{
    "2015-10-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1905121": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00970400 (Requerente: Andréa da Silva Frade - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nId: 1905121"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1905122": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00785628 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00249712 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00522622 (Origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência - Núcleo Volta Redonda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00694278 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01101912 (Origem: Processo nº 0011612-26.2012.8.19.0028, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macaé) - Deixo de conhecer do tema ventilado nos autos, sugerindo à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça seja aberta vista dos autos ao órgão de execução do Ministério Público em atuação no 1º grau de jurisdição, ao fito de que o Promotor de Justiça oficiante exerça plenamente a sua atribuição e ofereça as pertinentes razões recursais. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01282546 (Origem: Processo nº 0004661-13.2014.8.19.0071, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única de Porto Real/Quatis) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00299603 (Origem: Processo nº 0000712-28.2015.8.19.0044, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única de Porciúncula) - Defiro o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01035847 (Origem: Processo nº 0331154-04.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo a recusa do oferecimento do sursis processual e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer a proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nId: 1905122"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1905123": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de novembro de 2015.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos \r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de dezembro de 2015, pela intranet\r\n\r\n01/11\r\n\r\n04/11\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2015, pela intranet\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n19/11, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n20/11, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n24/11\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de dezembro de 2015, na Intranet\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de dezembro de 2015, na Intranet\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2015 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 04 de novembro de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Vital de Matos (de 16/11 a 05/12)\r\n\r\n2. Alberto Flores Camargo\r\n\r\n3. Ana Lúcia Abeid Nassar (de 19/11 a 18/12)\r\n\r\n4. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n5. Carla Cristina Coutsoukalis (01 a 20/12)\r\n\r\n6. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas\r\n\r\n7. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n8. Humberto Dalla Bernardina De Pinho (09 a 18/12)\r\n\r\n9. Jacqueline Esther Abecassis (09 a 18/12)\r\n\r\n10. Marcelo Muniz Neves (09 a 18/12)\r\n\r\n11. Márcio Souza Guimarães (26/11 a 18/12)\r\n\r\n12. Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas (09 a 18/12)\r\n\r\n13. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n14. Miriam Lahtermaher (17/12 a 05/01)\r\n\r\n15. Renata Pereira de Souza da Graça Mello\r\n\r\n16. Vanessa Petillo Toledo Marques (09 a 18/12)\r\n\r\n17. Victor Mauricio Fiorito Pereira\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Karina Cid Finoquio Pofahl (de 30/11 a 19/12)\r\n\r\n2. Ricardo Campanelle Pletsch (de 14/12 a 08/01)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. José Luis Ferreira Marques (de 09 a 18/12)\r\n\r\n2. Luciana Barbosa Delgado (04 a 18/12)\r\n\r\n3. Luciana Silveira Guimarães (22/11 a 20/01)\r\n\r\n4. Rodrigo Octavio De Arvellos Espínola \r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti (Licença Especial)\r\n\r\n2. Helena Rohen Leite\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura (de 30/11 a 19/12)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Marco Antônio Moraes de Rezende (01/10/12)\r\n\r\n2. Patrícia Gabai Venâncio (01 a 20/12)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\n2. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\n3. Vinicius Lameira Bernardo (12 a 31/12)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Cláucio Cardoso da Conceição (de 14 a 23/12)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Rodrigo Molinaro Zacharias (de 23/11 a 02/12 e de 09 a 18/12)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (23/11 a 04/12)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Carolina Magalhães do Nascimento\r\n\r\n2. Gabriela da Costa Lopes (de 10 a 30/12)\r\n\r\n3. Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti \r\n\r\n4. Isabel Horowicz Kallmann\r\n\r\n5. Julia Miranda e Silva Sequeira\r\n\r\n6. Lucas Fernandes Bernardes \r\n\r\n7. Marcelo Winter Gomes\r\n\r\n8. Mario Jessen Lavareda\r\n\r\n9. Muna Bastos da Rocha\r\n\r\n10. Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez\r\n\r\nId: 1905123"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1905124": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 37/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, Promotoria de Justiça de Família de Resende, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda e Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda, nos próximos dias 04 e 05 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos interessados que os candidatos abaixo relacionados foram eliminados do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, por ausência de entrega da documentação prevista no item 9.1 do Edital. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 69/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE \r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS - AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - 3ª TURMA \r\n\r\nTotal: 05\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003454\r\n\r\nANA BEATRIZ TERRA CRIPPA\r\n\r\n09/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468004058\r\n\r\nTHIAGO REGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n20/05/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003330\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA CANUTO\r\n\r\n06/10/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n468003817\r\n\r\nANDREZA DE ALMEIDA SILVA MORAES\r\n\r\n18/08/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468003632\r\n\r\nNATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES\r\n\r\n04/02/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no item 9.2 do edital do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2, centro, Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 05 de novembro de 2015, às 10h30min. \r\n\r\nCONVOCA, os referidos Acadêmicos de Direito, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2, Centro, Rio de Janeiro, no dia 05 de novembro de 2015, às 16h30min.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do item 9.2.1 do edital do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 70/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCONVOCADOS - REUNIÃO E POSSE - 3ª TURMA \r\n\r\nTotal: 17\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468002909\r\n\r\nLUCAS SOARES MELO 1\r\n\r\n23/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201500397146\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004035\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA GUEDES\r\n\r\n10/03/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n468004026\r\n\r\nISABELLA ELOY NUNES\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468004823\r\n\r\nBRUNA WERNERK MELEGARE\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468004689\r\n\r\nNATALIA COSTA POLASTRI LIMA\r\n\r\n10/01/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n468001686\r\n\r\nADRIANA BUENO RAELE BRUM\r\n\r\n17/05/1970\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n468002172\r\n\r\nRODRIGO HARTUIQ RIBEIRO\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n468003855\r\n\r\nREBECA GODOY CUNHA CAMPAGNUCI\r\n\r\n27/04/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n468003993\r\n\r\nDANILO HENRIQUE SILVA BOECHAT\r\n\r\n08/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468001009\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n13/01/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003392\r\n\r\nVERIANE BORGES MONTEIRO 1\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468001504\r\n\r\nPEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n468001207\r\n\r\nISABELA MIGUEL DE CARVALHO\r\n\r\n08/12/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n468001968\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n468001298\r\n\r\nRAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n468001530\r\n\r\nNATÁLIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468000177\r\n\r\nFELLYPE ANTONIO DE FREITAS ARANZANA SANTOS\r\n\r\n28/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201500407946\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de novembro de 2015.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/11/2015 e 05/11/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, Promotoria de Justiça de Família de Resende, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda. \r\n\r\nAté o dia 10/11/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de setembro e outubro de 2015.\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios.\r\n\r\nAté o dia 20/11/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de outubro de 2015, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes e Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 71/2015)\r\n\r\nId: 1905124"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1905125": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área de proteção à infância e à adolescência, para participarem do evento “9º Seminário Abandono x Convivência Familiar - Apresentação do 15º Censo do Módulo da Criança e do Adolescente - MCA”, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2015, das 9h às 15h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação a seguir: \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nMesa de abertura\r\n\r\n10h\r\n\r\nPALESTRA DE ABERTURA \r\n\r\nApresentação dos dados do 15º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExpositora: Dra. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos - Promotora de Justiça, Pós-graduada em Direito da Criança e Adolescente pelo Instituto Superior do Ministério Público, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Gestora do MCA \r\n\r\n10h30min\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nRegistro Civil: um Direito Humano que Viabiliza a Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Dra. Raquel Santos Pereira Chrispino - Juíza de Direito Titular da Primeira Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, Coordenadora das ações do Projeto para Erradicação do Sub-registro da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro \r\n\r\ne Coordenadora da CEVIJ/Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h10min\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nAnálise sobre o Processo de Reintegração Familiar de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nExpositora: Cláudia Cabral - Psicóloga, Especialista em Terapia de Família, Mestre em Pedagogia pela Universidade Católica de Paris. Diretora Executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens, Consultora da Unicef/Brasil, Membro dos Conselhos da Rede Internacional Family for Every Child, \r\n\r\ne da Rede Latinoamericana de Acolhimento Familiar, Consultora do International Social Service/Genebra, Idealizadora e Responsável pela Secretaria Executiva do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária/Brasil \r\n\r\n11h50min\r\n\r\nDEBATES\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nINTERVALO\r\n\r\n14h\r\n\r\nApresentação dos Trabalhos Selecionados do V Concurso Cultural do MCA\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nPremiação do V Concurso Cultural do MCA\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico http://mca.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1905125"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1905126": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICAS as decisões dos processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 29 de outubro de 2015, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00050515 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 023 de 2012 (Parte(s): Altair Sebastião de Oliveira e moradores do bairro Boa Vista), com base no Enunciado do CSMP nº 25/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2013.00558273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2014 (Parte(s): Sociedade Educacional Pio XI Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00722969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 (Parte(s): CAIC Theóphilo de Souza Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009 e 52/2015;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00744889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Escola Municipal Pará), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\nb. Conselheiro SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004632 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2437 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores do Sobral - AMOS e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00400921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5214 de 2010 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de poluição atmosférica causada pelas atividades de oficina, localizada na Rua Almirante Ingram, nº 609, Brás de Pina/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00413095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1185 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e RIOLUZ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00727645 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00513221 - Dois volumes - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2011 (Parte(s): Rosângela de Jesus Dimas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00698247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Mury, FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. E outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01102282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 699 de 2011 (Parte(s): Eunice Souza Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01333198 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 (Parte(s): Eliton da Silva Sobreira e Sônia Maria Manja Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01461360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Terezinha Conceição Diniz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00650541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 870 de 2012 (Parte(s): Noêmia Rodrigues de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00800231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2012 (Parte(s): André Luiz Cavalcanti Agra e Compañia Panamenã de Aviación S.A. - Copa Airlines (Adv.: Irginia D'Andrea Vera - OAB/RJ 100.851), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 50/2015;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00851229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Ananias e Jennifer Lisiane Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01501889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 340 de 2012 (Parte(s): Luzitana Calixta da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00061095 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 (Parte(s): Geliane de Souza Soares e Alexandro de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00078420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2013 (Parte(s): Genilson Monteiro dos Santos e Vivo S.A. (Adv.: Gisele G. Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007 e 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00110643 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 (Parte(s): Frank Sinatra Alves de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00208100 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 (Parte(s): Vitória Janaína dos Santos e Edson Gomes Mariano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00280814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1690 de 2013 (Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar do Odinei, localizado na Rua Carlos Eduardo Gouvêa de Oliveira, s/nº, Carapinão, Sumidouro/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00365113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1708 de 2013 (Parte(s): Tereza Fernandes Garcia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00451095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1719 de 2013 (Parte(s): Restaurante e Lanchonete Lá em Casa e Cristiane da Costa Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007 e 50/2015;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00479615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 056 de 2013 (Parte(s): Afonso Tavares da Silva e Roseni Barbosa Pedroso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00554447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2013 (Assunto: Apurar possível irregularidade no serviço de abastecimento de água na Rua da Gralha, Campo Grande/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007 e 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00667699 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2015 (Parte(s): Verônica Carvalho de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00809649 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2013 (Parte(s): Vila Participações e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Luciana Pereira da Silva - OAB/RJ 126.399), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.01068271 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 239 de 2013 (Parte(s): Andrea Fonseca Vieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01084193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1233 de 2013 (Parte(s): Gilson Galdino de Farias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01129308 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Município de Saquarema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01176799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2013 (Assunto: Apurar cumprimento de TAC celebrado entre MPERJ e município de Cachoeiras de Macacu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 51/2015;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01262920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1187 de 2013 (Parte(s): Graciete de Sena Carneiro e Leonardo de Sena Carneiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01285781 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2014 (Parte(s): José Carlos Martins Serois), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00074421 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2014 (Parte(s): Jurema de Oliveira Marinho e Escola Municipal Anton Dworsak), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00135347 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2014 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00198446 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 949 de 2015 (Parte(s): Vanessa da Conceição Pereira e Rene da Silva Ferraz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00199415 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 034 de 2014 (Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo e Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Clínica Perinatal Barra (Adv.: Giorgio Vilela Santoni - OAB/RJ 92.780), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007 e 40/2012;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00267573 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Edda Lopes dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00295376 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2014 (Parte(s): Jasmini de Assis Umbelino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00313218 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2014 (Parte(s): Lair Carvalho de Almeida e Carmen Lucia Pereira da Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 45/2013;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00550992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2014 (Parte(s): João Henriques e Rogério Abreu Canela), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007 e 22/2008;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00674597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2014 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007 e 50/2015;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00785565 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2014 (Parte(s): Valéria Saraiva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00948080 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 114 de 2014 (Parte(s): Fabília Roberta de Abreu Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 45/2013;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.01178110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2014 (Parte(s): José de Oliveira e Bara Altas Horas com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2015.00064930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2015 (Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba, Maria do Carmo S. Oliveira e Nédio Simas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2015.00071384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2015 (Parte(s): Edméa de Souza e Rosângela de Souza Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2015.00130553 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Marcela Cristina da Silva Ferreira do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2015.00144880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2015 (Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007 e 50/2015;\r\n\r\n47. Processo nº 2015.00244384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2015 (Parte(s): Paulo Abreu de Moraes, Banco Bradesco S.A. (Adv.: Thatianne Queiroz dos S. Lemos - OAB/RJ 151.696), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00245243 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Aurea Marilia Barbosa de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00273613 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Ereny Alves Martins Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00286986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1449 de 2015 (Parte(s): Maria Ramos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00408791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2015 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00470597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8335 de 2015 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento denominado \"Boteco Gelobol\", localizado na Avenida Braz de Pina, nº 1783, Vista Alegre/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2015.00567567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2015 (Parte(s): Maria de Jesus Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000915 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar condições de higiene da cozinha do Complexo Luiz Palmier), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007359 - Oito volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Profissionais de Saúde de Volta Redonda e Sul Fluminense e Hospital de Emergência de Resende), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000899 - Dois volumes - GAEMA Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - CRAAI - IC nº 041 de 2005 (Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos industriais pela Companhia Siderúrgica Nacional, por meio da sociedade empresária Rio Claro, em terreno localizado no bairro São Sebastião, Barra Mansa/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082764 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01142297) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2006 (Parte(s): Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., Sandoz S.A. e Clariant S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155021 - Seis volumes principais, dois apensos (nº 2008.00171175 e nº 2010.01020932) e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2013 (Assunto: Fiscalizar cumprimento dos prazos e procedimentos para garantir plena acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida ao sistema público de transporte do município de Volta Redonda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): José Manoel Gonçalves Simões e município de Santo Antônio de Pádua), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00110958 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar possível inaplicabilidade da lei estadual nº 4.393/2004 pelo município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00127271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Alzira Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00148536 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2009 (Parte(s): Maria do Pérpetuo Socorro Karam), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00320217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Águas do Paraíba S.A., município de Campos dos Goytacazes e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00330244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1197 de 2009 (Parte(s): Tereza Cristina Soares Lira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00589051 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): América Football Club (Adv.: Américo B. De P. Chaves - OAB/RJ 150.425) e Confederação Brasileira de Futebol), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00804683 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2010 (Parte(s): MPF e Françoise Philippe Marie Dussol), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00092819 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 146 de 2015 (Parte(s): Colégio Estadual Vila Bela), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00225741 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 (Parte(s): José Abenildo Gonçalves de Lima e Viviane Regina Almeida de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00351969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00397986 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 (Parte(s): Debora de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00485822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Denise de Souza Netto, Kátia Regina B. da Silva de Souza Netto e Cosme José de Souza Netto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00645563 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2013 (Parte(s): Zozelia dos Santos Garcia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00832744 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00838299) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 317 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00870063 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2013 (Assunto: Verificar regularidade da criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Volta Redonda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00988914 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): David Borges da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01066115 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2012 (Parte(s): Jocino Guedes da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01089322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): José Carlos dos Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01221804 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Cláudia Teixeira Leite Rosa Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01229106 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 059 de 2012 (Parte(s): Lucy Rodrigues de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01339608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 019 de 2012 (Parte(s): Thaísa de Souza Moreira da Silva e Roberto Guimarães de Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01340690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Marcos Roberto dos Santos Rodrigues e Liliane da Silva Patrício), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01376797 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Devanir Honorato de Meireles), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00137786 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mario Pinto dos Santos Filho e Rosemere de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00018025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 241 de 2012 (Parte(s): Oduvaldo Lúcio Simões da Silva e município de Barra do Piraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00116050 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Cícera Maria da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00185045 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2012 (Parte(s): Carmem Maciel Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00185775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Jacilane Lopes Marques e DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00199367 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2013 (Parte(s): José Marcos dos Santos Canuto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00271396 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2013 (Parte(s): Fátima Maria Veloso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00615723 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00615768 e nº 2012.00615628) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2012 (Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e município de Barra do Piraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00664363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2013 (Parte(s): Fernanda Rodrigues Julião), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00664591 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 589 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00697922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2014 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00771908 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Maria Julia do Carmo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00905273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 276 de 2012 (Parte(s): Ivan Pereira da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01270031 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 (Parte(s): Priscila Damasceno de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01311342 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel do Rosário), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01475893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 190 de 2012 (Parte(s): Silvania da Silva Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01497882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Rosângela Rosa Barros Pinheiro Sampaio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.01574187 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Ana Paula Santos Bello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01578640 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 (Parte(s): Ana Carolina de Melo Mourão e Pablo Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00112477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 (Parte(s): Fabíola Aparecida Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00124231 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 (Parte(s): Ruti Lea Câmara Firmino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00126154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2013 (Parte(s): MRS Eventos e Lazer Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00225756 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2013 (Parte(s): Cacilda Salgado Simão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00237920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2013 (Parte(s): Antenor Rodrigues e Marisa de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00253125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2013 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00299320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2013 (Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Paracambi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00340173 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2013 (Parte(s): Elizabete de Carvalho Silva e Jorge Luiz Alencar Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00404640 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Pierre Lopes Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00536735 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2013 (Parte(s): Eliane de Oliveira Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00543599 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2013 (Parte(s): Paulo Garcia Carmona), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00595098 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2014 (Parte(s): Antônio Roberto de Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00649064 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): José Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00670454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2013 (Parte(s): Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00685686 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00266999) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1433 de 2015 (Parte(s): Celina Maria da Penha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00827077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2014 (Parte(s): Flávio da Conceição Rosa e Aldiléia Barros Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00874017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2013 (Parte(s): Município de Miracema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00900142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 (Parte(s): Sérgio Túlio Gonçalves de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.01021309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 061 de 2014 (Assunto: Apurar possível ausência de profissionais da saúde e medicamentos no Posto de Saúde de Cariri no município de Três Rios), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.01038614 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 003 de 2013 (Assunto: Apurar possível irregularidade na venda de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de Paraty), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.01095889 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Itaboraí referente ao período 2012/2014), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.01096008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Rio Bonito referente ao período 2012/2014), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.01102903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 (Parte(s): Graça Dutra e município de Rio das Flores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.01133613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 279 de 2013 (Parte(s): Regina da Silva Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.01150144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 067 de 2014 (Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da quadra esportiva Ciro Vieira, localizada município de Carmo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.01251599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2013 (Assunto: Apurar supostos maus tratos praticados contra os idosos do Asilo de Itaocara, localizado na Rua Álvaro Martins, nº 100, Centro, Itaocara/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.01301893 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2013 (Parte(s): Marlene do Nascimento Lucio (Adv.: Ary Oswaldo dos Santos - OAB/RJ 39.232), Renato Santos da Costa e Luciene do Nascimento Lucio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.01361867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2015 (Parte(s): Edivandra Rocha Candido e Pedro Iraldo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2014.00103025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2014 (Parte(s): Maria José Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2014.00135143 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2014 (Parte(s): Daniela dos Santos Garcia e Flavio Dalson Garcia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2014.00203342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 041 de 2014 (Parte(s): Jovenil Jorge Tomaz Pereira e Maria Eliene Severiano Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2014.00239098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2014 (Parte(s): Josefa Sandra de Barros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2014.00249218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2014 (Parte(s): Padaria e Confeitaria Forninho Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2014.00299625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2014 (Parte(s): Clube União Esportiva Itaocarense), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2014.00379715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 216 de 2014 (Parte(s): Matheus Constantino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2014.00385959 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 041 de 2014 (Parte(s): Delva Gomes de Almeida e Jorge Gomes de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2014.00406105 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2014 (Parte(s): Juvenilia Camargo de Mello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2014.00406466 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 110 de 2014 (Parte(s): Alfa Rio Construção e Locação de Equipamentos Ltda. - ME e Oriente Construção Civil Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2014.00494422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2014 (Parte(s): Escola Manoel de Moraes Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n88. Processo nº 2014.00507217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2015 (Parte(s): Mauricio Lima do Nascimento Neves e Marcia do Nascimento Farias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2014.00634483 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2014 (Parte(s): Deni Luci Machado Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n90. Processo nº 2014.00810035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2014 (Parte(s): Valma Ramos Eccard Ferreira, Mathias Eccard Pimentel, Maria Geisa Eccard Pimentel e Cidimar Sobrinho de Castro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2014.00817583 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2014 (Parte(s): Margarida Barbosa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2014.00847989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2014 (Parte(s): Márcio Luis Velasco e Flávio Gomes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2014.00863308 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01221026) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2014 (Parte(s): Tatiana Fedorovna Skola), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2014.00870661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 812 de 2014 (Assunto: Notícia de irregularidade na utilização por motociclistas de passarela para pedestres, localizada na Avenida Pastor Martin Luther King, a qual liga os bairros de Del Castilho e Inhaúma), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n95. Processo nº 2014.00929047 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 127 de 2014 (Parte(s): Fazenda Itaipava e SINPLAN Empreendimentos e Participações Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n96. Processo nº 2014.00937396 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 (Parte(s): Carlos Augusto de Souza Granja), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2014.00965861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2014 (Parte(s): Centro Educacional A. D. S. Ltda. - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n98. Processo nº 2014.01006635 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 005 de 2015 (Assunto: Apurar possível ausência de vagas para pessoas idosas e com deficiência em estacionamento situado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 218, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2014.01007308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2014 (Parte(s): Maximiano dos Santos e Luiz Carlos Almeida Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2014.01017990 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2014 (Parte(s): Maria da Silva, José da Silva e Vilma Claro da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2014.01018186 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2014 (Parte(s): Carlos Roberto Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2014.01059207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2014 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Maricá referente ao período 2013/2014), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n103. Processo nº 2014.01059277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2014 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Tanguá referente ao período 2013/2014), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n104. Processo nº 2014.01059421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 195 de 2014 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Itaboraí referente ao período 2013/2014), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n105. Processo nº 2014.01087210 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 (Parte(s): José Antônio Machado Barreto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2014.01105078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2014 (Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2014.01117056 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 295 de 2014 (Parte(s): Maria Isabel da Silva Rangel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2014.01146287 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 (Parte(s): Dayana Pereira da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2014.01147306 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 (Parte(s): Valquíria Oliveira da Silva Roque), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2014.01229697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2014 (Parte(s): Lar Beneficente Amar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2014.01260583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 454 de 2015 (Parte(s): Ronaldo Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.01284443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 (Parte(s): Hospital Municipal Hélio Montezano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n113. Processo nº 2014.01308300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2014 (Parte(s): Marilu Couto Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2015.00592557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2015 - Parte(s): Marcial Leite Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2015.00036932 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2015 (Parte(s): Antônio dos Reis, Eliane Santana dos Reis e Carlos Alberto Santana Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2015.00046299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2015 (Parte(s): Sidney Campos Gama e Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2015.00051471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2015 (Parte(s): Jonatan de Freitas Severino e Raísa Ferreira Evaristo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2015.00052236 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2015 (Parte(s): Neusa Elly Maria da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2015.00102952 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): João Vitor da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2015.00121049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 (Parte(s): Antônia Maria da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2015.00148592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2015 (Parte(s): Saulo Pinheiro Canário), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2015.00150855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2015 (Parte(s): Brenda Sampaio Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2015.00172786 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2015 (Parte(s): Sylvia do Carmo Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2015.00183110 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2015 (Parte(s): Luiz Claudio Souza de Brito e Lilia de Araujo Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2015.00183598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2015 (Assunto: Apurar existência de possível abrigo clandestino, localizado na Rua Severina Novais, nº 26, Bangu/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n126. Processo nº 2015.00187429 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Sonilda Araújo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2015.00216314 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2015 (Parte(s): Livia da Silva de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2015.00225011 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Roseli dos Santos Faraco Marinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2015.00229436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2015 (Parte(s): Gabriela Marcela de Freitas Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2015.00231262 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2015 (Parte(s): Alan Deolindo da Silva e Thamires Gomes de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2015.00243857 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Guedes de Inair Sant'Anna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2015.00257952 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2015 (Parte(s): Maria Aparecida do Carmo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2015.00262711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2015 (Parte(s): Manoel Severiano de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2015.00262766 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2014 (Parte(s): Edmundo Gustavo Araujo de Barros Franco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n135. Processo nº 2015.00285411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2015 (Parte(s): Marcos de Mendonça Clark Castello e Auto Viação 1001 Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n136. Processo nº 2015.00310718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2015 (Parte(s): Frigorífico Industrial de Campos S.A. (Adv.: Fernando Pereira Neto - OAB/RJ 138.079), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n137. Processo nº 2015.00317030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8301 de 2015 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades realizadas no Espaço Clube Marretão, situado na Rua João Rego, esquina com a Rua Evangelina, nº 124, Olaria/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2015.00342041 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2015 (Parte(s): Waldinéa Fernandes Pimenta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2015.00348748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2015 (Parte(s): Jornal Lei Seca Maricá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n140. Processo nº 2015.00464413 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2015 (Parte(s): Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n141. Processo nº 2015.00509863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2015 (Parte(s): Carmem Rosiane Marques da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2015.00515331 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Centro Educacional Borges - Jardim de Infância Moranguinho Doce), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n143. Processo nº 2015.00515481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2015 (Parte(s): Thayane Carreiro de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n144. Processo nº 2015.00540342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2015 (Parte(s): Iracema Aparecida da Fonseca Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n145. Processo nº 2015.00571305 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 011 de 2015 (Parte(s): José Augusto de França Lima, Eva Maria Pereira Bastos e Susana Pinheiro Leone Bittencourt), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n146. Processo nº 2015.00573516 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2015.00596542, nº 2015.00596591, nº 2015.00596711 e nº 2015.00596761) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2015 (Parte(s): Rudney da Silva Vieira e Lais da Costa Mattos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n147. Processo nº 2015.00584566 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Renata dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n148. Processo nº 2015.00592563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2015 (Parte(s): Fabiana Conceição de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n149. Processo nº 2015.00596243 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2015 (Parte(s): Doralice dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n150. Processo nº 2015.00598583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2015 (Parte(s): Mateus de Souza e Thuany Soares Silva Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n151. Processo nº 2015.00603750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 214 de 2015 (Parte(s): Gilberto de Jesus Pavuna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n152. Processo nº 2015.00616624 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2015 (Parte(s): Myriam Safady Gerasatty), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n153. Processo nº 2015.00617188 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2015 (Parte(s): Rubens Ferreira Portes e Márcia Lúcia Machado Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n154. Processo nº 2015.00647322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2015 (Parte(s): Roberto Carlos de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n155. Processo nº 2015.00649084 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2015 (Parte(s): Cléber Alencar Oliveira Machado e Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n156. Processo nº 2015.00683437 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2015 (Parte(s): Tereza Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n157. Processo nº 2015.00689455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2015 (Parte(s): Cleberson Fernandes de Oliveira e Estefanie da Cruz Amorim da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n158. Processo nº 2015.00702190 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2015 (Parte(s): Carla Kapps Afonso Vieira e Ezidorio Coelho Vieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n159. Processo nº 2015.00706614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2015 (Parte(s): Alice Amaral Mendonça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n160. Processo nº 2015.00750718 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 587 de 2015 (Parte(s): Benedito Martins Ribeiro e Felix Martins Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n161. Processo nº 2015.00860156 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2015 (Parte(s): Guilherme Facchinetti Cardoso e Ariella Costalonga Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n162. Processo nº 2015.00882835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Jorge Paulo de Melo Ribeiro e Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002426 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00089304, nº 2013.00995312, nº 2004.00002399 e nº 2003.001.15847.