muita atenção pois trata-se de tema relevante e de muita importância para todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 944/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SELO \"TESTADO EM ANIMAIS\" POR EMPRESAS QUE FABRICAM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL OU DE LIMPEZA EM GERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os produtos cosméticos, de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza em geral, fabricados no Estado do Rio de Janeiro, que utilizam animais como cobaias nos testes de fabricação, ficam obrigados a constar o selo informativo “TESTADO EM ANIMAIS”, nas embalagens dos produtos. \r\n\r\n§ 1º - O disposto nesta lei aplicar-se-á: \r\n\r\nI - aos fabricantes de cosméticos, de perfumaria, de produtos de higiene pessoal e de limpeza em geral; \r\n\r\nII - aos fabricantes que adquirirem matéria-prima e ou insumos oriundos das empresas nas condições especificadas no caput deste artigo; \r\n\r\nIII - aos fabricantes que, embora não estejam estabelecidos neste território, comercializem os seus produtos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - As empresas descritas nos incisos anteriores que se omitirem ou negarem de prestar a informação “TESTADO EM ANIMAIS” poderão responder civil e penalmente conforme legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 3º - A informação “TESTADO EM ANIMAIS” deverá ser escrita em letras maiúsculas e deverá estar expressa diretamente no rótulo dos produtos. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor após a data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade determinar às empresas que fabricam ou comercializam cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e limpeza em geral, no Estado do Rio de Janeiro, que utilizam como cobaias animais nos testes de fabricação, incluam o selo informativo “TESTADO EM ANIMAIS” nas embalagens dos produtos. \r\n\r\nOs testes mais comuns realizados em animais visam testar produtos oftalmológicos e dermatológicos que os auferem desnecessário sofrimento, caracterizando desta forma maus tratos, positivado em legislação federal, Lei 9605/98, artigo 32. \r\n\r\nHá de se considerar que hoje a indústria dispõe de métodos alternativos que podem ser disponibilizados para averiguação de toxicidade, assim como absorção cutânea, mutagenicidade, alergenicidade e outros fatores. \r\n\r\nO uso de animais em experimentos levanta questões éticas e técnicas, e discute-se nos meios científicos o “replacement”, que são métodos substitutivos de animais com uso de material humano, além dos processos de análise genômica e sistemas in vitro, culturas de tecidos (provenientes de biópsia), cordões umbilicais ou placentas descartadas. \r\n\r\nA presente proposição visa, igualmente, oferecer ao consumidor a correta informação, com a qual poderá optar por utilizar, ou não, produtos industrializados por empresas que se valem de animais para proceder a testes laboratoriais. O objetivo é o de conferir ao consumidor o Direito à plena informação, previsto na Lei 8078/1990, artigos 6º, III e 31. Dessa forma, diante da relevância do tema, proponho este Projeto de Lei e conclamo a anuência dos nobres parlamentares desta Casa Legislativa, a sua aquiescência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 945/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º As concessionárias de rodovias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a divulgar informações sobre os direitos dos motoristas que utilizam rodovias concedidas, através de:\r\n\r\nI - cartazes afixados permanentemente nas praças de pedágio, em local de fácil visualização e leitura; \r\n\r\nII - cartilhas distribuídas semestralmente aos usuários; \r\n\r\nIII - mensagens veiculadas semestralmente nos meios de comunicação social; \r\n\r\nIV - mensagens veiculadas em seus “sites” na Internet; e\r\n\r\nV - painéis eletrônicos, acaso existentes, espalhados ao longo das rodovias.\r\n\r\nArt. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição mostra-se imperiosa diante das circunstâncias e formas como estão sendo tratados os casos de acidentes nas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que as concessionárias não divulgam aos motoristas os direitos que possuem ao trafegar pelas rodovias, tendo, em muitos casos, que buscar a justiça para fazer valer um direito que está amparado no contrato firmado pelas concessionárias e o poder concedente.\r\n\r\nO Código Civil Brasileiro, em seu artigo 186, determina que seja reparado o dano a quem sofreu por ação ou omissão: \r\n\r\n“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. \r\n\r\nA responsabilidade civil está relacionada com “a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato próprio imputado, de pessoas por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva) ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva)”. \r\n\r\nO código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 - estabelece os direitos básicos dos consumidores em seu artigo 6º:\r\n\r\n“Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: \r\n\r\nI - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; \r\n\r\nII - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; \r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; \r\n\r\nIV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; \r\n\r\nV - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; \r\n\r\nVI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; \r\n\r\nVII - Ainda com relação ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos não haverá prejuízo, pois há previsão para despesas com publicidade nos contratos firmados com as concessionárias, e consequentemente, não ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro entre os contratantes. Assim, pretende que sejam divulgadas as informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro, garantidos no contrato de concessão entre a concessionária e o poder cedente, bem como amparo na legislação pertinente. Ante o exposto, conto com a sensibilidade de meus Pares para aprovar esta proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 946/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, BEM COMO ASSISTÊNCIA FUNERAL NAS RODOVIAIS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO SUJEITAS À COBRANÇA DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As pessoas jurídicas de direito público ou privado responsáveis, inclusive sob o regime de concessão, permissão ou qualquer outra forma de empreendimento, pela operação de estradas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sujeitas a cobrança de pedágio, ficam obrigadas a contratar seguro de vida e acidentes pessoais em benefício dos ocupantes, condutores ou passageiros, dos veículos que nelas transitem, observadas as condições mínimas seguintes:\r\n\r\nI - danos materiais: decorrente de perda parcial ou total do veículo, comprovadamente decorrente de má sinalização ou conservação da rodovia; \r\n\r\nII - danos pessoais: \r\n\r\na) invalidez permanente - caracterizada por perda parcial ou total de membros superiores ou inferiores, oriunda do acidente, que impossibilite a vítima de trabalhar; \r\n\r\nb) morte por acidente - a cada óbito de ocupante do veículo corresponderá uma indenização que deverá ser paga aos herdeiros legais; \r\n\r\nIII - assistência funeral: prestação dos serviços necessários à realização do funeral de ocupantes do veículo sinistrado, paga aos herdeiros legais. \r\n\r\nParágrafo Único: Para efeitos dessa Lei, considera-se acidente o evento involuntário, externo, súbito e violento, com data especifica, causador de danos pessoais que, por si e independentemente de toda e qualquer causa, tenha consequência direta ou prejuízos ou perdas do(s) ocupante(s) do veículo.\r\n\r\nArt. 2º A cobertura do seguro iniciará a partir do momento em que o veículo ingressar em rodovias ou estradas situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em que haja cobrança de pedágios, e cessará quando o veículo deixar a via sujeita a tais condições. \r\n\r\nArt. 3º Estão excluídos de todas as garantias deste seguro as seguintes hipóteses: I - inexistência de defeito na prestação do serviço; \r\n\r\nII - culpa exclusiva da vítima; \r\n\r\nIII - culpa exclusiva de terceiro. \r\n\r\nArt. 4º A contração dos seguros não isenta o responsável de manter a conservação, a segurança e a trafegabilidade da rodovia ou estrada administrada. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pagamento de pedágio pelos usuários das rodovias e estradas sob a jurisdição do Estado do Rio de Janeiro fundamenta-se na necessidade de qualidade das rodovias, prestação de serviços e segurança, cabendo esta contrapartida às empresas concessionárias. \r\n\r\nA hipótese de acidente causado pela má conservação da rodovia denota o não cumprimento do acordo legal, justificando o ressarcimento dos danos ao cidadão.\r\n\r\nSabe-se, porém, das dificuldades existentes para o recebimento de indenizações nos casos em que há necessidade de discutir e apurar culpa. Ao mesmo tempo, é situação comum as famílias das vítimas em acidentes rodoviários não terem condições de sequer arcar com despesas mínimas relativas ao sinistro. \r\n\r\nO proprietário de veículo automotor deve pagar, anualmente, o Imposto Veicular (IPVA), no qual está contida a cobrança do Seguro DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (obrigatório), que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio e circulam por terra ou asfalto. \r\n\r\nOs usuários de rodovias têm responsabilidade civil atribuída pela Lei Federal 6.194/74, sancionada numa época em que cabia ao poder público a responsabilidade pela construção e manutenção das rodovias e estradas. \r\n\r\nCom o surgimento das concessões, houve uma transferência da responsabilidade pelas rodovias e estradas para a iniciativa privada, o que se entende como risco inerente ao negócio. Contudo, verifica-se a inexistência, em contrapartida, da mesma cobrança de responsabilidade daqueles que detêm a concessão para explorar uma rodovia ou estrada, que justificam as altas tarifas de pedágio cobradas na necessidade de sanar custos de operação e manutenção para prevenção de acidentes. \r\n\r\nDiante do exposto, faz-se necessária, por respeito ao cidadão e cumprimento da responsabilidade conferida às concessionárias, a aprovação do projeto ora apresentado. \r\n\r\nAnte o exposto, conto com a sensibilidade de meus pares para aprovar esta proposição, a qual objetiva dar amparo aos que trafegam pelas rodovias pedagiadas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 947/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Educação; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os Órgãos Públicos Estaduais, vinculados à Administração Direta e Indireta, deverão realizar processo de seleção prévio a fim de contratar estudantes na forma de estágio remunerado. \r\n\r\nArt. 2º A convocação para o processo de seleção deverá ser divulgada, pelo prazo mínimo de três dias úteis, na unidade que o realizará, bem como no site do respectivo órgão público e, ainda, nas sedes das instituições de ensino conveniadas. \r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Poder Executivo a divulgação do processo de seleção, que deverá apresentar os critérios a serem utilizados na escolha. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente proposição é instituir a obrigatoriedade de processo de seleção prévio a todos os órgãos da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que a seleção de estudantes para estágio remunerado nos órgãos estaduais adeque-se aos princípios insculpidos no caput dos artigos 37 da Constituição Federal e 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO estágio consiste em atividade de caráter educativo e complementar à formação do estudante, com a finalidade pedagógica de integrá-lo com a realidade de um ambiente profissional e concretizar os ensinamentos teóricos recebidos na instituição de ensino. \r\n\r\nConsidera-se que o estagiário na administração exerce função pública e recebe, via bolsa ou contraprestação, dinheiro público pelas atividades desempenhadas. Sendo assim, há necessidade de processo seletivo, para contratação desses estudantes. \r\n\r\nÉ possível a Administração Pública contratar estagiários, desde que a contratação se dê através de processo seletivo, e seja observada a legislação específica. O recrutamento dos estagiários dar-se-á por meio de processo seletivo, divulgado, pelo prazo mínimo de três dias, na unidade que o realizará, bem como no site e, nas sedes das instituições de ensino conveniadas. \r\n\r\nEsta Casa de Leis já adotou os procedimentos para a contratação de estágio remunerado via processo seletivo. Pelo exposto, peço apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 948/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - PRECOCI.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizado o Poder Executivo instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoCI.\r\n\r\nArt. 2° - Durante todo o ano, com maior ênfase durante o mês de outubro, o poder público estadual promoverá campanhas publicitárias a fim de conscientizar a população sobre o câncer infantojuvenil, de modo a alertar sobre os riscos da doença e estimular a realização de exames periódicos de caráter preventivo.\r\n\r\nArt. 3° - Para o alcance do maior número possível de cidadãos, fica autorizada a veiculação de variadas espécies de artigos publicitários, como propagandas televisivas e em rádios, anúncios de jornal, distribuição de fôlderes, bussdoor, outdoor, painéis eletrônicos em rodovias pedagiadas ou não, dentre outros, bem como a organização de palestras e eventos educativos nas escolas estaduais e a ocupação dos espaços de prédios públicos com material da campanha.\r\n\r\nArt. 4° - Deverão ser organizados mutirões médicos periódicos, em locais públicos e abertos à população, contando com profissionais da saúde que realizarão exames de sangue, gratuitos e específicos, para a detecção de leucemia em crianças e jovens de idade entre um e dezoito anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Também deverá ser promovida a capacitação dos profissionais da saúde e educação, levando em consideração sua atuação perante a sociedade, através de cursos a respeito do câncer infantojuvenil, com o objetivo de possibilitar o diagnóstico precoce.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento do ano subsequente ao do início de sua vigência.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO câncer representa, atualmente, a maior causa de mortes por doença entre crianças, adolescentes e jovens brasileiros, alcançando todos os segmentos sociais, etnias e regiões do País. Dos vários tipos existentes, a leucemia é a que mais acomete os jovens, totalizando 30% dos casos. Dessa forma, o presente programa é de imensa importância, na medida em que atua diretamente para sua prevenção.\r\n\r\nO grande problema do câncer infantojuvenil é sua identificação em tempo oportuno. Isso porque os sintomas são, na grande maioria das vezes, semelhantes aos de outras doenças infantis, o que faz com que pais e médicos com pouca experiência atestem um quadro diverso erroneamente, reduzindo as chances de recuperação. Ocorre que, quando identificada com antecedência, a leucemia apresenta índices de cura de até 90%, o que justifica os esforços desta proposição. Para reforçar a necessidade de se tomar providências nesse sentido, segundo o Instituto Nacional de Câncer, estima-se que surgirão mais de onze mil novos casos da doença no próximo ano, em todo Brasil, o que deixa clara a necessidade de que sejam adotadas políticas de prevenção e acompanhamento dos afetados.\r\n\r\nNesse quesito, a campanha publicitária sugerida servirá como grande aliada para estimular os pais a realizarem exames mais frequentes em seus filhos. Além disso, os mutirões médicos poderão atrair até mesmo as famílias mais desavisadas, devido à facilidade proporcionada pela gratuidade da consulta. Tal conjunto de ações pelo poder público representa, portanto, uma atuação mais incisiva para reduzir a situação atual de dificuldade e sofrimento dos que são acometidos pela doença. De fato, é inquestionável que, para alcançar patamares de completo e adequado enfrentamento do problema, seria preciso um conjunto de medidas maior, com investimento em leitos, pesquisa, formação de profissionais especializados, entre outras. Entretanto, também são louváveis os avanços que vêm ocorrendo nos últimos anos, sendo exatamente nesse sentido que se deve continuar.\r\n\r\nSugerimos o mês de outubro de cada ano como o mês de maior ênfase da campanha porque contempla o dia 12 como o Dia da Criança. Pensamos que tem um apelo forte para deflagrar publicidades e ações com maior receptividade e, consequentemente, maior atenção e sensibilidade das pessoas, mormente os pais.\r\n\r\nDessa forma, é com grande expectativa que esperamos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa para a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 949/2015\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 3.077, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE VOCACIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Educação; Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Modifica o Art. 1º da Lei nº 3.077 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Orientação Vocacional Rio do Futuro para alunos das escolas públicas estaduais.\r\n\r\n§ 1° - O programa de que trata esta lei tem como objetivos:\r\n\r\nI - desenvolver aspectos cognitivos e intelectuais por meio da organização de ideias;\r\n\r\nII - construir novos padrões de pensamento que facilitem a tomada de decisões e manejo adequado da informação;\r\n\r\nIII - auxiliar no processo de escolha da carreira profissional, identificando aptidões e disposições naturais.\r\n\r\n§ 2° - Por intermédio da Secretária de Estado de Educação, ficam as escolas públicas estaduais obrigadas a fornecer o programa Rio do Futuro aos alunos matriculados no 2° e 3° ano do ensino médio.\r\n\r\n§ 3° - O programa a que se refere o caput deste artigo será gratuito para todos os alunos matriculados na rede pública estadual.\r\n\r\n§ 4° - A orientação vocacional será programada e aplicada por equipe técnica especializada na área da psicologia.\r\n\r\n§ 5° - O programa contará com as seguintes ações conjuntas:\r\n\r\nI - aplicação, por equipe técnica especializada na área da psicologia, de questionário visando identificar aptidões;\r\n\r\nII - circuito de palestras sobre as profissões, realizadas por atores de cada segmento envolvido;\r\n\r\nIII - apresentações dinâmicas sobre o mercado de trabalho;\r\n\r\nIV - organização de visitas orientadas.\r\n\r\n§ 6º - O questionário de que trata o inciso I do parágrafo anterior poderá ser refeito mediante solicitação do aluno que não se sentir seguro das aptidões identificadas nos resultados.\r\n\r\n§ 7° - As condições técnico-operacionais aplicadas nos termos desta lei serão de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de suma importância que as escolas públicas do Estado ofereçam o Programa de Orientação Vocacional Rio do Futuro com o objetivo de orientar os alunos na escolha do curso superior mais adequado à sua futura profissão.\r\n\r\nA escolha do curso é uma decisão difícil para muitos jovens indecisos sobre sua vocação. O medo de, no meio do caminho, descobrir que não era aquilo que se esperava de um curso ou de uma profissão faz com que muitos estudantes cheguem ao 3° ano do ensino médio sem identificar suas aptidões e, portanto, sem definição quanto ao vestibular a ser prestado. Diante dessa situação, vários alunos procuram psicólogos e cursos de orientação vocacional. Ocorre que o jovem da escola pública estadual não tem orientação especializada nem condições financeiras para arcar com as despesas de um curso vocacional.\r\n\r\nA aplicação da orientação vocacional visa construir novos padrões de pensamento que facilitem, ou ao menos reduzam a dificuldade, na tomada de decisões e o manejo adequado da informação, auxiliando no processo de escolha da carreira profissional, identificando aptidões e disposições naturais. O programa ajudará a identificar habilidades, auxiliando os alunos a descobrirem seus interesses, a área de atuação mais favorável ao seu perfil, as áreas que mais estão relacionadas com sua personalidade e se aquela é a profissão que realmente querem seguir.\r\n\r\nPelas fundamentações expostas, entendo de extrema relevância a medida ora proposta, e por isso apresento o presente projeto de lei, contando com o apoio dos nobres colegas para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 950/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nAutores: Deputados THIAGO PAMPOLHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR SADINOEL, EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, FARID ABRÃO, JANIO MENDES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, RAFAEL DO GORDO, PAULO RAMOS, ZAQUEU TEIXEIRA, TIA JU.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o art. 5º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Estão isentos do pagamento do imposto (NR).\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXIII - as motocicletas cujos proprietários exerçam atividade de mototaxi, motoboy ou moto-frete;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - A isenção prevista no inciso XIII deste artigo será requerida junto à Secretaria de Estado de Fazenda através de requerimento, acompanhado de documentos que comprovem o exercício da atividade de mototaxi, motoboy ou moto-frete, conforme reconhecidas pela Lei nº 12.009/2009.”\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, estimará o montante de renúncia da receita decorrente do disposto nesta Lei, e o incluirá no demonstrativo da Lei Orçamentária Anual (LOA ) dos exercícios seguintes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. SADINOEL, EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, FARID ABRÃO, JÂNIO MENDES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, RAFAEL DO GORDO, ZAQUEU TEIXEIRA, TIA JU.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo conceder isenção de IPVA a todos aqueles que utilizam suas motocicletas para o exercício da atividade de motoboy, mototaxi ou moto-frete.\r\n\r\nTrata o caso de beneficiar um segmento de pessoas reconhecidamente batalhadoras que enfrentam uma guerra diária para levar para casa o seu pão de cada dia . Diferentemente de outros contribuintes, esses trabalhadores utilizam suas motocicletas não para passeio ou simples deslocamento, mas sim para garantir o seu sustento e de sua família. Além disso, é sabido que a classe em sua maioria é formada por pessoas com renda baixa e que apesar disso tem que arcar com toda a despesa de manutenção do respectivo bem.\r\n\r\nEvidencia-se portanto o caráter econômico-social da presente medida.\r\n\r\nOportuno ressaltar, que projetos semelhantes que versavam sobre isenção de tributos já foram considerados constitucionais por esta Casa, sendo os mesmos aprovados e transformados em lei.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio de meus pares para a aprovação dessa relevante proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 951/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, para incluir o inciso XXVII com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40 - (...).\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXXVII - de aquisição de motocicleta nova, até 300 cilindradas, para contribuintes que exerçam atividade de mototaxi, motoboy ou moto-frete, devidamente comprovado perante o órgão estadual competente, limitado a uma motocicleta por beneficiário, e desde que o mesmo não tenha adquirido motocicleta com isenção ou não-incidência do ICMS em prazo inferior a 02 (dois) anos.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo conceder aos trabalhadores que exercem atividade de motoboy, mototaxi ou moto-frete o mesmo benefício legal dispensado ao taxista na compra de carro novo para a sua atividade, ou seja, dar aos trabalhadores em apreço isenção de ICMS na aquisição de novas motocicletas.\r\n\r\nTrata o caso de beneficiar um segmento de pessoas reconhecidamente batalhadores que enfrentam uma guerra diária para levar para casa o seu pão de cada dia . Diferentemente de outros contribuintes, esses trabalhadores utilizam suas motos não para passeio ou simples deslocamento, mas sim para garantir o seu sustento e de sua família. Além disso, é sabido que a classe em sua maioria é formada por pessoas com renda baixa e que apesar disso tem que arcar com toda a despesa de manutenção do referido bem.\r\n\r\nOutrossim, oportuno ressaltar que a utilização diária da motocicleta para o exercício da respectiva atividade causa- lhe um desgaste maior, diminuindo também sua vida útil. \r\n\r\nPor outro lado, há que se observar que quanto maior o estado de conservação do veículo maior será a segurança de seu condutor, de modo que uma motocicleta mais nova certamente contribuirá para maior segurança tanto do motociclista quanto das pessoas ao seu redor. \r\n\r\nOportuno ressaltar, que projetos semelhantes que versavam sobre isenção de tributos já foram considerados constitucionais por esta Casa, sendo os mesmo aprovados e transformados em lei.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio de meus pares para a aprovação dessa relevante proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 952/2015\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações internas de aquisição de veículos utilitários por Feirantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º Entende-se como veículos utilitários: Caminhonetes, Vans, Peruas e Picapes.\r\n\r\n§ 2º Entende-se como Feirante, o proprietário de licença ou permissão concedida pela Prefeitura Municipal e que atue nas feiras livres e feiras móveis reconhecidas e autorizadas.\r\n\r\nArt. 2º - Os beneficiários da isenção referida no caput não poderão alienar o veículo utilitário adquirido pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da aquisição.\r\n\r\n§ 1º Todos os Feirantes que estejam regularizados em suas respectivas Prefeituras, passarão a ter direito a este benefício no ato da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 2º Os demais interessados que ainda não possuam a devida licença ou permissão e cujo processo esteja em tramitação na Prefeitura, deverão demonstrar 2 (dois) anos ininterruptos de profissão como Feirante, devidamente comprovados junto a administração municipal competente.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de alienação ou cessão da propriedade, uso ou gozo de veículo utilitário adquirido com isenção de que trata esta Lei, antes de 5 (cinco) anos, contados da data da sua aquisição e com a devida autorização do Poder Executivo, às pessoas que não satisfaçam às condições e aos requisitos estabelecidos nesta Lei, acarretará o pagamento pelo alienante do tributo dispensado, atualizado na forma da legislação tributária.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo estimará o montante de renúncia da receita decorrente do disposto nesta Lei, e o incluirá no demonstrativo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos exercícios seguintes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir do primeiro dia do exercício financeiro mediatamente posterior àquele em que for implementada. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Feirantes vivificam as ruas e facilitam o dia a dia dos cidadãos que, fora de suas residências, precisam de suporte para desempenhar as múltiplas tarefas quotidianas.\r\n\r\nToda cidade se beneficia com as atividades desses pequenos comerciantes. Os permissionários das feiras livres investem seus recursos e suas vidas nessa relevante atividade que, ao final, interessa à sociedade. \r\n\r\nComo regra, a instalação de feiras está sujeita à permissão do Poder Público, que autoriza a utilização de área pública, mediante o pagamento de contraprestação, após o cumprimento de uma série de exigências legais\r\n\r\nNa atividade diária desses pequenos comerciantes, os veículos automotores são instrumentos essenciais ou, no mínimo, de apoio relevante, servindo não apenas para sua utilização no trabalho, como seu deslocamento para suas residências.\r\n\r\nDesta forma, nada mais justo, que uma categoria tão fundamental para o estado do Rio de Janeiro, seja contemplada e beneficiada com esta isenção.\r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres Pares na aprovação do Projeto de Lei em tela.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 339/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS, DR. SADINOEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAPINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Eduardo Carvalho Bandeira de Mello.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAPINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de uma justa homenagem e que sem sombra de dúvida este ilustre administrador faz jus, não só neste momento, mas em toda a sua trajetória profissional. A presente proposição visa conceder ao Ilustre administrador e atual presidente do Clube Regatas do Flamengo EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços prestados a toda população do nosso Rio de Janeiro.\r\n\r\nO ora homenageado é natural do Rio de Janeiro, nascido em 1953 possui uma brilhante trajetória profissional que se originou como operador de computador no Grupo Atlântico Boavista, passando para Analista de Organização e Métodos em 1972 até 1974 no Grupo Bozano. Nesse mesmo ano, graduou-se em Administração na UFRJ se tornou Analista de Sistema e métodos na Veplan Residências. Em 1975 se tornou Diretor Financeiro na área de Controle Tecnológico de Materiais da CONTEST, onde se manteve por aproximadamente dois anos e em 1976 terminou o seu mestrado no COPPEAD - UFRJ em concentração em Sistemas de Informações Gerenciais.\r\n\r\nMas foi em 1977 no departamento de sistemas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que Eduardo Carvalho Bandeira de Mello começou sua trajetória de 35 anos de enorme sucesso, passando posteriormente para Técnico nas áreas de desenvolvimento urbano, energia, transportes e logística. De 1989 a 1990 atuou como Gerente de Sistemas da área social. No ano seguinte atuou por um ano como Gerente do Departamento de Indústrias Tradicionais e Agronegócio. Posteriormente permaneceu por quatro anos até 1996 como Gerente do Departamento de Energia e Telecomunicações, vindo a se tornar Gerente da Área Social por três anos. De 1999 a 2003 como Gerente Executivo de Administração Pública e Chefe do Departamento de Operações Sociais, ficou responsável pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e por operações nas áreas da saúde e de assistência social, tornando-se Gerente Executivo de Acompanhamento Empresarial, por onde teve uma rápida passagem até se tornar ainda em 2003 Chefe do Departamento de Meio Ambiente (Área Social) - atribuições do atual DESAM. No ano de 2004 concluiu seu MBA Executivo no COPPEAD - UFRJ. No ano seguinte, atuou por quatro anos como Chefe do Departamento de Meio Ambiente (Área de Planejamento), quando se tornou Chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia até julho de 2009, ano em que encerrou suas atividades como funcionário do BNDES.\r\n\r\nTambém teve participação em colegiados importantes como o Comitê Executivo do CONIP - Congresso Nacional de Informática Pública de 1999 a 2002 e no Conselho Superior de Meio Ambiente - FIESP de 2004 a 2012.\r\n\r\nParticipou de diversos eventos como palestrante, dentre eles podemos destacar o Congressos de Eficiência Energética da NAESCO em Washington em 1995 e 1998 no 3 Country Cross Exchange Workshop in Energy Efficiency em Nova Déli e Paris em 2006, em 2005 no CDM Opportunities in Brazil em Londres. Na Colômbia e na Alemanha no ano de 2008 na Carbon Expo. Também foi palestrante na Conferência das Partes - Convenção do Clima das Nações Unidas em Montreal 2005, Bali 2007, Póznan 2008.\r\n\r\nCom base nesse sólido currículo que o ilustre homenageado firmou-se como um administrador capaz de enfrentar complexos desafios profissionais, sendo assim, que em janeiro de 2013 veio a assumir a presidência do Clube Regatas do Flamengo e aonde se mantém atualmente. Clube esse, que como sabemos, possui a maior torcida do mundo segundo a FIFA, a qual é patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro. Nesses anos a frente do clube, podemos destacar como marco de sua gestão, a reestruturação das dívidas do clube, arrumando a casa e abrindo portas para que o Clube Regatas do Flamengo volta-se a crescer.\r\n\r\nUma de suas principais contribuições ao Clube Regatas do Flamengo e ao futebol brasileiro como presidente do Flamengo, vale destacar seu pelo pioneirismo, com a mudança no estatuto do clube que agora impõe responsabilidade fiscal à esse. Essa medida visa punir dirigentes que agora poderão responder com os próprios bens caso a má gestão seja comprovada. Com essa mudança o clube se antecipou a antiga medida provisória 671, que veio a se tornar a Lei 13.155/15 de Responsabilidade Fiscal no Esporte, que propõe o refinanciamento das dívidas de clubes com a condição de que esses entrem em um conjunto de regras de responsabilidade fiscal e administrativa.\r\n\r\nDessa forma, Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, juntamente com sua qualificada equipe, ao reestruturar o Clube Regatas do Flamengo conquistou prêmios como o de melhor gestão e transparência de clubes do país, tornando-se um exemplo a ser seguido na administração do esporte de um modelo de gestão de qualidade, e que, consequentemente, vêm atraindo uma maior visibilidade ao futebol carioca.\r\n\r\nAssim sendo, com todos esses méritos, peço aos meus pares a devida aprovação desta proposição para congratularmos um dos maiores e mais importantes administradores do nosso estado - EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2012 PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - E QUE PERMANECEM EM SERVIÇO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma do art. 48, Parágrafo Único, alínea \"b\" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernado de Souza, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES APROVADOS NO CONCURSO DE 2012, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2012 PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - E QUE PERMANECEM EM SERVIÇO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar os Guarda-Parques aprovados no Concurso de 2012, regido pelo Edital nº 01/2012 para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA - e que permanecem em serviço exercendo suas funções.\r\n\r\nParágrafo Único - Por concurso Público entenda-se todo aquele candidato submetido a prova intelectual, prova de títulos, exame de saúde e teste de aptidão física para cargos, que assim exijam.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo promoverá a investidura no cargo de Guarda-Parques em até 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo que o Poder Executivo incorpore os Guarda-Parques aprovados no concurso de 2012, em caráter temporário e, com isso, corrigir um equívoco da Administração Pública. Quando a administração pública contrata por prazo determinado, os candidatos são submetidos a seleção pública, cuja capacitação é avaliada por entrevista e análise de currículos.\r\n\r\nEntretanto, quando são submetidos a prova intelectual, prova de títulos, teste de aptidão física e exame de saúde fica descaracterizada a Seleção Pública e torna-se Concurso Público. É o caso dos atuais Guarda-Parques que se encontram em serviço nas unidades de conservação do Estado, admitidos em 2012, via Concurso Público e não por Seleção Pública. Essa atividade é exercida de caráter permanente e suas funções não se enquadram no conceito de necessidade temporária. Logo, não podem ser penalizados por um equívoco da administração pública.\r\n\r\nEstá demonstrado que esses servidores seguiram todas as etapas de um certame para cargo efetivo, em regime estatutário, tanto que, o Estado investiu alguns milhões no treinamento desses Guarda-Parques. Considerando que a realização de um novo concurso desconsiderar o aproveitamento dos atuais Guarda-Parques, teremos um ato administrativo que contradiz e fere manifestamente os Princípios da Economicidade, da Eficiência, da Legalidade e da Continuidade da Prestação do Serviço Público.\r\n\r\nIsto posto, conto com o apoio de meus pares para aprovação da presente Indicação Legislativa, para que o Poder Executivo converta o Ato Administrativo no qual foram admitidos para aproveitamento no quadro efetivo de Guarda-Parques no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR BRT NA RODOVIA RJ 104.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, a indicação legislativa que se segue, propondo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a adoção de medidas pertinentes que serão expostas sob a forma de Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR BRT NA RODOVIA RJ 104.A \r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído o corredor BRT (transporte rápido por ônibus) ao longo da rodovia estadual RJ 104.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos que integrarão a modalidade de transporte BRT circularão pelo trecho compreendido entre Praça Arariboia no município de Niterói ao trevo de manilha em Itaboraí.\r\n\r\nArt 3º- Os locais destinados ao funcionamento dos terminais de integração, serão os seguintes:\r\n\r\nI- Alcântara;\r\n\r\nII- Tribobó;\r\n\r\nIII- Ponte Rio Niterói;\r\n\r\nArt. 4°- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º -Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO BRT possui um custo de implantação e operação relativamente baixo se comparado a outros modais de transportes, graças à tecnologia 100% nacional e ao espaço exclusivo para operação do sistema, o qual permite maior velocidade e regularidade. O investimento operacional é menor que um sistema de ônibus comum, pois esta modalidade de transporte usa veículos de alta capacidade articulados ou biarticulados.\r\n\r\nRessalta-se que, dentre as características principais deste tipo de serviço, podemos mencionar:\r\n\r\n- PRIORIDADE- Corredores ou faixas exclusivas para os ônibus, sem que sejam afetadas pelo congestionamento do tráfego típico do trânsito das grandes cidades;\r\n\r\n- ESTAÇÕES DE QUALIDADE- Os sistemas BRT geralmente recebem grande investimento em estações fechadas, que incorporam portas de vidro, guichês de venda de passagem e informação, além de outros recursos;\r\n\r\n- MELHOR ITINERÁRIO- Uma rede de cobertura considerável será capaz de servir diversas áreas ao transportar grandes quantidades de pessoas com rapidez e eficiência;\r\n\r\n- VEÍCULO DE ALTA CAPACIDADE- É composto de ônibus com dimensões mais amplas, e com diversas portas de acesso para facilitar a entrada e saída dos passageiros.\r\n\r\nPor tais razões, podemos constatar que o BRT irá beneficiar em muito as populações dos municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, pois reduzirá pela metade o tempo de viagem dos trabalhadores, estudantes e donas de casa das três cidades, como também proporcionará maiores investimentos para os setores que movimentam a economia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma dos incisos I e II do Art. 80, do Regimento Interno, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização da Sessão Solene Extraordinária para a entrega da MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ, de acordo com o Projeto de Resolução nº 146, de 2015, aprovado em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Átila Nunes, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro na forma regimental desta Casa Legislativa, a RETIRADA DEFINITIVA do Projeto de Lei Nº 851/2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROVE, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 299/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 563/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 342/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 301/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 611/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, dispor sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPR Nº 001/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, requeiro a Vossa Excelência que indique o meu nome para membro efetivo da CPI instituída pela Resolução nº 124/2015 que “CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, nos Termos estabelecidos pelo Projeto de Resolução nº 149/2015”.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD / N°048/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente \r\n\r\nIndico, na forma regimental, o meu próprio nome para compor como membro a \"COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015\" instituída pela RESOLUÇÃO N° 124/2015. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 85/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRef: Faz indicação\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PMDB e com base na forma regimental, INDICO o nome do Deputado TIAGO MOHAMED como membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N° 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, de minha autoria.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 107/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico a V.Exª que nesta data apresentei meu pedido de desfiliação do Partido Socialismo e Liberdade, PSOL.\r\n\r\nDesta forma solicito fazer publicar o meu desligamento do PSOL e informo que minha desfiliação tem por motivo a participação na criação do Partido Rede Sustentabilidade.\r\n\r\nNa certeza do acolhimento deste, aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDJAP Nº 121/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEu, JOÃO ALVES PEIXOTO, Deputado Estadual, venho no uso de minhas atribuições legais, comunicar à V.Exª, que em virtude de um problema de saúde, conforme, atestado médico, em anexo, não poderei comparecer às sessões dos dias 20, 30 de setembro e 01 de outubro.\r\n\r\nAssim, que sejam tomadas as providências cabíveis e feito as devidas anotações nessa Casa de Leis.\r\n\r\nIsto posto, agradeço a atenção recebida e coloco-me ao seu inteiro dispôs, para o que for necessário.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 122/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho JUSTIFICAR a ausência do Deputado Marcos Muller, em sessão plenária, no dia 16.06.2015, pois o mesmo encontrava-se em audiência cível, no Fórum Regional da Barra da Tijuca, referente ao processo de nº 0031622-04.2010.8.19.0209. Segue em anexo cópia da pauta da referida audiência.\r\n\r\nReiterando meus protestos de estima consideração.\r\n\r\nAntecipadamente,\r\n\r\nMARCOS NEVES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDRC Nº 122/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência Atestado Médico com a finalidade de justificar as ausências no Plenário nos dias 22, 23 e 24 do mês de setembro de 2015.\r\n\r\nAo ensejo renovo protesto de estima e elevada considerações.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRESI N° 133/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. \r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n° 135/2015 de autoria do Deputado Átila Nunes Ref.: Ofício n° 029E/2015 - SGMD \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o e reportando-me aos termos do ofício em referência, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo cópia parecer n° 015/2015 - JPR, da lavra do ilustre procurador desta Agência, Dr. Joaquim Pedra Rohr e também cópia do Relatório Técnico 074/CATRA/2015, elaborado pela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - com informações técnicas sobre a aplicabilidade da proposta contida no Projeto de Lei nº 135/2015. \r\n\r\nPermita-me transcrever parte da manifestação da Procuradoria Geral desta casa acerca do tema: \r\n\r\n\"(...) o projeto impactará nos atuais contratos de concessão firmados entre o Poder Concedente e as concessionárias em questão, que não preveem, em seu escopo, a obrigação da existência de acesso especial para os usuários em comento. Portanto, em caso de aprovação do Projeto de Lei ora em discussão, haverá a criação de uma obrigação de natureza extraordinária que gerará impacto sobre o equilíbrio econômico financeiro da concessão, garantia assegurada no artigo 37, XXI da CRFB/88, regulamentada pela Lei 8666/93.\"\r\n\r\nEm complementação, destaco trechos extraídos do relatório técnico da CATRA, onde resta claro que as concessionárias já possuem sistemas de acesso que visam o atendimento de usuários com necessidades específicas: \r\n\r\n\"Sistema aquaviário:\r\n\r\nTodos os terminais possuem elemento alternativo de acesso às roletas, localizado na mesma linha de bloqueio, normalmente um portão com o propósito de permitir o acesso de cadeirantes, passagem de bagagens e recebimento de materiais para a estação. \r\n\r\nOs terminais que sofreram obras recentes possuem na linha de bloqueio um tipo de bloqueio eletrônico de dimensão de, aproximadamente, 1 (um) metro, por onde ingressam deficientes físicos, principalmente cadeirantes e bagagens. Os funcionários da Concessionária são treinados para atendimento a usuários portadores de necessidades especiais. \r\n\r\nSistema ferroviário: \r\n\r\nTodas as estações da ferrovia possuem, além do acesso normalmente utilizado, constituído de roletas ou catracas, outro acesso alternativo por onde ingressam funcionários e contratados da Concessionária, materiais que chegam para a estação por transporte rodoviário e usuários portadores de necessidades especiais, principalmente cadeirantes. \r\n\r\nSistema metroviário: \r\n\r\nTodas as estações metroviárias possuem, nas linhas de bloqueio, além dos torniquetes de entrada e saída, um portão de acesso, para a passagem de materiais destinados à estação, colaboradores terceirizados e usuários portadores de necessidades especiais, principalmente, cadeirantes.\" \r\n\r\nDito isto, registro a manifestação desta Agência estar pronta a prestar quaisquer outros esclarecimentos julgados úteis ou necessários. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO, Conselheiro Presidente \r\n\r\nAo \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMCO Nº 134/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nCom cordiais cumprimentos, venho à V.Exª, com fulcro no art. 252, Inciso II do Regimento Interno, justificar ausência do deputado Carlos Macedo nas sessões plenárias de 29 e 30 de setembro do corrente, para tratamento de saúde, conforme atestado anexo.\r\n\r\nAgradecendo a atenção de V.Exª, por oportuno renovo votos de alta estima consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nFERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GR Nº 199/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Oficio 084E/2015-SGMD \r\n\r\nProjeto de Lei 454/2015 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da ALERJ\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Oficio em referência, informo que há plena viabilidade da aplicação pragmática dos termos do projeto de Lei 454/2015. \r\n\r\nCabe informar que foi enviado o Oficio 239/REITORIA/2015 (cópia anexa) ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Sr. Leonardo Espíndola, a proposta de projeto de Lei para modificação do Art. 18 da Lei 6901/14, nos exatos termos do projeto de lei ora apresentado. \r\n\r\nAssim, a aprovação do referido projeto atenderia pleito formulado anteriormente, observando a complexidade e peculiaridades inerentes a esta Universidade. \r\n\r\nColho o ensejo para apresentar a V. Exª protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRicardo Vieiralves \r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nIlustríssimo Senhor Presidente da ALERJ, Órgão da Presidência \r\n\r\nPalácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV \r\n\r\nRio de Janeiro - CEP: 20010.090 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014 \r\n\r\nOfício n° 239/REITORIA/2014 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA \r\n\r\nDigníssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nPALÁCIO GUANABARA \r\n\r\nRua Pinheiro Machado s/n° \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCEP: 22231-901 \r\n\r\nSenhor Secretário de Estado, \r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, encaminhamos o Processo nº E-26/007/7639/2014, para que seja submetida à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a proposta de Projeto de Lei que modifica o artigo 18 da Lei nº 6701, de II de março de 2014, tendo em vista o parecer da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, a fls. 04. \r\n\r\nNa certeza de contar com o apoio de Vossa Excelência, renovamos os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nRICARDO VIElRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor \r\n\r\nDe: Comissão de Enquadramento \r\n\r\nPara: SRH\r\n\r\nAssunto: Jornada de Trabalho Servidores Técnico-administrativos \r\n\r\nSenhora Superintendente, \r\n\r\nCom a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários através da Lei 6.701/2014, ficou definido, em seu art. 18, que a jornada de trabalho dos servidores Técnico-administrativos da UERJ seriam de 40h semanais, com exceção dos servidores de enfermagem, que seriam de 30h semanais. \r\n\r\nAcontece que existem na UERJ vários servidores que tem carga horária reduzida, seja em regime plantão ou por determinação de órgãos de conselho de classe. A adaptação da carga horária desses servidores para o atendimento do referido artigo oneraria o Orçamento da UERJ em um valor que não foi considerado na implementação da Lei, além de não possibilitar o regime de trabalho de plantão dentro da UERJ. \r\n\r\nNo intuito de preservar o Orçamento Público e adaptar a Lei à realidade da UERJ, solicitamos que seja avaliado o encaminhamento para o Governo do Estado da Proposta de Projeto de Lei que modifica o art. 18, em anexo. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nIGOR MACHADO SENNA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Enquadramento Mat. 33.578-6 \r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI N2 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - O art. 18 da Lei nº 6.701, de 11 de MARÇO de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 18 As jornadas de trabalho dos integrantes dos cargos previstos nesta lei serão de: \r\n\r\nI. 40 (quarenta) horas semanais com remuneração integral; \r\n\r\nII. 30 (trinta) horas semanais com remuneração reduzida a 75% (setenta e cinco por cento); \r\n\r\nIII. 24 (vinte e quatro) horas semanais com remuneração reduzida a 60% (sessenta por cento); \r\n\r\nIV. 20 (vinte) horas semanais com remuneração reduzida a 50% (cinquenta por cento). \r\n\r\nParágrafo único. A jornada de trabalho dos servidores de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros é fixada em 30 (trinta) horas semanais, mantida a remuneração referente ao inciso I do caput deste artigo.\" \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador do Estado \r\n\r\nOFÍCIO GDPR N° 202/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico a V.Exª que nesta data apresentei meu pedido de desfiliação do Partido Socialismo e Liberdade, PSOL.\r\n\r\nDesta forma solicito fazer publicar o meu desligamento do PSOL e informo que minha desfiliação tem por motivo a participação na criação do Partido Rede Sustentabilidade.\r\n\r\nNa certeza do acolhimento deste, aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET N° 369/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos em atenção ao Ofício nº 036E/2015-SGMD de 10 de abril de 2015, encaminhar a V. Exa., em anexo, cópia da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, acerca do Projeto de Lei nº 135/2015, de autoria do Ilustre Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nNa oportunidade, reitero protestos da mais alta elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSÓRIO, Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nParecer ASJUR/Transportes n° 02/2015 - LVPSP \r\n\r\nPROJETO DE LEI. OBRIGAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ABSTENÇÃO DE ENTRADA PELA CATRACA OU ROLETA, DE GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE EM LOCOMOVER-SE OU OBESIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. \r\n\r\nAo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, \r\n\r\nI - Relatório \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 135/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, que requer que todas as empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público coletivo de passageiros com atuação no Estado do Rio de Janeiro fiquem obrigadas a permitir que qualquer consumidor gestante, com criança de colo, com qualquer tipo de deficiência, dificuldade em locomover-se ou obesidade, tenha o livre acesso quando do embarque e desembarque sem a necessidade de passarem pela catraca ou roleta, resguardado, entretanto, o pagamento da respectiva tarifa. \r\n\r\nPor intermédio do Oficio nº 036E/2015-SGMD, datado de 10.04.2015, o Presidente da ALERJ encaminha cópia do Oficio CCJ/n° 076/2015, em que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu baixar em diligência a proposição acima, solicitando pronunciamento desta Secretaria e da Agência Reguladora AGETRANSP. \r\n\r\nÉ o breve relatório. \r\n\r\nII - Fundamentação\r\n\r\nAb initio, necessário esclarecer que o presente expediente não se trata de solicitação de emissão de parecer jurídico acerca da constitucionalidade ou não do projeto de lei para posterior sanção ou veto do Exmo. Sr. Governador do Estado. A fase é anterior. Entretanto, considerando que o assunto veio a esta Assessoria Jurídica e, a nosso sentir, não carece de manifestação técnica prévia, passaremos a analisar o referido projeto.\r\n\r\nNo que diz respeito aos aspectos formais do referido Projeto de Lei, não visualizamos, em primeiro lugar, óbice jurídico-constitucional a que o Estado-membro legisle sobre o assunto. \r\n\r\nIsso porque, considerando que o usuário do transporte público é também consumidor, é atribuída competência legislativa concorrente ao Estado para legislar sobre o tema, conforme disposto no Artigo 24, inciso VIII da CRFB/88.\r\n\r\nNão obstante, também compete ao Estado legislar, concorrentemente, sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, crianças e idosos (Art. 24, incisos XIV e XV e art. 230, ambos da CF/88). \r\n\r\nAlém disso, não vislumbramos vício formal de iniciativa, eis que o PL não aborda matérias de iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo (art. 112, §1° CERJ/RJ). \r\n\r\nQuanto ao aspecto material, aparentemente o Projeto de Lei aprovado não viola qualquer dispositivo da CRFB/88 ou da CERJ/89, sendo, a nosso sentir, consentânea com a efetividade das normas constitucionais que visam à proteção do idoso, da criança e do portador de deficiência. \r\n\r\nRegistre-se ainda que, em uma primeira análise, o Projeto de Lei ora em apreciação não requer investimentos específicos, por parte do Estado ou das concessionárias de serviço público de transporte municipal ou intermunicipal, a ensejar a necessidade de indicação de fonte de custeio ou a alegação de interferência do Poder Legislativo nos contratos de concessão firmados pelo Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nCaso se entenda necessário, deverão as áreas técnicas competentes se manifestar a respeito da viabilidade do referido projeto e eventual impacto financeiro nas concessões. \r\n\r\nEntretanto, vale frisar que, a nosso sentir, a multa prevista nos parece desproporcional quando de sua primeira aplicação.\r\n\r\nJá em relação ao Art. 5°, traduz obrigação direcionada ao Poder Executivo Estadual, de modo que não pode ser vinculativa, sob pena de violar o Art. 112, § 1°, II, \"d\", da Carta fluminense, que determina que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo. \r\n\r\nDesta forma, deve se entender que se trata de projeto de lei que depende, para sua efetivação, de regulamentação do Poder Executivo por meio de Decreto. \r\n\r\nIII - Conclusão \r\n\r\nAnte ao exposto, concluímos no que toca às atribuições da Secretaria de Estado de Transportes, não haver inconstitucionalidade formal ou material a impedir a aprovação do Projeto de Lei nº 135/15, sendo certo que a sanção dependerá de análise quanto ao atendimento do interesse público, a ser feita pelo Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro (Art. 115, § 1º da Constituição do Estado), e a efetivação da norma dependerá de Decreto. \r\n\r\nÉ o que nos parece. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015. \r\n\r\nLUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA PENTEADO, Assessora Jurídica, ASJUR/SETRANS \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Estadual JORGE PICCIANI \r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CT 450/2015 \r\n\r\nEm 22 de setembro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Transportes, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1063/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, conforme parecer aprovado na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, para emissão de parecer técnico sobre a matéria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO CT 451/2015 \r\n\r\nEm 22 de setembro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Transportes, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1190/2012, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme parecer aprovado na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, para emissão de parecer técnico sobre a matéria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPT S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do Partido dos Trabalhadores - PT desta Casa Legislativa indico o meu nome e o nome do Deputado Zaqueu Teixeira para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, nos Termos estabelecidos pelo Projeto de Resolução nº 149/2015, conforme a Resolução nº 124 de 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nAgradecendo desde já, aproveito a oportunidade para reafirmar votos de consideração e respeito.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Alerj, indico o nome do Deputado Dr. Sadinoel para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Alerj, indico o nome do Deputado Nivaldo Mulim para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista na Alerj, indico o nome do Deputado Jânio Mendes para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, Alerj, indico o nome da Deputada Lucinha para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do Partido Solidariedade na Alerj, indico meu próprio nome para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido da República na Alerj, indico o nome do Deputado Renato Cozzolino para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1893666"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1893667": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 11 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (62), assume a Presidência o Senhor Deputado JORGE PICCIANI, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pelo ordem, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a sensibilidade do Governo do Estado de ter aproveitado nesse Projeto maior do IPVA o meu Projeto de Lei 2877/2011, que foi aprovado em 1ª discussão, que dava isenção dos impostos para todos os portadores de necessidades especiais. Esse Projeto viria para 2ª discussão mas foi incorporado ao Projeto que hoje nós vamos discutir e aprovar. \r\n\r\nMais uma vez, agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu quero parabenizá-lo, Deputado Samuel Malafaia. V.Exa. já luta por esse tema desde 2011. Chegou a hora em que o Governo do Estado foi sensibilizado. Parabéns!\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 911/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, DANIELE GUERREIRO, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes de colher os pareceres das Comissões, quero agradecer a todos os Deputados e Deputadas. Ontem, tivemos uma reunião de duas horas e meia, com a presença de pelo menos dez membros do Governo do Estado - procuradores, secretários de fazenda, secretário de chefe da Casa Civil -, onde discutimos 167 Emendas. \r\n\r\nIsso demonstra uma participação efetiva do Parlamento Estadual nas questões relevantes para que o Estado do Rio de Janeiro supere a crise dentro do quadro brasileiro, que atinge a todos os estados e a todos os municípios, e possa seguir em frente, avançar. Não dá para ficar olhando para trás e reclamando da crise. É preciso trabalhar para que alcancemos resultados porque o Brasil é muito superior à crise. São 204 milhões de brasileiros e brasileiras. Evidentemente o Brasil está pronto a superar todas essas crises.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a todos os Deputados, independentemente da posição política de cada um sobre esse tema e sobre os temas gerais.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, após amplo debate ontem, no Colégio de Líderes, e de acordo com o que foi combinado com o Governador, com V.Exa. e com os Deputados, apresento aqui o relatório: (Lendo) \r\n\r\n“O parecer é favorável às Emendas 03, 19, 111 e 118; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 01, 22, 43, 103, 134, 156, 38, 93, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 45, 51, 54, 55, 58, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 82, 83, 87, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 108, 117, 119, 123, 127, 137, 138, 140, 145, 152, 154, 157, 158, 160, 162, 163, 164 e 167. \r\n\r\nPrejudicadas: 49, 60, 62, 70, 81, 85, 88, 124, 142 e 155.\r\n\r\nContrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nSolicito que seja concedida forma final de redação.”\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2015 (MENSAGEM Nº 36/2015), QUE “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”. \r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n167 EMENDAS DE PLENARIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\n01 a 13 DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n14 a 22 DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n23 a 27 DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n28 a 31 DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n32 a 34 DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\n35 a 37 DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n38 DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n39 a 48 DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n49 a 54 DEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\n55 a 60 DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n61 a 71 DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n72 DEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n73 DEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n74 a 78 DEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\n79 a 82 DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n83 DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n84 DEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n85 DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n86 DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\n87 DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n88 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n89 DEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n90 DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n91 DEPUTADO BEBETO\r\n\r\n92 DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n93 DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n94 a 100 DEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\n101 a 105 DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n106 DEPUTADO DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\n107 a 127 DEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n128 a 130 DEPUTADO DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\n131 e 132 DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n133 e 134 DEPUTADO CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, DR. SADINOEL, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n135 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n136 a 139 DEPUTADO CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n140 DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n141 a 144 DEPUTADO JORGE FELIPE NETO\r\n\r\n145 DEPUTADO TIO CARLOS\r\n\r\n146 a 148 DEPUTADO JORGE FELIPE NETO\r\n\r\n149 DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n150 a 153 DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n154 DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n155 a 159 DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n160 a 163 DEPUTADO FÁBIO SILVA\r\n\r\n164 a 167 DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3, 19, 111 E 118; \r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS NºS 01, 22, 43, 103, 134 E 156; 38 E 93; 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 45, 51, 54, 55, 58, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 82, 83, 87, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 108, 117, 119, 123, 127, 137, 138, 140, 145, 152, 154, 157, 158, 160, 162, 163, 164 E 167.\r\n\r\nPREJUDICADAS - 49, 60, 62, 70, 81, 85, 88, 124, 142 E 155. \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 167 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 911/2015 (Mensagem 36 /2015), de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 02, 04, 07, 12 a 15, 17, 20 a 23, 27, 32, 34 a 37, 39 a 44, 46 a 50, 52, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 66 a 69, 70, 74, 75, 78, 80, 81, 84 a 86, 88 a 92, 97 a 99, 101, 102, 106, 107, 109, 110, 112 a 116, 120 a 122, 124, 125, 126, 128 a 133, 135, 136, 139, 141 a 144, 146 a 151, 153, 155, 159, 161, 165 e 166 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemendas aglutinativas às de nºs 01, 22, 43, 103, 134 e 156; de nºs 38 e 93 e de nºs 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 45, 51, 54, 55, 58, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 82, 83, 87, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 108, 117, 119, 123, 127, 137, 138, 140, 145, 152, 154, 157, 158, 160, 162, 163, 164 e 167.conforme a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 22, 43, 103, 134 E 156:\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação\r\n\r\nArt. ...... - O art. 27 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 27 O não pagamento do imposto, até as datas limites fixadas, sujeita o infrator às penalidades estabelecidas nesta Lei, bem como à lavratura do competente auto de infração por Auditor Fiscal da Receita Estadual, ficando vedado o recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto. \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 38 e 93:\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo o art. 3º desta Lei e a nova redação dos incisos V e VII do art. 5º da Lei nº 2.877/97, os acréscimos dos §§ 3º ao 8º conferidos ao mesmo art. 5º, a nova redação dos incisos IV, V, VI, VII e VIII, bem como o disposto nos incisos II-B, V-A e VI-A e ainda os §§ 7º ao 12, além da revogação do inciso II-A, todos do art. 10 da Lei ora alterada, que entram em vigor no ano subsequente e após decorridos 90 (noventa) dias dessa publicação\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 22, 43, 103, 134 E 156; 38 E 93; 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 45, 51, 54, 55, 58, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 82, 83, 87, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 108, 117, 119, 123, 127, 137, 138, 140, 145, 152, 154, 157, 158, 160, 162, 163, 164 E 167:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro (NR).\r\n\r\nParágrafo único. (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - no primeiro dia do exercício subsequente ao registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado, em se tratando de veículo transferido de outra unidade da federação, desde que preenchida as seguintes condições: \r\n\r\na) o registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado ocorra no prazo de 90 (noventa) dias da aquisição; \r\n\r\nb) seja comprovada a quitação do IPVA no exercício em que se deu a transferência para a unidade da federação de origem do veículo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 3º São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais:\r\n\r\nI - o adquirente do veículo, pelo imposto e acréscimos legais anteriormente devidos e não pagos; \r\n\r\nII - o alienante de veículo automotor que não comunicar a alienação do veículo ao órgão executivo de trânsito no prazo e condições estabelecidos na legislação específica, em relação ao imposto cujo fato gerador ocorrer entre a data da alienação e a da comunicação ao órgão executivo de trânsito;\r\n\r\nIII - o leiloeiro ou a empresa contratada pela realização do leilão público, se houver, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão público e entregue sem comprovação do pagamento do imposto devido e acréscimos legais sobre o mesmo até a data da realização do leilão; \r\n\r\nIV - o arrendatário, em relação ao veículo objeto de arrendamento mercantil. \r\n\r\n§ 1º A responsabilidade prevista nos incisos I, II e IV deste artigo é solidária e não comporta benefício de ordem. § 2º Na hipótese do inciso III deste artigo, a responsabilidade se limitará ao valor de arrematação nos leilões realizados.” \r\n\r\n§ 3º Para efeito de comunicação de venda perante o órgão executivo de trânsito, será permitido ao alienante a apresentação de recibo e/ou nota fiscal de compra e venda, informando a descrição do veículo, código do RENAVAM, nome e endereço do adquirente, número do CPF e/ou CNPJ, data e local da venda, nos casos de alienações de veículos realizadas com pessoa física ou jurídica, em substituição ao documento de Autorização para Transferência de Veículo. (NR);\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso II deste artigo, uma vez realizada a comunicação de alienação do veículo dentro do prazo previsto no Art. 134 da Lei Federal n. º 9.503, de 22 de setembro de 1997, o órgão executivo de trânsito oficiará imediatamente, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 10 (dez) dias, à Secretaria de Estado de Fazenda informando sobre o registro em seu banco de dados da Autorização para Transferência de Veículo efetuada pelo alienante.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\nV - um único veículo de propriedade da pessoa com deficiência física, visual, intelectual ou autista ou de seu representante legal, ou em sua posse em razão de contrato de arrendamento mercantil ou de alienação fiduciária, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo;\r\n\r\n(...) \r\n\r\nXV - veículos automotores de transporte escolar, devidamente legalizados pelo órgão público municipal competente conforme o Código Brasileiro de Trânsito - CBT, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3º As isenções previstas nos incisos I, V e XV deste artigo serão efetivadas por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos para concessão, constante de ato publicado pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º A isenção prevista no inciso V deste artigo:\r\n\r\nI - vigorará: \r\n\r\na) em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 3º deste artigo seja efetuado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição; \r\n\r\nb) nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento; \r\n\r\nII - somente será concedida ao contribuinte que não possua débitos de IPVA em seu próprio nome, inscritos ou não em dívida ativa, salvo se a exigibilidade estiver suspensa; \r\n\r\nIII - será aplicável até o limite anualmente fixado por ato do Poder Executivo. \r\n\r\n§ 5º Para os efeitos da isenção prevista no inciso V deste artigo, é considerada pessoa com:\r\n\r\nI - deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;\r\n\r\nII - deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações; \r\n\r\nIII - deficiência intelectual, aquela que apresenta o funcionamento cognitivo significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas; \r\n\r\nIV - autismo, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.\r\n\r\n§ 6º A comprovação de uma das deficiências descritas nos incisos I a III e do autismo descrito no inciso IV, todos do § 5º deste artigo, será feita por laudo médico emitido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ. \r\n\r\n§ 7º A condição de pessoa com deficiência intelectual ou autismo a que se referem os incisos III e IV do § 5º deste artigo será atestada mediante Laudo de Avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo, em formulários específicos, seguindo os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de serviço público de saúde. \r\n\r\n§ 8º Caso a pessoa com deficiência ou o autista, beneficiário da isenção, não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, o veículo deverá ser dirigido por seu representante legal ou condutor autorizado. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10 (...) (...) \r\n\r\nII - 4% (quatro por cento) para automóveis de passeio e camionetas, inclusive à gasolina ou à diesel, exceto utilitários;\r\n\r\nII-B - 2% (dois por cento) para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para ônibus e micro-ônibus; \r\n\r\nV - 1% (um por cento) para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;\r\n\r\nV-A - 1% (um por cento) para veículos de transporte de passageiros a taxímetro e aos de serviços de transporte acessível exclusivo legalmente habilitados pertencentes a pessoas jurídicas; \r\n\r\nVI - 2% (dois por cento) para automóveis que utilizem motor especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com álcool; \r\n\r\nVI-A - 1,5% (um e meio por cento) para veículos que utilizem gás natural ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento sendo que a fonte energética de um dos motores seja a energia elétrica; \r\n\r\nVII - 0,5% (meio por cento) para veículos que utilizem motor de propulsão especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica; \r\n\r\nVIII - 0,5% (meio por cento) para automóveis de passeio com até 3 (três) anos de fabricação, destinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica sob a forma de sociedade empresarial, com atividade exclusiva de locação sem condutor, códigos 7711-0/00 e 7719-5/99 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, devidamente comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - 4,5% (quatro e meio por cento) para veículos com motor de propulsão maior que 2000 cilindradas ou 150 HPs, exceto caminhão, caminhão-trator, trator não agrícola, ônibus, micro-ônibus e os utilitários definidos nos termos do § 1º deste artigo.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 7º A alíquota prevista no inciso VIII deste artigo somente se aplica às locadoras que possuírem frota igual ou superior a 20 (vinte) automóveis de locação, devidamente registrados neste Estado.\r\n\r\n§ 8º Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo a locadora deverá se cadastrar junto à Secretaria de Estado de Fazenda e requerer o benefício para cada automóvel dedicado exclusivamente à atividade de locação. \r\n\r\n§ 9º O benefício previsto no inciso VIII deste artigo vigorará:\r\n\r\nI - em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 8º deste artigo seja efetuado no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição; \r\n\r\nII - nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento.\r\n\r\n§ 10 O veículo de locadora, conforme disposto no inciso VIII deste artigo, com prazo superior a 03 (três) anos de fabricação, utilizará à alíquota prevista nos demais incisos conforme o respectivo enquadramento. \r\n\r\n§ 11 O Poder Executivo regulamentará o benefício previsto no inciso VIII deste artigo, podendo determinar, quando necessário, o recadastramento das empresas locadoras de veículos. \r\n\r\n§ 12 Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo, no caso de aquisição de veículo novo ou importação, o mesmo deve ser adquirido de fornecedores, pessoas jurídicas, inscritas no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (CAD-ICMS) do Estado do Rio de Janeiro, ou importados pelos portos deste Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 12 (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - perda da condição de não-incidência, benefício fiscal ou de isenção; (NR) (...)\r\n\r\nArt. 16. A falta de recolhimento do imposto nos prazos fixados acarreta atualização monetária e sujeita o contribuinte aos acréscimos moratórios na forma prevista em legislação tributária. (NR)\r\n\r\nArt. 17. O descumprimento das obrigações previstas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades: \r\n\r\nI - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento, total ou parcial, decorra de omissão ou inexatidão de informações, em decorrência de dolo, fraude ou simulação, que tenham influído no cálculo do tributo ou provocado a declaração da não-incidência, isenção, redução do imposto ou suspensão do crédito tributário; \r\n\r\nII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento decorra de utilização de meios irregulares para promover indevidamente o registro e o licenciamento do veículo em outra Unidade da Federação; \r\n\r\nIII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido até a data da arrematação em hasta pública, apurado nos termos da legislação, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, não quitado no prazo de até 30 (trinta) dias da realização do leilão; \r\n\r\nIV - 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 100 (cem) UFIR-RJ, quando da não comunicação da venda ou transferência da propriedade de veículo que usufruía da alíquota reduzida de locação referente ao inciso VIII do art. 10; \r\n\r\nV- 10 (dez) vezes o valor consignado no documento, no mínimo ao equivalente em reais a 1.000 (mil) UFIR-RJ, para aquele que falsificar, viciar ou adulterar documento destinado à arrecadação do imposto ou que o utilizar como comprovante do seu pagamento, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis; \r\n\r\nVI - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, por veículo, pela omissão de informação à Secretaria de Estado de Fazenda sobre a realização de leilão público; \r\n\r\nVII - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, pelo não atendimento da primeira intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis; \r\n\r\nVIII - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento da segunda intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis; \r\n\r\nIX - o equivalente em reais a 360 (trezentos e sessenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento de cada uma das intimações subsequentes efetuadas por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis; \r\n\r\nX - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, por veículo e por ano ou fração de ano, pelo não atendimento de qualquer das obrigações previstas nas alíneas do inciso II do art. 28-C. \r\n\r\n§ 1º Cada intimação não atendida, ainda que parcialmente, ensejará, além da lavratura do auto de infração para cobrança da penalidade cabível, a emissão de nova intimação, a qual deverá observar o prazo mínimo previsto nos incisos VIII, IX e X, para exigência do que não tiver sido apresentado ou cumprido. \r\n\r\n§ 2º Sendo o atendimento à intimação necessário à verificação do valor venal do veículo, a autoridade fiscal deverá consignar no relato do auto de infração correspondente à 2.ª intimação não atendida, que o descumprimento à 3.ª intimação caracterizará embaraço à ação fiscalizadora e sujeitará o contribuinte ao arbitramento daquele valor para fixação do imposto devido.\r\n\r\n§ 3º O arbitramento não impedirá o Fisco de continuar intimando o contribuinte, caso ainda seja necessário, e de aplicar outras medidas cabíveis. (NR) \r\n\r\nArt. 18. No caso de infração a obrigação acessória constante de dispositivo legal ou regulamentar, para o qual não esteja prevista penalidade específica, aplicar-se-á multa com valor equivalente em reais de 90 (noventa) UFIR-RJ. \r\n\r\nArt. 19. A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago integralmente o tributo devido, com seu valor atualizado monetariamente e os acréscimos moratórios.\r\n\r\nParágrafo único. Salvo nos casos previstos expressamente na legislação, a denúncia espontânea não se aplica às infrações decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, para fins de afastar a aplicação de penalidade.” (NR);\r\n\r\nArt. 28-A. A concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência, não concedida em caráter geral, será efetivada em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e dos requisitos previstos na legislação tributária. \r\n\r\nParágrafo único. Visando à economia processual, a Secretaria de Estado da Fazenda, nos casos em que a concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência do veículo abranger o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, poderá realizar análise única do requerimento do interessado. \r\n\r\nArt. 28-B. A Secretaria de Estado da Fazenda, resguardado o sigilo fiscal, e o órgão executivo de trânsito permutarão informações relativas ao cadastro dos proprietários de veículos no interesse da administração do imposto.\r\n\r\nCAPÍTULO XI \r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nArt. 28-C. São obrigações do sujeito passivo da obrigação tributária:\r\n\r\nI - verificar, anualmente, a publicação da tabela prevista no art. 7º e a forma estabelecida pelo Poder Executivo para efetuar o pagamento do imposto; \r\n\r\nII - comunicar ao órgão de cadastro do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n\r\na) a aquisição de veículo automotor; \r\n\r\nb) qualquer alteração de característica do veículo; \r\n\r\nc) a alteração de seu endereço ou domicílio;\r\n\r\nd) a alienação do veículo, informando nome, endereço e CPF ou CNPJ do adquirente; e \r\n\r\ne) a mudança de categoria no caso de veículo anteriormente utilizado como táxi. III - manter arquivados, pelo prazo decadencial, os comprovantes de pagamento do imposto.\r\n\r\nArt. 28-D. Ficam obrigados a prestar os esclarecimentos e informações solicitadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante intimação, na forma estabelecida pelo Poder Executivo: \r\n\r\nI - os fabricantes, revendedores de veículos e os importadores, sobre os veículos novos vendidos e respectivos adquirentes;\r\n\r\nII - os revendedores, sobre as operações com veículos usados; \r\n\r\nIII - as empresas locadoras, sobre os veículos locados ou colocados à disposição para locação neste Estado; \r\n\r\nIV - os leiloeiros e as empresas contratadas, se houver, pela realização do leilão público de veículo automotor, sobre os veículos objeto do leilão, os valores das respectivas arrematações, o nome e endereço dos alienantes e dos adquirentes, entre outras informações;\r\n\r\nV - os despachantes que auxiliarem no registro ou transferência de veículos, sobre os veículos, bem como os valores das transferências e o nome e endereço do alienante e do adquirente;\r\n\r\nVI - os notários, sobre as transações com veículos perante eles realizadas, sem ônus para as partes do negócio;\r\n\r\nVII - as seguradoras de veículos, sobre os veículos segurados ou indenizados;\r\n\r\nVIII - as empresas de arrendamento mercantil, sobre os veículos arrendados e seus respectivos arrendatários;\r\n\r\nIX - as instituições financeiras, sobre os veículos financiados e os respectivos adquirentes;\r\n\r\nX - qualquer pessoa que alugue veículo de locadora, em relação aos contratos realizados, pagamentos efetuados e demais documentos necessários para a comprovação da efetiva locação.”\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas nºs 3, 19, 111 e 118, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA às emendas nºs 01, 22, 43, 103, 134 e 156; nºs 38 e 93; e nºs 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 45, 51, 54, 55, 58, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 82, 83, 87, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 108, 117, 119, 123, 127, 137, 138, 140, 145, 152, 154, 157, 158, 160, 162, 163, 164 e 167, pela PREJUDICABILIDADE às emendas nºs 49, 60, 62, 70, 81, 85, 88, 124, 142 e 155 e CONTRÁRIO às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2015\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações e inclusões:\r\n\r\n“Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro (NR).\r\n\r\nParágrafo único. (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - no primeiro dia do exercício subsequente ao registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado, em se tratando de veículo transferido de outra unidade da federação, desde que preenchida as seguintes condições: \r\n\r\na) o registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado ocorra no prazo de 90 (noventa) dias da aquisição; \r\n\r\nb) seja comprovada a quitação do IPVA no exercício em que se deu a transferência para a unidade da federação de origem do veículo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 3º São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais:\r\n\r\nI - o adquirente do veículo, pelo imposto e acréscimos legais anteriormente devidos e não pagos; \r\n\r\nII - o alienante de veículo automotor que não comunicar a alienação do veículo ao órgão executivo de trânsito no prazo e condições estabelecidos na legislação específica, em relação ao imposto cujo fato gerador ocorrer entre a data da alienação e a da comunicação ao órgão executivo de trânsito;\r\n\r\nIII - o leiloeiro ou a empresa contratada pela realização do leilão público, se houver, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão público e entregue sem comprovação do pagamento do imposto devido e acréscimos legais sobre o mesmo até a data da realização do leilão; \r\n\r\nIV - o arrendatário, em relação ao veículo objeto de arrendamento mercantil. § 1º A responsabilidade prevista nos incisos I, II e IV deste artigo é solidária e não comporta benefício de ordem. § 2º Na hipótese do inciso III deste artigo, a responsabilidade se limitará ao valor de arrematação nos leilões realizados.” \r\n\r\n§ 3º Para efeito de comunicação de venda perante o órgão executivo de trânsito, será permitido ao alienante a apresentação de recibo e/ou nota fiscal de compra e venda, informando a descrição do veículo, código do RENAVAM, nome e endereço do adquirente, número do CPF e/ou CNPJ, data e local da venda, nos casos de alienações de veículos realizadas com pessoa física ou jurídica, em substituição ao documento de Autorização para Transferência de Veículo. (NR);\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso II deste artigo, uma vez realizada a comunicação de alienação do veículo dentro do prazo previsto no Art. 134 da Lei Federal n. º 9.503, de 22 de setembro de 1997, o órgão executivo de trânsito oficiará imediatamente, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 10 (dez) dias, à Secretaria de Estado de Fazenda informando sobre o registro em seu banco de dados da Autorização para Transferência de Veículo efetuada pelo alienante.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\nV - um único veículo de propriedade da pessoa com deficiência física, visual, intelectual ou autista ou de seu representante legal, ou em sua posse em razão de contrato de arrendamento mercantil ou de alienação fiduciária, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo;\r\n\r\n(...) \r\n\r\nXV - veículos automotores de transporte escolar, devidamente legalizados pelo órgão público municipal competente conforme o Código Brasileiro de Trânsito - CBT, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3º As isenções previstas nos incisos I, V e XV deste artigo serão efetivadas por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos para concessão, constante de ato publicado pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º A isenção prevista no inciso V deste artigo:\r\n\r\nI - vigorará: \r\n\r\na) em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 3º deste artigo seja efetuado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição; \r\n\r\nb) nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento; \r\n\r\nII - somente será concedida ao contribuinte que não possua débitos de IPVA em seu próprio nome, inscritos ou não em dívida ativa, salvo se a exigibilidade estiver suspensa; \r\n\r\nIII - será aplicável até o limite anualmente fixado por ato do Poder Executivo. \r\n\r\n§ 5º Para os efeitos da isenção prevista no inciso V deste artigo, é considerada pessoa com:\r\n\r\nI - deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;\r\n\r\nII - deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações; \r\n\r\nIII - deficiência intelectual, aquela que apresenta o funcionamento cognitivo significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas; \r\n\r\nIV - autismo, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.\r\n\r\n§ 6º A comprovação de uma das deficiências descritas nos incisos I a III e do autismo descrito no inciso IV, todos do § 5º deste artigo, será feita por laudo médico emitido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ. \r\n\r\n§ 7º A condição de pessoa com deficiência intelectual ou autismo a que se referem os incisos III e IV do § 5º deste artigo será atestada mediante Laudo de Avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo, em formulários específicos, seguindo os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de serviço público de saúde. \r\n\r\n§ 8º Caso a pessoa com deficiência ou o autista, beneficiário da isenção, não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, o veículo deverá ser dirigido por seu representante legal ou condutor autorizado. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10 (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - 4% (quatro por cento) para automóveis de passeio e camionetas, inclusive à gasolina ou à diesel, exceto utilitários;\r\n\r\nII-B - 2% (dois por cento) para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para ônibus e micro-ônibus; \r\n\r\nV - 1% (um por cento) para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;\r\n\r\nV-A - 1% (um por cento) para veículos de transporte de passageiros a taxímetro e aos de serviços de transporte acessível exclusivo legalmente habilitados pertencentes a pessoas jurídicas; \r\n\r\nVI - 2% (dois por cento) para automóveis que utilizem motor especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com álcool; \r\n\r\nVI-A - 1,5% (um e meio por cento) para veículos que utilizem gás natural ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento sendo que a fonte energética de um dos motores seja a energia elétrica; \r\n\r\nVII - 0,5% (meio por cento) para veículos que utilizem motor de propulsão especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica; \r\n\r\nVIII - 0,5% (meio por cento) para automóveis de passeio com até 3 (três) anos de fabricação, destinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica sob a forma de sociedade empresarial, com atividade exclusiva de locação sem condutor, códigos 7711-0/00 e 7719-5/99 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, devidamente comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - 4,5% (quatro e meio por cento) para veículos com motor de propulsão maior que 2000 cilindradas ou 150 HPs, exceto caminhão, caminhão-trator, trator não agrícola, ônibus, micro-ônibus e os utilitários definidos nos termos do § 1º deste artigo.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 7º A alíquota prevista no inciso VIII deste artigo somente se aplica às locadoras que possuírem frota igual ou superior a 20 (vinte) automóveis de locação, devidamente registrados neste Estado.\r\n\r\n§ 8º Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo a locadora deverá se cadastrar junto à Secretaria de Estado de Fazenda e requerer o benefício para cada automóvel dedicado exclusivamente à atividade de locação. \r\n\r\n§ 9º O benefício previsto no inciso VIII deste artigo vigorará:\r\n\r\nI - em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 8º deste artigo seja efetuado no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição; \r\n\r\nII - nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento.\r\n\r\n§ 10 O veículo de locadora, conforme disposto no inciso VIII deste artigo, com prazo superior a 03 (três) anos de fabricação, utilizará à alíquota prevista nos demais incisos conforme o respectivo enquadramento. \r\n\r\n§ 11 O Poder Executivo regulamentará o benefício previsto no inciso VIII deste artigo, podendo determinar, quando necessário, o recadastramento das empresas locadoras de veículos. \r\n\r\n§ 12 Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo, no caso de aquisição de veículo novo ou importação, o mesmo deve ser adquirido de fornecedores, pessoas jurídicas, inscritas no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (CAD-ICMS) do Estado do Rio de Janeiro, ou importados pelos portos deste Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 12 (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - perda da condição de não-incidência, benefício fiscal ou de isenção; (NR) (...)\r\n\r\nArt. 16. A falta de recolhimento do imposto nos prazos fixados acarreta atualização monetária e sujeita o contribuinte aos acréscimos moratórios na forma prevista em legislação tributária. (NR)\r\n\r\nArt. 17. O descumprimento das obrigações previstas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades: \r\n\r\nI - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento, total ou parcial, decorra de omissão ou inexatidão de informações, em decorrência de dolo, fraude ou simulação, que tenham influído no cálculo do tributo ou provocado a declaração da não-incidência, isenção, redução do imposto ou suspensão do crédito tributário; \r\n\r\nII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento decorra de utilização de meios irregulares para promover indevidamente o registro e o licenciamento do veículo em outra Unidade da Federação; \r\n\r\nIII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido até a data da arrematação em hasta pública, apurado nos termos da legislação, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, não quitado no prazo de até 30 (trinta) dias da realização do leilão; \r\n\r\nIV - 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 100 (cem) UFIR-RJ, quando da não comunicação da venda ou transferência da propriedade de veículo que usufruía da alíquota reduzida de locação referente ao inciso VIII do art. 10; \r\n\r\nV- 10 (dez) vezes o valor consignado no documento, no mínimo ao equivalente em reais a 1.000 (mil) UFIR-RJ, para aquele que falsificar, viciar ou adulterar documento destinado à arrecadação do imposto ou que o utilizar como comprovante do seu pagamento, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis; \r\n\r\nVI - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, por veículo, pela omissão de informação à Secretaria de Estado de Fazenda sobre a realização de leilão público; \r\n\r\nVII - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, pelo não atendimento da primeira intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis; \r\n\r\nVIII - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento da segunda intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis; \r\n\r\nIX - o equivalente em reais a 360 (trezentos e sessenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento de cada uma das intimações subsequentes efetuadas por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis; \r\n\r\nX - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, por veículo e por ano ou fração de ano, pelo não atendimento de qualquer das obrigações previstas nas alíneas do inciso II do art. 28-C. \r\n\r\n§ 1º Cada intimação não atendida, ainda que parcialmente, ensejará, além da lavratura do auto de infração para cobrança da penalidade cabível, a emissão de nova intimação, a qual deverá observar o prazo mínimo previsto nos incisos VIII, IX e X, para exigência do que não tiver sido apresentado ou cumprido. \r\n\r\n§ 2º Sendo o atendimento à intimação necessário à verificação do valor venal do veículo, a autoridade fiscal deverá consignar no relato do auto de infração correspondente à 2.ª intimação não atendida, que o descumprimento à 3.ª intimação caracterizará embaraço à ação fiscalizadora e sujeitará o contribuinte ao arbitramento daquele valor para fixação do imposto devido.\r\n\r\n§ 3º O arbitramento não impedirá o Fisco de continuar intimando o contribuinte, caso ainda seja necessário, e de aplicar outras medidas cabíveis. (NR) \r\n\r\nArt. 18. No caso de infração a obrigação acessória constante de dispositivo legal ou regulamentar, para o qual não esteja prevista penalidade específica, aplicar-se-á multa com valor equivalente em reais de 90 (noventa) UFIR-RJ. \r\n\r\nArt. 19. A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago integralmente o tributo devido, com seu valor atualizado monetariamente e os acréscimos moratórios.\r\n\r\nParágrafo único. Salvo nos casos previstos expressamente na legislação, a denúncia espontânea não se aplica às infrações decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, para fins de afastar a aplicação de penalidade.” (NR);\r\n\r\nArt. 28-A. A concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência, não concedida em caráter geral, será efetivada em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e dos requisitos previstos na legislação tributária. Parágrafo único. Visando à economia processual, a Secretaria de Estado da Fazenda, nos casos em que a concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência do veículo abranger o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, poderá realizar análise única do requerimento do interessado. \r\n\r\nArt. 28-B. A Secretaria de Estado da Fazenda, resguardado o sigilo fiscal, e o órgão executivo de trânsito permutarão informações relativas ao cadastro dos proprietários de veículos no interesse da administração do imposto.\r\n\r\nCAPÍTULO XI \r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nArt. 28-C. São obrigações do sujeito passivo da obrigação tributária:\r\n\r\nI - verificar, anualmente, a publicação da tabela prevista no art. 7º e a forma estabelecida pelo Poder Executivo para efetuar o pagamento do imposto; \r\n\r\nII - comunicar ao órgão de cadastro do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n\r\na) a aquisição de veículo automotor; \r\n\r\nb) qualquer alteração de característica do veículo; \r\n\r\nc) a alteração de seu endereço ou domicílio;\r\n\r\nd) a alienação do veículo, informando nome, endereço e CPF ou CNPJ do adquirente; e \r\n\r\ne) a mudança de categoria no caso de veículo anteriormente utilizado como táxi. III - manter arquivados, pelo prazo decadencial, os comprovantes de pagamento do imposto.\r\n\r\nArt. 28-D. Ficam obrigados a prestar os esclarecimentos e informações solicitadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante intimação, na forma estabelecida pelo Poder Executivo: \r\n\r\nI - os fabricantes, revendedores de veículos e os importadores, sobre os veículos novos vendidos e respectivos adquirentes;\r\n\r\nII - os revendedores, sobre as operações com veículos usados; \r\n\r\nIII - as empresas locadoras, sobre os veículos locados ou colocados à disposição para locação neste Estado; \r\n\r\nIV - os leiloeiros e as empresas contratadas, se houver, pela realização do leilão público de veículo automotor, sobre os veículos objeto do leilão, os valores das respectivas arrematações, o nome e endereço dos alienantes e dos adquirentes, entre outras informações;\r\n\r\nV - os despachantes que auxiliarem no registro ou transferência de veículos, sobre os veículos, bem como os valores das transferências e o nome e endereço do alienante e do adquirente;\r\n\r\nVI - os notários, sobre as transações com veículos perante eles realizadas, sem ônus para as partes do negócio;\r\n\r\nVII - as seguradoras de veículos, sobre os veículos segurados ou indenizados;\r\n\r\nVIII - as empresas de arrendamento mercantil, sobre os veículos arrendados e seus respectivos arrendatários;\r\n\r\nIX - as instituições financeiras, sobre os veículos financiados e os respectivos adquirentes;\r\n\r\nX - qualquer pessoa que alugue veículo de locadora, em relação aos contratos realizados, pagamentos efetuados e demais documentos necessários para a comprovação da efetiva locação.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o inciso II-A do art. 10 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam remitidos os débitos de IPVA inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - O art. 27 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 O não pagamento do imposto, até as datas limites fixadas, sujeita o infrator às penalidades estabelecidas nesta Lei, bem como à lavratura do competente auto de infração por Auditor Fiscal da Receita Estadual, ficando vedado o recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto.” \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo o art. 3º desta Lei e a nova redação do inciso V e o novo inciso XV do art. 5º da Lei nº 2.877/97, os acréscimos dos §§ 3º ao 8º conferidos ao mesmo art. 5º, a nova redação dos incisos IV, V, VI, VII e VIII, bem como o disposto nos incisos II-B, V-A, VI-A e X e ainda os §§ 7º ao 12, além da revogação do inciso II-A, todos do art. 10 da Lei ora alterada, que entram em vigor no ano subsequente e após decorridos 90 (noventa) dias dessa publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere a forma final.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, recebi agora o Substitutivo e, na reunião de líderes, tive duas Emendas minhas aprovadas e acolhidas. Entretanto, uma não foi acolhida no Substitutivo: a Emenda que fala da comunicação, que pode ser por nota fiscal ou qualquer outro recibo e, depois, a comunicação que o Detran faz para a Secretaria de Fazenda para fechar o ciclo.\r\n\r\nA Emenda 16 foi aceita, mas a 21 não está no Substitutivo, que estabelece que o Detran comunique à Fazenda que houve a venda do veículo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, solicito a suspensão da Sessão por três minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Sessão está suspensa por três minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputado Edson Albertassi, por favor, já que a Sessão será suspensa por três minutos. Já falei com V.Exa., que está fazendo a correção, mas o Substitutivo que está sendo entregue não está com a correção. Apenas para que a correção não apareça depois do que estamos aprovando aqui.\r\n\r\nDiz respeito ao Inciso IX do Art. 10. O que aprovamos ontem foi: 4,5% para veículos com motor de propulsão acima de duas mil cilindradas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI - Correto. É isso mesmo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu adicionaria: “ou maior do que 150 HP”.\r\n\r\nAqui saiu escrito dois mil e quinhentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Se equivalem?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, as montadoras, para terem incentivos fiscais de IPI, reduzem as cilindradas e turbinam o motor, elevando a potência com menos cilindradas. Estamos cercando pelos dois lados.\r\n\r\nNa redação, saiu dois mil e quinhentos, não dois mil, acima.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para saudar e comunicar aos demais Deputados que hoje também é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Houve uma abertura hoje na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, para comemorar este dia. \r\n\r\nParabéns aos idosos da Casa! \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mantenho o parecer fazendo apenas a correção no Artigo 10, quando trata do transporte acessível. Aí o texto fica: “1% para veículos de transporte de passageiros e aos serviços de transporte acessível exclusivo”. Este foi o acordo de ontem com a Deputada Tânia Rodrigues, que não constava do texto. \r\n\r\nEm seguida, também no Artigo 10, Inciso IX, do Substitutivo, estou alterando para 10, porque o site da Alerj veio com um erro de redação, então o correto aqui é 10. E faço também a revisão, no final, na parte da vigência, Artigo 5º, que trata da vigência, também ali trocando de 9 para 10. E aqui no texto eu coloco exatamente com motor de propulsão maior que 2 mil cilindradas ou maior que 150 HPs, que é a proposta do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere a forma final do Substitutivo. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Pela Comissão de Transportes, o parecer é favorável, Sr. Presidente, acompanhando a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão da Pessoa com Deficiência, tem a palavra a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, este tema de aumento do IPVA foi um dos temas, talvez, neste exercício, mais discutidos e mais emendados, o que demonstra uma preocupação do nosso Parlamento em não aumentar a carga tributária e em tentar sanear as contas públicas para que não venha a faltar, em 2016, recursos para pagamento do conjunto do funcionalismo público. \r\n\r\nO presente Projeto vai implicar em mediações de redução de algumas alíquotas, algo em torno de 500 milhões de reais por ano de receita. Na proposta inicial eram 555 milhões, mas, com justiça, o Parlamento fluminense, liderado por V.Exa., diminuiu a alíquota fortíssima, que estava proposta para as motos, reduzindo-a de 3,5% para 2,5%, como reduziu também os veículos à gás de 2% para 1,5% e também isentou os ônibus de transporte escolar de serem tributados, como também, deu uma extensão maior de isenção a todos os tipos de deficientes.\r\n\r\nAlgumas questões não puderam ser superadas, como por exemplo, o carro flex, que saiu de 3% para 4%, quando desejávamos que ele continuasse com um acréscimo de apenas 0,5%. De outra via, até por sugestão da Deputada Lucinha, se os carros e as motos, que são os veículos mais baratos, principalmente as motos, sofreram um acréscimo de 0,5% na sua alíquota de ICMS também seria feito justiça, porque, a rigor, quem tem mais dinheiro compra carro mais potente e mais caro. Então, os carros com cilindrada superior a 2000, ou mais de 150 HPs, a alíquota não será 4%, mas 4,5%. Neste sentido até protege mais a indústria brasileira, porque o maior volume de carros 3.0, 2.5, superiores a 150, 200 HPs, são carros importados. Então, na medida em que houve essa mediação, ambas as partes cederam e, para o bem das finanças públicas do Estado, o parecer da Comissão de Tributação é favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEu gostaria de acrescentar alguns compromissos, que foram assumidos pela Presidência. O primeiro deles é o Projeto de Lei, de autoria de V.Exa. e da Deputada Lucinha, mas também ontem vários Deputados fizeram Emendas visando o parcelamento e redução dos débitos de IPVA. Votaremos, o Projeto de Lei de autoria dos Deputado Luiz Paulo e Lucinha, agasalhados pelos que também trataram deste tema, como o da Deputada Enfermeira Rejane, o Deputado Chiquinho da Mangueira e outros. Também assumimos compromisso com o Deputado Zaqueu Teixeira de votar Projetos específicos, que possam ser mais facilmente regulamentados, com o cuidado devido, como a questão da isenção para o moto taxista. Assumimos também o compromisso com o Deputado Dionísio Lins e com outros Deputados de votar Projetos específicos e resolvermos em definitivo a questão, Tânia, do deficiente audiovisual, quer dizer, ficarão apartados deste Projeto. Mas são compromissos da Presidência, na medida em que os Projetos forem sendo elaborados - o Projeto de Lucinha e de Luiz Paulo já elaborado já estará na pauta da terça-feira - nós colocaremos em pauta. Eu imagino que isso sintetiza os acordos, o que foi discutido antes no Plenário, sem nenhum prejuízo dos Destaques daqueles que acharem que devam destacar, muito embora eu ache que nós já avançamos o suficiente. Imagino até que não terá Destaque. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A prescrição e a decadência estarão inclusas nisso. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só adendando que o deficiente é auditivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Auditivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É auditivo. E a segunda questão em que avançamos também foi na remissão. Traduzindo remissão para o português claro, quer dizer, a anistia de débitos pretéritos de IPVA passa a se estender até 31 de dezembro de 2011, cinco anos a contar para trás de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - É verdade. A Emenda de V.Exa. foi acatada neste sentido. \r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero parabenizar V.Exa. pela condução e, principalmente, pela paciência ontem na reunião de líderes. Sr. Presidente, este Projeto é muito importante para que o Estado possa honrar suas contas no ano de 2016 e, principalmente, os municípios, que também serão contemplados, e ajudará muito a poderem honrar os seus compromissos no próximo ano também. \r\n\r\nSr. Presidente, o mais importante foi o compromisso do Governador de fazer uma reforma administrativa para que possa também aumentar a arrecadação, como está sendo proposto neste Projeto, mas principalmente enxugar a máquina pública para ajudar, com isso, a economizar e que outros Projetos como este venham à Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Quero agradecer a presença dos Vereadores de São Gonçalo, o Alex da Agência e o Vinícius da Transpeed, desejando aqui uma boa estada entre nós.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo, ressalvados os Destaques.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Voto contrário do Deputado Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Flávio Serafini, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Filipe Soares, Farid Abrão, Renato Cozzolino, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Há sobre a mesa...\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Tânia Rodrigues. Logo em seguida, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a todos os líderes e a V.Exa., ao Governador e ao Prefeito do Rio de Janeiro, assim como ao Secretário de Transporte do Município e do Estado, à Secretaria de Fazenda, por terem tido a compreensão da nossa necessidade de ter um transporte acessível no Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, aqui, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde iremos receber várias pessoas, e hoje as pessoas já têm muita dificuldade de fazer turismo na nossa cidade.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para justificar a ausência do Deputado Bebeto, que ontem saiu daqui com problemas de saúde e hoje cedo me ligou, estava indo ao médico e certamente não chegou até agora por razões de doença. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Estimo o pronto restabelecimento do Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Wanderson Nogueira e, a seguir, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Uma declaração de voto, Sr. Presidente. O Parlamento cumpriu com o seu papel de ser conciliador entre aquilo que o Executivo pretendia e resguardando os direitos da população. Votei contrário, reconhecendo, é claro, a habilidade da Presidência, do Presidente Jorge Picciani, do líder de Governo Edson Albertassi, e de que a Casa conseguiu puxar aí bastante para baixo a questão desse aumento proposto pelo Estado. No entanto, tenho uma preocupação clara com a evasão fiscal. O Estado do Rio de Janeiro já tem um dos IPVAs mais caros do Brasil, senão o mais caro e exatamente eu tenho a preocupação de que haja emplacamento em outros Estados e o Rio possa perder bastante com isso. Nem sempre o aumento de imposto representa um aumento de arrecadação. \r\n\r\nPor isso votei contrário, na defesa desse sentido. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, vou deixar para declarar o voto no final do Destaque. \r\n\r\nÉ só porque chamo a atenção do Marquinhos, da Mesa, porque apresentamos dois Destaques, mas um dele, da Modificativa nº 106 acabou sendo aceito, que é taxação maior para carro de luxo, em função da cilindrada. Nós tínhamos uma redação diferente, então não faz sentido manter o Destaque. Estamos mantendo apenas o outro Destaque. São dois. O da Modificativa nº 106, estamos retirando o Destaque, mantendo o outro Destaque. E a justificativa do voto vai ao final. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque, do Deputado Luiz Paulo, para a Emenda Modificativa nº 1. Deputado Luiz Paulo, V. Exa. vai manter ou vai retirar? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero defender as duas Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Então, Emenda nº 01 e 04, numa única ... \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei dois Destaques à Emenda nº 01 e à Emenda nº 04, que foram Emendas rejeitadas, mas quero explicar o conteúdo das mesmas. \r\n\r\nA Emenda nº 01 foi para revogar o Artigo 27 da Lei do IPVA. O que é revogar o Artigo 27? \r\n\r\nO Artigo 27 é aquele que diz respeito ao carro flex, porque ele sumiu do texto da lei. E sumindo do texto da lei, ele passou a ir para a categoria de todos os automóveis. Ele tinha uma alíquota de 3% e indo para a categoria de todos os outros automóveis, ele passou a uma alíquota de 4%. \r\n\r\nQual era a proposta que tínhamos feito? Manter o carro flex com um alíquota intermediária de 3,5%. Porque o carro flex passou a existir porque o Governo incentivou o carro de biocombustível: gasolina e álcool, e deu essa benesse de 1% de IPVA, para que a indústria maciçamente lançasse esse caro no mercado. Tanto é que maioria dos caros no mercado são flex, onde você usa a gasolina ou álcool em função do preço dos dois produtos no mercado. A gasolina é mais cara e o álcool é mais barato, mas a gasolina tem um consumo menor por quilômetro rodado e o álcool tem um consumo maior por quilômetro rodado. Então, dá ao consumidor essa opção. \r\n\r\nQuando você junta tudo numa alíquota única, a única opção passa a ser o cotejo dos combustíveis álcool e gasolina. Mas não tem mais a vantagem do IPVA. \r\n\r\nPor isso que eu achava que a Deputada Lucinha - agora de camisa rosa e ficou melhor do que com camisa preta - se adapta ao momento, o velório, e hoje começando o mês de prevenção em relação ao câncer de mama. Por isso fiz essa Emenda e destaquei. Já fui vencido no Colégio de Líderes, mas quero explicar o porquê. \r\n\r\nA segunda - quero chamar a atenção dos Deputados da Baixada Fluminense - foi uma Emenda que fiz para alertar o Governo. Os representantes do Governo estão aqui, o auditor Cabral está em plenário. Estou vendo aqui, por exemplo, o Zito, que mora no Município de Duque de Caxias. Se fizer o seguro do seu carro particular em Duque de Caxias, comparado com o mesmo carro segurado no bairro do Leblon, ele pagará no mínimo 50% a mais. Dependendo do carro, se for um carro mais potente, terá que pagar um prêmio de seguro até quatro vezes maior, o que é um non sense.\r\n\r\nPor que isso acontece? Porque a Segurança Pública em Duque de Caxias é frágil. Lá os roubos e furtos de carros são muito grandes, então, a taxa do prêmio de seguro é muito grande também. O que deriva daí? O cidadão vai preferir não emplacar o carro em Duque de Caxias, vai buscar o domicílio de outro município ou de outro bairro da Cidade do Rio de Janeiro cujo índice de roubos e furtos de carros seja menor. Aí, quem perde? O Município de Duque de Caxias, que perde os 50% do IPVA, e o consumidor de Caxias, que se sente muito mais inseguro e paga mais caro o seguro por morar lá. \r\n\r\nQuero chamar a atenção porque exatamente estou dizendo nessa Emenda o seguinte: “Fica o Poder Executivo...” Eu quero chamar a atenção dos representantes do Governo aqui presentes. \r\n\r\nBolsonaro, deixe os representantes do Governo me ouvirem, porque eles estão aqui não só para bater palmas porque o Projeto será aprovado. Essa Emenda diz o seguinte: “Fica o Poder Executivo autorizado, como forma de compensação, a reduzir em até 50% a alíquota do IPVA dos veículos constantes do Inciso Ia, do Artigo 10 da Lei 2877/97 aos proprietários dos mesmos com registro de endereço residencial em localidades cujos índices expressivos de roubo e furto de carros façam com que as seguradoras procedam à cobrança de prêmios superiores também a 50% dos valores pagos em bairros considerados mais seguros.”\r\n\r\nDeputada Lucinha, para forçar o Governo a estudar esta questão, já que o Presidente Jorge Picciani solicitou que eles fizessem o mesmo, vou transformar isso em Projeto de Lei para marcar posição aqui na Casa. \r\n\r\nInformo aos Deputados, principalmente aos da Baixada Fluminense e aos da Zona Oeste, que quiserem ser coautores, que vamos dar entrada nisso para que o Governo se mobilize em relação à questão. \r\n\r\nNão é justo que um cidadão, não tendo segurança no seu município, seja penalizado com roubos e furtos e também com um prêmio de seguro absurdo e que o município tenha fuga de emplacamento, perdendo 50% do IPVA. Por isso quis fazer esta explicação. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação a Emenda Modificativa 1 e a Emenda Aditiva 4, de autoria do Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVoto a favor da Emenda dos Srs. Deputados: Luiz Paulo, Paulo Ramos, Lucinha, Carlos Minc, Luiz Martins, Wanderson Nogueira, Waldeck, Zito, Samuel Malafaia, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Wagner Montes, Tio Carlos, Dr. Julianelli, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro e Eliomar Coelho.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque das Emendas Aditiva 14, Modificativa 15 e Modificativa 17, de autoria dos Deputados Zaqueu e Iranildo. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, farei a defesa dos três Destaques.\r\n\r\nO primeiro Destaque, referente à Emenda Aditiva 14, é para que possamos, de fato, ajudar o Governo no sentido de aumentar a arrecadação. Se a finalidade da lei é aumentar a arrecadação a partir do ano que vem, e nós temos votado leis diversas que permitem o aumento da arrecadação, essa é uma Emenda que vai permitir ao contribuinte fazer o pagamento dos seus IPVAs que estiverem em atraso com desconto de 50% de juros e multas. Com isso, vamos permitir que o contribuinte que não está conseguindo fazer o pagamento, porque o valor aumenta muito quando se acrescenta juros e multa, possa fazê-lo, com o valor pela metade. \r\n\r\nAcredito que essa é uma Emenda que ajuda o Governo e ajuda o contribuinte que vai poder pagar a metade do valor que ele deve em razão de juros e multas.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Zaqueu Teixeira, a Deputada Lucinha e eu apresentamos, há um mês, um Projeto de Lei a esta Casa que diz respeito a se aplicar ao IPVA o mesmo critério que o Município do Rio de Janeiro já aplicou à sua Dívida Ativa, e também o mesmo critério que o Governo do estado apresentou aos grandes devedores, que é a redução dos juros e, muitas vezes, a eliminação das multas. O Deputado Picciani vai trazer à pauta na semana que vem, e ele mesmo já afirmou que todos aqueles que quiserem participar com Emendas, com autorias, etc. poderão fazê-lo. \r\n\r\nEu só estou aqui fazendo o registro porque esse é um pleito justíssimo. E até lembro ao Deputado Picciani que já estourou o prazo para a Secretaria de Fazenda encaminhar para a Casa o projeto de lei que aplica aos devedores de até R$ 10 milhões os mesmos critérios aplicados aos grandes devedores. \r\n\r\nOuviu, Sr. Presidente? Sr. Presidente Picciani, por favor. Eu estou aqui aparteando o Deputado Zaqueu Teixeira e afirmando que já estourou o prazo que V.Exa. deu à Secretaria de Fazenda e ao Poder Executivo para que encaminhassem Mensagem para esta Casa, adotando os mesmo critério de redução de juros e multas feito aos grandes devedores para os devedores com montante de menos de R$ 10 milhões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem razão V.Exa. O Deputado Albertassi vai cobrar a vinda desse projeto de lei, importante exatamente para os devedores de valor menos expressivo, já que foi feito isso para os grandes devedores.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, o estudo já está pronto, praticamente. A Fazenda deve mandar ainda no mês de outubro essa lei para a Casa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Bom, Deputado Luiz Paulo, sendo derrotado neste Destaque, quero ter a possibilidade de ser coautor com V.Exa. e a Deputada Lucinha, porque considero importante a redução de juros e multas justamente para que as pessoas possam colocar sua vida em dia e, com isso, o Estado aumentar a sua arrecadação.\r\n\r\nA próxima é a Emenda Modificativa 15. Ela é muito importante, por quê? Se estamos votando uma lei que está aumentando a carga tributária, que a carga seja pequena. Para motocicleta, a proposta do Governo é de aumentar de 2% para 3,5%, mas esta Casa está aprovando 2,5%, aumento de 0,5%. Para os veículos flex, o aumento é de 3% para 4%. Entendendo que é uma medida para aumentar a arrecadação, fiz uma Emenda para que esta lei possa vigorar num prazo previsto: durante a crise. Temos a previsão de que essa crise econômica que estamos vivendo será contornada a partir de 2017 e, em 2018, já entraríamos numa normalidade. Então, fiz essa Emenda Modificativa para que esta lei vigore por dois anos. Vigoraria com esta alíquota modificada para os anos de 2016 e 2017 e no ano de 2018 voltaria à alíquota atual. Então, por isso fiz o Destaque e fiz esta Emenda.\r\n\r\nEsta é a defesa para a Emenda Modificativa 15. Obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É só para reafirmar o meu apoio à Emenda de V.Exa. A todas as Emendas que vierem a reduzir o impacto no bolso do contribuinte votarei favoravelmente. \r\n\r\nReafirmo, Deputado Zaqueu Teixeira, o meu voto contrário ao Projeto de Lei no seu mérito. Não acho justo cobrar mais essa conta da população já tão sufocada com altos impostos e baixíssima qualidade dos serviços públicos prestados pelo nosso Estado.\r\n\r\nEntão, reafirmo aqui o meu voto contrário ao Projeto que aumenta o IPVA. É lamentável que o Governo esteja aqui tratando de aumento de impostos quando a população está sufocada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O próximo Destaque é à Emenda Modificativa 17. \r\n\r\nSr. Presidente, fiz esse Destaque, porque entendo que a Fazenda poderia dar, neste momento, isenção para os mototáxis e motoboys, profissão regulamentada pelo Governo Federal. É justo que os mototaxistas que já estão legalizados - já possuem a sua permissão concedida pelas Prefeituras - possam ter os mesmos benefícios dos taxistas, os mesmos benefícios das vans cooperativadas, porque foram aprovadas num projeto de Mensagem do Executivo. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. a possibilidade de, sendo derrotada esta Emenda, fazer um projeto de lei específico. Fiz o Destaque por entender que este é um momento oportuno para concedermos a isenção para os mototaxistas e os motoboys com relação ao IPVA, porque é instrumento de trabalho que utilizam. Nada mais justo do que fazer a concessão do IPVA e não aplicar sobre esses trabalhadores o aumento de alíquota. passando de 2% para 2,5%. \r\n\r\nEssas são as defesas aos Destaques apresentados. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Quero parabenizar V.Exa., Deputado Zaqueu Teixeira, pelo empenho em aperfeiçoar o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nEm votação a Emenda Aditiva 14 e as Emendas Modificativas 15 e 17.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVoto a favor da Emenda dos Deputados: Zaqueu Teixeira, Carlos Minc, Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro, Samuel Malafaia, Tia Ju, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Waldeck, Tio Carlos, Dr. Julianelli, Iranildo Campos, Wagner Montes, Bruno Dauaire, Dr. Sadinoel, Carlos Macedo e Lucinha.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - O Presidente desta Casa, em toda a sua vida pública, nunca falhou com aquilo que combina. Estou tão feliz que estou com vontade de pegar um deficiente auditivo e dar a ele um aparelhinho para ele ouvir a sua voz, pelo menos a do Presidente, e dizer: 'Parabéns e obrigado!”. Em outro momento vamos realmente contemplar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Muito obrigado, Deputado Dionísio Lins. Compromisso assumido, vamos votar o texto do deficiente auditivo.\r\n\r\nHá sobre a mesa Emenda de Plenário nº 59, da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero declarar meu voto favorável ao Projeto.\r\n\r\nInfelizmente cabe a nós, Deputados, o ônus da responsabilidade de pensar saídas para a grave crise econômica e política por que passa nosso País, em especial nosso Estado. Não poderíamos nos furtar de ter alternativas para sair dessa crise. Não adianta, nesta Casa, sermos contrários a uma medida que, infelizmente, é antipática para a população, que coloca a sociedade como responsável pela crise, pois temos o discernimento de entender o enorme endividamento em que se encontra este Estado, fruto do Governo passado - apesar de vários entendimentos neste Parlamento - que também trabalhou de forma errada. No momento atual, infelizmente, temos que aceitar esse ônus e encarar a sociedade, porque temos que propor medidas para que possamos sair dessa crise por que passa nosso Estado. \r\n\r\nApresentei uma Emenda Modificativa em respeito aos moto taxistas. Assim como os taxistas e os motoristas de caminhão, os moto taxistas também são profissionais, trabalham como autônomos. Essas duas categorias que mencionei têm isenção de IPVA e, assim, fiz uma Emenda incluindo os moto taxistas, porque esses trabalhadores ganham seu pão com o seu trabalho, no enfrentamento das ruas no dia a dia, para que consigam levar comida para suas casas. \r\n\r\nNada mais justo do que convencer nossos pares a incluir neste Projeto de Lei, independente da possibilidade da apresentação de uma lei. No entanto, a Lei demora nesta Casa porque tem que passar por várias Comissões, que muitas vezes demoram a dar parecer. Então, eu resolvi fazer o Destaque desta Emenda para que possamos aqui talvez convencer nossos pares. Tenho certeza de que terão a sensibilidade de entender que os mototaxistas deveriam ser incluídos no Artigo 5º, Inciso IX, também com a isenção em relação ao pagamento do IPVA.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Muito obrigado, Deputada Enfermeira Rejane. Primeiro, parabenizá-la por sua participação sempre muito efetiva no Colégio de Líderes. Dizer que quanto à questão dos mototaxistas já há um compromisso, e V.Exa. ajudará a elaborar o texto junto com o Deputado Zaqueu Teixeira e outros companheiros.\r\n\r\nEm votação o Destaque da Emenda 59. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nCom o voto a favor da Emenda dos Srs. Deputados Enfermeira Rejane, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Waldeck, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Wagner Montes, Zito, Dr. Sadinoel, Tio Carlos, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Carlos Minc, Zaqueu Teixeira e Tia Ju.\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento de Destaque à Emenda Modificativa nº 109 de autoria do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, vai ser defendido pelo Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos apresentando uma Emenda que é bastante objetiva. Ela trata talvez do que seja o ponto mais injusto deste Projeto, que é o aumento sobre os veículos que utilizam o gás natural veicular.\r\n\r\nConforme já discutido aqui, este Projeto tem um problema na sua natureza na nossa avaliação, porque o Governo na busca por compor receitas, aumentou impostos fundamentalmente sobre os veículos que poluem menos e inicialmente sobre os veículos mais baratos no geral.\r\n\r\nEsses problemas, eles foram alguns deles, parcialmente resolvidos, por exemplo, com a inclusão de veículos de maior cilindrada que são os que poluem mais e que são mais caros.\r\n\r\nMas tem um problema central neste Projeto, que é o que esta Emenda tenta resolver que é: veículos que usam gás natural veicular, que são veículos geralmente de pessoas que se deslocam de grandes distâncias e que foram fortemente estimuladas pelo Governo a fazer a transição, desvalorizando seus carros, porque interferindo e modificando o seu motor para adotar uma tecnologia menos poluente, mas que tem implicações no próprio funcionamento do carro, agora essa pessoa ou esse conjunto de pessoas perdem o seu estímulo.\r\n\r\nIsso é sem dúvida nenhuma, uma dupla injustiça. É uma dupla injustiça porque faz com que um combustível que é menos poluente do que o petróleo, do que a gasolina, seja desestimulado. E segundo, é porque faz com que esse proprietário que foi estimulado pelo Governo a adulterar seu carro tendo um duplo custo, o custo de colocar um equipamento novo e o custo de desvalorizar o seu carro, porque uma vez que você mexe no motor isso está feito, ele seja penalizado.\r\n\r\nNós aceitamos com tranquilidade fazer um debate de diminuição do uso dos automóveis em geral. Eu faço parte aqui de uma Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário. Nós podemos fazer um debate sobre todas essas questões. Mas não dá para, sem haver uma política concreta de substituição dos automóveis, penalizar o cidadão, penalizar o meio ambiente e penalizar especialmente aqueles que foram estimulados pelo Governo a fazer uma transformação nos seus carros para torná-los menos poluentes e mais econômicos financeiramente. \r\n\r\nIsso penaliza especialmente os moradores da Região Metropolitana. As pessoas que vêm de Nilópolis para trabalhar na capital, que vêm de Niterói, que vêm de São Gonçalo, que percorrem distâncias maiores, serão as mais penalizadas com essa modificação porque são que foram estimuladas a mudar seu carro, repito, para transformá-los em carros menos poluentes e mais econômicos. \r\n\r\nA nossa proposta é para que a afirmação que o Governador Pezão fez durante a campanha de que não aumentaria o IPVA pelo menos valha para os veículos que usam gás natural veicular, porque esses foram aqueles mais estimulados pelo poder público, devido ao conjunto de benefícios que traz tanto para o seu usuário quanto para a sociedade por ser um veículo menos poluente.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação a Emenda Modificativa 129. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVotos a favor da Emenda dos Deputados: Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Wagner Montes, Tia Ju, Enfermeira Rejane, Samuel Malafaia, Carlos Minc, Waldeck, Eliomar Coelho, Dr. Julianelli, Zeidan, Carlos Macedo, Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro e Wanderson Nogueira.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque de autoria do Deputado Carlos Minc para a Emenda Modificativa 133. \r\n\r\nSó faltam essa e mais uma.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, serei conciso.\r\n\r\nSr. Presidente, nós participamos da reunião dos líderes e também várias Emendas nossas foram acolhidas junto com as dos demais Deputados, como, por exemplo, aquela que reduziu o IPVA das motos de 3,5 para 2,5%. Vários Deputados apresentaram Emendas semelhantes. Também a redução do elétrico para 0,5%. E a redução do gás de 2 para 1,5%.\r\n\r\nTambém apoiamos a Emenda do Deputado Luiz Paulo que amplia para 4,5 os carros de mais de 2 mil cilindradas, porque esses, além de significarem uma riqueza, significam também maior emissão de poluentes, maior poluição. Portanto, é justo diminuir da moto, do elétrico e botar 0,5% em cima de um carro.\r\n\r\nEssa Emenda que eu destaquei segue o mesmo princípio dessa do Deputado Luiz Paulo que nós também defendemos, mas em relação aos carros flex. O que ela diz? Que o aumento seria para os carros flex acima de 100 mil ou acima de 2 mil cilindradas. Ou seja, não seriam todos os flex que passariam de 3 a 4, mas apenas aqueles acima de 4 mil cilindradas. Ou seja, o mesmo princípio da emenda do Deputado Luiz Paulo que nós apoiamos.\r\n\r\nÉ esse, Sr. Presidente, o resumo da nossa Emenda e do nosso Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Agradeço ao Deputado Minc. Parabenizo V.Exa. e a bancada do PT que participaram de forma muito efetiva no aperfeiçoamento do Projeto, assim como as demais bancadas.\r\n\r\nEm votação a Emenda Modificativa 133. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVotos a favor da Emenda dos Deputados: Carlos Minc, Waldeck, Paulo Ramos, Dr. Sadinoel, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Wagner Montes, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Tia Ju, Enfermeira Rejane e Marcelo Freixo.\r\n\r\nHá sobre a mesa o último Requerimento de Destaque, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Laura Carneiro vai defender. Quero saudar a nossa Deputada Federal, Vereadora, filha do melhor Senador que o Brasil já teve, o nosso saudoso Nelson Carneiro. Seja bem-vinda ao nosso plenário, Vereadora!\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, é a Emenda Modificativa 48.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. Sr. Presidente. Sr. Presidente. Antes de defender meu Destaque, trago uma solicitação a ser dirigida a V.Exa., para que V.Exa. fique de pé para que todos possam ver seu traje completo. (Palmas)\r\n\r\nFeito o registro, quero dizer, Sr. Presidente, já que a Vereadora Laura Carneiro está aqui, neste “Outubro Rosa”, que o Senador Nelson Carneiro é o maior legislador da República, especialmente em homenagem às mulheres. A legislação está aí, ampla, alcançando e construindo direitos para as mulheres, tem no Senador Nelson Carneiro o seu grande autor.\r\n\r\nEntão, é muito bom que a Vereadora esteja aqui exatamente no ínico do outubro, sendo hoje também o Dia do Idoso, como foi registrado pela Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSr. Presidente, muitos já trataram aqui de uma questão ligada aos mototaxistas, pretendendo a isenção de pagamento de IPVA, o que seria muito justo. A redução feita, a Mensagem do Governo colocando para 2,5% ainda penaliza porque aumentou a alíquota de 2 para 2,5%.\r\n\r\nEu que sou solidário, em homenagem aos mototaxistas principalmente, à proposta de isenção, porque tem na motocicleta o seu instrumento de trabalho, e por justos motivos a alíquota para caminhão foi reduzida para 1% , considerando ser o caminhão instrumento de muitas empresas, de muitos trabalhadores para o cumprimento de suas tarefas. A redução foi justa. Mas ao invés de reduzir, ainda aumentar o IPVA sobre motocicletas, parece-me uma grave injustiça. Esta Casa pode pelo menos, e é a razão do Destaque, manter os 2% que já estavam na lei original, que está sendo agora modificada.\r\n\r\nPor que exatamente na motocicleta aumentar o percentual do imposto, se houve a compreensão unânime em relação ao caminhão? Porque a alíquota deveria ser de 1%, e estamos propondo trazer de 2,5% para 2%, mantendo o que estava em vigor anteriormente.\r\n\r\nEu peço uma atenção especial, Sr. Presidente, porque não haverá para o Estado uma perda significativa de receita. Eu sei que vai haver compreensão por parte desta Casa porque não podemos conceder a um setor um percentual de 1% e aqueles trabalhadores, até individuais, terem o valor do imposto aumentado em 0,5%.\r\n\r\nPeço a V.Exa. para que possamos manter os 2% que já estavam em vigor, e aí teremos pelo menos ter tratado essa categoria profissional com alguma consideração.\r\n\r\nPeço o voto “sim”, Sr. Presidente, e a compreensão de V.Exa. e da Líderança do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência quer fazer o seguinte encaminhamento: uma homenagem ao “Outubro Rosa”, às mulheres.\r\n\r\nHouve muitas Emendas falando da manutenção dos 2% para motos, inclusive, foi a primeira ponderação do Deputado Luiz Paulo, que tinha um compromisso na hora, chegaria um pouquinho atrasado.\r\n\r\nVamos submeter ao Plenário a Emenda Modificativa 48 com Subemenda para aprovar o item 2B, mantendo em 2% para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, caminhonetas com até 250 cilindradas.\r\n\r\nPor que isso? Primeiro, agradeço a colaboração de todos os partidos e de todos os Deputados. Segundo, muitas vezes, essas motos são compradas em 60 vezes, 120 vezes e, de fato, as pessoas trabalham com elas, moram distantes do modal de transporte de massas e utilizam esses veículos. Eu acho que é de bom senso.\r\n\r\nPeço a compreensão do Governo e solicito ao Deputado Edson Albertassi que ratifique em seu parecer, para submetermos o novo parecer ao Plenário.\r\n\r\nEm votação essa Subemenda mantendo em 2% para motos. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada por unanimidade, com o voto de todos os Srs. Deputados.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Edson Albertassi que inclua no Substitutivo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V.Exa. que chamasse os trabalhos à ordem para incluir, como aprovada, com Subemenda, a Emenda nº 21, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação o Substitutivo assim emendado, com os 2% para motos e também a Emenda nº 21, com Subemenda de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, em forma de redação final, vai a Autógrafo.\r\n\r\nNa verdade, Deputado Flávio Serafini, só para esclarecer, neste momento já foi aprovado o Substitutivo, já não há mais Destaque. Neste momento, o que estamos fazendo é a redução de 2.5% para 2% para motos, mais a Emenda do Deputado Zaqueu Teixeira, que também é favorável ao contribuinte.\r\n\r\nEntão, estamos em votação, me parece que será unânime esse aditamento. Está se tratando de um aditamento.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, em forma de redação final. Solicito que se imprima ainda hoje um Diário Oficial com este tema específico, e encaminhe-se ao Autógrafo do Governador, em função da noventena.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto e dizer dos avanços que esta Casa fez ao Projeto do Governo.\r\n\r\nMuitas vezes, quem muito quer, nada tem. Às vezes, você vem com a vontade de resolver todos os problemas num único Projeto de Lei, e acaba fazendo com que os veículos sejam emplacados em outros Estados, porque a alíquota é menor.\r\n\r\nA adequação feita nesta Casa foi importante para que, de fato, os proprietários de veículos automotores acima de 15 anos permaneçam com sua isenção, porque o Governo queria passar para 20 anos para ter direito à isenção.\r\n\r\nAgradeço a aprovação da Emenda, que manteve em 15 anos e, a partir dos 15 anos de vida do veículo, a isenção permanece.\r\n\r\nConseguimos fazer com que houvesse a redução e o Governo chegasse à realidade de que a grande maioria das motocicletas utilizadas pelos trabalhadores, de até 250 cilindradas, manteve a alíquota de 2%.\r\n\r\nQuero deixar claro que esse parlamento cumpriu o seu papel. Fez com que um freio de arrumação fosse colocado nessa medida, cujo ponto central é permitir ao Governo arrecadar. Aliás, entendo que bastaria vir nesse Projeto a modificação de um único tipo de veículo: o veículo flex passar à alíquota de todos os veículos movidos à gasolina, porque ele tem essa diferenciação, que foi o estímulo. Num momento de crise, retirar o estímulo não seria nenhuma injustiça que estaríamos cometendo a quem tem veículo flex, porque, muitas vezes, ele utiliza a gasolina. É justo que a alíquota de quem utiliza veículo com a gasolina seja igual, não tendo essa diferenciação. Houve, portanto, um avanço grande nesta Casa, permitindo com que possamos fazer com que as finanças do estado possam ser equilibradas.\r\n\r\nQuero destacar aqui a minha insatisfação pela não aprovação da Emenda que colocava esta lei para viger por dois anos, porque isso entraria também no espírito da lei. Ou seja, modifica-se por um período de crise e, depois, voltaria à situação normal. Mas estarei aqui daqui a dois anos e, melhorarando a situação do contribuinte e a situação das finanças do Estado, proporei, a partir de 2017, que possamos voltar às alíquotas atuais.\r\n\r\nEsse é o voto, Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Enfermeira Rejane; logo a seguir, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar aqui a minha satisfação também por contar com a sensibilidade de V.Exa. e dos demais Deputados na questão do mototáxi. Solicitei que fosse feita a isenção, mas 0,5% já é alguma coisa. E nós temos que parabenizar a Casa nesse sentido, por ter avançado em relação a esses trabalhadores, o que é fundamental.\r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Zaqueu por ter apresentado a Emenda, o que nos deu a possibilidade de ter essa diminuição.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - É só para um registro, Sr. Presidente. Quero registrar a presença no plenário da Alerj do Vereador Gil Viana, do Partido Socialista Brasileiro, da minha cidade, que muito nos honra.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa. para aglutinar a minha Emenda, que também foi para 2% para motocicleta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está aprovada.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sim, mas aglutinar na Subemenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Por favor, com certeza.\r\n\r\nDeputado Albertassi, vamos aglutinar todas as Emendas de 2%; a do Samuel Malafaia junto com a do Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - E quero agradecer também pela incorporação do meu Projeto de Lei 693/2011, com isenção para os portadores de necessidades especiais, que o Governo incluiu nesse Projeto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Samuel. Parabéns!\r\n\r\nDeputado Pudim.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, só para fazer uma correção nas notas taquigráficas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Alertado pelo Deputado Janio, quero esclarecer que disse que, estando aqui em 2017, apresentarei projeto para modificar o projeto, voltando à alíquota anterior.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Presidente, na verdade, eu venho aqui para relatar que, ontem, eu testemunhei, nas nossas três horas de reunião, um exemplo de um estado republicano.\r\n\r\nEu não tive todas as minhas Emendas aprovadas, mas o que eu vi foi o Governo e todos os parlamentares discutindo de forma ampla, de forma serena, buscando o consenso. E chegamos ao acordo no que se refere aos 2% dos motociclistas; na verdade, descobrimos essa solução.\r\n\r\nEsta Casa, mais uma vez, deu esse exemplo. É isso o que precisamos fazer: encontrar solução; encontrar o papel do parlamento, que é não romper os nossos compromissos, mas entender que esse é um momento especial. E eu fico muito feliz de estar participando desse momento.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, quero aqui também registrar a maneira como foi conduzido todo processo de discussão dessa lei do IPVA e dizer que tive algumas Emendas contempladas. Uma delas é a que estabelece a manutenção da alíquota para caminhões tratores não agrícolas e caminhões não tratores não agrícolas, muito usados hoje na construção civil, segmento muito afetado por essa crise. Tivemos também outras Emendas que aperfeiçoaram o Projeto, mas, como a Martha disse, “quem tudo quer nada tem”.\r\n\r\nEsta Casa, com parcimônia, com uma discussão democrática e republicana, possibilitou que o consumidor contribuinte fosse ao menos impactado com essas medidas. Aliás, quero fazer um registro muito importante, o de que esta Casa, desde o primeiro dia desta legislatura, tem dado exemplo e ajudado o Governo do Estado a aprovar medidas contra a crise. Por outro lado, esta Casa precisa ver do Governo do Estado também ações que demonstrem que ele quer reduzir custos, e reduzir custos significa reformar administrativamente, reduzir custo é cortar na própria carne. A Assembleia tem dado a sua contribuição, mas nós esperamos, Sr. Presidente, que o Governo mostre para fora como se reduz custo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para registrar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não é declaração de voto, não. Quero só registrar o sepultamento do Vereador Sami Jorge, um grande companheiro. Convivi com Sami Jorge durante muitos anos, um homem que passou por alguns percalços, sofreu algumas injustiças, mas sempre foi um grande articulador, um grande conciliador. Sami Jorge permaneceu muitos anos na Câmara de Vereadores e seguramente é um exemplo que pode ser observado e até seguido por parcela da nossa juventude.\r\n\r\nQuero mandar um abraço à família e expressar o meu pesar. Viveu 91 anos, seguramente uma vida profícua, contribuindo para o engrandecimento da política.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Paulo Ramos, em nome do parlamento do Rio, quero também expressar os nossos sentimentos à família do ex-Vereador Sami Jorge.\r\n\r\nEstá inscrito o Deputado Janio Mendes; logo a seguir, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, quero deixar aqui, em nome do Governo, o nosso agradecimento à liderança do Governo e a todos os parlamentares, ressaltando a base e a contribuição valiosa da oposição no processo de discussão e construção.\r\n\r\nO Governador Pezão tem feito todo o esforço possível, tem tido toda a dedicação para que o Estado do Rio de Janeiro sofra o minimamente possível os impactos dessa grave crise financeira e econômica que se abate sobre o País e, especialmente, sobre o Estado do Rio de Janeiro, que tem sua economia calcada em 80% das atividades da Petrobras, que sofre não apenas com a queda da cotação do barril do petróleo mas com a paralisação da atividade de diversas empresas.\r\n\r\nO Governador Pezão de inicio reduziu em 30% o custo administrativo com pessoal do Governo. O Governador Pezão tem se dedicado intensamente para que as finanças do Rio de Janeiro possam suportar o custeio da máquina pública. Não vemos nenhum excesso; não há nenhuma propaganda, nenhuma publicidade de ação do Governo, isso porque o Governo tem feito grande esforço para a manutenção do funcionamento dos serviços básicos e essenciais à população.\r\n\r\nE esta Casa não tem faltado ao Governo neste momento. Todas as medidas aqui encaminhadas foram aprimoradas pelo conjunto dos parlamentares para que o Governador e os seus Secretários tivessem a condição de atender às necessidades reais do Estado. \r\n\r\nO esforço continua. Vencemos mais uma etapa. E, com certeza, estaremos mais adiante para continuar contribuindo para que o Rio de Janeiro volte a ter um pleno desenvolvimento econômico desencadeado até aqui pelo Governo Sérgio Cabral, pelo Governo Pezão, até que fôssemos atropelados por essa crise. Mas estamos vencendo e o Rio de Janeiro sairá cada vez mais fortalecido desta crise, com o apoio deste Parlamento, do conjunto de todos os parlamentares. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nQuero parabenizá-lo na qualidade de vice-líder do Governo, junto com o Pedro Fernandes também e o nosso líder Edson Albertassi, que fizeram um esforço enorme para sensibilizar o conjunto desta Casa, mas acho que a lei sai aperfeiçoada, sai daqui bem melhor do que chegou. O papel do Parlamento é este. \r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, no mesmo sentido que o Deputado Paulo Ramos, venho expressar o saudosismo que deixa o ex-presidente da Câmara Sami Jorge, pedetista histórico, que muito honrou a sua vida pública, tendo sido reserva moral deste Estado durante toda a sua vida. Mando um grande beijo à família. \r\n\r\nO esforço do líder e dos vice-líderes do Governo foi fundamental para a aprovação desta matéria, o acatamento de várias Emendas parlamentares, foi um processo de debate muito profícuo. O PSD buscou diminuir a concorrência, ou melhor, aumentar a vantagem do Rio de Janeiro na concorrência entre os Estados, buscar a transparência via Emendas, a redução de alíquotas em vários casos. Então, quero saudar também os companheiros do PSD pelo exímio trabalho apresentado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado André Lazaroni, logo a seguir Deputada Zeidan. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, na mesma tese, na mesma linha dos Deputados Janio Mendes e Jorge Felippe Neto, mais uma vez quero agradecer o esforço desta Casa para tentar salvar não o Governo do Estado, porque o Governo é governado por um governante passageiro, mas na tentativa de salvar o Estado do Rio de Janeiro, o Estado no sentido mais amplo. \r\n\r\nPassamos por uma dificuldade muito grande internacional, reflete nacionalmente, temos uma crise além de econômica, temos uma crise política, que talvez seja hoje o maior impeditivo para retomada do crescimento, e temos que agradecer a esta Casa por não vivermos uma crise política. Vivemos o reflexo do internacional, do nacional, o reflexo de uma crise econômica, mas esta Casa tem dado demonstração de grandeza, tem dado demonstração que apoia os técnicos da Fazenda Estadual, porque quando chega um Projeto de Lei dessa envergadura quem produz são os técnicos e esta Casa melhora com sua sensibilidade, como V.Exa. falou.\r\n\r\nEstamos confiando na retomada do Estado do Rio de Janeiro. Estamos confiantes que o Governador Pezão vai conseguir ajudar a Presidente Dilma a sair dessa crise, porque ajudando a Presidenta Dilma, em quem não votei, mas por não ter votado não quer dizer que desejo o seu mal, porque desejo o bem do meu País. Ganhou, levou, tem que governar, e os parlamentares têm que ter a sabedoria neste momento de entender que não é oposição e nem situação, nós somos o Estado do Rio de Janeiro, nos somos o Brasil. Esta é a grande questão que estamos vivendo. \r\n\r\nQuero aqui, mais uma vez, como líder do PMDB, agradecer a bancada do PMDB pelo esforço de estarmos aqui, foi marcado de ontem para hoje. Agradecer a oposição pela melhoria, e agradecendo a oposição agradeço na figura do Deputado Luiz Paulo, que foi quem mais aprovou Emendas e mais melhorou este Projeto. \r\n\r\nVenho dizer aos técnicos da Fazenda, Subsecretários, representando o Secretário Júlio Bueno, que estamos acreditando em V.Sas. para essa retomada e as atitudes que entenderem como importantes, assim como é importante esse diálogo que têm feito. \r\n\r\nAgradeço a todos e afirmo que acredito na recuperação do Estado do Rio de Janeiro porque quero o bem do meu Estado, quero um futuro digno para minhas filhas e meus netos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Zeidan e, em seguida, o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Sr. Presidente, aproveito o momento não só para agradecer, mas também para parabenizar todos os Parlamentares desta Casa, porque sabemos que nossa função, como já diziam os teóricos, é o consenso, é entrarmos na divergência, com um debate qualificado e chegarmos a um consenso em benefício do coletivo. E isso foi um exemplo realizado nesta pauta, que foi difícil, em que a sociedade nos cobra. A visão da cobrança, no sistema progressivo, norteia o que foi realizado aqui.\r\n\r\nObrigada, Deputado Luiz Paulo, por ser um grande conhecedor do assunto tributário. Acreditp que não é a divergência política maior que faz com que avancemos em pautas difíceis, como essa, mas a grandeza de cada Parlamentar desta Casa em saber o que é melhor para o País e para o nosso Estado.\r\n\r\nEmbora essa discussão e as cobranças da sociedade caiam sobre nós, que somos representantes do Legislativo, temos a função e o papel de levar à reflexão, porque está em discussão na esfera federal: quem tem helicóptero não paga a sua contribuição, já que serve para um passeio mais rápido e não trafega no engarrafamento dos grandes centros urbanos.\r\n\r\nSão cobranças que temos da sociedade, onde iate e helicópteros não pagam tributos e hoje o povo precisa ter a noção clara do que foi realizado aqui, ou seja, o esforço de garantir que o Governo do Estado está em congruência com os investimentos do serviço público do Estado e que as divergências foram passadas por cima de qualquer discussão pelo benefício da população.\r\n\r\nFicam os meus parabéns, lembrando que a discussão deve ser muito maior e mais ampliada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Zeidan.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Vou falar bem rápido para sair na foto, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero fazer agradecimentos, mais especialmente pela forma com que a Secretaria de Fazenda tratou dessa pauta. O Secretário Júlio Bueno, ontem me conquistou e quero parabenizar os técnicos da Secretaria e agradecer especialmente ao líder do Governo e ao nosso Presidente, Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nApresentei uma Emenda, com o Deputado Nelson Gonçalves, que foi aprovada. É paradoxal quando se fala em aumentar. Tivemos a oportunidade de apresentar a Emenda, isentando os transportes escolares legalizados, do IPVA, e com certeza sendo aprovada, será um grande passo para que possamos fomentar, ainda mais, que nossas crianças sejam transportadas com segurança.\r\n\r\nDeixo o meu registro e o meu agradecimento a esta Parlamento, porque muitas pessoas entendem, às vezes, que a oposição torce para que cada vez fique pior e mostramos, aqui hoje, a unidade e o entendimento de que queremos o melhor para o nosso Estado e para o nosso cidadão.\r\n\r\nRegistro meus agradecimentos e parabenizo a Secretaria de Fazenda, muito especialmente o Secretário Júlio Bueno e seus técnicos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nPasso a palavra para declaração de voto para Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Eu gostaria de agradecer imensamente à Presidência, à Fabiane, ao Dr. Machado, a todos os funcionários desta Casa, principalmente aos nossos companheiros Deputados, que entraram nessa luta conosco, contra o câncer de mama.\r\n\r\nEsse dia 1º de outubro é o início somente da campanha. Nós estaremos fazendo atividades de prevenção, através da Secretaria de Saúde, no mamógrafo e no centro de imagem. Vamos colher material, o Papanicolau, das funcionárias daqui da Casa, que desejarem, inclusive, as terceirizadas. \r\n\r\nGostaria muito de agradecer também ao Secretário por ter nos dado essa oportunidade de estar falando e dizer que, para mim, Sr. Presidente, embora o Paulo Ramos tenha pego aqui uma carona para aprovar a isenção das motos, eu quero agradecer muito a oportunidade de termos a cooperação, que nós sempre temos, tanto da Presidência quanto dos nossos companheiros Deputados. \r\n\r\nOlha só! O Albertassi não está lindo? \r\n\r\nEu quero fazer uma foto exclusiva com V.Exa. que está aí em cima e que não pôde tirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Amém. \r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Aqui com as mulheres. E Marquinho também. O Marquinho hoje botou rosa. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nAntes da declaração de voto da Deputada Enfermeira Rejane, quero parabenizar V. Exa., Taninha, e todas as mulheres por esta causa. Muito obrigado por tudo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Acho que todas nós devemos falar aqui. Na realidade, esta foi uma iniciativa das mulheres da Casa Legislativa, das Deputadas do Rio de Janeiro. Nós queríamos fazer com que esta Casa realmente abraçasse a campanha. A campanha é uma campanha internacional de combate ao câncer de mama e aqui, no Rio de Janeiro, não só o câncer de mama, mas também o combate ao câncer cervicouterino. \r\n\r\nNós, com muitas dificuldades, não usamos orçamento nenhum da Casa. Isso é importante nós colocarmos para a sociedade. Isso foi uma cotização das Deputadas, das mulheres, que se juntaram e mandaram confeccionar camisetas para que pudéssemos doar em todos os gabinetes, em todas as Comissões da Casa, para todas as mulheres da Casa. Então, é importante nós deixarmos claro. As bolas que serão colocadas lá fora mais tarde também foi cotização das Deputadas. Então, essa é uma campanha de todos nós. É muito bonito nós vermos os homens abraçando, porque o câncer de mama não é um câncer só das mulheres, ele acomete também os homens. Então, estamos de parabéns por mostrar para a sociedade que a Casa Legislativa abraçou a campanha do Outubro Rosa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a nobre Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Nobre Sr. Presidente, eu quero primeiramente agradecer a todos os parlamentares do sexo masculino que aderiram, com muito carinho, a esta campanha, que este ano foi abraçada pela bancada feminina, todas unânimes, todas num só pensamento, pela causa. E os nossos pares masculinos todos abraçaram, vieram com peças rosas, gravatas. Quero aqui agradecer o carinho e parabenizá-los, inclusive, o nosso Presidente veio a caráter, com sua camisa, gravata e calça cor-de-rosa. \r\n\r\nQuero deixar registrado que a nossa foto oficial será feita às 17h30, nas escadarias, com todas as servidoras desta Casa, nossas assessoras, que estão com a camiseta que ganharam de presente desta bancada feminina. Estão convidadas para estar conosco, e os homens também, para estar conosco, nas escadarias, onde iremos soltar balões a gás e também acender as luzes cor-de-rosa, iniciando oficialmente o Outubro Rosa. \r\n\r\nParabéns novamente aos nossos pares masculinos. Vocês estão lindos com esses detalhes cor-de-rosa!\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Muito obrigado, Deputada Tia Ju.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Deputada Ana Paula, você estava na frente.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Inicialmente, eu quero dizer que é muito difícil votarmos aumentando impostos, sobrecarregando a população, mas eu acho que a causa é justa. Temos um grande desafio no nosso Estado, de passar por essa crise com dignidade, mantendo os empregos, mantendo os salários, reservando o que temos manter a saúde da população. E todo esse empenho da Casa em discutir a melhor forma de se enfrentar esse trabalho, é como estamos enfrentando aqui.\r\n\r\nÉ um ato de responsabilidade trabalharmos junto ao Governo para passarmos por este momento de forma mais tranquila.\r\n\r\nE não tem como não falar aqui do Outubro Rosa.\r\n\r\nTemos um grande desafio em nosso Estado, em nosso País e no mundo, que é o câncer de mama, o câncer que mais mata as mulheres. E nós, mulheres desta Casa, não poderíamos deixar de nos unir neste momento. E não só as mulheres. Queremos agradecer ao nosso Presidente Picciani, que já começou esse trabalho com a liberação por esta Casa de 40 mamografias para nossas mulheres da Zona Oeste. Com certeza, mais mamografias virão. Nossa Comissão de Saúde vai avaliar, no Estado, onde a Alerj pode levar novas mamografias.\r\n\r\nMas queremos também sensibilizar, neste momento, com relação à vacinação do HPV; a não vacinação aumenta o risco de câncer de útero.\r\n\r\nImaginem, nós podemos prevenir um câncer com uma vacina! Onde nós chegamos! E essa vacina está disponível, gratuitamente, na rede pública.\r\n\r\nEspero que neste Outubro Rosa possamos também sensibilizar as meninas de 9 a 11 anos para que estejam nos nossos postos de Saúde para a vacinação. Que suas mães, que as escolas nos ajudem também nessa luta em que estamos todas aqui. E também na defesa de que, no próximo ano, estaremos também, junto à Alerj, programando mais atividades, de uma forma mais organizada, já que a maioria das Deputadas são Deputadas de primeiro mandato. Daí essa ação cotizada, porque não havia orçamento previsto para este ato. Mas vamos solicitar ao Presidente para que no próximo ano o Outubro Rosa entre no calendário da Alerj e não saia mais.\r\n\r\nMuito obrigada a todos que estão contribuindo com o nosso Movimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Muito obrigado, Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para declaração de voto) - Sinto-me tão contemplada com a fala anterior, mas na verdade quero agradecer, de modo muito particular, não só ao Presidente, com sua presença tão feminista hoje aqui no plenário, e também a duas pessoas, à Fabiane e ao Machado, Diretor-Geral desta Casa, que foram os dois personagens de interlocução entre a bancada feminina e a Presidência da Alerj.\r\n\r\nQuero lembrar que a Presidência da Alerj nos facilitou a realização deste evento. A Casa será iluminada de rosa e, para isso, várias providências devem ser tomadas. É chamada a Light, são acionadas várias providências. Há um custo nisso! Nós teremos aqui o Coral da Alerj. Nós tivemos aquisição de um tapete rosa que vai ser colocado. Nós tivemos uma pequena cartilha que foi feita, que vai ser distribuída. Então, nós tivemos sim um orçamento investido pela Alerj e acho que aquilo que foi custodiado pelas Deputadas foi papel da nossa missão, foi papel da nossa militância, não foi favor nenhum a nós. Eu acho que temos que fazer sim isso, é papel da nossa militância.\r\n\r\nFoi um grande aprendizado, foi o fruto da nossa maneira feminista de tocar as coisas, porque isso foi, como dito aqui, iniciativa das mulheres. E todas nós aprendemos com este Movimento. Aprendemos a nos organizar, aprendemos que somos capazes de ter uma ideia, de fazermos juntas e de fazer desse episódio um momento bonito, um momento fértil, como nós, mulheres, gostamos de dizer. \r\n\r\nQuero dizer da minha alegria de estar compartilhando este momento; quero, mais uma vez, agradecer ao Presidente, Deputado Jorge Picciani, não só por disponibilizar as estruturas da Casa, mas também pela maneira sempre gentil e fraterna como fomos recebidas pelo Machado e pela Fabiane. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - É com muita satisfação e com muito alegria que chegamos hoje a esta Casa e vimos que, praticamente, todos os Deputados aderiram a essa campanha. Agradeço ao Presidente, ao Machado, à Fabiane. \r\n\r\nAssim como a Deputada Ana Paula Rechuan falou, somos Deputadas de primeiro mandato e temos muito que aprender. Levamos uma surra porque foi tudo muito rápido, mas eu falei ontem na reunião, na nossa última reunião, que devemos agir a partir de agora como uma escola de samba: acabou de ganhar, já tem de pensar no próximo ano. \r\n\r\nAs nossas intenções foram as melhores. Tenho certeza de que essa campanha já é um grande sucesso. Quero também pedir - é um desafio - aos Deputados que levem para as suas casas, para as suas esposas essa conscientização, essa luta contra o câncer de mama. \r\n\r\nEstou muito feliz. Este é um dia para ser, com certeza, comemorado. A bancada feminina da Alerj está de parabéns. É um prazer enorme poder participar com vocês dessa luta que é diária, que é nossa, que é de todos nós. \r\n\r\nÉ com muita satisfação que hoje recebo aqui todos os Deputados. Tiramos essa foto e vamos realizar rodas de conversas durante todo o mês de outubro. Queremos fazer o convite às pessoas que estão nos assistindo pela TV Alerj, às funcionárias da Casa: quem puder, esteja presente para nos contemplar com a sua informação, com o seu testemunho, para acrescentar coisas boas nessa luta. Os temas serão bem variados e teremos muito que discutir e debater nessa roda de conversas, na luta contra o câncer de mama. \r\n\r\nMuito obrigada, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nCom a palavra a Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Sinto-me contemplada, Sr. Presidente, pela fala de todas as Deputadas que me antecederam, mas quero registrar mais uma contribuição da Deputada Tânia Rodrigues, uma das grandes motivadoras para que todas nós estivéssemos empenhadas nessa campanha do Outubro Rosa. Mais do que isso, a Deputada Tânia nos incentivou a fazer atividades nos municípios. Então, não só a nossa Casa, a Alerj, vai ter visibilidade, como Poder Legislativo no Estado, como também durante todo o mês, o interior, as regiões do Estado terão atividades em que a Alerj se fará presente, não só pela sensibilidade do nosso Presidente, Deputado Jorge Picciani, que desde o início deu todo o apoio a todo o trabalho das Deputadas, mas também do Sr. Machado, da própria Fabiane e dos demais parlamentares, que estão belíssimos aqui com gravatas cor-de-rosa. Aliás, seria um convite: que as usem durante todo o mês. \r\n\r\nFoi dito que esta não é uma campanha só para mulheres, porque envolve toda uma família. Uma mãe, uma dona de casa quando se vê com um problema de saúde, com câncer de mama ou com câncer de colo de útero, ou quando é vítima de violência doméstica, isso afeta a formação das crianças, afeta toda a rede familiar como um todo. \r\n\r\nO nosso trabalho é para levarmos para as nossas comunidades e para o interior do Estado. Parabéns a todos os parlamentares e obrigada. \r\n\r\nParabéns, Deputadas, porque a nossa bancada é uma das mais fortalecidas, não só por ser feminina, mas por ser constituída de mulheres e Deputadas feministas, no melhor sentido da palavra. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Zeidan.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Quero agradecer, além de todas essas palavras, a todas, de forma muito especial às Deputadas Zeidan, Daniele Guerreiro, Tia Ju, Martha Rocha e Márcia Jeovani, à minha querida amiga que me deu este presente especial - vou usá-lo o mês inteiro. Mais do que isso, quero me colocar à disposição, Tânia, e dizer, do fundo do meu coração, que sou pai de duas meninas e tenho orgulho do maior presente que Deus me deu, que foi a minha esposa. Sou casado há 32 anos. É com muito orgulho que compartilho este Parlamento com essa bancada feminina de forma muito especial.\r\n\r\nO que eu puder fazer para colaborar com essa luta que salva vidas, farei. A Deputada Lucinha não está aqui, mas o primeiro passo foi dado: os mamógrafos. Sabemos que a prevenção ao câncer de mama faz toda a diferença. \r\n\r\nQue o Outubro Rosa seja, realmente, um movimento que possa se alastrar para todos os dias do ano. \r\n\r\nVocês são especiais na vida de todas as funcionárias e mulheres do nosso Estado. Levar essa lição aqui neste Parlamento e esse engajamento pelo exemplo de vocês para todo o País.\r\n\r\nMuito obrigado do fundo do coração por tudo que vocês fazem não só pelas mulheres, mas todas as pessoas do nosso Estado.\r\n\r\nParabéns a bancada feminina! Parabéns a todas vocês! \r\n\r\nObrigado pelo presente, que é inesquecível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, apenas para agradecer a V.Exa. e aos demais Deputados; também ao Deputado Jorge Picciani, o nosso Presidente. Agradeço aqui a cada líder de bancada, sobretudo, ao Deputado Janio Mendes e Deputado Pedro Fernandes, vice-líder do Governo, que encaminharam conosco; a V.Exa., líder do seu partido que tanto contribui com esta Casa, o PSL. \r\n\r\nTambém cumprimento as belas Deputadas que estão aqui conosoco nesta campanha do Outubro Rosa. Sinto-me feliz, satisfeito e honrado com essa gravata rosa maravilhosa que a Deputada Tânia Rodrigues me presenteou.\r\n\r\nParabéns as mulheres! Parabéns a todos que aderiram à campanha e a esta manifestação! \r\n\r\nAgradecer, mais uma vez, em nome do Governo pela aprovação desta Mensagem, que é fundamental, neste momento, para que o Governo, de fato, recupere receitas importantes e consiga contribuir também para o Estado do Rio de Janeiro e saia mais rápido dessa crise financeira que está envolvido todo o País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, não poderia deixar de citar a Deputada Enfermeira Rejane, que não está no plenário, mas toda a luta dessa mulher guerreira e bastante especial neste Parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Tio Carlos.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de hoje, 01.10.2015, às 15 horas, com a pauta já publicada no Diário Oficial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 13 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (65), assume a Presidência o Senhor Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1ª Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3° Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário;\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. fica muito bem de rosa na Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado. É em homenagem ao “Outubro Rosa”.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 913/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 39/2015), QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, o Congresso Nacional aprovou, em abril, a PEC 87. Esta Mensagem é apenas para adequar o Estado a essa nova legislação.\r\n\r\nEntão, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck, seu Presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, como já disse o Deputado Edson Albertassi, esta matéria tem a ver com a Emenda Constitucional de 2015, que pratica o mecanismo de justiça tributária, de modo que a diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual seja gradualmente, até o ano de 2019, destinada ao contribuinte pessoa física.\r\n\r\nNesse sentido, é uma Mensagem para adequar a Emenda Constitucional de 2015. Portanto, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, seu Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na mesma esteira do parecer do Deputado Edson Albertassi e também do Deputado Waldeck pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, o presente Projeto de Lei faz uma adaptação da Emenda Constitucional 87/15 à Carta Magna, propondo graduação entre as alíquotas internas e alíquotas externas para igualar essas questões nas diversas unidades da federação.\r\n\r\nCotejei o Projeto com a Emenda Constitucional e com a lei que o Estado de São Paulo já fez, também adaptando a Emenda Constitucional de 87/15. \r\n\r\nNão vemos nenhum problema. É exatamente a interpretação total da Emenda Constitucional 87, na nossa Lei do ICMS 2657/96.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, entendemos que a Emenda Constitucional quis para o Brasil inteiro - para todas as unidades da Federação - a proporcionalidade entre as alíquotas interestaduais e a alíquota interna.\r\n\r\nPara tal, basta que se leia o Art. 5º da presente lei:\r\n\r\n“Art. 5º - Nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte, localizado em outra unidade da Federação, será devido a este Estado - isto é, o Rio de Janeiro -, além do imposto calculado mediante a utilização da alíquota interestadual prevista no Inciso III do Art. 14 da Lei 2657/96 - que é a lei do ICMS -, o imposto resultante da aplicação sobre a base de cálculo da diferença entre pontos percentuais entre a alíquota interna da unidade de Federação destinatária e a interestadual, nas seguintes proporções.”\r\n\r\nNo ano de 2015, a Emenda Constitucional fala em 80%, mas, como estamos finalizando 2015, o Estado começou em 2016: 60% para 2016; 40% para 2017; 20% para 2018. Por conseguinte, zero por cento em 2019.\r\n\r\nSe lermos o Art. 4º, que é o oposto, é o complemento do Art. 5º. O Art. 4º dá para o inciso I, 40%; no segundo, 60%; no terceiro ano, 2018, 80%; e, no último ano, 100% porque o interno, aqui, será de zero por cento.\r\n\r\nO Projeto de Lei constituído, respeita na íntegra o conteúdo da Emenda Constitucional 87/2015. Os outros Artigos são meras adaptações.\r\n\r\nAlguém pode ficar preocupado, como fiquei eu quando li, no Inciso VII do Art. 14: “Em operação interna e de importação, os produtos abaixo especificados, 37%. Aí eu digo: “Pô, que diabo de alíquota forte como essa de 37%”. Mas, a redação original, na 2657/96, é a seguinte: “Em operação interestadual interna, interestadual destinada ao consumidor final não contribuinte e de importação, com os produtos abaixo especificados, 37%”. Os 37% são os mesmos, o que saiu da redação foi “interestadual destinada ao consumidor final não contribuinte”. Esses 37% em operação interna diz respeito a quê? O Deputado Flávio Bolsonaro não está aí, ainda, porque se estivesse... Ah, está! Senão ele ia fazer uma questão de ordem “me revolto, 37% de alíquota em cima de arma e munição, suas partes e acessórios”. Mas não é nada novo, já é assim, mas é um imposto para encarecer o preço das armas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Claro! Provoquei V.Exa., tenho que lhe ouvir.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concordo com V.Exa. que é um imposto altíssimo e graças a uma ação de inconstitucionalidade de minha autoria não é maior, porque na época do Governo Rosinha aumentaram esses impostos para 200%, o que configurou um confisco, segundo o entendimento do Judiciário, fixando a alíquota única de 37% e acho que devemos trabalhar para reduzi-la, para garantir mais um direito à legítima defesa do cidadão ordeiro do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É o ponto de vista do Deputado Bolsonaro, na contramão da história, porque quanto mais arma, mais vítima, quanto menos arma, mais paz. E também está englobado perfume e cosméticos. E aí atinge o Deputado Wagner Montes, que usa muitos perfumes e, claro, o item “c” não atinge V.Exa. porque diz respeito à bebida alcoólica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e melaço, visto que V.Exa. só bebe chá-mate. E finalmente, paleteira, embarcações de esporte e de recreio. Então, mesmo este quesito, que poderíamos imaginar que a União e o Estado estivessem apontando uma alíquota muito alta, na verdade, essa alíquota já existe, já é do texto da lei, só foi tirado, volto a afirmar a questão específica da interestadual destinado ao consumidor final não contribuinte. \r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, discuti a matéria exatamente para que houvesse um maior esclarecimento, temos condição, já, de votá-la.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu seis Emendas, desculpem, e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, eu quero fazer um apelo aos Deputados autores, Marcelo Freixo, Paulo Ramos e Luiz Paulo, que retirem as Emendas. Nós teremos nova Mensagem enviada pelo Governo tratando do mesmo tema, e nessa outra Mensagem as Emendas poderão ser discutidas porque esta matéria de hoje é apenas para adequar o Estado do Rio de Janeiro à Lei Complementar 87, aliás, à PEC 87, aprovada no Congresso Nacional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O líder do Governo faz um apelo aos Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo e Paulo Ramos, para que retirem as Emendas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - A bancada do PSOL conversou com o líder do Governo, estamos retirando as Emendas, com o compromisso do líder do Governo de que na próxima Mensagem as Emendas serão incluídas e defendidas no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Bancada do PSDB reconhece que o Projeto de Lei está exatamente contido no conteúdo da Emenda Constitucional 87/15; é muito similar à adaptação que São Paulo fez à sua lei do ICMS, razão pela qual retiramos também as nossas duas Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos retira, portanto, as Emendas?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Considerando o traje rosa das nossas Deputadas, servidoras...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Que ocupam à direita da Presidência, hoje.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu posso dizer aquela música: “É o amor”.\r\n\r\nEstou retirando, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Que mexe com a minha cabeça e me deixa assim”.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente é para, mais uma vez, saudar as galerias desta Casa onde estão presentes Oficiais de Cartório, V.Exa. estava acompanhando de perto, também. E para falar o seguinte. O Deputado Edson Albertassi, que é líder do Governo, há muito tempo já vem mediando essa situação. Na última reunião que houve, no dia 21 de agosto, foi anunciado que seria inclusive chamados imediatamente cem Oficiais de Cartório, algo que até agora não aconteceu.\r\n\r\nPeço ao Deputado Edson Albertassi que se pronuncie, porque há uma data prevista para que isso tenha alguma resposta concreta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, respondendo ao Deputado Flávio Bolsonaro, e também me referindo à Deputada Martha Rocha, ao Deputado Zaqueu Teixeira e à Deputada Tia Ju, que têm acompanhado esse processo, também o Deputado Rosenverg Reis, essa é uma questão que tem envolvido todos os Deputados da Casa.\r\n\r\nA convocação dos Oficiais de Cartório, também a convocação para a Academia dos excedentes de papiloscopistas e oficiais de cartório. Nós teremos, na quarta-feira da próxima semana, às 14 horas, uma reunião nesta Assembleia Legislativa com o Chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, junto com o Presidente, Deputado Jorge Picciani, com os Deputados citados e com aqueles que quiserem e tiverem interesse pela matéria. Faço o convite para que uma comissão pequena dos servidores, dos Oficiais de Cartório já aprovados, também participem conosco desta reunião. Então, na próxima quarta-feira, às 14 horas, na Sala da Presidência da Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para registrar que, no concurso da Polícia Civil, após a aprovação no concurso, os aprovados são inscritos no curso de qualificação. O correto seria: concluiu o curso com aproveitamento, já está imediatamente admitido! Não é possível que isso, inclusive, continue. \r\n\r\nVamos produzir aqui uma proposta, um Projeto de Lei, dizendo exatamente isto: aprovado no concurso, conclui o curso com aproveitamento, está imediatamente nomeado, convocado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Assino com V.Exa..\r\n\r\nRetiradas as Emendas, o Projeto está aprovado. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1789/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2140/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DETERMINA QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADOS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. foi tão rápido que, com a sua celeridade, não deu tempo de eu fazer um pela ordem aqui e declarar o meu voto no Projeto de Lei 1789 de 2012, que é o fornecimento do kit de primeiros socorros. Em alguns momentos, as pessoas podem até lembrar daquele kit que era utilizado nos automóveis, mas o Projeto não tem este sentido, e por isso eu já agradeço aos meus pares pela aprovação. O Projeto é importante porque em várias escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro a faixa de aluno está na faixa de 7 até 14 anos e essas crianças estão ali na maioria do tempo com os professores, e muitas vezes, com uma frequência muito grande, o gabinete fez esse levantamento. Constatamos que numa frequência muito exorbitante, esses alunos se machucam: é arranhão, é corte, nas suas diversas brincadeiras. Então, é importante que os professores, os funcionários, tenham uma noção e tenham esses equipamentos ali a mão, porque muitas vezes tratam de forma errada, colocam sal, colocam pó de café em ferimentos que não deveriam ser tratados dessa forma. Pensamos também na informação, essa informação deverá vir pela Secretaria de Saúde e o kit de primeiros socorros permanecer na escola para esses tratamentos emergenciais. \r\n\r\nMais uma vez agradeço à Casa por ter aprovado esta lei e vamos torcer para que o Governador sancione.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Só vou corrigir para não parecer que fui indelicado com V.Exa., quando anunciei o Projeto de V.Exa., V.Exa. estava sentada na segunda fileira, como V.Exa. não estava próxima ao microfone para declarar voto, eu dei prosseguimento. É só para deixar claro que não houve...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Não, de maneira nenhuma, te amo de qualquer jeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Lógico e o carinho e tenho respeito por todos os Deputados, inclusive pela bancada feminina, demonstro aqui hoje atendendo ao pedido de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Obrigada.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Pela ordem) - Presidente, como trabalhador profissional da área de Saúde, eu gostaria de externar minha opinião sobre esses dois Projetos especificamente ligadas a essa área de Saúde. São dois Projetos de importância muito grande para o serviço de Saúde, mas que eu gostaria, como falei, de dar a minha opinião. \r\n\r\nComo já tinha externado anteriormente, este Projeto da Enfermeira Rejane realmente vem ocupar uma lacuna. Cheguei até a fazer uma Emenda mas resolvi não apresentar. A partir do momento em que a escola estiver assumindo o cuidado com essas crianças que se machucam, ela assume também a responsabilidade perante os pais. Eu não posso deixar de colocar publicamente que isso pode, de certa maneira, causar algum tipo de problema. Por exemplo, as crianças que têm machucado, existem outros procedimentos além do curativo, vacinação antitetânica e outros pontos que precisam ser elaborados. Então, é importante que a escola mantenha o registro do acontecido e ao mesmo tempo registre também o destino que deu a seguir, além do curativo que foi feito. Isso é muito importante. Às vezes, machucados pequenos podem contaminar e as crianças, casos não sejam vacinadas devidamente, podem contrair doenças mais graves. Isso é muito importante e não é impossível de acontecer.\r\n\r\nO segundo ponto é em relação ao cinto de segurança da maca. Estou com mais de 35 anos de formado; já vi muitas vezes o paciente cair da maca nos hospitais devido à afobação ou a macas mal encaixadas. Esse outro Projeto realmente mantém a importância de tentar resolver esse problema. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, terminando a minha fala, não se pode substituir a manutenção adequada das macas nas emergências. Isso é muito importante. Acham que com o cinto de segurança vai-se resolver; não resolve. Senão, vai cair a maca com o paciente preso nela. \r\n\r\nEsse é o registro que gostaria de fazer. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito bem feito o registro do Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Quero parabenizar, Sr. Presidente, o Projeto anterior, da Enfermeira Rejane, do qual até fiz uma defesa, porque ele não visa absolutamente a substituir o médico, mas a orientar o profissional, porque, muita vezes, na ânsia de socorrer, por exemplo, uma criança que se feriu, se ele não estiver com luva, pode fazer com que a pequena ferida se agrave. Nesse sentido, é importantíssimo que a escola tenha esse kit. \r\n\r\nO Projeto ainda fala da conscientização e o treinamento desses profissionais. Absolutamente não se trata de substituir o médico. Com certeza a professora ou assistente que fizer esse primeiro atendimento vai falar que só fez o primeiro atendimento e que é importante que procure um médico, para que, como o Deputado Dr. Julianelli falou, isso não se agrave. É um primeiro atendimento, primeiro socorro. Por isso acho relevante, importante, e quero parabenizar a autora do Projeto. \r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Sr. Presidente, parabenizo a Enfermeira Rejane por esse Projeto, porque de fato ele não visa à substituição de profissionais; muito pelo contrário, pois até em casa temos que ter os primeiros socorros. O nome já fala por si só: são os primeiros socorros, para que a criança possa ser atendida de imediato e tenha o acompanhamento depois com um profissional. O Projeto não visa à substituição, mas à orientação.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3018/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “FEDERAÇÃO DAS LIGAS CATÓLICAS JESUS MARIA JOSÉ, DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 386/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO NO BRASIL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1214/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM POTÊNCIA CAPAZ DE PERTURBAR O TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DANIELE GUERREIRO E TIAGO MOHAMED. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 370/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E WAGUINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 339/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E WAGUINHO.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Eu quero incluir o Deputado Dr. Sadinoel como coautor desse Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vai dar tempo, porque vai sair de pauta, de incluir o Deputado Dr. Sadinoel. Fica tranquilo.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovadas. \r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nA Presidência defere o pedido do Deputado Rosenverg Reis, colocando o Deputado Dr. Sadinoel como coautor do projeto. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Muito obrigado. \r\n\r\nPeço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, querp agradecer a todos os nossos pares, Deputados e Deputadas. \r\n\r\nEsse é um projeto muito interessante, inteligente, porque as mulheres não vão passar mais nenhum constrangimento na hora de amamentar seu filho. Em qualquer lugar público a mulher precisa ter esse direito e essa liberdade de sentar e amamentar a criança, porque criança, na hora da sua comidinha, não pode esperar - não tem hora, não tem tempo, não tem momento, não tem lugar. Então, a mãe precisa ter esse direito. \r\n\r\nPortanto, a mulher, nunca mais, no Estado do Rio de Janeiro, passará qualquer constrangimento.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A hora da alimentação é importantíssima. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dr. Sadinoel, coautor do Projeto. \r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para declaração de voto) - Quero agradecer a nobreza do Deputado Rosenverg Reis por entender. Demos entrada no mesmo dia, e eu retirei a minha propositura. \r\n\r\nMuito obrigado, nobre colega. Disponha sempre. Assim se constrói a democracia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, muito obrigado. V.Exa. está animado e estou feliz com isso. \r\n\r\nOs projetos que vêm em favor da vida com relação à família instituída de forma tradicional e de forma que possa ter perspectivas de futuro para os filhos, são muito importantes. Então, quero parabenizar o Deputado Rosenverg Reis pelo Projeto. Votei favorável e espero que o Governador se sensibilize para autenticar essa linda e eficiente proposta. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, exaltar porque essa pauta hoje é bastante feliz para nossas crianças. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Só lembrando aos Srs. Deputados que o Projeto sai de pauta, ou seja, vai à Redação do Vencido e voltará em 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sim, mas, de qualquer forma, estando na pauta um Projeto como esse mostra a preocupação dos Srs. Deputados, portanto, exalto as propostas. \r\n\r\nO Deputado Carlos Macedo fez um Projeto também, bastante interessante, sobre cultivarmos a cultura da paz nas escolas, chamar a comunidade para dentro das escolas. Foi um Projeto anterior. O que confere realmente dignidade ao amor de uma mãe é amamentar o seu filho.\r\n\r\nTivemos também o Projeto quanto à preocupação dos primeiros socorros às nossas crianças nas escolas. Quero parabenizar o Marquinhos, por ter colocado esses Projetos na pauta. E hoje, de novo, fico feliz por ver a preocupação dos meus pares com as nossas crianças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente ao PL 339, do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO aleitamento materno é muito importante. Várias pesquisas mostram como isso melhora a saúde das crianças, e se trata de um método natural. Só empresas que vendem vários tipos de leite com compostagem é que defendem a posição contrária a isso. Tentam alegar razões as mais diversas para que se amamente o menos possível, em troca de comodidade, estética ou outra qualquer coisa.\r\n\r\nTenho dois filhos e eles foram amamentados até tarde - no meu modo de ver, foi até bem tarde realmente. Mas isso faz muito bem para as crianças, para a mãe, para a família. Há mulheres aqui, da área da Saúde, que muito melhor do que eu sabem a importância disso.\r\n\r\nSr. Presidente, quero aproveitar - eu dei uma saída de um segundo - para agradecer a V.Exa. e aos Deputados pela aprovação de nosso Projeto 386/15, já em 2ª discussão, que institui no calendário oficial o Dia de Memória às Vítimas da Inquisição no Brasil.\r\n\r\nIsso é muito importante. Pouca gente sabe, mas houve vítimas da Inquisição no Brasil. Ciganos, gays, judeus, feiticeiras - aquelas mulheres que não se enquadravam aos padrões da época - foram todos para a fogueira. É importante lembrar isso.\r\n\r\nQuero agradecer a V.Exa. e aos Deputados por essa aprovação e parabenizar, novamente, o Deputado Rosenverg pelo seu Projeto, dando o exemplo dos meus próprios filhos, que foram amamentados por bastante tempo, imaginando que isso tenha feito bem para eles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Ana Paula Rechuan, da bancada rosa.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para declaração de voto) - Este é um importante Projeto. Temos que, cada vez mais, divulgar a amamentação, e não tentar escondê-la. Ela não só é um ato de amor pleno, e hoje estamos perdendo a relação da mãe com o filho - então, é um resgate desse amor -, como também de saúde das crianças. A todo Projeto que estimule a amamentação temos que dar apoio.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Rosenverg Reis, autor do Projeto, e a todos os colegas que votaram favoravelmente. Nós, da bancada feminina, vamos incentivar e dar apoio a todos projetos que visam à saúde de nossas crianças e de suas mães.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Primeiramente, quero agradecer ao Marquinhos por ter colocado vários Projetos em pauta, na data de hoje. São Projetos relacionados à mulher, à saúde. Isso foi até uma solicitação da bancada feminina, mas foi dele a sensibilidade de colocar esses importantes Projetos em pauta.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero parabenizar o Deputado Rosenverg Reis. Na realidade, as mulheres têm muita dificuldade de amamentar seus filhos em estabelecimentos públicos, em estabelecimentos privados e até mesmo nos transportes públicos. Sentem-se constrangidas, sentem-se ameaçadas por outras pessoas.\r\n\r\nE, como foi falado aqui, esse Projeto é fundamental. Temos, cada vez mais, que incentivar o aleitamento materno. É muito importante nos seis primeiros meses de vida, pois ele transfere anticorpos às crianças.\r\n\r\nNos, aqui na Casa, temos que ter essa sensibilidade de apresentar Projetos de Lei que não só sensibilizem, mas informem a população sobre a importância da amamentação, inclusive, porque hoje é o primeiro dia de outubro, é o primeiro dia de campanha contra o câncer de mama. Então, esse Projeto é altamente ligado à questão do Outubro Rosa aqui na Casa. \r\n\r\nParabéns, Marquinhos! Parabéns, Rosenverg!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Marquinhos agradece em nome da assessoria da Mesa.\r\n\r\nEu também sou a favor do Projeto porque fui amamentado até os dois anos de idade, com muita honra, com muito amor.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Foi bonita a sua fala, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero declarar meu voto 'sim' para dois Projetos. Um para o Projeto 370, do Deputado Carlos Macedo, que estimula a coletividade, a união, a socialização nas escolas, porque temos visto muito, pelos noticiários, o incentivo à violência, à falta de diálogo e do convívio social, que acaba afetando as crianças. Parabéns ao Deputado pelo Projeto, que muito favorece as nossas crianças.\r\n\r\nO outro para o Projeto do Deputado Rosenverg Reis - para não me tornar redundante, já me sinto contemplada com a fala de minhas amigas -, que visa a incentivar a amamentação. V.Exa. mesmo, Sr. Presidente, deixou claro aqui que foi amamentado até os dois anos de idade, o que é muito saudável. Temos que propagar isso. \r\n\r\nComo disseram as nobres colegas Deputadas Enfermeira Rejane e Ana Paula Rechuan, estamos no Outubro Rosa, trazendo à lembrança a questão do câncer de mama, porque é pelos seios que a mãe pode amamentar suas crianças. Daí a necessidade do cuidado e da prevenção do câncer de mama. Vamos continuar trabalhando e divulgando a amamentação, que é um ato lindo, nobre, que favorece muito a saúde de nossas crianças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputada Tia Ju.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 145/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. SYLVIO GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 147/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 155/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE ALVES, JUIZ DA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 150/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. PEDRO WERNECK, PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CRIANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para informar, porque tem pessoas que estão perguntando a respeito, principalmente as mulheres, nós fizemos toda uma programação no mês de outubro, por conta do Outubro Rosa. Uma dessas programações é a coleta de material para exame ginecológico. Ela vai ser realizada no setor médico aqui da Alerj. Virão profissionais para colher o material. Todo material será fornecido: espéculo, descartável, luva, gaze, enfim, todo o material necessário será fornecido pela Secretaria de Saúde. Isso vai ser organizado durante o mês de outubro, para poder colher e fazer o exame da prevenção do câncer de colo de útero. Então, essa é uma programação a ser feita aqui.\r\n\r\nA outra, que nós tínhamos já organizado, era trazer o mamógrafo da Secretaria de Saúde para ficar aqui, no entorno da Alerj. Só que é um caminhão muito grande. Ele não teve como fazer a manobra para entrar aqui ao lado da Alerj e nem em local nenhum. O único espaço que foi disponibilizado foi em Madureira. Serão disponibilizadas cinco vagas durante os dias em que esse mamógrafo estiver lá em Madureira para que as funcionárias da Alerj, funcionárias da limpeza, enfim, possam fazer o exame de mamografia.\r\n\r\nAlém disso, a exposição que nós estamos organizando também para trazer para cá, para o entorno da Alerj. Serão várias barracas da Sociedade Brasileira de Mastologia. Vão armar várias tendas, barracas ao redor da Alerj, durante o mês de outubro, para informar a população sobre a campanha.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 86/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada vai a publicação.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra a nobre Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para declaração de voto) - Obrigada, Presidente, quero dizer da importância desta Indicação Legislativa. Nós sabemos que os 13 municípios da Baixada Fluminense sofrem demais com o abandono e com a falta de políticas públicas. O Estatuto do Idoso prevê que toda pessoa idosa merece ter um envelhecimento saudável. Isso significa que a prática de exercício físico é essencial não somente para o coração, para a saúde, mas para a alma. Então, eu vejo que as políticas públicas nesses municípios da Baixada Fluminense vão ajudar demais esses idosos através das atividades físicas.\r\n\r\nParabenizo também os idosos, porque hoje é o Dia do Idoso, por todos aqueles que lutaram por nós, trabalharam, cuidaram e nos transmitem muito amor nos dias de hoje. Infelizmente, perdi minha avozinha há pouco tempo, mas ficamos muito sensíveis. Eu não posso ver um idoso. Sou apaixonada. Faço parte também, sou vice-presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, e estou aqui nesta luta diária.\r\n\r\nMuito obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Como idoso, eu também agradeço a V.Exa. a preocupação e o carinho. Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 94/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE JOSÉ GOMES TALARICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 99/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR PEDRO WERNECK.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Antes do Expediente Final...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não, ainda há dois requerimentos, mas pode...\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - V.Exa. quer ler os Requerimentos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não. V.Exa. tem prioridade.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sinto-me lisonjeado. Muito obrigado. Nós temos, toda primeira quarta-feira do mês, um culto de celebração, liderado pela Frente Parlamentar Cristã. Antigamente esse culto se fazia toda quarta-feira, mas, para não ficar açodado, não ficar costumeiro, fizemos uma organização com o Presidente que permitiu realizá-lo uma vez por mês. \r\n\r\nQuero dizer que não tem problema nenhum essa história de que o Estado é laico. Não se aplica isso, pelo seguinte. O Estado laico é aquele que não tem religião oficial. O pessoal às vezes não entende isso; não é um Estado que apoie os movimentos sociais. O Estado laico não tem religião. É diferente do Vaticano, que tem a religião católica, onde ninguém pode propagar outra religião; dos judeus, de Israel, que têm a religião judaica; dos países muçulmanos e outros. O Brasil dá oportunidade a todas as religiões de se manifestar. \r\n\r\nSe V.Exa. notar, ali no canto tem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Aí tem uma Bíblia sagrada e lá na porta tem São Jorge. O Estado é laico, mas respeita as manifestações da sociedade; tanto é que o Presidente consentiu que, se outras religiões quiserem fazer reunião aqui, não tem problema nenhum. Esse é o Estado laico. \r\n\r\nEntão, na próxima quarta-feira, que é a primeira quarta-feira do mês, nós vamos ter uma reunião no auditório anexo, uma reunião sucinta, objetiva, legal, de uma hora só, de meio-dia às 13 horas. Todos os Deputados e a Frente Parlamentar Cristã estão convidados a participar. Serão bem-vindos e terão a oportunidade de se manifestar. Eu quero fazer esse convite, e todo mês vou ter que fazer isso, porque sou o Presidente da Frente Parlamentar Cristã.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De nada, Deputado Samuel Malafaia. Sempre quando quiser.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº - 2015, para inclusão na Ordem do Dia, de autoria da Deputada Martha Rocha, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Requeiro, nos termos do art. 47, § 1º, inciso I, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 796/2015, de minha autoria e do Deputado Jorge Picciani, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº - 2015, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 768/2015, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir a integridade física e a locomoção, de cidadãos com veículos automotores apreendidos em blitz, em locais e horários de difícil acesso aos meios de transportes públicos, para local e, em horário, em que possa ser acessado o transporte público, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Antes de encerrar a Ordem do Dia, tem a palavra, pela ordem, a Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - Só para lembrar e convocar todos os nobres Deputados da Casa, os servidores, as nossas assessorias que estão nos gabinetes, para daqui a pouco, às 17h30, para estarem nas escadarias do Palácio, quando estaremos abrindo oficialmente o Outubro Rosa. Então, gostaríamos que todos, que estão tão lindos, vieram tão a caráter, pudessem participar conosco da foto, inclusive o Marquinhos que foi convidado aqui, tantas vezes citado, que pudesse estar nessa foto também. E todas as nossas queridas Deputadas da bancada. Hoje é a Bancada Rosa. Às 17 horas? Às 17 horas, todos, na escadaria, para fazermos o lançamento do Outubro Rosa. Está certo? Todos os nobres Deputados, todos os nossos assessores e as servidoras da Casa, que estão tão lindas, de rosa, estar conosco, lá nas escadarias, no Palácio. Corrigindo: às 17 horas. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Dr. Sadinoel para que assuma a presidência dos trabalhos. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está a caminho do plenário. Então, com a palavra o Deputado Wanderson Nogueira. O Deputado inverte a ordem com o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nV. Exa. dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Perfeitamente, Sr. Presidente. \r\n\r\nParabenizando aqui, em primeiro lugar, todas as mulheres pela belíssima campanha do Outubro Rosa, uma campanha que se tornou ainda mais tradicional no Brasil, a partir do ano de 1998, e que alerta para a importância da prevenção ao câncer de mama. \r\n\r\nParabéns a todas as nossas Deputadas, que representam aqui as mulheres fluminenses nesse combate, nessa batalha, que não pode ser apenas uma batalha das mulheres. Tem que ser também uma batalha dos homens. Tem que ser uma batalha de todos nós. Todos nós devemos defender essa ideia, porque a prevenção ainda é o melhor remédio. \r\n\r\nLembrando, Deputado Eliomar, que no mês de novembro, os homens também têm um compromisso: fazer assim como as mulheres e fazer do Novembro Azul também uma campanha tão forte como o Outubro Rosa. (Palmas)\r\n\r\nChamo a atenção, Sr. Presidente, já outro presidente, Dr. Sadinoel, para a questão do câncer de próstata, que também mata muitos homens, e, muitas vezes, por falta de informação, por falta de conhecimento. E se dá para combater e evitar a morte, todos nós temos que nos empenhar em alcançar isso. \r\n\r\nNesta segunda-feira, várias prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, alguns dizem que cerca de dez, paralisaram as suas atividades em protesto ao Governo Federal, à União, pela falta de repasses ou a diminuição desses repasses. \r\n\r\nQuero dizer que respeito todas essas prefeituras, respeito todos os prefeitos pela tomada de decisão, mas respeitar não quer dizer que concorde. Acho que crise se vence com criatividade, crise se vence com trabalho. Não é parando que se vence a crise. E o pior: algumas prefeituras, inclusive pararam os serviços considerados não essenciais. E pasmem, pararam inclusive as creches e as escolas, considerando a Educação como um serviço não essencial.\r\n\r\nAcho isso um absurdo e me envergonharia se fizesse parte de uma prefeitura que desta maneira age. \r\n\r\nRespeito e considero que, sim, o Brasil precisa de um novo pacto federativo, o Brasil precisa sim de uma política municipalista, porque o problema acontece no município e são os prefeitos e vereadores que mais sofrem, mas não é com paralisação do serviço público que avançamos. \r\n\r\nAliás, vou até contar aqui uma experiência da qual participei ativamente, Deputado Eliomar. Em Nova Friburgo, fui Vereador por dois anos. Aliás, hoje é Dia do Vereador. Parabéns a todos os Vereadores. A função de Vereador é uma das mais difíceis e é uma pena que na política brasileira o Vereador pareça um assistente social de luxo. Esta não é a função do Vereador, ser assistente social de luxo. A função do Vereador é a de fiscalizar o Poder Executivo municipal, indicar caminhos e propor leis municipais dentro das realidades de cada município. Vereador não pode ser assistente social de luxo. De qualquer maneira, parabéns a todos os Vereadores pelo dia de hoje e que possam ter a consciência da importância da função, porque é o Legislativo na sua mais importante causa, é o contato mais próximo com a população. \r\n\r\nO Dr. Julianelli, por exemplo, que é da região Sul do Estado, mais precisamente do Município de Resende, como Deputado, não fica tão próximo da sua base. O Vereador de Resende fica muito próximo da sua base, muito próximo do seu bairro, da sua gente. É uma tarefa árdua, difícil, mas é mais bela ainda se for voltada para a função que o Vereador tem que ter. Então, parabéns aos Vereadores todos, principalmente aos que fazem de fato a sua função da vereança. \r\n\r\nEu dizia de uma experiência de quando eu era Vereador. Fui Vereador por dois anos e me lembro de quando houve a greve dos profissionais de Educação em Nova Friburgo. Sabem o que o Prefeito fez? Cortou o ponto de todos os profissionais de Educação e não pagou o salário daquele mês. Na última segunda-feira, o Prefeito Rogério Cabral foi um dos que decretaram greve na Prefeitura. Eu perguntei: “Quem vai cortar o ponto do Prefeito?” Afinal de contas, nada como um dia após o outro: cortou o ponto daqueles que protestavam com um motivo lógico, por Plano de Cargos, Carreiras e Salários, por melhores salários, e agora ele está protestando por falta de verba. Parou, fez greve? Quem corta o ponto do Prefeito? Será que é a população, na próxima eleição? Quem sabe?\r\n\r\nEu gosto muito de ser justo. No Estado do Rio de Janeiro, as UPAs passam por um momento de muita dificuldade. Sei que esta não é uma exclusividade da Região Serrana, mas lá, especificamente, há sete meses, não há repasse, por parte da Secretaria Estadual de Saúde, para a UPA. Isso leva a uma dificuldade tremenda. A UPA lá, toda hora está parando, toda hora está paralisando. \r\n\r\nReconheço a dificuldade do Estado e também acho que não se deve cortar aquilo que é essencial. O que é essencial? A Educação e também aquilo que não parece ser da área da Educação, a merenda, por exemplo, que tem dificuldades, e o transporte escolar da zona rural. Isso faz parte de todo o programa de Educação e não pode ser cortado. O mesmo vale para a área de Saúde e para a área do servidor público. O servidor público não pode ser penalizado pela crise - o servidor público de carreira, concursado. Lá, justiça seja feita, mesmo há sete meses sem receber o repasse por parte do Governo do Estado para a UPA, o Prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, bancou esses sete meses e vem bancando para evitar uma paralisação geral. \r\n\r\nQuando temos que reconhecer, o fazemos, e aqui vai também um reconhecimento à Secretaria Estadual de Saúde. Antes de subir a esta tribuna para falar, eu quis apurar o caso. Apurando o caso, a Secretaria Estadual de Saúde admitiu que há um problema de repasse para todos os municípios do Estado, mas que o caso de Nova Friburgo é mais grave. Por quê? Porque no ano de 2011, durante o evento climático, o repasse foi muito maior do que o comum e a prestação de contas não foi adequada, nem foi feita até hoje. \r\n\r\nA falta de prestação de contas em 2011 impede hoje o Estado de fazer o repasse para a Saúde de Nova Friburgo. Vejam que complicação! Não é culpa do Prefeito atual, não é culpa da Secretaria Estadual de Saúde, é culpa daqueles que por lá passaram e não cumpriram com a sua parte. O caso está no Ministério Público e esperamos que possa ser resolvido da melhor maneira possível, sendo punidos aqueles que têm que ser punidos, porque recurso público é coisa séria e tem que ser usado com seriedade e sabedoria.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, e antes de chamar o próximo orador, agradeço a presença dos alunos, professores e a direção do CIEP José Maria Nanci, de Itaboraí. Os corpos docente e discente fazem um trabalho maravilhoso em uma comunidade tão sofrida com a ausência do Município e do Estado. Parabéns a todos os professores e alunos!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Deputado Dr. Sadinoel, que preside os trabalhos desta Sessão; Sras. e Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias; aqueles que nos assistem peça TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, boa tarde!\r\n\r\nEu não poderia deixar de ocupar a tribuna hoje para fazer um registro sobre o dia 1º de outubro de 2013, há dois anos, uma página infeliz da nossa história. Naquele dia, no centro do Rio de Janeiro, os arredores da Câmara Municipal amanheceram cercados por barreiras policiais, e durante todo o dia apenas viaturas policiais e caminhões do batalhão de choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro podiam circular pelas ruas Evaristo da Veiga, Senador Dantas e Álvaro Alvim; até mesmo comércio e escritórios foram impedidos de funcionar sem ordem judicial ou aviso prévio. Mas não fora em função de nenhum caso de catástrofe do tipo prédio desabando. Simplesmente, em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, cerca de cem professores em greve fora, forçosamente isolados e sitiados por força das barreiras policiais. São profissionais da Educação em greve, lutando por melhores salários e condições dignas de trabalho. \r\n\r\nHá dois anos a maior rede de ensino da América Latina ainda não contava com um Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. Naquele dia, enquanto barreiras policiais garantiam que Vereadores entrassem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, milhares de profissionais da Educação continuavam a chegar à Cinelândia. Motivo: ordem do Prefeito à sua base política de votar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério sem nenhuma discussão com os demais Vereadores, nem com a categoria. Tentou-se de todas as formas, inclusive a categoria dos profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Sepe, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, discutiu, por vários meses, uma proposta a ser apresentada aos Srs. Vereadores para, quem sabe, chegarem de forma consensual a um determinado acordo que viabilizasse a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, contemplando todos.\r\n\r\nNo início da tarde, ouvimos as primeiras explosões como resultado de ações truculentas. Dezenas de bombas foram lançadas contra os trabalhadores que estavam reunidos na escadaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que tentavam entrar naquela que deve ser a Casa do Povo. Era uma barbárie do estado de exceção e da Polícia Militar do Governo Cabral/Pezão. \r\n\r\nAté o início da noite, os ataques por parte da PM não cessavam. Foram disparadas centenas de bombas e balas de borracha. O Batalhão de Choque atacou covardemente milhares de professores e funcionários da educação, que tentavam se proteger dos efeitos do spray de pimenta e do gás lacrimogêneo com lenços, toalhas e camisas encobrindo seus rostos. Muitos foram presos, e inúmeros feridos receberam os primeiros socorros de um grupo de socorristas voluntários.\r\n\r\nDo lado de dentro da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, um grupo de Vereadores contrário à proposta do Prefeito e em protesto à truculência da Polícia Militar, retirou-se da Sessão e não participou da votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Eu, inclusive, participei de toda essa movimentação. \r\n\r\nFaz-se necessário lembrar também que a forma truculenta da Polícia Militar com que tratou os profissionais da educação se iniciou dia 29 de novembro, quando, arbitrariamente, sem nenhuma ordem judicial, o Presidente da Câmara Municipal autorizou a desocupação do Palácio Pedro Ernesto.\r\n\r\nPor ocasião da desocupação desastrosa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro, convoquei uma reunião que contou com a presença de 21 Parlamentares de diversos partidos e representantes da OAB nacional e estadual, que resultou num encaminhamento de uma carta ao Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei e a abertura de discussão com os professores.\r\n\r\nFaço aqui essas recordações não com prazer, não com alegria, mas com profundo pesar. Passaram-se dois anos de mais uma página infeliz da nossa história, e considero importante registrar tais lembranças como uma forma de combate para que novos episódios como esses jamais voltem a acontecer.\r\n\r\nNesse momento, por exemplo, tramita nas Casas Legislativas Federal, Estadual e Municipal do Rio de Janeiro um projeto que prevê as discussões político-pedagógicas, dizendo o que não poderá acontecer nas salas de aula. Isto é muito perigoso. Isto é ditadura. E nós não podemos permitir o retorno aos tempos sombrios, nem que a educação seja tratada com autoritarismo forjado pela falta de diálogo.\r\n\r\nParafraseando Rubem Alves, há escolas que são gaiolas e escolas que são asas. Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros, porque a essência do pássaro é o voo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados; o que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar, ensinar o voo. Isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado, só pode ser encorajado. \r\n\r\nAssim, entendo que a luta por uma educação libertadora, emancipatória, democrática, laica e crítica será a única maneira capaz de construir um Brasil melhor. Isso estamos trazendo como registro e, mais uma vez, volto a repetir, no sentido de evitar que nunca mais aconteçam cenas iguais àquelas que, da forma mais lamentável possível, a população do Rio de Janeiro assistiu: a forma como a Polícia Militar, com a sua truculência virulenta, atacava os professores, atacava os profissionais da área da Educação. Nunca mais! \r\n\r\nEram essas as considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel; querido amigo, Deputado Dr. Julianelli, quero saudar as Deputadas mobilizadoras do Outubro Rosa, e nesta saudação quero me solidarizar e me somar à luta da sociedade civil - a partir de campanhas como a Campanha Outubro Rosa - para que os Governos estabeleçam políticas públicas para as mais diversas áreas da atuação e, neste caso, a luta contra o câncer de mama, a luta pela prevenção. \r\n\r\nVenho de uma cidade pioneira nesta luta: a cidade de Cabo Frio. Tenho aqui, em tramitação, um Projeto de Lei, que considera de utilidade pública o Grupo Amigas da Mama, de Cabo Frio, que mobilizou e teve tantas conquistas para a nossa cidade e para a Região dos Lagos, como o credenciamento da Oncosol, a fim de que, a partir da prevenção e do diagnóstico, as mulheres pudessem iniciar um tratamento. \r\n\r\nE não pararam por aí. Iniciado o tratamento, vem a grande dificuldade: a condição social, econômica e financeira de muitas delas, de manter uma vida estruturada, debilitadas pelas sessões de rádio e quimioterapia.\r\n\r\nAntes, era um tormento maior, porque as sessões eram aqui, no Rio de Janeiro, e saindo das sessões, as pacientes entravam em ônibus, kombis e vans para retornarem, logo em seguida, para as suas casas, no interior. Hoje, está concentrado o tratamento em Cabo Frio, para quem precisa se deslocar de Araruama, de Iguaba, de Búzios, de Rio das Ostras e Arraial do Cabo. Foi criada a partir das Amigas da Mama uma casa de apoio onde saindo das sessões de quimioterapia essas mulheres se dirigem a esta casa onde recebem um lanche, uma alimentação, uma acolhida, para, depois de refeitas, aí sim, voltarem, retornarem às suas casas. Essa mesma casa de apoio dá o apoio, a assistência e a acolhida a essas mulheres e seus familiares. \r\n\r\nQuero dizer com isso da importância desse movimento. E que esse movimento se multiplique nas mais variadas regiões, em todas as cidades, porque muitas mulheres foram salvas e são salvas a partir da prevenção, da orientação e do tratamento. Não dá mais para se conceber que hoje, com a mobilização e conscientização, com um simples toque, a mulher é capaz de autodiagnosticar e buscar o tratamento, que se tenha ainda a quantidade de mulheres que temos morrendo por câncer de mama pela falta de diagnóstico, pela vergonha, pelo medo de se assumir. Então, todas essas vertentes, esses aspectos, eles são ajudados e mobilizados a partir dessa mobilização. Por isso é de fundamental importância.\r\n\r\nE hoje nós vivemos uma experiência, porque em regra a campanha veste os monumentos de rosa e nós fomos mobilizados aqui a vestirmos uma gravata ou uma camisa rosa. É preciso que as pessoas de fato se vistam de rosa e encampem essa campanha, se mobilizem. Não dá para ficar estaticamente nos movimentos, é preciso estar nos corações, na alma de cada cidadão. Por isso, quero saudar aqui a nossa bancada feminina que tão bem conduz essa mobilização.\r\n\r\nSr. Presidente, eu deixei para falar hoje. Esta semana nós vivemos aqui na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, dois episódios semelhantes e ao mesmo tempo distintos. Semelhantes porque os dois episódios versaram de uma ação violenta, uma ação brutal, uma barbárie. Falo do assassinato do policial militar Bruno Rodrigues Pereira, que por ser policial militar foi barbaramente assassinado, torturado e arrastado pelas ruas da comunidade da Cidade de Nova Iguaçu por um cavalo apeado por um jovem de 17 anos. Uma imagem bárbara, uma imagem cruel. Retrato do preconceito, da discriminação e, por que não dizer, da forma marginal como o policial militar é tratado pela sociedade, principalmente nos guetos onde impera a criminalidade. \r\n\r\nRecentemente, na minha cidade, nós tivemos um episódio de um jovem que, identificado por ser policial militar, foi executado, barbaramente assassinado, teve seu corpo carbonizado no interior do seu veículo. Um jovem que passeava em Cabo Frio. \r\n\r\nO outro fato, e aí no lado inverso, aqui no Morro da Providência, um jovem, Eduardo Felipe Santos Vitor, também de 17 anos de idade, executado, segundo testemunhas, depois de rendido, de mãos estendidas e entregue à autoridade policial; e segundo o vídeo, que não deixa dúvidas da brutalidade, a cena do crime fora forjada, com os policiais militares colocando uma arma na mão do policial.\r\n\r\nAlguns dizem que a ação de um jovem delinquente, de um adolescente delinquente entregue à criminalidade promoveu a execução de um policial. Outros dizem que a ação delinquente de uma guarnição da Polícia, delinquente e irresponsável, executou um menor de 17 anos indefeso.\r\n\r\nEu diria que esses dois episódios refletem a barbárie de nossos dias. Esses dois episódios são repudiáveis, ou repugnantes, são intoleráveis, mas são reflexos da sociedade na qual nós estamos inseridos. É uma reflexão que tem que ser trazida a este Parlamento. E aqui, Sr. Presidente, sei que meu tempo já está esgotado, o debate não pode ficar na ótica dos defensores dos direitos humanos, pela visão pura e simples da defesa dos direitos humanos, ou do aparelho estatal, repressor, da Polícia. \r\n\r\nA Polícia como essa que agiu no Morro da Providência não é a Polícia que queremos. O jovem, como esse que agiu em Nova Iguaçu, não é a juventude que queremos. Mas não basta dizer que queremos um ou outro. É preciso fazer algo para transformar as duas realidades. Não é essa a Polícia que queremos. Não é essa a Polícia que o Governo promove com as Unidades de Polícia Pacificadora para construir, para mediar a paz. Não é essa juventude que queremos para qual formamos nossos filhos.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, venho aqui hoje dizer da necessidade. Que bom que o Governador tenha pedido desculpas à sociedade pelo erro da Polícia que representa o Estado, pelo erro do Estado. Que bom que o Estado assuma que errou. Mas é preciso que cada um de nós assuma neste momento o nosso papel, a nossa atribuição na sociedade. Que tipo de sociedade nós estamos construindo com nossas atitudes, com os nossos comportamentos, com nossas ações? \r\n\r\nEssa deve ser a nossa indagação; e, a partir daí, transformar em ação conjunta.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, por sua paciência e tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Tio Carlos. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, dia feliz nesta Casa quando apreciamos, na Ordem do Dia, três Projetos que, de forma especial, têm carinho com nossas crianças. \r\n\r\nO primeiro, da Enfermeira Rejane, que coloca, nas unidades escolares, kits de primeiros socorros, mas vejo dois Deputados aqui que já fizeram observações a respeito. O Deputado Waldeck falou: “Será que vamos atribuir ao professor mais uma responsabilidade?” O Dr. Julianelli disse: “Não adianta o primeiro socorro ser malfeito e a professora ou a funcionária achar que resolveu o problema daquela criança”. \r\n\r\nFoi tudo muito bem esclarecido. Na verdade, o kit de primeiros socorros é para que aquela funcionária, por exemplo, possa fazer o primeiro socorro sem colocar em risco ainda mais a criança. A assepsia é fundamental; por isso, a necessidade de, por exemplo, usar luvas. E também a orientação; por exemplo: e se a criança engasgar? É necessário se dar um curso, um treinamento para isso porque, naquele momento, é importante salvar a vida daquela criança. Por isso que esse Projeto é relevante.\r\n\r\nJamais o professor irá substituir o profissional de saúde, mas, naquele momento, o socorro é uma questão de vida ou morte. Então, parabéns, Deputada Enfermeira Rejane!\r\n\r\nO Deputado Carlos Macedo também apresentou um Projeto criando nas unidades escolares um ambiente muito importante porque as crianças permanecem muito tempo de suas vidas nas escolas. Sabemos que criar um ambiente propício, um ambiente de harmonia e principalmente com a participação da comunidade é de grande valia.\r\n\r\nA questão do bullying muitas vezes acontece no ambiente de trabalho, entre jovens e adultos, mas com mais frequência entre crianças. Eu conheço essa realidade, porque dou palestra em escolas. Vemos aquela brincadeira de mau gosto, o apelido, aquela forma de querer zoar o amigo, o bullying, se transformar em violência. Isso tem causado consequências graves, principalmente nas crianças e nos adolescentes.\r\n\r\nEsse projeto visa a chamar a sociedade para participar no dia a dia da escola. Isso é importante, abraçar a escola, a comunidade escolar de uma forma geral.\r\n\r\nOutro projeto fala da amamentação, do Deputado Rosenverg Reis e Dr. Sadinoel, como coautor. Sabemos que não é só um ato de amor. Amamentação é um ato de amor, porém, de respeito às nossas crianças.\r\n\r\nEstá provado, a ciência, a medicina, diz o quanto a amamentação substitui a alimentação no primeiro momento. Deputado Dr. Julianelli, o leite materno supre as necessidades da criança. Crianças que têm amamentação até dois anos têm comprovadamente mais saúde. É um ato de sensibilidade. \r\n\r\nPor isso, quero dar os parabéns a esses nobres Deputados. Faço um apelo aos companheiros aos meus pares: que tragam projetos com esse teor, para que possamos valorizar as nossas crianças.\r\n\r\nNo dia de hoje, também apreciamos uma matéria polêmica, uma matéria difícil para a sociedade digerir, porque trata de aumento de impostos. Nós brigamos, tivemos avanços, mas o cidadão deve estar se perguntando, neste momento, e vai cobrar de nós, Deputados: “Aumentar impostos, Deputado? Aumentar IPVA?” Mas o momento é de muita crise. Eu fiz uma indagação ao Secretário de Fazenda, e ele realmente pintou uma realidade cruel.\r\n\r\nDeputado Felipe Soares, nós temos a certeza de que negociamos com o Governo e, por isso, conseguimos apresentar alíquotas menores. Conseguimos, por exemplo, manter os 2% para o dono de motocicleta - não aumentamos; e também para os que têm caminhões e acabam utilizando para o trabalho.\r\n\r\nEu e o companheiro Nelson Gonçalves temos um Projeto tramitando nesta Casa, cujo teor diz respeito à isenção de IPVA e nós tivemos a oportunidade de fazer uma Emenda no dia de ontem, e hoje acatada em plenário, dando isenção ao transportador escolar legalizado, aquele que passa por todo o crivo da legalidade, da responsabilidade, porque eu digo transportar criança, pode ter o carro forte que tem dinheiro, mas aqueles que transportam os nossos filhos transportam o que temos de maior valor, e eu tenho certeza disso. Então, este Parlamento, realmente, dá um passo quando apoia e hoje quem transporta criança escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro não pagará mais IPVA. Isto é um avanço. Primeiro, para que ele se legalize, primeiro para que ele busque, com essa economia, comprar um carro mais seguro. \r\n\r\nHoje eu vim preparado para um dia triste, porque quando avançamos com uma solução cobrando mais impostos, isso é meio que triste, mas foi feito tudo com muito acerto. Quero parabenizar o Colégio de Líderes, o Presidente Jorge Picciani pela sua liderança e pela sua condução, mas também pela sensibilidade do Secretário Júlio Bueno. Hoje foi discutida Emenda por Emenda, e podemos fazer do remédio, neste caso, um remédio não tão amargo, porque se nós tivéssemos contrariado a Mensagem do Executivo, seria muito duro dizer que estaria faltando remédio nas unidades hospitalares e os profissionais de Educação não estariam recebendo. \r\n\r\nO Estado, realmente, vive uma crise, não é aquela crise muitas vezes desenhada para sair pela tangente, para dar algumas respostas evasivas, mas em função da queda do preço do barril de petróleo, nossa economia é muito dependente, a economia do Estado do Rio de Janeiro é muito dependente do petróleo. Então, hoje, Srs. Deputados, apesar de o dia iniciar com muita preocupação, eu termino com a certeza do dever cumprido, principalmente por esta conquista.\r\n\r\nSr. Presidente, no dia a dia, durante todo esse período, pelo menos dois meses do meu mandato, venho chamando a atenção da sociedade para a eleição dos conselheiros tutelares. Será no domingo, agora, e aqui o meu apelo é para que todos possam participar. Se tiverem alguma dúvida, entrem no site. O meu site eu já coloquei, eu estou fazendo de tudo para conseguir chamar a sociedade para participar desse pleito, que eu reputo, sempre disse, um pleito fantasma. A sociedade não sabe que tem eleição domingo. Faltou aos veículos de comunicação a sensibilidade. Eu vejo, às vezes, a Rede Globo, o SBT, a TV Record. Ainda faço um apelo, faltam alguns dias, que possam colocar na sua programação, veicular nos seus noticiários a importância da votação no domingo, de 9 horas às 17 horas. Vamos escolher os conselheiros tutelares. Aqui no Rio serão escolhidos conselheiros para os 18 conselhos, é um voto distrital. Se o senhor vota na Barra da Tijuca, o senhor vai escolher perto da sua casa uma escola que tenha um local de votação. Vá lá e escolha o seu conselheiro, procure saber na associação de moradores, na sua igreja, no seu círculo de amizade, na sociedade civil quem são os candidatos e vamos, por favor, participar desse pleito. \r\n\r\nMais uma vez quero agradecer, Sr. Presidente, e pedir desculpa por ter me excedido no tempo. Deputados Waldeck, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, por favor, que vocês possam ajudar a divulgar a eleição dos conselheiros tutelares nas suas bases porque será muito importante para melhorar principalmente aqueles que defendem os direitos da criança e do adolescente. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FILIPE SOARES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Filipe Soares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Deputado Filipe Soares; Srs. Deputados, Sras. Deputadas; cidadãos que nos assistem nas galerias, pelas redes sociais, pela TV Alerj; imprensa; trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, em primeiro lugar, quer fazer duas notas, como sempre faço para, sem seguida, desenvolver um tema um pouco mais devagar. E a primeira nota, evidentemente, na linha do que já abordaram oradores que me antecedera nesta tribuna hoje, sobre a Campanha do Outubro Rosa, sobre esse 1º de outubro, Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nQuero registrar a importância, e V.Exa. como Deputado e como profissional da área da Daúde, como médico que é, sabe muito melhor do que eu, a importância estratégica dessas campanhas de conscientização, de mobilização. Portanto, há uma dimensão fortemente educativa nessas campanhas, de modo que possamos evitar, o máximo possível, que o câncer de mama se alastre, e nos casos em que ele for detectado possamos garantir, no mais breve tempo, o seu tratamento e a sua cura.\r\n\r\nQuero saudar essa campanha. Saudar aqui na Alerj as servidoras, as trabalhadores, colegas nossas de trabalho cotidiano; saudar as colegas Deputadas integrantes da bancada feminina que coordenam e nos lideram nesse movimento. Deputadas, além de muito atuantes, vanguardistas nesta luta desta Campanha do Outubro Rosa. \r\n\r\nQuero saudar profissionais da saúde que atuam particularmente no campo da ancologia, da mastologia, que salvam vidas, que curam mulheres o tempo todo. Quero saudar instituições importantes de referência de tratamento do câncer, como por exemplo, no Rio de Janeiro o Instituto Nacional do Câncer, o nosso querido Inca, que enfrenta inclusive um momento de dificuldade na sua trajetória. É uma referência internacional, mas enfrenta um momento de dificuldade. \r\n\r\nQuero dizer com muito orgulho, Deputado Doutor Sadinoel, que em Niterói, como vereador, eu tenho a honra de ser o autor da lei municipal naquela cidade que instituiu o “Programa de Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer de Mama”. Portanto, me sinto muito identificado com esta causa, com esta luta, e saúdo os Deputados que hoje adotaram um traje muito específico - camisas rosa, gravatas rosa, gravatas lilases, enfim. Saúdo especialmente o Presidente, Deputado Jorge Picciani, que exagerou, no melhor sentido da expressão, não é no sentido do verbo, no traje para marcar a sua adesão, a sua preocupação e o seu compromisso com a Campanha do Outubro Rosa. Enfim, quero fazer essa nota inicial.\r\n\r\nMas quero registrar esse 1º de outubro também, e por isso é que saí momentaneamente do plenário durante a Ordem do Dia, e retornei, porque esse 1º de outubro lembramos com tristeza o 1º de outubro de 2013, Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nHoje, estava diante da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, me solidarizando com colegas profissionais da Educação que fizeram um ato, que fazem ainda um ato neste momento, em alusão ao 1º de outubro de 2013 quando, a meu ver, houve uma demonstração de intolerância, de incapacidade de diálogo. Autoridades municipais se insurgiram contra um movimento social legítimo, que era o movimento dos profissionais da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, na verdade por uma atualização no seu Plano de Cargos. E na falta do diálogo prevaleceram naquele momento, infelizmente, Presidente Filipe Soares, bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, cassetete, porrete. Ou seja, tudo que não deve ser na relação do ente público, da autoridade pública com os movimentos sociais. Nós temos, infelizmente, é isso. Eu diria até que felizmente é isso. \r\n\r\nNós, parlamentares, dirigentes municipais, estaduais e federais têm que exercitar essa prática absolutamente indispensável à democracia, que é o diálogo com a diferença. Às vezes, até o diálogo com antagonismo. Mas isso é preciso ser praticado.\r\n\r\nQuero saudar o movimento dos profissionais de Educação da rede municipal do Rio de Janeiro. E fiz um registro, Deputado Jorge Felippe Neto, e menciono V.Exa., que é solidário com essa causa, evidentemente, por uma questão óbvia. Porque a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, não se reúne em audiência pública na sede da Câmara Municipal. Tem feito audiências regionais itinerantes, o que eu acho bom, mas tem se recusado a fazer audiências públicas na sede do parlamento municipal, o que eu acho um absurdo. \r\n\r\nA Câmara Municipal do Rio é a casa do povo da Cidade do Rio de Janeiro, como esta Casa é a casa do povo do Estado do Rio de Janeiro. Não há por que não fazer audiências públicas sobre o tema da educação, não há por que desviar o debate; não há autoridades a serem preservadas, não se trata disso. Levar uma autoridade pública, convidada, para participar de uma audiência pública sobre educação, ou sobre qualquer outro tema, é estabelecer um diálogo democrático, mediado pelo parlamento, entre a sociedade civil organizada e o dirigente municipal. \r\n\r\nNesse sentido, aproveitei para fazer lá também este registro na forma de uma denúncia. Tenho certeza de que o Presidente Jorge Felippe ficará sensível a essa questão e provocará o presidente da Comissão de Educação, Vereador Paulo Messina, a fazer também na sede da Câmara Municipal do Rio audiências públicas sobre a questão da educação.\r\n\r\nBom, ouço com a alegria o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Deputado Waldeck, fico muito feliz de escutar as palavras de V.Exa. porque coaduno absolutamente com a sua opinião. Na Câmara de Vereadores, infelizmente, por qualquer motivo, quando os ânimos se acirram e falta o diálogo necessário, é ali que o trabalho parlamentar ressalta. Então, eu quero fazer uma Moção individual aplaudindo o trabalho do Vereador Paulo Messina no sentido de colaborar com essas negociações tão necessárias à evolução da educação, o que ele faz com tanta maestria.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO- Agradeço ao Deputado Jorge Felippe Neto e aproveito para solicitar a V.Exa. que nesse diálogo que tem com o Vereador o estimule a realizar, entre outras ações importantes que certamente deve fazer, audiências públicas da Comissão de Educação na sede do parlamento municipal.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Da parte da Câmara tenho certeza de que não haveria óbice algum; pelo contrário, estímulo.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO- Obrigado, Deputado. \r\n\r\nSr. Presidente, feitas essas notas, no tempo que ainda me resta, quero fazer hoje uma reflexão sobre um tema abordado pelo Deputado Dr. Sadinoel, meu colega de bancada. O fato de estarmos em um partido não significa que não possamos fazer reflexões e críticas sobre certas questões e aspectos conduzidos por esse partido, assim como Deputados da base de um Governo podem, Presidente Felipe Soares, e devem fazer, de maneira clara, respeitosa, veemente que seja, reflexões, ponderações e até críticas no sentido de construir melhorias ao Governo cuja base integra. \r\n\r\nEu quero aqui me referir, Deputado Dr. Julianelli, a alguns aspectos desta reforma ministerial que vem sendo conduzida pela Presidenta Dilma Rousseff. Entendemos todos que é uma reforma que tem o sentido de rearticular e realinhar as relações do Poder Executivo Federal com o Congresso Nacional, diferentemente, Dr. Sadinoel, do sistema parlamentarista, onde quem chefia o Governo é a maioria parlamentar eleita. Esse não é o caso do regime presidencialista, em que o Presidente muitas vezes tem que conviver e tem que ter uma maioria constituída por partidos que nem sempre estiveram com ele na campanha presidencial. \r\n\r\nÉ uma contradição muito grande, uma dificuldade muito grande. No regime parlamentar, como sabemos, chefia o governo, chefia o gabinete executivo, aquele partido, aquela maioria parlamentar que ganhou as eleições. Não é o caso do regime em que estamos, e isso impõe uma negociação complicada, com um conjunto de partidos, sobretudo na nossa democracia que tem dezenas de partidos políticos, 34 ou 35 agora, com as últimas criações. \r\n\r\nQuero fazer quatro ponderações muito breves. Em primeiro lugar, tenho lido notas na imprensa e comentários mais ou menos públicos sobre o Deputado Federal Celso Pansera, que nem é do meu partido - é do PMDB. Eu conheço Celso Pansera, conheço a sua trajetória pregressa, pretérita no movimento estudantil; conheço a sua trajetória do campo da ciência e tecnologia; conheço o seu trabalho na presidência da Faetec. Ele pode até não virar ministro da ciência e tecnologia. Se isso acontecer, é uma área adequada ao seu perfil, à sua trajetória, e certamente não será por ele ser ou não ser, como disse um jornalista, pau-mandado do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha - e eu sequer aqui votei a concessão da Medalha Tiradentes para ele, já que tenho profunda divergência em relação ao Deputado Eduardo Cunha -, mas considero uma injustiça, com a trajetória do Deputado Celso Pansera, dizer que ele será ou não Ministro, em função dessa vinculação.\r\n\r\nNessa área, especificamente, Ciência e Tecnologia, ele tem trajetória, tem trabalho, tem acúmulo e, portanto, é a primeira observação que quero fazer.\r\n\r\nEm segundo lugar, há uma questão que também me perturba na reforma ministerial, que é a consequência que parece que terá sobre o Ministério da Educação, área que me é cara, onde tenho toda a minha trajetória profissional, a militância social e tudo o mais. \r\n\r\nDesde o seu primeiro ano de mandato, janeiro de 2011, a Presidenta Dilma Rousseff teve, em primeiro lugar, como Ministro da Educação, Fernando Haddad, que continuava na gestão do Presidente Lula; em seguida, substituindo o Ministro Fernando Haddad, o Ministro Aloízio Mercadante; em seguida, o Ministro José Henrique Paim, aliás, excepcional quadro da gestão pública de Educação, hoje ocupando uma diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro; em seguida, o efêmero, fugaz, Ministro Cid Gomes; em seguida, o Filósofo e importante Professor do campo da Filosofia, da Filosofia Política, Renato Janini Ribeiro; e agora, parece-me que retorna ao Ministério da Educação o Ministro Aloísio Mercadante.\r\n\r\nQuero dizer, sem fazer juízo de valor de quem quer que seja - não neste momento -, acho preocupante que apenas em cinco anos, Deputado Dr. Julianelli, tenhamos no Ministério o sexto Ministro, embora o Aloísio Mercadante venha a ser Ministro bis, mas serão ao todo seis gestões que venham a acontecer.\r\n\r\nÉ preocupante, porque isso me dá a impressão de que a pasta da Educação acaba virando uma espécie de premio de consolação ou de moeda de troca na composição da governança federal. Isso me inquieta muito, porque eu creio com veemência que essa é uma das áreas mais estratégicas e importantes na gestão pública em todas as esferas.\r\n\r\nAssim, quero manifestar a minha preocupação, sem entrar no mérito de quem foi bom Ministro ou quem não foi. Não estou fazendo julgamento nem avaliação de ministros, mas é muito preocupante que, num intervalo de apenas cinco anos, tenhamos no Ministério da Educação a perspectiva de uma sexta gestão. Isso me parece grave por tudo o que representa: descontinuidade de diretrizes, de objetivos, de prioridades.\r\n\r\nPor último, quero discordar, Deputados Dr. Sadinoel e Janio Mendes, do que irá acontecer nas áreas relacionadas a direitos humanos, à política de defesa dos direitos das mulheres, às políticas de promoção da igualdade racial, pois me parece que serão desestruturadas do seu status de ministério. \r\n\r\nFico pensando que poderíamos ter um grande ministério de transportes e logística, por exemplo, articulando transportes, aviação, a gestão da área portuária. Entretanto, teremos três ministérios aparentemente separados para essas três áreas. \r\n\r\nEstamos desconstituindo, na esfera ministerial, três secretarias nacionais com status de ministério em áreas muito importantes, áreas em que o Brasil precisa avançar, e muito.\r\n\r\nHá muito preconceito ainda, há racismo, há discriminação de toda sorte. As mulheres ainda não conseguiram o protagonismo social que lhes é de direito.\r\n\r\nQuero problematizar esse aspecto, sem esquecer o que falei ontem, o quarto aspecto da reforma ministerial que eu problematizo, que é o fatiamento da Controladoria Geral da União e sua perda de status de ministério por tudo o que isso pode representar para a redução e o enfraquecimento do controle interno da governança da República.\r\n\r\nEsses quatro pontos me preocupam sobremodo na reforma ministerial. Aproveito esta tribuna, Sr. Presidente, Deputado Filipe Soares, para externar a minha posição.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Filipe Soares) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Deputado Filipe Soares, que ora preside os trabalhos da presente Sessão, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, repetindo-me e repetindo também o que disseram que me antecederam, cabe registrar a data de hoje, pelo lado positivo, o início da Campanha Outubro Rosa, tão brilhantemente conduzida pelas Deputadas desta Casa, que traz à discussão essa grande problemática, que é o câncer de mama, causa principal de neoplasia maligna em mulheres acima de 30, 40 anos. \r\n\r\nQuando se traz essa discussão pública, esta Casa toma um procedimento vanguardista que com certeza trará para discussão, no serviço público de saúde, a necessidade de se avançar nessa maneira de prevenir uma das neoplasias mais graves em incidência nas mulheres e que, diagnosticadas precocemente é absolutamente curável. \r\n\r\nOutro fator importante é que os tratamentos hoje não são, de maneira nenhuma, mutilantes, como eram há dez anos. Hoje temos condições de fazer um diagnóstico precoce e um tratamento conservador que não traz, nem a necessidade, muitas vezes, da retirada da mama, mas simplesmente de um quadrante com a certeza absoluta da cura. Daí, a importância do tratamento preventivo.\r\n\r\nOutro ponto apresentado, foi a data de 1º de outubro de 2013, na qual se registra a agressão sofrida pelos professores, que lutavam por melhores condições de trabalho. Eu não estava prevendo abordar este ponto no momento. Eu deixaria para outro dia, mas não posso devido ao que foi exposto aqui anteriormente, por Deputados que me antecederam, de fazer o registro de que a Polícia Militar foi comandada pelo Governador da época, Sérgio Cabral. Esse sim, foi diretamente responsável pela agressão aos professores. A partir do momento em que se manda a Polícia para as ruas para fazer o enfrentamento, a responsabilidade tem que ser de quem deu a ordem. Não podemos botar a culpa na ponta da linha. A culpa foi do Governador, à época, Sérgio Cabral. Faço questão de fazer esse registro.\r\n\r\nAgora, me atenho ao que me trouxe aqui. É com grande preocupação que vejo o Governo Federal anunciar uma redução da liberação dos recursos da Farmácia Popular; é com grande preocupação que vejo medicamentos de uso básico, extremamente necessários ao tratamento de glaucoma, Mal de Parkson, alergias, que já não estarão mais subsidiados e já se prevê a perda do subsídio de medicamentos essenciais para tratamento de diabetes, pressão alta e outras doenças vasculares. \r\n\r\nSrs. Deputados, quero dizer o quanto isso influenciará na saúde pública deste País e deste Estado. A partir do momento em que não teremos disponibilizados medicamentos para tratamento do glaucoma, nós vamos voltar àquela situação que tínhamos anteriormente, de voltar a ver o glaucoma como a maior causa de cegueira em adultos no povo brasileiro. \r\n\r\nAlém de tudo, Deputado Sadinoel, é o que se fala, de uma economia burra, porque, a partir do momento em que não se disponibilizam os recursos para o tratamento do diabetes e da pressão alta, vai-se gastar na hora em que esses pacientes se internarem nas UTIs com AVC - Acidente Vascular Cerebral - com enfartes e com outras complicações muito mais graves. Isso é economia burra, como bem lembra o Deputado Sadinoel. Vamos voltar àquela época das amputações desastrosas que aconteciam aos montes nos hospitais públicos do Brasil. Com certeza, um diabetes mal tratado vai se evidenciar em poucos anos nessas situações.\r\n\r\nEntão, eu entendo, Sr. Presidente, que os dirigentes brasileiros - seja em nível estadual, em nível municipal e em nível federal - precisam entender que saúde pública é a prioridade, que a saúde pública, quando bem conduzida, representa uma enorme economia para o Estado. Mas parece que, quando chegamos à época das crises, o que se precisa é garantir o investimento feito pelos empreiteiros nas campanhas políticas. Precisamos ficar garantindo as obras, as malditas obras que são colocadas na frente do interesse da população brasileira. Infelizmente, quem paga essa conta, como sempre, é aquele povo mais carente. Eu gostaria que nossos dirigentes tivessem a oportunidade de acompanhar, dentro de um hospital público, a verdadeira odisseia dos pacientes que dependem da saúde pública do Brasil. Eu acho que teriam vergonha de sequer pensar em retirar aquela miséria, aquela migalha que é destinada para a saúde pública do Brasil, muito menos levar a cabo essa agressão ao povo brasileiro que está se arquitetando e que, infelizmente, não vai ser simplesmente anunciada; ela vai ser executada. E essa é a palavra: executada, porque isso é a execução do cidadão brasileiro que depende da saúde pública. \r\n\r\nEu me lembro de que, anos atrás, eu trabalhava num programa de Diabetes. Um determinado Ministro da Saúde, chamado Alcenir Guerra, fez uma falcatrua, comprando guarda-chuva lá no Ceará. Eu falei para o meu chefe: vai faltar insulina. E dito e feito. Passados os meses, aquela safadeza de compra de guarda-chuva lá no Ceará implicou na falta de insulina nos postos de saúde. Aí, as consequências decorrentes da falta da insulina: morte, amputação e outras coisas mais.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Filipe Soares) - Muito obrigado, Sr. Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Nobre amigo, Presidente do Expediente Final...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Filipe Soares) - V.Exa. não se esqueceu do meu nome, não?\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Não. É que a memória, Deputado Filipe Soares, traz, nestes breves relatos de oito meses, as dificuldades que estamos passando dentro desta Casa e estão sendo superadas com o convívio pessoal de todos os Deputados, na sua grande maioria, como está ali o nosso querido Dr. Julianelli, que me antecedeu, o Deputado Janio Mendes e o Deputado Jorge Felippe Neto, que estava aqui ao plenário. \r\n\r\nComo é duro ser Deputado do Estado do Rio de Janeiro na crise que estamos vivendo no mundo e que assola, de maneira avassaladora, os Municípios fluminenses, o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil. Venho até aqui neste momento mantendo a minha coerência. Aproximadamente um mês atrás, fiz o meu desabafo quanto ao que chamo de descaso dos Governos municipais, estadual e federal. Falta tudo! Hoje, nas bombas de combustível dos nossos postos, tem aumento de 30 centavos a um real no litro do combustível, independentemente de qual seja, dentro dos seus limites. Hoje tivemos uma Mensagem do Governo, na qual esta Casa, com a responsabilidade que tem, foi mais uma vez chamada a socorrer o Estado do Rio de Janeiro. Eu, com a minha coerência e com a ausência do poder do Estado - quando falo Estado, falo dos entes federativos, Municípios, Estado do Rio de Janeiro e Brasil - nas contraprestações dos nossos impostos. \r\n\r\nNa minha região Centro-Oeste fluminense, e quero aqui não me ater à região Centro-Oeste fluminense, onde nasci e moro há 46 anos, e espero morrer lá, não tive como votar de modo favorável a mais um imposto contra o nosso povo. Mais vale um povo do que um Estado. O Estado só vale para regular as relações humanas e não para massacrar. A nossa sociedade, Dr. Julianelli, sangra na região Centro-Oeste fluminense. Falo de Itaboraí, de Tanguá, de Silva Jardim, de Rio Bonito, de Casimiro de Abreu, de Cachoeira de Macacu, de São Gonçalo. Nós não temos saúde, Dr. Julianelli. Nós não temos hospitais funcionando com decência, referente aos impostos que todos nós pagamos. \r\n\r\nNós não temos Educação! As nossas crianças da Rede Estadual sequer têm uniforme para serem identificadas. \r\n\r\nEu recebo aqui num projeto desta Casa de receber os nossos alunos. São queixas de todos os tipos, da mais simples, que acho que é um uniforme que dá decência a uma criança, à ausência da merenda escolar. Estou falando do Estado, mas já falo do Município, que algum tempo atrás e hoje não tem merenda para os munícipes, em Itaboraí. Mas que gastou nos últimos dois anos - 2013 e 2014 - ,só de ISS, mais de R$ 500 milhões!\r\n\r\nÉ fraude, meu Presidente Filipe! É fraude na Petrobras! É fraude de empreiteira! É fraude de Organização Social! E, no final, quem arca com isso tudo? Sempre os mesmos entes! É porque é um ente pequenininho, Dr. Julianelli, conhecido simplesmente, humildemente, como povo! \r\n\r\nRepito aqui as minhas palavras, que não ecoam, que parece falar, infelizmente - vou citar aqui o nome de Deus-, com Deus. Acho que só ele neste momento me ouve! Tenho certeza, meu Presidente Filipe, que Ele resolverá as minhas ansiedades. \r\n\r\n“Aqueles que acreditam no Senhor são como Monte Sião: não se abalam e permanecem para sempre!” Esse é o Salmo 125. É Nele, Filipe, que me apego para transformar a minha Terra Prometida. \r\n\r\nEu não conheço quase nada de lugar nenhum. O meu umbigo, o meu cordão umbilical nunca se rompeu da região! Eu não tenho interesse pessoal, eu não preciso para mim! Sou advogado, tenho um escritório maravilhoso, sobrevivo do meu trabalho! Mas fui eleito com 30.504 votos! São 30.504 pessoas que confiaram num tal de Dr. Sadinoel! Muitas dessas, Filipe, nunca sequer deram um bom dia, uma boa tarde, uma boa noite, e não conhecem a gente pessoalmente! Esse é o tamanho da minha responsabilidade e não me furtarei dela! \r\n\r\nPeço mais uma vez ao nosso querido e amado Governador, eu não voto contra o Governador, eu não voto contra o Estado do Rio de Janeiro! Eu voto a favor do povo fluminense!\r\n\r\nO meu muito obrigado, meu Presidente Filipe Soares! Não esqueci o seu nome. Você é uma das grandes conquistas que fiz, que eu falo sempre, amigo Renato, que está assessorando a Presidência: a maior conquista que eu tive em vir a esta Casa é construir novos amigos! \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Filipe Soares) - Muito obrigado, Sr. Deputado. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 02.10.2015, às 18 horas, para entrega de Medalha Tiradentes post-mortem a Orlando Silva em homenagem ao seu centenário (Proc. 17191/15), de autoria do Deputado Eliomar Coelho, Req. 06/15.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 05.10.2015, às 18h30min, para homenagem ao Dia do ex-aluno EPCAR, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, Req. 20355/15.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 06.10.2015, às 18h30min, para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francesco Mannarino (Proc. 20295/15), de autoria do Deputado Tiago Mohamed, Req. 86/15.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE; FILIPE SOARES, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito\r\n\r\nId: 1893667"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1893668": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3147/2014, EM QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3147/2014, o qual pretende instituir o Programa Estadual de Capacitação de Agentes Religiosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada. A importância da difusão e orientação religiosa não serve apenas para proporcionar conforto espiritual aos indivíduos, mas, principalmente, servir de guia onde as pessoas possam se espelhar. Por isso, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL ao mérito do Projeto sob análise, haja vista ser louvável a iniciativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WANDERSON NOGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3147/2014, sendo FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC, TIA JU, WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3246/2014, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL E CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CAIPIRAS, CABOCLAS E DE PESCADORES LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA CCJ)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos que declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas e de pescadores localizadas em unidades de conservação da natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em análise é de grande relevância, tendo em vista o fortalecimento das Comunidades Tradicionais na sociedade e reconhecer a importância dessa ancestralidade para a Cultura Brasileira.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei 3246/2014 é Favorável com as emendas da CCJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3246/2014, sendo FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC, TIA JU, WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI N.º 289/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento dos postos de atendimento presencial das empresas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.\r\n\r\nII. PARECER\r\n\r\nA proposição é meritória uma vez que tem por objetivo proporcionar melhor atendimento ao consumidor.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que se demonstra pertinente, sendo parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao PROJETO DE LEI N.º 289/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao PROJETO DE LEI Nº 289/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI N.º 466/2015, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCARIAS SOBRE CONTAS CORRENTES INATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI -RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas bancarias em contas inativas no estado do rio de janeiro.\r\n\r\nII PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto merece prosperar, uma vez que, muitos consumidores sofrem cobranças de taxas bancarias, referente ao pacote de contas inativas.\r\n\r\nA vista do exposto o meu parecer é favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 466/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI N.º 502/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE POSTOS DE PAGAMENTO OPERADOS POR PESSOAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Rosenverg Reis, que dispõe sobre o percentual de postos de pagamentos operados por pessoas nos estacionamentos públicos ou privados, e dá outras providências.\r\n\r\nI - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei objetiva oportunamente garantir um percentual mínimo de trabalhadores operando os meios de pagamento nos estacionamentos, sejam eles públicos ou privados, no Estado do Rio de Janeiro, isso ocorre pelo fato de ser cada vez mais comum a substituição de pessoas por máquinas nestes estabelecimentos.\r\n\r\nO projeto de lei do ilustre deputado Roserverg é meritório, uma vez que facilitaria o serviço utilizado pelo consumidor, que não perderia tempo, se, por algum motivo, alguma das máquinas operacionais parasse de funcionar, ocasionando engarrafamento e atraso do mesmo na saída do estacionamento.\r\n\r\nPor outro lado, a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que o projeto precisa de algumas modificações, pois o mesmo não caberia nos estacionamentos públicos, gerando assim, vício de constitucionalidade.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao substitutivo elaborado pela comissão de constituição e justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 502/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 510/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO QUE DEVE SER FORNECIDA AO CONSUMIDOR NOS RESTAURANTES, BUFÊS, BARES, LANCHONETES, CANTINAS, SIMILARES E QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E ENTREGAM EM DOMICÍLIO PESCADOS PRONTOS PARA O CONSUMO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a informação que deve ser fornecida ao consumidor nos restaurantes, bufês, bares, lanchonetes, cantinas, similares e quaisquer estabelecimentos que comercializam e entregam em domicílio pescados prontos para o consumo.\r\n\r\nII. PARECER\r\n\r\nO projeto de lei em estudo pretende garantir que os consumidores tenham acesso às informações sobre os produtos que estão consumindo, o que traz mais segurança aos mesmos. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N.º 510/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 510/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1077/2011, de autoria do nobre Deputado Thiago Pampolha, que dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado possui caráter meritório, mas esbarra em vício insanável de inconstitucionalidade, como já relatado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, não sendo cabível a sua transformação em Indicação Legislativa por também ser o Poder Executivo Estadual incompetente para propor tal matéria, a qual é de competência residual privativa dos municípios para legislar sobre o interesse local.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1077/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1077/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: THIAGO PAMPOLHA - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI e ÁTILA NUNES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES 'NOÇÕES DE TRÂNSITO' NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado SAMUEL MALAFAIA (Emenda n° 01)\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS (Emenda nº 02)\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de duas emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.348/2012, que tem por finalidade alterar a Lei nº 1.091/86, que inclui os temas interdisciplinares \"Noções de Trânsito\", no currículo das unidades escolares do ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória pois pretende alterar a Lei nº 1.091/1986, com o objetivo de incluir os temas Primeiros Socorros, Prevenção de Acidentes, Direção Defensiva e Proteção à Cidadania, nos temas anteriormente previstos pela redação original da Lei.\r\n\r\nDurante sua tramitação o projeto de lei em apreço recebeu duas emendas. A primeira emenda, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, tem por finalidade retirar do texto do projeto o tema Direção Defensiva, por entender que seria inadequado incluir o respectivo tema no calendário de escolas de ensino fundamental e médio.\r\n\r\nData maxima venia, tal emenda não merece prosperar, isso porque não há nenhuma inadequação ou incoerência em ensinar noções de direção defensiva a alunos do ensino fundamental e/ou do ensino médio, sobretudo porque, sabemos nós, conteúdos de maior complexidade são ensinados nas escolas ainda na fase do ensino fundamental. Nesse sentido, é importante que a educação no trânsito, notadamente no que se refere à direção defensiva, seja ensinada nas escolas, ainda que os alunos não possam exercer esses ensinamentos na prática. Pois é bom que se diga que tais ensinamentos são absorvidos pelo aluno e fica, quem sabe, gravados em sua memória para toda a vida. Ademais, é oportuno reiterar que trata-se de noções básicas, o que diminui a complexidade do tema.\r\n\r\nJá a segunda emenda, de autoria do Deputado Dionísio Lins, merece ser acolhida, pois aperfeiçoa a redação do projeto sem incorrer em redundância, pois apenas reforça a abordagem que deve ser feita sobre cada tema.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 1348/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: THIAGO PAMPOLHA - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI e ÁTILA NUNES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 87/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS FREITAS SOARES, FÁTIMA E JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 87/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados nos bairros Freitas Soares, Fátima e Jardim das Acácias, no município de Porto Real - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 87/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 87/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e DR. DEODALTO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 88/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 88/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, as providências que se fazem necessárias e imprescindíveis para criar uma delegacia especial de proteção aos animais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 88/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 88/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e DR. DEODALTO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 89/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA”.\r\n\r\nAutora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 89/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, as providências que se fazem necessárias e imprescindíveis para criar uma delegacia especial de atendimento à mulher no município de Mesquita.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 89/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 89/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e DR. DEODALTO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 90/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO”.\r\n\r\nAutora: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 90/2015, do Deputado Paulo Ramos, que solicita ao solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Fernando Pezão, o envio de Mensagem dispondo sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo campus da Universidade Gama Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 90/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 90/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e DR. DEODALTO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 1931/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que dispõe sobre a proibição do uso, no Estado do Rio de Janeiro, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm relatório divulgado no mês de abril deste ano, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) pede a redução do uso de agrotóxicos no país. O texto cita que o Brasil se tornou o maior consumidor desses produtos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrí cola por habitante. A informação é do estudo \"Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida\", publicado em 2011 pela pesquisadora Flavia Londres.\r\n\r\nNeste sentido mostra-se extremamente meritório o projeto em análise, proibindo enfaticamente em nosso Estado o uso de substâncias de comprovada e extrema nocividade para a população e há muito banidos de diversos países desenvolvidos.\r\n\r\nPor outro lado, o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a proposição, pelo que o meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1931/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e DANIELE GUERREIRO, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, EDSON ALBERTASSI, membro efetivo e CARLOS MINC, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em primeiro de outubro de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte deliberação: 1 - Audiência Pública para tratar do tema: “Dia Internacional da Perda Gestacional”. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em primeiro de outubro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos e do Deputado DR. JULIANELLI, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.09.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu, em 09.06.2015, ao Deputado WALDECK CARNEIRO, os Projetos de Lei nºs.: 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo e 3229/2014, da Deputada Rosangela Gomes. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado WALDECK CARNEIRO, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 3229/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para que seja encaminhado Ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando providências dessa Egrégia Corte de Contas para a realização de Inspeção Extraordinária em diversos Municípios Fluminenses, objetivando o correto pagamento do piso nacional para os professores do magistério público municipal (Lei Federal nº 11.738/2008). Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido o encaminhamento do ofício ao Tribunal de Contas do Estado. Dando continuidade, o Deputado COMTE BITTENCOURT franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso e, não havendo mais nada a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em três de junho de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, PAULO RAMOS, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e Deputado EDSON ALBERTASSI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme Edital de Convocação republicado em dezesseis de setembro de dois mil e quinze, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e comunicou o propósito da reunião, de distribuir proposições recebidas para que fossem relatadas, apreciar e votar os pareceres emitidos no período, discutir e deliberar sobre temas importantes, na ordem que principiou a apresentar. Primeiro, distribuiu, para relatoria, o Projeto de Lei nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho, ao Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE, o Projeto de Lei nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, ao Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, avocando para si a relatoria do Projeto de Lei nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani. Passando ao segundo item da pauta, discussão e votação dos pareceres, a Senhora Presidente transferiu o exercício da presidência ao Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, para que ela, obedecendo ao Art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar os pareceres aos projetos avocados para si. No exercício da Presidência, o Deputado FLÁVIO BOLSONARO passou a palavra à Relatora, Deputada MARTHA ROCHA, que procedeu à leitura do seu parecer ao Projeto de Lei nº 505/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos, Favorável. Posto em discussão e votação foi o mesmo aprovado. Seguiu-se a apresentação do parecer ao Projeto de Lei nº 399/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, Favorável, o qual, colocado em discussão e votação, foi igualmente aprovado. Em seguida, retomando a presidência, a Senhora Deputada Martha Rocha passou a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira para que o mesmo apresentasse os pareceres oferecidos pelo Deputado Bruno Dauaire, que não se encontrava presente à reunião: Favorável à Emenda de Plenário, do Deputado Waldeck Carneiro, ao Projeto de Lei nº 2048/2013, de autoria do Deputado Dica, e Favorável ao Projeto de Lei nº 286/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, os quais, submetidos a processo de discussão e votação, foram aprovados. Dando prosseguimento à pauta, a Senhora Presidente passou ao terceiro item, apresentando e submetendo à apreciação dos Senhores Deputados as seguintes propostas: 1. Proposta da Deputada Martha Rocha para realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com o tema: “Privatização das Unidades Prisionais no Estado do Rio de Janeiro”; 2. Proposta da Deputada Martha Rocha de realização, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, de Audiência Pública, já deliberada por esta Comissão na 7ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: “Segurança Pública no Município de Niterói”. Postas em discussão e votação, foram ambas as propostas aprovadas por unanimidade. Em seguida, nos assuntos gerais, a Senhora Presidente, a respeito da retomada das visitas às UPPs, lembrou que já foram realizadas visitas a três unidades no primeiro semestre de 2015, e ponderou que seja dada prioridade, na retomada, às UPPs do Batan, Arará Mandela e Vila Kennedy, cujos prazos de conclusão das respectivas sedes estão previstos para o final de setembro e início de outubro, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança. Lembrou, ainda, da indicação do Deputado Zaqueu Teixeira de visita à unidade do Turano, a qual sugeriu que pudesse somar à agenda. Concluindo, lembrou que, além da retomada das visitas às UPPs, serão programadas as audiências públicas já deliberadas, ressaltando a necessidade de realização da segunda parte da audiência pública sobre a “compra de tornozeleiras eletrônicas por parte da SEAP”, indicação do Deputado Luiz Martins. Concluindo, a Senhora Presidente encaminhou, para discussão, os Ofícios 29 e 30, de 2015, de autoria dos Deputados Flávio Bolsonaro e Paulo Ramos, os quais, submetidos a apreciação, foram objeto de deferimento, por maioria. Nada mais havendo a tratar e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 16 de setembro de 2015. (a) Deputada MARTHA ROCHA, Presidente, e Lina Paula Costa Carneiro, Secretária. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às quatorze horas e dez minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL e com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente e Dr. JULIANELLI, membro efetivo. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos presentes que por motivo de ter assumido a presidência do INEA recentemente, o Senhor Marcus de Almeida Lima, não pôde comparecer a reunião. Em seguida, colocou em discussão as seguintes propostas: prorrogar o prazo da Comissão por mais sessenta dias, para que a mesma possa realizar visitas técnicas em todos os lixões do Estado e convocar o atual e os ex-Presidentes da Comlurb e do INEA, à época do contrato firmado junto ao BNDES. Com a palavra, a Senhora Deputada Lucinha sugeriu que fosse colocado no Requerimento de Prorrogação, a relação de todos os lixões do Estado que serão visitados e que conste no requerimento, ainda, a assinatura de todos os membros da Comissão. Passada a palavra ao Senhor Deputado Dr. Julianelli, o mesmo reiterou as palavras da Senhora Deputada Lucinha e após, relatou a importância dessa CPI como contribuidora do diagnóstico a respeito da poluição que acontece no Estado do Rio de Janeiro em decorrência dessa situação dos lixões. Retomando a palavra, o Senhor Presidente reforçou a necessidade de visitar o lixão de Itaoca, onde a CPI tem o compromisso com um representante daquela comunidade, para que se reveja o projeto da Usina de Reciclagem de Óleo, bem como o projeto “Minha Casa, Minha Vida” para os catadores. Em seguida, solicitou à assessoria da Comissão que entrasse em contato com o prefeito de São Gonçalo e com o representante da Câmara de Vereadores, para que se possa fazer uma força conjunta a fim de agilizar em São Gonçalo, a reestruturação da cooperativa ou a inserção dos antigos catadores no mercado de trabalho. Após, sugeriu, ainda, que a Comissão visitasse, o mais breve possível, os lixões de Jardim Gramacho e de Itaoca. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 10 de agosto de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc” (a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator e FLAVIO SERAFINI, membro efetivo e do Deputado DOUTOR JULIANELLI, membro suplente e tendo como convidados, os Senhores Deputados PAULO RAMOS, DOUTOR SADINOEL, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO. Abrindo a Audiência, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta sessão seria discutir a polêmica existente sobre a possível barragem a ser feita no Rio Guapiaçu, no município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de aumentar a capacidade de produção e distribuição de água do sistema Imunana/Laranjal, que abastece principalmente os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, para que os Senhores Parlamentares presentes, formem juízo de valor sobre o tema e que a CPI no seu relatório final, tenha uma proposta de encaminhamento sobre a presente questão. Citou que fariam uso da palavra, os seguintes convidados: o Doutor ANTONIO FERREIRA DA HORA, Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que junto com o Doutor WELLINGTON COIMBRA LOU, que representa a empresa COHIDRO CONSULTORIA, que é a autora do projeto, farão uma exposição sobre o trabalho feito. Acrescentou, que também farão uso da palavra, o Doutor ROLF DIERINGER, engenheiro agrônomo, secretário do Sindicato dos Produtores Rurais e crítico do projeto. Falarão, também, o professor da UERJ, Doutor ADACTO BENEDICTO OTTONI, especialista em engenharia sanitária com ênfase em planejamento integrado em recursos hídricos e, a Senhora ROSILENE BRIVES, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens. A seguir, concedeu a palavra ao Doutor ANTONIO FERREIRA DA HORA para fazer sua apresentação. Iniciando, o convidado destacou: que o governo do estado quer implantar o aumento da disponibilidade hídrica para os municípios, da região leste da baía de Guanabara; que se buscou antigos projetos com a CEDAE, com universidades e chegou-se à mesma conclusão, já implantada pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Baía de Guanabara e o que se fez agora foi atualizar e confirmar esses estudos; que se basearam na previsão de crescimento populacional e a demanda de água necessária, por tipo de uso, nos municípios abastecidos pelo Imunana/Laranjal, demonstrando com detalhes as necessidades e alternativas existentes. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor WELLINGTON COIMBRA LOU, que utilizou a mesma apresentação feita pelo Doutor ANTONIO DA HORA, detalhando algumas questões, como por exemplo, que foi em 1985 que se iniciou o processo de busca de água na região, com o Plano Diretor de Recursos Hídricos licitado pela CEDAE e ganho por uma empresa privada; que estão envolvidos nesse assunto há trinta anos, e, em uma primeira fase, tiveram a incumbência de diagnosticar o que existia de mananciais, em uma projeção para trinta anos, ou seja 2015; que hoje o problema já existe e seu horizonte agora é para mais trinta anos, e encontram um deficit de cinco metros cúbicos por segundo e, ainda saber onde buscá-los; falou sobre as possíveis bacias produtoras de água, dizendo que a melhor é o Guapiaçu; citou a questão do abastecimento de água de Tanguá e Maricá e a necessidade de se construir reservatórios que guardam a água para o período de escassez, daí a necessidade de construção da Barragem do Guapiaçu para reservar cem milhões de metros cúbicos. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao engenheiro agrônomo ROLF DIERINGER que apresentou questionamentos existentes no projeto do governo e algumas alternativas, citando a preservação da vegetação, a questão econômica decorrente da produção rural, que poderá diminuir e citou que a construção de uma pequena barragem nos rios Anil e Caboclo teria um custo muito menor em comparação com a do Guapiaçu; falou sobre um estudo feito pela UERJ, que mostra que caso seja feita uma recarga artificial na recuperação ambiental no Guapiaçu, criam a possibilidade de uma vazão três vezes maior que a existente hoje sem precisar de reservação; que segundo relatório do ICMBio se o rio Guapiaçu sofrer qualquer alteração no regime hidrológico, seja quantitativo ou qualitativo, haverá um grande impacto nos manguezais no interior da APA Guapimirim. Prosseguindo, falou sobre as várias regiões produtoras que serão alagadas e sofrerão impactos com a barragem e não foram consideradas no projeto do governo e, finalizando falou sobre os programas de economia de uso da água em São Paulo, Nova York e Cidade do México. Após, foi concedida a palavra ao professor ADACTO BENEDICTO OTTONI que em sua fala destacou: que nenhuma obra em rio vai garantir água para a população, caso não chova; que muitas vezes pode ter chuva e não ter água; que para a natureza produzir água é preciso ter floresta, que segura oitenta por cento da água da chuva infiltrada no solo, evitando enchentes e liberando essa água na época da estiagem; que o problema das bacias do Paraíba do Sul e do Cantareira é a falta de gestão, pois setenta por cento destas bacias estão desmatadas e impermeabilizadas; que a bacia do Guapiaçu sofre do mesmo problema, mencionando seus impactos para os quais, segundo ele, não há medidas mitigadoras. A seguir, citou as soluções sustentáveis, como por exemplo a recuperação ambiental das bacias hidrográficas dos rios Guapiaçu e Macacu. Comentou que o governo do Estado deveria monitorar os seus rios, tanto na qualidade da água quanto nas vazões, porque não há dados confiáveis para se realizar um estudo e, após, explicou o que é uma bacia de recarga, que pode aumentar substancialmente a vazão no Canal de Imunana. Dando sequência às oitivas, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora ROSILENE BRIVES, que em seu discurso mencionou que é agricultora e moradora do Vale do Rio Guapiaçu, na área que será impactada pela barragem; que não sabe que destino terão as casas construídas onde mora, caso a barragem seja construída; que não falam sobre os direitos dos agricultores; que as obras foram canceladas em 2014, mas pessoas do INEA e da COHIDRO continuam indo ao local e os agricultores não sabem o que eles fazem por lá. A seguir, entregou à CPI cópia de um trabalho feito pela Associação dos Geógrafos Brasileiros com a Política de Direitos do Movimento dos Atingidos por Barragem, pedindo a todos que lessem com muito cuidado e, finalizando falou do desejo dos agricultores de ajudar a reflorestar e a cuidar da área. Retomando a palavra, o Senhor Presidente comentou sobre um projeto de lei para se ter uma política estadual de direitos para os atingidos por barragens, projeto este com trinta e seis artigos e três anexos, que poderá vir a ser uma das propostas da CPI. Lembrou que foi encaminhado um documento ao Reitor da UERJ, solicitando que a Universidade aprofundasse os estudos apresentados aqui pelo professor ADACTO OTTONI, Logo após, concedeu a palavra ao Deputado DOUTOR JULIANELLI, que falou sobre a transparência que deve existir nesse processo que visa o interesse da população de Niterói e São Gonçalo, sem esquecer da população que vai ser prejudicada com a construção da barragem. Prosseguindo, falou o Deputado PAULO RAMOS que lembrou de uma reunião do CONEMA, sobre o mesmo assunto, na qual o Secretário de Estado do Meio Ambiente da mesma forma que o governo, patrocinador do estudo para a barragem, se comprometeu, diante de todos os presentes, a também investir na elaboração da proposta alternativa da UERJ e caso ele pretenda recuar, a CPI deve ir diretamente tratar com o Reitor para que esse projeto alternativo seja concluído no prazo máximo de trinta dias. Precisando se retirar, em virtude do horário de outra CPI, o Deputado LUIZ PAULO passou a presidência ao Deputado FLAVIO SERAFINI, membro titular da Comissão. No uso da palavra, o Deputado FLAVIO SERAFINI falou que é objetivo da CPI, ao término dos trabalhos, atualizar e propor novos marcos legais e interferir, inclusive, no rumo das políticas hoje em curso no Estado, do ponto de vista da gestão hídrica, e que o resultado do trabalho deve ser levado em consideração pelo Poder Executivo, pelos órgãos ambientais e pelos demais atores que participam da gestão hídrica no Estado. Quanto à barragem, citou que está evidenciada a necessidade de aprofundamento do debate já que há alternativas à proposta do governo, já que foram mostrados os vários impactos que a barragem poderá causar, além da dificuldade de reassentamento de centenas de famílias que vão ser retiradas da região e, que na sua opinião, faltou diálogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente com os moradores, e é inaceitável que o governo do Estado opte pela alternativa mais cara, reafirmando o compromisso de luta para que os direitos da população atingida sejam respeitados. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado DOUTOR SADINOEL, que parabenizou os membros da CPI pelo trabalho realizado , falou de sua atividade em Cachoeiras de Macacu, os prejuízos que a construção da barragem pode causar aos agricultores e sugeriu um convite da CPI ao Secretário de Estado de Agricultura manifestando sua aprovação em ver que a CPI recebeu um estudo do Movim ento dos Atingidos por Barragens e pretender transformá-lo em lei. A seguir, foi concedida a palavra ao Deputado WANDERSON NOGUEIRA que mencionou ser de Nova Friburgo mas ter uma ligação forte com Cachoeiras de Macacu e que o processo da questão hídrica, foi conduzido erradamente, pois decidiram antes de consultar a população. Acrescentou que a pressa não justifica o erro e enalteceu o estudo apresentado pelo professor ADACTO OTTONI, que respeita os direitos das pessoas atingidas e, concluindo, mencionou que as famílias desalojadas vão se constituir em um problema sério de mobilidade urbana, pois o Brasil não sabe fazer realocamento. Logo após, o Senhor Presidente em exercício concedeu a palavra ao deputado ELIOMAR COELHO que ratificou o que foi proposto pelo Deputado PAULO RAMOS de se fazer um detalhamento daquilo que foi apresentado pelo professor ADACTO OTTONI e fazer realmente um projeto executivo e apresentá-lo como uma contraproposta mais econômica, e esta Casa tem a responsabilidade de fazê-lo acontecer. Concluindo a sessão, o Deputado FLAVIO SERAFINI, ressaltou que a CPI tem se esforçado no sentido de garantir a viabilidade dos estudos do professor ADACTO OTTONI e, também os do Doutor ROLF DIERINGER, baseado em microbarragens e que seus membros continuarão se empenhando para que se possa optar por aquele que garanta o abastecimento de água para a região leste metropolitana, mas que também seja o mais sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social. Após, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 06 de agosto de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 2ª VISITA TÉCNICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, teve início a segunda Visita Técnica da CPI, à Usina Elevatória e Barragem de Santa Cecília, localizada em Barra do Piraí, empreendimento da LIGHT ENERGIA, empresa do GRUPO LIGHT, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e contando com a presença, dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Relator, Doutor JULIANELLI, mem bro suplente e como convidado, o Senhor Deputado PAULO RAMOS. Estiveram presentes, também, as assessorias dos Deputados citados, representantes dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT e FLAVIO SERAFINI, assim como funcionários das Subdiretorias de Comunicação Social e da TV ALERJ. A visita foi acompanhada, pelo Diretor de Energia da LIGHT, Senhor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GUIMARÃES, pelo Superintendente de Usinas e Engenharia de Geração, Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA CARRASCO, pelo Gerente de Engenharia, Senhor CLAUDIO JORGE COELHO DE SOUZA pelo Superintendente de Relações Institucionais, Senhor EDUARDO CAMILO, pelo Consultor da empresa, Professor CARLOS ALBERTO RABAÇA, e pela assessora da área de Relações Institucionais, Senhora JOSELY CABRAL . Além de Santa Cecília, os membros da CPI estiveram na Usina Elevatória de Vigário, que junto com a primeira, viabiliza a transposição de parte das águas do Rio Paraíba do Sul para a Bacia do Rio Guandu e são responsáveis pelo abastecimento de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Durante a visita houve por parte da LIGHT explicações sobre o esquema geral de aproveitamento hidrelétrico dos rios Paraíba do Sul, Piraí e Ribeirão das Lajes e visitadas, a Casa de Força e de Válvulas. Além das elevatórias foram visitadas, também, a área de reflorestamento, a Barragem de Lajes, e por último as usinas hidrelétricas de Nilo Peçanha e Fontes Nova, cuja construção teve início em 1903 e localizadas em Pirai. Em decorrência do que foi visto, os Senhores Deputados constataram a necessidade da construção de um túnel de transposição na Usina Nilo Peçanha, a única que não pode sofrer manutenção sem interromper o fornecimento, e que um colapso no sistema provocaria um desabastecimento na região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo a construção do túnel uma alternativa. O Deputado LUIZ PAULO comentou, ainda, que o custo da obra deveria ser dividido com o governo do Estado e que tais constatações serão incluídas no relatório final da CPI. A visita encerrou-se às dezessete horas e, após as considerações e agradecimentos finais à equipe da LIGHT, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Pirai, em 07 de agosto de 2015. (a)Sueli G. da Rocha-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇÚ\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 23/2015\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 23/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE, e contando com a presença dos Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e ZITO - Relator. Abrindo os trabalhos o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da sessão seria deliberar a realização de uma Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de São João da Barra, em data a ser agendada, com o seguinte tema: Produtores rurais e situação fundiária das terras desapropriadas para instalação do Complexo Portuário do Açu e do Distrito Industrial. Citou que para a Audiência deverão ser convidadas autoridades estaduais e locais, representantes dos produtores rurais e a empresa que administra o Porto do Açu. Em seguida, colocou a proposta em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, agradeceu a seus pares a aprovação, destacando a importância da audiência para aqueles que perderam suas terras. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 02 de setembro de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc”; (a)Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente da Comissão. \r\n\r\nId: 1893668"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1893669": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6170/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 6121/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6171/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 6030/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6172/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº21670/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMANTHA MACEDO GUIMARÃES LOQUES, matrícula nº 420.483-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6173/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21671/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CARLOS DE FARIAS, matrícula nº 413.003-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6174/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21681/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 30 de setembro de 2015, EDUARDO MARCELO UENO, matrícula nº 419.828-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6175/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PABLO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 406.935-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente do falecimento de Alcino Tavares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6176/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA HOLLANDA CAMPOS, matrícula nº 420.834-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Edson Teixeira Pedroso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6177/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLEYDE DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 420.835-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gomes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6178/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA CEDRAZ MERCEZ DE SOUZA, matrícula nº 416.457-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6179/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ESTER MIRANDA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 420.836-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Cedraz Mercez de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6180/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DA SILVA SANTOS, matrícula nº 420.837-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de Flávia Cristina Pereira Mathias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6181/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21677/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 404.602-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6182/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21678/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO JARBAS MERLO JÚNIOR, matrícula nº 420.560-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6183/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21680/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 404.602-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Jarbas Merlo Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6184/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21719/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 409.867-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6185/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21720/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE GONÇALVES, matrícula nº 413.074-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6186/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21730/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA FERNANDES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.410-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.09.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15418/2010 - SDGEL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Termo de Cooperação firmado com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19829/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 31/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2934/2013 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 18/2014.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10668/2014 - SDGSEG\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 24/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11286/2014 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DECORMEIER 2001 DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10088/2015 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 22/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21350/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de setembro/2015.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 078/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 98/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados ZITO - PP - Autor, LUCINHA - PSDB, PEDRO FERNANDES - SDD, RENATO COZZOLINO - PR e JANIO MENDES - PDT; e como membros suplentes, os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT e NIVALDO MULIM - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 787/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARIO DAVID GALVÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.166-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de Myrtharistides de Toledo Piza Watzl.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 788/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21397/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ CLÓVIS VIANA, matrícula nº 307.994-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 789/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21722/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS ANDRÉ PERDESANE DA CRUZ, matrícula nº 308.004-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13155/2015 - RONALDO BRANDAO ALVARENGA\r\n\r\n15170/2015 - ALEX FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n18429/2015 - JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n18430/2015 - JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n19213/2015 - JHONATHAN SILVA RODRIGUES\r\n\r\n19564/2015 - LILIAN GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n19759/2015 - CARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO\r\n\r\n19809/2015 - REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA\r\n\r\n19858/2015 - JACKSON PINTO DA SILVA\r\n\r\n20170/2015 - LAZARO PROCOPIO DE SOUZA\r\n\r\n20357/2015 - JACQUELINE DUARTE ROSA\r\n\r\n20514/2015 - ANA CAMILA ANDRADE DIONISIO\r\n\r\n20712/2015 - ROSAURA APARECIDA REIS\r\n\r\n20713/2015 - JANIA FERREIRA\r\n\r\n20764/2015 - CLAUDIA PEREIRA SENNA\r\n\r\n20786/2015 - HELOISA GUIMARAES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n20846/2015 - FRANKLIN DE PAULA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n20851/2015 - MARIA TEREZA MARTINS BORGES PEREIRA\r\n\r\n20936/2015 - JOSILAINE MIRANDA BISPO\r\n\r\n20951/2015 - JURACIARA FIALHO PESSOA CANDIDO\r\n\r\n21021/2015 - JOSE CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\n21059/2015 - MAGDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n21093/2015 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO\r\n\r\n21232/2015 - LUCIANA DA CRUZ\r\n\r\n21290/2015 - SERGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n21299/2015 - LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n21313/2015 - SERGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n21325/2015 - CELSO FERREIRA SOARES \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21160/2015 - ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.09.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20507/2015 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19155/2015 - MARIO DAVID GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n21488/2015 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n21489/2015 - ANDRÉ BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n21490/2015 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\n21491/2015 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21492/2015 - CARMEN LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n21493/2015 - CELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n21494/2015 - CHRISTIANNE MELLYE PINHEIRO DINIZ GONSALVES\r\n\r\n21495/2015 - DELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n21496/2015 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n21497/2015 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n21498/2015 - ELISABETH ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES\r\n\r\n21499/2015 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\n21500/2015 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n21501/2015 - JANE PEREIRA\r\n\r\n21502/2015 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n21503/2015 - LUÍS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n21504/2015 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n21505/2015 - MÁRCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n21506/2015 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n21507/2015 - NILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR \r\n\r\n21508/2015 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n21509/2015 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n21510/2015 - ROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1893669"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1893670": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 06 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1205/2012, do Deputado Waguinho, que \"dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto - ICMS, dos estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho caracterizado como forçado ou análogo à escravidão\".\r\n\r\n(Retorno do pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2215/2013, do Deputado Jânio Mendes, que \"considera de utilidade pública estadual a Associação Metodista de Ação Social - AMAS Cabo Frio\".\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2674/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “dispõe sobre os pontos perdidos por infrações de trânsito anteriores à renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH”. \r\n\r\nPARECER: pela INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 282/2015, da Deputada Martha Rocha, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor, antecipadamente, sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático”.\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 790/2015, do Deputado Carlos Minc, que “determina entrega de relatório do computador de bordo dos carros semi-novos e dá outras providências”.\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 796/2015, dos Deputados Jorge Picciani e Martha Rocha, que “altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 735/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPARECER: pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2015\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 757/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “institui o Programa Estadual de Saúde Mental, Vocal e Auditiva, de caráter preventivo e terapêutico, para os professores do magistério da rede pública estadual de educação\".\r\n\r\nPARECER: pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2015\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 758/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana do Carnaval das Culturas, a ser comemorada anualmente na última semana de agosto”. \r\n\r\nPARECER: pela JURIDICIDADE \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 762/2015, do Deputado Carlos Macedo, que \"considera de utilidade pública a Organização Cultural Alternativa e dá outras providências\".\r\n\r\nPARECER: pela JURIDICIDADE\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 767/2015, do Deputado Benedito Alves, que \"autoriza o Poder Executivo a implantar, nas escolas públicas e particulares de ensino do Estado do Rio de Janeiro, programas de diagnóstico, esclarecimentos, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH\".\r\n\r\nPARECER: pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 418/2015\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 868/2015, dos Deputados André Lazaroni, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho e Waldeck Carneiro, que \"altera a Lei nº 5.597/2010 e dá outras providências\".\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2535/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"dispõe sobre a realização de consulta popular nos casos de fechamento das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 341/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde estaduais registrarem diariamente os atendimentos realizados na emergência no Sistema Informatizado de Controle de Escalas de Serviço - SICES e dá outras providências\". \r\n\r\nPARECER: pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 396/2015, do Deputado Flávio Serafini, que “estabelece passe livre às mães de crianças matriculadas em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, estadual e federal, nos transportes coletivos urbanos intermunicipais”. \r\n\r\nPARECER: pela INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 452/2015, do Deputado Geraldo Pudim, que “determina a gratuidade e a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPARECER: pela INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI 484/2015, do Deputado Tio Carlos, que “dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ para os fundos de assistência social dos Municípios para utilização dos conselhos tutelares”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 485/2015, do Deputado Tio Carlos, que “dispõe sobre a criação do Programa de Atividades de Cuidador Social no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 640/2015, do Deputado Átila Nunes, que “altera a Lei nº 5.245, de 20 de maio de 2008, para conceder aos servidores públicos do Estado, o direito à folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1093/2011, da Deputada Myrian Rios, que “dispõe sobre a implantação do conteúdo 'Educação para Mídia' nas escolas estaduais do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 400/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"declara de utilidade pública o Instituto Grandes Temas em Medicina e Saúde”. \r\n\r\nPARECER: pela JURIDICIDADE\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 722/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cédulas de todos os valores nos caixas eletrônicos de autoatendimento\".\r\n\r\nPARECER: pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1047/2007\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 771/2015, dos Deputados Comte Bittencourt e Tia Ju, que \"dispõe sobre a divulgação no mês de maio nos contracheques dos servidores ativos e inativos, do Estado do Rio de Janeiro, de avisos sobre a comemoração do Dia Nacional da Adoção e Divulgação do Benefício Auxílio Adoção, na forma que menciona\".\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 774/2015, do Deputado Bebeto, que \"dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia\".\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, onde \"fica criado o sistema cicloviário no estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável\".\r\n\r\nPARECER: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N°14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3022/2014, do Deputado Dionísio Lins, que \" dispõe no âmbito do estado do Rio de Janeiro sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte público remunerado de pessoas e dá outras providências\".\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 819/2015, do Deputado Comte Bittencourt que \"considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Macaé - ACIM\".\r\n\r\nPARECER: pela JURIDICIDADE\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 843/2015, do Deputado Waguinho, que \"denomina 'Escola Estadual Professor Laerte Grisi' a Escola Estadual Presidente Dutra, situada no município de Seropédica\".\r\n\r\nPARECER: pela JURIDICIDADE\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 457/2011, do Deputado Jânio Mendes, que \"altera a Lei nº 2.829, de 11 de novembro de 1997, que denomina Região dos Lagos, o conjunto integrado pelos municípios que indica\".\r\n\r\nPARECER: pela INJURIDICIDADE\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1576/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que \"estabelece preferência na criação de convênio no setor de infraestrutura entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os Municípios\".\r\n\r\nPARECER: pela INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 98/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"determina a fixação obrigatória de cartazes que esclareçam sobre a proibição de doação de sangue por pessoas com tatuagens permanentes e/ou piercings pelo prazo e forma que menciona\".\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 480/2015, da Deputada Tia Ju, que \"altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Junho Vermelho, a ser comemorado anualmente no mês de junho\".\r\n\r\nPARECER: pela JURIDICIDADE\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n34. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona.\" \r\n\r\nPARECER: pela CONTRÁRIO\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 215/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 3.586, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\"\r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 268/2015, do Deputado Márcio Pacheco, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do Estado, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo e dá outras providências”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 569/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"determina o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro as salinas do Município de Araruama, na Região dos Lagos”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 578/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"dispõe sobre obrigatoriedade dos serviços públicos estaduais de emergência dispor de atendimento para deficientes de fala e auditiva e dá outras providências”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, situado no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015/2016 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nCom a presença do Exmo. Sr. PATRUS ANANIAS\r\n\r\nMinistro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA\r\n\r\nEm 1º de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 06 de outubro de 2015, às treze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada TIA JU\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº 2875/2014, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de fórmulas alimentares para crianças, adolescentes e adultos que desenvolvam alergia que impossibilite uma alimentação considerada normal, para pessoas com alergia à proteína, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 3134/2014, do Deputado PAULO RAMOS, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir Unidades do Novo Degase do bairro da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nc - PROJETO DE LEI Nº. 3266/2014, do Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências\".\r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 226/2015, do Deputado WANDERSON NOGUEIRA, que “Regulamenta o caput do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo garantias à visitação dos presos e entrega de materiais de higiene pessoal\".\r\n\r\ne - PROJETO DE LEI Nº. 276/2015, do Deputado ZITO, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Dignidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro nos casos que especifica e dá outras providências\".\r\n\r\nf - PROJETO DE LEI Nº. 497/2015, do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “Estabelece preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos e comerciais que menciona e dá outras providências\". \r\n\r\ng - PROJETO DE LEI Nº. 281/2015, da Deputada MARTHA ROCHA, que “Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que especifica\". \r\n\r\nh - PROJETO DE LEI Nº. 529/2015, da Deputada MARCIA JEOVANI, que “Cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial para a Terceira Idade, e institui o dia 24 de junho como o dia de Prevenção à Queda de Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n2 - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n“DIA INTERNACIONAL DA PERDA GESTACIONAL”.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 9:00h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- OITIVA COM O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGENERSA, SENHOR JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n\r\n“A REGULAÇÃO DA CEDAE A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2015”. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora abaixo relacionada para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13241/2015 e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- ANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES - matrícula nº 414.051-3\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e colo de útero, que contará com a presença de parlamentares; autoridades da área da saúde; pesquisadores, professores e especialistas da Sociedade Brasileira de Mastologia, como parte integrante das atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2015, no auditório da ELERJ.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 19/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher - Câncer de Mama e cérvico-uterino, uma realidade”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Deputada Tania Rodrigues; Dra. Kesley Couto Castro, mastologista e membro da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM; Dra. Teresa Cypreste, mastologista e Presidente da Comissão de Educação da SBM; Enfermeiro Thiago França - Coren - RJ\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Sra. Ângela Toledo Piza Lima, Presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher e Empoderamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Martha Rocha; Deputada Zeidan; Dr. Herdy Alves, Doutor em Enfermagem pela Escola de enfermagem Anna Nery - UFRJ, pesquisador e professor titular da UFF; Dra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, professora do Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção e combate ao HPV”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Ana Paula Rechuan; Deputada Lucinha; Deputada Tia JU; Dr. Alexandre Chieppe, Subsecratário de Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 23/10\r\n\r\nTema: “Violência Obstétrica: Reflexões”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Danielle Guerreiro; Dra. Leila Linhares, advogada, Presidente da CEPIA- Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Sra. Leila Azevedo, Diretora da Casa de Parto Davi Capistrano.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 18 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFJZk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar do Seminário “CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS”, a ser ministrado pelo Professor Juca Ribeiro, no dia 16 de outubro de 2015, na Câmara Municipal de Niterói. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 17h.\r\n\r\nOBJETIVO: proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas práticas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nEstado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nPreparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\nPlanejamento Interno para Captação\r\n\r\nLegislação Aplicada\r\n\r\nConceito de Projetos e Programas\r\n\r\nIdentificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\nProposta de Trabalho\r\n\r\nPlano de Trabalho\r\n\r\nProjeto Básico/Técnico\r\n\r\nSICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\nOs recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\nProgramas por Ministério\r\n\r\nProgramas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\nRecursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\nAgência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nAgências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 15 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rF2ew\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1893670"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1893599": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM CONCESSÕES PÚBLICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015. \r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 15 de abril de 2015 às 13h30, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. 2. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia para o mandato de 1 (um) ano. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, foram aprovadas, após debates e discussões conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72, domiciliado na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e do Sr. MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA, brasileiro, di vorciado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, domiciliado na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 1 (um) ano, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2016, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antonio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna e (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração nº 02 às fls. 36 a 38. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002761558 em 15/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1893599"
                ],
                "1893369": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1893369"
                ],
                "1893224": [
                    "V - Ata",
                    "VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.892.147/0001-85 - NIRE Nº 3330031105-0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária em 1º de SETEMBRO de 2015. Ata da Assembleia Geral Extraordinária da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., realizada no dia 1º de setembro de 2015, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: Ao 1º dia do mês de setembro de 2015, às 8:45 horas, na sede da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., localizada na Praia de Botafogo nº. 186, sala 1.404 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Luiz Otávio Mourão, que convidou para secretariá-lo o Sr. Renato Torres de Faria. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, os Srs. Luiz Paulo Cesar Silveira, inscrito no CPF/MF sob o nº. 886.681.937-91 e no CREA/RJ sob o nº. 891.00165-5, e Antonio Luiz Feijó Nicolau, inscrito no CPF/MF sob o nº. 281.566.767-34, e na OAB/RJ sob o nº. 167543, representantes da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CRC/RJ-005112/O-9 (\"Empresa Avaliadora\"). 5. Ordem do Dia: (a) ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora, como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido\"), a valor contábil na data-base de 31.12.2014 (\"Data-Base\"), do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela BRATEL BRASIL S.A. (\"BRATEL BRASIL\"); (b) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido elaborado pela Empresa Avaliadora; (c) examinar, discutir e deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., SAYED RJ PARTICIPAÇÕES S.A. e PTB2 S.A. pela BRATEL BRASIL S.A.\", bem como todos os seus anexos, os quais estabelecem os termos e condições da incorporação da Companhia, da SAYED RJ PARTICIPAÇÕES S.A. (\"SAYED\") e da PTB2 S.A. (\"PTB2\") pela BRATEL BRASIL, acompanhado dos documentos pertinentes (\"Protocolo de Incorporação\"); (d) deliberar sobre a incorporação da Companhia nos termos do Protocolo de Incorporação; e (e) autorizar a prática pelos administradores da Companhia de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL. 6. Deliberações: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado, por voto das acionistas presentes, representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. Ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido. 6.1.2. Aprovar, após exame e discussão, sem reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido, previamente elaborado pela Empresa Avaliadora com base no balanço da Companhia levantado na Data-Base, que apurou o valor do patrimônio líquido contábil da Companhia em R$ 53.564.668,91 (cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, igualmente rubricada, fica fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo I). 6.1.3. Aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo de Incorporação, bem como de seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia, da SAYED, da PTB2 e da BRATEL BRASIL, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL. O Protocolo de Incorporação foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e a cópia, igualmente rubricada, fica fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo II). 6.1.4. Aprovar a incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL, com a versão da integralidade do patrimônio da Companhia, formado substancialmente pelo seu investimento na BRATEL BRASIL, para a BRATEL BRASIL, que sucederá aquela a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que a Companhia será extinta, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação aprovado no item 6.1.3 anterior. 6.1.5. Registrar que a incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL não resultará em aumento do capital social da BRATEL BRASIL, tendo em vista que eventual acervo líquido positivo transferido do patrimônio da Companhia para a BRATEL BRASIL será destinado à reserva de capital. As ações de emissão da Companhia serão canceladas e os acionistas da Companhia receberão, na proporção das suas participações no capital social da Companhia, 4.822.494.231 (quatro bilhões, oitocentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentas e trinta e uma) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da BRATEL BRASIL, igual quantidade àquela detida pela Companhia imediatamente antes da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL, aprovada no item 6.1.4 acima. 6.1.6. Autorizar a prática pelos administradores da Companhia de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. 8. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S.A.: Luiz Otávio Mourão e Renato Torres de Faria; p/ PTB2 S.A.: Rafael Luis Mora Funes e Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2015. Renato Torres de Faria - Secretário da Mesa; Luiz Otávio Mourão - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Venus RJ Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2815039 e data de 16/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 01-09-2015\r\n\r\nOS: 345000\r\n\r\nId: 1893224"
                ],
                "1893234": [
                    "V - Ata",
                    "BRATEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.956.126/0001-13 - NIRE Nº 33.300.312.081\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária em 1º de SETEMBRO de 2015. Ata da Assembleia Geral Extraordinária da BRATEL BRASIL S.A., realizada no dia 1º de setembro de 2015, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: Ao 1º dia do mês de setembro de 2015, às 9:00 horas, na sede da BRATEL BRASIL S.A., localizada na Av. Borges de Medeiros nº. 633, sala 606 B, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Rafael Luis Mora Funes, que convidou para secretariá-lo o Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Luiz Paulo Cesar Silveira, inscrito no CPF/MF sob o nº. 886.681.937-91 e no CREA/RJ sob o nº. 891.00165-5, e Antonio Luiz Feijó Nicolau, inscrito no CPF/MF sob o nº. 281.566.767-34, e na OAB/RJ sob o nº. 167543, representantes da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CRC/RJ-005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”). 5. Ordem do Dia: (a) a conversão de 19.289.976.992 (dezenove bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões, novecentas e setenta e seis mil, novecentas e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia em igual número de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; (b) ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora, como empresa responsável pela elaboração (i) dos laudos de avaliação (“Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2”), a valor contábil na data-base de 31.12.2014 (“Data-Base”), dos patrimônios líquidos de EDSP75 PARTICIPAÇÕES S.A. (“EDSP75”), PASA PARTICIPAÇÕES S.A. (“PASA”), VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Venus”), SAYED RJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Sayed”) e PTB 2 S.A. (“PTB2”), a serem incorporados pela Companhia; e (ii) do laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Bratel”), a valor contábil na data-base de 31.12.2014 (“Data-Base”), do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“TmarPart”); (c) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2 e o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Bratel, elaborados pela Empresa Avaliadora; (d) examinar, discutir e deliberar sobre o “Protocolo e Justificação de Incorporação da EDSP75 PARTICIPAÇÕES S.A. e da PASA PARTICIPAÇÕES S.A. pela BRATEL BRASIL S.A.”, o “Protocolo e Justificação de Incorporação da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., SAYED RJ PARTICIPAÇÕES S.A. e PTB 2 S.A. pela BRATEL BRASIL S.A.” e o “Protocolo e Justificação de Incorporação da BRATEL BRASIL S.A. pela TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.”, bem como todos os seus anexos, os quais estabelecem, respectivamente, os termos e condições da incorporação de EDSP75 e PASA pela Companhia (“Protocolo de Incorporação EDSP75 e PASA”), da incorporação de Venus, Sayed e PTB2 pela Companhia (“Protocolo de Incorporação Venus, Sayed e PTB2”), e da incorporação da Companhia pela TmarPart (“Protocolo de Incorporação Bratel”); (e) deliberar sobre (i) a incorporação de EDSP75 e PASA pela Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporação EDSP75 e PASA, bem como o aumento de capital da Companhia em decorrência da incorporação de EDSP75 e PASA pela Companhia, (ii) a incorporação de Venus, Sayed e PTB2 pela Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporação Venus, Sayed e PTB2, e (iii) a incorporação da Companhia pela TmarPart, nos termos do Protocolo de Incorporação Bratel; (f) a alteração do Artigo 5ª do Estatuto Social da Companhia em razão da aprovação dos itens (a) e (e) (i) acima; e (g) autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação de EDSP75 e PASA pela Companhia, da incorporação de Venus, Sayed e PTB2 pela Companhia e da incorporação da Companhia pela TmarPart, incluindo a transferência da totalidade dos patrimônios líquidos de EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2 para a Companhia e do patrimônio líquido da Companhia para a TmarPart. 6. Deliberações: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado, por voto das acionistas presentes, representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. Aprovar a conversão de 19.289.976.992 (dezenove bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões, novecentas e setenta e seis mil, novecentas e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia em igual número de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, todas elas detidas pela acionista Bratel B.V., sociedade limitada, constituída e validamente existente sob as leis da Holanda, com sede em Amsterdã, Holanda, e com endereço em Naritaweg 165, 1043 BW Amsterdã, Holanda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.776.550/0001-86. Em razão da referida conversão, o capital social da Companhia passa a ser dividido em 9.644.988.495 (nove bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, novecentas e oitenta e oito mil, quatrocentas e noventa e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 19.289.976.992 (dezenove bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões, novecentas e setenta e seis mil, novecentas e noventa e duas) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. As ações preferenciais da companhia não conferem direito de voto e sua vantagem consiste na prioridade na distribuição de dividendos. 6.1.2. Ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora como empresa responsável pela elaboração dos Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2 e do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Bratel. 6.1.3. Aprovar, após exame e discussão, sem reservas ou ressalvas, os Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2 e o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Bratel, previamente elaborados pela Empresa Avaliadora com base nos balanços de EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2, e do balanço da Companhia, levantados na Data-Base, que apuraram (a) (i) o valor do patrimônio líquido contábil da EDSP75 em R$ 129.341.898,57 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), (ii) o valor do patrimônio líquido contábil da PASA em R$ 137.997.003,32 (cento e trinta e sete milhões, novecentos e noventa e sete mil, três reais e trinta e dois centavos), (iii) o valor do patrimônio líquido contábil da Venus em R$ 53.564.668,91 (cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), (iv) o valor do patrimônio líquido contábil da Sayed em R$ 53.560.877,27 (cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), (v) o valor do patrimônio líquido contábil da PTB2 em R$ 69.709.200,93 (sessenta e nove milhões, setecentos e nove mil, duzentos reais e noventa e três centavos), e (b) o valor do patrimônio líquido contábil da Companhia em R$ 428.525.455,26 (quatrocentos e vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); os quais foram rubricados pelos membros da Mesa e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias, igualmente rubricadas, ficam fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo I). 6.1.4. Aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do (i) Protocolo de Incorporação EDSP75 e PASA, bem como de seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações de EDSP75, PASA e da Companhia, o qual estabelece os termos e condições da incorporação de EDSP75 e PASA pela Companhia; (ii) Protocolo de Incorporação Venus, Sayed e PTB2, bem como de seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações de Venus, Sayed, PTB2 e da Companhia, o qual estabelece os termos e condições da incorporação de Venus, Sayed e PTB2 pela Companhia; e (iii) Protocolo de Incorporação Bratel, bem como de seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da TmarPart, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela TmarPart. O Protocolo de Incorporação EDSP75 e PASA, o Protocolo de Incorporação Venus, Sayed e PTB2 e o Protocolo de Incorporação Bratel, foram rubricados pelos membros da Mesa e arquivados na sede da Companhia, e as cópias, igualmente rubricadas, ficam fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo II). 6.1.5. Aprovar (i) a incorporação de EDSP75 e PASA pela Companhia, com a versão da integralidade dos patrimônios de EDSP75 e PASA para a Companhia, que sucederá aquelas a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que EDSP75 e PASA serão extintas, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação EDSP75 e PASA aprovado no item 6.1.3 anterior (“Incorporação EDSP75 e PASA”). A Incorporação EDSP75 e PASA resultará em um aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 113.725.678,68 (cento e treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), mediante a transferência dos patrimônios de EDSP75 e PASA para a Companhia. As ações de emissão de EDSP75 e PASA serão extintas e os acionistas de EDSP75 e PASA, com exceção da Companhia, receberão novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia em substituição às suas ações de EDSP75 e PASA que serão canceladas. Em decorrência da Incorporação EDSP75 e PASA ora aprovada, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 113.725.678,68 (cento e treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), mediante a emissão de 9.644.988.545 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia; (ii) a incorporação de Venus, Sayed e PTB2 pela Companhia, com a versão da integralidade dos patrimônios de Venus, Sayed e PTB2 para a Companhia, que sucederá aquelas a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que Venus, Sayed e PTB2 serão extintas, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação Venus, Sayed e PTB2 aprovado no item 6.1.3 anterior (“Incorporação Venus, Sayed e PTB2”). A Incorporação Venus, Sayed e PTB2 não resultará em aumento do capital social da Companhia, tendo em vista que eventual acervo líquido positivo a ser transferido dos patrimônios de Venus, Sayed e PTB2 para a Companhia será destinado à reserva de capital; e (iii) a incorporação da Companhia pela TmarPart, com a versão da integralidade do patrimônio da Companhia para a TmarPart, que sucederá aquela a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que a Companhia será extinta, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação Bratel aprovado no item 6.1.3 anterior (“Incorporação Bratel”). Como resultado da Incorporação Bratel, as ações de emissão da Companhia serão extintas e os acionistas da Companhia receberão novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da TmarPart em substituição às suas ações da Companhia que serão canceladas. 6.1.6. Em razão do disposto nos itens 6.1.1 e 6.1.5 acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito, é de R$ R$ 10.316.590.059,96 (dez bilhões, trezentos e dezesseis milhões, quinhentos e noventa mil, cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), representado por 38.579.954.032 ações, sendo 19.289.977.040 ações ordinárias e 19.289.976.992 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. §2º - As ações preferenciais não conferem ao titular direito de voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. A vantagem atribuída ao titular de ações preferenciais da Companhia é a prioridade na distribuição de dividendos. §3º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de 'Registro de Ações Nominativas'. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações, os quais serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia.” 6.1.7. Autorizar a prática pelos administradores da Companhia de todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação EDSP75 e PASA, da Incorporação Venus, Sayed e PTB2, e da Incorporação Bratel, incluindo a efetivação da transferência da totalidade dos patrimônios líquidos de EDSP75, PASA, Venus, Sayed e PTB2 para a Companhia e do patrimônio líquido da Companhia para a TmarPart. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela acionista presente. 8. ASSINATURAS: Mesa: Rafael Luis Mora Funes - Presidente; e Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Secretário. Acionista Presente: Bratel B.V. (p.p. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres). A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2015. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BRATEL BRASIL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2815037 e data de 16/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 01-09-2015\r\n\r\nOS: 345000-2\r\n\r\nId: 1893234"
                ],
                "1893603": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nCONCESSÕES PÚBLICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nATA LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO CONFORME\r\n\r\nFACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º,\r\n\r\nDA LEI Nº 6.404, DE 15.12.1976 (“LSA”)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 15 de abril de 2015, às 13h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da LSA; (ii) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, foram publicados na edição do dia 05 de março de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 19 e 20, e no Jornal “O DIA”, páginas 9 a 11. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA. 6. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital da Companhia referente ao exercício de 2015; (iii) deliberar sobre destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iv) re eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (v) instalação do Conselho Fiscal. 7. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: (i) O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes conforme Relatório datado de 25 de fevereiro de 2015; (ii) o orçamento de capital para o exercício de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); (iii) considerando que há prejuízos acumulados, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição; (iv) os acionistas reelegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. ANTONIO LINHARES DA CUNHA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20; (2) Sr. ARTHUR PIOTTO FILHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 7599667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. JOSÉ BRAZ CIOFFI, brasileiro, casado regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 50.807.330-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (4) Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (5) Sr. MARCUS RODRIGO DE SENNA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (6) Sr. PAULO YUKIO FUKUZAKI, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.194.341 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 073.215.168-65; e (7) Sr. RENATO ALVES VALE, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72; todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os acionistas reelegeram o Sr. RENATO ALVES VALE para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos para o exercício de 2015, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2016. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declaram ter conhecimento do art. 147 da LSA, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (iv) a verba global e anual para remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (v) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 26 do Estatuto Social. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado no Livro de registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01 às fls. 38 a 42. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002761559 em 15/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1893603"
                ],
                "1893507": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (\"Companhia\") REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 25 de setembro de 2015, às 10 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Giles Carriconde Azevedo, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira, Silvio Artur Meira Starling e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente, Eduardo Henrique Campolina Franco. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra, José Augusto Gomes Campos e Magno dos Santos Filho. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Ailton Fernando Dias, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ricardo Cesar Costa Rocha, Fernando Antônio Fagundes Reis e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, sem, contudo, participarem das votações. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de correspondências com as cartas de renúncia, do Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, renunciando ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, com recebimento no dia 24 de setembro de 2015 e do Sr. Oscar Rodríguez Herrero, renunciando ao cargo de membro suplente dos Conselhos de Administração da Companhia, Light S.E.S.A. e Light Energia S.A., com recebimento no dia 25 de setembro de 2015. Os demais Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelos Srs. Guilherme Narciso de Lacerda e Oscar Rodríguez Herrero, durante o período no qual exerceram os respectivos cargos no Conselho de Administração desta Companhia. 3.2. Proposta do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia e de suas Subsidiárias para a recomposição do Conselho de Administração. O Conselho, por unanimidade, autorizou o Presidente do Conselho de Administração a convocar Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, bem como orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, nas reuniões dos Conselhos de Administração das subsidiárias, conforme o caso, que tratarem da convocação de suas respectivas Assembleias Gerais Extraordinárias, sendo que todas serão realizadas em 16 de outubro de 2015. 3.14. ACD nº F-017/2015 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Aumento do limite da conta garantida - Caixa Econômica Federal. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a ampliação do limite da conta garantida que a Light S.E.S.A. possui na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), ao custo de CDI + 3,66% a.a., apenas em caso de eventual tomada dos recursos, com o objetivo de garantir a liquidez da Companhia, conforme ACD nº F-017/2015, de 11.09.2015. 3.15. ACD nº F-016/2015 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de Fiança para processo judicial da Valesul. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a contratação de Seguro Garantia junto à Austral Seguradora S.A. e à ACE Seguradora S.A., com participações de 70% (setenta por cento) e 30% (trinta por cento), respectivamente, no valor de R$ 115.195.776,89 (cento e quinze milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) ao custo de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) a.a. e prazo de 03 (três) anos, conforme ACD nº F-016/2015, de 11.09.2015. 3.16. ACD nº N-075/2015 e F-014/2015 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Orientação de voto para a 5ª emissão de notas promissórias. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Gestão e Finanças, aprovou e orientou o voto favorável dos seus Conselheiros no Conselho de Administração da Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), que deliberar sobre a orientação de voto favorável dos representantes da Light Energia na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\") que deliberar sobre a 5ª Emissão de Notas Promissórias comerciais da Guanhães, no valor de até R$ 204.000.000,00 (duzentos e quatro milhões de reais), em até duas séries, sendo a 1ª Série no valor de até R$ 60.000,000,00 (sessenta milhões de reais), com prazo de vencimento em 90 (noventa) dias a contar da data de emissão (\"1ª Série\"), e a 2ª Série no valor de até R$ 144.000.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões de reais), com prazo de vencimento em 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de emissão (\"2ª Série\"). As Notas Comerciais farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 114,00% (cento e quatorze inteiros por cento) da taxa média dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, para a 1ª Série; e 115,00% (cento e quinze inteiros por cento) da taxa média dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, para a 2ª Série, ambas expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível na sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"). A eficácia desta operação está condicionada à anuência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"). O Conselho de Administração, por recomendação dos Comitês de Gestão e Finanças, aprovou, ainda, a prestação de garantia fidejussória no âmbito da 5ª Emissão de Notas Promissórias da Guanhães, por meio de aval aposto nas cártulas, proporcional, parcial e não solidário da Companhia, correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) de todas as obrigações assumidas pela Guanhães no âmbito da 5ª Emissão de Notas Promissórias da Guanhães, acrescidos de juros incorridos na operação, correspondente à participação da Light Energia no capital da Guanhães. A 5ª Emissão de Notas Promissórias da Guanhães será no valor de até R$ 204.000.000,00 (duzentos e quatro milhões de reais), em até duas séries, sendo a 1ª Série no valor de até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), com prazo de vencimento em 90 (noventa) dias a contar da data de emissão, e a 2ª Série no valor de até R$ 144.000.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões de reais), com prazo de vencimento em 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de emissão, e contarão com a Remuneração acima indicada, conforme ACD n° N-075/2015, de 25.09.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2820077, EM 29/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nARCA - 25-09-2015\r\n\r\nOS: 345264\r\n\r\nId: 1893507"
                ],
                "1893227": [
                    "V - Ata",
                    "PTB2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.196.690/0001-12 - NIRE Nº 33.300.310.703\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária em 1º de SETEMBRO de 2015. 1. Data, hora e local: Ao 1º dia do mês de setembro de 2015, às 8:45 horas, na sede da PTB2 S.A., localizada na Avenida Borges de Medeiros nº. 633, sala 606, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Rafael Luis Mora Funes, que convidou para secretariá-lo o Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Luiz Paulo Cesar Silveira, inscrito no CPF/MF sob o nº. 886.681.937-91 e no CREA/RJ sob o nº. 891.00165-5, e Antonio Luiz Feijó Nicolau, inscrito no CPF/MF sob o nº. 281.566.767-34, e na OAB/RJ sob o nº. 167543, representantes da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CRC/RJ-005112/O-9 (\"Empresa Avaliadora\"). 5. Ordem do Dia: (a) ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora, como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido\"), a valor contábil na data-base de 31.12.2014 (\"Data-Base\"), do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela BRATEL BRASIL S.A. (\"BRATEL BRASIL\"); (b) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido elaborado pela Empresa Avaliadora; (c) examinar, discutir e deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., SAYED RJ PARTICIPAÇÕES S.A. e PTB2 S.A. pela BRATEL BRASIL S.A.\", bem como todos os seus anexos, os quais estabelecem os termos e condições da incorporação da Companhia, da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A. (\"VENUS\") e da SAYED RJ PARTICIPAÇÕES S.A. (\"SAYED\") pela BRATEL BRASIL, acompanhado dos documentos pertinentes (\"Protocolo de Incorporação\"); (d) deliberar sobre a incorporação da Companhia nos termos do Protocolo de Incorporação; e (e) autorizar a prática pelos administradores da Companhia de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado, por voto das acionistas presentes, representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. Ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido. 6.1.2. Aprovar, após exame e discussão, sem reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido, previamente elaborado pela Empresa Avaliadora com base no balanço da Companhia levantado na Data-Base, que apurou o valor do patrimônio líquido contábil da Companhia em R$ 69.709.200,93 (sessenta e nove milhões, setecentos e nove mil e duzentos reais e noventa e três centavos), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, igualmente rubricada, fica fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo I). 6.1.3. Aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo de Incorporação, bem como de seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia, da VENUS, da SAYED e da BRATEL BRASIL, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL. O Protocolo de Incorporação foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e a cópia, igualmente rubricada, fica fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo II). 6.1.4. Aprovar a incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL, com a versão da integralidade do patrimônio da Companhia, formado substancialmente pelo seu investimento na BRATEL BRASIL, para a BRATEL BRASIL, que sucederá aquela a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que a Companhia será extinta, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação aprovado no item 6.1.3 anterior. 6.1.5. Registrar que a incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL não resultará em aumento do capital social da BRATEL BRASIL, tendo em vista que eventual acervo líquido positivo transferido do patrimônio da Companhia para a BRATEL BRASIL será destinado à reserva de capital. As ações de emissão da Companhia serão canceladas e os acionistas da Companhia receberão, na proporção das suas participações no capital social da Companhia, 6.273.107.619 (seis bilhões, duzentos e setenta e três milhões, cento e sete mil, seiscentos e dezenove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da BRATEL BRASIL, igual quantidade àquela detida pela Companhia imediatamente antes da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL, aprovada no item 6.1.4 acima. 6.1.6. Autorizar a prática pelos administradores da Companhia de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela BRATEL BRASIL. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. 8. ASSINATURAS: Mesa: Rafael Luis Mora Funes - Presidente; e Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Secretário. Acionista Presente: Bratel B.V. (p.p. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres). A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2015. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PTB2 S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2815038 e data de 16/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 01-09-2015\r\n\r\nOS: 345000-3\r\n\r\nId: 1893227"
                ],
                "1893570": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de Agosto de 2015. Data, Hora e Local: Realizada às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2015, na sede social da Riopar Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Rua da Assembleia, nº 10, salas 3010/3011, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presente a totalidade dos acionistas conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente da Assembleia - José Carlos Reis Lavouras; Secretário da Assembleia - Lelis Marcos Teixeira. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança não solidária com os demais fiadores, pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pelas Barcas S.A. - Transportes Marítimos (\"Barcas\") em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) (\"Notas Comerciais\"), as quais irão perfazer o montante total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais) e serão objeto de sua sexta oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 566, de 31 de julho de 2015, conforme alterada e nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, inclusive pela Instrução CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014 (\"Oferta\") (\"Oferta\") e (ii) autorizar a Diretoria e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e artigo 595 do Código de Processo Civil Brasileiro, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas, na emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) cada, perfazendo R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão, vencendo-se todas elas na mesma data; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 113,00% (cento e treze inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, \"over extra grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br); (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. Sr. José Carlos Reis Lavouras, Presidente da Mesa e, como secretário, o Sr. Lelis Marcos Teixeira. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda. e Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. Sr. José Carlos Reis Lavouras - Presidente; Sr. Lelis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda.; Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus. Arquivada na Jucerja sob o nº 2819413 em 28/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 27-08-2015\r\n\r\nOS: 345322\r\n\r\nId: 1893570"
                ],
                "1893547": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2014: 1 - Data, Hora e Local: 23 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - Quorum: Presentes o total de Acionistas, representantes de 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 4 - Convocação: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1. Após exame, discussão e aprovação, foi homologado o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 235.279.020,22 (duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, vinte reais e vinte e dois centavos), mediante a emissão de 291.591 (duzentas e noventa e uma mil e quinhentas e noventa e uma) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 806,88026, por ação, calculado nos termos do artigo 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, totalmente integralizadas no ato da subscrição. 5.2. As ações objeto da presente emissão são subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, neste ato, pelo Acionista Assicurazioni Generali S.p.A., em conformidade com o artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 5.3. O Acionista Transocean Holding Corporation, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, com sede na Liberty Plaza, nº 1, 29º andar, Cidade de Nova York, Estado de Nova York, Estados Unidos da América. (“Transocean”), decidiu por não subscrever as ações que lhe cabiam, quer sejam, 30.775 (trinta mil, setecentas e setenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 24.831.347,79 (vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), declinando, portanto do seu direito de preferência no aumento de capital ora realizado. O acionista, neste ato, declara ter ciência que a decisão de não realizar o aporte de capital acarretará a diluição de sua participação no capital da Companhia. 5.4. O Acionista Assicurazioni Generali S.p.A., sociedade com sede em Trieste, Itália, Piazza Duca degli Abruzzi, com Registro das Sociedades do Tribunal de Trieste sob nº 00079760328 (“Assicurazioni Generali”), subscreveu, neste ato, o total das ações emitidas, integralizando, em moeda corrente do País, o valor integral do aumento de capital aprovado nesta Assembleia, tendo exercido o seu direito de preferência e ainda subscrevendo as sobras do outro acionista, em conformidade com o que dispõe o §8º do art. 171. 5.5. Foi aprovado o Boletim de Subscrição anexo à presente ata, emitido para o acionista ora subscritor do aumento de capital aqui aprovado. 5.6. Face às deliberações acima aprovadas, o capital social da Companhia passa de R$ 650.421.229,83 (seiscentos e cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos) para R$ 885.700.250,05 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, setecentos mil, duzentos e cinquenta reais, e cinco centavos), representado por 568.432 (quinhentas e sessenta e oito mil e quatrocentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 5.7. Em virtude das deliberações anteriores e para refletir o aumento do capital social aprovado e homologado nesta Assembleia, nos termos dos itens acima, foi aprovada a proposta de alteração do art. 5º do Estatuto Social, conforme abaixo: “Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 885.700.250,05 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, setecentos mil, duzentos e cinquenta reais, e cinco centavos), representado por 568.432 (quinhentas e sessenta e oito mil e quatrocentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 5.8. Em vista da alteração estatutária acima aprovada, foi determinada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual constitui o Anexo I desta ata. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014. Assinaturas: Presidente: Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Maria Carolina Leão Diogenes Melo. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A. e Transocean Holding Corporation. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. \r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Duração e Objeto - Art. 1º - A “GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o nº 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1º - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da \"Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia\", que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob nº 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP nº 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob nº 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2º - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer à sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2º - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art. 3º - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 885.700.250,05 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, setecentos mil, duzentos e cinquenta reais, e cinco centavos), representado por 568.432 (quinhentas e sessenta e oito mil e quatrocentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Das Assembleias Gerais - Art. 6º - A Assembleia Geral, convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice-Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas, ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - Ordinária: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II. - Extraordinária: a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. Capítulo IV - Da Administração - Art. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1º - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2º - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3º - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). § 4º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5º - Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. Capítulo V - Do Conselho de Administração - Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou pelo consentimento, por escrito, de todos eles. § 2º - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quórum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2º, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art. 13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice-Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2º - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião. Art. 15 - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice-Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral, a realizar-se na forma prevista pelo § 4º, do Art. 8º, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice-Presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até a realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro, deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias, Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142, da Lei nº 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e distituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social, na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral, proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. nº 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h)autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, - participem direta ou indiretamente; i)aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social; j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; l) fixar a orientação de voto a ser adotada pela Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da ad ministração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assembleia Geral, o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a título de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com o disposto no Art. 7º, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. Capítulo VI - Da Diretoria - Art. 17 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam regularmente conferidas. § 2º - O disposto na alínea \"f\" deste Artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. § 3º - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4º - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5º - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2º - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3º - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá o voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4º - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5º - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. § 1º - Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e', 'f', 'g' 'h' e 'i', do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores; e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (II) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1º deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3º - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal - Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. §1º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2º - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. Capítulo VIII - Do Exercício Social, do Balanço, dos Lucros ou Resultados e sua Destinação - Art. 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1º - A Assembleia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1º deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1º deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. Capítulo IX - Da Liquidação - Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. Capítulo X - Das Disposições Gerais e Transitórias - Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, “ad referendum” na primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.” Capítulo XI - Do Foro - Art. 28: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Arquivada na Jucerja sob nº 2814321 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1893547"
                ],
                "1893481": [
                    "V - Ata",
                    "IGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (“Companhia”) REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 31 de agosto de 2015, às 10 horas, na sede da Light S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcello Lignani Siqueira, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira, Guilherme Narciso de Lacerda, Silvio Artur Meira Starling e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Rogério Sobreira Bezerra e José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior, Eduardo Maculan Vincentini e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição das Diretorias Executivas da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A., em decorrência de término do mandato prorrogado até 31.08.2015, nos termos do artigo 150, §4º da Lei 6.404/1976. 3.1.1. Diretoria da Light S.A. O Conselho, por unanimidade, com a ausência do Conselheiro Guilherme Narciso de Lacerda, elegeu os seguintes membros para a Diretoria da Companhia, para cumprirem o mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018: a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, o Sr. Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M-3.022.698, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor de Energia, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor de Distribuição, o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; h) para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Carteira de Identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e, i) para o cargo de Diretor de Comunicação, o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 428.936-MG, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 142.475.006-78, com domicilio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 3.1.2. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (“Light S.E.S.A.”): O Conselho, por unanimidade, com a ausência do Conselheiro Guilherme Narciso de Lacerda, orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., aprovem a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A., para cumprirem mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018 : a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, o Sr. Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M-3.022.698, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor sem denominação específica, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicilio, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Ba tista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor de Distribuição, o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; h) para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Carteira de Identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20080-002; e, i) para o cargo de Diretor de Comunicação, o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 428.936-MG, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 142.475.006-78, com domicilio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A. 3.1.3. Diretoria da Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., aprovem a eleição dos seguintes membros para compor Diretoria da Light Energia S.A., para cumprirem mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018: a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e, e) para o cargo de Diretor de Energia, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicilio, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light Energia S.A. 3.1.4. Composição das Diretorias: O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Guilherme Narciso de Lacerda. O Presidente esclareceu, ainda, que a Diretoria da Light S.E.S.A. ficará assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem denominação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Guilherme Narciso de Lacerda. O Presidente esclareceu, também, que a Diretoria da Light Energia S.A. ficará assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; e, - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães. 3.10. ACD nº N-063/2015 e F-011/2015 (Light S.A. e Lightger S.A.) - Contratação de Linha de Crédito e respectiva Garantia Corporativa. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Gestão e Finanças, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes indicados pela Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., que deliberar sobre a aprovação de contratação de Linha de Crédito, através do produto conta garantida, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) pelo prazo de 1 (um) ano. O Conselho, ainda por unanimidade, e também por recomendação dos Comitês de Gestão e Finanças, aprovou a emissão de Carta de Garantia Corporativa pela Companhia, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em favor da Lightger S.A. para contratação da Linha de Crédito através do produto conta garantida no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) no prazo de 1 (um) ano, conforme ACD nº N-063 e F-011/2015, de 21.08.2015. 3.14. ACD nº N-065/2015 e F-012/2015 (Light S.A., Itaocara Energia Ltda. e Consórcio UHE Itaocara) - Ratificação da Garantia dada pela Light S.A. e aprovação e orientação de voto para a ratificação da celebração do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Itaocara Energia Ltda. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Gestão e de Finanças, aprovou a ratificação da garantia a ser prestada pela Companhia, no valor total de R$ 43.777.197,50 (quarenta e três milhões, setecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), na Apólice de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento, na modalidade Executante Construtor, celebrado entre a Itaocara Energia Ltda. (“Itaocara Energia”) e a J.Malucelli Seguradora S.A., o qual busca garantir a responsabilidade de 100% (cem por cento) do Consórcio UHE Itaocara, conforme obrigação prevista no Edital do Leilão nº03/2015 - ANEEL ''A-5 de 2015''. O Conselho, ainda por unanimidade, também por recomendação dos Comitês de Gestão e de Finanças, orientou voto favorável dos representantes da Companhia na Reunião de Sócios da Itaocara Energia, que deliberar sobre a ratificação da celebração do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento, na modalidade Executante Construtor, no valor total de R$ 43.777.197,50 (quarenta e três milhões, setecentos e setenta e sete mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) celebrado entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Itaocara Energia, que tem como objeto a garantia de 100% (cem por cento) da responsabilidade do Consórcio UHE Itaocara, conforme ACD nº N-065/2015 e F-012/2015, de 10.08.2015. 3.15. ACD nº N-067/2015 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Guanhães Energia - Ratificação da orientação de voto para participação das subsidiárias integrais no Leilão A-3 nº04/2015. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, ratificou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., no sentido de ratificarem: 1) o voto favorável dos seus representantes, na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (“Guanhães”), realizada em 21 de agosto de 2015, que deliberou sobre: a) a autorização para participação e apresentação de lances no Leilão A-3 nº04/2015 ('Leilão”), realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), pelas subsidiárias integrais da Guanhães, denominadas PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A., condicionadas à proposição de um preço mínimo superior aos atualmente praticados nos Contratos de Compra e Venda de Energia Incentivada (“CCVEI”) entre as subsidiárias e a Cemig Geração e Transmissão de Energia S.A. (“Cemig GT”), a ser determinado pelo Conselho de Administração da Guanhães; b) a inscrição e realização do aporte de Seguro Garantia de participação das subsidiárias integrais de Guanhães, no valor total de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) para participação no Leilão; e, 2) o aval da Light Energia S.A. (“Light Energia”) referente à emissão do Seguro Garantia pela Guanhães, no valor de R$ 253.980,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais) correspondente a sua participação societária de 51% no empreendimento, conforme ACD nº N-067/2015, de 20.08.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 10/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2816256, EM 17/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARCA - 31-08-2015\r\n\r\nOS: 345284\r\n\r\nId: 1893481"
                ],
                "1893503": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A. (\"Companhia\") REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 31 de agosto de 2015, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcello Lignani Siqueira, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Rogério Sobreira Bezerra e José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição da Diretoria Executiva da Light Energia S.A., em decorrência de término do mandato prorrogado até 31.08.2015, nos termos do artigo 150, §4º da Lei 6.404/1976. O Conselho, por unanimidade, elegeu os seguintes membros para a Diretoria da Companhia, para cumprirem o mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018: a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicílio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicílio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e, e) para o cargo de Diretor de Energia, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicílio, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 3.1.1. O Presidente esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; e, - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães. 3.5. ACD nº N-067/2015 (Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Guanhães Energia - Ratificação da orientação de voto para participação das subsidiárias integrais no Leilão A-3 nº04/2015. O Conselho, por unanimidade, ratificou a orientação de voto dos Conselheiros indicados pela Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\"), realizada em 21 de agosto de 2015, que deliberou sobre: 1) a) a autorização para participação e apresentação de lances no Leilão A-3 nº04/2015 ('Leilão\"), realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (\"ANEEL\"), pelas subsidiárias integrais da Guanhães, denominadas PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A., condicionadas à proposição de um preço mínimo superior aos atualmente praticados nos Contratos de Compra e Venda de Energia Incentivada (\"CCVEI\") entre as subsidiárias e a Cemig Geração e Transmissão de Energia S.A. (\"Cemig GT\"), a ser determinado pelo Conselho de Administração da Guanhães; b) a inscrição e realização do aporte de Seguro Garantia de participação das subsidiárias integrais de Guanhães, no valor total de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) para participação no Leilão; e, 2) o aval da Companhia referente à emissão do Seguro Garantia pela Guanhães, no valor de R$ 253.980,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais) correspondente a sua participação societária de 51% no empreendimento, conforme ACD nº N-067/2015, de 20.08.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio, referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 10/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2812716, EM 10/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nARCA - 31-08-2015\r\n\r\nOS: 345263\r\n\r\nId: 1893503"
                ],
                "1893486": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"Companhia\") REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 31 de agosto de 2015, às 17 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcello Lignani Siqueira, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Rogério Sobreira Bezerra e José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição da Diretoria Executiva da Light - Serviços de Eletricidade S.A., em decorrência de término do mandato prorrogado até 31.08.2015, nos termos do artigo 150, §4º da Lei 6.404/1976. O Conselho, por unanimidade, elegeu os seguintes membros para Diretoria da Companhia, para cumprirem o mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018: a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicílio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicílio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, o Sr. Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M-3.022.698, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor sem denominação específica, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor de Distribuição, o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com domicílio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; h) para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Carteira de Identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e, i) para o cargo de Diretor de Comunicação, o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 428.936-MG, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 142.475.006-78, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 3.1.1. Composição da Diretoria: O Presidente esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem denominação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Guilherme Narciso de Lacerda. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos. Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 10/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2814407, EM 14/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARCA - 31-08-2015\r\n\r\nOS: 345283\r\n\r\nId: 1893486"
                ],
                "1893232": [
                    "V - Ata",
                    "AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.260.334/0001-92 NIRE Nº 33.3.0029972-6 \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária em 1º de SETEMBRO de 2015. Ata da Assembleia Geral Extraordinária da AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., realizada no dia 1º de setembro de 2015, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: Ao 1º dia do mês de setembro de 2015, às 8:30 horas, na sede da AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., localizada na Praia de Botafogo nº. 186, sala 1401 - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Luiz Otávio Mourão, que convidou para secretariá-lo o Sr. Renato Torres de Faria. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, os Srs. Luiz Paulo Cesar Silveira, inscrito no CPF/MF sob o nº. 886.681.937-91 e no CREA/RJ sob o nº. 891.00165-5, e Antonio Luiz Feijó Nicolau, inscrito no CPF/MF sob o nº. 281.566.767-34, e na OAB/RJ sob o nº. 167543, representantes da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CRC/RJ-005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”). 5. Ordem do Dia: (a) ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora, como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido”), a valor contábil na data-base de 31.12.2014 (“Data-Base”), do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela PASA PARTICIPAÇÕES S.A. (“PASA”); (b) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido elaborado pela Empresa Avaliadora; (c) examinar, discutir e deliberar sobre o “Protocolo e Justificação de Incorporação da AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. pela PASA PARTICIPAÇÕES S.A.”, bem como todos os seus anexos, os quais estabelecem os termos e condições da incorporação da Companhia por sua controladora PASA (“Protocolo de Incorporação”); (d) deliberar sobre a incorporação da Companhia nos termos do Protocolo de Incorporação; e (e) autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela PASA, incluindo a transferência da totalidade do patrimônio líquido da Companhia para a PASA. 6. Deliberações: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado, por voto das acionistas presentes, representando a totalidade do capital votante e total da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. Ratificar a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido. 6.1.2. Aprovar, após exame e discussão, sem reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido, previamente elaborado pela Empresa Avaliadora com base no balanço da Companhia levantado na Data-Base, que apurou o valor do patrimônio líquido contábil da Companhia em R$ 137.973.490,65 (cento e trinta e sete milhões, novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, igualmente rubricada, fica fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo I). 6.1.3. Aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo de Incorporação, bem como de seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da PASA, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia por sua controladora PASA. O Protocolo de Incorporação foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e a cópia, igualmente rubricada, fica fazendo parte integrante da presente Ata (Anexo II). 6.1.4. Aprovar a incorporação da Companhia por sua controladora PASA, detentora da totalidade das ações em que se divide o capital da Companhia, com a versão da integralidade do patrimônio da Companhia para a PASA, que sucederá aquela a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que a Companhia será extinta, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação aprovado no item 6.1.3 anterior. Tendo em vista que a totalidade das ações que compõem o capital social da Companhia é de titularidade da PASA, a incorporação aprovada neste item 6.1.4 não resultará em aumento do capital social da PASA ou emissão de novas ações da PASA ou qualquer alteração no Estatuto Social da Companhia e, portanto, também não haverá relação de substituição das ações na incorporação, não se aplicando o disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76. 6.1.5. Autorizar a prática pelos administradores da Companhia de todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela PASA, incluindo a efetivação da transferência da totalidade do patrimônio líquido da Companhia para a PASA. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela acionista presente. 8. ASSINATURAS: p/ PASA PARTICIPAÇÕES S.A.: Luiz Otávio Mourão e Renato Torres de Faria. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2015. Renato Torres de Faria - Secretário da Mesa; Luiz Otávio Mourão - Presidente da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2814293 e data de 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 01-09-2015\r\n\r\nOS: 345000-4\r\n\r\nId: 1893232"
                ],
                "1893432": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de setembro se 2015. Data, Hora e Local: 23.09.2015, às 9h30, no Centro Corporativo da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”), na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no Art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração e a maioria dos membros do Conselho Fiscal, tendo a reunião se realizado por conferência telefônica. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: deliberar sobre a retificação e ratificação da ata de RCA em 22.09.2015. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a retificação da ata de RCA realizada em 22.09.2015 de forma a expressamente constar na ordem do dia e nas deliberações que, ato contínuo à aprovação do Aumento de Capital e fixação do Preço por Ação, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade, a verificação da subscrição da totalidade das 9.000.000 de ações ordinárias de emissão da Cia. distribuídas no âmbito da Oferta Restrita; (ii) ratificação das deliberações adotadas por meio da Ata de RCA realizada em 22.09.2015, que não tenham sido expressamente alteradas pela deliberação acima, as quais permanecem inalteradas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Regis Lemos de Abreu Filho e Bruno Constantino Alexandre dos Santos; Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel e Murici dos Santos. RJ, 23.09.2015. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2819248 em 28/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1893432"
                ],
                "1893079": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26 - NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 10/08/2015, às 10h, na sede da (“Companhia”), na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Petrônio Duarte Cançado. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a alteração do endereço da sede social da Cia.; (iii) a reforma do caput do art. 3º do Estatuto Social da Cia.; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente e sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprovou a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. (ii) Alteração do endereço da sede social da Cia.. O acionista aprovou o novo endereço da sede da Cia. a ser situada na Av. Bartolomeu Mitre, 336, 3º, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. (iii) Reforma do caput do art. 3º do Estatuto Social da Cia.. Em consequência da aprovação do endereço da nova sede social da Cia., foi determinada e aprovada a reforma do caput do art. 3º do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, 3º, Leblon, CEP 22.431-002, podendo criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.” (iv) Consolidação do Estatuto Social. Face às deliberações tomadas nesta Assembleia, o acionista decidiu consolidar o Estatuto Social da Cia., que como Anexo I é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A., neste ato representada na forma do seu Estatuto Social. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 10/08/2015, às 10h.. Jucerja reg. sob o nº 2818941 em 25/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1893079"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1892409": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.228.365/0001-17\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO: POLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 10639/15 o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB nº 011, em virtude de prorrogação de prazo de licença para operação de uma unidade industrial para fabricação de concreto betuminoso usinado a quente na Estrada Albertina Alves, s/n, Entrada suplementar pela rua 3 - Bairro Chaperó, ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1892409"
                        ],
                        "1893537": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n6.782/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0812.10.00\r\n\r\n6.783/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0801.11.00\r\n\r\n6.784/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n6.785/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n6.786/2015-RJ\r\n\r\n00.835.301/0006-40\r\n\r\n8466.94.90\r\n\r\n6.787/2015-RJ\r\n\r\n07.932.004/0001-57\r\n\r\n4113.90.00\r\n\r\n6.788/2015-RJ\r\n\r\n07.932.004/0001-57\r\n\r\n4113.90.00\r\n\r\n6.789/2015-RJ\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\n8101.99.90\r\n\r\n6.790/2015-RJ\r\n\r\n06.150.850/0004-03\r\n\r\n7607.19.90\r\n\r\n6.791/2015-RJ\r\n\r\n39.243.217/0002-49\r\n\r\n3404.90.29\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1893537"
                        ],
                        "1890717": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.047.560/0001-76\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031757, com validade até 22 de setembro de 2020, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados em um ponto na Vala Jurumirim, na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, na FAZENDA ITAPARICA, CENTRO, município de MACAÉ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0089836/40; Declaração CNARH: 204648; LANÇAMENTO: Corpo Hídrico: Vala Jurumirim; Vazão máxima: 192,95 m³/h; Vazão média: 107,19 m³/h; Volume diário: 4630,80 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 18' 15,1'' S e Long. 41º 45' 28,3” O. Processo n°: E-07/002.4147/2014.\r\n\r\nId: 1890717"
                        ],
                        "1875966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIB - LAVANDERIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.178.749/0002-89\r\n\r\nLIB - LAVANDERIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030197, que altera a titularidade, o CNPJ e o endereço do titular da Licença Ambiental Simplificada LAS N°IN028363 (cancelada). (Processo n°: E-07/002.1557/2014) \r\n\r\nId: 1875966"
                        ],
                        "1893555": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 333.0029074-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nB2W - COMPANHIA DIGITAL (“Companhia” ou “B2W Digital”) vem, em continuidade ao fato relevante divulgado em 25 de agosto de 2015 no contexto do ofício n.º 299/2015/CVM/SEP/GEA-2, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, celebrou, juntamente com sua sociedade controlada 8M PARTICIPAÇÕES LTDA. (“8M”), um Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças (“Contrato”) com FANDANGO MEDIA, LLC (“Fandango”), para a alienação de 100% do capital social de sua sociedade controlada INGRESSO.COM LTDA. (“Ingresso.com”) (“Operação”). \r\n\r\nNos termos do Contrato, o preço total a ser pago pelo Fandango para a aquisição de 100% das quotas da Ingresso.com será de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais). A implementação da Operação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, habituais em operações de natureza similar, incluindo a aprovação das autoridades concorrenciais brasileiras.\r\n\r\nA alienação da Ingresso.com tem por objetivo focar a Companhia ainda mais nas operações de comércio eletrônico, marketplace, serviços digitais e financiamento ao consumo, em linha com o seu plano estratégico de ser a maior e mais querida companhia digital da América Latina.\r\n\r\nA Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados sobre a evolução da Operação, nos termos da regulamentação aplicável.\r\n\r\nO Departamento de Relações com Investidores da Companhia pode ser contatado por meio do telefone +55 (21) 2206-6000 ou do e-mail ri@b2wdigital.com.\r\n\r\nA B2W Digital é líder em comércio eletrônico na América Latina e opera por meio de uma plataforma digital, com negócios que apresentam forte sinergia e um modelo único, multicanal, multimarca e multinegócios. A Companhia possui um portfólio com as marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime, SouBarato, Digital Finance e Submarino Finance, que oferecem mais de 40 categorias de produtos e serviços próprios e de parceiros, por meio dos canais de distribuição internet, televendas, catálogos, TV e quiosques. A B2W Digital opera ainda o B2W Services, a maior e melhor plataforma de serviços para lojas virtuais da América Latina.\r\n\r\nFandango oferece serviços de venda de ingressos para cinemas pela internet e também por meio de aplicativos móveis nos Estados Unidos. Fandango entretém e informa consumidores com críticas, comentários, entrevistas de celebridades e trailers, além de oferecer a possibilidade de selecionar filmes rapidamente, planejar onde e quando assisti-los, bem como comprar ingressos antecipadamente de forma conveniente. Fandango é uma subsidiária da NBCUNIVERSAL MEDIA LLC, que é por sua vez uma subsidiária da Comcast Corporation.\r\n\r\nA Ingresso.com presta serviços de venda de ingressos pela Internet, oferecendo tecnologia e serviços de compra de ingressos para cinemas, shows, jogos de futebol e eventos culturais. Com mais de 6 milhões de clientes cadastrados, a empresa oferece a comodidade de garantir ingressos por meio do site, aplicativos para iPhone e Android, Facebook e televendas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nFábio da Silva Abrate\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS; 245300\r\n\r\nId: 1893555"
                        ],
                        "1892060": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 333.0016120-1\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nDiante da impossibilidade de instalação da assembleia geral extraordinária convocada para o dia 28 de setembro de 2015, às 16:00h, em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, fazendo uso da competência conferida pela alínea “d” do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº. 6.404/76, convoco os acionistas da companhia, para se reunirem no dia 6 de outubro de 2015, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), na Rua Anfilófio de Carvalho, nº. 29, grupo 903/904, parte, Centro, CEP: 20.030-060, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: instalação do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2015. Hélio Augusto Ferreira Fontes.\r\n\r\nId: 1892060"
                        ],
                        "1892780": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75 - NIRE: 33.3.0026316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16 de outubro de 2015, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a eleição de membro do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (Gerência de Relações com Investidores), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida.\r\n\r\nEm caso de dúvidas ou para maiores informações, favor contatar a Gerência de Relações com Investidores, através do e-mail: ri@light.com.br ou pelos telefones (21) 2211-2980.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nNelson José Hubner Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345204\r\n\r\nId: 1892780"
                        ],
                        "1892363": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os quotistas, bem como herdeiros e/ou terceiros interessados da SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2015, na sede sito à Rua Bernardo Vasconcelos, 150 - Centro - Araruama/RJ, em primeira convocação às 16h30 com a presença de 2/3 dos sócios quotistas em condição de votar, em segunda convocação às 17h com a presença de 1/3 dos sócios quotistas e em terceira convocação às 17h30 com o mínimo de 3 (três) sócios quotistas para deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Modificação e Adequação do Contrato Social; 2. Apresentação das exigências e impedimentos opostos pelo Cartório do 2º Ofício de Araruama; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nObs: Os documentos referentes à Ordem do Dia encontram-se a disposição dos Sócios Quotistas no Escritório Nirello e Rosa Sociedade de Advogados sito na Av. John Kennedy, 150 - Grupo: 231 e 232, Centro, Araruama/RJ.\r\n\r\nAraruama, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nAmilton Nunes de Carvalho - Administrador Provisório\r\n\r\nId: 1892363"
                        ],
                        "1893118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.295.769/0005-33\r\n\r\nPEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nBENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO REAL, através do processo nº 3403/2015, a licença de operação para a atividade de montagem de suspensão automotiva, localizado na Av. Renato Monteiro, nº 6200, Tecnopolo I, Porto Real - RJ.\r\n\r\nId: 1893118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1891351": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Bairro de Santa Cruz/RJ, torna publico o nome da aluna concluinte do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, ano de 2015/1º Semestre: Palloma Chrystian Araujo de Souza da Silva; Diretor Francisco Zaib Antonio: Reg. nº 17372/MERJ; Secretária Alice Pereira Villela: Reg. nº 2383-SEE/RJ; Profª Inspetora Selma Regina S. de Jesus - Mat 0956358-6 -Id 4368507-2 - RM IV- SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1891351"
                    ],
                    "1892790": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Mutuaguaçu, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a RETIFICAÇÃO DE CONCLUINTE DE ENSINO MÉDIO, TURMA EJA, ANO 2004/2º Semestre: D.O. de 19/04/2005, pág. 31, onde se lê: Tatiane Machado Gonzalez, leia-se: Tatiane Machado Gonzalez Lima. Diretora: Merse Maria Rocha Pereira. Secretária: Sônia Lúcia Pereira. Professoras Inspetora Escolares: Kelly Neves M. de Carvalho ID 4257855 e Márcia Lhamas Barga ID 4329252.\r\n\r\nId: 1892790"
                    ],
                    "1890860": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MASTER\r\n\r\nCNPJ 07.013.684/0001-05\r\n\r\nEntidade Mantenedora ADN MASTER COLÉGIO LTDA.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2013: T. 5232: Hugo Aksel Zalona Fernandes. 2014-T.3231: Amanda Motta Salgado; Higor Fidelis Costa; Hugo Azedias Silva Melo; Rafael Alves Esperidião; Roberto Tinoco Fontes; Stefanny Martins Medeiros. T.3211: Ana Carolina Correa Barcellos; Bárbara Silva Costa; Nathalia Alves Dantas da Silva. Ensino Médio (EJA) 2014/2º Semestre - T.5231: Brenda Arantes da Silva. Ensino Médio em Regime dependência 2015/2º semestre - T.3231: Natalia Paraná de Paula Lopes; Nathalia Martins Leite. Diretor: Water Gil Costa Silveira - Diploma N.º 8143-T/P- 04 - UCAM. Secretária: Ingrid da Silva Isidoro - Registro 480.1330/UNISUAM. Professor Inspetor Escolar: Denize Aparecida Silva dos Santos - Matricula 0975418-5. \r\n\r\nId: 1890860"
                    ],
                    "1893595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2011: Isabelle Crisóstomo do Nascimento. Ano 2014: Carlos Henrique Rufino Sandes, Fábio Major, Mylena Pereira Genésio Moraes, Thainá de Lima Pontes. Diretora: Célia Maria Pacheco Cruz, Registro CDIN nº 1846, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Registro DICA nº 464, Professora Inspetora Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha, Matrícula CRIE-METRO VI nº 0942759-2. \r\n\r\nId: 1893595"
                    ],
                    "1891129": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nEntidade Mantedora - Centro Social Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nCNPJ: 30560072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora das Graças mantido por Centro Social Nossa Senhora das Graças, situado na Praça Monsenhor Mielli s/n Olaria - Nova Friburgo/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio (Regular) em 2014. Anna Carolina Resende de Souza - Brenda Dias de Almeida - Daniel Cheles Ferreira - Daniela Borges Serafim - Gabrielle Rodrigues Garcia - Géssica Carvalho da Silva - Isabella Correa Pimenta - João Maia de Almeida Araujo - Jonathan Knupp da Silveira - Juan Barboza Pereira - Júlia Herdy de Moura - Kaynã Pessanha Figueira - Larissa Silveira de Mello - Livia Castro Temperini - Luan Matheus Nogueira - Luiz Alfredo Uchôa Lima - Mariana Cerejo Nunes - Nicollas Herval Schaustz Navega dos Santos - Pedro Pinheiro Sabino - Raphael Moreira dos Santos - Robério da Rocha Barboza - Rômulo Bochimpani de Barros - Victória Amador Storck Silva - Yankha Fersura Fernandes. Torna público o nome do concluinte do curso técnico de contabilidade \r\n\r\nem 1972. Renato de Souza Botelho. Diretora Rita de Cássia Castro Pontes Processo nº E-03/012/2338/2015 Secretária Vilma Schaustz Of. E/COIE.E nº 549.\r\n\r\nId: 1891129"
                    ],
                    "1892277": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no Eixo de Controle e Processos Industriais, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, 2015, Turma 009: Vitor Figueiredo Moamad Coelho, Turma 016: David Silva dos Reis, Dayanne da Costa Mendes de Souza, Inácio Mulin da Silva Junior, Leone da Silva, Lorrana Cosme Falco, Matheus de Aguiar Silva, Micaella Dias Garcia, Sabrina Lima Nunes, Turma 017: Adilia Ramos Faria, Bárbarah Silva Garcia, Chayenne Valéria Pereira Muchão, Elias Antonio Leal, Jéssica Kethlin Souza da Silva, Kamila Nicolau da Ressurreição, Lucas do Couto Ferreira Wermelinger, Matheus Barbosa da Cunha, Raffaele Campos Couto Guerra, Sabrina Gonçalves Simões Barria, Verônica Alves da Rosa Nunes, Thaís Almeida da Silva, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, 2015, Turma 009: Bárbara Miranda Gomes, Dara Fernandes Rodrigues, Laiz de Oliveira Werneck Faria, Mayckel Martins de Andrade, Mazzo Ribeiro Nogueira, Turma 011: Ana Luiza Agostinho Guerreiro Fernandes, Ana Paula da Silva Azevedo, Bruno Nunes Mourão, José Silva Pereira do Nascimento, Luiz Felipe Fernandes Corrêa de Oliveira, Tamires Marinho Fernandes. Jackelline Faria Vieitas, Secretária - Ofício nº 92/95 de 26/10/95, Ana Paula Faria Vieitas, Diretora - Ofício E/COIE.E Nº 760 de 27/09/2000.\r\n\r\nId: 1892277"
                    ],
                    "1891899": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nCNPJ - 30188403/0001-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: 2014 - Ensino Médio: Ana Carolina Santos Gomes da Silva, Beatriz de Oliveira Nóbrega, Beatriz Reis da Silva, Bruna da Costa Aguiar Silva, Christiane Dinah Maria Souza Paes, Dalmo da Silva Dalto, Davidson Tavares Ramalho, Fernanda Oliveira Cobeiros, Flávia Feliciano Pereira, Gabryella Silva de Freitas, Gleice Kelly da Cunha Antunes, Isabella Albano da Fonseca Silva, Ivana da Silva Santos, Jennifer Cruz Favero, João Victor Ferreira Daumas, João Víctor Moreira Burity, Julia Kodos Lima Sales, Laís Leotério da Silva, Larissa Farias Felix, Laura Pereira Salomão Soares, Milena Neves da Silva, Nayara Rosa Ribeiro, Paulo Xavier Pereira da Silva, Phelipe Damasceno Caputo, Rafaela Costa, Rafaella Costa \r\n\r\nMartins, Rayanne Euriques de Olvieira, Sergio da Silva do Nascimento Júnior, Thayse da Silva Lima, Vinícius Souza de Oliveira, Vitor \r\n\r\nDuarte Ferreira, Wallace da Silva Simões. Secretária: Claudete Gramatico Martins Reg. 2346/89SEEC - Diretor Hélio Gama Corrêa - \r\n\r\nReg. 3290MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1891899"
                    ],
                    "1889889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel nº 65 Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1º Semestre 2015: Sandra Daniel Azeredo de Mattos. CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES 1º semestre 2013: Rejane Martins Machado. 1º semestre 2015: Claudia da Silva Couto, Claudilene da Silva Inácio, Cristina Santa Rosa da Rocha Silva, Edilaine Milagres Amaral, Elisete Santos Cavalcanti, Jurema Moura Magalhães, Maria das Graças Correa dos Santos, Maria do Bom Conselho de Jesus. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2º semestre 2014: José Roberto Fernandes da Silva. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR: 1º semestre 2015: Elisete Santos Cavalcanti, ESPECIALIZAÇÃO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: 1º semestre 2015: Monique Henrique de Souza. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008.\r\n\r\nId: 1889889"
                    ],
                    "1892008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido por Curso Itens Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Abreu Rangel, 420 sala 101 Centro, no município de Maricá - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano 2005: Raquel Cristina da Conceição Silva. Ano 2008: Janete da Silva. Ano 2013: Beatriz de Freitas Schott, Luiz Pereira de Lucena Neto, Neuza Maria dos Santos Andrade. Ano 2015: Adriana de Cerqueira Machado, Ana Lucia dos Santos Camacho, Gabriel Macedo Frauxe, Juliana de Souza Gomes Mendonça, Luiza Brasil Rodrigues Fonseca, Maiara Conceição dos Santos, Maria Cristina Santos Soares, Mônica Caldeira de Souza, Monica Torres da Rocha, Roberta Pereira Cristino. Curso Técnico de Radiologia: Ano 2008: Deivison Hernandes da Silva. Ano 2011: Danilo Costa de Queiroz Freitas, Fabiana Lima Batista. Ano 2013: Ana Paula da Silva Viana, Greyce Kelly Oliveira, Rondynelli Machado de Macêdo. Ano 2014: Adenilda Nunes dos Santos, Andréa Marques dos Santos Azevedo, Andreza Alice Silveira Vital Alegre, Cristiane Domiciano Mendonça, Douglas Moreira da Silva, Elizabeth Oliveira Souza, Jaqueline dos Santos Motta, Juliana Sant'Ana Alvarenga, Maíra Capuxim da Silva, Marilia da Silva Nogueira Pimentel, Paloma Alves Pereira Pinheiro, Tatiane da Silva de Castro dos Santos, Thamires Soares Silva. Ano 2015: Amanda Cardoso Sabino da Costa, Anderson Silva da Costa, Beatriz Elizeu Moura, Bruna Pereira Monteiro, Carla Cristina dos Santos, Christiane da Silva Medina, Cristiane Oliveira dos Santos, Dalila Vieira de Barros, Débora Guimarães Bento Vianelo, Diego Garcia Laranja, Fernanda Cardoso Souza, Freddy Nascimento Venuto, Ivone da Silva Ramos, Jeniffer Cristian Alves e Silva, Kamila Silva de Souza, Kellen Nascimento dos Santos Antunes Vieira, Kely Pedra Barreto, Leonardo Braga Nunes, Lidia Lourenço de Souza, Luciano Rodrigues Cavalcante, Marcia Cristina Martins do Santos, Márcia Rosa Gonçalves da Silva, Marcio Ramos dos Santos, Marcos Paulo dos Santos Alegre, Maria Graziele de Oliveira Silva Milão Teixeira, Mariane Nunes de Sá, Miriam da Conceição Menezes, Renata Ramos Mathias, Roberta Aguiar Teixeira, Rosimara Arsênio Rosa, Rosana da Silva Dias Cardoso Mota Soares, Telma Moura Lima, Thaissa da Silva, Thaiza Florindo da Silva, Vânia Pereira Sant'Anna de Oliveira. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Nº do Processo: E-03/002/5825/2013 de 16/12/2013. Secretário: Eric Ricardo Gomes da Silva - Nº do Processo: E-03/002/5825/2013 de 16/12/2013\r\n\r\nId: 1892008"
                    ],
                    "1890946": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Ramos, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - TURMA ADM-01/14-N: Andreia Simião da Silva, Camilla Silva Pains, Cristiane Souza Campos, Daiane dos Anjos Santos, Danilo da Silva Nobrega, Diego Melo de Lima, Élen Soares Ferreira, Elizabeth Candido Pereira de Moraes, Graciele Soares da Silva Pacheco, Jéssica de Moura Almeida, José Francisco Vieira Filho, Joyce Gonçalves da Silva, Leandro Miranda Silva, Leonardo Sousa Luna, Leonice dos Santos Mendonça, Maria Rejane Mesquita Mateus, Monique Cristina Dias de Freitas, Natasha Esposito Santos, Patricia Alves Martins, Petrus Yuri Papa Primeiro, Rafaela da Conceição Silva, Suellen Alvarenga da Silva. TURMA ADM-02/14-M: Maria Janaine Alves Pereira, Michelle Costa da Silva Bezerra, Michelle Ficher Conceição, Tamyrez Costa da Silva, Vivian Lucia de Abreu. TURMA ADM-03/14-S: Amanda Eliane Pinto Nogueira Rodrigues, Amanda Regina Freitas Rizzo, Antonia Aurinete Gonçalves Lima, Brenda Barbosa dos Santos, Darley de Mello Gonçalves, Erica Cristina Fonseca Costa Wandermurem, Francisco Vagner da Silva, Luana Magalhães de Moraes, Marcelo Gouvêa Brandão, Monalisa Conceição da Silva, Ozana Soares Pereira, Rosana da Silva Lessa de Araujo, Vinicius Rocha da Silva. TURMA ADM-04/14-D: Amanda Santana Reis Santiago, Ana Carla Sousa do Nascimento, Ana Elisa da Silva Veras, Antonia Sergia de Sousa Araújo, Edilaine dos Santos Lima, Estelina Soares de Araujo, Flaviane dos Santos, Lidiane Nogueira dos Santos, Tatiana Ribeiro e Silva, Wagner José de Souza. CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - TURMA AUT-01/14-N: Bruno Carneiro da Silva, Claudio Roberto da Silva, Cleiton de Lima Dantas Andrade, Felipe dos Santos Nogueira, Gabriel Fonseca da Silva, Hugo Vieira Jatobá, Rafael Apolinario da Silva. TURMA AUT-02/14-S: Agostinho de Oliveira da Silva, Ailton de Jesus Oliveira, Caroline Batista Geraldo, Daniel Costa de Souza Leite, Edivaldo Bemvindo de Azevedo, Ivam Jose da Cruz, Jean Pacheco da Silva, José Antonio Joaquim, Leonardo Gomes de Lima, Raoni da Silva de Brito, Renan Geraldo Salustiano, Renan Lima da Costa, Rodrigo Krugel Limeira, Rodrigo Vieira Malaquias, Ulysses Vicente da Silva, Wellington Luiz dos Santos. CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - TURMA CNA-03/14-S: Felipe Moreira da Silva Alves, Geandro da Silva Passos, Maria D' Ajuda dos Santos Santiago, Michel Pereira Leandro dos Santos, Nilton Cesar Cordeiro, Thompson Teixeira Coelho Valentim. TURMA CNA-04/14-N: Davi Callegari dos Santos, Deivison Rodrigues Ferreira, Geraldo José Freire Gomes, Gutemberg de Oliveira Santos, Jefferson Antunes, Karoline de Oliveira Fonseca da Silva, Luan Eduardo do Vale Costa, Luan Farias dos Santos, Luiz Brito de Campos, Pedro Francisco de Souza Neto. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EDI-01/14-N: Anderson Mendonça de Souza, Diego Conceição Camarão, Elisangela Viera Coutinho Areia, Igor Vieira Coutinho, Italo Raphael da Silva Nunes, José Cunha da Silva Júnior, José Rodrigo Campos de Miranda, Rafael Paulino da Silva. TURMA EDI-03/14-N: Antonio Marcos Locatelli, Celso Rodrigues da Silva, Diego Souza de Oliveira, Edmilson Candido da Silva, Erinaldo Manoel da Silva, Felipe Fructuoso Rangel, Guilherme Brandão Cruz, José Juarez Oliveira Nunes, Julio Cezar Bastos da Silva, Leonardo Pereira dos Santos, Leonardo Ribeiro da Silva e Silva, Marcela Pereira de Araujo, Marcos Vinícius Costa Ferreira, Rafael Clebe Duarte, Tatiane Almeida Mandriola. TURMA EDI-04/14-N: Adolfo Ribeiro de Oliveira Maciel, Antonio Luis da Silva, Camila Rodrigues dos Santos, Claudia Pimentel Penha, Dairo Gonçalves da Silva, Ivo Renato Rodrigues Alves, Jean Patric Vieira dos Santos de Oliveira, Jonathan Rodrigues da Silva, José da Conceição Efigenia, Mariane de Oliveira Lima, Paulo Cesar de Oliveira Fillho, Pedro Ivo Pereira Nunes, Stephani Cristine Barbosa Rocha, Wilson Simão Kamalandua. TURMA EDI-05/14-M: Amanda dos Santos Vila, Bruno Vinicio Barbosa de Oliveira, Daiane de Assis Rodrigues, Gabriel de Jesus da Costa, Gecimar Viana de Brito, João Alves da Silva Neto, José Cássio Ribeiro da Silva, Leonardo Silva Linhares, Marcelo Oliveira dos Santos, Maria de Fátima Braz dos Santos, Maria Silvânia de Paiva de Sousa, Richard Abraão Santos Silva, Ronaldo Clesio Rodrigues Vanini, Vitor de Almeida Clemente. TURMA EDI-06/14-S: Abner Ferreira Penna Junior, Anderson Ribeiro Chagas, Brenda Cristina de Souza, Danilo Gonçalves Dias Silva, Jorge Ferreira de Oliveira, José Benival Bento da Silva, Karen Cristina Domingos do Couto, Marcio Araujo da Silva, Osmar Giannini Netto, Patricia Freitas da Silva de Souza, Raul Paiva Braga Maximo, Rivael Sousa Santos, Wilton Fuly Vieira Junior, Yasmin Dias de Sant' Anna. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/2001-2 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1890946"
                    ],
                    "1892013": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nC.G.C.: 03.480.320/0003-46\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Professor Francisco Fonseca, 440 no Município de Bacaxá - Saquarema - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem Ano 2015: Ana Paula Matias da Silva, Carla Aniceto de Oliveira, Carlos dos Santos Alves, Cristiane Corrêa da Silva, Elane Cristina Assunção Soares, Raquel Cardoso Pimentel de Santana. Curso Técnico de Radiologia Ano de 2015: Gessy Gomes Labre Martins, Leandro Franco da Conceição, Mônica de Paula Pereira, Willian Vital de Aguiar Sobrinho. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Processo: n° E-03/002/5823/2013 de 16/12/2013. Secretá-\r\n\r\nrio: Eric Ricardo Gomes da Silva - Processo: n° E-03/002/5823/2013 de 16/12/2013\r\n\r\nId: 1892013"
                    ],
                    "1892919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nO Diretor do Colégio SENES, situado na Rua Maria Alice, nº. 121 - Mutondo, São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO - EJA 1º SEMESTRE/2001: Glauco Silva Quintanilha, Luiz Cláudio Leite Lima; 2º SEMESTRE/2002: Marcelo Salcêdo Coelho, Rafael Rodrigues de Oliveira; 1º SEMESTRE/2004: Simone Cristina de Sousa Barros; 1º SEMESTRE/2006: Everton Lopes Gomes, Jairo Costa Gomes; 1º SEMESTRE/2007: Carlos Alberto Almeida de Barros; Jonatan de Oliveira Pereira; Bruno Eduardo da Conceição Francisco; 1º SEMESTRE/2008: Marllon Fernandes de Souza; 2º SEMESTRE/2008: Ivací Martins de Oliveira Junior, Leticia da Rocha Freitas, Luciano de Jesus; 1º SEMESTRE/2009: Michelle Cristina Ludolf Carvalho; 2º SEMESTRE/2009: Ana Ligia Guimarães Ribeiro Oliveira, Marcio André Mendes Pereira; 1º SEMESTRE/2010: Rhamon Moreira de Assis Santos, Roberta Marçal Ferreira; 2º SEMESTRE/2011: Erica Regina Mendonça da Conceição, Milena Rosa Rodrigues Calixto; 1º SEMESTRE/2012: Priscilla Matos Camillo de Oliveira; 2º SEMESTRE/2012: Yago Alves dos Santos; 1º SEMESTRE/2013: Doglas dos Santos Nascimento, Thayana Fernanda Marques Barreto; 2º SEMESTRE/2013: Lucas Henrique Monteiro Pedrozo; 1º SEMESTRE/2014: Ana Paula Jacoud Vieira, Eliane Germano de Oliveira, Gabriella Corrêa Vieira, Jonathan Ferreira Francisco, Lucas Gabriel Alves Pereira, Milton Carlos Ferreira Pedroza, Rafael Conceição de Carvalho, Raissa Afonso Ferreira; 2º SEMESTRE/2014: Alan Neves Pereira dos Reis, Alice Rangel Rodrigues, Barbara de Santana Monteiro, Harrisom de Carvalho Faria Souza, João Mateus da Silva Pereira da Cruz, Karina Macedo Alves Silva, Lucas Rodrigues Barcelos, Marcus Vinicius Sousa de Andrade, Matheus Vicente Batista de Amorim, Otávio Luiz de Almeida Halasz, Talita Camara da Silva, Thiago Camelo de Lima Pereira, Vania dos Santos Almeida Oliveira; TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2014: Daniele da Silva Bastos Nogueira, Maiara Raimundo Barbosa, Maria Izabel da Silva Benedito, Rute Viana da Fonseca, Sileide Claudio da Silva; EM 2015: Amanda Cristina Garcia de Castro da Silva, Ana Carolina André dos Santos, Ana Carolina Porto Florim, Ana Paula da Silva Ferreira, Ana Paula Reis de Abreu, Aucinéa Oliveira Francisco, Caroline Matias Nascimento de Araujo, Cátia Valéria Santos Maio, Claudilene da Silva Rocha, Cristine da Silva Almeida de Souza, Cristiane Rodrigues Oliveira de Souza, Cyntia Pereira da Silva dos Santos, Denise Louvaim de Souza, Elaine Reis de Almeida, Elaine da Costa Silva, Eliesio de Freitas de Mattos, Elisangela Vieira Nunes Moura, Emanuely da Silva Eler, Erica Braz da Silva, Gecilda Coimbra de Andrade Fernandes, Gerlane de Melo Pereira, Greiciane da Silva Ferreira da Silva e Silva, Ivanete Avelino Mendes Dias, Josiane da Silva Machado, Josiane Macêdo Lopes Salermo, Josiele Siqueira de Abreu, Juciara Marques Couto, Kamilla Guimarães Moutinho, Kate da Conceição de Souza, Kiçila Luana Timoteo Vieira, Léir Menegussi Donegatti, Lidiane da Silva Conceição, Luana Aparecida Romão Alves, Luana Queiroz dos Santos, Luciana Miguel, Luciana Souza da Mota, Márcia Cristina de Oliveira Pinto, Marcia Cristina Cunha Ferreira, Marcileia Rodrigues de Oliveira, Maria de Fátima Jesus de Andrade, Maria Guiomar Praxedes de Araujo Duarte, Marcus da Silva Travassos, Marta Oliveira da Silva, Priscila da Conceição Borges, Rayanne Miranda de Oliveira, Rebeca Ingrid Santos da Silva, Roberta Dias de Moraes, Rodrygo da Cunha Menezes, Rosangela Rosendo de Amorim Silva, Sabrina da Silva Menegussi, Sarah Regina Fortunato dos Santos, Silvia Ribeiro de Souza Pedreira, Valdicéa Porto de Souza Silva, Vanda Cristiane Costa, Vanessa dos Santos Batista, Viviane Braz Tavares da Conceição, Waldeni Maycon Souza Machado, Yasmin Cortese de Souza, Zandra Farjado de Carvalho; TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2013: Elaine Ignacio Vargas Gomes; EM 2014: Luciana Nascimento Silva; EM 2015: Danubia da Silva Correa, Iracema dos Santos Andrade, Kátia Rodrigues; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa-Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. nº 077060-2 e Fernanda Andrade Silva - Matr. 0945484-4. \r\n\r\nId: 1892919"
                    ],
                    "1892003": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0004-27\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Coronel Francisco Alves da Silva, 72 Sala 211, 212, 213 e 214 - Centro, no município de Araruama - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano 2015: Alessandra Oliveira de Almeida, Andreza dos Santos Belarmino de Sena, Cleuza da Silva, Clis Rodrigues dos Santos, Daiana da Costa Nogueira, Elaine dos Santos Silva, Kaio Henrique Campos Alvim, Leandra de Souza, Leandra Dias da Silva Santos Gomes, Lidiane Sampaio Naciff, Lygia dos Santos, Nazareth de Fátima Caxias dos Santos, Rafaela Ribeiro Antunes Linard, Roselhe Scaramuzzi Pereira, Vanessa Moura de Souza Palhinha. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Nº do \r\n\r\nProcesso: E-03/002/6045/2013 de 30/12/2013. Secretário: Eric Ri-\r\n\r\ncardo Gomes da Silva - Nº do Processo: E-03/002/6045/2013 de 30/12/2013. \r\n\r\nId: 1892003"
                    ],
                    "1888537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0023-28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ens. Fundamental 2ª Etapa 2015/1º Sem.: Fabíola Guimarães Ribeiro; Matheus Souza Pereira. RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ens. Médio - 2015/1º Semestre: Allysson Christian Pereira de Souza; André Luiz Rodrigues dos Santos; Andrea Balbino Costa Santos; Anna Paula Soares Pifano; Carlos Victor de Souza; Jaime Patrese Basílio dos Santos; Jéssica Lopes da Silva Laurindo; João Rosa da Silva; Marcos Vinícius Roque Delfim; Maria do Carmo dos Santos; Maria Geisa Batista de Jesus; Ovandir Joaquim da Silva. Secretária: Lívia Madeira de Oliveira, Registro nº 1159/2001, Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira - Registro nº 01380/2009.\r\n\r\nId: 1888537"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1892314": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ: 40.454.241/0001-25\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Ordinária/Extraordinária 2015. O Presidente do Conselho de Administração do Conjunto Cidade de Copacabana - Super Shopping Center convoca para a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária do CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE COPACABANA SUPER SHOPPING CENTER, situado à Rua Siqueira Campos, 143, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, que se realizará no dia 14 DE OUTUBRO DE 2015, às 18:00 horas em 1ª Convocação, e às 19:00 horas em 2ª e última Convocação, local SAGUÃO CENTRAL AO LADO DA RAMPA INTERNA NO SEGUNDO PAVIMENTO. 1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014; 2 - FIXAÇÃO MULTA PARA INFRAÇÃO; 3 - ASSUNTOS GERAIS. OBS: A ASSEMBLEIA DECIDIRÁ EM 1ª CONVOCAÇÃO COM NÚMERO MÍNIMO LEGAL E EM 2ª COM QUALQUER NÚMERO DE PRESENTES, SOMENTE TENDO DIREITO A PARTICIPAÇÃO OS CONDÔMINOS, PROCURADORES OU REPRESENTANTES LEGAIS CUJAS UNIDADES ESTEJAM RIGOROSAMENTE EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS NA FORMA DO CONSTANTE DO ART. 1335, III, DO CÓDIGO CIVIL. OS PROCURADOES E REPRESENTANTES LEGAIS DEVERÃO APRESENTAR INSTRUMENTOS QUE OS CREDENCIEM. DEVIDAMENTE LEGALIZADOS, OS QUAIS NÃO SERÃO DEVOLVIDOS E INTEGRARÃO O ACERVO DE ARQUIVO DA ASSEMBLEIA RESPECTIVA. EVENTUAIS DÚVIDAS E QUESTÕES SURGIDAS NO CURSO DA ASSEMBLEIA SERÃO DIRIMIDAS PELO PRESIDENTE DA MESA, QUE PODERÁ, CONFORME CONVENIÊNCIA, SUBMETÊ-LAS AO CRIVO DOS PRESENTES. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. Paulo Dutra Berbat - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1892314"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1892531": [
                                "V - Extravio",
                                "SRD OFFSHORE S/A \r\n\r\nCNPJ: 03.223.825/0002-44\r\n\r\nEXTRAVIO: SRD OFFSHORE SOCIEDADE ANONIMA, ESTABELECIDA NA RUA ALMIRANTE NORONHA, SEM NUMERO, JACUACANGA, ANGRA DOS REIS, INSCRITA NO CNPJ: 03.223.825/0002-44 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 77.259.392, COMUNICA O EXTRAVIO DE SEU LIVRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRENCIAS Nº 01, DEVIDAMENTE AUTENTICADO PELA SEFAZ RJ.\r\n\r\nId: 1892531"
                            ]
                        },
                        "Leilões Extrajudiciais": {
                            "Atos": {
                                "1892891": [
                                    "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                    "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\ne INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 15/10/2015 às 13:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 26/10/2015 às 13:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 06 (Ed. Forest), sala 122, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 97.459.085/0001-02; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - 07.960.683/0001-78; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas VII-1(e.3) e 14§5º(c) dos Instrumentos Particulares abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias dos imóveis a seguir: 1) Unidade 303 do Bloco 03 (Ed. Hunza) do empreendimento “VERDANT VALLEY RESIDENCE” situado na Estrada do Camorim nº 1003 (lote 01 do PAL 48.398), Camorim/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinado em 08/08/2014. Adquirente: LUCIANA RIBEIRO LEDA, notificada através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 423.006,53; 2) Unidade 311 do Edifício “GLOBAL PARK” situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6463, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 332.419 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor de CEF- Caixa Econômica Federal (R-3), nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de fração de Terreno e outros pactos, assinada em 29/05/2007. Adquirente: ELIFELETE DE SOUZA MOREIRA, notificado através da 3ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá (processo 0001881-40.2015.8.19.0209), Valor: R$ 414.865,98. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações do Título originário, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1892891"
                                ]
                            },
                            "Órgãos de Representação Profissional": {
                                "Atos": {
                                    "1893440": [
                                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                                        "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para a Assembleia a ser realizada na sede da Entidade na Avenida Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 13.10.2015 às 14h em primeira convocação ou, caso não haja quorum, às 15h com qualquer número de associados para tratarem da seguinte ordem do dia: dar poderes ao Presidente da Entidade e/ou ao Advogado para representarem a categoria na Convenção Coletiva de Trabalho a ser firmada com o Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas e Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do Rio de Janeiro. RJ, 02.10.2015 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1893440"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893207": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 17227/2014 - REMARCADO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 007/2015\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada em higienização de caixas d'água e /ou cisternas, com finalidade de controlar, combater e eliminar contaminantes da água que possam causar danos à saúde”, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/10/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 06/10/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1893207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J.COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO\r\n\r\nO Presidente da CPL, no uso de suas atribuições resolve o seguinte: revogar o item 3 do quesito pontuação (7), tornando nulo os demais que dele demandar; altera redação do 7.2 para pontuação mínima - 20 pontos; altera redação do item 9.1 para fórmula estabelecida no item 9.3.1 + NF (T)/100.\r\n\r\nO Presidente da CPL, no uso de suas atribuições e considerando que o Pregão Presencial 100/2015 é de participação exclusiva ME/EPP ou MEI exclui as seguintes exigências: letra a do 5.1.3 e item 5.1.4.1.\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO\r\n\r\nPregão SRP 93/2015 - Objeto: Eventual aquisição de hidrômetros. Proc. 2073/2015. Data: 15/10/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 105/2015 - Objeto: Eventual aquisição areia média lavada. Proc. 2385/2015. Data: 16/10/2015 - 09:00 horas. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 01/10/2015 - Cláudio G. Santos - Presidente CPL / Izabel Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1893131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893434": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 25/09/2015 - DESPACHO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 64.337/2015: Indefiro a impugnação interposta por SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Edital de CO nº 013/2015.\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nRoberto Fernandes Dima\r\n\r\nAssessor Especial das Comissões Técnicas do Governo\r\n\r\nId: 1893434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1892892": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº 1.028, de 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itaocara autorizado a abrir crédito adicional suplementar, previsto no artigo, 41, I da Lei Federal nº 4.320/64, com finalidade de reforçar as dotações orçamentárias que se tornaram insuficientes em função de um equívoco e na consequente elaboração da proposta orçamentária do Município para o corrente exercício, no valor de R$ 2.533.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil reais), devidamente evidenciados nos quadros de dotações que integram a presente lei. (Emenda Modificativa nº 008/2015 e Emenda Supressiva nº 001/2015).\r\n\r\nArt. 2º - A autorização contida no artigo 1º desta lei terá origem na anulação parcial ou total de dotações orçamentárias em igual valor, já autorizadas por meio da Lei Municipal nº 1.004 de 19/12/2014, não gerando, portanto, acréscimo de despesa para o município de Itaocara. (Emenda Modificativa nº 008/2015). \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir da desta data, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.\r\n\r\nItaocara, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nDotações orçamentárias a serem suplementadas para adequação do orçamento ao regular funcionamento do Poder Executivo\r\n\r\nId: 1892892"
                        ],
                        "1892893": [
                            "IV - Atos",
                            "Programa de \r\n\r\nTrabalho\r\n\r\nElemen-to da\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nCódi-go\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0012.2.002\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nVencimentos \r\n\r\n25\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n04.122.0012.2.005\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n49\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n04.122.0012.2.005\r\n\r\n3190-13\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nINSS\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n04.122.0012.2.005\r\n\r\n3191-13\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nItaprev\r\n\r\n51\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n04.123.0012.2.007\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nFazenda\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n62\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15.451.0012.2.009\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nObras\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n105\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n26.782.0012.2.010\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nRodoviário \r\n\r\nVencimentos \r\n\r\n140\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n20.606.0012.2.011\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n158\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12.361.0012.2.015\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nEducação\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n195\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12.361.0012.2.015\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nEducação \r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n196\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n12.361.0012.2.015\r\n\r\n3190-13\r\n\r\nEducação\r\n\r\nINSS\r\n\r\n197\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12.361.0012.2.015\r\n\r\n3191-13\r\n\r\nEducação\r\n\r\nItaprev\r\n\r\n200\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n12.361.0012.2.015\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nEducação\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n201\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n12.364.0012.2.020\r\n\r\n3390-18\r\n\r\nEducação\r\n\r\nPasse Livre\r\n\r\n219\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n12.365.0012.2.017\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nEducação\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n226\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n10.301.0012.2.022\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n255\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n10.301.0012.2.022\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n257\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n10.301.0012.2.022\r\n\r\n3190-13\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nINSS\r\n\r\n259\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\n10.301.0012.2.022\r\n\r\n3190-13\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nItaprev\r\n\r\n261\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n10.302.0012.2.023\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n292\r\n\r\n255.000,00\r\n\r\n10.302.0012.2.023\r\n\r\n3390-39\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nMédicos\r\n\r\n317\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n08.244.0012.2.028\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nAss. Social\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n351\r\n\r\n145.000,00\r\n\r\n04.124.0012.2.028\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n430\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n13.392.0012.2.018\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nCultura\r\n\r\nVencimentos \r\n\r\n434\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n26.122.0012.2.043\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nTransporte\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n461\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n04.122.00122.045\r\n\r\n3190-11\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n471\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.533.000,00\r\n\r\nId: 1892893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, após a emissão da autorização de início de serviços. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/10/2015 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1893435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893483": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 012/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico para atender a demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 15/10/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1893483"
                        ],
                        "1893484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 013/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, para atender as diversas unidades de urgência e emergência da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/10/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1893484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 034/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 951/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, matrícula nº 4-16138-6, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 952/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTÔNIO CELSO FELIPPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 953/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, matrícula nº 4-16138-6, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 30/09/2015. PORTARIA GP Nº 954/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 30/09/2015. PORTARIA GP Nº 955/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, matrícula nº 4-16138-6, do Cargo em Comissão, interino, de Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, da Ouvidoria Geral, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 956/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), YARA DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 1-02973-9, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 957/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FERNANDO LUIS FERNANDES MENDES do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Símbolo DAS-6, Cód. 40220, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 958/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1-09591-9, do Cargo em Comissão de Procurador Geral, Símbolo DAS-6, Cód. 40020, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 959/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), henrique medina vargas, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, com efeitos a partir de 29/09/2015. PORTARIA GP Nº 960/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA NUNES CHAVES, matrícula nº 1-07316-9, do Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 23/09/2015. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 193/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR a pedido o senhor Francisco Fabrício Braga Diniz do cargo Comissionado de Diretor Geral - CC 7, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em 30 de setembro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1893523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893331": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 002/2015\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público que realizará Convocação Pública, visando a contratação de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnico-profissionais especializados em avaliação de imóveis, com apresentação de laudo técnico confeccionado nas normas da ABNT, para fins de apuração da base de cálculo para cobrança de ITBIM - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS.\r\n\r\nDIA/HORA: 19 de outubro de 2015, às 09hs00min. .\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1893331"
                        ],
                        "1893551": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2015\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2015, às 14 horas, PP nº 097/2015, Proc. nº 0796/2015, tendo por objeto Prest. de Serv. Retroescavadeira - Valor Estimado: R$ 204.000,00. Cópia do Edital: E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1893551"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1893380": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.683/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico 0003351-14.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, à servidora MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FERNANDES, no cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa Classe C, Padrão 13, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 22/30 (vinte e dois trinta avos), conforme artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art.186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/03, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/12, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.701/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5861-97.2015.5.01.1000 - SEP, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RITA DE CASSIA BITTENCOURT IBRAIM, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no Exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1893380"
                        ],
                        "1893378": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1688/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Estruturação do Conhecimento, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, da Divisão de Estruturação do Conhecimento para lotá-lo na Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1689/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FÁTIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo para lotá-lo na Divisão de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FÁTIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Estruturação do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1690/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, DAINARA SOUZA BARBOSA, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Iguaçu; \r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1691/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, MARCELO FROES RIBEIRO, no Gabinete de Secretaria Judiciária de Primeira Instância (SJU-1), confirmando a designação de Assistente Administrativo, FC-3;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1692/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1677/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 29 de setembro de 2015, para, onde se lê “TACYANA AVELINO DA SILVA\", leia-se \" TACYANA AVELINO DE OLIVEIRA “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1693/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1694/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAVINIA MACHADO PIMENTEL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAVINIA MACHADO PIMENTEL, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAVINIA MACHADO PIMENTEL, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1695/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA SANTOS DE SANTANNA, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG) para lotá-lo na Divisão de Compras (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1696/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a antecipação de tutela proferida pelo Exmo Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, nos autos do Processo nº 5514-11.2015.4.01.3502, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1447/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1697/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, EMERSON CARLOS MOTA FELIX, da Seção de Segurança e Vigilância-Sede para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância- Lavradio/Gomes Freire;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1698/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FRANCINE MOREIRA ALVES DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1699/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE MARINS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1700/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1893378"
                        ],
                        "1893382": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.9.2015, no Processo TRT-PA 14859-2011-000-01-00-1, do TRT da 1ª Região. Assunto: Estudo para uniformização dos critérios para cálculo de pensão post mortem: “1 - Acolho, na forma do art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99, o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 144/148 que, em consulta, analisou a questão suscitada pela SEP acerca da revisão de atos de pensão post mortem equivocadamente reajustados com base nos Planos de Cargos e Salários - Leis nº 10.475/2002 e 11.416/2006, para, com fundamento nos estudos realizados nos processos TRT-PA 1287-2008-000-01-00-5 e TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3, fornecer os parâmetros necessários à aplicação da decadência, no âmbito do poder-dever de autotutela administrativa, a teor do art. 54 da Lei nº 9.784/99. 2 - Observe-se a recomendação formulada pelo Assessor da Presidência a fls. 148 acerca da individualização dos casos, uma vez que a decadência não prescinde da avaliação da natureza do ato administrativo e do tempo decorrido para produção dos efeitos legais. 3 - À SCI, para ciência e manifestação quanto à viabilidade/pertinência da comunicação ao Tribunal de Contas da União, tendo em vista a recomendação do item 5.1 do parecer jurídico.4 - Em seguida, À DG para ciência e à SEP para adoção das providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n]\r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 30.9.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 5861-97.2015.5.01.1000 - SEP, de RITA DE CASSIA BITTENCOURT IBRAIM. Assunto: APOSENTADORIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, c/c art. 6º, caput, do Ato nº 89/2011.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005986-65.2015.5.01.1000 (SEP), de MARIANA CRISTINA BAGGIO GUIMARÃES. Assunto: Redistribuição: “Indefiro a redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora Mariana Cristina Baggio Guimarães, em reciprocidade com cargo vago idêntico do E. TRT da 23ª Região, eis que não preenchido o requisito do art. 6º, inciso I da Resolução Administrativa nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça. Oficie-se o E. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ciência da presente decisão. Após, encerre-se o feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6087-05.2015.5.01.1000 (SEP), de LUCIOLA DA ROCHA E SANTOS. Assunto: Redistribuição por Reciprocidade (Cargo Vago): “Tendo em vista o Ofício TRT 18ª SGPe nº 016/2015, bem como os requisitos previstos no art. 37 da Lei nº 8.112/90, e na Resolução nº 146/2012 do CNJ, c/c o Parecer nº 268/2015-MOL-TRT da Assessoria Jurídica, defiro a redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora LUCIOLA DA ROCHA E SANTOS, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Expeça-se Ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.”(a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1893382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1893370": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 086/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Franklin Rollim Silva, código funcional nº 6463-7, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1 lotado na Divisão de Manutenção de Equipamentos, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo Administrativo Eletrônico nº 0004959-81.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ nº 54.222.401/0001-15, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças, incluindo-se técnicos plantonistas nos Fóruns Ministro Arnaldo Sussekind, Marquês do Lavradio e Advogado Eugênio Haddock Lobo e sem técnico plantonista no arquivo judicial da Rua Mourão do Vale, para o pleno funcionamento de 19 elevadores, 02 plataformas elevatórias inclinadas, 01 plataforma elevatória vertical e 03 elevadores monta cargas, instalados nos prédios do TRT da 1ª Região, Capital.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor José Ricardo Bullé Rêgo, código funcional nº 3837-7, ocupante da Função Comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, lotado na Divisão de Manutenção de Equipamentos, para fiscalizar, como suplente, a execução dos contratos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar, o servidor Mário Cesar Francisco Pego, código funcional nº 6741-5, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, lotado na Coordenadoria de Manutenção, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Maria Angelina Ferrari, código funcional nº 3717-6, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, lotada na Divisão de Manutenção Predial, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar o servidor Carlos Roberto da Costa Monteiro, código funcional nº 5934-0, ocupante da Função Comissionada de Chefe de Seção, FC-5, lotado na SECMAE-L/G, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Cláudio Carlos Leaubon, código funcional 4754-6, ocupante da função comissionada de Assistente de secretário, FC-3, lotado na SECMAE-L/G, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1893370"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1892818": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, para tornar sem efeito a publicação do dia 29/09/2015, referente a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nViviana Gama de Sales \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/MAG \r\n\r\n02/09/15\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1892818"
                        ],
                        "1892156": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\nReunião: Programa de Combate ao Trabalho Infantil\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nANDRÉ G. BITTENCOURT VILLELA\r\n\r\nJuiz Titular do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\nReunião: Programa de Combate ao Trabalho Infantil\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFLAVIO NUNES FERREIRA\r\n\r\nAssist.Coordenador -CPL - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n24/10/15\r\n\r\n9ª Semana de estudos sobre pregão-PregãoWeek 2015\r\n\r\n5,5\r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nCiclo de Estudos Novo CPC\r\n\r\n0,5\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna-D. Caxias\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\nTransporte de ar-condicionado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF -Substituto\r\n\r\nId: 1892156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1893384": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 691/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA CARDOSO, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorreu em 24 de setembro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 692/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1893384"
                        ],
                        "1893385": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,em 30.9.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 6057-67.2015.5.01.1000 - (SEP), de MARLI ALVES DA SILVA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 16/09/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU - Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 5 (cinco) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6107-93.2015.5.01.1000 - SEP, de RENATO DA COSTA PROCOPIO. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência ao servidor, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 10/09/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art.40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE, para publicação; após, à CPPE, para as providências cabíveis.”; (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1893385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1892884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009690-21.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ABRAHAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu JORGE ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 829:\r\n\r\nO valor de R$ 15.370,00, dado à causa na inicial, não foi objeto da impugnação prevista no art. 261 do CPC.\r\n\r\nEste valor foi mantido pelo v. Acórdão de fls. 548/552-verso, já se encontra imutável ante a ocorrência do trânsito em julgado, e, por consequência já não pode mais ser discutido nesta ação.\r\n\r\nO artigo 836 da CLT prevê que o valor do depósito prévio é de 20% do valor da causa. Tal depósito tem natureza de multa, conforme previsto no inciso II do art. 488 do CPC e, portanto, não pode ser imposto à parte um ônus superior ao determinado pela lei, pouco importando se, por equívoco, a parte depositou uma quantia maior do que a devida.\r\n\r\nAnte o exposto, retifico a alínea \"a\" do item 1 do despacho de fls. 826 para determinar a expedição de alvará em favor do Réu, da parcela do depósito prévio no montante de R$ 3.074,00 equivalente a 20% do valor da causa, considerando que não se pode onerar a parte sem previsão legal e, porque, principalmente, a decisão que definiu o valor da causa já transitou em julgado,\r\n\r\nExpeça-se alvará em favor da Autora pelo saldo remanescente do depósito prévio no montante de R$ 12.296,00 com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo expeçam-se os respectivos alvarás e cumpram-se as alíneas b, c e d do despacho de fls. 826.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1892884"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1893363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 14 de outubro de 2015 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Pires [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Tatiana de Oliveira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outurbro de 2015 às 10h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza Torres, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outurbro de 2015 às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander do Brasil S/A, Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgte Ebgdo Josué Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Ferreira de Oliveira , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio de Araujo Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgte Luiz Claudio de Araujo Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Agdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN Amro Real S.A., Agte Fidelity National Participações Ltda., Agdo Rita de Cássia Giesta \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Cristine de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. , Rcte Valéria Cristine de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristovao Moura de Castro, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000615-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves Guimarães [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cesar Gonçalves Guimarães, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de outubro de 2015 às 10h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1893363"
                            ],
                            "1893402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 13 de outubro de 2015 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA ALBINO FERREIRA PINTO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA ALBINO FERREIRA PINTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de outubro de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de outubro de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001563-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Sousa Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Sousa Soares , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de outubro de 2015 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Compensadas Schenberg Ltda. [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)], Réu: Giomar Madeira Antunes , Réu: Sonia Maria Carrascosa Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria de França , Réu Madeiras Compensadas Schenberg Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de outubro de 2015 às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de outubro de 2015 às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1893402"
                            ],
                            "1893200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0011365-88.2013.5.01.0019\r\n\r\nRecte: RECANTO DA FELICIDADE NA ILHA LTDA - ME (Adv. É$ verton Torres Moreira - OAB: RJ0057913-D)\r\n\r\nRecda: MARINAUTA ROSIMIRO FERREIRA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB RJ10061498)\r\n\r\nDestinatárioS: MARINAUTA ROSIMIRO FERREIRA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB RJ10061498)\r\n\r\nManifestar-se a cerca da proposta apresentada na audiência do dia 16 de setembro de 2015, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mais a liberação dos depósitos do FGT%SA, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1893200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1891672": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - INSS, Agdo: Yoshimi Morizono, Agdo: Márcio Tomio Morizono, Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003116-20.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)], Rcte: Lucio Flavio de Campos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Flavio de Campos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)], Rcdo: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Duette Decorações da Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-72.1990.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luis Moraes Barbosa [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Ebgdo: Oi Telemar [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando da Silva Pinto Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando da Silva Pinto Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diretório Acadêmico Sales Cunha, Rcdo: Denise Rangel Moura [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denise Rangel Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-03.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Celedir Malheiro de Almeida [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Galoni de Araújo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião Galoni de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-10.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Raimunda Chaves Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimunda Chaves Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Conservice Serviços Gerais Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raimunda Chaves Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sheila Michele Ramos da Silva [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Laranjeiras [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: In-Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Laranjeiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcte: Fernanda Vieira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Vieira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)], Rcdo: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernanda Vieira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira Baptista [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro de Oliveira Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2013.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erika dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-23.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ricláudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Cosme Barboza de Araújo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Rcte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Wallace Cosme Barboza de Araújo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Barra Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izabel Cristina Campos de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO, Ebgdo: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Ebgdo: SIMONE TORRES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-63.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Cuiabá Agro Avícola Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Rodrigues [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cuiabá Agro Avícola Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Guilherme Augusto e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Marcio Tomaz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0383000-80.2001.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Ebgdo: CREUSA MARTELLO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Rcte: Michael Iheanyichukwu Ezewoko [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Iheanyichukwu Ezewoko [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michael Iheanyichukwu Ezewoko\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: JURACEMA MAIA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Lara Feliciano Jurdino de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lara Feliciano Jurdino de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)], Rcte: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)], Rcdo: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-43.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-28.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Myrian Cardoso Chaves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRcdo: M Braga Serviços Empresariais e Consultoria Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Rcdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagem SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Myrian Cardoso Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Raposo Yang [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peterson Raposo Yang\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMARILDO NASCIMENTO MELO [Adv. William josé Campos da Cruz (OAB: MG 34608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Jéson Rêgo Júnior [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1891672"
                        ],
                        "1891673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Cesar do Prado Maria [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-04.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Beleza Werner LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Mira de Pina e Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Beleza Werner LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Lopes de Aquino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Raimundo Lopes de Aquino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-65.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Camilo Rezende Vitor [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camilo Rezende Vitor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: CMPA Medicina e Segurança do Trabalho ME [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Glória Soares Ornelas Rodrigues [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CMPA Medicina e Segurança do Trabalho ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1053600-31.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Mentzingen dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Mentzingen dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Eidvan Silva Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Rcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000875-54.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Angel s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise Lordello Sardinha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angel s Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gelson Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2013.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vagner Sebastião de Souza Garrido [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)], Ebgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karen de Barcellos França [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial) N/P Cláudio Marçal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Rcte: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)], Rcdo: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Márcio Gomes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Gonçalves Campos Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Ebgte: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Andre Oliveira Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002615-69.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Felipe Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Felipe Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002359-81.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Machado Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Rodrigues Mello - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcio Machado Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jefter Apolinário Monteiro da Silva [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefter Apolinário Monteiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Souza de Faria (Espólio de) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Rcdo: Super Posto Nota 1000 Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Souza de Faria (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sara França Pinto Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Rcte: Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Rcdo: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Traumato Ortopedia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRcdo: Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Ebgdo: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Ebgdo: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Ebgdo: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO LIBERALLI DE GOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1891673"
                        ],
                        "1891674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Franz Wanderley Knifis [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Shaydez Salvador da Silva Pereira [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shaydez Salvador da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Ferreira da Neves [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2013.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002663-28.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Jean Carlos Erlacher Castro [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Jean Carlos Erlacher Castro [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002102-04.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcte: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-75.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Henrique Gasparino [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: AV Produções e Marketing Ltda. [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo de Moura Aguiar [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)], Ebgdo: AV Produções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Silvestre Coutinho Leão (OAB: RJ 168327)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AV Produções e Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2014.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: RENILDE PEREIRA DE BARROS [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DAMASIO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENILDE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-28.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Guerbet Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Guerbet Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Guerbet Produtos Radiológicos Limitada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-31.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Pinheiro Braga [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Camperj - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Renato de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adelia Cristina Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco, Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Óleo & Gás Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Rcdo: Mayckon Crespo Alvarenga [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA THEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004385-60.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Viana da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1891674"
                        ],
                        "1891675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderli Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)], Agte: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Hewlett - Packard Brasil Ltda, Agdo Agte Paulo Horschutz Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Matias da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Matias da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Temponi Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Temponi Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia da Costa Pedrosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Coelho Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida de Fátima Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltada. - (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltada. - (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Custódio da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)], Agdo: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Platume Instalação Industrial Ltda., Agdo Wilson Custódio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aline Cristina Viana do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Cristina Viana do Nascimento , Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vaneza Souza da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Global Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Comércio e Serviços Ltda, Agdo Vaneza Souza da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Luiz de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Cristiano do Nascimento Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuição, Agdo Cristiano do Nascimento Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanda Dias Rodrigues [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanda Dias Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: ANDRE ALVES CORREA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE ALVES CORREA, Agdo PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2014.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Gonçalves Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda, Agdo Rogério Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-13.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alberto da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto da Silva, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nAgdo: União dos Cegos no Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1891675"
                        ],
                        "1891676": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000906-95.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Caroline Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 173445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Nacional, Agte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Alves Reis, Agte Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-73.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Martins Costa [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrimóveis Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrimóveis Ltda. , Agte Flávio Martins Costa \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Luiz Bezerra da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agte Fábio Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Fábio Luiz Bezerra da Silva por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)], Agte: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Marcos Paulo Anastácio , Agte Agdo Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Marcos Paulo Anastacio por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2014.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Jesus Garcia [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar de Jesus Garcia , Agte Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agte: Julio Cesar Coelho de Moraes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Coelho de Moraes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)], Agdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fluminense Football Club, Agdo Agte Julio Cesar Coelho de Moraes Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Júlio Cesar Coelho de Moraes Junior por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2014.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SAMUEL DIAS DIONÍZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Bosco do Santos , Agte SAMUEL DIAS DIONÍZIO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Richard Demers [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Agdo Richard Demers\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Acildo Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yasuda Marítima Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Acildo Ferreira , Agdo Yasuda Marítima Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Valdeci dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Agdo Sergio Valdeci dos Santos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agte Marcia Motta Duarte\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fortam Comércio de Gás Ltda. [Adv. Maria Serastina Pereira Mendes (OAB: RJ 160605 - D)]\r\n\r\nAgdo: José da Conceição Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fortam Comércio de Gás Ltda., Agdo José da Conceição Costa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1891676"
                        ],
                        "1893174": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000158-68.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersino Rodrigues Gouveia Filho [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Marques Couto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Marques Couto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Finep Financiadora de Estuods e Projetos \r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsiederação. Recebido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Marques Couto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Berj S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Berj S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gabriel Nunues \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Tilio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001971-18.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Carvalho Mariano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CONTAX MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX MOBITEL S.A.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração e ciência do indeferimentodo do 1º recurso de Revista Recurso. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001910-60.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto de Jesus Gomes Madeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001215-98.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Rosa Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Europasso Calçados Ltda. EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio de Albuquerque Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Europasso Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000832-53.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001955-64.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Pereira Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0308100-31.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Romualdo Queiroz de Sant´anna [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria e Comercio Cereais Salamaia Ltda [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romualdo Queiroz de Sant´anna\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001075-77.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Rcdo: Cássio Roberto de Souza Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosemeri Martinho Cardoso Cerqueira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002134-55.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Morada S.A. \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaína Maria Estanislau [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001603-29.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Lima Lopes [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002126-21.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001988-54.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleocir Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Clóvis de Carvalho Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clóvis de Carvalho Silva \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001469-71.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sercon Paduano Construtora Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Aparecido Fernandes Tavares [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Rcdo: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sercon Paduano Construtora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1893174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1892904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-60.2013.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CAETANO ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Agravado: SUELI MONTEIRO RAIOL ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), RUTE BATISTA, LUIZETE MONCANO DA SILVA, SILVINA CESAR BAHIA, RENILDES GONCALVES DA SILVA.\r\n\r\n2 - 0000013-60.2011.5.01.0066 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-36.2013.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Roberto Leão Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Roberto Leão Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n4 - 0000163-42.2013.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Patricio Teixeira Ferreira ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda..\r\n\r\n5 - 0000207-26.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Disney de Melo Ramos ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000225-21.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Probank S.A. (Massac Falida de) A/C Sergio Mourão Correa Lima ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Moreira da Fonseca Filho ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n7 - 0000303-41.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Weber de Carvalho Coelho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n8 - 0000327-77.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jayme Victor Brandão Filho ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n9 - 0000399-75.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo Cunha Machado ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Gustavo de Figueiredo Gschwend RJ 169800 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ).\r\n\r\n10 - 0000527-73.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Elidete de Paula Sá ( Adv. Sylvia Rudnicki Sipres RJ 113749 D ).\r\n\r\n11 - 0000532-90.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luigi Morelli RJ 152049 D ) - Recorrido: Ricardo Miguel Telles ( Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho RJ 135587 D ).\r\n\r\n12 - 0000537-74.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Alves da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000598-63.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tamara Fernanda de Oliveira ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Tamara Fernanda de Oliveira ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n14 - 0000700-95.2003.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n15 - 0000774-17.2010.5.01.0005 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Moises de Castro Caldas ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n16 - 0000869-92.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Francisco de Assis Cardoso Barbosa ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Cardoso Barbosa ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n17 - 0000890-03.2013.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Liliane Nunes da Silva ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n18 - 0001133-42.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Aloisio Cabral Marques ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Cláudio de Araújo Paiva ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Dilcéa Braga de Faria ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Álvaro Gonçalves Gomes ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Durival Cabral Paciência dos Santos ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ).\r\n\r\n19 - 0001160-84.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n20 - 0001220-72.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Cesar Pereira Michelini ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcos Cesar Pereira Michelini ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n21 - 0001265-64.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodineli dos Santos ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Oi S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda ( Adv. Onesio Mariano Henrichs RJ 1870 D ).\r\n\r\n22 - 0001282-20.2012.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Iaperina Marta Aiello RJ 63581 D ) - Recorrido: Luiz Henrique da Silva ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n23 - 0001298-70.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Cícero Soares de Oliveira Neto ( Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara SP 189063 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Cícero Soares de Oliveira Neto ( Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara SP 189063 D ).\r\n\r\n24 - 0001331-76.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), Simone de Souza Garcia ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), Simone de Souza Garcia ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n25 - 0001375-11.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Idalnir Tonassi ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n26 - 0001442-73.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudio Valença de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n27 - 0001486-76.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto Pinto Guimarães ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n28 - 0001522-79.2012.5.01.0037 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Evonir Roza de Mendonça ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n29 - 0001696-97.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto de Mello Gimenez ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n30 - 0002071-04.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marco Aurélio Loureiro Cardozo ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0002515-80.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Talmar Monsores Teixeira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n32 - 0002564-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cheivelson de Lacerda Damasceno ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Cheivelson de Lacerda Damasceno ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n33 - 0002981-94.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Fernando de Souza ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. ( Adv. Lívia Machado Gama RJ 165459 D ).\r\n\r\n34 - 0005051-61.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Romerio de Sousa Lins ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0005615-40.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Sebastião de França Rocha Junior ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n36 - 0006269-27.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Jose Maria da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n37 - 0007259-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Cláudio Constancia de Mattos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n38 - 0023600-20.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GABRIEL FRANCISCO CALDAS ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: PATRICIA CORREA GUIMARAES, NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ).\r\n\r\n39 - 0029500-37.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberval Pizzato ( Adv. Fabio Arantes Sal gado RJ 82162 D ), Churrascaria Mocellin Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberval Pizzato ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Churrascaria Mocellin Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n40 - 0059100-84.2009.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Agravado: Victor Pereira Martins ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n41 - 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EVALDO FARIAS LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Sergio Antonio Martins, Roberto Penna Lengruber, Francisco de Assis da Silva.\r\n\r\n42 - 0066000-75.2007.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudia Antunes Santos ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Mirna Luce Ribeiro de Souza RJ 145535 D ).\r\n\r\n43 - 0071200-82.2008.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n44 - 0087000-25.2008.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Solange Godinho Anade ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n45 - 0092500-87.1993.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Agravado: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA NP SÓCIO AMURI CAETANO, CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA ( Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque RJ 20314 D ), Amauri Caetano ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n46 - 0104700-92.2008.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ednelson Pinheiro Leal ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n47 - 0106000-69.1994.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPÓLIO DE NORMA ORLANDO CARDOSO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0117100-98.2006.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Marisa Machado de Castro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Marisa Machado de Castro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n49 - 0128400-14.1997.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ) - Agravado: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n50 - 0129800-69.2009.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Iran Sergio Greca Porto ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n51 - 0132500-45.1990.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SINDICATO DOS PRETOLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n52 - 0136600-70.2007.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A -PETROBRÁS incorporadora da Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A -PETROBRÁS incorporadora da Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Elizabeth Bernardes da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n53 - 0149900-75.2009.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Andre Barbosa Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Andre Barbosa Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n54 - 0160700-27.2005.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Carneiro Pena Ferreira , Artur Carneiro Pena, Panflor Empreendimentos Ltda ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ), Maria Francisca de Oliveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n55 - 0209400-17.1993.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), IARA CAVALCANTE FIGUEIROA ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: IARA CAVALCANTE FIGUEIROA ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1892904"
                        ],
                        "1893315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n56 - 0001647-92.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - ( VT22RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Embargado: Isabella de Melo Garrido Motta ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n57 - 0173000-91.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - ( VT18RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Antonio Dias Lopes Filho ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Embargado: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ 147200 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Outubro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1893315"
                        ],
                        "1892907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 – AP\r\n\r\nAgte: GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nAgdo: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, PATRICIA CORREA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/10/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 – RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Patricio Teixeira Ferreira, Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/10/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1892907"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1893337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001372-39.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: WANDER DOS SANTOS LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Rcdo WANDER DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 127/130, no prazo comum de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1893337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1892810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 23.9.2015\r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Katia Silva Anta (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Katia Silva Anta (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente do recurso do réu e, por unanimidade, integralmente do da autora; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao do réu, para afastar da condenação a reinclusão da autora no plano de saúde. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 pelo réu, vencido o Relator que conhecia integralmente dos dois recursos, no recurso da autora que deferia a 7a. e a 8a. hora como extra e o intervalo do art. 384 da CLT, e no do réu que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Edith Bernarda da Silva (Dra. Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Embargado : Itau Unibanco S.A. (Dr. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1892810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1893117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Andréia das Neves Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar contradição ocorrida, retificando a fundamentação do Acórdão de fls. 372/381 quanto ao tópico ¿Do divisor 150¿, para constar a seguinte redação: ¿O § 1º da cláusula 8ª da norma coletiva, no capítulo relativo ao adicional de horas extras, está assim redigido: \"Parágrafo 1º - Quando prestadas durante toda a semana anterior, as empresas pagarão, também, o valor correspondente no repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados.\" Revendo entendimento, agora observo que aquela disposição normativa não prevê o sábado como dia destinado ao repouso, mas sim a projeção de horas extras habituais no repouso semanal, além dos sábados e feriados. Ou seja, fez distinção estabelecendo que domingo é dia de repouso, separando o sábado. Ao ampliar os casos de ausências legais, o § 1º da cláusula 23ª das normas coletivas da categoria (vide fl. 251) estabeleceu que para os fins ali previstos o sábado não é dia útil. Assim e considerando a Súmula 124, item II, alínea ¿a¿, o divisor aplicável é o de 180 (cento e oitenta) horas. Dou provimento.¿;\r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cimento Tupi S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Márcio Faria ( Francisco Newton Santos de Carvalho RJ180387D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, assim como seus reflexos. Ante à redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que afastava a gratuidade de justiça e analisava a matéria quanto a inexatidão dos cálculos. Esteve presente ao Julgamento pelo réu, Drª Virginia Maria Correa Pinto Feliciano (OAB/RJ 44972).\r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Bruno Reis Couto RJ130776D ), - Recorrido : Anderson Augusto Barbosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritos os créditos anteriores a 25/11/2006, na forma do inciso XXIX , do artigo 7º, da CRFB/88.\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Valberlino Saraiva Soares ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso exceto quanto à responsabilidade do trabalhador pelos aos encargos previdenciários e fiscais, e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001765-15.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Kleber Heitor de Farias ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - Recorrido : SBM - Golfinho Serviços Marítimos Ltda (atual SBM Capixaba Operações Marítimas Ltda) ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), DRA. SIMONE VARANELLI LOPES MARINO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1893160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-18.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renata Ferreira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação imposta à autora em sede de embargos declaratórios, bem como para determinar o pagamento de horas extras, observando-se os parâmetros e reflexos delinenados na fundamentação do voto da relatora. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. O reclamado deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Custas de R$ 500,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, ante a reforma parcial da sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento e vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia também no tocante ao acúmulo de funções, no art. 384 da CLT e no divisor.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1893028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1989.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO MOREIRA N/P SUELY BARROS PIVAR [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], ERIKA CRISTINA PIVAR MOREIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], JULIO CESAR PIVAR MOREIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], CARINA PIVAR MOREIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatários: ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO MOREIRA N/P SUELY BARROS PIVAR, ERIKA CRISTINA PIVAR MOREIRA, JULIO CESAR PIVAR MOREIRA, CARINA PIVAR MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 724/726: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. O Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Excelentíssima Relatora, mantendo sua ressalva de fundamentação de fls. 712, entendendo que as peças do processo deveriam ser encaminhadas à Corregedoria deste Tribunal, para ciência do andamento deste processo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1893104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001722-20.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Rosana de Barros Monteiro ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Deivis Marcon Antunes RJ168583D ), Rosana de Barros Monteiro ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado e CONHECER o recurso interposto pela Reclamante, REJEITAR a arguição de competência desta Especializada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893104"
                            ],
                            "1893105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0104000-48.2004.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Ebgte: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, Ebgte: FORMARKETING LTDA [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FORMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. (fls. 4160/4178)\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1892630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Flavia Franco Cresta de Barros ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorridos: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D )e Flavia Franco Cresta de Barros ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Carlos de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), -Recorridos: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas de forma solidária nos títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0002324-47.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ) e Sabrina Henriques Mendonça ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - Recorridos: Sabrina Henriques Mendonça ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ) e Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao apelo patronal, para limitar a condenação em horas extras ao interregno de 17.12.2007 a fevereiro de 2010, fixando, ainda, como termo final da jornada a ser considerada para apuração das horas extraordinárias, o horário de 19h15 e o intervalo de uma hora, bem como para reduzir a indenização por danos morais a R$ 70.000,00, além de determinar que a contagem da correção monetária se dê a partir do presente acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Celso de Ouro Preto ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago ( José Roberto Zago SP98053D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago ( José Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. ( André Souza Torreão da Costa RJ136745D ) e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição dos depósitos do FGTS e deferir os recolhimentos do período de junho de 2002 a 12.05.2003, bem como conceder ao obreiro reajustes normativos, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, devolução de descontos, como também determinar a incidência de correção monetária e juros de mora sobre os salários em atraso,tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Os títulos deferidos possuem natureza indenizatória, exceto os reajustes normativos. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. A Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o Exmo Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1892630"
                            ],
                            "1892670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Frederico Muniz Santin ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria do Município de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Jaqueline Conceição Vitorino ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Cristiane dos Santos Teixeira ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001447-88.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorridos: Ecman Engenharia S.A ( Christiane Lopes da Rocha RJ112241D ) e Evandro do Rosario Procópio ( Carlos Eduardo Gomes Labuto RJ185083D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobrás e, consequentemente, julgar a ação improcedente em relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0001858-90.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ) e Winston Churchill de Oliveira Gravatá ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Recorridos: Winston Churchill de Oliveira Gravatá ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico juros e correção monetária, do apelo patronal, e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao da reclamada tão somente para manter as anotações já efetuadas na CTPS do autor. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1892670"
                            ],
                            "1893070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-42.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Natividade ( Procuradoria do Município de Natividade), - Recorridos: Caixa dos Pobres de Natividade e Júlia Santos Tostes(Emanuel Nascimento de Almeida RJ25473D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1893070"
                            ],
                            "1892695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdos: Jaqueline Conceição Vitorino e Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 85/87: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1892695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1892642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001570-53.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Jorge Gomes de Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : José Jorge Gomes de Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o adicional de 70% para as horas extras deferidas, bem como para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva das diferenças dos vales-refeições e da integralidade das cestas básicas, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2003.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Luis Antonio Medeiros Gomes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Conesul Construções Elétricas Ltda ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação da Exma Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviço, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001738-67.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ágil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), André Carnevale Vianna Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Ágil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., conhecer do recurso interposto por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO - ANAC e, no mérito, negar-lhe provimento conhecer, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Eduardo de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Carlos Eduardo de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para fixar o aviso prévio proporcional em 69 dias, sendo devido ao reclamante as diferenças decorrentes, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que deferia 36 dias de aviso prévio no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sandra Lúcia Mariano Fontes ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ), - Recorrido : Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2000.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por PAULO SÉRGIO DE SOUZA MARETTI.\r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Cícero Batista de Araújo ( Jorge Rubem Folena de Oliveira RJ76277D ), - Agravado : CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Nelson Pereira da Silva, JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar, de ofício, a nulidade os atos praticados a partir dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para que proceda a garantia da execução na sua integralidade, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : EDVARD NUNES DA ROCHAADELAIDE PIAZZALEONARDO NUNES PIAZZA ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), E.N. da Rocha Restaurante Ltda ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico entre a reclamada e a empresa Gaia Grill Restaurante Ltda, determinando a inclusão desta no polo passivo da presente execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : Sandro Rocha ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Santiago Lopes da Silva Neto ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Recorrido : CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sorveteria Via Bevi Lanchonete ( Leni Marques RJ64254D ), Mirian de Andrade Carvalho Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sorveteria Via Bevi Lanchonete ( Leni Marques RJ64254D ), Mirian de Andrade Carvalho Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 4 (quatro) horas extras acrescidas de 50%, e 8 (oito) horas extras acrescidas de 100%, termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) e custas de R$ 10,64, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002395-49.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Thiago Taveres de Almeida Soares ( Gustavo Smith Heizer RJ170543D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000919-65.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lauro Ferreira dos Santos ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de vínculo de emprego diretamente com a Ampla, tomadora de serviços, no período de 08/03/2004 a 05/11/2012, na função de Eletricista, devendo esta proceder às anotações na CTPS do empregado, e determinar o retorno dos autos à instância de origem para que seja proferida nova decisão, inclusive no que tange à função postulada, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2014.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Marco Valerio Guimaraes Geraldo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento de diferenças de horas de sobreaviso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cláudia Braga Monteiro ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Rita Maria dos Anjos ( Marcos Antonio Alves Monteiro RJ56508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de vínculo de emprego doméstico entre a autora e a recorrente, e, por consequência, julgar improcedente a ação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1892642"
                            ],
                            "1892643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Valéria de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher as preliminares de nulidade da sentença, tanto pelo cerceio de defesa, quanto pela negativa de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos à instância de origem, com reabertura da instrução processual para juntada de documentos pela autora, relativos à concessão do INSS de carta de pecúlio e aqueles relativos à conclusão acerca de nexo causal entre a doença por ela adquirida e sua profissão no demandado, e, ainda, intimação do perito para esclarecer acerca de existência ou não do exame demissional da empregada, dando-se vista às partes e, após, seja proferida nova decisão como entender de direito, manifestando-se o Juízo de origem sobre o pleito de reintegração com amparo no artigo 93 da Lei 8.213/91, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ademir Rodrigues da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005613-70.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Fabricio Ferreira da Cunha ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alberto Carlos da Silva Fraga ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Benny de Almeida ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Recorrido : Benny de Almeida ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2008.5.01.0022 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ciro Rodrigues da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ciro Rodrigues da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o pagamento de indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), restando prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ronaldo Ferreira da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ - Recorrido : Ronaldo Ferreira da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST, devendo o valor ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dejaime Mafra Ferreira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), CSN Cimentos S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Dejaime Mafra Ferreira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), CSN Cimentos S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2009.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cláudio Gonçalves Conceição ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução do percentual 20% sobre o valor total concedido à título de vale-refeição, conforme previsto no instrumento normativo, e para que sejam novamente apuradas as horas extras, observando-se o quantitativo horas deferidas em cada mês, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Monazita Comércio e Confecções Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Alanorte Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Miosodis Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Cláudio Alexandre Fonseca ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Alanorte Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Cláudio Alexandre Fonseca ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Monazita Comércio e Confecções Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Miosodis Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés para determinar que seja observado, quando do cálculo das horas extras, os dias efetivamente trabalhados, bem como que, a partir de maio de 2004, a remuneração das horas extras seja feita de duas formas: sobre o salário fixo - pagamento das horas extras com o respectivo adicional; sobre as comissões auferidas - recebendo apenas o adicional incidente sobre as horas extras, bem como excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como afastar a inépcia do pedido de letra ¿g¿ e condenar as rés ao pagamento de ajuda de custo nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2004, os benefícios de lanche e jantar dos sábados, e integração das comissões pela média duodecimal nas verbas rescisórias, 13º salário, férias proporcionais e aviso prévio observando-se para tanto os valores constantes nas normas coletivas e as suas respectivas vigências, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1892643"
                            ],
                            "1892649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Souza , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 662/672. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892649"
                            ],
                            "1892650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ, Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRcdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ, Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 972/990. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892650"
                            ],
                            "1892651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Cícero Batista de Araújo\r\n\r\nAgdo: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO, CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nelson Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 356/359. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Carlos da Silva Fraga\r\n\r\nRcdo: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 123/126. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cláudio Gonçalves Conceição , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 310/316. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892651"
                            ],
                            "1893222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiane Marins Valério \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do Acórdão de fls.214/224. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de Outubro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1893222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1893396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Jose Evandro de Oliveira Camargo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Jose Evandro de Oliveira Camargo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Jose Evandro de Oliveira Camargo\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 680/682 e 683/689, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893396"
                            ],
                            "1893169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jony da Silva Campos ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jony da Silva Campos ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial - colhido o voto de vista da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiu da Relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos. Ao da segunda ré, para afastar da condenação a sucessão de empregadores e excluir o pagamento do décimo quarto salário e de diferenças a título de comissões e sua integração à remuneração. Ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e os reflexos daí decorrentes, considerando-se como tal o trabalho executado após a 8ª diária ou 44ª semanal, fixando a carga horária de segunda a sábado, das 10:00 às 22:00 horas, aos domingos das 15:00 às 20:00 horas, com uma folga semanal, uma delas aos domingos, e, nos dias festivos apontados na inicial referido horário se estendia em mais duas hora, além de uma hora diária, com adicional de 50% (cinquenta por cento), a título de intervalo intrajornada e integrações daí decorrentes . Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, pela segunda ré. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1893169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1893439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-65.2013.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: José Costa da Silva ( Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ 140462 D ) - Agravado: PEDRO ERNESTO BARRETO, Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO .\r\n\r\n2 - 0000034-21.2014.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Flávio Snell ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ) - Agravado: Toshikatsu Yamada ( Adv. Luzimar de A. Vasconcellos RJ 140442 D ), Silvio Giusti, Treu Sociedade Anônima Máquinas e Equipamentos ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Álvaro Ramos Quintas ( Adv. Richard Passagli de Miranda Borges RJ 102551 D ), HIROYASU SASAKI ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-50.2013.5.01.0027 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Flx Comunicaçaõ Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: José Luiz Moreira Coelho ( Adv. Paulo Cesar Campos Junior RJ 110430 D ).\r\n\r\n4 - 0000216-90.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flavia Pereira Chagas Pires Granja ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n5 - 0000300-20.2006.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Eduardo Moyna ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Agravado: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n6 - 0000449-45.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ 104211 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Carlos Eduardo Barreto da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ 104211 D ), Carlos Eduardo Barreto da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n7 - 0000476-59.2012.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ronaldo da Silva Turano ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000539-24.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Andréia de Freitas Pires ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: M.A.S. Oliveira Bar e Lanchonete - ME.\r\n\r\n9 - 0000621-93.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sergio Casali Antonio ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n10 - 0000755-54.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sandro José do Nascimento ( Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ 102571 D ) - Recorrido: Construtora Solidum Ltda ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ).\r\n\r\n11 - 0000773-84.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Julio Cesar do Monte ( Adv. Julio Cesar do Monte RJ 82200 D ), Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Julio Cesar do Monte ( Adv. Julio Cesar do Monte RJ 82200 D ).\r\n\r\n12 - 0000884-83.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Jorge Bernardes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Servatis S.A. ( Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima RJ 151273 D ).\r\n\r\n13 - 0000889-81.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Paula Gusmão dos Santos ( Adv. Michelle Ramalho Neder RJ 116069 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n14 - 0001041-40.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elias Motta da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Expresso Garcia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n15 - 0001213-22.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Flávio Simões da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Fadel Tranportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Recorrido: CRBS S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fadel Tranportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ), Flávio Simões da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n16 - 0001262-21.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Gabriel Rodrigues da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gabriel Rodrigues da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n17 - 0001312-67.2010.5.01.0079 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Associação das Empresas Credenciadas ( Adv. Daniel Bucar Cervasio RJ 104381 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Associação das Empresas Credenciadas ( Adv. Daniel Bucar Cervasio RJ 104381 D ).\r\n\r\n18 - 0001410-54.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jonas Cristino Jayme ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Fabiano Gomes Netto RJ 97453 D ).\r\n\r\n19 - 0001454-90.2011.5.01.0223 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Célio da Silva Baptista ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ).\r\n\r\n20 - 0002405-93.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ) - Recorrido: Diego Nobre Souza ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n21 - 0002461-32.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marina de Souza Brito ( Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva RJ 166517 D ) - Recorrido: Banco Bradescard S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n22 - 0003182-97.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Pereira Baiense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n23 - 0003546-35.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Ribamar Cavalcante Martins ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ) - Recorrido: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n24 - 0007232-35.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rodrigo Silva de Moraes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n25 - 0077500-64.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Chardes Camargo de Araújo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luis Alberto Angra Ramos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0129300-45.1998.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ELIANE AFFONSO BAPTISTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ELIANE AFFONSO BAPTISTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0133500-84.2009.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: Marcos Linhares Pinto ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n28 - 0141500-48.2007.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Flavio Souza de Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0142600-87.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: Carlos Lima Maia, Fabiano de Jesus ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), João José Lima Maia.\r\n\r\n30 - 0184500-85.2002.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. ( Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva RJ 133235 D ).\r\n\r\n31 - 0188100-21.2006.5.01.0342 – AP – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ronaldo Batista Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Ebate Construtora Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), Marilia de Nazareth Carvalho Barbosa.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.10.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de outubro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1893439"
                        ],
                        "1893468": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2013.5.01.0027 – AP\r\n\r\nAgravante: José Costa da Silva\r\n\r\nAgravados: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO , PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/10/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1893468"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1893001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2011.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marlecio da Silva Abreu ( Arnaldo de Assis Prata RJ147135A ), - Embargado : Ministério Público do TrabalhoDrogaria Vinte Oito Ltda. - Baremboim e Cia Ltda. ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), Pedro BarenboimMarlecio da Silva Abreu ( Arnaldo de Assis Prata RJ147135A ), Manoel Ferreira EstevesJair Marchesini - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por Marlécio da Silva Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1893001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1893235": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000010-92.2015.5.01.0025 - Ag\r\n\r\nAgvte: Liu Jane Tjio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Agvte Liu Jane Tjio\r\n\r\nTomar ciência da decisão 169/171, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1893235"
                            ],
                            "1893244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000918-31.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Ebgdo Paulo Sergio Schanuel\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 348/350, que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 340/346. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1893244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1892755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Crescendo e Aprendendo - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de concessão de prazo para emenda à inicial, acolher a preliminar de nulidade da sentença no que tange a contribuição assistencial e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Norte Fluminense Eng. e Com. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Luiz Cláudio Nantes Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Nantes Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), União Norte Fluminense Eng. e Com. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso da ré; conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as diferenças de vale-transporte, nos termos da fundamentação. Mantidos o valor da condenação e custas. Presente a Dra. Janaina Louvera.\r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Agravado : Delnir Pereira Gouvea Junior ( Fabio Luis da Silva Mendonça RJ120488D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à agravante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Vera Lucia de Amorim Lopes ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo. Presente o Dr. Carlos Frederico Medina.\r\n\r\nProcesso: 0047600-43.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR - Recorrido : Itamar Dias ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Marlete da Silva Diniz ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Paschoal Faria Chiarelli ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0165900-32.2002.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Antonio Luiz de Oliveira Lima ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo autor, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1892755"
                            ],
                            "1892917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciencia de petição ás fls.504/506, conforme despacho ás fls.503: \"Junte-se.Dê-se vista à parte contrária.Em,30/09/2015.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1892917"
                            ],
                            "1892804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Crescendo e Aprendendo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão/Acórdão as fls. 142/143. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1892804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1893444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003989-40.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Joao Batista Bernardo [Adv. Felipe Esteves Weissmann (OAB: RJ 150252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ana Crisitina Gemaque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Bernardo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 46, bem como fornecer o correto endereço da requerida, ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Thais Silva Macena de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1893444"
                            ],
                            "1893433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Djalmir Fonseca de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Djalmir Fonseca de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do exequente e dar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Sérgio Luis Pereira de Souza ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001845-91.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dea Distribuidora de Embalagens de Alumínio Ltda. ( Haroldo Del Rei Almendro SP150699D ), - Recorrido : Luiz Alvaro Gonçalves Nunes ( Sandro Correa da Cruz RJ122604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção dos itens relativos às férias e à compensação, por tratar-se de inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-50.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Enseg Serviços Pre Hospitalares LTDA ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Andre Otero ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: I- excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da aplicação de normas coletivas mais vantajosas, conforme postulado na inicial; II- excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade; III- determinar que as horas extras, do período imprescrito até a rescisão do contrato de trabalho, sejam apuradas, conforme os parâmetros delimitados na r. sentença, para o módulo referente à 44 horas semanais; IV- excluir da condenação o pagamento de diferenças de intervalo intrajornada; V- excluir da condenação o pagamento das diferenças de adicional noturno; e VI- excluir da condenação o pagamento de reflexos decorrentes do maior salário e do adicional de periculosidade, mantendo-se, todavia, os reflexos decorrentes da integração da média mensal das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Teor Engenharia Ltda. ( Walter Lopes Calvo RJ1621A ), Edna Santos Soares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Edna Santos Soares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Construtora Varca Scartena S.A. ( Ana Maria Cardoso de Almeida SP83553D ), Thais Soares Santana ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Teor Engenharia Ltda. ( Walter Lopes Calvo RJ1621A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas, e dar parcial provimento ao recurso das reclamantes, para: I- quanto aos juros de mora, determinar a aplicação da Súmula 439, do C. TST; II- condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% do valor da condenação, conforme o artigo 20, §3º, do CPC; III- para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-se o novo valor no montante de R$ 256.000,00, sendo R$ 128.000,00 para cada uma das autoras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 300.000,00, (trezentos mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2015. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1893433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1893349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2011.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Sandra Marcia Teixeira de Sousa (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-A), 2) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - Recorridos: 1) Sandra Marcia Teixeira de Sousa (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778A), 2) Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada arguida em contrarrazões e conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, realizando a prova oral, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa OAB-RJ 155684-D) - Recorridos: 1) Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda. (sem advogado nos autos), 2) Luis Claudio de Castro Ramos (Adv. Luiz Eduardo Nogueira OAB-RJ 173630-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002123-30.2013.5.01.0432 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Rio das Ostras (Procuradoria Municipal de Rio Das Ostras) - Recorridos: 1) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME (sem advogado nos autos), 2) Jani Coimbra Rodrigues (Adv. Heloisa da Cunha Peixoto OAB-RJ 154687-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000844-52.2012.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D), - Recorrido: Geraldo Branco dos Santos (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB-RJ 123502-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2007.5.01.0471 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel OAB-RJ 96278-D), 2) Jorge Catarino da Silva Andrade (Adv. Paulino Paula da Rocha OAB-RJ 62159-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a aplicação do índice de juros conforme época própria, na forma da fundamentação, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-80.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2) Cristiane Azevedo Alcântara (Adv. Leila de Mello Miranda OAB-RJ 97642-D) - Recorridos: 1) Cristiane Azevedo Alcântara (Adv. Leila de Mello Miranda OAB-RJ 97642-D), 2) Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Adv. Vanusa Vidal OAB-RJ 87433-D), 3) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e dar provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e declarar que a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro abrange o pagamento de diferenças salariais, horas extras e horas noturnas com os respectivos reflexos, vale transporte, indenização do seguro desemprego, bem como as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D), 2) Mario José da Silva (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB-RJ 48235-D) - Recorridos: 1) Mario José da Silva (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB-RJ 48235-D), 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a concessão das progressões horizontais por antiguidade, sempre no mês de agosto e nos anos ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, com os reflexos indicados na fundamentação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Adv. João Victor Arantes Silva OAB-RJ 151161-D) - Embargado: Marcos Paulo da Cruz Silva (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB-RJ 78743-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002838-85.2014.5.01.0481 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Claudio Dantas Mendonça (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Rogerio Peixoto Ferreira OAB-RJ 135893-D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Leilza Alves da Silva (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB-RJ 15859-D) - Embargados: 1) Banco Itaú S.A (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 2) Protege S.A Proteção e Transporte de Valores (Adv. Jose Perez de Rezende OAB-RJ 22019-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRAGERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB-RJ 35577-D), MERCEDES SOUZA (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB-RJ 35577-D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), QUELI CRISTINA SILVA CABRAL (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB-RJ 35577-D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Mirna Marli Gonçalves Soares (Adv. Iraci Elias da Silva Junior OAB-RJ 120150-D), 2) José Arimatéia Gonçalves (Adv. Iraci Elias da Silva OAB-RJ 1418A), 3) Mirian Noélia Gonçalves de Moura (Adv. Iraci Elias da Silva OAB-RJ 1418A), 4) Marinéida Machado Gonçalves dos Santos (Adv. Iraci Elias da Silva OAB-RJ 1418-A) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB-RJ 126358-A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA (Adv. Luiz Antônio de Abreu OAB-RJ 2144-A), 2) BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Silvestre Garcia do Amaral OAB-RJ 130652-D) - Embargados: 1) BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Silvestre Garcia do Amaral OAB-RJ 130652-D), 2) LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA (Adv. Luiz Antônio de Abreu OAB-RJ 2144-A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os interpostos pelo executado e acrescer ao acórdão de fls.794/797 os fatos e fundamentos acima mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo e negar provimento aos interpostos pelo exequente, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1893349"
                            ],