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 872 de 2002 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00203620 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00574436) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4090 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Rezener), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00131645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2013 (Parte(s): Conselho do Idoso do Município de Areal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00175982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1714 de 2009 (Parte(s): Jorge dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00317519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11304 de 2009 (Parte(s): Katia Mariana Marques A. P. Barreto e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012 e 51/2015;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00329932 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 (Parte(s): Angela Maria Fonseca Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00846108 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Rouse de Oliveira Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00943418 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5727 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021921 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna, Luis Fernando Soares Moraes e Karla Valeria Medina), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01459809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposto vazamento de esgoto na Rua Itaboraí, Ubatiba, Maricá/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01463385 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Patrícia de Almeida Souto Freitas e Fabio Natera Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 42/2013;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00015946 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00934108) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 389 de 2005 (Parte(s): Renato de Araujo Ribeiro e Maria da Glória Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00687431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 885 de 2012 (Parte(s): Ester Rodrigues de Mesquita), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00727472 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Cecília Maria Dias da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00761967 - Um volume principal e seis apensos (nº 2012.01158672, nº 2012.01013038, nº 2012.00762092, nº 2012.00996188, nº 2012.00974182 e nº 2012.00890965) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 558 de 2012 (Parte(s): Neusa de Lima Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00844948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 (Parte(s): Luis Carlos Ortencio, DER/RJ e município de Queimados), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01077459 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2013 (Parte(s): Aparecida Ferreira de Maria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01122147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente e município de Maricá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007 e 50/2015;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01429614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 (Parte(s): Regina Cosme Pereira Valente e Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00077504 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2015 (Parte(s): Maria Thereza Tozi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00112636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 (Assunto: Verificar regularidade na prestação do serviço de saúde de traumato-ortopedia no município de São Gonçalo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00485655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2013 (Parte(s): Associação de Auxílio à Velhice Desamparada de Valença), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00820547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2013 (Parte(s): Moacir Lopes Rubim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00916119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2013 (Parte(s): Marinete Lacerda Galvão e Marlette Lacerda Lemos Pimentel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00961864 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI - PA nº 063 de 2013 (Parte(s): Genivaldo Cajueiro da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01133644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2013 (Parte(s): Park do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00035862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2014 (Parte(s): Carlos Eduardo Fernandes Viana e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00070322 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI - IC nº 001 de 2015 (Parte(s): Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00106953 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2014 (Parte(s): Fernando Nascimento Pacheco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00162808 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 (Parte(s): Maria José Bezerra Galindo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00623383 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2865 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00769341 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2014 (Parte(s): Manoel Guedes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00910787 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2014 (Parte(s): Aline Franco e Manoel Firmino de Azarias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.01008127 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 (Parte(s): Claudia Maria Oiveira da Fonseca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.01029893 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2014 (Parte(s): Antonio Bezerra dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.01062764 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2014 (Parte(s): Antônio Sebastião da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.01311138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2014 (Parte(s): Alexandre Souza Almeida (Adv.: Wanderley Gomes - OAB/RJ 31.497), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.01363367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2015 (Assunto: Apurar possível supressão de vegetação nativa em terreno localizado próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima, Castália, Cachoeiras de Macacu/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2015.00002790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2015 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente da realização de eventos no Sítio Ribeiro, localizado na Rua H, lote 061, Calundu, Itaboraí/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2015.00017435 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00070043) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2015 (Parte(s): Claricilda Adriana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2015.00022686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2015 (Assunto: Apurar eventual supressão de vegetação em torno de poço existente no Loteamento Verde Vale, situado na Rua Maria Teresinha Amorim, Praça Cruzeiro, Rio Bonito/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2015.00149535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1426 de 2015 (Parte(s): Carlota Drumond Freitas e Roberto de Souza Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2015.00182087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2015 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2015.00182088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2015 (Parte(s): Bankiva Campestre Club (Adv.: Jarbas Soares de Azevedo - OAB/RJ 37.727 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2015.00204312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2015 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2015.00286768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 072 de 2015 (Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2015.00298302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2015 (Parte(s): Rafael Mota Souza (Adv.: Cátia S. F. Lemos - OAB/RJ 143.116) e João Alex Machado de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00396296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 030 de 2015 (Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Figueiredo e município de Itaboraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00419027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 032 de 2015 (Parte(s): MDC Administração de Bens Ltda. (Supermercado Costa Azul), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00424995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Anna Beatriz Noronha Goulart e Alexandre Custódio Pontual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00565039 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2015 (Parte(s): Herondina de Araújo Ladeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00881556 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Cristiane Ayres, Neilson de Souza e Jussara Cordeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00327148 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14203 de 2009 (Assunto: Apurar regular funcionamento do Conselho Distrital de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Área de Planejamento 2.2), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00330243 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1198 de 2009 (Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira e Conselho Tutelar de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00104422 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Elizete Monteiro Feitoza e Maria da Conceição Abreu dos Santos Cordeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.01126579 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Arthur Esteves Júnior e Mônica de Jesus Vidal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00087809 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Wagner Silva Rodrigues e MH Imobiliária Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01456661 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2012.00554825 e nº 2012.00822714 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2011 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na rede pública municipal de ensino de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00089065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 1469 de 2012 (Parte(s): José Carlos da Rocha Souza, Valdete Coelho de Souza e município de Sapucaia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00242738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00610884 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2012 (Parte(s): Agenor Antonio de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00941497 - Dois volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2013.00461940, nº 2012.01483908, nº 2013.00928637 e nº 2013.00967874) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar de Bonsucesso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 33/2012;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01077615 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Freitas Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01265523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2012 (Parte(s): Rafael Gerard Delcourt e Jean Pierre Delcourt), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01462552 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01360537) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2929 de 2012 (Parte(s): Wellington Souza Silva e Manoel Alves de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01569035 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2015 (Parte(s): Suely Dias dos Santos e Isaías Luiz de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00185078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2013 (Parte(s): Adriana da Silva Duarte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 42/2013;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00417294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1782 de 2013 (Parte(s): Transporte Única Petrópolis Ltda. e Fácil Transportes e Turismo Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00820775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 043 de 2013 (Parte(s): Antônio Carlos Alves dos Santos e Dulcinéia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00927886 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2013 (Parte(s): Maria Teixeira Torres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01181426 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2013 (Parte(s): Ademilson Ferreira Coelho e Ceilha Cristina Gomes Coelho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01299610 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00020467) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1194 de 2013 (Parte(s): Arlindo Adão e Lindolpho Salvador de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 35/2012;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00276379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2014 (Parte(s): Leonam Alves de Oliveira e Marimar Maia Tobias de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00295530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 (Parte(s): Maria Verbena Borges Lacerda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00354375 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2014 (Parte(s): Anderson Pecorella Tavares e Daiana da Silva Fontes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00489443 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2014 (Parte(s): Regina Helena da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00517190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2014 (Parte(s): Daniela Alves da Silva de Barros e Jefferson Ferraz de Barros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00628092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2014 (Parte(s): Alzira Thomaz Albuquerque), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00687751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 (Parte(s): Wagner Ramos do Carmo e Mônica Larcher), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00912086 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2014 (Parte(s): Ana Cláudia Silva Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01136145 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2014 (Parte(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.01295867 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2014 (Parte(s): Samir de Souza Belmiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2015.00477557 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 024 de 2015 (Parte(s): Valdenir de Souza Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00052153 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 (Parte(s): Roberto de Souza Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00176503 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2015 (Parte(s): Lucielen Lucena Magalhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00230948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 010 de 2015 (Parte(s): Amarilda da Silva e Carlos André Martins dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2015.00249629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2015 (Parte(s): Roberto Carlos Martins Pires (Adv.: Roberto Carlos M. Pires - OAB/RJ 56.175), Lojas SEB de Produtos Domésticos Ltda. e Ricardo Eletro S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2015.00303856 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 (Parte(s): Marilete de Paula Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2015.00361464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1953 de 2015 (Parte(s): Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2015.00450533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2015 (Parte(s): Gilmar Nogueira de Azevedo e Claro S.A. (Adv.: Aimberê Almeida Mansur - OAB/RJ 162.924), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n39. Processo nº 2015.00478813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2015 (Parte(s): Carlos André de Nazareth Jardim e Raquel Leite), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n40. Processo nº 2015.00533190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2015 (Assunto: Apurar possível desmatamento e irregular construção na localidade da antiga Linha Leopoldina/Mury no município de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n41. Processo nº 2015.00535929 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2015 (Parte(s): Orto-x Odontologia Ltda. - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2015.00592493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2015 (Parte(s): Sergio Ribeiro e Ana Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2015.00592525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2015 (Parte(s): Rafaela dos Reis da Conceição e Alex de Jesus Felipe), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2015.00598581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2015 (Parte(s): Alaine Marlady Moraes Carvalho e Vagner Vieira de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2015.00624083 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2015 (Parte(s): Orlando Alves Monteiro e Joelma Rosa dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n46. Processo nº 2015.00624921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2015 (Parte(s): Fernanda Veiga Magalhães e Leonardo Cesar Madeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2015.00653638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2015 (Parte(s): Jorge Antônio Rodrigues de Castro e Eunice de Melo Garcia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00667931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2015 (Parte(s): Colégio Gunnar Vingren), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00706586 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2015 (Parte(s): Wilian França Montes e Roselene Rosa da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00708053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2015 (Parte(s): Thaís Xavier Alves dos Santos e Edson Severino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00714762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2015 (Parte(s): Escola Associação Shalon), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00750053 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2015 (Parte(s): Jocemar Amador Santos Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2015.00750582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2015 (Parte(s): Marcia de Araujo Sampaio e Cosme de Oliveira Manhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n54. Processo nº 2015.00775576 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Marilda da Silva Martins Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n55. Processo nº 2015.00775612 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2015 (Parte(s): Letícia Bruna Gomes dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003768 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00317220 e nº 2012.01493769) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2004 (Parte(s): Jandira Feghali e Hospital Municipal Paulino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157061 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Anderson Caetano da Silva e CCDL - Construção de Dutos Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00110996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2008 (Parte(s): Cristina Luz Loureiro e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Cubango (Adv.: Heraldo C. da Silveira - OAB/RJ 48.000 e outra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00187299 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Francisco Linhares Portes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00509231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 129 de 2010 (Parte(s): Vienna dos Santos Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00660053 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Noêmia Leite Costa, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Águas de Niterói e Outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00764396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2011 (Parte(s): Paulo César Silva Valim e município de Barra Mansa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01091596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1359 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidade na canalização e fechamento superior do Rio Fischer, com vigamento que impede o livre curso das águas na Estrada Rio-Bahia, Fonte Santa, Teresópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01204663 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1428 de 2011 (Assunto: Apurar construção ilegal de casas no Condomínio Vale das Hortências, localizado na Rua Opala, nº 9, Prata, Teresópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007 e 50/2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00127720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1487 de 2012 (Parte(s): Edson de Souza Ferreira e Nilton Pontes Leal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00413623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1495 de 2012 (Parte(s): Keli Cristina Paula da Silva e Igreja Evangélica Saldaterra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01098244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 420 de 2012 (Parte(s): Antônio Raimundo de Souza Vieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01170889 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2014 (Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01601531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 (Parte(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv.: Alexandre A. da Silva - OAB/PR 39.173 - B e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00183976 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1685 de 2012 (Parte(s): Francisco José Guarilha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00365238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1709 de 2013 (Parte(s): Cláudio de Souza Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00454840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Sylvio Paul Fróes e município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00662022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2013 (Parte(s): Escola Municipal São Francisco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01022968 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00054346 e nº 2014.00516701) - Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Paulo de Azevedo Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01049766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1787 de 2013 (Assunto: Apurar possível poluição ambiental do Rio Paquequer proveniente de lava-jato, localizado no estacionamento Central Park, Avenida Delfim Moreira, nº 414, Várzea, Teresópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01091139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1807 de 2013 (Parte(s): Célia de Oliveira Rosa e Ilson de Oliveira Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01331341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1839 de 2013 (Parte(s): Sônia Pimentel Viana e município de Sumidouro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00239350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 095 de 2014 (Parte(s): José Luiz de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00283261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1887 de 2014 (Parte(s): Maicon Couto Canto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00494634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2014 (Parte(s): Hélio Gonçalves de Almeida, Águas de Niterói e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00598395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 125 de 2014 (Parte(s): Município de Três Rios), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00604101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 (Parte(s): José Carlos Coelho de Brito e Clube Italiano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00708825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2014 (Parte(s): César Leonardo Lago Rosa e Agência Nacional de Petróleo - ANP), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01115819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 092 de 2014 (Assunto: Apurar possível invasão e construção ilegal em terreno baldio localizado no Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.01234979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2065 de 2015 (Assunto: Notícia de irregularidades em terreno utilizado como ferro-velho abandonado, depósito de lixo e gás, localizado na Rua Eunice Pereira Lima, Teresópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.01326711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2015 (Parte(s): Marli da Silva Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.01334741 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 248 de 2014 (Parte(s): Aparecida Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00210940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2015 (Assunto: Apurar eventual precariedade estrutural de ponte localizada na Estrada Rio Grande de Cima, Nova Friburgo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00342084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2015 (Assunto: Apurar possível ausência de manutenção no Terminal Rodoviário de Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\ng. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00191608 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Valdecir Gomes de Souza e Carmen Maria Gomes de Araújo, com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00602126 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Ruth Vianna, com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00198669 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2015 - Parte(s): Cleir de Barros Chagas, com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00419852 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jean Carlos Iria de Paula, com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\nId: 1905126"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 71ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 22 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de outubro de dois mil e quinze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 70ª sessão, de 20 de outubro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que a Atricon instituíra um marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas, tendo o TCE-RJ passado por uma avaliação, da qual resultou o recebimento da Declaração de Garantia de Qualidade, cuja divulgação mais detalhada ocorreria oportunamente, tendo agradecido aos conselheiros, ao MPE e aos funcionários destacando que estavam envolvidos na tarefa cerca de cinquenta servidores , o que, ressalvou, mostrava o aumento da qualidade prestada pela Casa, cumprindo dessa forma o objetivo de bem servir à sociedade. Comunicou também que o feriado do dia 28 próximo havia sido transferido para o dia 30 de outubro pelo Governador do Estado, com o que submeteu ao Plenário proposta de antecipação da sessão do dia 29 para o dia 27, o que foi aprovado, registrando que a sessão de quinta-feira começaria logo após o término da de terça-feira. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 679 processos: 296 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 181 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 109 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 93 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, durante o relato dos Processos TCE nos 294449-5/2015 (Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 106/2015 do Município de Silva Jardim), com voto pela comunicação e determinação, tendo por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada de serviços de copeiragem, preparo e distribuição de refeições (cozinheiro), frentista, lavador (higienização de frota), motorista, operador de máquina pesada, operador de roçadeira, porteiro, telefonista/recepcionista, trabalhador braçal e vigia, com valor estimado em cerca de quatorze milhões de reais; e 206537-4/2015 (Edital de Licitação por Pregão Presencial nº 007/2015 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), pela comunicação, determinação e encaminhamento, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação destinada a paciente, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas dependências do Hospital Municipal Raul Sertã, com valor estimado em oito milhões de reais, o relator comentou estar muito impressionado com a grande quantidade de terceirizações no interior do estado, com impacto nos orçamentos, discordando que esse tipo de contratação possa ser mais econômico do que a realização de concurso pela administração pública para contratação de pessoal, embora seja permitido pela legislação, tendo aduzido o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco que teria que se repensar a questão, pois a função primordial do estado estava se perdendo, e que o maior empregador no interior dos municípios seriam a prefeitura e os hospitais, municipais e estaduais. Prosseguiu o relator afirmando não ser contra terceirizar determinados setores, mas haveria casos em que seria impossível aceitar esse tipo de administração, concluindo que, no ano de 2014, o Estado do Rio de Janeiro gastara cerca de dez bilhões de reais em terceirização, sem que se tenha visto melhoria na prestação do serviço público. No relato do Processo TCE no 109061-1/2014 (procedimento autônomo de apuração da governadoria do Estado do Rio de Janeiro), com voto pela extração de cópia e sobrestamento, a Presidência esclareceu que, quando se iniciara o assim chamado Procedimento Autônomo de Apuração, visara-se somente à celeridade, para que o Corpo Técnico da Casa pudesse substituir qualquer cidadão que fizesse uma representação ao Tribunal de Contas contra ato que entendesse ilegal ou ilegítimo; e, dessa forma, após conversar a respeito com os Senhores Conselheiros, determinara ao Secretário-Geral de Controle Externo que não mais se fizesse o procedimento sem autorização da Presidência, o que passou a ocorrer, mas comunicava que, a partir de agora, a Secretaria Geral de Controle Externo não mais faria esse tipo de procedimento porque presumia não ter sido bem acolhido pelo Plenário, e assim evitar-se-ia qualquer tipo de polêmica. E, acrescentou, se o Secretário-Geral entendesse haver necessidade de uma apuração, solicitaria uma Inspeção Especial, de acordo com o Regimento Interno da Casa, ao Presidente, que avaliaria a possibilidade. Na sequência, o relator explicou que seu voto propunha ao Plenário sobrestamento do processo, sugerindo a extração de cópias dos autos a fim de que fosse remetida ao SPI - Serviço de Protocolo Interno - para formalização de processo administrativo interno, com vistas à aprovação de decisão pelo Conselho Superior de Administração, objetivando - ouvida a Procuradoria Geral, ouvida a Presidência e decidindo o Plenário - estabelecer um regramento próprio para a realização de procedimento dessa natureza. Após amplo debate, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman sugeriu que fosse dado caráter prioritário em relação à oitiva da PGT para que o tema de fundo não ficasse sobrestado durante muito tempo, com o que concordaram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco - à exceção do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão -, sendo aprovado o voto por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 215305-6/2011 (prestação de contas do responsável pelo almoxarifado da Prefeitura de Miracema) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento no Processo TCE no 215223-0/2010 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 205622-8/2015. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 217997-3/2013 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que solicitou prazo de uma sessão; e 115699-7/2005 (tomada de contas especial da Secretaria de Estado de Finanças) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pela ciência, citação e determinação em sessão de 18.08.15, aprovado por unanimidade. Solicitou vista do processo TCE no 104097-7/2015 (Edital de Concorrência nº 24/2012, do INEA), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que explicou ser o objeto a complementação dos serviços de desfazimento de imóveis na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Nova Friburgo, esclarecendo haver outro edital com o mesmo objeto, e assim queria reunir os editais para apurar quanto seria gasto por este jurisdicionado. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 115323-8/2009, 218842-9/2013, 209465-2/2013, 209468-4/2013, 209469-8/2013, 209470-7/2013, 209471-1/2013, 209472-5/2013, 209473-9/2013, 209474-3/2013, 209475-7/2013, 209477-5/2013, 209478-9/2013, 209479-3/2013, 209481-6/2013, 209483-4/2013, 209484-8/2013, 209485-2/2013, 209921-6/2013, 210717-2/2013, 210723-1/2013, 210724-5/2013, 210726-3/2013, 210727-7/2013, 210728-1/2013, 210730-4/2013, 210731-8/2013, 210733-6/2013, 210734-0/2013, 210735-4/2013, 214146-5/2013, 214148-3/2013, 214149-7/2013, 214150-6/2013, 214151-0/2013, 214152-4/2013, 214154-2/2013, 214156-0/2013, 214158-8/2013, 214160-1/2013, 214161-5/2013, 214163-3/2013, 214170-6/2013, 214172-4/2013, 214174-2/2013, 214175-6/2013, 214178-8/2013, 214179-2/2013, 218843-3/2013, 218844-7/2013, 218845-1/2013, 218846-5/2013, 218847-9/2013, 218848-3/2013, 218849-7/2013, 218850-6/2013, 218853-8/2013, 218854-2/2013, 218855-6/2013, 218856-0/2013, 218857-4/2013, 218858-8/2013, 218859-2/2013, 218860-1/2013, 218861-5/2013, 218862-9/2013, 218863-3/2013, 218864-7/2013, 218865-1/2013, 218866-5/2013, 218867-9/2013, 218868-3/2013, 218869-7/2013, 218870-6/2013, 218871-0/2013, 218872-4/2013, 218873-8/2013, 218875-6/2013, 218876-0/2013, 218879-2/2013, 218882-9/2013, 218883-3/2013, 218884-7/2013, 218885-1/2013, 218887-9/2013, 218888-3/2013, 218890-6/2013, 218892-4/2013, 218893-8/2013, 218894-2/2013, 218906-1/2013, 218909-3/2013, 218911-6/2013, 218913-4/2013, 218914-8/2013, 218915-2/2013, 218916-6/2013, 218918-4/2013, 218924-3/2013, 218926-1/2013, 218929-3/2013, 218932-0/2013, 218933-4/2013, 218934-8/2013, 218935-2/2013, 218936-6/2013, 218937-0/2013, 218938-4/2013, 218940-7/2013, 218941-1/2013, 218942-5/2013, 218943-9/2013, 218944-3/2013, 218945-7/2013, 218946-1/2013, 218947-5/2013, 218948-9/2013, 218950-2/2013, 218951-6/2013, 218952-0/2013, 218953-4/2013, 218954-8/2013, 218956-6/2013, 106672-1/2012, 105802-8/2007 e 107883-5/2010 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 101866-5/2015 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2015 da Setrans), pela ciência e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto, tendo o revisor registrado seu agradecimento e reconhecimento pelo esforço que o relator tem tido ao orientar a ele e à sua equipe nesses meses de aprendizado. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 240241-3/2010, 240246-3/2010, 240249-5/2010, 240251-8/2010, 240254-0/2010, 240256-8/2010, 240262-7/2010, 240263-1/2010, 240265-9/2010, 240266-3/2010 e 240268-1/2010 (contratações de pessoal por prazo determinado da Prefeitura de Itaboraí) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo não acolhimento das razões de defesa, recusa do registro, aplicação de multa e comunicação. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 241125-0/2010 e 219332-7/2011 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Processo TCE no 217069-2/2013 (aposentadoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou os Processos TCE nos 211212-1/2014, 211222-6/2014, 211053-3/2014 e 211067-4/2014. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/10/2015 11:35:51 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n207578-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n223730-7/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n213830-1/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n223688-3/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT. PREVID. SERV. PUB. DUAS BARRAS\r\n\r\n204735-1/05\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235170-1/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n234870-3/05\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n213802-4/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n235477-8/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n206388-5/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n204855-8/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n201542-2/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n204959-0/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200080-7/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n218387-9/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236818-6/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n106075-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106008-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107896-4/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105418-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106028-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104318-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108130-7/95\r\n\r\nREFORMA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n250525-6/00\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEIT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107887-8/05\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n234879-9/05\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n113955-9/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n223140-1/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n206124-6/08\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n107610-1/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113969-4/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n219838-4/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n220015-3/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n113874-8/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n239156-3/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115640-1/11\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219041-0/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n224801-5/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n203046-8/12\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS/ INSTIT PREVID DUQUE CAXIAS\r\n\r\n215553-7/12\r\n\r\nPENSÃO/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n240620-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n106984-4/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109925-9/13\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n212352-2/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CÂMARA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n216314-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ FUNDO PREVID SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n236925-7/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n238290-4/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n102051-7/14\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104976-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n200010-2/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n203412-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n204837-6/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n105712-6/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105713-0/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106009-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106013-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106021-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106029-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106103-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n279135-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204969-5/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n201705-6/14\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n200085-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n230077-4/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ FUND APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205007-0/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204038-2/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n230078-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ FUND APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217527-0/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200997-6/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n240585-1/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CAIXA PREVID MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n230570-9/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n213768-2/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n220047-4/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n242987-3/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n205002-0/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204873-0/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n114228-6/13\r\n\r\nPENSÃO/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106027-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105447-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105637-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106078-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113897-6/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102004-9/86\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100797-5/12\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204688-5/98\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106604-2/99\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n204061-0/06\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112036-2/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n225099-0/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n106232-8/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107596-9/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n105744-9/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n112284-0/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n113636-4/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n241475-3/10\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107201-3/11\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132826-0/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215503-0/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n217851-9/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n223290-3/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n106626-2/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n118211-9/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200821-5/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n209149-8/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n101356-6/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE ESTADO RJ\r\n\r\n211064-0/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n211849-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n212422-3/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n105586-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106534-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PGE - PROCURADORIA-GERAL ESTADO\r\n\r\n200001-1/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200120-3/14\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201369-8/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n201401-2/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n201574-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n202239-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n204955-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204970-4/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n105225-3/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105429-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105711-2/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n105382-7/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108688-6/13\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106428-4/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104573-1/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106617-7/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106087-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n240688-9/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNC MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n204980-9/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200082-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200118-0/14\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n250183-6/01\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n250175-9/01\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217857-3/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n204848-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n214928-7/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n205008-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200098-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n278907-1/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\n204870-8/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n201377-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n278998-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n250132-7/01\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208010-5/04\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n116274-2/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104854-4/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114276-2/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200896-1/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201486-4/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234495-2/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n133369-9/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n212001-1/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n100521-4/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114246-6/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200076-2/12\r\n\r\nPENSÃO/ NITERÓI PREV\r\n\r\n211218-1/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n214999-8/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n240615-2/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n240617-0/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n102890-9/13\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117160-9/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122289-8/13\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208944-1/13\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223589-6/13\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n223817-1/13\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n201411-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n204820-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204850-8/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204867-1/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204990-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n104801-6/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105230-8/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105323-1/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105419-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105953-2/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105961-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105971-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106010-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106102-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106110-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n106077-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106073-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106067-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105670-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105438-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106072-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204847-1/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n219973-9/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n236448-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CAIXA PREVID MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n236817-2/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n205037-5/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200083-9/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n200005-7/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204258-3/05\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n250287-1/99\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217882-8/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n230380-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n250328-1/99\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221575-1/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n207288-8/96\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n250538-3/00\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204973-6/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n114329-9/01\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111650-5/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108354-2/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106234-6/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115944-3/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n237326-6/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTIT MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n242056-0/10\r\n\r\nPENSÃO/ NITERÓI PREV\r\n\r\n205100-2/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n214095-6/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n102339-3/12\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204009-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204041-5/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n207886-4/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234206-3/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/INSTIT BENEF ASSIS CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234414-2/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n240619-8/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n107189-3/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n112216-9/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113193-8/13\r\n\r\nREFORMA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113229-3/13\r\n\r\nREFORMA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113319-4/13\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208924-1/13\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211026-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n221984-6/13\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100742-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n102484-8/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202235-8/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n204173-8/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVID SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n204929-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204992-2/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n204995-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n206199-6/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n105361-3/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105381-3/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n105389-5/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n105719-4/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n106100-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106105-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103027-6/07\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103842-1/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107078-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200002-7/15\r\n\r\nCONSULTA/ INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n209025-8/96\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n224343-6/09\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227938-6/08\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n230909-5/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n232193-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n238051-0/15\r\n\r\nCONSULTA/ PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n250173-1/01\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n265785-8/15\r\n\r\nCONSULTA/ CÂMARA DE MIRACEMA\r\n\r\n271270-9/99\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103652-9/08\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103933-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PREST DE SERV EM GERAL PROC ATRAVÉS SIST DE REG DE PREÇO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115278-5/03\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203182-7/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n203247-8/14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREF DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n216250-8/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n224367-2/09\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR CÂMARA DE ARARUAMA\r\n\r\n231159-9/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/LEI 11947/09, ART 14 PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n231332-3/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL P COMPRAS PREF MESQUITA\r\n\r\n240657-8/99\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DE CORDEIRO\r\n\r\n262716-9/03\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\n271227-7/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF DE MAGÉ\r\n\r\n272408-3/15\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103295-4/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105393-6/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112830-3/14\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200049-5/98\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214526-0/05\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217443-5/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229417-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n230237-0/98\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DE CORDEIRO\r\n\r\n232380-1/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n240061-2/02\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n241148-3/02\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n259446-0/15\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n270553-1/02\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n274021-5/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n106814-7/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112049-1/03\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213914-1/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n216624-9/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\n226068-7/10\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE PINHEIRAL\r\n\r\n231304-7/07\r\n\r\nCONVÊNIO/ FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n231741-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n234397-3/06\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n270100-9/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n272015-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n274450-0/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100340-2/2014 (E-01/301977/2012) - Interessado: MARSELA OLIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-5/2014 (E-01/302867/2008) - Interessado: GLÓRIA LÚCIA LIMA TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100678-7/2014 (E-01/302346/2012) - Interessado: TERESINHA DE JESUS FERNANDES CORNELIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100749-2/2014 (E-26/7/893//2013) - Interessado: ANA MARIA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100996-2/2008 (01/602040/04) - Interessado: MARCUS VINICIUS VELOSO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101008-7/2011 (18/400858/10) - Interessado: FERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101727-7/2012 (08/203097/06) - Interessado: ALMIR DOS SANTOS JORGE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101869-5/2014 (E-03/7310020/1999) - Interessado: CELSO QUEIROZ CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102177-1/1999 (8995/94) - Interessado: AYRTON PIRES BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102212-3/2014 (E-03/1210159/2006) - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102373-3/2014 (E-08/221006/2009) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102419-3/2014 (E-03/9600003/2010) - Interessado: MARIA DA PENHA VIEIRA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102614-6/2006 (01/601115/05) - Interessado: ERICA MELIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103037-8/2014 (E-08/221309/2012) - Interessado: SELMA CRISTINA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103091-4/2014 (E-03/10203672/2012) - Interessado: ANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103845-8/2008 (78481510/06) - Interessado: ARCY HYALE CORNELIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103914-5/2008 (01/601154/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS LEITÃO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103982-5/2013 (E-18/005/108/2013) - Interessado: JOSÉ GALDINO DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-8/1999 (01/601166/98) - Interessado: LUÍS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-1/2014 (2012/58198) - Interessado: MARIA DE LOURDES MENEZES DE MATOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104628-0/2014 (2012/241361) - Interessado: DULCE MARIA ARAÚJO DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-6/2014 (2013/0020058) - Interessado: SANDRA LOPES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104682-6/2014 (2013/134222) - Interessado: SIDRAK DE LACERDA NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104776-3/2014 (2012/0070824) - Interessado: CLAUDIA MARIA LIMA PALHARES DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105077-2/2014 (2013/239892) - Interessado: NASCIMENTO ANTONIO PÓVOAS VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105347-4/2005 (148742/04) - Interessado: JOSÉ MARIO FRAMBACH DE SÁ FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105445-3/2014 (E-08/006/532/2013) - Interessado: MARISE DE FARIAS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105514-0/2014 (2010-240953) - Interessado: SERGIO ROCHA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105714-9/2004 (14733/03) - Interessado: SONIA REGINA SCHULZ FONTOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105716-6/2012 (01/301756/09) - Interessado: ANTONIETA SOARES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105802-8/2007 (8140/06) - Interessado: RUTH MYLIUS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105807-3/2013 (E-03/11205071/2009) - Interessado: REYNALDO DA COSTA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106573-3/2014 (71206/13) - Interessado: ROSANA CRISTINA GONÇALVES FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106586-7/2009 (01/305653/07) - Interessado: JACI GALVÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-0/2014 (2013/0090059) - Interessado: JAQUES REZENDE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106629-8/2014 (2013/081035) - Interessado: YASKARA LUCIANA TONIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106641-6/2014 (2013/0109985) - Interessado: MARCOS ANTONIO FONSECA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106651-1/2014 (2013/0032193) - Interessado: ROSEMAY PAIVA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106659-3/2014 (2012-0085822) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106672-1/2012 (10/214951/87) - Interessado: WALTER GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106683-4/2014 (2013/8180) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MAGALHÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106829-0/2014 (E-08/004/1096/2013) - Interessado: EDIR DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-9/2014 (E-08/601073/2011) - Interessado: MARIA JULIA SALES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106951-9/2014 (E-26/007/800/2014) - Interessado: ODIR DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107010-1/2007 (347/07) - Interessado: JANDIRA BARBOSA NUNES DE LARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107682-5/2013 (E-04/001/88/2013) - Interessado: MARIA LÚCIA NIDECH LUZIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107883-5/2010 (6950/08) - Interessado: DECIO CONDE DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108238-3/2011 (08/220608/09) - Interessado: SELMA MARIA ANSEL DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108375-1/2013 (E-20/13272/2012) - Interessado: REGINA LÚCIA COSTA TILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-1/2006 (1271/06) - Interessado: LUIZ GONZAGA DE SOUSA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108878-3/2013 (E-04/155255/2012) - Interessado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109257-7/2008 (25/1328/04) - Interessado: NELLIE DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109310-9/2000 (01/601007/00) - Interessado: EVERALDO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109437-2/2013 (E-08/220290/2012) - Interessado: VITORIA MENEZES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110008-3/2008 (08/221262/07) - Interessado: JORGE BATISTA DE MATOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110810-7/2013 (E-20/12901/2012) - Interessado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111158-9/2007 (01/601925/06) - Interessado: ESMERALDO ALVES FONTES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112671-3/2013 (E-08/604361/2011) - Interessado: OZANA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112913-5/1999 (09/00352502/98) - Interessado: MARCUS DE LYRA GALVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113645-0/2009 (01/301800/08) - Interessados: JOELSON VIEIRA, ALINE BARBOSA VIEIRA, MARCUS VINICIUS BARBOSA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113683-1/2012 (03/4610026/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114012-2/2008 (2621/08) - Interessado: RICARDO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115031-6/2012 (04/6983/12) - Interessado: VILMA DAS CHAGAS PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115861-0/2009 (36395/09) - Interessado: ROGÉRIO DE ANDRADE FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116277-9/2012 (03/8610201/12) - Interessado: FRANCISCA DAYSE DE MATOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118095-5/2013 (E-01/302052/2008) - Interessado: ORLANDO TAVARES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119098-4/2013 (E-01/300135/09) - Interessado: REGINA CÉLIA SERPA PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200134-4/2014 (1095/12) - Interessado: PEDRO PEREIRA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200303-9/2015 (00627/2013) - Interessado: MARISE MOREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200384-1/2014 (977/12) - Interessado: FÁTIMA MARCOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200617-8/2015 (01070/2012) - Interessado: ANÁLIA ANDRADE DA SILVA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-2/2015 (00513/2013) - Interessado: GETÚLIO MACHADO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200907-1/2015 (00573/2013) - Interessado: EDMAIRY CABRAL MULIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200920-3/2015 (00529/2012) - Interessado: ELIANA LIBORIO E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201216-7/2010 (3625/09) - Interessado: LAURITA DA SILVA THEOFILO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201514-7/2015 (00082/2014) - Interessado: LUIZ ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201519-3/2013 (8771/12) - Interessado: BENEDITO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201685-0/2014 (474/2013) - Interessado: FRANCISCA GUIOMAR CARMO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201699-3/2015 (00879/2013) - Interessado: FERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202230-0/2015 (01062/2012) - Interessado: SHIRLEY MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202390-1/2009 - Interessado: JOSÉ SAGARIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202482-5/1998 (310/036/98) - Interessado: VALNEI BENTO CARDOSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203084-6/2010 - Interessado: PHILOMENA BARSANI SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-3/2015 (01020/2012) - Interessado: CHARLES VIEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205087-1/2006 (04/00382/05) - Interessado: CARLOS ALBERTO BRAGA AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205254-9/2011 - Interessado: MARIA OLIVIA LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206723-5/2015 (00518/2009) - Interessado: ELIZABETE CARRILHO DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207071-1/2012 (1177/11) - Interessado: JANETE SILVA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207491-1/2015 (01227/2013) - Interessados: ROSA MARI CRUZ LOPES, RAUL DA SILVA CRUZ LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207506-5/2008 (31831/07) - Interessado: SIDNEI DA CUNHA ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207873-7/2012 (310/11) - Interessado: MARCOS LUÍS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208989-5/2015 (00035/2013) - Interessado: LINO PAZOS RODRIGUEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209253-7/2013 (354/2012) - Interessado: MARIA APARECIDA MARTINS FERREIRA MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210813-6/2015 (01548/2013) - Interessado: SILAS NOGUEIRA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211315-4/2008 (16/6/08) - Interessado: ONESIMO BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213576-1/2010 (337/09) - Interessado: GERALDA LADISLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213988-4/2013 (403/12) - Interessado: GUARACY CRISTÓVÃO DE PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-2/2015 (00845/2012) - Interessado: RITA MARIA RODRIGUES SUDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214267-9/2015 (01006/2013) - Interessado: VANTOIL MACHADO DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-8/2015 (00651/2013) - Interessado: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215189-8/2015 (01067/2012) - Interessado: ROSA MARIA SERRI AMADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-5/2009 - Interessado: JORGE PAULO MAGDALENO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-4/2015 (00679/2013) - Interessado: VICENTE JERONYMO PROVENZANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218107-3/2011 (23495/10) - Interessado: ILZA NAMIKO UEHARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218186-3/2013 (201/2013) - Interessado: WILMA VIOLANTE ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219332-7/2011 (494/11) - Interessado: GILBERTO MOREIRA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220985-3/2013 (243/2013) - Interessado: NELSON ANTUNES FERNANDES FILHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226757-5/2009 - Interessado: REGINA CELY DE ARAÚJO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227105-3/2009 (397/08) - Interessado: AGENOR FERREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227218-6/2009 (5328/08) - Interessado: MARIA SALVADORA DE CARVALHO PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227969-2/2015 (00878/2013) - Interessado: FERNANDO JOSÉ MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229000-0/2012 (521/12) - Interessado: GERALDO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229668-4/2010 (435/10) - Interessado: ALCEMIR MIGUEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230059-5/2006 (04/3248/05) - Interessado: MARTA COUTINHO DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233331-7/2012 (276/12) - Interessado: MATILDE ROSA DE LIMA MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233419-8/2005 (59762/04) - Interessado: ROSANGELA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233696-3/2011 (28067/11) - Interessado: LÉIA LOPES CORDEIRO JUSTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235015-1/2013 (493/12) - Interessado: ELIZABETH NOVAES DAS NEVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 237325-2/2010 (387/10) - Interessado: MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237499-2/2008 (01853/06) - Interessado: MARIA TEREZA RIBEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238131-9/2008 (8173/05) - Interessado: MARIA DE SOUZA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240241-3/2010 - Interessado: ADRIANA NEVES DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240246-3/2010 - Interessado: BIANCA DAS CHAGAS MARINS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240249-5/2010 - Interessado: CARLOS ALFREDO DE BRITO JUNIOR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240251-8/2010 - Interessado: DANIELLE CIPRIANO DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240254-0/2010 - Interessado: KATIUSCIA CAMPOS DUTRA LESSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240256-8/2010 - Interessado: LÚCIA MARIA DE LIMA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240262-7/2010 - Interessado: LUCIMAR CORREA DA SILVA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240263-1/2010 - Interessado: MARIA AUXILIADORA SOARES DE SOUSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240265-9/2010 - Interessado: PAMELLA COUTINHO DE ALMEIDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240266-3/2010 - Interessado: ROSIMAR ALVARENGA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240268-1/2010 - Interessado: ROSINEIDE PESSANHA MENDEL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240496-4/2012 (8488/12) - Interessado: JOSÉ BARROS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240512-4/2012 (8484/12) - Interessado: SAMUEL MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240954-2/2010 (14905/09) - Interessado: DULCINEA SAMUEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241776-8/2008 (936/07) - Interessado: JACIRA FERREIRA XIMENES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243657-7/2010 (445/10) - Interessado: ANGELA DE FÁTIMA NEVES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269133-7/2015 (00890/2013) - Interessado: JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270183-1/2015 (01030/2012) - Interessado: LUIZ CARLOS RIBEIRO ISIDORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271423-3/2000 (0415/99) - Interessado: LIZETTE DA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271611-2/2000 (224/00) - Interessado: MILTON SIQUEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295085-2/2015 - Interessado: RICARDO CARDOSO DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100262-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100837-5/1997 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-7/1997 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101365-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101866-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102231-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102978-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103043-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103349-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103412-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104267-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104542-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104571-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-8/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105225-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105375-3/2006 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105387-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105880-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105938-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106080-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106082-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106185-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106185-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106187-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106188-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106227-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106249-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106297-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106327-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106377-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106399-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106415-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106441-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106490-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106640-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106790-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106813-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106864-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106886-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106888-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107682-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107881-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107986-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108731-1/1997 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109061-1/2014 - Votos: EXTRAÇÃO DE CÓPIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109654-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110665-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110841-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111514-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111623-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111646-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113150-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113152-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113153-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113155-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113156-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113157-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113158-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113159-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113160-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113161-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113162-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114006-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114148-4/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114154-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115323-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115699-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116767-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117544-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117546-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117547-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117550-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117551-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117555-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117557-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117560-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117564-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117604-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117605-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117609-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117610-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117611-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117614-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117616-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117618-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117623-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117624-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117626-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117628-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117631-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117637-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117639-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117642-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117643-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117645-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117648-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117649-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117651-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117652-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117656-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117658-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117659-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117660-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117661-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117662-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117663-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117664-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117717-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117732-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117733-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117734-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117735-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117736-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117737-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117738-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117739-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117740-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117742-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117743-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117746-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117749-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117750-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117752-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117754-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117755-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117757-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117759-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117760-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117765-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117766-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117768-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117769-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117770-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117771-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117772-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117773-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117777-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117781-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117782-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117783-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117785-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117786-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117787-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117788-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117790-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117791-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117796-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117825-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117827-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117828-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117829-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117831-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117832-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117833-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117834-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117835-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117838-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117840-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117841-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117843-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117844-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117847-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117849-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117851-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117852-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117853-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117855-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117856-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117857-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117858-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117926-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117938-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117939-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117940-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117941-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117943-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117944-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117946-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117949-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117951-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117952-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117953-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117954-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117957-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117958-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117959-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117960-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117970-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117972-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117975-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117976-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117977-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117978-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117980-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117984-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117985-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117990-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117992-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117993-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117994-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117995-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117998-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117999-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118000-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118001-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118002-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118012-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118013-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118014-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118015-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118016-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118017-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118018-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118024-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118025-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118026-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118027-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118029-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118030-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118031-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118032-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118036-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118037-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118038-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118039-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118040-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118042-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118043-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118044-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118052-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118054-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118056-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118057-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118059-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118060-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118061-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118062-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118063-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118064-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118065-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118066-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118067-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118069-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118070-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118071-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118072-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118073-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118074-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118075-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118076-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118077-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118078-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118079-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118080-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118082-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118083-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118632-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118998-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119965-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120221-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126984-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131779-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200144-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200707-0/2002 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201710-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205735-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206537-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207140-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207141-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207143-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207145-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207147-4/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207148-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207149-2/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207150-1/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207151-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207152-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207153-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207154-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207157-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207158-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207412-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207432-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207439-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207446-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207454-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207459-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207464-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207468-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207471-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207474-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207477-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207478-1/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207479-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207845-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207852-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208964-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209144-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209465-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209468-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209469-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209470-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209471-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209472-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209473-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209474-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209475-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209477-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209478-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209479-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209481-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209483-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209484-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209485-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209921-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210723-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210724-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210733-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210745-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210988-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211052-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211356-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211768-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212174-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212449-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212880-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213618-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214146-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214148-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214149-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214150-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214156-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214158-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214160-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214170-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214174-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214175-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214178-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214179-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214775-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215223-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216541-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217069-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217714-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218651-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218842-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218844-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218845-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218847-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218848-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218849-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218850-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218853-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218854-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218855-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218856-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218857-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218858-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218859-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218861-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218863-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218866-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218868-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218869-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218876-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218879-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218882-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218885-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218887-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218888-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218890-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218906-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218909-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218911-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218913-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218914-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218915-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218918-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218924-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218926-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218932-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218933-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218934-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218935-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218940-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218941-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218943-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218944-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218945-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218946-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218948-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218950-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218951-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218952-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218953-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218954-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218956-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218981-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219142-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219251-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219458-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220014-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221987-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222936-8/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224171-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225291-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225717-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228922-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230446-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230647-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230790-1/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234205-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236216-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236226-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236650-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238471-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241125-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241312-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266263-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267892-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271688-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271907-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271918-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272048-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272118-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272183-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272208-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276216-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276244-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276672-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276716-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276766-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276776-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276840-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276916-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276987-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277117-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277202-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277297-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277737-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277757-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277773-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277868-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277910-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277933-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277969-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278061-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278101-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278113-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278122-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278129-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278142-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278301-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278555-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278568-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278599-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278603-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278741-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278793-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278818-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278831-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278833-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278878-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278879-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278882-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278883-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278898-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278912-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278913-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279012-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279042-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279055-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279065-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279066-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279112-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279115-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293120-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293122-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293619-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293897-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293904-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294161-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294164-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294169-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294269-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294289-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294359-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294361-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294379-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294380-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294389-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294449-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294531-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294745-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/10/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJERRI ANDRADE PIRES\r\n\r\n117544-9/2013\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n218842-9/2013\r\n\r\nSessão: 22/10/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nNILTON MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n115699-7/2005\r\n\r\nEDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n200707-0/2002\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n240241-3/2010\r\n\r\nId: 1904562"