                            "1893350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 02\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nRecorridos: 1) Luis Claudio de Castro Ramos, 2) Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 6a Turma do TRT-RJ: \"... por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002123-30.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRecorrido: 1) Jani Coimbra Rodrigues, 2) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 6a Turma do TRT-RJ: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1893350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2012.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Lizandra Carvalho Oliveira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lizandra Carvalho Oliveira\r\n\r\nQualificar os diretores que pretende incluir no polo passivo da execução (fl.179) a fim de que sejam notificados a contraminutar o agravo de petição. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005599-43.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da destruição dos autos do processo 0177100-17.1998.5.01.0241 no incêndio em 08.02.2002, assim como para que manifeste seu interesse na restauração dos autos, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1892828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nProcedimento Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jessica Vieira Mayworm ( Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D ), - Recorrido : Jorge de Araújo Santos ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), Andrea Andrade Alberto de Araújo Santos ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Célio Baptista Bittencourt, Juiz do Trabalho Substituto, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que davam provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1892828"
                            ],
                            "1892807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula de Souza Dias \r\n\r\nEbgdo: Pronto Express Logistica Ltda., Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Vivo S.A. , Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 559: \" ... para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração da Autora de fls. 553/554vº.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1892807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1892108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Tobias de Macedo PR21667D ), - Recorrido : Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ad causam passiva, inexistência de rol de substituídos e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o Autor\r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Denise Diedrich ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Varig Logistica S.A.GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lúcio Machado Campinho ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorrido : Lúcio Machado Campinho ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos para, ACOLHENDO as preliminares de julgamento extra petita e de negativa de prestação jurisdicional, anular a sentença originária, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão como bem entender de direito, restando prejudicada a apreciação das demais questões trazidas nos recursos. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Leonardo Del Rio Gonçalves ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar arguída para, no mérito, por maiorai, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de excluir a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. Sustentou oralmente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001855-69.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Elaine da Costa Fereira ( Regina Celia Leite da Silva RJ84267D ), - Embargado : Estaleiro Brasfels Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000307-41.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosangela Mathias da Cruz ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000694-45.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - Recorrido : Willian dos Santos ( Marcel Alexandre Rosa RJ176353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001925-06.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Antonio Gomes Moreira ( Fabio Carvalho Mota RJ159265D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª. Relatora, ACOLHER a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela segunda ré, Petrobras, em contrarrazões quanto aos tópicos salários atrasados e férias não conhecendo deste; CONHECER do recurso interposto nos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 1.419,47 (hum mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000968-37.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outros Municípios ( Diogo de Oliveira RJ110878D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. ( Marta Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Joana de Souza Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Diego Rosa da Conceição ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso voluntário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu, Município de Nova Friburgo. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Carlos Fernando dos Santos Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeito as preliminares de eficácia liberatória geral frente ao acordo firmado junto à CCP e inépcia e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação os direitos relativos ao adicional de sobreaviso e de diferença de mercado, e seus reflexos. Rearbitrado o valor da condenação para R$ 10.000,00. Esteve presente o Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000041-03.2014.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cleber Morais Cardoso ( Jaqueline Alves Rodrigues da Silva RJ129702D ), - Recorrido : Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, acolher a remessa obrigatória e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do Município. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001648-84.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Banco Itaú S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Renato Correia Monteiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), CJF de Vigilância Ltda ( Marcelo Barbosa Borges MG139413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do terceiro réu para que sua responsabilidade seja limitada até o dia 02/10/2013 e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado (Banco do Brasil) para afastar sua responsabilidade subsidiária. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Erica da Paz Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado em razão do cerceio de defesa e pela negativa de prestação jurisdicional e DETERMINAR o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a possibilidade de produção da prova oral às partes, e seja dado regular prosseguimento do processo, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Alexandre Marazita da Silva, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walmir Batista ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Walmir Batista ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da ré para fixar em R$ 95.000,00 a indenização por danos morais e ao do autor para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 50% sobre R$ 3.267,03, com efeito retroativo à data da aposentadoria. Mantido o valor arbitrado à condenação. Sustentou oralmente a Drª Cristina da Silva Cardoso, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1892108"
                            ],
                            "1893005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Jorge Valdenir Machado de Miranda ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguída pelo réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para expungir da condenação o pensionamento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893005"
                            ],
                            "1892127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRcdo: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão: CONHECER do recurso voluntário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu, Município de Nova Friburgo. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Diedrich\r\n\r\nEbgdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão: por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1892127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1893250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab.Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Maria de Fátima Michel Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima Michel Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Ebgte Ebgdo Maria de Fátima Michel Costa \r\n\r\nManifestações recíprocas sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALVANIR FRUCTUOSO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALVANIR FRUCTUOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1893250"
                            ],
                            "1893256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Ebgte: Rosimar de Almeida Serafim e Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Ebgte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Ebgdo: Rosimar de Almeida Serafim e Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Ebgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Habitação de Volta Redonda, Ebgdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1893256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1893006": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0006228-60.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Hélio Siqueira Júnior (OAB: RJ 62929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinilson Moura Correa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Reinilson Moura Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais \r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Rcte: Karine Ferreira dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karine Ferreira dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Rcdo: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Rcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze, Karine Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. Tendo o recurso da autora sido interposto de forma adesiva, também não deve ser conhecido, pois segue a sorte do recurso patronal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1893006"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1889975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Marcelle de Oliveira e Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Gabriell´s do Village Ltda Me [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)], Réu: Alexandre de Almeida (sócio), Réu: Mariza Perico de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Gabriell´s do Village Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da petição fl. 137, bem como para prestar os devidos esclarecimentos, no prazo de 05 dias. Sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (sócio), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno de Souza Carvalho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termomacaé Ltda. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Moreno de Souza Carvalho , Réu Termomacaé Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. Iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Belo\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para que o reclamante finalmente atenda ao despacho de fl. 578, sob pena de abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, Réu: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Marílio Monteiro Soares [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: JOSE FARIA GOMES , Réu: JOSE DA COSTA LOURENÇO [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000111-43.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira Damasceno [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Ocladio Marti Gorini (OAB: SP 48311 - D)], Réu: Jones Lang Lassale S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: MEGG SILVA MIRANDA, Réu: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moreira Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça juntado à CP devolvida, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Carvalho de Abreu [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaléa Carvalho de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 332, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Co mércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo) [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Santa Maria Participações Ltda , Réu: Subestação Eletrometrô S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Phidias S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante para ciência das certidões negativas dos mandados devolvidos, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, Réu: Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração opostos por incabíveis, ante a ausência de previsão legal para a utilização de tal remédio em face de decisão interlocutória. Aguarde-se por 15 dias. Decorrido tal prazo sem manifestações, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista o Acórdão de fls. 419/424, ao reclamante para apresentar meios novos e eficazes para dar prosseguimento à execução. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA GREGORIO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA IVANETE PERREIRA RAMOS ROSA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA GREGORIO\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 248, ao reclamante para retirifar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sulivan Ventura Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção fl. 419 e cálculo retro em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Sousa Costa e Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para retificação dos cálculos, na forma da Sentença de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ângela Soares Silva \r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores devidos à reclamada, sob pena de execução, conforme Sentença de fls. 404/408. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio), Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio), Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama (sócio), Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira (Diretor Vice- Presidente), Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo (ASSESPA)\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Favacho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Favacho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nAs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito em consonância à decisão proferida às fls. 1711/1712, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO, Réu: DICILMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: MARCELO SILVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fer de Paula [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fer de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 375 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Magalhães dos Santos Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: André Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Magalhães dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Carlos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda., Réu: Monica Regina Lima (sócia), Réu: Maria das Dores Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Carlos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CLÁUDIO SONDERMANN, Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nAo reclamante para indicação de meios de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Meisels de Almeida Lobão [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Meisels de Almeida Lobão \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Xavier [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: MARIA DE FATIMA EUGENIO, Réu: Nilton Mendes Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Xavier \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: ANDRÉA REGINA FERNANDES DA ROSA (diretora presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Morais da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Maineri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Gomes dos Santos, Aut Jesus Morais da Silva, Aut Luiz Antonio Fontoura da Silva, Aut Osmar Martins Maineri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Araújo Rodrigues Farias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Araújo Rodrigues Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Senna Tavares, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.094,20, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000444-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 605, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Accioly Fontes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Accioly Fontes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da perícia fls. 323/331, as partes manifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BRITO MONTEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BRITO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes [Adv. Ricardo Steele Garrido (OAB: RJ 187116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. n/p sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 208, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes [Adv. Ricardo Steele Garrido (OAB: RJ 187116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. n/p sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 208 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA\r\n\r\nVista as partes da promoção fl. 1629 e atualização em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVenha a Reclamada apresentar a documentação solicitada pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Soares [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: PAULA DO AMARAL GURGEL, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DE SOUSA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VAJOTA LTDA ME, Réu: Adriana Pimenta da Silva Wermelinger [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)], Réu: Eduardo Domingos Wermelinger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1889975"
                            ],
                            "1893010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais SA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais SA, Réu Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos, Aut Fernanda Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1004/1005, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Igor Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva , Aut Igor Mendes Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução, no tocante ao FGTS, em R$ 2.515,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 140.419,04 ou 11.144.757,44 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 111.338,59 ou 8.836.704,62 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Esta homologação substitui a de fls. 537. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ewerton da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e, por considerá-los manifestamente protelatórios, este Juízo condena o embargante a pagar à reclamada a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gozzini de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gozzini de Assis\r\n\r\nAo reclamante para trazer informações acerca da decisão da ação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Pacheco Gissoni [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Vilela Advogados Associados [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Vilela Advogados Associados , Aut Silvia Maria Pacheco Gissoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/286 que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia), Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0232700-42.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: COBRASAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a entrega das guias do Seguro Desemprego no dia 09/10/2015, às 14 horas, devendo o reclamante apresentar os cálculos do valor devido referente aos 40% pela dispensa imotivada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cleber Ribeiro de Brito [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Cgto: FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA, representante legal de Thiago Bezerra de Brito [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Cgto: ELIANE DE JESUS, representante legal de Enaile Jesus de Brito [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Cgto: MIGUEL CORTES XAVIER [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Cgto: MARIA HELENA SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE DE JESUS, representante legal de Enaile Jesus de Brito, Cgto FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA, representante legal de Thiago Bezerra de Brito, Cgto MARIA HELENA SANTOS XAVIER, Cgto MIGUEL CORTES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Vistos etc. Verifico que o presente feito encontra-se apenas no aguardo de transferência de valores já depositados pela empresa, devidos ao empregado por força de sentença transitada em julgado, aos seus herdeiros, os menores Enaile Jesus de Brito e Thiago Bezerra de Brito. Diversas tentativas deste juízo para localização das responsáveis dos menores restaram infrutíferas, não sendo possível a abertura de poupanças junto ao Banco do Brasil sem o comparecimento das responsáveis a uma agência bancária, como já informado por aquela instituição financeira. Verifico ainda que desde a audiência realizada em 27/05/2013 (fl. 47) nenhum representante do consignatário foi localizado ou manifestou-se nos autos. Portanto, publique-se novo edital à ELIANE DE JESUS, RESPONSÁVEL LEGAL DE ENAILE JESUS DE BRITO E FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA, RESPONSÁVEL LEGAL DE THIAGO BEZERRA DE BRITO, fazendo constar o inteiro teor do presente despacho, determinando que cumpram o despacho de fl. 68, ou seja, comprovem nos autos a abertura de contas poupança em nome dos menores, em 30 dias. No silêncio, expeçam-se alvarás aos menores, anexando cópias de suas certidões de nascimento e arquivem-se os autos, com baixa. Notifiquem-se os representantes do consignatário de fls. 26, 29, 34, 39, por notificação postal, bem como os patronos constantes nas procurações, por Diário Oficial, para ciência, remetendo-se cópia do presente despacho.\" \r\n\r\nId: 1893010"
                            ],
                            "1889973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2015\r\n\r\n0151400-38.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nExecutado: Dolores Ferreiro Martinez (sócia),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos ,Andreia Cabral de Lacerda,Elimar Dias dos Santos (sócio),Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),Celio Carneiro da Costa (sócio),Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Ferreiro Martinez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.553,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos ,Andreia Cabral de Lacerda,Elimar Dias dos Santos (sócio),Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),Celio Carneiro da Costa (sócio),Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.553,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos ,Andreia Cabral de Lacerda,Elimar Dias dos Santos (sócio),Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),Celio Carneiro da Costa (sócio),Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.553,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos ,Andreia Cabral de Lacerda,Elimar Dias dos Santos (sócio),Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),Celio Carneiro da Costa (sócio),Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.553,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elimar Dias dos Santos (sócio),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos ,Andreia Cabral de Lacerda,Elimar Dias dos Santos (sócio),Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),Celio Carneiro da Costa (sócio),Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elimar Dias dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.553,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio Carneiro da Costa (sócio),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos ,Andreia Cabral de Lacerda,Elimar Dias dos Santos (sócio),Vitor Hugo Feitosa Gonçalves (sócio),Celio Carneiro da Costa (sócio),Epitacio de Almeida Cao Vinagre (sócio),Manoel Sebastião da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Carneiro da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.553,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889973"
                            ],
                            "1889974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889974"
                            ],
                            "1893011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Espólio de Cleber Ribeiro de Brito, FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA , ELIANE DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE JESUS, FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc. Verifico que o presente feito encontra-se apenas no aguardo de transferência de valores já depositados pela empresa, devidos ao empregado por força de sentença transitada em julgado, aos seus herdeiros, os menores Enaile Jesus de Brito e Thiago Bezerra de Brito. Diversas tentativas deste juízo para localização das responsáveis dos menores restaram infrutíferas, não sendo possível a abertura de poupanças junto ao Banco do Brasil sem o comparecimento das responsáveis a uma agência bancária, como já informado por aquela instituição financeira. Verifico ainda que desde a audiência realizada em 27/05/2013 (fl. 47) nenhum representante do consignatário foi localizado ou manifestou-se nos autos. Portanto, publique-se novo edital à ELIANE DE JESUS, RESPONSÁVEL LEGAL DE ENAILE JESUS DE BRITO E FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA, RESPONSÁVEL LEGAL DE THIAGO BEZERRA DE BRITO, fazendo constar o inteiro teor do presente despacho, determinando que cumpram o despacho de fl. 68, ou seja, comprovem nos autos a abertura de contas poupança em nome dos menores, em 30 dias. No silêncio, expeçam-se alvarás aos menores, anexando cópias de suas certidões de nascimento e arquivem-se os autos, com baixa. Notifiquem-se os representantes do consignatário de fls. 26, 29, 34, 39, por notificação postal, bem como os patronos constantes nas procurações, por Diário Oficial, para ciência, remetendo-se cópia do presente despacho. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893011"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes., conforme decisão de fls.625/626. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Anizio [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Anizio \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Navarro da Fonseca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Navarro da Fonseca, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 135/135v, sendo a ré para pagar, em 48 horas, sob as penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Dativo dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logistica e Transporte Ltda., Aut Wladimir Dativo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 282, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima Persi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lima Persi\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ayres de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Fábio Alexandre Ayres de Assis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 257, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.114 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nCiência do oficio de fls,507, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.130: Comprovar a eficácia da medida requerida ou indicar meios úteis para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nCiência do oficio de flas214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.268, para que integralize o valor da condenação, nos termos e sob as penas do despacho de fls.242.em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Brito Coelho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000037-15.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Correa Marques de Cosmo Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gisele Silva Coelho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.93 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Teixeira Cunha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Teixeira Cunha \r\n\r\nCiência dos resultados da consulta aos convênios do Renajud e Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves do Nascimento [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0716/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Brandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Brandes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0735/2015, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Silva Ramos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos CMPC Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos CMPC Ltda, Aut Wagner Vinicius Silva Ramos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 278, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Montserrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Grupo Aliado Avanço [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0728/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, para informar se concorda com a indicação de bem para garantia da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.388 verso, para manifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143, devendo indicar meios úteis para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nCiência das consultas , o que deverá ser feito em dias em que não houver pauta nesta Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mônica Teixeira Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Mônica Teixeira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Portela da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Portela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro da Silva [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio à Jucerja e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Sig Empreends. Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho, Réu Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.154 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 695, devendo as rés efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000313-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Martins Dias Migon [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Martins Dias Migon \r\n\r\nCiência das consultas realizadas, que deverá ser feita nos dias em que não houver pauta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, confome fls.207, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos de Souza [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nCiência do despacho de fls.342: Comprovar o recolhimento do FGTS e do IR devidos,conforme termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Barros [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., Aut Carlos Henrique de Jesus Barros\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.215 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Rodrigues [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Geovani da Silva Rodrigues\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.416 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Negreiro dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Negreiro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192, que indefere o requerido e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-02.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva Senesi [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Silva Senesi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.287, que defere vista fora do cartório, como requerido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1892272"
                            ],
                            "1893300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Leitao Pinto Vieira\r\n\r\nCiência dodepósito efetuado pela 1ª Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1893300"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPara juntar no prazo de 5 dias documentação que comprove sua atual denominação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 1008 e requerer o que entende devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda., Réu: João Alves da Silva , Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Maria Adriana Borges Trindade de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.562/563 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando E. R. Solano de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Correa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53, em 5 dias , conforme despacho de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalina Yeda Cox Teani Comenho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalina Yeda Cox Teani Comenho, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do restante do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. (Lenny e Cia.) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: DEUSLENE OLIVEIRA DE MATOS (S), Réu: MANOEL DE MATOS JUNIOR (S)\r\n\r\nTI: Dr. GILMAR APARECIDO FERREIRA (OAB Sem cadastro no sistema) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365 e retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Naoki Teixeira Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Réu Savio Marcolini Machado\r\n\r\nPara indicar depositário do bem penhorado em 5 dias sob pena de nomeação da parte autora como depositário do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0209700-21.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré às fls. 916/927. \r\n\r\nProcesso: 0001668-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Almeida Lima Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Almeida Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entende devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)], Réu: José Roberto Abdalla Ferraz (S), Réu: Sebastião de Paula Ferraz Neto (S), Réu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS E FERRAMENTAS CAPMINAS LTDA, Réu: TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)], Réu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA, Aut JOCENIL PECANHA, Réu SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores disponíveis nos autos foram convolados em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado de Oliveira Claudino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: William Dantas (S), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Menna Barreto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos(S), Réu: Graça Maria Botelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira Menna Barreto\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 102 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 177/178 e indicar pessoa para comparecer nesta secretaria para assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do julgado, com prova de que o plano de saúde não possui data limite para fruição, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitado a 30 dias, facultado ao juízo majorar em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0203900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO\r\n\r\nInformar se o inventário ainda está se processando. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simplicio de Alcantara [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO INACIO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré às fls. 96/290. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: Francisco das Chagas Ribeiro Cruz, Réu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: ICS TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZONIA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Luiz Amadeu Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ABREU [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH CRISTELLO ADREGO [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA A/C DA SOCIA TEREZA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH CRISTELLO ADREGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entende devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Santana Filho [Adv. Ivo Prado Pereira (OAB: SP 115988 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Mediterranean Logística Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Réu: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Mediterranean Logística Ltda., Réu MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 531 devendo juntar a guia de eventual depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGUERITE MARIE DUPREZ [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JONNY KATZ, Réu: NATAN KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGUERITE MARIE DUPREZ\r\n\r\nTomar ciência da necessidade de pagamento dos emolumentos conforme fls. 285 sob pena de cessação dos efeitos da prenotação. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Aut Igor Vaz Maquieira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Arnaldo Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ilio Teixeira de Oliveira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Isaias de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wemilton Franco da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wellington Cardoso da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alaim dos Santos Filho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sebastião Ignacio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alci Alves de Souza Sobrinho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim dos Santos Filho, Aut Alci Alves de Souza Sobrinho, Aut Carlos Arnaldo Machado, Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Ilio Teixeira de Oliveira, Aut Isaias de Andrade, Aut NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO, Aut Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, Aut Sebastião Ignacio, Aut Wellington Cardoso da Silva, Aut Wemilton Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jandira Carolina dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. - EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Magia Calçados Ltda. - EPP, Aut Wellington da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Cerqueira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Bastos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Izimir Participações Ltda., Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Bastos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação Perante a Recuperação Judicial, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASTOS CANDIDO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO BARBOSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE, Réu: EDUARDO GARCIA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jose Vieira Apolinario\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 04/04/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001019-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Vidal Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como requerer o que entende ainda devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1892971"
                            ],
                            "1892970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Carvalho \r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000060-55.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paulo de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A, OFICINA DE GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OFICINA DE GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892970"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, Aut SÔNIA MARIA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 20/10/2015, às 08h20min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1893368"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1891965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Hygino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara se manifestarem-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1083., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luíz Santoro de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luíz Santoro de Carvalho , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara se manifestarem sobre a impugnação ao laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VICTOR HUGO DUTRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO, Aut VICTOR HUGO DUTRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/08/2015, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.692, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marinho Neves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marinho Neves, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara se manifestarem-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. fls.1165. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Oliveira Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara se manifestarem-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096400-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Jesus Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Jesus Ferreira\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição de fls.177/179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES LEITE [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES LEITE\r\n\r\nCiência da certidão do OJA, fls.220/222. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE BARROS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1121900-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARADI MACHADO MENDES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ADELIA PINTO REIS BOLA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: HAVANEZ CORREIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: JAQUELINE MARTINS DO AMARAL [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: CLAUDIA FERREIRA MOTTA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: REGINA CARREIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: SOLANGE FLAVIA SOARES SANTANA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA FABREGAS S.ALVES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS.CONS.PES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Barros Cardoso [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Barros Cardoso\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a resposta do OF 0085/2015. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Correia [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Evandro Vieira de Souza (sócio), Réu: Anthony Cardoso do Nascimento (ex-sócio), Réu: Luiz Carlos Miranda (sócio), Réu: Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Correia\r\n\r\nPara manifestarem-se sobre o auto do leilão negativo, fls.90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-46.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK MAGAR PINTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WALDECK MAGAR PINTO JUNIOR\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Almeida Bomfim [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.719. \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marcio Lourenço de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - EPP [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - EPP\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-10.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Ferreira Fonteles Craveiro [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabellus e Korpus Comércio de Produtos Cosméticos Ltda., Réu: Vítor Gomes de Mendonça (sócio), Réu: Verônica Soares Mainente Mello (ex-sócia) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Valesca Moreira Gonzaga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Ferreira Fonteles Craveiro\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda., Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (sócia Filiperson Papeis Especiais S/A), Réu: Kopeck S/A (sócia Ondupel Indústria e Comércio de Papéis LTDA e Filiperson Papeis Especiais LTDA), Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A (sócia Ondupel Indústria e Comércio de Papéis LTDA e Filiperson Papeis Especiais LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho dos Santos\r\n\r\nPara se manifestar sobre as petições de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Fap Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-46.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MONTEIRO ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BIBI FONFON LTDA, Réu: Marcos Antônio Vieira e Silva (sócio), Réu: Jovina Alves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERREIRA PARGA - SUCESSORA CAUSA MORTIS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA ARABE DO EGITO [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FERREIRA PARGA - SUCESSORA CAUSA MORTIS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Freire \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre a resposta do Ofício, fls.234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES ANICETO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENG FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES ANICETO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.489, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA COSTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANECON SOCIEDADE TECNICA CIVIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANECON SOCIEDADE TECNICA CIVIL LTDA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Yatuhara [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Yatuhara , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica França Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica França Moreira \r\n\r\nManifeste-se o autor, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela ré em fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Benvindo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Benvindo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre o Ofício, fls.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastácio [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Ana Paula Oliveira Sant´Anna (sócia), Réu: Beatriz Maria de Jesus Oliveira, Réu: Ana Paula Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FURTUNATO DOS SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antônioo Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FURTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferreira Valério [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ferreira Valério, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestanha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre o auto de leilão negativo, fls.283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Urbano dos Santos\r\n\r\nPara se manifestar acerca da proposta de transação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA CANDIDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu CITIBANK SA, Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA\r\n\r\nManifestar sobre o Ofício, fls.1336, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César de Souza Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, fls.465. \r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA, Aut Josue Pereira Rodrigues \r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Medeiros de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boechat Cotrim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner Boechat Cotrim\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhyan Bernard Sebastian Waller [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1891965"
                            ],
                            "1891964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastácio \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891964"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Magalhães [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.685: \"Vistos, etc. Com o resultado infrutíero junto ao Bacenjud, e considerando-se a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª ré, a qual deve ser itnimada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicaçãosubsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10% com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, incluam-se as rés no BNDT, conforme art.1º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C.TST, e voltem os autos conclusos para análise do prosseguimento de execução mediante a desconsideração da personalidade jurídica da ré.\r\n\r\nCumpra-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista da certidão do oficial de justiça de fl. 344. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à DIMAN-RJ, na Av. Gomes Freire, n° 471, 5º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 11:00h as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência (reintegração). \r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braga Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Braga Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenciall Serviços de Jardinagem Ltda. ME [Adv. Sérgio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 182528 - D)], Réu: JORGE LUIZ GODOY [Adv. Sérgio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 182528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essenciall Serviços de Jardinagem Ltda. ME , Réu JORGE LUIZ GODOY \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96: \"Intime-se a ré para ciência das alegações do autor de fls.94, devendo comprovar que vem cumprindo o acordo (fls.83), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, com a aplicação da multa de 100% e prosseguimento na forma do item 05 do referido termo de conciliação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Farias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Farias, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.906.381,25 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Conceição Santos de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass - Camisaria Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha, Réu: Lidia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Conceição Santos de Araújo\r\n\r\nAo autor para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acalias Muzzi\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Tavares Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1961: \"Vistos, etc.\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da petição da ré, de fls.1957/1959. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nSem prejuízo, expeça-se ofício ao INSS para que informe a este Juízo os valores dos benefícios previdenciários recebidos pelo autor (Cornelio Ribeiro Netto - CPF: 044.589.667-15) de Janeiro/2003 até a presente data.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor David dos Santos Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor David dos Santos Mendonça\r\n\r\nVenha o autor com o número do PIS. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1892955"
                            ],
                            "1892954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.906.381,25 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892954"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1889487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BORGES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilian Reich Marques\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pelo I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araujo Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP, Réu: FABIANA ANNIS MAIA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, Réu: ADRIANA TIMPONI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Araujo Costa\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056500-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gones de Sousa, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ludrimar Serviços Ltda., Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Provir Vigilância Ltda EPP, Réu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Euro Service Ltda - ME, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda., Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Conservadora Rial Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado, bem como indicar, em 30 dias, novos e eficazes meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Luciel Benevides Pereira, Réu: ARMANDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nNada a deferir ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinck de Souza Campos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herinck de Souza Campos\r\n\r\nIndicar novos meios, inclusive ante a certidão de fls. 1124. \r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federeal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federeal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada informar o valor incontroverso, sob pena de não conhecimentos dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Monteiro Bastos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)], Réu: Flavia Penha Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson André Monteiro Bastos \r\n\r\nTer ciência de que a consulta requerida já foi cumprida, conforme certidão de fls. 146, estando seu conteúdo digitalmente arquivado, bem como indicar em 30 dias meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 248 que nada tem a deferir, eis que a contadoria já se manifestou. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA MARTINS IVO DE MELO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARTINS IVO DE MELO\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado, bem como dizer se pretende aguardar o cumprimento do Mandado de Penhora na Renda da executada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Espinheira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Carlos Henrique Fernandes, Réu: Flávio Carlos Azevedo, Réu: Reinaldo da Silva Capochim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Espinheira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santiago Fernandes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 481 que deferiu o requerimento de devolução de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinheiro Neto\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Réu: Debora de Oliveira Sant Anna, Réu: Elton Pereira de Freitas, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-24.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEGOVIA CATALDO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA- SUCESSORA DE NORTEX IGUACU COM.DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEGOVIA CATALDO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180800-18.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: OTONIEL BASTOS CERQUEIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: Flavio Antonio Cabral, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut OTONIEL BASTOS CERQUEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188300-38.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA MENDES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - EPP - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Marcio Andre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A. , Aut Samuel Castro dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 13/10/2015, às 12 horas, para que a 2ª ré, Itaú - Unibanco S.A., proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141500-64.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Coriano de Araújo Jorge [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Paulo Querino Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Armando Mendes [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Amélia da Silva Braz [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Natividade Moura [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Domitila Sales da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelly Cardoso Pereira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Irete Macedo da Silva Braga [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Lucia Valadares [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Iara Duarte Rodrigues Vinhas [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José de Ribamar Viana da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Elza Cassiano de Lima [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marina José Manoel [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Helena Vieira de Mello [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria José Oliveira da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alda Francisco de Oliveira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria dos Santos da Costa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Adelaide de Paula [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cizinia Ferreira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Graciete Loureiro de Magalhães [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ducinel Schramm dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Leyla Jorge de Araújo [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Francilio Alves Moreira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ivete Louchard de Oliveira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Adelina da Silva Falcão [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alcileia Ribeiro da Mota [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alda Sousa Franciscato [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Benedita Maria de Sousa Melo [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos Alberto Cadó dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Célia Gomes de Paula [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cileia Delfino do Carmo Pinto [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Claudeci Santos de Brito [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Domingas Alair da Silva Gomes [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Edna de Castro dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eliane Barbosa Pinto [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eliene de Oliveira Matto Grosso [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eny Rodrigues [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Epaminondas Nogueira da Costa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eulina Meneses Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eunice Ferreira Torres [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eunice Morais [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eva Maria Mastrangelo Valente [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Fatima Maria Werneck [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Fortuneé Rechtman Szuster [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Gilmar dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Guiomar Menendes Martins [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Idalina Florentina Keller [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jardelina Cordeiro Ribeiro [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joraida Duarte Morais [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Antonio de Medeiros Soares [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José de Ribamar Viana da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Paulo Nebel [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Primo de Oliveira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Leila Regina de Oliveira Gonçalves de Carvalho [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Luci Palmeira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucia Helena da Silva Salomão [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucia Maria Sarmento Pereira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucimar de Souza Costa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Manoel Tompson de Araujo [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Margarida Maria Alves Barros [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Margarida Souza Rodrigues [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Graça de Melo [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Graça Ferreira da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Penha Nogueira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Fátima Silveira dos Santos Castro [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria do Carmo Falcão Cananea [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria dos Anjos de Resende [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Helena Souza Kasakewitch [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria José Belmino de Souza [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria José da Costa Fernandes [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Tereza da Silva Barbosa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marilia de Abreu Grey [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marilza Santos Rodrigues [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Natarie Paranha dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelson Pereira Lima [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelcy Cardoso Pereira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Neusa Suely Mosca de Bustamante Costa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Neuza Soares Quinete [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nivalda Ferreira de Paula [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Oswaldo Peixoto [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Rachel Gertner Fonseca [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Raquel Lopes Bastos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Rute Helena Luis de Souza [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Silvia Helena Cabral Meirelles [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Solange Souza dos Santos [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria Correa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Suely Fernandes Antunes [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Guimarães da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Toshiko Yanaguisawa Quintans [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Urapuran de Oliveira Barros [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Valmir Dias [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula Viana [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vicentilla das Chagas [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wilma da Silveira Cunha [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Yolanda da Silva [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Zila Maciel de Oliveira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Augusta Maria da Silva Babo [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Angela Conceição Sant´anna [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Lourdes Carvalho da Costa, Aut: Ana Tereza Cordeiro Albano, Aut: Antonia de Aguiar Goulart\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Coriano de Araújo Jorge\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 3704, inclusive para que indique se há sucessores habilitados dos reclamantes falecidos, juntando a competetente carta de concessão de benefício e a certidão emitida pela Previdência Social - INSS. Ressalte-se que, caso se confirme a inexistência de sucessores habilitados, considerando-se a data dos óbitos, a superveniência de herdeiros pré-mortos e inexistência formal de partilha/inventário, revela nível de complexidade que foge da competência desta Especializada e requer ação específica no Juízo próprio (Orfanológico) ou transferência dos valores, na forma do § 2º do art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima , Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 13/10/2015, às 16 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, com data de saída em 06/07/209, conforme reconhecido em sentença, autorizando-se desde já, que a baixa seja procedida pela Secretaria no caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos, pelo prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite, Réu: Hugo Humberto Cardozo Valência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joao Candido Batista Filho, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Francisco Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Maria Helena Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascas do Jardim Botânico Pizzaria e Eirelli EPP (sucessora de Saturnino 50 Restaurante Ltda.), Réu: Vitor de Oliveira Cortes, Réu: Marcello Poltronigri, Réu: Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 158 que declarou sucessora da reclamada a empresa CASCAS DO JARDIM BOTANICO PIZZARIA E EIRELI EPP e a incluiu no pólo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2015.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: BIS Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreía Paula Mathias Muniz de Araujo [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)], Agdo: VIP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreía Paula Mathias Muniz de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar/contraminutar o recurso ordinário/agravo de instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Dias\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 863, que não identifica defeito no alvará de fl. 851 que justifique o cancelamento, considerando-se que não houve mudança de patrocínio e que é praxe nesta VT a expedição de alvarás em nome do representante legal da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham impugnado/embargado, para manifestações recíprocas, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 14/10/2015, às 12 horas, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO FERREIRA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO , Réu: Adriano Mario Pio Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259 para diligenciar quanto à possibilidade de acordo nestes autos, ou indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 190 para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silvestre Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silvestre Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Cavalcante da Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Cavalcante da Rocha\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 315 para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GONCALVES DAMASCENO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nÀ vista do não conhecimento do Agravo de Petição, por incabível, venha a reclamante crumprir o 3º parágrafo do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000550-96.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques Cabral Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Otávio Neves de Jesus Filho, Réu: Sonia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Cabral Monteiro \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinho de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinho de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 14/10/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte, Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Moreno \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 167, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX-TEL MERCADO 2007 LTDA ME, Réu: Rodrigo de Oliveira Vaz, Réu: Rua Eulina de Oliveira Sandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Silva \r\n\r\nTer vistas dos reasultados obtidos nas pesquisas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Coast Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda., Réu Green Coast Telecomunicações Ltda., Aut Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 14/10/2015, às 16 horas, para que a 1ª e 2ª rés procedam a anotação na CTPS do reclamante, observando que em caso de descumprimento, a Secretaria da Vara irá fazê-lo. Na mesma data, deverão efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lima Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lima Ferreira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 358, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Januário [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telemar , Aut Walter da Silva Januário \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 324 que nada tem a deferir, uma vez que a Vara não conta, atualmente, com o programa atualizado para que se possa refazer os cálculos. Venham as partes terem ciência do valor bloqueado em fl. 291 foi convolado em penhora, sendo o reclamante, inclusive para que, querendo, traga aos autos os cálculos atualizados com índice IPCA. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1889487"
                            ],
                            "1893252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-13.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-78.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nHedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Laila Gonzalez Carvalho (OAB: RJ 172051 D)\r\n\r\nElisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001609-22.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000370-17.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-42.2013.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nAndré Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-59.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: André Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nDaniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-57.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-45.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ismara Bruna Santos Pereira (OAB: RJ 197409 E)\r\n\r\nJose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-33.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-12.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nFabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-30.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Agnes Queiroz Silva (OAB: RJ 178567 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-46.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-76.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 D)\r\n\r\nJose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nTerezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893252"
                            ],
                            "1889486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Francisco Caninde de Medeiros, Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Leonardo Fernandes Graça, Maria do Socorro Porto de Lima, Tania Areas da Costa, Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Areas da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada para, querendo, oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Rocha\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda., Supermercado Zona Sul S.A., B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m BB Express Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Pires Ribeiro, Cláudio Pires Ribeiro, João da Silva Carvalho, João Filipe Antunes Carvalho, Marcia Rosa Antunes de Carvalho, Mauro Pires Ribeiro, Roberto Antunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino Gonçalo de Brito, Geraldo Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., NOVASOC COMERCIAL LTDA., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Almir Marques da Silva, Margarete Dornelles Andrade, Valmir Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cristóvão \r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Marcos Augusto Fernandes Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Cascas do Jardim Botânico Pizzaria e Eirelli EPP (sucessora de Saturnino 50 Restaurante Ltda.), Vitor de Oliveira Cortes, Marcello Poltronigri, Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Poltronigri, Marcelo da Silveira Werneck, Vitor de Oliveira Cortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 158 que declarou sucessora da reclamada a empresa CASCAS DO JARDIM BOTANICO PIZZARIA E EIRELI EPP e a incluiu no pólo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Silva Dias, Sérgio Araujo Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 14/10/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1889486"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que em caso de inadimplemento, será pbservado o parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Cláudio Rêgo Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Silvia Turi Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Aut Marcio José da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU LIMINARMENTE a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE de fls 148/156. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-02.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Pereira Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Nathália da Fonseca Pereira Porto, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.860/861 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Monteiro Vannier \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.822/823 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Oliveira Alves [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 359/361. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GOMES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO , Réu: JULIO CESAR DE FIGUEIREDO, Réu: Jan Guilherme de Aguiar [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GOMES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Gioffi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Catarina Gioffi\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: Devolvo o prazo ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Meira Matos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Transrep II Transportes e Representações Ltda. [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Meira Matos, Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Morly Bombazar Andrade [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Morly Bombazar Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Belício , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001341-82.2012.5.01.0068 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edifício Chateau Chantilly [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edifício Chateau Chantilly \r\n\r\nIntime-se o autor a informar, em 05 dias, o atual endereço da testemunha arrolada, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Terra de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Santos Silva , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.558: Homologo a arrematação, cujo auto nesta data assino... \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Brochado Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Brochado Fernandes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Gonçalves da Silveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esc Comércio e Serviços Ltda. , Aut Monalisa Gonçalves da Silveira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA E DE P.PORTOS M MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: IZABEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: TELMA SANTOS, Aut: Damião da Motta Marinho (Espólio de) representado pela inventariante Teonila Castellar Marinho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA E DE P.PORTOS M MERCANTE\r\n\r\nIntime-se a Sra. Maria Helena Vergueiro Loures da Costa para que informe se houve abertura de inventário de bens do falecido Sérgio Loures da Costa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Zita Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Farney da Silva Xavier\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.76/78. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Unis da Costa [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Unis da Costa, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.148/149 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-60.2013.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \" Revogo o despacho de fls. 35.\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Campos Júnior [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Campos Júnior , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 279: Dê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.444/446. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1893278"
                            ],
                            "1893279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206600-55.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONZALEZ LEITE [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-54.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA LUZ LINS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva de Oliveira [Adv. Maria Cristina Martins Pereira (OAB: RJ 34693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA LUZ LINS\r\n\r\nNada a prover diligencie o próprio Autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-31.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Santos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores, Aut Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 757/774 e a impugnação de fls. 807/811, foram julgados procedentes em parte para determinar o refazimento da conta de liquidação de fls. 731/745. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Lobato Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Lobato Filho\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 7.200,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos Fernandes Sá [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.171/176. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Pimenta [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.810 : \"Vista ao Reú dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Oscar Giuseppe Vitorino Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tasso Oscar Giuseppe Vitorino Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.409/410 , opostos pela Reclamada foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração de fls 406/407, opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97/99. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga de Araújo Sobrinho [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga de Araújo Sobrinho, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Rodrigues Monteiro Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 838/839 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOLDBERG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústria Verolume S.A. - Ivesa, Réu: Brasil Log, Réu: Brasil Digital , Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GOLDBERG\r\n\r\nPor ora indefiro, tendo em vista a Carta de Vênia expedida à fl. 339 para penhora no rosto dos autos do processo 0038519.37.2003.8.19.0001 em curso na 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no qual figura como parte Indústria Verolme S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Souza Lima [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Réu: Giovanni Fiaschetti, Réu: Rafael Tavares de Albuquerque [Adv. Rafael Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 166838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues de Souza Lima , Réu Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 91/92 não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/194. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maura da Costa Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maura da Costa Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1474 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 241/244 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 237/239 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Santos Marçal da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Ibicard [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibicard\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos do Brasil S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/274, no montante de R$ 1.268,29... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)], Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Jonh Nathan Soares Maia [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonh Nathan Soares Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.335: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" E ainda para ciência despacho de fl. 336: Indefiro o requerido. Venha o réu com a comprovação do recolhimento dos emolumentos para emissão da pertinente certidão. \" \r\n\r\nProcesso: 0000057-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benício Garcia da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Marcos Benício Garcia da Silva, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1893279"
                            ],
                            "1893280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dorf\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S/A\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WAGNER VERONEZE [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques, Réu: Luciana Angelica Silva da Costa, Réu: Sebstião Ferreira Marques, Réu: Elsia de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WAGNER VERONEZE\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Castro [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: Guacira Oliveira de Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nelson de Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Jafar Bajebrahim, Réu: Lediane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Geza Otvos, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: Nicholas Panha Mao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Castro\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-38.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa Franco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barbosa Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"Dê-se vista ao Autor da petição da 1ª Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Luiza Monteiro da Silva [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Ribeiro Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luiza Monteiro da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0272700-26.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Adriane Barbosa Oliveira (OAB: RS 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745: Inicialmente, diga a parte autora se desiste da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0003490-19.1986.8.19.0001, em curso na 41ª Vara Cível do RJ, no´prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Salamao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Aut Renata da Silva Salamao\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Boxe Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Nascimento , Réu Dar Academia de Boxe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.127/130 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bispo Gadelha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Represetações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bispo Gadelha \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001695-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 373: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que os depósitos efetuados pelo réu estão à disposição do Juízo da 13ª VT/RJ, oficie-se àquele Juízo, com cópias das guias de depósito, solicitando a transferência dos valores. Outrossim, intime-se o réu para que observe que o processo está em trâmite nesta 10ª Vara, atual órgão julgador e que os depósitos deverão ser feitos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Thomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Saúde Academia Ltda. ME , Aut Wagner Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.107/109 foram julgados improcedentes e que foi aplicada à Embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150: Tendo em vista a Carta de Vênia expedida à 7ª VT/RJ, diga o Autor se desiste da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0008400-28.2003.5.01.0007, no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000852-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gonçalves Crispim [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gonçalves Crispim \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Réu Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cavalcante Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Água Azul Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cavalcante Bezerra \r\n\r\nNada a prover diante da sentença de fl. 137 que julgou extinta a execução, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Valle Orgam [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Angelo Salvatore Petrocelli, Réu: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Valle Orgam \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \" Mantenho o despacho de fl. 212...\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho do Nascimento , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Jose Renato Ribeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa Branco da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa Branco da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024700-27.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILZE DE OLIVEIRA [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA , Réu: Martha Regina Medeiros Cavalcanti, Réu: Maria Felicia Paula de Oliveira, Réu: Marissol Figueiredo de Souza Justen, Réu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0041900-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Chinaglia de Queiroz [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nNada a prover, pois nom momento em que forem indicados meios eficazes ao prosseguimento da execução, o crédito exequendo será atualizado... intime-se o Autor a comparecer na Secretaria para recebê-lo...\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Castro Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Hora Theodoro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Wellington da Hora Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 129/134 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Roberto Reina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Roberto Reina Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução de fls. 681/683 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1893280"
                            ],
                            "1893276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0019800-20.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Missena dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rosilene da Silva Pereira,Atual Serviços Ltda. ,Atual Serviços Ltda. n/p sócia Rosilene da Silva Pereira,Atual Serviços Ltda. N/P Gilberto Moyses da Silva,Construtora Modelo Ltda,Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves,Atual Serviços Ltda. ,Atual Serviços Ltda. n/p sócia Rosilene da Silva Pereira,Atual Serviços Ltda. N/P Gilberto Moyses da Silva,Construtora Modelo Ltda,Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-47.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Correa\r\n\r\nExecutado: Alesandro Marques ,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alesandro Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.507,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-28.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci,Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.607,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-71.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Martins Ferreira \r\n\r\nExecutado: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-25.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA VIEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO,FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO,DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.830,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO,COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO,FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO,DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.830,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001235-71.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.296,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001715-78.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: TNL PCS S.A. e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pedro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pedro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893276"
                            ],
                            "1893277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Giovanni Fiaschetti, Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Caracalla Hotel , Giovanni Fiaschetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 91/92 não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Regina Ibraim Menino \r\n\r\nExdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WAGNER VERONEZE\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, Cesar de Sousa Marques, Luciana Angelica Silva da Costa, Sebstião Ferreira Marques, Elsia de Sousa Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar de Sousa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-62.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAgdo: SID INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m SID INFORMATICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Carvalho da Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Universidade Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado\r\n\r\nà condenação. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 65/68 foram julgados improcedentes e ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893277"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-37.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Viação Tijuca S.A. , Exte Cosme Rosa \r\n\r\nPara tentativa de conciliação no dia 26/11/2015 às 10h17min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA, Réu José Geraldo Godinho Pereira\r\n\r\nPara tentativa de conciliação no dia 26/11/2015 às 10h16min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1893336"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES BARAUNA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados pela perita contábil, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião carlos Sanchez Jardim \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nascimento, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Peugeot - Citroen\r\n\r\nÀs partes, para adequar os cálculos a decisão de fls. 653, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Agdo: WILSON ZACHARIAS CALIL, Agdo: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTer vista do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Melo Araujo [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFOTO MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Melo Araujo\r\n\r\nRecebo como mera petição. Reconsidero a decisão de fls. 130, para determinar que seja realizada pequisa junto ao Infojud pelas últimas 2 declaração de renda da ré. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0210400-04.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALCANTARA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO O. AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALCANTARA\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A, Agdo MILTON CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fábio de Oliveira Alves, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do 1º Serviço Registral de imóveis, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiante da petição da parte autora, não restam dúvida que o despacho de fl. 358 abrange quaisquer das cotas societárias do réu JORGE referentes a ambas as empresas cujas cotas foram penhoradas (IMPORT RIO e AMERICAN NORTE), vez que as duas são sociedades de pessoas. Não há que se falar de uma decisão cassando a outra. \r\n\r\nProcesso: 0064100-73.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA LESSA FILHO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)], Réu: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GONCALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA LESSA FILHO\r\n\r\nVir com o endereço completo do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE \r\n\r\nDetermino, neste ato, a extinção do feito na forma do artigo 267, III do CPC. Para isso, encontra-se o autor intimado, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Machado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que decorrido in albis o prazo supra nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)], Réu: ALANIR DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: DENISE HELENA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nEfetuarem o pagamento da multa pelo descumprimento do acordo no valor de R$ 3.310,00 em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Machado Albertino \r\n\r\nNada a deferir, eis que a parte pode ter acesso aos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE MIRANDA [Adv. Cristiane Bezerra da Motta (OAB: RJ 129615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 222, bem como de que os valores R$ 406,20 e R$ 5.000,00 encontram-se à disposição dos Juízos da 55ª VT/RJ , respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109500-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: HENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO, Réu: VITOR VIDAL ZENHA, Réu: EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e tributária, nos termos do item 06 do Acordo, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Guimarães Junior, Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes, para adequar os cálculos à decisão de fls. 1550, no prazo de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar Neto Correa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu: LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO, Réu: MARIA APARECIDA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: LÚCIA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: ÂNGELA TERESA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: MARLY DE OLIVEIRA PAULO MADRUGA, Réu: REGINA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à 1ª VOS acerca da penhora anotada no rosto dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO CARLOS DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKINICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA, Réu: ELSO DE ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Altamir Soares da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Alberto Barros de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cheila Souza Peçanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares da Cunha, Aut Cheila Souza Peçanha, Aut Luiz Alberto Barros de Souza, Aut Silvio da Silva Junior\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários estipulados pelo Perito Contábil no valor de R$ 4.300,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GMPE MANUT. PROJ ELETR E ELETRONICA LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Albano Francisco Filho, Réu: DALVA MARIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 217. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo de 10 dias, estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Pancote França [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME, Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONCA ORLICKAS, Réu: F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME, Réu: NOBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Pancote França\r\n\r\nNada a deferir ante resposta de fl. 194. Prossiga com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1893447"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil de Souza Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Transporte e Logística Ltda., Aut Vantuil de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2015 às 09:00 horas para realização do exame que propiciará a elaboração do Laudo Médico Pericial, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sala 1024 - Ipanema .\r\n\r\nId: 1893325"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Santiago de Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235, bem como do valor atualizado da execução R$ 17.691,45. \r\n\r\nId: 1892344"
                            ],
                            "1892600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-21.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBAS CAROLINO GUILHERMINO [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cow Fish Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)], Réu: Mario Jorge de Siqueira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALBAS CAROLINO GUILHERMINO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0079400-40.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MICHELLE VILACHA DE ALMEIDA REGO E OUTRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves ACETAN, Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MICHELLE VILACHA DE ALMEIDA REGO E OUTRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Raquel de Farias Bezerra [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Raquel de Farias Bezerra\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0079800-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Bento [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP SAT Comercio e Servicos LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu: PAULO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Bento\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda, Réu: Euzeni Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Costa\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892600"
                            ],
                            "1892601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-76.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEIXOTO DA COSTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Trans-Lub Ltda, Réu: Jair Moreira Pinto, Réu: MAGNO CESAR MARCENAL PINTO e/ou MARCIO AUGUSTO MARCENAL PINTO, Réu: MARCIO AUGUSTO MARCENAL PINTO e/ou MAGNO CESAR MARCENAL PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0276300-74.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT MICHAEL ZUDEIMA [Adv. Marcus Vinicius Marinho Pereira (OAB: RJ 53285 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS - NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)], Réu: Luiz Carlos Duclós, Réu: Arnalda Claudino Duclós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT MICHAEL ZUDEIMA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Salt Servicos de Coleta e Transportes Ltda, Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0069500-28.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SETEMBRINO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda, Réu: Leila Maria Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SETEMBRINO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Menezes Biagi Cei [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zineide [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Menezes Biagi Cei\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892601"
                            ],
                            "1892602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-38.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALONSO ABREU [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: CR CARTAO REFEICAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALONSO ABREU\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Ferreira [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae-Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Ferreira \r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0037600-90.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUCKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0036600-84.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: Bex Logistica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dionizio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dionizio\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892602"
                            ],
                            "1892603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-24.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansao Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: Katia Simone da Silva Oliveira, Réu: Welington da Silva Oliveira, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Feitosa [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cardoso Feitosa\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0038000-80.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MEDEIROS GOMES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Express Entregas Urgente Ltda, Réu: LIDER EXPRESS ENTREGAS URGENTES LTDA - n/p OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MEDEIROS GOMES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzie Januario da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda, Réu: Flavio de Paiva, Réu: Rosenir Duarte de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie Januario da Silva\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Gomes\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892603"
                            ],
                            "1892604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-25.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: E Rita da Silva Vidracaria - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Edson Rita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DPR SISTEMAS LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0074000-98.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio Lopes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio Lopes\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONZAGA DE PAULA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Engenharia S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GONZAGA DE PAULA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0043000-46.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosario de Faria [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Regina Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosario de Faria\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892604"
                            ],
                            "1892605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT COOP CONSTR CIVIL MANUT CONSERV LIMPEZA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: Sonia Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000772-17.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Willians Alves de Moura [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willians Alves de Moura\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0046100-43.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faria da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP Cooperativa de Servicos de Engenharia, Arquit e Administracao Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Luzia de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faria da Silva\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GERALDO UMBELINO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERALDO UMBELINO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892605"
                            ],
                            "1892606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-38.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON JOSE MEDEIROS ALVES [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON JOSE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Village da Pavuna Ltda [Adv. Silvia Regina de Almeida Coutinho (OAB: RJ 83159 - D)], Réu: Fernanda Maria Goncalves Almeida, Réu: Luis Felipe Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO LIVRAMENTO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO LIVRAMENTO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Susan Helen Lilienwald, Réu: Empreza Saneadora Territorial Agricola S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892606"
                            ],
                            "1892607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-87.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Jose dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobranca e Adm de Crediario Ltda [Adv. Julia Ito (OAB: RJ 41519 - D)], Réu: Carlota Eugenia Villalonga, Réu: Salim Metz Cherfan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Jose dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0039300-67.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0048100-84.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Angeli [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes LTDA, Réu: Oleg Witold Rangel, Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Angeli\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladao, Réu: Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Teixeira da Silva\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892607"
                            ],
                            "1892608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-25.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA AMARAL DE ASSUMPCAO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA AMARAL DE ASSUMPCAO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COELHO TOMAZ [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW - Projetos e Equipamentos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS COELHO TOMAZ\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0178600-15.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FAGUNDES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FAGUNDES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1892608"
                            ],
                            "1892894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIANA DE AMORIM [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CIA. BOZANO [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu CIA. BOZANO\r\n\r\nQuerendo, apresentar, impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art. 879, § 1º. \r\n\r\nId: 1892894"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTES LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados, localizada na Av. Gomes Freire, 471, 5 andar, de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência . \r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, principalmente no que tange à nulidade de citação apontada. \r\n\r\nId: 1892846"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Simões, Réu BAR VARANDA DE RAMOS LTDA, Réu BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA, Réu CAFE E BAR ALBADEJO LTDA, Réu CAFE E BAR ALBADEJO LTDA, Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nComparecer dia 14/10/2015, às 13h25min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Grangeiro Aragão [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Grangeiro Aragão \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Espindula Couto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Espindula Couto\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei, Réu: José Roberto Coletti [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Sobral Rodrigues Hortêncio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Máximo Serviço de Apoio Administrativo Ltda - ME [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)], Réu: Diego dos Santos Neves, Réu: Fábio Rodrigues Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Sobral Rodrigues Hortêncio \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000790-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rocha Martins [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Gilmar da conceição Pinto, Réu: Luíz Rogério de oliveira, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rocha Martins \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Réu: Bazar Caca Ltda. ME, Réu: Bazar Caleo Ltda. ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda. ME n/p Amado Eduardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caleo Ltda. n/p Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramos de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli, Réu: Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, Réu: Luis Claudio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Portela de Aguiar [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Réu: GUSTAVO GASSI LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Portela de Aguiar \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rodrigues [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL SUICA LTDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)], Réu: João Amilton Rodrigues, Réu: Carlos Frederico Valente Frossard, Réu: Conrado Valente Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0185100-88.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JEANE DA COSTA PINTO MARTINS [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCENIRA LIMA DA SILVA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: LEONILDES REIS COSTA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Aut JEANE DA COSTA PINTO MARTINS, Aut JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aut JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA, Aut LEONILDES REIS COSTA, Aut SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cabral Gitahy [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cabral Gitahy \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0216100-48.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTR.BEBIDAS-NP PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes, Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lima, Réu: CERVEJARIA BELCO LTDA [Adv. Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: SP 121571 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ESPERANCA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ness Indústria e Comércio da Moda Ltda, Réu: Leonardo Lajterer, Réu: Charles Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio Comercio e Servicos Ltda., Réu: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio, Réu: João Guilherme trifilio, Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Vectra Empreendimentos Ltda - ME, Réu: Marta Gomes da Silva, Réu: Hugo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000992-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda - EPP [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Ramos de Souza \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Antunes Braga [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Marcello Botelho Villela, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Antunes Braga \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vasconcelos dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecções Ltda., Réu: Valnei da Silva, Réu: Marcia Cristina Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Celso de Freitas Gonçalves, Réu: Odir Izidoro dos Santos, Réu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cataldo Terra [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda., Réu: Paulinne Ottero Rodrigues, Réu: Fábio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cataldo Terra\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: João Luiz de Oliveira Souza, Réu: Maria da Penha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001444-45.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobreira de Carvalho [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Feijó G de Brito Comércio de Calçados e Acessórios Ltda., Réu: Angelita da Silva Feijó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobreira de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA LOPES LIMA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA LOPES LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Monica Brustein, Réu: Ilan Akherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRUSTEIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis, Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO , Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI , Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls.184, e, querendo, manifestar-se a respeitodas declarações de renda do executado acauteladas nesta Secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana Sueth\r\n\r\nPara ter vistas do ofício encaminhado à 4ª Vara Cível de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o autor para que providencie a certidão do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caserta Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Kids de Iracema Pires Machado de Oliveira, Réu: Iracema Pires Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caserta Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Franco \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de que providencie, em 10 dias, o demonstrativo de cálculos dos valores que pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que se manifeste, em 5 dias, acerca das alegações da União. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut MARA LUCIA SOARES MACANA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 949. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lessa Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda - ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Adelmar Otaviano Aguiar Feitosa , Réu: Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda - ME, Aut Gessy Lessa Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Oliveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Oliveira dos Santos \r\n\r\nO patrono deve valer-se dos meios próprios para satisfazer seu interesse. 5 dias. Fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Ribeiro Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Ribeiro Souza \r\n\r\nApresente o autor os cálculos que entende devidos com base nos novos parâmetros. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues\r\n\r\nPara, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis César de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis Colhaco\r\n\r\nVir com certidão do RGI, atualizada, referente ao imóvel que pretende ver penhorado. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE SOUZA PEREIRA, Aut LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidencie a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. 30 dias. Fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000808-50.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Mauricio de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mauricio de Souza\r\n\r\nPara se manifestar, em 30 dias, sobre a notificação devolvida. Fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria. tos. 30 dias. Fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0000851-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Luiz Silva Bastos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda - EPP, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA\r\n\r\nVenha a ré com a guia de depósito original referente ao comprovante de fls. 348, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação autoral, em querendo. Fls 933. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPara depositar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2013.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDevolva-se o prazo recursal à ré. Fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Irlane Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Isaias Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Ademar Martins de Oliveira, Réu: Antônio Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME\r\n\r\nComprovem os executados, em cinco dias, as alegações de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira de Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, se manifestar sobre os cáculos do autor. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Itiro Shibata\r\n\r\nPara que se manifeste acerca das alegações do autor. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José Morado Brandão [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para os leilões. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da atualização dos cálculos de fls. 684, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Sergio de Melo Portinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Sergio de Melo Portinho, Aut Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 209. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 2001. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)], Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamires Costa Soares , Réu Giulio Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 457. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME, Réu: Mauricio Ferreira de Oliveira, Réu: Ronaldo Tonini de Souza, Réu: Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CHAVES ROSENDO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CHAVES ROSENDO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Brasileira S/A Indústria e Comércio [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Thereza Nilce da Costa, Réu: Lorenzo Vicente Orosa Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Brasileira S/A Indústria e Comércio, Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Natalia Inacio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como para querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos da diferenças de fls. 593. \r\n\r\nId: 1893199"
                            ],
                            "1893197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-93.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893197"
                            ],
                            "1893198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0114700-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nRéu: Luz Brasileira S/A Indústria e Comércio, Thereza Nilce da Costa, Lorenzo Vicente Orosa Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Lorenzo Vicente Orosa Pena, Thereza Nilce da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lessa Gomes\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda - ME, Adelmar Otaviano Aguiar Feitosa , Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmar Otaviano Aguiar Feitosa , Ana Maria Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CHAVES ROSENDO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME, Mauricio Ferreira de Oliveira, Ronaldo Tonini de Souza, Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Maria Barbosa Bizerra, Mauricio Ferreira de Oliveira, Ronaldo Tonini de Souza, Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Borges Dias \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Ana Paula Lemos Delgado, Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lemos Delgado, Ana Paula Lemos Delgado, Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA, Roberto Claudio das Neves Leitao, SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Claudio das Neves Leitao, SONIA MARIA SOARES LEITÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stockler de Queiroz\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Paulo César Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Paulo César Prado Ferreira da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893198"
                            ],
                            "1893196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por BIANCA MORCINEK BORSATO (Adv.: Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ 112571) em face de CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA (Adv.: Alair Maquinez da Cruz - OAB/RJ 152.100), JONAS VIEIRA DOS SANTOS e JULIETA SOUZA VIEIRA, Processo nº 0000466-68.2012.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 03/11/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fl. 160, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/11/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30%), o bem penhorado à fl. 166, em 16/04/2015, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fl. 166 verso, descrito e avaliado na forma adiante: O IMÓVEL: “Fração de ½ do terreno designado por lote 17 da quadra A da Rua B, que corresponderá ao apartamento 201 do prédio nº 125 da Rua B, a ser construído, na freguesia de Campo Grande, nesta cidade, medindo o terreno no todo 12,10m de frente; 11,90 de fundos; 20,00m de cada um dos lados; confrontando à direita com o lote 16, à esquerda com o terreno que tem frente para a Rua Mirasol, de propriedade de Antonio Coelho e outros, com direito a uma vaga de garagem.” AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: “Imóvel localizado na Rua Luiz Dantas Castilho nº 125, apto 201, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, com dimensões, limites e confrontações conforme cópia de certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ, em anexo, imóvel no segundo andar, com três quartos, dois banheiros, cozinha e copa conjugadas, sala e garagem no térreo, avaliada em R$ 320.000,00”- Conforme Certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 38374 em nome de JULIETA SOUZA VIEIRA e seu marido JONAS VIEIRA DOS SANTOS, consoante AV-20. O valor da execução é de R$ 17.401,33, devendo ser atualizado. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro e, não apresenta débitos de IPTU, dos exercícios anteriores; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débito relativo à taxa de incêndio.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, Marconi Gomes Dargam, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1893196"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-15.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FONSECA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: CLAUDIA CONTI DA SILVA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: PERICLES FERREIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONTI DA SILVA, Aut JORGE SOARES, Aut JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Aut MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES, Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nrejeitados e homologados os cálculos de fls. 191/194, nos termos da decisão de fl. 202. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesário Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Sales [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALBERTO REIS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josina Sales \r\n\r\nVista de fls. 100/109, devendo vir com a indicação de meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CHALEGRE SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AURIVÂNIA CONSTANTINO, Réu: AURISTELA CONSTANTINO ALVES [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: RICARDO CONSTANTINO [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)], Réu: JOAQUIM CONSTANTINO NETO [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)], Réu: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)], Réu: CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: HENRIQUE CONSTANTINO [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)], Réu: PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURISTELA CONSTANTINO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 812. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO\r\n\r\nÀ parte autora para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos do art. 267, §1º e 598, do CPC c/c art. 769, da CLT, sendo inclusive para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Réu: Ricardo Augusto Pamplona vaz, Réu: Rodrigo Pamplona Brochado [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Pamplona Brochado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 183/188, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão de fl. 178-v, com fulcro no artigo 893 da CLT.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Conceição Ferreira [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Marcello Ignacio Pinhei ro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. , Réu: AUTO DIESEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos 50% dos honorários periciais, cada uma das rés, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190300-15.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENG E CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nAo autor para vir com a atualização do seu crédito, em 15 dias, sob pena de indeferimento do prosseguimento do feito e remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001621-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sant Anna da Fonseca [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Comercial Ltda. ME , Réu: Ranielle de Oliveira Marinho , Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sant Anna da Fonseca\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço do INPI, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar o requerido em fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES GIRONDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., tendo em vista que se trata de decisão em fase de execução, sendo incabível o Princípio da Fungibilidade Recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Flávia Marconde de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 320. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza de Aquino [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 10/11/2015, às 13:00 horas, o 1º Leilão e para o dia 24/11/2015, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001184-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: GALILEU GESTORA DE RECEBÍVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, Aut Ronaldo Ribeiro Goldschmidt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-58.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEMOS DO AMARAL JUNIOR [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: JULIO CESAR FONSECA ALVARENGA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: NELSON NESSI MENEGOTTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: VIRGINIA MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-80.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nTI: PGF - Procuradoria Geral Federal / INSS / RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 418. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Torres de Mesquita , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.391 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulina da Silva Gouveia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paulina da Silva Gouveia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fls. 573. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.744 e ss., para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito recursal de fl.743 em penhora. À ré para comprovar, no prazo de 15 dias,o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciário/fiscal e das custas, sendo estes através de guai própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-3 SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-3 SA., Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.281, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor. bem como os créditos previdenciários, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Pertence , Aut Antonio Carmindo Monteiro , Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus , Aut Celso Dantas Freire , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalteir Nascimento , Aut Jorge Durães , Aut José de Ribamar Gomes , Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1700/1743, para que produzam seus efeitos legais. Not. as rés para comprovarem o pagamento do crédito dos autores e recolhimentos previdenciários, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Aut Marcos Antonio Silva, Aut Marlene da Penha da Silva, Aut Marlon Bibiano Fonseca, Aut Marlon dos Santos Magalhães\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veronese de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lellis da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias para contestação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Muniz Tavares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-47.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Carlos Emilio Braga Zanatta (OAB: RJ 54610 - D)], Réu: Benilza Alves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000960-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolayne Muniz do Nascomento Soares [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolayne Muniz do Nascomento Soares\r\n\r\nRetirar o ofício nas dependências da Secretaria, providenciando o seu encaminhamento. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a executada coma adequação do Seguro-Fiança ao disposto no artigo 656, ª2º do CPC, em 05 (cinco) dias, sob pena de recusa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Halliny Danielly dos Santos Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halliny Danielly dos Santos Lima\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre as petições de fls.262/344, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao exequente de que a vista requerida foi deferida tão somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Garcia Teixeira [Adv. Salvador Valadares de Carvalho (OAB: RJ 98925 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Garcia Teixeira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da expedição do alvará de fl.231. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Adriano [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Janete Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Adriano\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA), Réu: ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA), Réu: Aline Frederico Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Alberto Caldas de Oliveira Filho, Réu: Maurício Vieir Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sen do vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive atravé de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Dilson Ferreira Da Cruz, Réu: Lourival Alves de Oliveira, Réu: Karem Mahmoud Jamaleddine, Réu: Maurício de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do conv~enio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamneto imediato dos autos ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas os scanners. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO\r\n\r\nInforme o reclamante seu número de CPF no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira Fideles da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Ship Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Anna Cristina Barreto Pires, Réu: Julio Cesar Barretto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira Fideles da Silva \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira, Réu: Lélia Regina Mattos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada,que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Trib Transporte Internacional Brasileiro, Réu: Alba Valeria Meirelles, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Romualdo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçã.o \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESARIO MARCOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RIO 2001 PIZZARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ADEMIR DOS SANTOS MARQUES, Réu: ROBSON WILLIANS CANTIDIO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CESARIO MARCOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Maria de Jesus Macial Macedo, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurilio Regnier Menegale, Réu: Gustavo Gomeide Vilela, Réu: Paulo Menegale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Manoel do Nascimento \r\n\r\nCiência ao autor do resultado de RENAJUD e, ainda, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA, Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nVir com a diferença apontada à fl.484, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Comforti Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Comforti Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., Réu: CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Firsk Link LTDA, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para comprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Antonia Neves Sobrinho socia Varanda Studio de Beleza Ltda, Réu: Kelly Neves Cunha socia Varanda Studio de Beleza Ltda, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO), Réu: Espólio de Liege Inacio (Representado p/ Edineia de Avelar Paula Ultramar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins \r\n\r\nManifeste-se a parte autora acerca da promoção de fl.346 e e-mail de fl.348. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1893392"
                            ],
                            "1893393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-77.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Aut: Dayse Fernandes Sundhaus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Delane Silva Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marilene de Arruda Silva Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra Lucia Goncalves Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Cunha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Andreia de Oliveira Cordovil [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Inez Lucas de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cordovil, Aut Dayse Fernandes Sundhaus, Aut Delane Silva Ferreira, Aut Elizabeth de Souza Cunha, Aut Inez Lucas de Almeida, Aut MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL, Aut Marilene de Arruda Silva Azevedo, Aut Sandra Lucia Goncalves Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF do patrono IVO BRAUNE e dos reclamantes DAYSE FERNANDES SUNDHAUS, DELANE SILVA FERREIRA, MARILENE DE ARRUDA SILVA AZEVEDO, SANDRA LUCIA GONÇALVES PEREIRA, ELIZABETH DE SOUZA CUNHA, ANDREIA DE OLIVEIRA CORDOVIL e INEZ LUCAS DE ALMEIDA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Precatório tão somente quanto à Srª. MARIA CLIONEI TAVARES GURDEL e extinção quanto aos demais nos termos do art. 267, inciso II e art. 598, ambos do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1893393"
                            ],
                            "1893391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Rodrigues dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.225/232, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893391"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-94.2010.5.01.0020 – RTOrd Aut: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 – D)] Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)] Destinatário(s): Aut José Silva Diniz Ao reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001517-11.2012.5.01.0020 – RTOrd Aut: Saulo Santos de Oliveira [Adv. Fábio Fazani (OAB: SP 183851 – D)] Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)] Destinatário(s): Aut Saulo Santos de Oliveira Ao reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 – RTOrd Aut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 – D)] Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 – D)] Destinatário(s): Aut Milton José Reis Mendonça Ao reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 – RTOrd Aut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 – D)] Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 – D)] Destinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço , Réu Via Varejo S/A Tomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online somado ao depósito judicial, garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2010.5.01.0020 – RTOrd Aut: Hysson Ernesto Christian Stoeckli [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 – P)] réu: Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 – D)] Destinatário(s): Aut Hysson Ernesto Christian Stoeckli, Réu Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2011.5.01.0020 – RTOrd Aut: Alice das Neves [Adv. Raul Vilella Lopes (OAB: RJ 139101 – D)] Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 – D)] Destinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro À ré, para comprovar, em 15 dias, que continua efetuando o pagamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1893132"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JACOB EZRA SALEM, Réu: DANIEL SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Luciano Afonso Alves , Réu MTC Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada proceder ao pagamento do valor remanescente da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, conforme inteiro teor da decisão de fls 242. Valor: R$ 31.839,92. Incontinenti, à impugnação do Reclamante à sentença de liquidação de fls 242, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nVistas ao reclamante, do mandado de penhora e avaliação devolvido, em dez dias. No mesmo prazo, o autor deverá indicar meios ainda não utilizados por este Juízo para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Ágil Expresso Ltda., Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Xavier [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 619. Deverá a Reclamada manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES PAES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Vistas ao autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASC COMERCIAL LTDA. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS, Réu NOVASC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTA AMARINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut RITA DE CASSIA MOTA AMARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de outubro de 2015, às 16 horas, para as anotações na CTPS da Reclamante, devendo comparecer as partes. As anotações deverão ser efetuadas conforme requerido na inicial e deferido na sentença de fls 402/405. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Réu: PAULO CESAR ARÊA LEÃO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, certidão atualizada do imóvel sede da Reclamada, o qual deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: FERNANDO PAES DE BARROS, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: JOSE HENRIQUE HEINS, Réu: MARIO SERGIO THURLER, Réu: PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, o atual endereço do síndico da Reclamada, a fim de viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DO CARMO DA CRUZ [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO EPROJETOS LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Rodrigo Mello Reis [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DO CARMO DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucena Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lucena Brito, Réu Tempo Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzinda Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: AS Mendonça Produtos de Beleza ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Eliane Pereira dos Santos ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Anderson dos Santos Mendonça , Réu: Eliane Pereira dos Santos, Réu: Paulo Cesar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orzinda Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cláudio [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cláudio\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas no INFOJUD foram acauteladas em arquivo digital, ficando disponiveis no prazo de 30 dias. Após este prazo, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan, Aut Luiz Carlos Dias Melo Couto\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves Pontes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: MAURO DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 87. Deverá o Reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANT ANA XAVIER, Aut DEBORA SANT ANA XAVIER, Aut DIEGO SANT ANA XAVIER\r\n\r\nInformar, nos autos, o número de identificação dos sucessores, conforme determinado no despacho de fls 770. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar pela parte autora, observando o inteiro teor do despacho de fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0133100-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RICARDO DE ANDRADE [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, Réu: HUGO DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001205-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Sodré [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Retstone Bijouteriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa Sodré\r\n\r\nVistas ao autor, em 05 dias, tendo em vista que os autos foram DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO PEREIRA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiros devolvido, devendo ainda o autor indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do saldo remanescente da execução, conforme cálculos de fls 619/620, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WILIAN BASTOS, Aut: LUCIANO DAMASCENO, Aut: AMERICO REIS, Aut: ROGERIO SANTOS, Aut: KATIA BARBOSA, Aut: IVAN CONCEIÇÃO, Aut: JORGE NEVES, Aut: JORGE LUIS RAQUEL NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás.Deverão os autores comprovarem os valores efetivamente recebidos pelos alvarás de fls 1325/1333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Paula [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nImpugnar cálculos da Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: SUELY DA SILVA DOMNIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES, Réu: SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS, Aut NILZETE DE SOUZA MATOUC\r\n\r\nVista às partes sobre o Laudo Pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nDeverão os Reclamantes indicarem meios ainda não utilizados por este Juizo para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do despacho de fls 443. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: VANDA DA SILVA RAINHA, Réu: EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios necessários para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES LONGO [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES CUQUEJO, Réu: ELIETE BAPTISTA LOPES, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: ESTHER BAPTISTA LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES LONGO, Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sant Anna Lapa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Mario Cesar Sant Anna Lapa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Pensabem [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner Luis Pensabem \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187 a 245, atualizados às fls 246/247, conforme inteiro teor do despacho de fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 348 a 354, nos termos do despacho de fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0001309-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: GEHR International e Cia Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEHR International e Cia Ltda., Aut Sergio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para 16/03/2016, às 10.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Tamyres da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 690, de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, devendo a Reclamada efetuar o pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: EVONIR MENDES DA SILVA, Réu: ESTELITA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAÇ LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAÇ LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo de 0ito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-03.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Pereira de Macedo (representado por Paula Pereira da Silva)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 05/11/2015 às 13:30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 838. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fatima Cyrillo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fatima Cyrillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme inteiro teor do despacho de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande, Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-07.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: BERENISCE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BERENISCE RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1892682"
                            ],
                            "1892683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000949-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lunas\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE N/P FERNANDO SEBASTIÃO VIVAS FONTES, Fernando Vivas Sebastião Fontes, Roberto Vivas Sebastião Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vivas Sebastião Fontes, Roberto Vivas Sebastião Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 279.571,31. Cientes os sócios de que foram citados em execução, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida Gonçalves Marçal\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda., BRUNA CARLA FIDALGO SALERMO, JORGE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA CARLA FIDALGO SALERMO, JORGE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 17.478,30. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES, JEAN CARLO NAPOLITANO\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CARLO NAPOLITANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 3.754,45. Ciente o sócio de que foi citado em execução, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, HUGO DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, HUGO DE ANDRADE MENEZES, LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Paula \r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos elaborados pelo Reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892683"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-40.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilermando Casado Montojos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados em Previdência Privada no Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilermando Casado Montojos \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souto Maior Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminmistração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souto Maior Alves , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Réu Galileo Adminmistração de Recuros Educacionais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 137, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lopes Neves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Lopes Neves \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy de Jesus Silva [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Patetas Frutas Ltda, Réu: Abílio de Paiva Gomes [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy de Jesus Silva\r\n\r\nInforme o exequente, em 20 dias, o número de seu CPF para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Faria Lemos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Turco Ltda [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Adalberto Alves Frade, Réu: Marlene Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Faria Lemos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Morais de Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Mosa Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infância Ltda [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Conceição Mosa Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gregório da Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gregório da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC, bem como ter ciencia da petição de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Henrique dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Henrique dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Viana [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Móveis Ltda [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: Romulo Ferreira da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Viana\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-60.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mattos de Sousa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos de Sousa \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esportes Confecção Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: José Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedrosa Gonzalez\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Isabel Lancelloti de Menezes, Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nNada a deferir. Mantido o despacho de fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Santos Bastos Corrêa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTI: Infornova Ambiental Ltda N/P administrador CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Bastos Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelia Fernandes de Melo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Fernandes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-75.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Machado da Costa\r\n\r\nEgdo: Márcio Luiz Rosa de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassemiro Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO TORRES MARINHO , Réu: SERGIO DA FONSECA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cassemiro Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-14.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Justino Ferreira [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Justino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Pacifici [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antunes Bar, Réu: Gerardo Souto Fernandez, Réu: Nadir Augusta Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Pacifici\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Paulo Roges Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Condominio Comercial Main Street \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Paulo Roges Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 208/210, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Soares\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 53 e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nélson Confecções Ltda [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulino de Araújo Pinto [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Translayne Ltda, Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fátima Oliveira Araújo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulino de Araújo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalício Pereira dos Santos [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de R$ 121.964,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução acrescida da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Vargas [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Vargas\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-10.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Fonseca Harris [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Fonseca Harris\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Emilson Carnevale [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ivan Emilson Carnevale\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/10/2015 às 10:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Faria Fernandes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, com permeio de dois dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000972-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira da Cruz \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, de acordo com a promoção da Contadoria à fl. 41, sob as penas do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Cardoso da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: João Raphael Alves de Lima [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Cardoso da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiverson Ramos da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Weber - Padaria Amor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiverson Ramos da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mario Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 279, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maha Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com cópia autenticada da certidão do RGI que alega ser da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: Elias da Costa Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Ferreira, Aut Roberto Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação da incorporação da ré pela empresa CLARO S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001509-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Santana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda. , Aut Marcelo Cesar Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 250, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil , Réu: Sonia Regina Pontes Figueira , Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta Fonseca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elias Motta Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 408. Convolado em penhora o depósito de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , Réu: Supermercados Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/10/2015 às 10:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVenha a 2a ré com o depósito dos honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComplementar os 30% do total da execução, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 745-A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nCgto: STEPHAINE PARADELLA BARRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo a consignante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone do Carmo\r\n\r\nDeverá a reclamante comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados para agendar a data a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiane Botelho da Fonseca\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1887947"
                            ],
                            "1887948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-24.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Mendes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autor, bem como requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL JOTO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERING TEXTIL E CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL JOTO LTDA, Aut JOSE GERALDO PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1887948"
                            ],
                            "1887946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Morais de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-89.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda, Altair Cândido Ferreira, José Curi, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alvers Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Cândido Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 59,33 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto \r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , Supermercados Vianense\r\n\r\nPelo presente fica m GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/10/2015, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Cardoso \r\n\r\nRéu: Plastgégio Indústria e Comércio Ltda, Sergio diniz FIlgueiras , Aloysio de Souza Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio de Souza Martins , Sergio diniz FIlgueiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 13.155,82 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001543-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Ccoop Cooperativa dos Prof. de Cred e Cobrança \r\n\r\nPelo presente fica m Ccoop Cooperativa dos Prof. de Cred e Cobrança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 13/17. que julgou procedentes em parte os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-93.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 14.847,69 ,EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GESSO IRMAOS MATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Garcia de Matos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 15.452,42 ,EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168800-59.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Saad Fraiha, CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 5.451,17 ,EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A, César Lopes Martins, Giuseppe Trica, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado [Espólio de], Antonio Baptista Filho [Espólio de], Mário dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m César Lopes Martins, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 13.785,63 ,EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Carlos Conceição de Jesus, Marcia dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Trindade Acácio , David José Cunha Pereira, Mariana Cristina Gonçalves Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 46.275,74 ,EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Andrade Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 8.929,57 ,em 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 68, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887946"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques (sócio), Réu: Concreta Service Pentanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Brito\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres de Oliveira [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 676, no valor total de R$ 87745,46 , devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Silva Filho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85 e sua respectiva atualização até maio/2015, no valor total de R$ 51.123,61 (4.071.203,59 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA QUE FOI JULGADO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. FLS.811 \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAnte os cálculos apresentados pelas partes, e os devidos esclarecimentos, tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 1.273.004,05 ( 101.819.736,17 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques (sócio), Réu: Concreta Service Pentanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Brito\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nId: 1893288"
                            ],
                            "1893286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0000575-04.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nExecutado: Banco Bradesco Cartões S.A.,Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Bradesco Cartões S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.455,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI,Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.455,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-04.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Indaia Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c José Fernando Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.679,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893286"
                            ],
                            "1893287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0008800-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Uniao Federal - Ministerio do Trabalho, Maria de Nazaré Vieira, Marinalva Lindoso Gomes, Antonio do Monte Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Nazaré Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390/314, no valor total de R$ 31.870,25 ( 2.571.046,07 IDTR's), devendo a ré providenciar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% calculada sobre o total da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-36.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no valor de R$ 350,32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893287"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ruy Sergio de Andrade Pereira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Ruy Sergio de Andrade Pereira, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Marcelle Ferreira Vieira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.825,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-07.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES GONCALVES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES GONCALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retira a certidao de habilitaçao em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES ARIAS [Adv. Jose Selim Khalili (OAB: RJ 36660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA GONCALVES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)], Réu: Adelino Goncalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES ARIAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meritello Pinheiro , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.883,76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Fernando Claudio Gomes dos Santos (OAB: RJ 95620 - D)]\r\n\r\nRéu: DS 2008 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E GNV LTDA-ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Bicar Soluções Automotivas, Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Anderson Vieira Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Bigas Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Excelencia do Gas RJ Instaladora de GNV Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das consultas aos convenios e para forneçer meios concretos e efetivos para prosseguimento do feito em 60 dias , sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0212500-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 752. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-94.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ MARTINS PIMENTEL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ MARTINS PIMENTEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Costa e Silva, Aut Benjamin Augusta Nascimento, Aut Carlota Angela da Fonseca Medeiros, Aut Demerval Goncalve dos Santos, Aut Elson Alves da Silva, Aut Francisco Eduardo da Silva Souza, Aut Jose Maria dos Santos Nascimento, Aut Maria Alice da Silva Carl, Aut Maria Thereza Covello, Aut Nelson Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 1097. \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA PEREIRA MACEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiane Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nVenha a autora com copia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora dos Santos Luiz\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cruz Inacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cruz Inacio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Farias Lima [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Melo Farias Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Bicalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Bicalho , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Ciencia as partes de que se trata de execuçao definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Melo e Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Melo e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ARLINDO MATIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JORGE MENESES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA CARMELITA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MATIAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, Aut JORGE MENESES, Aut MARIA CARMELITA OLIVEIRA GONCALVES, Aut NORIVAL DE SOUZA VASCONCELOS, Aut SIDNEI OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DE LIMA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: EVERALDO FERREIRA SALES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: SAMUEL MENDES DE CASTRO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: Celso Jose Fernandes, Réu: Joao Carlos Ferreira [Adv. Rafael Henrique de Souza Andrad (OAB: MG 146615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de pre-executividade de fls. 395. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral , Aut Mario Mendes da Silva Junior , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Mirandolina Canuto de Alcântara Filha , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1303/1390 e 780/782. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Bem como implementar as diferenças salariais em folha de pagamento no valor de R$ 261.078,49. \r\n\r\nProcesso: 0041400-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001703-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias Matos Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Dias Matos Filho\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Gonzales [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Gonzales \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Costa Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Eufrásio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hermes de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eufrásio , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins , Aut Helena Veiga de Moura , Aut Hermes de Souza, Aut Hildebrando da Costa Teixeira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Camillo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA E FORMULA FARMACIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: MERCIA NOBREGA MELO, Réu: RAFAEL FREIRE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMA E FORMULA FARMACIA LTDA, Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 372. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: Sonia Maria dos Santos, Réu: Marcio Ricardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Abreu Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Abreu Lopes\r\n\r\nVista ao Reclamante,dos calculos da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nId: 1893351"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Capistano Filho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Leni Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Darlan Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Weveston Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Steffi Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarella Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Capistano Filho , Réu Andarella Comércio de Calçados Ltda., Aut Darlan Costa Capistano, Aut Leni Costa Capistano, Aut Steffi Costa Capistano, Aut Weveston Costa Capistano\r\n\r\nRTES: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.592,78, equivalentes a 208.038,19 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.592,78, equivalentes a 208.038,19 TRs, devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Pereira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.102,35, equivalentes a 168.695,37 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.102,35, equivalentes a 168.695,37 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.133,98, equivalentes a 90.991,96 TRs, o FGTS a ser depositado no valor de R$ 832,52, equivalentes a 66.802,43 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 94,63, equivalentes a 7.593,23 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 41,22, equivalentes a 3.307,75 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valquiria Francisca Moreira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valquiria Francisca Moreira, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.820,99, equivalentes a 304.524,38 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.820,99, equivalentes a 304.524,38 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.172,53, equivalentes a 252.843,37 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 573,54, equivalentes a 45.709,95 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 74,92, equivalentes a 5.971,06 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.154,01, equivalentes a 1.056.158,46 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 196.768,82, equivalentes a 15.726.559,26 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Mariante de Paiva Sholl Paes [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza CC Gama Artes Gráficas ME - Guia Rio Online e Grupo Compre Aqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Mariante de Paiva Sholl Paes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.189,84, equivalentes a 649.964,72 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.789,52, equivalentes a 708.723,66 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.789,52, equivalentes a 708.723,66 TRs, a título de diferenças de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jose Carlos da Silva Goncalves\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 93.375,98.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 93.375,98, sendo o principal devido ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 83.934,11, equivalentes a 6.767.842,83 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.210,48, equivalentes a 339.502,70 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Adelaide da Costa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.960,12, equivalentes a 1.924.441,77 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 23.960,12, equivalentes a 1.924.441,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 19.379,53, equivalentes a 1.556.535,39 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.580,59, equivalentes a 367.906,38 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-74.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenir da Silva Simeão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenir da Silva Simeão \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.975,28, equivalentes a 1.352.889,96 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Telles da Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 763,93, equivalentes a 61.184,98 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 763,93, equivalentes a 61.184,98 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 748,95, equivalentes a 59.985,27 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 14,98, equivalentes a 1.199,71 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feliz Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Feliz Matias, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.320,62.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 76.320,62, sendo o principal devido ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 61.376,49, equivalentes a 4.889.777,72 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.236,69, equivalentes a 660.922,62 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Lucas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Lucas da Silva, Réu Park Imóveis Construção Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 85.813,47, equivalentes a 6.852.172,94 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 85.813,47, equivalentes a 6.852.172,94 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 62.413,50 (valor bruto), equivalentes a 4.983.694,71 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.610,51, equivalentes a 687.546,01 TRs, a multa de multa de 21% sobre o valor da condenação no valor de R$ 13.106,84, equivalentes a 1.046.575,89 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.682,62, equivalentes a 134.356,33 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Saudmallet Ltda., Aut Pedro de Almeida Filho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.833,34, equivalentes a 146.221,80 TRs. Tomar ciência do parcelamento do valor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.833,34, equivalentes a 146.221,80 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.392,98, equivalentes a 111.100,12 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante no valor de R$ 404,41, equivalentes a 32.254,59 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 35,95, equivalentes a 2.867,09 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Tomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito. Venha com o depósito dos 30% , em 10 dias, sob pena de indeferimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso \r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.064,89, equivalentes a 407.795,35 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.659,51, equivalentes a 375.156,40 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 306,07, equivalentes a 24.642,96 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 99,31, equivalentes a 7.995,99, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Silva da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Servicos de Limpeza Ltda -epp, Réu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.106,55, equivalentes a 411.755,46 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.847,57, equivalentes a 310.240,37 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 585,27, equivalentes a 47.191,96 TRs, o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante no valor de R$ 54,23, equivalentes a 4.372,72 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 619,48, equivalentes a 49.950,41 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 747: \"Intime-se o reclamante para o refazimento dos cálculos, em 10 dias, para incluir as diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais deferidas ao autor referentes ao período de julho/2011 a janeiro/2012, conforme determinado no acórdão de fls. 731”. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Henrique Silva de Moraes\r\n\r\nRTE/ RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 169.657,88, equivalentes a 13.522.478,24 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Viacao Normandy Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Marcos Medeiros de Souto, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Viacao Normandy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca da complementação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ERIKA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1893328"
                            ],
                            "1893327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0128900-06.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.216,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001257-16.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raissa Mariante de Paiva Sholl Paes\r\n\r\nExecutado: Thereza CC Gama Artes Gráficas ME - Guia Rio Online e Grupo Compre Aqui\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza CC Gama Artes Gráficas ME - Guia Rio Online e Grupo Compre Aqui, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.192,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000514-74.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Helenir da Silva Simeão \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.051,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000931-90.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Machado Toste\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.859,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893327"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/10/2015 - doc 145\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio de Assis Durães \r\n\r\nTer ciência de fls. 239/242. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: \"S.A. (Viação Aérea Riograndense) - massa falida de\" [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDAÇÃO BUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. \"em recuperação judicial\" [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 1074, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 489: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 727: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos à fl. 1134. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Laurindo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ofício para habilitação no seguro-desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1893003"
                            ],
                            "1893002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/10/2015 - doc 06/15\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/11/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/11/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tiziano Sebollela e Outros. Adv.: Aurenil Rangel Lima OAB.: RJ 139678 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros. Adv.: Marcelo Guimaraes OAB.: RJ 108667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Rua Almirante Sadock de Sá, 245, casa, cujo terreno mede 10,00m de largura na frente e nos fundos, 15,30m de extensão pelo lado direito e 13,60m pelo lado esquerdo, confrontando do lado direito com o nº 243 de Otalina Pitta de Castro Riegel, pelo esquerdo com o nº 257 de Julio Jelos e outros, nos fundos com o nº 168 e 172 da Rua Alberto de Campos. Matricula 93832.\r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\navaliado em 40.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Sadock de Sá, 245, casa, , Ipanema, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893002"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000758-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenafer Subempreiteira Ltda., Réu: Wilian Roberto Farias da Silva, Réu: Saint Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Espinola da Rocha [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Graduar Produções e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: Daiana Carvalho de Oliveira, Réu: Marco Aurélio Pina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Espinola da Rocha\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0991/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jordão Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos, Réu: Murilo Malafaia Carvalhaes de Souza [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jordão Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0992/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PAULINO MIRANDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0997/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco Moreno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco Moreno \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0986/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nIntime-se a parte executa/reclamada para ciiência do despacho de fls. 1329 e de fls. 1320 e a parte autora para ciência do despacho de fls. 1317. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0996/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Christina Vitório Barbosa \r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se pretende a expedição de CPI e, no caso positivo, apresentar quesitos, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Oliveira [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)], Aut: Rubens Candido do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite de Oliveira, Aut Rubens Candido do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: MACACA CAOLHA BAR BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACACA CAOLHA BAR BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 147 no valor de R$ 3.815,96. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dantas Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dantas Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0993/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0995/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. Intime-se a reclamada para contestar a impugnação aos cálculos apresentada pela autora no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHAGAS DA SILVA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut ROSANGELA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015 às 9:15hs nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligênci \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2015 às 13 horas para realização do 1º Leilão, e o dia 24/11/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais de nº 0928/2015 e 0981/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. Ciência, ainda, de que foi expedido alvará judicial nº 0987/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leite Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0988/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença na impugnação à sentença homologatória de cálculos de fls. 727/727-verso. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcel Campero Zabalaga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social- PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social- PETROS, Aut Hugo Marcel Campero Zabalaga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1615/1615-verso que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Joana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Joana\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0957/2015, em nome da ré. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Caldeira de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Caldeira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0941/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Monteiro , Réu Armando Jose de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bellone Cerqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Tereirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bellone Cerqueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela 2ª reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALICIO MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: ALBINO PINHEIRO FERNANDES, Réu: JOAO BATISTA RESENDE, Réu: JOSE AUGUSTO BELSITO RESENDE, Réu: HENRIQUE DE CASTRO, Réu: SERGIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE NATALICIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 287 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 503, bem como para comprovar o depósito relativo a 30% do valor do crédito ainda devido, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução nos termos de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyandro Nascimento Pestana [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Yolanda Felippo Barreto, Réu: Heloisa Helena Calaça Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Aut Lyandro Nascimento Pestana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sérgio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Domingos Sérgio Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Jorge [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Jorge\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0953/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0113300-75.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER , Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da pesquisa nos exatos termos do 3º§ de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RELATÓRIO COMPLEMENTAR DA CAEP, DEVENDO, UMA ÚLTIMA VEZ, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANSELMO BASTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAWAL EXPRESS LTDA [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Réu: WALLACE JORGE VIEIRA, Réu: JANAINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANSELMO BASTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0942/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DE JESUS SANTIAGO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CÂMARA DE PROTEÇÃO Á VEICULOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: NELIO DA CUNHA, Réu: SINVAL DE CASTRO E SILVA NETO [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINVAL DE CASTRO E SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de valores, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente o executado de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOZA GUERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (sucessora de BANCO ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOZA GUERRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0955/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\nCiência do resultado do despacho de fls. 342, devendo, uma última vez, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Costa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neti, Réu: Silvio Livio Rossi Neto Reparos Automotivos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Soares \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0938/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Martins da Silva Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Martins da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa negativa junto ao RENAJUD, devendo dar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE BARROS [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: DE FATO ENGENHARIA LTDA, Réu: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 316 que indeferiu o requerimento da parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hilário Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hilário Filho\r\n\r\nCiência do resultado do despacho de fls. 131, devendo, uma última vez, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lourenço da Silva [Adv. Claudio Luiz Borba Gonçalves (OAB: RJ 152093 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: MANOEL DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA EULAIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Direito (OAB: SP 198230 - D)], Réu: Profarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Dell Computadores do Brasil Ltda. [Adv. Agostinho Zechin Pereira (OAB: SP 109727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Nascimento \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 16/10/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS da autora pela 1ª reclamada, bem como para entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, nos termos da sentença de fls.360/366, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: JB Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIDIO DE SOUZA SOARES, Réu Radio Jornal do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência às partes da penhora efetuada, sendo a reclamada também para indicação de depositário fiel do bem penhorado, com o respectivo endereço atualizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1893088"
                            ],
                            "1893089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 537 que indeferiu o requerimento do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL\r\n\r\nApresentar, uma última vez, a declaração da Previdência Social comprovando que a falecida não possuía dependentes previdenciários, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Pecli de Ornelas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 421 que indeferiu o requerimento da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Januaria Lima Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Laurentino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Laurentino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdênciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda., Aut Suely Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para contrarrazões recíprocas no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILO, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Júnior \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial - [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Villaça, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Conceição \r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls. 232 e, uma última vez, para indicar qual o cartório do RGI competente pelo imóvel que deseja ver penhorado no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Cardoso, Réu Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2015 às 13 horas para realização do 1º Leilão, e o dia 24/11/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. Ciência, ainda, de que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação no dias 15/10/2015 às 09:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES DA ROSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar a documentação faltante requerida pelo perito, sob as penas do Art. 359 do CPC. Prazo: 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandro Caetano dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Patrícia Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sandro Caetano dos Reis\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Santos da Rocha [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda., Réu: José Monteiro de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Soares [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Soares\r\n\r\nApresentar a guia de depósito comprovando o pagamento da presente execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nApresentar, em dez dias, os cálculos dos valores que entendem devidos, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela de Paula Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Dutra 2, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Diego Schio [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela de Paula Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezarino da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalações Ltda. , Réu: Antonio Alberto Schett Junior, Réu: Suze Helena Paredes Sachett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cezarino da Silva Filho \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Salgado Soares [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Laudicéia Salgado Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a promoção da contadoria e de que foi julgada extinta a execução na forma do Art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CASSIANO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Cariuz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamennto e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Cariuz\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/10/2015 às 11:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor pela 1ª reclamada, nos termos da sentença de fls. 133/138, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216700-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES LIMA, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA, Réu: LOUIZE MARA ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343 que indeferiu, por ora, o requerimento da parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Milton Moreira Rocha (OAB: SP 64898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142, devendo, derradeiramente, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento do tibuto, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo da diferença que ainda entende devida no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, Réu: AMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Brito de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Giamjosé Santoro, Réu: Maria Beatris Lopes Santoro, Réu: Alfredo Penha da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins de Laia [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Molas Ltda. ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Celso Cardoso Lucas, Réu: Alaide da Silva dos Santos, Réu: Celso Cardoso Lucas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins de Laia \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216300-72.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO CORREIA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar que efetuou através de guia própria o recolhimento das parcelas previdenciárias devidas em razão da verbas deferidas nos presentes autos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Alves de Carvalho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , Réu: EUNOQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Alves de Carvalho\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fidélis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fidélis de Souza \r\n\r\nRefazer o cálculos, observando promoção da contadoria de fls. 640. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Braga Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: ALTM Soluções - TEC e SERV em energia San Telec Ltda., Réu: ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção , Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Braga Neto\r\n\r\nDê-se vista às partes do depósito realizado, no prazo de cinco dias, ciente a reclamada de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nId: 1893089"
                            ],
                            "1893086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0166500-16.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Oscar Frederico Jager,Jager Participacoes S.A.,Jager Comercio Veiculos Ltda.,Hermann Nachbar,Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda.,Oscar Frederico Jager,Raquel Haratz Jager\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Frederico Jager, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421.382,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Haratz Jager,Jager Participacoes S.A.,Jager Comercio Veiculos Ltda.,Hermann Nachbar,Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda.,Oscar Frederico Jager,Raquel Haratz Jager\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Haratz Jager, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421.382,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-28.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. N/P SÓCIO ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes N/P SÓCIO MAURO BACELLAR,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.340,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-18.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Cyro Cláudio Sangrillo\r\n\r\nExecutado: SONIA DE ARAÚJO MARQUES SPERLE,Sperle Engenharia e Serviços Ltda.,ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA DE ARAÚJO MARQUES SPERLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE,Sperle Engenharia e Serviços Ltda.,ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893086"
                            ],
                            "1893087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drenafer Subempreiteira Ltda., Wilian Roberto Farias da Silva, Saint Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Drenafer Subempreiteira Ltda., Wilian Roberto Farias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Costa \r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neti, Silvio Livio Rossi Neto Reparos Automotivos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Livio Rossi Neti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., MANOEL DE SOUZA LIMA, MARIA EULAIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DE SOUZA LIMA, MARIA EULAIA DE SOUSA SILVA, Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda., Edson Ribeiro Costa, Fatima Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 181/181-verso no valor de R$ 2.172,17. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Braga Neto\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , ALTM Soluções - TEC e SERV em energia San Telec Ltda., ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção , Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista às partes do depósito realizado, no prazo de cinco dias, ciente a reclamada de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893087"
                            ],
                            "1893103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001378-09.2010.5.01.0027 - Rte. JOSÉ RONALDO DA SILVA REIS (Adv. Antonio Geraldo de Araújo - OAB: RJ24869D) Rdo. JM2 CONSTRUTORA LTDA. - Bem (ns): 1) 06 Computadores marca Dell 270, com monitor de 18,5 polegadas, tela plana, mouse óptico, Windows 7, localizado no setor engenharia, contabilidade e DRH, em funcionamento, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Central telefônica Panasonic, gabinete branco KX-TODA 200 BR, com os seguintes componentes, fonte de alimentação KXTDA0104x5 Panasonic, placa KXTDA 0188x9 Panasonic, duas KXTDA 0180F Panasonic, placa KXTDA 01931 Panasonic, KXTDA 01705J Panasonic, placas KXTDA 0174xJ, interface C peng cele plus (quatro), em funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00; 3) 12 Cadeiras Nashville, executiva CR PT, cor preta, pés cromados, com regulagem e braços, localizadas na sala de reunião (presidência), em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 4.800,00; 4) 15 Microcomputadores marca Dell 260 slim, com monitor Dell de 17 polegadas, Windows 7, 64 bit, localizado na central de imóveis, em funcionamento, avaliados em R$ 10.500,00. Total da Avaliação R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Urquiza, 132, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001368-28.2011.5.01.0027 - Rte. GEORGE GOMES CARDOSO (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger - OAB: RJ83474D) Rdo. PROJEL BONSUCESSO PROJETOS DE EXAUSTÃO MECÂNICA LTDA. (Adv. Yara Costa Bezerra - OAB: RJ66124D) - Bem (ns): 1) Uma furadeira de bancada, marca Somar, modelo FB16, nº de série 0642241, motor 1725 RPM, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Fevereiro, 15, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1893103"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255200-24.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Amilton Fernandez [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Damiao Luis Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio dos alvarás de fls. 516/ 517 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CIRALDO SANTOS, Aut ANTONIO PINTO SOUZA, Aut ANTONIO SABINO DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS, Aut CARLOS MAGNO DINIZ, Aut EDSON MONTES LINS, Aut EDUARDO HENRIQUE R SILVA, Aut FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES, Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO, Aut HAROLDO BASILIO BORGES, Aut JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA, Aut JOEL JOSE LEMOS, Aut JOEL JOSE MANOEL, Aut JOSE CARLOS BRAGA, Aut JOSE LUIS DA SILVA, Aut JUARES NETO DA SILVA, Aut LUIZ BAPTISTA DA CRUZ, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Aut MARCOS CELESTINO, Aut MARIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut NELIO JOSE SANTOS, Aut NELSON BORGES TEIXEIRA, Aut NELSON BORGES TEIXEIRA, Aut NILTON GARCIA DE MEDEIROS, Aut PAULO ROBERTO SIMOES, Aut PAULO ROBERTO SIMONACI, Aut ROSILDO DE CASTRO, Aut WALTER C GONCALVES, Aut WALTER COSTA, Aut MARCELO TADEU MORAES, Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA, Aut CELSO JOSE REGINO, Aut CARLOS CAMARA FERREIRA, Aut CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO\r\n\r\nPromover a habilitação de todos os autores faltantes, tendo em vista fl. 1.499, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA PEREIRA NEME, Aut DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA, Aut FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HERMES DOS SANTOS PIMENTEL, Aut ILDO NASCIMENTO ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express, Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: RICARDO FERREIRA SALOMÃO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva, Réu RICARDO FERREIRA SALOMÃO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 264-266 e da decisão que julgou extinta a execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CUSTODIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIVAN COSTA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fl. 200, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GUAUTER MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: MARIA CECILIA MOREIRA (HABILITACAO INCIDENTE) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A-TELERJ [Adv. Jorge Lima Santana (OAB: RJ 66452 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE JOSE GUAUTER MOREIRA, Aut JUAREZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA CECILIA MOREIRA (HABILITACAO INCIDENTE)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de 468-493, conforme despacho de fl. 466, devendo apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: LUIZ TADEU CIÂNCIO, Réu: MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI, Réu: MARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, por meio de certidão de ônus reais, a existência ou não de gravame no imóvel referido nos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fl. 241, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Almeida [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: SF dos Santos Metalúrgica EPP [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF dos Santos Metalúrgica EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Santos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão da Borracha Comércio Ltda. ME , Réu: LUCI MARIA DE SOUZA, Réu: IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Alves , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Reis Pimentel de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá observar o parâmetro de fl. 129. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Soares Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 389, devendo comprovar os valores efetivamente recebidos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges do Amaral [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcentro S/C Ltda. ME [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Réu: Expresso Jundiaí [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges do Amaral , Réu Transcentro S/C Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, Réu: TATYANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva, Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 409/410, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 42.080,40 ou 3.342.366,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LAUDELINO DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LAUDELINO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS [Adv. Darcilia Aparecida da Silva Leite (OAB: RJ 79215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 546, 547 e 551, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Baldissara [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Baldissara \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, querendo impugnar, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (Massa Falida), Réu: JOAO CESAR OSTERNAK, Réu: TEREZA DAS NEVES OSTERNAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nInformar o número do processo de falência da reclamada, bem como o atual síndico da massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 583. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Mateus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Mateus \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Miguel Gustavo Loero, Réu: Rosane Manzani Loero, Réu: FERNANDO JOSÉ D ANGELO MESQUITA , Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS , Réu: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO LIMA , Aut CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 1209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA ROCHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Aut MOISES MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 394. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pinheiro da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo Vitor Pinheiro da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da 28a Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, devendo o reclamante portá-la no dia 19/10/2015, às 11:00h. Cumprida a determinação, o reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação adequados à coisa julgada, ou ratificar aqueles apresentados às fls. 412, no prazo de 15 dias, contados da data designada acima. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 705/709, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela segunda ré (PETROS). \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Calles [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 292, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Zuleida Alves de Lima Goulart\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 37.473,84 ou 2.976.476,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MARTINS STUDIO E ARTE LTDA, Réu: JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE )\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor da diferença de: R$ 29.523,41 ou 2.344.988,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EMANUEL FERNANDES [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JESUS EMANUEL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 863. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Júlio dos Santos Fernandes [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: AMARILHO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Júlio dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE SOARES [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: SEVERINO NOGUEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESQUEMA, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, Aut JOSE CARLOS ANDRADE SOARES, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Mendes Belarmino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessórios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Mendes Belarmino\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111500-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Andrade [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Andrade\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 256, em 10 dias, sob pena de se considerar satisfeita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Duarte [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Janaina Conceição Duarte\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 32.271,11 ou 2.563.233,52 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001622-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mendonça de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mendonça de Souza , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 509,25 ou 40.448,77 TR's, bem como da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitória [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAIS SANTOS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Maciel [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Aut Guilherme de Almeida Maciel\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, observados os parâmetros de fls. 280. ..\r\n\r\nProcesso: 0166100-24.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: José Ramires Romero, Réu: Rosalvo Nogueira de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA. , Aut MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 259, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial, Aut Vanderson Costa de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho que convolou em penhora o depósito de fl. 247, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Land [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Land\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1887927"
                            ],
                            "1887925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2015\r\n\r\n0073500-51.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nExecutado: SIMONE SILVA MILLER,Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME,Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME N/P SÓCIO DIEGO DE LACERDA FARIAS,Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME N/P SÓCIO LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE SILVA MILLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887925"
                            ],
                            "1887926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., AKN Comercial Ltda. - Coco Express, PATRICIA PINA VIEIRA, RICARDO FERREIRA SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AKN Comercial Ltda. - Coco Express, PP e PP Comercio de Cocos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 264-266 e da decisão que julgou extinta a execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, DANIELE CEZAR BARBOSA, DARCY DE MEDEIROS , JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 246 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio d Oliveira de Luca \r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda., Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Informatics School Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 33.729,91 ou 2.701.955,05 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA, Arilson Antunes Peclat, Edmundo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Arilson Antunes Peclat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 369 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Maciel\r\n\r\nRéu: Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, observados os parâmetros de fls. 280. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887926"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001729-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thiago Duarte [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Thiago Duarte \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Eliane Pereira de Silva , OAB/RJ 173341 D desde 16/04/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Réu: Edson Luiz Portela, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder deJulio Cesar da Costa Bittencourt , OAB/RJ 54269 D desde DIA/MES/ANO, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Mello Monteiro [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Mello Monteiro \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder deCarmen Lucia /chaves Bonecker Chaves , OAB/RJ 35212 D desde14/05/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsuplast Reciclagem Ltda. ME [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsuplast Reciclagem Ltda. ME \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva , OAB/RJ 134835D desde 16/04/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Rogério Luiz Romão, Réu: Sônia Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Jessika Samya Oliveira Machado , OAB/RJ 203235 E desde 17/04/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder deAulenio Brasil da Silva, OAB/RJ 39467 D desde 27/04/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Oliveira [Adv. Angélica Mendes da Costa (OAB: RJ 161653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Oliveira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Angélica Mendes da Costa , OAB/RJ 161653 D desde 05/05/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Soraya Pereira Ribiera , OAB/RJ 128422 D desde19/05/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0066600-50.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Therezinha Franco, Réu: Eurico de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Denizard Pesoa de Menezes , OAB/RJ 40230 D desde 22/05/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0170200-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CARVALHO LIMA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTAS LTDA [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)], Réu: LOCARES AUTOMOTORES LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON CARVALHO LIMA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Sergio Porto Costa , OAB/RJ 105305 D desde 28/05/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Vital da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Vital da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Fued Feres Moura Lima , OAB/RJ 99615 D desde DIA/MES/ANO, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Barbosa\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Blenner Borges Senra , OAB/RJ 96957 D desde 02/06/2015 e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Pimentel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: Fernando Antônio Chaves de Castro, Réu: Luiz Eduardo Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Pimentel\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Antonio Jorge Santos Soares , OAB/RJ 131873 D desde 08/06/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Réu: Caio Fabio D´Araujo Filho, Réu: Cristina Alves Christiano, Réu: Ana Lucia Silva D´Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Maria Lucia da Silva Eudes, OAB/RJ 199245 E desde 10/06/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira, Réu: Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Kenaldy Teixeira Simões , OAB/RJ 204966 E desde 11/06/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Denize Juliana Pires Muniz , OAB/RJ 160761 D desde 06/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDEMIR SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDEMIR SOARES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Marco Antonio Pinto Loja, OAB/RJ 48876 D desde 17/06/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Nathalya Royer , OAB/RJ197242 D desde 02/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Correa Braz [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Priscilla Rodrigues Gonçalves, OAB/RJ desde 03/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000153-40.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Thiago dos Santos Hota Barbosa , OAB/RJ 120054 D desde 06/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Guilherme [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: CONSÓRCIO NOVO MERITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Guilherme \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Ana Maria dos Santos Magalhães , OAB/RJ 75299 D desde 21/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME, Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Nadia Chaves Machado, OAB/RJ 120704 D desde 22/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Fernando Ribeiro Coelho, OAB/RJ 22105 D desde 14/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dib Teixeira [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Réu: Irma Hirszman, Réu: Mario Pineles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Dib Teixeira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Monica Gonçalves Machado, OAB/RJ 68588 D desde 17/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Carli [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Deisy Alves Teixeira , OAB/RJ 44977 D desde 28/07/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Marcia Leal Bittencout , OAB/RJ 73183 - D desde 03/0/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Pereira da Conceição [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Pereira da Conceição\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Silvania Ferreira Lopes das Chagas, OAB/ 80848 D desde 05/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Raymundo Magno Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Purcina dos Santos \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza , OAB/RJ 61935 D desde 10/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, Réu: Valcilene Brito Matos, Réu: Maximiliano da Silva Ferreira, Réu: WELBERT CARDOSO ROSA, Réu: ANDREA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Carlos Alberto Feliciano dos Santos, OAB/RJ 80046 D desde 14/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Francisco Veltri Cascardo , OAB/RJ 36343 D desde 17/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mara Teixeira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Mara Teixeira de Souza \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Alberto Ribeiro Herdy Filho, OAB/RJ 54876 D desde 18/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Barcelos [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Instituto de Beleza [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Rita de Cássia Gomes França [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Instituto de Beleza \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Hosana Oliveira Pedrosa , OAB/RJ 73022 D desde 19/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Martins Rabelo [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Martins Rabelo\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Walther Jose Seng Das Neves , OAB/RJ17293 D desde 20/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0142200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Rego Maia [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Rego Maia\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Rodrigo Goncalves Coelho , OAB/RJ 144847 D desde 24/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Satyro Rosa\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Crhisty Ane Melo Bastos, OAB/RJ 88919 D desde 24/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Luiz Antonio Jean Tranjan, OAB/RJ 30539 - D desde 25/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Silvia Batalha Mendes , OAB/RJ 80989 D desde DIA/MES/ANO, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1892965"
                            ],
                            "1893465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker da Silva Gomes [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Valker da Silva Gomes \r\n\r\nFicar ciente de que a perícia médica foi marcada para o dia 05/10/2015 , às 17 : 30 horas, a ser realizada na Avenida Rio Branco, nº 156, sala 1437 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1893465"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Hopper [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Conceição Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Tyndaro Gabriel Valverde Meirelles (OAB: RJ 82192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000999-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Regina de Alcântara Pereira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roque da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Tecidos [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Armazém Loureiro Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Loureiro Ltda., Réu Companhia Fluminense de Tecidos , Réu Dona Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candido Mendes , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha \r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 166, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.612.174,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Patricia Queiroz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 326, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 275.991,84 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes da Silva Filho , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 309, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 536.210,43 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso dos Santos , Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Martins, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 667, sabendo-se que o valor depositado nos autos é superior ao valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reforma Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva, Réu Phoenix Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 133, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.341.716,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 181, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 557.536,17 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Maria de Fátima Gomes dos Reis, Réu: Vanessa Reis da Silva, Réu: Luiz Gustavo dos Reis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Square Instituto de Beleza Ltda., Réu Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda., Aut Maiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 260, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 6.811.816,62 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Candido Thomaz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Construtora e Participações Ltda., Aut José Carlos Candido Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 41.097,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alencar [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 77, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 901.278,190 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Martins Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovraw Encartes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da multa, conforme requerido na petição de fls. 153, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line, conforme prevê a decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eric Ahrends Walter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon França da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maicon França da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Miranda Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Miranda Machado , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307/307-vº, que nada deferiu quanto à pretensão do reclamado às fls. 285/288. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA EICH repres. por ELIZABETH DA COSTA CARVALHO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: RAFAEL EICH [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: GABRIEL FERREIRA EICH [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul S.A., Aut GABRIELA EICH repres. por ELIZABETH DA COSTA CARVALHO, Aut GABRIEL FERREIRA EICH, Aut RAFAEL EICH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Spindola [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Caneca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Caneca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291/292, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do IR devido, ex vi do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda., Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADILSON BATISTA DE MORAES [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: ADOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ALMYR CARLOS CARDOSO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CASTROEL MONTEIRO WANZELLER [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: LUCIO ANTONIO VILACA MORAES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA LUCIA MARINHO NOGUEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CESALTINA MARIA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: HUGO FARIA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: HORACIO COELHO DA COSTA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADILSON BATISTA DE MORAES \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres Tannus [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feres Tannus , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres Tannus [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feres Tannus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294, que indeferiu o pedido de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 271, em 48 horas preclusivas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 1294, sabendo-se que há saldo na guia de fl. 1133 para o pagamento devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da i. Perita, no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Roberta Ramos Hau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574, bem como da decisão homologatória de fl. 568, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Jovani Sampaio do Amaral, Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cristina de Souza Azevedo [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME , Aut Joice Cristina de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 112, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 67.209,50 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Pimenta [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimentos Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimentos Sustentavel , Aut Renato de Andrade Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 201, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Antônio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Marques [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará já expedido às fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo do Carmo Araújo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140, bem como da decisão homologatória de fl. 132, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1890005"
                            ],
                            "1890006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Faliuda de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes, Réu Massa Faliuda de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354/355. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1890006"
                            ],
                            "1890004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda., Francisca Tania Barbosa da Silva, Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marineide Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alencar\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 77, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 901.278,190 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAULA CAMACHO, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA, TRAVEL ROUPAS LTDA, Jose Ricardo Nascimento Fonyat, MARCELO LEDO REITSTEIN, MARIA DE LOURDES CORREIA DO ALAMO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LEDO REITSTEIN, MARIA DE LOURDES CORREIA DO ALAMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Mattos \r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda., Telma Oliveira Silva, Teresinha de Oliveira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Telma Oliveira Silva, Teresinha de Oliveira Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890004"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Abreu [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Raquel Silva Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 2(dois) dias, a iniciar-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Fabiana Marujo da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Réu: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de restrição do veículo de fls.150, tendo em vista que já existem restrições de outros Juízos, bem como o valor do referido bem é muito abaixo do valor da execução, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, do Itaú, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos de Oliveira , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta da declaração de renda requerida foi infrutífera, bem como da remessa do processo ao arquivo sem baixa, e que a certidão de crédito encontra-se disponível na Secretaria da Vara para retirada em dias e horários de atendimento. \r\n\r\nProcesso: 0001703-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ventura Ferreira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolla Calçados Modas Artigos e Acessórios Femininos Ltda., Réu: Ana Paula de Abreu Lisboa, Réu: Aline de Abreu Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ventura Ferreira dos Santos \r\n\r\nJuntar os atos constitutivos das empresas indicadas às fls.107, em 30 dias, tendo em vista que a consulta obtida junto a JUCERJA (fls.109/111) não consta cadastradas as referidas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2.235,86 ao qual foi condenado a título de multa de 10% a ser revertida a reclamada , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Soares Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: Policromo Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Soares Leite\r\n\r\nForner atual endereço da reclamada, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição nao foi recebido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intag Serviços Técnicos SC Ltda [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: Edson Linhares, Réu: Cora Romana Canova Rerracini, Réu: Massimo Terracini [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)], Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os bens penhorados junto a 8ª VT/SP o dia 08/10/2015 às 11:48hs e 11:49hs, conforme informação contida no ofício de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA, Réu Docas Investimentos S.A, Réu Editora Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS, Réu: Moaldo Fernando Bornhausen [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa (OAB: RJ 167658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Benello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com 2 de permeio, valendo o silêncio como concordância. No mesmo prazo deverá manifestar-se acerca da petição de fl.1178. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bartolomeu de Andrade [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bartolomeu de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.645 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Haydée Batista Corsino [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Winter Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu: Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Réu: Marcus Vinícius Ferreira Tavares Pais [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR ( imposto de renda), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CarPrec, devendo, em 10 dias, fornecer informações acerca da falência da reclamada PROBANK S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001068-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos (OAB: SP 147389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Rayol\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT, Réu DYNA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados, nos autos da CartPRec que tramita no Juizo deprecado da 1ª VT de Petrópolis, para os dias 14/10/15 às 12:09 (1º leilão) e 29/10/15, no mesmo horário (2º leilão) \r\n\r\nProcesso: 0202800-66.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 573 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente em 5 dis sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o cálculo de valores remanescentes, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 871, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MIGUEL FREIRE MARINHO NETO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Francisco Gomes, Aut Augusto Francisco Gomes Filho, Aut Claudio de Freitas Macedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena de Magalhaes Muniz e outros, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marco Aurelio Chaves, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA, Aut MIGUEL FREIRE MARINHO NETO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Petronio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-95.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Exte Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gama Marques de Almeida Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com 2(dois) dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Nunes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Ayrton Isaias da Silva Ltda [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Anderson Luis da Silva, Réu: Rosangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro de Freitas \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chrispim Adao\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0173100-60.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONZETTE RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN´S INTERNACIONAL LTDA. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Demoiselle Comercio de Restaurante Bares e Servicos de Buffet ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONZETTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1013 no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência (2ª, 3ª e 5ª, das 8:00 as 11:00 hrs) a fim homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a aplicação de multa , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1715 , devendo juntar a certdão.. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Claudio de Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência da consulta às operações imobiliárias , em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean César de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516 que manteve a dispensa do recolhimento de custas, conforme acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. , Réu Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Luz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Waldyr Cardoso de Castro Leão, Réu: Nadja Naira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.156/157 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ)\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Figueiredo [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papéis e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins\r\n\r\nApresentar cálculos remanescente que entende devido, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, Réu: LIDIA MARIA SCHIMMELS, Réu: CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO, Réu: MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA [Adv. Eduardo Gomes Mendes (OAB: RJ 106802 - D)], Réu: RICARDO DERENUSSON FRANCO, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 1117, devendo, portanto, comprovar o cumprimento do julgado, no que tange à comprovação da incorporação do percentual deferido na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento do autor, reportando-se ao despacho de fl. 395. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Emilio Fernandes de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Silas Emilio Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar sua parte dos honorários periciais tendo em vista que a Petros já depositou 50%. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS 781/2015, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, conforme fl. 371, devendo atualizar com IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Salles de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Salles de Araújo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, atualizados pelo IPCA-E no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mineli ( representante de Ernesto de Araujo Carvalho) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mineli ( representante de Ernesto de Araujo Carvalho), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com 02(dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Salgueiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizados pelo IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando pelo IPCA_E. ..\r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, observando o índice de correção IPCA , conforme tabela disponível no sitio do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD, Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos existentes no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Corrêa dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Corrêa dos Santos \r\n\r\nManifestaqr-se sobre a petição de fls. 211/212 e apresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias bem como o indíce de atualização IPCA -E, nos termos do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando pelo IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando pelo IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf Comidas Típicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametrose promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando pelo IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando pelo IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando pelo IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Russo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizando com IPCA-E. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação atualizados pelo IPCA-E, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fll. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Terra Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, atualizados pelo IPCA-E, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fll. 369. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)], Réu: Paulo Cesar Moreira da Silva, Réu: Geovani Moreira da Silva, Réu: ADOLFO GENTIL NETO, Réu: MOIZA ALVES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk, Réu Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 19/11/2015, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maria de Lourdes Santos da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos Declaratórios, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Lopes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Aut Luis Tadeu Lopes\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Aut Marcos Souza de Lima, Réu RN Comércio Varejista S/A, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza \r\n\r\nCiência de que liberada a penhora dos bens mencionados às fl. 407, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Miranda [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias de Miranda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s, Aut Helio Gomes de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Bellido da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Bellido da Silva, Réu Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Paola de Almeida Silva\r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosenberg [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mara Rosenberg \r\n\r\nCiência da sentença, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Translitoranea, Réu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nForner atual endereço da réViação Santa Sofia, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Daniel Padula Antabi (OAB: RJ 185876 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleartech Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito, no prazo de 15 dias, conforme decisão de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: José Ferreira da Costa Junior , Réu: André Eduardo Nogueira Lopes Gaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, de fls. 160/162 em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1893228"
                            ],
                            "1893225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-75.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nCelso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nVivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-59.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-85.2012.5.01.0033 - RTSum - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-64.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-86.2013.5.01.0033 - RTSum - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-42.2013.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 199548 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Patricia Lacerda dos Santos Aguiar (OAB: RJ 203904 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-81.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Isis Will da Silva (OAB: RJ 194423 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAugusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 D)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nZenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001159-07.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Victor Tavares Tito de Souza (OAB: RJ 205139 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-73.2013.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gilberto de Oliveira Macedo (OAB: RJ 200565 E)\r\n\r\nJose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-48.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-42.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Thamires Helna Praxedes de Oliveira (OAB: RJ 189168 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893225"
                            ],
                            "1893223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cristiam Bazilio\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Atilio Giovani Carandina , Jorge Coelho de Sa, Maria Jaildes Pinto Peruna , Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nPelo presente fica m Itapemerim Saude Ltda, Maria Jaildes Pinto Peruna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., GRB SERVICE LTDA., Maria Severina Barbosa Dias, Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lourenço Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Augusto Costa Carneiro\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Provar Negocios de Varejo Ltda., Itaú Unibanco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos, em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893223"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Gonçalves Leite [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fashion Rio Modas Ltda.ME, Réu: Terezinha de Jesus Paz, Réu: Marcia de Jesus Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro\r\n\r\nTer ciência o autor sobre fls. 615/622. \r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Ramos da Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Ramos da Rocha \r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Miranda São Thiago [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jorge Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Miranda São Thiago\r\n\r\nFica intimado para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico, Réu: Cristina Clotilde dos Santos Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nTer ciência o exequente para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: Jose Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes para fins do art. 884 da CLT sobre a convolação em penhora do depósito de fl. 399 dos autos, para garantia parcial do crédito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza , Réu Garantia Real de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 180/181 para fixar o principal devido ao reclamante, em 410.766,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.380,37 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo que a Ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP , Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Benevaldo Newton Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Menezes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Menezes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose de Azevedo Toscano\r\n\r\nManifestar-se sobre retenção de IRRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA SANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA SANDES\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 708/713 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.909.268,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 653698,51 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072300-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira Congo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Apa, Réu: Amaro Barbosa Porto, Réu: Rejane Carneiro de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira Congo, Réu Rejane Carneiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência o exequente para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza de Oliveira \r\n\r\nTer ciência o autor para trazer o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência a Ré para pagamento da complementação dos honorários periciais, conforme já determinado à fl. 1216, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 189/193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 543.444,46 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 58.786,70 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que não há valor de imposto de renda a reter do crédito autoral, conforme fl. 193 dos autos.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a Ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcelo Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Figueiredo Abreu\r\n\r\nTer ciência o executado para comprovar a natureza da relação bancária que o mesmo possui com a executada marly. \r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência o patrono do autor a providenciar o cadastro do número de seu CPF junto ao SAPWEB para fins de expedição de RPV/precatório. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Rufino Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cleusa Vieira Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nTer ciência o exequente para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)], Réu: João Alves da Silva, Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano\r\n\r\nTer ciência o exequente para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa \r\n\r\nTer ciência o Autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se acórdão de fls. 534/537. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 821/830 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.732.353,51 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.250.174,34 IDTRs.\r\n\r\nOs valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as partes intimdas, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001257-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa Duarte [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa Duarte\r\n\r\nTer ciência o Reclamante para dizer se desiste da perícia. \r\n\r\nId: 1893053"
                            ],
                            "1893052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira Congo\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Apa, Amaro Barbosa Porto, Rejane Carneiro de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Barbosa Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893052"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Barboza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes Barboza\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Diná Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA JOSÉ TEIXEIRA MELLO, Réu: LILIAN COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nAO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDEVOLVIDOS OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-04.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Maximiano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Maximiano \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI\r\n\r\nVISTAS E DILIGÊNCIAS NOS AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: RJZ Enganharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Farias \r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÃLCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Jaciara do Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Wanderley de Miranda Filho [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Wanderley de Miranda Filho, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Esmeraldo Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 254. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo de Oliveira e Sá [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bispo de Oliveira e Sá \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Santana Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Santana Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nCOM A NOVA ATUALIZAÇÃO, VENHA A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E AS CONTRIBUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT E EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atp Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTONIO PEDRO FERRERIA TAVARES PAIS, Réu: Marcus Vinicius Ferreira Tavares Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Gomes \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE POR INOPORTUNO (ART. 897, A, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001410-10.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francileia de Jesus Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileia de Jesus Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.975: RECONSIDERAÇÃO DA DECISÇAO DE FLS. 957 \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lopes de Moura \r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Marcos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Marcos da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA, Réu PEDRO JACK KAPELLER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Nogueira Parenti [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Nogueira Parenti \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO, PRAZO DE 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letivan Gonçalves de Mendonça, Réu Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Sousa [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: All Midia Multimidia Ltda [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: REGINA CELIA DE SOUZA LEMOS ANTUNES DA SILVA, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Sousa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ABELARDO BATISTA, Réu: ROBSON BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA, EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pinto Esteves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Réu: WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Pinto Esteves\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA MANUELA DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Hilario de Freitas\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ, PRAZO DE 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sérgio Soares de Santana [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Aut: DRA. GLAUCE CAMPELO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. , Aut Deise de Souza Maia , Réu DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nId: 1893128"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Siqueira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP , Aut Osiris Siqueira\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 1083/1083 verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felippe de Azevedo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 1083/1083 verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias Barbosa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Barreto Drummond, Réu: Luiz Paulo de Souza Lobo, Réu: Marcelo Cláudio Pires Lenz César, Réu: Milton Roberto Pires Lenz César, Réu: Odílio Figueiredo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matias Barbosa\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lázaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Venancio [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Servicos Ltda., Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graca Maria Botelho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Venancio\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000475-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Justino Baptista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Fernando Alves Barbosa Júnior, Réu: Sérgio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Justino Baptista \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0127600-93.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA, Réu: ADONAI ESTACIONAMENTO LTDA EPP, Réu: Lívia Regina da Silva Poyares [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo , Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Júlio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLY SHOP SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., Réu: Marco Antônio de Medeiros [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Réu: Eduardo do Espírito Santo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: GEISA BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)], Réu: NOEL CAMARGO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento Pereira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , Réu: LUIS EDUARDO PINTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Baptista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Cunha Confeccoes Roupas e Conservadora ME, Réu: Welington Costa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida Baptista\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0184000-64.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz Da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos complementares do período de 11/2004 até a data da implementação em folha de pagamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazzo Motel Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Pereira da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: José Augusto Boaventura, Réu: Luiz Alberto Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria RLV do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu: Marina de Oliveira Sampaio, Réu: Morillo Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica notificado para regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, conforme despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001506-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante conforme despacho de fls. 1227 e ficam intimadas para os fins do art. 884. da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Levi Paulino Pereira [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Levi Paulino Pereira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Menezes da Silva \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS, Réu: Paulo Sérgio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: Jose de Souza Matta, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: Manoel Satiro Brandão Neto, Réu: Paulo Jose Barbosa, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1893436"
                            ],
                            "1893437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0023400-59.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nExecutado: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.081,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-71.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,Adrenalabo Bar Ltda. ME,Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho,Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.001,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho,Adrenalabo Bar Ltda. ME,Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho,Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.001,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-68.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcila Araujo Amaral \r\n\r\nExecutado: ALEX PEREIRA E SILVA,Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.,Roberta Alves dos Santos ,HÉLIO JOSÉ DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX PEREIRA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.613,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HÉLIO JOSÉ DA SILVA TORRES,Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.,Roberta Alves dos Santos ,HÉLIO JOSÉ DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO JOSÉ DA SILVA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.613,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893437"
                            ],