                    ],
                    "1904563": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1509/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.241-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Alberto Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito do Município de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não trouxe aos autos argumentos capazes de justificar as irregularidades apontadas pela Instrução às fls. 22/30, fato que reitera as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos pelo responsável não tiveram o condão de justificar as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito, restando clara a infração ao previsto no Art.37, IX da CF/88;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 6.779,75, equivalente nesta data a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. SÉRGIO ALBERTO SOARES, ex-Prefeito do Município de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR -PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1904563"
                    ],
                    "1904564": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1510/2015\r\n\r\n1 -PROCESSO TCE Nº 200.707-0/02\r\n\r\n2 -ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL:EDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n4 -UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à inspeção ordinária realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, no período de 30/09/02 a 18/10/02, com o objetivo de verificar as condições de efetivação de pagamento aos servidores ativos, inativos e pensionistas e cumprimento do art. 18, §1º e 21, I e parágrafo único da Lei Complementar n.º 101/00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Edécio Nogueira Cordeiro, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, foi devidamente notificado sendo aberto o contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao decidido pelo Tribunal em sessão plenária de 29/03/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Edécio Nogueira Cordeiro, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1904564"
                    ],
                    "1904501": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 496/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACUCO\r\n\r\nINTERESSADO: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.925-6/2015\r\n\r\nId: 1904501"
                    ],
                    "1904650": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 497/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.142-7/2013 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119.089-1/2012 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.956-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.038-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por LÉA FELIPPE VELAZQUEZ\r\n\r\nId: 1904650"
                    ],
                    "1904932": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 498/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2015 (DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES \r\n\r\nMUNICÍPIO: PREFEITURA DE CABO FRIO \r\n\r\nINTERESSADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 219.201-0/15\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/11/2015\r\n\r\nId: 1904932"
                    ],
                    "1904958": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 499/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.666-1/2015\r\n\r\nId: 1904958"
                    ],
                    "1904959": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 500/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.969-2/2015\r\n\r\nId: 1904959"
                    ],
                    "1904960": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 501/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.029-5/2015\r\n\r\nId: 1904960"
                    ],
                    "1904961": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 502/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.361-1/2015\r\n\r\nId: 1904961"
                    ],
                    "1904849": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 450/2015, publicada no Diário Oficial de 19/10/2015, Parte I-B, pág. 05, 3ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 17/11/2015.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.486-5/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nId: 1904849"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1901687": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n208936-6/14\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31588/2015\r\n\r\n205109-4/14\r\n\r\nLEANDRO FONSECA VIANNA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33953/2015\r\n\r\n212039-9/08\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34918/2015\r\n\r\n219518-7/13\r\n\r\nNELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35857/2015\r\n\r\n217129-6/12\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36619/2015\r\n\r\n201490-1/13\r\n\r\nSÍLVIA MÁRCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37566/2015\r\n\r\n217129-8/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37862/2015\r\n\r\n203958-7/13\r\n\r\nÁTILA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38670/2015\r\n\r\n107308-5/10\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n38802/2015\r\n\r\n110905-0/14\r\n\r\nJORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n39957/2015\r\n\r\n130789-2/11\r\n\r\nANNA MARIA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41902/2015\r\n\r\n212492-6/12\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n41922/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228464-9/10\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n30542/2015\r\n\r\n230110-4/14\r\n\r\nFABRÍCIO VILLA FLOR DE CARVALHO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31867/2015\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n33198/2015\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n33199/2015\r\n\r\n220537-6/10\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33554/2015\r\n\r\n107656-8/14\r\n\r\nDAVID PEREIRA MORAIS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38285/2015\r\n\r\n217712-1/13\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38618/2015\r\n\r\n208644-5/14\r\n\r\nPAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n39189/2015\r\n\r\n103282-7/15\r\n\r\nLUCIENE GOMES MAIA\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n39198/2015\r\n\r\n228586-8/09\r\n\r\nLOURENÇO CÉSAR CARLINE\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39513/2015\r\n\r\n215580-4/14\r\n\r\nELIAS SANTOS DA MATA\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n39691/2015\r\n\r\n103903-3/15\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40487/2015\r\n\r\n219043-4/14\r\n\r\nCLEVELAND CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n41215/2015\r\n\r\n217720-7/09\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41220/2015\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41548/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nCLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n17578/2015\r\n\r\n219395-3/13\r\n\r\nRICARDO BAETA CIDADE\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26036/2015\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nCÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32199/2015\r\n\r\n230299-8/15\r\n\r\nORLINDO POZZATO FILHO\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n33989/2015\r\n\r\n232295-2/13\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35133/2015\r\n\r\n104645-0/15\r\n\r\nMATHEUS AVILA PAES\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n36048/2015\r\n\r\n233785-8/10\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES BONIFÁCIO\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n38984/2015\r\n\r\n221408-5/06\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n39801/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211856-7/11\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n34698/2015\r\n\r\n217129-6/12\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n34801/2015\r\n\r\n217129-8/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37855/2015\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n40940/2015\r\n\r\n211015-5/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n41354/2015\r\n\r\n207630-3/12\r\n\r\nSÉRGIO DA CRUZ EVANGELISTA\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n41944/2015\r\n\r\n108742-4/11\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n42690/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n232973-6/13\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32141/2015\r\n\r\n211856-7/11\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35819/2015\r\n\r\n217129-8/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37858/2015\r\n\r\n232246-1/13\r\n\r\nOSWALDO ROMANO DA SILVA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38024/2015\r\n\r\n216668-9/14\r\n\r\nALEX GOMES FERNANDES\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n38726/2015\r\n\r\n213276-1/14\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE REZENDE\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n39145/2015\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40962/2015\r\n\r\n200177-0/11\r\n\r\nPEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41041/2015\r\n\r\n211015-5/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41356/2015\r\n\r\n215456-5/13\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41737/2015\r\n\r\n207630-3/12\r\n\r\nSÉRGIO DA CRUZ EVANGELISTA\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n41945/2015\r\n\r\n221600-0/12\r\n\r\nJOSÉ RAMOS GLÓRIA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42224/2015\r\n\r\n221600-0/12\r\n\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42228/2015\r\n\r\n112938-6/08\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n42277/2015\r\n\r\n108742-4/11\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42692/2015\r\n\r\nId: 1901687"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1905026": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.116 - Nomeia ANTONIO CARLOS CAMPANATI CAMILO JORGE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Luiz Fonseca Leal, matr. 02/4399/0-7, com validade a contar de 01.11.2015 .\r\n\r\nId: 1905026"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1904867": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTOS : TERMO DE COOPERAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 302.625-2/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ); TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO)\r\n\r\nOBJETO : Estabelecer a cooperação e o intercâmbio nas áreas de Auditoria, Capacitação e Tecnologia da Informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 16/09/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Mota da Silva Filho - Matr. 02/2808 (Secretaria- Geral de Controle Externo - SGE)\r\n\r\n*Omitido no DO de 07/10/2015\r\n\r\nId: 1904867"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1905029": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nRESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ORAL E CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna públicos o resultado da Prova Oral e a convocação para a Avaliação de Títulos, referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas para o cargo de Auditor Substituto, regido pelo Edital nº 01, de 27 de abril de 2015, na forma dos subitens 8.3.8.4 e 8.4.4 desse diploma, e dá outras providências.\r\n\r\n1.Resultado da Prova Oral\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nNota 1 Nota 2 \r\n\r\nControle Externo\r\n\r\nNota 1 Nota 2\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nNota 1 Nota 2\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nNota 1 Nota 2\r\n\r\nEconomia\r\n\r\nNota 1 Nota 2\r\n\r\nNota Global\r\n\r\n582001190\r\n\r\nAlexandre Manir Figueiredo Sarquis\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n68\r\n\r\n73\r\n\r\n86,1\r\n\r\n582000808\r\n\r\nAndrea Siqueira Martins\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n78,5\r\n\r\n582000718\r\n\r\nChristiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n85\r\n\r\n83\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n77,8\r\n\r\n582000892\r\n\r\nClaudia Andreia Alves Britto\r\n\r\n85\r\n\r\n87\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n77,2\r\n\r\n582000887\r\n\r\nDaniel Julian Ulieldin\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000362\r\n\r\nDiego Prandino Alves\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n582000423\r\n\r\nErivan Oliveira Silva\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n69,5\r\n\r\n582000834\r\n\r\nGuilherme Moreira Da Silva\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n74\r\n\r\n582001249\r\n\r\nGuilherme Torquato De Figueiredo Valente\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582001370\r\n\r\nJose Eduardo De Jesus\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000108\r\n\r\nLeandro Lobo Ribeiro Pimentel\r\n\r\n80\r\n\r\n82\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n74,7\r\n\r\n582000174\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Macieira\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n80,5\r\n\r\n582000093\r\n\r\nLuiz Henrique Pereira Mendes\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n71,5\r\n\r\n582000095\r\n\r\nMarcelo Pires De Pinho\r\n\r\n85\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n81,4\r\n\r\n582000196\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n87\r\n\r\n89\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n98\r\n\r\n85\r\n\r\n83,9\r\n\r\n582000077\r\n\r\nRenato Hallen Arantes\r\n\r\n85\r\n\r\n87\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n76,2\r\n\r\n582001421\r\n\r\nRodrigo Melo Do Nascimento\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n65\r\n\r\n81,3\r\n\r\n582000600\r\n\r\nTiago Alvarez Pedroso\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n582000248\r\n\r\nWelinton Vitor Dos Santos\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n73\r\n\r\n91,3\r\n\r\n2. Convocação para a avaliação de títulos \r\n\r\n2.1 A avaliação de títulos possui caráter apenas classificatório.\r\n\r\n2.2 Serão analisados os títulos de todos os candidatos presentes na aplicação da Prova Oral.\r\n\r\n2.3 Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando-se formulário próprio para entrega de títulos (que estará disponível no site www.fgvprojetos.fgv.br/concursos/tcerj), devidamente preenchido e assinado.\r\n\r\n2.4 Os títulos para análise deverão ser enviados, impreterivelmente, em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do edital de convocação, ou seja, até o dia 5 de novembro de 2015, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, em correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ENTREGA DE TÍTULOS - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n2.4.1 Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.\r\n\r\n2.4.2 A entrega dos títulos (cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao endereço explicitado no subitem 2.4. Os títulos (cópia autenticada) terão validade somente para este Concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.\r\n\r\n2.4.1 O não envio dos títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computada pontuação zero na Avaliação de Títulos para o cálculo da pontuação final. \r\n\r\n2.5 Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital.\r\n\r\n2.6 Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar concluídos.\r\n\r\n2.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) confeccionados em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.\r\n\r\n2.8 Os diplomas ou as declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n2.8.1 Quando o candidato possuir dois documentos, um que comprove o requisito básico e outro que seja pontuado na avaliação de títulos, solicitamos que ambos sejam enviados.\r\n\r\n2.9 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em qualquer nível, serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso, desde que acompanhados dos respectivos históricos escolares.\r\n\r\n2.10 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.\r\n\r\n2.11 Para comprovação dos títulos previstos no quadro 8.4.11 do Edital de abertura do concurso público, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nAlínea\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nValor de cada\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nValor máximo\r\n\r\ndos títulos\r\n\r\nA\r\n\r\nExercício do magistério superior, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2 por ano completo, sem sobreposição de tempo\r\n\r\n10\r\n\r\nForma de Comprovação\r\n\r\nDeclaração original da instituição de Ensino Superior ou cópia autenticada comprovando, no mínimo, 12 (doze) meses do exercício de magistério superior.\r\n\r\nB\r\n\r\nLivros publicados, de autoria individual.\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\nForma de Comprovação\r\n\r\nO exemplar ou a cópia autenticada com o respectivo registro ISBN.\r\n\r\nC\r\n\r\nProdução cultural individual (artigo, parecer, ensaio ou trabalho) no âmbito de direito, contabilidade, economia ou administração, constante de publicação especializada que possua Conselho Editorial.\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nForma de Comprovação\r\n\r\nCópia autenticada da produção cultural individual e a comprovação da existência de Conselho Editorial.\r\n\r\nD\r\n\r\nDiploma, devidamente registrado, de Conclusão de doutorado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso.\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nForma de Comprovação\r\n\r\nOriginal ou cópia autenticada.\r\n\r\nE\r\n\r\nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nForma de Comprovação\r\n\r\nOriginal ou cópia autenticada.\r\n\r\nF\r\n\r\nAprovação em Concurso Público de nível superior no âmbito de direito, contabilidade, economia ou administração pública.\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nForma de Comprovação\r\n\r\nCópia autenticada do Diário Oficial e do Edital do Concurso. O candidato deverá destacar o seu nome e o seu cargo.\r\n\r\nTOTAL MÁXIMO DE PONTOS\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n2.12 Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.\r\n\r\n2.13 O documento expedido em língua estrangeira somente terá validade quando traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n2.14 O resultado preliminar da Avaliação de Títulos será divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n2.15 Os candidatos disporão de dois dias úteis para interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos, por meio de link disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n2.16 O resultado final da Avaliação de Títulos será publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1905029"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1905112": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 165 de 2015, de autoria da Deputada Lucinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 150,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma a Ilma. Srª. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, Coordenadora Geral de Atenção Primária da Área Programática 5.3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 96, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E AMPARO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E AMPARO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Estadual de Tratamento e Amparo aos Moradores de Rua Portadores de Deficiências Físicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo realizará encaminhamento de moradores de rua, portadores de deficiências físicas ou enfermidades crônicas, a centros de tratamento social, onde receberão atendimento médico, psicológico, assistência social e encaminhamento para atividade laboral.\r\n\r\nArt. 3º - Serão disponibilizados nos centros de tratamento social, equipamentos ortopédicos e medicamentos, bem como roupas e alimentos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta de dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário..\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1905112"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1905113": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2015\r\n\r\nINCLUI O ARTIGO 354-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Inclui o artigo 354-A na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 354-A. A classificação de Municípios Turísticos, assim considerados as Estâncias e os Municípios de Interesse Turístico, far-se-á por lei estadual e dependerá da observância de condições e requisitos mínimos estabelecidos em lei complementar e da manifestação do órgão técnico competente.\r\n\r\n§ 1º. O Poder Executivo deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, a cada três anos, projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos, a ser disciplinado na lei complementar prevista no 'caput' deste artigo.\r\n\r\n§ 2º. O Estado manterá, na forma que a lei estabelecer, um Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, com o objetivo de desenvolver programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.\r\n\r\n§ 3º. O Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos terá dotação orçamentária anual correspondente a 11% (onze por cento) da totalidade da arrecadação dos impostos municipais das Estâncias no exercício imediatamente anterior, limitada ao valor inicial da última dotação atualizado pela variação anual nominal da receita de impostos estaduais estimada na subsequente proposta orçamentária.\r\n\r\n§ 4º. Os critérios para a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos serão estabelecidos em lei, garantida a destinação de 20% (vinte por cento) para os Municípios de Interesse Turístico.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados RENATO COZZOLINO, Dionísio Lins, Luiz Martins, Átila Nunes, Dr. Deodalto, Marcos Abrahão, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, Bebeto, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com a atual sistemática, os Municípios que atendam aos requisitos estabelecidos em lei complementar classificam-se como estâncias de qualquer natureza, para fins de concessão de auxílio, subvenções ou outros benefícios oriundos do Fundo de Melhoria das Estâncias.\r\n\r\nEstudos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Turismo evidenciaram a importância de se ampliar o universo dos Municípios beneficiários dos recursos vinculados ao referido Fundo.\r\n\r\nCom intuito de atender a essa finalidade, a propositura da inclusão do artigo 354-A na Constituição do Estado para estabelecer a classificação de Municípios Turísticos, assim considerados as Estâncias e os Municípios de Interesse Turístico, destinatários de recursos financeiros que contribuam para incrementar a geração de emprego e renda, o bem estar social e o desenvolvimento de práticas de melhoria e preservação do meio ambiente.\r\n\r\nRegistre-se que o mencionado Fundo passa a denominar-se “Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos” e terá dotação orçamentária anual correspondente a 11% (onze por cento) da totalidade da arrecadação dos impostos municipais das Estâncias no exercício imediatamente anterior, limitada ao valor inicial da última dotação, atualizado pela variação anual nominal da receita de impostos estaduais estimada na subsequente proposta orçamentária.\r\n\r\nNesse sentido, em disposição transitória, a propositura cuida de estabelecer, no primeiro exercício de sua vigência, como se dará o cálculo da dotação orçamentária do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.\r\n\r\nAdemais, anoto que os critérios para a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos serão estabelecidos em lei, garantida a destinação de 20% (vinte por cento) para os Municípios de Interesse Turístico.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1058/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Fica proibido a eutanásia de cães e gatos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°. Somente será permitida a eutanásia nos casos de zoonoses ou doenças graves infecto-contagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais. \r\n\r\n§ 1º A eutanásia de cães e gatos será realizada pelos Centros de Controle de Zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. \r\n\r\n§ 2º. O procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico dos órgãos e estabelecimentos referidos no artigo primeiro do parágrafo primeiro, precedido de exame laboratorial, sendo permitido o acesso a esses documentos por parte das entidades de proteção dos animais. \r\n\r\n§ 3º. Salvo o estabelecimento no caput do presente artigo, as demais doenças que o animal seja acometido, a vida do animal deve ser preservada.\r\n\r\nArt. 3°. Fica o Poder Público Estadual autorizado a celebrar o convênio ou parcerias com municípios e entidades de proteção dos animais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta lei.\r\n\r\nArt.4°. O descumprimento desta lei determinará as seguintes sanções, graduada de acordo com a gravidade e reincidência:\r\n\r\nI - advertência para obediência dos termos desta lei;\r\n\r\nII - multa de 415,53 UFIR, aplicada na hipótese de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo regulamentará a destinação dos recursos arrecadados em decorrência da aplicação de multa prevista no caput para as entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração, sendo que na ausência destas, será destinado para as entidades congêneres mais próximas. \r\n\r\nArt. 5°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe maneira equivocada o poder público através dos Centros de Controle de Zoonoses vem praticando uma equivocada e ultrapassada política de saúde pública, recomendada anteriormente pelo 6º Infome Técnico da OMS datado de 1973, já em desuso na maior parte do mundo, sendo a captura e sacrifício de animais a medida adotada como forma de controle populacional.\r\n\r\nEm seu último posicionamento a Organização Mundial de Saúde, em pesquisas realizadas, constatou que tal método além de inviável economicamente é ineficaz, isso no que diz respeito não só ao controle populacional, mas também com relação a disseminação das zoonoses. Preconizando em 1992 em seu oitavo e último informe técnico:“A renovação das populações caninas é muito rápida e a taxa de sobrevivência delas se sobrepõe facilmente à taxa de eliminação (a mais elevada registrada até hoje gira em torno de 15% da população canina)”. Nesse mesmo sentido a organização Pan Americana de saúde determinou que a vacinação sistemática de cães e gatos e o controle populacional através da captura e esterilização aliados a educação para posse responsável de animais são as estratégias aceitas mundialmente. Havendo tal respaldo técnico científico, não se pode aceitar uma atuação divergente pelas Secretarias públicas de Saúde. Já que a observância de tais protocolos, não só contraria o aparato cientifico e epidemiológico, como contribui para a manutenção do número de animais nas ruas, o que é fator facilitador da disseminação de zoonoses.\r\n\r\nA necessidade de campanhas de conscientização sobre tutela responsável, associada a esterelização de animais também domiciliados devem ser permanentes, pois apenas assim, consegue-se avançar na luta contra o fim de práticas criminosas e cruéis, tais como o abandono, o que transforma o ciclo de vida desses animais em um ciclo de escravidão. Pois uma vez nas ruas, sua capacidade reprodutiva ainda existe e o Estado não consegue absorver tal questões a ponto de impedir o crescimento desordenado da população de animais.\r\n\r\nO protocolo utilizado majoritariamente no estado pelos Centros de Controles de Zoonoses valem-se de meios agressivos para apreensão e sacrifício de animais, que além de oneroso aos cofres públicos, configura prática tipificada como crime, prevista na Lei Federal 9.605/98 em seu artigo 32. Além de ignorar preceitos fundamentais, tais como ética para com os animais e a promoção da igualdade e harmonia entre as espécies contidos na Carta Magna.\r\n\r\nNão cabe a sociedade absorver e suprir a omissões por parte do Poder Público, mas sim, caminhar juntos para efetiva resolução do problema que afeta toda a sociedade, reiterando que os fatos relatados representam grave problema de saúde pública e tem no apoio governamental a única forma de promoção das ações necessárias para realização de campanhas educativas e de esterelização em massa. Razões pelas quais venho submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o presente projeto de lei, solicitando o apoio e a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1059/2015\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, WAGNER MONTES.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 6º da Lei Estadual nº 6613, de 06 de dezembro de 2013, passa a vigorar acrescido de um parágrafo: \r\n\r\n“Art. 6º - ...................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º - Em se sentindo constrangido, o consumidor ficará dispensado do preenchimento dos dados de que trata o inciso I deste artigo, cabendo a ele comparecer ao PROCON/RJ para efetivação da reclamação.\r\n\r\n§3º - O Livro de Reclamação será dotado de mecanismo de preenchimento simultâneo das três vias de que trata o caput deste artigo.\"\r\n\r\nArt. 2º - A Lei estadual nº 6613, de 06 de dezembro de 2013, passa a vigorar acrescida de um artigo 6-A:\r\n\r\n“Art. 6-A. O PROCON enviará aos estabelecimentos comerciais um roteiro com todos os procedimentos de que trata esta Lei a ser anexado na capa do Livro de Reclamações.\"\r\n\r\nArt. 3º - Modifica o caput do artigo 8º da Lei Estadual nº 6613, de 06 de dezembro de 2013:\r\n\r\n\"Art. 8º - Após o preenchimento da folha de reclamação, o fornecedor tem a obrigação de destacar do Livro de Reclamações a 1ª via que, no prazo de 10 (dez) dias, deve ser remetido ao PROCON/RJ ou à outra entidade reguladora do setor que o substitua.\r\n\r\nArt. 4º - Modifica o caput do artigo 14 da Lei Estadual nº 6613, de 06 de dezembro de 2013:\r\n\r\n\"Art. 14 - Em caso de descumprimento desta Lei , os estabelecimentos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços poderão sofrer as seguintes sanções, sem prejuízo daquelas previstas na Lei 6007, de 18 de julho de 2011:\r\n\r\nI - Interdição temporária do estabelecimento;\r\n\r\nII - Suspensão de eventual subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço público.\r\n\r\nArt. 5º - Os comerciantes terão o prazo de 30 (trinta) dias para adequarem-se ao disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO; WAGNER MONTES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo suprir eventuais falhas da Lei estadual que instituiu o Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro. Na prática, os estabelecimentos comerciais tem causado entraves aos consumidores prevalecendo-se das sutis lacunas da legislação em vigor.\r\n\r\nA proteção e defesa do consumidor deve sempre sobrepor-se aos interesses dos fornecedores de produtos e serviços, sendo reconhecido o desequilíbrio da relação e sua vulnerabilidade deste frente ao mercado de consumo.\r\n\r\nA vulnerabilidade decorre de o consumidor ser o elemento mais fraco da relação consumerista, por não dispor do controle sobre a produção dos produtos, consequentemente acaba se submetendo ao poder dos detentores deste controle, no que surge à necessidade da criação de uma política jurídica que busque a minimização dessa disparidade na dinâmica das relações de consumo.\r\n\r\nAssim, cabe ao Estado as iniciativas de proteção ao consumidor, de forma a garantir o equilíbrio da relação consumerista.\r\n\r\nA proposta pretende, dentre outras medidas, resguardar os consumidores de possíveis ameaças em caso de disponibilização de dados identificatórios, possibilitando que o mesmo deixe de fornecer sua identificação ao estabelecimento e a fornece diretamente ao PROCON.\r\n\r\nPeço, com isso, apoio dos meus pares para aprovação da presente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1060/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS OBESAS NAS SALAS DE ESPETÁCULO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nas salas de espetáculo e estabelecimentos similares localizados no Estado é obrigatória a destinação de assentos adequados a pessoas obesas, sem que a utilização implique em acréscimo no preço do ingresso.\r\n\r\nArt. 2º A quantidade de assentos destinados a pessoas obesas em cada estabelecimento será determinada pelo órgão competente do Poder Executivo, após realização, nos sessenta dias subsequentes a data da publicação desta Lei, de estudo do local, que será acompanhado pelos responsáveis das casas, nos sessenta dias subsequentes à data de publicação desta lei.\r\n\r\nArt. 3º As características dos assentos destinados a pessoas obesas serão determinadas por órgão competente do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º Para efeito do disposto nesta Lei, consideram-se casas de espetáculos e estabelecimentos similares:\r\n\r\nI - os cinemas;\r\n\r\nII - os teatros;\r\n\r\nIII - os auditórios em geral, destinados a apresentações com ingresso pago ou gratuito;\r\n\r\nIV - os restaurantes, bares e redes de fast-food;\r\n\r\nV - os circos;\r\n\r\nVI - os estádios esportivos; e\r\n\r\nVII - aqueles definidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 5º As casas de espetáculo e estabelecimentos similares em funcionamento no Estado na data de publicação desta Lei, terão o prazo de cento e vinte dias para se adaptar às suas disposições.\r\n\r\nArt. 6º Constitui infração ao disposto nesta Lei a substituição dos assentos por ela prescritos, por bancos ou acomodações que retirem o caráter individual do assento destinado ao espectador obeso.\r\n\r\nArt. 7º A infração descrita no artigo anterior ou a inobservância ao prazo fixado no art. 5º serão punidas com:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa, que será aplicada em dobro, em caso de reincidência;\r\n\r\nIII - cassação do respectivo alvará.\r\n\r\nArt. 8º O regulamento disporá sobre o número de assentos em cada casa de espetáculo, os formatos e medidas dos assentos e a quantidade de multa a ser aplicada nas hipóteses do inciso II do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Obesidade Mórbida é uma doença grave, associada a uma elevada incidência de complicações, tendo como consequência principal a redução significativa do limite de vida e atualmente é a segunda causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para os acidentes automobilísticos. Nos EUA uma pessoa em cada quatro pesa 20% a mais do que seu peso ideal e uma a cada vinte pessoas é Obesa Mórbida. Estatisticamente nos EUA morrem mais de 300 mil pessoas por ano em decorrência da obesidade.\r\n\r\nAproximadamente 55% do mundo industrializado sofre com a obesidade, além de ser fator de risco para o aparecimento das chamadas co-morbidades (doenças causadas pela obesidade). De igual importância as consequências psicológicas e sócio-econômicas da Obesidade Mórbida são devastadoras e requerem tratamento especial.\r\n\r\nEstima-se hoje que nosso país possua 4 milhões de Obesos Mórbidos, aproximadamente 4% da população segundo a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade. \r\n\r\nDessa maneira, lastreado pelos artigos 215 e 338 da Constituição Estadual, cabe ao Estado promover ações e para que a dificuldade que os portadores dessa doença crônica tenham dignidade e não passem por constrangimentos desnecessários pela falta de acessibilidade nos locais públicos.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio de meus pares para a aprovação do referido Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1061/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A EMENTA, O ANEXO ÚNICO E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º.\r\n\r\nAutores: Deputado EDSON ALBERTASSI, Deputada ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A ementa, o art. 1º e o parágrafo 3º do art. 6º da Lei Estadual n° 5628, de 29 de dezembro de 2009, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Ementa: Institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro, nos Municípios listados no Anexo Único, o Bilhete Único Intermunicipal, a ser implantado a partir do dia 1º de fevereiro de 2010, inclusive, com valor único de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), aplicável aos seguintes serviços de transporte coletivo de passageiros convencionais:\r\n\r\nArt. 6º - ................\r\n\r\n.........................\r\n\r\n§ 3º A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR é obrigada a disponibilizar o Bilhete Único para venda em todos os seus pontos de vendas do RioCard. Caberá também ao sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros - SINDPASS disponibilizar o Bilhete Único para venda em todos os pontos de vendas do SINDCARD.”\r\n\r\nArt. 2 º - O Anexo Único da Lei 5628/2009, de 29 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Lista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal: Angra dos Reis; Areal;, Barra do Piraí; Barra Mansa; Belford Roxo; Comendador Levy Gasparian; Duque de Caxias; Guapimirim; Engenheiro Paulo de Frontin; Itatiaia; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mangaratiba; Maricá; Mendes; Mesquita; Miguel Pereira; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Paraiba do Sul; Paraty; Paty do Alferes; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Queimados; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica; Tanguá; Tres Rios; Valença; Vassouras; Volta Redonda.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Deputada ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração que ora se propõe visa a estender os benefício do bilhete único a um maior número de municípios, favorecendo grande contingente de trabalhadores que se deslocam diariamente entre municípios a um custo oneroso para os salários que recebem.\r\n\r\nA possibilidade de uso do bilhete único por esses trabalhadores aumenta o mercado de trabalho tendo em vista a compensação do deslocamento a um baixo custo de transporte.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 45/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 11.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2015\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ALTERAR O NOME DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITO DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o nome da Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para \"Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos\".\r\n\r\nArt. 2º - O inciso XXVII do Parágrafo Único do artigo 25 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"XXVII - Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos, com cinco membros.\"\r\n\r\nArt. 3º - O Parágrafo 27 do artigo 26 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 27 - À Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos compete opinar, acompanhar e manifestar-se sobre todas as matérias de âmbito legislativo ou geral inerentes ou pertinentes às ideologias racistas e práticas discriminatórias em geral, bem como receber e investigar denúncias sobre matérias de sua competência e receber a colaboração de entidades que se destinam ou estejam relacionados ao combate às discriminações.\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Presidente; GERSON BERGHER, Vice-Presidente; CARLOS MINC; TIA JU; WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO preconceito e discriminação vem ganhando força nos últimos os tempos, ampliando o leque de atos discriminatórios muito além dos elencados inicialmente para a atuação desta Comissão. Diante disto, conforme aprovação unânime dos membros desta Comissão na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de maio de 2015, restou deliberado a necessidade de se alterar o nome desta Comissão, de forma que o mesmo ficasse mais acessível à memorização das vítimas de preconceito e discriminação,bem como se ampliasse sua atuação de forma subjetiva para combate a todo e qualquer tipo de preconceito, tantos os conhecidos quantos os que vierem a surgir.\r\n\r\nÉ uma alteração simples, mas significativa no desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão Permanente desta Casa Legislativa, pelo que contamos com o apoio dos nobres parlamentares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2015\r\n\r\nALTERA O § 3º DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - O § 3º do Artigo 84 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - Projetos que tenham o mesmo objeto ou que tratem da mesma matéria serão reunidos e encaminhados a Comissão de Redação para elaboração de novo texto contemplando todos os textos numa mesma redação, devendo a autoria da proposição unificada ser atribuída a pluralidade de seus autores, mencionados por ordem cronológica de apresentação, quando não for de iniciativa de outro Poder, da Mesa Diretora ou de qualquer Comissão da Assembleia.”\r\n\r\nArtigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs proposições quando por identidade de objeto ou por se tratarem da mesma matéria se determina a sua anexação, seguindo a tramitação a mais antiga não se aproveitando a autoria e nem o texto das posteriores.\r\n\r\nOcorre que na maioria das vezes o texto das outras matérias pode colaborar para o aperfeiçoamento da proposta mais antiga.\r\n\r\nSendo, assim, se faz necessário integrar os textos constituindo uma única proposição e não somente se dar continuidade a matéria que primeiramente foi apresentada.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 176/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DA LISTA COM AS 10 EMPRESAS QUE MAIS SOFRERAM RECLAMAÇÃO NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a elaboração de lista mensal identificando e classificando, de acordo com a frequência de ocorrências, as 10 (dez) empresas contra as quais foram apresentadas mais reclamações na Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj.\r\n\r\nParágrafo único - A lista deverá ser divulgada mensalmente no Diário Oficial e na página da Alerj na internet.\r\n\r\nArt. 2º - Ao término e 12 meses, deverá ser divulgada a lista anual, contendo as 10 (dez) empresas que mais receberam reclamações ao longo do período, a ser elaborada com base nas listas mensais.\r\n\r\nArt. 3º - Para as empresas que ocuparem os três primeiros lugares da liderança da lista anual, ficam automaticamente deferidas Moções de Repúdio, a serem apresentadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n§ 1º - Para que tenham deferimento automático, as Moções de Repúdio deverão ser assinadas pela totalidade dos integrantes da Comissão.\r\n\r\n§ 2º - Caso não haja a totalidade de assinaturas, as Moções a que se refere o caput do artigo 3º deverão ser submetidas a Plenário, nos termos do Regimento Interno da Alerj.\r\n\r\n§ 3º - As Moções de Repúdio tratadas no caput do artigo 3º, ficam suspensas, caso seja comprovada a resolução de, pelo menos, 80% do total das reclamações apresentadas.\r\n\r\n§ 4º - as Moções de Repúdio serão publicadas integralmente no Dirário Oficial da Alerj, em edição imediatamente posterior à divulgação da lista anual.\r\n\r\n§ 5º - A divulgação das Moções de Repúdio também deverá ser efetivada integralmente na página da Alerj na internet.\r\n\r\nArt. 4º - caso haja melhoria no indicador de uma empresa na comparação com a lista do ano anterior, a mesma deverá receber Moção de Aplausos, também deferida automaticamente, nos termos do artigo 3º e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nImprimir transparência às ações empreendidas na defesa do consumidor é fator que gera, como consequência, o fortalecimento dos direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nCriar e divulgar uma listagem contendo as empresas que mais receberam reclamações na respeitada Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, favorece a escolha que os cidadãos farão em suas próximas compras de serviços ou produtos.\r\n\r\nAlém disso, a divulgação da lista é importante para que os cidadãos verifiquem o resultado de suas reclamações e continuem a buscar a efetivação de seus direitos, ao mesmo tempo em que estimula as empresas a adotar medidas que promovam a melhoria na prestação de serviços ou na venda de seus produtos.\r\n\r\nDa mesma forma, reconhecer o esforço que cada empresa fizer para melhorar o atendimento ao cliente é medida salutar que virá favorecer a relação de consumo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 177/2015\r\n\r\nINSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituída a Tribuna Popular na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em período antecedente às Sessões Ordinárias para utilização da comunidade.\r\n\r\nParágrafo Único. A Tribuna Popular terá a duração de dez minutos, sem direito a apartes.\r\n\r\nArt. 2º. Para fazer uso da Tribuna Popular, o cidadão interessado deverá apresentar requerimento, por escrito, à Mesa Diretora, protocolado na Secretaria da Mesa Diretora, com antecedência mínima de cinco dias da data requerida, informando:\r\n\r\nI - sua qualificação pessoal;\r\n\r\nII - o segmento ou o organismo da sociedade civil que representa;\r\n\r\nIII - o assunto a ser tratado.\r\n\r\nParágrafo Único. O requerimento deverá ainda ser subscrito por, no mínimo, cinco outros cidadãos, devidamente qualificados.\r\n\r\nArt. 3º. O cidadão inscrito terá o direito de utilizar a Tribuna Popular com a seguinte prioridade:\r\n\r\nI - aquele que ainda não tenha feito uso da Tribuna Popular na Sessão Legislativa em curso;\r\n\r\nII - aquele que, na Sessão Legislativa em curso, tenha feito uso da Tribuna há mais tempo;\r\n\r\nIII - o primeiro a inscrever-se, segundo o horário de entrega da solicitação no protocolo da Mesa Diretora.\r\n\r\nParágrafo único. Será dado conhecimento prévio àquele cidadão que deverá ocupar a Tribuna Popular.\r\n\r\nArt. 4. A cada Sessão Ordinária, até dois oradores inscritos poderão fazer uso da palavra.\r\n\r\nArt. 5º. Havendo mais de uma inscrição, para a mesma data, o tempo de dez minutos será dividido entre os interessados, podendo cada um manifestar-se por no máximo cinco minutos.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo entendimento, o cidadão que primeiro protocolou seu pedido terá preferência na ordem de expressão ou no uso da data solicitada, podendo os demais manifestar-se na sessão seguinte.\r\n\r\nArt. 6º. A Mesa Diretora deverá informar os interessados que não farão uso da Tribuna Popular na Sessão solicitada, ficando estes com suas inscrições automaticamente asseguradas.\r\n\r\nParágrafo único. Aquele que, por qualquer hipótese, não veja atendida sua pretensão da data solicitada, será facultada prioritariamente a escolha de outra data.\r\n\r\nArt. 7º. O uso da palavra na Tribuna Popular deverá obedecer aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Deputados desta Casa, vedando-se o uso de expressões caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outrem, sendo o orador responsável por todo e qualquer conteúdo expresso por intermédio de sua fala.\r\n\r\nArt. 8. A Mesa Diretora conduzirá os trabalhos, abonando e retirando a palavra, se assim o for exigido, ou tomando qualquer medida que se fizer necessária para o bom andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 9. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro expedirá os atos necessários à execução desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 incorpora, definitivamente, a democracia em sua Carta Constitucional, no parágrafo único do artigo primeiro, ao assegurar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.\r\n\r\nA essência da democracia se transforma em benefícios concretos para o país, entretanto, é necessário que haja um vínculo entre o cidadão e o seu representante. Esse vínculo, por sua vez, se fortalece toda vez que o cidadão, de forma direta ou indireta, exerce o seu direito de interferir na esfera do poder, não somente através do voto.\r\n\r\nNeste sentido, esta Casa Legislativa pode estreitar o canal que liga a democracia representativa da participativa. Pode abrir espaços para a população opinar, sugerir e trazer suas reivindicações ou propostas de leis, aperfeiçoando desta maneira a forma de fazer política em nosso Estado.\r\n\r\nA ALERJ, além de estar em sintonia com a sociedade, deve ser espaço de participação do cidadão no controle, fiscalização e definição das prioridades públicas. A democracia direta, sem sombra de dúvida, é a maneira moderna de o povo poder participar da política, fazendo cumprir, segundo a Constituição Federal que “todo poder emana do povo”.\r\n\r\nDesta maneira este Projeto de Resolução visa colocar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na dianteira da democracia, razão pela qual gostaria de contar com o apoio dos Nobres Deputados desta Casa Legislativa de forma a garantir a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 178/2015\r\n\r\nESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O sítio na internet da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro abrigará mecanismo que permita ao cidadão manifestar sua opinião acerca de qualquer proposição legislativa. \r\n\r\nArt. 2º Qualquer cidadão, mediante cadastro único com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar ou rejeitar as proposições legislativas em tramitação na ALERJ.\r\n\r\nParágrafo único. No acompanhamento da tramitação legislativa e nos avulsos distribuídos em plenário, constará, em cada passo, o número de manifestações favoráveis e contrárias à matéria. \r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTodo poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes eleitos. Assim, nada mais justo que seja franqueada a possibilidade de que a população possa manifestar diretamente a sua opinião acerca de projetos de lei de especial relevância.\r\n\r\nO sistema de pesquisa e de manifestação de opinião que aqui se propõe já é um instrumento conhecido a nível federal, sendo considerado um marco no Congresso Nacional. A efetivação deste instrumento de democracia participativa acaba por servir como uma relevante base de informação para que os deputados possam exercer melhor a sua representação.\r\n\r\nCabe ressaltar que iniciativa inaugurada pela Deputada Clarissa Garotinho em projeto anterior merece, além de reconhecimento, nova tentativa de que tão importante instrumento seja posto em funcionamento. Portanto, considerando a relevância da matéria para o amadurecimento da democracia fluminense, solicito o apoio dos nobres Deputados para à provação desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PEDRO DOS SANTOS MESQUITA, O \"SEU PEDRO MESQUITA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Senhor Pedro dos Santos Mesquita, o \"Seu Pedro Mesquita\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Dionísio Lins, André Ceciliano, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPedro dos Santos Mesquita, 55 anos, nascido e criado em Jacarepaguá, é agricultor nas terras da antiga fazenda Vargem Grande. O plantio de banana, aipim e outros produtos em plena Mata Atlântica integra-se perfeitamente com a preservação do ambiente, sem uso de agrotóxicos ou outros produtos industriais. Seus produtos abastecem as escolas da região e são vendidos na feira do Bairro do Anil.\r\n\r\nBisneto de escravos, Seu Pedro é uma figura doce, de sorriso fácil, que fala sempre com alegria do seu trabalho na roça e do modo simples de vida dos agricultores das vargens. Pelo seu manejo dos recursos naturais que combina preservação da natureza e manutenção do seu modo de vida, Seu Pedro virou personagem do programa Cidades e Soluções do canal de notícias Globo News.\r\n\r\nSeu Pedro não é o único agricultor das terras onde vive e tira seu sustento, no recém-reconhecido Quilombo Cafundá-Astrogilda. O quilombo recebeu esse nome em homenagem a Dona Astrogilda, Matriarca, rezadeira, líder espiritual e fundadora da comunidade de ex-escravos, de quem seu Pedro é neto. Com esta medalha, a ALERJ homenageia a história de perseverança, preservação e luta de toda uma comunidade pela manutenção do seu território e do seu modo de vida.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUEREMOS A URGÊNCIA NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 374/2015.\r\n\r\nAUTORES: Deputados BEBETO, DICA, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO PUDIM, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, TANIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos, na forma regimental, inclusão, com urgência na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 374/2015, que “DISPÕE SOBRE PRÊMIOS DA LOTERJ NÃO RECLAMADOS NA, FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados BEBETO, DICA, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO PUDIM, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, TANIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA, Jorge Felippe Neto, Marcelo Freixo, Dr. Deodalto, André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Márcio Canella, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Waguinho, Zito. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUEIRO A URGÊNCIA NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 3283/14.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a Urgência na ordem do dia, do PROJETO DE LEI 3283/2014, QUE TOMBA, POR INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O TRADICIONAL ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRRO DE VILA IZABEL, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Jorge Felippe Neto, Marcelo Freixo, Pedro Fernandes, Farid Abrão, Dr. Deodalto, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Márcio Canella, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Tiago Mohamed, Waguinho, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 121/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA COM O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DELEGADA DE POLÍCIA DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA\r\n\r\nAutor: DEPUTADA DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do diploma com o título de cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Delegada de Polícia Dra. Teresa Maria Rocha de Lima Pezza.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: DANIELE GUERREIRO, André Lazaroni, Jair Bittencourt, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Atila Nunes, Farid Abrão, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Tio Carlos, Zito\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A SOBRE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nConsiderando a precariedade das instalações dos equipamentos elétricos da concessionária AMPLAS na região de Ilha Grande;\r\n\r\nConsiderando a ocorrência de diversos apagões ocasionados pela falta de manutenção por parte da concessionária;\r\n\r\nConsiderando os graves prejuízos sofridos pela população local;\r\n\r\nConsiderando a importância estética e de segurança da instalação de cabeamento pelo subsolo:\r\n\r\nSolicito a V.Ex.ª a adoção das providências cabíveis, no sentido de requerer, nos termos regimentais, à empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A as seguintes informações:\r\n\r\n1) Qual o prazo previsto para a implantação de novos equipamentos para fornecimento de energia elétrica na Ilha Grande?\r\n\r\n2) Quais foram as medidas tomadas para evitar novos apagões na região da Ilha Grande?\r\n\r\n3) Quantas ocorrências de queixas da população foram registradas pela Ampla nos últimos dois anos decorrentes de falta de energia elétrica na Ilha Grande?\r\n\r\n4) Existe previsão para a substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo na Ilha Grande?\r\n\r\n5) Pelo contrato de concessão existe obrigação da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo na Ilha Grande?\r\n\r\n6) Há previsão para a instalação de postes novos na Ilha Grande?\r\n\r\n7) Fornecer a este Gabinete Parlamentar demonstrativo estatístico das ocorrências de interrupções no fornecimento de energia elétrica na Ilha Grande e das regiões vizinhas.\r\n\r\n8) Fornecer a este Gabinete Parlamentar cópia integral do contrato de concessão referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica na Ilha Grande.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Augusto da Cunha Raupp, Presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Relação dos trabalhos produzidos à conta dos auxílios financeiros concedidos pela FAPERJ, a título de bolsa de estudos, cujo objeto seja pertinente à Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 exercícios;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO - AGENERSA \r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, com fulcro no Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. Conselheiro-presidente da AGENERSA, José Bismarck Vianna de Souza, cópias e informações relativas aos bens reversíveis das empresas prestadoras de serviços públicos de distribuição de gás no Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n1) Considerando que uma das atribuições desta Agência consiste no exercício e controle sobre o uso e conservação dos bens reversíveis das empresas prestadoras dos serviços públicos outorgados, de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro, requeiro o inventário atualizado e o atual estado de conservação de todos os bens reversíveis ao Estado do Rio de Janeiro, decorrente dos contratos de concessão firmados com estas concessionárias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2015\r\n\r\nREQUEIR INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro que nos sejam prestadas as seguintes informações:\r\n\r\na) Quantas Coordenadorias Militares foram criadas para os órgãos executivos e legislativos municipais, especificando:\r\n\r\nb) Quais são as prefeituras que possuem coordenadorias militares? Qual o numero de militares que foram cedidos para elas?\r\n\r\nc) Quantas coordenadorias militares existem nos órgãos legislativos dos municípios? Qual o numero de militares que foram cedidos para estes órgãos?\r\n\r\nd) Em relação ao contingente de policiais militares disponibilizados para cada órgão, especificar:\r\n\r\n- nome\r\n\r\n- posto/graduação\r\n\r\n- tempo que cada militar integra a coordenadoria\r\n\r\ne) Listagem de policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários cedidos pelo Estado aos órgãos externos?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2015\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 29/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Estado de Segurança com o objetivo de que nos sejam fornecidas as seguintes informações:\r\n\r\n1) Quais são os critérios adotados para a escolha de quem será abordado no ônibus que se dirigem às praias do Estado do Rio de Janeiro, em especial os que se dirigem às praias da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro, para averiguação policial?\r\n\r\n2) Qual foi a autoridade responsável pela decisão de abordar os veículos de transporte coletivo e retirar os “suspeitos” para averiguação policial?\r\n\r\n3) Quais foram os resultados alcançados com as operações de retiradas de suspeitos dos ônibus que se dirigiam às praias nos finais de semana, a saber:\r\n\r\na) quantos por cento dos que foram retirados eram flagrantes e/ou procurados por ato infracional?\r\n\r\nb) quantos por cento dos que foram retirados apresentaram antecedentes de atos infracionais? Especificar os tipos de atos infracionais.\r\n\r\n4) Quem é o responsável pelo setor de inteligência relacionado aos arrastões que ocorrem nas praias do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\n5) Do total de pessoas retiradas dos ônibus que se dirigiam às praias quantos eram considerados negros e quantos eram considerados brancos?\r\n\r\n6) Qual o(s) critério(s) de abordagem?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 30/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Estado de Transportes com o objetivo de que nos sejam fornecidas as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Informar o parecer da Secretaria de Estado de Transportes decorrentes da atuação de empresas de transporte particular de passageiros, como por exemplo a UBER?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 31/2015\r\n\r\nSOLICITA, AO DIRETOR DO DETRO-RJ, INFORMAÇÕES ACERCA DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RJ - 142, CONHECIDA COMO ESTRADA SERRA MAR.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno e 101 da Constituição Estadual, informações sobre o tráfego de veículos de grande porte na RJ-142, conforme listado abaixo:\r\n\r\nCONSIDERANDO o fluxo contínuo de grandes ônibus, bem como de caminhões de grande porte na RJ-142;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a RJ-142 é uma Eco Estrada com pistas estreitas numa região naturalmente propensa ao desenvolvimento de processos de instabilidade de encostas e erosão devido ao relevo acidentado, alta pluviosidade e grande espessura de solo, significando um grande risco de escorregamentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que veículos com peso acima do permitido ocasionam danos estruturais na pista de rolagem, aumentando a incidência de acidentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os avisos expressos na própria Estrada RJ-142, conforme as fotografias anexas demonstram;\r\n\r\nRequer, portanto, sejam respondidas as seguintes perguntas e encaminhados os documentos requeridos:\r\n\r\n1. Qual a legislação que regulamenta o tráfego de veículos da RJ-142?\r\n\r\n2. Quem é o responsável pela fiscalização da RJ-142?\r\n\r\n3. Quem autoriza linhas de transporte coletivo de passageiros que passem pela RJ-142?\r\n\r\n4. Quais os limites de peso, eixos e categoria de veículos que podem trafegar pela RJ-142?\r\n\r\n5. Qual a punição existente para quem excede os limites permitidos na Estrada RJ-142?\r\n\r\n6. Encaminhamento de todas as normas e regulamentos existentes sobre a Eco Estrada Serra Mar (RJ-142).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 32/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. FELIPE PEIXOTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 101 da Constituição Estadual, solicitar ao Excelentíssimo Senhor secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Felipe Peixoto, o envio de informações sobre os repasses financeiros para manutenção das duas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no município de Petrópolis, bem como se há valores em atraso, qual o montante e o período relacionado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 33/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM ALBERTO PINHEIRO NETO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel PM Alberto Pinheiro Neto, que informe o número de Policiais Militares lotados nas Unidades de Polícia Pacificadora ordenados por Município de residência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 34/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO INÍCIO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza - PEZÃO, informar a respeito do início das obras para construção do Centro Vocacional Tecnológico-CVT de Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 35/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado a Secretaria Estadual de Educação a respeito da retirada de aparelhos de ar condicionados das escolas estaduais e qual a previsão de retorno dos aparelhos de ar condicionados nas salas de aulas?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 36/2015\r\n\r\nREQUEIRO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANERIO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CABINES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nNa condição de Deputado Estadual e baseado nos pareceres nº 54/PMERJ/ PM3/2015 Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 as seguinte informações à Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n1 - Quais as estatisticas, a análise destes dados e os pareceres técnicos que determinaram a implantação do \"Elemento Desdobrado - Cabine da PM\" nos seguintes locais:\r\n\r\n- Cabine instalada na Rua Expedicionário José Mario com Rua Cananeia, proximo a entrada do Carrefour da Washington Luiz;.\r\n\r\n- Cabine instalada na Praça da Maçonaria, na confluencia das Ruas Marcilio Dias, Correia Meier Tuiuti, no Bairro 25 de Agosto;\r\n\r\n- Cabine instalada na Avenida Duque de Caxias, localizada em frente ao SESI;\r\n\r\n- Cabine instalada no Parque Fluminense, na Rua Canal São Elias, no Parque Fluminense, recém instalada;\r\n\r\n- Cabine instalada na Praça Vieira Neto, em Saracuruna.\r\n\r\nA implantação de cabines da Policia Militar tem algumas finalidades de segurança, entre elas o efeito ostensivo da presença militar; a presença efetiva do sistema de segurança no local onde estas cabines existem e a sensação de tranquilidade que desperta nos moradores e transeuntes neste locais, alem da inibição da ação de criminosos .Importante lembrar tambem, que a subnotificação de delitos e crimes é uma realidade, obrigando que as analises da área de atuação de criminosos, leve em consideração esta variante. Neste sentido, entendemos que a localização onde destas cabines pressupõe as necessidades e demandas dos moradores, alem dos importantes resultados apontados pelas estatisticas. Os moradores de Duque de Caxias, que como nós residem no municipio há mais de 60 anos, se ressentem das escolhas que são feitas pelo estado e que na maioria das vezes não correspondem as suas reais necessidades, pois as cabines quando colocadas nos lugares esperados podem previnir as sessões de\" pegas de carros\" na nas diversas praças do municipio, pessoas usando drogas de maneira recorrente, as festas na rua com musicas tocando em volume ensurdecedor, que ultrapassa o horario permitido, além dos festivais de pipa, onde se usa linha chilena, que coloca em rm risco a integridade das pessoasentre outras. Com este pedido de informações, esperamos entender o critério que tem sido usado para as instalações das cabines citadas e contribuir para otimizar estas escolhas, já que os municipes são os mais interessados em que estas intervenções na segurança sejam bem sucedidas, \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 37/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGETRANSP.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, na qualidade de parlamentar estadual e de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da ALERJ, com base no artigo 101, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilustríssimo Presidente do Conselho Diretor da AGETRANSP, Conselheiro Cesar Mastrangelo, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Planilha dos custos operacionais das Barcas S/A, comprovando os prejuízos alegados pela CCR Barcas que motivaram a entrega da concessão;\r\n\r\n2. Histórico do número de usuários do transporte aquaviário ao longo de 10 (dez) anos;\r\n\r\n3. Balancete orçamentário referente ao exercício de 2015; \r\n\r\n4. Ofício encaminhado pela CCR Barcas, no qual a concessionária formalizou a entrega da concessão pública ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 38/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, na qualidade de parlamentar estadual e de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da ALERJ, com base no artigo 101, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Planilha dos custos operacionais das Barcas S/A, comprovando os prejuízos alegados pela CCR Barcas que motivaram a entrega da concessão;\r\n\r\n2. Histórico do número de usuários do transporte aquaviário ao longo de 10 (dez) anos;\r\n\r\n3. Balancete orçamentário referente ao exercício de 2015; \r\n\r\n4. Ofício encaminhado pela CCR Barcas, no qual a concessionária formalizou a entrega da concessão pública ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 39/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Secretário de Estado de Transportes, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações e documentos abaixo mencionados, no prazo legal:\r\n\r\n1- Cópia reprográfica do ofício encaminhado pela Concessionária CCR Barcas requerendo a rescisão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 40/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 107 do Regimento Interno da Alerj, combinado com o Artigo 101 da Constituição estadual, uma cópia do contrato de financiamento, com seus anexos e aditivos, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com base na Lei Estadual 6.948 de 2015, no bojo do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 41/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ).\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 107 do Regimento Interno da Alerj, combinado com o Artigo 101 da Constituição Estadual, relação completa e detalhada, contendo o total dos veículos Volkswagen, modelo AMAROK, registrados no Rio de Janeiro, de 2009 até a presente data, separados por município de emplacamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 42/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do Artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ, combinado com o Artigo 101 da Constituição estadual, relação das medidas e sanções aplicadas à VOLKSWAGEN DO BRASIL, suas coligadas e controladas, com relação à fraude nos automóveis movidos a diesel, comercializados no Brasil com dispositivo tecnológico que impede a correta apuração da emissão de gases poluentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nOFÍCIO GDWC Nº 196/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para, na condição de Relator, pela Comissão de Educação, do Projeto de Lei nº 1108/2011, de autoria do ilustre Deputado Átila Nunes, solicitar as devidas providências no sentido de que o referido PL seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se manifeste a respeito da propositura em apreço.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nExmº Sr. Deputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nDD. Presidente da Comissão de Educação da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 256/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II, do R.I.\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nComunico a V.Exª, que devido a recomendações odontológicas, conforme atestado médico anexo, estive ausente da sessão deliberativa e demais trabalhos nesta Casa Legislativa, no dia 07/10/2015.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n0174 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à JOSIANE MANOELINA PINHEIRO DA SILVA, Presidente do Projeto Social “MÃO QUE AJUDAM”. \r\n\r\n0179 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao OLARIA ATLÉTICO CLUBE, pelos 100 anos de fundação e destacada contribuição para a grandeza do esporte no Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n0167 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM FABIANO SANTOS DE JESUS, RG 71.669, pelos valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n0168 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento PM MÁRCIO AUGUSTO DE FREITAS RAMOS, RG 58.088, pelos valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n0169 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento PM LUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO, RG 57.167, pelos valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n0170 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente PM CARLOS MURILO LOPES DA ROCHA, RG 42.899, pelos valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n0171 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente PM WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR, RG 85.900, pelos valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n0172 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, RG 54.638, pelos valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n0173 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em comemoração aos 06 anos de exibição do PROGRAMA TDB, “TUDO DE BOM”, apresentado por Cléo de Marco, na TV Vila Imperial, em Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n0175 - DE CONGRATULAÇÕES à LUCAS FERREIRA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\nId: 1905113"
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                        "ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. (62). Assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário, Samuel Malafaia, 2º Secretário, Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência suspende a Sessão por quinze minutos, haja vista estar acontecendo uma reunião do Colégio de Líderes no gabinete da Presidência. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a sessão às 15h05min)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a sessão às 15h35min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) -Está reaberta a sessão.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REGULAMENTA O ACESSO, EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estamos, mais uma vez, recebendo nesta Casa sofridos servidores da Saúde que foram atropelados pelo chamado carreirão e, não obstante a existência de uma lei em vigor e já tendo um parecer da Procuradoria Geral do Estado que confere a esses servidores os direitos que estão consagrados na lei, até hoje o Governo não cumpriu. É uma luta antiga e não é mais possível que servidores aposentados, muitos, quando fazemos reuniões, Sr. Presidente, a cada reunião, quanto faz a consulta, alguém já não está mais presente nem tem mais possibilidade de estar. É uma questão de respeito ao servidor e entender que o carreirão já foi uma excrescência, que os servidores da Saúde querem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para ativos e inativos, mas a questão do carreirão precisa ser definitivamente superada porque nem todos os servidores estão no carreirão. Servidores em situação igual, servidores já estavam aposentados, foram alcançados por uma restrição a direito, que é inaceitável.\r\n\r\nEsperamos que esta Casa providencie à liderança do Governo, Deputado Edson Albertassi - que está se propondo a participar de uma reunião, com a participação também de vários outros parlamentares - para ver se conseguimos superar essa injustiça e acabar com esse sofrimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Concordo com V.Exa. E, no dia do Servidor Público, o servidor público do Estado do Rio de Janeiro não tem muito o que comemorar.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, ontem, no Expediente Final, o Deputado Waldeck utilizou a tribuna e se referiu de forma pejorativa, mentirosa e caluniosa em relação do Deputado Jair Bolsonaro. Eu quero fazer a leitura aqui, rápido, do que foi que ele disse, que talvez ele não se lembre.\r\n\r\n(Lendo:) \r\n\r\n“Portanto, a desigualdade contra a mulher ainda é gritante e absolutamente inaceitável. Mais ainda o fenômeno da violência. E aí não me espanta a posição de Deputados como Marco Feliciano e Jair Bolsonaro, porque há os que acreditam que jogar pedra em negro, que dar pancada em gay, que bater em mulher, são coisas tradicionais”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, eu sei que o PT é um partido que chegou ao poder pela mentira, enganando o povo brasileiro, mas é preciso que os Deputados, ao usarem aquela tribuna, sejam responsáveis de virem para o debate ideológico, mas não ficar caluniando. \r\n\r\nTentam o tempo inteiro, como o Bolsonaro não tem rabo preso com ninguém, inventar mentiras, associá-lo a crimes, a fatos que são abomináveis, e que também abominamos, para tentar destruir a sua reputação. \r\n\r\nTentar colocá-lo como racista, ou a pessoa que defende bater em gay, ou a pessoa que tem preconceito a nordestino! Isso é baixo nível! Quer fazer o debate, faça o debate! Agora, vincular o nome Bolsonaro a isso tudo que V.Exa. mencionou aqui é, além de covardia, mentira. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, fui citado aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Waldeck, para réplica, pois foi citado.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Quero apenas reiterar as minhas palavras, que não foi de chamar o Deputado Bolsonaro de racista, mas me contrapor claramente contra toda e qualquer pessoa que manifeste essa posição. E, particularmente, as posições explicitadas pelo Deputado Jair Bolsonaro que, sabe, Deputado Flávio Bolsonaro, quem fala o que quer, ouve o que não quer.\r\n\r\nO Deputado Jair Bolsonaro explicitou uma posição muito clara, contrária ao tema do Enem, porque ele considera absolutamente trivial e banal que a violência contra a mulher se perpetue e persista. \r\n\r\nEssa é a razão de sua posição. Esse é o mesmo Deputado que, em um dado momento, chegou a manifestar, Deputado Flávio Bolsonaro, que era preciso que algumas mulheres merecessem, ou não, serem estupradas! Por frase dele.\r\n\r\nQuero dizer que, em relação a esses pontos de vista, eu me posiciono claramente contrário. Estou disposto a fazer, onde quer que seja, o debate ideológico, porque tem ideologia aí, no fundo. Então, quero me posicionar claramente contra esse ponto. \r\n\r\nNão chamei o Deputado Jair Bolsonaro de racista, mas sou claramente contrário a um conjunto de posições que, a meu ver, são sectárias e absolutamente apologéticas da violência contra vários segmentos da sociedade.\r\n\r\nPortanto, reitero essas palavras, no sentido dessa perspectiva que desenvolvi aqui agora.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 1º dia, em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 928/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 40/2015), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Sr. Presidente, é muito rápido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - É só para proclamar a presença do ex- Deputado José Távora, uma figura que engrandeceu muito este Parlamento e que hoje nos visita.\r\n\r\nEra só isso, Sr. Presidente. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Um abraço, Deputado José Távora. A Casa continua sendo sua.\r\n\r\nPara discutir, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para discutir) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu pediria atenção aos colegas. \r\n\r\nEstamos, hoje, em primeiro dia de debate da LOA 2016 e dei o voto por abstenção no momento da votação do parecer na Comissão de Orçamento, em função, Sras. e Srs. Deputados, dos cortes que estão na Mensagem do Governo sendo impostos às universidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDirijo-me às diversas lideranças. Evidentemente, todos nós temos compreendido o momento de dificuldade que temos enfrentado na execução orçamentária do Estado como consequência dessa crise da macroeconomia do País. Compreendemos que todos os órgãos do Estado precisam fazer o seu esforço para juntos enfrentarem as dificuldades que estão colocadas para o exercício orçamentário para 2016, mas, peço aqui atenção aos senhores parlamentares com relação aos cortes que foram estabelecidos para o custeio e investimento das nossas instituições de ensino superior.\r\n\r\nVejam Vs. Exas que, enquanto o corte da Mensagem do Governo em custeio se dá na ordem de 16,6% na média de todas as áreas do Governo, nas universidades estaduais esses cortes estão acima de 40%. Questionei o líder do Governo e o relator no momento de debate, na Comissão de Orçamento sobre o por quê dessa mão pesada no corte do custeio das nossas universidades estaduais muito acima da média dos demais setores do Governo.\r\n\r\nSe formos para investimentos, Sras. e Srs. Deputados, os investimentos em média estão com corte na casa de 31,1%, em esforço de todas as áreas do Governo que precisa ser feito. Já o corte nos investimentos das universidades estaduais estão todos acima de 60%. Vejam Vs. Exas.: custeio - o corte das universidades está acima do dobro do corte médio dos demais setores do Estado; o investimento - o corte das universidades também está acima do que o dobro do corte dos demais setores de Governo.\r\n\r\nEste é o primeiro dia do debate. A Comissão de Educação está consciente do esforço que todos os setores terão que fazer para enfrentar a crise que está colocada no Orçamento de 2016, mas me parece que, na questão das universidades, nós, parlamentares, temos que colocar com atenção o olhar para apresentarmos emendas que possam recompor dentro das possibilidades que o Orçamento nos oferece, pelo menos para colocá-las na média dos demais cortes. As universidades já atravessaram este ano com muitas dificuldades. Colocarmos cortes em custeio na ordem de quase 50% e investimento na ordem de 70% é praticamente inviabilizar todas as universidades do Estado.\r\n\r\nConcedo aparte ao Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Sr. Presidente. Faço questão de me posicionar a favor das suas palavras, porque visitamos a Uenf, vimos o seu vice-reitor colocar claramente que não estão falando em melhorias, em avanços, em tecnologias, estão falando simplesmente em tornar possível à Uenf continuar caminhando. Cortes em segurança e em alimentação vão inviabilizar o funcionamento da Universidade. \r\n\r\nParticularmente, eu fui no Hospital Pedro Ernesto e, já me posicionei nesta Casa a respeito disso, esse corte no custeio do Hospital Pedro Ernesto vai trazer uma dificuldade enorme para a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro e para a formação dos médicos da Uerj.\r\n\r\nQuero me solidarizar com as suas palavras e colocar-me à disposição. Torço para que os Deputados desta Casa se sensibilizem no sentido de favorecer uma emenda que não vai trazer, com certeza, um alívio completo para as universidades, mas vai minorar o sacrifício que está sendo feito lá. \r\n\r\nParabéns! \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Waldeck, por gentileza. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Comte Bittencourt, na Comissão de Educação, presidida por V.Exa., reiteradamente temos discutido as questões relacionadas às dificuldades que enfrentam as universidades, a Faetec, a própria Rede Estadual de Educação. \r\n\r\nE veja V.Exa., e faço esse aparte para endossar suas palavras, a que ponto nós chegamos. Estamos aqui discutindo a possibilidade de reduzir os cortes, nivelar os cortes ao nível das outras áreas. Não estamos nem falando de garantir os 6% constitucionais para as universidades estaduais, nem tampouco da emenda que ano a ano a Comissão tem feito para aumentar progressivamente o orçamento da educação. \r\n\r\nEstamos fazendo uma discussão que é no fundo minimalista, para que as universidades tenham um mínimo possível de cortes, tendo em vista as dificuldades que já enfrentam, inclusive no que tange às terceirizações, aos recursos não repassados às empresas que prestam serviço às universidades. Portanto, o quadro do Ensino Superior, da pesquisa, da formação de profissionais nas universidades do estado é de muita dificuldade. V.Exa. tem toda razão. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu agradeço os apartes. Peço ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às lideranças da Casa apenas um olhar especial para esse corte feito com as universidades. \r\n\r\nTorno a afirmar, Deputado Pedro Fernandes, estamos conscientes de que todos os setores terão que compreender o enfrentamento a esta crise que está colocada, mas o apelo que estamos fazendo é para que o corte das universidades se dê no mesmo patamar médio das demais áreas de governo. As universidades irão fazer, sim, o seu esforço também, darão a sua contribuição, mas dentro da média estabelecida para as demais áreas de governo; senão, iremos comprometer sobremaneira a graduação no ensino, a pesquisa, a extensão, o que vai trazer consequências danosas para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito, para discutir a matéria, é o Sr. Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Pela ordem) - Só para registrar a ausência do Deputado Filipe Soares, que chamado a ir a Brasília - não sei pela Presidente Dilma - e pediu para justificar sua ausência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada a ausência. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esse é o momento mais especial que o parlamento vive no ano, a discussão do Orçamento. Torna-se mais importante ainda, porque também nesse primeiro ano de legislatura há a discussão do Plano Plurianual. \r\n\r\nEu faço coro com a fala que tem sido reiterada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, na pessoa da Secretária Cláudia Uchoa e também do Superintendente Fábio Siqueira, que esteve conosco nas audiências públicas realizadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Paraty e também aqui na capital, é claro. \r\n\r\nSe há toda uma dificuldade clara para o ano de 2016, dificuldade parecida com a já vivenciada nesse ano de 2015, há, sim, a possibilidade de sonhar. E a possibilidade de sonhar se estabelece exatamente no Plano Plurianual, onde estarão todos os anseios, todos os programas que poderão ser efetivados pelos próximos quatro anos, três anos restantes do Governo Luiz Fernando Pezão e um ano do futuro governo do estado. \r\n\r\nCausa muita angústia perceber que 2016 será praticamente um ano de poucas conquistas. Estou sendo até educado, pois será mesmo um ano de quase nenhuma conquista, de quase nenhum avanço. Mas eu quero fazer aqui um apelo, em nome de todos os parlamentares do Legislativo fluminense, que o Governo do estado respeite as emendas individuais de cada parlamentar, porque a partir do momento em que o parlamentar faz uma emenda individual, que aparentemente será no valor de R$ 2 milhões nesse ano, ele assume um compromisso diante da sociedade, e principalmente das bases que representa. Então, torna-se determinante que a emenda seja efetivada. \r\n\r\nMais do que isso: é importante também ressaltar que cada um de nós assuma o compromisso de seguir à risca o caderno confeccionado pela Seplag, no sentido dos programas em que há a possibilidade de fazer ementa.\r\n\r\nTenho confiança de que podemos exercer a nossa função de legisladores, no sentido de sermos a ponte do anseio da sociedade com aquilo que é possível fazer pelo Executivo. Que possamos realizar os devidos aprimoramentos. \r\n\r\nE digo com tranquilidade que, o Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Pedro Fernandes, tem sido fundamental na busca por fazer com que o Parlamentar vá ao encontro das pessoas para dividir as responsabilidades, mas também para permitir que as pessoas diretamente beneficiadas ou afetadas pelos cortes no Orçamento possam dar a sua contribuição, dizendo o que é prioritário e o que pode ficar para depois.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo - que, infelizmente, hoje não está presente - é muito feliz ao dizer que a peça orçamentária é uma ficção e que a peça orçamentária apenas destaca estimativas. E quanto às estimativas - e graças ao Deputado Luiz Paulo, diga-se de passagem - o Governo do Estado não apresentou um Orçamento deficitário, até porque já havíamos apreciado e aprovado a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nO Governo do Estado apresenta claro, Deputados Waldeck e Eliomar Coelho, o Orçamento que não é real. São R$ 79 bilhões que o Estado tem, mas há nessa balança questões que nos conduzem a dificilmente acreditar que teremos R$ 79 bilhões. E representa um Orçamento menor do que o do ano passado - cerca de dois bilhões de reais a menos do que o deste ano de 2015. Isso já chama a atenção da população porque 2016, inevitavelmente, pelos números frios, será pior do que 2015.\r\n\r\nMas é pior ainda do que se apresenta, porque o Estado - e ele admite - baseia o valor do dólar em R$ 3,50 e o valor do petróleo em U$ 65, enquanto que hoje a estimativa mais otimista da Petrobras indica o barril do petróleo a U$ 55. Ou seja, são dez dólares a menos, por barril, numa estimativa otimista. Isso quer dizer que o Estado não terá os recursos necessários para o ano que vem.\r\n\r\nTenho certeza - e creio que o Presidente dos trabalhos, Deputado Wagner Montes, concorda comigo - que o mais importante que a Alerj tem que fazer para o Orçamento de 2016, especialmente neste Dia do Servidor Público, é garantir que o Estado consiga pagar aos servidores públicos no próximo ano.\r\n\r\nTemo bastante que o Estado não consiga pagar aos servidores públicos, até dezembro do ano que vem, incluindo o 13º salário. Essa é a maior de todas as preocupações, garantir que o servidor público tenha o seu salário. Que não façamos com que o Estado do Rio de Janeiro viva a maior crise econômica de sua história.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. Após a fala do Deputado, daremos continuidade à pauta.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna, na discussão da Lei Orçamentária anual, fazer alguns questionamentos e posicionamentos importantes. Primeiro, com a crise que estamos prevendo para o ano de 2016, a perspectiva é de manutenção do cenário de crise.\r\n\r\nEm segundo lugar, temos visto o Orçamento. Quero tratar do Orçamento da Assistência Social e Direitos Humanos, que é deficitário. A Secretária não quis explicitar ontem, na audiência pública, porque tem fidelidade ao Governador, mas é um Orçamento deficitário hoje em, no mínimo, R$ 18 milhões. Mas qual é a reflexão principal que quero trazer para esta Casa? Porque estamos discutindo o Orçamento para o ano que vem. O PMDB nacional puxou uma pauta importante, a reforma ministerial, com redução dos cargos. Essa reforma administrativa foi feita pela Presidente Dilma, que teve coragem para tanto.\r\n\r\nEntendemos que nesse cenário de crise, o Governador Pezão também precisa fazer sua reforma administrativa, porque todo Governo novo, quando chega, dá um freio de arrumação: reduz as Secretarias e, gradualmente, vai impondo a sua marca. O Governador Luiz Fernando Pezão vem de um governo de oito anos, que foi reeleito e, no sétimo ano do governo anterior, houve uma expansão das Secretarias, visando à composição política. É muito justo, e não é isso que venho aqui criticar, mas, quando falamos do orçamento da Secretaria da Assistência Social e analisamos sua radiografia, verificamos que a Secretaria tinha três superintendências que viraram Secretarias de Estado. Parte da política do idoso, que era uma superintendência, se transformou na Secretaria Estadual do Envelhecimento Saudável; parte da Secretaria da Assistência Social e Direitos Humanos, que tinha uma superintendência, que cuidava da questão das drogas, deixou de ser uma superintendência para ser criada uma Secretaria de Estado. Da mesma forma, a Superintendência da Juventude, que ganhou o status de Secretaria, indo para a Secretaria do Esporte. \r\n\r\nOra, houve uma expansão em cargos, uma expansão em políticas a serem implementadas, e essa expansão não beneficiou a política de assistência social, porque, se é criada uma Secretaria do Envelhecimento Saudável e deixa-se o cuidado com o idoso, que é de alta complexidade, aos abrigos que o Estado tem que manter - e aqui me refiro ao Abrigo Cristo Redentor, que tem em torno de 300 idosos, que são cuidados pelo Estado -, essa política está sendo subvalorizada. Está sendo colocada num patamar inferior, porque só foram para a Secretaria do Envelhecimento Saudável práticas que pudessem fazer com que o idoso tivesse uma vida melhor. \r\n\r\nTemos que entender a Secretaria de Assistência Social como uma política ampla, que possa cuidar de todas as suas interfaces, da mesma forma, os direitos humanos. Temos um orçamento deficitário, com criação de Secretarias que já fizeram parte da Assistência Social. Entendo que isso, num cenário de crise, não é adequado. \r\n\r\nVenho aqui clamar ao Governador que faça sua reforma administrativa, que aproveite a crise para crescer, garantindo as políticas públicas sem prescindir do adequado cuidado com os idosos, com as pessoas que estão drogadição e com os jovens. Por isso, peço uma atenção aos membros da Comissão de Orçamento para que esses R$ 18 milhões, da Secretaria de Assistência Social possam ser recompostos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo Projeto, assim como o anterior, voltará à pauta de amanhã para ser discutido. Volta em 2º dia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 1º dia, em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 41/2015), QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA - PARA O PERÍODO DE 2016-2019.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto volta ao 2º dia para discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 621-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÕ DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1295-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 17-A/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MERCADORIAS REALIZADA POR TRANSPORTADORAS OU EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 551-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - Eu só quero justificar a ausência da Deputada Tânia Rodrigues, que está em agenda externa, e da Deputada Enfermeira Rejane, que está acompanhando o filho em uma consulta. Por se tratar de uma doença complicada, ela teve que acompanhá-lo e se prolongou um pouco. \r\n\r\nObrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Que ele se restabeleça rapidamente. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 324/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2792/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A DOTAREM SUAS EDIFICAÇÕES COM RESERVATÓRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPÁSIA CAMARGO E FARID ABRÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido, para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 165/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 96/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E AMPARO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Estou lendo o projeto. Um momentinho, já lhe dou a palavra pela ordem.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 108/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À EDUCADORA SANDRA PEREIRA DA SILVA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 131/2015.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 805/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, DANIELE GUERREIRO, DR. SADINOEL E CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 2, 3, 5, 6 e 7 e contrário às Emendas 1 e 4. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha o da Comissão de Constituição e Justiça; portanto, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação as Emendas 2, 3, 5, 6 e 7, com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 1 e 4, com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, um dos autores do Projeto. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro quero parabenizá-lo pela excelente apresentação da pauta da Ordem do Dia.\r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, quero agradecer aos Srs. Deputados o voto favorável a esta matéria. Foi uma proposta que apresentamos inicialmente quando votamos as alíquotas do IPVA e o Presidente assumiu o compromisso de esta matéria do meu mandato vir a votação em coautoria com os Deputados Luiz Paulo e Lucinha. Agradeço o voto favorável porque com este Projeto as pessoas que têm IPVA em atraso terão 100% de isenção de multas e juros fazendo o pagamento até o dia 31 de dezembro e aqueles que estão com débitos inscritos em dívida ativa podem fazer o parcelamento em até 12 vezes. \r\n\r\nÉ uma medida que ajuda o Governo a buscar recursos que estão inscritos na dívida, aumentando a sua arrecadação, e permite que o cidadão que enfrentou dificuldades para pagar o seu IPVA possa ficar em dia. Este é o teor da matéria e agradeço a todos, agradeço a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns pela autoria do Projeto!\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento s/nº. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno da ALERJ, que seja incluído na ordem do dia do Projeto de Lei nº 689/2015 de minha autoria, que INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FEIRAS GASTRONÔMICAS ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES AO “FOOD TRUCKS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento s/nº. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 504/2015, de minha autoria, que “PROIBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nRequerimento s/nº que requer o arquivamento em definitivo do Projeto de Lei 2685, que dispõe sobre a regulamentação da eutanásia de cães e gatos e dá outras providências, de autoria do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Subo a esta tribuna, Sr. Presidente, não poderia ser de forma diferente, para parabenizar todos os servidores públicos pelo dia de hoje, que foi instituído no final de década de 30 pelo então Presidente da República Getúlio Vargas e que merece profunda reflexão sobre o que é ser servidor público, a tarefa do servidor público e o que nós, como legisladores, como poder público instituído por meio do voto, devemos fazer para assegurar cada vez mais a ampliação dos direitos dos servidores públicos, a garantia dos direitos que foram conquistados e também o bom gerenciamento para que o serviço público seja sempre de excelência. \r\n\r\nO servidor público, especialmente o concursado, de carreira, é, acima de tudo, um teimoso, um insistente. Gostaria muito que todos os servidores públicos pudessem ser valorizados da forma como merecem porque, afinal de contas, são os servidores públicos que cuidam das coisas que são de todos nós - esta é a mais importante das características. Os servidores públicos que atuam nas áreas de segurança pública, educação, saúde, em todos os diversos setores são todos igualmente importantes. Eles cuidam, acima de tudo, daquilo que é de todos nós e isso não é tarefa fácil, não é tarefa das mais simples. \r\n\r\nSou daqueles que defendem, inclusive, que seja criado um código de defesa do serviço público e do servidor público, exatamente como é o Código de Defesa do Consumidor, para assegurar aos servidores o bom exercício de suas tarefas, com qualidade, e para que as pessoas que recebem o serviço público e dele precisam possam também ter um serviço de qualidade. \r\n\r\nO Dia do Servidor Público serve para que possamos aplaudir não só os servidores públicos estaduais e federais, mas também os dos municípios, que estão na ponta; é nos municípios onde as coisas de fato acontecem, é nos municípios onde o servidor público mais sofre. \r\n\r\nQuero também deixar um abraço especial aos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Deputado Tio Carlos, fico feliz em ver que os servidores desta Casa nos atendem com imenso carinho. Se nosso trabalho tem mais sucesso, é graças a cada um desses servidores, desde aquele que está no protocolo, passando por aquele que faz a segurança - parabéns a todos os seguranças desta Casa, sempre muito solícitos -, aquele que serve cafezinho, que apaga a luz dos corredores. Deixo a cada servidor o meu abraço e meu carinho. \r\n\r\nDou também os parabéns aos servidores de duas áreas fundamentais, saúde e educação, que, de fato, matam um leão por dia: não é fácil cumprir sua tarefa sem a estrutura necessária muitas vezes. Aproveito, assim, para me manifestar contra as terceirizações feitas sem qualquer critério. Uma OS jamais fará o trabalho de excelência que faz o servidor público, pois este, além de ser um insistente e um teimoso, é também um idealista. Para se dispor a trabalhar no serviço público só com muito idealismo, para tocar o barco e fazer o Estado e a Nação funcionarem. \r\n\r\nNão podemos também nos esquecer dos servidores públicos do Poder Judiciário, que também são importantes para que a democracia estabelecida possa ser assegurada e que aquilo que conseguimos, à custa de muito suor e muita luta, possa ser preservado. Nada há de mais sagrado do que a democracia e temos que defendê-la com toda a paixão, defendendo também os avanços necessários para os processos democráticos e as instituições. Sou um institucionalista, e, mais do que o meu mandato, que é passageiro, vou defender o legado da Assembleia, o legado institucional. É assim que acredito que a maioria dos bons servidores públicos pensa: defende a educação pública de qualidade, as escolas públicas, a saúde pública oferecida a todos. Por mais que critiquem o Sistema Único de Saúde brasileiro, que tem suas falhas, não há no planeta um sistema mais democrático e que mais persevera no atendimento e todas e todos - tanto é que o Presidente Barack Obama que instituir nos Estados Unidos um sistema de saúde semelhante. O SUS não funciona não é por causa de suas questões estatutárias ou ideológicas; ele não funciona porque os próprios governos fazem questão de promover um sucateamento do sistema. Neste sentido, sou também defensor do SUS e dos servidores públicos que nele atuam e fazem de tudo para que o sistema possa dar certo.\r\n\r\nNo mais, Sr. Presidente, parabenizo todos os servidores e em especial os servidores desta Casa. Aliás, não podemos nos esquecer dos taquígrafos. Eu fico pensando, como eles conseguem fazer esse trabalho; nós lemos o Diário Oficial no dia seguinte, está tudo lá, exatamente como nós dissemos, inclusive com as pausas. Esse realmente é um trabalho executado por quem tenho profunda admiração e torço muito para nós possamos ter cada vez mais no serviço público funcionários de carreira, de concurso público, pessoas realmente abnegadas nessa tarefa. \r\n\r\nTambém, eu não tenho, Deputada Martha Rocha, um preconceito com relação aos servidores comissionados; eles também são servidores públicos. Por mais que o conceito de servidor público decretado lá atrás por Getúlio Vargas tenha um sentido direto àquele que faz concurso público, mas nossos assessores, os cargos comissionados desta Casa que dirigem os trabalhos e atuam nas mais diversas áreas, também são servidores públicos, eles também passam num concurso importante, que é o mesmo concurso em que o Deputado passa. O Deputado, ele é um concursado. Ele é um servidor público concursado com tempo correto de prazo: quatro anos na atual circunstância, eram cinco anos após a reforma política. Mas nós somos concursados, porque o povo nos elege. Nós vamos para uma disputa onde as pessoas decidem quem deve representá-las. E no voto somos aprovados num dos mais difíceis concursos públicos, que é o concurso público da eleição. E nós temos por obrigação defender os servidores públicos os quais por concurso, cumprem uma carreira longínqua até a aposentadoria. Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. permite um aparte? Estamos recebendo servidores do chamado carreirão, que foram vítimas de uma norma que em relação à gratificações, propôs a proporcionalidade em relação à jornada de trabalho, mesmo para servidores que já estavam aposentados. Foi aprovada uma Emenda que foi incorporada à lei. Mesmo assim, o Governo insiste em continuar penalizando esses sofridos servidores. (Palmas)\r\n\r\nO Deputado Edson Albertassi, líder do Governo, está marcando uma reunião. Vamos ver se definitivamente conseguimos superar essa injustiça. \r\n\r\nMas, dizer do pronunciamento de V.Exa., nós estamos sendo derrotados, porque a visão do estado mínimo vem sendo vitoriosa. Então, as terceirizações, os contratos temporários, defendemos - e sei que V.Exa. também defende - que o servidor público tem que ser concursado, tem que ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários, tem que ser estatutário, tem que ter direito à sindicalização e à greve como está na Constituição. Servidor público não é empregado do governante; o nome é servidor público, não é servidor do Chefe do Poder Executivo. Parabéns a V.Exa. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - E com as belíssimas palavras do Deputado Paulo Ramos, não poderia encerrar de melhor forma o meu discurso porque eu assino embaixo todas essas questões abordadas pelo Deputado Paulo Ramos. A Deputada Martha Rocha vai se pronunciar daqui a pouco.\r\n\r\nParabéns aos servidores públicos pelo dia de hoje, dia de reflexão e, acima de tudo, se considerarmos que o servidor público está presente todo o dia, cuida das coisas de todos nós. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sra. Presidente, apenas uma questão de ordem. Quero justificar a ausência da Deputada Zeidan, que está em viagem junto com a Arquidiocese do Rio de Janeiro e teve sua falta justificada e apresentará, no momento certo, a documentação a respeito. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TIA JU, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigada, Deputada. Registrada a ausência da Deputada Zeidan. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente Deputada Tia Ju a quem inicialmente peço a bênção, como faço todo o dia, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar o servidor público pelo seu dia e lamentar que o servidor público no Estado do Rio de Janeiro está submetido a um grande terrorismo, na medida em que a exacerbação da chamada crise, vem fazendo com que o servidor receba a ameaça, primeiro, de não receber a segunda parcela do 13º e, segundo, de não ter nenhum reajuste, nem a recuperação pela inflação. E não ter a recuperação pelo menos pela inflação significa redutibilidade. E a Constituição diz que a remuneração do servidor é irredutível. Então, lamento profundamente o sofrimento pelo qual passa o servidor público; acredito no serviço público. Só existe serviço público com servidor público dignificado. \r\n\r\nParabéns, portanto, mesmo assim, ao servidor público pelo seu dia. \r\n\r\nSra. Presidente, durante muitos anos, a comunidade de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, vem travando uma luta por sua emancipação; pretende ver criado um novo município. \r\n\r\nAs dificuldade foram e são muito grandes. Mas, paralelamente à luta pela emancipação, algumas reivindicações foram sendo incorporadas; poucas já realizadas: agência bancária, agência dos Correios, coisas elementares para a vida de qualquer comunidade. \r\n\r\nE aí, nesse esforço de afirmação da independência do distrito, porque o Distrito de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, nem se comunica com o 1º Distrito, a não ser passando por outro município. E a reivindicação, Deputado Janio Mendes - esperamos que seja o futuro Prefeito, o Deputado Janio Mendes, que acompanhou essa luta -, dentre as reivindicações para que a realidade eleitoral do distrito possa ser consagrada, a reivindicação da instalação da zona eleitoral. Porque a zona eleitoral já existe. Só que a sede da zona eleitoral está no 1º Distrito, longe, fazendo com que a população sofra todas as dificuldades. \r\n\r\nE aí, dentre as iniciativas da população de Tamoios, uma interlocução com o Tribunal Regional Eleitoral. E a comunidade imaginou, Deputado Janio Medes, que esta luta, que esta bandeira fosse realizada. Porque o Desembargador Bernardo Garcez, ex-Presidente do TRE, através de um ato, ele praticamente determinou a instalação da zona eleitoral no Distrito de Tamoios. E o fez em decorrência da própria comunidade ter patrocinado a sede. Ofereceu a sede. \r\n\r\nO Tribunal, à época, determinou que um representante da sua administração lá comparecesse para ver a compatibilidade do que era oferecido com as exigências do Tribunal. E fez exigências. A comunidade fez obras, adequou as instalações às exigências do Tribunal. \r\n\r\nAgora, recebo eu - porque fiz um contato com o atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, aliás, dois contatos, levando uma vez os representantes da comunidade - do Desembargador Edson de Aguiar Vasconcelos, Presidente do Tribunal, uma espécie de pá de cal, dizendo que, por razões as mais diversas, não vai ser feita a transferência da sede da zonal para o Distrito de Tamoios. \r\n\r\nCompreendo eventuais dificuldades; compreendo que o Tribunal, como diz aqui, está aí tratando do recadastramento biométrico, mas não é possível que o Distrito de Tamoios continue sem ter a sede da sua zona eleitoral, já existente, com funcionários existentes. E a comunidade se propondo, inclusive, a colaborar mais ainda para que amanhã, além de facilitar a vida da comunidade, a verdade eleitoral, a densidade eleitoral do distrito possa se expressar, sem que permaneçam em outros municípios os seus títulos eleitorais. Enfim, facilitar a vida do cidadão que quer cumprir com seu direito e dever de votar. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Paulo Ramos, inicialmente fazer justiça à sua luta em favor da população de Tamoios em todos os aspectos, principalmente na questão do cartório eleitoral. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. também que fico estarrecido com essa resposta porque a zona eleitoral foi criada para Tamoios, na divisão da 96ª. E os funcionários estão lotados na 256, que seria instalada em Tamoios. Então, não há porque alegar a falta de funcionários. Havia falta do prédio. Alegou-se que o Tribunal Regional Eleitoral não tinha recursos para construir. A comunidade foi e ofereceu e agora volta atrás. É lamentável! \r\n\r\nQuero convidar V.Exa. para que iniciemos juntos, dada a sua identificação com Tamoios, uma luta junto ao Tribunal de Justiça para a instalação...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Também.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - ... de uma comarca em Tamoios. Hoje são 70 mil moradores em Tamoios - população fixa. Não estou falando de sazonalidade. São moradores efetivos. Tamoios tem, aproximadamente, 50 mil lotes à venda em loteamentos. Então, é preciso que a Justiça chegue antes dos problemas. E já está tardia. Os problemas existem e toda essa dificuldade que V.Exa. acaba de apontar se estende aos mais variados ramos da atividade em sociedade. Então, junto com a comarca, aí a instalação em definitivo da zona eleitoral dentro da comarca de Tamoios.\r\n\r\nQuero convidar V.Exa. também para estarmos juntos nessa luta. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço, Deputado Janio Mendes. V.Exa. sempre participou da luta, não só pela emancipação, mas também para o atendimento de todas as reivindicações que foram sendo incorporadas a ela.\r\n\r\nMas o que reitero, esperando inclusive que o Presidente do TRE reveja esta decisão, as despesas. O oferecimento da sede se deu em função de uma interlocução com o ex-Presidente do TRE que recebeu a instalação e pediu modificações feitas pela comunidade. Eu não posso imaginar que o nosso Tribunal Regional Eleitoral possa - vou usar a expressão - dar esta punhalada na população de Tamoios. \r\n\r\nAgora o Deputado Janio Mendes traz também a reivindicação de uma comarca. O Presidente do Tribunal de Justiça poderá, com o crescimento da população, instalar também uma parcela do Tribunal de Justiça para facilitar a vida daquela população, uma comarca em Tamoios. Imagina morar num distrito que não se comunica com o distrito principal, quilômetros e mais quilômetros para buscar a prestação jurisdicional do Estado, também é mais um sofrimento. \r\n\r\nEspero sinceramente que S.Exa., o Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, presidente do TRE, reveja esta posição até em respeito às aspirações de uma comunidade, mas acima de tudo também a um direito que deveria ter sido realizado com recursos públicos.\r\n\r\nNão é possível uma comunidade despender recursos, oferecer uma sede, corrigir, adaptar de acordo com as exigências do Tribunal e agora receber essa mensagem frustrante. \r\n\r\nVamos esperar sinceramente, depois de mais uma interlocução com o Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, que o Tribunal Regional Eleitoral instale a zona eleitoral no distrito de Tamoios.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e todos, de modo muito especial quero cumprimentar a nossa Presidente, Deputada Tia Ju, cuja companhia tenho a felicidade de ter na bancada das nove mulheres que integram este Parlamento.\r\n\r\nQuero iniciar a minha fala cumprimentando todos os servidores públicos deste Estado, porque sou uma servidora pública - tenho muito orgulho de ser servidora pública -, e o faço cumprimentando os policiais civis e policiais militares e os professores, porque eu tive, como minha primeira atuação como profissional, a felicidade de ser professora primária, não em uma escola pública, embora seja fruto da escola pública do primário à universidade.\r\n\r\nQuero fazer uma saudação especial aos servidores públicos da área da saúde, do denominado “carreirão”, pedindo aqui atenção especial do nosso Presidente, sempre tão importante nas grandes lutas travadas nesta Casa, e do nosso líder, Deputado Edson Albertassi. Foi fundamental a participação do Deputado Jorge Picciani e do Deputado Edson Albertassi na solução da nomeação imediata e já determinada no escalonamento e no calendário dos 734 oficiais de cartórios aprovados em um concurso público. Sei que o Deputado Paulo Ramos, como Presidente da Comissão de Trabalho, está encabeçando essa luta, que é anterior à nossa chegada a esta Casa, já que sou Deputada de primeiro mandato, mas tenho absolutamente certeza de que tanto o nosso Presidente quanto o nosso Líder do Governo estarão empenhados nesta causa. \r\n\r\nQuero colocar o meu mandato à disposição de todas e de todos porque é fundamental que se reconheça esse direito que foi votado por esta Casa, lembrando aqui o que diz o nosso Presidente, que este Plenário é soberano. Então, a vontade deste Plenário tem que ser cumprida pelo Poder Executivo, e eu sei que não faltará apoio do Poder Legislativo nessa luta de todas vocês.\r\n\r\nQuero, Sra. Presidente, traduzir a minha fala no dia de hoje a partir de um evento do qual eu tive a felicidade de participar na última segunda-feira, e lá estavam outros Deputados, inclusive a senhora, que foi o lançamento do Mapa Estratégico do Comércio, um programa produzido pela Federação do Comércio - Fecomércio, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntre outras, duas ações desse programa devem ser destacadas. Em primeiro lugar, uma ação destinada à polícia, em particular à Polícia Militar, com a concessão de 5.000 bolsas para os familiares de policiais militares e policiais militares para utilização de cursos produzidos pelo Senac. Nós conhecemos a importância dos cursos aí produzidos, sobretudo na área tecnológica e profissionalizantes.\r\n\r\nNo mesmo sentido, a Fecomércio quer trabalhar nos moldes da denominada Operação Lapa Presente, dirigida pela Secretaria de Governo, que começou lá no Governo Sérgio Cabral, na figura do nosso Secretário Wilson Carlos, e hoje na figura do Secretário Paulo Melo. Essa operação contribui muito com a atuação das forças policiais, seja no policiamento preventivo, seja no policiamento repressivo, no sentido da investigação, porque é voz corrente muitas vezes não só evitar a prática do crime mas a prisão de pessoas contra as quais há mandado de prisão e pessoas que de forma recorrente vêm praticando pequenos furtos ou roubos naquela região denominada Lapa Presente. A Fecomércio, então, assume a responsabilidade de reproduzir esse modelo, já testado e vitorioso, em três regiões desta cidade, especialmente na Barra, na Lagoa e também no grande Méier.\r\n\r\nEu, particularmente, fico muito feliz quando vejo que todas as decisões políticas caminham para o subúrbio. Quero fazer aqui um elogio ao Prefeito Eduardo Paes, que tem traçado na sua política esse olhar voltado para o subúrbio. Eu, que sou da Penha, que sou suburbana, com muito orgulho, quando vejo esse carinho especial, por exemplo, por Madureira, que acaba chegando a todo o subúrbio, Então, olhar o bairro do Méier é fundamental, não só pelo que representa em nível de comércio, mas, por exemplo, não sei se sabem, o Méier é o segundo bairro de maior presença de população da terceira idade. Há uma demanda adormecida no Méier, que é a criação de uma delegacia da terceira idade. Então, olhar para o Méier também é interessante. \r\n\r\nTodos nós somos brindados com excelente debate conduzido pelo Jornalista Jorge Vidor, e também recebemos o que eles denominam o mapa estratégico e fizeram um belo estudo não do Estado do Rio de Janeiro sob o olhar do serviço, do comércio, da educação, do ambiente, da segurança, mas também tentando cruzar todos esses dados e como isso faz um impacto com o que é hoje o traço do Estado do Rio de Janeiro, em particular, da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Então, em primeiro lugar, temos que entender, e eu tive oportunidade de não ler todo, estou fazendo um estudo, porque é fundamental, é uma pesquisa muito bem feita, eu quero elogiar o presidente Orlando Diniz, não só pela pesquisa, pelo trabalho da Fecomercio, mas pelo evento também com que nos brindou. Para termos uma ideia, essa área de comércio de bens e serviços atua com 349 mil estabelecimentos comerciais. Isso garante dois milhões de empregos formais. Se nós olharmos que a população do Estado do Rio de Janeiro é composta de 16 milhões de habitantes, nós podemos dizer que 8% da população do País estão no Estado do Rio de Janeiro, que é um Estado que tem uma densidade de mográfica de 376 habitantes por quilômetro quadrado, só perde para Brasília. Dos 92 municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, 21 estão na denominada Região Metropolitana. Portanto, se nós cuidarmos e solucionarmos os problemas que alcançam a Região Metropolitana, nós estaremos resolvendo o problema de 12.2 milhões de habitantes, estaremos resolvendo 70% dos problemas daqueles que habitam o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuando pensamos que dois milhões de pessoas têm empregos formais produzidos pelo comércio, temos que entender que a renda mensal domiciliar do Estado do Rio de Janeiro é de R$ 1.193,00. O Rio de Janeiro é a 6ª maior renda, quando nós comparamos todos os 27 Estados da Federação, e quando eu falo em renda mensal domiciliar eu estou falando de renda proveniente do trabalho, e quando falamos de trabalho, de trabalhadores ocupados, nós podemos dizer que 1/3 da população do Estado do Rio de Janeiro não tem carteira de trabalho. No Brasil 45% são trabalhadores que não estão no mercado formal do trabalho. Este mesmo estudo não só olha o trabalho, mas vê também a questão da educação, e aí eu quero me valer do ensinamento trazido pelo economista e sociológico Gilberto Dimenstein, que nos lembra o seguinte: que temos que acabar com essa tirania de achar que o bacharelado é a solução dos nossos problemas. Claro que não. Eu acho que um bom curso tecnológico, profissionalizante pode ajudar a contribuir para essa formação de mão de obra, que pode ser qualificada. Eu não preciso formar mecânicos, mas eu posso ter mecânicos que cuidem, por exemplo, eu me lembro de uma fala do Governador Sérgio Cabral, num evento da Secretaria de Ciência e Tecnologia, ocupado então pelo Prefeito Alexandre Cardoso, quando ele falava que se falava em mecânico se procurava um mecânico que cuidasse do carro automático, que acompanhasse as mudanças que a tecnologia traz.\r\n\r\nEntão, eu acho que essa também pode ser uma importante contribuição.\r\n\r\nQuando a gente fala de educação, 6,9% da população brasileira é analfabeta. Na região Sudeste, 4,2%, e no Estado do Rio de Janeiro, 3,8%. Portanto, os índices do Estado do Rio de Janeiro são melhores do que os da região Sudeste e quase metade do índice brasileiro. Sendo que, na região Metropolitana, houve uma redução de 50% dos analfabetos, comparando os dados de 2010 com 2014, que é o dado dessa pesquisa, uma redução de 50% que importou em 3,3%.\r\n\r\nE quando a gente fala dos grupos de estudo daquelas pessoas que estão aumentando o seu estudo, ou seja, estão tendo estudos entre 11 e 14 anos, a gente vê que, em 2001, nós estávamos com 22%, no Estado do Rio de Janeiro; em 2013, com 40%; e, hoje, com 42,2% pontualmente na região Metropolitana.\r\n\r\nE esse estudo de 11 a 14 anos, eu não estou falando apenas do Ensino Superior, eu estou falando do Ensino Médio, eu estou falando dos cursos de tecnólogo, eu estou falando aqui do estudo avançado.\r\n\r\nE, à noite, não poderia terminar de outra forma, a não ser tendo o privilégio de ouvir o ex-prefeito da cidade de Nova Iorque, Rudolph Juliani. E eu quero me despedir com as palavras do prefeito, reconhecidamente aquele que tirou a Cidade de Nova Iorque das capitais onde havia maior incidência criminal. Isso merece outra manifestação minha para poder traduzir aquilo que disse o Prefeito Juliani, mas que defendeu aqui a tese das janelas quebradas, ou seja, o combate ao crime, às pequenas contravenções. Quando eu vejo um edifício com as janelas quebradas, eu não me importarei de atirar mais uma pedra e continuar a destruição de edifício. E a primeira coisa que disse o Prefeito Juliani foi: a primeira forma de combater o subdesenvolvimento e enfrentar as questões da segurança é combater a corrupção. O primeiro ensinamento do prefeito, que foi vitorioso no enfrentamento da questão da violência e da criminalidade, é combater a corrupção. E ele nos lembrou: “Se a Colômbia está conseguindo, vocês podem”. E aí, prefeito, eu me lembrei do quanto este País já foi sangrado; de quantos escândalos este País já viveu; de quanto este País é rico; e há quanto tempo, talvez, nós poderíamos já estar aí com o status de primeiro mundo!\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente. Desculpe por ter ultrapassado o tempo. Muito obrigada, mais uma vez.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sra. Presidente. Primeiramente, quero parabenizar todo servidor público. Tenho certeza de que, sem a competência, a luta e o engajamento desses profissionais desta Casa, não teríamos todas as condições de exercermos o nosso mandato com competência. Então, quero agradecer a todos os servidores, claro, em especial, os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero também, na figura da Professora Helena Bomeny, Secretária Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, uma professora, servidora de carreira, que faz um brilhante trabalho, estender a todos os profissionais de Educação e da Saúde o reconhecimento de que o servidor merece ser exaltado todos os dias. Mas, em função de comemorarmos no dia 28/10, estão aqui estas palavras, mas, principalmente o meu carinho e o meu respeito a todos os servidores.\r\n\r\nNo dia 26, Sra. Presidente, eu estive em uma audiência pública na Barra da Tijuca, na Câmara Comunitária da Barra. Aliás, essa foi a 12ª audiência pública de que eu participei, quatro das quais para tratar de um assunto de vital importância para o sistema lagunar de Jacarepaguá. Estiveram presentes o Secretário de Ambiente, André Corrêa, o Presidente do Inea, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, representantes da região. \r\n\r\nEsse é um pleito que já vem sendo uma luta de todos os moradores da região. O Deputado Tiago Mohamed bem conhece, sabe a agonia que o sistema lagunar vem sofrendo em função de desmandos, não só da parte das comunidades que jogam esgoto in natura nessas lagoas, mas, principalmente, dos muitos condomínios, pois foi identificado que esse problema do sistema lagunar de Jacarepaguá não tem apenas um culpado. \r\n\r\nA solução, com certeza, compete ao Estado, e eu posso dizer que, mesmo em momento de crise, Deputado Tiago Mohamed, o Governo do Estado aponta, não para solução definitiva, mas para a dragagem do sistema lagunar, da Lagoa da Tijuca, Marapendi, Camorim, Jacarepaguá. Claro que a dragagem simplesmente não vai resolver o problema como um todo, mas é o começo. Na verdade é uma parcela significativa, até porque o Governo do Estado não está colocando R$ 630 milhões nessa obra. Depois do metrô é o segundo investimento do Estado, com a possibilidade, após a emissão da licença, de começar de forma imediata, compromisso assumido pelo Secretário André Corrêa. \r\n\r\nAli foi apresentado o projeto e, é claro, todos os cuidados, os impactos. Foram apresentados os estudos de impacto ambiental, com relatório também de impacto ambiental, tudo de forma detalhada. Contamos com a participação de técnicos competentes. Por exemplo, quando se levantou a questão do jacaré de papo amarelo, o maior especialista da área se manifestou em relação à feitura do projeto.\r\n\r\nUm aparte ao nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Deputado Tio Carlos, cumprimento V.Exa. pela participação em mais uma audiência pública. Esse é um problema que já se arrasta há algum tempo. É lógico que defendemos que todos os cuidados com o meio ambiente sejam tomados, todos os estudos de impacto ambiental sejam feitos, mas pior do que está é difícil ficar. As lagoas do Complexo de Jacarepaguá estão morrendo. \r\n\r\nO Estado já tem o dinheiro carimbado para isso. Precisamos avançar. Eu me junto ao senhor nessa luta para que possamos pressionar todos os órgãos envolvidos para que isso aconteça o mais rápido possível. Sabemos a intenção do Governador de fazer isso, que a Secretaria do Ambiente está empenhada para que isso avance. Pedimos a compreensão do Ministério Público para que examine o mais rápido possível todos os estudos que foram feitos para que consigamos avançar. \r\n\r\nV.Exa. sabe muito bem que a dragagem daquelas lagoas, de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, abre um horizonte enorme para o transporte aquaviário, para a requalificação ambiental daquela região. No futuro, temos que pensar em não deixar de dragar, mas pensar no saneamento básico de 100% da região de Jacarepaguá, Barra e Recrio dos Bandeirantes.\r\n\r\nParabéns pela sua participação e obrigado pela concessão do aparte.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Essa briga é nossa. Estamos juntos. Quando fiz uso da palavra, falei que, se a Cedae não conseguir a possibilidade da parceria público-privada, nós não podemos deixar que esses R$ 630 milhões se percam, porque, se nós não tratarmos o esgotamento sanitário, logo, logo, essas lagoas estarão assoreadas de novo e aí, sim, esse dinheiro realmente não vai oferecer melhores condições para aquela região de forma efetiva.\r\n\r\nÉ um momento de reflexão. O Ministério Público Federal fez certas considerações na última audiência pública, mostrando que já está sensível, mas quero aqui ressaltar e parabenizar a sociedade civil, as instituições que lá estiveram. Trata-se de dinheiro público; então, tudo tem que ser muito transparente. Não poderíamos abraçar uma causa cujo resultado não fôssemos ver de forma imediata. \r\n\r\nNobre Presidente, refiro-me, especificamente, à fauna dessa região, que está comprometida. Vemos ali os animais sofrendo e ficamos sem ter o que fazer. Esse é um caminho que, tenho certeza, é sem volta. Esse é o caminho do entendimento, conforme dito pelo Deputado, e eu mesmo aprovei quando Vereador na cidade do Rio de Janeiro, a questão do transporte lagunal, transporte aquaviário, um modal que pode ser explorado naquela região, e temos esse compromisso. A obra, volto a dizer, tem que ser feita de forma imediata e, ao mesmo tempo, buscarmos soluções no saneamento de toda região.\r\n\r\nFalando isso, Sra. Presidente, quero dizer também de forma muito especial o carinho que a câmara comunitária tem, não só com o meu mandato, mas com todas as preocupações da região da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. Aqui foram feitas explanações naquela audiência pública com muito respeito às preocupações ambientais e, nesse sentido, saí dessa reunião feliz e certo. \r\n\r\nQuando o Secretário André Corrêa assumiu a palavra, garantiu que há possibilidade, saindo a licença, de a obra começar de forma imediata, sendo aplaudido por todos que estavam na audiência pública. \r\n\r\nFalado isso, quero de novo registrar a confiança que tenho no Governador Pezão. Ele assumiu no momento do pleito eleitoral, alguns compromissos com a região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Compromissos com a Segurança Pública e com a possibilidade de levar o metrô, que hoje para no Jardim Oceânico, até o Recreio dos Bandeirantes. \r\n\r\nSei do momento de crise, mas pelo menos entregar o projeto pronto para que possamos, saindo da crise, dar prosseguimento. É uma luta de todos os moradores da região. O metrô é com certeza o modal que nos dá absoluta certeza de que resolveremos o problema do trânsito, da questão viária, porque a mobilidade está sendo comprometida. \r\n\r\nNa região da Barra da Tijuca temos muitos problemas em função das obras das Olimpíadas, mas temos certeza que, após a inauguração do metrô, todos os moradores da cidade do Rio de Janeiro ganharão muito com isso. \r\n\r\nComo ainda tenho um tempinho, Sra. Presidente, quero externar minha preocupação num cenário que está se discutindo em Brasília, a questão de um projeto - e aí tenho que lançar mão dos óculos - que em homenagem ao Outubro Rosa, peguei da minha assessora. Aliás, sem minha equipe, que estão servidores, todos comissionados desta Casa têm consciência de que quem paga o salário, não só o meu como de todos os funcionários comissionados, é o cidadão. Então, eles são sim, enquanto estiverem nesta Casa, servidores, e quero dar os parabéns a minha equipe, porque sem ela tenho certeza que o meu mandato estaria muito comprometido, porque faço com certeza, diariamente, reconhecimento desse valor, porque a minha equipe é que faz com que eu tenha chance de desenvolver um trabalho neste Parlamento. \r\n\r\nQuero dizer que o autor do PL é o Deputado Peninha Mendonça de Santa Catarina, do PMDB, que está discutindo mudanças no Estatuto do Desarmamento, e estou preocupado, Deputada Tia Ju, porque não é fácil diante dos exemplos dos Estados Unidos, onde crianças podem comprar armas e brincar de bangue-bangue, tirando vidas de pessoas. \r\n\r\nAs mudanças propostas nesse projeto podem trazer de novo propaganda de armas na televisão, nos meios de comunicação, como se não tivéssemos um compromisso com a responsabilidade.\r\n\r\nVejo jovens de 21 anos tendo a possibilidade de comprar armas, o que me preocupa. Quando se aumenta de cinco para nove ou de seis para nove, quando se cria facilitadores para cidadãos, e vejo às vezes a discussão, do tipo: “Vamos dar oportunidade para que o cidadão de bem também possa se defender”. Isso é uma temeridade! \r\n\r\nFarei o meu pronunciamento mais consistente no dia de amanhã. \r\n\r\nGostaria de agradecer e pedir desculpas por ter me excedido um pouco. \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Mohamed, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Boa tarde, Sra. Presidente dos trabalhos, Deputada Tia Ju. Boa tarde a todos os presentes no plenário, à TV Alerj.\r\n\r\nHoje, quero falar sobre um tema debatido na semana passada nesta Casa. Tive a felicidade de ver aprovado Projeto de Lei de minha autoria e do Deputado Pedro Augusto que trata da redistribuição de alimentos excedentes.\r\n\r\nNa defesa desse Projeto, cheguei a falar por algumas vezes sobre a importância de haver uma legislação que incentive a cultura da doação no Estado do Rio de Janeiro. Antes de elaborar o Projeto, nós nos debruçamos em alguns dados para entender o problema do desperdício de alimentos no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil também.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, segundo a ONU, o Brasil é um dos dez países que mais desperdiçam alimentos no mundo. O Estado do Rio de Janeiro não fica muito atrás no que diz respeito ao desperdício de alimentos: no campo perdem-se 25% do que é produzido; do que chega aos mercados, supermercados e feiras, depois desses 25% perdidos, ainda se perdem mais 20%. Ou seja, estamos falando que quase metade da produção de frutas, legumes e verduras no Rio de Janeiro é jogada no lixo. Por que é jogada no lixo? Em muitos casos, simplesmente porque o produto está com uma aparência ruim, ou amassado, ou com tamanho considerado inadequado para comercialização, ou, ainda, com embalagem amassada, mesmo dentro do prazo de validade. Os estabelecimentos, sem nenhum incentivo do poder público, acabam por jogar alimentos no lixo. \r\n\r\nPensando nisso, em incentivar a cultura da doação de alimentos no Estado do Rio de Janeiro, fizemos esse Projeto. Tenho a expectativa de que o Governador sancione a matéria nos próximos dias e que vire lei.\r\n\r\nA tônica do Projeto é a seguinte: todos os estabelecimentos comerciais que se interessarem em fazer doações, os participantes desse programa de distribuição de alimentos, receberão um selo para que sejam classificados como “estabelecimento com responsabilidade social”. Ao mesmo tempo, entendemos que é importante dar isenção do ICMS em cima desses produtos doados, para que não haja nenhum custo adicional. Com isso, esperamos que se consiga diminuir esse problema que afeta tanta gente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTambém pesquisamos legislações pertinentes ao assunto e pudemos identificar, Deputada Tia Ju, que não há em nenhum estado do Brasil um projeto semelhante, um programa de redistribuição de alimentos. Pesquisamos também que, na França, a legislação é bem rigorosa. Se um supermercado, um estabelecimento for pego jogando ao lixo um alimento próprio para consumo, ele recebe uma multa pesadíssima e o responsável ainda está passível de ser preso e sobre ele ser imputada a responsabilidade criminal.\r\n\r\nAqui, nós não chegamos a esse nível. Entendemos que este é o momento de educar, de conscientizar, de chamar a atenção da sociedade civil, do empresário e do poder público, para que possam, de maneira espontânea e incentivada pelo poder público, fazer a doação.\r\n\r\nEsperamos que a lei sancionada pelo Governador passe a vigorar o mais breve possível o prazo da lei é de 180 dias - para que a Secretaria de Abastecimento possa se organizar, organizar sua logística. Esse é um trabalho que vai ser feito por diversas Secretarias, não é só a do Abastecimento que estará envolvida nisso, assim como o Ceasa, as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social também, uma vez que indicarão, em parceria com a Secretaria de Abastecimento do Estado, as instituições que já fazem um trabalho filantrópico, de assistência às pessoas mais necessitadas e farão um credenciamento para que as instituições possam receber os alimentos.\r\n\r\nFiquei muito feliz e agradeço a esta Casa, que tem se mostrado muito sensível às questões sociais do nosso Estado. É uma lei que acredito que vai ter sucesso. Já conversei sobre esse programa com o Secretário Estadual de Abastecimento e a Secretaria se mostrou muito interessada em colocar em prática esse programa. Tenho certeza de que o Secretário José Luiz Anchite vai colocar em prática este Projeto, se sancionado pelo Governador e cabe a nós, aqui na Assembleia Legislativa, fiscalizar, apoiar e estar atentos. \r\n\r\nDei entrada hoje numa Frente Parlamentar contra o desperdício de alimentos, exatamente, para que os Deputados possam promover ações de fiscalização, de controle e de acompanhamento do cumprimento da lei.\r\n\r\nEncerrando, o meu assunto sobre o Projeto de Redistribuição de Alimentos, quero deixar um especial abraço a todos os servidores públicos pelo seu dia. Tenho um orgulho enorme de ser Deputado e trabalhar junto com tantos servidores, aqui na Assembleia Legislativa - já trabalhei na Prefeitura do Rio de Janeiro também - e sei o quanto é importante para o funcionamento das cidades e do Estado o trabalho do servidor público.\r\n\r\nMuito obrigado pela atenção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Lucinha. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Muller, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Boa tarde Presidenta Tia Ju e público presente. Na verdade, a minha vinda à tribuna é para agradecer a meus pares pela aprovação de meu Projeto de Lei, nº 551, para que faça parte do calendário oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Escola Bíblica Dominical, que independentemente de religião, não é só para estudo da Bíblia, para estudos eclesiásticos, mas ensina boas maneiras, ensina a respeitar o próximo, boa conduta respeito à família. Então, precisamos de ações, não só como essas, mas todas as que colaboram para o bom andamento, igualdade, respeito à sociedade. Por isso, agradeço aos meus pares pela votação por unanimidade em relação a esse Projeto.\r\n\r\nAproveito o momento para parabenizar todos os funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro e de toda a Federação. Ser servidor público é servir com presteza, com produtividade.\r\n\r\nSomos voluntários e devemos fazer para aqueles que nos pagam, que nos honram, com todo carinho e toda dedicação. Parabéns a todos os funcionários.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente, pela oportunidade. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente, Deputada Tia Ju, Sras. e Srs. Deputados, hoje, concluímos o relatório dos trabalhos, com a aprovação do relatório da CPI instalada nesta Casa Legislativa para apurar o incentivo e a prática do crime de aborto no Rio de Janeiro, em clínicas e hospitais, e o incentivo por meio da comercialização de medicamento abortivo, no comércio livre de rua na Cidade do Rio de Janeiro e no Estado.\r\n\r\nFoi um trabalho muito intenso. Contamos com a colaboração muito ativa da Dra. Renata, Delegada de Polícia, que dirigiu a operação, o inquérito que originou a Operação Herodes, onde diversas prisões foram efetuadas, e ciclos núcleos, cinco clínicas - Bonsucesso, Rocha Miranda, Botafogo - foram desmontadas, podemos assim dizer, com a prisão de vários profissionais médicos, servidores públicos, policiais civis e militares. Uma máfia que operava milhões de reais por ano e que deixou várias vítimas: fetais e mulheres, mães do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA partir da Operação Herodes, todo o trabalho da CPI foi facilitado, dada a riqueza de detalhes, a profundidade e a seriedade do trabalho da Delegada e de sua equipe.\r\n\r\nOuvimos o Conselho Estadual e Federal de Medicina. Neste campo, nossa preocupação com o corporativismo que permite que profissionais condenados pela prática do crime de aborto, com sentença transitada em julgado, continuem livremente exercendo a profissão e matando, atentando contra a vida. Profissionais que, amparados nesse corporativismo, nunca responderam a qualquer processo disciplinar pelo Conselho Estadual ou pelo Conselho Federal. Os únicos processos que vieram a responder foram os oriundos da Operação Herodes. Profissionais esses que, já anteriormente à Operação Herodes, processados, condenados e punidos judicialmente, livremente operavam. \r\n\r\nOuvimos a Anvisa, como Agência de Vigilância Sanitária, que não exerce nenhum controle sobre a entrada livre do medicamento Cytotec, via contrabando, no mercado nacional. \r\n\r\nOuvimos a Anvisa sobre a produção do medicamento similar ao Cytotec, o Misoprostol, que somente um laboratório, o Infan, no Estado de Pernambuco, estaria autorizado a produzi-lo e distribuí-lo, com rigoroso controle, única e exclusivamente a hospitais e clínicas, através de distribuidores credenciados devidamente.\r\n\r\nNo começo, parecíamos estar num país fantástico, pois nos foi informado que cada cápsula, cada comprimido, era identificado por um código chipado e, a partir daquele código, exercia-se um controle de forma que, se fosse apreendido um medicamento, aqui, na Uruguaiana, o laboratório teria condições de dizer qual o lote, qual a origem, qual o distribuidor e qual o destinatário daquele lote.\r\n\r\nNa oitiva seguinte, convocamos a empresa Merriam, que, segundo o Infan, era a única distribuidora para o Estado do Rio de Janeiro. Para nossa surpresa, a Merriam apresentou duas outras empresas credenciadas a distribuir o medicamento no Estado do Rio de Janeiro, uma de Minas Gerais e outra de Niterói. Chamadas as empresas de Niterói e de Minas Gerais, estas apresentaram uma ramificação de outras cem empresas, que, a partir delas, distribuíam o medicamento Misoprostol, e nenhum controle há, nenhuma numeração há nas cápsulas. Isso é uma demonstração do caos de uma indústria e da ausência de controle e fiscalização por parte da Anvisa. \r\n\r\nA partir dessas informações, nós partimos para o fechamento do relatório e o indicativo de medidas a serem tomadas no âmbito administrativo do Estado, na fiscalização, no controle, na ação da Polícia e na ação do Ministério Público. Isto porque também chamamos o Ministério Público, e o douto representante do Ministério Público nos informou que, nos seus 20 anos de carreira profissional no Ministério Público, nunca presenciara uma audiência no Tribunal do Júri onde o réu estivesse respondendo pela prática do crime de aborto, o que é uma demonstração clara e inequívoca de que não há nenhum mecanismo eficaz de controle, seja administrativo, seja judicial. A partir desse momento, a nossa convicção de que estávamos no caminho certo e de que poderíamos nos encaminhar para o fechamento do relatório a partir de sugestões que apontassem na direção de uma eficaz medida de política pública orientando a preparação do Estado para o controle, o rigor, a fiscalização e a punição pela prática do crime de aborto.\r\n\r\nAssim, fizemos apontamentos à Anvisa, à Vigilância Sanitária do Município e à do Estado e ao Ministério Público para que seja criado um grupo especializado. Fizemos apontamentos também, atendendo a uma orientação da delegada Dra. Renata, no sentido de que o perdão judicial seja utilizado para que mulheres vítimas dessa indústria colaborem com a investigação policial, permitindo a chegada da polícia a clínicas e agentes criminosos, e para que possamos ter no Estado do Rio de Janeiro uma prevenção ao crime de aborto. \r\n\r\nConcedo um aparte do Deputado Tiago Mohamed, que muito atuou e muito nos ajudou na CPI.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Deputado Janio Mendes, eu tive a honra de participar da CPI com V. Exa. e queria cumprimentá-lo pelo relatório, relatório esse que foi aprovado pelos membros da CPI e que foi muito objetivo e muito focado naquilo que tratamos na CPI, sempre com atenção aos desmandos e ao corporativismo, de certa forma, dos Conselhos. Estávamos atentos a essa questão para que os profissionais médicos fossem punidos e V. Exa. destacou isso muito bem no seu relatório. V. Exa. focou muito bem a questão da distribuição de medicamentos, o seu relatório foi muito preciso nisso e, principalmente, focou salvaguardar a saúde da mulher, prestigiar e, principalmente, proteger a integridade física das mulheres que são vítimas nessas clínicas clandestinas de aborto. \r\n\r\nParabéns pelo seu relatório. Eu tive muita honra de participar com V. Exa. dessa CPI. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Muito obrigado, Deputado Tiago. Foi uma atitude de coragem participar dessa CPI e enfrentar este tema. Lamentavelmente, não é essa a realidade plena que vemos. Infelizmente, às vezes as pessoas se omitem no debate, se omitem da discussão e optam por jogar para a galera, por dizer o mais fácil. Dizer o mais fácil é dizer se é contra ou se é a favor do aborto; discutir e analisar friamente as mais variadas razões que ceifam vidas de fetos, vidas uterinas, e vidas humanas, de mulheres jovens, adolescentes ou maduras, vitimadas por essa indústria é muito mais difícil. Foi este o desafio da CPI. \r\n\r\nEstamos trazendo essa contribuição e esperamos que a partir daqui o debate seja aprofundado. Infelizmente, discutir legalização ou não do aborto não é matéria deste Parlamento. O fórum para esta causa é o Congresso Nacional e querer confundir e dizer que aqui se aprovou ou se rejeitou o aborto é um absurdo. O que nós podemos fazer aqui é isso, é buscar entender e levar o tema para que a política pública dê cada vez mais condições de a mulher grávida ter uma gestação e um parto tranquilos, deixando ela de ser vítima dessa indústria vigarista, picareta, que ganha dinheiro ceifando vidas, matando. São açougueiros humanos, cruéis, contra os quais temos que nos insurgir, com os quais temos que ser duros. \r\n\r\nA nossa CPi foi dura nesse aspecto, seja com relação ao profissional médico, ao profissional enfermeiro, ao aborteiro, ao curandeiro, seja com quem for. Atentou contra a vida, tem que pagar, é crime, crime que não prescreve. Portanto, foi uma alegria e agradeço a confiança dos parlamentares e a oportunidade de ser relator dessa CPI. Agradeço a todos que contribuíram e estamos abertos ao debate, ao diálogo, à discussão plena. Tenho minha convicção. Eu sou pela vida sempre e jamais faltarei ao debate. \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2015, às 15 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 117/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 928/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2015), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2015), QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA - PARA O PERÍODO DE 2016-2019.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 339-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E DR. SADINOEL, DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 433-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1103-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA ATLETAS\", NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2840/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESTABELECEREM RESTRIÇÕES PARA FINS DE TROCA DE MERCADORIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DICA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2823/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SEGAR - AÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AVOS DE MEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 201/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAR OBRAS SOCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IKEBANA - SANGUETSU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 166/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 109/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 110/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nel son Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nId: 1905114"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3244/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 932/2011)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo proibir a criação de animais com a finalidade exclusiva de extração de pele.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da proposição, tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 932/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes que, igualmente à presente proposta, pretende a proibição de criação de animais para a extração da pele.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação da presente proposta em análise deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3244/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 932/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3244/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 932/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 181/2015, QUE “ESTABELECE O TRATAMENTO ISONÔMICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER REALIZADO PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que estabelece o tratamento isonômico no Estado do Rio de Janeiro, já garantido pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional, pela Policia Civil, Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nEste projeto está amparado pelo caput do Art. 5º da Constituição Federal que determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” e pelo § 1º do Art. 9º da Constituição Estadual, que na mesma linha afirma que “ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição”.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 181/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 181/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 411/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo instituir a Política Estadual para a População em situação de rua.\r\n\r\nO Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, instituiu a Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua e, em seu artigo 2º, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 2ª A Política Nacional para a População em Situação de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos que a ela aderirem por meio de instrumento próprio.\r\n\r\nParágrafo único. O instrumento de adesão definirá as atribuições e as responsabilidades a serem compartilhadas.”\r\n\r\nAssim, a competência estadual para legislar sobre a matéria decorre de norma federal pertinente.\r\n\r\nContudo, são necessárias algumas alterações, a fim de evitar eventuais vícios de iniciativa no que tange à imposição de criação de órgão pelo Poder Executivo e pelos municípios, bem como a imposição de prazo à regulamentação.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei nº 411/2015.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 411/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Estado poderá instituir Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro, composto paritariamente por representantes da sociedade civil e das secretarias de Estado que tenham atribuições relacionadas direta ou indiretamente com a matéria, observando o disposto em regulamento.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 10 do Projeto de Lei nº 411/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, por ato próprio.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 11 do Projeto de Lei nº 411/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nAssim, dada a relevância do presente projeto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 411/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 411/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC; (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 681/2015 QUE “ALTERA A LEI N° 6.498, DE 18 DE JULHO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 541/2015)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei n° 6498, de 18 de julho de 2013, para dispor sobre o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende dispor sobre o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 541/2015, de autoria dos Deputados Tiago Mohamed e Pedro Augusto, protocolado anteriormente.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei n° 681/2015 pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 541/2015. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO Nº 681/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 541/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 687/2015, QUE ”REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZAS PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: DEPUTADO LUIZ PAULO E SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que regulamenta os procedimentos para armazenamento de águas pluviais e águas cinzas para reaproveitamento e retardo da descarga na rede pública e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem a justa preocupação com a defesa de nossos recursos hídricos sendo um importante instrumento para o combate à escassez de água em nosso Estado.\r\n\r\nNão encontro óbices à tramitação desta matéria. \r\n\r\nAssim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 687/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 695/2015, QUE “MODIFICATIVA A LEI ESTADUAL Nº 6.862, DE 15 DE JULHO DE 2014.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado CARLOS MINC, que modifica a Lei Estadual nº 6862/2014, a qual obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador os veículos utilizados nessa remoção e transporte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional.\r\n\r\nA proposição visa a adequar a Lei nº 6.862/2014, que obriga as empresas prestadoras de serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador os veículos utilizados nessa remoção e transporte, à Lei nº 12.305/2010 na qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nAssim, as alterações propostas ampliam as determinações da Lei nº 6.862/2014 para resíduos sólidos, conforme estabelece a Lei nº 12.305/2010. \r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 695/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela juridicidade do Projeto de Lei nº 695/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 701/2015, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 701/2015, de autoria do nobre Deputado Zito, que dispõe sobre doação de sangue no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar da boa intenção do Autor, o projeto em análise conflita diretamente com o disposto no artigo 14 da Lei Federal n° 10.205, de 21/03/2001 e a Resolução n° 153, da ANVISA/MS - 24/06/2004, in verbis:\r\n\r\nLei n° 10.205, de 21/03/2001:\r\n\r\n“Art. 14. A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes:\r\n\r\nI - universalização do atendimento à população; \r\n\r\nII - utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social; \r\n\r\nIII - proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue; \r\n\r\nIV - proibição da comercialização da coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, componentes e hemoderivados”;\r\n\r\n“Resolução n° 153, da ANVISA/MS\r\n\r\nB - DOAÇÃO DE SANGUE\r\n\r\nB.1 - A doação de sangue deve ser voluntária, anônima, altruísta e não remunerada, direta ou indiretamente. Por anonimato da doação entende-se a garantia de que nem os receptores saibam de qual doador veio o sangue que ele recebeu e nem os doadores saibam o nome do paciente que foi transfundido com componentes obtidos a partir da sua doação, exceto em situações tecnicamente justificadas”.