                            "1893438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, EDENYR SANCHES SANCHES, Francisco Ferreira Campos, Wilson Abras\r\n\r\nPelo presente fica m EDENYR SANCHES SANCHES, EDENYR SANCHES SANCHES (SOCIO DA RE), Francisco Ferreira Campos, Wilson Abras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as reclamadas se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo; 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A., Ana Lúcia da Silva, Almir Jorge Safadi, COMERCIAL PRÓ LUVAS LTDA, Europerfil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Europerfil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar notificado par fins de comprovação do cumprimento previsto no artigo 45, do CPC de aplicação subsidiária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893438"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alvarenga de Souza [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alvarenga de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: JOSE OCTÁVIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Teresinha Friedrich [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimento S/A, Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: Solution & Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkiria Teresinha Friedrich\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001783-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadeilton Batista Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Olavo Concílio Ribeiro, Réu: Pedro Antonio Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadeilton Batista Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 196. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO PEREIRA ANTUNES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TORRES DA FONSECA [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Réu: Charles Vincent Reade Junior, Réu: José Clemente de Oliveira, Réu: Juvenal Osório Gomes, Réu: Rodolfo da Rocha Miranda [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo da Rocha Miranda, Aut WILSON TORRES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 313: \"....NÃO ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE....\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os recolhimentos fiscais, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva de Melo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva de Melo\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubiratan Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial sem aplicação da multa. \r\n\r\nVir a ré com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Moscarde [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda - EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Moscarde \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva Vargas [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Fisiocys Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Andreia Cardozo da Silva Simoes, Réu: Health Care Saúde Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva Vargas\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000124-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Marlene Maria da Conceição, Réu: Celso Ricardo Nascimento Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas.\r\n\r\nProcesso: 1009000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nA Ré deverá apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8541/92 c/c art. 28 da Lei 10.833/03 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo perito por ajustados à res judicata. . Fica intimada a ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10% , com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nConvolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal. Vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 1009100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NATY DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NATY DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nos termos do art. 884 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimada a ré para ciência do bloqueio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048600-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Milton Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciencia nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jose da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da multa fixada pelo acórdão de fls 229/231 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Tavares\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 393/399 para os efeitos de direito, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Noronha Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Katia Pimenta José [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wallace Cesar de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Uraquitan Carneiro da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pimenta José, Aut Milton Fernando de Noronha Figueiredo , Aut Uraquitan Carneiro da Silva, Aut Wallace Cesar de Oliveira\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo requerida, devendo a autora , no mesmo período, manifestar-se a respeito da proposta de acordo formulada pela ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Jose Augusto de Souza da Silva, Réu: Gabrielli Carvalho Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000623-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Regina da Silva Souza Franzon [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Regina da Silva Souza Franzon\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Quintas Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)], Réu: Jorge Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira, Réu: Daniel Xavier Diau [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube Caiçaras Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras Ltda. , Réu Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 486/490 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Edina Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneci Santiago de Melo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000466-96.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumpra a Ré o determinado no acórdão de fls 1463/1473. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Cícero Mahmud da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Cícero Mahmud da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Duffles de Brito Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentado pela parte autora , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lima Rosa\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0090700-13.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEIDE OLIVEIRA BECO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMORDIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Sebastião da Silva Rosa, Réu: Lina Maria de Macedo Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE OLIVEIRA BECO\r\n\r\nTomar ciência de fls 226. Requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Jatobá Moura [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Attivita Fisioterapia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attivita Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz de Santana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clinica Médico Odontologica Ltda - ME, Réu: Carlos Fabrício Gomes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz de Santana\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Caetano dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caetano dos Santos\r\n\r\nO exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias, atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução , na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva de Araujo [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira da Silva de Araujo\r\n\r\nFica intimada a fazer as alterações nos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria fls. 420, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mello Filho [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa de Mello Filho \r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardoso da Silva Júnior [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cardoso da Silva Júnior \r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-49.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SERGIO RODRIGUES PINTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBEN TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Jose Leonidio Madureira de Souza Santos [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SERGIO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Cruz [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás, Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jaqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Janine Martins Marge, Réu: Regina Francisca Vital Marge, Réu: Luciana de Paiva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda., Réu: David de Macedo Sanzana, Réu: Pedro Enzzo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Silveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTE LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Bernardo Granero, Réu: Roberto Granero, Réu: Lino Vaz Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 187 :\" .. ..determino que o autor compareça a este Juízo, pessoalmente, no prazo peremptório de trinta dias, sob pena da inércia acarretar a renúncia tácita aos créditos postulados pelo exequente. O advogado do exequente deverá ser intimado desta determinação....\" Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO ANACLETO TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Espólio de Kurt Falk, Réu: Ivan Gonçalves do Carmo, Réu: INTERUNION HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO ANACLETO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 444: .\"....determino a intimação do patrono do autor, para que comprove o pagamento do postulante, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de ofício a OAB/RJ, sem prejuízo de aplicação de sanções processuais e realização de constrição judicial para devolução do crédito liberado. .....\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-71.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Simone de Queiroz Brasil, Réu: João Bosco Pinheiro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nVir com o valor remanescente apurado pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA TIBURCIO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: Acácia Martins Garcia Andrade da Silva Goyac, Réu: Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA TIBURCIO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BARBOSA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE NUNES LEITE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDIL MADEIRA DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com a comprovação dos honorários. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e de serem considerados corretos os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Henrique Cesar Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barba de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construcoes Ltda - ME, Réu: Ana Luíza Campello de Azevedo, Réu: Lauro Gois Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barba de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PENA RABELO [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SERVICOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA - ME, Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGUEL, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PENA RABELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Grei Chaves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Grei Chaves dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fonseca da Faria Bomfim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fonseca da Faria Bomfim\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo Amaro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 657/661, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bouchorny [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda , Réu: Eliana Guerra de Alencar, Réu: Romulo Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bouchorny\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho , Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SOUZA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Janildo Alves do Couto, Réu: João Bosco Charra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0241800-64.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIRIO MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: William da Fonseca Bastos, Réu: Ed Carlos Belchior da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Mesquita [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)], Réu: Ricardo Sant´anna de Souza, Réu: Marlene Pereira Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-empreiteira de Obras Ltda - EPP, Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Soares Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 770/778, devendo a ré depositar o valor da execução remanescente (R$ 1.946.171,67 ) em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Convolado em penhora os dépósitos recursais. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Credicard Promotora de Vendas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credicard Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSÉ DE MOURA ARRUDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 239/243 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001513-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salustiano Ramalho [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SANDRA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE\r\n\r\nTI: Christiane Gonçalves de Souza Alves Rosane Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001222-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Fernandes dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Fernandes dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0155800-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Andrade Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Andrade Santos \r\n\r\nFica intimado o autor para ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BINNEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: GUILHERMINA RIBEIRO PITREZ, Réu: JOSE GONCALVES JULIO, Réu: ANA LUCIA GONÇALVES CARREIRO, Réu: LOURENÇO SIMOES LOPES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nO exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias, atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução , na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araújo\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente.Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1892713"
                            ],
                            "1892715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 363/367 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paes Barreto Coutinho\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção da contadoria, em 10 dias, ressaltando-se que a majoração indevida do cálculo resultará em condenação por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 655/662 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 1257, devendo entrar em contato com o perito no prazo de 05 dias a contar da intimação, a fim de prestar os esclarecimentos necessários. No mesmo prazo, deverá informar a este Juizo as medidas e os esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A, Réu: Inepar S.A. Industria e Construções, Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A, Réu: Iesa Internacional de Engenharia S.A, Réu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens SA, Réu: Inepar Telecomunicaçoes SA, Réu: Iridium Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DAVID SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 783. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se petição de fls 164. Prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor a liquidar o julgado. Prazo de 10 dias, observadas as determinações contidas no art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cruz dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cruz dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Habilitação em falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio com renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lincoln Oliveira Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 44/49 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 133/138 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Soares [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Soares\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0045300-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda. ME, Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Souza \r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após duas intimações para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BASTOS CONCEICAO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BASTOS CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 30 dias. Inerte, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVERARDO MELO [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIÃO OLIVEIRA LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Dilma Ferreira Capello, Réu: Marco Luiz Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVERARDO MELO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. (fls.248) \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdir de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-09.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Garcia Júnior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mocidade Ltda., Réu: Haroldo Pinto, Réu: Ricardo Pinheiro Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Garcia Júnior\r\n\r\nManifestarem-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Paisagismo [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Paisagismo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 67/72 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinese da Cruz Piedade Viana [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciênci da decisão fls. 147: \"Indefiro. O parcelamento deve obedecer o art. 745-A do CPC. Venha a Ré ao pagamento nos termos do dito artigo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)], Réu: Dalva Gomes da Silva , Réu: José Domingos da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência independente de pauta para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001007-03.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Paulo Cezar Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BELSCHOF REBULI\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante Costa , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 125: \"DO EXPOSTO, ACOLHO a impugnação autoral....INTIMEM-SE...\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 420/432, convolado em penhora o depósito às fls 366 . Ficam as partes intimados nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001213-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petillin Sant Anna Cardozo [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maná Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Debora Ester Sobreira Figueredo (OAB: BA 39528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petillin Sant Anna Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leonardo Gomes Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas para se manifestarem-se a respeito dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo comum e preclusivo de 10 dias, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Pinto [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Conceição [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré em 5 dias.fls 799 \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com as alterações apontadas na promoção da contadoria às fls 267 sob pena de serem homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-13.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Kaufmann [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Kaufmann \r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor. Prazo: 05 dias. fls 211 \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias. Inerte ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Mattos Russo [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NEUSA CARDOSO CORREA, Réu: CARLA CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Mattos Russo\r\n\r\nVenha o auor com os cálculos de liquidação, observando-se as disposições do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1049400-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Goncalves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-55.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Souza [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: MARIALVA BEDIN BARROS, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30dias. Inerte ao arquivo s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia Ltda., Réu MMH Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 384/389 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Lúcio [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Irajá [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Lúcio\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Rodrigues Cotrin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TO Brasil consultoria em Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informática Ltda., Réu TO Brasil consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE MOURA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE DOCES CATISABELA LTDA, Réu: CLEMENTE VAZ ROSAS [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)], Réu: ISABEL GONÇALVES ROSAS (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE MOURA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral e ACOLHO parcialmente os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides Batista de Paula [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides Batista de Paula\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS THORPE DE CASTRO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCORIO COMERCIO REPRESENTACÕES E SERVICOS LTDA, Réu: V RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VALÉRIO DAL PRA [Adv. Gustavo Eduardo Humphreys (OAB: RJ 178110 - D)], Réu: Ezilena Lionco Dal Pra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS THORPE DE CASTRO, Réu VALÉRIO DAL PRA\r\n\r\nVenham as partes em dias d audiência, independente de pauta para exame e homolgação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001259-35.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJ Maba I Manipulação Farmacêutica Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Valesca Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JJ Maba I Manipulação Farmacêutica Ltda. ME\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas previdenciárias, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVERDE RIO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Walter Sampaio, Réu: Walter Sampaio Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0001349-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Franco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representacao de Plano de Saude Ltda - EPP [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: Claudia Neves Pinto, Réu: Claudia Regina Alves Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Franco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0001099-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Marques [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Marques \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO SOTELLO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE INFORMATICA PROCESSAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Ademar Moesia de Albuquerque, Réu: Luis Claudio da Silva, Réu: Lucia Maria Martins Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO SOTELLO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0000360-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox II Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Neide Paiva de Almeida, Réu: Nelson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: Emilia Lopes da Silveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Tertuliano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Tertuliano\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0001019-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Astor do Nascimento [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Oficina Vargem Pequena Ltda., Réu: Sebastião Gomes Filho, Réu: Heliet Vieira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Astor do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELZIMAR ALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA., Réu: Mario Manela, Réu: Tractor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELZIMAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rosa da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)], Réu: Yasmim Lyliand Drumond de Paiva Pinto, Réu: Vilson de Castro de Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRÉ LUIZ BUFONI, Réu: Marilucia Polachini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0045400-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes, Réu: Cristiane Alves de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Carlos Antônio Pesce, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Clóvis Humberto Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Donadio [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Hilda Gomez Marquina , Réu: Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Donadio\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL ASSESSORIA LIMITADA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Réu: Silvia Regina Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls 111. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Gurgel [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Gurgel\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTÔNIO FARIA , Réu: JAIR COELHO, Réu: Sinda Establishment A/C:Paulo Silvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rezende Frazão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda - ME, Réu: Bianca Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rezende Frazão\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0090600-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Afonso Accioly Souza Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Sant Anna da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Afonso Accioly Souza Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Cordeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Marcelo Alaim, Réu: Marcelino Eleuterio Ribeirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: VITOR PAULO DE ARAÚJO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DA SILVA TORRES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA, Réu: David Kogan, Réu: Howard Mallek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY BERNARDES DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz Do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Melo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Melo\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MICACIO DE ANDRADE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: C E M M EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Lopes Acris e Elisabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Plinio da Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA MICACIO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1892715"
                            ],
                            "1892714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Julio da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares e Equipe Ltda., Réu: Rita de Cássia Thomaz de Aquino Ribeiro Soares, Réu: Adriana Thomaz de Aquino Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a\r\n\r\nconsulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para\r\n\r\ndisponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nId: 1892714"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-58.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOUZA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº764/2015 , do INSS nº765/2015 , destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, devendo a parte autora comprovar o valor efetivamente recebido em 5 dias, mediante documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS, Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 783/2015, extraído em seu favor, e remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Ramos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Simone Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 742, 742, 744 e 745/2015, ao autor, e nº 746/2015, ao INSS, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar o valor efetivamente recebido mediante documento hábil, em 5 dias. No mesmo prazo, manifeste-se a ré sobre a Impugnação à sentença de Liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 747 e 748/2015, ao réu, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO CATALDO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 761/2015, ao réu, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 756/2015, do INSS nº 757/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Trindade Pereira , Réu Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº782 /2015, ao réu, nº 779/2015, ao INSS, e nº 780, 781/2015, à autora , remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-20.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clodoaldo Alves de Morais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: A4 Marcenaria Ltda., Exdo: ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)], Exdo: Maria Zélia de Paula Rodrigues [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clodoaldo Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 740/2015, ao autor, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor efetivamente recebido mediante documento hábil, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Balthazar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestão e Serviços [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Gestão e Serviços, Aut Renata Gomes Balthazar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 752/2015, ao autor, e nº 754/2015, a Fazenda Nacional, e nº 753/2015 ao Sindicato, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuilson da Silva Albuquerque [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construção Ltda., Aut Jesuilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 791/2015, ao autor, e nº 792/2015, ao INSS, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 762/2015, ao autor, e nº 763/2015, a Fazenda Nacional, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 788/2015, ao réu, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Regiane Maria do Nascimento Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 755/2015, ao autor, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DO PATROCINIO JULIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Alfredo Augusto dos Santos [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Antônio Franklin Machado de Castro [Adv. Humberto Jansen Ma chado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: EDILON DOMINGOS MARÇAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ CANEJO DE FRANÇA MIRANDA PINHEIRO DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LEILA GRINER CAMPOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO COELHO NETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA NUNES SARAIVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA LÚCIA VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARTHA VIEIRA DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: sérgio da silva noblat de oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ULISSES TORRES DE LIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VERA LÚCIA CORDOVIL BRANDÃO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILLIAM SILVEIRA BRAGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JUAN MARCOS MOORE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SIMÕES FREITAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DO PATROCINIO JULIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor dos autores, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 731/2015, ao autor, e nº 732/2015, ao INSS, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Barbosa Ruiz [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 121, tendo em vista que nenhum documento acompanha a petição do dia 24/08/2015, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL AMBROSIO FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL AMBROSIO FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON LOMONACO PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS.COM LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON LOMONACO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço (inclusive CEP) da advogada Sandra do Rego Barros Benevides, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Firmino Muniz , Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 728/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), Réu: Inews Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasillog, Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes, Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Indústria Verolme Ishibrás S/A, Réu: Sequip Participações Ltda., Réu: JVCO Participações Ltda., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1107. \r\n\r\nProcesso: 0076900-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão proferida pelo MM. Juízo deprecado de fls. 359/359v. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA MOTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: Hilda Kornalewski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.243, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino [Adv. Glaydes Mendes Silvério (OAB: RJ 85744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Felino\r\n\r\nCiência da apuração da diferença remanescente à fl. 134, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação do período de Fevereiro de 2014a até Agosto de 2015, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nElabore o cálculo do FGTS a depositar exclusivamente de forma independente, não incluindo-o também nos demais créditos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001524-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Azevedo Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nVir com a complementação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Ubirajara Manhães Coelho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzio Coutinho Barreira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzio Coutinho Barreira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0160600-32.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SIMOES DE FREITAS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTELEX INTERNACIONAL DE TELEX [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SIMOES DE FREITAS\r\n\r\nComprove, em 20 dias, mediante documento hábil, o atual estágio do processo nº 98.001.049446-6, em trâmite no MM. Juízo da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179200-47.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERRITO DE BARROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERRITO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Vasconcellos [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Vasconcellos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 73/77, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0264300-87.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES GEBER COSTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BSE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Hugo Maia de Arruda Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDES GEBER COSTA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 366/368, encaminhado pelo MM. Juízo da 12ª Vara de Família e Sucessões da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Souza de Mello Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos da consignatária, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lucia Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre o inadimplemento do acordo afirmado pela autora à fls. 134, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Modesto Duarte \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação que entende devidos, conforme determinado no despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprove o depósito da quantia penhorada, mediante depósito judicial à disposição deste processo em trâmite nesta 42ª VT/RJ, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução de fls. 1050/1053. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da manifestação da autora, efetuada a fls. 414, bem como para apresentar os documentos como determinado no item 1.0 do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Katia Aparecida da Silva Baptista , Réu: Robson Barreto Ferreira [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, Aut GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, Réu K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO LOPES ALVES, Aut RICARDO LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Aut Jorge Luis Nogueira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Marinho da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joao Luiz Casteloes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlindo Urbano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Urbano da Silva\r\n\r\nVista, no prazo de 20 dias, dos documentos apresentados pela 2ª Ré , bem como para que apresente os cálculos suplementares relativo ao crédito devido ao autor Arlindo Urbano da Silva, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aramis Porto Lussac Filho, Aut: Marilu Varvalho dos Santos, Aut: Tatiana Rita Virmond Henot, Aut: Valmir Vital Cardoso\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL- sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nVir com os novos cálculos, sem a inclusão do adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio, Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 607, que julgou improcedente a impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, discriminando as quantidades de horas devidas em dobro, valor das horas e valor total devido a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000941-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTAO DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mello dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilson Mello dos Santos\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldas da Silva\r\n\r\nVenha com os novos cálculos, deduzindo as repercussões sobre RSR. \r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Neiva de Almeida Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neiva de Almeida Santos\r\n\r\nCiência do retorno dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-60.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Eunice de Carvalho Silva (OAB: RJ 75497 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 190, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JORGE DE FARIA MACHADO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença do crédito de fls. 1789/1790, no importe de R$ 196,33. \r\n\r\nId: 1892830"
                            ],
                            "1892831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0000139-51.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Lopes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ANSC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSC Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.716,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-52.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.,Expresso Pegasu Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.497,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-47.1998.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILENE REGINA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: João Bosco Signe Correia ,CEASA EMBALAGENS LTDA,Neuzair Correa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bosco Signe Correia , CPF nº 676.858.627-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.316,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-20.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nExecutado: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.792,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-30.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,ANTONIO FERNANDES LUCAS,FRIBAN Frigorif Bandeir Ltda - N/P: Antonio Alves Agrella de Lima (Sócio),Antonio Alves Agrela de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.821,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDES LUCAS,ANTONIO FERNANDES LUCAS,FRIBAN Frigorif Bandeir Ltda - N/P: Antonio Alves Agrella de Lima (Sócio),Antonio Alves Agrela de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDES LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.821,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-81.2002.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João de Souza Meireles Pacheco,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio João Luiz de Almeida Sá,sócio Atahyde ,ATHAYDE DA SILVA BUENO,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Souza Meireles Pacheco, CPF nº 039.444.687-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.205,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-95.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nomathe Alimentos Ltda, CNPJ nº 03.235.205/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.571,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892831"
                            ],
                            "1892833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nRéu: Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Barcelos \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho (sócio), CPF nº 705.649.577-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 15 dias, bens da Ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exeqüendo, no importe de R$ 9.417,53, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Maria Vila Nova\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., LUIS CARLOS TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira (Sócio), CPF nº 714.148.867-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear bens da ré, em 15 dias, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 3.246,12, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892833"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileci da Silva Pinto [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileci da Silva Pinto\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto pelo autor por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: Carlos Augusto Pinto Baptista, Réu: Valeria Del Angelo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.304, devendo no prazo de 10 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-37.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Tavares dos Santos [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Tavares dos Santos\r\n\r\nO autor foi notificado por mais de uma vez para que apresentasse cálculos de liquidação. Sendo certo que foi intimado, inclusive, sob pena de sua inércia ser caracterizadora de renúncia ao crédito. Ressalte-se que a inércia da parte já perdura há mais de um ano. Diante disto, extingo a liquidação. Parte autora intimada da presente decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 5.431,92 equivalente a 431.447,18 TRs, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-23.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos Paiva, Réu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVA\r\n\r\nFornecer novos meios efetivos ao prosseguimento da execução em 10 dias. In albis, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Car Sul Veículos Ltda. , Réu: Ricardo Borges, Réu: PAULO HENRIQUE DA DA SILVA, Réu: CRISTIANO MELO NEVES, Réu: JORGE LUIZ BORGES NAPOLEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. (A consulta aos documentos acautelados será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta feira, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis Loiola [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis Loiola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.252, a seguir transcrita em parte: Esta 43a.VT/RJ extingue a presente execução com resolução de mérito, na forma do artigo 794, III do CPC. Custas de R$ 13,00 calculadas sobre o valor de R$ 650,00, pelo autor dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A consulta aos documentos acautelados será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta feira, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nId: 1892222"
                            ],
                            "1892957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para tomar ciência dos dados bancários da autora, devendo comprovar a obrigação de fazer em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Alves\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara em PASTA VIRTUAL e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nA CONSULTA AOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 15:00 ÀS 17:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo \r\n\r\nIntimem-se as rés para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: B Rochllin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto de Farias\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara em PASTA VIRTUAL e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nA CONSULTA AOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 15:00 ÀS 17:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação no PRAZO DE 10 DIAS, observando:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Ferreira Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King \r\n\r\nINTIME-SE O RECORRIDO PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva Portella \r\n\r\nINTIME-SE O RECORRIDO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gurgel do Amaral Arduino, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1.010: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, na forma da fundamentação supra, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Conceição Teixeira Colucci [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Conceição Teixeira Colucci\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS TRAZIDA AOS AUTOS, UMA VEZ QUE O IMÓVEL INDICADO À PENHORA POSSUI DIVERSAS AVERBAÇÕES DE PENHORA, INCLUSIVE DE EXECUÇÃO FISCAL QUE TEM PREFERÊNCIA AO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nDEVERÁ, AINDA, NO MESMO PRAZO, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1892957"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: ALBERTO RODRIGUES, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Cecilia Martins\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Milagres Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A. (Massa Falida) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Milagres Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGNO CORDEIRO BOMFIM [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA - ADMINISTRACAO, COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tales Alves Navarro, Réu: Andrea Pereira Ribeiro Lima [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nTI: DENECY MOURA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAGNO CORDEIRO BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória de fls. 484/590, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mauricio da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil S/C Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belfort Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que entender devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Rodegheri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial), Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dizer se ainda tem algo a requerer, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Uallace de Almeida Oliveira [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fimatec Comércio e Representações Ltda. , Réu Uallace de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, sendo a Ré, inclusive, para contrarrazões ao RO de fls. 262/263, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sidney Augusto [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: RICARDO CEZAR LIMA MURITO, Réu: KANYANE MATA, Réu: Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sidney Augusto, Réu Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 161, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Anjos de Amorim Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 371, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: José Luiz Machado, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nFornecer o número do CPF ou atual endereço da sócia Rosário Teresa Marciacq Quelquejeu para que seja procedida sua citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-05.2015.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo agravado, inclusive para contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Carvalho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-81.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CELESTINO ROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMONCIC ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Gilberto Nery dos Santos (OAB: RJ 42453 - D)], Réu: Moyses Limoncic, Réu: Sandra Bastos Limoncic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CELESTINO ROSA\r\n\r\nAo excepto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS BARBASTEFANO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS BARBASTEFANO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nicolau dos Santos [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Serra do Amazônia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Serra do Amazônia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paixão [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Irmao [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Irmao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1892065"
                            ],
                            "1891462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2015\r\n\r\n0158900-19.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína Cardoso Rodrigues \r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Fortemacaé Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,DOLORES RPBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES RPBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Fortemacaé Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,DOLORES RPBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES RPBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-32.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.149,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001584-35.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Caiomat Construções e Reformas S.S. Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Caiomat Construções e Reformas S.S. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.446,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-64.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Ochotorena Filho\r\n\r\nExecutado: Umberto Papera Filho,Laticinios Renata Ltda.,Laticínios Missões do Oeste Ltda.,Renata Papera\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Papera Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.820,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Papera,Laticinios Renata Ltda.,Laticínios Missões do Oeste Ltda.,Renata Papera\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Papera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.820,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000715-72.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.506,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000927-59.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Augusta Barros Guimarães Maia\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.842,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-74.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ\r\n\r\nExecutado: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO,Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho ,Jonas Tercio Santiago Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado NATAN SANTIAGO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001389-50.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelino Alves da Conceição Filho\r\n\r\nExecutado: Welber Gomes de Souza ME,Welber Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Welber Gomes de Souza ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.936,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-93.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nExecutado: Monica Helena Estelita L Vertis,DYNA ENGENHARIA SA,Aldo Henrique Botelho,Jorge Dias da Silva,Antonio Dias da Silva,Alvaro de Sa,Ronaldo Vertis\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Helena Estelita L Vertis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.943,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro de Sa,DYNA ENGENHARIA SA,Aldo Henrique Botelho,Jorge Dias da Silva,Antonio Dias da Silva,Alvaro de Sa,Ronaldo Vertis\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.943,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Dias da Silva,DYNA ENGENHARIA SA,Aldo Henrique Botelho,Jorge Dias da Silva,Antonio Dias da Silva,Alvaro de Sa,Ronaldo Vertis\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.943,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Vertis,DYNA ENGENHARIA SA,Aldo Henrique Botelho,Jorge Dias da Silva,Antonio Dias da Silva,Alvaro de Sa,Ronaldo Vertis\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Vertis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.943,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Dias da Silva,DYNA ENGENHARIA SA,Aldo Henrique Botelho,Jorge Dias da Silva,Antonio Dias da Silva,Alvaro de Sa,Ronaldo Vertis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.943,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DYNA ENGENHARIA SA,DYNA ENGENHARIA SA,Aldo Henrique Botelho,Jorge Dias da Silva,Antonio Dias da Silva,Alvaro de Sa,Ronaldo Vertis\r\n\r\nPelo presente fica citado DYNA ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.943,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-21.2013.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ElizabeteTavares Valente\r\n\r\nExecutado: Cesar Muiz,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S/A,Luiz Eduardo Fairbanks,Stratos Administração e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Muiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.816,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891462"
                            ],
                            "1892064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2015\r\n\r\n0063400-96.2003.5.01.0044 ConPag\r\n\r\nExequente: TATIANA COUTO BOJA\r\n\r\nExecutado: PATRICIA LEITE RINALDI BALBI,MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,ROSYARA DA COSTA RUBIM CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA LEITE RINALDI BALBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.691,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892064"
                            ],
                            "1891463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MUNC DO RIO DE JANEIRO, Lucia Maria Nascimento Nazareth, Maria da Penha Barros Cezario\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MUNC DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes para fins do art. 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kelly Teixeira Sandes\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., José Julio da Silva e Souza, Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar em 15 dias o avlor acordado, sob pena de imediata execução da ré e de seus sócios conforme item 2 do termo de acordo de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Carvalho de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LCG Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891463"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-96.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONINO MIANO [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Arnobio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONINO MIANO, Egdo Jose Arnobio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-95.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Lucia Eis Mathias dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA ALVES PINHEIRO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Lima da Luz Santos Amora [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Lima da Luz Santos Amora\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos calculos, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Araujo de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Trasportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Trasportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conf fls 314, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Cgte: MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL, Cgte: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ramos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DUARTE DE SOUZA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Werneck de Souza [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110 que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Cipriano dos Santos Freire [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Rosane de Cassia Cardoso de Siqueira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Telma Alves Anselmo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Cipriano dos Santos Freire, Aut Rosane de Cassia Cardoso de Siqueira, Aut Telma Alves Anselmo\r\n\r\nInformar, em 5 dias, quem será o responsável pela adjudicação e em nome de quem deverá ser registrado o bem. \r\n\r\nProcesso: 0065900-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito previdenciário foi fixado em R$ 16.582,48, conforme fls 754. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes Soares \r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nr 1218/2015. O documento deverá contar autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0116100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Sergio do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o expert Paulo Sérgio Vieira para realização de perícia contábil, tendo sido fixado os horários em R$ 2.750,00. A reclamada deverá comprovar o depósito dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Aut Jaqueline Oliveira de Menezes , Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/10/2015, às 14:00 h. A reclamada deverá manifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, conforme fls 442. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Garcia [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut José Américo Garcia, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253, fixando o crédito exequendo em R$ 2.938,05, conforme fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0094300-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD PROMOTORA DE VENDA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Borges dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1115/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cathermol de Pinna [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elizabeth Cathermol de Pinna, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/10/2015 às 11:00 h . .\r\n\r\nProcesso: 0000972-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira do Monte Silva [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Almeida Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nJuntar cópia da guia paga em 14/05/2013, no valor de R$ 6.598,21, em 15 dias, uma vez que não acompanhou a petição de fls 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SÔNIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Camaratta [Adv. André Occhioni (OAB: RJ 148713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françueuma Pereira Lavor [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françueuma Pereira Lavor , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente foi fixado em R$ 73.990,30 (fls 362/367), devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conforme fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almendro Gomes [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Ricardo Sudaiha, Réu: Elisabete Sudaiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almendro Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rodrigues Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 333, fixando o crédito exequendo em R$ 11.976,07, atualizados até 28/09/2015, conforme fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0134100-94.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS FROSSARD [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS FROSSARD\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sames Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sames Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito do autor apurado às fls 524/526, fixando o crédito exequendo em R$ 143.324,09, considerando o depósito recursal, devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J do CPC, conforme fls 533. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Freire Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cesario [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, tabela discriminativa das verbas conciliadas no acordo de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0001402-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiane Soraya Sousa Chagas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Maranhão Junior\r\n\r\nVista quanto à comprovação da obrigação de fazer, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Geraldo Ribeiro dos Santos , Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 236/237, fixando o crédito exequendo em R$ 21.524,96, atualizados até 01/05/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: Nelson Vaz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 464. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Laine Sant Anna da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Mac Laine Sant Anna da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 178, extinguindo a execução previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bezerra da Silva [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, Réu: SANDRA LISERRE MASCARENHAS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: CIRIACO LISERRE, Réu: IVO ROBERTI, Réu: FLAVIO LISERRE [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: FAUSTO LISERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA, Réu SANDRA LISERRE MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 374, devendo o exequente indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de aplicação do artigo 794, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jermaine Jackson Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jermaine Jackson Silva Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001697-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas Vieira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Freitas Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 89/91, fixando o crédito exequendo em R$ 1.364,96, atualizados até 15/09/2015, fonforme fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SOUZA ALHO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUAZELLI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES, Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-84.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON ENGENHARIA LTDA, Réu: Oswaldo Loureiro Roquette, Réu: Guilherme Israel Abirached, Réu: José Januário Carneiro, Réu: Saulo Diniz Swerts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Flores [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Flores\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALGADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Helenice de Abraao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SALGADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1893366"
                            ],
                            "1893365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Carvalho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Arrow Farmacêutica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA, Luiz Silveira dos Santos, Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 22.727,37, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893365"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Rafael Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Passeri Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Passeri Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia de Barros Pinto [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lucia de Barros Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha d Capri , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor a título de cota previdenciária, conforme termo de acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odoleia Romão de Oliveira Gomes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Moraes Simões, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: José Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que determina a liberação dos valores bloqueados às fls. 126v e 132v, ao autor, após decorrido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculado ao FGTS, bem como adequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service \r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 2.500,00, no prazo de cinco dias, a título de honorários periciais, determinados na sentença de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000672-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Figueredo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devido ante o valor consignado no mandado de fls. 452 e o pago conforme guia de depósito que acompanha a petição protocolada em 16/09/2015, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 749/750, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Dias\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Rabelo \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Paulo Sérgio Munford Cherem , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação de fls. 152, conforme decisão de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1505 que conhece dos embargos de declaração opostos, e acolhe o do autor e rejeita os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIROS SIMOES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIROS SIMOES, Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciência dos valores fixados às fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de, Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Deramildes Pereira de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 270 (autor) e 271 (réu). \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simões Meneses [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Simões Meneses \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 164, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000603-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.250, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Salles de Araújo Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 513, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Wagner Baptista Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Langoni\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas [Adv. Rafaela Gomes Barroso do Nascimento (OAB: RJ 174953 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Festas [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto de Moura Pereira [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/341, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manhães Brasil [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S A\r\n\r\nRecolher a diferença do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. Bem como apresentar o extrato analítico da conta vinculado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio Dionisio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos José Rosendo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos José Rosendo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcelo Melo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1033, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 539, sendo certo que não poder haver liberaçãodo valor enquanto provisória a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 326 para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos do valor remanescente que entende devido, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos do valor que ainda entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Barbosa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: ASSOCIACAO PARA A MODERNIZACAO DA EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070100-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz, Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, Réu: ENEIDA MACHADO COSTA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA MACHADO COSTA, Aut Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431 que conhece dos embargos de declaração opostos e acolhe os do reclamado para sanar a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut UBIRACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Morais da Silva, Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Antonio Moreira Braga , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Fabíola Fontes Bellas, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Patrocinio de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Martins\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinheiro de Sá, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Maria Queiroz dos Santos [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Barbosa de Moura [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Barbosa de Moura , Cgte Jose Maria Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Benedito da Silva Muniz (OAB: RJ 140033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dagma dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 547, devendo ser observado o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josai do Carmo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josai do Carmo dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renan Lima Palma \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Lisbôa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobrax Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: Marcia Dias, Réu: Heric Baptista de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo o reclamante diligenciar por seus próprios meios para obter tais informações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecson de Souza Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecson de Souza Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge da Silva Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge da Silva Correa\r\n\r\nVista ao autor das informações prestadas através do email de fls. 484, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARQUES SERQUEIRA DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: Ivan Paes Leme, Réu: JAIRO DE FRANCA, Réu: JOSE MARCOS JORDAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARQUES SERQUEIRA DE AMORIM\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1892775"
                            ],
                            "1892776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Jânio Luiz Ferreira, Réu: Ilma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Souza Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRANTES FUTEBOL CLUBE [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRANTES FUTEBOL CLUBE , Aut Antonio Fernando de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1090 do seguinte teor: \"Da análise dos elementos constantesdos autos, mais precisamente da decisão homologatória de fls. 1003, temos que convolado em penhora o depósito recursal, deduzindo-se, à época, do valor total devido da execução, pelo que não há que se falar em devolução dos depósitos em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao período complementar de apuração, no prazo de 10 dias, nos termos do já despachado às fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Margarete Pinheiro Silva, Réu: Lucio Ricardo Guedes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 129 em seu favor, devendo comprovar o valor sacado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda., Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme decidido no acordão de fls. 977/979. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 688 que indfere o requerimento formulado pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Marilza de Aquino Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco Lopes, Aut IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda), Aut Maria do Socorro Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do 2º réu de fls. 1750/1759, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento da Silva\r\n\r\nApontar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito e o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nIndicar o endereço da empresa nominada à fls. 257 no Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente do crédito previdenciário, conforme decisão de fls. 273, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Amorim Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS MENDONÇA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Amorim Gomes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barros [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima, Réu Lauri Pereira Quaresma\r\n\r\nTOmar ciência da expedição de alvará em favor de Ivonete, bem como informar a Lauri para ciência da resposta do Banco do Brasil informando que o alvará 909/2012 já foi levantado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bispo da SIlva, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 680, bem como da nomeação do Leiloeiro Oficial EDGAR DE CARVALHO JR., devendo, ainda, proceder às diligências necessárias à realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: TÚLIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS, Réu: ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Réu: CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI, Réu: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de adequação do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: MAURICIO ISAAC BRONES MAISTER, Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rebello dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rebello dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1892776"
                            ],
                            "1892838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-79.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Seixas Lopes [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões S.A., Aut Silvana Seixas Lopes \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15 /10/2015, às 11h 40 min. \r\n\r\nProcesso: 0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: Miguel Zattar - espólio de [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: Carmen de Miranda Zattar [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu Carmen de Miranda Zattar, Réu INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A, Aut JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO, Réu MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A, Réu Miguel Zattar - espólio de Comparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15 /10/2015, às 11h 45 min.. \r\n\r\nId: 1892838"
                            ],
                            "1892773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0029800-68.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Silva Almeida \r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.994,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-47.2003.5.01.0046 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DE TRABALHO\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA,MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Corino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.615,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Corino Gomes,MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Corino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Corino Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.615,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892773"
                            ],
                            "1892774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alfredo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001248-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, DÉBORA PEREIRA DA SILVA SOUZA, KEITHI MICHELI DE MELLO, HENRIQUE BIRMAN , LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m KEITHI MICHELI DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Amamore Pasta e Pizza Ltda., UBAJARA QUARESMA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m UBAJARA QUARESMA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano Candido\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor (R$ 53.508,08) devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892774"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-80.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brites Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Adonai Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Sonia Maria Dario da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brites Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENCLEVER ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENCLEVER ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: EDWARD BANKOWSKI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre da Silva [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0105100-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LIBERATO MOTTA CONCEICAO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LIBERATO MOTTA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Belmiro Maciel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Jose Luiz Amaral Leão (devedor derivado), Réu: Jadson Santos Mota (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Belmiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Farias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Marcos Santos da Silva (devedor derivado), Réu: Patricia Freire Rosa da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO DE BELEM [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO R BARAO DE BANANAL 144\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO DE BELEM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech 370 Equipamentos Eletronicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Amaral Chagas [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Amaral Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000576-77.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira de Assis [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vieira de Assis \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Neves Goncalves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Martinelli Arquitetura [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Neves Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Reis Pereira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Reis Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Costa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARBOSA BELMIRO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARBOSA BELMIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1892478"
                            ],
                            "1892479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO MAIM [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Heron Numa Abrahão (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO MAIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035800-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira Júnior [Adv. Cristiani Bento Barros (OAB: RJ 106147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL LUCIO RAMOS SENCEITE [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL LUCIO RAMOS SENCEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER SA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gildete Alomba Bomfim [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA (DEVEDORA DERIVADA), Exdo: MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (DEVEDORA DEERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gildete Alomba Bomfim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OFFREDI FRAGOSO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUST.COMER.LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OFFREDI FRAGOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Cascalho Marrocos [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda., Réu: ORLANDO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Cascalho Marrocos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0167600-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTOTOLES DA SILVA MESQUITA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSETE COOP MOT PROF AUTON SETE ABRIL LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTOLES DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Morais [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Morais \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cássia Osorio da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eirele Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Isidro de Jesus Tem Tem (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cássia Osorio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma de Fátima da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Fundação da Infância e da Adolescência - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Amaro de Oliveira [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Amaro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO INOCENCIO DE BRITO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO INOCENCIO DE BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1892479"
                            ],
                            "1892480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mayre do Nascimento Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mayre do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Zozimo Lima Santos (OAB: RJ 106645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva- Grafica e Editora- EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0112200-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TUCURI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO [Adv. Roseneide Bernado de Almeida (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA [Adv. Valeria Neuba Menezes (OAB: RJ 83868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059300-31.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marianos da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marianos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1892480"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Galvani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: Lenilson Lauback\r\n\r\nTI: Dinair Ferreira dos Passos Willy Goldman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 457, devendo, se for o caso, apresentar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceicao de Paula Fontes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceicao de Paula Fontes\r\n\r\nTomar ciência do email recebido às fls 347, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Albino Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Albino Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados na decisão de fls. 218/221-v e acórdão de fls. 259/265, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, observando ainda que a atualização monetária deverá ser apurada consoante determinado pelo E. TST na ArgInc 0000479-60.2011.5.04.0231, com aplicação da TR até 29.06.2009 e IPCA-E a partir de então, ante o efeito modulatório do reconhecimento da inconstitucionalidade da TR por nao permitir a exata recomposição do poder aquisito frente à inflação, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adão Amaral Rodrigues, Réu: Jose Luiz Kudsi Bezerra, Réu: Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre os documentos acautelados, conforme despacho de fls. 538, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-89.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: STAHLGRUBER DO BRASIL PART EMPREEND SC LTDA, Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes, Réu: Eliana Neves Bezerra da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Karine Neves Bezerra [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Thiago Neves Bezerra [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDES COSTA\r\n\r\nAo patrono do autor para traga aos autos documentos que comprovem o falecimento do autor, bem como providencie a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CLEMENTINA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CLEMENTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fls, 1056 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Pereira Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova praça para o dia 13/10/2015 às 09:02 horas na 4ª Vara do Trabalho de Goiânia (processo CPE0001724-84.2012.5.18.0004). \r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários de R$ 9.121,22 e das custas de R$ 938,46, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos Almeida [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito das despesas de leilão de R$ 240,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço das empresas indicadas às 228/229, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Pinheiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária de R$ 3.113,02 e das custas judiciais de R$ 260,00, em cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Segundo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, Réu Maria Luiza Muller de Almeida, Aut William Von Wu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357 e 357-v \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 830 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Coelho de Araujo [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Cleice da Costa Menezes [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleice da Costa Menezes , Aut Estela Coelho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano, Réu: GAGLIANO ADVOGADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, devendo informar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edésio Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 1500,00, tendo em vista que nos cálculos homologados já houve a dedução dos depósitos recursais, conforme promoção de fls.507, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teixeira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 430 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Diniz Maciel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168400-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braganca [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas)\r\n\r\nRetificar cálculos da constituição de capital garantidor, nos termos da decisão de fls. 645/646, ciente de que o numerário deverá ser depositado em caderneta de poupança, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ELM Torres Restaurante Eireli sucessora de (Mais Mais do Recreio restaurante Ltda), Réu: EMERSON LUIS DE MAGALHÃES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves dos Santos\r\n\r\nAo exequente para dizer se arcará com as custas de arrombamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: PATRICIA PRADO MOLON [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Richter, Réu Marcio Molon, Réu PATRICIA PRADO MOLON, Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Franco\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Carlito Ferre LTDA. - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA, Réu: Carlos Jorge Nogueira Ferreyra, Réu: THEATRALSER SERVIÇOS TEATRAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 980. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Renato do Carmo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA , Réu: EUNICE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Rangel \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Targino Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gil de Freitas [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 189,85 e das custas de R$ 450,05 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pessanha da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Jean Carlos Pessanha da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilwas Guaracy Silveira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 2537 e ss, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: CASA & VIDEO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Thiago Faria dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Valente Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados nas decisões de fls. 405/410 e 418 e do Acórdão de fls. 506, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC, observando ainda que a atualização monetária deverá ser apurada consoante determinado pleo E. TST na ArgInc 0000479.60.2011.5.04.0231, com aplicação da TR até 29.06.2009 e do IPCA-E a partir de então, ante o efeito modulatório do reconhecimento da inconstitucionalidade da TR, por não permitir a exata recomposição do poder aquisitivo frente à inflação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO BONFIM [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) \r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos de liquidação, fls 946, aos parâmetros fixados na decisão de fls. 1003 e de fls 1049 quanto à contagem dos juros de mora, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 1606. \r\n\r\nProcesso: 0001646-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: Maria Helena Cortez de Alcantara Augusto, Réu: Mauro Mattos Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Sousa Andrade [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gulherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO [Adv. Raul Lopes Dourado (OAB: RJ 179009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Sousa Andrade, Denise Furtado Assumpção, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1892005"
                            ],
                            "1892004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892004"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. , Réu: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA, Réu: ADRIANA LEA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca de Sarapui Ltda. [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS JUNIOR, Réu: DANIEL RICARDO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Leandro Jose Sant´anna Moraes, Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS, Réu: ENDERSON CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. , Réu: MARLENE DA SILVEIRA, Réu: ALAN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA, Réu: ANDERSON SILVA ARRUDA, Réu: MARIA LUCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Coutinho Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GABRIELA MENDES MOSCOSO, Réu: NELSON MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes Coutinho Filho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda, Réu: Cesar Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoaldi Schilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Sousa Tavares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Calegari da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias conforme fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Antonio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ELANE LUCIA PALMEIDA GOMES , Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Antonio de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Bersot [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Bersot\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Priscila de Campos Naous [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Priscila de Campos Naous\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Aut: Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré) [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré)\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paz Heredia [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Oggioni de Araujo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paz Heredia\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Leandro de Carvalho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSÂNGELA NUNES VIDAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Robson Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Robson Coelho da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. , Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-65.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Souza Alves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Pereira Valdevino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Pereira Valdevino \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-14.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah Ltda. , Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva Campos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silva Campos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-16.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Geraldo dos Santos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Geraldo dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Cgte: Gerson Belo Brandão, Cgte: SANGELA MARIA CAMPOS PAULA , Cgte: ODALÉA BARBOSA IGNÁCIO, Cgte: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA , Cgte: KELLY CRISTINA PRADO PEREIRA \r\n\r\nCgto: MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001669-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO DE BRITO GONCALVES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DE SUCOS LTDA, Réu: Fany Yarochensky, Réu: Henrique Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO DE BRITO GONCALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Reis Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Reis Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA PALADAO BONFIM [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: JOÃO MALHEIROS DOS SANTOS NETO , Réu: JOSE MARCOS DE LIMA BELFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA PALADAO BONFIM\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: George Carlos de Lima [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte George Carlos de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Firmino da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda., Exdo: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Exdo: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Firmino da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: Jose Mauro Camargo Pereira, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Celestino de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Celestino de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moraes dos Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO AlBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moraes dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO , Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Sacerdote da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME, Réu: FABIANO DAS CHAGAS SILVA, Réu: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Jacomim dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Jacomim dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlane Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: JOSE LUIZ BHERING VAZ, Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlane Barbosa da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: FORNAZIERE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: GERLEY SIQUEIRA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000155-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chaves Zainho [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. , Réu: JUSSARA GOES SALLES, Réu: LUCIANA PONTES GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Chaves Zainho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY ROSA TAVARES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antônio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: ANTÔNIO AFFONSO PIMENTEL NETO , Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PEQUENO POLEGAR, Réu: MAGDALENA DE MELLO CARDOSO, Réu: VERA MARIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Barroso [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Barroso \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Cgte: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCgto: Marcos Genilson dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Genilson dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES, Réu: ODUVALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL RJ CEBES RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES BARRETO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilza Idalino Borges [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda., Réu: MARIA CANDIDA LETHIERI, Réu: SIMONE DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Vaz Braga Filho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Vaz Braga Filho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto da Silva Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RANGO LIGTH LTDA, Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Marques [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Grespo, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: FRANCESCO MARTINO, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZETE CAETANO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ERDELI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZETE CAETANO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1890372"
                            ],
                            "1890373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-10.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldina da Silva Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldina da Silva Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FARIAS PASSOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: CAUBI ANTONIO AZEVEDO, Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FARIAS PASSOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Aut: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: MAIK ELIAS MATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Loteria Jacarepaguá Ltda.ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu: FELIPE MILIAUSKAS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Fernandes dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Réu: CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS GITAHY [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS GITAHY\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 10 dias, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua renovação, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA, Réu: NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO DE SILVEIRA NOGUEIRA, Réu: SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Vieira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosangela Rosa de Sa (OAB: RJ 90610 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO MARQUES [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ÁLVARO BENTO RODRIGUES DE SOUSA , Réu: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-40.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNUNRI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO BUTZKE LAMO, Réu: IRACEMA BUTZKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Conceicao da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)], Réu: Wagner Emilio Freitas Nogueira, Réu: CLAUDIA REGINA PINHO ADÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Conceição \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Amorim Paiva [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Formyfrey Comercio de Materiais de Construcao Ltda., Réu: Rosa Matilde da Cunha, Réu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Costa Moreira [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Carioca Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES , Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Moreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: WZT Transportes de Conveniencia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Cgte: WALTER ZAMPRONHA FILHO, Cgte: WILTON ZAMPRONHA\r\n\r\nCgto: Adriano Moreira Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Moreira Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARQUES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE, Réu: PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARQUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215000-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207800-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINO CARNEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Prinsul Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINO CARNEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Duarte Porto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Duarte Porto \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Marlene Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO HOMCI [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: COTA INSS RDA. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: COTA INSS RTE. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO HOMCI\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Maria Leda da Silva, Réu: Luciano Farias de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Telles Soares [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: TELEMAR - Norte Leste SA, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Telles Soares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTACILIO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Nunes Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Nunes Alves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: DAMIAO MARON MELLO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marianna da Costa King [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Marianna da Costa King\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Costa dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Marcos Guilherme Ferreira, Réu: ANDRE LUIZ DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Carvalho [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Isopor Isolamento e Forno Ltda. [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)], Réu: GÉSIO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: SÉRGIO LUIZ EVANGELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Juvencio [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Dolores Gimenez Ramos, Réu: Dirceu José Perez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Juvencio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Flavio Rodrigues da Fonseca [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Farias [Adv. Mariza Barros (OAB: RJ 108155 - D)]\r\n\r\nRéu: Palpite Bar Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARIA NASCIELSE AMARAL DE FIGUEIREDO, Réu: LUIS CARLOS AMARAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Farias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWEMAN, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiano Pinheiro dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: MARCELO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Eleine da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-82.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COSME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COSME DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Reis [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NÍVEA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Reis \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla das Neves [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: PALMIRA SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla das Neves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva Barbosa [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO BABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Fagundes [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: MARCIO RIBEIRO DOS REIS, Réu: FRANCISCA SALETE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Jesus Fagundes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LIMA SOARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES , Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: PAULO DE ABREU NUNES, Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA, Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LIMA SOARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA JORDAO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA JORDAO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA FERNANDES [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Geraldo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 158890 - E)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ, Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA COSTA FERREIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO, Réu: MÔNICA COELHO GOMES , Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1890373"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Assis \r\n\r\nFica a parte autora intimada para devolver a certidão de habilitação retirada, conforme certidão de fl. 322. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Couto de Jezuz [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Couto de Jezuz \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Romulo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido da reclamação trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Campos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Brasil FoodService Manager S.A - BFM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod Quimicos Farm SA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a executada intimada para juntar a guia de depósito, eis que a guia apresentada à fl. 698 não consta o número da conta judicial, impossibilitando a expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hélio Félix Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para liquidar o julgado em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação por abandono, na forma do artigo 267, III do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante intimado para cumprir o solicitado no ofício de fls. 269. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stielber Filho, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Machado Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Réu: Cirilo Ribeiro de Sena, Réu: JUNIANA RIBEIRO, Réu: Roberto de Souza (socio), Réu: Jose Manoel Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Machado Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Venanço da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Venanço da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barcelos Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga o réu, em 10 (dez) dias, sobre a petição do autor de fls. 239-240. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOARES DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ S A, Réu: David Kogan (socio), Réu: Howard Mallek (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Réu: Flávia de Oliveira Amorim, Réu: Alex Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor às fls. 175-185, uma vez que a empresa Aguiar e Vieira Incorporação Imobiliária Ltda ME (fl. 187) não possui um ou mais sócios em comum com a ré (fl. 188), bem como não exerce a mesma atividade econômica, e que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a mantença do reclamante no mesmo plano de saúde ou equivalente, enquanto o contrato de trabalho com o réu estiver em vigor, ainda que suspenso, eis que o autor ainda se encontra em gozo de auxílio doença acidentário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE VIEIRA SANTANA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA - ME ( EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Serviços de Assistência Médica Nacional Ltda., Réu: Osmarinho Dornela Graciano (socio), Réu: Luis Carlos Barros Feliciano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA - ME ( EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) , Aut DEIZE VIEIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no valor de R$ 93.242,50 efetuados pela contadoria até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bercot [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Apparecido Albergoni (sócio), Réu: Jose Paulo de Souza (sócio) [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda., Réu Jose Paulo de Souza (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade de fls. 278-282. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Piedade Dias [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, Réu: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME, Réu: LARY PARKING LTDA - ME, Réu: VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)], Réu: CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME , Réu: FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: LOCANTY SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Piedade Dias , Réu VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade oposta às fls. 218-227. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo, Aut Sérgio de Queiroz Kalil \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos declaratórios do réu e acolhidos em parte os do reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho Alves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para informar o correto endereço da testemunha Gelcir Jeronimo Guimarães da Silva, sob pena de trazer espontaneamente. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2015.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Egdo: ANTONIO EDSON PIRES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Egdo: ALAIN MAXIME RAYMOND, Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Gustavo Fernandes, Egdo ANTONIO EDSON PIRES, Egte Marcus Vinicius Fernandes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos de Terceiro, conforme decisão de fls. 101-102. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia campos de Souza (Sócia) [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Egdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Egdo: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Jorge Otávio Monteiro da Silva (Sócio), Egdo: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (Sócio), Egdo: Paulo Cesar Praso Fereira da Gama (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Caroline Abrahão Bernardo , Egte Claudia campos de Souza (Sócia), Egdo Eduardo Cavalheiro Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos de Terceiro opostos, conforme decisão de fl. 95. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Luiza Maria Pitta Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, conforme decisão de fl. 815. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Keller [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS, Aut Nilo Keller\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência de que foi extinto o processo sem resolução de mérito quanto a segunda reclamada, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS, e julgado procedente em parte o pedido quanto a primeira reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais nº 1288/2015 e 1289/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio de Jesus Bastos [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Pré Delícias e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio de Jesus Bastos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Adriano Gomes (Sucessora de Moacir Teodoro Corrêa Gomes) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais nº 1308/2015 e 1309/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Réu: (SÓCIO) DIMITRIO DOS SANTOS GREGORIO [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Réu: (SÓCIO) JOSE ANTONIO DE AZEVEDO AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Arruda \r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios de nº 0546/2015 e 0547/2015. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA , Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra\r\n\r\nFica a parte autora intimada para contestar os Embargos à Execução opostos às fls. 937-944. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda., Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483, que reconsiderou a decisão de fl. 381, excluindo-se BLOCH WROBEL AGRO-PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA do polo passivo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda., Réu: KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: ARNAUD DE BALTAZAR RIQUET (SÓCIO), Réu: FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: ELETROFIAR CONDIONAMENTO DE AR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Negrao da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto as respostas aos ofícios de nº 0541/2015 e 0542/2015, de fls. 263-268. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-12.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: Ronaldo Gaglianone (socio) [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: Maria Ernestina Gaglianone (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Marie Louise Gaglianone Neves, Réu Ronaldo Gaglianone (socio), Aut WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zuba [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsis Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Jayme Eduardo da Fonseca Witte (OAB: RJ 119536 - D)], Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsis Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1300/2015, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho, e o alvará nº 1299/2015, em seu favor, na Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Justiça do Trabalho. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato André da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 268-269, devendo efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Franco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Franco, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/2015, às 10:00 horas , para que à primeira reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01, com a chave de conectividade para que o reclamante efetue o levantamento do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para se manifestar quanto a petição de fls. 163-164, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1261/2015 e 1262/2015, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho, bem como o alvará nº1263, em seu favor, na Caixa Econômica Fedral, agência 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braga de Oliveira [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braga de Oliveira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Luiz João de Oliveira , Réu: (Sócio) Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, eis que a empresa Construtora Irmãos Fortes - ME é uma empresa individual, administrada pela Sra. Silveira Maria de Souza, que se retirou do quadro societário da ré em 22/11/2006. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Jose Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-51.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Senhora da Serra Ltda. EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola Cabral da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Senhora da Serra Ltda. EPP \r\n\r\nFica a parte autora intimada para comprovar o crédito previdenciário em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Luiz João de Oliveira , Réu: (Sócio) Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Compans da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica o reclamado intimado para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação definitiva do reclamante de fl. 362-370, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentando, se for o caso, o demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1886588"
                            ],
                            "1886584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0127600-49.2009.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas de Oliveira Damasceno\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 307.438,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-65.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINETE ARAUJO ASSIS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIO ALEXANDRE SAVERNINI,XANDO MODAS LTDA,Silene Meireles Maiello (Sócia) ,Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ),José Holanda Bezerra (sócio de) \r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO ALEXANDRE SAVERNINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-58.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ueslei Domingos da Costa \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Antonio Gomes ,Vipan Consultoria e Serviços Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Municipio de Duque de Caxias ,(Sócio) Vicente Carlos Teixeira ,(Sócio) Eduardo Lima ,(Sócio) Jose Carlos Messias de Souza Junior ,JOSE CARLOS MESSIAS DE SOUZA JUNIOR,ANTONIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Antonio Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.295,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001648-84.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Fernanda Lucia Correa Pinto ,TNT Tendas Decorativas Comércio e Serviço Ltda. ME ,(Sócio) Diego Rodrigues da Silva ,(Sócio) Thiago Leonardo Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Fernanda Lucia Correa Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.310,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Diego Rodrigues da Silva ,TNT Tendas Decorativas Comércio e Serviço Ltda. ME ,(Sócio) Diego Rodrigues da Silva ,(Sócio) Thiago Leonardo Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Diego Rodrigues da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.310,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Thiago Leonardo Silva de Oliveira ,TNT Tendas Decorativas Comércio e Serviço Ltda. ME ,(Sócio) Diego Rodrigues da Silva ,(Sócio) Thiago Leonardo Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Thiago Leonardo Silva de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.310,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-87.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo de Araújo \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.994,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886584"
                            ],
                            "1886587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da decisão homologatória de fl. 453, no prazo legal. ÀS RECLAMADAS: Pagar a diferença de R$ 7.724,44 ou 617.130,71 ITDR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais, convolados em penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886587"
                            ],
                            "1886586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/11/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 17/11/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Faviany Elgueta Layana Adv.: Maurício Marques da Penha OAB.: RJ 160372 D\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Tanque de aplicação de cosméticos com agitador e velocidade controlada, aço inox 306, avaliado em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua André Rocha, 355, Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO, 22730-521 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886586"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Welly R. Cantergiani (Espólio de ) - representado por Margaret Cantergiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Mona Doris de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Campos Mello , Réu Casarão Lustres Ltda, Aut LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO, Réu TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rosenberg [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Renata Silva Pinheiro (OAB: RJ 157222 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência nos termos do despacho de fls. 271. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Cesar Luiz Pasold Júnior (OAB: SC 18088 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Vivian Marins Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Maui Participações Ltda., Réu: Imagem Filmes Distribuidora Ltda., Réu: EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A, Réu: Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps, Réu: PAULO ROBERTO BRAGA DAS NEVES, Réu: BRUNO NAVES BEAUCHAMPS, Réu: Filmes Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes dos autos.Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 03/11/2015 às 14:30 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 17/11/2015 , no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão dos bens penhorados. . \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, de que não há nos autos comprovação da existência de bens desembaraçados da devedora principal, infrutiferas todas as tentativas para compelir a mesma a adimplir os créditos reconhecidos judicialmente, estando a mesma em local incerto e não sabido. Inicie-se a execução em face da 2ª ré, condenada subsidiariamente. Devendo ainda tomar ciência da homologação, para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA DA MOTTA, Cgte AMERJ QUALIT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656, que trata-se de atualização dos cálculos de fls. 658/660. \" Intimem-se as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 43.372,36, encontra-se garantido pelo saldo atualizado dos depósitos efetuados nos autos, fls. 637/654, os quais convolo em penhora, sobrando ao 4º réu (Erverton), um saldo de R$ 564,08.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Antonio Miranda da Silva, Réu: Jorge Luiz dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcio Nascimento, Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1153: \"Trata-se de atualização dos cálculos da ré de fls. 1103/1108, homologados às fls. 1116, observando-se a decisão proferida pelo C. TST (0000479-60.5.01.0231). Intimem-se as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 658.367,54, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 1151/1152, os quais convolo em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 284.907,60.\" \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Theophila Filgueiras Leimig\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0813/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luna de Oliveira Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luna de Oliveira Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531, de que foram expedidos alvarás e declarada extinta a execução em relação às 2ª e 4ª rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricaldi Leon Daniel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricaldi Leon Daniel , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: \"Homologo os cálculos de fls. 298/302 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.770,03 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.918,13, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Lemos Gonçalves, Aut AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, apurados os novos valores, foi convolado em penhora parte dos depósitos existentes nos autos para garantia da execução, conforme fls. 410. Prazo: 5 (cinco) dias. Observe-se que o excedente deverá ser utilizado na quitação de outras execuções neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001746-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Reckitt Benckises Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro Pereira, Réu Reckitt Benckises Brasil Ltda., Réu TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-58.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Cunha de Seixas [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saude Auditoria de Contas Medicas Ltda., Réu: Consultam Consultoria e Auditoria de Contas Medicas LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: LCGP Servicos Tecnicos e Adm p/Terceiros Ltda [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: VERA REGINA MARTINS PESSOA, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Cunha de Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Marcia Silvestre da Silva, Réu: Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Aguiar [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Irany de Souza Pinto, Réu: Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.452,60, calculadas sobre R$ 72.630,00, pelas reclamantes, das quais ficam dispensadas,considerando a gratuidade de justiça que lhes foi deferido (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha, Réu Telefonica Celular - Vivo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. , Aut Jorge dos Santos Barbosa , Réu MLN Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501v para que comparecçam à Secretaria, para homologação de acordo, em dias e horários de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001318-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com a discriminação de valores de fls. 425. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Global Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda., Réu: GM Minister Editora Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rocha da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., Réu: BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, Réu: ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Sousa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao acordo de fls. 165. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA, Réu: Ligia Maria Chaves Ferraz, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226, para que comparecçam as partes em dia e hora de audiência a fim de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio de Araújo Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fatima Suely Gondim Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Josias Xavier Nunes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1515 que fixou os valores devidos da condenação. Venham as rés ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pinto Garcia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349 que devolveu o prazo de 20 dias à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fortunato Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 que deverá a reclamada exequente indicar agência e conta visto que a ordem judicial é por CPF. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1482 que mateve o valor fixado dos honorários em R$ 5.000,00. Venham as rés ao depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Godoy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, para que observe o prazo de fls. 197. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discrodância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. Havendo mais de uma reclamada, o prazo deverá ser sucessivo, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 776 que mateve o valor fixado dos honorários em R$ 4.800,00. Venham as rés ao depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1307 que manteve o valor fixado dos honorários em R$ 5.000,00. Venham as rés ao depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Alves , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442: \"Corretos os cálculos de fls. 430/441, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 28.612,41, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 437/440, os quais convolo em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 6.073,07. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Aut Neida Borges Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/10/2015 , às 12:38h .\r\n\r\nbem como de que foi designada a data de 03/11/2015 às 14:30h horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 17/11/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000384-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Martins Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COOPER RIO DA PRATA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COOPER RIO DA PRATA, Aut Vera Regina Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/10/2015 , às 12:38h .\r\n\r\nbem como de que foi designada a data de 03/11/2015 às 14:30h horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 17/11/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1893291"
                            ],
                            "1893290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS, ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON DE FREITAS VIEIRA, José Fernando Prazeres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, devendo a ré vir com o depósito da diferença, no valor de R$ 14.935,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito)\r\n\r\nhoras, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.516,75, e das custas no valor de\r\n\r\nR$ 160,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001020-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Bonfim \r\n\r\nRéu: Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda., Odeth Mara Machado Bueno, Tanja Maria Hess\r\n\r\nPelo presente fica m Izilda da Costa Val, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira \r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda., Imagem Filmes Distribuidora Ltda., EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A, Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps, PAULO ROBERTO BRAGA DAS NEVES, BRUNO NAVES BEAUCHAMPS, Filmes Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO NAVES BEAUCHAMPS, EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A, Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Filmes Distribuidora Ltda., Imagem Filmes Distribuidora Ltda., Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps, Maui Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes dos autos.Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda., LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531, de que foram expedidos alvarás e declarada extinta a execução em relação às 2ª e 4ª rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A., Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Toni Augusto Dias Martins \r\n\r\nPelo presente fica m VIPETRA BRASIL-ONDA BEAUTE PERFUMARIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR GUANABARA LTDA, José Lemos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, apurados os novos valores, foi convolado em penhora parte dos depósitos existentes nos autos para garantia da execução, conforme fls. 410. Prazo: 5 (cinco) dias. Observe-se que o excedente deverá ser utilizado na quitação de outras execuções neste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893290"
                            ],
                            "1893292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0134600-57.2008.5.01.0055 requerida por FAZENDA NACIONAL em face de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Alexandre Gomes de Oliveira – OAB/RJ 81.647) e como terceiro interessado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.º Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 03/11/15 e 17/11/15, A PARTIR DE 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 236, se encontra(m) depositado(s) no endereço da executada, na Rua Lúcio de Mendonça, nº 43, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado(s) como: LOTE: Um elevador para ônibus da marca Wayne, com capacidade de 15 (quinze) toneladas, avaliado em R$ 50.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (em 30/01/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 29.299,95 (em 25/10/14). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo ou remição da dívida, o Juízo estipulara o percentual mais adequado à comissão do Leiloeiro. Despesas de transferência/remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 15/09/15. Eu, ____ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1893292"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Almeida , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 22/10/2015 às 15 horas para anotacao da CTPS e entrega de guias de FGTS/CD a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Soares Batista [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residencias e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residencias e Apoio Hospitalar , Aut Igor Soares Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 23/10/2015 às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e ainda apresentar os cálculos de liguidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Exclusive Imobiliária Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Exclusive Imobiliária Ltda., Aut Sirlane Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 23/10/2015 às 16 horas para retificar a CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e ainda apresentar os cálculos de liquidação, devendo seguir os parâmetros das fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17 [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17, Aut Marcos Lopes Sobrinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 26/10/2015 às 15 horas para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethy Lins Brigida [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno s Art Desing Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: BRUNO´S ARTE DESIGN LTDA N/P BRUNO NUNES MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO´S ARTE DESIGN LTDA N/P MAYSA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno s Art Desing Ltda., Aut Elizabethy Lins Brigida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 27/10/2015 às 15 horas para anotacao da CTPS, sob pena de multa diaria de R$ 100,00, até o limite de 30 dias, a qual, deverá ser apresentada a CTPS pelo reclamante e ainda apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando os parâmetros de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Transportadora Itapemirim S.A., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 26/10/2015 às 16 horas para anotacao da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00 a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e ainda apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME, Réu: GLORIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Réu: LENILZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefiriu os requerimenos de baixa na CTPS e expedição de alvará para levantamento do FGTS, umz vez que ultrapassa os limites objtivos da coisa julgada, tendo em vista a disistência requerida na ata de fls. 52 e o teor da sentenã de fls 53/55. \r\n\r\nId: 1893375"
                            ],
                            "1893379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-73.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS JOSE ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDO GUEDES SE LIMA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS JOSE ALVES\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE OUTUBRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Machado Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama - coob, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz - coob, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira - coob, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho -coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila Machado Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Flor\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Rocha Siqueira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos do I. Perito de fls. 473/493. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Condomínio Barra Deck Leste [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Barros\r\n\r\nIndefiro o requerimento autoral, tendo em vista que não preenchidos os requsitos mínimos estabelecidos no ato 75 de 29/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Brauner [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Brauner \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliana Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Réu: Maria Eduarda Crepo de Negri coobr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliana Maria da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerimento retro, uma vez que a gratuidade de justiça não alcança os atos extrajudiciais, diligencie o autor por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Machado [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardysistem S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Darbilly dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Darbilly dos Prazeres , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 323.139,37. Ante aos deposito recursal de fls. 194 e o depósito judicial de fls. 256, encontra-se garantida a execução. A parte ré para se manifestar nos termos do art. 884 da CLT no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001530-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Almeida Costa [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Marilene Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista as partes . \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Réu CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA [Adv. Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro Junior (OAB: RJ 111337 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lyra [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria de Souza Salgado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0001135-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aronilson Monteiro do Nascimento [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aronilson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 723. \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, Réu: CLAUDIO REIS NESTI, Réu: LENIR REIS NESTI, Réu: VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, Réu: ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, Réu: ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO, Réu: AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda., Réu AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA., Réu Lucshei Car Transportadora Ltda., Réu Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda., Réu USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência os reús para comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, conforme cálculo de fls 492, sob pena de execução, desde já convolado em penhora o saldo dos depósitos de fls. 493/497. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés ao dopósito dos honorários do perito fls. 984. \r\n\r\nProcesso: 0000796-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Condomínio Golf Village [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golf Village, Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda., Aut Roseneide Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 26/10/2015 às 15 horas para entrega das guias para levantamento do FGTS e partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Figueiredo Simões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Figueiredo Simões, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 378 \" Ao autor para que se manfeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer determindada às fls. 253- verso e devendo apresentar em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rocha Matos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nA ré para pagamento dos honorários do periciais em 48, horas pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés ao dopósito dos honorários estimados do perito fls. 951. \r\n\r\nId: 1893379"
                            ],
                            "1893383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basílio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basílio Schaefer Filho, Aut Ednaldo Matos Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jerusa Barroso Orsolon, Aut Ney Orsolon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR\r\n\r\nAs partes para que forneçãm as peças para restauração dos volumes dois e três dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Cabral [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Siqueira Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nA parte autora sobre fls. 133/182. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento, cabendo a diligência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0172800-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: IRAN GUERREIRO COSTA-CPF no.024.104.837-04 [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Marcelo Maurício Bassil, Réu: Marcia Maurício Bassil, Réu: Padaria Basil LTDA, Réu: Rafael Rabelo de Misquita [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido, tendo em vista o ofício de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MAFRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut FERNANDO CESAR MAFRA\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre o ofíco de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos do I. Perito de fls. 891/908. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, 568, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA PEIXES S.A, Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nA parte autora sobre a petição de fls. 721/721v. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE SILVA DOS SANTOS, Réu: FLORINDO FERRAZ, Réu: FÁBIO PATURY ALVES, Réu: DANIELE FERER PATURYOMASIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves, Réu Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes dos cálculos da diferença apresentado pela contadoria de fls.200/202, sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nA parte ré sobre as fls. 671/672 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , Réu: DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, Réu: CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Aut Érika Maganha de Oliveira , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 36.918,12. Ante os depositos recursais de fls. 381, a reclamada para pagamento da diferença, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 26.656,18,na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 2.635,29 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Loureiro dos Santos - viúva de Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Selma da Costa Melaschus Silva - viúva de Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés para pagamento dos honorários do periciais no valor de R$ 28.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a liberação do valor, tendo em vista qye o juízo não se encontra garantido, bem como o autor para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Viana Linhares [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro, Réu: Juarez Montfort Matja Narciso Silva - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Viana Linhares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do valor da execução e de que os depósitos recursais serão liberados para o autor, um vez que ultilizados para garantia da presente execução antes da decretação da quebra, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001212-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceição Maximiano [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Conceição Maximiano\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Paulo Roberto Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\ndiga o exequente sobre às fls. 364/365. \r\n\r\nId: 1893383"
                            ],
                            "1893386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Autran Neves\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geter Olimpio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida de). [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clauria de Souza Alves [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clauria de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) a/c Gustavo Banho licks (adm judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) a/c Gustavo Banho Licks ( adm judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) a/c Gustavo Banho Licks ( adm Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GUSTAVO BANHO LICKS - ADM JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vilela Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vilela Ferreira \r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida), Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Caetano Gomes Chirico [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Menezes Assis [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Menezes Assis\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CAMELO\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chiodo\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão de credito para habilitação no juizo falimentar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1893386"
                            ],
                            "1893377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2015\r\n\r\n0027900-85.2007.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Deus Silva\r\n\r\nExecutado: Manoel Amilcar Rezendo Pinto,Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Amilcar Rezendo Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.015,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-47.2008.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane da Silva Lucena\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Rodrigues - coob,Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda.,Roberto Gonçalves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Rodrigues - coob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.108,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893377"
                            ],
                            "1893376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001395-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Neves Protasio Filho \r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. , BRUNO QUEIROZ TINOCO, SILVIO EDUARDO VALLADAO \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO QUEIROZ TINOCO, SILVIO EDUARDO VALLADAO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para pagamento em 48 horas a importância de R$ 10.394,51 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893376"
                            ],
                            "1893381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001113-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ribeiro \r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001202-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jacintha de Souza\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, Condomínio Vila Imperial Residências\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestação fundamentaidas, em 10 dias, observando os paramentros de fls. 74. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893381"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 196906 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-83.2012.5.01.0058 - RTSum - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-47.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nEdi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-32.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Catherine Rosa Fernandes Cardozo (OAB: RJ 200278 E)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-12.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-02.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daiane de Santana Ferreira (OAB: RJ 205103 E)\r\n\r\nRogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAna Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Teresa Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 135453 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nFausto Falcao (OAB: RJ 102785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-05.2007.5.01.0058 - RTSum - Carga: Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Raimundo Felipe Marques (OAB: RJ 202184 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893050"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Correia Antunes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Correia Antunes \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Vieira Brandão [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Vieira Brandão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ZIMMERMAM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ZIMMERMAM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 340: \"...Indefere-se o requerimento de penhora dos alugueis do imóvel objeto da decisão...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-13.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Mariano das Dores [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Guanabara Ltda., Cgto Sebastiao Mariano das Dores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 438/440, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Conceição de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Ilha 915 Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Ilha 915 Ltda. , Aut Marineide Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-20.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilson dos Santos Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Irenilson dos Santos Gomes , Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 695/696, no prazo comum de 10 dias, conforme determinação em ata de audiência de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araújo de Oliveira , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500: \"... julga-se parcialmente procedente a Impugnação à liquidação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Barbosa Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valda Barbosa Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sérgio de Queiroz Kalil\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Simples de Oliveira Junior [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Leonete Souza dos Santos, Réu: Tania maria Frizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda., Aut Fernanda Pereira Ramos, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Janete Caputo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 328/349, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Inácio da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Inácio da Silva , Réu West Show Boate de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cezar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santana Cezar da Silva, Réu Contax S.A., Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento das parcelas da Previdência Social, conforme despacho de fls. 441. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Assis Madriaga [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacos Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacos Farinha Pura Ltda., Aut Silas de Assis Madriaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardino da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardino da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: \"...Indefere-se o requerimento da desconsideração jurídica da reclamada, em razão da decretação da falência da mesma...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1893475"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1891470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-95.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luana Marão Cerqueira (OAB: RJ 198495 E)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-88.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nCarlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-07.2013.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carla Elaine Alves Serafim da Silva (OAB: RJ 198929 E)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-80.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nRoberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Alves (OAB: RJ 197555 E)\r\n\r\nLuciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 196957 D)\r\n\r\nThiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891470"
                            ],
                            "1891471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carine Moisinho Vieira (OAB: RJ 205732 E)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dulcinéia Carla Gonçalves Baptista da Silva (OAB: SP 140672 D)\r\n\r\nDaniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nAdriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-07.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nMario de Jesus Sirotheau Barbosa (OAB: RJ 36356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mario de Jesus Sirotheau Barbosa (OAB: RJ 36356 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-39.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nPedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891471"
                            ],
                            "1891472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-71.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-02.2013.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-34.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Valquiria da Silva Freitas (OAB: RJ 166867 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-34.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-89.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-88.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Felipe Thomaz Alves (OAB: RJ 201932 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nCarlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-52.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891472"
                            ],
                            "1891473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Italo Fontenella (OAB: RJ 182351 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-41.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elielson de Araújo Ferreira (OAB: RJ 128127 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 D)\r\n\r\nWladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-48.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag - Carga: GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nMônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-19.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nManoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 176281 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nAna Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-82.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nWalter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-55.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nJob Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000603-86.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nLeandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-76.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Victor Bernardo da Silva (OAB: RJ 203821 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891473"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049000-28.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS VALADARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE - ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS VALADARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Maldonado Jaimez Junior [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Maldonado Jaimez Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edel Mello \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schiavini [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schiavini \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001716-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques Zampirolli Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henriques Zampirolli Bastos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALADARES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALADARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197000-72.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RAMOS ALBERTAZZI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RAMOS ALBERTAZZI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITA RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Karini Trindade da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Creactiv Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Caldaretti Pena Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Caldaretti Pena Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane José da Silva Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane José da Silva Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1893403"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rodolfo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Forro Systems Comércio e Instalações Ltda., Réu: Francisco Jose Balthar Henriques Pontes [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Jaime Litinetzky [Adv. Taiara Cargnin dos Santos Rotta (OAB: RJ 164856 - D)], Réu: Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Balthar Henriques Pontes, Réu Jaime Litinetzky, Aut Rogerio Silva Rodolfo\r\n\r\nVenham as partes no dia 13/10/2015 as 09:10h em audiência para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1893389"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Martins Batista\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para anotação da CTPS do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Rosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Hudson Nascimento de Souza [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Joabe Portela Teixeira [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Virgínia Moura Carmo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Wagner Carvalho Calvelli [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Rosa, Aut Hudson Nascimento de Souza, Aut Joabe Portela Teixeira, Aut Marcelo Bezerra de Araújo, Aut Moisés Silva Dias, Aut Virgínia Moura Carmo, Aut Wagner Carvalho Calvelli\r\n\r\nTer ciência da determinação de perícia, agendada para o dia 12 de outubro de 2015, às 9:00h .\r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Carlos de Almeida Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Box 580 Informática Ltda. ME [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Carlos de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001335-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Delmiro Bezerra [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosher Planet Restaurante Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosher Planet Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o justo impedimento alegado na ata de fl. 148, em 10 dias, sob pena de aplicação da pena de confissão ficta, consectária da revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Duarte [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: ROSÂNGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nIntimar a Reclamada a se manifestar sobre as alegações do Sr. Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Leadebal [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nNotificar a Reclamada para ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000896-70.2012.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Nogueira de Irajá Ltda. ME , Réu: Jonas Paixão Nogueira, Réu: Adriana Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088300-72.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Lidivar de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Teixeira Moreira [Adv. Erivaldo Pereiara de Paula (OAB: RJ 166352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda. [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Teixeira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0513/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0523/2015. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO, Réu: Adilson Pereira Dantas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alice da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Wagner Cordeiro Marinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nesclarina Lima de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zelino Roza Maciela, Réu: Aloisio da Silva Lopes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Jorge Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Jorge Ferreira\r\n\r\nNotificar a Reclamante para ressarcimento das custas à Ré, conforme despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zangara Lourival Sasse [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA\r\n\r\nNotificar a Ré e os sócios para valer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Nascimento Andrade [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Lauro Brito [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Lauro Brito, Aut Walter do Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alfredo Diuana [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace - Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Telos Participações S. C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alfredo Diuana\r\n\r\nNotificar o Reclamante a se manifestar acerca da impuganção dos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jorge Hatchuel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jorge Hatchuel \r\n\r\nDeferir vista dos autos à Reclamante para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anna Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNotificar a Reclamada para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)], Réu: Ana Christina dos Santos Teixeira, Réu: Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nIntimar o Reclamante para indicar outros meios efetivos de presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Padilha Sergio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freire Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Concas \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ramos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Ramos \r\n\r\nNotificar a Reclamante a se manifestar acerca da impugnação dos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Mininique Gonçalves Rego Junior, Réu: Irene Cabral Rego, Réu: Claudio Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição. Intimar o Reclamante para indicar outros meios de eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMUNO RIO 2000 COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: espólio de Sergio Roberto Veiga, Réu: FLORIBAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE PAIVA, Aut NADIR RODRIGUES LEMOS, Aut RENATA DE SOUZA CORREA, Aut RICARDO RODRIGUES NEVES, Aut ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotificar o advogado dos Reclamantes para devolver os demais volumes do processo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Vania Luica Biolchini [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Réu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Eduardo Moura Biolchini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo da Silva Costa, Réu Vania Luica Biolchini\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 285. Intimar o Reclamante para juntar aos autos cópias do RGI atualizado dos imóveis a que se refere em fls. 284, para posterior análise da possibilidade de penhora em relação a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nIntimar a primeira reclamada para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 519.\r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCALABRIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto de Souza\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nId: 1892885"
                            ],
                            "1893330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo de Jesus, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614 e 615. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693 e 694. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 999 e 1.000. \r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 813/815. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut MANUEL DANIEL DA SILVA, Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 879 e 880. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Fernando Salgado Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro , Cgto Denise Silva Monjardim da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316 e 317. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Mauro José Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 e 390. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nTI: carlos vargas farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva , Réu Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380 e 381. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Eberienos Antoun [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Egdo: Milmark Empreiteira Ltda., Egdo: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Egdo: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Egdo: Milton Joaquim Ribeiro, Egdo: Dercílio da Costa Carvalho, Egdo: FERNANDO LUÍS ALVES TEIXEIRA, Egdo: Companhia Lhi Imobiliaria, Egdo: Rogerio Campos Coelho , Egdo: Claudio Chapchap, Egdo: Paulo Rogerio da Silva Mussi, Egdo: José Koury Junior , Egdo: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Egdo: Saul Bernardino Pedro , Egdo: Sergio Luiz de Matos , Egdo: Floriano Vieira de Souza, Egdo: SAP Planejamento Ltda., Egdo: São Francisco Administração e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Bezerra Carlos, Egte Marcia Eberienos Antoun\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 e 89. \r\n\r\nId: 1893330"
                            ],
                            "1892886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0001169-83.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edirlene dos Santos Manoel\r\n\r\nExecutado: Darci Teixeira Ayres,Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Marcos Luis Vieira Gaertner,Fabio Ribeiro,Celso dos Santos Ayres ,Francisco de Assis Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Teixeira Ayres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.350,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso dos Santos Ayres ,Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Marcos Luis Vieira Gaertner,Fabio Ribeiro,Celso dos Santos Ayres ,Francisco de Assis Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso dos Santos Ayres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.350,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892886"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrea da Costa Dias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl. 320. Junte a reclamada nos autos documento comprobatório do INSS declarando ser optante do simples, e por isso, isenta da cota previdenciária patronal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Guimarães de Macedo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Guimarães de Macedo \r\n\r\nTer vista da manifestação da Ré para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Braga Bonifácio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Braga Bonifácio , Cgte Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 14/10/2015, às 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: OLGA RING , Réu: FADJA RING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, CONVOLO-OS em penhora para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Diniz [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Diniz\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , Réu: ALEX FRENTE MARTINS , Réu: SHEILA CRISTINA ALAB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JORDAO REZENDE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Cristiane de Souza Pereira da Silva, Réu: Marcus Vinicius Horacio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JORDAO REZENDE\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA CHIAVOLONI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flores [Adv. Diego Marques Lourenço (OAB: RJ 184378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIACAO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu: VIACAO ALGARVE LTDA, Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA, Réu: TRANSPORTE LITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Flores\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252 que declarou o grupo econômico, bem como para pagamento ou garantia da execução, em 15 dias,sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déize Regis da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déize Regis da Silva , Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 491, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 434, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 281, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 1414, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, Réu: COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI , Réu: ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nEm razão da promoção da Contadoria de fl. 309, ficam as reclamadas intimadas ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl. 290, sendo o reclamante para reapresentar, em 10 dias, os cálculos atualizados do crédito autoral, observado o limite ora imposto ao valor da multa do art. 600 da CLT e a nova tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 794, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Benevides [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 152/157 que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A , Aut Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 1263, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Domus Pegasus , Aut Manoel Julião da Silva\r\n\r\nEm razão da promoção da Contadoria de fl. 310, fica a reclamada intimada a efetuar o depósito no valor devido de R$ 85.201,72, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2012.5.01.0068 - MS\r\n\r\nIpte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional da Seção de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, Ipdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDiante da inércia das partes, requeira o impetrante o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Cunha Paes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Cunha Paes \r\n\r\nCiência da documentação apresentada pela ré, para que requeira o que for so seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Erivaldo Santos de Jesus\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, em 10 dias permeados por 05 dias, conforme determinado na decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 521, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTOS DA SILVA - Espólio de [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Andre Pires Nunes, Réu: Fernando Jose Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nTI: Maria José Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SANTOS DA SILVA - Espólio de\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082700-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Euclides Pinheiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC , Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Euclides Pinheiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coelho Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Carlos Lacerda Monteiro , Réu: Maria Isaura de Fátima Mello Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coelho Fernandes\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201700-34.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Torres Barbosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macedo dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 358, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. Deve ainda o reclamante atualizar os cálculos já homologados de fls. 234/246 (período até 30/09/2012), utilizando a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda - ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: SICILIANO FRANCISCO (sócio), Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Douglas das Silva Guimarães , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 321 no valor total de R$ 117.578,96, sendo R$ 94.110,20 o valor devido ao autor; R$ 22.694,22 o valor devido a título de INSS e R$ 774,54 o valor devido a título de IRPF. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carneiro Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Raimundo Nonato Carneiro Passos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm razão da promoção da Contadoria de fl. 558, fica a reclamada intimada a efetuar o depósito no valor devido de R$ 1.556,51, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento, Réu Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio José de Souza Filho [Adv. Felipe Adão de Souza (OAB: RJ 174283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (atual denominação de Locanty Comércio Serviços Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio José de Souza Filho \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-22.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CAIO E FIGUEIREDO EMPRE EVENT PROM LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo, Réu: Paula Nascimento Figueiredo, Réu: Renata Nascimento Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE\r\n\r\nEsgotados os meios de execução, venha o autor com as duas vias dos documentos necessários à expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 469, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: SHMUEL LUTFAK, Réu: PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 332/341 no valor total de R$ 25.846,51, sendo R$ 22.698,91 o valor devido ao autor; R$ 3.047,60 o valor devido a título de INSS e custas judiciais no importe de R$ 100,00. Intimem-se as partes para ciência e de que o depósito de fl. 285, convolado em penhora em fl. 286, garante integralmente a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 347, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ezequiel Eugênio Roitman (OAB: RJ 157441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins, Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, CONVOLO-OS em penhora para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Araujo\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 781 e demais petições de fls. 643 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Elias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Elias\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, CONVOLO-OS em penhora para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1887944"
                            ],
                            "1887945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Bastos Serpa\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., NAPOLEÃO FONTAT FILHO , ANAMARIA DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , NAPOLEÃO FONTAT FILHO , Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de execução previdenciária, chamo o feito à ordem, tornando sem efeito a decisão de fls. 231. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 434, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 281, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA, RONALDO NUNES DULCETTI , ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm razão da promoção da Contadoria de fl. 309, ficam as reclamadas intimadas ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Benevides \r\n\r\nRéu: Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 152/157 que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrim Souza Campos\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Jose Pelucio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME, ELIANE SANTOS MOTTA , MANUEL NUNES DOS REIS , Cinecollor de Bangu Foto Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE SANTOS MOTTA , MANUEL NUNES DOS REIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 469, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA, Julio Cesar da Silva Garcia, Roseli Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar da Silva Garcia, Roseli Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados via BacenJud. Ciência de que será expedido alvará ao Exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887945"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-06.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2015 às 11 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE MORAIS ALVES [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO ADMINISTRACAO CORRETAGEM IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE MORAIS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 161/166. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.167 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Silva Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peixoto Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: MARCELO DA ROCHA VIANNA (sócio), Réu: FRANCO BELFIORE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPara ciência da garantia parcial do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Bittencourt Dantas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Bittencourt Dantas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2015 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Bittencourt Dantas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Bittencourt Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o v. acórdão de fls. 305/308. em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Gomes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: IVANETE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nEgdo: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA , Egdo: Diego Rodrigues Lirio [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Egdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Egdo Diego Rodrigues Lirio \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Amaral Barbosa\r\n\r\nEfetuar depósito do valor de R$ 250,00, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Venceslau dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Réu Banco Bradesco , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nàs reclamadas para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1893267"
                            ],
                            "1893326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barroso da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 \r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 -Destinatário(s): Aut Evandro Barroso da Silva, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.Tomar ciência da exclusão do feito em pauta de instrução para o dia 10/11/2015 às 11:35h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 05 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2012.5.01.0071 - RTOrdAut: Antonio Carlos Fernandes Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]Destinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Antonio Carlos Fernandes Cardoso, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços LtdaTomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução para o dia 12/11/2015 às 12h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 5 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1893326"
                            ],
                            "1893208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2015\r\n\r\n0095600-65.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio da Silva Rezende\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez (sócia),PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA ,Condomínio do Edifício Sol Maior,Francisco Gonçales (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.304,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-18.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel de Lima Gomes\r\n\r\nExecutado: GABRIEL VEIGA DOPICO,Metalurgica Once Ltda.,MERCEDES ELENA GUTIERREZ AVILA\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL VEIGA DOPICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.798,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-78.2001.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SÓCIO),LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de),Tony Cristiano de Sousa (sócio),Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.855,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-98.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alex Rodrigues de Macedo Oliveira \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ADÃO DE LIMA COELHO,Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.,Antonio Vieira de Souza(Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ADÃO DE LIMA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.957,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira de Souza(Socio),Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.,Antonio Vieira de Souza(Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira de Souza(Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.957,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-56.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Furtado Drumondi\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.570,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-65.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Gesse Ferreira de Oliveira,COOPCEL Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ou Não Ltda.,MARIO JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS,Augusto Cesar Ferreira Alves,Antonio Carlos Nunes,Neli Amaro da Silva,Alexandre Almendro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesse Ferreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.094,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-18.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel de Lima Gomes\r\n\r\nExecutado: MERCEDES ELENA GUTIERREZ AVILA,Metalurgica Once Ltda.,GABRIEL VEIGA DOPICO\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEDES ELENA GUTIERREZ AVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.798,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-64.2006.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pinange Correia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JONIA ANDRÉA BATISTA SOARES,Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JONIA ANDRÉA BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.175,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-52.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melting S/A,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melting S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GTI Importações e Exportações Ltda,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GTI Importações e Exportações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramiro Eduardo Vasena,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Eduardo Vasena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-65.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Ferreira Alves,COOPCEL Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ou Não Ltda.,MARIO JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS,Gesse Ferreira de Oliveira,Antonio Carlos Nunes,Neli Amaro da Silva,Alexandre Almendro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.094,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-75.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Rodrigues de Freitas\r\n\r\nExecutado: Vanderli Meyer de Menezes (sócio),Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.,Maria de Fátima de Jesus Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderli Meyer de Menezes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-08.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Santana Marques\r\n\r\nExecutado: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS ,Fernando Laurenço Pessoa (sócio),JOSE GABRIEL DA SILVA ,GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.,GRB SERVICE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-55.2007.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Costa Aguiar\r\n\r\nExecutado: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.,Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.,Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia),Luciano Placido (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.694,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-31.1997.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO ESTEFANELI\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.083,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.083,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-29.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-56.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS ALVES SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRO PANAYOTIS IKONOMOPOULOS (sócio),ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRO PANAYOTIS IKONOMOPOULOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-10.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Regis da Silva \r\n\r\nExecutado: CMM Engenharia e Construção Ltda.,Mudar Incorporações Imobiliárias S/A,Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.122,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-24.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: MANOEL GOMES DOS ANJOS FILHO,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL GOMES DOS ANJOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-65.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Almendro Gomes,COOPCEL Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ou Não Ltda.,MARIO JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS,Gesse Ferreira de Oliveira,Augusto Cesar Ferreira Alves,Antonio Carlos Nunes,Neli Amaro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Almendro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.094,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-87.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel Valdo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Magno,MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. ,Helius Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.695,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helius Santos da Cruz,MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. ,Helius Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helius Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.695,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893208"
                            ],
                            "1893194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001604-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Machado Viana Junior \r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda., GVT S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m NBM Tecnologia em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/08/2015, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893194"
                            ],
                            "1893203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2015\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-79.2006.5.01.0071 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nDiego Maldonado (OAB: RJ 106842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nKlauss Muniz Cotrim de Souza (OAB: RJ 107169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-91.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Klauss Muniz Cotrim de Souza (OAB: RJ 107169 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893203"
                            ],
                            "1893179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-85.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nRenata Porto Pires (OAB: RJ 132302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-93.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-53.2005.5.01.0071 - RTSum - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nDaniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-24.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Gilberto de Oliveira Macedo (OAB: RJ 200565 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-13.2001.5.01.0071 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nLevi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-48.2008.5.01.0071 - RTSum - Carga: Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 D)\r\n\r\nJosé Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-04.2009.5.01.0071 - RO - Carga: José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-96.2010.5.01.0071 - RTSum - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-24.2002.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-10.2002.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nVinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-19.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nAlexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-95.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-63.2002.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 179616 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-03.2011.5.01.0071 - RTSum - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-54.1998.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nConsuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-35.2009.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-54.1998.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-76.1998.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-40.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nJosé Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-04.2009.5.01.0071 - RO - Carga: José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893179"
                            ],
                            "1893371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndré Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-22.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nCacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-93.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893371"
                            ],
                            "1893254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jermo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893254"
                            ],
                            "1893246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2015 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893246"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Cesar Dias de Araújo , Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 498, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 72.561,75, equivalente a 5.763.443,21 IDTR,fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 65.594,40, equivalente a 5.210.039,71 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001384-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael do Amaral [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: Associação para Modernização de Educação - APME [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)], Réu: Instituto Cultural Ipanema - ICI [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa e Costa \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Vasconcelos de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida as razões da Ré, por revelarem o entendimento iníssono de nossos Tribunais quando à epóca própria para incidência de juros, declarando nada mais ser devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo Custodio Fernando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodys Secret Esthetic Center Ltda., Réu: ALEX SANDRO SANTOS BATISTA RODRIGUES, Réu: NATALIA MACIEL BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Azevedo Custodio Fernando \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Filho\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se ainda tem parcelas para apurar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Rodrigues Alberto\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se já foi solucionado o processo que apura a suposta falsificação da certidão da autora. \r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88, que extinguiu a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURÍSMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 486 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Souza Machado Filho , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 304, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" . \r\n\r\nProcesso: 0001570-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro da Costa [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Castro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 406, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.183,366, equivalente a 1.762.006,36 IDTR, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 16.614,01, equivalente a 1.319.619,53 devendo a 1ª Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. Ante o teor da certidão de fl. 406, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA em relação ao segundo réu (CNPJ 60.444.437/0001-46), sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. , Réu GL Events Centro de Convenções S.A. , Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios opostos pelas Reclamandas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ranilson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: FLEX-A CARIOCA INDÚTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX-A CARIOCA INDÚTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., Réu KLM RECURSOS HUMANOS LTDA., Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas Reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Soares da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 1039/1054. \r\n\r\nProcesso: 0000761-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Tomaz Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira da Costa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Associação para Modernização da Educação - APME , Réu: Instituto Cultural de Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo de Souza Guerra Junior\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 455/461, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nCompareça a Caixa Econômica Federal para levantar o valor que consta no Alvará nº 643. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Meg do Nascimento Osorio [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, conforme previsto na cláusula 1 de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001014-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Baptista de Freitas [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Baptista de Freitas\r\n\r\nNos termos da OJ nº 142, da SDI-1 do Col. TST, à embargada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ante o teor da certidão de fl. 243 - v. \r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nIndefiro o refazimento do ato praticado sem qualquer vício, tomar ciência inclusive que dispõe do prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme estabelecido no acordo de f. 144. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nId: 1892762"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ciência CE devolvido de fls. 295, bem ocmo para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 327, bem como para diligencie diretamente junto à 11ª Vara de Execução Fiscal para obtenção de informações acerca da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Réu: Jonas Vieira dos Santos, Réu: Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fls.135, que julgou improcedentes os embargos à penhora. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques de Anastácio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut William Marques de Anastácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme ata de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo\r\n\r\nAo autor, para em 5 dias fornecer o andamento do feito perante a Vara Cível de Madureira. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 570, bem como para que diligencie diretamente junto à 20ª Vara Cível para obtenção de informações acerca da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabster Serviços Temporarios Ltda., Aut Leila Roza Dias \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e de que o depósito recursal foi convlado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 hroas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Botafogo Trade Center [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Oliveira\r\n\r\nAo embargado, conforme despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alemar Rodrigues \r\n\r\nAo exequente, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios, conforme despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000530-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Freitas Silva [Adv. Walter Matheo Gomes Corrêa (OAB: RJ 112566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)], Réu: Cláudio Carvalho Savaget (Sócio) , Réu: Elza Kioko Kawakami Savaget\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Freitas Silva \r\n\r\nAo autor para ciência da devolução do prazo, sendo certo que deverá, se for o caso, apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000544-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silveira dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Carrefour S.A. [Adv. Humberto Braga de Souza (OAB: SP 57001 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silveira dos Santos\r\n\r\nAo autor para fornecimento de peças para a formação da carta de sentença, conforme despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliésio Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliésio Pereira Gomes\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fls, 247-V. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, conforme despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000011-24.2015.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Roberto de Barros Duarte [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA FLOR DO JARDIM LTDA ME, Egdo: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Egdo: Edir Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavio Duarte de Melo, Egdo Joao Luiz Soares de Souza, Egte Marcos Roberto de Barros Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cerolim Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções de Roupas Ltda., Réu: Jeferson Rodrigues Batista , Réu: Merinalva Coelho Novaes, Réu: DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Valdinete de Oliveira\r\n\r\nCoComparecer à audiência no dia 26/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Theotonio Paula [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: DOUGLAS THOMAZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Theotonio Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em 10 dias, adeque os seus cálculos aos parâmetros demonstrados pela Contadoria, conforme despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0022000-67.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Justiniano de Menezes [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles Pinto da Costa Netto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Tereza Costa Pinto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles Pinto da Costa Netto, Aut Catarina Justiniano de Menezes, Réu Tereza Costa Pinto\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo autor para, em 05 dias, manifestar-se acerca do despacho de fls. 1308, \r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Marletta Alvares Maues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Marletta Alvares Maues\r\n\r\nAo autor, para prossegumento do feito em 10 dias, conforme despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001142-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda., Réu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. N/P sócio Haroldo Ribeiro Soares e skorpion Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço dos Santos\r\n\r\nAo autor, por 5 dias, conforme despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Barros de Morais , Ebgte Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 200-V. \r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nAo autor para que informe o andamento da Vara Cível, conforme despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nA 2ª Reclamada para, em 10 dias, proceder à garantia do juízo, sob pena de BacenJud, conforme despacho de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Tubarão, Réu: Pedro João de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001391-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, conforme despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000882-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fls. 128, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos autorais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, para ciência de fls. 621/622. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá\r\n\r\nAo autor, para prosseguimento do feito, conforme despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira Mesquita [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ reclamada para que, em 10 dias, manifeste-se acerca dos cálculos de fls. 1196. \r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de), Rcdo Iridium Rio Transportes Ltda., Rcdo Rcte Ubiratan Cunha, Rcdo Rcte White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. [Adv. Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto (OAB: BA 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. , Aut Ricardo de Souza Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mattos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marcelo de Carvalho Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Simone Barroso Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Cristina Maria Pinto Monteiro, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Cantuária Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Márcia Ferreira Valentim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Rodrigues , Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza , Aut Cleide Cantuária Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Haroldo Carvalho Silveira , Aut Isnar Gomes Barcelos , Aut José Pereira da Silva , Aut Lenira Chagas Felipe , Aut Liah Barbosa Nogueira , Aut Lucio Simeão Gaia , Aut Márcia Ferreira Valentim , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Mônica Maria de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079400-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1893146"
                            ],
                            "1893145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Jonas Vieira dos Santos, Julieta Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Vieirense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fls.135, que julgou improcedentes os embargos à penhora. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/133, que julgou improcedentes os embargos à execução apresentados pela 2ª ré, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893145"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Lopes Egidio Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) representada pelo Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Pinheiro , Réu Banco Morada S.A. (Massa Falida de) representada pelo Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 261 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmyla de Souza Lobo\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001252-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gouvêa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gouvêa \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iantorno dos Santos de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Iantorno dos Santos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Calmon dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 214, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão homologatória de cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.ME [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)], Réu: Marcos Fernando da Costa Almeida, Réu: Vera Lúcia Almeida de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nNão homologado o acordo, porque não assinado por advogado regularmente constituído pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Muniz Coelho Terra\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 247/248, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)], Réu: Artur Giovani Carvalho Ramundo, Réu: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo, Réu: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA, Réu: ELENA PAURA SCIAMMARELLA, Réu: Camara e Sciammarella Comércio Varejista Suprimentos Informática Ltda ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara e Sciammarella Comércio Varejista Suprimentos Informática Ltda ME, Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP , Aut Reginaldo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 15/10/2015, às 11:00 horas, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)], Réu: Diego Juan Catanzaro, Réu: Marta Costa Alves [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incalfer do Brasil Ltda, Réu Marta Costa Alves\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 379/381, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Medeiros , Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 397, devendo a Ré, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento das custas, do INSS e do IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Fraga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliana Maria Fraga\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Ao autor para ciência de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCumpra a reclamada o determinado às fls. 485 no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com o valor dos honorários periciais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPLASTICOS LTDA - ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: EDNA MARTINS DA SILVA GOMES, Réu: RAIMUNDO NONATO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisiana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para ciência de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 842 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Miriam Fernandes Liuzzi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Fernandes Liuzzi, Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 458, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nCumpra o autor, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Paula \r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 275 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hedemburgo de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nCumprir, no prazo de 15 dias, o determinado às fls. 311, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jeferson Menezes Chaves (OAB: RJ 156778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 15 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nId: 1892802"
                            ],
                            "1892801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso \r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda, Diego Juan Catanzaro, Marta Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Juan Catanzaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 379/381, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 275 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892801"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Costa \r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001640-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 751, bem como para, querendo, oferecerem impugnações aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando separadamente, o valor principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o padrão monetário de cada época ( CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observado ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Barbosa e Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledzep Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 331. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanders de Oliveira Concisio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanders de Oliveira Concisio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197, bem como dos documentos de fls. 180 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 831, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 80.434,99, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001047-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Afonso Cardoso [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Afonso Cardoso\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Germano [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zath – Cabeleireiros e Estética Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Germano \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 107/109, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 9.069,86, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-88.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus e Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pinto Emery [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Pinto Emery , Aut Terezinha de Jesus e Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, bem como para requererem o que for de seus interesses. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 909/912. \r\n\r\nProcesso: 0001627-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Assis Garofalo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Assis Garofalo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 565, bem como se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001501-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pontual Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Andre da Silva Mendeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Souza\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. , Réu: Marcello Henrique Farias de Almeida, Réu: Daniel Vitor Farias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133, bem como para vista dos documentos de fls. 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, bem como para apresentar novos cálculos, observando o especificado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino, Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás, conforme decisão de fls. 371, 373 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza de Albuquerque [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Souza de Albuquerque\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Costa Esteves Lopes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda. - Colégio Marechal Hermes , Réu: Luiz Eduardo D´antoni Polini, Réu: Bruno de Brito, Réu: André de Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Esteves Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, que defere a devolução de prazo requerida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 321. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ledra Verissimo Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ledra Verissimo Araujo \r\n\r\nVsta dos documentos de fls. 150/152, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000957-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varcilene Galletti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Babaloo Confecção Ltda. (Confecção Babaloo) [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)], Réu: Eliane Valiante , Réu: Derilda Maria Valiante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varcilene Galletti \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Moura [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tributare Gestão e Consultoria Ltda. [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Moura\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 155/157), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nId: 1893324"
                            ],
                            "1893485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Satiro de Paula Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda.\r\n\r\nOferecer impugnação, querendo, em 10 dias, observadas as determinações (CLT, art. 879, parágrafo segundo) e fls. 227 e, ainda, o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000225-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares Filho [Espólio de] [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325.\r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene Serafim da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. , Réu: Ricardo Santos Saboya, Réu: Magnum Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0000340-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, que homologa os cálculos de fls. 145, sendo o segundo réu, inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC, bem como para que a parte autora indique meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução do valor devido (R$ 3.315,17 - autor; R$ 625,78 - INSS) pelo primeiro acionado União Forte Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProcesso: 0000509-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilton Dionísio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos autorais de fls. 618/834, em 10 dias sucessivos, mediados por 5 dias, iniciando-se pelo segundo réu - Petros. \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 411, bem como para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente (R$ 628,30 - fls. 375), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaelle Torres Falcão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e Cia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaelle Torres Falcão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazo Gamas, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Carlos Alberto Ignez Suarez, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda - EPP, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Monteiro \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Ulysses José das Neves Pinto [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: Márcia Alves Faria, Réu: Massa Falida de Life Saude Medica Ltda, Réu: Willian Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 268/270, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdinha Auto Pecas Ltda - ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Edson Ribeiro Batista, Réu: Salomão Batista Lima, Réu: Sydnei José do Couto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nVistas da notificação devolvida de fls. 132 e seguintes, bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001213-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Vitorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria da Beleza Cabeleireiros e Manicure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes Vitorio\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Paula Moura Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Paula Moura Barbosa \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Pinheiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda - ME, Réu: Sertence Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro , Réu: Manoel Pedro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Pinheiro \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Gomes\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nId: 1893485"
                            ],
                            "1893323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., Antônio Pereira Pina, Edson Alexandre Silva Amorim, Marcelo Lopes Pina, Helena Lopes Pina\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira Pina, Helena Lopes Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás, conforme decisão de fls. 371, 373 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001640-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Viação Andorinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 751, bem como para, querendo, oferecerem impugnações aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando separadamente, o valor principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o padrão monetário de cada época (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observado ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893323"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência de que os autos encontram-se na Secretaria, observando-se que foi expedido alvará à fl. 639 e ofício à CEF em 08 de novembro de 2013, encaminhando cópia da GFIP. Deve-se requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro de Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro de Matos \r\n\r\nManifestar-se da impugnação fls. 295 em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 298, bem como em havendo concordância à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedi Lopes da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedi Lopes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Maciel Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Maciel Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da diferença apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIntime-se a 1ª ré para ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME, Réu: Claudio Rocha Matos Paula - sóc, Réu: Rosangela Maria Paiva Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Lima Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Lima Paula , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias preclusivos, quanto ao cumprimento do acordo de fl. 404. Comprove, ainda, a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miria Braga de Lemos , Réu Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista às partes da promoção de fl. 546, devendo a PETROS comprovar, em 30 dias preclusivos, a implementação da diferença da complementação da aposentadoria, bem como os cálculos complementares.\r\n\r\nProcesso: 0000512-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio de Moraes Barboza Júnior [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaráde fl. 294 e da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048000-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailze Ricardo dos Santos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailze Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 249 e ainda, manifestar-se quanto aos embargos à execução opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 20 dias preclusivos, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Ferreira do Valle\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência, haja vista que a petição do autor, a qual foi recebida como Impugnação à sentença de Liquidação, não traz impugnação específica ao cálculo da ré já homologado. Fica, portanto, o autor intimado para, querendo, apresentar Impugnação à Senteça de Liquidação, no prazo de 05 dias, indicando fundamentadamente as matérias e valores motivos da Impugnação, sob pena de não conhecimento; ou dizer se concorda com os cálculos homologados e os valores já recebidos através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para, querendo, manifestarem-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, fl. 1535. Ficam também intimados a parte reclamante e a Petrobrás quanto aos embargos de declaração de fl.1540. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Elétricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: CARLOS SEI HEIN , Réu: EDSON LUIZ RIGATTO - COOBRIGADO, Réu: HC SERVICE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias preclusivos, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista que encontra-se na contracapa doas autos, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nVista à 2 ré dos novos cálculos apresentados pela União, devendo comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Ramoa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal , em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Araújo Ramoa\r\n\r\nCiência ao autor de que os autos já foram desarquivados, devenso requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: MARIA LUIZA GONÇALVES PAZ - SÓCIA, Réu: Daniela Cristina dos Santos - sócia, Réu: Ivan Golçalves Paz - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME , Réu: Eliane Praxedes Lucas Tito, Réu: Edna Praxedes Viana Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)], Réu: Dalva Saraiva Fernandes - sóc, Réu: Joaquim Antonio Pereira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Silva\r\n\r\nDefiro, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Christiane Alves representado por Simone Antunes da Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Christiane Alves representado por Simone Antunes da Costa, Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.804/813, porque adequados à coisa julgada, fixando-se o valor do principal em R$ 19.311,53, referente ao crédito previdenciário, e R$ 173,32 referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Brandão de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Rodrigues França [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Rodrigues França, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/10/2015 às 11:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1892652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1892555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nVenham os autores com o comprovante do primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002509-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADEMILSON DA SILVA SANTOS (REPRESENTADO POR ALCIONE FONTES SANTOS) [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADEMILSON DA SILVA SANTOS (REPRESENTADO POR ALCIONE FONTES SANTOS), Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713: fornecer os dados ora solicitadoes: CNPJ, período da dívida , número do processo administrativo ou DEBCAD. \r\n\r\nProcesso: 0041700-21.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Costa, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Marco Antônio Costa França (OAB: RJ 164099 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO BARROS POLETTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DA SILVA PAULA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BARROS POLETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MACHADO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda n/p adm.jud Dr.Douglas C.T.Guerra EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\ntomar ciência do despacho (certidão) de fl. 176: conferidos, notifique-se o recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA CRISOSTOMO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p admjud Dr.Douglas C.T.Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:168 Conferidos , notifique-se o recorrente. (certidão inclusive). \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO CABRAL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se sobre petição de fl. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0002417-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO MARTINS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001639-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha com o extrato da conta vinculada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CUNHA DUARTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO JOÃO LAGANÁ PINTO [Adv. Tania Maria Castelo Branco Pinheiro (OAB: SP 61848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO JOÃO LAGANÁ PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.199: À reclamada para ciência da retirada de pauta.Arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000781-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES PORTES [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p admjud Dr.Douglas C.T.Guerra [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: Conferidos, notifique-se o recorrente. (observar certidão). \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ELI PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ELI PEREIRA\r\n\r\nVenha com o comprovante do reembolso das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, sendo facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOSE FERNANDES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOSE FERNANDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bercot da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2012.5.01.0401 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-56.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA SIMAO VALVERDE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NIRE, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva , Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA SIMAO VALVERDE\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERSON SILVA REGO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA - ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERSON SILVA REGO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1892555"
                            ],
                            "1892556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jose Paulino Andre, Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN MOREIRA GERMANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Aut WILLIAN MOREIRA GERMANO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MINICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS, Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THALES MORAES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES MORAES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001496-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRETAS DA SILVA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - Em Recuperação Judicial n/p admjud Dr.Douglas C.T.Guerra, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRETAS DA SILVA,\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MINICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mereciana da Rocha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mereciana da Rocha, Réu Locanty Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Lourenco [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANISETE CAMPOS DE SOUSA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p adm.jud Dr.Douglas C.T.Guerra EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANISETE CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS TIBURCIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS TIBURCIO, Réu EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu ISS MARINE SERVICES LTDA, Réu TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lopes [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilancia LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. (recurso encontra-se deserto). \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva Torquato [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista da Silva Torquato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei de Andrade Naipe [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Livanede Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei de Andrade Naipe\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedadesob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BARBOSA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut VALDINEI BARBOSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Rosa de Jesus [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Rosa de Jesus\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedadesob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ HILÁRIO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ HILÁRIO\r\n\r\nVir com meios de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues\r\n\r\nVir com meios de execução, em 10 dias, \r\n\r\nId: 1892556"
                            ],
                            "1892557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Margarida Oliveira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE RAÇÃO PARATY [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Margarida Oliveira\r\n\r\nAo autor para apresentar os comprovantes dos depósitos já efetuados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMILSON MENEZES SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMILSON MENEZES SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-31.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAISSA ROSALIE SUPRIANO GONÇALVES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut THAISSA ROSALIE SUPRIANO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA E CUNHA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA E CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ticiana Memória da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência em dez dias. Após, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FSTP BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ESTEVAM PONTES DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para informar o correto endereço da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: JOÃO VICTOR AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: DANIEL AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.831. Devolvido prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRES \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LIMA NEVES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut RAFAEL LIMA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA XAVIER [Adv. Silas Gonçalves Lima (OAB: RJ 92365 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, Aut SANDRA MARIA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 552/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO NEVES DA BARRA, Aut RAFAEL DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0115700-02.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MATIAS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PARQUE PEREQUE, Réu: JORGE VIECILI DIOGO, Réu: ANGELA PATRÍCIA CARVALHO GODINHO DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1892557"
                            ],
                            "1892558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE VICENTE DANTAS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GAMBOA LTDA ME [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Réu: MERCADO PONTA LESTE, Réu: Talita Ferreira Heckmann, Réu: Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GAMBOA LTDA ME, Aut GISELLE VICENTE DANTAS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO SASSO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SELMO SASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut RIVANILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Rosa, Réu MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CARNEIRO CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut VALMIR CARNEIRO CRUZ\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS REMEDIOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS REMEDIOS, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELI AMORIM DE SOUZA [Adv. Grazielle Trepin Granato Acciarito (OAB: RJ 154404 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELI AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do falecido Jorge Luiz de Souza perante o INSS , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIDE DA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIDE DA COSTA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1892558"
                            ],
                            "1892559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CONCEIÇÃO DE SANTANA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CONCEIÇÃO DE SANTANA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0003400-10.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO VIEIRA FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME, Réu: EDUARDO BECK SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SABINO ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SABINO ALVES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Pereira\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente sobre o feito, devendo vir com meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Pereira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Mizael de Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS , Aut GILSON MARTINS DE SOUZA, Réu NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1892559"
                            ],
                            "1892551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0087100-24.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.701,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892551"
                            ],
                            "1892552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000549-65.2013.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CONCEIÇÃO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.642,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000544-43.2013.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR SABINO ALVES\r\n\r\nExecutado: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.839,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892552"
                            ],
                            "1892553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA \r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nfica m AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA\r\n\r\nfica m AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMILSON MENEZES SILVA \r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nfica m AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRES \r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA\r\n\r\nfica m AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SABINO\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DANIEL, PAULO PNEUS\r\n\r\nfica m PAULO PNEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte em relação à 2ª reclamada e improcedente em relação à 1ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892553"
                            ],
                            "1892554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nfica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1892309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Camilo [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Ricardo Ramos Camilo \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, conforme determinado em despacho de folha 330, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEITE ALVES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGVILLE MINI MERCADO LTDA - N/P ROBSON VIEIRA SANTOS, Réu: Robson Vieira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 117 \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Cunha de Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Tec Solution [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Cunha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 385 \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 349. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pinto Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 215 \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda , Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 334. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RIBEIRO JUNIOR [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO RIBEIRO JUNIOR , Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 112. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Agurismania de Katia Silva Melo [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nTI: Augurismânia de Katia Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 265. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Mery de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 153. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Macedo de Cerqueira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 288. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 259. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Serviço Social do Transporte - SEST [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Rcte Serviço Social do Transporte - SEST\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 182. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 692. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Mário Peixoto , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 294 \r\n\r\nId: 1892309"
                            ],
                            "1892313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Juceli Maria da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 160. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-43.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORDENIR NOVAES TAVARES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDENIR NOVAES TAVARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE OLIVEIRA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LECI DIAS MONTEIRO, Réu: PAULO ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 69. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CABRAL MENEZES [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nTI: MAYRA TAVARES ALVARES (SÓCIA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CABRAL MENEZES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 82. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rosa da Conceição [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rosa da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 81. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 63. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Souza [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 87. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues, Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 188. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Souza [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 191. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE VALE ROCHA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE VALE ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 131. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema, Réu: Everaldo Pereira França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 120. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Vieira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ag Prima Construtora Ltcda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 121. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCILIO ROCHA CAMPOS , Réu: TAMIRES DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciencia de despacho 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth dos Santos de Souza [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth dos Santos de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 108. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 166. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluamar Industria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Marcio Apelbaum , Réu: Diogo Henrique Queiroz Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 120. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MAGANHA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE SOUZA MAGANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: \"... Venha o autor com os demais depósitos, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001564-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO VIVEIROS SANTANA [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIVEIROS SANTANA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Gerson Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Esteves Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 248. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Zacharias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0089/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001710-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN DA SILVA VIANNA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB AZEVEDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ELETRÔNICA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Réu: Ana Paula Neto Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN DA SILVA VIANNA, Réu LB AZEVEDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 103 \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 228 \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 336 \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, efl 1106 .\r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA NILCE MARIA DA PAZ [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVIÇOS [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA NILCE MARIA DA PAZ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 97 \r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nTI: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls . 272 e 273. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda, Aut Rodrigo Felix Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.454. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA) [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA SILVA, Réu NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira ME (D´Itália Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira, Réu Wagner J R Teixeira ME (D´Itália Pizza Quadrada)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda , Aut Uemerson Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO QUINTAN ILHA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA , Réu Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me, Aut MONICA MACHADO QUINTAN ILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELES DE AZEVEDO [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut EDILSON TELES DE AZEVEDO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/10/2015. ás 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 600. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda ME [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Luciana Monteiro Rodrigues, Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 160. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL , Aut FABIANE OLIVEIRA DE MOURA , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 354. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 280. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 140. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2015.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra da Mata Xavier [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Porciúncula da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Egdo: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Porciúncula da Silva , Egdo Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 627. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho 1465. . \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho de Araujo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rogerio Marinho de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 828. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 681, devendo a reclamada efetuar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao eletronica. ,\r\n\r\nId: 1892313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1893469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131500-63.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barrense de Radiofusão Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Eny Theodoro Nader, Réu: Thomaz Theodoro Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr Perito de fls 688/693. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Rodrigues de Faria [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda, Réu: Marcelo Soares Crespo , Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Réu: Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar da Cruz Bento [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar da Cruz Bento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 11/04/2016, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 582/584 . \r\n\r\nProcesso: 0001967-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BAnco Itaú s.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu BAnco Itaú s.A., Aut Joaquim Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão nº 4611/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Rosa de Santana [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Drogaria Ltda - ME, Réu: Vanusa dos Santos, Réu: Vanessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Henrique Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Rogério Queiroz [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria Rogério Queiroz\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira [Adv. Vera Lucia Rocha Bizzarri (OAB: RJ 58997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Barbosa Engenharia Ltda., Réu: Carolina de Carvalho Barbosa, Réu: Leonardo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2014.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Jardim Valença [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Feuchard Souza [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria Feuchard Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ, Aut Paulo Marco Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão nº 4418/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000331-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Paixão Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Paixão Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002428-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia do Rosario Alves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia do Rosario Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Soares [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda - EPP [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de MóveisLtda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo , Réu: Paulo Sérgio Simões de Araújo , Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vicente Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 282: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Oliveira Rodrigues Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Jardel de Oliveira Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão nº 4605/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Costa Andrade [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FIGHT ELETROMECANICA LTDA [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)], Réu: JAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos das consultas realizadas por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, conforme fls. 327/333, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2015.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Country Club de Niteroi [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Egdo: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Terra Andrade e Cia Ltda [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Wonder Place Club [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Walter Gama Terra Junior, Egdo: Luciano Dias Campos, Egdo: Bolivar Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda, Egdo Aldeia das Águas Park Resort, Egte Country Club de Niteroi, Egdo Diva de Araujo Rodrigues, Egdo Terra Andrade e Cia Ltda, Egdo Wonder Place Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126 que julgou Porcedentes os embargos de terceiro. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Paschoal da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccão Agua Fria Ltda, Réu: A. Silveira Confecção Ltda., Réu: Carlos José Christóvão, Réu: Mauraci de Araújo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Paschoal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 121/140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Jonas de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes provimento. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão nº 4614/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene da Silva Pereira [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME, Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Pedras e Granitos Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito de fls 115. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA DE JESUS [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JANIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodormiro Fidélis Franco Filho [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodormiro Fidélis Franco Filho\r\n\r\nInformar o C.P.F. da reclamada em 10 dias. A íntegra do despacho nº 4564/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Aparecida da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira de Almeida [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 62: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré - Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pré - Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Penha [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Penha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65. \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmenia Gama da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmenia Gama da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José de Andrade [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba, Aut Silvio José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2015.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Alexey Gastão Conselvan\r\n\r\nEgdo: Agro Industrial Reino Unido Ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Egdo: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (ESPOLIO DE) [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 166448 - D)], Egdo: João Aquiles Netto de Paiva Júnior, Egdo: BRENA CATRYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Egdo: Alexey Gastão Conselvan [Adv. Giovani Ortolan (OAB: PR 40552 - D)], Egdo: MATHEUS ARTILHA RODRIGUES [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 166448 - D)], Egdo: Luiz Albano Schmidt, Egdo: João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agro Industrial Reino Unido Ltda , Egdo Alexey Gastão Conselvan, Egdo BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (ESPOLIO DE), Egdo MATHEUS ARTILHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40 que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão nº 4613/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1893469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1891526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Paulo Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) , Aut Luiz Antônio Garcia Maceió\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Simões de Novaes [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Simões de Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane do Nascimento Manoel [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane do Nascimento Manoel\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1891526"
                            ],
                            "1893364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Coragem Ltda ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Felipe Gares Carraresi [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Gustavo Gares Carraresi [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Irmãos Coragem Ltda ME, Réu Felipe Gares Carraresi, Réu Fernando Gares Carraresi, Réu Gustavo Gares Carraresi\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 156, a seguir transcrito: \" Vistos, etc. Venha a reclamada com o depósito dos honorários, ainda que em 02 (duas) parcelas, cf. petição do perito de fls. 153, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. Valença, 28/09/2015 Ass: Glener Pimenta Stroppa - Juiz do Trabalho\" .\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Le Draper Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 453, devendo a parte ré comprovar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado às fls. 445 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2014.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nCgto: Rosa Valeriano C de Souza - Representante do Espólio de Sebastião José de Souza [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosa Valeriano C de Souza - Representante do Espólio de Sebastião José de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, de fls. 83/84, devolvendo alvará, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1893364"
                            ],
                            "1893449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002492-57.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1893390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Dias, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nPor determinação verbal da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, a audiência fora antecipada para o dia 16/11/2015, às 16:20.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0318000-91.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Borges [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Borges, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nPor determinação verbal da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, a audiência fora antecipada para o dia 16/11/2015, às 16:10.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Mariano da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Domingos Mariano da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nPor determinação verbal da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, a audiência fora antecipada para o dia 16/11/2015, às 16:00.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nPor determinação verbal da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, a audiência fora antecipada para o dia 16/11/2015, às 16:25.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1893390"
                            ],
                            "1892702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE ARQUIVAMENTO – 2ª Publicação\r\n\r\nFicam advogados e partes interessadas cientes de que os processos abaixo listados serão arquivados e posteriormente remetidos ao arquivo definitivo, no prazo de 30 dias, iniciada a contagem no dia 07/10/2015, devendo as partes, nesse prazo, requererem o que for de seu interesse, bem como, desentranharem os documentos.\r\n\r\nFicam cientes, ainda, que após o decurso desse prazo, eventuais pedidos de desarquivamento, sem justificativa plausível, serão indeferidos.\r\n\r\n00004000420035010342\r\n\r\n00000071920125010551\r\n\r\n00000075320115010551\r\n\r\n00000100820115010551\r\n\r\n00000212220105010341\r\n\r\n00000181420135010551\r\n\r\n00000387320115010551\r\n\r\n00000577420145010551\r\n\r\n00000585920145010551\r\n\r\n00067009219975010341\r\n\r\n00000802020145010551\r\n\r\n00000825820125010551\r\n\r\n00000869520125010551\r\n\r\n00088007320045010341\r\n\r\n00001009220105010343\r\n\r\n00001036320145010551\r\n\r\n00001144520115010342\r\n\r\n00001399220105010342\r\n\r\n00149006820095010341\r\n\r\n00157003Z60085010341\r\n\r\n00001616620145010551\r\n\r\n00001642620115010551\r\n\r\n00001674420125010551\r\n\r\n00001682920125010551\r\n\r\n00001711320145010551\r\n\r\n00001788920105010342\r\n\r\n00001799220115010551\r\n\r\n00001802520115010342\r\n\r\n00001824220145010551\r\n\r\n00001866620105010342\r\n\r\n00001902420115010551\r\n\r\n00001922320135010551\r\n\r\n00001946120115010551\r\n\r\n00001953120105010341\r\n\r\n00196008920065010342\r\n\r\n00197004420065010342\r\n\r\n00002075520145010551\r\n\r\n00250005820045010341\r\n\r\n00002508920145010551\r\n\r\n00002533120105010342\r\n\r\n00002578620115010551\r\n\r\n00257003420045010341\r\n\r\n00262000320045010341\r\n\r\n00274004220045010342\r\n\r\n00002753920135010551\r\n\r\n00002750520145010551\r\n\r\n00002786220115010551\r\n\r\n00303000320015010342\r\n\r\n00003261620145010551\r\n\r\n00327006319965010342\r\n\r\n00003371620125010551\r\n\r\n00003426720145010551\r\n\r\n00003455620135010551\r\n\r\n00003608820145010551\r\n\r\n00369000420055010341\r\n\r\n00003747220145010551\r\n\r\n00003819820135010551\r\n\r\n00003870820135010551\r\n\r\n00397009420085010342\r\n\r\n00407003220085010342\r\n\r\n00426005820055010341\r\n\r\n00429000920085010343\r\n\r\n00004395120105010343\r\n\r\n00004599220135010551\r\n\r\n00004786420145010551\r\n\r\n00486005020005010341\r\n\r\n00513005420045010342\r\n\r\n00517009420065010343\r\n\r\n00005200620105010341\r\n\r\n00005289020145010551\r\n\r\n00532000420065010342\r\n\r\n00005358220145010551\r\n\r\n00005370520115010342\r\n\r\n00005409420105010341\r\n\r\n00005439320135010551\r\n\r\n00005449720115010341\r\n\r\n00551003020035010341\r\n\r\n00551008220075010343\r\n\r\n00005605120115010341\r\n\r\n00005625220105010342\r\n\r\n00563006920035010342\r\n\r\n00005704220145010551\r\n\r\n00005747920145010551\r\n\r\n00577005820025010341\r\n\r\n00005781920145010551\r\n\r\n00005834120145010551\r\n\r\n00005877820145010551\r\n\r\n00005886320145010551\r\n\r\n00005985520145010342\r\n\r\n00006007720145010551\r\n\r\n00006013320125010551\r\n\r\n00006131320135010551\r\n\r\n00006171620145010551\r\n\r\n00006198320145010551\r\n\r\n00006215320145010551\r\n\r\n00006223820145010551\r\n\r\n00623004620075010342\r\n\r\n00624004020035010342\r\n\r\n00633001320095010342\r\n\r\n00006382620135010551\r\n\r\n00006449620145010551\r\n\r\n00006422920145010551\r\n\r\n00644007420075010341\r\n\r\n00647003820045010342\r\n\r\n00006613520145010551\r\n\r\n00006616920135010551\r\n\r\n00662004020075010341\r\n\r\n00006642420135010551\r\n\r\n00006709420145010551\r\n\r\n00006746820135010551\r\n\r\n00675009119945010341\r\n\r\n00006937420135010551\r\n\r\n00693001519985010342\r\n\r\n00007006620135010551\r\n\r\n00705001320055010342\r\n\r\n00007062920105010341\r\n\r\n00707005220075010341\r\n\r\n00007124620145010551\r\n\r\n00007246020145010551\r\n\r\n00007291920135010551\r\n\r\n00007327120135010551\r\n\r\n00735008420065010342\r\n\r\n00007384420145010551\r\n\r\n00007406420115010342\r\n\r\n00007488820145010551\r\n\r\n00007598820125010551\r\n\r\n00760006520025010342\r\n\r\n00007627220145010551\r\n\r\n00007721920145010551\r\n\r\n00007925720115010343\r\n\r\n00007936320125010551\r\n\r\n00007956220145010551\r\n\r\n00008045820135010551\r\n\r\n00008103120145010551\r\n\r\n00819005620075010341\r\n\r\n00830007720065010342\r\n\r\n00833003420095010342\r\n\r\n00008362920145010551\r\n\r\n00008371420145010551\r\n\r\n0000O389620145010551\r\n\r\n00008435520135010551\r\n\r\n00J08484320145010551\r\n\r\n00854009620085010341\r\n\r\n00856004220045010342\r\n\r\n00008649420145010551\r\n\r\n00008744120145010551\r\n\r\n00008821820145010551\r\n\r\n00890005620075010343\r\n\r\n00009003920145010551\r\n\r\n00009020920145010551\r\n\r\n00009102020135010551\r\n\r\n00009130920125010551\r\n\r\n00915006720085010341\r\n\r\n00009359620145010551\r\n\r\n00009368120145010551\r\n\r\n00009495120125010551\r\n\r\n00009514020105010341\r\n\r\n00009757820145010551\r\n\r\n00009791820145010551\r\n\r\n00980008820045010342\r\n\r\n00009832620125010551\r\n\r\n00985009620005010342\r\n\r\n00009904720145010551\r\n\r\n00009938620105010342\r\n\r\n01018006620005010342\r\n\r\n01023005120085010343\r\n\r\n01030006920045010342\r\n\r\n00010329620145010551\r\n\r\n01043001120005010341\r\n\r\n01055000320075010343\r\n\r\n00010589420145010551\r\n\r\n01061009020085010342\r\n\r\n01061006920035010341\r\n\r\n01072007720085010343\r\n\r\n01076000520055010341\r\n\r\n01080005820015010341\r\n\r\n00010856120105010343\r\n\r\n01087003120015010342\r\n\r\n00010952420145010551\r\n\r\n01101003920085010341\r\n\r\n00011048320145010551\r\n\r\n00011065320145010551\r\n\r\n00011137920135010551\r\n\r\n00011171920135010551\r\n\r\n00011220720145010551\r\n\r\n01122004020035010341\r\n\r\n00011267820135010551\r\n\r\n00011281420145010551\r\n\r\n01128008520085010341\r\n\r\n00011296720125010551\r\n\r\n00011301820135010551\r\n\r\n00011325120145010551\r\n\r\n00011342120145010551\r\n\r\n00011345520135010551\r\n\r\n00011350620145010551\r\n\r\n00011368820145010551\r\n\r\n00011475420135010551\r\n\r\n00011541220145010551\r\n\r\n00011576420145010551\r\n\r\n01157001920005010342\r\n\r\n00011693420115010341\r\n\r\n00011812920135010551\r\n\r\n00011913920145010551\r\n\r\n00012060820145010551\r\n\r\n00012104520145010551\r\n\r\n00012139720145010551\r\n\r\n00012231520125010551\r\n\r\n00012258220125010551\r\n\r\n00012372820145010551\r\n\r\n01238002120045010342\r\n\r\n00012425020145010551\r\n\r\n00012570320105010343\r\n\r\n00012771020145010551\r\n\r\n00012789220145010551\r\n\r\n01279001920045010342\r\n\r\n00012805220105010341\r\n\r\n00012943120135010341\r\n\r\n00012953120145010551\r\n\r\n00013005320145010551\r\n\r\n00013022320145010551\r\n\r\n00013046120125010551\r\n\r\n00013088020115010342\r\n\r\n00013091520145010551\r\n\r\n01311004419985010342\r\n\r\n01314001720095010343\r\n\r\n00013160720145010551\r\n\r\n00013195920145010551\r\n\r\n00013207820135010551\r\n\r\n01321002720085010343\r\n\r\n01325001020095010342\r\n\r\n00013277020135010551\r\n\r\n00013317320145010551\r\n\r\n00013325820145010551\r\n\r\n01335001920075010341\r\n\r\n00013420520145010551\r\n\r\n00013481220145010551\r\n\r\n00013486520115010341\r\n\r\n00013489620105010342\r\n\r\n00013516420145010551\r\n\r\n01360008420095010342\r\n\r\n01363002720015010342\r\n\r\n00013645020105010342\r\n\r\n01365005620095010341\r\n\r\n00013808520125010551\r\n\r\n00013815220115010342\r\n\r\n01383008420075010343\r\n\r\n00013966820145010551\r\n\r\n01396009220045010341\r\n\r\n00014000820145010551\r\n\r\n00014027520145010551\r\n\r\n01411005420085010342\r\n\r\n00014135720115010342\r\n\r\n01421008819915010341\r\n\r\n01422001020095010342\r\n\r\n00014267420125010551\r\n\r\n00014282320115010343\r\n\r\n01436001419995010341\r\n\r\n00014370620125010551\r\n\r\n00014434220145010551\r\n\r\n00014532320135010551\r\n\r\n00014630420125010551\r\n\r\n00014734820125010551\r\n\r\n00014884620145010551\r\n\r\n01490009120085010341\r\n\r\n00015014520145010551\r\n\r\n00015043420135010551\r\n\r\n01509004020075010343\r\n\r\n00015092220145010551\r\n\r\n00015121120135010551\r\n\r\n01512006820085010342\r\n\r\n00015139320135010551\r\n\r\n00015144420145010551\r\n\r\n01516002920015010342\r\n\r\n01517004720025010342\r\n\r\n01519004120085010343\r\n\r\n00015202220125010551\r\n\r\n00015203820105010342\r\n\r\n00015230620145010551\r\n\r\n00015291320145010551\r\n\r\n00015378720145010551\r\n\r\n00015387220145010551\r\n\r\n00015395720145010551\r\n\r\n01541002420085010342\r\n\r\n00015404220145010551\r\n\r\n00015412720145010551\r\n\r\n01544008820055010342\r\n\r\n01542007620085010342\r\n\r\n00015421220145010551\r\n\r\n00015445020125010551\r\n\r\n00015456420145010551\r\n\r\n00015490420145010551\r\n\r\n00015542620145010551\r\n\r\n01554003619995010342\r\n\r\n01554003619995010342\r\n\r\n00015586320145010551\r\n\r\n00015640720135010551\r\n\r\n00015655520145010551\r\n\r\n00015793920145010551\r\n\r\n00015805820135010551\r\n\r\n01583004320095010341\r\n\r\n00015854620145010551\r\n\r\n01586008020015010342\r\n\r\n01593004620075010342\r\n\r\n00015967520145010551\r\n\r\n00016001520145010551\r\n\r\n01606002919965010342\r\n\r\n00016074120135010551\r\n\r\n00016070720145010551\r\n\r\n00016129720125010551\r\n\r\n00016121620105010342\r\n\r\n00016146720125010551\r\n\r\n00016175120145010551\r\n\r\n00016187020135010551\r\n\r\n00016192120145010551\r\n\r\n00016235820145010551\r\n\r\n00016252820145010551\r\n\r\n00016313520145010551\r\n\r\n00016386120135010551\r\n\r\n00016411620135010551\r\n\r\n00016438320135010551\r\n\r\n00016458720125010551\r\n\r\n00016460420145010551\r\n\r\n00016495620145010551\r\n\r\n01653004820095010421\r\n\r\n00016556320145010551\r\n\r\n01656009020085010341\r\n\r\n01658003920045010341\r\n\r\n00016585220135010551\r\n\r\n01659003020005010342\r\n\r\n00016610720135010551\r\n\r\n01661009020075010342\r\n\r\n00016642520145010551\r\n\r\n00016651020145010551\r\n\r\n00016686220145010551\r\n\r\n00016755420145010551\r\n\r\n00016779220125010551\r\n\r\n00016807620145010551\r\n\r\n01681008920095010343\r\n\r\n00016848620125010033\r\n\r\n00016870520135010551\r\n\r\n00016876820145010551\r\n\r\n01689005720085010342\r\n\r\n00016893820145010551\r\n\r\n00016914220135010551\r\n\r\n00016936220105010342\r\n\r\n00016946020145010551\r\n\r\n00017044120135010551\r\n\r\n01705007019955010342\r\n\r\n00017057320105010343\r\n\r\n00017067420145010551\r\n\r\n00017153620145010551\r\n\r\n00017162120145010551\r\n\r\n00017194420125010551\r\n\r\n00017209220135010551\r\n\r\n00017214320145010551\r\n\r\n00017258020145010551\r\n\r\n00017255120125010551\r\n\r\n01725002320075010342\r\n\r\n00017266520145010551\r\n\r\n00017286920135010551’\r\n\r\n01729004720015010342\r\n\r\n00017339120135010551\r\n\r\n00017347620135010551\r\n\r\n00017364620135010551\r\n\r\n00017373120135010551\r\n\r\n00017517820145010551\r\n\r\n01751004320095010343\r\n\r\n00017526320145010551\r\n\r\n00017578520145010551\r\n\r\n00017580720135010551\r\n\r\n00017656220145010551\r\n\r\n00017681720145010551\r\n\r\n00017708420145010551\r\n\r\n00017716920145010551\r\n\r\n00017815020135010551\r\n\r\n01781002220075010343\r\n\r\n00017840520135010551\r\n\r\n00017872320145010551\r\n\r\n00017875720135010551\r\n\r\n00017924520145010551\r\n\r\n00017968220145010551\r\n\r\n00017988620135010551\r\n\r\n01800003219965010341\r\n\r\n01804008320095010343\r\n\r\n00018091820135010551\r\n\r\n00018100320135010551\r\n\r\n00018123620145010551\r\n\r\n00018140620145010551\r\n\r\n00018184320145010551\r\n\r\n00018199620125010551\r\n\r\n00018236520145010551\r\n\r\n00018378320135010551\r\n\r\n00018403820135010551\r\n\r\n00018447520135010551\r\n\r\n00018452620145010551\r\n\r\n01846006719945010341\r\n\r\n00018467920125010551\r\n\r\n00018479320145010551\r\n\r\n00018504820145010551\r\n\r\n00018510420125010551\r\n\r\n00018565520145010551\r\n\r\n00018684020125010551\r\n\r\n00018686920145010551\r\n\r\n00018698820135010551\r\n\r\n00018695420145010551\r\n\r\n00018703920145010551\r\n\r\n00018712420145010551\r\n\r\n00018747620145010551\r\n\r\n00018756120145010551\r\n\r\n00018808320145010551\r\n\r\n01885009820075010342\r\n\r\n00018871220135010551\r\n\r\n00018889420135010551\r\n\r\n01897004820045010342\r\n\r\n00018984120135010551\r\n\r\n00019001120135010551\r\n\r\n00019070320135010551\r\n\r\n00019088520135010551\r\n\r\n00019183220135010551\r\n\r\n00019191720135010551\r\n\r\n00019486720135010551\r\n\r\n00019564420135010551\r\n\r\n00019608120135010551\r\n\r\n00019625120135010551\r\n\r\n00019633620135010551’\r\n\r\n00019714720125010551\r\n\r\n00019824220135010551\r\n\r\n00019841220135010551\r\n\r\n00019928620135010551\r\n\r\n02001005620065010341\r\n\r\n00020067020135010551\r\n\r\n00020060720125010551\r\n\r\n00020075520135010551\r\n\r\n00020148120125010551\r\n\r\n00020266120135010551\r\n\r\n00020355720125010551\r\n\r\n00020482220135010551\r\n\r\n00020551420135010551\r\n\r\n00020586620135010551\r\n\r\n00020647320135010551\r\n\r\n00020655820135010551\r\n\r\n02070008620055010342\r\n\r\n00020924120135010551\r\n\r\n00020967820135010551\r\n\r\n02123000820005010341\r\n\r\n02123006320045010342\r\n\r\n00021236120135010551\r\n\r\n00021244620135010551\r\n\r\n02136000520005010341\r\n\r\n00021504420135010551\r\n\r\n02154005520065010342\r\n\r\n00021565120135010551\r\n\r\n00021669520135010551\r\n\r\n00021764220135010551\r\n\r\n02177005320075010342\r\n\r\n02178001320045010342\r\n\r\n00021807920135010551\r\n\r\n00021816420135010551\r\n\r\n00021841920135010551\r\n\r\n00021929320135010551\r\n\r\n02194004020025010342\r\n\r\n02196008120015010342\r\n\r\n00022122120125010551\r\n\r\n00022136920135010551\r\n\r\n00022153920135010551\r\n\r\n02216008120065010341\r\n\r\n00022162420135010551\r\n\r\n00022189120135010551\r\n\r\n02218008820065010341\r\n\r\n02223005420065010342\r\n\r\n02225002720075010342\r\n\r\n00022258320135010551\r\n\r\n02236009020025010342\r\n\r\n00022520320125010551\r\n\r\n00022763120125010551\r\n\r\n00022928220125010551\r\n\r\n00022962220125010551\r\n\r\n00022970720125010551\r\n\r\n00022988920125010551\r\n\r\n00023100620125010551\r\n\r\n00023135820125010551\r\n\r\n00023213520125010551\r\n\r\n00023230520125010551\r\n\r\n02328005320045010342\r\n\r\n00023326420125010551\r\n\r\n02353008720075010342\r\n\r\n02363002520075010342\r\n\r\n00023707620125010551\r\n\r\n02479007720065010342\r\n\r\n02562007020025010341\r\n\r\n02565002920025010342\r\n\r\n02565009720005010342\r\n\r\n02602007120065010342\r\n\r\n02622004420065010342\r\n\r\n02665008320055010342\r\n\r\n02701005919985010342\r\n\r\n02775004920065010341\r\n\r\n02786005119975010342\r\n\r\n02795003719975010341\r\n\r\n02804000220065010342\r\n\r\n02810006020055010341\r\n\r\n02886003220055010342\r\n\r\n02918005020055010341\r\n\r\n03061007720065010342\r\n\r\n03093009220065010342\r\n\r\n03276003920055010342\r\n\r\n03759001319975010342\r\n\r\n04620005820035010342\r\n\r\n05162001820035010341\r\n\r\n05312005520035010342\r\n\r\nId: 1892702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1886765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Furtado Rizzo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda., Réu: Alipio Martins da Silva, Réu: Alex Maciel Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado Rizzo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: João Rangel Ferreira, Réu: Carlos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0186500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Ximenes Gildate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Sanches Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM Motta Offshore [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Sanches Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1886765"
                            ],
                            "1886764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-41.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 276 verso, devendo-se apresentar cálculos em dez dias sob pena de acolhimento dos valores da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Adrison Gomes Paiva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha, Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. RDO: Comprovar depósitos em conta vinculada FGTS e entrega de guiar para habilitação a seguro-desemprego em 48 HORAS sob pena de multas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001695-56.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 276 verso, apresentando-se cálculos em dez dias sob pena de acolhimento dos valores apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nId: 1886764"
                            ],
                            "1886778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda, Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Macionilo Binote Nantes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macionilo Binote Nantes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATIRIO GONCALVES PESSOA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIRIO GONCALVES PESSOA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlim Antonio dos Santos [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo César Farani Lima, Réu: Marcos Antônio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlim Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: NOVALCALIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0221800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Daniele de Oliveira Lobo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1886778"
                            ],
                            "1886779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WLD FELIX NEVES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WLD FELIX NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001003-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Damaceno da Costa [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Damaceno da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Jorge Luis Araujo de Oliveira Junior, Réu: Angela Marila Nemitz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pir 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brito Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000935-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Figueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Gimenez Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Figueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA, Réu: Ester Siqueira Sobral, Réu: Alexandre Ferreira de Souza, Réu: Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dutra \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Lopes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME, Réu: Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidir de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886779"
                            ],
                            "1886785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001945-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice de Vasconcelos Vidal [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)], Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto, Réu: Adailton Carvalho Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice de Vasconcelos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fonseca de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001742-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Paula da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemil Nery Cassemiro Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Jorge Oscar Garcia de La Pena, Réu: Marcelo Alejandro Garcia de La Pena, Réu: Edison Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001350-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seraphim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto, Réu: Adailton Carvalho Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade, Réu: Jorge Soares Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000153-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rangel da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886785"
                            ],
                            "1886786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Barreto de Oliveira [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Seguros Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Lechuga Cabral [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira Lechuga Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001212-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervin Carl Raultemberg [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervin Carl Raultemberg\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1886786"
                            ],
                            "1886789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Carneiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Com e Administradora Ltda. [Adv. Carlos Coutinho Telles (OAB: RJ 140698 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves Carneiro, Réu: Osesp Com e Administradora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre desarquivamento em quinze dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milka Latorre Quiroga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Blanche Hostel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milka Latorre Quiroga \r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001066-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J. M. D. Serviços de Transportes Ltda), Réu: Lidiane Teixeira Soave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Ribeiro da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0182500-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pires Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)], Réu: Salvatore Battaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pires Coelho\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guarniel Vidal [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: Luis Antônio de Lima Brandão, Réu: Espólio de Paulo Machado de Lima Brandão - N/p Haydeé Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Guarniel Vidal\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Nilceia Maria dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos, Aut Janaina Silva de Barros, Réu Mauricio dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170600-39.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ROCHA RUBIM [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0200500-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Souza de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Silva Rosa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA BRANDÃO, Réu: PATRICIA RIBEIRO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Silva Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. Findo o prazo, o processo será arquivado (Resol Adm 14/2012). \r\n\r\nId: 1886789"
                            ],
                            "1891187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix da Costa [Adv. Oscar Fonseca Junior (OAB: RJ 177445 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Brandão Nogueira [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Rodrigues Brandão Nogueira, Aut Vanessa Felix da Costa\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em dez dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CasuaerinasEmpreendimentos Turísticos S/A, Réu: ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio) [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDOSO DA FONSECA, Réu ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 319v, restando mantidos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA VALADAO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DA SILVA VALADAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IRMAOS THEDIN LTDA, Réu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Lenilton Walter Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, convolando-se os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nSuprir omissão apontada em sentença em dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Sertorio Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Sertorio Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1891187"
                            ],
                            "1892672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)], Réu: Lielson Marcos Bastos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002109-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gastanes Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gastanes Souza\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0248000-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO FILHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02), Aut MANOEL ALVES DE ATHAYDES\r\n\r\nDesignado o dia 6/11/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/11/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0179100-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Carlos Silveira de Oliveira [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fantinelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Costeira Cabo Frio de Radio S/C LTDA-ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Costeira Cabo Frio de Radio S/C LTDA-ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo - pleito autoral às fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vicente da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Setra Industria Eletronica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Pinto \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barreiros Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barreiros Oliveira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nunes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nunes\r\n\r\nInformar sobre reserva de crédito nos autos tombados sob no. 0001459-98.2012.5.10.0006 (6a. VT/Brasília). \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Hernandes Villa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Hernandes Villa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0282200-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ataliba Procópio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ataliba Procópio\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se se elaborará atualização de cálculos em sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001461-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Emporio São Benedito Ltda [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Emporio São Benedito Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias IMPRORROGÁVEIS sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos, Réu: Rafael Assef, Réu: Simone de Moraes Mattos [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento sob pena de expedição certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001724-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Nunes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade sobre reparcelamento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001956-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Rocha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pereira Rocha\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001810-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano de Lima Dias [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano de Lima Dias\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001992-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Antonio Alves Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Antonio Alves Batista\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coutinho de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Viviani [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luiz Rodrigues Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pinto [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Mendonça Amarante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Mendonça Amarante\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Felisberto\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nId: 1892672"
                            ],
                            "1892788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001577-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga, Réu: José Renato Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Saturnino Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla Saturnino Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001291-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Alves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Aquino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda EPP (Salina´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001789-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Gouveia Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0238900-58.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Paulo Roberto Cassar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS, Aut JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001858-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Salvador [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Aut Pedro Paulo Garcia Salvador, Réu Rosangela Paula da Silva - ME\r\n\r\nDesignado dia 19/10, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rdo. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS, Réu: Jefferson Tullen Pereira da Silva Crus, Réu: Marcelo Batalha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nInformar nome completo do sócio a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino de Andrade Lima [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello, Réu Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nDesignado dia 23/10, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS e seguro-desemprego sob pena de aplicação de multa indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Mathias Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Maria Mathias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda, Réu Condominio do Edificio Porto Real, Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valendo o silêncio como manifestação tácita de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azeredo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Azeredo\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001919-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Alfena [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Nascimento Alfena\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)], Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 103/122. \r\n\r\nProcesso: 0001705-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amado Luis da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Luis da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isaias da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda (Sandpiper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Isaias da Silva Alves \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002067-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oston Vieira Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oston Vieira Moraes\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002184-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Amaral [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arte e Corpo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Amaral , Réu Salão Arte e Corpo \r\n\r\nDesignado dia 23/10, às 14h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias de FGTS, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSINEA DE SOUZA TARDELLI [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALE GERIBA HOTEIS TURIS.SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Antonio Mateo Arvia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSINEA DE SOUZA TARDELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, esclarecendo o pleito. \r\n\r\nId: 1892788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1893459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Siqueira Campos [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Celso Siqueira Campos, Réu Viação Tamandaré\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"JULGO IMPROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maurício Ribeiro [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Maurício Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciane Matos Eufrásio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciane Matos Eufrásio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sá Ferreira [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Sá Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Queiroz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense LTDA [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Queiroz, Réu Viação Conquistense LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 73.690,28, equivalente a 5.853.080,22 IDTR's, atualizados até 16/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Fonseca Maciel [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Fonseca Maciel\r\n\r\nCOMPROVE SUAS ALEGAÇÕES NO PRAZO DE 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O ÔNIBUS NOTICIADO COMO PENHORADO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001113-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Oliveira Duarte [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Oliveira Duarte\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Machado da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francisco Andrade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda, Aut Max Francisco Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA PROCEDENTES EM PARTE'. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Gomes de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Inácio (Pousada do Zé) [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Inácio (Pousada do Zé), Aut Lydiane Gomes de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Martinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Serra Forte Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Roquilane Rodrigues Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Vilma Rodrigues Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Serra Forte Ltda, Réu Roquilane Rodrigues Barreto\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edimar Arêas Filho [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edimar Arêas Filho, Exdo Petróleo Brasileiro - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 568/572. \r\n\r\nProcesso: 0001087-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carvalho Carneiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Café Três Corações [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda, Réu Café Três Corações, Aut Janaina Carvalho Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002314-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobélio Ribeiro Paulo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf) [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Jobélio Ribeiro Paulo, Réu Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002736-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Comercial Properties Participações S/A [Adv. Bruno Lemos Guerra (OAB: MG 98412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson dos Santos, Réu Log Comercial Properties Participações S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000955-24.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mário Pereira Couto [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Pereira Couto, Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 423/427. \r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Pereira Mota [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José do Rego Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Pereira Mota, Réu Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001038-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares de Melo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilson de Campos Ferreira [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson de Campos Ferreira, Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 489/493. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Berto da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Berto da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA NO DIA 09/10/2015 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 100/106. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinéa Gomes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinéa Gomes de Souza, Réu Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira Guilherme [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira Guilherme\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mário do Nascimento Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Barreto [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Barreto, Aut Wanderson Mário do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Cordeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Hadade Imoveis Ltda - ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Cordeiro, Réu Chagas Hadade Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Almeida Santos [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Zé- J. S. Inácio [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Almeida Santos, Réu Pousada do Zé- J. S. Inácio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Abreu Carneiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Abreu Carneiro, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.707,78, equivalente a 1.642.814,87 IDTR's, atualizados até 30/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001085-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricila da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A, Aut Pricila da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.231,77, equivalente a 812.690,23 IDTR's, atualizados até 30/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Souza dos Santos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola infantil Flautinha Doce/Centro Educacional milton Teles [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola infantil Flautinha Doce/Centro Educacional milton Teles\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (31% DO VALOR DO ACORDO) BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIAS PRÓPRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002762-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geobson Valencia da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O VALOR DE R$ 7.094,34 OU 563.490,07 IDTRs, EM 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0002636-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneir Nascimento Rodrigues\r\n\r\nDÊ-SE VISTASA AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002294-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto de Souza Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, OBSERVANDO-SE O ACORDÃO DE FOLHAS 168/173.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Érica Kanda Boechem [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Érica Kanda Boechem, Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 388/392. \r\n\r\nProcesso: 0000722-27.2014.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002418-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda, Aut Wellington Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.288,91, equivalente a 2.650.222,28 IDTR's, atualizados até 07/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Magno Dutra da Silva [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Magno Dutra da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-79.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniel Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA - R$ 2.713,16 (FOLHA 148), EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Tavares [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (Adv da autora) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR), Aut Roseli Nascimento Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.049,46, equivalente a 2.145.920,77 IDTR's, atualizados até 17/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilton Freitas de Souza [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilton Freitas de Souza\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azeredo Lisboa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azeredo Lisboa\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lopes\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Braga Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Braga Gomes \r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Coutinho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: UNIMED - Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barros Coutinho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Réu UNIMED - Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Volney Souza Chagas [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Marcos Volney Souza Chagas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantin S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Luciana Silva Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda, Aut José Alfredo França Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Alvarenga [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Patrícia da Silva Alvarenga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edgar da Hora da Conceição [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edgar da Hora da Conceição, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Felipe Rocha Moraes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Felipe Rocha Moraes\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA VIR COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA EVOLUÇÃO SALARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Rosangela Cristina Cabral Barcelos, Réu: Jose Eduardo Dias Torres, Réu: Gerson Venuto Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carneiro\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000959-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Pinheiro da Silva Contruções-ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Macterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Pinheiro da Silva Contruções-ME, Réu Macterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Marcelo Gomes Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000254-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: VGF Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001191-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Fagundes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.J.A. Mota Lanchonete - ME. [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.J.A. Mota Lanchonete - ME., Aut Vanessa Pinto Fagundes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu Logictel S/A, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.864,88, equivalente a 868.023,78 IDTR's, atualizados até 03/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata Martins Simões [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadis Logos [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcadis Logos, Aut Silvia Renata Martins Simões\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimero Ferreira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Aut Valdimero Ferreira Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Neves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001675-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruno Viana Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"POR TRATAR-SE DE MERO REQUERIMENTO QUE PODERIA TER SIDO FEITO ATÉ MESMO APÓS A SENTENÇA DECIDO POR, NESTE ATO, DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA ESTAR O RECLAMANTE ASSISTIDO POR SEU SINDICATO DE CLASSE\". \r\n\r\nProcesso: 0000741-33.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Medina de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luciano Medina de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000875-60.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Henrique Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A, Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Energética S.A , Aut Claudemir Henrique Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo das Dores Albino [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Comapnhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Paulo das Dores Albino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Chirleno Tavares da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Chirleno Tavares da Silva, Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 474/478. \r\n\r\nProcesso: 0000832-26.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleissey Macedo do Nascimento Soares [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Baronesa Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleissey Macedo do Nascimento Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva , Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins, Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001103-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Couceiro de Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria , Administração, Serviços de Credito e Participações S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria , Administração, Serviços de Credito e Participações S/A, Réu Itaú Unibanco Holding S.A\r\n\r\nANTE A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO, INTIME-SE O RÉU, COM URGÊNCIA PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA VINICIUS ZOBOLI COSSATTI. \r\n\r\nId: 1893459"
                            ],
                            "1893460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-53.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORELEY CLARK DIAS FERREIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Manoel Guimaraes Gomes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Domingues Souza Maciel [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Lucia Guimaraes Terra [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Lucia Correa Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Marlene Almeida dos Santos [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Martha Maria Vieira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Malvelita Candida da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Norberto Vianna da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Regina Maria Carvalho Pinheiro de Lima [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Roberto Nunes Moll [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Sonia Maria Terra Cola [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Vera da Gloria Chagas Manhaes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Vilma da Rocha Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Osvaldo Gomes Terra Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Oseas Pereira Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Zenilda Guimaraes Crespo de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORELEY CLARK DIAS FERREIRA, Aut Malvelita Candida da Silva, Aut Manoel Guimaraes Gomes, Aut MARIA CECILIA TORRES LIMA, Aut Maria Domingues Souza Maciel, Aut Maria Lucia Correa Silva, Aut Maria Lucia Guimaraes Terra, Aut Marlene Almeida dos Santos, Aut Martha Maria Vieira, Aut Norberto Vianna da Silva, Aut Oseas Pereira Rocha, Aut Osvaldo Gomes Terra Junior, Aut Regina Maria Carvalho Pinheiro de Lima, Aut Roberto Nunes Moll, Aut Sonia Maria Terra Cola, Aut Vera da Gloria Chagas Manhaes, Aut Vilma da Rocha Areas, Aut Zenilda Guimaraes Crespo de Abreu\r\n\r\nVENHA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL CONFORME FOLHA 1265. \r\n\r\nProcesso: 0285900-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo das Dores Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A e Controladas [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A e Controladas, Aut Maria do Carmo das Dores Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-03.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PALAGAR DIAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PALAGAR DIAS, Réu SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.11.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0061000-04.2008.5.01.0281 – Exte. EDILEUZA RODRIGUES ROCHA LOPES (Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias – OAB/RJ: 144620/D) Exdo. GUARANÁ ATIVO IND COM DE BEBIDAS LTDA, ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA, SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA - Bem(ns): 1) Um túnel de encolhimento Projepack, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio de Paula, 76, Parque Tarcisio Miranda, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Aut: Joel de Souza Oliveira [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda. N/P HAMILTON BASTOS PAES, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: \"Espolio de\" Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nTI: Elria Parente Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Oliveira, Aut Luiz Fernando Alves Dias\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO ALVES DIAS, JOEL DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 116083/D) move a PINHEIRO PAES TRANSP. REVEND. RETALHISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, \"ESPOLIO DE\" GERALDO BASTOS PAES, HAMILTON BASTOS PAES, Proc n. RTOrd 0043500-56.2007.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Riachuelo sob o numero atual 598, no 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal Campos dos Goytacazes/RJ, antigo 282, com as instalações e benfeitorias próprias e respectivo terreno que mede 24m de largura de frente, 18,25m de largura de fundos, por 141,00m de comprimento de ambos os lados, tudo conforme certidão do imóvel do 2º Oficio, Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e das Hipotecas, com aproximadamente 3.000,00m², avaliado em R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinqüenta mil reais). Cientes das penhoras existentes. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Faria Filho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Faria Filho, Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0239500-68.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MENDONCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA, Aut NILSON DA SILVA MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JOAQUIM DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 875/876. \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, DEVENDO A RECLAMANTE VALER-SE DE AÇÃO PRÓPRIA A FIM DE ALCANÇAR SEU INTUITO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0238100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Machado Bernardino do Rosário [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Machado Bernardino do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.942,43, equivalente a 471.432,11 IDTR's, atualizados até 30/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AOS RÉUS PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME FOLHA 463. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Cardoso Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Onofre Cardoso Lopes\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Elvecio Gonçalves da Silva\r\n\r\nVENHA RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA NO DIA 15/10/2015 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE PROCEDA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 356/363. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHA 553. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Maria Sonia Cordeiro Valentim [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)], Réu: Renato da Silva Dantas, Réu: Naira Regina de Barros Cordeiro, Réu: Carlos Ferreira Peçanha Junior, Réu: Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)], Réu: Miguel Ubeda Guerguer, Réu: Jean Mary de Souza Moreira, Réu: Marcelo Cordeiro Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nAO EXCEPTO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Espólio de Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira, Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA COMPROVAR O VALOR REMANESCENTE DE R$ 12.319,36 OU 982.263,33 IDTRs NA FORMA DO ART. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Réu: Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Jose Augusto da Silva Longa, Réu: Maria Aparecida de Oliveira Longa, Réu: Marta dos Santos Olavio , Réu: Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Madeiras Serra Nobre Ltda. [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: JULIANA CARVALHIDO IZABEL BARRETO , Réu: ROQUILANE RODRIGUES BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria ME, Réu: Helio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco, Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Hugo Antonio Delocco [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Coutinho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA LEILÃO NO JUÍZO DEPRECADO. (LEILOEIRO LEONARDO SCHULMANN, DIA 23/11/2015 ÀS 12:00 HORAS E NÃO HAVENDO LICITANTE DIA 30/11/2015 ÀS 12:00 HORAS, AMBOS NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO REFERENTES A CARTA PRECATÓRIA 0000646-40.2011.5.01.0432) \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Gerrimilton Correia de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: Carlos Alberto Monteiro de Sampaio, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Carvalho\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Araujo, Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1893460"
                            ],
                            "1893458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Berto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA NO DIA 09/10/2015 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 100/106. \r\n\r\nProcesso: 0238100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Machado Bernardino do Rosário\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.942,43, equivalente a 471.432,11 IDTR's, atualizados até 30/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, José Antônio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.973,65, equivalente a 1.366.213,88 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.239,93, equivalente a 2.716.363,90 IDTR's, atualizados até 30/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.864,88, equivalente a 868.023,78 IDTR's, atualizados até 03/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893458"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1893004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves da Silva Marins [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Espólio de Antônio Abdu Neme, Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo , Réu: Espólio de José Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador LTDA, Aut Gerusa Alves da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2015, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan da Conceição Galache [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Nahim Abdu Makluf, Réu: Arlete Areas Abdu Neme, Réu: Matilde Aiex Abdu Neme, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan da Conceição Galache, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2015, às 14h05min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1893004"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1893478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá ter vista dos documentos requeridos na petição retro, exceto das rés Jacumã Holdings S.A, Jotapar, Energética Brasilândia Ltada, porque ainda não remetidos os atos constitutivos pela JUCESP. Poderá o autor fotocopiar todos os documentos que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá ter vista dos documentos requeridos na petição retro, exceto das rés Jacumã Holdings S.A, Jotapar, Energética Brasilândia Ltada, porque ainda não remetidos os atos constitutivos pela JUCESP. Poderá o autor fotocopiar todos os documentos que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osorio Machado Barcelos n/p Eraldo Hentzy Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tavares Júnior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Tavares Júnior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002442-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Floriceia Teles da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Floriceia Teles da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Narciso Ramos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Narciso Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002538-09.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Exdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Firmino dos Santos, Exte Joice Dutra dos Santos, Exte Michele Dutra dos Santos, Exte Micheline Dutra dos Santos, Exte Monique dos Santos Dutra, Exte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Exte Tiago Dutra dos Santos, Exte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendes Colodino de Santana, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, ficando ciente de que o juízo está garantido pelo depósito recursal, para, se quiser, interpor embargos (ré). \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Pessanha Coutinho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Pessanha Coutinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rosa Rodrigues [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002696-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Andrade Coelho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Andrade Coelho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Luisa Tavares dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Luisa Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para vir com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá ter vista dos documentos requeridos na petição retro, exceto das rés Jacumã Holdings S.A, Jotapar, Energética Brasilândia Ltada, porque ainda não remetidos os atos constitutivos pela JUCESP. Poderá o autor fotocopiar todos os documentos que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Agra Pessanha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Agra Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá ter vista dos documentos requeridos na petição retro, exceto das rés Jacumã Holdings S.A, Jotapar, Energética Brasilândia Ltada, porque ainda não remetidos os atos constitutivos pela JUCESP. Poderá o autor fotocopiar todos os documentos que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio Bacenjud para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nVenha com o cartão de dependentes do de cujos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nvenha a ré com o depósito da diferença ao autor de R$ 6.700,936 e mais R$ 2.858,24 a título de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para que deposite os valores indicados no despacho de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enockes Cavalar da Silva [Adv. Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk (OAB: RJ 166212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.B. Service Ltda ME, Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Corrêa Tavares \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool \r\n\r\nFica a ré ciente da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutis S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrutis S/A\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 394/396. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Martins Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) N/P Rosênio Azevedo Paiva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) N/P Rosênio Azevedo Paiva\r\n\r\nFica a ré notificada para que providencie o cadastramento do autor no PIS, observando as cópias dos documentos solicitados, ora trazida. \r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Dibens S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rangel Feres de Carvalho\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Freitas [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda, Réu: Carlos Augusto Barreto da Mata, Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: TRILHA DO PETRÓLEO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Freitas\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Souza Pinto Pontes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Souza Pinto Pontes \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Src. Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Manoel Francisco da Silva Ferreira , Réu: Maria da Conceição Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denis Santana Siqueira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rony da Silva Reis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nFica o autor notificado para vi com o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Ferreira da Silva [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz Bc Equip e Acessórios Tubulares Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Ferreira da Silva, Réu Schulz Bc Equip e Acessórios Tubulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002445-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Viana Filho [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda Me , Réu: Leonardo Fernandes Costa, Réu: Milena Nunes Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Viana Filho \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002802-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 4.642,94, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos Silva [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002540-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Richa da Mota [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda, Aut Vitor Richa da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1893478"
                            ],
                            "1893474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0000244-13.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcio Rosa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.263,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-39.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.161,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.161,25, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do devido.\r\n\r\n0002841-86.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nExecutado: Nélio Gomes Tavares,Politec Empreendimentos Ltda,Alexandre Monteiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Gomes Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Monteiro Tavares,Politec Empreendimentos Ltda,Alexandre Monteiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Monteiro Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-70.2010.5.01.0283 CauInom\r\n\r\nExequente: Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nExecutado: Guarus Diesel Ltda,Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarus Diesel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.945,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000306-87.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Gomes Pessanha\r\n\r\nExecutado: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.613,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002159-68.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO,Agrisul Agricola Ltda,Companhia Agrícola Norte Fluminense,EMAC - Empresa Agrícola Central,FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO,COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇÚCAR E DO ALCOOL- CBAA- em recuperação judicial,JACUMÃ HOLDINGS S/A ,JACUMÃ DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES,JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - em recuperação judicial,AGRIHOLDING S/A ,ENERGÉTICA BRASILANDIA LTDA - em recuperação judicial,Santana Agroindustrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.632,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-88.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nExecutado: Camila Burga Artiles,Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense,Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda,Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda,Ney Artiles Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Burga Artiles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.334,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Artiles Freitas,Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense,Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda,Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda,Ney Artiles Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Artiles Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.334,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893474"
                            ],
                            "1893477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enockes Cavalar da Silva\r\n\r\nRéu: G.R.B. Service Ltda ME, Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m G.R.B. Service Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893477"
                            ],
                            "1893476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/11/2015, a partir das 10:02 horas, para 2º. evento 04/12/2015, a partir das 10:02 horas, no local situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517- 6º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002436-50.2013.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vaer e Outros. \r\n\r\nRéu: Saude ABC Planos de Saude Ltda e Outros. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIS CARLOS VAER move a SAUDE ABC PLANOS DE SAUDE LTDA, Proc n. CartPrec 0002436-50.2013.5.01.0283, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: Apartamento 202 da Rua Santa Edwirges, nº 65, nesta cidade, 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal, com a área construída de 56,72m², área comum de 5,80m², área total construída de 62,52m² e a fração ideal de 0,2546 do terreno, imóvel esse descrito e caracterizado conforme matricula nº 24.707 do 1º Oficio de Campos, avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. Inscrição Municipal 152757, não contendo débito de IPTU até o exercício 2014. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1890949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 710/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0002350-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goudard da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Paulo Cezar Goudard da Silveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0142900-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Rodrigues de Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com. Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 720/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lucas da SIlva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lucas da SIlva \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 236 . \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Costa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 707/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001568-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marinho da Silva, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 291 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente, r$ 414,93, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001124-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré / foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.550 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., Réu: MANOEL CRUZ, Réu: ADONATO APARECIDO MENEGHEL, Réu: Apparecida Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-89.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Barros da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 704/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Bastos Claudino [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Bastos Claudino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 713/2015 CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0067600-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Conde [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy da Silva Conde\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 698/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Alves Gonzaga [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Alves Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 726/2015 à CEF em favor do autor e advogado \r\n\r\nProcesso: 0219300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: MAURO DONATI, Réu: L D F - PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 745 /2015 à CEF em favor do autor ou avogado \r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Colona Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Colona Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 710/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0146900-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Xavier [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 710/2015 à CEF em favor do autor ou avogado \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 699/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucas da Silva Amorim [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucas da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 717/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Ivonete Gonçalves da Silva, Réu: Jose Caetano de Barros Filho, Réu: Maria Regina Marcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Daniel Pereira\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nTI: ISIS TERESINHA DUARTES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl.280 . \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guilherme Augusto e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 713 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação na pessoa do Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação na pessoa do Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Giselle Rodrigues Dunga (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 70 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Cimas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staca Fundacoes e Obras Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: João Luiz de Menezes Tovar, Réu: Sandro Pimentel Tovar, Réu: José Claudio Belarnino\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Cimas\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 195 . Aguardando satisfação do crédito \r\n\r\nId: 1890949"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1893388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001859-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Portugal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Portugal \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar calculos, por 30 dias, que deverão seguir os parâmetros de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos, por 30 dias que deverão seguir os parâmetros da contadoria conforme fls. 756. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Benjamin da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA, Réu: FABIANA NUNES DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Benjamin da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o documento informado na petição de fls. 124//125. a fim de respaldar a expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço fornecido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Mauricio Lisboa da Silva Junior, Réu: Aurea Helena Missio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Silva de Souza, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução.Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: Drogaria S.S. Miranda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reuqerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará bem como quitados os valores julgo extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. PPrazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aguiar de Moraes [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTendo em vista os cálculos apresentados pela reclamante, deverá a reclamada se manifestar no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda \r\n\r\nTomar ciência que deverpa se manifestar sobre os novos cálculos, devendo apresentar planilha com valores que entende devido na forma do anexo de fls. 454. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza, Réu Cip - Centro Integrado Primavera Ltda, Réu Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" IMPROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau, Réu: Antonio Gonçalves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Luiz Claudio Monteiro Machado , Réu: Sergio Machado de Azevedo, Réu: Ana Paula Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar inadimplemento do termo de conciliação de fls. 231, através do fornecimento do extrato bancário. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2007.5.01.0203 - Pet\r\n\r\nRqte: Lusinete Lima da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lusinete Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, decorrido devolvam-se os autoas au arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Myrian Helena Barata, Réu: José Jacob Barata , Réu: Samuel Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu DROGARIA PACHECO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse no praqzo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut José Carlos de Freitas Morais \r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 318 e fixo o valor da condenação em R$ 28.737,66 ou 2.279.851,12 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal , sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, inclua a devedora no BNDT bem como ative-se o convênio RENAJUD se restar negativo expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Leal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo 10 dias.\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Conceição \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA NP SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL: CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de execução procedentes, Prazo 08 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0738/2015, em nome do Banco Santander S.A., disponível no Banco do Brasil, agência 2915 (Vinte e Cinco de Agosto). \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apreserntar cálculos que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Queiroz de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002461-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Oliveira Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Oliveira Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues das Merces\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Robson Penha José, Réu: Wagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Francisca do Nascimento [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Francisca do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGUANABARA - COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGUANABARA - COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA., Aut William Bastos Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 13/10/2015 ás 15:30 horas a fim de promover as anotações do contrato de trabalho na CTPS da parte autora(data de admissão 15/05/2006 e data da saída de 29/11/2009 e função de técnico de radiologia e sálario corrspondente a 02 salários mínimos nacionais acrescido de 40% a título de adicional de risco e insalubridade. Sob pena de multa de R$ 1.000,00 estando a Secretaria a fazê-lo, conforme art. 39 da CLT, em caso de ausência da RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chrisostomo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chrisostomo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cáculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Angelica Rodrigues França Galindo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Angelica Rodrigues França Galindo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento de multa de 100% (R$ 1.100,00) em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacenjud/Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães Franco Marcelino [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Fernanda Magalhães Franco Marcelino \r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 219 e fixo o valor da condenação em R$ 14.124,70 ou 1.120557,87 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal , sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. \r\n\r\nProcesso: 0002512-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos, ajustados aos parâmetros fixados na coisa juilgada, bem como nas observações da contadoria do Juízo, em certidão supra. Sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, a expensas da parte sucumbente. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jerônimo de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Jerônimo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Júnior de Oliveira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Júnior de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aguiar de Moraes [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1893388"
                            ],
                            "1893387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000236-53.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: J E V Dedetização Ltda., EMILIO MARIO DA SILVA VIERIA, RICARDO DOS SANTOS JAFFAR\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO MARIO DA SILVA VIERIA, J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado o valor informado pelo Banco HSBC fl. 85 Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893387"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1893346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ceia Cora\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada do original da Certidão de Crédito, em ate 30 dias, bem como os documentos a ela anexados, visto que o prosseguimento da execução deverá ocorrer na forma eletrônica, junto ao Pje, observando-se a classe judicial apropriada: “ExCCJ – Execução de Certidão de Crédito Judicial”.\r\n\r\nId: 1893346"
                            ],
                            "1893343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Ideraldo Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, Réu: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim, Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barja dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito, Réu: Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito, Réu: ROBERTO FERREIRA AIRES, Réu: MARCELO SILVA SERRA, Réu: ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barja dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001583-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ornelas Alexandre [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ornelas Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.523, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Rodriguês [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Rodriguês\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, opostos pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)], Réu: JOSUE CORTES FROZI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROZILEIA DE SOUZA FROZI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 685. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Muniz Barreto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Muniz Barreto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Câmara de Abreu [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresarial Ltda., Aut Michele Câmara de Abreu, Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme decisão de fl. 157. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Italo Pereira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Italo Pereira, Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Herberton Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira Braz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda., Réu: Antônio Carlos Viana, Réu: José Marcos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0002446-71.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Greice Faria Sales [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Clinolhos Clínica de Olhos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda., Aut Roberta Greice Faria Sales\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/10/2015 ÀS 10H45, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1893343"
                            ],
                            "1893341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0017500-63.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: WILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA VALÉRIA ALVES FARIA,MANUFATURA DE ALIM E FAST FOOD DE CAXIAS LTDA,MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA VALÉRIA ALVES FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.758,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA,MANUFATURA DE ALIM E FAST FOOD DE CAXIAS LTDA,MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.981,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-27.2012.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO BRITO,Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,JOÃO BATISTA DA SILVA,JOÃO E MARIA CAXIAS I COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,JOÃO E MARIA CAXIAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ,JOÃO E MARIA SHOPPING DE MODAS LTDA ME,ATACADÃO OUTLET INTERNATIONAL COMPANY COM. ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,JOÃO BATISTA DA SILVA,JOÃO E MARIA CAXIAS I COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,JOÃO E MARIA CAXIAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ,JOÃO E MARIA SHOPPING DE MODAS LTDA ME,ATACADÃO OUTLET INTERNATIONAL COMPANY COM. ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA SILVA,Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,JOÃO BATISTA DA SILVA,JOÃO E MARIA CAXIAS I COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,JOÃO E MARIA CAXIAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ,JOÃO E MARIA SHOPPING DE MODAS LTDA ME,ATACADÃO OUTLET INTERNATIONAL COMPANY COM. ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893341"
                            ],
                            "1893342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL)\r\n\r\nRéu: Liania Material de Construção Ltda., ADIR DA SILVA SECCO, LUCIA FERREIRA NASCIMENTO SECCO, NATALIA FERREIRA NASCIMENTO SECCO\r\n\r\nPelo presente fica m Liania Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893342"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1892829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Ret de Comb Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a exequente na Mm 1ª VT/Campos, devendo requerer neste Juízo, em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyra Bastos Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyra Bastos Gonçalves\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo de 05 dias, para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalan Serrano de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Silva Indústria Técnica [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T Silva Indústria Técnica \r\n\r\nDefiro o prazo adicional de 48 horas para a comprovação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 118/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ, devendo comprovar nos autos, em 05 dias, o valor efetivamente recebido, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: ANNE CAROLINE TOCCI, Réu: ROSANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE MELLO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Moacir Benazzi, Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)], Réu: Grana Aqui\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0057/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Mendonça [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Mendonça\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0002050-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Carvalho Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda - ME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Carvalho Silva, Réu Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/11/2015 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Velloso [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Velloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebolo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Carlos da Silva, Réu: Luciana dos Santos Souza, Réu: Rafael Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0055/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0450/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, devendo informar o valor efetivamente recebido, em 05 dias, para fins de apuração do valor remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-69.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Réu: Wilson Fraiha, Réu: Carlos Saad Fraiha, Réu: Wagner Maia Barreira, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A, Aut NIVALDO XAVIER DE SOUZA, Réu UTILEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 117/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio e Industria de Materiais para Construção Ltda., Réu: Beatriz Dolosa Monteiro , Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assis \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva de Paulo (Espólio de) [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Aut: Verônica da Silva Ferreira, Aut: Mayra Ferreira de Paulo, Aut: Mayelli Ferreira de Paulo\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio de Materiais para Construção Ltda., Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Réu: Beatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Silva de Paulo (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LACERDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas, Réu: Jayr Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LACERDA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1169/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ e nº 1170/2014 no BB, agência 2915. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Gustavo Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida, Réu: Cristiane Guaraldi Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-51.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Lins de Lima [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Lins de Lima, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Leandro de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Leandro de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nId: 1892829"
                            ],
                            "1893488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Luiz Sampaio Neustadt [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cleverson Luiz Sampaio Neustadt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nana Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Carlos Nana Ferreira \r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Freitas Francisco [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Freitas Francisco\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0059/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Moura de Albuquerque , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Martins [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda. Me, Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2012.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Renato Simões Pereira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Rqdo: Lanchonete Parque da Beira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Simões Pereira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pereira Andrade [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte Chic Salão de Beleza Ltda, Réu: Lucimar Sardela Barreto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pereira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Aut: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rosangela do Rosário Silva, Réu: Riveca Mandel Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Moraes (Espolio de), Aut Maria Dora Souza de Jesus\r\n\r\nManifeste-se a parte autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0591/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Alves Pedra [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Luis Marcio Alves Pedra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho no dia 16/10/2015 às 15 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, devendo este trazer na data designada a cópia do TRCT, para fins de verificação da data correta. \r\n\r\nProcesso: 0002354-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 10 dias, ciente de que o depósito referido foi destinado à expedição de alvarás (fls. 425 e segs.) \r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias Goncalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Paulo Ricardo Dias Goncalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1893488"
                            ],
                            "1892835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira Monteiro\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Batista de Fontes\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões, ACIR JOAQUIM DA COSTA, Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, devendo, caso queira embargar a execução, integralizar o seu valor, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que, caso não proceda, os valores bloqueados serão liberados a favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001271-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide de Sena Silva\r\n\r\nRéu: Sangas Distribuidora de Gás Ltda Revendedora da Ultragas, Alcyon Guedes da Costa, Zulmira Pereria Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Zulmira Pereria Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0248600-10.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Epura Construcoes Ltda, Fernando Campos de São Thiago, Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Campos de São Thiago, Ronaldo Pires Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892835"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1893441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto à petição de fls. 828/847, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309,devendo pagar a multa no importe de R$ 32.500,00,no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.987,que convolou em penhora o valor bloqueado de R$ 15.406,58. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 945, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LIMA E SOUZA LTDA. ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: VALMIR LIMA SOARES, Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira, Réu PADARIA E CONFEITARIA LIMA E SOUZA LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.182 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458. Juntar guia de depósito mencionada na petição de fl.446,uma vez que a referida guia não acompanhou a petição, em 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud pela parcela devida. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Batista [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Comida, Réu: ROLIENE SANTOS FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.98 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319, devendo dizer, expressamente, quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002095-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mario de Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Soares\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior, Réu: Eliseu Reis Junior, Réu: Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 141 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0002147-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Construção e Serviços Ltda ME, Réu: JOSAFÁ GOMES DE ARAUJO, Réu: ROSIMEIRE ARTHUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Borges Oliveira Carlos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS, Réu: Real Tabacos LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA, Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes , Réu: Sérgio Ruben Ebert , Réu: Adriano Fernandes Henquer , Réu: Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Borges Oliveira Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249-verso, tendo ciência das consultas de fls. 244/249 e também de que não localizados junto à JUCERJA atos constitutivos das empresas \" BEBEPLASTY\" E \"RIVER\", pois com sede em outros Estados. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1580-verso, devendo retificar os cáculos, confome acórdão de fls. 1569/1571, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO J. SAFRA S/A, BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369, que determinou a retirada do gravame que recai sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial), Aut José Venancio Lindolpho da Costa Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: RODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA , Réu: VERA LUCIA DO NASCIMENTO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, devendo esclarecer o autor o seu requerimento tendo em vista que expedida Certidão de Crédito e não Certidão de Habilitação em falência, devendo, ainda, informar se retirou a referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubiao Torres Gomes Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 199/204. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo Del Peloso de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.895, devendo depositar os honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Pereira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jose Teofilo de Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Jose Teofilo de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial juntado às fls. 874/1013, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para as providências da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que deverá refazer os cálculos, observando -se o acórdão de fls. 553/554, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246, que convolou em penhora os valores bloqueados às fls. 243, 244 e 245. \r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sena Venâncio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Menutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Menutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.370, que convolou em penhora o depósito à fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Sangali Albuquerque [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o 2º Réu, condenado subsidiariamnete, para que efetue o pagamento de R$ 394.205,25 , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Além disso, ter ciência de que foi convolado em penhora o saldos dos depósitos recursais de fls. 441, 526 e 588. \r\n\r\nProcesso: 0113200-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gonçalves de Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SUISSA LTDA, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002129-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309. \" Vistos etc. Tendo em vista o que consta do despacho de fl. 287 e a decisão do Agrvo de Petição de fls. 303/306, venha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2009.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Aut LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado às fls. 161/180. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social , Aut Rosimar Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498, que homologou os cálculos de fls. 488/490, no importe de R$ 29.634,18 ( vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos ), por adequados aos elementos dos autos. Fica citada a Fundação Petros para que efetue o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.639, no prazo 5 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Silva, Réu: Guiomar Ferreira da Silva, Réu: ANA GUIOMAR DA SILVA LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002230-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcelino de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcelino de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002142-66.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Ramos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alirio Sergio Guimaraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO J SAFRA S/A, BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 200 e 201, que determinou a retirada do gravame que recai sobre o bem, junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Galbim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oton Gomes das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275, que convolou em penhora o depósito recursal de fl.205 e o valor bloqueado à fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0008400-39.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoquio de Oliveira Valu [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoquio de Oliveira Valu, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito apresentado às fls. 827/828, em 5 dias sucessivos, com permeio de dois, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002374-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Machado [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357, que convolou em penhora o valor bloqueado à fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0002339-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, devendo manifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Campos Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco para providências da secretaria, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1113, devendo depositar os honorários periciais, com antecipação da metade, como determinado na fl. 1096-verso, sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1182-verso: \" Vistos etc. Venha a autora com novos cálculos, observando os itens apontados pelo contador no parecer de fls. 924/924-verso, salvo quanto ao item 3, cujo cálculo dependeria de documentação da Reclamada que, ao se manter inerte, como certificado na fl. 924, gerou a presunção de concordância tácita. \" \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.326 , que convolou em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nTomar ciência da petição e fls 348/365 para ciência e manifestação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000075-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.356, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 296/301:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor às fls. 330/332, para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-95.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Farias da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Farias da Silva, Réu SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luis dos Reis Monteiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: JUCIMARA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: GABRIELLE DOS REIS MONTEIRO, Aut: GABRIELLA DOS REIS MONTEIRO, Aut: RAPHAEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Luis dos Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1893441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1893428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arimatea Mesquita [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: W A de Lima Serviços Especializados - Me, Réu: Valença Construções e Participações Ltda [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arimatea Mesquita, Réu Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de VALENÇA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em face de WA DE LIMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ME. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-25.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mega da Silva [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Réu Petrobrás S/A, Aut Ricardo Mega da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ouverney da Conceição Motta [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Lagoas Estabelecimento de Ensino Epp [Adv. Edson Siqueira de Sousa (OAB: RJ 105816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Ouverney da Conceição Motta, Réu ZL Lagoas Estabelecimento de Ensino Epp\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves Espirito Santo [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Fidens Engenharia [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wallace Neves Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002880-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urga Maria Martins [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Urga Maria Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/10/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 27.610,24, sendo R$ 20.883,96 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.766,25 referente ao FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada do Reclamante e R$ 4.960,03 referente à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito nos autos (fls. 218), cujo valor atualizado importa em R$ 7.152,69 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 20.457,55.\r\n\r\nAssim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 20.457,55 (crédito do Reclamante, FGTS e contribuição previdenciária), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0002520-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa nos autos da CP 0010434-69.2015.5.01.0034 (34ª VT/RJ)., devendo a parte autora requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002623-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Andrade de Farias [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE (Alumini Engenharia) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Andrade de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à testemunha Domingos Soares Santos, com a informação \"desconhecido\", no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002730-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Brasil Bastos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Vitor Brasil Bastos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 10:17 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Rodrigues Miranda [Adv. Marcelo da Nova Moreira Jermann (OAB: RJ 172664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redimar Rodrigues Miranda , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 10:19 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001152-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes da Silva , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Almeida da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Ltda [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Consórcio CPPR [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CPPR, Réu Gip Wall Com Serv de Construção Ltda, Aut Hélio Almeida da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no 27/10/2015, às 10:26 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000434-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Bastos de Oliveira Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Leni Bastos de Oliveira Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Quirino do Nascimento [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut José Antonio Quirino do Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 10:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Alves dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Alves dos Santos, Réu Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha Cleber Campelo, na 32ª VT/RJ, nos autos da CP nº 0011472-25.2015.5.01.0032 (08/12/15 às 09:15 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000735-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Aquino Nunes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Aquino Nunes, Réu Rio ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista do Nascimento [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviário Ltda [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lev Transportes Rodoviário Ltda, Aut Sebastião Batista do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/05/2016, às 15:50 horas,mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002032-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Geraldo Júnior de Assis Santana (OAB: MG 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG-GDK-MPE, Aut Daniel Manoel Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios (não conhecidos). \r\n\r\nProcesso: 0002095-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Morais Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Morais Silva, Réu Petrobras, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes contrárias, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG-GDK-MPE, Aut Daniel Manoel Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lucena Mendes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Laf Gesso Acabamentos Ltda Me [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)], Réu: São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laf Gesso Acabamentos Ltda Me, Aut Rosenildo Lucena Mendes, Réu São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\n1- Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. 2- Retifico, na forma do art. 463, I, do CPC, o erro material à fl. 226, para que conste como valor das custas R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002780-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Franquelino [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Leonardo Medeiros Franquelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Nascimento Braga\r\n\r\nProceder à retirada dos documentos acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves Santos [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Macris Gourmet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jarbas Soares de Azevedo (OAB: RJ 37727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Alves Santos, Réu Macris Gourmet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Lucas Martins [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Maria Marta da Silva Braga (devedor derivado), Réu: Stephanie Iohanna Braga Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Lucas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que existem declarações de rendimentos acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo exequente, caso entenda necessário. 2- Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, Réu: Fernando da Silva Figueira (devedor derivado), Réu: Caio Junger Soares Figueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Brambila da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Ludmilla de Freitas Rodrigues (Devedora Derivada), Réu: Rita de Cassia Macedo (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Brambila da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yagonny Reis de Sousa [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Shalon, Réu: José Carlos Rangel Autoescola - ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yagonny Reis de Sousa\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Santos Panificadora e Lanchonete Ltda., Réu: Areci Figueiredo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Gonçalves Felipe [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Gonçalves Felipe\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distrubuição e Logistica Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho, Réu Avon Cosmético S/A, Réu Novalog Distrubuição e Logistica Ltda\r\n\r\n1- Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. 2- Deverá a PRIMEIRA RECLAMADA, ainda, fornecer as guias do TRCT, nos termos da sentença. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (devedor derivado), Réu: Alexandre Viana da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Pinto [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Fabiano de Mello Gama (devedor derivado), Réu: Ileneria de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vidal Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição (fl. 120) elaborada por Fabiano de Mello Gama na qual alega não ser sócio da reclamada e sim empregado desta. Dito isto o mesmo requer a sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Crispim\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino Martins Marques [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Dino Martins Marques\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/10/2015, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Noranei Antunes de Souza Moraes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município de Itaboraí. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Lemos da Silva Costa [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Lemos da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, requerendo o que entender cabivel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luís Batista Queres [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Evaldo Caldeira Noronha (devedor derivado) [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Elzina Caldeira Noronha (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. C. Noronha Construção e Incorporação Ltda., Réu Evaldo Caldeira Noronha (devedor derivado), Aut Wagner Luís Batista Queres\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão, no auditório do TRT/RJ, referente ao processo nº 0010043-72.2015.5.01.0048 (48ª VT/RJ), situado na Rua do Lavradio nº132 - 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 20/10/2015, a partir de 11:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03/11/15, no mesmo horário, pela melhor oferta, com lanço mínimo de 40% sobre o valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues (devedor derivado), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 que extinguiu a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC, tendo em vista que foram tomadas todas as medidas possíveis ao alcance do Juízo e considerando a renúncia tácita do crédito exequendo através do silêncio da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Buglia [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Buglia, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Almeida da Conceição\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce Rosa de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Claudia dos Santos Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Norma Suely da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Vivian de Salles Marins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Luiz Carlos Mandia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Braga, Aut Maria Dirce Rosa de Sousa, Aut Norma Suely da Silva, Aut Vivian de Salles Marins\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda do executado, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, nos autos do processo nº 0001661-50-2012-501-0451, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1893428"
                            ],
                            "1893429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Réu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa da Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.270), fixando o valor em R$ 3.589,46, sendo R$ 3.331,65 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 257,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.220), cujo valor atualizado é superior ao valor homologado e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa da Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.270), fixando o valor em R$ 3.589,46, sendo R$ 3.331,65 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 257,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.220), cujo valor atualizado é superior ao valor homologado e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima [Adv. Cristiane da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nInformar seu CPF e seu número de PIS a fim de viabilizar a expedição dos alvarás competentes. \r\n\r\nProcesso: 0003293-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda, Réu: Doris Lima da Silva Faria (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os sistemas Renajud e Infojud já foram acionados conforme fls. 60/62 e que a consulta referente a Declaração sobre Operações Imobiliárias encontra-se juntada ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0003174-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camilo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA, Aut Marco Aurélio Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 166), fixando o valor em R$ 8.745,80, sendo R$ 7.041,21 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios, R$ 1.249,02 referentes à indenização e multa por litigância de má-fé e R$ 455,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.119), cujo valor atualizado importa em R$ 5.281,08, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 3.464,72.\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 3.464,72 (crédito do reclamante + honorários advocatícios , indenização e multa por litigância de má-fé e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu Fidens Engenharia SA, Aut Rodrigo Araújo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 168), fixando o valor em R$ 7.923,80, sendo R$ 7.468,24 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios e R$ 455,56 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.122), cujo valor atualizado importa em R$ 5.281,08, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 2.642,72\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 2.642,72 (crédito do reclamante + honorários advocatícios e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu Fidens Engenharia SA, Aut Thiago Leal Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 169), fixando o valor em R$ 7.583,57 sendo R$ 6.966,18 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios e R$ 617,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.124), cujo valor atualizado importa em R$ 5.281,08, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 2.302,49.\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 2.302,49 (crédito do reclamante + honorários advocatícios e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0003171-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogeira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA, Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 169), fixando o valor em R$ 11.055,72 sendo R$ 10.356,92 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios e R$ 698,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.123), cujo valor atualizado importa em R$ 5.281,08, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 5.774,64.\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 5.774,64 (crédito do reclamante + honorários advocatícios e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0037600-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SIQUEIRA BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J A PAND IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nOutros: João Baptista Alves Filho (sócio) [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Baptista Alves Filho (sócio)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003170-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA, Aut Mauricio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 171), fixando o valor em R$ 11.867,99 sendo R$ 10.853,69 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios e R$ 1014,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.125), cujo valor atualizado importa em R$ 5.281,08, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 6.586,91.\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 6.586,91 (crédito do reclamante + honorários advocatícios e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0002987-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano dos Santos Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 10:27 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002927-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesár Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesár Figueiredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 10:28 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002951-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Camilo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Leandro Campos Camilo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 10:29 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ezequiel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda - Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda - Me, Aut Celso Ezequiel, Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 205), fixando o valor em R$ 8.932,61 sendo R$ 8.233,81 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios e R$ 698,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 8.932,61 (crédito do reclamante + honorários advocatícios e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0003316-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euardo Teixeira Passos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euardo Teixeira Passos, Réu Consórcio TUC Construções , Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de CONSÓRCIO TUC CONSTRUÇÕES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA, Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 177), fixando o valor em R$ 11.655,41, sendo R$ 10.956,61 referentes ao crédito líquido do Reclamante + honorários advocatícios e R$ 698,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos (fl.134), cujo valor atualizado importa em R$ 5.281,08, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 6.373,61.\r\n\r\nRECLAMADA: Realizar o pagamento da quantia de R$ 6.373,61 (crédito do reclamante + honorários advocatícios e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0003019-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givan Vieira de Carvalho [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Maria Marta da Silva Braga (devedor derivado), Réu: Stephanie Iohanna Braga Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givan Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003212-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut João Luiz Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003310-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções, Aut Flávio Fernandes da Silva, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003197-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Rayol Cavalcante [Adv. Kellen de Oliveira Rocco (OAB: RJ 167308)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Rayol Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVIS DOS SANTOS LOPES [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PICANHA DOURADA LTDA, Réu: Jose Carlos Borges (Devedor Derivado), Réu: Rosiclea Pereira Borges (Devedora Derivada), Réu: Silvio da Silva Monteiro (Devedor Derivado) [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVIS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003338-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cordeiro Galdino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cordeiro Galdino, Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003285-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Burguela da Silva [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumini Engenharia S.A (em recuperação judicial), Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A, Aut Ricardo Burguela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da primeira Reclamada e IMPROCEDENTE em face da segunda Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003116-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimea Soares da Silva Carneiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004017-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Dias [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CS Brasil Transp Pass Serv Ambi Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transp Pass Serv Ambi Ltda, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda, Aut Wagner Siqueira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002963-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Cristina da Cruz de Sousa [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, Réu: TIM Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Cristina da Cruz de Sousa, Réu TIM Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003430-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Silveira Bulcão [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ioal Logistica Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ioal Construções Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construções Ltda, Réu Ioal Logistica Ltda, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003540-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willians da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Willians da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, bem como da certidão de fl.47v. \r\n\r\nProcesso: 0003062-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Inacio de Almeida [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP, Aut Isaias Inacio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.129), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.689,45, sendo R$ 22.332,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.356,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Rocha Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Rocha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.730,06, sendo R$ 14.306,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 423,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003692-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Moura [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanato Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Moura, Réu Posto Juanato Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento, em parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Observe a ré que o parcelamento deferido pertine apenas ao crédito principal, não abrangendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0003124-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Figueiredo\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1351/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. 2 - Contraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 75.653,13, sendo R$ 65.983,76 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 4.528,35 referentes a danos morais e R$ 5.141,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001122-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio Junior, Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.122 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.816,19, sendo R$ 1.446,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 369,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberg Cabral [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Cavo Serviços e Saneamento S.A [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Estre Ambiental S.A [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A, Réu Estre Ambiental S.A, Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda, Aut Viberg Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (devedora derivada), Réu: Jorge Henrique Viana da Silva (devedor derivado), Réu: Ananias Barbosa da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Robson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luis Vicente Pixioline (Devedor Derivado), Réu: Karoline Bittencourt Pinheiro Pixioline (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivo Casimiro, Réu: Walmir Soares de Andrade, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0141/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0002674-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Evangelista Carvalho [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0143/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Moreira Canella [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erik Ltda, Réu: Cremilda Soares Catão (Devedora Derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moreira Canella\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0140/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Marcia Marins (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Fillho [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagem Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Fillho \r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lucas Evangelista [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lucas Evangelista\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0137/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nId: 1893429"
                            ],
                            "1893430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289500-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280200-61.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE QUEIROZ DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (devedor derivado), Réu: ALUISIO LUIZ DA SILVA (devedor derivado) [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)], Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE QUEIROZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0279500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Antunes de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap Itaboraí Ltda, Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado), Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, nos autos do processo nº 0059900-86.2008.5.01.0451, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0244400-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Norma Maria Silva dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRELIER [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 8830 - D)], Réu: JAEL ANTUNES FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado), Réu: WESLEY FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renúncia tácita do crédito exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado no processo nº 0002600-40.2006.5.01.0451, às fls.184, cuja cópia encontra-se juntada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.M. Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Juranil Alvares Pereira (devedor derivado), Réu: Roberta Regadas Pereira (Devedor Derivado), Réu: Andre Luiz Teixeira Tavares (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada), Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HENRIQUE ARRUDA SANT´ANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Canuto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda., Réu: Waldir Nazareno de Almeida (devedor derivado), Réu: Leandro David Barboza de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Canuto\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-39.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio), Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo (sócio), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cabral [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)], Réu: Andrea Mendes da Silva (sócio), Réu: Gerson dos Santos Carmo (sócio), Réu: Isabella Ferreira Ramos (sócio), Réu: Ana Maria Soares do Prado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Cabral\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud nos autos do processo nº 0112100-07.2007.5.01.0451, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, EURIDES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)., Réu: Eurides de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 117, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedora Derivada), Réu: Isabella Ferreira Ramos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud nos autos do processo nº 0112100-07.2007.5.01.0451, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Sunamita de Souza Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUNAMITA S DIAS ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Correa\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada no sistema RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316900-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARVALHO PINTO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAN´OS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA(SUC CHURR PICANHA DOURADA LTDA, Réu: José Carlos Borges (devedor derivado), Réu: Rosiclea Pereira Borges (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARVALHO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0142/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ANDRADE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA, Réu: Regina Quaresma de Moura e Souza (devedora derivada), Réu: Helenio Francisco de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0135/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0144/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (sócio), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0136/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P SÓCIA, Réu: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência a parte autora para que acoste aos autos o comprovante de pagamento das prestações mensais (de setembro de 2014 até o mês corrente) do seu plano de saúde particular. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Caldeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Alexandre Viana da Silva , Réu: Selma Nazareth Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Caldeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0139/2015, acompanhada das cópias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0226500-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Araujo Piran [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Jose da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Laureano [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges (Devedor Derivado) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges (Devedor Derivado) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Laureano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 que trata da substituição da penhora no caso de incidência sobre bens de baixa liquidez. \r\n\r\nProcesso: 0059900-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir dos Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí, Réu: Damião Duarte Louredo (devedor derivado), Réu: Rudolf Steiger (devedor derivado), Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (devedor derivado), Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo a parte autora ter vista das declarações de renda dos executados, conforme consulta realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000549-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan Nascimento de Souza [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres L Subempreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa exarada pelo meirinho. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Elson Egidiio da Silva Mota (devedor derivado), Réu: Rosimere Rodrigues Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Soares\r\n\r\nConsiderando-se a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Elias de Andrade\r\n\r\nConsiderando-se a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Joircy de Arruda Farah (devedor derivado), Réu: Ricardo Araujo Farah (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana Borges\r\n\r\nVista à parte autora das declarações de renda dos executados, conforme consulta realizada no sistema Infojud, nos autos do processo nº 0003473-30.2012.5.01.0451, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o reclamante indicar, em 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 71.910,16, sendo R$ 52.185,43 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 10.347,09 referentes aos honorários advocatícios e R$ 9.377,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem depósitos recursais nos autos (fls. 121 e 154), cujos valores atualizados importam em R$ 6.983,19 e R$ 13.455,09, e, ante a sua natureza jurídica, convolo-os em penhora. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 51.471,88.\r\n\r\nAssim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 51.471,88 (crédito do Reclamante, honorários e contribuição previdenciária), no prazo de 48horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cordeiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS OLIVEIRA FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS D ELIMPEZA LTDA - ME (CHOPPERIA GELO BOL) [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)], Réu: Sander Ivan Oliveira Gallo (devedor derivado), Réu: Angelo Antonio de Jesus Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa exarada pelo meirinho. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA\r\n\r\nPor terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que pudesse satisfazer a presente execução e considerando a renuncia tácita do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mello Rangel [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio CAP [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Gisele Rodrigues (devedora derivada), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mello Rangel\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga a exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-70.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nunes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Michelle II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes\r\n\r\nConsiderando a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Tal fato decorreu em virtude de terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo Juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que satisfizesse a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtoa Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Claudino Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Claudino Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls.320), sendo fixado o valor em R$ 13.757,03, sendo R$ 13.209,19 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 547,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Deverá a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da quantia de R$ 13.757,03, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori (devedor derivado), Réu: Sergio Bayer (devedor derivado), Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo (devedor derivado), Réu: Ivan Rodrigues de Araujo (devedor derivado), Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.534 que homologou os cálculos atualizados,fixando o valor em R$ 15.345,52 , sendo R$ 13.519,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1826,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que já houve saque pelo reclamante do valor líquido incontroverso de R$ 1.347,32,através do alvará de fls.395 e que existe saldo do depósito judicial no autos(fls.361),cujo valor atualizado é superior ao valor homologado (Crédito do Reclamante e Contribuição Previdenciária),fique ciente a Reclamada de que o Juízo já se encontra garantido.Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1893430"
                            ],
                            "1893431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Cosme Fernando Vieira (devedor derivado), Réu: Fernando Paciello Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Réu: Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sardinha da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Colegio e Curso Preparatorio Ltda, Réu: Gisele Rodrigues, Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Camile Teixeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sardinha da Silva\r\n\r\nConsiderando a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Tal fato decorreu em virtude de terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo Juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que satisfizesse a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)], Réu: Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Réu: Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer, no prazo de 30 dias,o que for do seu interesse, devendo ter vista a parte autora acerca das declarações de rendimentos do sócio Daniel Bento Esteves, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes de Faria [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME, Réu: Cremilda Soares Catão (devedora derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes de Faria\r\n\r\nConsiderando a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Tal fato decorreu em virtude de terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo Juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que satisfizesse a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIANE COSTA RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ), Réu: VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ), Réu: Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ), Réu: Carlos Jose costa Vasconcellos - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIANE COSTA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail datado de 17/07/2015 informando que foi devidamente anotado no rosto dos autos 0003105-08.2013.8.19.0007 a penhora solicitada e que os autos encontram-se em fase de homologação dos honorários para realização de perícia, não existindo até a presente data sentença definitiva \r\n\r\nProcesso: 0001608-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Lacerda Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Lacerda Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados de fls.184, sendo fixado o valor da condenação em R$ 66.830,38, sendo R$ 57.372,45 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 5.141,74 referentes a dano moral e R$ 4.316,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, para fins do art. 884 da CLT, sendo a Massa Falida na pessoa da administradora judicial. Observe-se a diferença arbitrada a título de custas (fl. 138), no valor de R$ 200,00. Oportunamente, observe-se o valor apurado pela 2º reclamada, a título de imposto de renda (fl. 171), objetivando a sua retenção por ocasião da expedição dos alvarás ao reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANILHA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: Marcos Belisario da Silva (devedor derivado), Réu: Jonildo Belisario da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nConsiderando a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Tal fato decorreu em virtude de terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo Juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que satisfizesse a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Jacinto [Adv. Adriano Costa de Almeida (OAB: RJ 199141 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosilene da Silva Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados de fls.221, sendo fixado o valor da condenação em R$ 55.363,89, sendo R$ 45.775,41 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 5.154,67 referentes a dano moral e R$ 4.433,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, para fins do art. 884 da CLT, sendo a Massa Falida na pessoa da administradora judicial. Observe-se a diferença arbitrada a título de custas (fl. 179), no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LEAO XIII, Réu DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS, Réu REAL ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0255900-45.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)], Réu: Maria Terezinha Scopel Coloda, Outros: Creusa Aparecida da Conceição Coloda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB:RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Creusa Aparecida da Conceição Coloda, Réu Mon Cheri Motel Ltda, Aut UILTON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Valeria Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Valeria Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/10/15, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo(a) insigne Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins Carvalho (Devedor Derivado), Réu: Elaine de Carvalho Brandão (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO\r\n\r\nConsiderando a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Tal fato decorreu em virtude de terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo Juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que satisfizesse a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócia), Réu: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE CASSIMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica de Urgência Mather Ltda [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Maurício Sá Bagueira Leal (devedor derivado), Réu: (N/P Fabíola Lourenço Siles Rivello) Espólio de José Alfredo Astulla Siles [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Aparecida Lourenço Siles (viúva do Sr. José Alfredo Astulla Siles) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu (N/P Fabíola Lourenço Siles Rivello) Espólio de José Alfredo Astulla Siles, Réu Assistência Médica de Urgência Mather Ltda, Aut ROZALINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001957-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)], Réu: GDK S/A\r\n\r\nTI: Glauro Braulio Santos(adv.da Andrade gutierrez) Marcelo de Araujo Ferraz (advogado da GDK S/A) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Vagner Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GOMES DA COSTA SOL [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: EUCILENE CAMPOS CUNHA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: MARIA CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA) [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA), Aut DELMA GOMES DA COSTA SOL, Aut EUCILENE CAMPOS CUNHA, Aut JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Aut SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001206-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: G R I Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Matos Santos, Réu G R I Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda\r\n\r\n1- Tomar ciência do despacho de fls. 119 do banco Itaú (extrato bancário). 2- Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados de fls.246, sendo fixado o valor da condenação em R$ 48.066,78, sendo R$ 40.063,22 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 3.092,80 referentes a dano moral e R$ 4.910,76 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, para fins do art. 884 da CLT, sendo a Massa Falida na pessoa da administradora judicial. Observe-se a diferença arbitrada a título de custas (fl. 215), no valor de R$ 100,00. Oportunamente, observe-se o valor apurado pelo reclamante, a título de imposto de renda (fl. 231), objetivando a sua retenção por ocasião da expedição dos alvarás competentes. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (devedor derivado), Réu: Paulo Sergio Azevedo Guimarães (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME, Réu: João Carlos Fiandrini (devedor derivado), Réu: Ilson dos Santos Aguiar (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria Borges\r\n\r\nConsiderando a renúncia tácita do crédito exequendo, foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Tal fato decorreu em virtude de terem sido tomadas todas as medidas possíveis, tanto pelo Juízo como pelo próprio exequente, não sendo encontrado qualquer bem que satisfizesse a presente execução. \r\n\r\nId: 1893431"
                            ],
                            "1893424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0003007-02.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno dos Santos de Brito\r\n\r\nExecutado: Manoel de Souza Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Souza Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.743,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002765-77.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nExecutado: Matias Antonio dos Santos (sócio),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Matias Antonio dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Balbio (sócio),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Balbio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Empresol Empreendimentos e Participações S/A (SÓCIA),Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio),Carlos Eduardo Vercoza de Brito (sócio),Marcelo Jose Magalhaes Filho (sócio),Paulo Roberto Balbio (sócio),SGE Prizma Participações S/A (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Filipe Portella Coutinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893424"
                            ],
                            "1893425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0003526-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins da Silva\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MVJ Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/16, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003519-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecman Engenharia S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2016 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/2016, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003499-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Augusto Marins\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/16, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003524-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bissera da Silva\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MVJ Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/16, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003525-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Maciel\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MVJ Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2016 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/16, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003506-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Correia Lopes\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins - Multitek \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Aterpa M Martins - Multitek , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/16, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893425"
                            ],
                            "1893427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0244400-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, Norma Maria Silva dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Maria Silva dos Santos (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Marcio Rogerio Soares (devedor derivado), DENISE CRUZ DE SOUZA , Leandro David Barboza de Almeida (devedor derivado), Natanael de Azeredo Nunes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro David Barboza de Almeida (devedor derivado), Marcio Rogerio Soares (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Consorcio SPE\r\n\r\nPelo presente fica m Calorisol Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda, Cosme Fernando Vieira (devedor derivado), Fernando Paciello Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Fernando Vieira (devedor derivado), Fernando Paciello Vieira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Rocha Siqueira\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruanc Oleo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.730,06, sendo R$ 14.306,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 423,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002032-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA, COLEGIO LEAO XIII, Municipio de Itaborai, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Vianna de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda, Selma Nazareth Viana da Silva (devedora derivada), Jorge Henrique Viana da Silva (devedor derivado), Ananias Barbosa da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Henrique Viana da Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS ME, Sunamita de Souza Dias (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Sunamita de Souza Dias (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0002963-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Cristina da Cruz de Sousa\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, TIM Celular S.A\r\n\r\nPelo presente fica m R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nRéu: V V P de Souza Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica m V V P de Souza Padaria e Confeitaria - ME N/P Vania Valadão Portela de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves Espirito Santo\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Fidens Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruanc Oléo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA, COLEGIO LEAO XIII, Municipio de Itaborai, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO LEAO XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, REAL ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04/11/2015, a partir de 14:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18/11/15, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893427"
                            ],
                            "1893426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 14:42 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 14:42 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0255900-45.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DA SILVA RODRIGUES Adv.: Claudia Barbosa OAB.: RJ 64020 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda Adv.: Temístocles Bezerra de Barros OAB.: RJ 131263 D, Maria Terezinha Scopel Coloda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Penhora de diversos aparelhos eletrônicos: aproximadamente trinta e três ar condicionados, três frigobares, três freezers, duas geladeiras, de variadas marcas e modelos, tudo conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 128/129. avaliado em 24.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Presidente Pedreira, 153, apartamento 502, Ingá, NITERÓI, 24210-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 14:43 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 14:43 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar Adv.: Marcio Maia de Araujo Palmar OAB.: RJ 121822 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ) , Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 14:45 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 14:45 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , ALDEMIR MESQUITA PEREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 14:40 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 14:40 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS Adv.: Helio Bizzo da Costa OAB.: RJ 89586 D\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D, COLEGIO LEAO XIII Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D, Municipio de Itaborai , DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do Primeiro Distrito deste Município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a Rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remasnescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768. avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal floriano Peixoto s/nº, Centro, ITABORAÍ, 24800-165 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 14:44 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 14:44 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALINA DE SOUZA DA SILVA Adv.: Antonio Pedro Jayme OAB.: RJ 45350 D\r\n\r\nRéu: Assistência Médica de Urgência Mather Ltda Adv.: Fabiane de Oliveira Cidaco OAB.: RJ 79577 D, Maurício Sá Bagueira Leal (devedor derivado) , (N/P Fabíola Lourenço Siles Rivello) Espólio de José Alfredo Astulla Siles Adv.: Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira OAB.: RJ 78528 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Aparecida Lourenço Siles (viúva do Sr. José Alfredo Astulla Siles) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito e caracterizado n Certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí, com diversas divisas e confrontações, matriculado sob o número 30.233: Área de terras com a superfície de 1.440,00m², identificada por área remembrada, resultante do remembramento de três áreas de menor porção, situada na Rua Dr. Fidelis Alves, Centro, zona urbana, foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí. avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Fidelis Alves, Centro, zona urbana, foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de I, ITABORAÍ, 24800-133 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 14:41 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 14:41 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GOMES DA COSTA SOL Adv.: Paulo Henrique Machado OAB.: RJ 58450 D, Aut: JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA , Aut: EUCILENE CAMPOS CUNHA , Aut: MARIA CELIA DA SILVA SANTOS , Aut: SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO \r\n\r\nRéu: ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA) Adv.: Regina Mendes da Silva Ferreira OAB.: RJ 108070 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Penhora de três lotes contíguos (lotes números 10, 11 e 12), com área total de 1.092,00m², situado no Centro, tais descritos e caracterizados nas Certidões do Cartório do registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí, com as divisas e confrontações, registrados com as matriculas números 30.639, 30.641 e 30.643, respectivamente, com as benfeitorias e acessões existentes. Lote 10 medindo 16,50m pela frente com a Rua Dr. Macedo; 8,30m pelos fundos com parte do lote 11, 31,00m pelo lado direito com a Rua Major Simões das Fonseca; e 30,00m pelo lado esquerdo com o lote 09. Lote 11 medindo 16,00m pela frente com a Rua Major Simões das Fonseca; 8,00m pelos fundos com parte do lote 04, 30,00m pelo lado direito com o lote 12; e 31,00m pelo lado esquerdo com os lotes 10, 09 e parte do lote 08. Lote 12 medindo 12,00m pela frente com a Rua Major Simões das Fonseca; 12,00m pelos fundos com parte do lote 04 e parte da área reservada aos proprietários, 30,00m pelo lado direito com o lote 13; e 30,00m pelo lado esquerdo com o lote 11. avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lotes números 10, 11 e 12, confrontando-se com as Ruas Dr. Macedo e Major Simões da Fonseca, Centro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1893362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felisberto dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Dalton Ferreira da Silva, Réu: Iara Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada a fl 227, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Patrícia Martins de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.306 que homologou, devendo a ré comprovar o depósito DA DIFERENÇA no valor de R$ 1.985,50, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ), Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da retificação dos cálculos (fls 337), bem como de que decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos os respectivos alvarás e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Ferreira [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda - EPP [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Irene Charlotte Brulhart , Réu: Rene Brulhart [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda - EPP, Aut Josefa Teixeira Ferreira, Réu Rene Brulhart\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , devendo a ré ocmprovar o depósito total no valor de R$ 5.847,24, equivalente a 465.642,09 IDTR, conforme planilha de fls. 459, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. No mesmo prazo as partes devem fornecer cópias/originais das fls. 424 a 427 e 431 a 449, para instrução correta do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Monsores, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito, DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, no valor de R$ 72.862,84, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Aut: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio Felipe dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. Atente-se o Autor que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Teixeira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. Atente-se o Autor que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nId: 1893362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1893049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Raymundo [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Farias Terr [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Raymundo\r\n\r\nManifestar-se acerca do embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Bastos Cunha [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Móveis LTDA - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Móveis LTDA - ME, Aut Vilmar Bastos Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/10/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Vaillant [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Sérgio Garcia Santiago [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)], Réu: Paulo Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Garcia Santiago, Aut Silvana Pereira Vaillant, Réu Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação no dia 15/10/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002661-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015 às 15horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. RDO: Regularizar a sua representação nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2014.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Itaperunense de Comunicações Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Itaperunense de Comunicações Ltda - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 17:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 15horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001938-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Ferreira, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL, para fins de análise da proposta de acordo de fls.90/91, no dia 15/10/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Teodoro Bongard [Adv. Camila Ferraz Carvalho (OAB: RJ 149278 - D)]\r\n\r\nRéu: REF- Cred Promotoras de Vendas Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Maria Isabel Figueira Martins, Réu: Cesar Thiago Figueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REF- Cred Promotoras de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados, encontrando-se a sua disposição na secretaria desta vara, por 05 dias, para que indique os meiso ao prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002745-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Dias [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Dias, Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/10/2015, às 16:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Claudia da Silva Tatagiba de Souza, Réu: Universo Digital Mercantil e Serviços Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES, Réu R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/10/2015, às 17:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)], Réu: Amary de Almeida Reis, Réu: Fabiano de Almeida Reis, Réu: Maurício de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda, Aut Maria de Fátima Monteiro Azevedo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/10/2015, às 17:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000331-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Dias Bastos- EPP [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva, Réu F C Dias Bastos- EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Antonio Carlos Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes ainda para manifestarem sobre o Laudo Pericial, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000035-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Balbino dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth e Emerenciano Ltda- ME [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)], Réu: MCM Combustíveis Ltda - EPP [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Balbino dos Santos, Réu Sueth e Emerenciano Ltda- ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000937-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Rosa [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Carlos Campos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. bem como de que deverão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, caso necessitem de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2016 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica intimado ainda para manifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nTI: Verônica dos Santos Oliveira Tatiana dos Santos de Oliveira Rios Patrícia dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 16:40 horas nesta Vara do rabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0012900-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nTI: Verônica dos Santos Oliveira Tatiana dos Santos de Oliveira Rios Patrícia dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000661-86.2011.5.01.0471 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nExdo: Carlos Rogério Dionízio [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Exdo: Renata Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Rogério Dionízio\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/11/2015, às 16:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Castro Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sheila de Castro Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/10/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002029-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barbosa da Conceição [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barbosa da Conceição, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que q audiência para oitiva de testemunha foi adiada para 09/12/2015 às 11:00 horas na 54 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme ata juntada aos autos a fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0002188-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney de Vita Lagrimante da Silva [Adv. Paulo Barbosa Passos Filho (OAB: RJ 178611 - D)]\r\n\r\nRéu: W M de Pádua Refrigeração Ltda - ME [Adv. Jailson Emar Camacho de Oliveira (OAB: RJ 133755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Vita Lagrimante da Silva, Réu W M de Pádua Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a parte intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/11/2015, às 17:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Aut Victor da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002554-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Custódio Ferreira [Adv. David Augusto de Souza (OAB: RJ 181057 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Borges [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Borges, Aut Marlene Custódio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão e que as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000425-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felipe Cabral da Silva, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho para ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano Dias [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mariano Dias, Réu Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/11/2015, às 17:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0000636-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Ricardo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME, Aut João Pedro Ricardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho..\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coitinho Pimenta [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Coitinho Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2016, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0002412-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rondeli Rodrigues [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinícius Rondeli Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2016, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2016, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que se manifestem sobre o Laudo Pericial em 10 dias comuns. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paixao Ferreira [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paixao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.355, a fim de requerer o que possa julgar útil à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MENEGATTI [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: G A Pereira Comércio de Pedras ME [Adv. Rodrigo Lopes Silva (OAB: MG 96434 - D)], Réu: Gilmar de Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Pereira Comércio de Pedras ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/10/2015, às 17:10. horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)], Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Lúcia Rodrigues da Silva, Réu José Antônio Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/11/2015, às 17:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Estites Monteiro de Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/Itaperuna [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI/Itaperuna, Aut Stella Estites Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/10/2015 às 15:00 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando pela parte Ré a contar do dia seguinte da data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Issac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento,apontando bens específicos a serem penhorados,em 30 dias,ou informe ,no mesmo prazo,se tem interesse na expedição de certidão de crédito,valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Nantes Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Nantes Costa, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/11/2015, às 17:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com depósito do débito remanescente relativo à contribuição previdenciária,conforme cálculo de fl.686,em 48 horas,sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Padilha [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Transporte Turismo Ltda - EPP [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Transporte Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nIndicar em 05 dias,bem suficiente para garantia integral da execução,sob pena de restrição de circulação sobre todos os veículos resgistrados em seu nome,além da respectiva remoção para a posse do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001737-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Aut Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Padilha [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Transporte Turismo Ltda - EPP [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Padilha\r\n\r\nTomar ciência dos termos da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica citado ao pagamento da importância de R$ 348,75, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000068-86.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sander de Oliveira Felipe [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: FÁBIO DE SOUZA MOURA, Réu: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sander de Oliveira Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000065-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Carmo Nascimento [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: FABIO DE SOUZA MOURA, Réu: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Carmo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0114700-19.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO MONTEIRO DE PAULA [Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho (OAB: RJ 177870 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198, ciente de que foi deferido mais 20 dias e de que foi mantida a cominação constante da notificação anterior , ou seja, valendo o silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Hipólito Cesário [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: FABIO DE SOUZA MOURA, Réu: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Hipólito Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000063-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: FLAVIO DE SOUZA MOURA, Réu: FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000062-79.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: FABIO DE SOUZA MOURA, Réu: FLAVIO RODRIGUE VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA LIMA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: GERSON PERES PEIXOTO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PERES PEIXOTO\r\n\r\nTomar vistas dos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Werneck Arenari [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 16.595,99 , conforme apurado à fl. 250/254\r\n\r\nProcesso: 0000614-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex César da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado & Soares Drogaria Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Elza Amelia Soares do Prado, Réu: Marlene Soares Resende do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex César da Silva, Réu Prado & Soares Drogaria Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/10/2015, às 16:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0001688-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo Barbosa [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia Rezende Motta Costa [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo Barbosa, Réu Maria Eugênia Rezende Motta Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/10/2015, às 16:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nId: 1893049"
                            ],
                            "1893047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0000068-86.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sander de Oliveira Felipe\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA,Construtora Ferreira Moura Ltda ,FÁBIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.903,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-34.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos do Carmo Nascimento\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA,Construtora Ferreira Moura Ltda.,FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.412,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-49.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Célio Hipólito Cesário\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA,Construtora Ferreira Moura Ltda.,FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.412,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000063-64.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE SOUZA MOURA,Construtora Ferreira Moura Ltda.,FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE SOUZA MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.568,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-79.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUE VALENÇA,Construtora Ferreira Moura Ltda.,FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUE VALENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.220,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893047"
                            ],
                            "1893048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000614-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex César da Silva\r\n\r\nRéu: Prado & Soares Drogaria Ltda ME, Elza Amelia Soares do Prado, Marlene Soares Resende do Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Soares Resende do Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1893210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002422-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Araújo Corbacho [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Original Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Araújo Corbacho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 318. \r\n\r\nProcesso: 0003290-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento de Brito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nascimento de Brito\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luederson Guedes Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299 que indeferiu o requerimento de fls. 299/300, inclusive o envio de alvará para agência de outro município, por não se tratar de acordo, mas sim de parcelamento judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano Gomes [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano Gomes, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Belarmindo Oliveira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda, Aut Rafael Belarmindo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galhano, Réu Super Veículos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileny de Arruda Bernardino [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Ocean Palace Hotel Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Ocean Palace Hotel Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Caldas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenzas Hall Festas Macaense Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Caldas, Réu Quenzas Hall Festas Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Basilio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Souza Basilio, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Gustavo Dutra Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Gustavo Dutra Ferreira, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002534-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Assis Diniz Nunes da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Assis Diniz Nunes da Silva, Réu Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença- \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA, Aut Fernando Cezar de Menezes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de semtença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Cardoso Júnior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Márcio Moreira Cardoso Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina das Neves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sonia Regina das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001924-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pinto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Carlos de Souza [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Carlos de Souza, Aut Uilson Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Reis de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Fernanda Soares Felix (OAB: RJ 156160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Reis de Oliveira, Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Baptista Campos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Baptista Campos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ferreira [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Fernanda Soares Felix (OAB: RJ 156160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002590-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Anchieta Hardoim [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Anchieta Hardoim, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Paiva Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Aut Emilson de Paiva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Conceição Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Conceição Barreto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 221. \r\n\r\nProcesso: 0003743-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alencar Melanias [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Alencar Melanias\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003886-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Pires\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Araújo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha - CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha - CPVV, Aut Severino Pedro Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 425. \r\n\r\nProcesso: 0002538-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Sales Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Máquina Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Sales Campos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 379. \r\n\r\nProcesso: 0002747-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis da Silva Nascimento [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis da Silva Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002741-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrade Valente [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Andrade Valente\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nCumpra efetivamente a determinação de fl. 171v., qual seja, vir com a comprovação da celebração de acordo entre a ré e os obreiros listados às fls. 164/165 e/ou determinação judicial que justifique a expedição de alvará, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Barcelos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225, para fixar o valor da execução em R$ 21.460,94, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1893210"
                            ],
                            "1893211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005794-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Vieira Matos [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Vieira Matos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença- \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006442-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Moraes da Silva [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Vieira Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005974-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellinton Coutinho de Matos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial S.A., Aut Uellinton Coutinho de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005829-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Gomes [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005958-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Marfori [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Marfori, Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005559-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Peixoto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Peixoto, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004878-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Cascaes Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Cascaes Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005439-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Nascimento [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Nascimento, Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005745-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005470-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Raiane Soares Rocha Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Jessica Raiane Soares Rocha Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005379-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Passos [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Passos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006237-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mateus Bittencourt [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Campus Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mateus Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005918-57.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza da Motta Gonçalves [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor Macaense [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Doce Sabor Macaense\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nAtualizar cálculos, no prazo de 10 dias, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Azevedo França [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Azevedo França\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001537-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Orofino Lucio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Ge Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Rafael Julio Borges da Silva (OAB: SP 246522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Orofino Lucio, Réu Ge Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Teles Pontes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Caldeiraria e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Teles Pontes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Viveiros [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Viveiros, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 237/239 no valor de R$ 29.031,88, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nAnte a inércia da reclamada, cumpra-se efetivamente a determinação de fl. 306v. (fornecer cálculos atualizados para execução), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M S Curvelo Henrique Transporte [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Lemos dos Santos ( Espólio de) [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Cgto: Cláudia Martins Manhães [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Cgto: Juliana Manhães dos Santos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Martins Manhães, Cgto Edimilson Lemos dos Santos ( Espólio de), Cgto Juliana Manhães dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bandoli Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bandoli Bastos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 584. \r\n\r\nProcesso: 0003321-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Francisco [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006245-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio Madruga da Costa [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Madruga da Costa, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0005591-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo guedes Crescencio [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Brígido de Souza Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo guedes Crescencio\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003319-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Caldas [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003777-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha SIRLLEI INFANTE DA SILVA foi designada para dia 27/01/2016, às 15:40 horas, na 70ª VT/RJ (Proc. Nº 0011051-18.2015.5.01.0070).\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha é posterior à data marcada nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0005088-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004248-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Alcântara Bergamaschi [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan de Alcântara Bergamaschi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003142-84.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Amorim [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes de Amorim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005769-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Lima Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004682-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Aguiar [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG - Construções Offshore S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQG - Construções Offshore S.A., Aut Marcos dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006469-37.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gustavo Dal Bosco (OAB: RJ 186953 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carmo de Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Carmo de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1893211"
                            ],
                            "1893212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MELO DE CARVALHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: CIA AÇICAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotel Othon Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AÇICAREIRA USINA BARCELOS, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. ..\"Mantenho, por ora, a ordem de penhora de fls. 263. Caso a constrição não atinja a totalidade do crédito exequendo, inclua-se em pauta espacial de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0006849-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Batista [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Batista, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006775-06.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Holanda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Holanda, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006887-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro da Silva [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 69: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO LEGAL, APÓS, SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL E NÃO SERÃO DESARQUIVADOS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas, bem como o cumprimento da obrigação de fazer imposta, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006569-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noriel Arruda Figueiredo [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Petermaq Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriel Arruda Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005890-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Nicacio da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Nicacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolheu incompetência e determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0005664-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Rodrigues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira Rodrigues\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no percentual de 50%, ciente de que o perito estimou os honorários no valor total de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0002787-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Marcelo Almeida Benevenuti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nVista dos cálculos realizados pela contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira Batista [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Industria e Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira Batista\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas processuais, no prazo de 8 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Fontenele Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Maria Eugenia Muro (OAB: RJ 127899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Costa Pires\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 287. \r\n\r\nProcesso: 0177300-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005786-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Nelson Rodrigues de Oliveira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006774-21.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Moreira do Patrocínio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moreira do Patrocínio, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004158-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Pessanha Nunes [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Pessanha Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003257-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel gomes da Rosa [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003891-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Réu: Stemac S.A Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de almeida Moço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Stemac S.A Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003999-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Couto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Paulo Roberto dos Santos Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Mota, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006723-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida de Araujo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida de Araujo, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção sem resolução do mérito, com base no artifo 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Correa Pantoja [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspend Serviços de Inspeção Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspend Serviços de Inspeção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006325-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Roque Belarmino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Roque Belarmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003049-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira de Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005951-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Zainotte [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Nordeste Operações Marítimas Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Zainotte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tupi Nordeste Operações Marítimas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002533-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matias de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes SA [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheim Transportes SA, Aut Leonardo Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005857-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gustavo Silva Rossoni [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gustavo Silva Rossoni, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Otaviano Aredes de Souza [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Toni Otaviano Aredes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005791-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Costa Barrozo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Costa Barrozo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1893212"
                            ],
                            "1893213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006377-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicial, antes marcada para o dia 06/10/2015, foi redesignada para o dia 26/10/2015, às 15:30 horas. Fica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis dos Santos Freitas [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006512-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo São José dos Santos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Carneiro da Silva [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Carneiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão negativa do oficial de justiça quanto à intimação da testemunha ALCIMAR SOUZA NUNES. . \r\n\r\nProcesso: 0002017-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Medeiros Gusmão [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Medeiros Gusmão, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha HONNY MAYCON CHRITE e PEDRO GOMES foi redesignada para dia 09/11/2015, às 13:00 horas, na 6ª VT de Vitória/ES (Proc PJE. Nº 0001072-83.2015.5.17.0006). \r\n\r\nProcesso: 0006232-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Melo Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Melo Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Luis Siqueira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Luis Siqueira, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006844-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Martins do Nascimento [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Martins do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004257-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Lima [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comercio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sidney Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela dos Santos Figueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Aut Isabela dos Santos Figueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006855-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllen Henrique Silva Leal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllen Henrique Silva Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005822-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macauba Participações Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macauba Participações Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão negativa do oficial de justiça quanto à intimação da testemunha SORAIA LEOCÁDIO REID. \r\n\r\nProcesso: 0005962-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pereira de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pereira de Souza, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1893213"
                            ],
                            "1893214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0006284-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Construtora Breschi Faria Ltda N/P da sócia Carolina Breschi Faria, Construtora Breschi Faria Ltda N/P do sócio Pedro Paulo Faria, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2016 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003348-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, Lauro Souza Vieira, Solange Fonseca Vieira, Ivonete Fernandes de Carvalho, Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiane Silva de Souza, Ivonete Fernandes de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893214"
                            ],
                            "1893209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006469-37.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003319-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Caldas\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004248-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Alcântara Bergamaschi\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003321-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005591-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo guedes Crescencio\r\n\r\nRéu: F. Brígido de Souza Construções\r\n\r\nPelo presente fica m F. Brígido de Souza Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Stemac S.A Grupos Geradores, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Moura Empreendimento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carmo de Santana\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0005769-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003049-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005088-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225, para fixar o valor da execução em R$ 21.460,94, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004158-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Pessanha Nunes\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893209"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1892814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/09/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.11.2015, a partir das 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lance igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0004337-04.2014.5.01.0482 – Rte. MARLENE SOARES DA SILVA (Adv. Thiago Rocha da Silva – OAB/RJ: 148999/D) Rdo. SABRINA SANTOS DE BARROS - Bem(ns): \r\n\r\n1) Uma televisão LCD, marca CCE, em bom estado, 42”, avaliada em R$ 1.000,00; \r\n\r\n2) Ar condicionado, marca LG, estado razoável, 8000 btus, avaliado em R$ 600,00; \r\n\r\n3) Maquina de lavar, marca Electrolux, bom estado, 15 kg, modelo LT 15F, avaliado em R$ 1.100,00; \r\n\r\n4) Jogo de sofás dois e três lugares, material corino, estado razoável, avaliado em R$ 800,00; \r\n\r\n5) Bicicleta Trust, modelo Free Ride, estado razoável, avaliado em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AYLTON DA SILVA ROCHA (Adv. Lea Borges Costa Braga – OAB/RJ: 35765/D) move a GERALDO GASPAR e sua mulher AMÉLIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR (Adv. Adriel dos Santos Silva – OAB/RJ: 103985/D), Proc n. RTOrd 0000818-63.2010.5.01.0481, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, as 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: \r\n\r\nIMÓVEL: Uma área de terras denominada Córrego F. Dias, situado no lugar denominado Cachoeiras de Macaé, 6º Distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreira e fora do perímetro urbano, constante de sete alqueires de terra mais ou menos, dividindo-se na testada com o Rio Macaé, fundos com as vertentes da Serra próxima, pelo nascente com quem de direito e pelo poente, com sucessores de Porfírio Alves Ferreira (o próprio comprador) compreendendo pastos, matas, acessórios e benfeitorias existentes, cuja descrição existente no Registro do imóvel, matricula 18.096, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). \r\n\r\nCientes sobre as penhoras existentes. Cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO RENATO GERMANO LIMA (Adv. Manoel Jose do Rego Barros – OAB/RJ: 86990/D) move a NATU ERVAS MACABU LTDA (Adv. Cristiany Chaves do Nascimento – OAB/RJ: 90706/D), Proc n. RTOrd 0108300-51.2002.5.01.0481, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, as 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: \r\n\r\nIMÓVEL: Lote de terreno situado no perímetro urbano desta cidade, no bairro Bocaina, à Rua Pastor Manoel Brito, com as seguintes medidas e confrontações: 30,00m de frente para a referida Rua Pastor Manoel Brito; 28,50m de fundos, com Geruza Martha Barbosa, 30,00m de um lado, com uma rua projetada e 40,00m do outro lado, com quem de direito. Inscrição na PMCM: 140-0326, conforme Certidão do Cartório do oficio Único de Conceição de Macabu, livro 2-F, fls. 284m matricula 1655, reavaliado em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), onde consta a construção de um imóvel, cuja descrição não se encontra averbada no RGI, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça. Cientes sobre as penhoras existentes. A reavaliação levou em consideração o terreno e a área construída, conforme certidão de fls. 291, e da hipoteca em favor de Nercy Garcia Freire, CPF 002.109.397-02 com endereço na Ilha da Caieira/Macaé, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. A arrematação extingue a hipoteca conforme Artigo 1499 VI do Código civil e 698 CPC. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). \r\n\r\nEm caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1892620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana do Nascimento Oliveira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entende devido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias, ante o requerido no item \"3\" de fl. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-69.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Valle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. da Silva Comércio e Construções ME, Réu: Washington Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Valle da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Brito dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Réu: Alexandre Baptista Figueiredo, Réu: Tales Rodrigo Andrade Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Brito dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda, Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo I. Perito às fls. 289/291. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-44.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Nunes da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu, porém negou provimento aos embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELLOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: NUBIA COZZOLINO [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e se encontram na secretaria da Vara pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI, Réu: Ederval Alves de AlbuquerqueE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mota da Silva [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziele de Oliveira Souza Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mota da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho de Azevedo [Adv. Mary Lucy Lopes Ferreira (OAB: RJ 167806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Edíficios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contrarrazoar o Recurso Ordinário, nos termos do requerido às fls 498/499. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos, Réu: Antônio Fernando de Lima Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Penna\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002244-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto D´Almeida Costa Junior [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Viviane Costa de Queiroz (OAB: RJ 170158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda , Aut Jorge Roberto D´Almeida Costa Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/09/2015, às 11 horas, para anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Mendes [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Oliveira Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 76/78. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002470-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Teixeira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nEm cumprimento à determinação contida na r. sentença, colacionar a CTPS aos autos para retificação da função, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002430-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emídio dos Santos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Felix Salão e Embelezamento [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emídio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho que indeferiu o requerimento de fls. 42/44. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda, Réu: Geraldo Francisco da Silva, Réu: Zuleiga Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barreto Freire [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barreto Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-34.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Antônio da Silva Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Freitas Piabetá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Antônio da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Andrea Sales Gomes. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brito Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Rodrigues Sampaio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Brito Ribeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 hs, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 476, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 hs, sob pena de Busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Penha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Penha\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001872-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cantu Nunes [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior (OAB: BA 18530 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cantu Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001776-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Martins Paz [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Martins Paz \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001036-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramos Nascimento [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Anisio Santana Serviços e Locação Eireli EPP [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ramos Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Fernandes Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Imóveis [Adv. Monica Kely Mancini Nunes (OAB: SP 185047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Fernandes Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000970-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Gertrudes [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid dos Santos Venturino Garrielo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Gertrudes \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002292-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydja Guibson Braga [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda - Walbia Coelho Santana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydja Guibson Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002156-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dutra de Faria [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dutra de Faria\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ronaldo de Abreu [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ronaldo de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda\r\n\r\nFornecer seu endereço atual (1ª Ré), em cinco dias, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 600, II e III e 601, ambos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Queiroga de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias juntadas pela reclamada às fls. 204/205. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Geise Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002431-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adão Araújo Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre folha 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cassemiro da Silva [Adv. Taiani Garcia de Castilho Tan (OAB: RJ 170819 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cassemiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Ribeiro Pereira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Shaiane Ribeiro Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut José Mariano de Souza \r\n\r\nDizer se pretendem realizar conciliação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iglesias Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes da Silva \r\n\r\nDizer se recebeu o valor referente à quarta parcela do acordo de fl. 50, bem como se foi depositado o valor relativo aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0113400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Marcelino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut João Geraldo Marcelino\r\n\r\nDizer, em dez dias, se pretendem realizar conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Rodrigo de Carvalho Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Xavier Araújo [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira [Adv. Raquel Campos Pereira (OAB: RJ 174642 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Xavier Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques Barreto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques Barreto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002461-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Carlos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada à testemunha (fls. 262-263). .\r\n\r\nProcesso: 0001164-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Barros de Mendonça [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Silva Barros de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho que entendeu cabível a aplicação da multa somente sobre o valor da parcela paga em mora (fl.59). .\r\n\r\nProcesso: 0001164-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Barros de Mendonça [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Triunfo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Triunfo \r\n\r\nTomar ciência do despacho que entendeu cabível a aplicação da multa somente sobre o valor da parcela paga em mora (fl. 59). .\r\n\r\nProcesso: 0000279-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Carvalho de Souza Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Biológica Farmácia de Manipulação Ltda - Na Pessoa de Carmem Lúcia Martins Pitaluga [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Carvalho de Souza Pestana \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Reis Cassiano da Silva [Adv. André Alexandre Assumpção Fonseca (OAB: RJ 170450 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira [Adv. Raquel Campos Pereira (OAB: RJ 174642 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Reis Cassiano da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Bonfim dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, sob pena de ser expedida certidão de crédito. Prazos de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: Leda Hoskem Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Genival Patrício de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, sob pena de ser expedida certidão de crédito. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-13.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Peixoto de Souza [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Schiavo [Adv. Lívia Vilas Bôas Carr (OAB: RJ 122925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Schiavo \r\n\r\nComprovar a realização dos depósitos de fls. 92, em cinco dias, sob pena de tê-los por não havidos. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Espolio de Lydia Teixeira do Vale, representada por Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale Pereira, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados nos autos às fls. 217, 222 e 223, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rosilane Barbosa dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002459-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Mesquita [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar cência da devolução requerida à fl. 315, pelo prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Reis Brandão [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Reis Brandão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Borges [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Danielle Cristina Borges\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Barbosa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ritais Bar e Restaurante Ltda, Aut Suelen Silva Barbosa \r\n\r\nCumprir os itens \"4\" e \"5\" do acordo de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001013-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreira dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0757/2015 (Banco do Brasil). .\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarino Irmãos e Cia Ltda, Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015, às 14 horas, para realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 13/10/2015, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Charret Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Raphael Charret Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 27/10/2015, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Moura da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza Regina Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Muniz Mariano de Araujo (OAB: RJ 185868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliza Regina Mariano dos Santos , Aut Marise Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-97.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Nascimento [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Cláudio Batista Nascimento \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/10/2015, às 11:00 horas, para a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000389-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bastos Geli [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bastos Geli , Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/10/2015, às 11:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortifrutgranjeiros Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias, observando os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002410-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Moura de Macedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Rei do Mate Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Moura de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Altivo dos Santos Meirelles [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda, Réu: Consórcio Magé , Réu: Cátia Carvalho Araújo Silva, Réu: Rafael Conceição de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Altivo dos Santos Meirelles \r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento do acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002444-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moura dos Prazeres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-82.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Dias Dallia [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Ramos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Dias Dallia \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0002014-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valloni Dias [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distr. de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valloni Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Carlos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Welington Carlos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Vieira [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 21/10/2015, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gomes da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacir Gomes da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima do Nascimento , Réu Transpavi Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Zerbetto de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Pereira Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Zerbetto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da r. sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002332-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga dos Santos [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Indústria de Paes Ltda ME - Juninho [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fraga dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Soares [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAutos disponíveis na secretaria da Vara, por 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Antonio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Costa, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2015, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento de fl. 450, bem como do teor de fls. 424/436. .\r\n\r\nProcesso: 0002246-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sólida Construção e Serviços Ltda [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sólida Construção e Serviços Ltda , Aut Paulo Cesar Carvalho Galdino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/10/2015, às 11 horas, para retificação na CTPS, nos termos de fl. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0002246-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sólida Construção e Serviços Ltda [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Galdino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Marcia Monteiro dos Santos, Réu: Edson Pontes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, sob pena de proseeguir na forma do item 18. \r\n\r\nId: 1892620"
                            ],
                            "1892613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0153300-97.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauri Corrêa da Silva\r\n\r\nExecutado: Ulisses Boyd,Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me,Henrique Campos Boyd Neto,Jose Carlos Moreira,Jandira Barroso Boyd\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulisses Boyd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.966,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Moreira,Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me,Henrique Campos Boyd Neto,Jose Carlos Moreira,Jandira Barroso Boyd\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.966,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Campos Boyd Neto,Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me,Henrique Campos Boyd Neto,Jose Carlos Moreira,Jandira Barroso Boyd\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Campos Boyd Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.966,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002025-96.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Abreu Jaegger \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.510,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-66.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Bonioli Berto \r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Antônio Gilberto Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.165,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Antônio Gilberto Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.165,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-64.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.378,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002070-03.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Rangel Pereira \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.088,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000285-69.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza de Jesus Fagundes de Paula \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.721,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892613"
                            ],
                            "1892614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001314-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Geclau Construções Ltda - ME, JC Cordeiro Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geclau Construções Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892614"
                            ],
                            "1892615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-27.2014.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892615"
                            ],
                            "1892617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002014-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valloni Dias \r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distr. de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rainha do Parque Distr. de Alimentos EIRELI - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/09/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001235-44.2014.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Odiléa Ferreira RIbeiro \r\n\r\nEgdo: Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892617"
                            ],
                            "1892616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-92.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jane Randis Ribeiro (OAB: RJ 152557 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nJuliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-48.2012.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002156-71.2012.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nRuda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002292-34.2013.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 D)\r\n\r\nMarcos Ricardo (OAB: RJ 123633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum - Carga: Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 D)\r\n\r\nKelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-93.2014.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 D)\r\n\r\nKelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001036-22.2014.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 D)\r\n\r\nVinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-42.2014.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Alves (OAB: RJ 197555 E)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001609-31.2012.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002156-71.2012.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892616"
                            ],
                            "1892619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-19.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Iramar Duarte de Sá \r\n\r\nRéu: Jair da Silva , Padaria Doce Herança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira, Maria Eliza Vieira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Umberto Pereira dos Santos, Simone Tomaz dos Santos, Carlos Alberto Tavares, Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Charret Pereira \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda , Banco do Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 27/10/2015, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes \r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Lourenço da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Zerbetto de Almeida \r\n\r\nRéu: João Carlos Pereira Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Pereira Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1893305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01-10-2015\r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Felippe Bezerra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda, Aut Sonia Maria Felippe Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.967,86; totalizando o valor de R$ 2.139,81, atualizado até 30/9/2015, incluídas as custas de R$ 171,95, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001023-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROCHA [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ROCHA , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.344: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido à Autora em R$ 17.255,68 (após dedução do depósito recursal atualizado à folha 325); INSS cota do Reclamante no valor de R$ 721,08; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 1.497,16; totalizando o valor de R$ 19.604,82, atualizado até 30/9/2015, incluídas as custas de R$ 130,90, pela Reclamada. Intimem-se as partes, senda a Reclamada para que tome ciência de que o valor do depósito recursal de folha 265 foi convolado em penhora e será liberado ao Autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoservice Prestação de Serviços LTDA - ME, Réu: LUANA DE LIMA CORREA, Réu: TANIA MARIA MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Leite\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 83 que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC, tendo em vista que, apesar do autor ter sido cientificado, não se manifestou nos Autos, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VASCONCELOS DE LIMA [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Araba Comércio de Plásticos e Tecidos Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: João Batista Rodrigues de Freitas, Réu: Maurício Barbosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araba Comércio de Plásticos e Tecidos Ltda-Me, Aut RICARDO VASCONCELOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 11/11/2015 e 25/11/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões, Réu União de Lojas Lider S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como ciência de que no silêncio, expedir-se á alvará à parte autora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Jéssica de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 4.756,92, honorários advocatícios no valor de R$ 479,73; cota previdenciária do autor R$ 40,34; cota previdenciária do réu no valor de R$ 115,96, totalizando o valor de R$ 5.471,38, atualizado até 31/10/2015, incluídas as custas de R$ 78,43, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada quem em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira, Réu Renato das Neves Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 11/11/2015 e 25/11/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços LTDA, Aut Mauro Cesar Motta\r\n\r\nCiência da decisão de fls.263: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 22.089,74; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 805,25; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.314,99; totalizando o valor de R$ 25.497,18, equivalente a 2.022.773,39 TRs, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 287,20, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Dias Vargas [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Dias Vargas\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.738: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 7.450,26; totalizando o valor de R$ 7.487,51, atualizado até 30/9/2015, incluídas as custas de R$ 37,25, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Aut Paulo Roberto Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 11/11/2015 e 25/11/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE MESQUITA GONÇALVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE MESQUITA GONÇALVES, Réu SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 9.868,82, cota previdenciária do autor R$ 190,79; cota previdenciária do réu no valor de R$ 454,48, totalizando o valor de R$ 10.566,66, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 52,57, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada que em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial), Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antônio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pereira \r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 177 que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC, tendo em vista que, apesar do autor ter sido cientificado, não se manifestou nos Autos, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Belizario Camilo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146 que indeferiu o requerimento do réu, uma vez que foi expedido Alvará Judicial N° 0194/2010 ao Carrefour para recebimento do saldo recursal (fls. 133). \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 31.720,19; FGTS a ser depositado no valor de R$ 4.299,11; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 2.495,92; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 4.174,45; totalizando o valor de R$ 42.689,67, atualizado até 30/9/2015. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Gomes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SUP CPMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P.K.K. CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor recebido a título de indenização do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mira da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pinheiro da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.123: \"Por líquida a sentença, intime-se a reclamada para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor atualizado da condenação de R$ 13.639,53, atualizado até 30/09/2015, conforme cálculo de fls.122, ficando ciente de que não efetuado o pagamento no prazo será acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO LIMA [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor integral da execução, conforme certidão de fls. 118. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Rayanna dos Santos Mendes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A, Aut Raysa Rayanna dos Santos Mendes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 2.768,50, cota previdenciária do autor R$ 49,50; cota previdenciária do réu no valor de R$ 136,14, totalizando o valor de R$ 2.968,91, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 14,77, pelo réu. Ciente o réu de que o valor do depósito recursal de fls. 115 foi convolado em penhora e será liberado ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, com eventual saldo sendo devolvido para ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001868-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 112.377,01, FGTS a ser depositado no valor de R$ 793,61; cota previdenciária do autor R$ 10.900,37; cota previdenciária do réu no valor de R$ 22.009,05, totalizando o valor de R$ 146.080,04, atualizado até 30/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001557-34.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.147; \" Por hora, acolho os cálculos elaborados pela reclamada, fixando o crédito total no valor em R$ 579.232,31, equivalentes a 46.197.932,10152 TRs, atualizado até 31/03/2015. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra da Silva Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.256/266, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Brail dos Santos Neto [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.M, Academia de Ginástica e Natação LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.E.M, Academia de Ginástica e Natação LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls.47, em 05 dias, ficando ciente que no silêncio será considerado inadimplente o acordo em sua totalidade, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Narciso Evangelista da Silva [Adv. Viviane Raquel de Paula Pereira (OAB: RJ 170728 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Narciso Evangelista da Silva\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 199 que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC, tendo em vista que, apesar do autor ter sido cientificado, não se manifestou nos Autos, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido a Autora, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE fl. 114-v, em R$ 36.435,10; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.363,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.393,29; totalizando o valor de R$ 47.445,04, equivalente a 3.763.967,80 TRs, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 253,27, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que convolo em penhora o depósito recursal de fl. 114-v, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado a Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Thomaz [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.M. Academia de Ginástica e Natação LTDA [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.E.M. Academia de Ginástica e Natação LTDA\r\n\r\nCiência que deverá comprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls. 47, em 05 dias. Ciente que no silêncio será considerado inadimplente o acordo em sua totalidade, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M REPAROS E REFORMAS LTDA - ME (NA PESSOA DA SÓCIA MÁRCIA), Réu: Marcia Cristina Azevedo [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)], Réu: Monalisa Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.110 que indeferiu a liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio integral via Bacen-Jud do valor da execução, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Estela Ignacio Roque \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.196,20; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 75,28; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 207,07; totalizando o valor de R$ 1.567,07, atualizado até 30/9/2015, incluídas as custas de R$ 88,52, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nId: 1893305"
                            ],
                            "1893304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 4.756,92, honorários advocatícios no valor de R$ 479,73; cota previdenciária do autor R$ 40,34; cota previdenciária do réu no valor de R$ 115,96, totalizando o valor de R$ 5.471,38, atualizado até 31/10/2015, incluídas as custas de R$ 78,43, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada quem em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE MESQUITA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 9.868,82, cota previdenciária do autor R$ 190,79; cota previdenciária do réu no valor de R$ 454,48, totalizando o valor de R$ 10.566,66, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 52,57, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada que em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893304"
                            ],
                            "1893303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0144100-75.2005.5.01.0501 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ARTBIJOU IND/ E COM/ LTDA, ALBERTO PEREIRA SARAIVA, FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA - Bem(ns): 1) Uma prensa excêntrica fabricante HARLO DO BRASIL, capacidade para quatro toneladas, modelo nº 4, número 62, data de fabricação 7/4/83, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.750,00; 2) Uma prensa excêntrica fabricante HARLO DO BRASIL, capacidade para quatro toneladas, modelo nº 4, número 58, data de fabricação 10/03/83, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.750,00; 3) Uma prensa excêntrica fabricante HARLO DO BRASIL, capacidade para quatro toneladas, sem modelo e número de serie aparente, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.750,00. Total da avaliação R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Gertrudes 35, Centro, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000145-05.2013.5.01.0501 - Exte. RICARDO VASCONCELOS DE LIMA (Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello - OAB/RJ: 173946/D) Exdo. ARABA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E TECIDOS LTDA-ME (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ: 72842/D), JOÃO BATISTA RODRIGUES DE FREITAS, MAURÍCIO BARBOSA RIBEIRO - Bem(ns): 1) Cinqüenta e três caixas contendo cem centenas de unidades de cursor, número seis niquelado (dispositivos que abre e fecha zíperes), novos, avaliados em R$ 47.170,00 (quarenta e sete mil cento e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Getulio Vargas, 1811, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0038100-46.2008.5.01.0501 - Rte. GILSON GONDIM PEREIRA (Adv. Suely de Araújo Gonçalves - OAB/RJ: 58896/D) Exdo. RENATO DAS NEVES SIQUEIRA (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 92187/D) - Bem(ns): 1) Ar condicionado split 12.000 btus, fabricante Fontaine, modelo HIWALL, 220v, 60hz, novo, na caixa, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Ar condicionado split 18.000 btus, fabricante Fontaine, modelo HIWALL, 220v, 60hz, novo, na caixa, avaliado em R$ 1.800,00; 3) Ar condicionado split, 9.000 btus, fabricante Fontaine, modelo HIWALL, 220, 60hz, novo, na caixa, avaliado em R$ 900,00; 4) Ar condicionado split 9.000 btus, fabricante Fontaine, modelo HIWALL, 220, 60hz, novo, na caixa, avaliado em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Felic, 720, Centro Nilópolis, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA (Adv. Rodrigo Hermida Pires - OAB/RJ: 108834/D) move a LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Marcos Ferreira da Silva - OAB/RJ: 127744/D), Proc n. RTOrd 0000989-57.2010.5.01.0501, na forma abaixo. \r\n\r\nA DOUTORA ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2015, as 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel matriculado sob o nº 7.317, folha nº 01, do livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da 1º Circunscrição da Comarca de Nilópolis, com as seguintes características: Prédio 421 da Rua Arnaldo Tavares, inscrição Municipal nº 4429, residencial e o respectivo lote de terreno nº 548-A da mesma rua, medindo 15,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 12,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, com a área de 180,00m², confrontando pelo lado direito com os sucessores de Lincoln Rodrigues, pelo lado esquerdo com o citado lote 548, dos vendedores e nos fundos com parte do lado direito do lote 549 da Rua Fagundes Varela, de Djalma Rodrigues da Silva da Silva ou sucessores, tudo de acordo com a planta de desmembramento aprovada pela PMN, através do processo nº 2212/86, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1892823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002313-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela Santos Xavier [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para apresentar contrarraões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002090-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Marinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Mauren Eliza Tonetti Serrano, Réu: Magno Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 118/125, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Antero da Silva [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Antero da Silva , Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001697-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0002333-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barrozo Arruda de França [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barrozo Arruda de França \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, observando os endereços constantes do sistema INFOJUD (fls. 90 e ss.) \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Edson da Conceição [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTI: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Edson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001859-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Lobo [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Renave Enave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Lobo \r\n\r\nDeferido ao autor prazo de 20 dias para cumprir a determinação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nConsiderando a liquidez da sentença de fls. 221/224, à reclamada para comprovar o depósito do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 106, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arboreto Restaurante Ltda., Aut Sabrina Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 70. \r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o recolhimento das custas em guia GRU código 18.740-2, sob pena de execução, bem como comprovar o depósito judicial, pois o documento apresentado consta apenas a conta debitada, sendo necessária a conta para qual foi o montante. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Alves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Leandro de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 149. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mara Campos Taboada \r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrõnica de fls. 365/366, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Valdecir de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 173.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Gonçalves\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Cruz Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Constancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Nascimento Constancio , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício de fls. 306/308, devendo apresentarem novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000420-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Felix Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Felix Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o pedido em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pires Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pires Oliveira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 583 a respeito da contribuição previdenciária, sendo à parte ré para comprovar o recolhimento nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jeronimo Ramos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Simone Jeronimo Ramos\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 09/10/2015, às 15h, a fim de que a Ré proceda a baixa na CTPS autoral, bem como a entrega de guias para movimentação do FGTS, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, §§ 4º e 6º do CPC, conforme fl. 311.\r\n\r\nApós a data designada, o Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 311 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno Medeiros Lima (OAB: RJ 157071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 1684/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nDeverá o Autor informar seu correto CPF para expedição de alvará de IR, tendo em vista que aquele informado está errado e não foi possível localizar nos sistemas disponíveis por haver muitos homônimos. Ressalte-se que não há no processo informação do nome da mãe, da data de nascimento e do título de eleitor para possibilitar o refinamento da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nAo exequente para ciência dos documentos de fls. 306/312, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Basilio da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Basilio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: SIND. TRAB. IND. DE FIACAO E TECELAGEM NITEROI [Adv. Pedro Benjamin Garcia de Souza (OAB: RJ 4372 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDOS, Aut ELIANA MORAES DA COSTA, Aut EMILSON TAVARES DA SILVA, Aut GELSIR CALDEIRA MARINHO DA COSTA, Aut ROBSON GOMES DE SOUZA, Réu SIND. TRAB. IND. DE FIACAO E TECELAGEM NITEROI, Aut VALDILEA MENDES DE MATOS, Aut WALDINEY DOS SANTOS JANUARIO, Aut ZENIL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO NAPOLEÃO SOARES E SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO NAPOLEÃO SOARES E SILVA \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nAo exequente para diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ângelo da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ângelo da Silva\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo, ainda, contestar os Embargos à Execução opostos pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON ROSA DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIOS PREVIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: VIRGINIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTOR, Réu: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nAo Exequente para contestar os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES E RICARDO CARNEIRO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio (assistente litisconsorcial fls. 423), Aut ANA MARIA PERY DE ARAUJO, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. (litisconsorte / CREDOR HIPOTECARIO - fls. 423), Aut HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO, Aut MARCIA MARINHO DA SILVA, Aut NILCINEA DA SILVA SANTOS, Aut REJANE MACEDO DA SILVA, Aut WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ FROSSARD DE SOUZA, Réu: MAURO BUENO GOMES, Réu: CAUBY GUEDES PINHEIRO, Réu: Heloísa Cláudia Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Abrahao Participacoes Ltda [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Abrahao Participacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de cota previdenciária, conforme cálculo produzido pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia da Silva Filho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Empreiteira Ltda [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: ELIAS DOS SANTOS GONCALVES, Réu: AMANCIO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correia da Silva Filho\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SADER IMOVEIS LTDA, Réu: JORGE PEREIRA SADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA FONSECA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pena Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME , Réu: BRUNO NERY ORNELLAS DA COSTA, Réu: RAQUEL GRANJA MARQUES MONTEIRO, Réu: Arthur dos Reis Filho [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Alessandra Oliveira Reis [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Pena Duarte \r\n\r\nTendo em vista que esgotados os meios disponibilizados a este Juízo para busca de valores que quitassem o presente processo, indique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMO LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: Jose Barreto de Macedo (socio fl 300) [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAo Exequente para contestar os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonzaga de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Elias (OAB: SP 89650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonzaga de Almeida , Réu Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 17/03/2016 às 9h50 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que s partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. No prazo de 10 dias as partes poderão arrolar as testemunhas que pretendem ver intimadas, ficando ciente de que em caso de omissão deverá trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. As testemunhas arroladas deverão residir no município de Niterói, caso contrário serão ouvidas por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia France Meira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Schwartzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BASTOS GOMES\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para ciência do documento de fls. 2596, devendo apresentar novos cálculos de liquidação dos valores devidos até a inclusão da complementação em folha de pagamento, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nÀ parte ré para que indique os depósitos e as folhas aos quais se refere, esclarecendo seu pleito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto do Nascimento; Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 662 e 668 para se manifestar, em 5 dias.\r\n\r\nCumpra o Autor o despacho de fls. 662, trazendo seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0014400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA, Réu: Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113), Réu: Judite Rodrigues Pucu (sócia fl. 133) [Adv. Marcio Antonio Rodrigues Pucu (OAB: RJ 33322 - D)], Réu: Valdoir Lopes , Réu: Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que o bem já foi gravado, conforme fls. 207, sendo necessária a localização do mesmo para sua avaliação, indique o exequente meios para prosseguimento da execução ou junte cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GECENI COUTINHO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDeferida vista à parte ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisnea Ferreira Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Wania Santos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisnea Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME, Réu: Maria da Conceição Conceição e Silva , Réu: Ivone Nader Curi dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da consulta RENAJUD e do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vângela Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP, Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda EPP, Réu: DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Onofre [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: ELIANE RIBEIRO DA COSTA , Réu: LAÉRCIO SANTOS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Onofre \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais cinco, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: CARLOS FABIANO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: ANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Jose Carlos Mello Ourivio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA, Aut CARLOS FABIANO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA, Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu: FERMARAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: FERNANDO TONASSI, Réu: MARLENE DE ABREU TONASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1892823"
                            ],
                            "1892824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-26.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Herllen Cristina da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Herllen Cristina da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 389. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 1.660,43, equivalentes a 132.143,03 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA ANTUNES MOREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Wanderley Jefferson da Silva (socio fl 78) - CPF: 651.330.486-53, Réu: Aesio Jose da Fonseca (socio fl 78) - CPF: 611.928.487-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195800-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ledugerio de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valeria Ledugerio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes, Réu Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO ALBINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Processo de Falencia no. 2001-001-047918-2 em tramite na Terceira Vara Empresarial da Capital)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINHEIRO ALBINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 99, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Nunes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Tavares Loretti [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Nunes\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Campreste do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo de Lima [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. (na pessoa do liquidante extrajud.: Roberto Monayar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo de Lima\r\n\r\nAo exequente para diligenciar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Kelly Prehs de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda., Réu: CLARA MARIA DE VASCONCEOS TORRES MOREIRA FRANCO (SÓCIA), Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira (socia), Réu: Jose Carlos Pessoa de Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Kelly Prehs de Oliveira\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canuto dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canuto dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 517.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIR MACHADO BATISTA - Espólio de [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC Industrial e Construtora Ltda, Réu: DULCE MARIA DE ALENCAR STEINBERG, Réu: MARIO STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIR MACHADO BATISTA - Espólio de \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pela parte autora, ciente de que os autos serão arquivados, conforme fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti Ltda. , Aut José Leonaldo Clementino dos Santos \r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 13/10/2015, às 16h, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da sentença de fls. 270/278, sob pena de multa de R$ 500,00, fixada com base no artigo 461, §§ 4º e 6º do CPC. Na ausência da Ré, autoriza-se a Secretaria a proceder às anotações, após cômputo da multa.\r\n\r\nApós a data ora designada, o Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 370 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0305600-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: GDC ALIMENTOS S/A, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0390100-66.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: FERNANDO CESAR COLOMBO, Réu: Socio: Lincoln Eduardo Soares (fl 126)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar o Reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0344500-17.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO LACERDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LACERDA\r\n\r\nAo exequente para ciência da petição de fls. 181, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0312600-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DAS DORES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Socio fls 263: Espolio de Jose da Silva representado por Solange Costa da Silva, Réu: Socio fls 263: José Carlos Costa da Silva, Réu: Paulo Roberto Costa da Silva, Réu: Socio fls 263: Solange Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA, Aut HEITOR DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0295200-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA PERES [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE NIT - N/P ROSANA CELEM DE SOUZA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE NIT - N/P ROSANA CELEM DE SOUZA, Aut RODRIGO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0290900-76.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca da Rosa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Regal [Adv. Jussara Carvalho (OAB: RJ 112156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Regal\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259000-17.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR-NITEROI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 415 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0228900-06.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos Correia Guimaraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORPLAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA, Rqdo: JORGE INACIO MARCELLO RODRIGUES, Rqdo: PAULO ROBERTO MARCELO RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Carlos Correia Guimaraes\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-30.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SOUSA FONTENELE MENEZES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: TOTALNIT COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: Francisco Alves Moura, Réu: Libia Silva Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SOUSA FONTENELE MENEZES\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE PRESENTES ICARAI LTDA-ME [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)], Réu: GILMAR FERREIRA FERNANDES, Réu: MONICA REGINA BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Santana da Silva \r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Firmino da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutcon Comércio de Peças Para Equipamentos a Gas- ME, Réu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Marins [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Marins \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante (1822/2015, 1823/2015), à Fazenda Nacional (1824/2015, 1825/2015), ao INSS (1826/2015, 1827/2015), ao Banco do Estado do Rio de Janeiro (1829/2015), ao BANERJ (1830/2015) e ao Banco Itaú (1831/2015), todos encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0206900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Ldo Engenharia Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES - CPF: 417.888.187-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A, Réu: Humberto Paesler Filho, Réu: Wania Coutinho Paesler, Réu: Bruno Coutinho Paesler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, endicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO KAISER DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERV REP NEGOCIOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DO SANTOS (socio fl 186), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (socio fl 186), Réu: WALLACE LEAL FRANCA (socio fl 186)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0302600-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE PIMENTEL REIS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC.ED.LTDA (COLEGIO LA PLACE), Réu: Oswaldo Rodrigues Torres Filho (socio fl. 28), Réu: Wanderson Pegorim Abreu (socio fl 28)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE PIMENTEL REIS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CESAR DA SILVA FARIA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME PIZZAS ICARAI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Socio: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CESAR DA SILVA FARIA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Va ra, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: Marlene Ribas (socia fl 94)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0322000-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE ANTUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GUERCHON [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE ANTUNES\r\n\r\nAo exequente para juntar as cópias das peças que possui, conforme requerido pela União, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleleiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva, Réu Space New Cabeleleiros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 118. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-50.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR HIATH VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI-RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALBANO LOPES SOARES N/P da inventariante Maria de Lourdes Marques Soares, Réu: FRANCISCO GUILHERMO ANSIA DOPAZO, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE JUAREZ GERPE, Réu: ISAAC DE JESUS INACIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: ODILO DOMINGES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR HIATH VIEIRA\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Athaydes Lessa\r\n\r\nTomar ciência do determinado às fls. 97, devendo o reclamante indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA PEREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ADILCEIA REANGEL DE FREITAS, Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu HERONDINA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nDeferida vista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: F D A OFICINA DE AUTOS LTDA, Réu: ADAIL TOMAZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS-RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: Edimo Sardinha, Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001786-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naniane Cristina Nogueira de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmashop Comércio e Manipulação e Produção Veterinária Ltda. [Adv. Renato Rezende (OAB: RJ 1720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naniane Cristina Nogueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Camillo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Paulo de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Helio Thompson da Cunha Junior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira, Réu: Luiz Felipe di Giorgio Mauad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Guilhermino Paulo de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 219 que REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento Mataruna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nascimento Mataruna \r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciramara da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO OLIVERIA RIBEIRO, Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO, Réu: ANA CLAUDIA OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciramara da Silva de Souza\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Évelin Azeredo Sampaio Fernandes [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA , Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Évelin Azeredo Sampaio Fernandes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nAo autor para comprovar a cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0426400-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Rebello da Silva Filho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI, Réu: Jose Antonio Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro (socia fl 1132)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Rebello da Silva Filho, Réu Jose Antonio Ribeiro \r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 04/11/2015 e 2º leilão - 18/11/2015 - Horario: A partir das 15h00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo Bastos\r\n\r\nPublicação do edital: 02/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Valle [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO GOMES TALASK, Réu: EMILIA MARIA BITTENCOURT, Réu: CARLOS KNUST SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Image Center Ltda. ME, Aut Vanessa dos Reis Valle\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 04/11/2015 e 2º leilão - 18/11/2015 - Horario: A partir das 15h00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo Bastos\r\n\r\nPublicação do edital: 02/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN, Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 04/11/2015 e 2º leilão - 18/11/2015 - Horario: A partir das 15h00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo Bastos\r\n\r\nPublicação do edital: 02/10/2015. \r\n\r\nId: 1892824"
                            ],
                            "1892393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0000540-69.2011.5.01.0241, requerida por ALAN CESAR MIGUEZ (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB-RJ 51.537) em face de MON RECOIN MODAS LTDA, TALIB MENEZES MOREIRA, ORVILIO RANGEL DOS SANTOS (Adv. Andrea Perazoli - OAB-RJ 102.250), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 04/11/15 E 18/11/15, A PARTIR DAS 15h, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, reavaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 15 como: DIREITO E AÇÃO AO APARTAMENTO 802, do bloco I (Ed. Gerânio) do Condomínio Villaggio Dei Fiori, situado na Rua Noronha Torrezão, nº 181, Santa Rosa, Niterói/RJ, dividido em sala, 2 quartos, cozinha, banheiro, sacada e direito ao uso de uma vaga coberta de garagem; Inscrito na PMN sob o n° 195.366-0. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00, feita em 12/07/11. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 4.980,59 de 27/05/11. PROPRIETÁRIO: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, CPF 566.388.257-04. GRAVAMES: AV1: HIPOTECA - em favor da Caixa econômica Federal de 16/02/00, para garantir o valor de R$ 7.192.140,00; R5: PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Diagrama Engenharia S.A. prometeu vender a Orvilio Rangel dos Santos por R$ 57.101,00 em 24/07/97, parcelado 126 vezes mensais e sucessivas; R6: CESSÃO DE CRÉDITO - Diagrama Engenharia S.A. cedeu à Caixa Econômica Federal a totalidade de seus créditos oriundos dos contratos de promessa de compra e venda ou promessa de cessão, no valor de R$ 10.657.020,48. O referido é verdade. Niterói, 13/05/10. DÍVIDAS: Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. A hasta pública se dará na forma dos artigos 130, parágrafo único e 186 do CTN. Despesas para transferência do imóvel, baixa dos gravames e desocupação, caso necessário, são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 02/10/15. Eu, __ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1892393"
                            ],
                            "1892394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0012200-02.2007.5.01.0241, requerida por VANESSA DOS REIS VALLE (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68.283) em face de ASA IMAGE CENTER LTDA-ME, FERNANDO ANTÔNIO GOMES TALASK, EMÍLIA MARIA BITTENCOURT, CARLOS KNUST SOBRINHO (Adv. Amaury Pinto Junior - OAB/RJ 63.365), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 04/11/15 E 18/11/15, A PARTIR DAS 15h, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens aqui penhorados, avaliados e que segundo laudo de fls. 226/227 estão depositados na Rua João Pessoa, 201 apt. 201, Jardim Icaraí, Niterói RJ, sendo descritos como: LOTE 1: CONJUNTO DE MESA COM BASE EM MADEIRA E TAMPO EM CRISTAL MEDINDO 1,70 X 0,90M E 06 CADEIRAS EM MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO EM TECIDO BEGE EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00; LOTE 2: 01 TV PHILIPS LCD 32'', FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 3: 01 CONJUNTO DE APARADOR, COM MESA DE CENTRO E MESA LATERAL EM MADEIRA E TAMPO DE VIDRO, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 300,00; LOTE 4: 01 CAMA BOX DE SOLTEIRO, COM COLCHÃO, NO ESTADO, AVALIADA EM 100,00; LOTE 5: 01 ARMÁRIO BRANCO DE 03 PORTAS EM MDF, AVALIADO EM R$ 280,00; LOTE 6: 01 TV SAMSUNG 32'', FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 7: 01 CÔMODA COM 6 GAVETAS, AMANHO MÉDIO, COR BRANCA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 8: 01 CÔMODA COM 1 GAVETA COM DIVISÓRIAS, 2 PORTAS E TAMPO DE VIDRO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 9: 01 ESTANTE DE COR BRANCA MEDINDO 1,80M X 0,60M, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00; LOTE 10: 01 CAMA BOX, COM COLCHÃO, NO ESTADO E AVALIADA EM R$ 150,00; LOTE 11: 01 CAMA BOX DE SOLTEIRO, COM COLCHÃO, AVALIADA EM R$ 100,00; LOTE 12: 01 TV PANASONIC 20'', MODELO ANTIGO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 100,00; LOTE 13: 02 AR CONDICIONADOS SPLIT 9.000 BTU'S, NO ESTADO, CADA UM AVALIADO EM R$ 600,00, OU R$ 1.200,00 O LOTE. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.030,00 de 10/07/14. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.161,48 em 15/04/14. DEPOSITÁRIA: a própria Executada. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 02/10/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1892394"
                            ],
                            "1892395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº Carta Precatória nº 0223200-15.2007.5.01.0241, requerida por ARTUR RAMOS PASSOS (Adv. Luis Alberto Nery Kepakian - OAB-SP 139.392) em face de JOSÉ MAURICIO SARMENTO (Adv. Zuleide Pinto de Sousa - OAB-SP 51.822), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 04/11/15 E 18/11/15, A PARTIR DAS 15h, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, reavaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 65 como: APARTAMENTO 302 do edifício situado na Alameda São Boaventura, nº 19, Fonseca, Niterói-RJ, inscrito na PMN sob o n° 116687-5, não foreiro. AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00, feita em 10/02/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 24.650,25 feita em 09/01/14. PROPRIETÁRIO: José Maurício Sarmento, CPF 323.741.947-87, Réu nestes Autos do Processo. GRAVAMES: PENHORA do presente processo, datada de 09/07/14. DÍVIDAS: Não há informação quanto a dívidas, apenas a constante na Certidão de Ônus Reais transcrita acima; não há informação de débito de IPTU anterior a 2015, apenas o do exercício de 2015, segundo informativo da Prefeitura de Niterói/RJ. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. A hasta pública se dará na forma dos artigos 130, parágrafo único e 186 do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 02/10/15. Eu, __ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1892395"
                            ],