\r\n\r\nResta hialino, que a vinculação da doação à baixa na pontuação de infrações na Carteira de Habilitação Nacional - CNH viola frontalmente os preceitos determinados pela legislação federal, configurando uma espécie de remuneração aos doadores de sangue. Portanto, constata-se que essa vantagem para o doador de sangue é equivocada e ilegal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 701/2015 é pela INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 13 outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 701/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 809/2015, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZ E VIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 809/2015, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que considera de Utilidade Pública o Instituto Luz e Vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nEm razão do cumprimento dos requisitos estatutários e das documentações exigidas pela Resolução 01/1992 da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 809/2015 é pela JURIDICIDADE. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 809/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 822/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado MILTON RANGEL, que altera a Lei nº 5645 de 06 de Janeiro de 2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ”Semana Estadual da Família”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO referido projeto visa a incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Família, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, no intuito de resgatar as relações familiares e fortalecer os vínculos afetivos e morais entre pais/responsáveis e filhos. \r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 822/2015. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 822/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO; PAULO RAMOS e CARLOS MINC (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 67/2011, DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE \"CRIA O INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que cria o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria do Deputado Nilton Salomão é meritório de aplausos. No entanto, invade a iniciativa privativa do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 112, § 1°, II, d, da Constituição Estadual. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 67/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 67/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES(membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO(suplente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às nove horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, para sua quarta reunião extraordinária, com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS, Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e procedeu à leitura da pauta da reunião, qual seja, deliberar sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema: “ATUAÇÃO E DESAFIOS DAS EMPRESAS START UPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Posto em discussão e votação, foi aprovada sua realização. Em prosseguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra, e como ninguém mais quisesse fazer uso da mesma, deu por encerrados os trabalhos, cuja ata vai assinada pelo secretário e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, em vinte e oito de outubro de dois mil e quinze. (a) Deputado ROSENVERG REIS - Presidente (a) Marcelo Catarino Lima - Secretário.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 123/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às catorze horas e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 123/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL e com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - PSD, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, MARTHA ROCHA - PSD, IRANILDO CAMPOS - PSD, e MARCOS MULLER - PHS membros efetivos e Deputado ZITO - PP. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando que o objetivo da sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados Wagner Montes para a Vice-Presidência e do Deputado Zaqueu Teixeira para a Relatoria. Realizada a tomada nominal dos votos, ambos tiveram seus nomes aprovados por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que com a experiência adquirida, espera que para o bom aproveitamento desta CPI, que todos tenham iniciativa e mantenham harmonia, a seguir, concedeu a palavra a Senhora Deputada Martha Rocha, que declarou o seu apoio às indicações do vice-presidente e relator, e solicitou que as reuniões desta CPI não aconteçam as quintas, pois, ela o Deputado Zaqueu, participam da CPI das Armas. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que agradeceu a eleição para relatoria e informou que o Deputado Flávio Bolsonaro também deverá fazer parte desta CPI. A seguir a palavra foi concedida ao Deputado Wagner Montes, que agradeceu a eleição para a vice-presidência e informou que participou de outras comissões que trataram de temas correlatos e que o único impedimento de horário que possui, é após as 17 horas. A seguir a palavra foi concedida ao Deputado Iranildo Campos, que saudou a todos e disse que todos os membros da comissão são voluntários, e que o presidente da comissão determinará o dia e horário das reuniões, porém, há que se ter bom senso, pois alguns membros residem em outros municípios. A seguir o Senhor Presidente franqueou a palavra a todos para em consenso deliberarem sobre o dia e horário de reuniões, ficando acordado que as reuniões ordinárias serão às quartas-feiras as 11 horas. Antes de encerrar, o Presidente solicitou a todos, que tragam para a próxima reunião, indicações para as oitivas, pedidos de informações e outros documentos que norteiem os trabalhos, o Deputado Zaqueu solicitou que a secretaria da comissão providencie a cópia dos relatórios das comissões anteriores, correlatas a esta. O senhor Presidente informou que irá compor a CPI da Armas e que vislumbra um problema, pois a secretaria da CPI está fisicamente no gabinete do Presidente e que o correto é que fique junto ao Departamento de Apoio às Comissões Temporárias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Alexandre Rodrigues de Aguiar, Secretário, matrícula nº 201.111.-2, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 22 de outubro de 2015. (a) Alexandre Rodrigues de Aguiar-Secretário. (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente .\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE À IMPUNIDADE E À VIOLÊNCIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\n( Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agradeço a presença de vocês. Faltam algumas pessoas, mas nós já vamos começar para não atrasar muito, ir compondo aqui a nossa Mesa. Várias companheiras e companheiros já estão subindo, estão chegando aqui.\r\n\r\nBem, essa aqui é uma audiência pública para discutir reciclagem, catadores, lei de resíduos, cooperativas, em suma, tudo o que nos interessa.\r\n\r\nEntão, vamos compor aqui a nossa Mesa, sabendo que algumas pessoas da Mesa estão se dirigindo aqui para o local.\r\n\r\nChamo, então, Ary Moraes, Coordenador do Comitê Interministerial de Inclusão Produtiva dos Catadores da Secretaria Geral da Presidência da República, nosso companheiro, para quem peço uma salva de palmas. Histórico defensor aqui do movimento dos catadores e da reciclagem; chamo também o Dr. Sérgio Pereira Xavier, defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, representando a Defensoria, que tem sido também uma aliada muito importante, não só dos catadores, mas em geral do movimento popular. É exatamente a Defensoria para defender aqueles que precisam. O povo que não pode ter acesso a advogados, geralmente caros. E a Defensoria tem sido intransigente na defesa. Queria fazer esse reconhecimento público. A Assembleia tem tentado também votar leis e artigos para garantir autonomia funcional, financeira, administrativa para a Defensoria poder realmente cumprir esse papel tão bonito, que é defender aqueles que precisam.\r\n\r\nNós estamos aqui aguardando, mas estão todos eles a caminho, a Claudete Costa, não chegou ainda, mas, pelo que nos foi dito, está aqui embaixo, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Reciclados; o Jorge Neves, da Febracom, da Federação dos catadores; também o Dr. Marcus Leal; ele vai chegar mais tarde. Eu estive com ele hoje de manhã no Tribunal de Justiça, junto com a Ministra Isabela, e ele disse que vai chegar mais tarde, mas que seria representado por uma promotora de justiça da equipe dele. Não sei se já chegou alguém do Ministério Público. Dr. Sandro. Está a caminho. Então, assim que ele chegar você me avisa para ele compor a Mesa aqui conosco.\r\n\r\nNós temos aqui várias entidades presentes, de vários municípios. Muitos fizeram muitas horas de viagem para chegar até aqui. Eu queria cumprimentar também a Denise Lobato, que todos conhecem, a nossa assessora, que se dedicou há um mês aqui para a organização. O Mozart, também da assessoria, ajudou também bastante a organizar esse evento.\r\n\r\nDepois, a gente vai, progressivamente, anunciando todas as cooperativas que estão aqui presentes, os municípios.\r\n\r\nA Gilma está nos ajudando também, incansável. Parece até a Dilma, mas é a Gilma. E também nos ajuda muito, sempre.\r\n\r\nA gente queria agradecer algumas entidades que ajudaram na mobilização, a parte de transporte. Uma delas é o Sindipetro, Sindicato dos Petroleiros aqui do Rio de Janeiro, sempre muito solidário com a luta dos estudantes, das mulheres, dos catadores. Então, também uma salva de palmas para o Sindipetro, que ajudou na parte dos transportes.\r\n\r\nDa mesma maneira, o Sindicado dos Bancários do Rio de Janeiro, inclusive recentemente teve uma eleição, e foi eleita uma presidente, a Adriana, uma mulher; estou vendo aqui muitas mulheres. Então, é importante também que as mulheres assumam a presidência de um sindicato tão relevante quanto o Sindicato dos Bancários, também nosso parceiro. Também uma salva de palmas! E a FUP, também a Federação Única dos Petroleiros, que também ajudou bastante essa mobilização.\r\n\r\nBom, pessoal, vocês receberam alguns materiais. A gente não vai ler tudo, é mais para subsídio, porque às vezes a gente faz referência a uma lei, é bom a pessoa estar com ela na mão, se quiser saber, consultar. Então, a Denise, com o apoio do Mozart, da Lurdinha, que eu estou vendo aqui também é da nossa assessoria, uma amiga dos catadores e da reciclagem. Vocês receberam, então, todos os materiais que vocês receberam têm algumas leis importantes, a que eventualmente nós façamos referência, a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, de 2010, que é a Lei 12305. Quero lembrar, Ary, essa lei ficou 16 anos, Dr. Sérgio, mofando nas gavetas do Parlamento, nacional. Quando eu fui Ministro do Meio Ambiente, eu fui cinco vezes ao Congresso Nacional, eu fui muito mais vezes, cinco vezes só para esse fim, discutir com os relatores, com os líderes, até chegar a algum acordo. Então, o Presidente Lula sancionou essa lei em 2010, que é interessante, porque a lei fala muito de catadores, muito, muito, muito, de coleta seletiva que é um dos temas da nossa audiência hoje. Lembrando que o Presidente Lula sempre ia no Natal para São Paulo, lá de baixo do viaduto, sempre encontrava com os catadores. Ele sempre teve um carinho enorme pelos catadores. Então, não está demais uma salva de palmas para o nosso querido Presidente Lula, também um amigo dos catadores, que foi quem sancionou essa lei, depois de 16 anos de gaveta, o chamado chá de gaveta, sancionou a Lei 12305.\r\n\r\nNesse papel que vocês receberam, além dessa lei, tem o decreto que a regulamenta, de dezembro de 2010, tem uma lei estadual, deve ser minha mesmo, de muitos anos atrás, a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, é essa aqui, deve ser, trechos da lei, não tem nem a lei toda, porque também ia ficar muito papel demais, também ia fazer confusão. E tem dois projetos de lei que estão tramitando, projetos de lei que a gente vai falar deles depois. Para quem não lembra, projeto de lei não é lei ainda, está tramitando, passa por uma comissão, é votado e, quando o Governador sanciona, aí vira lei. Então, essas que a gente está falando, a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, a lei nacional, são leis, uma é lei estadual, a outra é lei nacional. Muito importante. Esses dois projetos, vocês já receberam os projetos? Vocês receberam agora. Esses projetos, Dr. Sérgio e Ari Moraes, são muito interessantes, porque eles surgiram de uma audiência com os catadores.\r\n\r\nDr. Sandro Machado, por favor. O Dr. Sandro Machado é do Ministério Público Estadual, está aqui nos brindando com a sua presença, também representando o Dr. Marcos Leal, nosso companheiro, que estava comigo hoje de manhã no Tribunal de Justiça. Muito obrigado.\r\n\r\nO Ministério Público, pessoal, é fundamental, porque o Ministério Público é o fiscal da lei. Se alguém descumpre uma lei, o Ministério Público vai lá, cumpra-se. É o que a gente fala aqui também, cumpra-se. Então, por exemplo, se a lei diz que os Municípios têm que contratar as cooperativas de catadores para aumentar a coleta seletiva e as Prefeituras não contratam, está aí, o Ministério Público pode ir em cima e apertar, ir para a justiça, dizer: por que a coleta seletiva é tão fraca, por que vocês não fazem educação ambiental, não contratam as cooperativas? Então, não é de pouca importância, tanto a Defensoria, quanto o Ministério Público, e, é claro, o governo federal, que é quem, inclusive, tem ajudado a gente em programas até com recursos do Ministério do Trabalho, que é o programa de qualificação dos catadores, muito importante, que tem sido desenvolvido, porque muitas vezes as pessoas alegam: “Não, vou contratar uma cooperativa, mas cooperativa não tem contabilidade, não tem registro, não tem isso, não tem aquilo, não tem sede. Como é que eu vou contratar?” Então, acaba sendo uma desculpa. Então, quando, através do convênio com o Ministério do Trabalho estamos há anos trabalhando na qualificação. É muito importante, porque aí a Cooperativa está registrada, tem o seu galpão. Numa Cooperativa não precisa cada um ter um contador. Mas pode haver um contador que sirva para 5, para 10 Cooperativas. Então, aí, ela já fica mais capacitada para assinar convênios, contratos, e poder fazer aquele papel tão importante.\r\n\r\nNão vou falar muito disso agora. Vai ficar para mais tarde. Mas, só para vocês saber, e ali eu dizia a importância disso, esses dois projetos de lei... Denise vocês receberam também esse material, com os projetos de lei também? Não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não. Ele não recebeu os projetos de lei. O Ministério Público, Dr. Sandro Machado.\r\n\r\nA importância desses projetos de lei é que eles surgiram numa audiência pública como esta aqui, neste mesmo local, aproximadamente um ano atrás. Muitos que estão hoje aqui já estavam nessa outra.\r\n\r\nEntão, é bom trazer o projeto de lei já tramitando, passando por várias comissões com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Porque as pessoas falam muitas vezes: Vou a uma audiência pública. Saí da audiência e nada aconteceu.\r\n\r\nNão. Espera aí. A audiência sugeriu dois projetos de lei. Eles foram apresentados, estão com número, estão tramitando, já passaram por comissões e estão prestes a ser aprovados. Isso é importante mostrar ao povo que ele pode participar do processo legislativo.\r\n\r\nEntão, genericamente, depois vamos falar mais porque uma das estratégias nossas também é fazer uma mobilização para serem aprovados junto com outras medidas.Então, por alto, para também não tomar tempo a mais. O que dizem esses dois projetos de lei? Um é o projeto de lei nº 2868/2014. Do ano passado, exatamente depois da audiência pública, que nós demos entrada. Institui o programa de incentivos à criação e fortalecimento de Cooperativa de trabalhos. Não é só de catadores, mas vocês vão ver que os catadores aparecem em primeiro lugar. Depois fala em artesão, pescadores artesanais, agricultores etc.\r\n\r\nEntão, o que as pessoas dizian, Dr. Sandro? Que era complicadíssimo fazer uma Cooperativa. Que para uma Cooperativa tem que se pagar para tudo, pagar para o não sei que comercial, não sei quantos disso, daquilo. Então, esta lei facilita a criação de uma Cooperativa. Tira um monte de coisas que a Cooperativa deixa de ter que pagar. Dar incentivos. Concede gratuidade para registros na Junta Comercial. Quer dizer, faz uma serei de coisas para que elas realmente não sejam agravadas.\r\n\r\nÉ impossível. Se uma Cooperativa for pagar tudo isso e fazer tudo isso, acaba-se inviabilizando e não funciona.\r\n\r\nEntão, esse projeto foi sugerido. Está aqui a prestação de contas. Ele deu entrada. Está tramitando e vai ser aprovado. É claro que com uma mobilização vai ajudar, vai ser importante para garantir isso. Isso aí já passou por todas as comissões. Já pedimos a inclusão em pauta. Então, isso é uma coisa boa para as Cooperativas dos catadores, ter mais incentivo e menos pagamento e cobrança que ferram com a vida do pessoal.\r\n\r\nEsse aqui é o projeto de lei 2867/14. Eles devem ter entrado quase que no mesmo dia. Vocês estão vendo que um é 2867 e o outro é 2868. São até números seguidos. Esse é fundamental para uma das principais sugestões e demandas da urgência pública anterior que a gente fez nessa mesma sala um ano atrás. Cria o Programa Estadual de Pagamento de Serviços Ambientais de Reciclagem. Muito interessante.\r\n\r\nÉ bom que se explique que isso não é Bolsa Catador. Os catadores recusaram essa história. É o pagamento por serviço ambiental de reciclagem. Quer dizer, uma vez demonstrando que o catador está fazendo aquele serviço, e ao fazer aquele serviço ele está tirando o lixo do meio ambiente, do rio, o quanto a gente não gasta dragando os rios cheios de coisa? Quer dizer, quando as Cooperativa tiram, coletam, fazem, estão ajudando o meio ambiente e estão ajudando a administração porque está poupando. Então, esse projeto é uma coisa muito concreta. Nós já temos funcionando aqui no Estado o pagamento por serviços ambientais para agricultores que replantam as matas ciliares. Quando o sujeitinho planta árvore na margem do rio, melhora a quantidade e a qualidade de água e nós pagamos por isso. E o dinheiro vem do Fundo de Recursos Hídricos.\r\n\r\nEntão, pegamos o mesmo princípio que se chama Pagamento por Serviços Ambientais e já existe para o agricultor que replanta a margem. E pegamos para o catador e outras cooperativas, cooperativas de catadores que eu listei aqui, artesãos, que é pagar pelo trabalho. É claro que isso é em função da quantidade coletada. Então, vai ter uma pesagem, não é uma coisa assim na orelhada. Vai ter mesmo um critério. Também aquele que planta não é assim; a gente fala, olha, tem 10 hectares. Quer plantar? Tem gente para ajudar? Filho, parceiro? Então, toma a muda, treina, você vai lá um ano depois. Replantou 10 hectares, está aqui, 10 mil reais. Por quê? Porque você viu que ele plantou os 10 hectares que vai melhorar a água. Então, é razoável que a sociedade remunere uma coisa desse tipo.\r\n\r\nEntão, o princípio é o mesmo. E está avançando. Teve parecer, eu fiquei até com medo. Porque como tem o pagamento que podia levar uma chumbregada na Comissão de Constituição e Justiça, dizer que era inconstitucional e tal, mas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e está tramitando. Então, estamos otimistas também com esse projeto.\r\n\r\nOutro projeto, então os verdadeiros autores desses dois projetos de lei, não somos nós que estamos sentados aqui nessa mesa. Os verdadeiros autores desses projetos de lei são os que estão sentados aí, e eu peço também então uma salva de palmas aos catadores porque além de lavourarem do dia a dia vêm para a audiência e fazem proposta para garantir direitos para seus companheiros, para seus filhos, estão pensando também no futuro, e é sempre bom acentuar a questão da consciência. 'Não, eu quero cinco mil para mim, dez mil'. Não, não, não. É o mecanismo que a sociedade reconhece, e vai ficar para todos e para o futuro. Então, isso é que eu acho que é uma coisa que tem que ser sempre realçada e valorizada, porque até estimula a participação popular. Ver que a participação não é só para tomar o cafezinho e aquecer a cadeira, que tem algum resultado que isso vai melhorar de alguma forma a vida das pessoas.\r\n\r\nBem, então, já fiz essas apresentações do objetivo aqui da nossa reunião, das pessoas que estão conosco na mesa. É pena Denise, como nós fazemos aqui? Porque eu não vou começar uma audiência sem os catadores na mesa aqui. A gente está esperando. Ah, está aqui, acabou de chegar agora. Por favor, Jorge Neves.\r\n\r\nEntão, agora sim. Jorge Neves e Custódio venham incorporar aqui a mesa representando o movimento de catadores e catadoras.\r\n\r\nE o Custódio então está aqui representando também... um representa o movimento nacional e o outro a Febracom. O Jorge é a Febracom e o Custódio é o Movimento Nacional de Catadores e Catadoras.\r\n\r\nAgora sim, não iríamos começar de verdade sem um catador na mesa, não é? Fiquei enchendo um pouquinho de linguiça até vocês chegarem e aí foi bom que pelo menos já apresentei o material que o pessoal recebeu e o objetivo.\r\n\r\nBem amigos, vamos dar início. Combinamos aqui, a Denise e os movimentos combinaram a questão da ordem das falas e como nós vamos... nós aqui somos autoridades também representando o Governo Federal, o Parlamento, Defensoria, Ministério Público, também tem as entidades das prefeituras aqui representadas, e é muito importante a questão das prefeituras.\r\n\r\nNão acredito! Chico pescador! Olha ele, muito bem-vindo. Representando a UEPA. Uma das leis aqui fala de cooperativa de pescadores também.\r\n\r\nBem pessoal, nós vamos ouvir, aqui tem uns papéis. Tem catador aqui de tudo que é lado aqui, tem Cooperativa Prosperar de Jardim Gramacho, Cooperativa Total também de Jardim Gramacho, Beija Flor, Recreio, Copergran, Polo de Reciclagem Jardim Gramacho, um polo importante, a Prefeitura de São Gonçalo está representada, Gisele Cunha Farias, bióloga da Secretaria de Saneamento. Cadê a Gisele? Está aqui. São Gonçalo está representado. Gilmar Magalhães, da Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura de Saquarema. Está aqui na frente, Saquarema também está aqui representado. Jailton Dias Nogueira, Secretário de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Está aqui do lado, então Cabo Frio também presente, muito importante, Região dos Lagos aqui representada. Cooperativa de Jardim Gramacho, uma batalhadora, nosso amigo Docinho; Cooperativa Prosperar, Cooperativa Ecológica, Cooperativa Vida, depois todos vão se inscrever, vão falar. Cooperativa Reciclar de Campos. Cadê Campos? Uma delegação de Campos. Palmas para os nossos companheiros, vieram de longe. Cidade do Aço, Volta Redonda. Uma grande representação de Volta Redonda. Bacana. Ideal, Duque de Caxias, Gramacho. Cadê Ideal? Estão aqui nossas companheiras e companheiros, vários. Cooperativa Barra, Zilda. De onde é? Daqui da Barra. Quem é da Barra? Está aqui presente. Também a Rafaela Mônica dos Santos, Procuradora Geral Autárquica de Cabo Frio. Está aqui presente, junto com o Secretário.\r\n\r\nQuem mais? E a assessoria de vários Deputados Federais, que enviaram seus assessores, Deputado Federal Alesssandro Molon. Quem está representando? Um abraço para o Molon. Deputado Estadual Waldeck. Quem está representando? Está aqui presente. Vereador Reimont, está ali, nosso companheiro. Deputada Lucinha. Quem está representando? Está aqui.\r\n\r\nMuito bem. Vários mandatos também representados. Adriana Saad, Secretária de Meio Ambiente de São Pedro d'Aldeia. Cadê Adriana? Está aqui. Olha aí, minha companheira. E a Kátia Perobelli, da Secretaria Municipal de Economia Solidária aqui do Rio de Janeiro, já foi também muitos anos Secretária Municipal de Mesquita, também criou várias cooperativas, ajudou a criar, sobretudo muitas cooperativas de mulheres, ganhou muitos prêmios também a Kátia. Muitas mulheres. Estou achando estranho que não nenhuma mulher aqui na Mesa, a gente tem mais mulher no Plenário e aqui na Mesa não tem nenhuma mulher. Mas vamos chamar uma mulher aqui. Vamos chamar Adriana e a Kátia aqui para a Mesa para ter mais mulher aqui na Mesa, depois vem umas catadoras, quando chegar aqui a Claudete.\r\n\r\nVenham aqui para a Mesa para representar aqui várias secretarias, é bom também, temos secretárias de São Gonçalo, Cabo Frio, Saquarema. Venham para dar um ar mais feminista, porque realmente tem só barbado aqui na Mesa e o plenário você vê que a maioria absoluta são companheiras, então está uma coisa ecologicamente desequilibrada. Agora, já equilibrou mais um pouquinho, daqui a pouco equilibra mais.\r\n\r\nPessoal, um dos pontos, eu vou já passar a palavra, a gente vai começar com os catadores e depois vamos ouvir os membros da Mesa e depois as pessoas que estão aqui também vão poder se inscrever e soltar o verbo. Um dos pontos que nos interessa é o seguinte: aqui a gente conseguiu avançar com o fim dos lixões, que era uma coisa degradante, o catador ou a catadora catando no meio de porco, urubu, barata, seringa, uma coisa completamente degradante.\r\n\r\nO outro lado da moeda era o avanço da coleta seletiva. Esse ficou para trás, então, ficou ecologicamente desequilibrado. Não é que acabou com todos os lixões, mas o Rio tinha uma quantidade imensa de lixões. Aqui em volta da Baía de Guanabara a gente acabou com Itaoca, Gramacho, Babi.\r\n\r\nOs municípios que tinham que avançar com a coleta seletiva, a gente está com menos de um por cento de média, o que não é nada, significa que 99% do que podia ser reciclado e gerar renda acaba sendo enterrado e, pior, o município paga. Como o município paga por volume, quanto mais enterra num aterro, mais paga.\r\n\r\nUm dos objetivos desta audiência é o que podemos fazer para melhorar o índice de coleta seletiva nos municípios, sobretudo em conjunto com as cooperativas de catadores.\r\n\r\nTemos um caso e parece que em Campos, não sei se foi o Ministério Público que entrou com uma ação e a prefeitura teve que contratar cooperativas. É algo parecido com isso. Não adianta dizer que acaba com o lixão e aumenta a reciclagem, mas acaba com o lixão e ninguém faz a reciclagem. Então, estamos perdendo dinheiro, trabalho dos catadores e estamos descumprindo a lei.\r\n\r\nO que fazer para ampliar a coleta seletiva? Todos temos que fazer alguma coisa. As prefeituras têm responsabilidade, mas o Estado também, o Ministério do Trabalho tem, o Ministério Público tem de alguma maneira. Se a lei diz para fazer e as prefeituras não fazem. Não queremos malhar o Judas. A ideia é como unir esforços. A Assembleia Legislativa pode fazer lei; o Ministério Público pode ir em cima; a Defensoria, proteger o direito dos catadores. O que podemos fazer para ampliar? Até porque a lei federal é sancionada pelo governo federal.\r\n\r\nVamos começar com os catadores. O importante é que o que a pessoa vá falar seja depois comentado e gere alguma coisa concreta.\r\n\r\nComeçamos com sete cooperativas: Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Região dos Lagos, Campos, Sul Fluminense, Angra, Niterói-São Gonçalo-Itaboraí. Depois, ainda temos duas organizações: Febracom e o Movimento Nacional. Depois, ainda temos o Ministério Público, a Defensoria.\r\n\r\nSeguindo a ordem da nossa assessoria em conjunto com os movimentos. Primeiro temos Alexandre Freitas, Gordinho, Baixada Fluminense. V.Exa. dispõe de 3 minutos.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Bom, primeiramente, boa tarde a todos e a todas, fica meio difícil falar da nossa ingrata Baixada em 3 minutos, né, Minc?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Mas tenta.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Falar o quê da Baixada Fluminense? Que a gente tem o Município de Magé, do companheiro Rogério aqui que até hoje quase nada andou, com muita dificuldade ele está fazendo a reciclagem dele lá; falar do Tio Luiz em Nilópolis junto com o grupo da Comlurb que tem muita dificuldade também com o poder público municipal de Nilópolis, desde a questão da coleta seletivo até os apus que o município é obrigado a ter. Falar o quê de São João de Meriti com secretário Izilto que nem se dignifica a aparecer nas convocações que a gente faz, muito menos se dignifica em fazer qualquer reunião em prol do avanço da categoria dos catadores, não só de São João de Meriti, da Cooperanja, que você, como eu, conhece, mas, também dos catadores da usina de transbordo, que estão lá expostos a todas as fragilidades inclusive a cobrança ilegal da milícia dentro daquele espaço? Falar o quê dos outros companheiros da Baixada? Falar o quê da minha Caxias que agora começou a se movimentar com dificuldade, mas, a gente ainda tem dificuldade para resolver questões básicas como retiradas de resíduos das cooperativas e a organização da entrada dos resíduos da coleta seletiva do Rio de Janeiro dentro desse município, não pela falta de vontade do Secretário atual, Luiz Renato, mas, por uma falta de articulação com a Comlurb para a gente acertar esse processo que desde o fechamento de Gramacho não ocorreu? Falar o quê da Acex que até então, nunca foi nem citado no plano de revitalização do bairro ou em qualquer ação da Prefeitura de Caxias? E eu vi do secretário que agora é seu companheiro dizer que o que ela faz é catar pedra, fiquei muito triste, simplesmente ela recicla resíduo de construção civil e não pedra e eu que sou um leigo catador, que só entendo de material reciclado, tenho a sensibilidade para entender isso, acho que está faltando um pouquinho disso.\r\n\r\nFalar o quê dos companheiros de campo dentre outras ações? Eu tenho a falar é que a gente ainda tem muitas ações para serem resolvidas em Gramacho após o fechamento que ficou aquém, não só você, mas todo mundo aqui sabe, a gente precisa da continuidade do projeto do polo de reciclagem, a gente tem mais nove cooperativas que surgiram depois do fechamento, que vem aqui pedir uma agenda positiva aqui com a companheira Sheila e o secretário para que a gente possa discutir a continuidade do projeto do polo de reciclagem e também um novo projeto onde venha contemplar os companheiros das outras cooperativas, que esse é o desejo deles, é uma construção de uma nova realidade totalmente voltada em cima das expectativas deles e não do que existe.\r\n\r\nFalar o quê da Baixada? Que a gente realmente precisa que o Ministério Público ajude a gente de fato, ajude a colocar a gente nos espaços onde a gente seja ouvido e respeitado, é ter uma casa, uma assembleia, uma Alerj, mais justa e mais compreensiva e não uma Alerj que a gente encontra hoje, onde a gente é movimentado e intencionado pela intensão boa ou ruim de muitos parlamentares onde a gente chega numa audiência pública e perde o direito de participar e de falar.\r\n\r\nEntão, companheiro, aqui assessor da nossa companheira Lucinha, desde já eu convido ela para participar, totalmente diferente do que ela fez comigo me proibindo de participar. Hoje, os catadores convidam ela para participar das discussões, o que a gente deseja é que a gente tenha realmente parlamentares sérios e que se forme uma comissão, Minc, que você não puxe mais essas coisas sozinhos que tem aqui o companheiro aqui que é assessor que diz que está comandando a frente de apoio à reciclagem que é o companheiro, esqueço o nome dele... Waldeck, me informaram que é ele que comanda isso, então, que juntem todos os parlamentares, você, o Waldeck, a Lucinha, o Dr. Sadinoel, agora que está fazendo, parece, ele acha que está fazendo maravilhoso trabalho nessa CPI dos lixões mas eu não estou vendo nada.\r\n\r\nO que eu falo aqui, assim como ele me expulsou de lá da CPI eu falo que é um oba-oba sim, junto com Janira Rocha dentre outros Deputados, a gente está se sentindo palhaço na mão dessa CPI, a gente está se sentindo palhaço na mão da Alerj, que a gente deseja que realmente essa Casa una os Deputados independente de partido, independente de vaidade e que todos os Deputados trabalhem em prol da nossa categoria, a gente não quer ser mais puxado para lá e para cá, a gente não quer mais ter que sair de uma audiência pública que se diz uma CPI dos lixões para participar de outro evento, no mesmo dia, na mesma casa. Acho que está na hora dos Deputados realmente sentarem, baixarem a bola, coisa que eu sei que você não tem, ego, mas, tem muita gente aqui dentro dessa Casa que tem ego e está querendo movimentar a nossa categoria a favor desse ego. Então, eu fico muito triste, muito triste, e avisar os companheiros que quando esse pessoal aí dessa tal CPI do Lixão for pedir pra visitar as base que você feche a porta pra eles, porque eles não abre a porta pra gente falar, eles não dão pra gente falar nem pra se colocar nessa tal CPI, então que vocês não recebam mais eles, as bases do movimento hoje eu faço um apelo aqui, porque não só tem base do movimento aqui, mas as base que forem movimento hoje, que fechem a porta pra político, que feche a porta pra pseudossecretarias que tão indo querer fazer articulação, pegar dados de vocês e depois fazendo palco com a nossa situação, sem ao menos pensar na nossa categoria, sem ao menos pensar que quando a gente vem pra cá pra esses espaço a gente deixa de trabalhar, deixar de botar, eu, pelo menos, deixo de botar o sustento na boca da minha filha, na boca do meu filho e na boca da minha neta.\r\n\r\nEu só vejo que quando a gente se coloca nesse espaço os únicos que saem presos e prejudicados somos nós, presos, expulsos e excluídos, igual sempre a gente foi, então vamos começar a dar uma virada nesse negócio, quando eles forem pedir pra visitar, se for base do movimento, já convoca os companheiro a fechar a porta, sim, fechar a porta pra CPI, fechar a porta pra parlamentar que só quer ficar fazendo igual cachorro, rodando, rodando, rodando em volta do rabo e batendo aonde tem resultado.\r\n\r\nA gente tem uma série de instituições aí que receberam um monte de recurso do governo federal pra fazer projetos desde o Cataforte 1, 2, estamos no 3, desde de outras ações que até hoje a gente não teve resultado e muito menos a gente teve prestação de conta. Então, o que a gente quer é que realmente as instituições que receberam recurso dentro do Estado do Rio de Janeiro, que todas sentem pra prestar contas, não à CPI, não a deputados, a indivíduos, mas a nós, catadores, que sempre sofremos na ponta.\r\n\r\nE até hoje a gente está vindo discutir aqui coisas básicas, como legalização, como documentação, espaço e equipamento, a gente não vai mais aceitar isso, pelo menos as base e esses que estão ligado ao movimento. Vai ser o primeiro discurso que eu vou conversar com o companheiro Custódio e a companheira Claudete quando a gente sair daqui, a fechar a porta pra interesseiros, interessados e interessantes, vai ter que trabalhar todo mundo junto em prol da nossa categoria, se não trabalhar em prol da nossa categoria, a gente vai esvaziar esses espaços de discussões que só servem pra se promover em cima da imagem do catador. Companheiro, nada citando contra você, mas a realidade está demais, está gritante, e os catadores estão muito desiludidos com a Alerj, muito mesmo.\r\n\r\nVou entregar aqui, ó, as demandas da companheira Docinho, lá da Acex para constar a ata, os companheiros, também, das outras cooperativas tinham umas demandas pra entregar mas não conseguiram elaborar... 'Tá aí? Então o companheiro Beroni vai entregar, também, as outras demandas do grupo.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Continua afiado, aí. Mas, só um, instantinho, vamos seguir a ordem, né, que foi combinada. Então, agradecendo, aqui, o Gordinho.\r\n\r\nEu vou fazer o seguinte: para os próximos que forem falar, a Denise me lembrou aqui, eu pediria que também dissesse como é que está a situação no seu município, ou seja, se o município tem contratado as cooperativas, se tem avançado a coleta seletiva, quais são as principais dificuldades, para a gente ir fazendo um quadro, aqui, do Estado, que é um dos objetivos da reunião.\r\n\r\nBem, por essa ordem aqui o segundo é o Custódio da Silva Chaves, do Rio de Janeiro, que também dispõe do seu tempo. Nós sabemos das dificuldades, inclusive, Custódio, recentemente, saíram matérias importantes nos jornais que você inclusive foi um dos que falou e denunciou, pra quem não sabe, eram matérias grandes daqueles famosos pontos de triagem que o BNDES, lá atrás financiou, que uma parte andou, uma parte desandou, e que a situação está muito difícil, houve, inclusive, intoxicação por lixo hospitalar em algumas dessas áreas, isso tudo foi exatamente uma denúncia das cooperativas do movimento e que naturalmente a gente tem que dar consequência a isso. A palavra é do Custódio, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO DA SILVA CHAVES - Primeiramente boa tarde a todos. Eu estou fazendo dois papel, aqui, gente, eu estou representando a nossa coordenadora no Estado do Rio de Janeiro, que é a Claudete, que foi resolver um problema da categoria aqui no Estado e infelizmente não pôde estar fazendo se fez presente até agora mas ela ainda está vindo.\r\n\r\nEu algumas questões específicas em nível de Estado do Rio de Janeiro, específica dessa casa, específica ao Legislativo tanto federal, estadual e municipal.\r\n\r\nGostaria que estivesse esses legislativo esta comissão e esta audiência pública pudesse ter essas representatividades, infelizmente, tem o Governo Federal, o Governo do Estado, não representado por você, mas gostaria que tivesse outros Parlamentares representando aqui a ALERJ. É o nosso Ministério Público representado pelo nosso companheiro ali.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Parêntese.\r\n\r\nFalei com o Secretário André Corrêa que me disse que duas pessoas viriam representá-lo aqui, a Sheila, que está aqui e o Jorge está aqui. Então, daqui a pouco a gente vai pedir até para a Sheila aqui compor a mesa com a gente também. Para dizer que o Governo do Estado está representado. O Secretário do Meio Ambiente mandou duas pessoas: a Sheila e o Jorge. Agradeço a presença de vocês. Saudações aqui. E também anotem tudo aí. Depois, vão responder as questões ligadas à Secretaria também.\r\n\r\nDesculpa te cortar, Custódio. Pode continuar.\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO DA SILVA CHAVES - Nada.\r\n\r\nGostaria, sim, que estivesse presente o Ministério Público do Trabalho representado no Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro eu estou como representante do Conselho de Lideranças de Gericinó o aterro que foi fechado agora em 2015. Estou representando o Conselho de Lideranças foi fechado com o apoio e acompanhamento do Ministério Público. Essa foi uma construção com os catadores de Gericinó duzentas e quarenta e seis famílias que constituíram dentro do aterro de Gericinó. Hoje, estão aí acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho fazendo valer o seu direito da legislação, que é o direito do trabalho e renda.\r\n\r\nGostaria de esclarecer, primeiramente, gente, que é para a gente, catadores, e aqui tem representado quase todo o Estado que aqui os que estão representam as suas regiões que seja fundamental para esta Casa.\r\n\r\nInfelizmente, o companheiro assessor da Deputada Lucinha gostaria muito que ela viesse sentar com o Movimento Nacional de Catadores para entender a logística do Movimento Nacional de Catadores. Aqui cada catador representa o seu município, o seu Estado, a sua região. Aquele companheiro que não pôde, que estava na rua catando, que estava lá dentro do lixão catando esse companheiro aqui está representando. Ele só milita uma coisa: direito da Constituição Brasileira, que foi constituída em 26 de outubro de 2010, Lei Nacional de Resíduos Sólidos, rebatimento municipal de resíduos sólidos. Todos os direitos garantidos de catadores de material estão especificados ali. O que reivindicamos, catadores de materiais recicláveis, hoje, constituídos em oito milhões de catadores no Brasil com uma legislação federal que há dezoito anos - dito pelo companheiro Minc - ficou dentro de uma gaveta e esse catador organizado no Movimento Nacional de Catadores trouxe para a legislação, através do presidente da República, com o apoio pedido nosso encaminhamento à Presidência da República para que trouxesse essa lei à tona, de novo. Que nós discutíssemos essa lei: a aprovação dessa lei dentro da Lei Nacional de Resíduos Sólidos o rebatimento municipal e o rebatimento estadual. Hoje, está aí vigorando.\r\n\r\nParticipamos de tudo. Eu tive o prazer de participar das duas audiências públicas de vetos e emendas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Não tive o prazer de participar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos nem do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Infelizmente, não tenho cadeira em qualquer local e não sou aceito dentro de uma CPI e expulso quando se discute a categoria de material de catador, de material reciclável.\r\n\r\nHoje, meu companheiro, infelizmente o senhor que é o assessor da nossa companheira Deputada que teve o prazer de me expulsar da CPI, hoje, nós estamos em dezoito países, vinte e oito países. O último país, em 2010, na visita do senhor representante maior, o Presidente da maior Nação do mundo, chama Presidente Barack Obama na visita ao Teatro Municipal visita ao Brasil o prazer nosso do Rio de Janeiro lá estava o Movimento Nacional de Catadores recepcionando esse cidadão.\r\n\r\nHoje, nós estamos em dezoito países levando protagonismo e organização no Movimento Nacional de Catadores.\r\n\r\nEntão, quando chega dentro de uma Casa que ela tem a obrigação que foi eleita pelo voto público, pelo voto da população para eleger, para legislar por uma categoria e chega ali os seus representantes... eu tenho um histórico, meu companheiro, eu estou há trinta anos nessa vida há trinta anos que eu estou dentro de um lixão, porque eu saí, porque fechou o aterro, mas eu continuo vivendo a vida de um lixão. Estou ali ainda. Então, assim, infelizmente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Custódio, desculpe te interromper, o tempo esgotou, mas você tem mais um pouquinho.\r\n\r\nÉ para você tentar falar o Gordinho falou coisas importantíssimas, mas acabou não falando disso. Mas pode, numa segunda rodada, até mais adiante complementar se reinscrever também.\r\n\r\nComo é que está a coleta seletiva no Rio? As cooperativas estão sendo contratadas?\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO DA SILVA CHAVES - Infelizmente, Minc...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Os centros de triagem estão funcionando? A gente tem que saber isso. Esta audiência... a gente não pode esquecer. Se cada um vai falar da sua emoção a gente acaba não pegando o relato município por município como é que isso está funcionando.\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO DA SILVA CHAVES - Vou ser muito sincero para você. Mediante o fato ocorrido no dia de hoje me deixou sensibilizado total comigo eu não estaria aqui se não fosse o companheiro Ary, o companheiro Alexandre e outros mais companheiros, companheiros de Campos que estão vindo e eu tinha essa responsabilidade com eles. Emocional e pessoalmente não estou bem. Estou chateado com essa situação, mas águas que se levam, que se foram e vamos tocar a vida.\r\n\r\nSó faço alguns encaminhamentos que peço a esta Casa: a Presidência desta Casa que mude a forma de agir principalmente se tratando de catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nVou te dizer sinceramente gostaria que houvesse já está aqui representante do Governo Federal e do Ministério Público e a própria Defensoria, que nos acompanha desde o fechamento de Bangu vinha nos acompanhando. O MP, infelizmente, eu não tive essa felicidade. Mas o Governo Federal através da antiga gestão do Governo Federal, a Casa Civil, vinha nos acompanhando dia a dia, passo a passo de relato que fazíamos.\r\n\r\nA coleta seletiva no Município do Rio de Janeiro, infelizmente, não há inclusão de catadores. O que a gente tem, Minc, é supérfluo o que a Comlurb nos passa. O que nós, catadores do Município do Rio de Janeiro, estamos pedindo? Dentro de um projeto que nós não pedimos para fazer projeto nenhum de do BNDES, Prefeitura do Rio estamos pedindo ao Tribunal de Contas da União e ao município que se faça um detalhamento e esclarecimento de coleta seletiva do Município do Rio de Janeiro. Fica esse encaminhamento.\r\n\r\nEu, Custódio da Silva, representante do Movimento Nacional de Catadores do Município do Rio de Janeiro - acredito que o meu companheiro vai falar da mesma forma - junto com o meu companheiro para termos esclarecimento, porque até hoje o que temos é informação não correta. Uma informação não correta não é informação. Precisamos de dados corretos: quanto foi gasto pelo Tribunal de Contas da União nesse projeto coleta seletiva a Comlurb e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro onde está inserida a Comlurb no projeto coleta seletiva para que nos esclareça realmente. Porque não atende, hoje, estou trabalhando sub judice com quarenta e dois catadores dentro de um espaço agregado que a Comlurb nos colocou, porque o Ministério Público do Trabalho obriga que faça isso. Colocamos isso no TAC de encerramento.\r\n\r\nNão tenho dados para dar. É negativo. Não tem nada. Não alimenta as pessoas. Não traz trabalho e renda. Estamos vivendo sub judice com as contaminações que você falou relato diário. Bebi há semana passada um produto químico não sei qual o resultado desse produto químico. Pedimos que eles trouxessem a Fundação Oswaldo Cruz para fazer um levantamento de qual o tipo de contaminação que aquele produto pode trazer assim como o nosso companheiro lá em Irajá. Infelizmente, é isso.\r\n\r\nEu não tenho muito o que fazer. Eu venho pedir a esta Casa que faça um encaminhamento como legislação ao Presidente desta Casa pedindo a Prefeitura do Rio o percentual de coleta seletiva com a inclusão do catador no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEra só isso que tenho que falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está ótimo. Uma salva de palmas para o Custódio.\r\n\r\nCustódio, pedi para a Denise e junto com a Secretaria, com a SEA, a gente levantou dados do ICMS Verde. Não sei se vocês se lembram de que o ICMS Verde é uma lei que a gente criou lá atrás que não aumenta o imposto, mas dá mais recurso para aqueles municípios que fazem coleta seletiva, criam área verde, melhoram o saneamento. Então, isso estimulou as Prefeituras a correrem atrás. Veja outra vantagem que o Prefeito tem, Dr. Sérgio Pereira, de fazer a coleta seletiva: ganha mais um dinheirinho do ICMS Verde. Está aqui a Adriana que ganhou algunzinho pra São Pedro, ampliando, criou parque, melhorou coleta seletiva, arrecadou mais um dinheirinho para São Pedro D'Aldeia. Mas, então, esses dados são autodeclarados, e os próprios municípios declararam quanto eles fizeram de coleta seletiva. Isso foi um dos pontos que geraram uma série de reportagens no Extra, não sei se vocês viram, eram três, dizendo baixo nível, 1%, menos de 1%, todos os municípios do entorno da Baía de Guanabara, da Região Metropolitana; e outras matérias bacanas sobre o Prove, programa de coleta do óleo vegetal, óleo usado de cozinha, que a gente criou há vários anos e gerou renda para várias cooperativas, que é uma coisa importante.\r\n\r\nAgora completou a Mesa com a Claudete Costa, do Movimento Nacional dos Catadores.\r\n\r\nÉ só pra dizer, Custódio, que o nível de coleta seletiva autodeclarado pelos municípios é, tipo assim, você pegar de Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, o próprio município diz: 'Meu município é 0,8, é 1,2, 1%'. Os próprios municípios declaram. E olha que eles teriam interesse em declarar mais porque receberiam mais do ICMS Verde, mas tem que demonstrar também o quanto coleta e o que dá. Então, o número é péssimo. Esse dado que a gente levantou com a Denise do ICMS Verde foi a base das três matérias ótimas que o Extra fez e uma das razões desta audiência pública. O que a gente pode fazer pra melhorar esse número, que é uma vergonha ter 1% de média de coleta seletiva. O regulamento da lei aqui no Rio de Janeiro fala de 10%, o plano, e a gente tá com 1, e 1 não é nada. Tem muita coisa errada.\r\n\r\nEu gostaria inclusive, pessoal, que os nossos representantes das cooperativas, e depois nós, aqui da Mesa, também falássemos o que é possível fazer para melhorar esse número.\r\n\r\nA próxima inscrita não está ainda aqui, Norma Ferreira. Então, é Monica, de Campos.\r\n\r\nA SRA. MONICA - Boa tarde a todos!\r\n\r\nEstou aqui representando a Reciclar-Campos, associação de Campos dos Goytacazes. Para falar de Campos, em três anos fechou o lixão lá, recontrataram algumas pessoas, em torno de cento e poucos, e somos no total de 609. De lá pra cá viemos correndo atrás para abrir a associação, cooperativas, e a luta lá foi muito grande.\r\n\r\nHoje, dia 03 agora de junho, quarta-feira, a gente vai inaugurar a primeira associação de catadores de Campos dos Goytacazes, a Reciclar-Campos. A situação lá hoje são 40 associados, e temos mais cento e poucas pessoas, um grupo bem grande, que estão sem galpão. Nossa luta agora é lutar lá com eles para ver se eles conseguem montar os outros galpões para agregar essas outras pessoas que estão lá. Todos são catadores, mas, infelizmente, não temos um contrato ainda. Como foi citado, aqui, que tinha um contrato lá em Campos, a coleta seletiva tem, mas sem a participação do catador. Então, pra mim, eu, que não estou aqui há vários anos como Custódio, como Claudete, como Gordinho, sou nova, oito anos de lixão só, mas, assim, não adianta ter coleta seletiva no município se não tiver a participação do catador.\r\n\r\nVai fazer coleta seletiva lá, a prefeitura ganha, mas ela já tem, tira de quem não tem, tira a gente de dentro do lixão, tira a gente da rua, porque tem catadores de rua, e aquele material que eles coletam fica pra eles, não vai pro catador, não vai pro pessoal mesmo em si, porque saúde não tem nada, nada!