                            "1892396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0274000-33.1996.5.01.0241, requerida por NILBERTO CAPELLA DA SILVA (Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica - OAB/RJ 119.545) em face de COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN e ESTALEIRO MAUÁ S./A. (Adv. David Maciel de Mello Filho - OAB/RJ 53.645), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 04/11/15 E 18/11/15, A PARTIR DAS 15H, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 211, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito à Rua Paulo Frumêncio, n° 28-A parte, Ponta da Areia, Niterói/RJ, e caracterizados como: LOTE: Uma máquina de solda Origomig, modelo 408T, 3v, 50/60Hz, V/A composta por um alimentador de arame Origofeed 304N, P4, 42v, uma tocha Mig/Mag, MXL, 400, 3M, um conjunto de cabos Mig 400A, 25m, 10 vias, ER/TERM, e duas roldanas de tração 1,2 - 1,6 toneladas, no estado, e em funcionamento, avaliada em R$ 105.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00, feita em 21/08/14, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 82.068,93 em 17/07/14; DEPOSITÁRIA: Ana Inês de Castro Noronha, brasileira, separada judicialmente, diretora, doc. 259.612 MAER/RJ, domiciliada no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O juízo estipulara o percentual devido ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 02/10/15. Eu, _____ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1892396"
                            ],
                            "1892397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0426400-61.1998.5.01.0241, requerida por ARILDO REBELLO DA SILVA FILHO (Adv. Maria de Fátima Moura dos Santos - OAB-RJ 65.530) em face de SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI, JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte - OAB-RJ 81.282) e LOURDES GORETH ABIDO RIBEIRO, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 04/11/15 E 18/11/15, A PARTIR DAS 15h, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, reavaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 1733 como: PRÉDIO RESIDENCIAL N° 105 da Rua Thomas Cormack (antiga Rua 30), Camboinhas, Niterói/RJ. Edificado no lote de terreno nº 10, quadra 134-A do Loteamento Cidade Balneária de Itaipu - Enseada de Itaipu, sito no 2° distrito de Niterói/RJ, possui terreno todo murado, em rua asfaltada, sem saída e com acesso restrito aos moradores, de frente para a praia, com acesso a praia privativa. A casa, de alvenaria, estilo arquitetônico, apresentando várias composições, com mais de um andar, muros altos em alvenaria; portões social e de garagem em madeira, sob pintura, janelas de madeira e vidro, sob pintura, aparentemente possui área de lazer na cobertura; terraço e churrasqueira; portão de madeira sob pintura do lado oposto ao da entrada principal; fachada com acabamento em massa e pintura; Medidas e confrontações constantes na Certidão de Ônus Reais referente à matrícula 10.982-A do 16° Ofício de Registro de Imóveis de Niterói/RJ: 14,47m de largura na frente, uma linha quebrada de 3 segmentos com 11,76m mais 13,86m e mais 21,30m de largura nos fundos, para a rua de pedestre D; 26,86m do lado direito para o Lote 11 e 30,41m do lado esquerdo para o lote 9; Inscrito na PMN sob o n° 145.312-5. AVALIAÇÃO: R$ 6.000.000,00, feita em 23/05/13. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 272.000,00 (fls. 1.816). PROPRIETÁRIO: José Antônio Ribeiro, CPF 391.346.957-53. GRAVAMES: R2-Penhora: Em favor de Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói/RJ para garantir dívida nos autos n° 1999.002.013115-0, da 4ª Vara Cível de Niterói/RJ. Em 24/02/06; R3-Penhora: Em favor de José Manuel Torres Vilas Boas para garantir dívida de R$ 18.131,27 nos autos n° 1998.002.014479-8, da 7ª Vara Cível de Niterói/RJ. Em 24/02/06; R4-Penhora: Em favor de Milton Zelmanovitz para garantir dívida de R$ 75.775,08 nos autos n° 2006.002.9970-9, da 9ª Vara Cível de Niterói/RJ. Em 04/12/06; R5-Penhora - Em favor de Arildo Rebello da Silva Filho para garantir dívida de R$ 183.259,53 nos autos n° 0426400-61.1998.5.01.0241, da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ. DÍVIDAS: Não há informação quanto a dívidas, apenas as constantes na Certidão de Ônus Reais transcritas acima; não há informação de débito de IPTU. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de remição, a comissão será de 2% do valor da dívida. A hasta pública se dará na forma dos artigos 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência, desocupação e baixa dos gravames são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 02/10/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1892397"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1888907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-11.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA SAO JOAO LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva \r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da Vara no dia 09 de outubro de 2015 as 14 hs para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enofre Batista de Lima [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVIÇO NAVAL JORDÃO COSTA LTDA. n/p de Luís Herman Mancília Galhardo (sócio) , Réu: PRESTADORA DE SERVIÇO NAVAL JORDÃO COSTA LTDA. [Adv. Dilson Peroba Lucas (OAB: RJ 106553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enofre Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ires Gonçalves Torres [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. - ME, Réu: EMERSON DOS SANTOS AZEVEDO, Réu: JOÃO CARLOS MESSIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Gonçalves Torres\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000378-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Alves [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Alves\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000340-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Correa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva Correa, Réu Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nPara manifestação sobre o laudo pericial de fls 114/132. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafaelo Ramos de Castro [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Com de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPara depositar os honorarios periciais arbitrados as fls. 91, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Faria Barbeito [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gottam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gottam Bar e Restaurante Ltda, Aut Ramon Faria Barbeito\r\n\r\nTomar ciencia do Laudo Pericial de fls. 118/156. \r\n\r\nProcesso: 0123200-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA ALVES SIQUEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HENRIQUE PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA PINTO BRAGA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA PINTO BRAGA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA FEITOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0275100-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL CABRAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, Réu: CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL CABRAL\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0305000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0266000-65.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE PLAZA SHOPPING COMERCIO E PARTICIPACAO LTD [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Marcelo Bastos Ribeiro, Réu: Simone Coelho das Graças da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA REIS BARRETO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA REIS BARRETO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IDEMILSON ANDRE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMILSON ANDRE\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0284200-57.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Réu: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA, Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0317900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES SOUSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES SOUSA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-94.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONZAGA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGUES AMARAL (diretor presidente) , Réu: VIRGÍNIA PEREIRA DO AMARAL (vice-presidente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONZAGA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 1017400-63.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENIR DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana-Niteroi Lanchonete Ltda. Me, Réu: Jose Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZENIR DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-26.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCEDES CANTINA E ALFAIATARIA ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Réu: Celina Mercês Alcantellado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Paulo Clemente Santos Júnior, Réu: Paulo Clemente Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE OLIVEIRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-94.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO PEREIRA FRANCA, Réu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: HELENA MARIA BRAGA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0241000-73.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE AQUINO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS LUBRI´S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0238200-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO CUNHA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPEZ E LAGO LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO CUNHA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0233300-02.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE JESUS BATISTA MARINS [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMGARD LUISA TRIEBE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE JESUS BATISTA MARINS\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0260800-29.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILSENI BARBOSA DUARTE [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ELIZABETH MARQUES DE LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: LEIA DE NAZARETH BASTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: NILCE PEREIRA DE PONTES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILSENI BARBOSA DUARTE\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR REIS PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSMAO COSTA CONTABILIDADE LTDA, Réu: HAROLDO GUSMÃO COSTA, Réu: PEDRO EXPEDITO URBANO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR REIS PEREIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-38.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: BRUNA T DA SILVA BARBOSA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: MAX BRUNO DA SILVA BARBOSA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE GUIMARÃES TORRES [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA T DA SILVA BARBOSA, Aut MAX BRUNO DA SILVA BARBOSA, Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-64.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MORAES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-74.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A, Réu: Mario da Costa Pinheiro (diretor presidente) [Adv. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 129249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario da Costa Pinheiro (diretor presidente)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freitas, Réu RO Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação, as fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001833-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenita Louzada Coelho [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME [Adv. Ricardo Steele Garrido (OAB: RJ 187116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 380, que rejeitou a excação de pre-executividade. \r\n\r\nId: 1888907"
                            ],
                            "1888909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-04.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: FÁTIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LIMA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0329000-44.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J. MARINHO RIBEIRO LTDA. NP SOCIO, Réu: Juarez Vieira e Silva, Réu: Sidney Lyce de Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JEAN CARLO NAPOLITANO, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-55.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL BERNARDINO DAS DORES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE JOAO TUMOLO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: GABRIEL FRANCISCO HAURET BERRUTTI, Réu: CARLOS ROQUEBER HAURET BOLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL BERNARDINO DAS DORES\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARNALDO BASTOS ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARNALDO BASTOS ALVES\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-04.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Mix Ousadia Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Vieira da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Mix Ousadia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0024500-33.1983.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO AGOSTINHO DOS SANTOS [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P.VIEIRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: SILVIO LEANDRO DA SILVA, Réu: Elizio Paulo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Brandao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSÉ SILVA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Rivair Portugal Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mozart [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mozart\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES ROCHA FARIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES ROCHA FARIA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-55.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA 2000 DE MARIA PAULA LTDA, Réu: JORGE ADOLCINO FERREIRA, Réu: SIMONE INACIO DA SILVA, Réu: PANIFICADORA SABOR DE MARIA PAULA LTDA, Réu: JEFFERSON MARCEDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis de Aquino Lemos, Réu: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: IVAN DE AQUINO LEMOS (SÓCIO), Réu: MARIA DULCE DA SILVA LEMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA ALICE DA CONCEICAO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA ALICE DA CONCEICAO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-62.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA PAZ VEILLARD [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CIPRIANO BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CIPRIANO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Brandao [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0345100-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001265-89.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valda dos Santos Barcellos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Antunes de Souza [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Mota de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0078800-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso de Mendonça [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0342100-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0349900-14.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA TRISTAO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MOREIRA TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0217600-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0213500-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MARCELINA MONTEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Martins, Réu: MINI SHOPPING SNAKE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARCELINA MONTEIRO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MATTOS [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Réu: Elir Ernesto da Cruz Geraldi, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA MATTOS\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-77.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCEIR BARCELOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTECCA CONSTRUCOES S A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, Réu: Oswaldo José Stecca, Réu: Janet Meyre Bego Stecca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCEIR BARCELOS\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMPLICIO LOPES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: G DELGADO BUSTAMANTE SERVICOS DE BUFFET [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO LOPES\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON JORGE NINA QUEIROZ [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC LIMPEZA MAO DE OBRA LTDA, Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DE SOUZA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VILACA PEREIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos FRias Gomes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LEONARDO TESTONI NETO, Réu: Lithcote Serviços Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VILACA PEREIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001773-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Cunha Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Christiano da Cunha Mello, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANISSET MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0359900-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ANDRADE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CONCEICAO SUPER LANCHONETE LTDA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Réu: Eribaldo Teixeira dos Santos, Réu: Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ANDRADE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0276900-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITEROI COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001632-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: PAULO EDSON CARDOSO (sócio da primeira ré) , Réu: CARLOS HENRIQUE SIELSKI MARQUARDT (sócio da primeira ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-91.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F´S COMÉRCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Joao Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO SCOTT RODRIGUES [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: ENAVI - Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jose Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sorriso Ltda Me [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0040500-10.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SALES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0200400-49.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SAO FRANCISCO [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)], Réu: ADILSON MUNIZ MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVS DE SEGUR VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-78.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA n/p MARLENE DE MOURA RABELLO E SANDRA ROSENFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Maciel - Construtora [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170800-89.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER X INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO , Réu: BRUNO MUNIZ FORTUNATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. \r\n\r\nId: 1888909"
                            ],
                            "1888941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314200-16.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciencia da localização dos volumes dos autos, bem como para requererem o que for de interesse, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo, em razão do trânsito em julgado de fls. 1723 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Filho [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Nilton Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciencia do Laudo Pericial de fls. 417/431. \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlinda Pereira da Silva Correa [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Maria Arlinda Pereira da Silva Correa\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, e, para adequar seus calculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0397700-04.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SOARES DA SILVA CANUTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima, Réu: CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2015.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: ELCANO S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA MARIA NUNES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELCANO S/A, Egdo SANDRA MARIA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão dos embargos de terceiros, as fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0053000-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NIT E SG [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NIT E SG\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0283800-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0099300-60.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178100-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emanuel Lima Braga [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Emanuel Lima Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165400-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Moreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tavares Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0405700-56.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Antunes Backer [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES CCN LTDA\r\n\r\nTI: ARACI ANTUNES BACKER (INVENTARIANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Antunes Backer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0297600-70.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LEANDRO DA SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares de Farias de Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica Linhares de Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Antônio Augusto Genelhu Júnior (OAB: ES 1946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rosa, Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137600-62.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001900-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Nascimento Pereira de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comercio e Serviços Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Nascimento Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001910-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Bernardino Alves [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEN - Distribuidora de Alimentos e Bebidas em Geral Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Bernardino Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0261700-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, Réu GENTE RECURSOS HUMANOS, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0353300-07.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Leandro dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Leandro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-68.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Rangel da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Brandao Valente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: BM 4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: SÉRGIO IGLESIAS BORGES (sócio) , Réu: ANDRÉIA MARIA MARQUES NÓBREGA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIA PEREIRA BRANDAO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001516-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Luiz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGUEIRA DAMIAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANGUEIRA DAMIAO, Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guedes Silva, Réu Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro Gomes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnave Manutenção e Serviços Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Gomes, Réu Nitnave Manutenção e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPara adequação de seus calculos, conforme promoção da contadoria de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pontífice [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA A.I.S. LTDA. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda, Réu EDITORA A.I.S. LTDA., Aut Tatiana Lopes Pontífice\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0333700-58.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA - ME, Réu: Mônica Leal da Silveira, Réu: Edésio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0336100-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNO ENGELSDORF [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNO ENGELSDORF\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0344100-97.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CONCEICAO ABREU [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDU CONFECCOES LTDA (RIO INDOCAN), Réu: Mauricio Caetano de Menezes, Réu: Eva de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CONCEICAO ABREU\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR LTDA, Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO) [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)], Réu: ELIAS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FREIRE DA SILVA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES SOUZA DA CUNHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIANDRINI [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0215800-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HASE TAVARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HASE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0136500-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0369500-84.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL SA\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141500-97.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAMPOS DE AZEVEDO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut NILTON CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274400-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ARLINDO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ARLINDO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0277700-72.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERVAL ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ESTEVES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0364300-62.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAM CRESPO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO POPULAR, Réu: JOSÉ LIMA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-81.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO AUGUSTO MOREIRA DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO AUGUSTO MOREIRA DAS NEVES\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0371500-28.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIA ZELINDA MACAHYBA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS CORREA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA NOVA NITEROI LTDA-ME, Réu: Cirleda Pereira Figueiredo Rechicho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS CORREA\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GEREMIAS FILHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: H2G INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: HELENA KOFKE DE SOUZA COSTA [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: GEORGIA FERREIRA DA COSTA [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: MIBSON EDUARDO DOS SANTOS, Réu: JUCINEA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GEREMIAS FILHO\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0386000-60.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE PEREIRA DE MELLO JUNIOR [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA [Adv. Raymundo Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 55206 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE PEREIRA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0216500-98.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELICIO DA SILVA [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0299000-66.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANILDO CALIXTO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORBA LTDA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANILDO CALIXTO\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0432000-60.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANABETE DA CUNHA PINTO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: REP DIESEL-MEC NAVAL VEICULAR E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO FERNANDO DA SILVEIRA ALVES (sócio) , Réu: Valdicea Scoltelaro da Conceição Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANABETE DA CUNHA PINTO\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0387800-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO CORDEIRO LIMOEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO CORDEIRO LIMOEIRO\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0413000-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nPara fornecer o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nId: 1888941"
                            ],
                            "1888945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ribeiro da Costa [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.), Réu: Brasfels S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CICERA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PEG TOK LTDA [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PEG TOK LTDA, Aut JOSEFA CICERA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0359700-90.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITERÓI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: Luiz Carlos Hiunes de Carvalho Junior, Réu: Fabiana da Rosa Rampazio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0271700-17.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Brito [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira\r\n\r\nPara adequar seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Bezerra Patricio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Bezerra Patricio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio dos Edifícios Residencial Rosas e Residencial Dálias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edifícios Residencial Rosas e Residencial Dálias, Aut Marcelo da Silva Rosa, Réu Vigpat Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VELOSO FONTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CATIA VELOSO FONTES\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de), Réu Jm Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreno Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Denise Moreno Pereira, Réu Net Rio\r\n\r\nPara as partes adequarem seus calculos no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, conforme promoção da contadoria, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedroni de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut Douglas Pedroni de Souza, Réu WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nPara as partes adequarem seus calculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. PINTURAS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut ROBERTO ARAUJO GALDINO\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa da Silveira Patrocinio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. , Réu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa da Silveira Patrocinio , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. , Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cunha de Lima Velasco [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tania Cunha de Lima Velasco\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução e a reclamante para sacar o alvara 1658/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2015.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: LEIR MORIM DE SOUZA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA FREIRE MITRANO [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA FREIRE MITRANO\r\n\r\nPara se manifestar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0278000-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barreto Felisberto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0280100-74.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLAN GAMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TANIA MIRANDA DE LEMOS, Réu: CLEIDE DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLAN GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166500-75.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MICHELLI DE SOUZA COUTINHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: D M REPRESENTACOES IND. E COMERCIO LTDA, Réu: BRAID DE ALMEIDA MAURÍCIO JÚNIOR (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MICHELLI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: EMERSON SOARES GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVAMAR REPAROS NAVAIS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti Brasil Comercial Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celeste Amaro\r\n\r\nPara adequação dos seus calculos, conforme promoção da contadoria de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0223000-39.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao, Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO OLIMPIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0361900-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEM BORGES DOS SANTOS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEM BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0283200-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPara tomar ciencia do despacho de fls. 203, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarini Oliveira da Silva [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Rio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Rio Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Paula [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Carneiro Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Jonny Carneiro Correa, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)], Réu: IRACI BEZERRA DE SOUSA, Réu: ALEXANDRE SOUZA ISIDORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSO DO SUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Alexis Japiassu Maia Junior (OAB: RJ 117425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves da Silva , Réu Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luz Dias Veríssimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luz Dias Veríssimo\r\n\r\nPara adequar os calculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracimi de Almeida da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracimi de Almeida da Silva\r\n\r\nPara atender a determinação de Fls. 236, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Costa Enes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0311200-71.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Réu: DJALMA FARCHAL CALHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Manhães Almeida de Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Manhães Almeida de Moura, Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nPara ciencia de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0150100-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0434300-92.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO CEZAR SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FREIRE MACHADO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO FREIRE MACHADO, Réu SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nPara adequarem seus calculos, conforme promoção de fls. 560, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Romão [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: VERA LÚCIA ALVARIM MATOS, Réu: CÁSSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Romão \r\n\r\nPara manifestar-se e indicar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-55.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO REGO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Valério dos Santos Filho \r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Salgado Abreu, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Sant´Elmo de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Sant´Elmo de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0183600-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao FUBRAE, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Alves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda,, Réu: Arcaz Construcao e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro , Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Lima Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. , Réu: Maria Cecília Xavier Cardoso , Réu: Mário Antônio da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nPara indicar meio eficaz para execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Motta [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ha Arte do Biscoito Doces, Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ha Arte do Biscoito Doces, Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPara adequar seus calculos, conforme fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0075600-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275900-04.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO REIS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABALHAD INDUSTRIA ENERGIA ELET NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MELLO REIS, Réu SIND TRABALHAD INDUSTRIA ENERGIA ELET NITEROI\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MAIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000429-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Medeiros Guimarães [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Medeiros Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pinto da Rocha Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Luana Pinto da Rocha Aguiar , Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nId: 1888945"
                            ],
                            "1888906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0138000-67.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARIO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Edson Gradiz dos Santos, Ailton Soares Santana\r\n\r\nfica m Edson Gradiz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da decisão da fls. 187 e da decisão da fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0062300-02.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON LUIZ BATISTA VELOSO\r\n\r\nRéu: ELETROPOSTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, MARCUS VINICIUS PERNER VIVAS, JORGE DA ROCHA VIVAS\r\n\r\nfica m MARCUS VINICIUS PERNER VIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0000217-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Cruz Raposo \r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. , José Antônio Ribeiro, Carmem Maria Gutman Almada, Jose Domenico Sanglard Balbi\r\n\r\nfica m Carmem Maria Gutman Almada, Jose Domenico Sanglard Balbi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888906"
                            ],
                            "1888936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0294900-97.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nRéu: IRMAOS PIZZO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, GIULIO CESAR PEREIRA PIZZO , MARCO ANTÔNIO PEREIRA PIZZO\r\n\r\nfica m GIULIO CESAR PEREIRA PIZZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888936"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1892267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Araujo Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi de Araujo Santos\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ramos de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. n/p BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ramos de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.185 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marino Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marisa Marino Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211300-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1022/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001150-60.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Elias Andrade [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: Traço Brasil Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e documentos acostados na petição de fls.35/40. \r\n\r\nProcesso: 0002010-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cardoso de Alencar \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 217 que determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: J MACEDO S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta formulada pela executada, constante às fls. 302, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o constante na ata de fls. 264, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo certo que decorrido in albis, presume-se a anuência quanto ao requerimento do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinto Rodrigues [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut João Luis Pinto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2016, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0002264-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinto Rodrigues [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut João Luis Pinto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2016, às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2016, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001622-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juana da Corte Gabriel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Aut Maria Juana da Corte Gabriel\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 328 e 329, pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2016, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freixo Martins [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Thiago Freixo Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2016, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rocha de Macedo Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. , Aut Heloisa Rocha de Macedo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2016, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Castro Batista [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Castro Batista, Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002141-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Claudia de Lemos Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Claudia de Lemos Ferreira, Réu Plaza Shopping Niterói, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.194 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002086-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Castro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Castro, Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada parcialmente procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1035/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000147-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Feitoza Damasio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Rodrigo Queiroz de Paulo Souza, Réu: Luiz Claudio Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Feitoza Damasio\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras no:1037/2015 e 1046/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0208700-60.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VICTOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Mário Vairo, Réu: Eduíno Pereira de Ávila Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VICTOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1040/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1045/2015_Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0211100-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Conceicao da Matta [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Conceicao da Matta\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1039/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bailly Industrial Ltda [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras no:1041/2015 e 1042/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0314600-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MOREIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: X SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA ME [Adv. Cesar Pimentel Coite (OAB: RJ 88576 - D)], Réu: Alexandre Augusto Criscione [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Guacira Monteiro Criscione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1038/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Pereira Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda N/P Jorge Luiz Martins de Souza Júnior , Réu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda N/P Ricardo Rodrigues D´Almeida Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francisco Eduardo Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia na 2a VT/Sao Gonçalo foi redesignada para o dia 15/12/2015 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VENTURA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1032/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VENTURA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1034/2015 e 1047/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda - N/P Sócio PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói , Réu Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda. , Aut Edilson Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.417/419 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0436000-66.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA MARIQUITO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Igor Mutiz de Sá (OAB: ES 11042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA MARIQUITO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-72.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTAA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: ESPÓLIO DE DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: JOSÉ MARIO BARBOSA DE ALMEIDA , Réu: DANCLOVER CRISTOVÃO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0340200-45.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BARROS DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IVAN MUTER DEVOTO, Réu: GUTTEMBERG FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0279400-51.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LACERDA RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LACERDA RIBEIRO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221900-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSON GERMANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSON GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.980. \r\n\r\nProcesso: 0249800-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor em 10 dias, visando a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-91.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DOS PASSOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES DOS PASSOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL BALDINO MARTE [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gerson Mario Rangel Pessoal, Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gilson Rangel Pessoa, Réu: Joga Fora Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL BALDINO MARTE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.235 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTELA PAVANI BARATA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-51.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELFE TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SULZER BRASIL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARINHO, Réu: ARGEMIRO FERREIRA MOURAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SULZER BRASIL\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE, Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.634, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0284400-56.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO GONZAGA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA-VEMEL [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO, Réu: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO GONZAGA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-05.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FLORES DE MOURA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FLORES DE MOURA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN BORGES DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Réu: J M CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social-Brasiletros- [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social-Brasiletros-\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256200-39.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA NUNES DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR LOTON LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Jien Bang Chuang, Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Ivan da Silva Monteiro [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0317800-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: CONSORCIO RODOBENS [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Alexandre Silva de Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA DUARTE SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Washington de Brito [Adv. Andrea Maravilha Duarte (OAB: RJ 104043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DUARTE SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1892267"
                            ],
                            "1892264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0111700-84.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ELIAS TAUIL\r\n\r\nExecutado: Marcelo Costa Oliveira,Posto de Serviço Tonicão Ltda,Marcia Alves Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Costa Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.028,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Alves Oliveira,Posto de Serviço Tonicão Ltda,Marcia Alves Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Alves Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.028,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277300-94.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda de Almeida Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: MILTON RYFER,Cream Soda Comercio de Roupas Ltda,M Ryfer Comercio de Roupas Ltda,LUCIA SAPCHER RYFER\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON RYFER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287900-14.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDA LOURENCO DOS SANTOS E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maximino Cunha,SEVEN TINTAS LTDA,Therezinha do Amaral Cunha,Maximino Peixoto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.228,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha do Amaral Cunha,SEVEN TINTAS LTDA,Therezinha do Amaral Cunha,Maximino Peixoto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha do Amaral Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.228,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892264"
                            ],
                            "1892265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-24.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271700-87.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330100-55.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-53.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-12.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001152-35.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-02.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nCarla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-44.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0383700-25.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-59.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-81.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000821-82.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-81.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-77.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-69.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-71.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-32.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-71.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nFelipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-54.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271500-51.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892265"
                            ],
                            "1892266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correa e Silva Girão\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.162 no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892266"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1893357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda., Réu: Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Soares Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execucao (fl.125/135), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Aguiar de Souza \r\n\r\nCiência do alvará nº 0845/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castilho Grillo [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S/A\r\n\r\nOferecer, querendo, resposta à impugnação do autor (fls.485/486), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Ciência da penhora sobre o valor de R$ 80,00, referente ao bloqueio de fl.140, para fins de quitação das custas devidas. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0824/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Santos do Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ubiratã Santos do Reis\r\n\r\nCiência de que a Impugnação `a sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Maurício Gonçalves Granha \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2015.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Waljolu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Alves\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento de 07/07/2015, ante fls.86/87. Conforme elementos dos autos, o próprio autor vem mantendo-se inerte em comparecer para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bicudo de Souza [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Bicudo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001957-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinnas Camacho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência de que, caso inerte em atender a determinação do item \"07\" do Termo de Conciliação de fl.275, no prazo de 10 dias, será mantido como valor devido à União Federal aquele já apurado nos autos, no montante de R$ 3.171,21 a ser quitado, em parte, com o saldo remanescente existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nDepositar os valores devidos, apurados à fl.790, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2015.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Exdo Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Soares Carnevale [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Soares Carnevale \r\n\r\nCiência do despacho de fl.141:\"Nada a deferir. O nome do autor consta à fls.05 do documento de fl.129...\" \r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , Réu: Tecbras Refrigeração Ltda ME [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paiva Dantas, Réu Tecbras Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução da 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damasceno Mendes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001827-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pacheco dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Chácara Ubá [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pacheco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Cruz [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa da Cruz\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000689-82.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Matos [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Tree Residence [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Assis Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradeso S.A..\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Lahud [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira Lahud\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1893357"
                            ],
                            "1893359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0000790-27.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Lima Alves\r\n\r\nExecutado: Metalúrgica Waljolu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalúrgica Waljolu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000272-66.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington da Costa Melo\r\n\r\nExecutado: Brasil Empreiteira Ltda.,EGB 02 SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.760,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893359"
                            ],
                            "1893358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , Tecbras Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução da 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893358"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1893491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/10/15\r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gama de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda ME [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Pasafa Comercio de Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Elson Felisberto da Cunha, Réu: Elson Baptista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gama de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 193/200, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Bernardo Pereira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Bernardo Pereira\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 216/217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda - ME, Réu: Artur Vieira da Cunha, Réu: Manoel Brum de Souza, Réu: Luiz Mendes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira \r\n\r\nA peça de fls. 169/180 foi recebida como embargos à execução.Contestar embargos `a execucao/devedor. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda - ME, Réu: Anesia Ribeiro Arantes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: Tiago Ribeiro Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anesia Ribeiro Arantes\r\n\r\nComprovar a complementação da garantia do juízo, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de serem os embargos liminarmente rejeitados, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda - ME, Réu: Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ciroulo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Costa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nHouve tentativa de penhora que restou infrutífera, fls. 153. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Pinto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira Helena Hespanhol Pimentel [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Pinto\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos de fls. 227 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Maria Eunice Machado Caetano, Réu: Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil SA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castelo Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A , Réu: Joao Soares Branquinho, Réu: Rosalia Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro n/p Elisabete de Lucca, Réu: Laudicea Vieira da Costa, Réu: Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nFornercer o atual e correto endereço do sócio Geovane, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa de Assis [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda - EPP [Adv. Bruno Mauricio Dalla Lana (OAB: SP 223926 - D)], Réu: Marcelo Fogeiro Asensio, Réu: Maria do Carmo Rito Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Niterói Edições Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Buonincontro Alves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar a diferença no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2015.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: Ronaldo Vieira de Mattos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Egdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Egdo Ronaldo Vieira de Mattos , Egdo Zion Construções Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Martins Rocha Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Martins Rocha Junior\r\n\r\nDizer se o bem penhorado foi levado a leilão nos processos indicados a fls. 148, em 30 dias, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Lima \r\n\r\nIndeferido por falta de previsão legal. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Corrêa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nTI: Waldecy de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nSuspenso, por ora, o despacho de fls. 303 verso. forneça o correto endereço do registro de imóveis, fls. 298, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barboza de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barboza de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 203. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Joaquim de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Paula Feitosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovany Ferreira da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovany Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza Pinto [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Barros [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barros de Barros \r\n\r\nO autor retirou certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe Miranda Neto, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Sara Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerido, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS - Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda. EPP , Réu: Edimo Sardinha, Réu: Sandra Regina Fernandes , Réu: Alvaro Nunes Pacheco [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Nunes Pacheco, Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 434 verso, reconsiderando a decisão de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda - ME, Réu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Petro Um S.A.\r\n\r\nManifestar sobre ata de fls. 97, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castro Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nO alvará nº 0576/2015 foi expedido em 17/07/2015, fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Marques Clínica Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1893491"
                            ],
                            "1893489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0103600-48.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bertilac da Silva,Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bertilac da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.932,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001931-44.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Diniz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mota da Silva,H G P Farmácia de Manipulação Ltda. ME,Zenita Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mota da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001931-44.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Diniz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mota da Silva,H G P Farmácia de Manipulação Ltda. ME,Zenita Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mota da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002023-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Araujo Vicentini \r\n\r\nExecutado: Conceição Dias da Cunha,Centro Linguistico de Niterói Ltda - ME,Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Dias da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.567,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252800-03.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: LECY GONÇALVES BARROS,Associacao dos Servidores da C.E.F. do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LECY GONÇALVES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.951,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893489"
                            ],
                            "1893490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Simone Vianna de Azevedo, Flavio Vianna de Azevedo, Luciana Monteiro Rodrigues, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Monteiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bezerra Trigueiro\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda , Cristina Terres Santos, Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Terres Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeada depositária do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2009.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1893467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 274, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 274. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: JOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 334/336. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer vista da petição da União. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Abreu Mesquita [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Abreu Mesquita \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Tardin dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do Leiloeiro de fls. 130, devendo requerer o que for de seu interesse em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sanna\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verando Cruz dos Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verando Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Elis da Rocha Ramos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Elen Cláudia Rangel Gomes, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000361-93.2014.5.01.0512 - Arrest\r\n\r\nRqte: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Edimar Machado Gama [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Antônio Carvalho da SiIva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Vilmar Ferreira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Luiz Paulo da Silva Roza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Ademar Dionízio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Dilva dos Santos Tostes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Damião Conceição Calvelli [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Maria Lizete de Araújo Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: José Machado [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Paulo Fernando da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Renato Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Nivaldo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Josiana da Silva Leal [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Emersom Martins Campos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Sebastião Coelho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Dionízio , Rqte Altino Salgado Fernandes, Rqte Antônio Carvalho da SiIva, Rqte Carlos Alberto Batista Vieira, Rqte Damião Conceição Calvelli, Rqte Dilva dos Santos Tostes, Rqte Edimar Machado Gama , Rqte Emersom Martins Campos, Rqte José Boquipani, Rqte José Machado, Rqte Josiana da Silva Leal, Rqte Leonardo Nunes da Silva , Rqte Luiz Paulo da Silva Roza, Rqte Maria Aparecida Silva de Souza, Rqte Maria Lizete de Araújo Silva, Rqte Neolene Soares Hilario , Rqte Nivaldo da Silva, Rqte Paulo Fernando da Silva , Rqte Renato Rodrigues , Rqte Rodrigo Freitas da Silva , Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Sebastião Coelho da Silva, Rqte Tomas Ferreira de Freitas, Rqte Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Josias de Barros Gonçalves [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Josias de Barros Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1893467"
                            ],
                            "1893466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0036700-46.2009.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados João José de Sá e Cleide Temer de Sá, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.073,21, além de acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1893121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-84.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLANTA LTDA, Réu: ARQUIMEDES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0401/2015. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL SA, Ebgte JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1227, bem como de que a ré deverá pagar a importância de R$ 24.202,45 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda., Aut João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 30.09.2015, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Guarda de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Flavio Alexandrino de Alencar (OAB: RJ 84934 - D)], Réu: C & A Modas Magazine Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 30.09.2015, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferido os cálculos do autor e do réu conforme despacho de folha 230, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: JACY HENRIQUE PROTASIO, Réu: ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. , Aut Sidonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1893121"
                            ],
                            "1893122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002014-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Fernandes Paixão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. ª\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2016, ÀS 10H50MIN.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226100-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BRANDAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E BAR FREITAS E OLIVEIRA LTDA, Réu: JUREMA TROTA DE CARVALHO [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)], Réu: JORGE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BRANDAO\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi adiada para o dia 09/11/2015, às 08h51min. \r\n\r\nId: 1893122"
                            ],
                            "1893123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002019-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maranduba da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maranduba da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dais, sobre publicação de folha 96, bem como sobre o despacho de folha 97. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudêncio de Oliveira Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Prudêncio de Oliveira Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 07.10.2015, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001783-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Vieira , Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 26.474,01, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.134/137, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VALERIANO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA, Réu: Alberto Nunes Macana, Réu: Norma Angelica Magno da Silva, Réu: Djalma Michele Silva, Réu: Ricardo Augusto Hoertel, Réu: Wayne Paredes de Souza, Réu: Angelica Ferreira Barbosa, Réu: Roberto de Lima , Réu: Jorge Silva, Réu: Fabio Silva Oliveira, Réu: Antonio Ribeiro Pereira, Réu: Leda Vieira Gomes Pessoa, Réu: Luiz Henrique Ribeiro, Réu: Getúlio de Emerick dos Santos, Réu: João Raymundo da Silva, Réu: Josiane de Oliveira Magalhães, Réu: Celeste Maria de Oliveira Pereira, Réu: Felipe de Mello Marinho, Réu: Aluizio Bittencourt Chambarelli, Réu: Joselmo Carvalho Salvato [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselmo Carvalho Salvato, Aut SUELI VALERIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade às fls. 331/332 que os julgou PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Réu: Elson Barbosa Fiuza [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Barbosa Fiuza, Aut Maria Lúcia Magalhães Félix, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209/210, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-54.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA RAIA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.588, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, opostos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.557/558. \r\n\r\nProcesso: 0002007-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Souza Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: João Joceli de Magalhães , Réu: Alberto José Passos e Andrade [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Gilse Mello Barbirato Nascimento Silva, Réu: Aloizio Costa de Paula Antunes, Réu: Sônia Maria Signorelli, Réu: Vera Marina Carvalho Sacre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto José Passos e Andrade , Réu Clínica Albert Sabin Ltda. , Aut Elen Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Calisto de Lima, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.522/523, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução de fls.510/513 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Máquina S. A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora Aluguel de Máquina S. A., Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.299/309, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-80.2007.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Artfla Construcoes e Servicos Ltda., Exdo: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Exdo: Gessy Cordeiro Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175/176, que rejeitou os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 44,26 ( art. 789-A, V, da CLT) a cargo do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Fonseca de Oliveira [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.60/61, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111/112, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: HILDA MARIA DUCCINI DE PAULA BUENO, Aut: HUGO JOSE CALDAS VIANNA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: LOURIVAL SANTOS LOUREIRO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARCOS CESAR MONASSA MONTEIRO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MONICA CESAR MONASSA MONTEIRO, Aut: MONICA CESAR MONASSA MONTEIRO, Aut: MONICA DIAS LOUREIRO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: NELSON SPECTOR\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA, Aut HUGO JOSE CALDAS VIANNA, Aut LOURIVAL SANTOS LOUREIRO, Aut MARCOS CESAR MONASSA MONTEIRO, Aut MONICA DIAS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.574/575, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1893123"
                            ],
                            "1893124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Vicentini [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Vicentini \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA GONCALVES [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO FERREIRA GONCALVES, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254/256, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por IVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA e MARCELO SOARES DE MELO, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço de Almeida [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: M F da Silva Mercearia Ltda. ME [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Réu: MONIQUE DA SILVA CHAVES , Réu: MARIA ENI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F da Silva Mercearia Ltda. ME, Aut Rodrigo Lourenço de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/106, que rejeitou a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CRUZ ALVES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CRUZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a restauração dos autos, com fundamento no art. 1.063 e seguintes do CPC, bem como de que deverão trazer ao Juízo as peças que porventura possuírem em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calaça Ferraz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S. A., Aut Renata Calaça Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202/203, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO MAYOR FONTAO [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha, Réu: Jaime Rocha Junior, Réu: K2 REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO MAYOR FONTAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 150, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Maria Catarina Marques Glacino [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: EDMILSON SOARES CLACINO [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Can Empreendimento Educacional Ltda., Réu EDMILSON SOARES CLACINO, Réu Maria Catarina Marques Glacino, Aut Neila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219/220, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução de fls. 195/200, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Cerqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.523, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, de fls.499/501, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-23.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: MADARIM MOVEIS LTDA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: JOSE NILDO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)], Réu: JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO, Réu: LAMONERY VIANA ESCOVEDO [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu JOSE NILDO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Réu LAMONERY VIANA ESCOVEDO, Réu MADARIM MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377, que não conheceu os Embargos à Execução de fls.352/363, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-15.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE CONCEICAO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls. 206/211 em 8 dias. \r\n\r\nId: 1893124"
                            ],
                            "1893119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0179200-16.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo José dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURÍCIO MANSUR,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURÍCIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.751,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-71.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI VALERIANO\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria de Oliveira Pereira,CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA,Norma Angelica Magno da Silva,Josiane de Oliveira Magalhães,Aluizio Bittencourt Chambarelli,Ricardo Augusto Hoertel,Getúlio de Emerick dos Santos,Jorge Silva,Fabio Silva Oliveira,Angelica Ferreira Barbosa,Leda Vieira Gomes Pessoa,Felipe de Mello Marinho,Alberto Nunes Macana,João Raymundo da Silva,Djalma Michele Silva,Antonio Ribeiro Pereira,Roberto de Lima ,Luiz Henrique Ribeiro,Wayne Paredes de Souza,Joselmo Carvalho Salvato\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria de Oliveira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Lima ,CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA,Norma Angelica Magno da Silva,Josiane de Oliveira Magalhães,Aluizio Bittencourt Chambarelli,Ricardo Augusto Hoertel,Getúlio de Emerick dos Santos,Jorge Silva,Fabio Silva Oliveira,Angelica Ferreira Barbosa,Leda Vieira Gomes Pessoa,Felipe de Mello Marinho,Alberto Nunes Macana,João Raymundo da Silva,Djalma Michele Silva,Antonio Ribeiro Pereira,Roberto de Lima ,Luiz Henrique Ribeiro,Wayne Paredes de Souza,Joselmo Carvalho Salvato\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Ribeiro Pereira,CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA,Norma Angelica Magno da Silva,Josiane de Oliveira Magalhães,Aluizio Bittencourt Chambarelli,Ricardo Augusto Hoertel,Getúlio de Emerick dos Santos,Jorge Silva,Fabio Silva Oliveira,Angelica Ferreira Barbosa,Leda Vieira Gomes Pessoa,Felipe de Mello Marinho,Alberto Nunes Macana,João Raymundo da Silva,Djalma Michele Silva,Antonio Ribeiro Pereira,Roberto de Lima ,Luiz Henrique Ribeiro,Wayne Paredes de Souza,Joselmo Carvalho Salvato\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ribeiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Angelica Magno da Silva,CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA,Norma Angelica Magno da Silva,Josiane de Oliveira Magalhães,Aluizio Bittencourt Chambarelli,Ricardo Augusto Hoertel,Getúlio de Emerick dos Santos,Jorge Silva,Fabio Silva Oliveira,Angelica Ferreira Barbosa,Leda Vieira Gomes Pessoa,Felipe de Mello Marinho,Alberto Nunes Macana,João Raymundo da Silva,Djalma Michele Silva,Antonio Ribeiro Pereira,Roberto de Lima ,Luiz Henrique Ribeiro,Wayne Paredes de Souza,Joselmo Carvalho Salvato\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Angelica Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893119"
                            ],
                            "1893120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nRéu: A Tita Distribuidora de Água Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rita de Cassia Ligiero Armond da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Tita Distribuidora de Água Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.\r\n\r\nDeverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov. Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.\r\n\r\nSe não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol, se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893120"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1892336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Assis Ferreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Gomes do Nascimento (Ferro Velho do Afonso) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Assis Ferreira \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: ARLENE ALVES RODRIGUES [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)], Réu: Manne Barenco Aceti David [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nCumprir ao determinado em fls. 1871, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar que a diligência de fls. 136 restou frutífera em outros feitos. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-66.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY BARBOSA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO CANDIDO, Réu: ATIVA RIO MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 79/85, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eugenio da Silva [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Eugenio da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Martins Rouboud [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComparecer à CEF, ag. 0185, para levantamento do alvará 1324/2014. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cutrim Azevedo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores do depósito recursal de fls 335/336, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Posto Unidade Basica de Saude, Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU- N/P DE SEU PROCURADOR [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Soares da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): ITAPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 776, e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Almeida [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: RODRIGO MACEDO FERNANDES SANDRO MARTINS BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Almeida , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Ferreira Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Indústria Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JONAS MEDEIROS DAMIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Ferreira Lima\r\n\r\nVista ao autor, mantidas as determinações de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0198000-98.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0926/2015, CEF, Agência 0185. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Amaro de Freitas Oliveira [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Amaro de Freitas Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO MATEUS VIANA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.S. MARTINS LETREIROS ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JACI MARQUES DE SOUZA MARTINS, Réu: JL DE IGUAÇU LETREIROSLTDA ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANUTO MATEUS VIANA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJ, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: Eduardo Marciel Parussulo, Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Bruno Rosa de Almeida, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Ataide Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Réu: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Réu: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES, Réu: EDMA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 104. \r\n\r\nId: 1892336"
                            ],
                            "1892382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta dos Santos Rosário [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)], Réu: EDISON ROBERTO ARNAUD, Réu: FABIO ARNAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 110-v, 111, 117, 122 e 123-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Brito da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0909/2015, Banco CEF, Agência 0185 - Nova Iguaçu. Ciência, também, de que foi convolado em penhora o saldo remanescente do bloqueio (R$ 26.790,80), devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1892382"
                            ],
                            "1892335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 111/112, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: N I de Nova Iguaçu Diversões Ltda., PATRICIA APARECIDA DELIBORIO, CRISTOVAM RODRIGUES DA CUNHA, ALVES DAVEGNA CONSULTORIA ESPORTIVA, REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA APARECIDA DELIBORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 229, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2015.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiao de Souza\r\n\r\nAgdo: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de), Bernardo Henrique Quintanilha, Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Regina Muguet Teles, BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Henrique Quintanilha, BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA, Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Regina Muguet Teles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1892377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001283-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiezer Maurício de Souza [Adv. Raul Campos Cabral (OAB: RJ 162159 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA [Adv. Ednaldo de Melo Ferreira (OAB: RJ 103239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiezer Maurício de Souza, Réu ALTERNATIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Alexander Klaffke Dupouy [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda - OBR [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camelia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda - OBR, Aut Peter Alexander Klaffke Dupouy\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marise Moura da Cunha Fernandes, Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 88/90, Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Camões Barreiros [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Jefferson Camões Barreiros, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-54.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayres de Souza Gouvea [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres de Souza Gouvea, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122/123, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 285,15, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jose Feliciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Ischia Alimentos Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)], Réu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Ischia Alimentos Ltda, Aut Marisa Jose Feliciano, Réu Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Batista Santos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Transportadora e Logística Ltda. - ME [Adv. Adão Valentim Garbim (OAB: SP 95425 - D)], Réu: Combrasil Cia Brasil Central Comércio e Indústria [Adv. Adão Valentim Garbim (OAB: SP 95425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia Brasil Central Comércio e Indústria, Aut Denilson Batista Santos, Réu Kid Transportadora e Logística Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bordignon [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bordignon, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Guettnauer da Silva [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: DPSM Presentes Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPSM Presentes Ltda. ME, Aut Renan Guettnauer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodolfo de Carvalho Ventura [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica BK 2009 Ltda - ME [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica BK 2009 Ltda - ME, Aut Willian Rodolfo de Carvalho Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1892377"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1893057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Roberto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantodon Lanches Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantodon Lanches Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 148,52. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDOES DE FLS.278 E 281, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.557. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 266,38. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Patrick Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda, Réu: Erick Claveland Grillo, Réu: Daniel Claveland Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Patrick Gomes da Costa\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO AS FLS.69, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-58.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Penhora de fls. 319, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAlborg Industries S/A, Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR DO DEPOSITO DE FLS.325 NAO CONDIZ COM O TOTAL HOMOLOGADO, DEVENDO SER COMPROVADA A DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Gomes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls518, para os efeitos do art. 884 da CLT.%. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: ROF Comercial Impex Eirelli - incorporadora de IMAPI - Industria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silvério Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S/A, Réu Losango Produções de Vendas Ltda.\r\n\r\nAPONTAR EFETIVAMENTE O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.423. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bras Paulino Teixeira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda, Réu: Marco Antonio da Gama Seixas Telles, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, Réu: GIOVANNA NARASCIA CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pacheco Rubino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho\r\n\r\nVIR COM A INFORMACAO OU MESMO NOME COMPLETO DO SOCIO DA RE, A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Magalhães Bastos Gomes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Móveis e Artefatos de Cozinha Ltda., Réu: Antonio Saluti Nunes, Réu: Marley Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Magalhães Bastos Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS.229-V, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, ficando indeferido o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.234, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002036-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Mattos Fonseca [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda, Aut Viviane Cristina de Mattos Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.287, O QUAL DEFERIU O PARCELAMENTO DO CREDITO NA FORMA DO ART 745-A DO CPC, DEVENDO A RE COMPROVAR AS DEMAIS PARCELAS COM A ATUALIZAÇAO PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: Glaucio Garcia Torres, Réu: Gleris Garcia Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A CERTIDAO DE CREDITO NAO IMPEDE FUTURA EXECUCAO. \r\n\r\nId: 1893057"
                            ],
                            "1893058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Jaime Pereira Custódio, Réu: Maria Aparecida Morelli Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Machado Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, haja vista oficio recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS.156/164, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira, Réu: Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.560, O QUAL INDEFERIU SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 132,78. \r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transporte - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.140, DE QUE OS AUTOS SERAO REENVIADOS AO ARQUIVO, ANTE O SILENCIO DA RTE. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Rosiane Muniz Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO AUTORAL E DE QUE A RE DEVERA COMPROVAR OS DEPOSITOS DOS MESES 01, 05, 06, 07 E 08 DO CORRENTE ANO, BEM COMO INFORMAR ACERCA DA INTEGRALIZACAO DO PROC. 1632-63.2007.501.0301, EM 10 DIAS.DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelio Lopes de Faria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelio Lopes de Faria, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls.253/261, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Delmair Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls153/154, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002589-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rocha Leonardo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Shake da Serra Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Réu: Larissa Braz Guido Clemente, Réu: Carlinda Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milk Shake da Serra Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.600/647, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Queiroz Pimentel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.R.M. Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Conceição Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Rotsan - Facção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Conceição Fernandes\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS.29, TENDO EM VISTA OS DOCS. JUNTADOS, BEM COMO FLS.28, SENDO CERTO DE QUE A ULTIMA PARCELA VENCEU EM 10/06/15. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME, Réu: Luciano de Almeida Saara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Conceição Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jacould de Carvalho [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Conceição Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS.65, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Carmem Lucia Kronemberger Simão, Réu: Marcelo Jose Monteiro Simao Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nDIZER EM QUE CARTORIO ESTA REGISTRADO O IMOVEL INDICADO, INFORMANDO AINDA SE ARCARA COM AS CUSTAS DA DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda-ME, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.212, SENDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE PENHORA DE PROVENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, Aut Itan Rodrigues Soares, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.304, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: Eneida Aparecida de Barros Farias de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 63,51 \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: ELISABETH PEREIRA RAMPINI [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: Evaldo Luis Casamasso [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: Marilia da Silva Braga repr por Jose Geraldo B Miranda e Ana Lia da S Braga [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH PEREIRA RAMPINI, Aut Evaldo Luis Casamasso, Aut Marilia da Silva Braga repr por Jose Geraldo B Miranda e Ana Lia da S Braga, Aut SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nINDEFERE-SE POR ORA, VISTO QUE ESTE EGR. TRT AINDA NAO ESTA COM O PROGRAMA DE CALCULOS ADEQUADO AO INDICE INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldener Tabak Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, retificando seus calculos no que couber, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiani Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FACULTADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES EM DIAS DE AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA PARA APRECIACAO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, FICANDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE FLS.498. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.401, DEIXANDO-SE DE RECEBER A PETIÇAO DE FLS.398/400 COMO AGRAVO, POR SE TRATAR DE DESPACHO INTERLOCUTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0223600-84.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINA MARIA LUCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA MARIA LUCIANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.274, DEIXANDO-SE DE RECEBER A PETIÇAO DE FLS.271/273 COMO AGRAVO, POR SE TRATAR DE DESPACHO INTERLOCUTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS CATUNDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nRETIRAR A CARTA DE FIANÇA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO-A POR COPIA, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avellar, Réu: João Bosco Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1893058"
                            ],
                            "1893059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ELLEN MIRANDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: M Z M ANTUNES CONFECCOES ME, Réu: Maria Zilda de Melo Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ELLEN MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA EM TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Amorim Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Fátima Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Amorim Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIADA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 164. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Freskimassas Indústria e Comércio Ltda-EPP\r\n\r\nAgdo: Vanderli Izabel Póssa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderli Izabel Póssa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dental Becker Ltda., Egdo: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Marcela Marques Esteves do Carmo, Egdo: Paulo Roberto Vilella do Carmo, Egdo: Paulo Roberto Vilella do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Oliveira Bastos , Egdo Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 119/119v. Acolhido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 259, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Franco [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Klabin, Réu: Armando Klabin [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Klabin, Aut Marcelo de Mello Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 121. Acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 619, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Couto [Adv. Juliana Monteiro Ermel (OAB: RJ 174236 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Parking Inc S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Clínica de Radiologia Pedro II [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Pedro II, Aut Leandro Ferreira Couto, Réu Quality Service Parking Inc S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 238, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro) [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000803-74.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luíz Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.a favor da consignante.\r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Furtado da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul América Ltda, Aut Vanderson de Jesus Baltar\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvarás. Deverá a Rda efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0001191-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Araujo Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Club do Corpo S/C Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias de Oliveira Fernandes, Réu: André Dias de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Araujo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ARMANDO PUIG FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: BEATRIZ GUERRA VITRAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAO TOBIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLAUDIO ASCHKENASI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NEY BARTOLOMEU CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RENAN GUERRA VITRAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RENATO CORREA FILHO (HON PERICIAIS)\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PUIG FILHO, Aut BEATRIZ GUERRA VITRAL, Aut BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO, Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut CLAUDIO ASCHKENASI, Aut HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAS, Aut NEY BARTOLOMEU CORREA, Aut RENAN GUERRA VITRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOBIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ANTONIO SILVEIRA SERPA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: EVANDRO LAGRECA VARGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: LEA DEOLINA NEVES MACIEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: LIDIA MARIA DE PAULA CANIZZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA CELI DE ALMEIDA PERALTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: PAULO ANTONIO LEITE COSTA E SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: PAULO CESAR DA ROCHA BRANCO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM, Aut ANTONIO SILVEIRA SERPA, Aut BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO, Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut EVANDRO LAGRECA VARGES, Aut JOAO TOBIAS, Aut LEA DEOLINA NEVES MACIEL, Aut LIDIA MARIA DE PAULA CANIZZA, Aut MARIA CELI DE ALMEIDA PERALTA, Aut PAULO ANTONIO LEITE COSTA E SILVA, Aut PAULO CESAR DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enildo Neri da Silva, Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177. Extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171500-26.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LILIAN GUERRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 407, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo Gaspar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., Aut Ricardo Barcelo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 319, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia de Miranda Carvalho Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 776, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria da Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 501, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Renata Telles Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.313, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001232-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinheiro de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sant´Anna [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 73, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Becker Ltda., Réu: Marcela Marques Esteves do Carmo, Réu: Paulo Roberto Vilella do Carmo, Réu: Paulo Roberto Vilella do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana Oliveira Bastos , Aut Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.304, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Chaves Vargas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057900-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Roberta da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Tomar ciência a Rte da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO BELO DA ROCHA FILHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor transferido informado no oficio de fls. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Estrella da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Consultores Limitada - ME [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Adriano Luiz de Oliveira Toledo, Réu: Sebastião Sergio Bernardes de França, Réu: Sergio Mendes de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Estrella da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 62/63, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Alfredo da Silva Bittencourt [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Viana Marques Póvoa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Viana Marques Póvoa, Aut Maria Goreti Alfredo da Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 97, parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Corrêa da Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira ME, Réu: Carlos Eduardo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Corrêa da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1893059"
                            ],
                            "1893060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lewaldo de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/2015, às 12:00, nesta Vara do Trabalho, para realização de leilão dos bens penhorados.\r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 259, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1892347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos,Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos,Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência da interposição do Agravo de Petição pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002253-02.2012.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0187700-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS SA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR. EIRAS SA, Aut FLORENTINO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência da interposição do Agravo de Petição pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 102.203,28 equivalente a 8117814,138205 IDTR's, atualizado até 31/08/2015, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Amaral [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA DE M SIMOES MIRANDA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Amaral\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Silveira Flores [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Silveira Flores\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcel Braga da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Aut Jorge Marcel Braga da Silva\r\n\r\nAo autor: contraminutar o Agravo de Petição. À 2a ré: tomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 3a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1892347"
                            ],
                            "1892757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Anastacio [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Anastacio\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1892757"
                            ],
                            "1892346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Amaral\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA DE M SIMOES MIRANDA, CARLOS GROSS MIRANDA, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GROSS MIRANDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Instituto Doutor Manoel Eiras, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA DE M SIMOES MIRANDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pelo Município de Paracambi. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcel Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., All Service Cooperativa Ltda., Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Doutor Eiras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1888874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-08.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Silvio da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.05.2016 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muller Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muller Ferreira , Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.05.2015 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Paulo Cesar Pereira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.05.2016, às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores, conforme fls.122, e Tomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahyana Tailles Medeiros dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Aut Rahyana Tailles Medeiros dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10.05.2016 às 14:40, nesta 1ª Vara do Trabalho, É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seu patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriroes, tomar ciência de que foi deferido as partes o prazo comum de 05 dias, vedada a carga dos autos, para manifestação dos esclarecimentos do perito.\r\n\r\nProcesso: 0002235-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Mendonça Viana [Adv. Malba Tânia Oliveira Gato (OAB: AM 6409 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Mendonça Viana , Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.05.2016 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, tomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, conforme decisão de fls.438. \r\n\r\nProcesso: 0001619-48.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Izabel Gonzaga Duque [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izabel Gonzaga Duque , Rqdo Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.05.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, Tomar ciência de que foi deferido as partes, prazo de 05 dias, para manifestar-se sobre esclarecimentos do perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Dousseau [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex), Aut Willian Gabriel Dousseau\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.05.2016 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, tomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, conforme decisão de fls.438. \r\n\r\nProcesso: 0002087-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Lopes Gonçalves [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR SEGURANÇA PATRIMONIAL, Réu: Graal - Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Priscilla Novaes Nogueira (OAB: SP 249390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal - Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda., Aut Jeremias Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.05.2016 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1888874"
                            ],
                            "1889222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Fernandes [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Serviços Ltda. [Adv. Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB: SP 150658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Fernandes , Réu Log Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.05.2016 às 14:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas na forma das demais determinações anteriores, conforme fls.58. Tomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1889222"
                            ],
                            "1889956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A, Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Oriovaldo Manzini Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 14:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que as partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, ate a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos, nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiencia, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas, sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já a determinação de última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 14:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As Testemunhas na forma das determinações anteriores. Tomar ciência de que fica desde ja, deferida às partes, caso queiram, prazo comum de 05 dias, para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito, até a data da assentada, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Cândida Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)], Réu: Companhia siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia siderúrgica Nacional - CSN, Aut Darlene Cândida Mendonça, Réu Prolim Serviços e Manutenções\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 14:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS Testemunhas na forma das determinações anteriores, (conforme fls.243). Tomar ciência de que fica deferido as partes, prazo de 05 dias, para manifestação dos esclarecimento do perito, até a data da audiência, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1889956"
                            ],
                            "1890585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-12.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Simões [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Simões \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.05.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Simões [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.05.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Fernandes de Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Siciedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauro Fernandes de Siqueira, Réu Siciedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aloisio Arantes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aloisio Arantes Neves, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1890585"
                            ],
                            "1890583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daher Siqueira [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daher Siqueira, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 14:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores, Tomar ciência de que fica deferido as partes, prazo comum de 05 dias, para manifestação do perito, vedada a carga dos autos, até a data da assentada. \r\n\r\nId: 1890583"
                            ],
                            "1890584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-53.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene Marinari da Silva [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Marinari da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Neris [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Neris\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-62.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMIT EMPREENDIMENTOS IND. E COM. S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA LIMA , Réu RIMIT EMPREENDIMENTOS IND. E COM. S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2016 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1890584"
                            ],
                            "1890582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002397-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Sergio Pires, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016 às 15:00 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As Testemunhas na forma das determinações anteriores, ou seja, as testemunhas Geraldo Pereira, Robson Alvarenga de Oliveira e Wilson Mota, serão intimadas para a audiencia, a testemunha Luiz Carlos da Silva foi ouvida por CPI, declararam as reclamadas que outras testemunhas, com exceção da que foi ouvida por CPI, comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1890582"
                            ],
                            "1890685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-43.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Martins [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Martins , Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.05.2016, às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1890685"
                            ],
                            "1890854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-38.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina Bastos Moreira , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.05.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-02.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Consultoria em Segurança e Serviços Especiais de Portarias, Planejamento e Execução de Eventos Ltda, Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut José Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.05.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.05.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José de Souza [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.05.2016 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Faria [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.05.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002094-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS, Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ, Réu: ALUDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Vieira, Réu EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerirização e Serviços Empresarial Ltda. , Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Nogueira , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.05.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Loureiro [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.05.2016 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-38.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Martins [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda-ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.05.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1890854"
                            ],
                            "1893072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002020-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T Knopp Construções Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.05.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda., Aut Viviane da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2016 às 11:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas, sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já a determinação de última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001188-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Macedo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.05.2016 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gutembergue da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gutembergue da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.05.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.05.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Thomaz de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Thomaz de Souza, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.05.2016 às 11:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores, conforme fls.108. Tomar ciência de que fica concedido as partes, prazo de 05 dias, até a data da assentada, vedada a carga, para manifestação acerca do esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda., Aut Julio Cesar Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2016 às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Apresentarem rol de testemunha, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1893072"
                            ],
                            "1893073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Assis [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marco Antônio de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2016 às 11:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As Testemunhas na das determinações anteriores, conforme audiencia dia 02.10.2012. Tomar ciência de que o perito é de confiança do Juízo também não fica adestrito exclusivamente ao laudo apresentado, analisando todo o conjunto probatório para o deslinde da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Alves Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Alves Lacerda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar Bispo dos Santos [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itamar Bispo dos Santos, Rqdo RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2015 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As Testemunhas José Damião da Silva e Ademir Rosa de Jesus, serão intimadas para a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000624-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Assunção da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Israel Assunção da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.05.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores fls.268, tomar ciência de que fica deferido as partes, prazo comum de 05 dias, para manifestação dos esclarecimentos do perito, até a data da assentada, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1893073"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1893206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Tiburcio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.R Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 6.492,06, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA APARECIDA NUNES DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA REZENDE LANDIM [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: JOSINO GUEDES LANDIM (SITIO MARA E MARCIA) [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA REZENDE LANDIM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 15 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Réu: Rogério Lino de Almeida, Réu: Adriana Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA, Réu: Moacir Alexandrino dos Santos, Réu: Maria Antonieta da Silveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse de convolar em penhora o valor bloqueado pelo Bacen, desistindo assim da diferença devida fls. 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Iraci Lacerda de Oliveira Ramos (OAB: RJ 160043 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)], Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu Mauro Cezar Consentino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Bernabe [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Bernabe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0113300-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pinheiro Tada [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda, Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Pinheiro Tada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 16/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Soares da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Ambrosio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 44.964,80, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Emenergido de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Emenergido de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Miranda da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Miranda da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-63.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Lima [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca , Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante [Adv. Priscilla Novaes Nogueira (OAB: SP 249390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Lima , Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nVista dos documentos fls. 317/324, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Lirio Meireles [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Lirio Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 144, para providenciar o recolhimento dos emolumentos para levantamento da penhora no Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO AMARAL DE ANDREA [Adv. Patricia Monteiro de Souza (OAB: RJ 99421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro Reis, Réu: Rogério Loureiro, Réu: Ronaldo Loureiro, Réu: Roberto Loureiro, Réu: Sérgio Sales Loureiro, Réu: Luiz Eduardo Gurgel Nassar, Réu: Osni José de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInformar qual a data final do parcelamento previdenciário, e ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária até a presente data, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FOLHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Sueli Maria do Prado Vieira Leite, Réu: Jorge Luiz Vieira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENPRAV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Jasmim Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mate Amargo Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mate Amargo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 400, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 12.458,15, sendo o valor de R$ 12.358,15 devido ao Reclamante; o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Moreira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Carlos da Silva, Réu: Paulo Cesar de Freitas, Réu: Eurico Carvalho de Medeiros, Réu: Nelson Antônio Piazera, Réu: Paulo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Cunha [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a promoção da calculista, a coisa julgada e os parâmetros de fls. 264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nogueira de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva (OAB: SP 123822 - D)], Réu: Rodieber Moraes Barberini, Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Letícia Maria Nunes de Souza Zeraick, Réu: Walter Delgallo [Adv. Daniel Pedraz Delgallo (OAB: SP 187364 - D)], Réu: Carlos Jose de Aquino Zeraick, Réu: Gandur Zeraik, Réu: Sergio Augusto Pimentel Zeraik, Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grillo, Réu: Ricardo Velença de Castro Antunes [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ, Réu Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro, Réu Walter Delgallo\r\n\r\nContestar embargos à execução fl. 288 e manifestar-se sobre Embargos à penhora fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0002026-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaici Pereira da SIlva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: Paulo Fernando Diniz [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Diniz \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na proporcionalidade da sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Claudio dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: ADAIR MARQUES DA FONSECA , Réu: TELE ALARME SEGURANÇA E ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: ABT SEGURANÇA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: AMF SERVIÇOS DE APOIO LTDA ME, Réu: ADAIR MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001659-35.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J e R Ruback Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: JOSE EDUARDO REZENDE RUBACK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Fátima Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dionisio Felipe Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dionisio Felipe Roza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a promoção da calculista, a coisa julgada e os parâmetros de fls. 340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Rosana da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInormar qual a data final do parcelamento previdenciário, e ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária até a presente data, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Marcelo da Silva de Freitas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais S.A., Réu: Pernod Richard Brasil S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Richard Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Diniz Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Diniz Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1893206"
                            ],
                            "1893205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO HILARIO\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, José Ricardo Marsole, Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Rodrigues de Almeida, José Ricardo Marsole, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 11.252,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN\r\n\r\nRéu: Tardem Empreendimentos e Comércio Ltda, Cecilia Nunes Andrade Tavares, Marli de Amorim Tardem, Silveria Maria de Jesus, Valdeci de Amorim Tardem\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Marli de Amorim Tardem, Silveria Maria de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0573/2015(Marli de Amorim Tardem), 0574/2015 (Silveria Maria de Jesus) e 0575/2015 (Valdeci de Amorim Tardem) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E ainda, tomar ciência de que foi convolado em penhora a importância de R$ 200,00, para pagamneto das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Costa \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 22.422,20, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Marques Miranda\r\n\r\nRéu: N.A. Mercado São Caetano, Nirdo Geraldo Novais, Aecio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nirdo Geraldo Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Felício Santos \r\n\r\nRéu: L Cordas Serviços Ltda., EDENILSON RANGEL DOS SANTOS , ANDERSON BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDENILSON RANGEL DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001870-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica, José Novaes dos Santos, Edson Novaes da Silva, João Gonçalves da Silva, Edson Novaes da Silva Estruturas Metálicas\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Novaes da Silva Estruturas Metálicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.848,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1893453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197700-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA LOPES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA COMUNITARIA CENTRO DE FORMACAO -N/P SÓCIO, Réu: DAMIAO MARCELO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial 0311/2015. \r\n\r\nProcesso: 0182800-37.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Melo Marcello [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Suelen Silva de Abreu (sócio) , Réu: Angelo de Marins Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Melo Marcello\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do Auto de Penhora, referente ao mandado de penhora e avaliação expedido sob o n. 0014/2015, tendo em vista o extravio noticiado na Certidão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0002819-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Castro Valviesse\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a ser procedida de forma supletiva pela Secretaria. Data: 15/10/2015, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001496-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Gusmão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Gusmão, Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131/132 que homologou os cálculos e atualização138/141, fixando o valor devido em R$ 1064,65. O reclamado deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, bem como cumprir a obrigação acessória. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Machado, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, ficando a parte ré notificada para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora, da importância de R$ 4.264,48, sendo a quantia de R$ 1.176,42 referente ao crédito remanescente do reclamante, R$ 2.788,06, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e R$ 300,00 referente as Custas Processuais. \r\n\r\nProcesso: 0003491-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial n. 0315/2015. \r\n\r\nProcesso: 0003395-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lopes de Souza [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Ofício n. 0222/2015, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, portando os documentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0003349-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Oliveira de Castro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: RXNET Serviços Ltda Me [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RXNET Serviços Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003121-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Barbosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE Const e Reformas Ltda [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILE Const e Reformas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003909-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência o patrono do reclamante, Dra. TATIANA PINA RIBEIRO, OAB/RJ 16147, que deverá, em 05 dias, proceder o cadastro do seu CPF no SAPWEB a fim de possibilitar que seja expedido a R.P.V. em favor do reclamante, devendo, no mesmo prazo, comunicar este Juízo acerca da realização do cadastro. \r\n\r\nId: 1893453"
                            ],
                            "1893454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Veigas da Silva [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamartines 45 Comércio de Gás Ltda-Me [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ana Rosa de Sousa Vieira Moraes (Devedor Derivado), Réu: Michelle Cristina de Sousa Vieira (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Veigas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará judicial 0361/2015. \r\n\r\nProcesso: 0004119-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Domingues [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 97 que homologou os cálculos fixando o valor em R$ 90.376,93. Deverá o reclamado comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002849-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan dos Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clássico Comércio de Alimentos Ltda, Aut Jonatan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 248, que homologou os cálculos de fls. 231/241 no valor de R$ 3.823,46, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias. sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002472-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Bins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Souza Bins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em dez dias, os quais deverão abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879,§ 1º -B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002490-60.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Firmo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará Judicial n. 0312/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002545-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéia Pereira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéia Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá o Autor informar o seu número de PIS, em atendimento ao Ato n. 92/2008. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almeida do Prado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E Teles M da Matta Confeccoes ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Eliane Teles de Moura da Matta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Teles M da Matta Confeccoes ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0002164-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dionizio da Fonseca [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Soluções Financeiras [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionizio da Fonseca, Réu V M Soluções Financeiras \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 89/90, que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 3.784,66. Deverá o reclamado realizar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, bem como para cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0002125-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martiniano Manhães [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Jair Fagundes Filho (devedor derivado), Réu: Jose Carlos Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martiniano Manhães\r\n\r\nVenha a parte Autora com cópia do registro do imóvel cuja penhora deseja ver formalizada. \r\n\r\nId: 1893454"
                            ],
                            "1893455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003322-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a sua CTPS devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial n. 0376/2015. \r\n\r\nProcesso: 0003591-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Souza [Adv. Nilber Kenup Hernandes (OAB: RJ 172986 - D)]\r\n\r\nRéu: Addenda Logística Empresarial Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Logística Empresarial Ltda, Aut Fabio Barros de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Renato Olavo do Sacramento Filho para 20.01.2016, 15:40 horas, na 13ª VT/Vitória. \r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás judiciais 355/2015 e 379/2015. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará Judicial 0378/2015. \r\n\r\nProcesso: 0003309-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vasconcelos Vargas [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vasconcelos Vargas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de retirar a sua CTPS devidamente anotada. \r\n\r\nId: 1893455"
                            ],
                            "1893456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282100-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cassimiro Pinheiro [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cassimiro Pinheiro\r\n\r\nIntimo o reclamante para trazer as peças, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Cesário de Oliveira Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Cesário de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 64. \r\n\r\nId: 1893456"
                            ],
                            "1893457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Tibão Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Tibão Rodrigues, Réu Masan Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Natanael Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder ao registro do contrato do Autor, bem como traditar as guias do FGTS e do Seguro desemprego. Data: 20/10/2015 às 11:00hs. Deverá também o Autor apresentar os cálculos de liquidaçao, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1893457"
                            ],
                            "1893451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0195400-90.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Piao Viana,J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP,Viviane Silveira Caballero\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Piao Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.626,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Silveira Caballero,J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP,Viviane Silveira Caballero\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Silveira Caballero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.626,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893451"
                            ],
                            "1893452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira \r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues, Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Resende (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 77/78 que homologou os cálculos no valor de R$ 41.115,62. \r\n\r\nProcesso: 0003107-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Castro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002117-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocenil Viviani Pinheiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002409-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002401-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002724-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002819-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Castro Valviesse\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002409-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1893415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-81.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu: Oi Móvel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição da ré, como já determinado na ata de fls. 219/220, com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0290500-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ANDRADE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Julian Mary Ferreira Lacerda, Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jupirajara Pessanha Lopes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jupirajara Pessanha Lopes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 156.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SINAI CLINICA GERIATRICA LTDA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: SANDRA MARIA DA SILVA REIS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Arlindo Soares da Silva, Réu: Associação Educacional Nacional das Igrejas Evangélicas Monte Sinai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos quanto à existência de grupo econômico, no particular, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-59.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Silva Gonçalves dos Santos (espólio de Luiz Carlos Goncalves dos Santos) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lentes Laboratorio Otico Ltda. [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA DA SILVA E SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: CLAUDIA ALMEIDA DE MENEZES [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA ALMEIDA DE MENEZES, Réu Disk Lentes Laboratorio Otico Ltda., Réu JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA, Réu MARIA DE FATIMA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2015.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Lara Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hudson Loiola Camelo Brum [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)], Egdo: Alan Rosa Soares [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alan Rosa Soares, Egdo Hudson Loiola Camelo Brum\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ferreira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Braga Novis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Aut Priscila Braga Novis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2016, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Oliveira Júnior [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 591/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira de Andrade [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira de Andrade \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/10/15 às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-53.2011.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: LETICIA FERREIRA SANT´ANA [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)], Exte: MARIA ELIENE FERREIRA LOPES, Exte: MATHEUS FERREIRA SANT´ANA, Exte: GABRIEL FERREIRA SANT´ANA, Exte: VANESSA FERREIRA SANT´ANA\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebatião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LETICIA FERREIRA SANT´ANA\r\n\r\nVistas das declarações de rendimentos dos sócios. a fim de indicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sendo que caso pretendam a penhora de algum imóvel, deverão, em igual prazo, apresentar a certidão do registro de imóveis do respectivo bem. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Freitas [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 19.102,48 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002116-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Costa de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA LTD [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Sócia: Gláucia Bento de Souza, Réu: Sócia: Maria Emília Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA, Réu PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA LTD\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Emerencio de Barros Alvarenga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo 3F Telefônia Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Emerencio de Barros Alvarenga, Réu Grupo 3F Telefônia Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bueno Azeredo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bueno Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Interplanetario Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Interplanetario Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito da remanescente em R$ 1.803,26 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001904-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Wetterling [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME, Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Machado Wetterling\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/10/15, às 14:00 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000618-92.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Bolzan [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Bolzan\r\n\r\nCíência de decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0200000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCOS FASHION STUDIO FOTOGRAFICO LTDA.-ME. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Carla Eugenia Gomes das Neves, Réu: Carmem Helena Gomes das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 638/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0198900-23.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vidal Patricio [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda., Réu: ALCINO VAZQUEZ MOREIRA, Réu: ANTONIO ROBERTO CERANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vidal Patricio\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nCiência dos números corretos dos alvarás: 352, 353 e 354. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izailde Santana Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.080,13 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência ainda de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Carvalho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Carvalho , Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/10/15, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-50.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Rubim [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaresma Pescado [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Rubim , Réu Quaresma Pescado\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000423-10.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-66.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Maria da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: SEBASTIÃO PEDRO VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: JURANI PEDRO VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: GERUSA PEDRO VIEIRA FULI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: JULIMAR PEDRO VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: JUVERINO PEDRO VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: JOANISIO PEDRO VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE GUIGNET DRESTAN [Adv. Lilian Brum Dresjan (OAB: RJ 149228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE GUIGNET DRESTAN, Aut ESPOLIO DE Maria da Conceição, Aut GERUSA PEDRO VIEIRA FULI, Aut JOANISIO PEDRO VIEIRA, Aut JULIMAR PEDRO VIEIRA, Aut JURANI PEDRO VIEIRA, Aut JUVERINO PEDRO VIEIRA, Aut MARLENE DA SILVA VIEIRA, Aut SEBASTIÃO PEDRO VIEIRA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Selma de Jesus [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aded Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Selma de Jesus \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 47/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição da Silva\r\n\r\nVista ao autor , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS OLTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Germano Longo Nunes de Moura, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 686/698. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Matta Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Romario da Matta Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Egyno Passos Corrêa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Renato Egyno Passos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Amorim [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transporte S.A., Aut Marcos de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Thereza Elias Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Thereza Elias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 780/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldelir de Figueiredo Lemos [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelir de Figueiredo Lemos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, em 10 dias, segundo os parâmetros de fls. 71.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa de Lima Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito remanescente em R$ 83.122,30 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, decorrido p prazo acima sem haver manifestação, libere-se o saldo recursal ao reclamante e prossiga a remanescente através de BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001033-46.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cardoso de Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilay Pinto da Silveira [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cardoso de Freitas , Réu Zilay Pinto da Silveira \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Barreto [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Kátia Vieira de Araújo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Milena Vieira de Araújo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Vieira de Araújo, Réu Milena Vieira de Araújo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 44.892,61 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-75.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Cruz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Gomes Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1893415"
                            ],
                            "1893416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros do Carmo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda., Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ, Réu: Leonardo Wilson Estevez Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 60.501,21 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Borges Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinea Ferreira da Costa [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinea Ferreira da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.076,92 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wolino Peclat [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 171.484,12 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 62.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. , Réu Fox Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SOARES SUPLANO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SOARES SUPLANO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Cortat [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 177.426,88 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Evangelista Cardoso [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda ME , Réu: Moises Mato Lapido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Evangelista Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval de Jesus Aguiar [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval de Jesus Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 929/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 164, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Goncalves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilea Bento Gonçalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME , Réu: Tatiane da Silva Soares, Réu: Tailane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Bastos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo José Bastos da Silva \r\n\r\nCiência de teor de despacho de fls. 135, inclusive para cumprimento do item 3 do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO REIS DO COUTO PEREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Maria das Graças Marreto, Réu: Lucione Vieira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO REIS DO COUTO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0089600-10.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 752/2015 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0220400-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serdilei Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 28.918,81 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uviliancidi Campos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uviliancidi Campos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 282.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A C do Nascimento Fortec Estruturas e Coberturas ME [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 57.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdarlen Martins Custodio [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos [Adv. Gilberto Dionizio do Espirito Santo (OAB: RJ 171578 - D)], Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos , Aut Wdarlen Martins Custodio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 144 sendo fixado o crédito total em R$ 3.905,89, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, ciência que o depósito recursal de fls. 94 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001880-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhães de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Carvalhau de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhães de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 38.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Conceição Marinho Knupp [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)], Réu: Rafael Bornisa Cardoso, Réu: Maria dos Santos Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Conceição Marinho Knupp\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Santiago [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DO PATROCINIO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Maria Helena Machado Vianna , Réu: Luiz Antonio Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0073200-86.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 319, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.823,73 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1893416"
                            ],
                            "1893417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lairdo Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/12/2015, às 09:40 h, devendo, no prazo comum de 5 dias, arrolar suas testemunhas, sob pena de condução espontânea, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Correa da Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)], Réu: NEREIDA SERRA DE SOUZA PETERS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Jose Mario Correa da Silveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/10/15, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, SE HOUVER, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Neves de Abreu [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.456,25, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vitor Soares [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante de depósito relativo à pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0101600-95.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mello Ferreira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quentinhas Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mello Ferreira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001008-04.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lage e Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nCiência do bloqueio, no prazo de 5 dias, conforme fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Rosa Correa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.781,27 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saraiva de Souza [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: LEONARDO JOSÉ REBEQUE DE OLIVEIRA, Réu: LÚCIA REGINA DE MENDONÇA ALVES, Réu: Fábia da Silva Barreiro Giannerini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saraiva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0111800-11.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA FREIRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TEMPERO DA TERRA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Jose Antonio Sad Abusaid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA FREIRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSE BARBOSA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OFAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSE BARBOSA\r\n\r\nCiência de despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001003-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Willian Costa dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik Willian Costa dos Santos \r\n\r\nDizer acerca do cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, ser considerado integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Ferreira Brandão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacmanzortte Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Ferreira Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Sales de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nAo pagamento da remanescente conforme valores atualizados de fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Sabino Nepomuceno [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.804,19, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Soares Caixa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Soares Caixa, Réu Rioseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/10/15, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Marcia de Freitas Ferreira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Marcia de Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1893417"
                            ],
                            "1893418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lameira Ribeiro Heringer [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lameira Ribeiro Heringer\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Amaral [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA. ME, Réu: WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genesio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Genesio Pedro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 216.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Fonseca [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.791,32 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Alves [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Alves\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.126.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Recuperadora de Maquinas Ltda.-n/p devedor derivado Luiza Rita, Réu: LUIZA RITA DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVistas ao Ofício da 2ª Vara Cívil/SG, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-09.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MELO BABO, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Firmino Luiz [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Firmino Luiz \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001155-25.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gracielly Sousa da Silva Rosario [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Graça Monteiro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.364,44, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da reclamante em vir com os cálculos, as reclamadas deverão apresentar os respectivos cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-92.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Bolzan [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Bolzan\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Mattos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora e Incorporadora\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Reduzino [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Reduzino\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 335.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Antonio da Silva Lopes [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Baratão Ltda ME [Adv. Lucivani Souza das Neves (OAB: RJ 176912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Baratão Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Artigos Festivos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santana \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 61.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bila da Costa Dias [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIRCEU JOSÉ PEREZ RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bila da Costa Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Borges Fingolo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda., Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandonaide Borges Fingolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Moreno de Jesus dos Santos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Facil Ltda, Réu: Eduardo Manoel da Silva, Réu: Marcos Aurelio da Conceicao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0845/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda. , Aut Marcelo Ferreira Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1893418"
                            ],
                            "1893409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 38.008,62 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002002-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Torres Cunha \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.222,83 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199200-58.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE MAGALHAES DA MOTTA A/C MAE\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, Nélio Ramos da Costa, Eunides Maria Soares Silva, Andre Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Teixeira Tavares, Eunides Maria Soares Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.600,16 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240700-80.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RABAT, George da Oliveira Torres , Marilia Alvares de Azevedo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Marilia Alvares de Azevedo Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.873,74 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-89.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ciência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.555,94 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002177-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvis dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Shaper Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.504,09 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Diviclar Comércio e Serviços Ltda., FRANCISCO CÉLIO VIANA REGO, RITA DE CASSIA DE CARVALHO ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA DE CARVALHO ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Teixeira \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 14.392,03, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Veríssimo\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paladar , EDSON NUNES ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m EDSON NUNES ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 34.829,26 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlley Fogaça Ferreira\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 25.538,78 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Marcia Lopes Silveira\r\n\r\nRéu: Veja 93 Tecidos Ltda., Afonso Celso Batista Gonçalves, Elizabeth Sales de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Celso Batista Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de nomeação como fiel depositário o Sr. Afonso Batista Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moraes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P Antônia Klecz\r\n\r\nCristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P Leonardo Lima Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 38.213,78 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA VIANA DELFIN\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Carmem Ribeiro Ferreira, Roberto Clins Yazejy de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Ribeiro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.138,50 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Ridrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Ridrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 35.375,89, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira da Silva \r\n\r\nRéu: Temperarte Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperarte Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.066,31 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos Caldas\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda., Dominos Incorporação e Construção Ltda., Condomínio Parque das Águas , Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. n/p JOSÉ ANTÔNIO DAMASCENO, Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. n/p ADELZIRO ANTÕNIO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.147,81 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.366,25 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guzman Blanco\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 63.117,26 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893409"
                            ],
                            "1893411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0075800-36.2004.5.01.0262 - Rte. RENATA BERTIN PIMENTEL (Adv. Liliane Fernandes Motta - OAB/RJ: 101072/D) Rdo. TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Lauro Caldeira Constantino - OAB/RJ: 048952/D.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Lauro Caldeira Constantino - OAB/RJ: 048952/D), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 04.11.2015 e 18.11.2015, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, do bem penhorado - imóvel: Lote de terreno situado na Av. Leopoldina, 4º distrito de São Gonçalo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1893411"
                            ],
                            "1893412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0296700-22.2005.5.01.0262 - Rte. ASSED IUNES FILHO Rdo. MARLY ANTUNES DE SENNA e ou ESPÓLIO MARLY ANTUNES DE SENNA, TERCEIRO INTERESSADO JORGE BERNADINO DE SENNA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) MARLY ANTUNES DE SENNA e ou ESPÓLIO MARLY ANTUNES DE SENNA, TERCEIRO INTERESSADO JORGE BERNADINO DE SENNA, para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 04.11.2015 e 18.11.2015, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, do bem penhorado - imóvel: Imóvel matricula 6269 - RGI, situado na Rua Tuiuti, nº 625, lote nº 06, Quadra 04. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1893412"
                            ],
                            "1893410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0022500-04.2000.5.01.0262 - Rte. MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR) (Adv. Alvanir Rosa de Souza - OAB: RJ39130D) Rdo. COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho - OAB: RJ54876D) - Bem(ns): 1) Veículo placa KQO 4714, Fiat Adventure, chassi 9BD27844PB7347035, ano fabricação/modelo 2010/2011, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Minervina de Jesus, 08, São Gonçalo,RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122100-61.2001.5.01.0262 - Rte. PAULO RONALDO DA FONSECA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB: RJ106443D) Rdo. EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB: RJ66792D) - Bem(ns): 1) 167m³ de pedra nº 01, avaliada em R$ 12.024,00 (doze mil e vinte e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Anaia, 2002, São Gonçalo,RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1893410"
                            ],
                            "1893413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ASSED IUNES FILHO move a MARLY ANTUNES DE SENNA e ou ESPÓLIO MARLY ANTUNES DE SENNA, TERCEIRO INTERESSADO JORGE BERNADINO DE SENNA, Proc n. CartPrec 0296700-22.2005.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.11.2015, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Imóvel matricula 6269 - RGI, situado na Rua Tuiuti, nº 625, lote nº 06, Quadra 04, loteamento medindo 12,00m de frente por 35,00m de extensão por ambos os lados, totalizando 420,00m², avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1893413"
                            ],
                            "1893414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RENATA BERTIN PIMENTEL (Adv. Liliane Fernandes Motta - OAB/RJ: 101072/D) move a TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Lauro Caldeira Constantino - OAB/RJ: 048952/D), Proc n. RTOrd 0075800-36.2004.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.11.2015, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e reavaliação, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno situado na Av. Leopoldina, 4º distrito de São Gonçalo, medindo 146m de frente para a referida Avenida; 146m de fundos com a rua Projetada 2, 60m de ambos os lados, confrontando à direita com a rua Projetada 3 e do lado esquerdo com Euzébio da Silva Branco. Registrado nos livros do RI da 1ª Circunscrição no livro 3-I, fls. 36, nº T462, certidão nº 4593, datada em 22/12/2003. Reavaliação: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1893414"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1891460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Salvaya [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Salvaya\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0253400-46.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEMOS PEREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: HILDA DO RÊGO, Réu: TELMO DO RÊGO, Réu: TEONI DE SOUZA RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357400-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista , na forma do Ato 01/2012, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 740. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pacheco Machado [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Sat Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pacheco Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0286/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo de Mendonça Marins [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcelo de Mendonça Marins\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados da condenação , no prazo de 10 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Emiliano [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda., Cgto Luiz Carlos Emiliano\r\n\r\nConsignatário : comprovar recolhimento das custas. Consignante : comprovar recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andro Machareth Baptista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andro Machareth Baptista \r\n\r\nNada a deferir, o exequente poderá impugnar a sentença homologatória no momento oportuno. O autor deverá cumprir escorreitamente o comando judicial de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0073700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Roberto Correa, Réu: Wanderson José Cardoso Freire, Réu: Rejane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nAnte as informações do INFOJUD - fls. 168/171, indicar meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva dos Santos Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Silva dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0175/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Marins Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Ferreira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Bravo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BIG POLY 2004 LTDA.ME , Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: GRACA APARECIDA MENEZES MOURA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Bravo\r\n\r\nTer vista das informações do INFOJUD e indicar meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-84.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MARCIANO DE SOUZA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Julia da Conceição Cruz, Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS TRANSEGUR, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: Claudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido por falta de amparo legal (despacho fl. 239) e dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista , na forma do Ato 01/2012, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Assis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Assis , Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 415 , fixando o crédito do reclamante em R$ 11.049,40 ou 880.579,73 IDTRs , mais INSS e custas, conforme fl. 422, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor apurado , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barros Mendonça [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontologica Barro Vermelho Ltda. , Réu: Sandra Vargas Martini, Réu: Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barros Mendonça\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação cível referidas às fl. 188. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o autor sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Mendes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Mendes\r\n\r\nDiga o exequente se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indique outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044100-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Antonio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 183, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.539,44 ou 848.196,20 IDTRs e INSS, conforme planilha de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: OSDAC INFORMATICA LTDA , Réu: Marcio Deccache de Austragesilo Costa, Réu: Valeria Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos para Indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio Teles Silva Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeta Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeta Transportes e Terraplenagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de fl. 102, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em 05 dias, caso concorde, vencendo as demais de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FELICIANO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE , Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FELICIANO TEIXEIRA\r\n\r\nNada a deferir, ante as inumeras restrições já existentes sobre os veículos (...). Dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista , na forma do Ato 01/2012, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Francisco Freire [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPagar o valor devido apurado às fl. 480 (R$ 40.416,23 ou 3.258.874,04 IDTRs), em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique da Silva \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-57.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Couto da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002537-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio Rodrigues da Silveira [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermapel Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nFornecer o endereco atual e completo da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: EDITORA E LIVRARIA ADHONEP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 617/632, observando a atual fase do processo e que a obrigação principal foi regularmente quitada. \r\n\r\nProcesso: 0001797-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Christina Fernandes de Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Claudia Cristina Ivo de Araujo Ribeiro, Réu: Marcos Renan Gomes Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Christina Fernandes de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-24.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1891460"
                            ],
                            "1891976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-53.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Cesar de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade - fls. 135/148 e 150/157. \r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 514/2015 - CEF ag. 194. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Novato [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Novato\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DSS AUTOMACAO COMERCIAL LTDA P/ SEU REPRES DAVID SOUTO DE SOUZA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)], Réu: DAVID SOUTO DE SOUZA , Réu: Marcia Siqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0338400-09.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROSA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO FIUZA LTDA, Réu: Baltasar Fiuza Peres, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Liduino Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda., Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Renato Vieira Pessanha, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Liduino Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos mandados de fls. 99/100 e da carta precatória de fl. 101, devendo o autor acompanhar as diligências do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Suely Virgilio Pinto [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Suely Virgilio Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1891976"
                            ],
                            "1891994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-96.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vitor Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Maria Eduarda Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Ana Carolina Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Carla Alexandre Correia [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Carolina Correia Freitas , Cgto Carla Alexandre Correia , Cgto João Vitor Correia Freitas , Cgto Maria Eduarda Correia Freitas , Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001298-74.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paiva Bandeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Cred, Réu: Banco do Nordeste do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paiva Bandeira \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1891994"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1893218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Luiz Nogueira [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgosplastic Com. e Ind. de Plasticos Ltda., Réu: JALDETE GONÇALVES MARVILLA, Réu: FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Luiz Nogueira\r\n\r\nIndicar bens a penhora no prazo de 30 dias, haja vista o informado no despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Ivan Dias Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000587-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelinda Pereira de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas, Réu: Danilo Siqueira de Paula, Réu: Paulo Roberto Ferreira Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelinda Pereira de Souza \r\n\r\nIndicar bens a penhora no prazo de 30 dias, haja vista o informado no despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002364-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.134/141:\"... PROCEDENTE EM PARTE, ...custas no valor de R$ 120,00 pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Motta Nogueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Mayk Motta Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002271-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silvana Felix de Oliveira Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silvana Felix de Oliveira Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.413/423:\"... PROCEDENTE EM PARTE, custas no valor de R$ 200,00 pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1893218"
                            ],
                            "1893219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Barbosa Mariano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Eireli - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Carlos Barbosa Mariano \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira Lopes, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 259/260. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-92.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz, Réu: Mario Cesar Barbosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que deverá indicar bens a penhora no prazo de 30 dias, haja vista o informado no item 2 do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0101700-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITEC TINTAS E TEXTURAS LTDA - ME , Réu: Ezio Barbosa Carneiro Filho, Réu: MÁRCIA CHRISTINA BALSTER DE MELO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0966/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Carrielo [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Carrielo\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no prazo de 5 dias, nos termos do item 2 do despacho fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos , Réu Cury Construtora e Incorporadora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0928/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência, ainda, do alvará nº 0931/2015 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0939/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Conceição [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ) [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ), Aut Wanderson Gomes Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/10/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada a fim de que a reclamada proceda à entregra das guias do Seguro-Desemprego. Após, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciênica do despacho fls. 389, devendo apresentar a liquidação dos pedidos até a data do cálculo. Deverá, ainda, ser incluido na liquidação a multa diária fixada em favor da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002373-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Tonelli [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Tonelli \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0002221-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cruz [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cruz , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0970/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0968, 0969 e 0971/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gecel S. A. , Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição, nos termos do desapacho de fls. 1. \r\n\r\nId: 1893219"
                            ],
                            "1893220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002059-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Rodrigues [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Alessandra Bastos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Alessandra Bastos Trindade Paraqueti, Réu: Antonio Carlos Fernandes da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Alessandra Bastos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a respeito de petição de fls. 78, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\" pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele de Castro Martins , Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.419,21, devendo a reclamada proceder ao pagamento de R$ 15.704,76 no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Vieira Mota [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Cristina Vieira Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Jorge Carlos da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539 verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva \r\n\r\nComprovar o reclamante o recolhimento das custas por intermédio de guia judicial e não por GRU, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, do alvará nº 0935/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barros Leal [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barros Leal\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária - fls. 470, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME, Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda - ME, Réu: Nit Net Informática Ltda - EPP, Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Costa \r\n\r\nIndicar bens a penhora no prazo de 30 dias, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0936/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Motta Lisboa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Motta Lisboa\r\n\r\nCumpra o exequente corretamente o despacho de fls. 182, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peixoto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0943/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, do alvará nº 0944/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Navarro Garcia [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.371,59, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Silvana Cordeiro Pinto [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Vera Lucia Silva Perre [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição fls. 720/724, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0962/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1893220"
                            ],
                            "1893221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda., Aut Carina Regina Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0902/2015 e 0903/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência\r\n\r\n0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência, ainda, do alvará nº 0905/2015 em nome do acionado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Andrade Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Andrade Vieira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Machado Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Oliveira Soriano [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Silva Machado Rosa \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Três Irmãos das Peças Ltda. ME [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Três Irmãos das Peças Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos Embagos de Declaração de fls. 111/112, tendo em vista a possibilidade de se conferir efeito modificativo, \r\n\r\nId: 1893221"
                            ],
                            "1893215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de), Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893215"
                            ],
                            "1893216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nAgdo: Gecel S. A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição, nos termos do desapacho de fls. 1. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Costa \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 20 dias a respeito da petição fls. 577/587. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893216"
                            ],
                            "1893217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda. ME, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WLF Telefonia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1893043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227300-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME, Réu: Claudio Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Fonseca [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Morandi Indústria e Comércio de Montagens M. F. Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Antônio Marcos de Souza, Réu: Sérgio Morandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Castilho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Art´s MDF, Réu: Maximiliano Martins Gripp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Castilho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO TEMPONI [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO TEMPONI\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0092900-84.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO NEVES FILHO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO NEVES FILHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1893043"
                            ],
                            "1893161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-44.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Ottília Guimarães de Moraes [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vinicius Passos de Oliveira Reis [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vinicius Passos de Oliveira Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1893161"
                            ],
                            "1893317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceicao Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceicao Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1893317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1892812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0226400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Moreira de Medeiros\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiere Vander Alves Costa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiere Vander Alves Costa \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0122000-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0365900-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALCAIRE CORTES (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO ALCAIRE CORTES (Espólio de)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Ramos da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Duelo Comunicação Total Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Ramos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Neves [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cruz Neves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYDSON GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEX INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYDSON GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0194300-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO PINTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Dutra Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Monteiro de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0180200-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1892812"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1893656": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7068 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações e inclusões:\r\n\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro (NR).\r\n\r\nParágrafo único. (…)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - no primeiro dia do exercício subsequente ao registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado, em se tratando de veículo transferido de outra unidade da federação, desde que preenchida as seguintes condições:\r\n\r\na) o registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado ocorra no prazo de 90 (noventa) dias da aquisição;\r\n\r\nb) seja comprovada a quitação do IPVA no exercício em que se deu a transferência para a unidade da federação de origem do veículo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 3º - São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais:\r\n\r\nI - o adquirente do veículo, pelo imposto e acréscimos legais anteriormente devidos e não pagos;\r\n\r\nII - o alienante de veículo automotor que não comunicar a alienação do veículo ao órgão executivo de trânsito no prazo e condições estabelecidos na legislação específica, em relação ao imposto cujo fato gerador ocorrer entre a data da alienação e a da comunicação ao órgão executivo de trânsito;\r\n\r\nIII - o leiloeiro ou a empresa contratada pela realização do leilão público, se houver, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão público e entregue sem comprovação do pagamento do imposto devido e acréscimos legais sobre o mesmo até a data da realização do leilão;\r\n\r\nIV - o arrendatário, em relação ao veículo objeto de arrendamento mercantil.\r\n\r\n§ 1º - A responsabilidade prevista nos incisos I, II e IV deste artigo é solidária e não comporta benefício de ordem.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do inciso III deste artigo, a responsabilidade se limitará ao valor de arrematação nos leilões realizados.” \r\n\r\n§ 3º - Para efeito de comunicação de venda perante o órgão executivo de trânsito, será permitido ao alienante a apresentação de recibo e/ou nota fiscal de compra e venda, informando a descrição do veículo, código do RENAVAM, nome e endereço do adquirente, número do CPF e/ou CNPJ, data e local da venda, nos casos de alienações de veículos realizadas com pessoa física ou jurídica, em substituição ao documento de Autorização para Transferência de Veículo. (NR);\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso II deste artigo, uma vez realizada a comunicação de alienação do veículo dentro do prazo previsto no Art. 134 da Lei Federal n. º 9.503, de 22 de setembro de 1997, o órgão executivo de trânsito oficiará imediatamente, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 10 (dez) dias, à Secretaria de Estado de Fazenda informando sobre o registro em seu banco de dados da Autorização para Transferência de Veículo efetuada pelo alienante.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\nV - um único veículo de propriedade da pessoa com deficiência física, visual, intelectual ou autista ou de seu representante legal, ou em sua posse em razão de contrato de arrendamento mercantil ou de alienação fiduciária, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo;\r\n\r\n(...) \r\n\r\nXV - veículos automotores de transporte escolar, devidamente legalizados pelo órgão público municipal competente conforme o Código Brasileiro de Trânsito - CBT, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3º - As isenções previstas nos incisos I, V e XV deste artigo serão efetivadas por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos para concessão, constante de ato publicado pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º - A isenção prevista no inciso V deste artigo:\r\n\r\nI - vigorará: \r\n\r\na) em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 3º deste artigo seja efetuado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição; \r\n\r\nb) nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento; \r\n\r\nII - somente será concedida ao contribuinte que não possua débitos de IPVA em seu próprio nome, inscritos ou não em dívida ativa, salvo se a exigibilidade estiver suspensa; \r\n\r\nIII - será aplicável até o limite anualmente fixado por ato do Poder Executivo. \r\n\r\n§ 5º - Para os efeitos da isenção prevista no inciso V deste artigo, é considerada pessoa com:\r\n\r\nI - deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;\r\n\r\nII - deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações; \r\n\r\nIII - deficiência intelectual, aquela que apresenta o funcionamento cognitivo significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas; \r\n\r\nIV - autismo, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.\r\n\r\n§ 6º - A comprovação de uma das deficiências descritas nos incisos I a III e do autismo descrito no inciso IV, todos do § 5º deste artigo, será feita por laudo médico emitido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ. \r\n\r\n§ 7º - A condição de pessoa com deficiência intelectual ou autismo a que se referem os incisos III e IV do § 5º deste artigo será atestada mediante Laudo de Avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo, em formulários específicos, seguindo os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de serviço público de saúde. \r\n\r\n§ 8º - Caso a pessoa com deficiência ou o autista, beneficiário da isenção, não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, o veículo deverá ser dirigido por seu representante legal ou condutor autorizado. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10 (…)\r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - 4% (quatro por cento) para automóveis de passeio e camionetas, inclusive à gasolina ou à diesel, exceto utilitários;\r\n\r\nII-B - 2% (dois por cento) para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para ônibus e micro-ônibus; \r\n\r\nV - 1% (um por cento) para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;\r\n\r\nV-A - 1% (um por cento) para veículos de transporte de passageiros a taxímetro e aos de serviços de transporte acessível exclusivo legalmente habilitados pertencentes a pessoas jurídicas; \r\n\r\nVI - 2% (dois por cento) para automóveis que utilizem motor especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com álcool; \r\n\r\nVI-A - 1,5% (um e meio por cento) para veículos que utilizem gás natural ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento sendo que a fonte energética de um dos motores seja a energia elétrica; \r\n\r\nVII - 0,5% (meio por cento) para veículos que utilizem motor de propulsão especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica; \r\n\r\nVIII - 0,5% (meio por cento) para automóveis de passeio com até 3 (três) anos de fabricação, destinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica sob a forma de sociedade empresarial, com atividade exclusiva de locação sem condutor, códigos 7711-0/00 e 7719-5/99 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, devidamente comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária. \r\n\r\nX - V E T A D O\r\n\r\n§ 7º - A alíquota prevista no inciso VIII deste artigo somente se aplica às locadoras que possuírem frota igual ou superior a 20 (vinte) automóveis de locação, devidamente registrados neste Estado.\r\n\r\n§ 8º - Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo a locadora deverá se cadastrar junto à Secretaria de Estado de Fazenda e requerer o benefício para cada automóvel dedicado exclusivamente à atividade de locação. \r\n\r\n§ 9º - O benefício previsto no inciso VIII deste artigo vigorará:\r\n\r\nI - em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 8º deste artigo seja efetuado no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição; \r\n\r\nII - nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento.\r\n\r\n§ 10 - O veículo de locadora, conforme disposto no inciso VIII deste artigo, com prazo superior a 03 (três) anos de fabricação, utilizará à alíquota prevista nos demais incisos conforme o respectivo enquadramento. \r\n\r\n§ 11 - O Poder Executivo regulamentará o benefício previsto no inciso VIII deste artigo, podendo determinar, quando necessário, o recadastramento das empresas locadoras de veículos. \r\n\r\n§ 12 - Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo, no caso de aquisição de veículo novo ou importação, o mesmo deve ser adquirido de fornecedores, pessoas jurídicas, inscritas no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (CAD-ICMS) do Estado do Rio de Janeiro, ou importados pelos portos deste Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 12 (…)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - perda da condição de não-incidência, benefício fiscal ou de isenção; (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 16 - A falta de recolhimento do imposto nos prazos fixados acarreta atualização monetária e sujeita o contribuinte aos acréscimos moratórios na forma prevista em legislação tributária. (NR)\r\n\r\nArt. 17 - O descumprimento das obrigações previstas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento, total ou parcial, decorra de omissão ou inexatidão de informações, em decorrência de dolo, fraude ou simulação, que tenham influído no cálculo do tributo ou provocado a declaração da não-incidência, isenção, redução do imposto ou suspensão do crédito tributário;\r\n\r\nII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento decorra de utilização de meios irregulares para promover indevidamente o registro e o licenciamento do veículo em outra Unidade da Federação;\r\n\r\nIII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido até a data da arrematação em hasta pública, apurado nos termos da legislação, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, não quitado no prazo de até 30 (trinta) dias da realização do leilão;\r\n\r\nIV - 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 100 (cem) UFIR-RJ, quando da não comunicação da venda ou transferência da propriedade de veículo que usufruía da alíquota reduzida de locação referente ao inciso VIII do art. 10;\r\n\r\nV - 10 (dez) vezes o valor consignado no documento, no mínimo ao equivalente em reais a 1.000 (mil) UFIR-RJ, para aquele que falsificar, viciar ou adulterar documento destinado à arrecadação do imposto ou que o utilizar como comprovante do seu pagamento, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis;\r\n\r\nVI - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, por veículo, pela omissão de informação à Secretaria de Estado de Fazenda sobre a realização de leilão público;\r\n\r\nVII - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, pelo não atendimento da primeira intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nVIII - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento da segunda intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nIX - o equivalente em reais a 360 (trezentos e sessenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento de cada uma das intimações subsequentes efetuadas por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nX - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, por veículo e por ano ou fração de ano, pelo não atendimento de qualquer das obrigações previstas nas alíneas do inciso II do art. 28-C.\r\n\r\n§ 1º - Cada intimação não atendida, ainda que parcialmente, ensejará, além da lavratura do auto de infração para cobrança da penalidade cabível, a emissão de nova intimação, a qual deverá observar o prazo mínimo previsto nos incisos VIII, IX e X, para exigência do que não tiver sido apresentado ou cumprido.\r\n\r\n§ 2º - Sendo o atendimento à intimação necessário à verificação do valor venal do veículo, a autoridade fiscal deverá consignar no relato do auto de infração correspondente à 2.ª intimação não atendida, que o descumprimento à 3.ª intimação caracterizará embaraço à ação fiscalizadora e sujeitará o contribuinte ao arbitramento daquele valor para fixação do imposto devido.\r\n\r\n§ 3º - O arbitramento não impedirá o Fisco de continuar intimando o contribuinte, caso ainda seja necessário, e de aplicar outras medidas cabíveis. (NR)\r\n\r\nArt. 18 - No caso de infração a obrigação acessória constante de dispositivo legal ou regulamentar, para o qual não esteja prevista penalidade específica, aplicar-se-á multa com valor equivalente em reais de 90 (noventa) UFIR-RJ. \r\n\r\nArt. 19 - A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago integralmente o tributo devido, com seu valor atualizado monetariamente e os acréscimos moratórios.\r\n\r\nParágrafo Único - Salvo nos casos previstos expressamente na legislação, a denúncia espontânea não se aplica às infrações decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, para fins de afastar a aplicação de penalidade.” (NR);\r\n\r\nArt. 28-A - A concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência, não concedida em caráter geral, será efetivada em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e dos requisitos previstos na legislação tributária.\r\n\r\nParágrafo Único - Visando à economia processual, a Secretaria de Estado da Fazenda, nos casos em que a concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência do veículo abranger o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, poderá realizar análise única do requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 28-B - A Secretaria de Estado da Fazenda, resguardado o sigilo fiscal, e o órgão executivo de trânsito permutarão informações relativas ao cadastro dos proprietários de veículos no interesse da administração do imposto.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nArt. 28-C - São obrigações do sujeito passivo da obrigação tributária:\r\n\r\nI - verificar, anualmente, a publicação da tabela prevista no art. 7º e a forma estabelecida pelo Poder Executivo para efetuar o pagamento do imposto;\r\n\r\nII - comunicar ao órgão de cadastro do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n\r\na) a aquisição de veículo automotor;\r\n\r\nb) qualquer alteração de característica do veículo;\r\n\r\nc) a alteração de seu endereço ou domicílio;\r\n\r\nd) a alienação do veículo, informando nome, endereço e CPF ou CNPJ do adquirente; e\r\n\r\ne) a mudança de categoria no caso de veículo anteriormente utilizado como táxi.\r\n\r\nIII - manter arquivados, pelo prazo decadencial, os comprovantes de pagamento do imposto.\r\n\r\nArt. 28-D - Ficam obrigados a prestar os esclarecimentos e informações solicitadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante intimação, na forma estabelecida pelo Poder Executivo: \r\n\r\nI - os fabricantes, revendedores de veículos e os importadores, sobre os veículos novos vendidos e respectivos adquirentes;\r\n\r\nII - os revendedores, sobre as operações com veículos usados;\r\n\r\nIII - as empresas locadoras, sobre os veículos locados ou colocados à disposição para locação neste Estado;\r\n\r\nIV - os leiloeiros e as empresas contratadas, se houver, pela realização do leilão público de veículo automotor, sobre os veículos objeto do leilão, os valores das respectivas arrematações, o nome e endereço dos alienantes e dos adquirentes, entre outras informações;\r\n\r\nV - os despachantes que auxiliarem no registro ou transferência de veículos, sobre os veículos, bem como os valores das transferências e o nome e endereço do alienante e do adquirente;\r\n\r\nVI - os notários, sobre as transações com veículos perante eles realizadas, sem ônus para as partes do negócio;\r\n\r\nVII - as seguradoras de veículos, sobre os veículos segurados ou indenizados;\r\n\r\nVIII - as empresas de arrendamento mercantil, sobre os veículos arrendados e seus respectivos arrendatários;\r\n\r\nIX - as instituições financeiras, sobre os veículos financiados e os respectivos adquirentes;\r\n\r\nX - qualquer pessoa que alugue veículo de locadora, em relação aos contratos realizados, pagamentos efetuados e demais documentos necessários para a comprovação da efetiva locação.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o inciso II-A do art. 10 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam remitidos os débitos de IPVA inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - O art. 27 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - O não pagamento do imposto, até as datas limites fixadas, sujeita o infrator às penalidades estabelecidas nesta Lei, bem como à lavratura do competente auto de infração por Auditor Fiscal da Receita Estadual, ficando vedado o recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo o art. 3º desta Lei e a nova redação do inciso V e o novo inciso XV do art. 5º da Lei nº 2.877/97, os acréscimos dos §§ 3º ao 8º conferidos ao mesmo art. 5º, a nova redação dos incisos IV, V, VI, VII e VIII, bem como o disposto nos incisos II-B, V-A, VI-A e X e ainda os §§ 7º ao 12, além da revogação do inciso II-A, todos do art. 10 da Lei ora alterada, que entram em vigor no ano subsequente e após decorridos 90 (noventa) dias dessa publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 911/15\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo (Mensagem 36/2015)\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 911/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nNão obstante a louvável intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o inciso X que seria acrescido ao art. 10 da Lei nº 2.877/97, através do art. 1º do projeto em análise, por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nO referido dispositivo tenciona fixar alíquota de 4,5 % (quatro e meio por cento) para “veículos com motor de propulsão maior que 2000 cilindradas ou 150 HPs, exceto caminhão, caminhão-trator, trator não agrícola, ônibus, micro-ônibus”, bem como os utilitários definidos nos termos do §1º do mesmo artigo da Lei em vigor.\r\n\r\nA proposta, no entanto, não se coaduna com a disposição contida no inciso II do §6º do art. 155 da Constituição Federal, que autoriza a diferenciação de alíquotas do IPVA apenas “em função do tipo e utilização” do veículo, não estando abrangida pelo comando constitucional a diferenciação do percentual de imposição do tributo com base em características como capacidade ou potência de seu motor de propulsão.\r\n\r\nNorma legal com tal conteúdo, portanto, seria eivada de inconstitucionalidade, podendo ser objeto de questionamento pelos contribuintes, com a consequente geração de inúmeros litígios judiciais e evidente prejuízo para o Estado e a sociedade fluminenses.\r\n\r\nPor esse motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1893656"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1893657": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 816252-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, SAVIO DE CARVALHO MONNERAT, ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, DANIEL VIANA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4412361-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DIAS RORIZ, ID FUNCIONAL Nº 44607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Viana Carvalho, ID Funcional nº 4412361-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n\r\nNOMEAR MADALENA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 816252-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, do mesmo Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA CARLIER, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Dias Roriz, ID Funcional nº 44607-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n\r\nNOMEAR SAVIO DE CARVALHO MONNERAT, ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, ISMAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4144740-9, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, EDUARDO DE ALMEIDA PRADO, ID FUNCIONAL Nº 637651-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4144740-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Prado, ID Funcional nº 637651-7. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE ALMEIDA PRADO, ID FUNCIONAL Nº 637651-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ismael de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 4144740-9. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, BEATRIZ CASTRO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3219485-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1399/2015.\r\n\r\nNOMEAR ENZO MAYER TESSAROLO, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, ID Funcional nº 3219485-4. Processo nº E-23/001/1399/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ENZO MAYER TESSAROLO, ID Funcional nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1399/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ROCHFORT DE OLIVEIRA CASTRO para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1399/2015. \r\n\r\nId: 1893657"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1893136": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1893136"
                    ],
                    "1893137": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 4284659-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 27/07/2015. PD-01/001.411/2015.\r\n\r\nId: 1893137"
                    ],
                    "1893658": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DARLAN DE MENEZES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028032-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Helena Fernandes, ID Funcional nº 5032887-5. Processo nº E-15/001/2117/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, TERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional nº 2911557-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/025/067/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2015, RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000949-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055/214/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de julho de 2015, AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570770-6,, CPF 023639497-57, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080/201/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3230126-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/158/2015.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL RIBEIRO DE VILHENA, ID FUNCIONAL Nº 44381000-1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/447/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUISA LOPES LUZIA, ID FUNCIONAL Nº 2880391-4, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Iracema Costa Magalhães, ID Funcional nº 43362503-6. Processo nº E-18/002/943/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME FELIPE TAVARES SENA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Gustavo do Patrocinio, ID Funcional nº 4427870-5. Processo nº E-18/002/945/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, RITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3217164-1 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/944/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA CRISTINA MAIA SANTIAGO para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia da Silva Neves, ID Funcional nº 3217164-1. Processo nº E-18/002/944/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE SANT'ANNA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2876199-5, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandro Gustavo Accorsi Moreira, ID Funcional nº 4323160-8. Processo nº E-18/005/447/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO DOS SANTOS MORGADO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jairo Augusto de Souza Faria, ID Funcional nº 4394377-2. Processo nº E-18/002/940/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA BRAGA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029580-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrea Telo de Corte, ID Funcional nº 3858007-1. Processo nº E-18/002/941/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, DENILSON ALVES DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5024216-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1101/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Alves do Couto, ID Funcional nº 5024216-4. Processo nº E-23/003/1102/2015.\r\n\r\nNOMEAR KATIA CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2040404-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ventura, ID Funcional nº 4396297-1. Processo nº E-23/001/1402/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Monteiro, ID Funcional nº 5030454-2. Processo nº E-23/001/1396/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, que nomeou LEVINETE DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vicente José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4180398-1, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1400/2015.\r\n\r\nNOMEAR MILANE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vicente José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4180398-1. Processo nº E-23/001/1400/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2015, DAISY DAS GRAÇAS LIMA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2859510-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1398/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE RIBEIRO MACHADO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daisy das Graças Lima Monteiro, ID Funcional nº 2859510-6. Processo nº E-23/001/1398/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE RAMOS PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Chaves da Silva, ID Funcional nº 5032928-6. Processo nº E-23/001/1402/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, WALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1102/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, JOSÉ LUIZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0184624-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1109/2015.\r\n\r\nNOMEAR LIGYA VERONICA FERREIRA LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. Processo nº E-23/003/1103/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA MARIA RIBEIRO VIDAL para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Macedo Ennes de Souza. Processo nº E-23/003/1077/2015.\r\n\r\nId: 1893658"
                    ],
                    "1893660": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/401/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1893660"
                    ],
                    "1892900": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 62 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o consoante no Processo Administrativo nº E-12/002/1237/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade, por eficiência, de consolidar a comissão de fiscalização e execução de contrato, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Fica instituída e consolidada a Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 04/CC/SSCS/2015, celebrado com a empresa P & P Turismo LTDA ME, referente à prestação de serviço de agência de viagem, com os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro;\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077,\r\n\r\nANGELA ALVES CAXIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 50122932 e\r\n\r\nCAIO PIMENTA FERREIRA, ID Funcional nº 50051784. \r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto Executivo da Comunicação Social\r\n\r\nId: 1892900"
                    ],
                    "1892867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/881/2015 - Desvinculação Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1892867"
                    ],
                    "1892868": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/882/2015 - Desvinculação Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1892868"
                    ],
                    "1892869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/885/2015 - Desvinculação Placa Especial - AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1892869"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892928": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o quanto consta do Processo nº E-12/004.202/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Carlos André da Silva Coutinho, ID Funcional 6177174, Fábio Gomes Ferreira, ID Funcional 50343289 e Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional 44160968, para constituírem a Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2014, firmado com a empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Portaria AGETRANSP nº 135, de 08 de julho de 2014 e Portaria AGETRANSP nº 139, de 03 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1892928"
                        ],
                        "1892792": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 53\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL NA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES/INCIDENTES RELACIONADOS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 22 de setembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência conferida à AGENERSA por meio do art. 2º, II, da Lei Estadual nº 4.556, de 06/06/2005, que \"Cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências\", para \"exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos na \"área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água e de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelas empresas outorgadas, concessionárias e permissionárias, nas quais o Estado figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e consensuais pertinentes, e por serviços autônomos dos municípios, estes, respeitados os limites de autonomia municipal, mediante convênios\";\r\n\r\n- o dever de prestar serviço adequado, inclusive quanto ao requisito segurança, imposto às concessionárias de serviços públicos por meio do art. 6º da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, que \"Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências\"; e\r\n\r\n- os termos, atribuições e competências definidas pelo Decreto Estadual nº 43.982, de 11 de dezembro de 2012, e pelo Decreto Estadual nº 45.344, de 17 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Manual de Procedimento Operacional na Comunicação de Acidentes/Incidentes relacionados aos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da CEDAE.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DEFINIÇÕES DE ACIDENTES/INCIDENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecida a rotina operacional para os avisos de acidente/incidente relacionados com os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da CEDAE para a AGENERSA, conforme as definições elencadas a seguir:\r\n\r\nI - urgência ou Emergência: Toda situação que pressuponha risco para pessoas ou bens;\r\n\r\nII - avaria: Toda situação que não se enquadra na definição do inciso I; e\r\n\r\nIII - trabalho Programado: Situação que cause transtorno nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS ACIDENTES/INCIDENTES\r\n\r\nArt. 3º- A CEDAE realizará a classificação prévia acerca dos acidentes/incidentes definidos no art. 1º, com base nas informações recebidas através do seu \"Call Center\". O corpo técnico da Companhia Estadual de Água e Esgoto reavaliará a classificação feita, conforme o descrito na Tabela 1 - Classificação, apresentada a seguir:\r\n\r\nGRAU\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nUrgência/Emergência\r\n\r\nSituação grave relacionada aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário\r\n\r\nAvaria\r\n\r\nSituação sem gravidade relacionada aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário\r\n\r\nTrabalho Programado\r\n\r\nSituação que cause transtorno nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de grande porte\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO DE\r\n\r\nACIDENTES/INCIDENTES À AGENERSA\r\n\r\nArt. 4º - A comunicação de acidentes/incidentes à AGENERSA se dará conforme os incisos a seguir:\r\n\r\nI - feita a classificação pela CEDAE, deverá ser enviado à AGENERSA o Informe dos Acidente/Incidente descritos nos incisos I e III do art. 1º, na forma do Anexo I;\r\n\r\nII - os Informes de Acidente/Incidente da CEDAE deverão ser enviados à AGENERSA através de correio eletrônico ou fax; e\r\n\r\nIII - prazos máximos para envio do Informe de Acidente/Incidente à AGENERSA:\r\n\r\na) Região Metropolitana do Rio de Janeiro: prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento da informação no atendimento da CEDAE.\r\n\r\nb) Demais regiões do Estado do Rio de Janeiro: prazo máximo de 36 (trinta e seis) horas a contar do recebimento da informação no atendimento da CEDAE.\r\n\r\nIV - relatório detalhado: Enviado o informe de Acidente/Incidente, a CEDAE deverá protocolar na AGENERSA, no prazo de 03 (três) dias úteis, o detalhamento do ocorrido, conforme modelo do Anexo II.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES \r\n\r\nCOMPETENTES E À AGENERSA\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos de dano ao patrimônio privado ou público, bem como risco à saúde e/ou à segurança pública, a CEDAE deverá contatar as autoridades competentes imediatamente.\r\n\r\nArt. 6º - Até o quinto dia útil de cada mês, a CEDAE deverá enviar, através de ofício protocolado na AGENERSA, a relação de todos os Acidentes/Incidentes ocorridos no mês anterior, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nParágrafo Único - A relação mencionada no caput deste artigo deverá ser encaminhada à AGENERSA, na forma de Relatório Mensal contendo as seguintes e indispensáveis informações:\r\n\r\na) Número do Informe Acidente/Incidente;\r\n\r\nb) Data;\r\n\r\nc) Horário de recebimento do aviso;\r\n\r\nd) Horário de envio do Anexo I para AGENERSA;\r\n\r\ne) Atendimento dentro do Prazo (sim ou não); e\r\n\r\nf) Solucionada (sim ou pendente).\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nPROCEDIMENTO REGULATÓRIO\r\n\r\nArt. 7º - O Processo Regulatório para a apuração de descumprimento do disposto neste Manual, será instaurado na forma do Regimento Interno da AGENERSA, sujeitando a CEDAE, assegurado o devido processo legal, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº. 38.618/2005, e no Decreto Estadual nº 45.344/2015.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINFORME DE ACIDENTE/INCIDENTE\r\n\r\nINFORME DE ACIDENTE/INCIDENTE - CEDAE\r\n\r\nFax/Email CEDAE - N°0000/ANO\r\n\r\nDe: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nData:DD/MM/AAAA\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\nPara Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nTel: (21)23326469\r\n\r\nFax: (21)2332-6468\r\n\r\nN° de páginas \r\n\r\nINFORMATIVO\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPonto de Referência:\r\n\r\nHora da Comunicação:\r\n\r\nHora da chegada da equipe no local:\r\n\r\nInformação preliminar do acidente/incidente:\r\n\r\nResponsável e data:\r\n\r\nAssinatura e Carimbo:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELATÓRIO DETALHADO\r\n\r\nAnexo 2 - Relatório detalhado de Acidente/Incidente da CEDAE\r\n\r\nInforme no. 00000/aaaa\r\n\r\nDados do Acidente\r\n\r\nData: dd/mm/aaaa\r\n\r\nHora: 00h00min\r\n\r\nRec. Aviso\r\n\r\nData:dd/mm/aa\r\n\r\nHora:00h00min\r\n\r\nEnd:\r\n\r\nAviso Equipe\r\n\r\nData:dd/mm/aa\r\n\r\nHora:00h00min\r\n\r\nCheg. Local\r\n\r\nData:dd/mm/aa\r\n\r\nHora:00h00min\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nAgendado\r\n\r\n( ) sim\r\n\r\n( ) não\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nResolução\r\n\r\nData:dd/mm/aa\r\n\r\nHora:00h00min\r\n\r\nAcidente:\r\n\r\n( )rede de água\r\n\r\n( ) rede de esgoto\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nQualificação:\r\n\r\n( ) grave\r\n\r\n( ) leve\r\n\r\nTubulação\r\n\r\nPressão:\r\n\r\nDiâmetro:\r\n\r\nMaterial:\r\n\r\nDescrição do tipo de acidente:\r\n\r\nDescrição dos Danos e Clientes afetados:\r\n\r\nId: 1892792"
                        ],
                        "1893264": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\n***PROC. Nº E-12/061/14324/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de 32.177,41 (trinta e dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de setembro de 2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1893264"
                        ],
                        "1893263": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIORIDADE LTDA - ME, registro DH AB/1113 com endereço funcional na Rua Candido Benício, 1001 - Lojas A e B - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8689/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARADA DE ELITE KM LTDA - ME, registro DH AB/1107 com endereço funcional na Rua Benedito Norberto Pupo, 180 - Galpão, Quadra 16 A, Lote 34 - Parada Modelo - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15054/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS F.P. LESSA LTDA, registro DH AB/1115 com endereço funcional na Rua Baronesa, 435 - Loja - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16494/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SINAL VERDE EM MESQUITA LTDA ME, registro DH AB/1112 com endereço funcional na Rua Baronesa de Mesquita, 1616 - Galpão - Vila Emil - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16513/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FORTE LAGOS LTDA ME, registro DH AB/1114 com endereço funcional na Rua Aspino Vieira de Almeida, 204 B - Parque Estoril - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16836/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX IV LTDA ME, registro DH AB/1111 com endereço funcional na Rua Estrada Rio do A, 944 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16869/2015.\r\n\r\nId: 1893263"
                        ],
                        "1892978": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SSCS\r\n\r\nNº 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2015;\r\n\r\n- o determinado pelo Decreto Estadual nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que trata da Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n\r\n- o constante no Processo nº E-12/080/916/2015;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VEICULAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 22/09/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016\r\n\r\nManutenção de Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa da AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário da SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1892978"
                        ],
                        "1892973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/427/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº PE 002/15 - LOTERJ, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO nas dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o presente objeto à empresa BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELI, inscrita sob o CNPJ 14.790.938/0001-67, vencedora do LOTE ÚNICO do certame com proposta no valor total de R$ 89.856,00 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1892973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1892839": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 473\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/004/1368/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicações relacionadas com “MATÉRIA LEGAL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1892839"
                    ],
                    "1892841": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 474\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRODE 2015\r\n\r\nALTERA O INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 442, DE 28 DE MAIO DE 2015, PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso V do art. 1º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SSCS nº 442, de 28 de maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 180.109,60\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 180.109,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/03/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1892841"
                    ],
                    "1892697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/1343/2015 - PAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, Id. Funcional 3215213-2, matrícula 190369-9, Oficial de Administração. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/1462/2015 - EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470, matrícula 257191-7, Técnico de Planejamento. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nId: 1892697"
                    ],
                    "1892698": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1408/2015 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ MENINO DE MACEDO, Id. Funcional 347964-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1485/2015 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora CLÁUDIA DE SOUZA BISPO, Id. Funcional 8770450.\r\n\r\nId: 1892698"
                    ],
                    "1892895": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP N° 17 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a Lei n° 5355, de 23 de dezembro de 2008;\r\n\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto n° 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014; e \r\n\r\n- o resultado da etapa de Avaliação de Desempenho do ano de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão para a classe A, padrão II, conforme disposto na Lei n° 5.355, de 23 de dezembro de 2008, dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, listados no Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros a partir da data de progressão estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento \r\n\r\nde Pessoas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData Exercício\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\nNota da avaliação\r\n\r\n50253751\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50261843\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50254910\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n43573312\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50252399\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50252020\r\n\r\nCAROLINA GONCALVES ZIDAN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50255380\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n43926371\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50255673\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n44423047\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50255754\r\n\r\nDEBORA DORNELAS CAMARA SOBRAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50252852\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n43910106\r\n\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253042\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50255983\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50253310\r\n\r\nFERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50261428\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n50252941\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n50253026\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253620\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50255363\r\n\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50250906\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50253743\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253573\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50253646\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50251015\r\n\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50142224\r\n\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n50252682\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253590\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50254871\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50255312\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50251970\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50251228\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50251066\r\n\r\nLIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50252836\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253034\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n42352606\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50174843\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50255010\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50264877\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50196596\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50254740\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n50252658\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50252593\r\n\r\nMARILDA SANTANNA MACIEL\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50253760\r\n\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50252810\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50251090\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50028367\r\n\r\nMONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50190067\r\n\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n50150448\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50252984\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50255088\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50255711\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50252933\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50189077\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50255320\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50253077\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50253778\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253069\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50253123\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n42772125\r\n\r\nSORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50262394\r\n\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50150278\r\n\r\nTHIAGO GARCON MARTINHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n43481140\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n42041007\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50253166\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50252925\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 1892895"
                    ],
                    "1892890": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 29 de setembro de 2015, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão desig nada através da Resolução SEPLAG nº 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355 de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Es peciais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012 observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado parcial, conforme anexo. \r\n\r\nBenedival de Almeida Miranda Filho\r\n\r\nID Funcional 1939903 - 0\r\n\r\nFabiano Gonçalves Carlos\r\n\r\nID Funcional 41777654\r\n\r\nMaria das Graças Fortes Telles\r\n\r\nID Funcional 876695 - 9\r\n\r\nNEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1735/13\r\n\r\n50076876\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/004/1710/13\r\n\r\n50076884\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1734/13\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1668/13\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1669/13\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1732/13\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1731/13\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1670/13\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1671/13\r\n\r\n44060815\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1672/13\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1730/13\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1673/13\r\n\r\n41426037\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1675/13\r\n\r\n50077260\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1676/13\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1727/13\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1677/13\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1726/13\r\n\r\n50077392\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1725/13\r\n\r\n50077724\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1678/13\r\n\r\n50077481\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1724/13\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1723/13\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1722/13\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1682/13\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1721/13\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1683/13\r\n\r\n50077562\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1720/13\r\n\r\n43598080\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/004/1719/13\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1718/13\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1716/13\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/004/1715/13\r\n\r\n50077619\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1714/13\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1713/13\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1712/13\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1711/13\r\n\r\nId: 1892890"
                    ],
                    "1892821": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão a servidora CARLA FIDALGO MUTUANO, Id. Funcional 35679336, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 833.331-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.717/2012. \r\n\r\nId: 1892821"
                    ],
                    "1892837": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2177/2014 - ELIZABETH VIANNA BARRETO, ID Funcional 4410109-0, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1892837"
                    ],
                    "1892836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.717/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em relação à irregularidade noticiada às fls. 99-111 (objeto de Extensão de Poderes, fls. 113), apurada em face da servidora CARLA FIDALGO MUTUANO, Id. Funcional 35679336, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 833.331-2, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1892836"
                    ],
                    "1892811": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), no Colégio Estadual Antonio Houaiss em face das servidoras Claudia Márcia dos Anjos Machado Amorim , Identidade Funcional nº 40703754, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 831722-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 841306-4, Vínculo 2, Margarete Ribeiro Quedinho, Identidade Funcional nº 42627710, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 942259-3, Vínculo 2, e Carlos Barbosa de Oliveira, Identidade Funcional nº 20373740, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 844465-5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 960462-0, Vínculo 4, conforme pronunciamentos às fls. 03, 294/312 e 322/335, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/007/5519/2014.\r\n\r\nId: 1892811"
                    ],
                    "1892852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.595/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor José Martinho, Identidade Funcional nº 20695926, Agente de Trânsito, Matrícula n° 24/000.848-2, Vínculo 1, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Despacho da Coordenadora Técnico Operacional - COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1892852"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8496 DE 01 DE OUTUBRO 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada competência ao Diretor do Centro de Estatísticas, Estudo e Pesquisa, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro para assinatura do Termo de Cooperação Técnica que estabelece normas e procedimentos para o intercâmbio de dados e informações de diversas naturezas a ser celebrado com o Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1893233"
                        ],
                        "1893062": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2174/2014 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em favor da Inscrição Genérica PF0000987, e em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente aos serviços de Aplicação da Avaliação de Perfil do Processo de Seleção Interna, realizado no mês de dezembro de 2013, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nId: 1893062"
                        ],
                        "1892665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1004/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC, no valor de R$ 220.896,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e noventa e seis reais), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de aproximadamente 374.400 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos) cartões resposta para atender aos concursos públicos que serão realizados pela Fundação CEPERJ.\r\n\r\nId: 1892665"
                        ],
                        "1893090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338703/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/2012 HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a RUA DA ALFÂNDEGA, 278 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a Empresa GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 33.086.620/0001-44 , que aceitou pagar o valor de R$ 1.789.906,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e seis reais), constante no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1893090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1893019": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1655\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei,\r\n\r\nLeia-se: ... autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a Lei nº 5.636/2010,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.586.617\r\n\r\n00.191.063/0001-09\r\n\r\nNATURALLE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nE-04/031/252//2014\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.586.617\r\n\r\n00.091.063/0001-09\r\n\r\nNATURALLE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nE-04/031/252//2014\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nId: 1893019"
                    ],
                    "1892623": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1110 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 05 a 11 de outubro de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 139,0000\r\n\r\nUS$ 99,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1892623"
                    ],
                    "1893042": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1488 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS ID Funcional 4391671-6, pela servidora IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n092/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\n1322/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona, passa a ser: REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3 e IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1893042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892769": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/403/2015 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2015, objeto do processo nº E-006/403/2015. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1892769"
                        ],
                        "1893172": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/223961-8. Empresa: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP. INDEFERIDO o arquivamento da AGO/AGE de 30/04/2015, considerando que a empresa não atendeu a exigência formulada às fls. 17 e reiterada às fls. 39, e os pareceres da D. Procuradoria às fls. 33/39 e 53/55.\r\n\r\nId: 1893172"
                        ],
                        "1892770": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/403/2015 - Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.01, 3390.30.05, 3390.30.06 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2015, ADJUDICO o Lote 01 à empresa Pandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Inf. Ltda, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1892770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1892908": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 663\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/002/001.343/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenização, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão- PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n24.913,08\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1892908"
                    ],
                    "1893168": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 664\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/352/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de serviços de apoio ao gerenciamento das obras (1º Aditivo de Serviços) a serem realizados no Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192\r\n\r\n114.675,22\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1893168"
                    ],
                    "1892974": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2305/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 769.645,59 (setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente as 1ª a 16ª medições de reajuste dos serviços executados no período de agosto de 2013 a novembro de 2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - C.B.Q.U. e demais insumos, nos Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, S.J. Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 060/2012.\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2248/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO AQUACON/ENGECORPS GUANDU 3, no valor de R$ 30.563,30 (trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos), referente a 3ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1640/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, no valor de R$ 28.983,75 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e três reais setenta e cinco centavos), referente a 37ª medição de serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1852/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, no valor de R$ 9.948,52 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 27ª e 28ª medições de reajuste, serviços executados no período de 01/09/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2151/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO SARAPUÍ, no valor de R$ 34.171,75 (trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a 24ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situados nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nId: 1892974"
                    ],
                    "1892944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPAACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1741/2015 - Nos termos da Resolução SEOBRAS Nº 197, de 12/01/2010 publicado no DOERJ de 19/01/2010, AUTORIZO o Coordenador Geral do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal a firmar o Contrato de Cessão de Uso do Imóvel de terreno localizado na Área 2, Quadra 24, do Loteamento Reserva do Peró, 1º Distrito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nA presente Cessão de Uso destinar-se-á exclusivamente, á construção do Posto Regional da Polícia Técnico Científica - PRPTC, no âmbito do Programa Delegacia Legal, vigorará por prazo indeterminado, regida pelas normas da Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 8/77 e alterações.\r\n\r\nId: 1892944"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1892927": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/141/11/2015 - MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID: 2.982.996-8, matrícula nº 288.832-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 11/09/1986 a 02/12/1990.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/381/2015 - JOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA, ID: 2.981.066-3, matrícula nº 264.010-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 05/101987 a 01/10/1997.\r\n\r\nId: 1892927"
                    ],
                    "1892903": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE PARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/236/2015 - EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, ID: 565.284-7 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 01/11/2008 a 30/10/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/26/2015 - ELI FIGUEIREDO DA SILVA, ID 2.957.115-4- período base: 08/12/2009 a 06/12/2014, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/20/2015 - GILVANDO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR, ID 4.269.832-4 - período base: 15/12/2006 a 13/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174/16/2015 - GIL CLÉBER DUARTE CARVALHO, ID 2.923.882-0 - períodos base: 21/08/1999 a 17/10/2004, 18/10/2004 a 16/10/2009 e 17/10/2009 a 15/10/2014, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/73/2013 - LILIAN GONÇALVES PIRES, ID 3.245.853-3 - período base: 13/07/2008 a 11/07/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0157/2133/2015 - LUÍS EDUARDO DE MAGALHÃES SOUZA, ID 2.979.582-6 - períodos base: 03/08/1997 a 01/08/2002, 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/122/2014 - MÁRCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID 3.235.716-8 - períodos base: 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 22/12/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/28/2015 - MARVIN SCHWAB FERREIRA, ID: 2.995.843-1 - período base: 04/02/2009 a 02/02/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/282/38/2015 - RONALDI DOS SANTOS MELLO, ID 2.925.335-7 - períodos base: 01/07/2005 a 29/06/2010 e 30/06/2010 a 28/06/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/026/2015 - SILVANA CRISTINA FERREIRA MARTINS, ID 2.952.043-6 - período base: 18/12/2009 a 16/12/2014, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1892903"
                    ],
                    "1893051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1509/2014 - SERGIO CHEDID ABEL, matricula n° 267.965-2 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/56/2015 - BERNARDO COSTA MARQUES, ID Funcional n° 5.022.594-4 - 592 dias prestados como Residente Jurídico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1893051"
                    ],
                    "1892918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/148/2014 - ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.930.628-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07.08.2015, publicado no D.O. de 17/08/15, através do processo nº E-09/291/148/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/12/09 a 29/11/14, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nId: 1892918"
                    ],
                    "1892654": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 627 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Patrícia Monteiro Ribeiro Barbosa, Maj PM RG 67.811, Id. Funcional nº 244937.8 - Pregoeira;\r\n\r\nII - Marcos Fernando da Silva Marques, 2° Sgt PM RG 58.266, Id Funcional nº 2255386.0 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - Max Alves Soares, CB PM RG 83.403, Id. Funcional nº 4264773.8- Equipe de Apoio; \r\n\r\nIV- Augusto dos Santos Entrielli, Cb PM RG 85.441, Id. Funcional nº 4264773.8- Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2° - A Pregoeira será substituída, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 2° Sgt PM RG 58.266 Marcos Fernando da Silva Marques;\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 01 de abril de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n° 612, de 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892654"
                    ],
                    "1892655": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 628 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Ana Margareth Moreira Mendes Consenza, Maj PM RG 72.645, Id. Funcional nº 2450154-9 - Pregoeira;\r\n\r\nII - Veronica Lemos Silva, Ten Cel PM RG 53.553, Id. Funcional nº 2449436-4 - Equipe de Apoio ;\r\n\r\nIII - Jurandir Almeida Junior, Cap PM RG 77572, Id. Funcional nº 0592865-6 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV - Jeimison Gonçalves Cavalcante Barbosa, Cap PM RG 81.542, Id. Funcional nº 4211474- 8 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2° - A Pregoeira será substituída, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela Ten Cel PM RG 53553 Veronica Lemos Silva.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n° 610, de 10 de abril de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892655"
                    ],
                    "1892656": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 629 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Antonio Tadeu Reis Barbosa, Maj PM RG 65115, Id. Funcional nº 2519398-8- Pregoeiro;\r\n\r\nII - Ana Margareth Moreira Mendes Consenza, Maj PM RG 72.645, Id. Funcional nº 2450154-9 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - Sheila da Silva Pereira, Maj PM RG 67886, Id. Funcional nº 2450154-9 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV- Jorge Magalhães Almeida, Cap PM RG 45153, Id. Funcional nº 2462396-2 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2°- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela Maj PM RG 72.645 Ana Margareth Moreira Mendes Consenza.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 01 de abril de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n° 611, de 10 de abril de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892656"
                    ],
                    "1892657": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 630 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Emerson Oliveira de Barros, Ten Cel PM RG 55547, Id. Funcional nº 2511394-1- Pregoeiro;\r\n\r\nII - Veronica Lemos Silva, Ten Cel PM RG 53553, Id. Funcional nº 2449436-4, Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - Flávia Gabriella de Santana Xavier, Maj PM RG 67814, Id. Funcional nº 2449436-4- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV - Ana Paula Peres da Silveira, Maj PM RG 65142, , Id. Funcional nº 2398085-0, Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2° - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela Ten Cel PM RG 53553 Veronica Lemos Silva.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892657"
                    ],
                    "1892658": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 631 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 5ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Veronica Lemos Silva, Ten Cel PM RG 53553, Id. Funcional nº 2449436-4 - Pregoeira.\r\n\r\nII - Flávia Gabriella de Santana Xavier, Maj PM RG 67814, Id. Funcional nº 2449436-4- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - José Roberto Soares e Silva, 2º Ten PM RG 52691, Id. Funcional nº 219866-2, Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV - Fernando Cesar de Souza, 2º Ten PM RG 41889, Id. Funcional nº 2181875-4- Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2°- A Pregoeira será substituída, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela Maj PM RG 67814 Flávia Gabriella de Santana Xavier.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892658"
                    ],
                    "1892659": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 632 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 6ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Marcos Fernando da Silva Marques, 2º Sgt PM RG 58266, Id. Funcional nº 2255386-0- Pregoeiro;\r\n\r\nII- Marcos Roberto Oliveira dos Santos, 3º SGT PM 72503, Id. Funcional 2303434-3 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII-Augusto dos Santos Entrielli, Cb PM RG 85441, Id. Funcional nº 4327834-5 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV- Vivian de Oliveira Constancio, Sd PM RG 89095, Id. Funcional nº 4383008-0 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2° - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 3° Sgt PM RG 72503 Marcos Roberto Oliveira dos Santos.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892659"
                    ],
                    "1892660": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 633 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 7ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 7ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/ 2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 7ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Fábio de Oliveira Silva, 3º Sgt PM RG 72502, Id. Funcional nº 2179707-2 - Pregoeiro.\r\n\r\nII - Rogério Mattos Vieira, Sd PM RG 83443, Id. Funcional nº 4374764-7- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - Frederico Otávio de Assis Torga, Sd PM RG 96210, Id. Funcional nº 4429848-0 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV - Herminio da Conceição Rosa, Sd PM RG 88183, Id. Funcional nº 4382301-7- Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2° - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo Sd PM RG 83443 Rogério Mattos Vieira.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892660"
                    ],
                    "1892661": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 634 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 8ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 8ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 8ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Rosana Fernandes de Paula, Ten Cel RG 54585, Id. Funcional nº 3220125-7 - Pregoeira; \r\n\r\nII - Anthoni Monteiro de Sousa, 3º Sgt PM RG 77962, Id. Funcional nº 0593249-1 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - Rogério Mattos Vieira, Sd PM RG 83443, Id. Funcional nº 4374764-7- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV - Herminio da Conceição Rosa, Sd PM RG 88183, Id. Funcional nº 4382301-7- Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2°- A Pregoeira será substituída, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, 3º Sgt PM RG 77962 Anthoni Monteiro de Sousa.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892661"
                    ],
                    "1892662": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 635 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93, c/c as disposições do Decreto Estadual n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 1ª Comissão Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Patrícia Monteiro Ribeiro Barbosa, Major PM RG 67.811, ID Funcional 244937-8, Presidente;\r\n\r\nII - Flávia Gabriella de Santana Xavier, Major PM RG 67814, ID Funcional. 2449436-4 - Membro;\r\n\r\nIII - Ely Da Silva Moreira, Major PM RG 35.275, ID Funcional nº 3222022-7 - Membro;\r\n\r\nIV - Jorge Magalhães Almeida, Capitão PM RG 45.153, Id Funcional 2462396-2 Membro.\r\n\r\nArt. 2° - O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela Major PM RG 67814 Flávia Gabriella de Santana Xavier. \r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n° 595, de 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892662"
                    ],
                    "1892663": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 636 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPORA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 1ª Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do artigo 51, da Lei n° 8.666/93, c/c as disposições do Decreto Estadual n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a 2ª Comissão Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Emerson Oliveira de Barros, Tenente Coronel PM RG 55547, ID Funcional 2511394-1 - Presidente;\r\n\r\nII - Ana Margareth Moreira Mendes Consenza, Major PM RG 72645, ID Funcional nº 2450154-9 - Membro;\r\n\r\nIII - Ely Da Silva Moreira, Major PM RG 35.275, ID Funcional nº 3222022-7 - Membro;\r\n\r\nIV - José Roberto Soares e Silva, 1º Tenente PM RG 52691, Id Funcional 219866-2 - Membro.\r\n\r\nArt. 2°- O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela Major PM RG 72.645Ana Margareth Moreira Mendes Consenza.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892663"
                    ],
                    "1892664": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 637 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPORA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 3ª Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93, c/c as disposições do Decreto Estadual n° 42.301/2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores para compor a Comissão Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Rosana Fernandes de Paula, Tenente Coronel PM RG 54.585, ID Funcional 3220125-7 - Presidente;\r\n\r\nII - Fábio de Oliveira Silva, 3º Sargento PM RG72502, ID Funcional. 2179707-2 - Membro;\r\n\r\nIII - Anthoni Monteiro de Sousa, 3º Sargento PM RG 77962, ID Funcional nº 0593249-1 - Membro;\r\n\r\nIV - Frederico Otávio de Assis Torga, Soldado PM RG 96.210, Id Funcional 4429848-0 - Membro.\r\n\r\nArt. 2°- O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 3º Sargento PM RG 72.502 Fábio de Oliveira Silva.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1892664"
                    ],
                    "1892416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/24/2015 - SUBTEN PM RG 45.978 ARMANDO CANDIDO FILHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/18//2015 - SUBTEN PM RG 46.147 JORGE LUIZ PINTO DE SOUZA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/02/2015.\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/25//2015 - SUBTEN PM RG 47.107 ADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/49/2015 - SUBTEN PM RG 43.851 SEBASTIAO SERGIO VILAR LACERDA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1892416"
                    ],
                    "1892324": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/12/2015 - SUBTEN PM RG 43.350 WASHINGTON BATISTA DA SILVA - a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/32/2015 - SUBTEN PM RG 44.969 CELSO DA SILVA - a partir de 06/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/09/2015 - SUBTEN PM RG 45.913 RITA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA MOTTA - a partir de 27/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/31/2015 - SUBTEN PM RG 46.498 WANDERLEI VASCONCELLOS OZORIO - a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/11/2015 - SUBTEN PM RG 47.510 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES COVA - a partir de 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/094/2015 - SUBTEN PM RG 48.209 ALEXANDRE COUTO PEREIRA - a partir de 20/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/16/2015 - SUBTEN PM RG 52.095 ELIAS DE FREITAS CHAVES URZAL - a partir de 26/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/26/2015 - 1ª SGT PM RG 56.866 JOÃO PAULO DA CUNHA - a partir de 20/05/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1892324"
                    ],
                    "1892319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/31//2015 - 1º TEN PM RG 50.764 JOSE FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1892319"
                    ],
                    "1892421": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/66/2015 - SUBTEN PM RG 47.345 ROGERIO PIZAO MAGALHAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/06/2015.\r\n\r\nId: 1892421"
                    ],
                    "1892345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/55/2015 - SUBTEN PM RG 44.548 OSMAR DA SILVA CEZAR - a partir de 21/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/51/2015 - SUBTEN PM RG 44.917 KILDES LUIZ DE FRANÇA - a partir de 04/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/40/2015 - SUBTEN PM RG 45.258 HÉLIO RICARDO DE SOUZA - a partir de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/45/2015 - SUBTEN PM RG 47.967 CENAGÊ JOSE FERREIRA - a partir de 11/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/128/2015 - SUBTEN PM RG 53.880 MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA - a partir de 12/08/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1892345"
                    ],
                    "1892874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0043/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0043/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1892874"
                    ],
                    "1892291": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/204/2015 - GIZELLA BOURLIER DE SOUZA, Médico, matrícula 00/1200.831-4, ID. 2468197-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/115/2015- JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 00/1201.178-9, ID. 2461545-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/727/2014- LUCIA ESTER DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1202.022-8, ID. 2468305-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/141/2015- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.882-6, ID. 248006-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/182/2014- IRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.602-8, ID. 3065895-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/43/2015- MARIA ALICE DA SILVA SAMPAIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.804-0, ID. 245920-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade\r\n\r\nId: 1892291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1893077": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.267/2013 - GABRIELA ANDRADE DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manisfestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 131.\r\n\r\nId: 1893077"
                    ],
                    "1893063": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.33/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.42/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/052.001/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.67/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.343/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/62.110/2015, em face do servidor Marcelo da Silva, ISAP, ID 4272902-5.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.165/2015, em face do servidor Leonardo Lestayo Azevedo Figueiredo, ISAP, ID 4196143-9.\r\n\r\nId: 1893063"
                    ],
                    "1893071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/105.004/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 650.305,09 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e cinco reais e nove centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de setembro/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\n\r\nId: 1893071"
                    ],
                    "1893112": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o Encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.214/2015.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.213/2015.\r\n\r\nId: 1893112"
                    ],
                    "1893093": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.208/2015.\r\n\r\nId: 1893093"
                    ],
                    "1893113": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.295/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.667/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.668/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.172/2015.\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.193/2015.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.195/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.208/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID FUNCIONAL 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.046/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.266/2015.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.270/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.271/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.212/2015.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.215/2015.\r\n\r\nId: 1893113"
                    ],
                    "1893094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.091/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, ISAP, ID FUNCIONAL 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.172/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.210/2015.\r\n\r\nId: 1893094"
                    ],
                    "1893099": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920, em substituição a servidora MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID FUNCIONAL 50229532. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.099/2015.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920, em substituição a servidora SAYONARA DE ANDRADE VERAS, ISAP, ID FUNCIONAL 50296558. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.158/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, ISAP, ID FUNCIONAL 43818587, em substituição a servidora ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID FUNCIONAL 50116550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.111/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora GABRIELE DE SOUZA CORREA, ID FUNCIONAL 50097784, em substituição a servidora ROSANGELA MARIA A.B.K. CHAGAS, ID FUNCIONAL 50006835. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.071/2015.\r\n\r\nId: 1893099"
                    ],
                    "1893095": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID FUNCIONAL 5023678-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.162/2015.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.167/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.169/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID FUNCIONAL 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.427/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.185/2015.\r\n\r\nId: 1893095"
                    ],
                    "1893114": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.115/2015.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.181/2015.\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.183/2015.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.186/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.187/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.186/2015.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.187/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.197/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.199/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.200/2015.\r\n\r\nId: 1893114"
                    ],
                    "1893096": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19925344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.187/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO LOPES DE OLIVEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.282/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDEZ VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.168/2015.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.172/2015.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SÉRGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1999846-5, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID FUNCIONAL 4196046-7 e ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.088/2015.\r\n\r\nId: 1893096"
                    ],
                    "1893115": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID FUNCIONAL 4371548-6, BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 4354730-3 e FÁBIO DE BARROS FÉLIX, ISAP, ID FUNCIONAL 5009948-5, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.264/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.242/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.175/2015.\r\n\r\nId: 1893115"
                    ],
                    "1893100": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 43715486, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID FUNCIONAL 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.321/2014.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID FUNCIONAL 5001213-4, em substituição ao servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID FUNCIONAL 5001213-4, em substituição a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID FUNCIONAL 4354714-1, em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID FUNCIONAL 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.094/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID FUNCIONAL 4354714-1, em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID FUNCIONAL 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.095/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID FUNCIONAL 4382041-7, em substituição ao servidor VINICIUS DO NASCIMENTO MARCELO, ISAP, ID FUNCIONAL 5022965-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.109/2015.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID FUNCIONAL 4382041-7, em substituição ao servidor JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5012784-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.127/2015.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ISAP TIAGO TELES DE \r\n\r\nCASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.038/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.050/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.112/2015.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.062/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.076/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.119/2015.\r\n\r\nId: 1893100"
                    ],
                    "1893116": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.148/2015.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.149/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ISAP, ID 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.092/2015.\r\n\r\nId: 1893116"
                    ],
                    "1893097": [
                        "I - Ato",
                        "subSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIáRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID FUNCIONAL 1977812-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.132/2015.\r\n\r\nId: 1893097"
                    ],
                    "1893098": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.162/2014.\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196585-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.264/2014.\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.120/2015.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196585-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.044/2015.\r\n\r\nId: 1893098"
                    ],
                    "1893111": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/006.267/2013- INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1893111"
                    ],
                    "1893101": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATTOS JÚNIOR, matrícula 816.763-7, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do Decreto Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos Procedimento de Sindicância nº E-21/088.184/2013. \r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, matrícula 930.194-6, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do Decreto Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.184/2013.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor HUGO LUIS DA HORA MARCELO, matrícula 853.264-0, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do Decreto Lei 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.184/2013.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 15 (quinze) dias, ao servidor LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 2012808-6, com fulcro no art. 46, III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, incisos I , II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como o prescrito no art. 285, VII do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância E-21/006.066/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora RITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 20026960, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto Lei nº 2.479/79, art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 26, inciso IX do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/059.062/2014.\r\n\r\nId: 1893101"
                    ],
                    "1893092": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID 50009808. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.199/2015.\r\n\r\nId: 1893092"
                    ],
                    "1893110": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.046/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.092/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.094/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.251/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.007/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.024/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.146/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.071/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.545/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.212/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.222/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.048/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.029/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.157/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.008/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.131/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.038/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.052/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.255/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.296/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.264/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.014/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.038/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.144/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.033/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.082/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.043/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.060/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.066/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.075/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.086/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.105/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.287/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.036/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.077/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.044/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.011/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.030/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.036/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.037/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.030/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.051/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.058/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.051/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.172/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.045/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.021/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.064/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.072/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.080/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.090/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.193/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1893110"
                    ],
                    "1893091": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.062/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.158/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.363/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.291/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.034/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.259/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.174/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.163/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.078/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.089/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.029/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.039/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.047/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.014/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.301/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.360/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.174/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.174/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.112/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.116/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.328/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.337/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.576/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.314/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.307/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.324/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.192/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.297/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.237/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.130/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.063/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.024/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.099/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.023/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.124/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.059/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.155/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.104/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.139/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.133/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.156/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.160/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.057/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.037/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.043/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.043/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.053/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.088/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.606/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.042/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.119/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.120/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.046/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.048/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.082/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.209/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.002/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.007/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.003/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.028/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.067/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.058/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.109/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.133/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.027/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.039/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.090/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1893091"
                    ],
                    "1893133": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 001/2015. Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às 10h30min, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária, na rua Senador Dantas número quinze, sexto andar, Centro, realizou-se a sessão de posse dos membros do corpo deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, gestão 2015/2019, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho. Compuseram a mesa de abertura as seguintes autoridades: Dr. Alexandre Araripe Marinho, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais representando o Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Marfan Martins Vieira; Dr. Jorge Augusto Pinho Bruno, 1º Subdefensor Público-Geral, representando o Dr. André Luis Machado de Castro, Defensor Público Geral do Estado; Dra. Daniela Barbosa Assumpção de Souza, Juíza de Direito, Representando o Dr. Eduardo Perez Oberg, Juiz Titular da Vara de Execuções Penais; Dra. Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Execução Penal do Ministério Público Estadual; a presidente do CPERJ no período de 2011 a 2015, Dra. Maíra Fernandes, Advogada, também representando o Dr. Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB/RJ e a Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Procuradora de Justiça e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, designada no período de 2015 a 2019. Em seguida, foi lido o termo de posse pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita com base no Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04 de setembro de 2015, designados nos termos da Lei nº 6181 de 16 de março de 2012. Sendo assim, tomaram posse como membros efetivos do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Jurista, como Presidente; Carolina Dzimidas Haber, Jurista, como Vice-Presidente; Geisa Lannes da Silva e Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, Representantes do Ministério Público Estadual; Lucas Noronha Rebello de Oliveira e Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil; Emanuel Queiroz Rangel e Renata Tavares da Costa, Representantes da Defensoria Pública do Estado; Fernando de Souza Tavares e Edna Del Pomo de Araújo, Representantes da Comunidade; Jorge de Souza Gomes, Profissional da Área de Saúde; Sônia Regina Soares De Oliveira, Psicóloga e, como membros suplentes do mesmo colegiado: César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Juristas; Valéria de Souza Linck e Tulio Caiban Bruno, Representantes do Ministério Público Estadual; Vera Mattos de Lossio e Seiblitz e Fernanda Prates Fraga, Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil; Américo Luiz Diogo Grilo e Clarisse Pitta de Noronha, Representantes da Defensoria Pública do Estado; Roberto de Assis de Almeida Conceição e Patrícia Freitas dos Santos, Representantes da Comunidade; Heloisa Maria Giserman, médica, Profissional da Área de Saúde; Fátima Elisabeth de Souza Silva, Psicóloga. Na oportunidade, a presidente do Conselho Penitenciário no período de 2011 a 2015, Dra. Maíra Fernandes transmitiu a presidência e fez um breve relato dos objetivos propostos e alcançados em sua gestão e agradeceu a oportunidade de ter estado à frente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, agradeceu também a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, aos servidores do CPERJ e aos conselheiros que fizeram parte da sua gestão. Por fim, desejou boa sorte a nova presidente. A Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, iniciou seu discurso de posse agradecendo as palavras da Dra. Maíra Fernandes e fez um breve relato sobre sua trajetória profissional, agradeceu ao Dr. Marfan Martins Vieira, Procurador Geral de Justiça, sua indicação para ocupar a vaga de Presidente deste Órgão. Disse ainda, esperar corresponder a todas as expectativas propostas. Finalizando, o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, proferiu algumas palavras acerca do Sistema Prisional de nosso Estado, também teceu alguns comentários sobre a audiência de custódia e sobre a questão do RIO CARD dos apenados. Em seguida, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora da Secretaria do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 5631017, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela senhora presidente e demais membros ora empossados. \r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINA SOARES CASTELLIANO L. DE CASTRO\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA LINCK\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE O. C. RAMOS\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEDNA DEL POMO DE ARAÚJO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1893133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1892419": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10616/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em parcela única, que deverão ser aplicados na implantação de Laboratório Regional de Saúde Pública, que será localizado no município e que atenderá os municípios que compõe a Região Metropolitana, conforme Resolução SES nº 1.110, de 27/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo parcela remanescente de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª transferências de recursos mais parcela remanescente de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 6.281.765,97 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05418, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 1.945.707,04 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05330 para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.597.210,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05351, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 728.251,89 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7527/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05300, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 427.590,64 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05407, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.597.210,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05426, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 511.049,40 (quinhentos e onze mil quarenta e nove reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05414, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 860.383,88 (oitocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05428, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 526.520,40 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05413, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.197.515,49 (um milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05458 e complemento, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 873.439,89 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05419, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 6.659.262,63 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05427, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 687.378,65 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7527/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05424, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 427.590,64 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05408, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 549.700,40 (quinhentos e quarenta e nove mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05429, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.329.562,25 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05423, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 502.128,40 (quinhentos e dois mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05425, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 606.109,40 (seiscentos e seis mil cento e nove reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05415, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.103.979,05 (um milhão, cento e três mil novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05409, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 889.408,11 (oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05412, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 480.003,50 (quatrocentos e oitenta mil três reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05410, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 458.756,91(quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05421, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 583.285,93 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a aquisição de Espironolactona - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/G/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cloreto de Potássio 60mg/ml, Verapamil Cloridrato - 80mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/H/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 957,85 (novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a aquisição de Varfarina Sódica - 5mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/I/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3965/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01085, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 305.274,14 (trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3251/2013 - AUTORIZO a aquisição de colchão de espuma: 89cm x 213cm; 89cm x 203cm; 1,90cm x 0,90cm, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 172/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 219/B/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 478.136,39 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a aquisição de Carvedilol - 3,125mg, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/A/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cloridrato de Hidralazina - 25mg, 50MG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a aquisição de Digoxina - 0,25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/E/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3251/2013 - AUTORIZO a aquisição de Travesseiro Courvim: azul e cinza, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 172/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 219/A/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecido FABRICIO PINHEIRO DA SILVA - ME, no valor de R$ 30.291,40 (trinta mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/D/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/F/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamento para a Rede SES mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/G/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/H/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/A/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 465.400,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/B/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/I/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 467.220,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO o reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05416, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 2.878.130,12 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e trinta reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/C/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE05438, para reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05415, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.081.785,17 (cinco milhões, oitenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2674/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente ao mês de agosto/2015, conforme Ofício nº 1258200/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS, de 10/08/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R$ 13.330,94 (treze mil trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4817/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Ailton de Souza Ramos, matrícula n° 147.324-8, requerido por Douglas Avila de Freitas, CPF: 095.986.257-96, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14199/2013 - AUTORIZO a aquisição do medicamento Raloxifeno 60mg, para portadores de Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 087/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.025.004,00 (um milhão, vinte e cinco mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4947/2014 - AUTORIZO a aquisição de Ácido Zoledrônico 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 288/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 188/2015, com vigência de 26/08/2015 a 25/08/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 99.544,50 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1892419"
                    ],
                    "1892771": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA IZAULINA GONÇALVES PEÇANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.396-7, ID nº 3169334-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/605327/2005.\r\n\r\nId: 1892771"
                    ],
                    "1892763": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3172/2014 - ODETE ELIZA DE LAIA, matr. nº 182.903-5, ID. Nº 3038862-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5940/2014 - LEILA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.420-4, ID nº 3066034-3. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9502/2014 - ADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA, matr. nº 865.574-8, ID nº 30887011. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8950/2014 - SILMA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.109-2, ID. n° 3171203-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 27/07/1978 a 21/03/1981, 23/02/1981 a 11/04/1984, 21/05/1984 a 19/06/1984, 11/01/1985 a 22/01/1985, 04/03/1985 a 30/04/1985, 02/05/1985 a 06/08/1985, 09/08/1985 a 30/11/1985, 01/11/1986 a 30/11/1987, 01/03/1988 a 30/06/1988 e de 01/10/1989 a 11/03/1990, desprezando o período de 12/03/1990 a 30/04/1990, por concomitância, no total de 3.103 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/291/2015 - DILCEA ROSA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.146-1, ID. n° 30971578, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 31/03/1975, 02/05/1976 a 30/06/1976, 12/02/1979 a 01/02/1984,01/04/1989 a 31/12/1989, no total de 2574 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7333/2014 - PATRICIA CRISTINA AFFONSO DE SOUZA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.729-8, ID. n° 3146636-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1986 a 01/04/1986, 01/03/1999 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/06/2001,01/08/2001 a 28/11/2001, no total de 999 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1669/2015 - SONIA XAVIER ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.833-2, ID. n° 3168573-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 24/11/1986, desprezando o período de 25/11/1986 a 30/06/1987, por concomitância, no total de 1304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1892763"
                    ],
                    "1892760": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nATO DE 28.09.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B”.\r\n\r\nLUCIENE VICTORIA SANTOS - ID Nº 42190673\r\n\r\nMATR. 9234436\r\n\r\nVALIDADE: 12/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/383/2014\r\n\r\nLUNA NARJARA GONÇALVES DOS SANTOS - ID. Nº 41817524\r\n\r\nMATR. Nº 8907487\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2008\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-08008/349/2015\r\n\r\nKARINA SOARES ROSAS - ID. Nº 30676380\r\n\r\nMATR. Nº 8639239\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/341/2015\r\n\r\nCLAUDIA GARCIA DE SA MELLO - ID. Nº 5637961\r\n\r\nMATR Nº 864352 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 16/04/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/366/2015 \r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO - ID. Nº 42162599\r\n\r\nMATR. Nº 9229030\r\n\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/197/2015\r\n\r\nSANDRA ALVES DUARTE - ID. Nº 42156327\r\n\r\nMATR. Nº 9229287\r\n\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\n\r\nPROCEDSSO Nº E-08/008/114/2015\r\n\r\nANA SIU FUNG WONG - ID. Nº 42161258\r\n\r\nMATR. Nº 9232091\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/115/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO - ID. Nº 30340756\r\n\r\nMATR. Nº 8645392\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/465/2015\r\n\r\nId: 1892760"
                    ],
                    "1892951": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nATO de 15/10/1987 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 16/10/1987, que reposicionou o servidor DELIO SOARES ALVES, matrícula n°160615-1 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por constar erro na informação da data de validade do Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1892951"
                    ],
                    "1892759": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nATO DE 24/10/2013 - Torna sem efeito a Apostila de 25/10/2013, publicada no Diário Oficial de 26/11/2013, que reposicionou o servidor JOSÉ GOMES MASCARENHAS , matrícula n°285.354-7, na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698/90 (R.J.U) não beneficia os servidores, no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nATO DE 16/12/2013 - Torna sem efeito a Apostila de 17/12/2013, publicada no Diário Oficial de 19/12/2013, que reposicionou o servidor JOSÉ GOMES MASCARENHAS , matrícula n°285.354-7, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698/90 (R.J.U) não beneficia os servidores, no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nId: 1892759"
                    ],
                    "1892131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.079-5, I.D. Funcional nº 4343728-1, em serviços leves e internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1871/2015.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.193-2, I.D. funcional nº 43931286, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nANDREIA LOURENÇO DE MELLO, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.421-9, I.D. Funcional nº 4374476-1, em serviços leves e internos, próximo â residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/255/60/2014.\r\n\r\nCELIA REGINA LOPES VIEIRA, Técnico Universitário II, matr. nº 32.988-8, I.D. Funcional nº 6076815, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas, utilização de rampas, escadas, porte de peso e posição viciosa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.837/2009\r\n\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.523-6, I.D. funcional nº 4382252-5, fora do regime de plantão e do contato direto com presidiários, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA, Professor Docente I, matrícula nº 5.022.676-0, I.D funcional nº 3987137-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO, Professor Faetec I, matrícula nº 222.841-9 e Professor Docente I, matrícula nº 828.619-7, I.D funcional nº 5460387, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIANO JOSE DOS SANTOS NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 174.236-0, I.D. funcional nº 2987126-3 fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJACQUELINE ROSA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 925.067-1, I.D. funcional nº 42512734-1, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 841.795-8 e 944.839-0, I.D funcional nº 3358538-5, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Alunos I G, matr. nº 272.658-6, I.D. Funcional nº 41362268, fora do contato direto com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2575/2014. \r\n\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.683-1, I.D. funcional nº 2008062-0, fora do contato direto com detentos, em serviços burocráticos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n\r\nANA LIGIA ALVES, Professor Docente I, matricula nº 833.891-6, I.D funcional nº 39550850, função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/934/2015.\r\n\r\nELIANE SENDER, Professor Docente I, matr. nº 936.564-4, I.D funcional nº 4322047-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/537/2015.\r\n\r\nJANIFE VELOZO TOWKAN, Professor Docente I, matr. nº 830.037-8, I.D funcional nº 3749115-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2145/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ PRATA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 252.872-7, I.D funcional nº 5460638, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUCIARA FÁTIMA DE OLIVEIRA LIRA, Merendeira, matr. nº 272.747-7, I.D funcional nº 3658614-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.428/2011.\r\n\r\nLAERTES GONÇALO DUQUE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.190-5, I.D funcional nº 2972976-9, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222-806/2007. \r\n\r\nLÉLIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.945-9, I.D funcional nº 30022126, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/295/33/2015.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO, Professor Docente I, matr. nº 826.187-7, I.D funcional nº 3624561-5, em função extraclasse que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.874/2006. \r\n\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.072-1, I.D funcional nº 2962551-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.527/2011.\r\n\r\nXAVIER FERNANDES COELHO, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.605-7, I.D funcional nº 29471486-2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221530/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VERA LUCIA LOPES ROCHA, Professor Docente I, matricula nº 913.560-9 e 837.460-5, I.D funcional nº 36853526, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/884/2015.\r\n\r\nRETIRA o termo “fora do regime de plantão” à readaptação do servidor, VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 923.817-1, I.D funcional nº 5797403 , concedido através do Ato de 13.01.2015, publicado no D.O. de 26.01.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1892131"
                    ],
                    "1892132": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nBRENO SLADE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.888-4, I.D funcional nº 1799198-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, fora do contato direto com detentos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.234-6, I.D funcional nº 2011076-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, administrativos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLEBER EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.106-1, I.D funcional nº 5713536, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nENY GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.767-4, I.D funcional nº 2004103-9, em serviços internos, burocráticos, fora do sistema prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETY RODRIGUES CRESPO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.520-7, I.D funcional nº 20041756, fora do regime de plantão, em serviços internos burocráticos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.528-0, I.D funcional nº 2992662-9', fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE TINOCO COELHO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.097-1, I.D funcional nº 2986193-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, sem conduzir veículos automotores e movimentos repetitivos com os membros superiores, e em serviços leves e internos,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS XAVIER PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.377-3, I.D funcional nº 1995973-7, em serviços internos burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLYLYANE MAIA CORREIA COSTA, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.638-3, I.D funcional nº 4218471-1, fora do regime de plantão e do contato com cadáveres, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.022-8, I.D funcional nº 4269734-4, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, em serviços internos burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.338-1, I.D funcional nº 1986175-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, que não exijam, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.397-3, I.D funcional nº 43715524, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MARTA INÁCIO PRADO, Servente, matr. nº 5.011.003-0, I.D funcional nº 34585656, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO TAVARES NOVO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.550-0, I.D funcional nº 4179702-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.375-3 e Agente Socioeducativo Masculino, matricula nº 970.655-7, I.D funcional nº 5708400, fora do regime de plantão, em serviços administrativos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDIRENE BISPO DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.313-3, I.D funcional nº 30931789, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALMIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.018-3, I.D funcional nº 30108683, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWERLEN GUSMAO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.158-2, I.D funcional nº 1993762-8, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, internos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 943.335-0 e 937.532-0, I.D funcional nº 4322261-7, concedido através do Ato datado de 19.11.2014, e publicado no Diário Oficial de 19.12.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/514/2015.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, MARCELO LOURO SILVERIO, Perito Criminal, matr, nº 860.471-2, I.D funcional nº 29698863, concedido através do Ato datado de 28.02.2011, e publicado no Diário Oficial de 06.04.2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc, nº E-09/157/1652/2015.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/46/2015 - CARLOS DAVILA ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 181.319-5, I.D. Funcional nº 1968394-4. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1892132"
                    ],
                    "1891969": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na Agência Transfusional do HOSPITAL DA UNIMED DE RESENDE, CNPJ: 68.709.211/0002-12, situado na Rua Elza da Silva Duarte, nº 71 - Manejo - Resende - RJ, que constatou estar a mesma funcionando sem possuir Licença de Funcionamento concedida pela Superintendência de Vigilância Sanitária - SVS/SES/RJ, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso III, do art. 10, da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000235, de 06/08/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando a Agência Transfusional do HOSPITAL DA UNIMED DE RESENDE, CNPJ: 68.709.211/0002-12, situado na Rua Elza da Silva Duarte, nº 71 - Manejo - Resende - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da Agência Transfusional do HOSPITAL DA UNIMED DE RESENDE, CNPJ: 68.709.211/0002-12, situado na Rua Elza da Silva Duarte, nº 71 - Manejo - Resende - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, a contar de 06 de agosto de 2015, e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1891969"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/308.388/1984 - OLGA GODINHO GOMES, matr.08/100.825-2, ID 32275064, período base de 10.01.2010 a 16.01.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/306.227/1985 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, matr.08/103.316-9, ID 21156484, período base de 14.07.2010 a 12.07.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.304/1986 - ROBERTO AMORIM LIMA, matr.08/103.108-0, período base de 17.02.2006 a 15.02.2011,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.986/1986 - ALVARO LUIZ BASTOS LOPES, matr.08/104.149-3, ID 21051240, período base de 14.07.2010 a 12.07.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/311556/1986 - JOSÉ CARLOS SERMENHO DE CERQUEIRA, matr.08/105.270-6, período base de 15.06.2010 a 13.06.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.503/1987 - HENRI BRAUNSTEIN, matr.08/105.199-7, ID 32303661, período base de 15.07.2010 a 13.07.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.734/1988 - MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE, matr.08/107.582-2, ID 21080038, período base de 15.07.2010 a 12.08.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/306.181/1989 - VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, matr.08/106.370-3, ID 21252742, período base de 10.11.2009 a 08.11.2014, \r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1892740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1892722": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 62\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 123.341,00.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 1 - Termo Aditivo nº 01, da Proposta nº 0150/2014, referente a Prestação de serviços de reparos nas Unidades do CBMERJ nos municípios da área de abrangência do 1º DEMAN - Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Lage de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai. Valor: R$ 123.341,00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/09/2015- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n123.341,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGEBRITO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1892722"
                    ],
                    "1892723": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 63\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 997.998,87.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Proposta nº 0134/2015, referente a Prestação de serviços de reparos nas Unidades de Saúde do CBMERJ nos municípios da área de abrangência do 10º DEMAN - Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé. Valor: R$ 997.998,87.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2674 Operac. Sist. de Saúde Int./CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10000052\r\n\r\n997.998,87\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, da 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGEBRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1892723"
                    ],
                    "1893421": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, MARIA LUCIA DA SILVA FECHA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.962 - Id. Funcional n° 0550164-4 - CPF 004.838.897-17, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/067/2//2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, CÁSSIA VERÔNICA DE MELLO CASTRO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.718 - Id. Funcional n° 02599095-0 - CPF 737.836.257-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/068/5//2015.\r\n\r\nId: 1893421"
                    ],
                    "1892761": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/060/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2014, os proventos de ALEXANDER DE ALMEIDA CAMARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.938.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/064/0017/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2015, os proventos de ADRIENE BALDEZ COSTA ANDRADE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/072/0002/2014 - FIXADOs, com validade a contar de 07.03.2015, os proventos de JOSE LUIS ALVES MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.161.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/060/0010/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de FLAVIO JOSE GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.138.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/064/0002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2014, os proventos de ORLANDO CARLOS AVISK BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/074/0002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 14.03.2015, os proventos de MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.172.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0237/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ANDREA FERES HAWAD, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.722.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0238/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MARIA DE FATIMA HAIDO CANEJO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.724.\r\n\r\nId: 1892761"
                    ],
                    "1892544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/147/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME; no valor de R$ 86.966,00 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais), para a aquisição de 100 (cem) KITS DE ACESSÓRIOS PARA TERMINAIS TRANSCEPTORES MÓVEIS DIGITAIS, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 05/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/145/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; no valor de R$ 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais), para a aquisição de 65 (sessenta e cinco) TRIPES PARA RESGATE, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1892544"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1892768": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 13/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 457.138,71.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522033.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339030.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015 NE 24082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5914/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 14/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.568,80.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522033.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339030.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015 NE 24081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5918/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 15/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 457.138,38.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522033.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339030.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015 NE 24080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5917/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1892768"
                    ],
                    "1892914": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 26/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e LOJAS AMERICANAS S.A. doravante denominada LASA. OBJETO: Estabelecimento de colaboração, entre a SEEDUC e a LASA, para oferecimento da formação técnica em Logística aos alunos do C.E. São João e do CIEP 111 Gelson Freitas, no âmbito do Programa Dupla Escola, de acordo com o Plano de Trabalho e o Cronograma Financeiro, devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: Até 31 de agosto de 2016, a contar da data de publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROC. Nº E-03/001/3504/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 27/2015. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e BG BRASIL E&P BRASIL LTDA. OBJETO: Estabelecimento de parceria, entre a SEEDUC e a BG BRASIL, para implantação de programa de aprimoramento do ensino de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia) em escolas da rede estadual de educação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, na forma do Anexo I. PRAZO: 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROC. Nº E-03/001/4577/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1892914"
                    ],
                    "1892947": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 08/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NITERÓI. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona o CIEP 307 Djanira, localizado à Avenida Ewerton Xavier, nº 417 - Várzea das Moças - Niterói/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionada no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. PRAZO: Até 31/12/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/10.818/2012.\r\n\r\nId: 1892947"
                    ],
                    "1892948": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 13/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macaé, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/5968/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 14/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Sebastião do Alto, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/6291/2015.\r\n\r\nId: 1892948"
                    ],
                    "1892445": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Wanderson da Silva Souza \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Fabiano de Almeida Sobrinho \r\n\r\n02-Vicente Paulo de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Paulo Augusto Martins de Araujo \r\n\r\n02-Pedro Carlos Klia \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rick James Maia Maciel \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Andrea Marcia Mebus Gastaldo \r\n\r\n02-Claudia Benedito Martins \r\n\r\n03-Josiany da Cunha Vidal \r\n\r\n04-Rubens Caetano do Nascimento \r\n\r\n05-Sergio Alves Pereira \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Cesar Figueiredo Rosa \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniel Aragao Batista da Silva \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n02-Carlos Alfredo Macedo de Souza \r\n\r\n03-Érika Samara Rodrigues Ibiapina \r\n\r\n04-Jesaias Lima da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Shirley da Costa Geber\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Raimundo José Pantaleão Louzeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Renata Monteiro Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Maria Fernanda Andrade Cruz \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Carlos da Costa Filho \r\n\r\n02-Vilma Regina Machado de Oliveira \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josemir Machado de Araujo\r\n\r\n02-Valéria de Assis Muniz \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Adir Gomes Moraes \r\n\r\n02-Adriano Vitaliano Gurgel \r\n\r\n03-Antonio Geraldo de Souza \r\n\r\n04-Bruno Leonardo Pinheiro de Medeiros \r\n\r\n05-Cristiano Apolinário de Luna \r\n\r\n06-Gercina Garcia Barboza \r\n\r\n07-Gloria dos Santos Cruz Silva \r\n\r\n08-Jonathan Soares de Souza Cabral \r\n\r\n09-Rodrigo Machado de Oliveira \r\n\r\n10-Rosângela de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n11-Uelinton dos Santos Mendes \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Auricelia Mesquita de Azevedo \r\n\r\n02-Erica da Costa Gonçalves Martins \r\n\r\n03-Vanessa Martins da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Maria da Gloria Braga dos Santos \r\n\r\n02-Romulo de Moura Martins \r\n\r\n03-William Nogueira da Costa \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Lais de Souza Rosa e Silva \r\n\r\n02-Robson Guaraype Ferreira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Balthar Milome \r\n\r\n02-Bianca Aguiar de Gouvea \r\n\r\n03-Caio Cesar Alves Camargo \r\n\r\n04-Gilda Josy Monteiro \r\n\r\n05-Lucas Maciel Esteves Neves \r\n\r\n06-Maria Cristina Maciel Plotkowski \r\n\r\n07-Papyky Schuller \r\n\r\n08-Virginia Maria Affonso Tavares \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alex Sandro Matos Ferreira \r\n\r\n02-Ana Carolina de Freitas Matos \r\n\r\n03-Andrea dos Santos \r\n\r\n04-Andreia Gimenez Clemente \r\n\r\n05-Arthur Carvalho de Souza Lima \r\n\r\n06-Beatriz Barboza Neves de Oliveira \r\n\r\n07-Bruno Carlos de Brito Azevedo \r\n\r\n08-Bruno da Silva Oliveira \r\n\r\n09-Carla Borges Parga \r\n\r\n10-Carla Loami Alves Miguel Nascimento \r\n\r\n11-Charles Franklim Damião \r\n\r\n12-Claudine Santos da Silva \r\n\r\n13-Carolina Monteiro Santos de Cerqueira Leite \r\n\r\n14-Daniel da Silva Rosa \r\n\r\n15-Danilo Sampaio Pimentel \r\n\r\n16-Fernanda Toledo Cunha \r\n\r\n17-Gabryel Lopes Menezes \r\n\r\n18-Janio Alves Barcelos \r\n\r\n19-Leonardo Borges da Silva Telles \r\n\r\n20-Lilian Paula Padilha Magalhaes Neiva \r\n\r\n21-Lucas dos Santos Alves Diniz \r\n\r\n22-Marcus Vinícius Pinheiro \r\n\r\n23-Marlon Carvalho da Silva \r\n\r\n24-Mariana de Grossi Firman \r\n\r\n25-Mariana Dias Sereno \r\n\r\n26-Matheus Sodré Ambrosio \r\n\r\n27-Natan Dresch Brigide \r\n\r\n28-Philippe Carvalho Soares \r\n\r\n29-Vera Lucia de Oliveira Carias \r\n\r\n30-Vitor Neves da Silva \r\n\r\n31-Stéphanie Freire de Almeida Marcos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 326-Maria Aparecida Oliveira dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 326-Maria Aparecida Oliveira dos Santos Condé\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natan Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaias Tavares Bento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Graciliano Ramo da Silva Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Enock Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Allen Francisca da Silva Santos \r\n\r\n02-Raquel da Silva de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ademilson da Silva Araujo Junior \r\n\r\n02-Ana Paula de Andrade da Conceição \r\n\r\n03-Antonio Carlos Pereira Camilo \r\n\r\n04-Ariana Isabela de Souza Dias \r\n\r\n05-Aurilene Alves Feitosa da Silva \r\n\r\n06-Bernardo Nogueira Alves de Azevedo \r\n\r\n07-Bruno Jorge Nery \r\n\r\n08-Carina dos Santos da Silva \r\n\r\n09-Diego Diniz Mateus \r\n\r\n10-Elaine Cristina Vereta \r\n\r\n11-Felipe Oliveira Melo da Silva \r\n\r\n12-Jadcson Gomes da Silva\r\n\r\n13-José Pivar Ferreira \r\n\r\n14-Julio Cesar Trajano \r\n\r\n15-Maria de Fátima Rodrigo Santos \r\n\r\n16-Maria do Socorro Evangelista \r\n\r\n17-Maria da Penha Caetano Nogueira \r\n\r\n18-Raphael da Silva Barroso \r\n\r\n19-Thaís Lessa Pedreira \r\n\r\n20-Thiago Barcelos Freitas \r\n\r\n21-Willians da Costa Viana de Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tania Gomes Lapa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Bruna Alves de Matos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Emmily Entl Murito de Souza e Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Marcello Victor Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mayara Raquel de Alvarenga Falcão Araujo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-André Luiz de Souza \r\n\r\n02-Wellington Mariano \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Kaio Peçanha Marques dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Josiane Rodrigues Luna \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Anderson Mauricio da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Daniel Leopoldo Moreira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa Barbosa dos Santos \r\n\r\n02-Andressa de Oliveira da Silva Falcão \r\n\r\n03-Kamila da Silva Rocha \r\n\r\n04-Thuany de Oliveira Fernandes da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Thais Christine Costa de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Soares \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Pedro Neves dos Santos \r\n\r\n02-Arthur Coutinho Gomes \r\n\r\n03-Meire Lucia de Almeida Saturnino \r\n\r\n04-Vanessa da Silva Marinho \r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Geralda Fabiano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeilton de Lima Florentino Pereira \r\n\r\n02-Raphaelle Victória Silva Menezes \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Miranda Sousa \r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara da Silva Gomes Soares \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Angelo Sanson de Souza\r\n\r\n03-Carina de Paiva Clemente\r\n\r\n04-Caroline Inacio de Medeiros\r\n\r\n05-Cecília Inacio da Silva\r\n\r\n06-Davidson Santos da Silva\r\n\r\n07-Douglas Elianos da Silva \r\n\r\n08-Erica Natália Mattos dos Santos\r\n\r\n09-Jonas de Souza Nascimento\r\n\r\n10-Joyce Lima Lopes\r\n\r\n11-Juliana Dias Meneguci\r\n\r\n12-Larissa Fausto Domingos\r\n\r\n13-Luana Ferreira da Silva Modesto\r\n\r\n14-Marlene Bandeira Canuto\r\n\r\n15-Matheus Felipe Abreu de Moraes\r\n\r\n16-Natan Hudson da Silva Lira \r\n\r\n17-Patricia Leandro Felix\r\n\r\n18-Paulo Gabriel Alixandre Inacio\r\n\r\n19-Paulo Matheus Moreira Pereira\r\n\r\n20-Rodrigo Roberto Lapa Lima\r\n\r\n21-Tamires Pereira do Nascimento \r\n\r\n22-Thayná de Paula dos Santos\r\n\r\n23-Uanderlei da Silva Costa\r\n\r\n24-Vinícius Policarpo do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Coutinho de Oliveira \r\n\r\n02-Andreia de Andrade Barbosa\r\n\r\n03-Ariane Domingos Rodrigues\r\n\r\n04-Astor Wesley Alves de Assis\r\n\r\n05-Bianca Teixeira Santos\r\n\r\n06-Carlos Augusto da Silva Bomfim\r\n\r\n07-Caroline dos Santos Gomes \r\n\r\n08-Evelyn Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Jean Wellington de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Juniellen dos Santos de Carvalho\r\n\r\n11-Jussara Rocha das Mercês\r\n\r\n12-Keli Santos Anselmo da Silva\r\n\r\n13-Larissa Vieira Silva\r\n\r\n14-Leonardo Oliveira Coelho\r\n\r\n15-Leonardo Oliveira de Sousa\r\n\r\n16-Luana Martins Vargas\r\n\r\n17-Luan Henrique Silva de Almeida\r\n\r\n18-Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Lucimar Ferreira dos Passos\r\n\r\n20-Luig Ramalho da Conceição\r\n\r\n21-Marcio Silva dos Santos Botelho\r\n\r\n22-Marco Antonio Maximo da Silva Junior \r\n\r\n23-Pedro Henrique dos Santos Santana\r\n\r\n24-Uillander Rafael da Silva\r\n\r\n25-Wallace Marcos dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 09.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Dominique Cristina Souza Soares\r\n\r\nLeia-se: 04-Dominique Cristina Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL \r\n\r\nDE MELO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Liliane Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Thais Caroline Rodrigues dos Santos \r\n\r\n03-Wladimir Soares Coimbra \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alessandra Cristine Leite Maria \r\n\r\n02-Jorge Luiz Torres \r\n\r\n03-Maria José da Silva Mota \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Paula Celeste da Silva Lima \r\n\r\n02-Elenira Silva da Penha \r\n\r\n03-Elizabeth Oliveira Lima \r\n\r\n04-Rafael Pereira da Silva \r\n\r\n05-Same Rafaelli Silva de Souza Amorim \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Renato Meneses de Araújo \r\n\r\n02-Sandra Regina Santos Rodrigues \r\n\r\n03-Vera Lúcia Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alberto Lopes da Silva \r\n\r\n02-Conceição Aparecida de Oliveira \r\n\r\n03-Felipe Silva de Lima \r\n\r\n04-Mery Custódio da Silva \r\n\r\n05-Silvia Renata de Oliveira Soares \r\n\r\n06-Taíres Rodrigues da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Aurilucia Moreira dos Santos \r\n\r\n02-Fabiana Gama da Silva \r\n\r\n03-Renilda Maria de Oliveira Pereira \r\n\r\n04-Thiago Celeste da Silva Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Celiane Melo Teles \r\n\r\n02-Cíntia Oliveira Borges da Costa \r\n\r\n03-Gabriel dos Santos Braga de Luceno \r\n\r\n04-Livia Rodrigues da Silva \r\n\r\n05-Michele Silva Moreira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Angelica Rodrigues \r\n\r\n02-Juliana Veiga da Silva \r\n\r\n03-Lidiane Alves Fiuza da Cunha \r\n\r\n04-Marluce da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Elisângela Ferreira de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Kelly Sobrinho Leonor \r\n\r\n02-Barbara Thais de Castro Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Noelia dos Santos \r\n\r\n02-Patricia da Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva \r\n\r\n02-Jefferson Luiz Alves \r\n\r\n03-Maricelia Flores da Silva Ramos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Viviana da Cruz Miranda \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiano Luiz da Silva \r\n\r\n02-Regina Celi Gomes Rocha \r\n\r\n03-Samuel Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lana Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\n02-Rosimere Rosa Vicente de Araujo Ezequiel \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Leandro Paixão Barrada \r\n\r\n02-Walace do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aline Cruz Mota \r\n\r\n02-Benilda Diniz Carvalho \r\n\r\n03-Edivânia Nunes da Costa \r\n\r\n04-Geraldo Pereira \r\n\r\n05-Jessica Araujo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexandre Henrique de Paula Pereira \r\n\r\n02-Angela de Paula Pureza \r\n\r\n03-Claudia Cordeiro de Moura \r\n\r\n04-Diana Gomes Cabral \r\n\r\n05-Juliana Garcia Lima da Conceição \r\n\r\n06-Katarine Luiza Francisco Gomes \r\n\r\n07-Katia Gagliano Lopes Lima Pinto \r\n\r\n08-Leandro Oliveira Lima \r\n\r\n09-Pitágoras Nogueira Conde de Assis \r\n\r\n10-Rosane Cruz Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Souza \r\n\r\n02-Marcia Vital da Silva\r\n\r\n03-Robson Vinícius Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-João Paulo Pereira de Alcantara Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jessica dos Santos Almeida Barroso \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria da Conceição Chaves de Oliveira Bueres \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alaine da Silva Sant'Anna \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-João Carlos Pereira de Oliveira Junior \r\n\r\n02-Julio Henrique Urbano Paula Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Jonatha Duarte Gomes \r\n\r\n02-Maiko Allan Pereira Aguiar \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Luiz Carlos da Silva Conceição \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Lidyane Ignacio da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Luciana Fonseca Gomes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano da Silva de Souza \r\n\r\n02-Renan Domingues da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Fernanda Simeão de Lima \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdenio de Souza \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Marcio Correa de Mattos Filho \r\n\r\n02-Patricia Gomes Vasconcelos \r\n\r\n03-João Victor Zamora Lemos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristhian Nunes Moreira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssyca Mara Bordini Vilela Pinto \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele Rodrigues de Araujo \r\n\r\n02-Monique Rodrigues de Araujo \r\n\r\n03-Renata Saldanha Pereira do Couto \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Francis Lopes Peixoto \r\n\r\n02-Kleyton Ferreira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jessica Doblas Ramos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Wilton Avarenga Russo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Fernanda Elen Sobral do Nascimento \r\n\r\n02-Tamires Silva Sales \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Caroline Berto da Silva \r\n\r\n02-Hercules Alves Teixeira \r\n\r\n03-Lais Cristina da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Carla Rodrigues Barros \r\n\r\n02-Liliane da Rocha Ramos \r\n\r\n03-Valdemira dos Santos Alves \r\n\r\n04-Vera Lucia de Freitas Macedo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Humberg Romão da Silva Marques \r\n\r\n02-Wallacy Teixeira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Paulo Roberto Conceição de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Isabella Duarte de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Anderson Monteiro de Araujo \r\n\r\n02-Vinícius de Souza dos Reis \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Yuri Domingues da Silva \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Emerson Mesquita de Araújo \r\n\r\n02-Wallace Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Diana Cristina Santiago de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Marcos Paulo Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Felipe Lima de Souza \r\n\r\n02-Roberta Menezes de Lima \r\n\r\n03-Thiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos de Lima \r\n\r\n02-Thaiana Moreira dos Santos \r\n\r\n03-Thaiane Souza de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Ferreira Lima \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Silva \r\n\r\n02-Vanessa Fraga de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel de Souza Francisco \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Dutra de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Duarte \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leticia da silva Machado \r\n\r\n02-Luana Sousa Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Lincoln dos Santos Jansen Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Luiza Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Kayo Lemos Soares \r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Gomes \r\n\r\n03-Luciana Lindolfo Aguis \r\n\r\n04-Mithalli Mathias de Paula \r\n\r\n05-Samuel Cardoso Tavares \r\n\r\n06-Stephane Loyse Torres do Vale \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caren Cristina Medeiros da Silva \r\n\r\n02-Élida Peres dos Santos \r\n\r\n03-Estefani de Souza Arruda \r\n\r\n04-Fernanda Palmeira Campos \r\n\r\n05-Jairo Dias Patrocinio Junior \r\n\r\n06-Jessiquelle Rangel Barbosa \r\n\r\n07-Jhonatan de Oliveira Martins \r\n\r\n08-Joice da Silva \r\n\r\n09-Lais Siqueira da Silva \r\n\r\n10-Luana da Silva Neves \r\n\r\n11-Rafael Braz Nunes \r\n\r\n12-Vicente Galasso Junior \r\n\r\n13-Viviane Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clarice Vieira Martins \r\n\r\n02-Matheus da Silva Almeida \r\n\r\n03-Lucas Barros Jordão \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Henrique dos Santos Bastos \r\n\r\n02-Suelen Jacob Monteiro \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izaura Barbosa Nero \r\n\r\n02-Jussara de Souza Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Mendonça da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Suely da Rocha Moutinho Murakami \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Souza Gouvela \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Aline Maria dos Santos \r\n\r\n02-Caroline Andrade da Silva \r\n\r\n03-Fernanda de Souza Pereira \r\n\r\n04-Maria Cristina Lopes Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelaide Cordeiro Pires \r\n\r\n02-Jovenilda Alves do Nascimento \r\n\r\n03-Sabrina de Souza Conceição \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Rômulo Nogueira Pereira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Angelica Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Arlan de Souza Cajão \r\n\r\n02-Danielle Flôr Araujo \r\n\r\n03-Felipe dos Santos Martins \r\n\r\n04-Luiz Felipe Xavier de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Batista Oliveira \r\n\r\n02-Hannah Fernandes da Silva \r\n\r\n03-Marcelo Alessandro Jordão da Silva Plácido \r\n\r\n04-Nathane Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edgard Loureiro Pessoa \r\n\r\n02-Rodrigo Andrade Soares \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Nanci Nascimento Azevedo \r\n\r\n02-Taís da Silva Moreira Furtado \r\n\r\n03-Vandressa Simonasse Mendes Candea \r\n\r\n04-Vinicius Gonzaga dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudionor Portela de Oliveira \r\n\r\n02-Rafael de Oliveira Nery \r\n\r\n03-Thainan do Amaral Paulo \r\n\r\n04-Thaisa Amorim da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivan da Luz Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira de Souza \r\n\r\n02-Sabrina Bernardo da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcielle Thomaz de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Lúcia Cardoso \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luan Pereira de Farias \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giancarlos Rodrigues Rebello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Maria Luzirene da Silva \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-José Antônio da Silva \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Fernanda Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Lucélio Santos Rodrigues \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paloma dos Anjos Lins de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Leandro Silva Cosme \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Marcela Félix de Brito \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Viviane Guilherme Ferreira \r\n\r\n02-Wellington Cabral da Silva \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Josilda Maria da Silva \r\n\r\n02-Magnoel Leal da Silva \r\n\r\n03-Maurílio Ottoni Pinho Neto \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Débora Lima de Mendonça \r\n\r\n02-Marcos Reis Soares dos Santos \r\n\r\n03-Pryscila Regina Silva da Paz \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Damile Souza Costa \r\n\r\n02-Fernando Frank Hypolito Santos \r\n\r\n03-Jaqueline Silva Santos \r\n\r\n04-Paulo Cesar da Silva Conceição \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Adriano de Oliveira \r\n\r\n02-Rafael Bezerra da Silva \r\n\r\n03-Thiago Silva de Assis \r\n\r\n04-Virgínia Aparecida Gonçalves Martins \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Aline de Moura Lacerda \r\n\r\n02-Flávio Diniz de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Brigida Saraiva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Bruno Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Edna Aparecida das Graças Leopoldo \r\n\r\n02-Sidneia Amaro da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luiz Cláudio Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Cintia da Silva Ferreira \r\n\r\n02-José Diego dos Santos \r\n\r\n03-Juliana de Souza Jesus \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Maria Arlete de Lima dos Santos Abreu \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Marcus Leoni Franz de Barros \r\n\r\n02-Mariana Nogueira Coelho \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Dailane Ribeiro Santos \r\n\r\n02-Natanael Pereira Porto \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Dionar Rodrigues Viana da Silva \r\n\r\n02-Gleise Cristina de Carvalho da Rocha Cruz \r\n\r\n03-Laurita de Jesus \r\n\r\n04-Márcio Santos Souza \r\n\r\n05-Maria Helena da Silva \r\n\r\n06-Marilete Ferreira Raymundo \r\n\r\n07-Simone da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Claudia Paulino da Silva \r\n\r\n02-Elane de Lima Souza \r\n\r\n03-Eric de Sena Abdias \r\n\r\n04-Kelly Candido da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Mario Alberto do Nascimento \r\n\r\n02-Roberto do Nascimento Domingos \r\n\r\n03-Verônica Machado da Silva \r\n\r\n04-Walmir Mendes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ana Carolinni Menezes da Silva \r\n\r\n02-Anselmo Batista de Lima \r\n\r\n03-Breno Augusto Fernandes Pinho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-José Carlos Maximiana de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Lúcia de Oliveira \r\n\r\n02-Gutemberg Avelino Marinho \r\n\r\n03-Jacilene Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Márcia Silva de Farias \r\n\r\n02-Nathália Cristina de Souza Paz Nascimento \r\n\r\n03-Patrícia dos Santos Bomfim \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luis Thiago da Silva Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivanilde da Silva \r\n\r\n02-Maria da Penha da Silveira Silva \r\n\r\n03-Maria Gorete Costa de Brito \r\n\r\n04-Maricélia Felipe dos Santos \r\n\r\n05-Marina Mendonça \r\n\r\n06-Sandra Maria Miranda Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Leonardo Cardoso Maciel \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Luan Moisés Ribeiro da Silva \r\n\r\n02-Rhojas Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Raquel Gomes de Sant'anna\r\n\r\n02-Wallace Silva Alves do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Eriana Oliveira dos Santos \r\n\r\n02-Erica Luane Alves da Mota \r\n\r\n03-Isabella Barbosa dos Santos \r\n\r\n04-Luana da Silva \r\n\r\n05-Maria Aldivânia Teixeira de Farias \r\n\r\n06-Phelipe da Silva Ferreira \r\n\r\n07-Rafaela Santos Leal \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Soares Ramos \r\n\r\n02-Luciane Santos de Pinho \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos Alves \r\n\r\n02-Kaique Oliveira da Silva \r\n\r\n03-Leonel Ferreira da Silva \r\n\r\n04-Matheus dos Santos de Souza \r\n\r\n05-Rafael de Souza Batista \r\n\r\n06-Renata Sales da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Felipe da Cruz Leopoldo \r\n\r\n02-Givanildo de Oliveira Carmo \r\n\r\n03-Josiane Costa de Oliveira \r\n\r\n04-Michael Eleotério Sabino \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Fernanda de Sousa Lima \r\n\r\n02-Gardenia de Oliveira da Silva \r\n\r\n03-Lucelia de Oliveira Barcelos \r\n\r\n04-Matheus Lira Araujo \r\n\r\n05-Rafaela Sousa Fernandes \r\n\r\n06-Wallace Ivan Oliveira de Menezes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Carolina Bussade Telles \r\n\r\n02-Diego dos Santos Alves \r\n\r\n03-Fabiano Oliveira da Silva \r\n\r\n04-Fernando Pacheco da Silva \r\n\r\n05-Francisco Junior da Silva \r\n\r\n06-Hugo de Lima Leal \r\n\r\n07-Julio Cesar Cordeiro da Silva \r\n\r\n08-Luana Silva Lopes \r\n\r\n09-Rafael Gonçalves Cabral \r\n\r\n10-Tayná Regina Lucas Gonçalves\r\n\r\nId: 1892445"
                    ],
                    "1892945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/83.704/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 60/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GONZAGA HELDER DOS PASSOS DIAS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/407/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 61/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOUIS BENOIT MARIE HARANG, conforme documentos expedidos pelo “Lycée Prive Pascal”, em Paris, República de Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4685/2014 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 62/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAZEEM ISHOLA ADEBAYO, conforme documentos expedidos pelo “Lilyfields Comprehensive College”, em Lagos, República Federal da Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/399/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 63/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO SEGUNDA FONSECA VIEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3589/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 64/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATEUS WINTER COCCHI, conforme documentos expedidos pelo “Upper Dublin High School”, na Pennsylvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.892/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 65/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA STELVIA CORREIA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 3030 Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/631/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 66/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAIS SANTOS FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Gafanha da Nazaré, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1892945"
                    ],
                    "1893255": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alif Alan Candido\r\n\r\n02-Jessiane Aparecida de Fátima da Silva\r\n\r\n03-Lucas Olimpio da Silva\r\n\r\n04-Victor Hugo Moreira Miranda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Leal de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Jesus Santos Torres\r\n\r\n03-Vagner Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Armando da Cunha Ramos\r\n\r\n02-Cleyziane Valeriano Pinheiro\r\n\r\n03-Elisabete Florenzano Ferreira\r\n\r\n04-Igor Lourenço Vieira de Santana dos Santos\r\n\r\n05-Luana da Silva Santos Alves\r\n\r\n06-Lúcia Helena Corrêa\r\n\r\n07-Paulo Henrique Corrêa\r\n\r\n08-Shirlei Aparecida Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n09-Tatiana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n10-Vanda Maria Resende da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Matheus Novais Silva\r\n\r\n02-Daiany Claudia Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Eliriane Vieira Pereira\r\n\r\n04-Elis Batista da Silva\r\n\r\n05-José Roberto da Silva Cesário\r\n\r\n06-Josilaine Alves da Silva Lourenço\r\n\r\n07-Rafaela Penido de Avelar\r\n\r\n08-Rosana Paraizo Alves\r\n\r\n09-Rosilene de Alcântara\r\n\r\n10-Sabrina Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Tatiane da Silva Alcântara\r\n\r\n12-Tayala Coutinho Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emilly Machado Pereira\r\n\r\n02-Gustavo Correia Lima\r\n\r\n03-João Pedro Alves Monteiro\r\n\r\n04-Natalia de Oliveira Freire\r\n\r\n05-Valter da Silva Araujo Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Pâmela Lázaro Carvalho Martins\r\n\r\n17-Wellington Fernandes Ribas\r\n\r\nLeia-se: 11-Pâmela Lázaro de Carvalho Martins\r\n\r\n17-Welington Fernandes Ribas\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Guilherme do Nascimento Paula\r\n\r\nLeia-se: 08-Guilherme do Nascimento de Paula\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 15-Larissa de Souza Costa\r\n\r\nLeia-se: 15-Larissa Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 19-Monica Gabriele Silva Augusto\r\n\r\nLeia-se: 19-Monica Gabriele da Silva Augusto\r\n\r\nId: 1893255"
                    ],
                    "1892847": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Dantas Lucena Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Santos Bispo Batista\r\n\r\n02-Amanda da Silva Oliveira Nunes\r\n\r\n03-Amanda Santos Santana\r\n\r\n04-Ana Thaísa Sá de Oliveira \r\n\r\n05-Arthur André de Lima\r\n\r\n06-Beatriz Cristine da Cunha Rosa\r\n\r\n07-Camila dos Santos Barros\r\n\r\n08-Claudilene da Cruz Rezende\r\n\r\n09-Fernanda Cavalcanti Martins\r\n\r\n10-Fernanda Guimarães Lopes\r\n\r\n11-Gleicy Kelly Dias Brito\r\n\r\n12-Hanna Beatriz Carioca Thiago\r\n\r\n13-Jessica Ribeiro Altivo\r\n\r\n14-Juliana Brito Carvalho\r\n\r\n15-Julianne Ribeiro Arthur Cortes Santos\r\n\r\n16-Karina Souto dos Santos\r\n\r\n17-Karine Vieira de Assis\r\n\r\n18-Larissa Romana de Oliveira Araujo \r\n\r\n19-Leandro William Ramos dos Santos\r\n\r\n20-Letícia Santos Silva \r\n\r\n21-Lindalva Pires de Ramos \r\n\r\n22-Luciana Almeida Elias Romeu\r\n\r\n23-Maria Salvadora Costa \r\n\r\n24-Mariana Cristina Oliveira Monteiro \r\n\r\n25-Mary Ellen da Silva Alves\r\n\r\n26-Mércia Catanduba da Silva \r\n\r\n27-Raquel Fernandes Lima de Souza \r\n\r\n28-Rayane Cristina da Silva \r\n\r\n29-Rayane Prophiro Faria\r\n\r\n30-Rômulo Frutuoso Antunes\r\n\r\n31-Suzana Soares Vaz\r\n\r\n32-Thaina Panisollo da Silva\r\n\r\n33-Thamyres de Lima Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ferreiro de Caeres\r\n\r\n02-Aline Lopes de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Angela Cristina da Silva Couto\r\n\r\n05-Brenda Luana da Silva \r\n\r\n06-Caline de Sousa Silva\r\n\r\n07-Camila da Silva Toledo Lima\r\n\r\n08-Camila Romão Vitorino\r\n\r\n09-Carolaine de Luna Vieira Santos\r\n\r\n10-Caroline Quirino da Silva\r\n\r\n11-David Allen Rosa Fonseca \r\n\r\n12-Elisa Mariana Bastos Moura\r\n\r\n13-Fabíola Ephigenia Rafael \r\n\r\n14-Isadora Cristina dos Santos Menezes\r\n\r\n15-Jessica Luane Pisno da Silva\r\n\r\n16-Joanne Reis Ferreira\r\n\r\n17-Joyce Bernardine de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Juliana Lima de Jesus\r\n\r\n19-Karine Vieira da Cruz\r\n\r\n20-Karolina de Araújo Braga\r\n\r\n21-Kézia Cristina Pacheco de Sant'Anna\r\n\r\n22-Larissa de Moraes Andrade\r\n\r\n23-Larissa dos Santos Silva\r\n\r\n24-Layla dos Santos Silva\r\n\r\n25-Leticya Pessanha Santos\r\n\r\n26-Marco Aurelio Dorea Felix\r\n\r\n27-Mariana Fraga e Silva\r\n\r\n28-Natalia Maria das Chagas\r\n\r\n29-Nathália da Rocha Silva\r\n\r\n30-Paula Cristina Campos de Souza\r\n\r\n31-Regina Clarimundo da Silva \r\n\r\n32-Sulamita de Assis Ferreira\r\n\r\n33-Taciane Dias Lima\r\n\r\n34-Thais de Carvalho dos Santos\r\n\r\n35-Thamires Cristina Nunes de Medeiros\r\n\r\n36-Walison Alberto Cruz Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Almeida Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos Alves\r\n\r\n03-Andressa Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Vieira de Carvalho\r\n\r\n05-Bianca Vieira de Carvalho\r\n\r\n06-Camila Bianca de Melo Rocha\r\n\r\n07-Clarice dos Santos Pimenta\r\n\r\n08-Daianne da Silva Santos\r\n\r\n09-Daniela Gomes da Silva\r\n\r\n10-Danielle da Silva Santos\r\n\r\n11-Débora Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Deise dos Santos Silva\r\n\r\n13-Elaine dos Santos Malaquias\r\n\r\n14-Fátima de Oliveira Gomes da Silva \r\n\r\n15-Gabriela Kathleen da Silva \r\n\r\n16-Gabriela Milena de Oliveira Amparo \r\n\r\n17-Giselle de Jesus Angelo\r\n\r\n18-Jaqueline Sousa Cruz \r\n\r\n19-Jenifer de Carvalho Palmeira \r\n\r\n20-Jennifer Gomes Bezerra de Almeida \r\n\r\n21-Jessica de Souza Eugenio \r\n\r\n22-Kimberly Oliveira\r\n\r\n23-Larissa Sanches dos Santos\r\n\r\n24-Layla Ferreira Pereira\r\n\r\n25-Letícia Zambote Gonçalves de Souza \r\n\r\n26-Mayara Cristina Leão Molina\r\n\r\n27-Monique Xavier do Nascimento\r\n\r\n28-Paulo Vinícius da Silva Gandra\r\n\r\n29-Priscila de Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Rainy de Almeida Pinheiro\r\n\r\n31-Stefany Stutz de Assis\r\n\r\n32-Suellen da Silva Raposo Gonçalves\r\n\r\n33-Thalita Neusa dos Santos\r\n\r\n34-Thalita Silveira Monzato \r\n\r\n35-Vanessa Salgado dos Santos\r\n\r\n36-Wellerson Bruno Salomé Leal\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseane Cardoso Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Pereira Lobo\r\n\r\n02-Tamara Lúcia da Silva Ernande \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geysa de Paula\r\n\r\n02-Patrícia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana de Azevedo Lino da Silva\r\n\r\n02-Marcilene dos Santos Chaves\r\n\r\n03-Yago Correia de Assis\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 13.08.2014.\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thais dos Santos Silva\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Magno de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelyn Cristina Souza Rosa\r\n\r\n02-Jaqueline Firmino Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larisse Oliveira Mendes Silva\r\n\r\n02-Samara Alina Souza Camacho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Alves Elisio \r\n\r\n02-Rosiene Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Rosimere de Paula Nepomuceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Bello de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kathleen Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Cristina Costa Fernandes\r\n\r\n02-Letícia Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tania Regina Saraiça da Silva Cardoso\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 05.12.2014.\r\n\r\nId: 1892847"
                    ],
                    "1893181": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Décio Teixeira da Costa \r\n\r\n02-Marcia da Silva Reink \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Geovani Lima de Souza Trambaioli \r\n\r\n02-Cristiano da Silva Eduardo \r\n\r\n03-Eliane de Lima Aguiar \r\n\r\n04-Jorge Luis de Oliveira Miranda \r\n\r\n05-Pablo de Azevedo \r\n\r\n06-William Paiva Ramos Souza \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.07.2012.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jeferson Guilherme Salvador\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gildacio Braz de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego da Rocha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glenda de Souza Leitão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Moraes Martins Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raissa Pereira de Gouveia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Luiz Lima de Oliveira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leiliane Machado Rabello Cadiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aygra Mercedes Rivera Anthero de Oliveira Carlos\r\n\r\n02-Bruno Cabral Gonçalves\r\n\r\n03-Charlles da Conceição Souza Ludugerio\r\n\r\n04-Mariana dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina da Silva Theodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriela Pontes de Mattos, CURSO: NORMAL - TURMA: 3001 - ANO: 2014, publicado no D.O. de 31.03.2015, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Lisboa\r\n\r\n02-Elaine Pereira Santos\r\n\r\n03-Gabriel da Rocha Soares\r\n\r\n04-Jaciara da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Juliana da Silva Justino\r\n\r\n07-Verônica de Oliveira Leão\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Josiane Tobias Paixão Gemieski\r\n\r\nLeia-se: 01-Joseane Tobias Paixão Gemieski\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jefferson Pestanha Coêlho\r\n\r\nLeia-se: 06-Jefferson Pestana Coêlho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Maria Celia Vaz Abreu\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Gerben Honorio de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jefferson Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-David Moreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brayne Miranda Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Chaves Calsavara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Michael Sandro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aldiclere de Lima Vieira\r\n\r\n02-Anderson Ricardo Assis da Mota\r\n\r\n03-Atila Silva dos Santos\r\n\r\n04-Carolina Mara da Silva\r\n\r\n05-Cassia Valeria de Oliveira Pereira Rodrigues\r\n\r\n06-Catia Luzia Goes Duarte Pereira\r\n\r\n07-Claudia Silva do Espirito Santo\r\n\r\n08-Cleber Luan Oliveira Daiha\r\n\r\n09-Daniel Luiz de Jesus Costa\r\n\r\n10-Elisabete Conceição Ribeiro\r\n\r\n11-Igor Gonçalves\r\n\r\n12-Jânio Ramos Chaves\r\n\r\n13-Jéssica Dayene Ayres Gomes\r\n\r\n14-Larissa Carlos\r\n\r\n15-Luan Rodrigues Tavares\r\n\r\n16-Wothan Willian Aleixo da Silva\r\n\r\n17-Yasmin Sanchez Rangel\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Nascimento\r\n\r\n02-Andreza Gabriele Souza Teixeira\r\n\r\n03-Caio Lima de Jesus\r\n\r\n04-Clara Silva de Souza\r\n\r\n05-Diogo Martins de Souza\r\n\r\n06-Flavio Santos Pinto\r\n\r\n07-João Felipe Freitas da Cunha\r\n\r\n08-Juliana Nunes Policarpo\r\n\r\n09-Leandro Nascimento Correia\r\n\r\n10-Luiz Fernando de Paula Mello\r\n\r\n11-Melquizedec Falcão Mendonça\r\n\r\n12-Morena Silva de Souza\r\n\r\n13-Rafaela de Rocha Barbosa\r\n\r\n14-Rosangela Déa Silva Guida\r\n\r\n15-Sarita Soares Ribeiro\r\n\r\n16-Victor Vinícius Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joana Regina Nogueira Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Naiara Motta de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Pinheiro Graciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato Leite Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luane Rodrigues Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jupira Souza Carolino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Glaucio Vinícius Motta Oliveira\r\n\r\n06-Thais Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Glaucio Vinícius Motta Oliveira Costa\r\n\r\n06-Thais Cristina Barbosa da Silva Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dallyson Bastos Costa Guimarães\r\n\r\n02-Débora Maria Quintiliano da Silva\r\n\r\n03-Debora Silva Brás\r\n\r\n04-Huanderson de Almeida Garcia Sousa\r\n\r\n05-Juan Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Juliana de Souza \r\n\r\n07-Sabrina da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1982\r\n\r\n01-Kacia Mathildes Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP - 01 - QUI - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliane dos Santos Andrade Mesquita\r\n\r\n02-Mirian Iumi Miki \r\n\r\nTURMA: EP - 01 - QUI - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Paula Oliveira\r\n\r\n02-André Luiz de Souza Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - EDI - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcia Ferreira de Paiva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela Maria Moreira Higino Silvano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Gabriel de Paula Assis Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabíola Antoniela Mariano Flôr\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Ferreira da Silva Máximo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gláuber Pêgas Gonçalves \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 18-Samara Dias Camara\r\n\r\nLeia-se: 18-Samara Dias Câmara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamires Bastos de Oliveira Esteves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Soares dos Reis Silveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel André Carneiro de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane de Oliveira Candido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Nunes Ferreira dos Santos \r\n\r\n02-Bianca Gomes da Costa Alberigues\r\n\r\n03-Caio Augusto Gonçalves do Nascimento \r\n\r\n04-Camila Almeida dos Santos \r\n\r\n05-Esni Braga Souza\r\n\r\n06-Isabelle de Albuquerque Damasceno\r\n\r\n07-João Pedro Ker Silva \r\n\r\n08-Thaiane Faria Rosa \r\n\r\n09-Thayana Caroline Miranda Theberge\r\n\r\n10-Wallace Pacheco de Oliveira \r\n\r\n11-Willian Pacheco de Oliveira \r\n\r\n12-Valdirene Carolaine do Nascimento Baptista Mondain\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Caroline da Silva Vieira\r\n\r\n02-Andressa Mendes dos Santos \r\n\r\n03-Flávia Alves Batista\r\n\r\n04-Gabriel Sampaio Cornelio \r\n\r\n05-Grazielly Alice Reis Lourenço\r\n\r\n06-Israel Sant'Anna de Oliveira \r\n\r\n07-Julia Silva de Lima \r\n\r\n08-Marcelo Marques da Silva Júnior\r\n\r\n09-Marcos Paulo da Silva Malaquias \r\n\r\n10-Mateus Silva Carvalho \r\n\r\n11-Maycon Sinesio da Silva \r\n\r\n12-Paulo Moreira de Carvalho \r\n\r\n13-Paulo Sergio de Assunção Junior \r\n\r\n14-Stefany da Silva Sayão Caruncho\r\n\r\n15-Talia Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane de França Lemos\r\n\r\n02-Caroline Barbosa Magalhães Daflon\r\n\r\n03-Hellen Stephanie Teixeira Silva \r\n\r\n04-Larissa da Silva Cavalhaes\r\n\r\n05-Letícia Paganotto e Silva Ribeiro \r\n\r\n06-Luiz Felipe de Almeida \r\n\r\n07-Jessica Cristina Rodrigues Brandão\r\n\r\n08-Raphaela Hevelyn Brito Felipe \r\n\r\n09-Taisa Lorrayne da Silva de Freitas \r\n\r\n10-Thayane Ciriaco da Silva \r\n\r\n11-Thiago Nepomuceno Ribeiro \r\n\r\n12-Willian Cardoso Siqueira \r\n\r\n13-Ygor de Souza Nunes Moutinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson de Souza Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pablo Reis Faria Saraiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Varela de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Honorio de Brito Bacarini\r\n\r\n02-Ana Caroline Silva do Nascimento Teodoro Dias\r\n\r\n03-Aryane do Vale Almeida\r\n\r\n04-Bárbara Lima Pimenta\r\n\r\n05-Bruno Eduardo Brandão da Silva\r\n\r\n06-Cássia da Silva Ferreira Nascimento\r\n\r\n07-Cleiton Gil do Carmo\r\n\r\n08-Dafnny Cristine Lima da Silva\r\n\r\n09-Danielle Andrade da Silva\r\n\r\n10-Douglas Meireles Batista\r\n\r\n11-Evellyn Santos Silva\r\n\r\n12-Franci Ellen Silva de Souza\r\n\r\n13-Isabela Alves Cardoso\r\n\r\n14-Isabelle Verdan Xavier da Fonseca\r\n\r\n15-Izabella Chagas do Nascimento\r\n\r\n16-Lilian da Mota Santos\r\n\r\n17-Lorena Cristina Horacio da Silva\r\n\r\n18-Lucas Quirino da Silva\r\n\r\n19-Marília Graziella Valentim da Silva\r\n\r\n20-Melquisedeque Santos do Carmo \r\n\r\n21-Nicole Ignacio Farias\r\n\r\n22-Radyja Tereza Suleiman Paiva\r\n\r\n23-Rejane Silva de Assis\r\n\r\n24-Rolemberg de Oliveira Teixeira\r\n\r\n25-Samuel da Silva Santos\r\n\r\n26-Thainá Helena da Silva Alves\r\n\r\n27-Thales Santos de Lima Costa\r\n\r\n28-Thainá Guerhart Silva\r\n\r\n29-Valeska Aparecida de Brito Navarro\r\n\r\n30-Victor Wagner de Jesus Santos\r\n\r\n31-Wellerson de Melo Lopes\r\n\r\n32-William de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexcielle Jayne de Araujo Batista\r\n\r\n02-Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\n03-Crislaine Coutinho Crespo\r\n\r\n04-Evelin de Oliveira de Lima\r\n\r\n05-Evellyn Paulo da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Fernando de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Hilda Leodoro da Silva\r\n\r\n09-Jonathan Souza da Silva\r\n\r\n10-Joyce da Silva Rosa \r\n\r\n11-Julia Cabral do Nascimento Oliveira \r\n\r\n12-Luiz Carlos da Silva Francisco\r\n\r\n13-Luiza Oliveira Moura\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Rogerio Carneiro\r\n\r\n15-Matheus Marcos da Conceição Mariano\r\n\r\n16-Paloma da Silva Moyses\r\n\r\n17-Rafaela Ferreira Costa da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Maria da Silva\r\n\r\n19-Raiane de Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Rony dos Santos de Almeida\r\n\r\n21-Sancler da Silva\r\n\r\n22-Tayssa Carvalho Maciel \r\n\r\n23-Vinicius Rodrigues Lima\r\n\r\n24-Vitor Barcelos Correia\r\n\r\n25-Wallace dos Santos Alvarenga Silva\r\n\r\n26-Walquiria Vieira Chaves\r\n\r\n27-Yago Marcelo Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Louzada Gomes\r\n\r\n02-Cinthia Raquel Cezario Vieira\r\n\r\n03-Cláudio do Nascimento Napoleão\r\n\r\n04-Claudio Felipe dos Santos Siqueira\r\n\r\n05-Daphine de Souza Fernandes da Costa\r\n\r\n06-Djamerson Bacarini Pereira\r\n\r\n07-Emanuele da Costa Severino\r\n\r\n08-Gabryella Cristina Scremin da Cunha\r\n\r\n09-Gustavo de Oliveira Barros Vianna\r\n\r\n10-Hannah Cindy Correa Vieira \r\n\r\n11-Hiago Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n12-Karoliny Gonçalves Coloni\r\n\r\n13-Kettely Ferreira Braz\r\n\r\n14-Luciene Carvalho da Silva\r\n\r\n15-Ludmila Sousa de Assis\r\n\r\n16-Lyvia da Silva Barcelos\r\n\r\n17-Mayara de Melo das Chagas\r\n\r\n18-Mayara Quirino Pereira\r\n\r\n19-Milena dos Santos Resende\r\n\r\n20-Miriam da Silva Magalhães\r\n\r\n21-Natasha de Morais Gentil\r\n\r\n22-Rafaela dos Santos de Almeida\r\n\r\n23-Stephany Santana Pessoa \r\n\r\n24-Taiane Passos da Silva\r\n\r\n25-Thainá Teixeira Coelho\r\n\r\n26-Thiago Barreto dos Santos\r\n\r\n27-Thyara Shayane da Costa Nunes\r\n\r\n28-Vanessa Mello de França\r\n\r\n29-Victoria Victor do Nascimento\r\n\r\n30-Wallace Bezerra da Silva\r\n\r\n31-Washington Luis Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Santos\r\n\r\n02-Allan Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Amanda Costa dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Moraes da Cunha\r\n\r\n05-Artur da Fonseca Baroni\r\n\r\n06-Cristiano Souza da Silva\r\n\r\n07-Daiane Matias Gonçalves\r\n\r\n08-Danielle dos Santos Vieira \r\n\r\n09-David Brunno da Cunha Alves\r\n\r\n10-Elisiane Silva de Medeiros\r\n\r\n11-Eristal José Lopes Correia Junior\r\n\r\n12-Felipe Conceição dos Santos\r\n\r\n13-Gustavo Peixoto Machado\r\n\r\n14-Hemily Valentim da Costa\r\n\r\n15-Jhessica de Oliveira Meireles\r\n\r\n16-Jodson de Sousa Farias\r\n\r\n17-Joice Barros Machado\r\n\r\n18-Jonathan Willis Matos Bezerra\r\n\r\n19-Juan Avelino Paiva\r\n\r\n20-Juliana Sales Alves\r\n\r\n21-Karen Hellen Braga Magdalena\r\n\r\n22-Larissa Honorato da Silva\r\n\r\n23-Lorrany Monteiro da Silva\r\n\r\n24-Lucas da Silva\r\n\r\n25-Lucas da Silva Augusto\r\n\r\n26-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Luiz Carlos Almeida de Assis\r\n\r\n28-Luiz Fabio Costa da Silva\r\n\r\n29-Marlon de Araújo Medeiros\r\n\r\n30-Ramon da Silva Pereira\r\n\r\n31-Rodrigo Luciano Botelho\r\n\r\n32-Sabrina da Silva Soares\r\n\r\n33-Sabrina Medeiros Dias da Silva\r\n\r\n34-Stephani Cabral da Silva\r\n\r\n35-Willian Santana Pereira\r\n\r\n36-Yasmin Barcellos Rodrigues\r\n\r\n37-Yngrid Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Marques Paust da Silva\r\n\r\n02-Andressa Ressiguier Viana Guedes\r\n\r\n03-Brendha Maria Alves da Costa\r\n\r\n04-Danrley Marcelo Rangel Horth dos Santos\r\n\r\n05-David Alves Barreto Rodrigues\r\n\r\n06-Endrews Marques Sousa Ferreira\r\n\r\n07-Isabela dos Reis Menezes\r\n\r\n08-Isabele dos Reis Menezes\r\n\r\n09-Jean dos Santos Novaes\r\n\r\n10-Joyce de Santana Medina\r\n\r\n11-Larissa Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Laryssa Honorato de Oliveira\r\n\r\n13-Michel Faria de Sousa\r\n\r\n14-Nina Alvim dos Santos\r\n\r\n15-Pablo da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Patricia Espirito Santo da Silva\r\n\r\n17-Renan Chaves Felipe\r\n\r\n18-Rhaíssa Karolayne Leoncio Ribeiro\r\n\r\n19-Stefany Trindade dos Santos\r\n\r\n20-Tayara Andressa de Melo\r\n\r\n21-Thainá de Andrade Alves \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adeliane Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Adriano Santos da Silva\r\n\r\n03-Amanda Marins Alves\r\n\r\n04-Christian Abrantes Cardoso\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Freire\r\n\r\n06-Géssica Barbosa Soares\r\n\r\n07-Ingrid Amadio de Araújo\r\n\r\n08-Isaac Willian Souza de Oliveira\r\n\r\n09-João Victor do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n10-Jorge Luiz Azevedo de Souza\r\n\r\n11-Lorena Caroline Rodrigues dos Santos \r\n\r\n12-Luana da Silva Barros\r\n\r\n13-Ricardo Simas de Freitas Junior\r\n\r\n14-Robson Ramos da Silva\r\n\r\n15-Rosano Felipe Araujo Gomes de Lima\r\n\r\n16-Stephannie Chagas da Rocha\r\n\r\n17-Thais Pereira da Silva da Costa\r\n\r\n18-Vitoria Roldão dos Santos\r\n\r\n19-Willian Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nogueira Silva\r\n\r\n02-Caroline Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Daniela Souza de Andrade\r\n\r\n04-Flavio Lucas Souza Guerra\r\n\r\n05-Gabriele da Silva\r\n\r\n06-Gilcelene Souza de Jesus\r\n\r\n07-Isabele Silva Romeu\r\n\r\n08-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n09-Jhonattan Malvino Ribeiro\r\n\r\n10-Jhullyene Medeiros Braga de Souza\r\n\r\n11-Josafá Angelo da Costa do Nascimento\r\n\r\n12-José Wellington Alves da Silva\r\n\r\n13-Juliana Barbosa de Barros\r\n\r\n14-Lorraine de Fátima Xavier Gonzaga\r\n\r\n15-Marcelo Santos Menezes Junior\r\n\r\n16-Matheus Nascimento Costa\r\n\r\n17-Nathan de Castro Caetano\r\n\r\n18-Romário Ferreira do Nascimento\r\n\r\n19-Venicio Ribeiro de Mélo\r\n\r\n20-Victor Marques Almeida\r\n\r\n21-Wellerson Cesar dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alefy Magno dos Santos Borges\r\n\r\n02-Alexandra da Silva Paulino \r\n\r\n03-Alexandre Amaral de Santanna\r\n\r\n04-Ana Carolina Santos de Azevedo\r\n\r\n05-Andreza da Silva Paulino\r\n\r\n06-Artilá Marins de Souza\r\n\r\n07-Beatriz Santos de Assis\r\n\r\n08-Camila Cardozo da Silva\r\n\r\n09-Camila da Silva Rosa\r\n\r\n10-Danuza da Silva Corrêa Barreto\r\n\r\n11-Diogo Soares de Oliveira\r\n\r\n12-Everaldo Joaquim de Santana Junior\r\n\r\n13-Gizelli Silva Bresciani\r\n\r\n14-Hugo Luis Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Jhonatan da Costa Duarte\r\n\r\n16-Karine Gomes da Silva\r\n\r\n17-Larissa da Silva Batista\r\n\r\n18-Leonardo Vieira Cabral\r\n\r\n19-Lidiane Zambotti de Lima\r\n\r\n20-Maristela Cristina Marcelina de Souza Elias\r\n\r\n21-Natalia de Oliveira Cruz\r\n\r\n22-Rafael Domingos da Silva\r\n\r\n23-Sarah Joyce Santos do Nascimento\r\n\r\n24-Thainá Souza da Silva\r\n\r\n25-Thatiane Souza de Oliveira\r\n\r\n26-Vanessa Suelen Moreira Mendes\r\n\r\n27-Wesley Rodrigues Rainha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Souza Ferreira\r\n\r\n02-Aline Cristina Santos de Almeida\r\n\r\n03-Ana Paula Silva dos Santos \r\n\r\n04-Anderson dos Santos Moura\r\n\r\n05-André Silva de Souza\r\n\r\n06-Andrews Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Anna Carolina Barreto\r\n\r\n08-Consuelo Matos Brandão\r\n\r\n09-Cristina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10-Dafne Soares Pereira da Silva\r\n\r\n11-Daiane Native Gomes Ferreira\r\n\r\n12-Déborah Mayara Fidelis de Souza\r\n\r\n13-Delma de Santana Soares\r\n\r\n14-Joyce Aline da Silva Cruz\r\n\r\n15-Karina Oliveira de Almeida\r\n\r\n16-Kethellen Lohany Pereira da Silva\r\n\r\n17-Laíssa Maria dos Santos\r\n\r\n18-Letícia Carla da Silva\r\n\r\n19-Leticia de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Maria das Graças da Silva Pereira\r\n\r\n21-Monique Miranda dos Santos\r\n\r\n22-Neoquídes Pereira de Souza\r\n\r\n23-Paula Oliveira de Souza\r\n\r\n24-Renan Cesar da Silva\r\n\r\n25-Sergio Santos de Souza\r\n\r\n26-Thainá Alves Pinho\r\n\r\n27-Tiago Ferreira do Nascimento\r\n\r\n28-Vânia Lúcia Alves da Costa Gama\r\n\r\n29-Vanice Luciane Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adelma Serafim da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Lima de Souza Gomes\r\n\r\n03-Cinthia de Andrade Inácio\r\n\r\n04-Deivison Renato Coura de Jesus\r\n\r\n05-Douglas Eduardo Esteves Guimarães\r\n\r\n06-Douglas Loran Ventura da Silva\r\n\r\n07-Fábio Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Italo Tavares Fabri da Silva\r\n\r\n09-Jhone Damasceno Vermelho\r\n\r\n10-Jonathas Matheus Barbosa Catib\r\n\r\n11-Lavínia Oliveira de Menezes\r\n\r\n12-Leonardo Dantas da Silva\r\n\r\n13-Letícia Oliveira de Jesus\r\n\r\n14-Liliane Ressiguier Viana Guedes\r\n\r\n15-Luciana Medeiros de Silva Mendes\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Reis\r\n\r\n17-Thaylane Brasil de Santana\r\n\r\n18-Wallace Pereira Vieira\r\n\r\n19-Wellerson Costa Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alyson da Silva Quintino\r\n\r\n02-Andrei de Souza Gomes\r\n\r\n03-Andressa Maria dos Santos\r\n\r\n04-Andreza da Silva Gualhanunes\r\n\r\n05-Caciélio Souza Nascimento\r\n\r\n06-Carla Moreira Ferreira\r\n\r\n07-Cleiton Marinho Rubim da Silva\r\n\r\n08-Estefanie Chaves\r\n\r\n09-Fábio Roberto Farias\r\n\r\n10-Gabriela Gomes Lima\r\n\r\n11-Ítalo Bezerra Correia\r\n\r\n12-Jessica Martins da Silva\r\n\r\n13-João Pedro Caetano de Souza\r\n\r\n14-Josiane Silva e Silva\r\n\r\n15-Kelly Batista Gomes\r\n\r\n16-Leonardo dos Santos Campinho\r\n\r\n17-Rafael Franco de Oliveira\r\n\r\n18-Rafaela Marinho da Silva\r\n\r\n19-Raphael Santiago Liberati\r\n\r\n20-Ruan Soares da Silva\r\n\r\n21-Tainá Miranda da Silva\r\n\r\n22-Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Thais Ribeiro de Campos Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Paulo Sergio de Paula Brazil\r\n\r\nId: 1893181"
                    ],
                    "1892946": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO OITO DE JULHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPLÊNCIA EM NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nMônica Bernardino Ferina - 1987\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor Perez Lira Nascimento - 2011\r\n\r\n2-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandre Moreira Mendes - 2000\r\n\r\n3-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago de Oliveira de Souza - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLuzia Borges de Souza - 1982\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL PLÍNIO BASTOS - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nCarla Daniele da Silva Santos - 1998\r\n\r\n6-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nNadja de Souza Babo - 1996\r\n\r\n7-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKelen Cristina de Andrade Silva - 2005 \r\n\r\n8-COLÉGIO LINCOLN WINDOWS - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nAline Macêdo da Silva Maciel - 1998\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nÂmara Masson Costa - 1977\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuiana Pereira Silva - 1998\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAbilio do Nascimento Rodrigues - 1981\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTamara Caroline Pereira da Silva - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nConceição de Maria Chaves Nogueira - 1981\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGilson da Costa Pinto - 1989\r\n\r\n13-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNey Coimbra - 1974\r\n\r\n14-LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAndrea de Souza Goulart - 1993\r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAnderson Pacheco - 1993\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErika Jeane da Silva - 2013\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nOnde se lê: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nLeia-se: CURSO NORMAL \r\n\r\nSuely Leite Ferreira da Costa - 1976\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU \r\n\r\nElizama Maia da Silva - 1995\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Natan de Freitas Silva - 1984 \r\n\r\nLeia-se: Nathan de Freitas Silva - 1984\r\n\r\nId: 1892946"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1892816": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2015. PARTES: UERJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de novas salas de aula no Pilotis, do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, para o IBRAG e FCM. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 8 meses e o prazo global para execução das obras é de 120 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária da carta de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 667.894,48. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE03814. RESPONSÁVEL: Jorge Luiz Alves Junior, matr. 36.460-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 60/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\n\r\nId: 1892816"
                            ],
                            "1892896": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, do DECRETO Nº 43.007/2011, do DECRETO Nº 43.876/2012, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº E-26/007/6379/2015.\r\n\r\nId: 1892896"
                            ],
                            "1892920": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREAS ENGENHARIA DE TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FERROVIAS: PROJETOS E CONSTRUÇÃO E RODOVIAS: PROJETO E CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 09/12/2014, encontra-se prorrogado até o dia 30/03/2016 e as datas das provas foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 14/04/2016, às 13;00 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 10/05/2016, às 09:00 h; prova escrita: 10/05/2016, às 10:00 h; leitura da prova escrita: 10/05/2016, às 15:00 h; resultado da prova escrita: 11/05/2016, às 09:00 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 11/05/2016, às 09:30 h; sorteio do ponto para a prova de aula: 11/05/2016, às 09:30 h; prova de aula: 12/05/2016, às 09:30 h; resultado da prova de aula:12/05/2016, às 13:00 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 12/05/2016, às 13:00 h; resultado final: 17/05/2016, às 09:00 h. Proc. n° E-26/007/14086/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015 \r\n\r\nId: 1892920"
                            ],
                            "1892707": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMATICA, ÁREA INFRAESTRUTURA DE REDES.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato BRUNO GOMES FERREIRA, 5º classificado, por não comparecimento, e convoca o candidato LEANDRO DUPONT FERREIRA, 6º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\nId: 1892707"
                            ],
                            "1892921": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 09/10/2015 a 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino de Língua Inglesa.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14h às 19h, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores, Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - R. J. - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 221, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8478/2015\r\n\r\nId: 1892921"
                            ],
                            "1892922": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 05/10/2015 a 06/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Formação de Professores, Secretaria do Departamento de Ciências Humanas da UERJ, situada à Rua Doutor Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, - R. J. - Tel.: (21) 37052227 Ramal 227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8951/2015\r\n\r\nId: 1892922"
                            ],
                            "1892865": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM QUÍMICA - PROCESSO Nº E-26/007/13464/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que as notas preliminares das provas objetivas estão divulgadas no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/. Os candidatos têm os dias 01 e 02/10/2015 para solicitar vista do cartão resposta e de 01 a 07/10/2015 para interpor recurso contra a nota.\r\n\r\nId: 1892865"
                            ],
                            "1892972": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO de medicamentos (ANFOTERECINA B, etc), no valor total estimado de R$ 1.184.862,23. Processo HUPE nº E-26/008/1736/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mATERIAL DE OPMES (PRÓTESE DE ESTAPEDECTOMIA), no valor total estimado de R$ 23.700,00. Processo HUPE nº E-26/008/1954/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mATERIAL HOSPITALAR (INTEGRADOR QUÍMICO, ETC.) PARA o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO com comodato de 02 INCUBADORAS para cultura do indicador biológico, no valor total estimado de R$ 559.521,61. Processo HUPE nº E-26/008/4277/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FOCOS CIRURGICOS AUXILIARES), no valor total estimado de R$ 60.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1193/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (KIT DETECÇÃO POR POLÍMERO), no valor total estimado de R$ 88.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1810/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mATERIAL (AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL), no valor total estimado de R$ 330.498,00. Processo HUPE nº E-26/008/2216/2015.\r\n\r\nId: 1892972"
                            ],
                            "1892860": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de calculadora cientifica para alunos de reserva de vagas (cotistas), no valor total estimado de R$ 16.200,00. Processo UERJ nº E-26/007/7385/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de poltronas para o auditório do centro de treinamento do CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 16.754,00. Processo UERJ nº E-26/007/7840/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de compressas de gaze estéril e não estéril para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 20.986,80. Processo UERJ nº E-26/007/8201/2015.\r\n\r\nId: 1892860"
                            ],
                            "1893135": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Plenart Montagens e Estrutura de Eventos EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de galpão duas águas e estandes com cobertura e climatizados.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês, contado a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nFISCAIS: Vera Cascon - Id. Funcional: 42533090\r\n\r\nSônia Simões Camanho - Id. Funcional: 42181550\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0086/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1893135"
                            ],
                            "1893156": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Lili Eventos Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para a IX FECTI.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês, contado a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nFISCAIS: Vera Cascon - Id. Funcional: 42533090\r\n\r\nSônia Simões Camanho - Id. Funcional: 42181550\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0087/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1893156"
                            ],
                            "1892967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIOGO SÁ SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE E.T.E. DE SAÚDE HERBET JOSÉ DE SOUZA, para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/005/425/2014, Lei n° 8.666/93 e L.C. n° 08/77.\r\n\r\nGESTOR: TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ ID: 2073447, \r\n\r\nCOGESTOR: TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS - ID nº 1960045-3.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/425/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIOGO SÁ SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE CETEP - QUINTINO, para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/005/424/2014, Lei n° 8.666/93 e L.C. n° 08/77.\r\n\r\nGESTOR: PAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4426638.\r\n\r\nCOGESTOR: TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS - ID nº 1960045-3.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/424/2014. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1892967"
                            ],
                            "1892969": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Registro de Preço.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo e valor com supressão quantitativa de 20% (vinte) do valor do Contrato nº 043/2013, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos “de solução em impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/insumos (exceto papel), com funções de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.388.414,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7353/2013.\r\n\r\nId: 1892969"
                            ],
                            "1892968": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTHUANY CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nVILLIAN LAFAYETTE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA MATA LOSQUE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALYSON BRUNO LIMA DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ EDGARD BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONCKEN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nBIANCA PEREIRA PINTO\r\n\r\nBRENA DA CRUZ CORREIA\r\n\r\nBRUNO LYRA FERREIRA\r\n\r\nJÉSSICA DA ROSA CUSTÓDIO\r\n\r\nMATHEUS ABREU DA COSTA CORRÊA\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVICTOR DO ESPIRITO SANTO SOARES\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nTUANE VAZ RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nJÉSSICA DA ROSA CUSTÓDIO\r\n\r\nMATHEUS ABREU DA COSTA CORRÊA\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nHIGOR DOS SANTOS PINUDO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nALAN LONES DOS SANTOS\r\n\r\nLINCON AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nWILLIAM CESAR DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nYANKA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nGILBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nÍCARO ARAUJO DE MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nANDREZA ANRIETH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1892968"
                            ],
                            "1892611": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2015, assinado em 29/09/2015, ao Contrato nº 049/2014. PARTES: PRODERJ e a COOPSERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.849,44. PROCESSO Nº E-12/078/1938/2014.\r\n\r\nId: 1892611"
                            ],
                            "1892618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2015, assinado em 29/09/2015, ao Contrato nº 062/2014. PARTES: PRODERJ e o Sampaio & Rodrigues Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 19.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2292/2014.\r\n\r\nId: 1892618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1892758": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/15 PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o SINDUSCON - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e a ADEMI - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Convênio nº 02/15, que passará a vigorar com a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto realizar evento único - um salão imobiliário -, nos dias 19 e 20 de setembro de 2015, voltado à promoção, no âmbito do programa habitacional do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro e dos demais Municípios, em que houver estoque de imóveis, de ações conjuntas para facilitar o acesso ao financiamento habitacional e viabilizar a aquisição de moradias próprias, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, preferencialmente faixas II e III, e demais programas habitacionais, pelos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro e dos demais municípios em que houver estoque de imóveis do referido Programa, aprimorando a sua condição de vida e segurança, conforme Anexo I (Plano de Trabalho). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-19/001/752//2015. \r\n\r\nId: 1892758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1893245": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC,\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços técnicos de auditoria independente no Sistema de Bilhete Único de Transportes Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana, considerando o disposto nas Leis nºs 5.628/2009 e 6.138/2011, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.644,00 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar 01/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/160/2012.\r\n\r\nId: 1893245"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1893138": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 15/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA LÓGICA TECNOLOGIA LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por dois meses e quinze dias. DO VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 82.384,98 (oitenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.255/2011.\r\n\r\nId: 1893138"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1892881": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCNPJ: 29.154.333/0001-57\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que concedeu a empresa FLOC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., o Documento de Averbação - AVB002732, referente à Licença de Opera ção - LO Nº IN027672, com validade até 01 de agosto de 2018, que altera o objeto da licença para Realizar atividade de fabricação de bolas de poliuretano, bonecos, brinquedos e máscaras em látex, fantasias e operação de gerador de energia elétrica de 188 KVA. Processo nº E-07/201.126/1995.\r\n\r\nId: 1892881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1892953": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 04 para execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e como interveniente a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nOBJETO: Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ/2012-2016/RJ - Etapa I, abrangendo as Comunidades com UPP'S, na forma do Termo de Referência e de seus anexos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato de contrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33903900.\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 e 12.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 302280.\r\n\r\nFUNDAMENTO: inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual 287 de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO: E-22/001/473/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1892953"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1892883": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/990/2015 - P.E. Nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor: 01 (um) veículo tipo van (transporte de passageiros) objetivando deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Contratante, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.560,00 (cento e noventa mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2015, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/10/2015, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1892883"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1893163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.680,00 (cento e treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/530/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1893163"
                        ],
                        "1892795": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n\r\nPRAZO: De 10/09/2015 a 12/04/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/530/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n\r\nId: 1892795"
                        ],
                        "1892794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n\r\nPRAZO: De 10/09/2015 a 12/04/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/530/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n\r\nId: 1892794"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893140": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de uso de pedágios pelo sistema via fácil - sem parar.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 25. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200267/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\n\r\nId: 1893140"
                            ],
                            "1893027": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*EDITAL FIA 2015 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DOTADAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO \r\n\r\n1.1 - A Fundação para a Infância e Adolescência, ora denominada FIA/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.509.950/0001-96, com sede na Rua Voluntária da Pátria, 120, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, órgão da administração indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), representada por sua Presidente, Angela Regina Pires Macedo, torna público que, na forma do constante no processo administrativo nº E-23/002392/2015 será realizado processo seletivo, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o cadastramento de entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescente se que pretendam manter parceria com a FIA/RJ no desenvolvimento de programas e ações que visem ao cumprimento da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente - ECA), ora denominadas PROPONENTES, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no presente Edital.\r\n\r\n1.1.1 - Poderão participar deste processo seletivo as entidades privadas que possuam, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento para crianças e adolescentes, previamente cadastradas e credenciadas no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro, ora denominado CONVERJ, na forma prescrita na Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, e que atendam aos requisitos dispostos no item 3.1.\r\n\r\n1.1.2 - O presente processo seletivo será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n1.2 - Compõe este Edital, para todos os fins legais, as instruções, observações e restrições contidas nos seguintes anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Ementa dos Programas de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da FIA/RJ para Crianças e Adolescentes;\r\n\r\nb) Anexo II - Roteiro para Apresentação de Proposta de Projeto;\r\n\r\nc) Anexo III - Modelo de Plano de Trabalho;\r\n\r\nd) Anexo IV - Minuta do Termo de Convênio;\r\n\r\ne) Anexo V - Declaração sobre Recursos, Bens ou Serviços referente à Contrapartida;\r\n\r\nf) Anexo VI - Critérios de Avaliação das Propostas de Projetos\r\n\r\ng) Anexo VII - Relação de Documentos do Proponente;\r\n\r\nh) Anexo VIII - Modelo de Declaração de Conhecimento de Edital;\r\n\r\ni) Anexo IX - Modelo de Declaração de Certidão Positiva - Execução Patrimonial e Justiça do Trabalho;\r\n\r\nj) Anexo X - Modelo de Declaração de Conta Bancária;\r\n\r\nl) Anexo XI - Modelos de Declarações Diversas (Resolução nº 350/2014, da Casa Civil).\r\n\r\n1.3 - O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Assessoria de Convênios da FIA/RJ na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, e na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br, clicando no link Fonte de Recursos e selecionando o Programa de Trabalho de interesse e após isso, clicando na aba Edital. \r\n\r\n1.4 - A Comissão de Seleção, designada por intermédio da Portaria nº 294, de 21/09/2015, da FIA/RJ, é responsável pelo exame dos documentos relativos ao processo de seleção, julgamento e classificação das propostas, processamento dos recursos, assim como lhe cabe dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\n1.5 - As retificações deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações ou pedidos de esclarecimentos, obrigarão a todos os PROPONENTES e serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\n\r\n1.6 - O chamamento público a que se refere este Edital poderá ser adiado, revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observando o princípio da prévia e ampla defesa, não decorrendo daí qualquer obrigação de indenizar.\r\n\r\n1.7 - Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser apresentados por meio do endereço eletrônico editalfia2015@gmail.com até o dia 30/09/2015, às 17 horas. Todas as respostas serão divulgadas, em até 2 (dois) dias úteis, no sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br.\r\n\r\n1.8 - A entrega dos documentos dos Anexos II, III e V poderá ser feita a partir da data da publicação deste Edital até o dia 13 de outubro de 2015, diretamente no protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Assessoria de Convênios, situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h às 18h.\r\n\r\n1.9 - Eventuais impugnações ao presente Edital deverão ser apresentadas por escrito, até o quinto dia útil posterior à publicação deste Edital, no seguinte endereço: Protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Assessoria de Convênios, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 18h. Todas as respostas serão divulgadas em até 2 (dois) dias úteis, na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br.\r\n\r\n1.9.1 - Decairá do direito de impugnar o Edital perante a FIA/RJ o PROPONENTE que não o fizer no prazo estabelecido no item acima. As impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n1.9.2 - Somente serão aceitos os pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas ou impugnações protocoladas na forma do item 1.9.\r\n\r\n1.10 - Caberá à Presidente da FIA/RJ, auxiliada pelo Presidente da Comissão de Seleção, responder às impugnações e aos pedidos de esclarecimento.\r\n\r\n2. DO OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO\r\n\r\n2.1 - O presente Edital tem por objeto selecionar para fins de cadastramento entidades que tornem mais eficaz a execução das ações e atividades necessárias para a implementação dos Programas e diretrizes estabelecidas no Anexo I - Ementa dos Programas, cujas definições fazem parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição.\r\n\r\n2.2 - Para fins deste Edital, a proteção social especial de média e alta complexidade deve compreender ações ofertadas de forma continuada, com atendimento especializado, nas modalidades Convivência-Dia e Acolhimento Institucional, implementados por equipe multiprofissional e articulados com as diversas políticas públicas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\n2.3 - Para fins deste Edital, o público alvo é constituído de crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos que:\r\n\r\na) estejam devidamente cadastrados e com famílias em processo de acompanhamento pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) dos respectivos municípios onde o atendimento será prestado pelas entidades selecionadas no âmbito deste Edital e/ou;\r\n\r\nb) estejam com seus direitos ameaçados e/ou violados seja por ocorrência de abandono; de negligência; de maus tratos físicos e/ou psíquicos; de abuso sexual; de uso de substâncias psicoativas; de cumprimento de medidas socioeducativas; de situação de rua; de situação de trabalho infantil e/ou;\r\n\r\nc) estejam com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos e/ou;\r\n\r\nd) encontrem-se sem referência e/ou em situação de risco e ameaça, necessitando ser afastados de seu núcleo familiar e/ou comunitário e/ou;\r\n\r\ne) sejam portadores de deficiência.\r\n\r\n2.4 - Cada PROPONENTE poderá apresentar Proposta de Projeto para somente um dos Programas listados no Anexo I e para execução em apenas 1 (um) dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) para o qual serão admitidos até 2 (dois) municípios.\r\n\r\n2.5 - Respeitando o limite orçamentário da FIA/RJ, o prazo de vigência dos Convênios a serem celebrados será de até 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.6 - O prazo de execução do objeto do Convênio será de até 30 (trinta) meses, contados a partir da data de vigência.\r\n\r\n2.7 - Estão compreendidos na vigência do Convênio os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, conforme item 1.2, alínea c. \r\n\r\n3. DO PROCESSO SELETIVO \r\n\r\n3.1 - O processo seletivo destina-se a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, previamente credenciadas pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, no endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br, cuja finalidade se relacione com as características do Programa a ser executado, conforme disposto no Anexo I, e ainda que:\r\n\r\n3.1.1 - Tenham como finalidade estatutária o atendimento a crianças e adolescentes e que possuam, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento para crianças e adolescentes;\r\n\r\n3.1.2 - Não serão admitidos no processo seletivo os PROPONENTES que foram penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal, ficando impedidos de celebrar convênios com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.\r\n\r\n3.3 - Não será permitida a participação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º, da Lei nº 8.666/93 ou entidade privada que possua, em seus quadros diretivos dirigente, agente político do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de parentesco, na forma do § 3º, do art. 9º, do Decreto nº 44.879, de 2014. \r\n\r\n4. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO E DA PROPOSTA DE TRABALHO\r\n\r\n4.1 - A Proposta de Trabalho deverá ser inserida e enviada sob a forma eletrônica pelo CONVERJ\r\n\r\n4.2 - A Proposta de Projeto e a Proposta de Trabalho deverão ser formuladas levando em consideração todas as diretrizes estabelecidas nos Anexos I, II e III, e outras informações que se entenderem pertinentes, visando a descrição detalhada do Projeto.\r\n\r\n4.2.1 - A Proposta de trabalho durante o processo seletivo será identificada dentro do CONVERJ como Proposta Preliminar.\r\n\r\n4.2.2 - A Proposta Preliminar a ser preenchida no CONVERJ deverá ser formulada levando em consideração as diretrizes estabelecidas nos Anexos I, II e III, contemplando os seguintes elementos:\r\n\r\na) descrição completa do objeto a ser executado; \r\n\r\nb) justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes es pecificados nos Anexos I e II e a indicação do público alvo, da localização e do problema a ser resolvido;\r\n\r\nc) resultados esperados;\r\n\r\nd) outras informações para registro no CONVERJ que se entenderem pertinentes, visando a descrição detalhada do objeto.\r\n\r\n4.2.3 - Em complementação à Proposta Preliminar cadastrada no CONVERJ, os PROPONENTES deverão apresentar à FIA os Anexos II, III e V. A Proposta do Projeto conforme Anexo II e o Plano de Trabalho conforme Anexo III deverão contemplar, no mínimo, os seguintes elementos:\r\n\r\na) descrição completa do objeto a ser executado;\r\n\r\nb) justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos; a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes especificados no Anexo I e a indicação do público alvo, da localização e do problema a ser resolvido;\r\n\r\nc) resultados esperados;\r\n\r\nd) cronograma de execução, mediante a descrição das metas a serem atingidas e da definição das etapas de execução, inclusive quanto ao prazo;\r\n\r\ne) cronograma de desembolso, com estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pela FIA/RJ e a contrapartida financeira prevista, se for o caso, especificando o valor de cada parcela e o montante de todos os recursos; \r\n\r\nf) plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela FIA/RJ e da contrapartida financeira do PROPONENTE, se houver, e, se for o caso, a discriminação da despesa, por código e especificação, conforme a classificação econômica da despesa existente no Classificador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) inclusão de interveniente e executor, quando houver;\r\n\r\nh) especificação das parcerias e outras fontes de financiamento, quando for o caso; \r\n\r\ni) outras informações para registro no CONVERJ que se entenderem pertinentes, visando a descrição detalhada do objeto.\r\n\r\n4.3 - No âmbito deste Edital serão comprometidos recursos financeiros no valor total de até R$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de reais), originários da programação orçamentária e financeira da FIA/RJ - SEASDH, sendo de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para o ano de 2016; de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para o ano de 2017 e de até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) para o ano de 2018. Fonte de recursos 00. O valor total para 30 (trinta) meses será assim distribuído:\r\n\r\na) até R$ 10.000.000,00 para o Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA;\r\n\r\nb) até R$ 11.600.000,00 para o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência;\r\n\r\nc) até R$ 19.200.000,00 para o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco;\r\n\r\nd) até R$ 45.000.000,00 para o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência e\r\n\r\ne) até R$ 2.200.000,00 para o Programa de Reinserção Familiar.\r\n\r\n4.3.1 - Os PROPONENTES classificados na forma prevista neste Edital serão convocados pela FIA/RJ para a celebração de Convênio até o montante previstos nas alíneas do item 4.3, sendo celebrados quantos convênios se mostrarem possíveis dentro dos limites orçamentários indicados acima, à luz dos valores previstos nas Propostas apresentadas pelos PROPONENTES, observada a ordem de classificação.\r\n\r\n4.3.1.1 - As despesas relativas aos exercícios subsequentes ao de 2016 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício e quando se tratar de investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro, deverão ser indicados os recursos consignados no Plano Plurianual ou em lei que autorize e fixe o montante das dotações. \r\n\r\n4.3.2 - Os recursos a serem aportados no Convênio serão realizados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, devidamente aprovado.\r\n\r\n4.3.3 - Os recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados no mercado financeiro e os rendimentos apurados serão obrigatoriamente computados a crédito do Convênio e aplicados, com a prévia autorização da FIA/RJ, exclusivamente no objeto da sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\n4.3.4 - A contrapartida financeira, a ser aportada pelo PROPONENTE, quando houver, obedecerá aos critérios fixados no Anexo III - Plano de Trabalho, considerando-se o valor total do Projeto.\r\n\r\n4.3.5 - O PROPONENTE deverá comprovar que os recursos referentes à contrapartida proposta estão devidamente assegurados, por meio de declaração constante no Anexo V.\r\n\r\n4.3.6 - A realização dos repasses financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do instrumento de Convênio e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo glosadas as despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do Convênio, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\n4.4 - Poderão ser previstas na Proposta de Trabalho despesas administrativas e de pessoal, com recursos transferidos pela FIA/RJ, na forma estabelecida neste item. \r\n\r\n4.4.1 - As despesas administrativas realizadas com recursos da FIA/RJ não poderão ultrapassar o limite de 15% (quinze por cento), desde que:\r\n\r\na) estejam previstas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nb) sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\n4.4.2 - São consideradas despesas administrativas aquelas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\n4.4.3 - Quando a despesa administrativa for paga com recursos do Convênio e de outras fontes, o PROPONENTE deverá apresentar na sua Proposta de Trabalho a memória de cálculo do rateio da despesa, sendo vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\n4.4.4 - Podem ser realizadas despesas de pessoal com recursos da FIA/RJ relativas à remuneração da equipe dimensionada no Programa de Trabalho, podendo contemplar tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores:\r\n\r\na) correspondam às atividades previstas e aprovadas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nb) correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nc) sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua o PROPONENTE;\r\n\r\nd) observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Estadual e\r\n\r\ne) sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao Projeto.\r\n\r\n4.4.5 - A despesa com a equipe observará às diretrizes dispostas no Anexo I.\r\n\r\n4.4.6 - É vedada a realização de despesa ou a previsão na Proposta de Trabalho: \r\n\r\na) com finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nb) a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, tampouco qualquer espécie de remuneração ou gratificação a servidores que pertençam aos quadros da Administração Pública por qualquer serviço vinculado ao objeto do Convênio a ser firmado; \r\n\r\nc) relativa a pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do PROPONENTE beneficiário e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal; \r\n\r\nd) em data anterior à vigência do Convênio, quando então serão glosadas; \r\n\r\ne) em data posterior à vigência do Convênio, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização prévia; \r\n\r\nf) com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica; \r\n\r\ng) com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências: \r\n\r\ng.1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\ng.2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\ng.3) que constem claramente no Plano de Trabalho; e\r\n\r\ng.4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do Convênio.\r\n\r\n4.5 - A entrega dos documentos exigidos nos Anexos II, III e V deverá ser feita a partir da data da publicação deste Edital até às 18 (dezoito) horas do dia 13/10/2015, diretamente no Protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Assessoria de Convênios, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h às 18h.\r\n\r\n4.6 - Todos os documentos deverão ser impressos com tinta preta ou azul, em papel timbrado próprio do PROPONENTE e deverão estar legíveis.\r\n\r\n4.7 - Os Anexos II, III e V deverão ser entregues em 1 (uma) via original e 2 (duas) cópias, todas rubricadas e assinadas pelos representantes legais do PROPONENTE, bem como também deverá ser entregue uma cópia em meio eletrônico (“CD rom”), no formato “pdf”.\r\n\r\n4.8 - Todos os documentos, bem como o “CD rom” deverão ser inseridos em um envelope, devidamente lacrado e rubricado, o qual deve ser endereçado e protocolado na FIA/RJ, da seguinte forma:\r\n\r\nDestinatária: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nAos cuidados da Assessoria de Convênios- Edital FIA 2015\r\n\r\nRemetente: (nome do PROPONENTE sem abreviatura, conforme registro no CNPJ, com endereço completo).\r\n\r\n4.9 - Não serão aceitas Propostas de Projetos enviadas pelos Correios, por fax ou correio eletrônico e com itens e/ou componentes incompletos.\r\n\r\n5. DA VALIDADE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO\r\n\r\n5.1. - O prazo de validade das Propostas de Trabalho será de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5.1.1 - Se por motivo de força maior, a celebração do Convênio não puder ocorrer dentro do período de validade da Proposta, ou seja, em 90 (noventa) dias e, persistindo o interesse da FIA/RJ, poderá ser solicitada ao PROPONENTE a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n5.2 - Caso todas as Propostas de Trabalho sejam desclassificadas durante o processo seletivo, a Comissão de Seleção poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de nova proposta sanados os vícios detectados.\r\n\r\n5.3 - Na hipótese de não celebração do Convênio no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua apresentação, os PROPONENTES ficarão liberados de quaisquer compromissos assumidos, salvo a ocorrência do item 5.1.1.\r\n\r\n6. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PROJETOS\r\n\r\n6.1 - A Comissão de Seleção avaliará as Propostas de Projetos em conformidade com os requisitos dispostos no Anexo VI - Critérios de Avaliação das Propostas de Projetos, promovendo-se a desclassificação daquelas que se apresentarem desconformes ou incompatíveis com o disposto neste Edital, ou que apresentarem pontuação inferior a 65% (sessenta e cinco por cento). \r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção também desclassificará o PROPONENTE que apresente avaliação negativa em Convênio anteriormente firmado com a FIA/RJ tenha obtido parecer desfavorável pelo não cumprimento do objeto e/ou pelo não atingimento de metas pactuadas. \r\n\r\n6.3 - A Comissão de Seleção atribuirá os pontos a cada uma das Propostas de Projetos, devendo ordená-las pela classificação, sendo considerado apto a receber apoio financeiro o PROPONENTE cuja Proposta de Projeto obtiver a maior pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VI- Critérios de Avaliação das Propostas de Projetos e cuja proposta financeira esteja de acordo com a disponibilidade orçamentária apresentada pela FIA/RJ.\r\n\r\n6.4 - A Comissão de Seleção também analisará as Propostas de Projetos quanto à viabilidade técnica do pleito, às suas características e às rubricas constantes da planilha de custos, no que se refere aos seguintes critérios: \r\n\r\na) a natureza do PROPONENTE; a compatibilidade do pleito com os estatutos; a situação de prestações de contas de convênios anteriores com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; a capacidade técnica, de instalação e/ou de mobilização e as condições do PROPONENTE para realizar a parceria;\r\n\r\nb) a pretensão do PROPONENTE e a descrição detalhada de valores (incluindo os recursos da FIA/RJ, de contrapartida financeira e de outras fontes de financiamento);\r\n\r\nc) os objetivos a curto e médio prazo, possibilidades de serem alcançados, bem como se o objeto está redigido com clareza, permitindo avaliação de seu alcance;\r\n\r\nd) a clareza e a compatibilidade das metas e etapas e a conformidade da execução destas com o objeto que será alcançado; \r\n\r\ne) se os valores relacionados estão compatíveis com os preços de mercado;\r\n\r\nf) se os itens relacionados podem ser financiados dentro das rubricas autorizadas;\r\n\r\ng) se os itens discriminados por meta estão coerentes com a mesma e o interesse e pertinência do pleito com relação às diretrizes estabelecidas nos Programas conforme Anexo I;\r\n\r\nh) verificação da análise de custos, de maneira que o montante de recursos previsto seja compatível com o seu objeto, não permitindo a transferência de valores insuficientes para a sua conclusão e tampouco o excesso que permita uma execução por preços acima dos vigentes no mercado.\r\n\r\n6.5 - Da sessão da avaliação e julgamento das Propostas de Projetos será lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelos membros da Comissão de Seleção, com decisão motivada do resultado da classificação e com a indicação dos PROPONENTES que obtiveram a melhor avaliação, considerando a completude das informações, a demonstração da viabilidade técnica e financeira aos objetivos do Projeto.\r\n\r\n6.6 - A Comissão de Seleção providenciará a publicação do resultado, ainda preliminar, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgará a íntegra da ata na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br, clicando no link Fonte de Recursos e selecionando o Programa de Trabalho correspondente e após isso, clicando na aba Classificação.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n7.1 - Os PROPONENTES poderão interpor recurso à decisão de julgamento da Proposta de Projeto, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro mencionada no item 6.6.\r\n\r\n7.2 - Os recursos serão dirigidos à Comissão de Seleção, devendo ser inseridos e enviados sob a forma eletrônica para a FIA/RJ, no endereço eletrônico editalfia2015@gmail.com.\r\n\r\n7.3 - A Comissão de Seleção dará ciência dos recursos aos demais PROPONENTES, divulgando-os na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br, que poderão impugná-los no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, apresentando contrarrazões a serem enviadas sob a forma eletrônica para a FIA/RJ, no endereço eletrônico editalfia2015@gmail.com. \r\n\r\n7.4 - Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a Comissão de Seleção encaminhará o recurso à Presidente da FIA/RJ, que a ratificará ou não, de forma fundamentada, divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br, clicando no link Fonte de Recursos e selecionando o Programa de Trabalho correspondente, após isso, clicar na aba Interposição Recurso.\r\n\r\n7.5 - Os recursos interpostos em face das decisões relativas ao julgamento das Propostas de Projetos terão efeito suspensivo.\r\n\r\n8. DA HOMOLOGAÇÃO E DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO \r\n\r\n8.1 - Decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, a Comissão de Seleção declarará o resultado final do processo seletivo, para que seja homologado pela Presidente da FIA/RJ, publicando a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-o na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br, clicando no link Fonte de Recursos e selecionando o Programa de Trabalho correspondente após isso, clicando na aba Interposição Recurso.\r\n\r\n8.1.1 - Após a publicação do resultado final, os PROPONENTES classificados no processo seletivo deverão complementar no CONVERJ os dados das suas respectivas Propostas de Trabalho, como também a inclusão de toda a documentação, conforme Anexos II; V; VII; VIII; IX; X; XI, em conformidade com o Decreto nº 44.879/2014 e tramitá-las para a análise da FIA/RJ (concedente).\r\n\r\n8.2 - É condição para a celebração do Convênio:\r\n\r\n8.2.1 - O cumprimento das normas prescritas pelo Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, e o pronunciamento técnico do Órgão Central de Gerenciamento de Convênios, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, quanto à viabilidade, adequação aos objetivos do Plano de Trabalho e à qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do objeto, na forma do art. 27 da Resolução Casa Civil nº 350, de 2014, de acordo com critérios estabelecidos pela FIA/RJ.\r\n\r\n8.2.2 - Que esteja devidamente habilitado e que tenha comprovada a sua documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, no endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\n8.2.3 - Que comprovem à FIA/RJ, no ato da celebração do Convênio, no endereço Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, por meio de documentos originais e cópia, a sua documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira exigida pelo CONVERJ.\r\n\r\n8.2.4 - Que apresentem à FIA/RJ, no ato da celebração do Convênio, no endereço Rua Voluntários da Pátria, nº120, Botafogo, declaração que comprove a necessidade da realização do Programa solicitado emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social e/ou pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou equivalente, dos municípios onde são previstos os atendimentos relacionados nos Anexos II e III.\r\n\r\n9. DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo. \r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n10.1 - É facultada ao Presidente da Comissão de Seleção ou à Presidente da FIA/RJ, em qualquer fase do processo seletivo, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na Proposta de Projeto. \r\n\r\n10.2 - Na contagem dos prazos é excluído o dia de início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na FIA/RJ. \r\n\r\n10.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente da FIA/RJ, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEMENTA DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA FIA/RJ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\n1 - PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA\r\n\r\nO Programa objetiva proporcionar a adolescentes uma complementação de sua educação formal, com uma formação inicial voltada para a sua futura inserção produtiva inclusiva.\r\n\r\nO Programa será desenvolvido exclusivamente para atendimento da população residente em áreas que tenham Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), implantadas no Município do Rio de Janeiro e o Projeto deverá ser executado em local com, no máximo, dois quilômetros de raio de distância em relação à instalação da respectiva UPP.\r\n\r\nOs Proponentes deverão obrigatoriamente apresentar cadastramento no Cadastro Nacional da Aprendizagem, Programa Jovem Aprendiz, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) \r\n\r\nPúblico - Alvo: adolescentes de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos incompletos que:\r\n\r\n- estejam matriculados e frequentando efetivamente o Ensino Fundamental ou Médio;\r\n\r\n- apresentem defasagem série/idade;\r\n\r\n- estejam cumprindo medidas sócio-educativas não restritivas de liberdade;\r\n\r\n- apresentem algum tipo de deficiência;\r\n\r\n- estejam em tratamento por uso de drogas;\r\n\r\n- sejam oriundos de famílias mono parentais onde a mulher é chefe de família;\r\n\r\n- sejam oriundos de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família ou Renda Melhor;\r\n\r\n- sejam participantes ou egressos de programas sociais especiais (vítimas de violência, exploração sexual e em situação de vulnerabilidade).\r\n\r\nOs Proponentes que concorrem neste Programa deverão obrigatoriamente oferecer:\r\n\r\na) experiência acumulada em cursos para adolescentes similares ao do Programa PTPA aqui descrito;\r\n\r\nb) curso com duração de 6 meses, de segunda a sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde), com 4 horas diárias em cada turno, com turmas de 30 alunos por turno;\r\n\r\nc) instalações e equipamentos adequados para as aulas do curso;\r\n\r\nd) material necessário para execução dos cursos, bem como uniforme de acordo com o padrão da FIA/RJ;\r\n\r\ne) lanche contendo no mínimo uma fruta da época, um sanduíche ou biscoito e uma bebida;\r\n\r\nf) cadastro dos alunos e seu desempenho durante o curso, através de formulário próprio;\r\n\r\ng) acompanhamento da frequência escolar e do desempenho no estágio dos adolescentes, com encaminhamento trimestral para a FIA/RJ dos relatórios gerados;\r\n\r\nh) mapeamento das famílias dos alunos e seu acompanhamento;\r\n\r\ni) encaminhamento para estágio laborativo de, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos alunos formados.\r\n\r\nO conteúdo programático, com duração de 400 horas, será distribuído em:\r\n\r\n- aulas de cidadania - 60 h;\r\n\r\n- aulas de empreendedorismo - 30 h;\r\n\r\n- complementação pedagógica em português e matemática - 100 h;\r\n\r\n- noções de informática - 120 h;\r\n\r\n- iniciação profissional específica - 90 h.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais para duas turmas de 30 adolescentes cada:\r\n\r\n- 01 Coordenador;\r\n\r\n- 01 Assistente Social;\r\n\r\n- 01 Pedagogo;\r\n\r\n- 02 Professores.\r\n\r\nDeverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe em caso de férias, licença e outros.\r\n\r\nCritérios para o Estágio Laborativo:\r\n\r\n- carga horária de quatro horas diárias compreendidas no período das 9:00 às 18:00 horas;\r\n\r\n- exigência de que os alunos se apresentem uniformizados e portando cartão de identificação da FIA/RJ;\r\n\r\n- concessão mensal aos adolescentes, pela instituição responsável pelo estágio, de bolsa-auxílio em valor a ser estabelecido e seguro de vida pessoal.\r\n\r\nÉ vedado aos adolescentes em estágio laborativo:\r\n\r\n- a realização de atividades noturnas ou em horário que não permita a frequência escolar, a prorrogação ou compensação de jornadas;\r\n\r\n- a realização de serviços particulares ou que não caracterizem atividades educativas;\r\n\r\n- a responsabilidade pela guarda ou transporte de valores;\r\n\r\n- a realização de serviços externos;\r\n\r\n- o exercício de atividades em local insalubre ou que ponha em risco a saúde e integridade física, psíquica, moral e/ou social dos adolescentes.\r\n\r\nExemplos de atividades a serem desenvolvidas pelos adolescentes:\r\n\r\n- encaminhamento de documentação interna através de Guia de Remessa;\r\n\r\n- arquivamento de documentos, separação de correspondências e distribuição nos setores;\r\n\r\n- executar serviços de protocolo, recebimento de processos etc.;\r\n\r\n- recepção, redação de cartas e ofícios, pesquisas na internet etc.;\r\n\r\n- operar equipamentos de informática e outros de pequeno porte, tais como: copiadoras, scanner, computadores.\r\n\r\n2 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nO Programa tem como objetivo contribuir com ações que assegurem atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência física, psicológica, negligência e abuso sexual.\r\n\r\nO Programa responde ao eixo estratégico de atendimento dos casos de média e alta complexidade previstos no Plano Estadual de Enfreamento a Violência Sexual do Estado do Rio de Janeiro e no Sistema Único de Assistência Social.\r\n\r\nNa intervenção, através das equipes multiprofissionais, as alegadas vítimas, suas famílias e ainda os alegados autores de violência recebem orientação que lhes possibilite conscientização da violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme legislação em vigor.\r\n\r\nPúblico-Alvo: crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos incompletos.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais especializados em atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Para atendimento de 45 casos:\r\n\r\n- 01 Psicólogo;\r\n\r\n- 01 Assistente Social.\r\n\r\nAlém dos profissionais acima o NACA deverá contar, obrigatoriamente, com um Advogado e um Coordenador para o Núcleo.\r\n\r\nDeverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe em caso de férias, licença e outros.\r\n\r\nOs Proponentes que concorrem neste Programa deverão, obrigatoriamente, oferecer:\r\n\r\na) proteção integral às vítimas de violência;\r\n\r\nb) avaliação do caso com conseqüente relatório que aponte os devidos encaminhamentos - da alegada vítima, sua família e do alegado autor da violência, se ficar evidenciada sua identidade;\r\n\r\nc) atendimento às famílias com vistas à prevenção da incidência da violação de direitos, fortalecendo-as no desempenho de sua função protetiva;\r\n\r\nd) por solicitação da FIA/RJ, trabalho de prevenção tais como, campanhas; orientação aos pais e responsáveis e palestras: nas redes de ensino e de saúde; em empresas; em estabelecimentos comerciais, em especial na rede hoteleira etc.\r\n\r\nA atuação ocorrerá exclusivamente a partir das notificações de violência envolvendo crianças e adolescentes encaminhadas por: \r\n\r\n- Conselho Tutelar; \r\n\r\n- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);\r\n\r\n- Varas da Infância, da Juventude e do Idoso; \r\n\r\n- Ministério Público;\r\n\r\n- Defensoria Pública e \r\n\r\n- Delegacias.\r\n\r\nO processo de atendimento obedecerá as seguintes etapas:\r\n\r\n- entrevista com os responsáveis legais;\r\n\r\n- entrevista com o núcleo sociofamiliar da criança;\r\n\r\n- entrevista com a criança e/ou adolescente;\r\n\r\n- visitas domiciliares e institucionais;\r\n\r\n- elaboração de relatórios/pareceres;\r\n\r\n- reuniões interdisciplinares e interinstitucionais.\r\n\r\nAções mínimas que deverão ser previstas, obrigatoriamente, no Projeto:\r\n\r\n- avaliação do nível do risco de violência;\r\n\r\n- pesquisa/coleta de informações, identificando o fluxo de atendimento da alegada vítima na Rede do Sistema de Garantias de Direitos (SGD);\r\n\r\n- identificação dos possíveis acompanhamentos que já estão sendo oferecidos à alegada vítima, para evitar revitimização do caso;\r\n\r\n- entendimento da expectativa da família da alegada vítima;\r\n\r\n- duração do atendimento de cada caso, uma vez iniciado no NACA, de no máximo seis meses;\r\n\r\n- encaminhamento mensal de relatório individualizado de cada caso à Gerência do Programa na FIA/RJ, além de informações sobre os desligamentos ocorridos e respectivos encaminhamentos. \r\n\r\nOutros critérios para a elaboração da Proposta de Projeto:\r\n\r\n- o Proponente só poderá atender através do NACA em, no máximo, dois municípios;\r\n\r\n- a FIA/RJ somente destinará recursos para o NACA; qualquer outra proposta de atendimento deverá ser custeada por outra fonte;\r\n\r\n- não se aplica a rubrica de alimentação.\r\n\r\n3 - PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀCRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO\r\n\r\nO objetivo deste Programa é promover a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade oferecendo atendimento de forma continuada, permanente e planejada, por meio de serviços e/ou programas de defesa de direitos socioassistenciais dirigidos às respectivas famílias, em consonância com a legislação pertinente, nas modalidades de Acolhimento Institucional e Convivência-Dia.\r\n\r\nPúblico-Alvo: crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos incompletos.\r\n\r\nOs Proponentes que concorrem neste Programa poderão oferecer uma ou mais das seguintes modalidades:\r\n\r\n3.1 - Acolhimento Institucional (Abrigo):\r\n\r\nAtendimento em unidade institucional semelhante a uma residência e destinada a até 20 crianças e/ou adolescentes, em situação de risco pessoal e social, com acompanhamento das respectivas famílias ou responsáveis que se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidados e proteção.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais, de acordo com a tipificação do Serviço Socioassistencial, contendo:\r\n\r\n- 01 Coordenador Técnico;\r\n\r\n- 08 Educadores Sociais plantonistas (dois por plantão diurno e dois por plantão noturno);\r\n\r\n- 01 Assistente Social;\r\n\r\n- 01 Psicólogo.\r\n\r\nDeverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe em caso de férias, licença e outros.\r\n\r\nCaberá ao Proponente obrigatoriamente: \r\n\r\na) obedecer ao disposto na Resolução 23/2013, do Conselho Nacional de Assistência Social, quanto ao reordenamento institucional;\r\n\r\nb) oferecer seis refeições diárias, a saber: desjejum; colação; almoço; lanche; jantar e ceia, orientados por cardápios elaborados e controlados por profissional da área de Nutrição;\r\n\r\nc) elaborar, em conjunto com a equipe técnica e demais colaboradores, o projeto político-pedagógico do serviço;\r\n\r\nd) organizar as regras e rotina do Abrigo usando sua equipe técnica conjuntamente com os assistidos;\r\n\r\ne) registrar as informações sobre as crianças e/ou adolescentes e respectivas famílias em prontuários individuais;\r\n\r\nf) elaborar relatórios trimestrais sobre a situação de cada criança e/ou adolescente, apontando possibilidades de reintegração familiar.\r\n\r\n3.2 - Convivência-Dia\r\n\r\nAtendimento em unidade institucional em áreas que apresentem índice de risco social, em especial as de abrangência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), destinado crianças e/ou adolescentes de ambos os sexos, em atividades diárias de segunda a sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde), com um mínimo de quatro horas em cada turno, inclusive durante o recesso e as férias escolares. \r\n\r\nDeverão ser priorizadas as crianças e os adolescentes reinseridos em suas famílias e/ou encaminhadas pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). \r\n\r\nEquipe mínima de profissionais para atendimento a grupo de 50 crianças e/ou adolescentes contendo:\r\n\r\n- 01 Coordenador Técnico;\r\n\r\n- 01 Assistente Social;\r\n\r\n- 01 Psicólogo;\r\n\r\n- 01 Educador;\r\n\r\n- 02 Oficineiros.\r\n\r\nDeverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe em caso de férias, licença e outros.\r\n\r\nCaberá ao Proponente obrigatoriamente: \r\n\r\na) fornecer no mínimo duas refeições, a saber: na parte da manhã constando de café e almoço; na parte da tarde constando de almoço e lanche, todas as refeições orientadas por cardápios elaborados e controlados por profissional da área de Nutrição;\r\n\r\nb) organizar prontuário individualizado, com registro de cada profissional envolvido;\r\n\r\nc) acompanhar o rendimento escolar e a frequência à entidade de ensino do assistido e, quando necessário, oferecer reforço escolar;\r\n\r\nd) cobrar da família ou do responsável sua participação nas reuniões com professores, com a equipe de coordenação pedagógica e outras relacionadas à aprendizagem do assistido;\r\n\r\ne) promover visitas domiciliares quando da necessidade de definição dos encaminhamentos e intervenções.\r\n\r\n4 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nO propósito deste Programa é assegurar a proteção social especial a que tem direito à pessoa com deficiência em situação de risco social. Nos casos em que a pessoa já se encontre acolhida, buscar-se-á a desinstitucionalização com a gradual preparação da criança e/ou adolescente e da família para sua possível reinserção familiar.\r\n\r\nEsse Programa também oferece ações que assegurem o atendimento individual e coletivo a crianças e adolescentes com deficiência, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ou limitação imposta pela deficiência, de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social.\r\n\r\nQuando houver rompimento dos vínculos familiares, promover-se-á a inserção da criança e do adolescente em acolhimento institucional, respeitando-se as especificidades clínicas e psicológicas de cada um.\r\n\r\nPúblico-Alvo: crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos incompletos.\r\n\r\nOs Proponentes que concorrem neste Programa deverão oferecer obrigatoriamente:\r\n\r\na) atendimento psicossocial especializado individual e em grupo;\r\n\r\nb) organização de prontuário individualizado, com registro de cada profissional envolvido;\r\n\r\nc) atividades complementares à rotina escolar;\r\n\r\nd) encaminhamento para cursos, oficinas ou atividades laborais, quando o caso permitir;\r\n\r\ne) participação da família em complementação ao trabalho desenvolvido com o assistido;\r\n\r\nf) relatórios trimestrais avaliativos do atendimento de cada assistido.\r\n\r\nO atendimento especializado compreende as atividades em habilitação, reabilitação, acompanhamento ao tratamento clínico prescrito, quando necessário, além das atividades escolares, sociais e complementares como de esporte, lazer e outras, sob a responsabilidade direta e indireta (quando fornecidas pela rede intersetorial) do Proponente, através das modalidades de Convivência-Dia e Acolhimento Institucional.\r\n\r\nOs Proponentes que concorrem neste Programa poderão oferecer uma ou mais das seguintes modalidades:\r\n\r\n4.1 - Convivência-Dia\r\n\r\nAtendimento destinado a crianças e/ou adolescentes com deficiência, de ambos os sexos, em atividades diárias de segunda a sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde), com um máximo de quatro horas, inclusive durante o recesso e as férias escolares.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais para atendimento a grupo de 50 crianças e/ou adolescentes, contendo:\r\n\r\n- 01 Coordenador Técnico;\r\n\r\n- 01 Assistente Social;\r\n\r\n- 01 Psicólogo;\r\n\r\n- 01 Pedagogo;\r\n\r\n- 01 Cuidador;\r\n\r\n- 02 Oficineiros.\r\n\r\nEm caso de afastamento superior a 30 dias, deverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe.\r\n\r\nCaberá ao Proponente obrigatoriamente: \r\n\r\na) oferecer, nos períodos de recesso e férias escolares, atividades livres e dirigidas aos assistidos, orientadas por roteiro previamente aprovado pela equipe supervisora do Pólo Regional da FIA/RJ;\r\n\r\nb) fornecer no mínimo duas refeições, a saber: na parte da manhã constando de café e almoço; na parte da tarde constando de almoço e lanche, todas as refeições orientadas por cardápios elaborados e controlados por profissional da área de Nutrição;\r\n\r\nc) acompanhar o rendimento escolar e a frequência à entidade de ensino do assistido e, quando necessário, oferecer reforço escolar;\r\n\r\nd) cobrar da família ou do responsável sua participação nas reuniões com professores, com a equipe de coordenação pedagógica e outras relacionadas à aprendizagem do assistido;\r\n\r\ne) promover ou acompanhar o trabalho de atenção psicossocial especializado oferecido ao assistido a partir do cumprimento do Plano de Atendimento Individualizado, organizado pela equipe técnica responsável;\r\n\r\nf) acompanhar a criança e/ou adolescente em qualquer intercorrência em saúde, registrando, em prontuário pessoal, os laudos médicos, exames de rotina, intervenções clínicas, cirurgias e todo registro referente às reavaliações trimestrais de cada atendimento;\r\n\r\ng) viabilizar o desenvolvimento de Projeto Inclusivo que permita a integração dos assistidos nos eventos da comunidade, assim como a aproximação dos moradores da região ao espaço da Entidade.\r\n\r\nNa Convivência-Dia, dependendo da complexidade do quadro, o assistido poderá reduzir a sua freqüência à Entidade de acordo com o parecer da equipe e mediante registro no prontuário.\r\n\r\n4.2 - Acolhimento Institucional (Abrigo):\r\n\r\nAtendimento integral continuado por equipe multidisciplinar, para grupos de no máximo vinte crianças e/ou adolescentes com deficiência, durante os sete dias da semana.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais contendo:\r\n\r\n- 01 Coordenador Técnico;\r\n\r\n- 01 Assistente Social;\r\n\r\n- 01 Psicólogo;\r\n\r\n- 01 Enfermeiro;\r\n\r\n- 08 Cuidador Plantonista ou Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nEm caso de afastamento superior a 30 dias, deverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe.\r\n\r\nCaberá ao Proponente obrigatoriamente: \r\n\r\na) garantir o encaminhamento dos assistidos ao atendimento psicossocial especializado, descrito na modalidade Convivência-Dia, preferencialmente em equipamentos que integram a rede intersetorial de saúde, educação, esporte, lazer e cultura dos municípios;\r\n\r\nb) promover a desinstitucionalização gradual dos assistidos que tenham vínculos familiares ou que possam ser inseridos em famílias substitutas;\r\n\r\nc) estabelecer parcerias com a rede assistencial de saúde e com a sociedade em geral, para aqueles que se encontrem impossibilitados do retorno à família.\r\n\r\n5 - PROGRAMA DE REINSERÇÃO FAMILIAR\r\n\r\nO Programa de Reinserção Familiar (PRF) tem como objetivo geral a desinstitucionalização ou a reversão do risco de acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes advindos da rede de conveniadas da FIA ou do Sistema de Garantia de Direitos de todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA meta da FIA/RJ é atender mensalmente a 150 (cento e cinquenta) crianças e/ou adolescentes em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais para atendimento de 50 casos contendo:\r\n\r\n- 01Assistente Social;\r\n\r\n- 01Psicólogo.\r\n\r\nA equipe poderá contar com:\r\n\r\n- 01 Estagiário de Serviço Social;\r\n\r\n- 01 Estagiário de Psicologia.\r\n\r\nAlém dos profissionais acima o Proponente deverá contar com um Coordenador para todo o Projeto, independentemente do número de atendimentos.\r\n\r\nDeverá ser providenciada a reposição imediata de profissional da equipe em caso de férias, licença e outros.\r\n\r\nA equipe acompanhará sistematicamente cada criança e/ou adolescente, e respectiva família, inseridos no Programa por um período de até 12 meses. Quando necessário, esse prazo poderá ser ampliado mediante justificativa encaminhada à FIA/RJ para avaliação e autorização.\r\n\r\nNo Projeto poderá ser prevista rubrica referente a subsídio financeiro às famílias no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Projeto, com o objetivo exclusivo de possibilitar a reinserção da criança e/ou adolescente à sua família como, por exemplo, aquisição de bens ou obras e adaptação da residência, compra de medicamentos etc.\r\n\r\nCaberá ao Proponente obrigatoriamente:\r\n\r\na) promover o fortalecimento dos núcleos familiares de origem através de visitas domiciliares e de reuniões com os familiares no domicílio do assistido;\r\n\r\nb) definir o diagnóstico situacional para planejamento das ações a serem executadas;\r\n\r\nc) realizar visitas institucionais aos equipamentos de suporte instalados na região de moradia dos assistidos;\r\n\r\nd) fomentar a iniciativa dos familiares para projetos de geração de renda;\r\n\r\ne) apresentar, para prévia autorização da FIA, para cada utilização do subsídio financeiro, o planejamento das respectivas despesas detalhando finalidade e valor;\r\n\r\nf) encaminhar à FIA/RJ relatórios trimestrais sobre a situação de cada criança e/ou adolescente descrevendo a evolução do caso.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) integra a administração indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro e vincula-se à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Representa o principal ente público do Poder Executivo, no contexto do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), na área da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresenta-se a seguir o Roteiro para Apresentação de Proposta de Projeto, organizado a partir das características e informações sobre o Proponente e dos elementos básicos da Proposta de Projeto, que objetiva orientar as solicitações de apoio à FIA e permitir a identificação e análise do conjunto de ações previstas.\r\n\r\nEste documento deverá ser encaminhado e m TRÊS vias e, ainda, em meio eletrônico (“CD rom”), no formato pdf,e deverá conter todas as informações solicitadas. As informações deverão ser apresentadas de forma objetiva e concisa, sendo necessário abordar todos os itens e indicar aqueles que não são aplicáveis à solicitação.\r\n\r\nO Roteiro deverá ser enviado para a\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nProtocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Assessoria de Convênios\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, 120 - Botafogo\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCEP 22.270-010\r\n\r\nInformações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Roteiro poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico editalfia2015@gmail.com.\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\n1. PRIMEIRA PARTE - O PROPONENTE\r\n\r\n1.1\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\n1.2\r\n\r\nHistórico e Descrição das Principais Ações Desenvolvidas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nPúblico Atendido por Tipo de Serviço e Faixa de Idade\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCaracterização da Gestão\r\n\r\n1.6\r\n\r\nRecursos Físicos\r\n\r\n1.7\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n1.8\r\n\r\nParceria com outras Instituições\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRelação dos Principais Projetos em Andamento e/ou Negociação\r\n\r\n1.10\r\n\r\nDados Econômico-Financeiros\r\n\r\n1.11\r\n\r\nSituação de Sustentabilidade do Proponente\r\n\r\n2. SEGUNDA PARTE - O PROJETO\r\n\r\n2.1\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n2.2\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\n2.3\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\n2.4\r\n\r\nPerfil Geográfico do Projeto e Perfil das Pessoas Atendidas\r\n\r\n2.5\r\n\r\nCritérios para a seleção das Pessoas Elegíveis de Atendimento\r\n\r\n2.6\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\n2.7\r\n\r\nComposição da Equipe Técnica do Projeto\r\n\r\n2.8\r\n\r\nAvaliação Técnica do Projeto\r\n\r\n2.9\r\n\r\nEspecificação das Parcerias e Outras Fontes de Financiamento\r\n\r\n2.10\r\n\r\nCronograma de Execução das Ações do Projeto\r\n\r\n2.11\r\n\r\nOrçamento Geral do Projeto\r\n\r\n2.12\r\n\r\nCronograma de Desembolso do Projeto\r\n\r\n1 - PRIMEIRA PARTE: CARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES DO PROPONENTE\r\n\r\n1.1 - IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nContato:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nResponsáveis Legais:\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1.2 - HISTÓRICO E DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS\r\n\r\nMáximo de 20 linhas. Destacar a quanto tempo exerce as ações, por tipo de serviço/modalidade.\r\n\r\n1.3 - PÚBLICO ATENDIDO POR TIPO DE SERVIÇO E FAIXA DE IDADE\r\n\r\nPor ano, nos últimos três anos. A tabela a seguir é colocada a título de exemplo.\r\n\r\nCriança e/ou Adolescente com Deficiência\r\n\r\nServiço\r\n\r\nAno\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015 (jan/ago)\r\n\r\nConvivência-Dia\r\n\r\nFaixa Etária\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n0 a 6 anos\r\n\r\n7 a 12 anos\r\n\r\n13 a 18 anos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nAcolhimento Institucional\r\n\r\n0 a 6 anos\r\n\r\n7 a 12 anos\r\n\r\n13 a 18 anos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.4 - ÁREA DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÁrea geográfica - indique o município e o bairro onde o Proponente se situa e a pertinência de sua ação neste território.\r\n\r\n1.5 - CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO \r\n\r\nDescreva a estrutura de gestão do Proponente, assim como o sistema de informação e os mecanismos de avaliação utilizados. Diga se o Proponente possui serviços de contabilidade e auditoria externa, bem como qual o sistema utilizado, assim como seu nível de transparência (por exemplo: relatórios de monitoramento das atividades; relatórios orçamentários; relatórios financeiros; informações constantes no site, inclusive dos demonstrativos financeiros etc.).\r\n\r\nPrincipais Instrumentos de Gestão\r\n\r\nAssinalar\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRede de Informática\r\n\r\nAcesso à Internet\r\n\r\nSistemas de Gestão (discriminar)\r\n\r\nInformações constantes no site (inclusive dos demonstrativos financeiros)\r\n\r\n1.6- RECURSOS FÍSICOS\r\n\r\na - Condição do Imóvel\r\n\r\nCedido\r\n\r\nAlugado\r\n\r\nComodato (anos)\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nDescreva as condições do imóvel e sua adequação às ações desenvolvidas: metragem, estado de conservação; acessibilidade; salubrida de; ventilação; iluminação, espaços adequados às ações desenvolvidas, entre outros. Em todos os casos devera ser obrigatoriamente comprovada a condição jurídica do imóvel com os respectivos documentos.\r\n\r\nb - Transporte\r\n\r\nTransporte\r\n\r\nModelo/Ano\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nInexistente\r\n\r\nAlugado\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nc - Principais Itens de Material Permanente (Equipamentos)\r\n\r\nItem\r\n\r\nModelo/Ano de Aquisição\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nComputadores\r\n\r\nImpressoras\r\n\r\nBebedouro\r\n\r\nAr Condicionado\r\n\r\nFogão\r\n\r\nGeladeira\r\n\r\nFreezer\r\n\r\nMobiliários (especificar)\r\n\r\nEtc.\r\n\r\n1.7- RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nInforme o número de profissionais envolvidos por atividade (inclusive administrativa), formação escolar e específica, vínculo empregatício (voluntariado, permanentes e temporários) e horas semanais dedicadas.\r\n\r\nFunção na Entidade\r\n\r\nFormação Escolar e Formação Específica\r\n\r\nTempo de Experiência na Função (em anos)\r\n\r\nNatureza do Vínculo Empregatício\r\n\r\nHoras semanais\r\n\r\n1.8-PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES \r\n\r\nIndicar as principais articulações estabelecidas: municípios; secretarias municipais, estaduais ou federais; fundações públicas ou privadas; instituições não governamentais; bancos e órgãos financiadores; órgãos de classe; empresas, entre outros;\r\n\r\nIndicar, ainda, a natureza de cada relação (financeira, gerencial, cooperação técnica, mantenedora etc.).\r\n\r\nDemonstrar como o Proponente se relaciona com a rede local de serviços públicos sócio assistenciais a crianças e adolescentes (CRAS; CREAS; Conselhos Tutelares: Redes de Saúde e Educação, entre outras).\r\n\r\nDemonstrar como o Proponente se relaciona com outras instituições públicas ou privadas, além das antes citadas, que incorporem benefícios às ações desenvolvidas.\r\n\r\n1.9 - RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor Total (R$ )\r\n\r\nOrigem dos Recursos\r\n\r\nSituação*\r\n\r\n(*) em andamento, informar data de conclusão.\r\n\r\n(*) em negociação, informar datas de início e de previsão de conclusão da negociação.\r\n\r\n1.10 - DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DO PROPONENTE\r\n\r\n1.10.1 - Balanço Patrimonial (em reais)\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n1 - ATIVO\r\n\r\n1.1- Circulante (AC)\r\n\r\n1.2 - Realizável \r\n\r\n1.3 - Permanente\r\n\r\n2 - PASSIVO \r\n\r\n2.1 -Circulante (PC)\r\n\r\n2.2 - Exigível (ELP)\r\n\r\n2.3 - Patrimônio Líquido (PL)\r\n\r\n1.10.2 - Indicadores Financeiros \r\n\r\nExercício 2014 (valores em reais)\r\n\r\nÍndice de Endividamento Total\r\n\r\n=\r\n\r\nPC + ELP\r\n\r\n=\r\n\r\n=\r\n\r\nPL\r\n\r\nExercício 2014 (valores em reais)\r\n\r\nÍndice de Liquidez Corrente\r\n\r\n=\r\n\r\nAC\r\n\r\n=\r\n\r\n=\r\n\r\nPC\r\n\r\nAs informações acima deverão ser comprovadas por meio da apresentação do Balanço Financeiro e Patrimonial do último exercício fiscal (2014), devidamente assinado por profissional da área de Contabilidade registrado no CRC.\r\n\r\n1.10.3 - Composição das Principais Receitas e Despesas (em reais)\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n1 - RECEITAS TOTAIS\r\n\r\n1.1 - Própria\r\n\r\n1.2 - Convênios\r\n\r\n1.3 - Patrocínios \r\n\r\n1.4 - Outras\r\n\r\n2 - DESPESAS TOTAIS\r\n\r\n2.1 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.2 - Custeio Operacional\r\n\r\n2.3 - Investimentos\r\n\r\n2.4 - Outras\r\n\r\n3 - DÉFICIT OU SUPERÁVIT\r\n\r\nInformar se os demonstrativos sofrem auditoria interna e/ou externa (nome do auditor) e anexar os demonstrativos econômico-financeiros do último exercício (2014).\r\n\r\n1.11-SITUAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO PROPONENTE\r\n\r\nDescrição da situação atual das fontes garantidoras do funcionamento; estratégia para manutenção e melhoria das ações desenvolvidas ou para expansão; alternativas de captação de recursos, incluindo geração própria de receita, doações, pagamento por serviços prestados e outras.\r\n\r\nComposição das Principais Receitas e Despesas (em reais)\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n2012 \r\n\r\n(a)\r\n\r\n2013 \r\n\r\n(b)\r\n\r\n2014 \r\n\r\n(c)\r\n\r\nMédia\r\n\r\na+b+c\r\n\r\n3\r\n\r\n1 - RECEITAS TOTAIS\r\n\r\n1.1 - Própria\r\n\r\n2 - DESPESAS TOTAIS\r\n\r\n(RECEITA PRÓPRIA DIVIDIDA POR DESPESAS TOTAIS) VEZES 100%\r\n\r\n%\r\n\r\n%\r\n\r\n%\r\n\r\n%\r\n\r\n2 - SEGUNDA PARTE CARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES DO PROJETO\r\n\r\n2.1- JUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos; a relação entre a Proposta de Projeto apresentada e os objetivos e diretrizes especificados no Anexo I do Edital FIA 2015; indicação do público alvo;localização; problema a ser resolvido e resultados esperados.\r\n\r\nMáximo de 20 linhas.\r\n\r\n2.2 - OBJETIVO GERAL\r\n\r\nO Objetivo Geral é o que focaliza e sintetiza o que se pretende alcançar com ações do Projeto. Deve indicar o público alvo, o resultado quantitativo e qualitativo de forma clara e sucinta, bem como o local de atendimento.\r\n\r\nObjetivo Geral- Exemplos:\r\n\r\nAtender mensalmente 50 crianças e/ou adolescentes com deficiência, na modalidade Convivência-Dia, na unidade localizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), no endereço ____________\r\n\r\nA prioridade de atendimento será para crianças/adolescentes encaminhados pelos CREAS e de acordo com o disposto no Anexo I do Edital FIA 2015.\r\n\r\nCapacitar 60 adolescentes por semestre,de 14 a 16 anos, visando à qualificação profissional e a inserção, pelo menos, de 60% deles no mercado de trabalho em um prazo de até 1 ano, por meio de curso com duração de 6 meses, em duas\r\n\r\nturmas por semestre, com 30 alunos cada, sendo uma turma no turno da manhã e outra no turno da tarde, no endereço_________\r\n\r\nA prioridade de atendimento será para adolescentes encaminhados pelos CREAS e de acordo com o disposto no Anexo I do Edital FIA 2015.\r\n\r\n2.3 - OBJETIVOSESPECÍFICOS\r\n\r\nOs Objetivos Específicos são aqueles relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e cujas transformações contribuirão para a alteração global da situação enfrentada. Estão necessariamente articulados ao Objetivo Geral. \r\n\r\nPreencha o quadro abaixo, listando no máximo três Objetivos Específicos do Projeto por ordem de importância (hierarquização); os resultados qualitativos e quantitativos que se espera alcançar com cada um (mensuração); as ações que serão implementadas para consecução dos objetivos, e os períodos de realização dessas ações (cronologia).\r\n\r\nExemplo: o quadro a seguir apresenta, para cada Programa, Objetivo Específico, Ações, Resultados Esperados e Período, apenas a título de exemplo, sem pretensões de ser exaustivo. \r\n\r\nConstrua a tabela do Projeto a partir de seu Objetivo Geral de acordo com o seu Programa de interesse.\r\n\r\nEnunciado do Objetivo Específico\r\n\r\nAções \r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nQualitativos\r\n\r\nQuantitativos\r\n\r\n- realização de 5 módulos, por semestre, \r\n\r\n- desenvolver capacitação voltada \r\n\r\n- ministrar 5 módulos integrados de suplementação/\r\n\r\n- atualização de conhecimento em nível\r\n\r\nde qualificação educacional e iniciação \r\n\r\npara a formação educacional de \r\n\r\nreforço escolar em português e matemática; cidadania;\r\n\r\ndo ensino fundamental e médio\r\n\r\nprofissional, contemplando 60 adolescentes\r\n\r\nadolescentes. A ênfase do projeto\r\n\r\ninformática e iniciação profissional. Estas ações serão\r\n\r\n- educação para o empreendedorismo;\r\n\r\npor semestre e com inserção de, pelo menos \r\n\r\nPedagógica será a interação com o\r\n\r\ndesenvolvidas com suporte de equipe multidisciplinar \r\n\r\n60% deles em prazo de até 1 ano a contar do \r\n\r\nMundo do trabalho;\r\n\r\nconstando de assistente social, pedagogo e professores/\r\n\r\ntérmino do curso, no mundo do trabalho,\r\n\r\nPTPA\r\n\r\ninstrutores.\r\n\r\nConforme metodologia da FIA/RJ\r\n\r\nDo\r\n\r\nMês 01\r\n\r\nprofissionais por semestre;\r\n\r\nao\r\n\r\n- encaminhar adolescentes para estágio\r\n\r\nconforme metodologia da FIA/RJ;\r\n\r\n- educação para o conhecimento de uma\r\n\r\n- elaboração de relatório mensal de \r\n\r\nMês 12\r\n\r\nlaborativo;\r\n\r\n- empreender ações voltadas para a abertura de novas\r\n\r\ncultura de cidadania (direitos e deveres);\r\n\r\nacompanhamento do Programa Seguindo\r\n\r\n- negociar a abertura de novas vagas\r\n\r\npara estágio laborativo dos adolescentes\r\n\r\n- elaboração de relatórios para a FIA/RJ\r\n\r\nas orientações da Fia/RJ;\r\n\r\npara estágio laborativo dos adolescentes\r\n\r\n- elaboração de relatório trimestral sobre o \r\n\r\ndesempenho de cada adolescente colocado em\r\n\r\nestágio laborativo, seguindo as orientações \r\n\r\nda FIA/RJ\r\n\r\nEnunciado do Objetivo Específico\r\n\r\nAções \r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nQualitativos\r\n\r\nQuantitativos\r\n\r\nVítimas de Violência\r\n\r\n- realizar atendimento psicossocial a\r\n\r\n- realizar atendimento, com caráter de ajuda e função\r\n\r\n- elaboração de relatórios de diagnóstico\r\n\r\n- atendimento mensal de 120 crianças e\r\n\r\ncrianças e adolescentes vítimas de\r\n\r\nTerapêutica, de crianças e adolescentes vítimas de \r\n\r\npara o poder judiciário;\r\n\r\nadolescentes vítimas de violência;\r\n\r\nviolência;\r\n\r\nViolência, encaminhadas pelo poder judiciário e/ou \r\n\r\n- elaboração de relatórios para a FIA/RJ;\r\n\r\n- elaboração de relatórios de diagnóstico para\r\n\r\nCREAS, para elaboração de diagnóstico;\r\n\r\no poder judiciário de cada caso atendido;\r\n\r\n- atendimento das vítimas e de suas\r\n\r\n- elaboração de relatório mensal de\r\n\r\ndo\r\n\r\nfamílias fortalecendo-as no desempenho\r\n\r\nacompanhamento do Programa, seguindo as\r\n\r\nmês 01\r\n\r\nde sua função protetiva;\r\n\r\norientações da FIA/RJ;\r\n\r\nao\r\n\r\n- atendimento dos agressores\r\n\r\n- realização de 2 campanhas por semestre, no\r\n\r\nmês 12\r\n\r\npossibilitanto que repensem suas\r\n\r\nFormato ---, e de 5 palestras\r\n\r\n- reinserir crianças e adolescentes em\r\n\r\n- vidas,excluindo as práticas violentas e\r\n\r\npor semestre, sendo 3 para professores de\r\n\r\nsuas famílias de origem ou em famílias\r\n\r\n- empreender ações de prevenção: campanha no \r\n\r\nabusivas;\r\n\r\nescolas públicas das redes estadual e municipal\r\n\r\nsubstitutas.\r\n\r\nformato xxxx; palestras a serem realizadas em xxxx.\r\n\r\nreinserção familiar.\r\n\r\ne 2 para profissionais dos CREAS dos\r\n\r\nmunicípios atendidos pelo Projeto.\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\n- promover a retirada da rua de crianças e\r\n\r\n- oferecer atividades programadas de forma continuada,\r\n\r\n- elaboração de relatórios de diagnóstico\r\n\r\n- atendimento mensal de 50 crianças e \r\n\r\ne adolescentes de até 18 anos imcompletos\r\n\r\nnos 5 dias úteis da semana, para crianças e adolescentes\r\n\r\npara o poder judiciário, sempre que \r\n\r\nadolescentes moradores em áreas que \r\n\r\nem situações de risco, em perspectivas\r\n\r\nmoradores em áreas que apresentem elevado risco social\r\n\r\nsolicitado;\r\n\r\napresentem elevado risco social;\r\n\r\nde suporte às ações dos municípios;\r\n\r\n- elaboração de relatórios para a FIA/RJ;\r\n\r\ndo\r\n\r\n- articular as ações e atividades com os respectivos\r\n\r\n- mapeamento das famílias\r\n\r\nmês 01\r\n\r\nconselhos tutelares; secretarias municipais e CREAS\r\n\r\nacompanhadas e elaboração de plano de\r\n\r\nao\r\n\r\n- promover a convivência familiar e\r\n\r\ndos municípios atendidos pelo projeto;\r\n\r\natendimento;\r\n\r\nmês 12\r\n\r\ncomunitária;\r\n\r\n- reinserção de crianças e adolescentes\r\n\r\n- elaboração trimestral de relatório de\r\n\r\n- reinserir crianças e adolescentes em\r\n\r\n- organizar as informações sobre as crianças e/ou\r\n\r\nem suas famílias de origem ou em\r\n\r\nAcompanhamento de cada caso atendido pelo\r\n\r\nsuas famílias de origem ou em famílias\r\n\r\nadolescentes e respectivas famílias em prontuários\r\n\r\nfamílias substitutas;\r\n\r\nPrograma, seguindo as orientações da FIA/RJ\r\n\r\nsubstitutas.\r\n\r\nindividuais;\r\n\r\n- atendimento de forma continuada e\r\n\r\n- acompanhar os assistidos nos serviços de saúde,\r\n\r\npermanente.\r\n\r\nescola e outros serviços requeridos no cotidiano.\r\n\r\nEnunciado do Objetivo Específico\r\n\r\nAções \r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nQualitativos\r\n\r\nQuantitativos\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n- oferecer tratamento especializado a criança e \r\n\r\n- reabilitação de pessoas com deficiência\r\n\r\nadolescentes com deficiência nas dependências da\r\n\r\npor meio de tratamento especializado;\r\n\r\n- atendimento mensal de 50 crianças e \r\n\r\nentidade;\r\n\r\n- integração social com participação da\r\n\r\nacompanhamento com deficiência e em situação\r\n\r\n- promover a proteção social especial a\r\n\r\n- encaminhar para atividades complementares à rotina\r\n\r\nfamília;\r\n\r\nde risco social;\r\n\r\nCrianças e adolescentes com deficiência\r\n\r\nescolar, quando o caso permitir;\r\n\r\nE em situação de risco social, na\r\n\r\n- oferecer atividades programadas de forma continuada,\r\n\r\n.\r\n\r\nModalidade de Convivência-Dia.\r\n\r\nnos 5 dias úteis da semana;\r\n\r\n- elaboração trimestral de relatório de \r\n\r\n- buscar a participação da família;\r\n\r\n- acompanhamento escolar.\r\n\r\nacompanhamento do Programa, seguindo as\r\n\r\n- organizar prontuários individuais, com registro de cada\r\n\r\norientações da FIA/RJ\r\n\r\nprofissional envolvido.\r\n\r\n2.4 - PERFIL GEOGRÁFICO DO PROJETOE PERFIL DAS PESSOAS ATENDIDAS\r\n\r\na) Perfil Geográfico\r\n\r\nIdentifique o local da ação (estado, região, cidade, bairro, comunidade) e sua área de influência (estado, região, cidade, bairro, comunidade). Observe que a área de ação do Projeto pode ser diferente daquela da sede do Proponente.\r\n\r\nb) Número de Pessoas Atendidas\r\n\r\nInforme quantos atendimentos mensais, diretos e indiretos, o Projeto realizará. Entende-se por atendimento direto aqueles atendidos no local onde o Projeto se desenvolverá e por indiretos, as pessoas do convívio do atendido (pais, irmãos etc.)\r\n\r\nCrianças\r\n\r\naté 12 anos incompletos\r\n\r\nAdolescentes\r\n\r\nde 12 a 18 anos incompletos\r\n\r\nDiretos\r\n\r\nIndiretos\r\n\r\nDiretos\r\n\r\nIndiretos\r\n\r\n2.5 - CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS PESSOAS ELEGÍVEIS DE ATENDIMENTO\r\n\r\nOs critérios para seleção dos atendidos deverão seguir o disposto no Edital FIA 2015 e em seu Anexo I. Detalhar o fluxo de seleção das pessoas elegíveis, bem com anexar modelos de formulários para tal fim.\r\n\r\nNão será permitida a cobrança de mensalidade ou de qualquer outra contrapartida financeira ou em forma de prestação de serviço ou trabalho do público atendido direta ou indiretamente pelo Projeto.\r\n\r\n2.6 - METODOLOGIA\r\n\r\nDe acordo com o Anexo I do Edital FIA 2015, descreva “como será realizado” o Projeto:\r\n\r\n1) principais procedimentos;\r\n\r\n2) as técnicas e os instrumentos a serem empregados;\r\n\r\n3) o fluxo de atendimento descrevendo desde a captação até o desligamento dos públicos atendidos pelo Programa;\r\n\r\n4) as principais funções da equipe técnica;\r\n\r\n5) descreva ainda a interação do Projeto com alguma Política Pública municipal, estadual ou federal.\r\n\r\n2.7 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO\r\n\r\nNome do Coordenador: ____________________________\r\n\r\nTempo de Experiência: ____________________________\r\n\r\nInforme a composição da equipe técnica do Projeto em dois quadros onde, no primeiro, será informada a equipe técnica mínimaconforme o Programa solicitado, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital Fia 2015 e, no segundo quadro, deverá ser discriminada a equipe de apoio. \r\n\r\nO Proponente deverá apresentar obrigatoriamente:\r\n\r\n- currículos resumidos dos profissionais (anexar ao final);\r\n\r\n- critérios para a seleção e recrutamento (anexar ao final);\r\n\r\n- cargo, função, formação e carga horária dos profissionais;\r\n\r\n- forma de contratação.\r\n\r\nObserve que deverá ser colocado apenas os profissionais envolvidos no Projeto, que podem ser diferentes dos listados no item 1.7 deste Roteiro.\r\n\r\nQuadro 1 - Equipe Técnica Mínima\r\n\r\nNome do Profissional\r\n\r\nCargo no Projeto\r\n\r\nFunção no Projeto\r\n\r\nTempo de Experiência na Função\r\n\r\nFormação Profissional\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nForma de Contratação\r\n\r\nQuadro 2- Equipe de Apoio ao Projeto\r\n\r\nNome do Profissional\r\n\r\nCargo no Projeto\r\n\r\nFunção no Projeto\r\n\r\nTempo de Experiência na Função\r\n\r\nFormação Profissional\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nForma de Contratação\r\n\r\n2.8 - AVALIAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nUm Projeto deve ser avaliado quanto à sua eficácia, eficiência e efetividade.\r\n\r\nEficácia: mede a relação entre os resultados obtidos e os objetivos pretendidos, ou seja, ser eficaz é conseguir atingir um dado.\r\n\r\nEficiência: refere-se à relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados.\r\n\r\nEfetividade: é a capacidade de produzir um efeito. Esta modalidade de avaliação refere-se à permanência ou sustentabilidade no tempo das transformações decorrentes das ações implementadas, ou seja, à sua efetividade.\r\n\r\nA partir dos objetivos propostos elenque os indicadores para medir a eficácia, eficiência e efetividade de seu Projeto. Observe que os indicadores deverão ser possíveis de serem medidos e demonstrarem os resultados de seu Projeto.\r\n\r\nOs indicadores por Programa, sugeridos pela FIA/RJ, constam de listagem anexa a este Roteiro. Para cada indicador reflita sobre o instrumento que será usado para avaliá-lo:\r\n\r\nAnexo 1 - Programa Trabalho Protegido na Adolescência- PTPA;\r\n\r\nAnexo 2 - Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência;\r\n\r\nAnexo 3 - Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco/Acolhimento Institucional;\r\n\r\nAnexo 4 - Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco/Convivência-Dia;\r\n\r\nAnexo 5 - Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n\r\n2.9 - ESPECIFICAÇÃO DAS PARCERIAS E OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO\r\n\r\nInforme se o Projeto prevê a participação de outras instituições e de outras fontes de financiamento.\r\n\r\nAtenção: descreva as parcerias exclusivas deste Projeto e não as do Proponente, que já foram informadas no item 1.8 deste Roteiro. \r\n\r\nSerão aceitos Projetos sem parcerias além da FIA, entretanto Projetos que contem com recursos financeiros de outros parceiros ou com contrapartida em dinheiro do Proponente serão pontuados positivamente, conforme Anexo VI do Edital FIA 2015.\r\n\r\n2.10 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO\r\n\r\nPreencha o quadro do Cronograma de Execução das Ações de forma coerente com as necessidades que estarão refletidas em seu orçamento. Observe que, muitas vezes, o primeiro mês será para organizar e preparar suas atividades.\r\n\r\nO Cronograma de Execução deve levar em conta as metas a serem atingidas e as etapas de execução, dentro dos prazos programados. \r\n\r\nA seguir um exemplo de Cronograma de Execução das Ações:\r\n\r\nProjeto ABC \r\n\r\nProjeto ABC - Cronograma de Execução das Ações - Exemplo\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\nAções\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nMês 7\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 9\r\n\r\nMês 10\r\n\r\nMês 11\r\n\r\nMês 12\r\n\r\n1. Desenvolver capacitação voltada para a formação educacional de 60 adolescentes.\r\n\r\nA ênfase do projeto pedagógico será a interação com o mundo do trabalho\r\n\r\n1.1 - formação da equipe técnico-administrativa\r\n\r\nX\r\n\r\n1.2 - formação de equipe pedagógica\r\n\r\nX\r\n\r\nx\r\n\r\n1.3 - revisão da proposta pedagógica\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n1.4 - seleção dos alunos\r\n\r\nX\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n1.5 - execução da capacitação proposta\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2. \r\n\r\n2.1 - \r\n\r\n2.11 - ORÇAMENTO GERAL DO PROJETO \r\n\r\nO Proponente deverá enviar em anexo o orçamento discriminado do total do Projeto, indicando os recursos dos outros parceiros.\r\n\r\nOrçamento Geral do Projeto - Exemplo\r\n\r\nFIA/RJ\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nContrapartida do Proponente\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nOutras Fontes de Financiamento (discriminar)\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nOrçamento Geral do Projeto\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nOs recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados no mercado financeiro e os rendimentos apurados serão obrigatoriamente computados a crédito do Convênio e aplicados, com a prévia autorização da FIA/RJ, exclusivamente no objeto da sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\nA contrapartida financeira, a ser aportada pelo Proponente, bem como os recursos a serem aportados no Projeto pela FIA/RJ, serão realizados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Anexo III - Plano de Trabalho, devidamente aprovado, e estes repasses terão relação direta com a disponibilidade orçamentária da FIA/RJ. \r\n\r\nO Proponente deverá comprovar que os recursos financeiros referentes à contrapartida proposta estão devidamente assegurados, por meio de declaração constante no Anexo V.\r\n\r\nA realização dos repasses financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do instrumento de Convênio e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo glosadas as despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do Convênio, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPoderão ser previstas na Proposta de Trabalho despesas administrativas e de pessoal, com recursos transferidos pela FIA/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1 - as despesas administrativas realizadas com recursos da FIA/RJ não poderão ultrapassar o limite de 15% (quinze por cento), desde que:\r\n\r\na) estejam previstas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nb) sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\n2 - são consideradas despesas administrativas aquelas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\n3 - quando a despesa administrativa for paga com recursos do Convênio e de outras fontes, o Proponente deverá apresentar na sua Proposta de Trabalho a memória de cálculo do rateio da despesa, sendo vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\n4 - podem ser realizadas despesas de pessoal com recursos da FIA/RJ relativas à remuneração da equipe dimensionada no Programa de Trabalho, podendo contemplar tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores:\r\n\r\na) correspondam às atividades previstas e aprovadas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nb) correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nc) sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua o Proponente;\r\n\r\nd) observem, em seu valor bruto e individual, os valores estabelecidos na Lei nº 6983, de 31 de março de 2015, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para as respectivas categorias profissionais e\r\n\r\ne) sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao Projeto.\r\n\r\n5 - a despesa com a equipe observará as diretrizes dispostas no Anexo I.\r\n\r\n6 - é vedada a realização de despesa ou a previsão na Proposta de Trabalho: \r\n\r\na) com finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nb) a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, tampouco qualquer espécie de remuneração ou gratificação a servidores que pertençam aos quadros da Administração Pública por qualquer serviço vinculado ao objeto do Convênio a ser firmado; \r\n\r\nc) relativa a pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de en tidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal; \r\n\r\nd) em data anterior à vigência do Convênio, quando então serão glosadas; \r\n\r\ne) em data posterior à vigência do Convênio, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização prévia; \r\n\r\nf) com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica; \r\n\r\ng) com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências: \r\n\r\ng.1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social; \r\n\r\ng.2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\ng.3) que constem claramente no Plano de Trabalho e\r\n\r\ng.4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do Convênio.\r\n\r\n2.12 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PROJETO\r\n\r\nObservações importantes:\r\n\r\n- não será permitida a cobrança de taxa administrativa;\r\n\r\n- os encargos trabalhistas deverão constar como item de orçamento;\r\n\r\n- o orçamento deve estar totalmente alinhado às despesas necessárias para a implementação do Projeto e ao cronograma de desembolso dos recursos financeiros e deve discriminar o repasse a ser realizado pela FIA/RJ, bem como a contrapartida financeira prevista, se for o caso, especificando o valor de cada parcela e o montante total de recursos;\r\n\r\n- indicar qual a “Fonte” de recursos prevista para cada rubrica - FIA; RP ou RT - onde RP significa Recursos do Proponente e RT significa Recursos de Terceiros (discriminar).\r\n\r\nA seguir são apresentados alguns exemplos de itens que podem integrar o orçamento.\r\n\r\nCronograma de Desembolso do Projeto- Exemplo\r\n\r\nValores em Reais\r\n\r\nDespesas\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês \r\n\r\nMês 29\r\n\r\nMês 30\r\n\r\nTotal\r\n\r\nFonte\r\n\r\n1 - Despesas Administrativas (no máximo 15% do Total do Projeto)\r\n\r\n1.1 Aluguel de Imóvel\r\n\r\n1.2 Energia Elétrica \r\n\r\n1.3 Conta de Água/Gás\r\n\r\n1.4 Conta de Telefone/Internet\r\n\r\n1.5 IPTU\r\n\r\n1.6 Transporte (sem combustível)\r\n\r\n1.7 etc.\r\n\r\nSubtotal 1\r\n\r\n2 - Material de Consumo\r\n\r\n2.1Material de Escritório\r\n\r\n2.2Material de Higiene e Limpeza\r\n\r\n2.3 Alimentação\r\n\r\n2.4 etc.\r\n\r\nSubtotal 2\r\n\r\n3 - Despesas com Equipe Mínima de Profissionais\r\n\r\n3.1 Coordenador\r\n\r\n3.2 Profissional 1\r\n\r\n3.3 Profissional 2\r\n\r\n3.5 etc\r\n\r\nSubtotal 3\r\n\r\n4 - Despesas com Pessoal de Apoio ao Projeto\r\n\r\n4.1 Discriminar \r\n\r\n4.2\r\n\r\nSubtotal 4\r\n\r\n5 - Encargos Totais sobre Pessoal \r\n\r\n5.1 Décimo Terceiro\r\n\r\n5.2 Férias\r\n\r\n5.3 Previdência Social\r\n\r\n5.4 FGTS\r\n\r\n5.5 Verbas Rescisórias\r\n\r\nSubtotal 5\r\n\r\n6 - Outras (discriminar)\r\n\r\n6.1 \r\n\r\nSubtotal 6\r\n\r\nDespesas Totais do Projeto\r\n\r\nRecursos da FIA/RJ\r\n\r\nFIA\r\n\r\nRecursos do Proponente\r\n\r\nRP\r\n\r\nRecursos de Terceiros (discriminar)\r\n\r\nRT\r\n\r\nTotal das Fontes de Recursos\r\n\r\nAnexo 1\r\n\r\nIndicadores do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA\r\n\r\nNome do Proponente Mês de Referência: xx/xxxx\r\n\r\n1 - NÚMERO DE ADOLESCENTES\r\n\r\n1.1 - Inscritos\r\n\r\n1.2 - Concluíram\r\n\r\n1.3 - Desistências \r\n\r\n2 - NÚMERO DE ADOLESCENTES EM ESTÁGIO\r\n\r\n3- NÚMERO DE PALESTRAS REALIZADAS\r\n\r\n4 - PERFIL DO ADOLESCENTE ATENDIDO\r\n\r\n4.1 - Número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas\r\n\r\n4.2 - Número de adolescentes com defasagem série/idade\r\n\r\n4.3 - Número de adolescentes que apresentem algum tipo de deficiência\r\n\r\n4.4 - Número de adolescentes em tratamento por uso de drogas \r\n\r\n4.5 - Número de adolescentes que sejam participantes ou egressos de programas sociais especiais (violência, exploração sexual e situação de vulnerabilidade) \r\n\r\n4.6 - Nº de adolescentes oriundos de famílias mono parentais com a mulher como chefe da família\r\n\r\n4.7 - Nº de adolescentes oriundos de famílias cadastradas no Bolsa Família ou Renda Melhor \r\n\r\nObservação: esta tabela deverá ser produzida mensalmente e encaminhada à FIA/RJ em conjunto com os outros documentos e informações exigidos para a comprovação da prestação de contas.\r\n\r\nAnexo 2\r\n\r\nIndicadores do Programa Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência\r\n\r\nNome do Proponente Mês de Referência: xx/xxxx\r\n\r\n1 - Nº DE CASOS POR ORIGEMDO ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n1.1 - Conselho Tutelar\r\n\r\n1.2 - Vara da Infância e da Adolescência\r\n\r\n1.3 - CREAS\r\n\r\n1.4 - CRAS\r\n\r\n2 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIRETOS\r\n\r\n3 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR IDADE\r\n\r\n3.1 - 0 a 6 anos\r\n\r\n3.2 - 7 a 12 anos\r\n\r\n3.3 - 13 a 18 anos incompletos\r\n\r\n4 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR GÊNERO: \r\n\r\n4.1 - Feminino\r\n\r\n4.2 - Masculino\r\n\r\n5 - NÚMERO DE CASOS CONCLUÍDOS NO MÊS\r\n\r\n6 - TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SOFRIDA\r\n\r\n6.1 - Abuso Sexual\r\n\r\n6.2 - Violência Psicológica\r\n\r\n6.3 - Violência Física\r\n\r\n6.4 - Negligência/Abandono\r\n\r\n7 - Nº DE RELATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO ENVIADOS PARA O PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n8 - Nº DE TRABALHOS DE PREVENÇÃO REALIZADOS (discriminar)\r\n\r\n9 - NÚMERO MENSAL DE DESISTÊNCIA PELA FAMÍLIA\r\n\r\nObservação: esta tabela deverá ser produzida mensalmente e encaminhada à FIA/RJ em conjunto com os outros documentos e informações exigidos para a comprovação da prestação de contas.\r\n\r\nAnexo 3 \r\n\r\nIndicadores do Programa Situação de Risco / Acolhimento Institucional\r\n\r\nNome do Proponente Mês de Referência: xx/xxxx\r\n\r\n1 - Nº DE CASOS POR ORIGEMDO ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n1.1 - Conselho Tutelar\r\n\r\n1.2 - Vara da Infância e da Adolescência\r\n\r\n1.3 - CREAS\r\n\r\n1.4 - CRAS\r\n\r\n2 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR IDADE\r\n\r\n2.1 - 0 a 6 anos\r\n\r\n2.2 - 7 a 12 anos\r\n\r\n2.3 - 13 a 18 anos incompletos\r\n\r\n3 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR GÊNERO\r\n\r\n3.1 - Feminino\r\n\r\n3.2 - Masculino\r\n\r\n4 - NÚMERO DE CASOS DE REINSERÇÃO FAMILIAR\r\n\r\n5 - MOTIVO DA SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO\r\n\r\n5.1 - Situação de Rua\r\n\r\n5.2 - Violência Familiar\r\n\r\n5.3 - Uso de Drogas\r\n\r\n7 - Nº DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES ORIUNDOS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS\r\n\r\nObservação: esta tabela deverá ser produzida mensalmente e encaminhada à FIA/RJ em conjunto com os outros documentos e informações exigidos para a comprovação da prestação de contas.\r\n\r\nAnexo 4 \r\n\r\nIndicadores do Programa Situação de Risco / Convivência-Dia\r\n\r\nNome do Proponente Mês de Referência: xx/xxxx\r\n\r\n1 - Nº DE CASOS POR ORIGEM DO ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n1.1 - Conselho Tutelar\r\n\r\n1.2 - Vara da Infância e da Adolescência\r\n\r\n1.3 - CREAS\r\n\r\n1.4 - Demanda Espontânea\r\n\r\n2 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR IDADE\r\n\r\n2.1 - 0 a 6 anos\r\n\r\n2.2 - 7 a 12 anos\r\n\r\n2.3 - 13 a 18 anos incompletos\r\n\r\n3 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR GÊNERO\r\n\r\n3.1 - Feminino\r\n\r\n3.2 - Masculino\r\n\r\n4 - NÚMERO DE CASOS COM DEFASAGEM SÉRIE/IDADE\r\n\r\n5 - MOTIVO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\n5.1 - Situação de Rua (à exposição de violência)\r\n\r\n5.2 -Trabalho Infantil\r\n\r\n5.3 - Uso de Drogas\r\n\r\nObservação: esta tabela deverá ser produzida mensalmente e encaminhada à FIA/RJ em conjunto com os outros documentos e informações exigidos para a comprovação da prestação de contas.\r\n\r\nAnexo 5\r\n\r\nIndicadores do Programa Pessoa com Deficiência\r\n\r\nNome do Proponente Mês de Referência: xx/xxxx\r\n\r\n1 - Nº DE CASOS POR ORIGEMDO ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n1.1 - Conselho Tutelar\r\n\r\n1.2 - Vara da Infância e da Adolescência\r\n\r\n1.3 - CREAS\r\n\r\n1.4 - CRAS\r\n\r\n1.5 - Demanda Espontânea\r\n\r\n2 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR IDADE\r\n\r\n2.1 - 0 a 6 anos\r\n\r\n2.2 - 7 a 12 anos\r\n\r\n2.3 - 13 a 18 anos incompletos\r\n\r\n3 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR GÊNERO\r\n\r\n3.1 - Feminino\r\n\r\n3.2 - Masculino\r\n\r\n4 - TIPIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1 - Motora\r\n\r\n4.2 - Intelectual\r\n\r\n4.3 - Auditiva\r\n\r\n4.4 - Visual\r\n\r\n4.5 - Múltiplas\r\n\r\n4.6 - Transtorno Psíquico\r\n\r\n5 - PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA\r\n\r\n5.1 - Sim\r\n\r\n5.2 - Não\r\n\r\n6 - ATIVIDADES INCLUSIVAS\r\n\r\n6.1 - Sim\r\n\r\n6.2 - Não\r\n\r\n7 - NÚMERO DE DESISTÊNCIAS\r\n\r\n8 - ACESSIBILIDADE (espaço físico da entidade)\r\n\r\n8.1 - Sim\r\n\r\n8.2- Não\r\n\r\nObservação: esta tabela deverá ser produzida mensalmente e encaminhada à FIA/RJ em conjunto com os outros documentos e informações exigidos para a comprovação da prestação de contas.\r\n\r\nAnexo 6\r\n\r\nIndicadores do Programa Reinserção Familiar\r\n\r\nNome do Proponente Mês de Referência: xx/xxxx\r\n\r\n1 - Nº DE CASOS POR ORIGEMDO ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n1.1 - Conselho Tutelar\r\n\r\n1.2 - Vara da Infância e da Adolescência\r\n\r\n1.3 - CREAS\r\n\r\n1.4 - CRAS\r\n\r\n1.5 - Ministério Público\r\n\r\n1.6 - Abrigos (citar)\r\n\r\n1.7 - Outros (citar)\r\n\r\n2 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR IDADE\r\n\r\n2.1 - 0 a 6 anos\r\n\r\n2.2 - 7 a 12 anos\r\n\r\n2.3 - 13 a 18 anos incompletos\r\n\r\n3 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR GÊNERO\r\n\r\n3.1 - Feminino\r\n\r\n3.2 - Masculino\r\n\r\n4 - NÚMERO DE CASOS REINSERIDOS\r\n\r\n5 - NÚMERO DE SUMÁRIOS SOCIAIS ELABORADOS\r\n\r\n6 - NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS\r\n\r\n7 - NÚMERO DE VISITAS INSTITUCIONAIS REALIZADAS\r\n\r\n8 - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS\r\n\r\n8.1 - Família\r\n\r\n8.2 - Rede\r\n\r\n8.3 - Audiências\r\n\r\n8.4 - Equipe Técnica\r\n\r\n9 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM SUBSÍDIO\r\n\r\nObservação: esta tabela deverá ser produzida mensalmente e encaminhada à FIA/RJ em conjunto com os outros documentos e informações exigidos para a comprovação da prestação de contas.\r\n\r\nEdital FIA 2015\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE PLANO DE TRABALHO\r\n\r\n1 - DADOS CADASTRAIS\r\n\r\nÓrgão / Entidade CONCEDENTE: \r\n\r\nC.N.P.J: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF:\r\n\r\nCEP: \r\n\r\nTelefone: \r\n\r\nNome do Responsável: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nIdentidade: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\nÓrgão / Entidade PROPONENTE: \r\n\r\nC.N.P.J: \r\n\r\nEndereço sede: \r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nNome do Responsável: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nIdentidade: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\n2 - OUTROS PARTÍCIPES\r\n\r\nInterveniente\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nNome: \r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nNome do Dirigente: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nIdentidade: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\n3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nPeríodo de Execução \r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nIdentificação do Objeto:\r\n\r\nJustificativa da Proposição:\r\n\r\nResultados Esperados (com apontamento dos indicadores de desempenho) :\r\n\r\n4 - DOS RESPONSÁVEIS PELO CONVÊNIO\r\n\r\nCoordenador Geral de convênios do Órgão: \r\n\r\nNº do ato de Publicação no DOERJ: \r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nDDD/Telefone: \r\n\r\nEmail: \r\n\r\nGerente Executivo do convênio (Servidor efetivo): \r\n\r\nNº do ato de Publicação no DOERJ: \r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nDDD/Telefone:\r\n\r\nEmail:\r\n\r\n5 - DADOS BANCÁRIOS\r\n\r\nBanco:\r\n\r\nAgência:\r\n\r\nConta Corrente:\r\n\r\nEdital FIA 2015\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE PLANO DE TRABALHO\r\n\r\n6 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nProponente- Contrapartida\r\n\r\nIndicador Físico\r\n\r\nDuração da Meta \r\n\r\nNº Meta\r\n\r\nNº Etapa\r\n\r\nEspecificação da Meta\r\n\r\nRepasse (R$ )\r\n\r\nFinanceira (R$ )\r\n\r\nBens e Serviços\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n1\r\n\r\n1.1\r\n\r\n1.2\r\n\r\n1.3\r\n\r\n2\r\n\r\n2.1\r\n\r\n2.2\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3\r\n\r\n3.1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n3.3\r\n\r\n4\r\n\r\n4.1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n4.3\r\n\r\n5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n5.2\r\n\r\n5.3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nOBS 1:. \r\n\r\nOBS 2:. \r\n\r\n7 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nCód. Natureza de Despesa (*)\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor Total ( R$ )\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nValor Concedente\r\n\r\nValor Proponente\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nBens e Serviços\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(*) Código Nat. Despesa relacionado no Classificador de Despesa e Receita do ERJ, disponivel no site da SEPLAG\r\n\r\n8 - RELAÇÃO DE BENS PERMANENTES A SEREM ADQUIRIDOS \r\n\r\nCódigo da Nat. Despesa\r\n\r\nEspecificação do bem\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\nValor Total (R$ )\r\n\r\nLocal de Destino\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\nEdital FIA 2015\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE PLANO DE TRABALHO\r\n\r\n9 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ ) \r\n\r\nCONCEDENTE \r\n\r\nAno do Desembolso: \r\n\r\nMeta: \r\n\r\njaneiro\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nMeta: \r\n\r\njulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nPROPONENTE \r\n\r\nAno do Desembolso: \r\n\r\nMeta:\r\n\r\njaneiro\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nMeta:\r\n\r\njulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n10 - DECLARAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\nNa qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à __________, para efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Rio de Janeiro, na forma deste Plano de Trabalho.\r\n\r\nPede deferimento,\r\n\r\nLocal e Data \r\n\r\n___________________\r\n\r\nProponente\r\n\r\n(Representante Legal do Órgão ou Entidade Proponente)\r\n\r\n_____________________\r\n\r\nInterveniente\r\n\r\n(Representante da Unidade/Órgão Interveniente)\r\n\r\n11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n______________________\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nLocal e Data \r\n\r\nConcedente \r\n\r\n( Representante da Unidade/ Órgão Concedente)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº ___/___ - CONVERJ QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJE ______________, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ___________.\r\n\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede na Rua ______________, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada por sua Presidente, Angela --------------------, portadora da cédula de identidade nº _______, expedida por _____, inscrito (a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliada____________ nº____ e a _____________ (entidade dotada de personalidade de direito privado), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede na Rua ______________, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representada por _______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) da cédula de identidade nº ______, expedida por _____, inscrito (a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado (a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, de nº ___/___ - CONVERJ, ora denominado Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo administrativo nº __________, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO \r\n\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto ____________ (descrever o objeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O objeto deste CONVÊNIO está inserido no âmbito do Programa ___________, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo CONCEDENTE no âmbito do Anexo I do Edital.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO\r\n\r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de ____ (____) (meses), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de execução do objeto será de ____ (____) (meses), contados a partir da data de vigência.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Estão compreendidos na vigência do CONVÊNIO os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A execução das etapas/fases deverá observar fielmente os prazos previstos no Cronograma de Execução Física, o qual deverá guardar correspondência com o Cronograma de Desembolso.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Desde que este CONVÊNIO esteja em vigor, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada, aceitação do CONCEDENTE e atendidas as seguintes condições:\r\n\r\na) ocorrer dentro do prazo da sua vigência;\r\n\r\nb) apresentação de pedido acompanhado de justificativa circunstanciada;\r\n\r\nc) demonstração de atendimento das metas pactuadas no instrumento original, nos termos e condições previstas em instruções complementares da Secretaria de Estado de Casa Civil;\r\n\r\nd) requerimento apresentado, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do seu término.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: As alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: O prazo do CONVÊNIO poderá também ser aditado, uma única vez, para ampliação das metas fixadas no Plano de Trabalho, no caso de saldo financeiro remanescente de recursos.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO CONCEDENTE\r\n\r\nConstituem obrigações do CONCEDENTE:\r\n\r\nI - realizar os repasses financeiros correspondentes à execução do objeto deste CONVÊNIO ao CONVENENTE em tempo hábil, i.e., previamente à realização de despesas, na forma prevista pelo Cronograma de Desembolso, constante do Plano de Trabalho e em conformidade com as leis orçamentárias;\r\n\r\nII - avaliar o cumprimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação de execução deste CONVÊNIO, mediante proposta do CONVENENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique;\r\n\r\nIV - monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto deste CONVÊNIO, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste;\r\n\r\nV - fornecer ao CONVENENTE as normas e instruções para Prestação de Contas dos recursos do CONVÊNIO;\r\n\r\nVI - analisara Execução Físico-Financeira e a Prestação de Contas do CONVÊNIO;\r\n\r\nVII - decidir sobre a aprovação da Prestação de Contas, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data do seu recebimento;\r\n\r\nVIII - prorrogar a vigência do CONVÊNIO, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, formalizando-se as necessárias adaptações ao plano de trabalho, mediante termo aditivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: a CONCEDENTE detém, exclusivamente, a autoridade normativa sobre este CONVÊNIO, cabendo-lhe exercer poderes de controle e fiscalização sobre a sua execução, assim bem como de ocupação, na forma prevista pelo art. 58, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DOCONVENENTE\r\n\r\nConstituem obrigações do CONVENENTE:\r\n\r\nI - executar o objeto definido na Cláusula Primeira, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado, assim como aplicar os recursos financeiros visando, exclusivamente, ao seu cumprimento e o atingimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho, com a estrita observância da legislação vigente;\r\n\r\nII - cumprir a contrapartida financeira no valor de R$ _______________________________.\r\n\r\nIII - utilizar recursos próprios para concluir o objeto do CONVÊNIO quando os recursos repassados forem insuficientes para o cumprimento integral do objeto, com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente ao repasse a cargo da CONCEDENTE, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos;\r\n\r\nIV -manter atualizadas todas as informações referentes à execução do CONVÊNIO no CONVERJ para permitir que sejam gerados relatórios de Execução Físico-Financeira ao término de cada período/etapa, conforme previsto em cronograma;\r\n\r\nV - apresentar, sempre que solicitado pelo CONCEDENTE, toda e qualquer informação necessária para o fiel cumprimento e o atendimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho;\r\n\r\nVI - apresentar a Prestação de Contas do CONVÊNIO, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da sua vigência;\r\n\r\nVII - manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste CONVÊNIO, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de avaliação dos resultados obtidos;\r\n\r\nVIII - assegurar e destacar, obrigatoriamente, a participação do Governo Estadual e, bem assim, da CONCEDENTE, em toda e qualquer ação promocional relacionada com a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira e, obedecido o modelo-padrão estabelecido pelo CONCEDENTE, apor a marca do Governo Estadual e da CONCEDENTE nas placas, painéis e outdoors de identificação dos serviços custeados, no todo ou em parte, com os recursos deste CONVÊNIO;\r\n\r\nIX - relacionar-se de maneira cooperativa com o CONCEDENTE, apresentando aos órgãos de controle setoriais e central, como o Órgão Central de Gerenciamento de Convênios, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no término do CONVÊNIO ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, Relatórios Complementares pertinentes à execução do CONVÊNIO, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social;\r\n\r\nX - apresentar no prazo de ____ (___) dias, a contar da celebração deste CONVÊNIO, regulamento para a contratação de serviços ou aquisição de bens vinculados à execução do seu objeto, devendo em toda contratação com terceiros observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, ainda, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do Convênio.\r\n\r\nXI - observar, na seleção e contratação da equipe envolvida na execução do CONVÊNIO, a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade;\r\n\r\nXII - restituir ao CONCEDENTE ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo estabelecido para a apresentação da Prestação de Contas;\r\n\r\nXIII - restituir ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da data da correspondente notificação, o(s) valor(es) transferido(s), atualizado(s) monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido e de acordo com as normas vigentes, a Prestação de Contas; e\r\n\r\nc) quando forem utilizados recursos sem a observância da finalidade estabelecida no CONVÊNIO.\r\n\r\nXIV - recolher, à conta do CONCEDENTE, o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nXV - conferir livre acesso de servidores dos órgãos ou entidades CONCEDENTES e do controle interno estadual do Poder Executivo estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nXVI - movimentar os recursos em conta bancária específica; \r\n\r\nXVII- divulgar, bimestralmente, em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), os demonstrativos das transferências realizadas pelo CONCEDENTE com a respectiva Prestação de Contas; \r\n\r\nXVIII- divulgar, bimestralmente, em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do CONVÊNIO ou instrumento congênere, contendo pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua Prestação de Contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social;\r\n\r\nXIX - arcar com todas as obrigações civis, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes, direta ou indiretamente, de atos e obrigações das atividades assumidas em razão do CONVÊNIO;\r\n\r\nXX - adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTRAPARTIDA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R$ ________ (______________), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nI - Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R$ ________ (______________).\r\n\r\nII - Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo CONVENENTE, relativos à sua contrapartida financeira, durante toda a vigência do CONVÊNIO, totalizam a quantia de R$ ________ (______________).\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo CONCEDENTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2016, assim classificadas:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNatureza de Despesa:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício e, quando se tratar de investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro, deverão ser indicados os recursos consignados no Plano Plurianual ou em lei que autorize e fixe o montante das dotações. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:Os créditos e empenhos a serem transferidos serão registrados, oportunamente, por termo aditivo ou apostilamento, podendo a celebração do primeiro ser dispensada havendo a comprovação de que a despesa que ultrapassar o exercício financeiro encontra-se prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DOS REPASSES FINANCEIROS DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos do CONCEDENTE destinados à execução do objeto deste CONVÊNIO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° xxxxx, na Agência n.º ........, em nome do CONVENENTE e vinculada ao presente instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: para os fins do presente CONVÊNIO, instituição financeira contratada pelo Estado é o banco contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para o pagamento aos seus fornecedores e servidores e para o recolhimento dos tributos estaduais.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Salvo justificativa, quando o repasse de recursos ocorrer mediante mais de uma parcela, a primeira parcela não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor total do Convênio. Quando os recursos forem repassados em mais de 02 (duas) parcelas, a terceira ficará condicionada à comprovação de execução físico-financeira de, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) do valor total repassado, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a Prestação de Contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:Os recursos do CONVENENTE,relativos à sua contrapartida financeira serão realizados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito da mesma conta corrente indicada no caput desta cláusula.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros serão realizados pelo CONCEDENTE em observância à realização da contrapartida financeira pactuada.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: É vedado o saque de valores, a realização de despesas ou qualquer aplicação que não se refiram ao estrito cumprimento do objeto do CONVÊNIO, caracterizando o desvio de finalidade.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: A realização dos repasses financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Serão glosadas pelo CONCEDENTE as despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do CONVÊNIO, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: Os repasses financeiros serão retidos até o saneamento das seguintes eventuais irregularidades:\r\n\r\nI - não comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de CONVÊNIO;\r\n\r\nII - verificação de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do CONVÊNIO, ou inadimplemento do CONVENENTE com relação às outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - quando o CONVENENTE deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\nIV - descumprimento pelo CONVENENTE de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste CONVÊNIO.\r\n\r\nV - não comprovação, pelo CONVENENTE, de depósito da parcela correspondente de sua contrapartida, se houver, de acordo com o Cronograma de Desembolso.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: Ocorrendo irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros, o CONCEDENTE notificará de imediato, o CONVENENTE, a fim de proceder ao saneamento requerido e/ou cumprir a obrigação, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, se outro menor não for estipulado, sob pena de rescisão do CONVÊNIO e instauração de Tomada de Contas, na forma da cláusula décima quarta.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO: Os saldos de CONVÊNIO, enquanto não empregados em sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados:\r\n\r\nI- em cadernetas de poupança de instituição financeira contratada pe lo Estado se a previsão de seu uso for igual ou superior a 30 (trinta) dias, ou\r\n\r\nII - em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida publica, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: As receitas financeiras auferidas na forma do parágrafo anterior serão obrigatoriamente computadas a crédito do CONVÊNIO e aplicadas, com a prévia autorização do CONCEDENTE, exclusivamente no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a sua Prestação de Contas. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, serão devolvidos ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da extinção do CONVÊNIO, seja pela sua conclusão, denúncia ou rescisão, sob pena de imediata instauração de tomada de contas do responsável.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PESSOAL\r\n\r\nPoderão ser realizadas despesas administrativas e de pessoal, com recursos transferidos pelo CONCEDENTE, na forma estabelecida por esta cláusula. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas administrativas realizadas com recursos do CONCEDENTE não poderão ultrapassar o limite de 15% (quinze por cento) do valor do objeto, desde que:\r\n\r\nI - estejam previstas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nII - sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: São consideradas despesas administrativas aquelas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Quando a despesa administrativa for paga com recursos do CONVÊNIO e de outras fontes, o CONVENENTE deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, sendo vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Podem ser realizadas despesas de pessoal com recursos do CONCEDENTE relativas à remuneração da equipe dimensionada no Programa de Trabalho, podendo contemplar tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores:\r\n\r\nI - correspondam às atividades previstas e aprovadas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nII - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nIII - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos;\r\n\r\nIV - observem, em seu valor bruto e individual, os valores estabelecidos na Lei nº 6983, de 31 de março de 2015, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para as respectivas categorias profissionais; e\r\n\r\nV- sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A despesa com a equipe observará o limite percentual máximo estabelecido no Edital de Chamamento Público.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: O CONVENENTE deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nO CONVÊNIO deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, sem prejuízo do atendimento das normas editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, pelos órgãos de controle interno e externo, respondendo cada um pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO deverão ser realizadas até a data de conclusão do seu objeto ou da sua extinção, pelos órgãos/agentes competentes, que executarão suas respectivas atribuições em regime de colaboração entre si, na forma das Cláusulas Nona Décima e Décima Primeira.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO serão realizadas de forma permanente e abrangerão os aspectos de gestão que impactem o alcance das metas previstas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Caberá ao CONVENENTE garantir aos órgãos de controle interno e externo o acesso a todos os documentos e informações relativos ao desenvolvimento das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DO MONITORAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA execução deste CONVÊNIO será monitorada pelo Órgão Central de Gerenciamento de Convênios, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, que verificará sua fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do Cronograma de Desembolso, do Cronograma de Execução Física, ao alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à Prestação de Contas junto ao CONCEDENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Caso seja constatado algum desvio na execução do CONVÊNIO, o Órgão Central de Gerenciamento de Convênios, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil emitirá relatório ao CONCEDENTE, que deliberará sobre a continuidade ou não do CONVÊNIO e proporá as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: No exercício da função de monitoramento da execução do CONVÊNIO, na forma do caput desta cláusula, o Órgão Central de Gerenciamento de Convênios, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil poderá determinar ao CONCEDENTE, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do CONVÊNIO, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA atividade de acompanhamento do CONVÊNIO será realizada pelo Coordenador Geral de Convênios, nomeado por ato da Autoridade Competente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo a que se refere este CONVÊNIO, bem como os seus programas de trabalho e respectivas as regras;\r\n\r\nII - acompanhar a fase de execução do CONVÊNIO, ratificando ou não a adequação da realização do repasse de recursos de cada parcela, adotando ações para que sua a execução física e financeira corresponda ao previsto no Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao CONVÊNIO, ou colaborar para sua atualização, no que se refere aos lançamentos pertinentes ao seu cadastramento, execução e encerramento; \r\n\r\nIV- verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do CONCEDENTE;\r\n\r\nV - atuar como interlocutor do CONCEDENTE perante o Órgão Central de Gerenciamento de Convênios, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil e os demais órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do CONVÊNIO; e\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA atividade de fiscalização do CONVÊNIO será realizada pelo Gerente Executivo do Convênio, nomeado por ato da Autoridade Competente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - fiscalizar e gerenciar a fase de execução do CONVÊNIO, responsabilizando-se pelas ações para que a sua execução física e financeira ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo sua atribuição a prévia manifestação técnica acerca da possibilidade da transferência dos recursos financeiros relativos a cada parcela,de acordo com o Cronograma de Desembolso, o Cronograma de Execução Física e o cumprimento do objeto;\r\n\r\nII - adotar todas as medidas necessárias para a fiel execução do CONVÊNIO, bem como alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do órgão em tempo hábil para as devidas providências,se necessário;\r\n\r\nIII - gerenciar a fase de Prestação de Contas e elaborar parecer técnico quanto à execução física e financeira, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nIV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo CONCEDENTE, pelos órgãos de controle interno e externo e pelo Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao CONVÊNIO ou colaborar para sua atualização, quanto aos lançamentos pertinentes ao seu cadastramento, execução e encerramento;\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas ao acompanhamento da execução do CONVÊNIO. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CONVÊNIO\r\n\r\nComo instrumento de monitoramento, acompanhamento e fiscalização de cada período/etapa do CONVÊNIO o CONVENENTE deverá manter atualizadas no CONVERJ todas as informações referentes a sua execução, a fim de que o CONCEDENTE ou os órgãos de auditoria do Poder Executivo possam ao seu término ou a qualquer momento extrair os relatórios pertinentes a sua execução, para a comprovação da adequação da execução físico-financeiro. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A Execução Físico-Financeira do CONVÊNIO será objeto de exames conclusivos e circunstanciados pelo Gerente Executivo do Convênio e pelo Coordenador Geral de Convênios que verificarão se houve o cumprimento das metas, assim como apreciação de todos os elementos informados pelo CONVENENTE. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A aprovação da Execução Físico-Financeira de cada período/etapa do CONVÊNIO é condição prévia para a realização de qualquer transferência financeira a cargo do CONCEDENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nO CONVENENTE deverá apresentar ao CONCEDENTE a Prestação de Contas da aplicação dos recursos decorrentes de repasses financeiros, na forma das normas complementares da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos órgãos de controle interno da Administração Pública Estadual, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A Prestação de Contas deverá ser instruída com os documentos exigidos na forma da norma interna da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Além dos documentos exigidos pela norma interna referida no parágrafo anterior, outros poderão ser solicitados para a demonstração da aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O CONVENENTE deverá manter arquivados os documentos originais comprobatórios da execução do CONVÊNIO pelo prazo de,no mínimo, 5 (cinco) anos. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: O Gerente Executivo do Convênio deverá registrar o recebimento da Prestação de Contas no CONVERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A Prestação de Contas será analisada e avaliada pelo Gerente Executivo do Convênio, que emitirá parecer técnico quanto à execução física e financeira do CONVÊNIO, sendo posteriormente verificada pelo Coordenador Geral de Convênios, a quem caberá acompanhar a fase de prestação de contas, emitir relatório e acompanhar a sua aprovação, se for o caso, pelo Ordenador de Despesas. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Caso alguma irregularidade seja constatada, o CONVENENTE deverá ser notificado para apresentação dos esclarecimentos necessários, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Findo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para saneamento das irregularidades mencionadas no parágrafo anterior, sendo exauridas todas as providências necessárias para a regularização da pendência apontada ou reparação do dano, a Prestação de Contas não será aprovada e o CONCEDENTE notificará o CONVENENTE para apresentação da defesa para a rescisão do CONVÊNIO, adotará as medidas para a instauração da Tomada de Contas, dando ciência aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: A Prestação de Contas deverá ser analisada no prazo máximo de 90 (noventa) dias, havendo manifestação conclusiva pela Autoridade Superior: \r\n\r\nI - aprovando a Prestação de Contas;\r\n\r\nII - aprovando a Prestação de Contas, com ressalvas, quando evidenciada a impropriedade ou falta de natureza formal que não resulte dano ao erário; ou \r\n\r\nIII - rejeitando a Prestação de Contas e determinando a imediata instauração da Tomada de Contas. \r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: O CONVENENTE será informado da manifestação conclusiva da autoridade competente acerca da Prestação de Contas. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO: Aprovada a Prestação de Contas, o ordenador de despesas do CONCEDENTE deverá solicitar à unidade setorial de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA a que estiver vinculado que efetue o devido registro da aprovação da Prestação de Contas nos sistemas do Estado, fazendo constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: Caso a Prestação de Contas não seja encaminhada no prazo estabelecido no caput deste artigo, o CONCEDENTE fixará o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação ou para o recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: Se ao término do prazo o CONVENENTE não apresentar a Prestação de Contas, nem devolver os recursos, o CONCEDENTE registrará a inadimplência no CONVERJ por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato à unidade setorial de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária dos agentes públicos. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO: Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo representante legal do CONVENENTE solicitará ao CONCEDENTE a instauração de tomada de contas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nSerá instaurada a Tomada de Contas quando: \r\n\r\nI- não for apresentada a prestação de contas do prazo de até 60 (sessenta) dias e o CONVENENTE se manter inerte mesmo após a fixação, pelo CONCEDENTE, do prazo máximo de 30 (trinta) dias para a sua apresentação ou recolhimento dos recursos. \r\n\r\nII- não for aprovada a prestação de contas, apesar de eventuais justificativas apresentadas pelo convenente, em decorrência de:\r\n\r\na) não execução total do objeto pactuado;\r\n\r\nb) atingimento parcial dos objetivos avençados;\r\n\r\nc) desvio de finalidade;\r\n\r\nd) impugnação de despesas;\r\n\r\ne) não cumprimento dos recursos da contrapartida;\r\n\r\nf) não aplicação de rendimentos de aplicações financeiras no objeto pactuado;\r\n\r\nIII - ocorrer qualquer outro fato do qual resulte prejuízo ao Erário.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A instauração da tomada de contas será precedida de providências saneadoras por parte do CONCEDENTE e as justificativas e as alegações de defesa julgadas necessárias pelo notificado, nos casos em que a prestação de contas não tenha sido aprovada.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nO CONVENENTE é responsável por arcar: \r\n\r\nI - com os prejuízos que, em decorrência de ação dolosa ou culposa de seus agentes, vier a causar a terceiros ou a bens, móveis ou imóveis, ficando nesses termos obrigado a repará-los ou indenizá-los;\r\n\r\nII - de forma integral, pela contratação e pagamento do pessoal necessário à execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO, sendo o único responsável pelo pagamento dos encargos sociais e trabalhistas decorrentes, respondendo em juízo ou fora deste, de forma integral e exclusiva, isentando o CONCEDENTE de quaisquer obrigações presentes e futuras;\r\n\r\nIII - com os encargos previdenciários, fiscais, comerciais e trabalhistas, incluindo os decorrentes de acordo, dissídios e convenções coletivas oriundos da execução do CONVÊNIO, ficando o CONCEDENTE isento de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária;\r\n\r\nIV - com qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente da execução do CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A inadimplência do CONVENENTE em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere ao CONCEDENTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nEste CONVÊNIO poderá ser alterado, com a devida justificativa, mediante termo aditivo, inclusive quando se referir a ajuste no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado o aditamento do CONVÊNIO com o intuito de alterar o seu objeto, entendido como tal a modificação, ainda que parcial, da finalidade definida na proposta e respectivo Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Na hipótese de necessidade de adequação do objeto deverá ser apresentada justificativa, sendo o CONVÊNIO denunciado ou resilido, e outro será formalizado, com observância das normas do Decreto nº 44.879, de 2014. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Tratando-se apenas de alteração da execução do convênio, mediante a adequação do prazo de vigência, dos cronogramas e do plano de aplicação, poderá ser admitida, excepcionalmente, a propositura da reformulação do plano de trabalho pelo CONVENENTE, que será previamente apreciado pelos setores técnicos e jurídico, e, ainda, submetida à aprovação do titular do CONCEDENTE, respeitados os limites do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: O CONVÊNIO poderá ser aditado se após a conclusão do objeto for apurado eventual saldo financeiro residual, que poderá ser aplicado na ampliação da meta física estipulada no Plano de Trabalho. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Na hipótese do parágrafo anterior, será observada a tramitação do Plano de Trabalho por meio do CONVERJ, vedada a adição de recursos financeiros novos, seja por parte do CONVENENTE ou de quaisquer outros Partícipes, considerando-se:\r\n\r\nI - o montante dos recursos repassados pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nII - os recursos de contrapartida pactuados pelo CONVENENTE; e\r\n\r\nIII - os recursos provenientes de aplicações financeiras.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nOs bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos deste CONVÊNIO, após a sua conclusão ou extinção, deverão ser destinados ao _______, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do programa governamental, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DAS VEDAÇÕES\r\n\r\nEste CONVÊNIO deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução ou execução parcial, sendo vedado: \r\n\r\nI - utilizar os recursos com finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nII - realizar despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, consoante Decreto nº 45.040, de 17 de novembro de 2014; \r\n\r\nIII - realizar pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal; \r\n\r\nIV - realizar despesas em data anterior à vigência do CONVÊNIO, quando então serão glosadas pelo CONCEDENTE; \r\n\r\nV - realizar despesas em data posterior à vigência do CONVÊNIO, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização do órgão CONCEDENTE; \r\n\r\nVI - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica; \r\n\r\nVII - realizar despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências: \r\n\r\na) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social; \r\n\r\nb) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\nc) que constem claramente no plano de trabalho; e\r\n\r\nd) que tenham caráter acessório ao objeto principal do CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Não poderão fazer parte da equipe do CONVENENTE, contratadas com recursos do Convênio as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime:\r\n\r\nI-contra a administração pública ou o patrimônio público;\r\n\r\nII - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou\r\n\r\nIII - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DOS DOCUMENTOS DE DESPESA \r\n\r\nA realização das despesas será comprovada mediante a apresentação de cópia de documentos, devendo os recibos e notas fiscais serem emitidos em nome do CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste CONVÊNIO, devendo ser observada a legislação federal, estadual e municipal pertinente, em especial a trabalhista, previdenciária e tributária.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Os comprovantes originais das despesas serão mantidos em arquivo, em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da data de aprovação da Prestação de Contas pela CONCEDENTE, com exceção dos comprovantes de pagamento de débitos de natureza trabalhista e previdenciária, que devem observar a legislação específica.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA EXTINÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nO CONVÊNIO poderá ser extinto antes do prazo da sua vigência, por escrito, pela denúncia, por acordo entre as partes ou rescisão. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A denúncia deverá ser comunicada por escrito, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data, sendo imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período, sem prejuízo do dever de indenizar os prejuízos causados, que deverão ser avaliados e quantificados. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Constitui motivo para rescisão deste CONVÊNIO, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente e, exemplificativamente, quando constatadas as seguintes situações:\r\n\r\nI - utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;\r\n\r\nII - aplicação dos recursos no mercado financeiro em desacordo com a legislação vigente; \r\n\r\nIII - constatação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias;\r\n\r\nIV - deixar de manter atualizadas todas as informações referentes à execução do CONVÊNIO no CONVERJ para permitir que sejam gerados relatórios de Execução Físico-Financeiro ao término de cada período/etapa, conforme previsto em cronograma. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O CONVÊNIO poderá ser extinto pela vontade das partes pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexeqüível o cumprimento das obrigações. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A rescisão do CONVÊNIO importará na devolução dos recursos não aplicados, no prazo de 30 (trinta) dias, acrescidos do pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre os recursos não utilizados ou comprometidos com atividades em execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A rescisão do CONVÊNIO será antecedida de intimação do CONVENENTE, cabendo ao CONCEDENTE indicar o inadimplemento cometido, os fatos e os fundamentos legais. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Ao CONVENENTE será garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: A intimação do CONVENENTE deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa. \r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: Será emitida decisão conclusiva sobre a rescisão do CONVÊNIO pela autoridade competente, devendo ser apresentada a cabível motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos. \r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMAPRIMEIRA: DO VALOR DO CONVÊNIO\r\n\r\nDá-se a este CONVÊNIO o valor total de R$ ______ (__________), considerado o somatório dos recursos decorrentes de transferências financeiras realizadas pelo CONVENENTE e o do valor relativo à contrapartida financeira do CONVENENTE. \r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nQuando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou quando constatada impropriedade que não tenha sido saneada, mesmo após oportunidade para o cumprimento da obrigação, deverá o CONVENENTE recolher: \r\n\r\nI - o valor total transferido, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do convênio;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido, da prestação de contas;\r\n\r\nc) utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no convênio;\r\n\r\nII - o valor da contrapartida financeira pactuada, quando não comprovada a sua aplicação na execução do objeto do convênio;\r\n\r\nIII - o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, na hipótese de não ter sido feita a aplicação do recurso ou na ausência de comprovação de seu emprego na consecução do objeto;\r\n\r\nIV - o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, inclusive os rendimentos de aplicação no mercado financeiro, quando não recolhido no prazo estabelecido no inciso XVII do artigo 3º desta Instrução Normativa;\r\n\r\nV - o valor correspondente às despesas comprovadas com documentos inidôneos ou impugnadas.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Os valores a serem recolhidos pelo CONVENENTE, em qualquer caso,deverão ser atualizados monetariamente, pelo IGP-DI da FGV, ou qualquer outro índice que vier a substituí-lo, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual, a contar da ocorrência do evento.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: DO CONVERJ\r\n\r\nTodos os atos e procedimentos relativos a este CONVÊNIO, tais como o repasse de recursos, o acompanhamento da execução e a Prestação de Contas serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Os atos que por sua natureza não possam ser realizados pelo CONVERJ, serão nele registrados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O(s) processo(s) administrativo(s) relativos a este CONVÊNIO deverá (ão) permanecer arquivado(s) no órgão de origem, instruído(s) com os documentos que se fizerem necessários, respeitado o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009 e nos Decretos Estaduais nº 42.352/2010 e 43.897/2012.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO, DA DIVULGAÇÃO E DO CONTROLE DO CONVÊNIO\r\n\r\nApós a celebração do CONVÊNIO, assim como de qualquer Termo Aditivo, seu extrato deverá ser publicado, dentro do prazo de 10 (dez) dias da sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deverá ser providenciado pelo CONCEDENTE. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O extrato deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do CONVÊNIO;\r\n\r\nII - nome do CONCEDENTE e do CONVENENTE;\r\n\r\nIII - valor do CONVÊNIO;\r\n\r\nIV - objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nV- data de assinatura e período de vigência;\r\n\r\nVI - dotação orçamentária; e\r\n\r\nVII - número do empenho, quando couber.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Uma cópia autenticada do CONVÊNIO deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Durante todo o prazo de execução do CONVÊNIO o CONVENENTE deverá divulgar em seu sítio na rede mundial de computadores (internet) ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do CONVÊNIO, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua Prestação de Contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011, conforme determinado pelo art. 23 do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: DAS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nTodas as comunicações relativas a este CONVÊNIO serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou remetidas por telegrama, devidamente comprovadas, nos endereços dos representantes credenciados pelos Partícipes.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As reuniões entre os representantes credenciados pelos partícipes, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações neste CONVÊNIO, serão registradas em atas ou relatórios circunstanciados.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente CONVÊNIO que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA: DOS ANEXOS\r\n\r\nFazem parte integrante do CONVÊNIO os seguintes Anexos, independentemente de transcrição:\r\n\r\nAnexo I - Ementa dos Programas, conforme Anexo I do Edital de Chamamento Público;\r\n\r\nAnexo II - Plano de Trabalho.\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos Partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou dele.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 20__.\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nENTIDADE PRIVADA\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nTESTEMUNHA \r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(CPF)\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(CPF)\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA\r\n\r\n(observação: utilizar papel timbrado do Proponente)\r\n\r\nO(A) [NOME DO PROPONENTE], inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ______________/________-____, DECLARA sob as penas da lei (art.299 do Código Penal), que a conta abaixo informada, destina-se a movimentação exclusiva dos recursos oriundos do convênio para o projeto [NOME DO PROJETO].\r\n\r\n[NOME DO BANCO]\r\n\r\n[AGÊNCIA]\r\n\r\n[CONTA CORRENTE]\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nNOME DO REPRESENTATE LEGAL DO PROPONENTE\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nMODELOS DE DECLARAÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n(observação: utilizar papel timbrado do Proponente)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO I\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que não serão realizadas despesas com publicidade com recursos do convênio celebrado com a Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO II\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que não será realizado pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros de entidade beneficiária e de órgãos ou entidade das administrações públicas federal, estadual e municipais.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO III\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis anos).\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO IV\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que a entidade não possui qualquer tipo de parceria com instituições públicas e particulares, que objetive arcar com as mesmas despesas previstas no Convênio que se pretende celebrar. \r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015. \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO V\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que nenhum dos dirigentes é agente político do poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO VI\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que os prestadores de serviço pertencentes ao quadro de pessoal desta entidade não são agentes públicos de poder público ou do Ministério Público, dirigente de órgãos ou entidades da administração pública de qualquer esfera governamental.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO VII\r\n\r\nEu, (nome do representante legal), (profissão), (estado Civil), RG nº___________, (Órgão Expedidor), CPF nº ___________, residente e domiciliado (endereço completo), declaro que não haverá pagamento de taxas e/ou comissões de administração, gerência ou similares, tampouco qualquer espécie de remuneração ou gratificação de servidores que pertençam aos quadros da administração pública por qualquer serviço vinculado ao objeto do convênio a ser firmado.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Representante Legal)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RECURSOS, BENS OU SERVIÇOS REFERENTE À CONTRAPARTIDA \r\n\r\n(observação: utilizar papel timbrado do Proponente)\r\n\r\n_______(Proponente)____________, inscrito no CNPJ sob o nº ___________, sediada no _(endereço completo)___________, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.(a) __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________, portador da cédula de identidade nº______________, expedida por ___________, declara sob as penas da lei, que ___________________ [NOTA 1], inscrito(a) no CNPJ sob o nº _______________, possui a dotação de contrapartida no valor de ___________________ [NOTA 2], com vistas a celebração do convênio com a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, cujo objeto é __________________ [NOTA 3]. \r\n\r\nEm _____ de _______________ de _______,\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n[ASSINATURA E NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA]\r\n\r\n[NOME DO CARGO]\r\n\r\nNota 1: razão social do Proponente.\r\n\r\nNota 2: valor numérico e o valor escrito por extenso. Caso o Proponente seja Órgão Municipal, deverá descrever, ainda, “assegurado no [NOTA 2]: Nome da entidade Concedente.\r\n\r\nNota 3: descrever o objeto sucintamente.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPARTE I - O PROPONENTE\r\n\r\n55\r\n\r\nTempo de Existência\r\n\r\n5\r\n\r\nAções Desenvolvidas\r\n\r\n5\r\n\r\nGestão Administrativa / Nível de Transparência\r\n\r\n5\r\n\r\nAdequação da Estrutura Física às Ações Desenvolvidas\r\n\r\n5\r\n\r\nPropriedade do Imóvel\r\n\r\n5\r\n\r\nRecursos Humanos (vínculo empregatício e experiência)\r\n\r\n5\r\n\r\nParcerias Formalizadas\r\n\r\n5\r\n\r\nArticulação com a Rede de Serviço Local\r\n\r\n5\r\n\r\nQualificação Econômico-Financeira\r\n\r\nÍndice de Endividamento\r\n\r\n5\r\n\r\nQualificação Econômico-Financeira\r\n\r\nÍndice de Liquidez Corrente\r\n\r\n5\r\n\r\nSustentabilidade Financeira\r\n\r\n5\r\n\r\nPARTE II - O PROJETO\r\n\r\n45\r\n\r\nConsistência do Projeto\r\n\r\n5\r\n\r\nMetodologia Empregada\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenador Técnico\r\n\r\n5\r\n\r\nEquipe Técnica do Projeto\r\n\r\n5\r\n\r\nIndicadores de Avaliação / Instrumentos Utilizados\r\n\r\n5\r\n\r\nParcerias Formalizadas específicas para o Projeto\r\n\r\n5\r\n\r\nContrapartida Financeira Própria e de Parceiros\r\n\r\n5\r\n\r\nAdequação do Orçamento\r\n\r\n5\r\n\r\nHabilitação no Sistema CONVERJ\r\n\r\n5\r\n\r\nSoma Total\r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROPONENTE\r\n\r\n1 - Estatuto, com as alterações existentes ou consolidadas, devidamente registrado no órgão próprio;\r\n\r\n2 - Ata da Assembléia aprovando as alterações estatutárias, caso tenham ocorrido, devidamente registrada no órgão próprio;\r\n\r\n3 - Ata de eleição da atual Diretoria, se for o caso, devidamente averbada em Cartório;\r\n\r\n4 - Identidade, CPF e Comprovante de Residência do Representante Legal;\r\n\r\n5 - Comprovante de Situação Cadastral - CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Receita Federal;\r\n\r\n6 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do Proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do convênio;\r\n\r\n7 - Alvará de licença para estabelecimento e funcionamento regular;\r\n\r\n8 - Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (RFB/PGFN), acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\n9 - Certificado de Regularidade do FGTS, acompanhado do certificado de autenticidade (Histórico do Empregador);\r\n\r\n10 - Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais (SEFAZ), acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\n11 - Certidão de Regularidade da Dívida Ativa do Estado (PGE), acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\n12 - Certidão de Regularidade de Tributos Municipais (ISS, IPTU e demais tributos municipais) do domicílio ou sede do Proponente;\r\n\r\n13 - Certidão de Regularidade da Dívida Ativa do Município, acompanhada do certificado de autenticidade, do domicílio ou sede do Proponente;\r\n\r\n14 - Certificado ou Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, acompanhado da declaração de regularidade anual - exercício 2015;\r\n\r\n15 - Comprovante de inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, devidamente atualizado;\r\n\r\n16 - Declaração de regularidade a ser emitida pela Superintendência de Convênios, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, demonstrando a regular situaçãoquanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente - SIAFEM/RJ;\r\n\r\n17 - Balanço Financeiro e Patrimonial referente ao exercício fiscal de 2014, devidamente assinado por Contabilista registrado no CRC;\r\n\r\n18 - Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelos distribuidores Cíveis**;\r\n\r\n19 - Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelos distribuidores de Protestos de Títulos**;\r\n\r\n20 - Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelos distribuidores de Fazenda Pública**;\r\n\r\n21 - Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pela Justiça do Trabalho da sede - Certidão de Feitos Trabalhistas - 1ª Instância**;\r\n\r\n22 - Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pela Justiça do Trabalho da sede - Certidão de Feitos Trabalhistas - 2ª Instância**;\r\n\r\n23 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, expedida gratuitamente e eletronicamente, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011**.\r\n\r\nE demais documentos que porventura sejam exigidos no Sistema CONVERJ.\r\n\r\n** Em se tratando de Certidão Positiva de execução patrimonial, deverá constar o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão comprometer a integridade de seu patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias, tampouco a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado (conforme modelo em anexo da \"Declaração Resolução Casa Civil nº350.\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE EDITAL\r\n\r\n(observação: utilizar papel timbrado do Proponente)\r\n\r\nEu __________________________________________________, presidente da(o) ______________________________________________, inscrita(o) no CNPJ sob o nº __________________, declaro para os fins a quem possa interessar que conheço e aceito o teor integral de todos os termos e anexos do Edital FIA 2015 de chamamento público para seleção e cadastramento de entidades de natureza privada, sem fins econômicos ou lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes. \r\n\r\nSendo o que se apresenta, subscrevo-me.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2015.\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Presidente do Proponente\r\n\r\nNome Legível\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA\r\n\r\nEXECUÇÃO PATRIMONIAL E JUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\n(observação: utilizar papel timbrado do Proponente)\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nO(A) [NOME DO PROPONENTE], inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ______________/________-____, DECLARA, em conformidade com o art. 14, inciso I, alínea “b” da Resolução Casa Civil nº 350/2014, que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a integridade de seu patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias tampouco a regular aplicação dos recursos oriundos do convênio para o projeto [NOME DO PROJETO].\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nNOME DO REPRESENTATE LEGAL DO PROPONENTE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.09.2015.\r\n\r\nId: 1893027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1892793": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Companhia Segura para cobertura de se guro de 11 (onze) imóveis, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta reais). \r\n\r\nASSINATURA: 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.216/2012.\r\n\r\nId: 1892793"
                        ],
                        "1893127": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pedido de Repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho SINTRAINDISTAL 2015/2016 e pelo reajuste do salário mínimo, referente à função de engenheiro.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO: R$ 533.358,31 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 2º, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/032.542/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\n\r\nId: 1893127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893187": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2014 - EXONERA VITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS, matr n° 35.561-0, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, a contar de 08/11/2013, por transgressão do contido no art. 25, § 2º, do AEDA nº 20/REITORIA/2009.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 382/2015 - DESIGNA LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.936-3, ID n° 44575181, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1201, a contar de 18/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 383/2015 - DESIGNA CLÁUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31.772-7, ID n° 6075037, Técnico Universitário Superior / Medico/ Clínica Médica, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 24/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2015 - DISPENSA, a pedido, RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 05.883-4, ID n° 25512374, Professor Associado, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/2015 - EXONERA GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 08.218-0, ID nº 39947246, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2015 - DISPENSA ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID nº 44616732, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Cientifica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2015 - NOMEIA ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID nº 44616732, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2015 - DESIGNA MARCELO SANT'ANA LIMA, matr. nº 37.450-4, ID nº 44629451, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Cientifica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nId: 1893187"
                        ],
                        "1893184": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5117/2015 - AUTORIZO a cessão de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, matr. nº 36.225-1, ID nº 4430982, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades no Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, ate 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1893184"
                        ],
                        "1893188": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8846/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIZABETH RESENDE DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 37.927-1, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.671 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8796/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.779-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2005 a 04/05/2015, totalizando 3.661 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8790/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34.705-4, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 22/02/1991 a 31/08/2006, totalizando 5.667 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8771/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LILIAN FERREIRA XIMENES, matr. nº 36.872-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2001 a 30/06/2013, totalizando 4.303 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-261007/8743/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DARLEIA RAMOS DA RIN, matr. nº 37.809-1, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/12/2008 a 07/08/2014, totalizando 2.044 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7501/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO, matr. nº 38.008-9, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2002 a 15/07/2014, totalizando 4.141 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7471/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIA MAURICIO VASCONCELOS, matr. nº 38.630-0, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/01/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.288 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6615/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SAMMY WILLIAM LOPES, matr. nº 38.702-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 12/09/1985 a 16/09/1985, totalizando 5 dias de exercício, ao Governo do Estado do Espirito Santo, nos períodos de 12/05/1988 a 30/09/2000 e 01/10/2000 a 16/05/2004, totalizando 5.849 dias de exercício, e a Prefeitura Municipal de Vitoria, no período de 29/05/2006 a 15/04/2015, totalizando 3.243 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2060/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/01/1991 a 30/07/1992, totalizando 534 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5479/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por NATHALIA MOTTA LANDEIRO MOREIRA, matr. nº 36.934-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/12/2008 a 29/12/2008 e 02/12/2009 a 31/01/2010, totalizando 88 dias de exercício, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2012 a 31/07/2013, totalizando 364 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° 15921/2012 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/01/1990 a 13/04/1990 e 26/10/1992 a 03/07/2003, totalizando 3.557 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/12/2012, publicado no DOERJ de 11/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9159/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO AURELIO DA COSTA, matr. nº 37.728-3, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2001 a 01/06/2014, totalizando 4.613 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8887/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37.953-7, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro, no período de 21/09/1993 a 15/07/2014, totalizando 7.592 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8954/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA, matr. nº 36.609-6, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 03/04/2012 a 04/02/2013, totalizando 308 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8985/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DAYSE DOS ANJOS TEODORO, matr. nº 37.664-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/03/1990 a 29/01/1997, totalizando 2.512 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9032/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HELEN CONCEICAO PEREIRA VENDAS RODRIGUES, matricula no 38860-3, ao Ministério da Defesa, no período de 21/06/2002 a 19/06/2008, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9124/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. n° 38.021-2, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 29/07/2011, totalizando 12 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 1438/2010 - FIXADOS, a contar de 29/03/2010, os proventos mensais de ROBSON RODRIGUES, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 23.777-6, ID nº 25639145, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2010, publicado no DOERJ em 29/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 28/07/2010 e de 05/12/2012, publicados no DOERJ de 29/07/2010 e de 10/12/2012.\r\n\r\nId: 1893188"
                        ],
                        "1893186": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2009 - GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4/ID nº 43612458 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 349/2015 e Processo nº E-26/007/5950/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22 de junho de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 700/1998 - GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5/ID nº 25600354 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 344/2015 e Processo nº E-26/007/4811/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19 de maio de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 705/1995 - ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32.177-8/ID nº 9359842 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 357/2015 e Processo nº E-26/007/822/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas se,anais, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/1999 - SIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3/ID nº 25424343 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 356/2015 e Processo nº E-26/007/892/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 436/2008 - GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34.956-3/ID nº 43343260 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 369/2015 e Processo nº E-26/007/5010/2015, a servidora, a quem se refere o presente, Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25 de maio de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2005 - JOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570-2/ID nº 42017734 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 363/2015 e Processo nº E-26/007/5011/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com. validade a contar de 25 de maio de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2004 - ADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 34.440-8/ID nº 14831155 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 348/2015 e Processo nº E-26/007/662/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 423/2003 - ANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8/ID nº 41804880 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 361/2015 e Processo nº E-26/007/5395/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1893186"
                        ],
                        "1893185": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1267/2015 - FAZ CESSAR, a partir de 16/09/2015, os efeitos estipendiais da Portaria Reitoria n° 384/1992, de 23/03/1992, que concedeu a contar de 14/04/1992 a aposentadoria de MARIA DA GLORIA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 23.437-7, Enfermeiro, nível 748.4, com 36 horas semanais, publicada no DOERJ de 14/04/1992, página 20, 2ª coluna, de acordo com a art. 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição Estadual.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1268/2015 - APOSENTA HAIDA VENTURI, matr. nº 30.771-0, ID nº 2562096-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1269/2015 - APOSENTA CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30.751-2, ID nº 607375-1, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02/06/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2015 - APOSENTA NAURO JORGE SANTOS LAS CASAS DE OLIVEIRA, matr. nº 04.666-4, ID nº 25302868, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1271/2015 - APOSENTA CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 27.749-1, ID nº 607281-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1272/2015 - APOSENTA MILTON GARIBALDI FONSECA, matr. nº 26.961-3, ID nº 2563456-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2015 - APOSENTA MOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 01.978-6, ID nº 25324780, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1893185"
                        ],
                        "1893084": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/640/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, referente a aquisição de freezer para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais), à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1893084"
                        ],
                        "1893164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1505/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1505/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.59/62, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à Manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 59. \r\n\r\nId: 1893164"
                        ],
                        "1893204": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1434/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1434/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/44, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo, destinados à Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\n\r\nId: 1893204"
                        ],
                        "1893159": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0882/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0882/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Maria Dias, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\n\r\nId: 1893159"
                        ],
                        "1893165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1516/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1516/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 75/79, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.75. \r\n\r\nId: 1893165"
                        ],
                        "1893262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1557/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1557/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/68, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 64. \r\n\r\nId: 1893262"
                        ],
                        "1893201": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0120/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0120/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 96/99, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 96. \r\n\r\nId: 1893201"
                        ],
                        "1893236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1469/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1469/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/78, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.74. \r\n\r\nId: 1893236"
                        ],
                        "1893251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1537/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1537/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Paulo Freire destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35. \r\n\r\nId: 1893251"
                        ],
                        "1893144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1525/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1525/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/64, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Manutenção, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.61. \r\n\r\nId: 1893144"
                        ],
                        "1893183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1480/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1480/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 53. \r\n\r\nId: 1893183"
                        ],
                        "1893166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1535/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1535/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA DR.OSVALDO DA CUNHA FONSECA, destinados à merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 49. \r\n\r\nId: 1893166"
                        ],
                        "1893069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0076/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ... Processo nº E-26/004076/2014, em especial o pronunciamento...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0076/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ... Processo nº E-26/004/0076/2015, em especial o pronunciamento...\r\n\r\nId: 1893069"
                        ],
                        "1893074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0136/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT... Processo nº E-26/004/0136/2014, em especial o pronunciamento...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0136/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT... Processo nº E-26/004/0136/2015, em especial o pronunciamento...\r\n\r\nId: 1893074"
                        ],
                        "1893134": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2015, Pregão Eletrônico nº 013/2014, assinada em 09/01/2015. PARTES: PRODERJ e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Licença de uso de Softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: Lote 1 - Enterprise Agreement Subscription Nível D; Lote 2 - Select Plus Nível D; Lote 3 - Select Educacional; e Lote 4 - Enrollment for Education Solutions - EES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/2155/2014. \r\n\r\nId: 1893134"
                        ],
                        "1893046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/006/219//2015 - JOSE LUIZ RIBEIRO MACIEL, Motorista, ID 00028820584 - CONCEDO 09 meses de licença especia,\r\n\r\nperíodos base: 11/09/2000 a 09/09/2005, 10/09/2005 a 08/09/2010 e de 09/09/2010 a 07/09/2015. \r\n\r\nId: 1893046"
                        ],
                        "1893158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.706/2006 - Aloécio Barros da Silva, Id. Funcional nº 28820169. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.707/2006 - André Luís Águia Tavares, Id. Funcional nº 28819233. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.705/2006 - Josse de Azevedo, Id. Funcional nº 28820355. \r\n\r\nCONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.318/2012 - Ubirajara da Silva Pires, Id. Funcional nº 43615112. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.923/2004 - Kátia da Silva Vianna Menezes, Id. Funcional nº 6399720. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 13/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - Sebastião Familiar de Almeida, Id. Funcional nº 41449738. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 60% a partir de 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.451/2014 - Adriano Júlio Martins Pinto Berberan Nunes, Id. Funcional nº 6399681. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 28/12/2014.\r\n\r\nId: 1893158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893149": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 054/2013 a servidora ELISANDRA CARINA AMENDOLA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 5071895-9, em substituição ao servidor JOSUÉ REIS DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436957-13, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, para transporte de crianças de famílias do Assentamento Rural Antônio de Farias, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme termo de referência e proposta detalhe da contratada, conforme processo nº E-19/014/362/2013.\r\n\r\nId: 1893149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1892871": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/410/2015 - Com base no art.1º. Inciso II, do Decreto nº.41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex- servidor ALDO PANARO, Identidade Funcional nº. 2745950, em favor da requerente DENISE MATTOS PANARO.\r\n\r\nId: 1892871"
                    ],
                    "1892915": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5895 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 29/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos Processos nº E-07/507.779/2012 e nº E-07/507780/2012, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MINERADORA ARAÇÁ LTDA. para a atividade de extração de areia em cava submersa, situada na Estrada do Araçá km 02 - Fazenda Araçá, Tamoios, Município de Cabo Frio,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MINERADORA ARAÇÁ LTDA. para a atividade de extração de areia em cava submersa, situada na Estrada do Araçá km 02 - Fazenda Araçá, Tamoios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1892915"
                    ],
                    "1892916": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5896 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 29/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.2478/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa CLC AREAL LTDA. para a atividade extração de areia em cava seca a céu aberto, situada na Estrada dos Banqueiros s/nº - Sítio Igarapiapunha e Monte Alegre, Banqueiros, Município de Araruama, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa CLC AREAL LTDA. para a atividade extração de areia em cava seca a céu aberto, situada na Estrada dos Banqueiros s/n - Sítio Igarapiapunha e Monte Alegre, Banqueiros, Município de Araruama, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1892916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10990/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10997/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10995/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10993/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10992/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10999/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.10998/2015.\r\n\r\nId: 1892840"
                        ],
                        "1892913": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143474\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLASTEC FIBRA REVESTIMENTO E REPAROS EM FIBRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n32.186.850/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, S/Nº - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 25.074,10 (vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e dez centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.5324/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143481\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFERNANDO DARK LESSA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n014.299.817-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 394 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.286,91 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.5667/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144221\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGUINMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.395.601/0002-48\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARIO TRILHA, 1 QD.20 LT.212-ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 23.350,15 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.6519/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143899\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARCOS DE AQUINO ALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n894.726.637-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, S/Nº - QUIOSQUE DELIRIUM - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.255,16 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.7206/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144408\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.078.664/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 4025 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76, da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.330,84 (um mil, trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.9805/2015\r\n\r\nId: 1892913"
                        ],
                        "1892889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.724/2008 - FICA CANCELADA a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN003266, em nome da empresa Sadia S/A devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida a Outorga nº IN031627, em nome de SEARA ALIMENTOS LTDA, mantidos o prazo de validade e as condicionantes, as condicionantes, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1892889"
                        ],
                        "1892798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.274/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 756-CENTRO-NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.40, referente ao processo nº E-07/002.274/2013.\r\n\r\nId: 1892798"
                        ],
                        "1893141": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 125 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 12 de janeiro de 2015, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8º, XVIII, do Decreto Estadual nº 41. 628, de 12 de janeiro de 2009, conforme processos administrativos nº E-07/502400/2011 e nº E-07/002.10155/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do seu art. 225, e\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, prevê, em seu art. 27, que as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE - PEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Manejo foi elaborado por Pessoa Jurídica contratada com recursos provenientes de pagamento de compensação ambiental pela empresa Companhia Siderúrgica do Atlântico, com a supervisão da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral (GEPRO), vinculada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP do INEA.\r\n\r\nArt. 2º- O Plano de Manejo do PEC é composto por 6 (seis) módulos, mapas, anexos e resumo executivo e ficará disponível para consulta na Biblioteca do INEA, no acervo da GEPRO, localizado na sede do INEA - Município do Rio de Janeiro; na sede do PEC, localizada em Mangaratiba, bem como no sítio eletrônico do INEA.\r\n\r\nArt. 3º- O zoneamento ambiental do PEC fica constituído por: Zona de Preservação (ZP), Zona de Conservação (ZC), Área de Visitação (AV), Área de Recuperação (AR), Área de Uso Conflitante (AUC), Área Histórico-Cultural (AHC).\r\n\r\nArt. 4º- As atividades desenvolvidas no PEC deverão estar em consonância com este Plano de Manejo.\r\n\r\nArt. 5º- Quaisquer dúvidas ou problemas não previstos no Plano de Manejo deverão ser dirimidos pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a quem caberá identificá-los e administrá-los, compatibilizando-os com a preservação, conservação e gestão do PEC. \r\n\r\nArt. 6º- O não cumprimento das determinações previstas no Plano de Manejo implicará nas sanções cabíveis na legislação específica em vigor. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1893141"
                        ],
                        "1893108": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015 \r\n\r\n***CONTRATO INEA Nº 15/2015, celebrado em 29/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Maisdoisx Tecnologia em Ltda. Processo nº E-07/002.7099/2015.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410075.1551 \r\n\r\nFonte de Recursos: 04 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1893108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1893226": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, RONALDO BERNARDO JUNIOR, ID Funcional n° 42196400,VÍNCULO I, matrícula n° 921575-7, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G II, do Quadro Complementar da Lei 5772/2010,da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 17 de julho de 2014. Processo nº E-02/001/003868/2015.\r\n\r\nId: 1893226"
                    ],
                    "1893054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso da pontuação - GAF do servidor abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/001/004755/2015\r\n\r\n1932571-1\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n2500\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso da pontuação - GAF do servidor abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/001/005171/2015\r\n\r\n20348053\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-----------------\r\n\r\nId: 1893054"
                    ],
                    "1893143": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001726/2013 - ANTARTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 73.\r\n\r\nId: 1893143"
                    ],
                    "1893162": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000819/2012 - ANTARTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Pescado. \r\n\r\nId: 1893162"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892676": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dezesseis horas e trinta minutos, no Salão de Reunião do Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, situado à Rua México, nº 125, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro S.A - EMATER-RIO. II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os Senhores Conselheiros CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, CELSO MEROLA, SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, ENRICO MOREIRA MARTIGNONI e LEOMIR PEREIRA RAMOS. Havendo quorum deu-se inicio a reunião. Inicialmente a Srª. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS apresentou a pauta do dia. III - PAUTA: 1) Plano de Saúde dos Funcionários da EMATER-RIO. 2) Acordo Coletivo de 2015/2016. 3) Assuntos gerais. Dando sequência a reunião com a palavra a Sra. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, Vice Presidente do Conselho, solicitou que a Dra. MAGDA RENATA REGO SANTOS, Diretora de Administração e Finanças participante da reunião, que apresentasse o item 01 da pauta e lesse o Relatório da Comissão Constituída através da Portaria nº 052, de 25 de maio de 2015, para revisar e apresentar sugestões a fim de reestruturar o Plano de Saúde, em virtude das dificuldades financeiras que vem atravessando no momento. Foi, também, informado aos senhores conselheiros que a CASACAR - Associação dos Funcionários, que administra o Plano de Saúde já havia entrado com recurso judicial para recebimento da EMATER-RIO, do valor de R$ 1.768.318,60 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), inscrito no DEA de 2014, referente aos repasses do empregador, relativos aos meses de agosto a dezembro de 2014. Após ouvirem todas as explicações todos os Conselheiros concordaram da necessidade da reestruturação do Plano de Saúde. Com a palavra a Sra. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS que apresentou o item 02 da pauta, do acordo Coletivo de Trabalho de 2015/2016, informando a posição da Diretoria sobre cada solicitação, sendo que, algumas, a empresa já atende, mas não concorda com o reajuste solicitado, e outras novas solicitações que a empresa não tem condições de atender. Foi informado também que a empresa já participou da reunião do acordo no Ministério do Trabalho, porém a empresa não poderia assumir nenhum compromisso considerando que a empresa não tem autonomia financeira dependendo, exclusivamente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Sra. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS apresentando o item 03 da pauta, fez uma explanação sobre as medidas que a empresa está tomando para reduzir custos operacionais, como, por exemplo, a energia elétrica que foi feito levantamento e verificou-se que quarenta e seis por cento de energia era consumida no Parque de Exposição de Cordeiro, considerando que outros órgãos como DETRAN e CORPO DE BOMBEIRO, que estão instalados no parque, estão com a energia ligada no mesmo relógio da EMATER-RIO. Ao tomar conhecimento desta situação a empresa imediatamente notificou ambos órgãos para regularizar a instalação independente de energia elétrica, o que reduzirá muito os custos da EMATER-RIO. A Sra. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS informou, também, que a empresa está investindo no melhoramento genético do gado leiteiro guzerá que é uma raça mais rústica e que se adapta mais a seca, animais adequados para a região Noroeste e esta melhoria já demonstrou resultados positivos, considerando que o tourinho mais caro vendido na última feira do Rio Genética foi da EMATER-RIO. Com a palavra o Sr. CHRISTINO AUREO DA SILVA que fez alguns comentários das dificuldades financeiras que o Estado atravessa no momento e que isto inviabiliza o atendimento de novos benefícios pretendidos em acordo coletivo de trabalho. IV- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai por mim assinada. Genival Batista da Silva - Secretário e pelos Senhores Conselheiros presentes. Niterói, 31 de agosto de dois mil e quinze.\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel extraída da Ata lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração nº 001 fls. 158V/159/159V/160/160V.\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1892676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893182": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA SELIO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 1802442-2 - ID 2144364, no cargo de Assistente Administrativo no Grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nCONCEDO o beneficio abono permanência aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/003/961/2015\r\n\r\nCATIA MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n2136826\r\n\r\n1803734-1\r\n\r\n13.08.2015\r\n\r\nE-23/003/934/2015\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n21407568\r\n\r\n1802418-2\r\n\r\n11.08.2015\r\n\r\nE-23/003/766/2015\r\n\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA\r\n\r\n21386927\r\n\r\n1802775-5\r\n\r\n11.05.2015\r\n\r\nId: 1893182"
                        ],
                        "1893253": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao abono permanência aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-23/003/395/2015\r\n\r\nLucia Maria Nascimento Nazareth\r\n\r\n21354553\r\n\r\n1805196-1\r\n\r\nOUT A DEZ/2013\r\n\r\n681,89\r\n\r\nE-23/003/610/2015\r\n\r\nRita Maria Franco Coelho\r\n\r\n21331944\r\n\r\n1804099-8\r\n\r\nJUL A DEZ/2013\r\n\r\n3.774,31\r\n\r\nE-23/003/289/2015\r\n\r\nManon Caliocane C. Santa Marinha\r\n\r\n1804322-4\r\n\r\n21329532\r\n\r\nJUL A DEZ/2013\r\n\r\n2.811,43\r\n\r\nId: 1893253"
                        ],
                        "1889482": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESEDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSE EDUARDO NORA MACHADO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173429-2, ID. 2859453-3 DO Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/630/2015.\r\n\r\nId: 1889482"
                        ],
                        "1890935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESEDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARILU MORAES, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174519-9, ID. 2863235-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/644/2015.\r\n\r\nId: 1890935"
                        ],
                        "1890973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CARLOS ALBERTO DE MORAES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174944-9, ID.28584082 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/624/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANDREA ASSUNÇÃO PENA, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174327-7, ID. 28562160 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/625/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALBERTO COSTA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171411-2, ID.28545176 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/626/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, TEOTONIA SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171384-1, ID.28630971 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/640/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, TANIA REGINA MARTIRES LEAL, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174131-3, ID.28619137 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/642/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DO LIVRAMENTO SÁ FERREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174909-2, ID.28559029 DO Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/645/2015.\r\n\r\nId: 1890973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1893012": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/PRODERJ Nº 22\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o processo nº E-23/001/2842/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201.08.243.0270.3605\r\n\r\nQualif. e Aperf. Rede de Atend.à juventude PROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n165.661,78\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de informação\r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 23\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “ROLLER RIO”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início 01/10/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV- PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1893012"
                    ],
                    "1893013": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 24 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “JUNGLE FIGHT”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/10/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1893013"
                    ],
                    "1893014": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 25\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “SHOTOO BOPE”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/10/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1893014"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893190": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA NILSOMAR DE SOUZA, Artífice de Alvenaria, Pavimentação e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 101.055-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\n\r\nId: 1893190"
                        ],
                        "1893192": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/80.417/1989 - Valdeci de Abreu Moreira, Motorista, matrícula nº 101.126-1 - CONCEDO 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 10/02/1998 a 06/02/2001, correspondente aos 4º, 5º e 6º quinqüênios.\r\n\r\nId: 1893192"
                        ],
                        "1893193": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-12/80.446/1991 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Agente Administrativo...\r\n\r\nLEIA-SE: ... LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Economista...\r\n\r\nId: 1893193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4152/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3171/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2576/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3642/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2577/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4261/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3133/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2829/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2261/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3652/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2271/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1946/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3036/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2925/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2702/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2702/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2273/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2692/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1778/2015 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1778/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2807/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3396/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3399/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3674/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3595/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3138/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2235/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3413/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2520/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4534/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DRA. TATIANE MARQUES DOS REIS - OAB/SP 273.914.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4652/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4653/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4477/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4476/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4381/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4078/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4331/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1893067"
                        ],
                        "1893151": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5217/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5174/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1903/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5166/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5166/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/694/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5210/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.748/2012 - BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5182/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.272/2012 - BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5208/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1610/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. HENRIQUE PEREZ VERÇOSA - OAB/RJ 167.924.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5830/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/724/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6218/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2137/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6666/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PE REIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/766/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1302/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/522/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1397/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7141/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/705/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO FORTES BRITTO - OAB/RJ 174.498.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1893151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1892677": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039699/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ... RAULINO DE OLIVEIRA ...\r\n\r\nLeia-se: ... RAULINO FERREIRA ...\r\n\r\nId: 1892677"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893265": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2015. PARTES: DETRAN/RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTORES: DETRAN/RJ: Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5 do DETRAN/RJ e Maria Aparecida de Oliveira Resende, matrícula n° 016/2015 da Prefeitura Municipal de Miracema. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO Nº E-12/064/6074/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2015. PARTES: DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTORES: Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 44014295, do DETRAN/RJ e Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, matricula nº 18.851, do Município de Nilópolis. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 8.657/2013. PROCESSO Nº E-12/132/2043/2015.\r\n\r\nId: 1893265"
                            ],
                            "1893266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 188/2014. PARTES: DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE CANTAGALO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. OBJETO: Prorrogar o Convênio nº 188/2014, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 44149310, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/6616/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. PARTES: DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. OBJETO: Prorrogar o Convênio nº 131/2014, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 44149310, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/8238/2014.\r\n\r\nId: 1893266"
                            ],
                            "1893271": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DERATAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores abaixo identificados, através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\n00050768927\r\n\r\n00456399800\r\n\r\n02251088502\r\n\r\n04077038130\r\n\r\n04990256190\r\n\r\n00063436551\r\n\r\n00467154935\r\n\r\n02353573529\r\n\r\n04127711108\r\n\r\n05036390288\r\n\r\n00075825051\r\n\r\n00470017988\r\n\r\n02408362413\r\n\r\n04152297950\r\n\r\n05070075479\r\n\r\n00079755967\r\n\r\n00528665840\r\n\r\n02427111564\r\n\r\n04303450662\r\n\r\n05289523588\r\n\r\n00079862642\r\n\r\n00530498573\r\n\r\n02636513477\r\n\r\n04331210007\r\n\r\n05327557702\r\n\r\n00104826336\r\n\r\n00584040490\r\n\r\n02945080103\r\n\r\n04432392656\r\n\r\n05366222809\r\n\r\n00147891392\r\n\r\n00708818633\r\n\r\n02985697857\r\n\r\n04450123400\r\n\r\n05440809329\r\n\r\n00161424780\r\n\r\n01105781721\r\n\r\n02990384893\r\n\r\n04558741702\r\n\r\n05447182058\r\n\r\n00164267600\r\n\r\n01283780276\r\n\r\n03117118958\r\n\r\n04558817764\r\n\r\n05519536901\r\n\r\n00198316295\r\n\r\n01290021070\r\n\r\n03131978723\r\n\r\n04573743164\r\n\r\n05560158257\r\n\r\n00233786780\r\n\r\n01369554985\r\n\r\n03161768354\r\n\r\n04641436853\r\n\r\n05587517520\r\n\r\n00243231945\r\n\r\n01465517790\r\n\r\n03265917317\r\n\r\n04658342840\r\n\r\n05626332395\r\n\r\n00245219597\r\n\r\n01725581301\r\n\r\n03787232561\r\n\r\n04695658760\r\n\r\n05786439670\r\n\r\n00290471631\r\n\r\n01756417950\r\n\r\n03862981567\r\n\r\n04744155554\r\n\r\n05821244756\r\n\r\n00312254358\r\n\r\n01773646858\r\n\r\n03897630928\r\n\r\n04803805358\r\n\r\n05911805022\r\n\r\n00374973697\r\n\r\n01914336863\r\n\r\n03979965297\r\n\r\n04845605066\r\n\r\n05944903687\r\n\r\n00436789034\r\n\r\n02039142110\r\n\r\n04036558001\r\n\r\n04857789918\r\n\r\n05961170267\r\n\r\n00439717049\r\n\r\n02089357730\r\n\r\n04073218946\r\n\r\n04883756194\r\n\r\nId: 1893271"
                            ],
                            "1893107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1096/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.070,64 (trinta e um mil setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/03/2015.\r\n\r\nId: 1893107"
                            ],
                            "1893630": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 230/2015\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende adquirir Papel Jornal Imune, nas larguras de 86 cm e 43 cm. Os interessados neste fornecimento deverão fazer contato através do e-mail compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações do material e endereçar proposta de preços do objeto em questão aos cuidados do Setor de Material (SEMAA, sito à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói-RJ, CEP.: 24.030.230), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. As informações serão utilizadas para subsidiar o processo de aquisição.\r\n\r\nId: 1893630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1892854": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Promover as atividades do Projeto de Assistência Técnica para Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II para implantação de Parte do Componente 1 - Fortalecimento da Gestão Metropolitana por meio da Integração e Coordenação em desenvolvimento urbano, habitação, transporte, meio ambiente e gestão de risco de desastres.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/983/2015.\r\n\r\nId: 1892854"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1892718": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E- 12/424356/2012 e seu apenso E-12/426340/2012 faz saber os Despachantes Público Estaduais Luiz Carlos Sirico, matrícula nº 520.840-0; Salim Nunes de Oliveira, matrícula nº 520.957-2 e Fabiano Luis Soares Bueno, matrícula nº 520.720-4, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892718"
                        ],
                        "1892053": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11201413/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora GISELE TEODORA ALVES, Identidade Funcional nº 43042732, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 936.198-1 - Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892053"
                        ],
                        "1891861": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/013/436/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor THIAGO ARRAIS SOARES, Identidade Funcional nº 44164475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 9720962, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1891861"
                        ],
                        "1892107": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/008/591/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora VANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA, Identidade Funcional nº 31419232, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula n° 2988319, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892107"
                        ],
                        "1892069": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/003/8189/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LUCIANA MOREIRA GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 42165890, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 9233438, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892069"
                        ],
                        "1891543": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-01/004/908/15, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora MARCIA CRESPO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO, Agente Administrativo, matricula n° 261.807-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1891543"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893076": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo efetivo da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, INFORMA que o candidato listado abaixo não compareceu e confirmou sua desistência da vaga:\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\n54\r\n\r\n2508912\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\nCONVOCA a candidata aprovada (conforme o anexo) a comparecer no dia 02 de outubro de 2015, ao prédio do RIOPREVIDÊNCIA, situado à Rua da Quitanda, 106, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, horário de 09:00 às 17:00 horas, para apresentar os documentos listados abaixo. A candidata listada no anexo que não comparecer será ELIMINADA do referido concurso.\r\n\r\na) Carteira de Identidade (original e cópia); \r\n\r\nb) CPF (original e cópia); \r\n\r\nc) Comprovante de residência (original e cópia); \r\n\r\nd) Título de Eleitor (original e cópia); \r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto; \r\n\r\nf) PIS/PASEP (original e cópia); \r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia); \r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e cópia); \r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia); \r\n\r\nj) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp); \r\n\r\nl) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);\r\n\r\nm) Currículo simplificado (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);\r\n\r\nn) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;\r\n\r\no) Um retrato 3x4. \r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:\r\n\r\n1- NOME\r\n\r\n2- CPF.\r\n\r\n3- NÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4- TELEFONE\r\n\r\n5- E-MAIL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\ndo\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nAC\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\n56\r\n\r\n2513852\r\n\r\nVANESSA DUARTE FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nId: 1893076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1893033": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.731.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO AUTOMÓVEIS ESTADO DO RIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.322.773/0002-57\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 29/09/2015\r\n\r\nId: 1893033"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1892621": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 016/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de software para servidores (Windows Server e SQL). VALOR ESTIMADO: R$ 595.850,99. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. PRAZO: 36 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2501/2015.\r\n\r\nId: 1892621"
                            ],
                            "1892796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2014, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratado, relativo ao serviço de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.391.642,88 (três milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/209/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1892796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893085": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU.\r\n\r\nDIA: 16/10/2015 Horário: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.784.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1893085"
                            ],
                            "1893078": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2015 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PARÂMETROS QUÍMICOS E FÍSICO-QUÍMICOS.\r\n\r\nDIA: 16/10/2015 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.916.111,10. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1893078"
                            ],
                            "1893243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 14/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar realinhamento de preços contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de reconstrução do Prédio Principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.117/13. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 070/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Construforte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 18/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município das Ostras/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.828/13. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 112/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivall Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 22/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o reajustamento (realinhamento) dos preços unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato acima citado, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de Referencia da Juventude, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato passa para R$ 2.473.830,15.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.143/11. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 111/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MPLA Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 10/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como acréscimo de serviços referente as obras de reforma geral, no terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mesndes/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.337/14.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 097/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 26/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.140/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015 .\r\n\r\nId: 1893243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1892589": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público a relação de integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela seleção de profissionais que atuarão nas ações de educação do Curso de Formação de Soldados - CFSD do CFAP/PMERJ, pelo programa Banco de Talentos, conforme relação abaixo.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nID\r\n\r\nMônica Ribeiro Pereira Casanova\r\n\r\n083.932.867-27\r\n\r\n2438933\r\n\r\nAdilson Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\n102.107.787-92\r\n\r\n4256298\r\n\r\nGilmar de Souza Santos\r\n\r\n071.068.337-54\r\n\r\n22529837\r\n\r\nMarcílio José dos Santos Moraes\r\n\r\n011.718.157-94\r\n\r\n24744689\r\n\r\nRodrigo Barroso Cândido\r\n\r\n105.865.337-70\r\n\r\n43301053\r\n\r\nJoacir Virgílio\r\n\r\n082.957.847-14\r\n\r\n41407385\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n766.493.937-20\r\n\r\n29727928\r\n\r\nId: 1892589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1893061": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9644.\r\n\r\nDATA: 01/10/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAELA PIRINEI PIAZZAROLO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9646.\r\n\r\nDATA: 01/10/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JADE SILVA OLIVEIRA VAZQUEZ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9647.\r\n\r\nDATA: 01/10/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÁGATA DOS SANTOS OLIVEIRA, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1893061"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1892832": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento Calcitriol. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. VALOR: R$ 193.128,00 (cento e noventa e três mil cento e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PROCESSO Nº E-08/001/11596/2014.\r\n\r\nId: 1892832"
                        ],
                        "1892815": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pinheiral e Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF sob nº 01.612.981/001-90.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod.2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD-9555, nº de ordem 10-0101, chassi 93YCDDUH58J949186, RENAVAM 960357831, motor 2.5, 16v, nºG9UA724C037092.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27, pela SES/RJ, Marcio da Silva Santos, CPF nº 054.789.027-30, pela presidente da Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13146/2007.\r\n\r\nId: 1892815"
                        ],
                        "1893147": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BOSENTANA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência - Anexo 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1832/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.782.561,60 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VILDAGLIPTINA, FLURAZEPAM E OUTROS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1128/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 207.089,73 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ROSUVASTATINA CÁLCICA, VALSARTANA E CARVEDILOL), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1599/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 136.876,77 (cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÓLEO DE SEMENTE DE UVA + ÓLEO DE AMÊNDOAS E OUTROS), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência - Anexo 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3541/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1893147"
                        ],
                        "1893148": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2015, Processo nº E-08/001/1848/2014, destinado registro de preços objetivando a registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (FLUDROCORTISONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1893148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893106": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, anteriormente agendada para o dia 07/10/2015, foi remarcada conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/359/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de seringas.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/10/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16814.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1893106"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1892989": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2015, LUCIANA GUEDES VIEIRA, ID Funcional 50739450, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1892989"
                    ],
                    "1892990": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nATO DE 07.12.1994 - FICA ALTERADO o nome da Defensora Pública, ANDREIA MENDES GONÇALVES, matrícula 817919-4, para ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/2528/2015. \r\n\r\nId: 1892990"
                    ],
                    "1892988": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2195/2015 - CAROLINA DE BERREDO BULCAO Técnica Média de Defensoria, matrícula 3030313-3. DEFIRO o afastamento das funções da servidora para, licença sem vencimento para trato de interesse particular, pelo período de 01 ano a contar de 24.08.2015 a 22.08.2016. \r\n\r\nPROC. nº E-20/001/1132/2014 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181869-9. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 14.06.2015, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nPROC. nº E-20/12474/2011 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensora Pública, matrícula 179439-5. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 18.08.2015, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1892988"
                    ],
                    "1892124": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1173/2015 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME REI ART LTDA, no valor total de R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE n.º 15/15, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de carrinho para transportar processos.\r\n\r\nId: 1892124"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1892991": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1396112\r\n\r\nPARTES: UNIABEU CENTRO UNIVERSITÁRIO e LAÍS PINHEIRO LOURENÇO FONSECA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8002249\r\n\r\nPARTES: PUC e LARISSA DUARTE DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8117458.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7890134.\r\n\r\nPARTES: IBMEC e LAURA CRISTINA CABRAL DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7817351.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e LEANDRO MUNIZ FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5424095.\r\n\r\nPARTES: UFRJ e LETICIA VEIGA DE VELLASCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4952903\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e LIBÂNIA VIEIRA DE MOURA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9586032.\r\n\r\nPARTES: UFF e LORENA LEAL DINA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2015 até 31/01/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0465473.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8183635.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUCAS AZAMBUJA SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9771414.\r\n\r\nPARTES: PUC e LUCAS SOBRAL TAVARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8110513.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e LUIZA DA SILVA XAVIER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8608642.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e MARCOS AURÉLIO SOUSA JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2275244.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e MARCOS PEDRO RIBEIRO FERREIRA CRELIER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8021577\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO e MARIA CAROLINA FERREIRA PINHEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9641833.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA EDUARDA PESSOA DE ASSIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4838318.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e MARIA LÚCIA SOARES DE SALES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7632774.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e MARIANA DA SILVA SOUZA DA ROCHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 28/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9086625\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e MARIANA DE CARVALHO MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5774510.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIANA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9233401.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ e MARIANA GONCALVES DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2015 até 28/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1240006.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e MARIANA MONTEIRO DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0234728.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e MARIANNA CORDEIRO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 28/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7234328.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e MARÍLIA MORAES PIRES DE PINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0492997.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e MARINA GUEDES COSTA CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0739165.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e MARLLON GUERRA DOS ANJOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0902222.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e MATHEUS BALDI DUTRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5088624\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e MATHEUS FERNANDES SERRA MAVIGNIER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5397982.\r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SA e MAXWELL PINHEIRO SOARES FERNANDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0233183.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e MICHELLE QUARIGUAZIL DELARCOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7502779.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETRÓPOLIS e NATALIA TAVARES MONTEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9219217.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSÉ e NATALY LUIZ MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8484355.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDO MENDES e NEUSAMÉLIA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0026722.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE NOVA IGUAÇÚ e NIKOLAS DE SOUZA COSTA PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6472318.\r\n\r\nPARTES: SANTA URSULA e NUBIA QUELI FERREIRA PORTELA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 20/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº7399331.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e NYLO FRANCO BATISTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8236609.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PALOMA VASCONCELOS DE QUEIROZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3502477.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALE DO RJ e PATRICK RODRIGUES MILTON. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8495871.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e PAULA CORRÊA REIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0544531.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e PAULA GERALDINE FRANCO DO ROSÁRIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7831165.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA-UNIFOA e PAULA PESSOA AZZI VALÉRIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8025274.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e PEDRO MOURELLE DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7704898.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e PHILIPPE HONORATO RODRIGUES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9674211\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e RACHID CRUSCO MUHAMED JAMOUL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 29/02/2016. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e RAFAEL MENDES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0117026.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSÉ e RAIANNE LOBATO OLIVEIRA DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0129931.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e RAÍSSA CRISTINA BARROS DA MATA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5650127.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e RAPHAEL DOS SANTOS ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7958463\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RAQUEL BEATRIZ ROCHA SANTIAGO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8102195.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Rayffy Marques das Chagas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8556341.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e RHAYSSA DA SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8877768.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e RODRIGO ALVES RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8213096.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e ROSELI SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7583275.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RYHAN SORIANO SILVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9006694.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA e SABRINA DE ALMEIDA PIASSÁ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7904478\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE e SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3852669\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e SOPHIA CORREA BARROSO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5757978.\r\n\r\nPARTES: IBMEC- FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS e STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8476316.\r\n\r\nPARTES: UNIG e SUELEN DE SOUZA CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2015 até 31/01/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7581681.\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e TAINÁ BRANT COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/08/2015 até 09/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8480958.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e TAMIRES MARTINS DE SÁ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0426678.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e TAMYRES SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 84729223.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASA e TÁSSIA SILVA DE MELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 77479772.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e TAWANY ALVES PAGANINI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9703916.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e TAYANA DE LIMA SEMBLANO ARRUDA TAVARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8572870.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE GRANDE RIO e THAIS DE ALBUQUERQUE BARREIROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7817687.\r\n\r\nPARTES: IBMEC-FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS e THAIS RAMALHO MOREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2013 até 28/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5468591.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e THAÍS VALADARES FERREIRA ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6545473.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e THAISA DE MELO MARQUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9084882.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e THALES LUIZ GALANTE DE BRITO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9367962.\r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e THALINNE DA SILVA ANCHIETA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/08/2015 até 05/02/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3074940.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e THAYANNY TEIXEIRA SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9305393.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCO VERDE e THAYS BENTES OBOLARI ARREGUY SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7627370.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS e THIAGO IZIDORO DOS SANTOS TORQUATO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7845950.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e VANESSA DE OLIVEIRA RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8102803.\r\n\r\nPARTES: UNIVESIDADE CANDIDO MENDES e VANESSA MARQUES BRAVO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8629305.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e VERA LÚCIA ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/09/2015 até 03/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9776912.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e VICTOR HUGO RAINHO LEITAO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8328974.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e VINICIUS LIMA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104623.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e VITOR FERREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7774633.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e VIVIANE FERREIRA DA FONSECA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016.\r\n\r\nId: 1892991"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1893639": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 250/2015\r\n\r\nESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Princípio da Eficiência na Administração Pública, pertinente se faz a transferência da data de fruição da comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro de 2015 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira);\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público. \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Uni dades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1893639"
                    ],
                    "1893626": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 252/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.808.310,72 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e dez reais e setenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERV. ESPECIAL. P/ PESSOAS EM SITUACAO \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n137.888,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n595.222,72 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n111.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n844.310,72 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.164.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.964.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n437.888,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4550 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n144.800,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n261.622,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n844.310,72 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.464.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.964.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/09/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de setembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1893626"
                    ],
                    "1893627": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 253/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.591.460,50 (cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.591.460,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.591.460,50 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITARIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1916 - MACRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n291.460,50 \r\n\r\n1.15.451.0135.1921 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MAN. DE ELEVATORIAS/CISTERNOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONST., RESTAURACAO, MANUT.E MELHORIAS OPERACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1940 - REVITALIZACAO DO PALACIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.591.460,50 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1893627"
                    ],
                    "1893628": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 254/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 8.674/2015, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 367.650,00 (trezentos sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nCRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.366.0014.4955 - IMPLEMENTACAO/MANUTENCAO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n17.650,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n367.650,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Especial, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014, depositado na conta corrente nº 92.750-3, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1893628"
                    ],
                    "1893629": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 255/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 8.674/2015, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL\r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0020.1954 - FINANCIAMENTO DIRETO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 459066 - CONCESSAO DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Especial, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES POR CRÉDITO ESPECIAL\r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0020.1894 - EQUALIZACAO DA TAXA DE JUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n146.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDECAM \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339020 - AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339027 - ENC.P/HONRA DE AVAIS,GAR.,SEG.E SIMILARES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1893629"
                    ],
                    "1893616": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2312/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por FERNANDA CAETANO TAVARES.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0017359-36.2015.8.19.0000, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Professor Mesquita, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear FERNANDA CAETANO TAVARES no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Professor Mesquita.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1893616"
                    ],
                    "1893648": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°357/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°358/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Soares de Godoy, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°698/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mayra Freire Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Governo a Função Gratificada de Assessor-Chefe do Departamento de Publicações Oficiais, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1090/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ângelo Rafael Barros Damiano, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Ações Comunitárias e Parlamentares, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1091/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alcimar Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto das Regiões Administrativa, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2315/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Patrícia Borges de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Sagrada Família Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1893648"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1893512": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº312/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 229.864-5/09, republicar a Portaria nº. 116/2008, de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial em 24 e 25 de abril de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar, a partir de 21 de maio de 2007, em R$ 992,85 (Novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. VILSA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº8394, aposentada conforme Portaria nº 140/2007, de 13 de abril de 2007, publicada no Órgão Oficial em 21 de maio de 2007, com base no artigo 8º, I e II, c/c §1º, I, “a” e “b” da EC 20/98 c/c art. 3º da EC nº. 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003. PROPORCIONAL A 27/30 (vinte e sete trinta avos). Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003 e Lei municipal nº. 4.950/89.\r\n\r\nR$ 726,48\r\n\r\nSetecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 121,08\r\n\r\nCento e vinte e um reais e oito centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 145,29\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 992,85\r\n\r\nNovecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº322/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE gestão de pessoas e contratos da prefeitura municipal de campos dos Goytacazes, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 200.333-9/90, republicar a Portaria nº.166/2007, de 18 de abril de 2007, publicada no Órgão Oficial em 06 de setembro de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14/15 de janeiro de 2007, em R$ 1.324,39 (Hum mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª. NILDA DA SILVA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor I C/QS, matrícula nº.3566, aposentada conforme Portaria nº. 1539/2006, de 20 de dezembro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 14/15 de janeiro de 2007, com base no artigo 6º da EMC 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I C/QS, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05 e Lei nº 7.828/06\r\n\r\nR$ 854,44\r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,61\r\n\r\nDuzentos e treze reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; art. 110, da Lei Municipal nº 5.247/91; e artigos 63 e 64, § 2º, da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCentos e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCentos e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.324,39\r\n\r\nHum mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de gestão de pessoas e contratos da prefeitura municipal de campos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº323/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 200.163-7/10, republicar a Portaria nº. 102/2009, de 20 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial em 30 de abril de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 08 de novembro de 2008, em R$ 2.011,77 (Dois mil onze reais e setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª ISABEL TOSTES AZEREDO RENÉ, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor I-20 horas, matrícula nº. 4379, aposentada conforme Portaria n°. 2048/2008, de 22 de outubro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 08 de novembro de 2008, com base no art.6°da EC nº. 41/2003 c/c § 5º do art. 40 CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº.7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48\r\n\r\nDuzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; art. 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.011,77\r\n\r\nDois mil onze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº324/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 236.120-3/10, republicar a Portaria nº. 097/2008, de 25 de março de 2008, publicada no Diário Oficial em 20 de abril de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 08 de dezembro de 2007, em R$ 1.476,53 (Hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), o provento mensal da SRª MARCILIA RANGEL DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor I-16 horas, matrícula nº. 1945, aposentada conforme Portaria n°. 664/2007, de 13 de novembro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 08 de dezembro de 2007, com base no art.6°da EC nº. 41/2003 c/c § 5º do art. 40 CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-16 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº.7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 952,60\r\n\r\nNovecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 238,15\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; art. 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 142,89\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 142,89\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.476,53\r\n\r\nHum mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº325/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 17.09.2015, em R$ 2.614,67 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), com base no Parecer Jurídico nº4258/2015, deferido em 27.08.2015, exarado no Processo nº 3783/2015, e Portaria de Concessão nº 2248/2015, de 11 de setembro de 2015, publicada no Órgão Oficial em 17 de setembro de 2015, a Pensão Mensal da SRª. GEILZA DA SILVA OLIVEIRA, na condição de viúva do falecido funcionário, EZIMAR GOMES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista de Ambulância, matrícula nº1618, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 23.06.2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.614,67\r\n\r\nDois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004 C/C ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº326/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 241.181-4/10, republicar a Portaria nº. 162/2010, de 12 de abril de 2007, publicada no D.O. em 24 de maio de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14/15 de janeiro de 2007, em R$ 1.196,22 (Hum mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIA DE FATIMA MANHAES CHAGAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor II - 25 horas, matrícula nº. 0262, aposentada conforme Portaria n°. 1528/2006, de 20 de dezembro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 14/15 de janeiro de 2007, com base no art.6º da EC nº. 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº.7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.828/06 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 854,44\r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,61\r\n\r\nDuzentos e treze reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.196,22\r\n\r\nHum mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº327/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 236.398-6/12, republicar a Portaria nº. 66/2012, de 13 de março de 2012, publicada no D.O. em 23 de março de 2012, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 2.093,57 (Dois mil e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal da SRª JOSELMA BARROS ROCHA DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor II - 25 horas - J, matrícula nº. 252, aposentada conforme Portaria n°. 1105/2011, de 24 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, republicada em 08 de fevereiro de 2012, com base no art.6º da EC nº. 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº.7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e catorze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.093,57\r\n\r\nDois mil e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº329/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de julho de 2015, em R$ 2.028,56 (Dois mil e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal do SR. CARLITO DE SOUZA MACIEL, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas- Padrão “O”, matrícula nº 4103, aposentado conforme Portaria nº 1753/2015, de 24 de julho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 31 de julho de 2015, com base no artigo 6º, EC nº. 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, padrão “O” da tabela de vencimentos, Anexo VI da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120 de 16 abril de 2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013; Lei nº8.541/2014 c/c Lei nº. 8.644/2015.\r\n\r\nR$ 1.159,18\r\n\r\nHum mil cento e cinquenta e nove reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 405,71\r\n\r\nQuatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei nº 3.863/80; Lei nº. 7.097/2001; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 463,67\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.028,56\r\n\r\nDois mil e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº330/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 31 de julho de 2015, em R$ 2.097,47 (Dois mil noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), o provento mensal da Srª. ANA MARIA OLIVEIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório- Padrão “M”, matrícula nº8716, aposentada conforme Portaria nº 1757/2015, de 24 de julho de 2015, publicada no Órgão Oficial 31 de julho de 2015, com base no artigo 3º da EC nº 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, padrão “M” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº. 7.828/2006; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013 e Lei nº. 8.541/2014 c/c Lei nº. 8.644/2015. \r\n\r\nR$ 1.446,54\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos. \r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 361,63\r\n\r\nTrezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 289,30\r\n\r\nDuzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.097,47\r\n\r\nDois mil noventa e sete reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nId: 1893512"
                    ],
                    "1893617": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMGPC Nº 433/2015.\r\n\r\nOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei municipal 8647/15, oportuniza a opção da alteração da carga horária de 20 horas para 24 horas semanais, dos ocupantes dos cargos de cirurgião dentista.\r\n\r\nCONSIDERANDO a relotação promovida pelo Departamento Odontológico em 2009 e levantamento realizado por aquele órgão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de quadro técnico efetivamente exercendo suas atividades em regime de plantão. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Convocar, os servidores abaixo relacionados, para opção disposta na Lei 8.647/15, os servidores públicos municipais estatutários, que realizavam suas atividades em regime de plantão nas unidades de saúde do município, para comparecerem no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, na Rua. Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, no horário de 09:00 as 17:00 no período de 05/10/2015 a 09/10/2015.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nServidor\r\n\r\n27942\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\n28134\r\n\r\nLOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA\r\n\r\n28499\r\n\r\nEDUARDO GALVÃO BAPTISTA DE ARAÚJO\r\n\r\n3700\r\n\r\nROSANA FERREIRA DUTRA PINTO NUNES\r\n\r\n28070\r\n\r\nANDRE BAARS BAPTISTA\r\n\r\n28077\r\n\r\nEDNA CONCEICAO SILVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\n28000\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA VILARINHO\r\n\r\n25315\r\n\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ\r\n\r\n28495\r\n\r\nALINE RANGEL GOMES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n25311\r\n\r\nEDSON DA ROCHA GODOY\r\n\r\n25323\r\n\r\nJOAO CASTELLO BRANCO NETO\r\n\r\n28200\r\n\r\nJOSE ATAERCIO LIMA RIMOLO\r\n\r\n11350\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS VIEIRA \r\n\r\n25656\r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\n26676\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA LINHARES C L NUNES\r\n\r\n25437\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARDINHA\r\n\r\n26667\r\n\r\nLUIZ RODRIGO CORTES LOPES\r\n\r\n4184\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n28205\r\n\r\nSANDRO BARROS MARTINS\r\n\r\nArt. 2º - O servidor que não comparecer no prazo estabelecido será considerado não optante e não poderá realizar horas extraordinárias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nId: 1893617"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1891912": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução do CMAS nº. 23/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011; com base na Resolução de n.º 18 do CNAS, de 15 de julho de 2013, e na Resolução de n.º 15 do CNAS, de 05 de junho de 2014; e Resolução de n.º 21 de 11 de junho de 2014, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 11 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Apresentar as mudanças na COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTROLE SOCIAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, que é formada pelas três Comissões existentes, quais sejam: Política, Fiscalização e Normas, composta por 12 (doze) Conselheiros e 03 (três) Técnicos, em respeito ao princípio da paridade, representatividade e intersetorialidade, mais 01 (um) técnico de referência da Comissão.\r\n\r\nI - COMISSÃO DE POLÍTICA\r\n\r\nTécnica Marilúcia de Almeida Silva;\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nAline Maria Sampaio Cordeiro Giovanini - Coordenadora\r\n\r\nAna Alice Ribeiro Lopes Alvarenga \r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nHilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nKetnen Rose M. Barreto - Relatora\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nTécnica Williana Ferreira de Moura Mello\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nConceição de Maria Silva dos Santos - Coordenadora\r\n\r\nJosilda Trajano Silveira Teixeira - Relator\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nIlândia da Paixão Manhães\r\n\r\nJuliana Machado Fonseca\r\n\r\nII - COMISSÃO DE NORMAS\r\n\r\nTécnico Mateus Gomes Ribeiro\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nJaucrelha Maria Gomes Cruz Sardinha \r\n\r\nMartha Coelho da Silva Marques - Relatora\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nCristiane Gomes Monteiro \r\n\r\nÉrica Coordenadora\r\n\r\nArt. 2.º - Foi aprovada a permanência na Comissão Especial dos cargos de:\r\n\r\nTécnico Leyde Jane Barbosa Silveira\r\n\r\nCoordenador Ketnen Rose Medeiros Barreto\r\n\r\nRelator Martha Coelho da Silva Marques\r\n\r\nArt. 3.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1891912"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1893577": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO SMECE Nº 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO/SMEC Nº 02/07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE IMPLANTA AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2007. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezem bro de 1996, que dispõe, em seu art. 11, incisos I e III, que “Os municípios incumbir-se-ão de: I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; (...) III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino” e no art. 23, que versa sobre a organização da educação básica “em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB nº 11/2010, aprovado em 7 de julho de 2010, que versa sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, homologado por despacho do Ministro da Educação em 9/12/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria/MEC Nº 867, de 4 de julho de 2012, que Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais, sendo este compromisso formal assumido pelos governos federal e municipal, através de instrumento próprio, de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, com ações em eixos de atuação específicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, em sua meta 5, “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental” e suas respectivas estratégias e em sua Meta 7, “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb” e suas respectivas estratégias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº 8.653, de 11 de junho de 2015, que Institui o novo Plano Municipal de Educação no município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências, em sua Meta 5, “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental” e suas respectivas estratégias e em sua Meta 7, “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias municipais para o IDEB” e suas respectivas estratégias; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, registro, análise de resultados e (re) planejamento de estratégias pedagógicas por parte da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte - SMECE, Unidades Escolares e professores, adotar-se-á a implantação de Relatório Circunstanciado de Desempenho de Aluno Retido, como um dos elementos de monitoramento da qualidade da educação municipal.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1o O art. 5º da Resolução SMEC nº 02/07, de 2 de fevereiro de 2007, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º e 4º:\r\n\r\n“Art. 5º .........................................\r\n\r\n§ 3º Os valores percentuais atribuídos aos alunos matriculados no 1º e 2º Anos de Escolaridade serão para fins de acompanhamento e não para fins de promoção ou retenção, devendo constar observação específica nos diários de classe, nas fichas individuais e nas atas de resultados finais. \r\n\r\n§ 4º Para registro, acompanhamento, análise de desempenho dos estudantes, (re) planejamento do professor e documentação orientadora ao professor do ano de escolaridade seguinte, os professores do 1º, 2º e 3º Anos de Escolaridade preencherão fichas denominadas Registro do Acompanhamento Individual da Aprendizagem dos Alunos do Bloco Alfabetizador e Registro do Acompanhamento da Aprendizagem dos Alunos do Bloco Alfabetizador por Turma, constantes nos Anexos I ao IX. ” \r\n\r\nArt. 2o O art. 6º da Resolução SMEC nº 02/07, de 2 de fevereiro de 2007, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º ao 9º:\r\n\r\n“Art. 6º .........................................\r\n\r\n§ 3º Conforme o disposto no art. 30 da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, os três anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º Anos de Escolaridade) serão considerados como um Bloco Alfabetizador de 600 dias letivos, não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os alunos as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos, devendo assegurar a alfabetização e o letramento.\r\n\r\n§ 4º O direito da continuidade da aprendizagem durante o Bloco Alfabetizador será garantido na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro, com reforço escolar, quando necessário, tendo em conta a complexidade do proces so de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no aluno durante o processo do Ensino Fundamental. \r\n\r\n§ 5º Os alunos que apresentarem retenção por aproveitamento no 3º Ano de Escolaridade deverão ser matriculados em turmas de Nivelamento, etapa entre o 3º e 4º Ano de Escolaridade, com duração de um ano, visando consolidar o processo de alfabetização e letramento, com professor específico, em caso de número superior a 10 (dez) alunos.\r\n\r\n§ 6º Os alunos que apresentarem apenas retenção por frequência inferior a 75%, ao final do Bloco Alfabetizador, serão encaminhados para o processo de Reclassificação.\r\n\r\n§ 7º Caso a Unidade Escolar não forme turmas de Nivelamento previstas no §5º, excepcionalmente, os alunos poderão ser transferidos para outra Unidade Escolar mais próxima para matrícula, de comum acordo com os responsáveis. Outros casos não previstos serão analisados e encaminhados via SMECE e Unidades Escolares, garantindo o atendimento aos alunos.\r\n\r\n§8º Para fins de apuração de resultados finais no Nivelamento, na hipótese de promoção do aluno, deverá ocorrer matrícula no 4º Ano de Escolaridade e, em caso de retenção, o aluno deverá ser encaminhado para o Nível I da Correção de Fluxo Escolar na própria Unidade Escolar ou em Unidade Escolar mais próxima.\r\n\r\n§9º Em caso de frequência inferior a 75%, a Unidade Escolar deverá informar bimestralmente aos setores competentes da SMECE as providências que foram adotadas para reduzir a infrequência do aluno, conforme legislação vigente. ”\r\n\r\nArt. 3o A Resolução SMEC nº 02/07, de 2 de fevereiro de 2007, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 6º-A:\r\n\r\n“Art. 6º-A Para cada aluno em que se é atribuído como resultado final valor percentual 50% (inferior a cinquenta por cento) em cada Componente Curricular, considerando portanto o aluno retido ou promovido com progressão parcial, o professor deverá preencher formulários denominados Relatórios Circunstanciados de Desempenho de Alunos Retidos, respectivamente, para alunos matriculados nos Anos Iniciais (3º ao 5º Ano e Níveis I e II da Correção de Fluxo Escolar) e Finais (6º ao 9º Ano) do Ensino Fundamental e para alunos matriculados nas Fases Iniciais e Finais da Educação de Jovens e Adultos, padronizados pela SMECE, com a ciência da Orientação Pedagógica, da Direção e da Supervisão Escolar, constando o perfil social do aluno em sala de aula, as dificuldades na aprendizagem demonstradas e estratégias adotadas pelo professor para a recuperação paralela, por bimestre, as ações da gestão administrativa e pedagógica para auxiliar o professor na dificuldade do aluno e as considerações finais que definiram a retenção do aluno, conforme Anexos X ao XIII.\r\n\r\n§ 1º O relatório é um instrumento de reflexão sobre a participação docente no processo de ensino e aprendizagem, fornecendo subsídios aos professores no período letivo seguinte, sobre a atuação e a avaliação dos alunos com dificuldades. \r\n\r\n§ 2º Os Relatórios Circunstanciados citados no parágrafo anterior, informando todas as providências tomadas pelo professor, para tentar recuperar a aprendizagem do aluno que foi retido durante o ano letivo ou semestre letivo, no caso da modalidade Educação de Jovens e Adultos, deverão ser entregues juntamente com a Ata de Resultado Final.\r\n\r\n§ 3º O período letivo só será considerado findado após o cumprimento do disposto no parágrafo anterior. ”\r\n\r\nArt. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do ano letivo de 2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1893577"
                    ],
                    "1893578": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "REGISTRO DO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR\r\n\r\nESCOLA: _______________________________________________________________ 1º ANO \r\n\r\nPROFESSORA: _________________________________________Turma:_______ Ano letivo 20_____\r\n\r\nALUNO: ___________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______ \r\n\r\nLegendas:[ I ] Introduzir; [ A ] Aprofundar; [ C ] Consolidar / [ S ] Sim; [ P ] Parcialmente; [ N ] Não\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM GEOMETRIA\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Explicita e/ou representa informalmente a posição de pessoas e objetos, dimensiona espaços, utilizando vocabulário pertinente nos jogos, nas brincadeiras e nas diversas situações nas quais as crianças considerarem necessário essa ação, por meio de desenhos, croquis, plantas baixas, mapas e maquetes, desenvolvendo noções de tamanho, de lateralidade, de localização, de direcionamento, de sentido e de vistas. I\r\n\r\n—Descreve, compara e classifica verbalmente figuras planas ou espaciais por características comuns, mesmo que apresentadas em diferentes disposições (por translação, rotação ou reflexão), descrevendo a transformação com suas próprias palavras. I\r\n\r\n—Usa rotação, reflexão e translação para criar composições (por exemplo: mosaicos ou faixas decorativas, utilizando malhas quadriculadas). I\r\n\r\n—Identifica e descreve a localização e a movimentação de objetos no espaço, identificando mudanças de direções e considerando mais de um referencial. I\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM NÚMEROS E OPERAÇÕES\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Identifica números nos diferentes contextos em que se encontram, em suas diferentes funções: indicador da quantidade de elementos de uma coleção discreta (cardinalidade); medida de grandezas (2 quilos, 3 dias etc); indicador de posição (número ordinal); e código (número de telefone, placa de carro etc.). I\r\n\r\n—Utiliza diferentes estratégias para quantificar e comunicar quantidades de elementos de uma coleção, nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade: contagem oral, pareamento, estimativa e correspondência de agrupamentos; comunicar quantidades, utilizando a linguagem oral, a notação numérica e/ou registros não convencionais. I\r\n\r\n—Associa a denominação do número à sua respectiva representação simbólica. I/A\r\n\r\n—Identifica posição de um objeto ou número numa série, explicitando a noção de sucessor e antecessor. I/A\r\n\r\n—Compara ou ordena quantidades por contagem; pela formulação de hipóteses sobre a grandeza numérica, pela identificação da quantidade de algarismos e da posição ocupada por eles na escrita numérica. I\r\n\r\n—Conta em escalas ascendentes e descendentes de um em um, de dois em dois, de cinco em cinco, de dez em dez, etc., a partir de qualquer número dado. I/A\r\n\r\n—Identifica regularidades na série numérica para nomear, ler e escrever números menos frequentes. A\r\n\r\n—Utiliza calculadora para produzir e comparar escritas numéricas. I \r\n\r\n—Resolve e elabora problemas com os significados de juntar, acrescentar quantidades, separar e retirar quantidades, utilizando estratégias próprias como desenhos, decomposições numéricas e palavras. I\r\n\r\n—Reconhece termos como dúzia e meia dúzia; dezena e meia dezena; centena e meia centena, associando-os às suas respectivas quantidades. I\r\n\r\n—Resolve e elabora problemas aditivos envolvendo os significados de juntar e acrescentar quantidades, separar e retirar quantidades, comparar e completar quantidades, em situações de contexto familiar e utilizando o cálculo mental ou outras estratégias pessoais. I\r\n\r\n—Resolve e elabora problemas de multiplicação em linguagem verbal (com o suporte de imagens ou materiais de manipulação), envolvendo as ideias de adição de parcelas iguais, elementos apresentados em disposição retangular, proporcionalidade e combinatória. I\r\n\r\n—Resolve e elabora problemas de divisão em linguagem verbal (com o suporte de imagens ou materiais de manipulação), envolvendo as ideias de repartir uma coleção em partes iguais e a determinação de quantas vezes uma quantidade cabe em outra. I\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM GRANDEZAS E MEDIDAS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Compara comprimento de dois ou mais objetos por comparação direta ( sem o uso de unidades de medidas convencionais ) para identificar: maior, menor, igual, mais alto, mais baixo, mais comprido, mais curto, mais grosso, mais fino, mais largo etc. I\r\n\r\n—Compara grandezas de mesma natureza, por meio de estratégias pessoais e uso de instrumentos de medida conhecidos - fita métrica, balança, recipientes de um litro etc. I\r\n\r\n—Seleciona e utiliza instrumentos de medida apropriados à grandeza a ser medida (por exemplo: tempo, comprimento, massa, capacidade), com compreensão do processo de medição e das características do instrumento escolhido. I\r\n\r\n—Identifica ordem de eventos em programações diárias, usando palavras como: antes, depois. I/A/C\r\n\r\n—Compara comprimento de dois ou mais objetos por comparação direta ( sem o uso de unidades de medidas convencionais ) para identificar: maior, menor, igual, mais alto, mais baixo, mais comprido, mais curto, mais grosso, mais fino, mais largo etc. I\r\n\r\n—Identifica unidades de tempo - dia, semana, mês, bimestre, semestre, ano - e utiliza calendários. I\r\n\r\n—Relaciona unidades de tempo - dia, semana, mês, bimestre, semestre, ano. I \r\n\r\n—Faz leitura de horas, comparando relógios digitais e de ponteiros. I\r\n\r\n—Faz e utiliza estimativas de medida de tempo e comprimento. I\r\n\r\n—Compara intuitivamente capacidades de recipientes de diferentes formas e tamanhos. I\r\n\r\n—Identifica os elementos necessários para comunicar o resultado de uma medição e produção de escritas que representem essa medição. I\r\n\r\n—Reconhece cédulas e moedas que circulam no Brasil e de possíveis trocas entre cédulas e moedas em função de seus valores em experiências com dinheiro em brincadeiras ou em situações de interesse das crianças. I\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Lê, interpreta e transpõe informações em diversas situações e diferentes configurações (do tipo: anúncios, gráficos, tabelas, propagandas), utilizando-as na compreensão de fenômenos sociais e na comunicação, agindo de forma efetiva na realidade em que vive. I\r\n\r\n—Formula questões sobre aspectos familiares que gerem pesquisas e observações para coletar dados quantitativos e qualitativos. I\r\n\r\n—Coleta, organiza, classifica, ordena e constrói representações próprias para a comunicação de dados coletados. I\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR POR TURMA\r\n\r\nPERFIL DE GRUPO: Instrumento de acompanhamento da turma _______ Ano letivo ___________ 1º ANO \r\n\r\nESCOLA: ______________________________________________________________________________\r\n\r\nPROFESSOR/A: ________________________________________ Total de alunos na turma: ___________\r\n\r\nObs. Em cada coluna deve-se indicar a quantidade de crianças que domina o conhecimento descrito (Sim=S), a \r\n\r\nquantidade de crianças que domina parcialmente (Parcialmente = P) e a quantidade de crianças que não domina (Não=N).\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOMÍNIO DE CONHECIMENTO / CAPACIDADE\r\n\r\nS\r\n\r\nP\r\n\r\nN\r\n\r\nNÚMEROS E OPERAÇÕES\r\n\r\n· Identifica os números em diferentes contextos e funções; \r\n\r\n· Utiliza diferentes estratégias para quantificar, comparar e comunicar quantidades de elementos de uma coleção, nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade. \r\n\r\n· Elabora e resolve problemas de estruturas aditivas utilizando estratégias próprias como desenhos, decomposições numéricas e palavras;\r\n\r\nGEOMETRIA\r\n\r\n· Explicita e/ou representa informalmente a posição de pessoas e objetos, dimensiona espaços utilizando vocabulário pertinente nos jogos, nas brincadeiras e nas diversas situações nas quais as crianças considerarem necessário essa ação, por meio de desenhos, croquis, plantas baixas, mapas e maquetes, desenvolvendo noções de tamanho, de lateralidade, de localização, de direcionamento, de sentido e de vistas. \r\n\r\n· Descreve, compara e classifica verbalmente figuras planas ou espaciais por características comuns, mesmo que apresentadas em diferentes disposições (por translação, rotação ou reflexão), descrevendo a transformação com suas próprias palavras.\r\n\r\nGRANDEZAS E MEDIDAS\r\n\r\n· Compara grandezas de mesma natureza por meio de estratégias pessoais e uso de instrumentos de medida adequado com compreensão do processo de medição e das características do instrumento escolhido. \r\n\r\n· Faz estimativas; reconhece cédulas e moedas que circulam no Brasil. \r\n\r\nTRATAMENTO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n· Lê, interpreta e transpõe informações em diversas situações e diferentes configurações (do tipo: anúncios, gráficos, tabelas, propagandas), utilizando-as na compreensão de fenômenos sociais e na comunicação, agindo de forma efetiva na realidade em que vive. \r\n\r\n· Formula questões, coleta, organiza, classifica e constrói representações próprias para a comunicação de dados coletados.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOMÍNIO DE CONHECIMENTO / CAPACIDADE\r\n\r\nS\r\n\r\nP\r\n\r\nN\r\n\r\n· Escreve o próprio nome.\r\n\r\n· Reconhece as letras do alfabeto por seus nomes.\r\n\r\n· Diferencia letras de números e outros símbolos.\r\n\r\n· Utiliza letras na escrita das palavras.\r\n\r\n· Escreve palavras estabelecendo algumas correspondências entre letras e seu valor sonoro, mesmo omitindo, mudando a ordem ou trocando letras.\r\n\r\n· Escreve palavras com diferentes estruturas silábicas, atendendo a algumas convenções ortográficas.\r\n\r\n· Lê palavras formadas por diferentes estruturas silábicas.\r\n\r\n· Lê textos de gêneros e temáticas familiares em voz alta.\r\n\r\n· Compreende textos de gêneros, temáticas e vocabulário familiares.\r\n\r\n· Produz textos escritos de gênero, temática e vocabulário familiares.\r\n\r\n· Participa de situações produzindo e compreendendo textos orais de gêneros e temas familiares.\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR POR TURMA\r\n\r\nPERFIL DE GRUPO: Instrumento de acompanhamento da turma _______Ano letivo ____________ 2º ANO \r\n\r\nESCOLA: ______________________________________________________________________________\r\n\r\nPROFESSOR/A: ________________________________________ Total de alunos na turma: ___________\r\n\r\nObs. Em cada coluna deve-se indicar a quantidade de crianças que domina o conhecimento descrito (Sim=S), a \r\n\r\nquantidade de crianças que domina parcialmente (Parcialmente = P) e a quantidade de crianças que não domina (Não=N).\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOMÍNIO DE CONHECIMENTO / CAPACIDADE\r\n\r\nS\r\n\r\nP\r\n\r\nN\r\n\r\nNÚMEROS E OPERAÇÕES\r\n\r\n· Identifica os números em diferentes contextos e funções; \r\n\r\n· Utiliza diferentes estratégias para quantificar, comparar e comunicar quantidades de elementos de uma coleção, nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade. \r\n\r\n· Elabora e resolve problemas de estruturas aditivas utilizando estratégias próprias como desenhos, decomposições numéricas e palavras;\r\n\r\nGEOMETRIA\r\n\r\n· Explicita e/ou representa informalmente a posição de pessoas e objetos, dimensiona espaços utilizando vocabulário pertinente nos jogos, nas brincadeiras e nas diversas situações nas quais as crianças considerarem necessário essa ação, por meio de desenhos, croquis, plantas baixas, mapas e maquetes, desenvolvendo noções de tamanho, de lateralidade, de localização, de direcionamento, de sentido e de vistas. \r\n\r\n· Descreve, compara e classifica verbalmente figuras planas ou espaciais por características comuns, mesmo que apresentadas em diferentes disposições (por translação, rotação ou reflexão), descrevendo a transformação com suas próprias palavras.\r\n\r\nGRANDEZAS E MEDIDAS\r\n\r\n· Compara grandezas de mesma natureza por meio de estratégias pessoais e uso de instrumentos de medida adequado com compreensão do processo de medição e das características do instrumento escolhido. \r\n\r\n· Faz estimativas; reconhece cédulas e moedas que circulam no Brasil. \r\n\r\nTRATAMENTO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n· Lê, interpreta e transpõe informações em diversas situações e diferentes configurações (do tipo: anúncios, gráficos, tabelas, propagandas), utilizando-as na compreensão de fenômenos sociais e na comunicação, agindo de forma efetiva na realidade em que vive. \r\n\r\n· Formula questões, coleta, organiza, classifica e constrói representações próprias para a comunicação de dados coletados.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOMÍNIO DE CONHECIMENTO / CAPACIDADE\r\n\r\nS\r\n\r\nP\r\n\r\nN\r\n\r\n· Escreve o próprio nome.\r\n\r\n· Reconhece as letras do alfabeto por seus nomes.\r\n\r\n· Diferencia letras de números e outros símbolos.\r\n\r\n· Utiliza letras na escrita das palavras.\r\n\r\n· Escreve palavras estabelecendo algumas correspondências entre letras e seu valor sonoro, mesmo omitindo, mudando a ordem ou trocando letras.\r\n\r\n· Escreve palavras com diferentes estruturas silábicas, atendendo a algumas convenções ortográficas.\r\n\r\n· Lê palavras formadas por diferentes estruturas silábicas.\r\n\r\n· Lê textos de gêneros e temáticas familiares em voz alta.\r\n\r\n· Compreende textos de gêneros, temáticas e vocabulário familiares.\r\n\r\n· Produz textos escritos de gênero, temática e vocabulário familiares.\r\n\r\n· Participa de situações produzindo e compreendendo textos orais de gêneros e temas familiares.\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR\r\n\r\nESCOLA: _______________________________________________________________ 2º ANO \r\n\r\nPROFESSORA: __________________________________________Turma_______ Ano letivo 20_____\r\n\r\nALUNO: __________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______ \r\n\r\nLegendas:[ I ] Introduzir; [ A ] Aprofundar; [ C ] Consolidar / [ S ] Sim; [ P ] Parcialmente; [ N ] Não\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM GEOMETRIA\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Explicita e/ou representa informalmente a posição de pessoas e objetos, dimensiona espaços, utilizando vocabulário pertinente nos jogos, nas brincadeiras e nas diversas situações nas quais as crianças considerarem necessário essa ação, por meio de desenhos, croquis, plantas baixas, mapas e maquetes, desenvolvendo noções de tamanho, de lateralidade, de localização, de direcionamento, de sentido e de vistas. A\r\n\r\n· Estabelece comparações entre objetos do espaço físico e objetos geométricos - esféricos, cilíndricos, cônicos, cúbicos, piramidais, prismáticos - sem uso obrigatório de nomenclatura. I\r\n\r\n· Percebe semelhanças e diferenças entre cubos e quadrados, paralelepípedos e retângulos, pirâmides e triângulos, esferas e círculos. I\r\n\r\n· Constrói e representa formas geométricas planas, reconhecendo e descrevendo informalmente características como número de lados e de vértices. \r\n\r\n· Descreve, compara e classifica verbalmente figuras planas ou espaciais por características comuns, mesmo que apresentadas em diferentes disposições (por translação, rotação ou reflexão), descrevendo a transformação com suas próprias palavras. A\r\n\r\n· Usa rotação, reflexão e translação para criar composições (por exemplo: mosaicos ou faixas decorativas, utilizando malhas quadriculadas). A\r\n\r\n· Descreve e classifica figuras espaciais iguais (congruentes), apresentadas em diferentes disposições, nomeando-as (cubo, bloco retangular ou paralelepípedo, pirâmide, cilindro e cone). I\r\n\r\n· Identifica e descreve a localização e a movimentação de objetos no espaço, identificando mudanças de direções e considerando mais de um referencial. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM NÚMEROS E OPERAÇÕES\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Identifica números nos diferentes contextos em que se encontram, em suas diferentes funções: indicador da quantidade de elementos de uma coleção discreta (cardinalidade); medida de grandezas (2 quilos, 3 dias etc); indicador de posição (número ordinal); e código (número de telefone, placa de carro etc.). A\r\n\r\n· Utiliza diferentes estratégias para quantificar e comunicar quantidades de elementos de uma coleção, nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade: contagem oral, pareamento, estimativa e correspondência de agrupamentos; comunicar quantidades, utilizando a linguagem oral, a notação numérica e/ou registros não convencionais. A\r\n\r\n· Associa a denominação do número a sua respectiva representação simbólica. C\r\n\r\n· Identifica posição de um objeto ou número numa série, explicitando a noção de sucessor e antecessor. C\r\n\r\n· Compara ou ordena quantidades por contagem; pela formulação de hipóteses sobre a grandeza numérica, pela identificação da quantidade de algarismos e da posição ocupada por eles na escrita numérica. C\r\n\r\n· Conta em escalas ascendentes e descendentes de um em um, de dois em dois, de cinco em cinco, de dez em dez, etc., a partir de qualquer número dado. C\r\n\r\n· Identifica regularidades na série numérica para nomear, ler e escrever números menos frequentes. A\r\n\r\n· Utiliza calculadora para produzir e comparar escritas numéricas. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas com os significados de juntar, acrescentar quantidades, separar e retirar quantidades, utilizando estratégias próprias como desenhos, decomposições numéricas e palavras. A\r\n\r\n· Reconhece frações unitárias usuais (um meio, um terço, um quarto e um décimo) de quantidades contínuas e discretas em situação de contexto familiar, sem recurso à representação simbólica. I\r\n\r\n· Reconhece termos como dúzia e meia dúzia; dezena e meia dezena; centena e meia centena, associando-os às suas respectivas quantidades. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas aditivos envolvendo os significados de juntar e acrescentar quantidades, separar e retirar quantidades, comparar e completar quantidades, em situações de contexto familiar e utilizando o cálculo mental ou outras estratégias pessoais. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas de multiplicação em linguagem verbal (com o suporte de imagens ou materiais de manipulação), envolvendo as ideias de adição de parcelas iguais, elementos apresentados em disposição retangular, proporcionalidade e combinatória. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas de divisão em linguagem verbal(com o suporte de imagens ou materiais de manipulação) envolvendo as ideias de repartir uma coleção em partes iguais e a determinação de quantas vezes uma quantidade cabe em outra. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM GRANDEZAS E MEDIDAS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Compara comprimento de dois ou mais objetos por comparação direta ( sem o uso de unidades de medidas convencionais ) para identificar: maior, menor, igual, mais alto, mais baixo, mais comprido, mais curto, mais grosso, mais fino, mais largo etc. A/C\r\n\r\n· Compara grandezas de mesma natureza, por meio de estratégias pessoais e uso de instrumentos de medida conhecidos - fita métrica, balança, recipientes de um litro etc. A/C\r\n\r\n· Seleciona e utiliza instrumentos de medida apropriados à grandeza a ser medida (por exemplo: tempo, comprimento, massa, capacidade), com compreensão do processo de medição e das características do instrumento escolhido. A\r\n\r\n· Identifica unidades de tempo - dia, semana, mês, bimestre, semestre, ano - e utilizar calendários. A/C\r\n\r\n· Relaciona unidades de tempo - dia, semana, mês, bimestre, semestre, ano. C\r\n\r\n· Faz leitura de horas, comparando relógios digitais e de ponteiros. A/C\r\n\r\n· Faz e utiliza estimativas de medida de tempo e comprimento. A/C\r\n\r\n· Compara intuitivamente capacidades de recipientes de diferentes formas e tamanhos. A/C\r\n\r\n· Identifica os elementos necessários para comunicar o resultado de uma medição e produção de escritas que representem essa medição. C\r\n\r\n· Reconhece cédulas e moedas que circulam no Brasil e de possíveis trocas entre cédulas e moedas em função de seus valores em experiências com dinheiro em brincadeiras ou em situações de interesse das crianças. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM \r\n\r\nTRATAMENTO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Lê, interpreta e transpõe informações em diversas situações e diferentes configurações (do tipo: anúncios, gráficos, tabelas, propagandas), utilizando-as na compreensão de fenômenos sociais e na comunicação, agindo de forma efetiva na realidade em que vive. A\r\n\r\n· Formula questões sobre aspectos familiares que gerem pesquisas e observações para coletar dados quantitativos e qualitativos. A\r\n\r\n· Coleta, organiza, classifica, ordena e constrói representações próprias para a comunicação de dados coletados. A\r\n\r\n· Interpreta e elabora listas, tabelas simples, tabelas de dupla entrada, gráfico de barras para comunicar a informação obtida, identificando diferentes categorias. I\r\n\r\n· Produz textos escritos a partir da interpretação de gráficos e tabelas. I\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas a partir das informações de um gráfico. I\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR\r\n\r\nESCOLA: _______________________________________________________________ 2º ANO \r\n\r\nPROFESSORA: ___________________________________________Turma______ Ano letivo 20_____\r\n\r\nALUNO: __________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______ \r\n\r\nLegendas:[ I ] Introduzir; [ A ] Aprofundar; [ C ] Consolidar / [ S ] Sim; [ P ] Parcialmente; [N ] Não\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ANÁLISE LINGUÍSTICA: APROPRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITA ALFABÉTICA\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Reconhece diferentes tipos de letras em textos de diferentes gêneros e suportes textuais.A/C\r\n\r\n· Usa diferentes tipos de letras em situações de escrita de palavras e textos. A/C\r\n\r\n· Compreende que palavras diferentes compartilham certas letras. A/C\r\n\r\n· Percebe que palavras diferentes variam quanto ao número, repertório e ordem de letras. A/C\r\n\r\n· Segmenta oralmente as sílabas de palavras e compara as palavras quanto ao tamanho. A/C\r\n\r\n· Identifica semelhanças sonoras em sílabas e em rimas. A/C\r\n\r\n· Reconhece que as sílabas variam quanto às suas composições. A/C\r\n\r\n· Lê, ajustando a pauta sonora ao escrito. A/C\r\n\r\n· Domina as correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a ler palavras e textos. A/C\r\n\r\n· Domina as correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a escrever palavras e textos. A/C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ANÁLISE LINGUÍSTICA: DISCURSIVIDADE, TEXTUALIDADE E NORMATIVIDADE\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Analisa a adequação de um texto (lido, escrito ou escutado) aos interlocutores e à formalidade do contexto ao qual se destina. A/C\r\n\r\n· Conhece e usa diferentes suportes textuais, tendo em vista suas características: finalidades, esfera de circulação, tema, forma de composição, estilo etc. A/C\r\n\r\n· Reconhece gêneros textuais e seus contextos de produção. I/A/C\r\n\r\n· Conhece e usa palavras ou expressões que estabelecem a coesão como: progressão do tempo, marcação do espaço e relações de causalidades. A\r\n\r\n· Conhece e usa palavras ou expressões que retomam coesivamente o que já foi escrito (pronomes pessoais, sinônimos e equivalentes). A\r\n\r\n· Usa adequadamente a concordância e reconhece violações de concordância nominal e verbal. I\r\n\r\n· Conhece e faz uso das grafias de palavras com correspondências regulares diretas entre letras e fonemas (P, B, T, D, F, V). A\r\n\r\n· Conhece e faz uso das grafias de palavras com correspondências regulares contextuais entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro (C/QU; G/GU; R/RR; SA/SO/SU em início de palavra; JÁ/JO/JU; Z inicial; O ou E ou I em sílaba final; M e N nasalizando final de sílaba; NH; à e ÃO em final de substantivos e adjetivos). I\r\n\r\n· Conhecer e fazer uso de palavras com correspondências irregulares, mas de uso frequente. I\r\n\r\n· Sabe usar o dicionário, correspondendo sua função e organização. I\r\n\r\n· Sabe procurar no dicionário a grafia correta de palavras. I\r\n\r\n· Identifica e faz uso de letra maiúscula e minúscula nos textos produzidos, segundo as convenções. A\r\n\r\n· Pontua o texto. I\r\n\r\n· Reconhece diferentes variantes de registro de acordo com os gêneros e situações de uso. A \r\n\r\n· Segmenta palavras em textos. A/C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ORALIDADE\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Participa de interações orais em sala de aula, questionando, sugerindo, argumentando e respeitando os turnos de fala. A/C\r\n\r\n· Escuta com atenção textos de diferentes gêneros, sobretudo os mais formais, comuns em situações públicas, analisando-os criticamente. A/C\r\n\r\n· Planeja intervenções orais em situações públicas: exposição oral, debate, contação de história. A/C\r\n\r\n· Produz textos orais de diferentes gêneros, com diferentes propósitos, sobretudo os mais formais comuns em instâncias públicas (debate, entrevista, exposição, notícia, propaganda, relato de experiências orais, dentre outros). I/A\r\n\r\n· Analisa a pertinência e a consistência de textos orais, considerando as finalidades e características dos gêneros. A\r\n\r\n· Reconhece a diversidade linguística, valorizando as diferenças culturais entre variedades regionais, sociais, de faixa etária, de gênero dentre outras. A\r\n\r\n· Relaciona fala e escrita, tendo em vista a apropriação do sistema de escrita, as variantes linguísticas e os diferentes gêneros textuais. A\r\n\r\n· Valoriza os textos de tradição oral, reconhecendo-os como manifestações culturais. A/C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Planeja a escrita de textos considerando o contexto de produção: organiza roteiros, planos gerais para atender a diferentes finalidades, com ajuda de escriba. A/C\r\n\r\n· Planeja a escrita de textos considerando o contexto de produção: organiza roteiros, planos gerais para atender a diferentes finalidades, com autonomia. A\r\n\r\n· Produz textos de diferentes gêneros, atendendo a diferentes finalidades, por meio da atividade de um escriba. A/C\r\n\r\n· Produz textos de diferentes gêneros com autonomia atendendo a, diferentes finalidades. I/A\r\n\r\n· Gera e organiza o conteúdo textual, estruturando os períodos e utilizando recursos coesivos para articular ideias e fatos. I/A\r\n\r\n· Organiza o texto, dividindo-o em tópicos e parágrafos. I\r\n\r\n· Pontua os textos, favorecendo a compreensão do leitor. I\r\n\r\n· Utiliza vocabulário diversificado e adequado ao gênero e às finalidades propostas. A/C\r\n\r\n· Revisa coletivamente os textos durante o processo de escrita em que o professor é escriba, retomando as partes já escritas e planejando os trechos seguintes. A\r\n\r\n· Revisa autonomamente os textos durante o processo de escrita, retomando as partes já escritas e planejando os trechos seguintes. I/A\r\n\r\n· Revisa os textos após diferentes versões, reescrevendo-os de modo a aperfeiçoar as estratégias discursivas. I\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM LEITURA DE TEXTOS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Lê textos não verbais, em diferentes suportes. A/C\r\n\r\n· Lê textos (poemas, canções, tirinhas, textos de tradição oral, e outros), com autonomia A/C\r\n\r\n· Compreende textos lidos por outras pessoas, de diferentes gêneros e com diferentes propósitos. A/C\r\n\r\n· Antecipa sentidos e ativa conhecimentos prévios relativos aos textos a serem lidos pelo professor ou pelas crianças. A/C\r\n\r\n· Reconhece finalidades de textos lidos pelo professor ou pelas crianças. A/C\r\n\r\n· Lê em voz alta, com fluência, em diferentes situações. A\r\n\r\n· Localiza informações explícitas em textos de diferentes gêneros, temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\n· Localiza informações explícitas em textos de diferentes gêneros, temáticas, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\n· Realiza inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\n· Realiza inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. I/A\r\n\r\n· Estabelece relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\n· Estabelece relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. A\r\n\r\n· Apreende assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\n· Apreende assuntos / temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos com autonomia. A\r\n\r\n· Interpreta frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\n· Interpreta frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\n· Estabelece relação de intertextualidade entre textos. I/A\r\n\r\n· Relaciona textos verbais e não verbais, construindo sentidos. A/C\r\n\r\n· Sabe procurar no dicionário os significados das palavras e a acepção mais adequada ao contexto de uso. I\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR\r\n\r\nESCOLA: _______________________________________________________________ 3º ANO \r\n\r\nPROFESSORA: ___________________________________________Turma_______Ano letivo 20_____\r\n\r\nALUNO: __________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______ \r\n\r\nLegendas:[ I ] Introduzir; [ A ] Aprofundar; [ C ] Consolidar / [ S ] Sim; [ P ] Parcialmente; [ N] Não\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM GEOMETRIA\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Explicita e/ou representa informalmente a posição de pessoas e objetos, dimensiona espaços, utilizando vocabulário pertinente nos jogos, nas brincadeiras e nas diversas situações nas quais as crianças considerarem necessário essa ação, por meio de desenhos, croquis, plantas baixas, mapas e maquetes, desenvolvendo noções de tamanho, de lateralidade, de localização, de direcionamento, de sentido e de vistas. C\r\n\r\n· Estabelece comparações entre objetos do espaço físico e objetos geométricos - esféricos, cilíndricos, cônicos, cúbicos, piramidais, prismáticos - sem uso obrigatório de nomenclatura. A\r\n\r\n· Percebe semelhanças e diferenças entre cubos e quadrados, paralelepípedos e retângulos, pirâmides e triângulos, esferas e círculos. A\r\n\r\n· Constrói e representa formas geométricas planas, reconhecendo e descrevendo informalmente características como número de lados e de vértices. A\r\n\r\n· Descreve, compara e classifica verbalmente figuras planas ou espaciais por características comuns, mesmo que apresentadas em diferentes disposições (por translação, rotação ou reflexão), descrevendo a transformação com suas próprias palavras. C\r\n\r\n· Usa rotação, reflexão e translação para criar composições (por exemplo: mosaicos ou faixas decorativas, utilizando malhas quadriculadas). C\r\n\r\n· Descreve e classifica figuras espaciais iguais (congruentes), apresentadas em diferentes disposições, nomeando-as (cubo, bloco retangular ou paralelepípedo, pirâmide, cilindro e cone). A\r\n\r\n· Identifica e descreve a localização e a movimentação de objetos no espaço, identificando mudanças de direções e considerando mais de um referencial. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM NÚMEROS E OPERAÇÕES\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Identifica números nos diferentes contextos em que se encontram, em suas diferentes funções: indicador da quantidade de elementos de uma coleção discreta (cardinalidade); medida de grandezas (2 quilos, 3 dias etc); indicador de posição (número ordinal); e código (número de telefone, placa de carro etc.). C\r\n\r\n· Utiliza diferentes estratégias para quantificar e comunicar quantidades de elementos de uma coleção, nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade: contagem oral, pareamento, estimativa e correspondência de agrupamentos; comunicar quantidades, utilizando a linguagem oral, a notação numérica e/ou registros não convencionais. C\r\n\r\n· Compara ou ordena quantidades por contagem; pela formulação de hipóteses sobre a grandeza numérica, pela identificação da quantidade de algarismos e da posição ocupada por eles na escrita numérica. C\r\n\r\n· Identifica regularidades na série numérica para nomear, ler e escrever números menos frequentes. C\r\n\r\n· Utiliza calculadora para produzir e comparar escritas numéricas. C\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas com os significados de juntar, acrescentar quantidades, separar e retirar quantidades, utilizando estratégias próprias como desenhos, decomposições numéricas e palavras. C\r\n\r\n· Reconhece frações unitárias usuais (um meio, um terço, um quarto e um décimo) de quantidades contínuas e discretas em situação de contexto familiar, sem recurso à representação simbólica. A\r\n\r\n· Reconhece termos como dúzia e meia dúzia; dezena e meia dezena; centena e meia centena, associando-os às suas respectivas quantidades. C\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas aditivos envolvendo os significados de juntar e acrescentar quantidades, separar e retirar quantidades, comparar e completar quantidades, em situações de contexto familiar e utilizando o cálculo mental ou outras estratégias pessoais. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas de multiplicação em linguagem verbal (com o suporte de imagens ou materiais de manipulação), envolvendo as ideias de adição de parcelas iguais, elementos apresentados em disposição retangular, proporcionalidade e combinatória. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas de divisão em linguagem verbal (com o suporte de imagens ou materiais de manipulação), envolvendo as ideias de repartir uma coleção em partes iguais e a determinação de quantas vezes uma quantidade cabe em outra. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM GRANDEZAS E MEDIDAS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Seleciona e utiliza instrumentos de medida apropriados à grandeza a ser medida (por exemplo: tempo, comprimento, massa, capacidade), com compreensão do processo de medição e das características do instrumento escolhido. C\r\n\r\n· Relaciona unidades de tempo - dia, semana, mês, bimestre, semestre, ano. C\r\n\r\n· Identifica os elementos necessários para comunicar o resultado de uma medição e produção de escritas que representem essa medição. C\r\n\r\n· Reconhece cédulas e moedas que circulam no Brasil e de possíveis trocas entre cédulas e moedas em função de seus valores em experiências com dinheiro em brincadeiras ou em situações de interesse das crianças. C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n· Lê, interpreta e transpõe informações em diversas situações e diferentes configurações (do tipo: anúncios, gráficos, tabelas, propagandas), utilizando-as na compreensão de fenômenos sociais e na comunicação, agindo de forma efetiva na realidade em que vive. C\r\n\r\n· Formula questões sobre aspectos familiares que gerem pesquisas e observações para coletar dados quantitativos e qualitativos. A\r\n\r\n· Coleta, organiza, classifica, ordena e constrói representações próprias para a comunicação de dados coletados. A\r\n\r\n· Interpreta e elabora listas, tabelas simples, tabelas de dupla entrada, gráfico de barras para comunicar a informação obtida, identificando diferentes categorias. A\r\n\r\n· Produz textos escritos a partir da interpretação de gráficos e tabelas. A\r\n\r\n· Resolve e elabora problemas a partir das informações de um gráfico. A\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR POR TURMA\r\n\r\nPERFIL DE GRUPO: Instrumento de acompanhamento da turma _______ Ano letivo ____________ 3º ANO \r\n\r\nESCOLA: ______________________________________________________________________________\r\n\r\nPROFESSOR/A: ________________________________________ Total de alunos na turma: ___________\r\n\r\nObs. Em cada coluna deve-se indicar a quantidade de crianças que domina o conhecimento descrito (Sim=S), a \r\n\r\nquantidade de crianças que domina parcialmente (Parcialmente = P) e a quantidade de crianças que não domina (Não=N).\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOMÍNIO DE CONHECIMENTO / CAPACIDADE\r\n\r\nS\r\n\r\nP\r\n\r\nN\r\n\r\nNÚMEROS E OPERAÇÕES\r\n\r\n· Identifica os números em diferentes contextos e funções; \r\n\r\n· Utiliza diferentes estratégias para quantificar, comparar e comunicar quantidades de elementos de uma coleção, nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade. \r\n\r\n· Elabora e resolve problemas de estruturas aditivas utilizando estratégias próprias como desenhos, decomposições numéricas e palavras;\r\n\r\nGEOMETRIA\r\n\r\n· Explicita e/ou representa informalmente a posição de pessoas e objetos, dimensiona espaços utilizando vocabulário pertinente nos jogos, nas brincadeiras e nas diversas situações nas quais as crianças considerarem necessário essa ação, por meio de desenhos, croquis, plantas baixas, mapas e maquetes, desenvolvendo noções de tamanho, de lateralidade, de localização, de direcionamento, de sentido e de vistas. \r\n\r\n· Descreve, compara e classifica verbalmente figuras planas ou espaciais por características comuns, mesmo que apresentadas em diferentes disposições (por translação, rotação ou reflexão), descrevendo a transformação com suas próprias palavras.\r\n\r\nGRANDEZAS E MEDIDAS\r\n\r\n· Compara grandezas de mesma natureza por meio de estratégias pessoais e uso de instrumentos de medida adequado com compreensão do processo de medição e das características do instrumento escolhido. \r\n\r\n· Faz estimativas; reconhece cédulas e moedas que circulam no Brasil. \r\n\r\nTRATAMENTO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n· Lê, interpreta e transpõe informações em diversas situações e diferentes configurações (do tipo: anúncios, gráficos, tabelas, propagandas), utilizando-as na compreensão de fenômenos sociais e na comunicação, agindo de forma efetiva na realidade em que vive. \r\n\r\n· Formula questões, coleta, organiza, classifica e constrói representações próprias para a comunicação de dados coletados.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOMÍNIO DE CONHECIMENTO / CAPACIDADE\r\n\r\nS\r\n\r\nP\r\n\r\nN\r\n\r\n· Escreve o próprio nome.\r\n\r\n· Reconhece as letras do alfabeto por seus nomes.\r\n\r\n· Diferencia letras de números e outros símbolos.\r\n\r\n· Utiliza letras na escrita das palavras.\r\n\r\n· Escreve palavras estabelecendo algumas correspondências entre letras e seu valor sonoro, mesmo omitindo, mudando a ordem ou trocando letras.\r\n\r\n· Escreve palavras com diferentes estruturas silábicas, atendendo a algumas convenções ortográficas.\r\n\r\n· Lê palavras formadas por diferentes estruturas silábicas.\r\n\r\n· Lê textos de gêneros e temáticas familiares em voz alta.\r\n\r\n· Compreende textos de gêneros, temáticas e vocabulário familiares.\r\n\r\n· Produz textos escritos de gênero, temática e vocabulário familiares.\r\n\r\n· Participa de situações produzindo e compreendendo textos orais de gêneros e temas familiares.\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR\r\n\r\nESCOLA: __________________________________________________________________ 3º ANO \r\n\r\nPROFESSORA: _________________________________________Turma________ Ano letivo 20_____\r\n\r\nALUNO: __________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______ \r\n\r\nLegendas:[ I ] Introduzir; [ A ] Aprofundar; [ C ] Consolidar / [ S ] Sim; [ P ] Parcialmente; [ N ] Não \r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ANÁLISE LINGUÍSTICA: APROPRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITA ALFABÉTICA\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\nUsa diferentes tipos de letras em situações de escrita de palavras e textos. C\r\n\r\nDomina as correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a ler palavras e textos. C\r\n\r\nDomina as correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a escrever palavras e textos. C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ANÁLISE LINGUÍSTICA: DISCURSIVIDADE, TEXTUALIDADE E NORMATIVIDADE\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\nAnalisa a adequação de um texto (lido, escrito ou escutado) aos interlocutores e à formalidade do contexto ao qual se destina. A/C\r\n\r\nConhece e usa diferentes suportes textuais, tendo em vista suas características: finalidades, esfera de circulação, tema, forma de composição, estilo etc. C\r\n\r\nReconhece gêneros textuais e seus contextos de produção. I/A/C\r\n\r\nConhece e usa palavras ou expressões que estabelecem a coesão como: progressão do tempo, marcação do espaço e relações de causalidades. A/C\r\n\r\nConhece e usa palavras ou expressões que retomam coesivamente o que já foi escrito (pronomes pessoais, sinônimos e equivalentes). A/C\r\n\r\nUsa adequadamente a concordância e reconhece violações de concordância nominal e verbal. A/C\r\n\r\nConhece e faz uso das grafias de palavras com correspondências regulares diretas entre letras e fonemas (P, B, T, D, F, V). C\r\n\r\nConhece e faz uso das grafias de palavras com correspondências regulares contextuais entre letras ou grupo de letras e seu valor sonoro (C/QU, G/GU, R/RR, SA/SO/SU, em início de palavra; JÁ/JO/JU; Z inicial; O ou U/E ou I em sílaba final; M e N nasalizando final de sílaba; NH, à e ÃO em final de substantivos e adjetivos). A/C\r\n\r\nConhece e faz uso de palavras com correspondências irregulares, mas de uso frequente. A\r\n\r\nSabe usar o dicionário, compreendendo sua função e organização. A/C \r\n\r\nSabe procurar no dicionário a grafia correta de palavras. A/C\r\n\r\nIdentifica e faz uso de letra maiúscula e minúscula nos textos produzidos, segundo as convenções. A/C\r\n\r\nPontua o texto. A/C\r\n\r\nReconhece diferentes variantes de registro de acordo com os gêneros e situações de uso. C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ORALIDADE\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\nParticipa de interações orais em sala de aula, questionando, sugerindo, argumentando e respeitando os turnos de fala. C\r\n\r\nEscuta com atenção textos de diferentes gêneros, sobretudo os mais formais, comuns em situações públicas, analisando-os criticamente. A/C\r\n\r\nPlaneja intervenções orais em situações públicas: exposição oral, debate, contação de história.C\r\n\r\nProduz textos orais de diferentes gêneros, com diferentes propósitos, sobretudo os mais formais comuns em instâncias públicas (debate, entrevista, exposição, notícia, propaganda, relato de experiências orais, dentre outros). A/C\r\n\r\nAnalisa a pertinência e a consistência de textos orais, considerando as finalidades e características dos gêneros. A/C\r\n\r\nReconhece a diversidade linguística, valorizando as diferenças culturais entre variedades regionais, sociais, de faixa etária, de gênero dentre outras. A/C\r\n\r\nRelaciona fala e escrita, tendo em vista a apropriação do sistema de escrita, as variantes linguísticas e os diferentes gêneros textuais. C\r\n\r\nValoriza os textos de tradição oral, reconhecendo-os como manifestações culturais. A/C\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\nPlaneja a escrita de textos considerando o contexto de produção: organiza roteiros, planos gerais para atender a diferentes finalidades, com ajuda de escriba. A/C\r\n\r\nPlaneja a escrita de textos considerando o contexto de produção: organiza roteiros, planos gerais para atender a diferentes finalidades, com autonomia. A/C\r\n\r\nProduz textos de diferentes gêneros, atendendo a diferentes finalidades, por meio da atividade de um escriba. C\r\n\r\nProduz textos de diferentes gêneros com autonomia, atendendo a diferentes finalidades. A/C\r\n\r\nGera e organiza o conteúdo textual, estruturando os períodos e utilizando recursos coesivos para articular ideias e fatos. A/C\r\n\r\nOrganiza o texto, dividindo-o em tópicos e parágrafos. A/C\r\n\r\nPontua os textos, favorecendo a compreensão do leitor. A/C\r\n\r\nUtiliza vocabulário diversificado e adequado ao gênero e às finalidades propostas. A/C\r\n\r\nRevisa coletivamente os textos durante o processo de escrita em que o professor é escriba, retomando as partes já escritas e planejando os trechos seguintes. A/C\r\n\r\nRevisa autonomamente os textos durante o processo de escrita, retomando as partes já escritas e planejando os trechos seguintes. A/C\r\n\r\nRevisa os textos após diferentes versões, reescrevendo-os de modo a aperfeiçoar as estratégias discursivas. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM LEITURA DE TEXTOS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\nLê textos não verbais, em diferentes suportes. A/C\r\n\r\nLê textos (poemas, canções, tirinhas, textos de tradição oral, dentre outros), com autonomia. C\r\n\r\nCompreende textos lidos por outras pessoas, de diferentes gêneros e com diferentes propósitos. A/C\r\n\r\nAntecipa sentidos e ativa conhecimentos prévios relativos aos textos a serem lidos pelo professor ou pelas crianças. A/C\r\n\r\nReconhece finalidades de textos lidos pelo professor ou pelas crianças. A/C\r\n\r\nLê em voz alta, com fluência, em diferentes situações. C\r\n\r\nLocaliza informações explícitas em textos de diferentes gêneros, temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. C\r\n\r\nLocaliza informações explícitas em textos de diferentes gêneros, temáticas, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\nRealiza inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\nRealiza inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\nEstabelece relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\nEstabelece relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\nApreende assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. C\r\n\r\nApreende assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\nInterpreta frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. A/C\r\n\r\nInterpreta frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. A/C\r\n\r\nEstabelece relação de intertextualidade entre textos. C\r\n\r\nRelaciona textos verbais e não verbais, construindo sentidos. A/C\r\n\r\nSabe procurar no dicionário os significados das palavras e a acepção mais adequada ao contexto de uso. A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM COMPREENSÃO DE CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS REGULARES DIRETAS E CONTEXTUAIS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas aos usos de C / G, antes de A, O, U / QU antes de E, I. A/C\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas aos usos de R/RR em diferentes posições nas palavras. A/C\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas aos usos de SA/SO/SU em início de palavra. A/C\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas aos usos de G, X e J antes da A, O, U. I/A/C\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas ao uso de Z inicial. I/A\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas aos usos de O ou U / E ou I em sílaba final. I/A\r\n\r\nDomina as convenções ortográficas relativas aos usos de à e ÃO, em final de substantivos e adjetivos, e NH e Domina as relativas aos usos de M e N nasalizando final de sílaba. A/C\r\n\r\nREGISTRO DO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nDOS ALUNOS DO BLOCO ALFABETIZADOR\r\n\r\nESCOLA: _______________________________________________________________ 1º ANO \r\n\r\nPROFESSORA: ___________________________________________Turma:_______ Ano letivo 20_____\r\n\r\nALUNO: _____________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______ \r\n\r\nLegendas:[ I ] Introduzir; [ A ] Aprofundar; [ C ] Consolidar / [ S ] Sim; [ P ] Parcialmente; [ N ] Não\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ANÁLISE LINGUÍSTICA:\r\n\r\nAPROPRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITA ALFABÉTICA\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Escreve o próprio nome. I/A/C\r\n\r\n—Reconhece e nomeia as letras do alfabeto. I/A/C \r\n\r\n—Diferencia letras de números e outros símbolos. I/A/C\r\n\r\n—Conhece a ordem alfabética e seus usos em diferentes gêneros. I/A/C\r\n\r\n—Reconhece diferentes tipos de letras em textos de diferentes gêneros e suportes textuais. I/A\r\n\r\n—Usa diferentes tipos de letras em situações de escrita de palavras e textos. I\r\n\r\n—Compreende que palavras diferentes compartilham certas letras. I/A/C\r\n\r\n—Percebe que palavras diferentes variam quanto ao número, repertório e ordem de letras\r\n\r\nI/A/C \r\n\r\n—Segmenta oralmente as sílabas de palavras e compara as palavras quanto ao tamanho. . I/A/C\r\n\r\n—Identifica semelhanças sonoras em sílabas e em rimas. I/A/C\r\n\r\n—Reconhece que as sílabas variam quanto às suas composições. I/A/C\r\n\r\n—Percebe que as vogais estão presentes em todas as sílabas. I/A/C\r\n\r\n—Lê, ajustando a pauta sonora ao escrito. I/A/C\r\n\r\n—Domina as correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a ler palavras e textos. I/A\r\n\r\n—Domina as correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a escrever palavras e textos. I/A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ANÁLISE LINGUÍSTICA: \r\n\r\nDISCURSIVIDADE, TEXTUALIDADE E NORMATIVIDADE\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Analisa a adequação de um texto (lido, escrito ou escutado) aos interlocutores e à formalidade do contexto ao qual se destina. I/A\r\n\r\n—Conhece e usa diferentes suportes textuais, tendo em vista suas características: finalidades, esfera de circulação, tema, forma de composição, estilo, etc. I/A/C\r\n\r\n—Reconhece gêneros textuais e seus contextos de produção. I/A/C\r\n\r\n—Conhece e usa palavras ou expressões que estabelecem a coesão como: progressão do tempo, marcação do espaço e relações de causalidade. I\r\n\r\n—Conhece e usa palavras ou expressões que retomam coesivamente o que já foi escrito (pronomes pessoais, sinônimos e equivalentes). I\r\n\r\n—Conhece e faz uso das grafias de palavras com correspondências regulares diretas entre letras e fonemas (P, B, T, D, F, V). I/A\r\n\r\n—Identifica e faz uso de letra maiúscula e minúscula nos textos produzidos, segundo as convenções. I\r\n\r\n—Reconhece diferentes variantes de registro de acordo com os gêneros e situações de uso. I \r\n\r\n—Segmenta palavras em textos. I\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM ORALIDADE\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Participa de interações orais em sala de aula, questionando, sugerindo, argumentando e respeitando os turnos de fala. I/A\r\n\r\n—Escuta com atenção textos de diferentes gêneros, sobretudo os mais formais, comuns em situações públicas, analisando-os criticamente. I/A\r\n\r\n—Planeja intervenções orais em situações públicas: exposição oral, debate, contação de história. I\r\n\r\n—Produz textos orais de diferentes gêneros, com diferentes propósitos, sobretudo os mais formais comuns em instâncias públicas (debate, entrevista, exposição, notícia, propaganda, relato de experiências orais, dentre outros). I\r\n\r\n—Analisa a pertinência e a consistência de textos orais, considerando as finalidades e características dos gêneros. I\r\n\r\n—Reconhece a diversidade linguística, valorizando as diferenças culturais entre variedades regionais, sociais, de faixa etária, de gênero dentre outras. I\r\n\r\n—Relaciona fala e escrita, tendo em vista a apropriação do sistema de escrita, as variantes linguísticas e os diferentes gêneros textuais. I\r\n\r\n—Valoriza os textos de tradição oral, reconhecendo-os como manifestações culturais. I/A/C \r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM LEITURA DE TEXTOS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Lê textos não-verbais, em diferentes suportes. I/A\r\n\r\n—Lê textos (poemas, canções, tirinhas, textos de tradição oral, dentre outros), com autonomia. I/A\r\n\r\n—Compreende textos lidos por outras pessoas, de diferentes gêneros e com diferentes propósitos. I/A\r\n\r\n—Antecipa sentidos e ativa conhecimentos prévios relativos aos textos a serem lidos pelo professor ou pelas crianças. I/A\r\n\r\n—Reconhece finalidades de textos lidos pelo professor ou pelas crianças. I/A \r\n\r\n—Localiza informações explícitas em textos de diferentes gêneros, temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. I/A\r\n\r\nLê em voz alta, com fluência, em diferentes situações. I\r\n\r\n—Realiza inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. I/A\r\n\r\n—Realiza inferências em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. I\r\n\r\n—Estabelece relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. I/A \r\n\r\n—Estabelece relações lógicas entre partes de textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. I\r\n\r\n—Apreende assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. I/A\r\n\r\n—Apreende assuntos/temas tratados em textos de diferentes gêneros, lidos com autonomia. I\r\n\r\n—Interpreta frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos pelo professor ou outro leitor experiente. I/A \r\n\r\n—Interpreta frases e expressões em textos de diferentes gêneros e temáticas, lidos com autonomia. I/A\r\n\r\nEstabelece relação de intertextualidade entre textos. I\r\n\r\n—Relaciona textos verbais e não-verbais, construindo sentidos. I/A\r\n\r\nDIREITOS DE APRENDIZAGEM EM PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS\r\n\r\nfev\r\n\r\nabr\r\n\r\njul\r\n\r\nset\r\n\r\ndez\r\n\r\n—Planeja a escrita de textos considerando o contexto de produção:organiza roteiros, planos gerais para atender a diferentes finalidades, com ajuda de escriba. I/A \r\n\r\n—Planeja a escrita de textos considerando o contexto de produção: organiza roteiros, planos gerais para atender a diferentes finalidades, com autonomia. I \r\n\r\n—Produz textos de diferentes gêneros, atendendo a diferentes finalidades, por meio da atividade de um escriba. I/A\r\n\r\n—Produz textos de diferentes gêneros, atendendo a diferentes finalidades. I/A\r\n\r\n—Gera e organiza o conteúdo textual, estruturando os períodos e utilizando recursos coesivos para articular ideias e fatos. I\r\n\r\n—Utiliza vocabulário diversificado e adequado ao gênero e às finalidades propostas. I/A\r\n\r\n—Revisa autonomamente os textos durante o processo de escrita em que o professor é escriba, retomando as partes já escritas e planejando os trechos seguintes. I/A\r\n\r\nRELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE DESEMPENHO \r\n\r\nDE ALUNO RETIDO: FASES INICIAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nUnidade Escolar: _____________________________________________________ Ano Letivo 20____\r\n\r\nProfessor (a): ________________________________________________________ Mat.: ________________\r\n\r\nFase: ________ Turma: _______ Aluno(a): _____________________________________________________\r\n\r\nNotas e Frequência do(a) Aluno(a): (N = nota) (P = presença) (F = falta) 1º Bimestre: N_____P____ F_____ 2º Bimestre: N________P _______ F_______ RESULTADO FINAL: N________P_______F________\r\n\r\nPerfil social do(a) aluno(a) em sala de aula: _____________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nAções da Gestão Administrativa e Pedagógica para auxiliar o(a) professor(a) na dificuldade do(a) aluno(a): ________________________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nConsiderações finais que definiram a retenção do(a) aluno(a): _______________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nData: ____/____/_______ Assinatura do(a) Professor(a): ___________________________________________\r\n\r\nCiência do(a) Orientador(a)Pedagógico(a): _____________________________________ _____/____/_______\r\n\r\nCiência do(a) Diretor(a): ______________________________________________ ______/______/_________\r\n\r\nCiência do(a) Supervisor(a): _____________________________________________ _____/_____/_________\r\n\r\nRELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE DESEMPENHO \r\n\r\nDE ALUNO RETIDO: FASES FINAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nUnidade Escolar: _______________________________________________________ Ano Letivo 20_______\r\n\r\nProfessor (a): ________________________________________________________ Mat.: ________________\r\n\r\nFase: ________ Turma: _________ Componente Curricular: _________________________________ \r\n\r\nAluno (a): ________________________________________________________________________________\r\n\r\nNotas e Frequência do(a) Aluno(a): (N = nota) (P = presença) (F = falta) 1º Bimestre: N_____P____ F______ \r\n\r\n2º Bimestre: N________P _______ F_______ RESULTADO FINAL: N________P_______F________\r\n\r\nPerfil social do(a) aluno(a) em sala de aula: ______________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nAções da Gestão Administrativa e Pedagógica para auxiliar o(a) professor(a) na dificuldade do(a) aluno(a): ________________________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nConsiderações finais que definiram a retenção do(a) aluno(a): _______________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nData: ____/____/_______ Assinatura do(a) Professor(a): ___________________________________________\r\n\r\nCiência do(a) Orientador(a) Pedagógico(a): ___________________________________ _____/_____/_______\r\n\r\nCiência do(a) Diretor(a): ______________________________________________ ______/______/_________\r\n\r\nCiência do(a) Supervisor(a): ___________________________________________ ______/______/_________\r\n\r\nRELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE DESEMPENHO ANUAL DE \r\n\r\nALUNO RETIDO: ANOS FINAIS ( 6º ao 9º anos ) DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nUnidade Escolar: _______________________________________________________ Ano Letivo 20_______\r\n\r\nProfessor (a): ________________________________________________________ Mat.: ________________\r\n\r\nAno de Escolaridade: ________ Turma: _________ Componente Curricular: __________________________ \r\n\r\nAluno (a): ________________________________________________________________________________\r\n\r\nNotas e Frequência do(a) Aluno(a): (N = nota) (P = presença) (F = falta) 1º Bimestre: N_____P____ F______ 2º Bimestre: N________P _______ F_______ 3º Bimestre: N________P______ F_______ 4º Bimestre: N________ P _______ F_______ RESULTADO FINAL: N________P_______F________\r\n\r\nPerfil social do(a) aluno(a) em sala de aula: ______________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________ \r\n\r\n_______________________________________________________________________________________ \r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 3º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 3º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 4º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 4º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nAções da Gestão Administrativa e Pedagógica para auxiliar o(a) professor(a) na dificuldade do(a) aluno(a): _______________________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nConsiderações finais que definiram a retenção do(a) aluno(a): _______________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nData: ____/____/_______ Assinatura do(a) Professor(a): ___________________________________________\r\n\r\nCiência do(a) Orientador(a) Pedagógico(a): ___________________________________ _____/_____/_______\r\n\r\nCiência do(a) Diretor(a): ______________________________________________ ______/______/_________\r\n\r\nCiência do(a) Supervisor(a): ___________________________________________ ______/______/_________\r\n\r\nRELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE DESEMPENHO ANUAL DE ALUNO RETIDO: \r\n\r\n(3º ao 5º anos e Níveis I e II da Correção de Fluxo Escolar) DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nUnidade Escolar: _____________________________________________________ Ano Letivo 20____\r\n\r\nProfessor (a): ________________________________________________________ Mat.: ________________\r\n\r\nAno de Escolaridade: _____ Turma: ________Aluno(a): ___________________________________________\r\n\r\nNotas e Frequência do(a) Aluno(a): (N = nota) (P = presença) (F = falta) 1º Bimestre: N_____P____ F_____ 2º Bimestre: N________P _______ F_______ 3º Bimestre: N________P______ F_______ 4º Bimestre: N________ P _______ F_______ RESULTADO FINAL: N________P_______F________\r\n\r\nPerfil social do(a) aluno(a) em sala de aula: ________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________ \r\n\r\n________________________________________________________________________________________ \r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 1º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 2º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 3º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 3º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nDificuldades na aprendizagem demonstradas pelo(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 4º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nEstratégias adotadas pelo(a) professor(a) para a recuperação paralela deste(a) aluno(a):\r\n\r\nNo 4º Bimestre: ____________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nAções da Gestão Administrativa e Pedagógica para auxiliar o(a) professor(a) na dificuldade do(a) aluno(a): ________________________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nConsiderações finais que definiram a retenção do(a) aluno(a): _______________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nData: ____/____/_______ Assinatura do(a) Professor(a): ___________________________________________\r\n\r\nCiência do(a) Orientador(a)Pedagógico(a): _____________________________________ _____/____/_______\r\n\r\nCiência do(a) Diretor(a): ______________________________________________ ______/______/_________\r\n\r\nCiência do(a) Supervisor(a): _____________________________________________ _____/_____/_________\r\n\r\nId: 1893578"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1893259": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°024/2015 CERÂMICA ROSARIO E VIANA LIMITADA ME, inscrita no CNPJ Nº 32.114.134/0001-20, estabelecida na LOCALIDADE PAUS AMARELOS S/N°, 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “JENIPAPO”, na localidade de “São Bento” 5° Distrito, neste município, numa área de “1,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°54'42”046 e Longitude - 41°08'45”921 de propriedade de CERÂMICA ROSARIO E VIANA LIMITADA ME, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Maio de 2015.\r\n\r\nId: 1893259"
                    ],
                    "1893261": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°044/2015 licenciar ATR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.218.009/0001-61, estabelecida na Av. Nazário Pereira Gomes - N° 707 - PQ. FUNDÃO , neste Município, para extrair “AREIA”, no imóvel rural denominado “FAZENDA PIEDADE”, na localidade de “SAPUCAIA”, 2° DISTRITO, neste município, numa área de “46,48” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°41'32”070 e Longitude -41°21'43”220 de propriedade de UNIAO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 28 de Setembro de 2015.\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL \r\n\r\nN° 043/2015 CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.689.443/0001-77, estabelecida na RUA ALTO DO ELIZEU - S/N° - SATURNINO BRAGA - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “TINGIDOR”, na localidade de “SATURNINO BRAGA”, 4° DISTRITO, neste município, numa área de “2,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°47'33”084 e Longitude -41°15'06”197 de propriedade de ROGÉRIO NETO MACIEL, pelo prazo de 02 anos. A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 28 de Setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1893261"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1893272": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 208/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LICEA JULIO DOS SANTOS, matrícula n°: 27703, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 02 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira),acompanhada de seu cônjuge EVALDO DOS SANTOS , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000462-1-RE - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1893272"
                    ],
                    "1893274": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 209/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 02 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dra. Raquel de Sá Mello, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nELKA CRUZ CAMPOS\r\n\r\n16058\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ\r\n\r\nSANDRA HELENA DOS S CARNEIRO\r\n\r\n25604\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nRAPHAELA B.V. MOTTA S GOMES\r\n\r\n16203\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMARIZA NASCIMENTO L GOMES\r\n\r\n15308\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMARIA LUCIA SALES CRUZ CRETTO\r\n\r\n11599\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DA P DE FREITAS\r\n\r\n11495\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MANHAES\r\n\r\n652\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1893274"
                    ],
                    "1893275": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 210/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SELMA DA MATTA FRANÇA, matrícula n°: 15644, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 02 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005540-1-PA - SUSPENSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1893275"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência de Postura": {
                    "Atos": {
                        "1893270": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo fusca, em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua João Maria, em frente a Rua Dr. Penalva, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo fusca Baja, em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Dr. Penalva, esquina com João Maria, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo fusca, de cor branca em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua José Ramos, no bairro da Penha, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo fusca, de cor azul, em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua 15 de Julho, em frente ao 302, Goytacazes, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo Escort, em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Manoel G. Pinto, esquina com Deputado Nelson Martins no Parque California, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de Setembro de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1893270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1893613": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 123/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000199-7-PR\r\n\r\nADESÃO A ata de registro de preços VINCULADA AO pregão PRESENCIAL nº. 086/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto escolar infantil (conjunto com seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central), para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 369.400,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/15.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1893613"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1893618": [
                            "I - Edital",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direitos públicos interno, no uso das atribuições que lhe confere, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, torna público, o presente Edital do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, a ser realizado na PRAÇA DO SANTÍSSIMO SALVADOR, EM FRENTE AO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n1. OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objeto a realização de Inscrições de artistas plásticos campistas e/ou residentes na cidade de Campos dos Goytacazes, para participarem da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, que será realizado no dia 05 de Outubro de 2015, na PRAÇA DO SANTÍSSIMO SALVADOR, em frente ao MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n2.1 - A exposição intinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, visa incentivar a integração dos artístas plásticos do município diretamente com a comunidade. Como uma forma de mostrar a diversidade de ideias e estilos de pintura, que levará a arte de pintar literalmente ao meio da rua, para apreciação de todos que passarem pelo local. \r\n\r\n2.2 - Trata-se, portanto, de uma iniciativa inovadora em nossa cidade, embora seja cena comum nas cidades da Europa, principalmente na Espanha, Portugal, Itália e França, nunca realizada em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2.3 - O grande fator de coalizão da exposição é a integração social, posto que retira a arte do circito exclusivo das classes mais elevadas e a põe em contato direto com os munícipes, ou seja, a põe sob a visão de todo e qualquer passante e transeunte, independente de classe social. \r\n\r\n2.4 - A exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, possui o objetivo de atingir o público mais diversificado, que poderá conferir todo tipo de imagem, estilo artístico e escola de pintura presente em nosso município, fazendo-o interagir com aquela escola ou técnica que mais lhe agrade.\r\n\r\n2.5 - A realização da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, na PRAÇA DO SANTÍSSIMO SALVADOR, em frente ao MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, visa transformar o espaço da praça em uma extensão do próprio Museu que, de forma inovadora ao retirar a arte de espaços fechados e a colocar sob uma visão direta da população, tendo como efeito provocar reações e a participação direta da comunidade com a pintura.\r\n\r\n3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Estão habilitadas a participar pessoas físicas, como artistas plásticos campistas e/ou residentes na cidade de Campos dos Goytacazes que possuem obras sobre tela.\r\n\r\n3.2 - A exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, é única e exclusivamente de pintura sobre tela, seja em óleo ou acrílica, não sendo aceito trabalhos em aquarela, decoupage, litografia, gravura, desenho, escultura, artesanato, enfim, nenhum trabalho que fuja do vetor principal de pintura em óleo ou acrílica sobre tela.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 15 (quinze) dias, com início no dia 15 de Setembro e término no dia 30 de Setembro. \r\n\r\n4.2 - Para a realização da inscrição o participante deverá comparecer ao MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, localizado na Praça do Santíssimo Salvador, nº 40, Centro, para o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, que segue no corpo do edital (ANEXO I).\r\n\r\n4.3 - O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO é formado por duas partes: dados do participante e dados das obras a serem inscritas. É obrigatório o preenchimento de todos os campos do FORMULÁRIO, datar e assinar, para a efetivação da inscrição. \r\n\r\n4.4 - Torna-se obrigatório comprovar por meio de documento com foto ou comprovante de residência ORIGINAL e CÓPIA, que o participante seja natural da cidade de Campos dos Goytacazes e/ou residente. \r\n\r\n4.5 - Cada participante poderá inscrever quantas obras de arte plástica sobre tela que desejar, podendo ser selecionado pela curadoria da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, apenas 04 (quatro) telas, por participante.\r\n\r\n5. CURADORIA\r\n\r\n5.1 - A curadoria da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, ficará a cargo do Sr. Edmundo Machado, colecionador com conhecimento comprovado e notoriedade no campo das artes visuais, nomeado pela FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\n5.2 - As inscrições serão submetidas à analise da curadoria da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, que verificará a adequação das obras de arte às exigências expressas neste edital.\r\n\r\n5.3 - A lista dos artistas plásticos e suas obras que serão selecionados para a exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição será divulgada na recepção do MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e no portal eletrônico (site) da PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: http://www.campos.rj.gov.br, a partir do dia 02 de Outubro, sendo de total responsabilidade dos participantes acompanharem as atualizações dessas informações.\r\n\r\n6. SEGURANÇA\r\n\r\n6.1 - O participante é responsável pela proteção de suas obras, por todo o período da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, não cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA / MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, quaisquer responsabilidades por dano, furto ou quaisquer outras ocorrências.\r\n\r\n6.2 - A exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, será supervisionada pela equipe de funcionários da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA / MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\n6.3 - A exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição terá também apoio da GUARDA MUNICIPAL no local.\r\n\r\n6.4 - Qualquer ocorrência deve ser comunicada a GUARDA MUNICIPAL.\r\n\r\n7. ENTREGA E RETIRADA\r\n\r\n7.1 - A realização da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, será no dia 05 de Outubro, das 09h00 até 17h00.\r\n\r\n7.2 - A entrega das obras plásticas sobre tela que serão expostas deverá ser agendada com o MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, entre os dias 02, 03 e 04 de Outubro que antecedem o início da exposição.\r\n\r\n7.3 - O participante inscrito deve aguardar o término da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, para retirar suas obras. Caso contrário, o MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES se encarrega de abrigar por tempo determinado a ser combinado com o próprio artista. \r\n\r\n8. MONTAGEM E DESMOTAGEM\r\n\r\n8.1 - Cabe a FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA a entrega dos espaços com tendas e tripes para a exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, na PRAÇA DO SANTÍSSIMO SALVADOR em condições de funcionamento. \r\n\r\n8.2 - A montagem e desmotagem serão supervisionadas por funcionários da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA / MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\n9. DIREITO DE IMAGEM\r\n\r\n9.1 - Pela adesão ao presente edital, o participante inscrito deve autorizar a PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, e a FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, os registros das ações da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, bem como as imagens de suas obras em mídia impressa, internet, mídias digitais, eletrônicas e audivisuais, sem ônus nem bônus e por tempo indeterminado.\r\n\r\n10. DIVULGAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A divulgação acerca da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, fica sob responsabilidade da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, cuja a agenda de ações é divulgada diariamente por meio do portal eletrônico (site) da PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: http://www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\n10.2 - A responsabilidade de cobertura dos meios de comunicação local e outros meios de divulgação, fica sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA. \r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientações técnicas para o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO serão prestadas pela FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, por intermédio do MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, entre o período determinado para as inscrições. No horário de funcionamento do Museu de terça-feira à sexta-feira das 10h00 até 17h00, e aos sábados, domingos e feriados das 09h00 até 14h00. \r\n\r\n11.2 - Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço e contato telefonico: MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, localizado na cidade de Campos dos Goytacazes. PRAÇA DO SANTÍSSIMO SALVADOR, nº 40, Centro, CEP: 28010-000. Telefone de contato: (22) 27285058.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA\r\n\r\nOSWALDO LIMA\r\n\r\nId: 1893618"
                        ],
                        "1893619": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1. DADOS DO PARTICIPANTE*\r\n\r\n2. \r\n\r\n*3.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 3.1- Estão habilitadas a participar pessoas físicas, como artistas plásticos campistas e/ou residentes na cidade de Campos dos Goytacazes que possuem obras sobre tela.\r\n\r\nNOME:____________________________________________________\r\n\r\nNOME ARTÍSTICO:_______________________________________________\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO:_____/______/______\r\n\r\nRG:________________________________ CPF:________________________________\r\n\r\nNACIONALIDADE:_____________________ NATURALIDADE:_____________________\r\n\r\nENDEREÇO:_______________________________________________\r\n\r\nBAIRRO:__________________________________________________\r\n\r\nCIDADE:__________________________________________________\r\n\r\nANEXOU O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nTELEFONE:_______________________________________________\r\n\r\nE-MAIL:___________________________________________________\r\n\r\nJÁ PARTICIPOU DE EXPOSIÇÕES E/OU VERNISSAGENS INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENETE, TENDO SUA ARTE EXPOSTA AO PÚBLICO? ( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nLOCAL DE EXPOSIÇÃO:______________________________________________\r\n\r\n3. DADOS DAS OBRAS A SER INSCRITAS*\r\n\r\n*3.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 3.2 - A exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, é única e exclusivamente de pintura sobre tela, seja em óleo ou acrílica, não sendo aceito trabalhos em aquarela, decoupage, litografia, gravura, desenho, escultura, artesanato, enfim, nenhum trabalho que fuja do vetor principal de pintura em óleo ou acrílica sobre tela; 4. INSCRIÇÃO: 4.5 - Cada participante poderá inscrever quantas obras de arte plástica sobre tela que desejar, podendo ser selecionado pela curadoria da exposição itinerante do Projeto: “TELA NA PRAÇA” - 1ª edição, apenas 04 (quatro) telas, por participante.\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\nNOME DA OBRA:\r\n\r\nDESCRIÇÕES OU CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nDIMENSÕES:\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\n(Artista plástico)\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\n(Funcionário da FCJOL/MHCG)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ______, ______________ de 2015.\r\n\r\nId: 1893619"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1893622": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Ordinária que será realizada no dia 06/10/2015 (terça-feira), às 09 horas (1ª convocação) e às 09 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Composição da Mesa Diretora.\r\n\r\n03 - Aprovação do Regimento Interno\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nLucas Cerqueira Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1893622"
                        ],
                        "1893623": [
                            "I - Aviso",
                            "Seleção Pública das Entidades da Sociedade Civil\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, seguindo o Calendário da Seleção, e também o que preconiza a lei 8204/2010, que o regulamenta, torna publica por meio deste instrumento de divulgação, as entidades da sociedade civil que foram selecionadas para a composição deste Conselho no biênio 2015/2017:\r\n\r\n1. Nação Brasileira de Rua (NBR)\r\n\r\n2. DCE UNIFLU\r\n\r\n3. DCE UFF\r\n\r\n4. União Estadual dos Estudantes (UEE)\r\n\r\n5. Ordem DeMolay\r\n\r\n6. Força Jovem Vasco (FJV)\r\n\r\n7. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB JOVEM)\r\n\r\n8. Junior Chamber International (JCI)\r\n\r\n9. Rotary Club de Campos\r\n\r\n10. ONG Juventude Contra as Drogas\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nLucas Cerqueira Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1893623"
                        ],
                        "1893624": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 0076/14\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000073-8-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 016/14\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE BERÇOS, MINI CAMAS E CÔMODAS DE MADEIRA MACIÇA.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1893624"
                        ],
                        "1893625": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 0080/14\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000073-8-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 016/14\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE BERÇOS, MINI CAMAS E CÔMODAS DE MADEIRA MACIÇA.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1893625"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1893614": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Retificação nº 36/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, bem como os membros da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna público e RETIFICA o item abaixo relacionado referente ao Edital n º 035/2015, da Eleição dos Conselhos Tutelares para a Gestão 2016/2019:\r\n\r\nOnde se lê no item 4.8. do Edital 035/2015:\r\n\r\n“4.8 - Em caso de inobservância de qualquer das regras deste Edital, a candidatura será impugnada com a desclassificação do candidato, garantindo-se o direito à defesa escrita no prazo de 03 (três) dias, tendo o CMPDCA igual prazo para sua decisão final.”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“4.8 - Em caso de inobservância de qualquer das regras deste Edital, a candidatura poderá ser impugnada a qualquer tempo, com a desclassificação do candidato, garantindo-se o direito à defesa escrita no prazo de 03 (três) dias, tendo o CMPDCA igual prazo para sua decisão final.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nIohana Fernanda C. Barreto\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1893614"
                            ],
                            "1893615": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação nº 37/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, bem como os membros da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna público e convidam os candidatos ou seus respectivos fiscais para solenidade de verificação da inviolabilidade das urnas, no dia 03 de outubro de 2015, às 9:00, na sede do CMPDCA, na Rua Barão de Miracema n º 335, Centro, com a presença do membro do Ministério Público, Presidência e Vice- Presidência do CMPDCA e demais membros da Comissão Especial Eleitoral.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nIohana Fernanda C. Barreto\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1893615"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1893505": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0243/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jarbas Abreu Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de outubro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1893505"
                    ],
                    "1893268": [
                        "I - Aviso",
                        "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº0175/2015, publicada em 09/02/2015), em atendimento ao disposto no § 1º, art. 34, da Lei federal nº 8.666/93, comunica que está realizando o registro e a atualização dos dados cadastrais de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para fornecimento de produtos, obras e prestação de serviços. Para maiores informações, dirijam-se ao Setor de Protocolo de 2ª a 6ª das 09:00 as 16:00 na Av. Alberto Torres, 334 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone (22)2101-6391. \r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 1º de outubro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nClaudia Marcia Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente da C. P. L. da CMCG\r\n\r\nId: 1893268"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1893659": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1893659"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1893080": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153458593\r\n\r\nA A DE QUEIROZ NASCIMENTO TRANSPORTADORA E LOCADORA ME ME \r\n\r\n153459913\r\n\r\nA C S MALFACINI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153463228\r\n\r\nA DUARTE DA SILVA MAGAZINE EIRELI ME \r\n\r\n153274107\r\n\r\nA J P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153463554\r\n\r\nA L DA CONCEICAO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n153355131\r\n\r\nA2M2 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153272716\r\n\r\nABD ELWAHAB K EL ABD A ALLA SHAHEN COMERCIO DE PESCADOS ME \r\n\r\n153448237\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153448440\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153353554\r\n\r\nACERTE VESTIBULARES LTDA ME \r\n\r\n153279281\r\n\r\nACS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153466405\r\n\r\nAD BENS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153464470\r\n\r\nADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n153099151\r\n\r\nAGRO SERRA BARRA DO PIRAI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n153349948\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n153460792\r\n\r\nAJH 72 SERVICOS TECNICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n153458755\r\n\r\nAL LAB MEDICINA & SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153466740\r\n\r\nALAT SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153366796\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES MACHADO ENGENHARIA ME \r\n\r\n153461640\r\n\r\nALFA RIO QUIMICA LTDA \r\n\r\n153460946\r\n\r\nALI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153445653\r\n\r\nALIANCINHAS COMERCIO ELETRONICO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n153337087\r\n\r\nALIMAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153448423\r\n\r\nALLOCINE DO BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n153443251\r\n\r\nALX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152753079\r\n\r\nAM TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n153468173\r\n\r\nAMAPARI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153465140\r\n\r\nAMIDLASER DIAGNOSTICOS GEOMETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n153331216\r\n\r\nAMIGOS DA BOA CERVEJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153442530\r\n\r\nANDRE HENRIQUE ALVES BESERRA ME \r\n\r\n152196455\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES SALLES ME \r\n\r\n153460555\r\n\r\nANSER TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153443944\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS CORDEIRO ME \r\n\r\n153457643\r\n\r\nANTONNIETA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153445858\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152855483\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153463503\r\n\r\nARQUI RIO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA ME \r\n\r\n153440910\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n153440970\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n153217847\r\n\r\nASKARI ESPECIALISTAS EM DETECCAO DE INTRUSAO DE PERIMETRO EXTERNO LTDA \r\n\r\n153463481\r\n\r\nATELIE DAS UNHAS ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n153460067\r\n\r\nATLANTA RIO TECIDOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153461411\r\n\r\nATRIA SERVICOS TECEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153460865\r\n\r\nATSS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA \r\n\r\n153464933\r\n\r\nAUTO CENTER LEAO DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n153461365\r\n\r\nAUTO ESCOLA ANNA JULIA LTDA ME \r\n\r\n152895434\r\n\r\nAUTO PECAS LAMEGO LTDA EPP \r\n\r\n153410957\r\n\r\nAUTO POSTO BRASILANDIA LTDA \r\n\r\n153385561\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS FULLGAS EIRELI \r\n\r\n152998870\r\n\r\nAUTO SOCORRO FRATER LTDA ME ME \r\n\r\n153463600\r\n\r\nAZEVEDO TAVARES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153465891\r\n\r\nAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A \r\n\r\n153464313\r\n\r\nBAIER SEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n153368381\r\n\r\nBANGU ARTIGOS DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153388676\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESQUINA DA BARAO LTDA ME \r\n\r\n153443782\r\n\r\nBAR ESCRITORIO DA ESQUINA LTDA ME \r\n\r\n153439904\r\n\r\nBARBOSA DE MELLO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA \r\n\r\n153439661\r\n\r\nBARRA EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n153463406\r\n\r\nBARRETOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153460768\r\n\r\nBARROS E OLIVEIRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153460920\r\n\r\nBAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153384883\r\n\r\nBASTOS E OLIVEIRA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n153463937\r\n\r\nBATATA SHOW RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n153463449\r\n\r\nBEIJA FLOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153468696\r\n\r\nBELI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153012706\r\n\r\nBELLI & XAVIER LTDA ME ME \r\n\r\n153211598\r\n\r\nBENDER ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n153464429\r\n\r\nBIO VECTO DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153459263\r\n\r\nBLFM FAST FOOD LTDA \r\n\r\n153277220\r\n\r\nBLUMARINE STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n153460350\r\n\r\nBN BRAZILIAN TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153404736\r\n\r\nBODYBOOSTER COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n153467541\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n153134941\r\n\r\nBOM PRECO DE ITAIPUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153440767\r\n\r\nBRASILCAR BORRACHARIA E PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n153319852\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153462043\r\n\r\nBRASILSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n153384964\r\n\r\nBREUGHEL CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153460717\r\n\r\nBS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153467436\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153464348\r\n\r\nBYNHO BABY ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153349620\r\n\r\nC A DA SILVA GALONI LTDA ME \r\n\r\n153349590\r\n\r\nC A DA SILVA GALONI ME \r\n\r\n153332379\r\n\r\nC A G ESTROLIGO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153465131\r\n\r\nC C I C ENTREPOSTO FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n153404566\r\n\r\nC E S DE MATTOS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n153441852\r\n\r\nC L C DA SILVA TRANSPORTE ME \r\n\r\n153467495\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n153461209\r\n\r\nCAFE E BAR GULOSO LTDA \r\n\r\n153457031\r\n\r\nCAMLURB LIMPEZA E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n153462027\r\n\r\nCANTINHO DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153353279\r\n\r\nCAPRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153276460\r\n\r\nCARMACK COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153467568\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n153467533\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n153467398\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n153468483\r\n\r\nCARNAUBA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153467428\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n153458364\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n153446501\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n153443618\r\n\r\nCASA DE FRANGO E ACOUGUE MANOEL PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n153442697\r\n\r\nCASA DO RECONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n153459026\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n153467320\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n153467380\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n153461250\r\n\r\nCEVINA PRIME LTDA ME \r\n\r\n153425571\r\n\r\nCHAVEIRO SOUSA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n153235551\r\n\r\nCID IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153462493\r\n\r\nCIDEBRAC DESENVOLVIMENTO ENERGETICO BRASIL CENTRAL LTDA \r\n\r\n153281693\r\n\r\nCJE SELF SERVICE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153459085\r\n\r\nCLAUJE FERRAGENS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n153314265\r\n\r\nCLEAN UP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152994106\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA S O S BICHOS LTDA ME \r\n\r\n153458895\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS HB LTDA ME \r\n\r\n153460296\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n153423129\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n153466464\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n153462655\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n153198052\r\n\r\nCOMPEC & ACJ IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153465930\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n153369817\r\n\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n153462590\r\n\r\nCONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n153257121\r\n\r\nCONSTRU-SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI EPP \r\n\r\n153459603\r\n\r\nCONSTRUTORA E TRANSPORTADORA H C S LTDA \r\n\r\n153236361\r\n\r\nCONSULTORIO AUTOMOTIVO ANDRE E CHINA LTDA ME \r\n\r\n153464992\r\n\r\nCONSULTORIO ODONTOLOGICO ROSALINA GOMES SOUZA EIRELI ME ME \r\n\r\n153463520\r\n\r\nCONTIGRAFICA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n152848517\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153237562\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL REDE MOVIMENTO RJ \r\n\r\n153369655\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\n152341536\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DO JACAREZINHO LTDA \r\n\r\n152992839\r\n\r\nCOOPERMAC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n153459514\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n153463902\r\n\r\nCORSI RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n153463716\r\n\r\nCOSTA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153354143\r\n\r\nCRIATIVA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153446110\r\n\r\nCRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n153464720\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153464780\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n153316950\r\n\r\nD CAIO LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153410302\r\n\r\nD F LEMOS COMERCIO E SERVICOS DE MARMORARIA ME \r\n\r\n153212543\r\n\r\nD G FRANCA ESCOLA \r\n\r\n153212667\r\n\r\nD G FRANCA ESCOLA LTDA \r\n\r\n153255447\r\n\r\nD M COMERCIO DE MATERIAIS DE BAZAR FERRAGENS E SERVICOS DE REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n153464453\r\n\r\nDAMILA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153352485\r\n\r\nDANI BATISTA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n153463384\r\n\r\nDANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n153463309\r\n\r\nDANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153442549\r\n\r\nDANILO DO CARMO DA SILVA ME \r\n\r\n153210656\r\n\r\nDARUMAKI JAPANESE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153396024\r\n\r\nDC REFEICOES COLETIVA LTDA EPP \r\n\r\n152748660\r\n\r\nDC REFEICOES COLETIVA LTDA EPP \r\n\r\n153459727\r\n\r\nDDG COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153311800\r\n\r\nDEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA \r\n\r\n153116188\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153316101\r\n\r\nDELIVERY SUSHI RAO ILHA LTDA \r\n\r\n153267593\r\n\r\nDELLASCAR IGUACU SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153158344\r\n\r\nDFFA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153442581\r\n\r\nDIAS & NEVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153461241\r\n\r\nDIFERENCA JARDINS EIRELI ME \r\n\r\n152938125\r\n\r\nDINIZ CRIS CAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153419873\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELEZA MUNDIAL DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153410876\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS FICO S A \r\n\r\n153190400\r\n\r\nDIVEM CAMINHOES MACAE LTDA \r\n\r\n153311398\r\n\r\nDIVINO BUTECO LTDA ME ME \r\n\r\n153353791\r\n\r\nDIZINHA IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n153443685\r\n\r\nDRAINTEC SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n153464194\r\n\r\nDROGARIA BELIVE DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n153464089\r\n\r\nDROGARIA CENTRO FARMA DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n153420375\r\n\r\nDROGARIA CIDADE NOVA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153464054\r\n\r\nDROGARIA FREEWAY LTDA EPP \r\n\r\n153464143\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DA CHACARA LTDA EPP \r\n\r\n153460458\r\n\r\nDROGARIA RESTITUICAO EIRELI \r\n\r\n153458178\r\n\r\nDUANA 17 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153031980\r\n\r\nDUDU KID & NATHY MY LOVE COSMETICOS E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153383658\r\n\r\nDUMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153441887\r\n\r\nE FIGUEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n153457155\r\n\r\nE G S COMERCIO E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n153215860\r\n\r\nEDUANA SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n152993878\r\n\r\nELIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153423862\r\n\r\nELISMARA MEDEIROS ME \r\n\r\n153468424\r\n\r\nELISTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153467487\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n153231696\r\n\r\nEMEMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153443189\r\n\r\nEMETH COMERCIO DE CABOS LTDA ME \r\n\r\n153458135\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PETRONIT DEZESSETE LTDA \r\n\r\n153461764\r\n\r\nEMPRESARIAL IDEA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n153282401\r\n\r\nEMPREST ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153406470\r\n\r\nEMS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153463317\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n153463368\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n153213116\r\n\r\nEQUIPE CONTROL MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153353295\r\n\r\nESCOLA KREUTZ FERREIRA LTDA \r\n\r\n153460806\r\n\r\nESMERINDO ALVES DE LIMA \r\n\r\n153464810\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153176156\r\n\r\nESQUINA 73 DE ITAIPU LTDA EPP \r\n\r\n153459352\r\n\r\nESTACAO DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO LIMITADA ME \r\n\r\n153115513\r\n\r\nESTETICA SAUDE BELEZA E VOCE LTDA ME \r\n\r\n152134093\r\n\r\nESTRADA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153446544\r\n\r\nEXCLUSIVE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153332387\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153422920\r\n\r\nF A BARDOT CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153336811\r\n\r\nF DE PAULA DA FONSECA ME \r\n\r\n130114979\r\n\r\nF L V E & J N R FISICO ARTE LTDA ME \r\n\r\n153440279\r\n\r\nF S F GARRIDO EVENTOS ME \r\n\r\n152402870\r\n\r\nF SOUTO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153459204\r\n\r\nFACILITY CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153281863\r\n\r\nFAJE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153467339\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153438908\r\n\r\nFARIA & CALCADA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153081562\r\n\r\nFARMACIA LANDEVAN LTDA ME \r\n\r\n153352647\r\n\r\nFAZENDA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153352612\r\n\r\nFAZENDINHA DO SOGRO CONVENIENCIAS E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153255226\r\n\r\nFC MATIAS COMERCIAL E ASSESSORIA FINANCEIRA ME \r\n\r\n152634150\r\n\r\nFC4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153465166\r\n\r\nFCJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153368977\r\n\r\nFELIPE A SANT ANNA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153463694\r\n\r\nFERVAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153388463\r\n\r\nFLAGER ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153361310\r\n\r\nFLOWTECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153445637\r\n\r\nFREE SERVICE JPA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153457015\r\n\r\nFRV COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153462868\r\n\r\nG C SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153446366\r\n\r\nG H P PINTO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n153427515\r\n\r\nG R A SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI \r\n\r\n153354470\r\n\r\nG R SILVA PADARIA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n153461691\r\n\r\nGAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n153462337\r\n\r\nGB CR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153463767\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153466316\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n153466308\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n153465441\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n153426764\r\n\r\nGLOBAL IMOVEIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153463430\r\n\r\nGMR DESIGN COMUNICACAO SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n153392487\r\n\r\nGOLD SHINE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL EIRELI ME \r\n\r\n153464798\r\n\r\nGP FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153330090\r\n\r\nGPE GESTAO DE PROCESSOS ESTRATEGICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153260041\r\n\r\nGRACIANI E FONSECA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153334266\r\n\r\nGROW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153463392\r\n\r\nGROW MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n153465239\r\n\r\nGUARANI SUPORTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153468530\r\n\r\nGURUPI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153141034\r\n\r\nGVR BARRA MANSA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153463325\r\n\r\nHANA BIOCOSMETICS BIOTECHNOLOGY FOR BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n153429585\r\n\r\nHARE BURGER SA \r\n\r\n153458631\r\n\r\nHOSANA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n153271809\r\n\r\nHOTEL E BAR TRAMPOLIM LTDA ME \r\n\r\n152939938\r\n\r\nHOTEL E BAR TRAMPOLIM LTDA ME \r\n\r\n153462981\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n153285311\r\n\r\nI C R DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153157712\r\n\r\nI Q ALFAIA DA SILVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153467762\r\n\r\nICHIM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153389605\r\n\r\nICOMIL INCORPORACOES E CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153464623\r\n\r\nIMAGEM DIGITAL SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153234423\r\n\r\nIMAGEM SAT DE CABO FRIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153446420\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n153446560\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n153446609\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n153445904\r\n\r\nIMOBILIARIA AEROPORTO LTDA \r\n\r\n153459271\r\n\r\nIMPERIAL SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGENCIAS LTDA \r\n\r\n153350229\r\n\r\nINDUSTRIA DE BRINQUEDOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n153465425\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n153193417\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TEKARON E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n153458496\r\n\r\nINFORMATICA ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n153458534\r\n\r\nINK MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n153154993\r\n\r\nINTEGRACAO DE SERVICOS ELETRICOS PINTURAS E INSTALACOES EM OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n153467606\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152976205\r\n\r\nIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153461039\r\n\r\nIT PRIME COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153445971\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n153281332\r\n\r\nITAPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI \r\n\r\n153427167\r\n\r\nITHACA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n153462434\r\n\r\nIVAREJO PLATAFORMA DE RECEBIVEIS S A \r\n\r\n152873600\r\n\r\nJ A H ANDRADE SERVICOS DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n152873465\r\n\r\nJ A H ANDRADE SERVICOS DE TORNEARIA ME \r\n\r\n153424222\r\n\r\nJ ALMEIDA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI EPP \r\n\r\n153423560\r\n\r\nJ B DA SILVA HOTEL E SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n153458879\r\n\r\nJ BAR 98 LTDA ME \r\n\r\n153100532\r\n\r\nJ L S PEREIRA JUNIOR COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152242694\r\n\r\nJ M DA SILVA CICLE ME \r\n\r\n153445769\r\n\r\nJ SUBAQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n153383828\r\n\r\nJ U R TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153445246\r\n\r\nJALSP DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153443464\r\n\r\nJANE LUCIA MARINS SALVADOR LOULA ME \r\n\r\n153468726\r\n\r\nJANGADA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152955968\r\n\r\nJARDINAGEM E PAISAGISMO MIRANTE DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n153467304\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153332603\r\n\r\nJD ENGLISH CURSOS LTDA ME \r\n\r\n153311649\r\n\r\nJM SERVICOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n152996524\r\n\r\nJM2 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153461560\r\n\r\nJMK 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153461969\r\n\r\nJOG PIRAI OTICA LTDA ME \r\n\r\n153446552\r\n\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTI REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n153466154\r\n\r\nJR COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153428430\r\n\r\nJVE ENGENHARIA CONSULTORIAS E TREINAMENTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n153420820\r\n\r\nJWM TRANSPORTES LOCACOES CONSTRUCOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153468831\r\n\r\nKANACH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153464607\r\n\r\nKANTHA GALO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153281766\r\n\r\nKAREM VICIUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153233273\r\n\r\nKARLA RACHEL SIMAS JANUARIO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153353635\r\n\r\nKOPEX ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153458666\r\n\r\nKOSMOS PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n153080027\r\n\r\nKP RJ REGIONAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153422998\r\n\r\nL C TARANTELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153459069\r\n\r\nL F S SANTOS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n153282118\r\n\r\nL P GOMES DA COSTA MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n153422319\r\n\r\nL R M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153354283\r\n\r\nLAAM OFFSHORE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE CABOS DE ACO LTDA \r\n\r\n153461268\r\n\r\nLANCHONETE BANANAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152849890\r\n\r\nLEDZEP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153460776\r\n\r\nLEOTHIBIA BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n153441364\r\n\r\nLF SORVETERIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153465263\r\n\r\nLIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n153428368\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153463988\r\n\r\nLIGHT DANCING LOCACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153409320\r\n\r\nLIMPP BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EPI LTDA \r\n\r\n153409894\r\n\r\nLIVRARIA E DISTRIBUIDORA LER E CONHECER EIRELI ME \r\n\r\n153464887\r\n\r\nLIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153459948\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n153462167\r\n\r\nLOVE YOU MODAS LTDA \r\n\r\n153019530\r\n\r\nLUAU DE PRAIA BIQUINIS LTDA \r\n\r\n153367407\r\n\r\nLUIS LOPES DOS SANTOS \r\n\r\n153365269\r\n\r\nLUMIAR DE CAMPOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153118067\r\n\r\nM A MARTINS BOUTIQUE ME \r\n\r\n153459700\r\n\r\nM A R B ROCHA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n153464941\r\n\r\nM A SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153095601\r\n\r\nM A V BATISTA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153017619\r\n\r\nM AZEREDO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153465085\r\n\r\nM B A MOREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n153442662\r\n\r\nM H DE ALMEIDA TOSTES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n153457872\r\n\r\nM K CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153459077\r\n\r\nM M ARTIGOS DE DECORACAO E ARTESANATO LTDA \r\n\r\n153462272\r\n\r\nM N A COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153458941\r\n\r\nM V I DE ALMEIDA MELO VEICULOS ME \r\n\r\n153463880\r\n\r\nMAGDALA FURTADO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153458925\r\n\r\nMALU 2014 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153464003\r\n\r\nMARCIAL REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153458976\r\n\r\nMARCIO ROGERIO CARVALHO CABELEREIROS ME \r\n\r\n153427213\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VENANCIO DE ANDRADE ME \r\n\r\n153333618\r\n\r\nMARIA ROSA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153353309\r\n\r\nMARILEO TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n153467312\r\n\r\nMARIMBAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153465301\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n153460245\r\n\r\nMARJOFE COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS E GELO LTDA ME \r\n\r\n153361182\r\n\r\nMARTINS PAIVA ESMALTERIA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n153446471\r\n\r\nMATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n153421770\r\n\r\nMATHEUS & SOARES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n153425750\r\n\r\nMEGAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n153425555\r\n\r\nMERCADO DA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153460490\r\n\r\nMERCEARIA E BAR UNIAO EIRELI ME \r\n\r\n153440350\r\n\r\nMERCEARIA EMANUEL LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153465069\r\n\r\nMERCEARIA JCF LTDA ME \r\n\r\n153465298\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n153425628\r\n\r\nMGS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153462582\r\n\r\nMI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153391260\r\n\r\nMI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153278676\r\n\r\nMI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153460342\r\n\r\nMICHELLY B DESIGNER LTDA EPP \r\n\r\n153464666\r\n\r\nMINIMERCADO BEIRA RIO DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n153460415\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n153460482\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n153460539\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n153460547\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n153466960\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n153463589\r\n\r\nMPMI PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153265345\r\n\r\nMSL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152898212\r\n\r\nMTO REAL ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152898263\r\n\r\nMTO REAL ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153445700\r\n\r\nMULTI CASA UTILIDADES DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n153446129\r\n\r\nMULTICENTER JB AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n153460628\r\n\r\nMULTIMIX DO CATARINA EIRELI EPP \r\n\r\n153463899\r\n\r\nN C DO VILAR MERCADO LTDA ME \r\n\r\n153440619\r\n\r\nNATCLEAN AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153459891\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n153420391\r\n\r\nNEW MAGIC CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153459441\r\n\r\nNEW WAY SOLUCOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n153467576\r\n\r\nNICHOLEE & CONSULTORES LTDA EPP \r\n\r\n153461004\r\n\r\nNITEROFLEX COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n153368764\r\n\r\nNOSSO HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n152935002\r\n\r\nNTG RHS LATAM DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153463376\r\n\r\nNUTRI VITTA COMERCIO DE REFEICOES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n153420847\r\n\r\nO S GALVAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153464860\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153427604\r\n\r\nOFICINA DAS UNHAS MEGA EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n153467452\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n152848991\r\n\r\nOLIVAN CARPINTARIA & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153406500\r\n\r\nOMNIA CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n153409002\r\n\r\nONE LOG TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n153357185\r\n\r\nOPUS CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153334045\r\n\r\nOTICA FLOR DE LIZ LTDA ME \r\n\r\n153464585\r\n\r\nOTICAS LIBRA LTDA ME \r\n\r\n153464976\r\n\r\nP DE ARAUJO DA SILVA COMERCIO ME \r\n\r\n153462213\r\n\r\nP M F RUDGE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152935240\r\n\r\nP S MACHADO FERREIRA COMERCIO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n153444878\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DE MENDES LTDA EPP \r\n\r\n153389419\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO IMPERIAL EIRELI ME \r\n\r\n153445890\r\n\r\nPAINEIRAS CORCOVADO LTDA \r\n\r\n153445912\r\n\r\nPAINEIRAS CORCOVADO LTDA \r\n\r\n153338814\r\n\r\nPALU COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153459786\r\n\r\nPARALELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n153253240\r\n\r\nPASTEL E CAMARAO. COM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152833781\r\n\r\nPASTELA'S RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153426713\r\n\r\nPATY PATY BAZAR E PAPELARIA 199 LTDA ME \r\n\r\n153459840\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n153462574\r\n\r\nPENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n153467916\r\n\r\nPENTAGONO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n153461357\r\n\r\nPEREGRINO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153420162\r\n\r\nPEREIRA E MAZONI TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153444525\r\n\r\nPEREIRA VIEIRA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n153443529\r\n\r\nPERSONA CONTABIL E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153403900\r\n\r\nPETROPOLIS MAGIC EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153468190\r\n\r\nPIRACEMA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153335912\r\n\r\nPIRUETTAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153468513\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n153367490\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE PIZZARELA LTDA \r\n\r\n153337664\r\n\r\nPLACON CORP BR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153438711\r\n\r\nPLANEJAR DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n153410809\r\n\r\nPLASTIC LIMPE COMERCIO DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n153445840\r\n\r\nPONTAL DA BARRA GELO'S LTDA ME \r\n\r\n153458950\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n153459530\r\n\r\nPOUSADA DO GALEGO LTDA ME \r\n\r\n152421572\r\n\r\nPRAIA LINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153460512\r\n\r\nPREVALENTE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153459344\r\n\r\nPRIORIVIDA EMERGENCIAS MEDICAS SERVICOS DE RESGATE LTDA ME \r\n\r\n153463945\r\n\r\nPRO LUMEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153467363\r\n\r\nPROFITO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153261382\r\n\r\nPROVOQUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153468122\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n153466944\r\n\r\nQGSEE COMERCIO E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n153446137\r\n\r\nQUARTETO FANTASTICO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153412020\r\n\r\nQUINN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153463759\r\n\r\nR A S MATTOS EPP \r\n\r\n153368853\r\n\r\nR C FERREIRA BAR E WHISKERIA ME \r\n\r\n153461705\r\n\r\nR COUTO DE SOUZA ME \r\n\r\n153428309\r\n\r\nR DE ALMEIDA OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153461675\r\n\r\nR F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153464828\r\n\r\nR M DA SILVA MEIRA ME \r\n\r\n153402954\r\n\r\nR S SILVEIRA RESTAURANTES E SIMILARES \r\n\r\n153457074\r\n\r\nR W M MONTAGENS ACABAMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153460695\r\n\r\nR&R SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153285907\r\n\r\nRACHEL ANDRADE INSTITUTO DEPILACAO EIRELI ME \r\n\r\n153464216\r\n\r\nRB FERREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n153458780\r\n\r\nRDB MIX RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153336633\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER COMERCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153336730\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER PROJETOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153336650\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153446617\r\n\r\nREAL PASSAGENS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153465646\r\n\r\nREI DO GESSO NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n153459310\r\n\r\nREMOSAVE REMOCOES DE PACIENTES LTDA ME \r\n\r\n153198230\r\n\r\nRESTAURANTE DO PANQS LTDA \r\n\r\n153197307\r\n\r\nRESTAURANTE SPAZIO GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n153462930\r\n\r\nRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME \r\n\r\n153355921\r\n\r\nRETRANS LOCACAO E SOLUCOES EM TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153448849\r\n\r\nREVEST WINKEL SERRALHERIA REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n153464402\r\n\r\nRF KLM REFEICOES EIRELI \r\n\r\n153460750\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153332441\r\n\r\nRHPROMO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n153467525\r\n\r\nRIO ANIL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153468327\r\n\r\nRIO ICA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153465204\r\n\r\nRIO MASTER EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n153460822\r\n\r\nRISO GALERIA DE ARTES LTDA \r\n\r\n153466138\r\n\r\nRJ CAR DE MERITI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153355468\r\n\r\nRM ALMEIDA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n153426144\r\n\r\nROCHA E AZEVEDO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153466456\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n153385634\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n153098848\r\n\r\nRODOLIMA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153461349\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n153461322\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n153279494\r\n\r\nROSA MARIA DE LA FUENTE SALVADOR EIRELI EPP \r\n\r\n153270098\r\n\r\nROTA 66 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153219440\r\n\r\nRP GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153462264\r\n\r\nRUDGE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153462140\r\n\r\nRUDKIDS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153462175\r\n\r\nRUDSUL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153313250\r\n\r\nRW RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153385472\r\n\r\nS APARECIDA S QUINTANILHA COSMETICOS ME \r\n\r\n153459646\r\n\r\nS HOMSI BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n153461152\r\n\r\nS L S SOARES PROMOCAO ME \r\n\r\n153407913\r\n\r\nSABORES DA LANCHONETE 93 LTDA ME \r\n\r\n153265302\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n153446633\r\n\r\nSAFETYTIME CONSULTORIA EIRELI ME ME \r\n\r\n152196498\r\n\r\nSALESFITNESS LTDA ME \r\n\r\n153464488\r\n\r\nSALLY CARRERA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153459778\r\n\r\nSALVATERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n153413506\r\n\r\nSAND BEACH ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152471413\r\n\r\nSANTA IGNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153237414\r\n\r\nSANTA MATILDE ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n153456973\r\n\r\nSANTA RITA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153468289\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n153468432\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n153468360\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n153463180\r\n\r\nSAUD FAMILY OFFICE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n153425520\r\n\r\nSEAFER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153463511\r\n\r\nSERRA MAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153458550\r\n\r\nSERRO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153367016\r\n\r\nSERVET SHAKE DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153441151\r\n\r\nSERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153179384\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS G A S LTDA \r\n\r\n153467134\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS G A S LTDA \r\n\r\n153467142\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS G A S LTDA \r\n\r\n153079134\r\n\r\nSHOPPING DOS BORRACHEIROS DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n153461950\r\n\r\nSIENA POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152980113\r\n\r\nSIGNWEB COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n153421673\r\n\r\nSINO DOS VENTOS RACOES EIRELI \r\n\r\n153213795\r\n\r\nSINTEKO PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n152262059\r\n\r\nSIRISO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152694358\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n153391359\r\n\r\nSITIO IMPERIAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153459255\r\n\r\nSOBRADINHO DO FORRO E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153460636\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n153273429\r\n\r\nSOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153460172\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n153329548\r\n\r\nSPAZIO LA BELLA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153459743\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153464399\r\n\r\nSPRC SERVICOS DE PINTURAS REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153445530\r\n\r\nSTAR LIMP LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n153421991\r\n\r\nSTATUS TOTAL SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153467401\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n153405694\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n153389150\r\n\r\nT C ZANON BOUTIQUE ME \r\n\r\n153464879\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153464569\r\n\r\nT R DE SOUZA COMERCIO DISTRIBUIDOR E SERVICOS ME \r\n\r\n153283289\r\n\r\nTALHO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA \r\n\r\n152593926\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n152938311\r\n\r\nTECHNO LINE TELE ATENDIMENTO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153461314\r\n\r\nTEEKAY PETROJARL PRODUCAO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153459395\r\n\r\nTEKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153444541\r\n\r\nTELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n153057173\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n153463678\r\n\r\nTEMPLARIOS CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153061235\r\n\r\nTENAX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153406445\r\n\r\nTENAX INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO SA \r\n\r\n153465190\r\n\r\nTENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153467258\r\n\r\nTERE FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n153442646\r\n\r\nTERRA MOURA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n153239093\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n153421100\r\n\r\nTHE ONE ENGLISH CLASSES LTDA ME \r\n\r\n153462507\r\n\r\nTMP DO BRASIL TRANSPORTES DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153464950\r\n\r\nTMT SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153440325\r\n\r\nTOM PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n153467819\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153462159\r\n\r\nTOTAL LINHAS AEREAS S A \r\n\r\n153181524\r\n\r\nTOYAMA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153238739\r\n\r\nTR THOMAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153465042\r\n\r\nTRANSPORBIO LAND MARITIME SERVICE LTDA ME \r\n\r\n153112972\r\n\r\nTRANSPORTE MARITIMO BEIRA MAR LTDA \r\n\r\n153389672\r\n\r\nTRANSSAFE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n153446757\r\n\r\nTRE FRATELLI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153369965\r\n\r\nTRICOT IMPERIAL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153465859\r\n\r\nTRIP LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n153386576\r\n\r\nTUNIGAS LTDA ME \r\n\r\n153467282\r\n\r\nULTRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153462604\r\n\r\nUNIAO OCEANICA PARTICIPACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n153461330\r\n\r\nUNITED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153462566\r\n\r\nUNIVERSO RIBEIRO DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153402679\r\n\r\nV DE ARAUJO LIVRARIA ME \r\n\r\n153333600\r\n\r\nVAINE PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153190949\r\n\r\nVAL BAGS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153466910\r\n\r\nVALENCA DA BAHIA MARICULTURA S A \r\n\r\n152241140\r\n\r\nVERON LAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153427710\r\n\r\nVIA VR VEICULOS LTDA \r\n\r\n153312629\r\n\r\nVIACAO PARAISO VERDE LTDA \r\n\r\n153461195\r\n\r\nVIACAO PARAISO VERDE LTDA \r\n\r\n152236155\r\n\r\nVIDROSA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n152708073\r\n\r\nVIDROSA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153468203\r\n\r\nVILA MARIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153464356\r\n\r\nVIT POINT SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153467622\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153010860\r\n\r\nVITORIA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n153462353\r\n\r\nVIVARETRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153191104\r\n\r\nVPSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152630198\r\n\r\nW M PIRES ME \r\n\r\n153465018\r\n\r\nW R G V COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n153458763\r\n\r\nWEFIX COMERCIO E SERVICO DE APARELHOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153461217\r\n\r\nWILFER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153461519\r\n\r\nWINCA DO BRASIL ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153409843\r\n\r\nWLZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n153353546\r\n\r\nZAFIR RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153458240\r\n\r\nZENFIT CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153428376\r\n\r\nZENITH CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153364858\r\n\r\nZIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153458984\r\n\r\nZR BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1893080"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1893082": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 01 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152239618\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\nId: 1893082"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1893081": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153040564\r\n\r\n153384972\r\n\r\n153033274\r\n\r\n153448547\r\n\r\n153448709\r\n\r\n153059613\r\n\r\n153336609\r\n\r\n153442603\r\n\r\n153079711\r\n\r\n153365196\r\n\r\n153408880\r\n\r\n153060530\r\n\r\n153060417\r\n\r\n153060328\r\n\r\n153060280\r\n\r\n153421762\r\n\r\n153367164\r\n\r\n153467088\r\n\r\n150942656\r\n\r\n153268433\r\n\r\n153460040\r\n\r\n153383631\r\n\r\n153456981\r\n\r\n153456965\r\n\r\n153424796\r\n\r\n153316306\r\n\r\n153460520\r\n\r\n153266368\r\n\r\n153446285\r\n\r\n153097728\r\n\r\n153268670\r\n\r\n153268697\r\n\r\n153466448\r\n\r\n153015772\r\n\r\n153462329\r\n\r\n152646710\r\n\r\n153464011\r\n\r\n153464291\r\n\r\n153119128\r\n\r\n153426985\r\n\r\n153467053\r\n\r\n153446439\r\n\r\n153445963\r\n\r\n153135964\r\n\r\n153462280\r\n\r\n153447028\r\n\r\n153052406\r\n\r\n153463651\r\n\r\n153015233\r\n\r\n153457589\r\n\r\n153460580\r\n\r\n153191538\r\n\r\n153465026\r\n\r\n151322970\r\n\r\n153177055\r\n\r\n153013192\r\n\r\n153369540\r\n\r\n153138947\r\n\r\n150513887\r\n\r\n153463643\r\n\r\n153420170\r\n\r\n153283351\r\n\r\n153467460\r\n\r\n153462302\r\n\r\n152979956\r\n\r\n153460199\r\n\r\n153310146\r\n\r\n153464259\r\n\r\n152976752\r\n\r\n153409681\r\n\r\n153463996\r\n\r\n153460202\r\n\r\n153467550\r\n\r\n153440562\r\n\r\n152996478\r\n\r\n153409339\r\n\r\n153464372\r\n\r\n153229764\r\n\r\n153424150\r\n\r\n153151366\r\n\r\n153467029\r\n\r\n153458348\r\n\r\n153463139\r\n\r\n153268590\r\n\r\n153033231\r\n\r\n153467371\r\n\r\n153467347\r\n\r\n153218690\r\n\r\n153267895\r\n\r\n153333740\r\n\r\n153334959\r\n\r\n153351446\r\n\r\n153460210\r\n\r\n153461500\r\n\r\n153463201\r\n\r\n153139609\r\n\r\n153446170\r\n\r\n152464956\r\n\r\n152464999\r\n\r\n153058307\r\n\r\n153460164\r\n\r\n153422483\r\n\r\n153465158\r\n\r\n153446390\r\n\r\n153461144\r\n\r\n153457023\r\n\r\n152952829\r\n\r\n152810463\r\n\r\n153458887\r\n\r\n153440228\r\n\r\n153463635\r\n\r\n153138513\r\n\r\n153466588\r\n\r\n153459018\r\n\r\n153459611\r\n\r\n153446730\r\n\r\n153408979\r\n\r\n153139676\r\n\r\n153462736\r\n\r\n153458739\r\n\r\n153461110\r\n\r\n153459468\r\n\r\n153461551\r\n\r\n153463279\r\n\r\n153411244\r\n\r\n153458690\r\n\r\n153424958\r\n\r\n153256036\r\n\r\n153402482\r\n\r\n153461489\r\n\r\n153421940\r\n\r\n153410418\r\n\r\n152693483\r\n\r\n153315601\r\n\r\n152914544\r\n\r\n153461527\r\n\r\n153461454\r\n\r\n152608915\r\n\r\n152936149\r\n\r\n153458917\r\n\r\n153336617\r\n\r\n153466502\r\n\r\n153466545\r\n\r\n153395010\r\n\r\n153462345\r\n\r\n153410264\r\n\r\n152602364\r\n\r\n153059737\r\n\r\n153457651\r\n\r\n153040580\r\n\r\n153464445\r\n\r\n152786147\r\n\r\n153216158\r\n\r\n153462612\r\n\r\n153460903\r\n\r\n152848452\r\n\r\n153445955\r\n\r\n153445939\r\n\r\n153461160\r\n\r\n153462884\r\n\r\n153462620\r\n\r\n153424605\r\n\r\n153040513\r\n\r\n153040530\r\n\r\n153463791\r\n\r\n153457805\r\n\r\n153319410\r\n\r\n153466928\r\n\r\n152856749\r\n\r\n153466766\r\n\r\n153466812\r\n\r\n153444509\r\n\r\n153461276\r\n\r\n153312599\r\n\r\n152178155\r\n\r\n153460890\r\n\r\n152705961\r\n\r\n153366559\r\n\r\n153422424\r\n\r\n153424869\r\n\r\n153445750\r\n\r\n153461020\r\n\r\n153461438\r\n\r\n153461446\r\n\r\n152953884\r\n\r\n153463830\r\n\r\n153460113\r\n\r\n153461306\r\n\r\n153446080\r\n\r\n153464410\r\n\r\n153429623\r\n\r\n153466715\r\n\r\n153391332\r\n\r\n153232633\r\n\r\n153461373\r\n\r\n153458747\r\n\r\n153442476\r\n\r\n152737537\r\n\r\n151790671\r\n\r\n153252537\r\n\r\n153468033\r\n\r\n152258175\r\n\r\n153366826\r\n\r\n153411171\r\n\r\n153439254\r\n\r\n153462299\r\n\r\n153158301\r\n\r\n153338083\r\n\r\n153420936\r\n\r\n152451153\r\n\r\n152818600\r\n\r\n153064285\r\n\r\n153439319\r\n\r\n153113332\r\n\r\n153427426\r\n\r\n153442522\r\n\r\n153466790\r\n\r\n153461381\r\n\r\n153461403\r\n\r\n153079223\r\n\r\n153459999\r\n\r\n153467355\r\n\r\n153460725\r\n\r\n153425512\r\n\r\n152749470\r\n\r\n153354380\r\n\r\n153403551\r\n\r\n153464771\r\n\r\n153446714\r\n\r\n153405880\r\n\r\n153446153\r\n\r\n153423250\r\n\r\n153369760\r\n\r\n153461187\r\n\r\n153412836\r\n\r\n153465107\r\n\r\n153467223\r\n\r\n153467185\r\n\r\n153464305\r\n\r\nId: 1893081"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}