\r\n\r\nEntão, para mim, a coleta seletiva, o que a gente tinha que reivindicar aqui, para começo de conversa, seria a coleta seletiva com a participação do catador, porque a coleta seletiva em campo já existe, mas sem catador nenhum. O que eu tenho para dizer aqui hoje é que eu estou muito feliz, a Reciclar Campos está muito feliz, porque depois de dois anos de fechamento - porque deram três meses para entregar nossa associação pronta - e eles demoraram um ano e pouco para entregar nossa associação. Então, estamos inaugurando dia 3, mas a luta continua porque ainda temos companheiros sem galpão, querendo trabalhar, associado ou cooperado, que é o que a gente está lutando aqui. O que eu tenho para falar vai ser muito pouco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Deixa eu te perguntar, Mônica. Por exemplo, existe um trabalho forte, de educação ambiental, para as pessoas separarem lixo em casa?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA - Não, não existe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - E a Companhia de Limpeza Urbana cata separadamente o lixo ou não?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA - Não, também não. O lixo lá é colocado na porta, tudo misturado. Quem já conhece o catador, porque temos muitos catadores de rua, sabe que tem um catador que vai passar ali e vai recolher, já deixa separadinho do lixo orgânico. Então, ali, já são pessoas que, por si só, por conhecer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Têm mais consciência.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA - ...e têm mais consciência, já estão fazendo esse trabalho, por conta própria.\r\n\r\nAgora eles irem lá, educar as pessoas, ter uma conscientização, que deveria ser do catador também, pelo meu modo de vista, porque ninguém melhor do que nós para conhecer e para falar sobre o assunto, entendeu? Independente de quem estuda. Alguns de vocês podem ter estudado sobre resíduo sólido, tudo isso, mas quem conhecemos somos nós, que estamos lá, diariamente, mexendo com aquilo dali. Então, assim, lá não tem essa conscientização de ter esse trabalho de porta em porta. A gente está lutando para isso. Os catadores de lá, hoje em dia, continuam nas ruas, os que estão fora, não temos nenhum, porque já entramos com pedido de contratação da associação e das outras que virão; tem uma outra sendo construída, mas não tivemos resposta da prefeitura até agora. Essa é a nossa situação em Campos. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado a você, Mônica, e parabéns aí pela tua consciência.\r\n\r\nO próximo programado aqui nessas falar originais e iniciais é Euvaldo Luiz Santana, do Sul Fluinense. Está presente. Pode vir aqui, companheiro. Estou pedindo sempre para, dentro das várias coisas que vai falar, falar como está a coleta seletiva, a reciclagem e a contratação de cooperativa de catadores no Sul Fluminense. A palavra é do Euvaldo. Vamos prestar atenção.\r\n\r\nO SR. EUVALDO LUIZ SANTANA - Bom-dia a todos e a todas, Volta Redonda implantou a coleta seletiva em 2010. Em 2013, foi criado o decreto - trouxe o decreto para entregar aqui - e foi feito também agora... Tenho que pegar a colinha porque ficar aqui na frente falando deixa a gente nervoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pode ficar calma. A gente vai começar a contar teu tempo de novo.\r\n\r\nO SR. EUVALDO LUIZ SANTANA - Em 2010, foi implantada a coleta seletiva em Volta Redonda. Não vamos discutir se foi bem ou se foi mal. Em 2011, foi feito o decreto que regulamenta a coleta seletiva. Está aqui, trouxe a cópia para vocês. Em 2012, a Folha Verde foi reconhecida como cooperativa no município. Em 2013, foi cumprida a Lei 2.305, da criação do Comitê Intersecretarial. Foi desapropriada uma área lá em Volta Redonda para as três cooperativas. Dessas três cooperativas, duas estão aqui: uma é a Cidade do Aço, que é a Nazaré que está aqui, com o grupo dela, parou o serviço para vir para cá; outra é a Folha Verde, paramos nosso serviço, paramos nossas atividades para poder estar aqui presentes, porque isso aqui é muito importante não só para a Folha Verde, mas para todos.\r\n\r\nSó que a gente está com um problema. Grandes atravessadores estão vindo de São Paulo para se instalar no Rio para poder pegar essas oportunidades que existem. Em Volta Redonda foi desapropriado um terreno - está até aqui - para implantar o centro de triagem. Essa empresa, essa cooperativa, que não é de catadores, são grandes empresários, estão tentando segurar isso para que os catadores não vão para dentro desse espaço. Esse espaço cabe as três cooperativas “junto”. Lá tem três galpões. Só falta fazer como reforma o banheiro, cozinha, aquela coisa toda.\r\n\r\nEntão, eu peço ao Ministério Público, aqui está o CNPJ das empresas que estão ouvindo, está aqui o terreno que foi desapropriado. Eu vou passar para vocês esse aqui. Depois eu posso tirar mais cópia.\r\n\r\nFoi feito o Plano Municipal de Saneamento Básico, e ele deixa brecha para que essas empresas se instalem. Então, através do Ministério Público, através da Defensoria Pública a gente consegue isso.\r\n\r\nLá nós temos, dentro da Defensoria Pública, duas pessoas que luta ao nosso lado: um é o João Helvécio, que hoje está no Rio de Janeiro. Se estiver com ele, manda um abraço para ele. Fala que a Folha Verde e a Cidade do Aço mandaram um abraço. E nós temos agora com a Luciene, também que é uma grande guerreira, que pegou nossa causa e vai estar desenvolvido.\r\n\r\nEntão, nós pedimos ao Ministério Público e a Defensoria Pública que não deixe, esse grupo está lá dentro, os caras têm muita grana, e a gente é empregado, aquela coisa toda.\r\n\r\nEntão, está aqui a cooperativa, ata, tudo, está o nome da empresa. É tudo uma só, tudo do mesmo dono. E está aqui também todos os documentos do espaço que foi liberado para esse apoio.\r\n\r\nEu faço parte do Conselho Estadual de Economia Solidária. Vou ler só um pedacinho aqui para determinar.\r\n\r\n“Economia solidária é um jeito deferente de produzir, vender, comprar, trocar o que é preciso para viver, sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o meio ambiente, cooperando, fortalecendo com o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.”\r\n\r\nAbraço a todos. Vou deixar aqui o documento na mão de vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana, Euvaldo. Muito bom teu depoimento.\r\n\r\nAntes de passar para o próximo, que já peço para vir para cá, Geraldo Bento de Souza, de Angra. Está presente? Está aqui. Pode se apresentar. O Euvaldo, pessoal, levantou uma coisa muito importante que é a questão das empresas. O que acontece? Quando o pessoal tinha que catar no meio de lixão e tal, ninguém aparecia. Agora que tem lei, que isso está valorizado, que não sei quanto que isso pode render algum, aí aparece as empresas. Só que a lei nacional e a lei estadual são claras quando dizem que a prioridade é das cooperativas de catadores. Então, a gente quer que o cumpra-se da lei da prioridade para os catadores.\r\n\r\nEntão, tem muita razão o Euvaldo de falar o que ele falou. Agora, que tem obrigação, que tem terreno, que tem tudo, aí chega uma empresa e fala - oba! É meu! Eu quero. Vamos dar cotovelada nos catadores. Aí está errado.\r\n\r\nPessoal, então vamos ouvir agora Geraldo Bento de Souza, de Angra. Também veio de longe. Uma salva de palmas. A palavra é sua.\r\n\r\nO SR. GERALDO BENTO DE SOUZA - Boa tarde a todos! quero agradecer meu amigo aqui que eu conheço há bastante tempo, é o lutador por nós aí.\r\n\r\nAngra dos Reis é o seguinte, gente, olha, está um caos. O aterro foi fechado, tá? Nós temos quatro anos que estão trabalhando, separando os recicláveis. Nós temos todos os dados informativos de tonelagem que a gente já tirou do aterro, que deixou de ir para o aterro. Isso a gente não recebe por isso. A gestão não tem integração nenhuma com a Prefeitura. Ainda que a prefeita disse que é a minha amiga, me abraça, inclusive meu amigo viu ela me abraçando, falou algumas coisas, que ia na minha casa e tal, mas nada acontece.\r\n\r\nEntão, o que eu pediria? O Ministério Público, que estudasse esse caso e fosse lá ver o que está acontecendo, qual o interesse deles de não apoiar o nosso trabalho. Porque é notável, é provável, que a gente pode provar tudo por escrito o que a gente faz. Quer dizer, a gente em uma comercialização boa dos produtos, está entendendo?\r\n\r\nEntão, eu gostaria que pudesse ver isso para a gente. Como o nosso amigo vive lutando aí. Isso eu já tenho comprovação. Então, é isso que eu quero que vocês prestem atenção, dá uma olhada lá para nós. Nós já temos o Pangea realmente que está trabalhando lá com a gente lá. Que vocês deem mais poder para o Pangea chegar diante da Prefeitura lá e falar lá, ver se alguém acorda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Tem algum trabalho de educação ambiental para as pessoas separarem o lixo em casa? A companhia de limpeza urbana pega separado ou não pega nada?\r\n\r\nO SR. GERALDO BENTO DE SOUZA - Não, não pega separado. Eles têm um baú lá que faz um trabalhozinho, mas quase que 50% é não reciclável tudo misturado. Tá entendendo? Então, o rejeito está lá, uma montanha de rejeito e eles nem tirar o rejeito eles vão tirar. Tá entendendo? E a gente, o recurso é pouco!\r\n\r\nO senhor sabe, a Denise sabe que eu tenho um caminhãozinho velho, que a gente está trabalhando lá por nossa conta, porque tiraram todos os equipamentos, que eles ajudavam a gente, eles tiraram tudo. Está entendendo? Quer dizer, “vamos matar eles, que eles saem daí e acabou”.\r\n\r\nInfelizmente não toparam isso, porque nós não somos de desistir! Está entendendo? Então é isso que eu quero dizer. Muito obrigado a vocês todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, parabéns aqui pela consciência gerada.\r\n\r\nEntão chegou agora a Norma Ferreira, da Região dos Lagos. Mas como você acabou de chegar, até para você se ambientar um pouquinho, preparar aí o que você quer falar, vamos ouvir a outra que tem para falar.\r\n\r\nEstá aqui a Ana Carla de Araújo? Está aqui. A Ana Carla de Araújo está representando aqui o lado leste da Baía - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí. E depois da Ana Carla, então vamos ouvir a Norma Ferreira de Lima, da Região dos Lagos. Em seguida, Febracom, Movimento Nacional dos Catadores. Depois, autoridades da Mesa. E, depois, as pessoas podem se inscrever.\r\n\r\nEntão a palavra, agora, é da Ana Carla de Araújo, da área leste da Baía - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí. Uma salva de palmas, a palavra é sua.\r\n\r\nA SRA. ANA CARLA DE ARAÚJO - Boa tarde. Gente, eu estou meio nervosa!\r\n\r\nA respeito da contratação de cooperativas em São Gonçalo, Niterói e Itaboraí. Nenhum desses três municípios tem cooperativas contratadas. O único município que tem coleta seletiva implantada é Niterói. Os galpões são doados por algumas parcerias que eles já tinham antes. Então é assim: Itaboraí já é uma parceria, o galpão foi uma parceria que eles deram. São Gonçalo, também. E São Gonçalo também tem o pessoal do aterro, que é do Lixão de Itaoca, que hoje quem veio foi a Kelly, que ela está lá agora.\r\n\r\nLá, em Itaoca, a gente está começando um trabalho agora, para poder começar, porque na verdade teve muitas coisas que aconteceram, então a gente teve que começar um trabalho todo de novo, com a Kelly, começar a chamar os catadores para começar, porque, na verdade, eles ficaram muito desanimados.\r\n\r\nEntão, na verdade, os catadores de Itaoca estão abandonados. A gente dá assistência e agora a gente começou a conseguir fazer algum tipo de trabalho, juntamente com a Kelly, porque antes a gente não tinha uma pessoa que chegasse verdadeiramente, que estava a fim de ajudar os catadores verdadeiramente.\r\n\r\nO rapaz que está representando, que se diz representante dos catadores do Lixão de Itaoca, hoje em dia ele não mora mais do bairro. E quando fica sabendo, por qualquer coisa, que é a respeito de Itaoca, eu fico sabendo. A Claudete me passa e eu repasso para a Kelly. Ou alguém do Movimento me fala alguma coisa, porque através disso os catadores de Itaoca não sabem que está havendo CPI, ele não repassa para os catadores de Itaoca nada do que está acontecendo. Tanto que agora que a Kelly pediu ajuda para começar a fazer. E ela está junto com os catadores. Os catadores procuraram a Kelly, para a Kelly começar a desenvolver um trabalho em Itaoca, porque até ontem Itaoca estava abandonada.\r\n\r\nÉ a realidade. Porque, assim, eu moro lá no bairro, então eu sei o que acontece. Ela sabe o que acontece. Então nada melhor do que, de hoje em diante, qualquer assunto que for relacionado a catadores, em Itaoca, por favor procurar a Kelly ou alguém da coordenação do Movimento, para poder estar passando a informação. Que a Kelly, na verdade, está lá na ponta, que faz o trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ana Carla, o pessoal aqui já gostou da sua garra.\r\n\r\nAntes de você passar a palavra para a próxima, que é a Norma, que chegou, por exemplo, São Gonçalo. São Gonçalo tem um milhão de pessoas. A gente sabe que uma das razões da poluição da Baía de Guanabara é lixo. E uma das melhores maneiras de combater é aumentar a coleta seletiva. Ou seja, vocês não são problema, vocês são uma solução.\r\n\r\nEntão, a pergunta é a seguinte, por exemplo, Kelly e Carla, qual é o apoio que a Prefeitura de São Gonçalo dá para as cooperativas? Tem galpão? Tem transportes? Tem contrato? É que é um milhão de pessoas, aí depois tem lixo flutuante, as pessoas não sabem por que é que tem. Então, na verdade, todo mundo fala de Baía de Guanabara, e aqui pode ser uma coisa que pode até ajudar a solução desse problema;\r\n\r\nA SRA. ANA CARLA DE ARAÚJO - Tem um projeto que a gente começou a fazer junto com o Pangea, com a Prefeitura de São Gonçalo, para poder começar, entregou a proposta para o Secretário, mas só que ele ainda não deu a resposta, para poder fazer a contratação de duas cooperativas, pelo menos, para poder se iniciar o trabalho e depois começar a fazer com outras cooperativas. Porque, na verdade, São Gonçalo não tem todas as cooperativas, e não tem o trabalho de conscientização, não tem. E, na verdade, é isso que acontece.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A Kelly, depois vai falar mais tarde, mas vamos seguir a ordem. A Kelly depois é importante, por causa da importância de São Gonçalo, nisso aqui.\r\n\r\nEntão, a próxima inscrita e para fechar essas setes primeiras intervenções. Sete regiões, a gente organizou assim, são sete regiões diferentes. É a Norma Ferreira, da Região dos Lagos.\r\n\r\nCadê a Norma? Ah, que ela tinha ido lá atrás falar alguma coisa. Em seguida Jorge Neves e Claudete e depois a Mesa. O Ari já disse que está enrolado, ele tem uma audiência com a Secretária de Meio Ambiente, mas vai falar, naturalmente, importantíssimo o apoio que o Ari sempre deu.\r\n\r\nEntão, vamos lá, Norma.\r\n\r\nA SRA NORMA FERREIRA - Boa-tarde a todos, eu sou Norma Ferreira, muita gente aí me conhece, mas quem não me conhece passa a me conhecer agora, é um prazer.\r\n\r\nSou coordenadora da Região dos Lagos, um movimento nacional. Fomos a campo para poder organizar as cooperativas, e tivemos algum sucesso, sim. No caso, Rio das Ostras, nós estamos iniciando a conversa com a Prefeitura, para implantar a coleta seletiva, está meio caminho andado, falta pouca coisa. São Pedro da Aldeia, também, a conversa é muito boa, entendeu, porque lá o pessoal é superchapa. E vai.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está aqui a nossa Adriana.\r\n\r\nA SRA NORMA FERREIRA - A Adriana é chapa, mesmo. E vai implantar a coleta seletiva, já está tudo encaminhado. Vai implantar em São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nAraruama, não se faz nada em Araruama. Cabo Frio tem a cooperativa Cooperforte, mas ainda não está com a coleta seletiva, não. O caminhão que eles tinham, foi tirado deles. O caminhão deles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - E o Prove. Sei que alguns municípios estão tendo o negócio do óleo de cozinha.\r\n\r\nA SRA NORMA FERREIRA - O óleo está em Iguaba com o Vinícius, já está implantada a coleta do óleo. E do meu amigo Badige, não posso esquecer. Eles fazem a coleta seletiva. Eles foram contratados, estão fazendo legal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não sei se vocês sabem, mas a lei do Decreto Novo que a gente fez, ainda antes de eu sair da Secretaria, do ICMS verde, o Prove passou a contar ponto também. Ou seja, o município que tem instalado o Programa de Recuperação do Óleo Vegetal, conta ponto. Mais uma razão para os municípios apoiarem os catadores que entram no Prove. Você tira a poluição do rio e da lagoa e vira sabão e biodiesel e o município ganha mais uma graninha do ICMS verde. Mas desculpa que eu te cortei, Norma. Está descontado esse tempo que eu falei aqui.\r\n\r\nA SRA NORMA FERREIRA - A cooperativa dele é de Arraial do Cabo. E também estamos fazendo um bom trabalho em Maricá. E os catadores estão formando uma cooperativa, e vão ser contratados pela Prefeitura para fazer a coleta seletiva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ah, eu sei. Isso a gente que também pediu isso ao Quaquá, enfim, brigou por isso lá.\r\n\r\nA SRA. NORMA FERREIRA - Só falta alguns detalhes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Mas esta andando?\r\n\r\nA SRA. NORMA FERREIRA - Está andando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bom. Então, a Região dos Lagos, parece que, pelo menos, em vários municípios a coisa vai sair do papel?\r\n\r\nA SRA. NORMA FERREIRA - É, vai sair...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana!\r\n\r\nA SRA. NORMA FERREIRA - Precisa só melhorar um pouquinho para ficar bom, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ótimo!\r\n\r\nA SRA. NORMA FERREIRA - Ela falou, boa tarde para todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Então, palmas aqui para a Norma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, nós encerramos essa etapa das sete regiões. Agora a etapa é a das organizações de catadores, a Febracom e o movimento nacional. Então, a palavra agora é do Jorge Neves e da Claudete Costa, encerrando esta segunda etapa, e depois da Mesa e das pessoas. Jorge Neves, Febracom, grande parceira nossa, de grandes movimentos, muito tempo, lutadora, também com ecobarreira, com um monte de coisas importantes, sempre na luta. Por favor.\r\n\r\nO SR. JORGE NEVES - Boa tarde para a Mesa, boa tarde para todos os companheiros que aqui estão.\r\n\r\nEsta audiência pública é um viés para que a gente possa estar verdadeiramente atenta a tudo que está acontecendo referente aos catadores, tanto do lixão como aqueles que estão em cooperativa. Mas, eu quero aqui salientar a questão desse projeto de lei, a questão do pagamento por serviço prestado. Ainda nós estamos quase pedindo num pires ou então em nada para que isso venha a acontecer, mas agora também nós temos que fazer a nossa parte.\r\n\r\nComo nós temos aqui o companheiro Minc, que, eu me lembro, em 2000, fez uma audiência pública para uma Lei, 3369. As empresas têm 25% para aplicar nas cooperativas, as quais ou trabalham nas ecobarreiras, como outras cooperativas que não têm um rio perto para poder trabalhar. Então, o meu encaminhamento aqui, Minc, é que verdadeiramente esse projeto de lei, na questão de serviço prestado para as cooperativas, ou seja, para os catadores, isso é muito importante. Por quê? Tem a baixa do material, tem também aquela situação que é a seguinte: tem companheiros aqui de Caxias, ali do lixão, porque eles têm que vir ao Rio de Janeiro, pagar um frete para levar o material reciclado daqui do Estado do Rio de Janeiro para Caxias para poder ganhar alguma coisa e companheiros de Caxias imigrando para o Rio de Janeiro para poder ganhar alguma coisa. Então, complica quando o projeto de lei de serviço prestado não sai e a...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Na verdade, o nome certo é pagamento por serviço ambiental de reciclagem. Este é o nome que os próprios catadores escolheram.\r\n\r\nO SR. JORGE NEVES - Sim, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - É isso que você está dizendo, eu só dei o nome que consta da lei.\r\n\r\nO SR. JORGE NEVES - Verdade. Então, o que acontece? Nós temos de dar o nosso feedback da seguinte forma: nós abrirmos a nossa boca, dizer que realmente isso está acontecendo. Eu fico muito triste de saber que houve uma CPI e os companheiros foram expulsos de lá. Que CPI é essa? Será que é uma CPI para brincar com os catadores e resolver lá e a gente aceitar? Não. Eu também encaminho aqui, até para o Ministério Público, que também fale com essa CPI que o movimento e os companheiros que têm liderança dentro do Estado ou fora do Estado estejam presentes, porque, de uma forma ou de outra, nós temos que dar o nosso aval ao que está acontecendo.\r\n\r\nA coleta seletiva no Estado do Rio de Janeiro, a qual o projeto do BNDES e com a Comlurb, a Comlurb já falou que não quer mais nada. Então, era para serem seis galpões no Estado do Rio de Janeiro e esses anos todos... Já tem quantos anos, Claudete? Quase dez anos, aí saiu Irajá. Nós tivemos que ir lá e falar para eles que o que eles colocaram lá, aquilo não servia para catador. Aí eles tiveram que quebrar de novo, colocar e agora estão lá os catadores a ver navios. Por quê? Eles não estão colocando a coleta seletiva como têm que colocar.\r\n\r\nA gente esteve até em Volta Redonda, não foi, companheiro? Estivemos em Volta Redonda levando até um pessoal da Secretaria de Meio Ambiente de Caxias. Como é feito em Volta Redonda? Em Volta Redonda, a empresa contratada para fazer a coleta seletiva já tem um adendo nesse projeto que essa coleta seletiva tem que ser levada para as cooperativas. O certo seria o que foi contratado para nós, na época, na Comlurb, além dos companheiros, dentro do Estado do Rio de Janeiro, também os de fora, como Caxias, Mesquita, e teria um adendo também para esse pessoal, mas nunca foram procurados para saber se iria isso acontecer, ou não, ou seja, eles falavam em cinquenta milhões para os seis galpões, dentro do Estado do Rio de Janeiro, para contratar justamente esses catadores que estão vindo do lixão, que foi fechado, e isso não aconteceu. Hoje a gente tem um respaldo da Lei 3369 em que as empresas têm que cumprir aquilo que eles colocam no meio ambiente. Isso vem de 2000. Você chamou aqui, fez a audiência pública, os refrigerantes esteve aqui - não vou fazer propaganda nem para um, nem para outro - mas eles tinham que ter cumprido. O Minc teve que montar alguns estabelecimentos para que eles viessem ver o catador que estava ali sofrendo.\r\n\r\nEntão, coloco aqui um encaminhamento, mais uma vez, da questão desta CPI ter participação dos catadores e que possamos verdadeiramente ser participantes do que é interesse nosso, ou seja, a Secretaria de Meio Ambiente tinha que, quando o secretário tomou posse, em dois ou três meses, chamar os catadores, junto com a Febracom, junto com o movimento nacional para saber das demandas que estão acontecendo. Quando foram feitas as ecobarreiras, no passado, teve uma duração de quase oito anos. Hoje, estamos com o lixo flutuante chegando na Baía de Guanabara, porque onde tem as barreiras não está dando para suportar tanto lixo.\r\n\r\nCreio que hoje, que com esse incentivo de criação de fortalecimento para as cooperativas, também, que a Secretaria do Meio Ambiente, como tem feito reuniões conosco, mas não dá feedback da licença simplificada, ou então, como também acontece em Volta Redonda com os companheiros, onde a Prefeitura, junto com o Poder Público, fizeram um adendo. Então, eles têm um documento que diz que aquela licença para aquela cooperativa pode fazer tal coisa. Aqui no Estado do Rio de Janeiro a gente perde alguns materiais para ser retirado porque não tem a licença. E a Secretaria do Meio Ambiente não dá o feedback, ou não nos ouve para que possamos ter uma simplificação dessa licença. Tem companheiros aqui, cooperativas, que estão no Cataforte 3 e dentro do que eles pedem as cooperativas tem que ter a licença ambiental para receber os maquinários. Então, se o Poder Público, a Secretaria de Ambiente, precisa perguntar aos catadores o que podem fazer para que nos recebamos nosso maquinário.\r\n\r\nAcho que é isso que temos que fazer. De coração, você tem sido um companheiro, como o Gordinho falou. Realmente, você faz sempre falta para nós e sempre nos ouve, sempre faz isso aqui para ouvir os catadores e peço que você, aqui dentro desta Casa convidem os Deputados para que eles fiquem juntos à nossa causa, porque senão, quando chegar na época de eleição, como falou o Gordinho, vai ter situação de a gente fechar a porta para qualquer situação que seja favorável para eles. Porque, primeiro, tem que ser favorável para nós, para depois ser favorável para eles.\r\n\r\nEu agradeço nesse momento aqui. (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Jorge Neves. Antes de passar para a Claudete, vou dar um brevíssimo esclarecimento. Eu fiquei tentando não falar dessa história da CPI, mas vou ter que falar uma linha só, sem querer me confrontar com os meus colegas aqui da Casa, que é um esclarecimento.\r\n\r\nNa verdade, lá atrás, nós demos uma ideia da CPI do lixo, inclusive eu fui convidado para ser presidente dessa CPI. Depois eu percebi, pelo Regimento, que eu não poderia ser, por ter sido secretário. O que é uma coisa até certa. Você vai fazer CPI, a Secretaria do Ambiente não é a principal, porque são os municípios. Mas é claro que vários programas da Secretaria, o ICMS Verde, os consórcios, o Prove, aquilo que a Marilene inventou para ajudar os municípios, em suma, o próprio convênio com os Senaes, com o Ministério do Trabalho. Então, nós, de alguma maneira, embora não fosse função da Secretaria, a gente não ia dizer eu lavo minhas mãos em chorume. Então, a gente se meteu para ajudar os municípios e os catadores. Então, pelo Regimento, embora eu tivesse sido convidado para ser presidente dessa CPI, eu não poderia por ter sido Secretário. Quer dizer, é um impedimento. E que tem um certo sentido. Você foi uma autoridade ligada a esse assunto, agora vai presidir uma CPI que, entre outras coisas, vai olhar isso mesmo. Então, não deixa de ter uma certa razão.\r\n\r\nMas o que aconteceu? Foi uma pena, uma pena, Jorge. Porque, na minha cabeça, essa CPI era pra ir em cima das empresas para saber se elas estavam tratando o chorume, se elas estavam remediando os antigos lixões, se elas estavam cumprindo os compromissos com as cooperativas, que muitas vezes, nas licenças de desativação, constava que tinha que contratar os catadores e apoiar as cooperativas. A gente sabe que a maioria não faz isso. E tinha que ver, por exemplo, com essa história que você descreveu, da Comlurb e do BNDES, dos centros de triagem e reciclagem. Então, é claro que cabia, como cabe, investigar isso tudo. Afinal de contas, não basta fazer um aterro; tem que captar o metano, que é um gás do lixo, transformar em energia; tem que fazer uma ETC, que é uma estação de tratamento de chorume; tem que remediar o antigo lixão; tem que fazer um monte de coisas.\r\n\r\nAgora, infelizmente, eu não vou aqui, porque não gosto de ficar falando de colegas - se está falando bem, se está falando mal -, mas, muitas vezes, as pessoas não têm uma experiência lá de trás, não acompanham lá de trás, aí, alguém chega e buzina no ouvido que o catador está querendo tirar vantagem, que a entidade que está qualificando os catadores não é boa. Então, o que acontece é que as pessoas que fazem o mal acabam não sendo apertadas e as pessoas que fazem o bem acabam sendo criminalizadas. Então, acaba sendo uma certa inversão de valores. Para quem está ajudando, apontam o dedo na cara, e para quem está fazendo lambança, meio que passa batido.\r\n\r\nMas, infelizmente, eu não pude ser presidente por essa razão, porque tinha sido Secretário, e não vou julgar. Não acho ético também ficar aqui dizendo “fulaninho, Deputado, é bom ou não”, porque o objetivo nosso aqui, como foi dito por todo mundo, não é partidário; é melhorar a vida do catador. Tem autoridades aqui. Eu não falei nem vou falar nome de ninguém, sigla nenhuma. Vamos tocar o nosso trabalho pra ver o que a gente está fazendo.\r\n\r\nE, por último, uma questão que o Jorge falou, que o outro já tinha falado, que é a história das ecobarreiras, que é uma questão importante. Porque, lá atrás, quem começou a fazer negócio de ecobarreira foi até a Marilene, no tempo da Serla, lá atrás. E como a gente não tinha muito dinheiro pra isso, a gente pegou a lei, que você referiu. A lei obriga os supermercados a recomprarem 25% do pet ou plástico e ou apoiarem as cooperativas no valor equivalente.\r\n\r\nCá pra nós, não faz uma coisinha desse tamaninho. Então, a gente os obrigou a bancarem as ecobarreiras, que não são nada. Eles pagavam 14 mil ou 15 mil por mês por uma ecobarreira. Eram 14 ou 13 ou 15 e tal. O Márcio acompanha sempre isso também.\r\n\r\nMas, em suma, o que acontece é que eles não fazem isso de favor. Eles fazem isso pra ajudar a cumprir a lei e, mesmo assim, fica muito longe de cumprir a lei. Porque os tais 25% eram para apoiar muito mais ainda as cooperativas, com máquina, com transporte, com galpão, com compactador, com moinho de pet, era pra fazer muito mais.\r\n\r\nIsso é uma coisa que depois eu vou pedir aqui apoio pro Ministério Público, Dr. Sandro, também junto com o Marcos Leal, que é apaixonado pela cooperativa de catadores, desde o tempo de Gramacho, sempre acompanhou. Eu vou pedir um apoio do MP sobre a questão do cumprimento dessa lei. Porque pelos cálculos que eu fiz, pra cumprir a lei, os supermercados, eles geram de saco plástico por ano, no Estado do Rio de Janeiro, aproximadamente 2,5 bilhões. Não são milhões, pessoal, não é com m não, é com b de Brasil. 2,5 bilhões. E 25% do valor de recompra disso deveria ser, pela lei, revertido em apoio às cooperativas. Ou diretamente à cooperativa, ou a ecoponto da ecobarreira.\r\n\r\nDepois que eu saí da secretaria eles tentaram parar o pagamento. Eu falei com a Isaura, falei com o André Corrêa, pra não deixar, porque eles diziam... Claro, sempre quando tem uma mudança, Sheila, o pessoal aproveita e fala 'Bom, então vamos fingir que não é nada disso e falar: a gente não tem que pagar nada, isso é precário, eles brigam entre si.' Pra tirar o corpo fora e não cumprir a obrigação que ainda assim era um tintinho assim do que eles deveriam fazer por essa lei que você mencionou, de 2000, a 3369.\r\n\r\nBem, então é esse esclarecimento que eu queria dar. E ouçamos aqui a nossa querida e combativa companheira, grande líder dos catadores e catadoras, Claudete Costa. Uma salva de palmas. Essa guerrilheira.\r\n\r\nA SRA. CLAUDETE COSTA - Boa tarde, meus companheiros e companheiras. Hoje eu estou meio chorona, estou bem sensível com essa CPI do Lixo aí, hoje foi o fim da lavada, deu o que tinha dar.\r\n\r\nE a minha fala aqui, eu não vou ser muito longa, que aqui os companheiros de luta, outros como eu que foi realmente criado no meio da reciclagem, vive hoje tirando seu sustento e das suas famílias. A gente tá aqui, ajudamos a criar muitas leis voltadas pra nossa categoria, pra nossas bases.\r\n\r\nE a gente vem buscando o cumpra dessas leis. A gente sabe de cor muitas dessas leis porque realmente teve a nossa participação na hora de construir. Mas uma que é fundamental, que a gente vem lutando no dia a dia pra que realmente ela venha a ser visível e realmente venha a ser cumprida na ponta, é a nossa lei nacional de resíduos sólidos. Que essa engloba todo o papel de um catador e uma catadora de material reciclável. Essa é a nossa ansiedade de buscar.\r\n\r\nEu vou até aproveitar que o Ministério Público tá aqui, que caso eu falar alguma coisa e vocês quererem me prender, eu tenho dois filhos pra sustentar. Porque o Gordinho foi expulso e não pode mais botar o pé dentro da CPI. O Custódio a mesma coisa. Porque a gente não tem direito de fala dentro dessa CPI. Você é humilhado, você tem que escutar um monte de gracinha e na hora que você vai se colocar pra se defender, é corta, corta, corta, que você não tem noção. E hoje o companheiro se expressou, muito chateado mesmo com o que está ouvindo e foi expulso de fato e não pode voltar. Nem ele nem custódio. Eu na hora, no final, já com a companheira Docinho, fui em expressar, comecei a chorar. A companheira que lá estava fez uma cara de deboche que eu encontro ela na rua, e fosse em outras épocas, eu ia dar uma surra nela pra ela aprender as respeitar as pessoas. Porque a gente passa ali é momento de exclusão e momento de preconceito.\r\n\r\nÉ sobre um projeto que tá voltado pra nós, dos 41 municípios... (Palmas) E esse projeto, verdadeiramente, enquanto uma catadora e uma cidadã, a gente quer mais? Quer. Porque a gente cada vez quer melhor pra nossa categoria. Mas é um projeto que vem dando certo pra esses 41 municípios a qual esse projeto tem atuado. E a gente sabe das dificuldades, mas também sabe dos pontos positivos. E a gente tem que ser realista em reconhecer, como a gente é realista em falar nossas insatisfações, também temos que ser realistas em falar o que tá positivo pras nossas bases, pra nossa categoria, pro nosso dia a dia. E esse projeto já sofreu duas auditorias. A primeira auditoria, quando falaram que eu era uma catadora e estava atuando dentro do projeto, olharam pra mim de cima em baixo e falaram: “Você é uma catadora tão limpinha desse jeito.” Então, pra vocês entenderem, o perfil do catador pra essas pessoas lá fora que não é catador, é um negro, é uma negra, burro, ignorante, que tem que andar sujo, fedendo, faltando dente, cabelo duro. Não pode ter uma aparência adequada. Essa eu creio que é a visão que eles têm. Porque olharam pra mim, negra, de cima em baixo, me tirou... “Você tão limpinha desse jeito”. Então, isso é preconceito, isso é racismo, isso exclusão. Eu conheço os meus direitos enquanto cidadão. Mas não levei isso adiante, fiz pouco caso dessa situação.\r\n\r\nE aí a gente já tem três semanas. Essa é a quarta que estamos acompanhando a tal CPI do lixo.\r\n\r\nTinham duas pessoas na CPI passada que só a graça e misericórdia. Eu falei: “nem eu que fui pedinte, fiz tanto chororô de miséria”. Porque nos bota como miseráveis, não é? No momento que fica “cesta básica, cesta básica, cesta básica”. Eu trabalho para comprar a minha cesta básica, eu sou uma trabalhadora. Ainda que eu trabalhe com resíduo, mas eu sou uma trabalhadora. Que é a pessoa que se diz ser representante de Itaoca, que eu vou começar a empoderar a Ana Carla, e a companheira ali, porque a gente vai lá e não é nada daquilo que foi dito. Porque o movimento nacional dos catadores não tem dinheiro para andar nos 92 municípios. Mas, mesmo assim, a gente tem parceiros que nos faz chegar aos 92 municípios. Então, a gente conhece a realidade de cada companheiro, de cada cooperativa. Sabe como está cada município. Mesmo que eu não esteja lá no dia a dia, enquanto representante, mas a gente tem telefone, tem whatsApp; a gente está sempre se comunicando, e sempre as demandas estão chegando aqui na ponta.\r\n\r\nEntão, é muito complicado. Eu quero, e vou lutar muito, diante de Deus. Enquanto eu estiver à frente desse movimento, que não é uma coisa que eu falo “Ah, eu quero ficar eternamente”, porque não sou eterna. Mas, enquanto eu estiver com a permissão de Deus, a partir de semana que vem, eu vou começar a ir de município em município e vou orientar cada catador de cooperativa, de lixão e de base a não receber mais esses políticos mentirosos, salafrários, e arrogantes, que ficam ali nas nossas bases nos iludindo. E quando chega a hora de prestar contas: “eu quero fazer, eu quero fazer” Quer fazer muito? Está com o poder de caneta? Eu trabalho aqui no Centro da cidade com 63 famílias. O meu galpão está lá na Central todo pronto, está uma maravilha.\r\n\r\nA prefeitura mandou invadir. Eu não vou invadir porque eu conheço os meus direitos, eu sei o meu dever de ir e de vir. Então, se eles têm poder de caneta, por que não dão uma canetada no prefeito e manda lá todos nós para trabalhar lá dentro? Isso eles não fazem. Eles estão sugando um projeto que, com toda a dificuldade, volto a repetir, a gente tem visto as coisas acontecerem. Eu sou uma base que já sou registrada, mas tenho que estar atualizando a documentação da minha base. Isso custa dinheiro. Eu ganho de 50 a 60 reais por noite trabalhada na rua. Eu não tenho como ficar toda hora indo na junta comercial para legalizar a cooperativa, e estar atualizando e estar pagando. A gente precisa viver, sim, muitas das vezes de parceiro. Não quer ser meu parceiro? Parceiro para quê? Para tirar foto comigo? Eu não estou na Playboy. (Palmas) Eu quero parceiro para na hora que eu precisar, os meus companheiros precisarem, de fato estar indo lá e mostrar que é parceiro. Suprir as necessidades das bases, das cooperativas, da categoria. Porque a vida inteira, muitos atravessadores, muitos pilantras que queriam ser catadores, desfrutaram de tudo o que era nosso por direito. E hoje, na hora de a gente ter de fato a oportunidade de desfrutar o que é nosso, porque a gente lutou para conquistas, aí aparecem essas dificuldades na ponta.\r\n\r\nMas vamos nos unir, minha companheirada. Vamos botar uma marcha nessa rua. Vamos para os municípios, para a prefeitura, o que necessário for, mostrar para os nossos prefeitos, para o nosso governador, e para aqueles outros partidos que por aí estão para vir, os que já tem, que catador unido jamais será pisado. Catador unido tem força, tem direito de voz, tem direito de ir e vir. E nós não somos apenas um catadorzinho, não, nem pedintes, nem mendigos, nem miseráveis. Nós somos uma classe trabalhadora; conhecemos os nossos direitos, os nossos deveres de ir e vir. Então, está na hora de acabar com essa palhaçada. Porque é muito desgastante, é muito sofrido passar por essas humilhações. Vamos criar uma frente parlamentar. Essa frente parlamentar é que vai decidir e vai nos ajudar na ponta.\r\n\r\nO nosso companheiro aqui, Carlos Minc, conforme foi dito, enquanto uma cidadã, eu posso falar, não estou falando em nome da categoria, e sim, como uma cidadã, para não achar que eu estou buscando voto para o companheiro ali. Porque eu já achei que até isso. Porque estão achando que tu é que manda na gente, tu é que comanda; tu nos manipula, faz o que quer de nós. Não. Somos conscientes do nosso direito. Vamos pedir ao companheiro, que for da sua alçada, ajudar a gente a construir essa frente parlamentar, para que, de fato, a gente realmente tenha uma frente que venha nos defender, que realmente não olha para os interesses próprios, e sim o interesse da categoria, da classe. E como Ministério Público, com esse poder todo de caneta que se tem, que a gente venha realmente venha sentar com vocês, como vocês estão sentando lá, sentem-se conosco e construam na ponta, porque se vocês se sentarem com cada um de nós aqui, homens e mulheres, vocês vão ter um trabalho muito bem sucedido, porque não é interesse próprio, é interesse da categoria, da classe trabalhadora. Então, é o que nós estamos precisando.\r\n\r\nHoje, foi uma baixaria, aquela CPI ali. Você pode falar, pode falar. Quando eu falo, o Gordinho fala, a gente é cortado. Eu posso falar, mas quando eu vou expressar as minhas ansiedades, eu sou cortada. Reclamaram porque eu e o Gordinho, o Custódio e outros companheiros estão contratados pelo projeto CRS, porque quando a gente não está prestando serviço tem que ganhar por isso, correto? No momento em que eu não estou na minha base, estou fazendo o papel de facilitadora na ponta enquanto uma catadora, eu tenho que ganhar por isso, um salário e meio, gente. Foi questionado isso. Eu falei: “Eu te entrego esse salário e continua catadora.” Eu estou cheia de conta para pagar. Aí não, a vida interia era aquilo: “Claudete! Cláudia! Nilson! Gordinho! Tem reunião, vocês podem participar?” “Vamos sim.” A gente pagava a passagem para chegar no local, se virava para comer. Depois tinha que se virar para ir embora. Todo mundo pegava seus carrões, seus motoristas, ia embora e nós lá se ferrando. Aí quando a gente começa a reconhecer nossos direitos enquanto cidadão, porque eu não sei hoje que no momento em que eu vou ali varrer o chão, tem que me pagar por isso. Estou prestando um serviço. Tenho que ganhar por isso. Aí eu não sou mais catadora, sou exploradora. Tu vai no mercado com mil reais, tu não traz nem arroz e feijão hoje em dia. Mas aí tu é exploradora, você não tem direito, porque tu come um bife, tem dente quebra. Você não pode, tem que comer ovo o tempo todo. Foi dito lá que foi num lixão e o catador estava comendo coisa podre. Mentira. Nós catamos, sim, as pelancas que dá para aproveitar, tacamos sal nelas, levamos para casa, comemos muito bem, sim, porque está limpo. O nosso país é muito rico, é muito desperdício de comida, de tudo. Tudo o nosso país desperdiça.\r\n\r\nA mesma coisa é o mercado. O mercado vai lá, está um rasgadinho, joga fora. O produto está bom. Catamos, sim. Levamos para as nossas bases, levamos para as nossas casas muitas vezes, comemos. Eu já peguei bolo da Bauduco que granfino, da alta sociedade, quando eu estava aqui no centro, na cooperativa aqui da frente, perto do fórum, que hoje está fechada, caiu para dentro do bolinho da Bauduco, depois eu falei que era lá do Rio Sul. Não viu a diferença, gente. A gente desperdiça muito.\r\n\r\nEntão, assim, é mais um desabafo para vocês entender, que quando você está dando não se olha, você não está vendo de onde vem. Está fresquinho, está limpinho, a aparência está bonita, vai cair para dentro. Depois que eu contar para tu de donde vem, beleza. Se eu não contar também, tu não vai passar mal. Vai comer que é uma maravilha, vai passar mal.\r\n\r\nEntão, assim, é só para trazer para esta Casa o país rico que temos, e vamos ficar atentos, porque isso não é porque você é bonitinho, bonzinho, vamos investigar, não. A gente não é burro, está tendo entendimento e temos conhecimento. Sabemos que essa CPI do Lixo vai muito mais além do que a gente possa imaginar. É muito político mesmo. Então, a gente vai estar atento também. Vamos se organizar, porque quando queremos também somos políticos. E vamos fechar as bases para aquele que não é parceiro, e vamos lutar por uma frente parlamentar junto com nosso companheiro Carlos Minc, que sempre nos apoiou, sim. E a verdade é para ser dita.\r\n\r\nLamento muito por aquele que nada fez e quer agora sair na foto comigo, porque o que fez é que tem que ser lembrado. A Bíblia diz que quem não é visto não é lembrado. O companheiro foi visto e por isso é lembrado. Então, assim, vamos nos unir cada vez mais para que de fato tomemos posse do que é nosso por direito. Nosso por direito, porque lutamos por isso, tem família nossa que já se partiu dessa terra, não desfrutou do melhor que está para vir e a gente estamos aqui lutando, lutando, porque acreditamos num país melhor, num país mais justo.\r\n\r\nMas esse país, para ser justo e melhor, vai ser só com a minha contribuição, com a de vocês, com a dos companheiros aqui e outros que estão para vir para somar conosco. Então, a nossa ficha agora é apostada nessa frente parlamentar. Mas, companheiro, vamos ficar atento e ligado, e as nossas portas fechadas, fechadas. O movimento tem que estar unido. Liga para um, liga para outro. Não entrou aí? Não está falando a mesma língua? Aqui também você não entra, meu irmão. É só isso que eu queria falar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Claudete, eu fico mesmo, eu estava conversando com o Ari aqui, fico emocionado ouvindo você falar, porque ao mesmo tempo você expressa a garra, a resistência e a sabedoria da mulher brasileira, da mulher batalhadora brasileira. Então, aqui o nosso respeito e o nosso cumprimento para você e para todas as mulheres batalhadoras que estão aqui. (Palmas)\r\n\r\nVamos passar para a etapa da Mesa. Antes de passar para o Ary, e em seguida para o Dr. Sérgio e para o Dr. Sandro, respectivamente da Defensoria do Ministério Público, eu queria fazer um brevíssimo esclarecimento é sobre a questão do Pangea. Tenho pena dessa história. A CPI está contaminando um pouco, porque essa audiência é para cada um chegar e dizer assim: “Meu município está assim, assim. Eu proponho tais e tais coisas.” E esse assunto acabou. Claro, não se pode até condenar. As pessoas ficaram terrivelmente indignadas, chateadas, e não dá para pagar e fingir que não aconteceu nada. Agora é pena que estamos perdendo com isso. Perdendo ou ganhando. Nós mostramos também que não engolimos qualquer coisa. Mas, digamos assim, ficamos muito tempo com isso e eu gostaria que houvesse mais coisa ligada às propostas alternativas para melhorar a questão do catador, da Cooperativa e da coleta seletiva em cada município.\r\n\r\nUm brevíssimo esclarecimento sobre o Pangea. Como é que surge isso. Muitos sabem, muito foi dito, e alguns não sabem bem. Então, quem participou da Rio+20 lembra-se de um tenda dos movimentos populares que havia no Museu de Arte Moderna. Lá havia vários movimentos, inclusive dos catadores. Quantos aqui não participaram da tenda do movimento popular? Uma coisa bonita. Havia várias coisas.\r\n\r\nNum determinado dia, havia até vários ministros. Na época, se não me engano, Brizola era Ministro do Trabalho. Havia outros ministros. Estava o Gilberto Carvalho, da Casa Civil. Naquela época eu devia ser Secretário de Estado de Meio Ambiente, aqui do Rio. Na frente dos movimentos todos nós firmamos um compromisso assinado naquela tenda. A Pangea estava lá também, Denise e vários aqui.\r\n\r\nEstamos falando isso daí em 2012. Lá se vão três anos. O que dizia esses compromissos? Que os Governos estadual, nacional e tal iam se juntar para qualificar, apoiar etc. Então, firmamos um acordo da Secretaria com o Ministério do Trabalho e outros órgãos. O Gilberto Carvalho é um fã incondicional dos catadores. Aliás, quando inauguramos o polo reciclador de Gramacho, o Gilberto Carvalho foi a Caxias para a inauguração. Está aqui o Jorge que era da nossa equipe. Continua trabalhando na SEA. Ele, junto com outros companheiros como Johnny, ficaram lá dia e noite para garantir que a indenização prévia dos catadores de Gramacho não fosse uma miséria, nem paga em 10 anos. Foi pago logo e antes de outras coisas mais.\r\n\r\nEntão, o Jorge também merece uma salva de palmas, porque se dedicou. Agora virou fotógrafo, mas nunca esquece os catadores.\r\n\r\nMas, então, só para lembrar. Não vou contar tudo. Mas depois de muita onda para cá e para lá firmamos o acordo. Foi feita uma licitação e o Pangea foi contratado. Já fazia trabalho de vários outros Estados, como o Governo Federal e tal.\r\n\r\nQuando chamamos o Pangea - ele ganhou uma licitação - ficou claro que o trabalho primeiro era levantar os catadores. Cada um dizia: tem 50 mil, tem 10 mil. Então, quantos são os catadores? Tantos que estão organizados em Cooperativa quanto os que não estão organizados. Primeira coisa era o levantamento. A segunda coisa era saber como estavam as Cooperativas. O que elas tinham, o que não tinham, quem tem galpão, quem tem transporte, quem não tem.\r\n\r\nComo é que você vai ajudar ao município para fazer coleta seletiva se você não tem galpão e transporte? Está lascado? É ou não é? Está ferrado. E depois, o que fazer para qualificar, ensinar como é que faz uma gestão. Você rala, rala, rala para catar e o atravessador lhe paga um precinho de miséria e ele acaba ganhando muito mais com isso.\r\n\r\nEntão, saber essa história do preço, saber formar uma Cooperativa para poder registrar, para poder ser contratado.\r\n\r\nO Pangea começou a fazer um trabalho. E para fazer esse trabalho, claro, qual é a metodologia? Não ia chamar um doutor de Paris. Também chamou catadores para ajudar a fazer o levantamento para ajudar a saber como funcionava. E claro, para não ter dúvida nenhuma, foi contratada a Fundação Getúlio Vargas para fazer o monitoramento para saber se o trabalho estava sendo bem feito, porque isso é uma coisa bacana. Não vai ser a própria pessoa que está fazendo dizer que é uma maravilha da natureza. Então, tinha uma outra que ficava que era a FGV, ficava vendo se o Pangea estava fazendo tudo direitinho mesmo.\r\n\r\nEntão, o Pangea ralou, ralou, ralou, trabalhou, a Bia, a Denise e outros vão poder fazer falar sobre isso, trabalhou com milhares de catadores. Fez pela primeira vez um mapa dos catadores do Rio de Janeiro. É muito importante sabermos quantos são os catadores, o mapa das cooperativas, quantas são, que instrumentos têm ou o que não tem, o que precisa, né, e assim sucessivamente. Claro, quando você cria isso, você não substitui o movimento popular, mas você dá instrumentos para o movimento organizar melhor a sua demanda. Quantos nós somos, quais são as carências, etc.\r\n\r\nMas parece que tem gente que não gosta muito quando o movimento popular se organiza, tem o apoio de um Ministério, de uma Secretaria, a própria FGV está lá controlando, que o Pangea faz, que aperta a Prefeitura. A Prefeitura pode chegar e dizer, não, eu não contrato catador porque não tem nenhuma cooperativa aqui. Não, não, espere aí, tem uma cooperativa tal e tal e tal. Então, esses números é claro que reforça o movimento porque mostra a realidade. Mas teve muita gente que não gostou. Então, em vez de bater em quem poluía, em vez de bater na empresa que não tratava o chorume ou que não remediava o lixão, resolveu bater em quem? No Pangea que ajudava o catador.\r\n\r\nEntão realmente é uma inversão total dos valores. Em vez de você atacar quem polui, quem explora, você vai atacar quem ajuda, levanta e qualifica. Então, é uma inversão absoluta de valores. Interesses escusos por trás, com certeza. Mas a verdade vai prevalecer, com certeza vai prevalecer. Ari Moraes, a palavra é sua. Eu queria fazer um testemunho: o Ari Moraes é um gestor de mão cheia, uma pessoa que tem uma grande consciência e um grande amigo dos catadores. Ele atualmente é coordenador do Comitê Interministerial de Inclusão Produtiva dos Catadores. Só o nome não precisa dizer mais nada, olha que nome bacana: Comitê Interministerial de Inclusão Produtiva dos Catadores. Já está claro que é a favor, que é aliado. Então, peço uma grande salva de palmas aqui (Palmas) ao nosso Ari Moraes, que é o nosso grande aliado e parceiro. A palavra é sua, Ari. Sei que você tem pouco tempo, mas vai fazer uma exposição para nós.\r\n\r\nO SR. ARY MORAES - Boa-tarde a todos. Saudar o Deputado Carlos Minc, saudando o Deputado Carlos Minc nós saudamos a todos os homens que compõem a mesa, saudando a nossa companheira Claudete nós saudamos todas as companheiras presentes e companheiros que estão na mesa. Sintam-se representados e saudados.\r\n\r\nNós aqui do Rio de Janeiro estamos aí nessa caminhada há algum tempo da economia solidária e da luta dos catadores. E nós travamos... o Minc estava falando ali, nós estamos com muita dificuldade inclusive, Minc, porque o Governo Federal atendeu nesse programa de adesão com o Governo do Estado no caso aqui com a SEA e o Pangea selecionado publicamente porque era uma demanda dos catadores, que contratasse os catadores nos projetos, não mais pessoas de fora que viessem trabalhar nos projetos. Eu acho que isso está incomodando alguém, você contratar o catador. Em vez de nós lutarmos para ampliarmos para contratarmos mais, não. Estão querendo cortar o que tem. Uma inversão de valores mesmo no processo.\r\n\r\nEu queria dizer para vocês que eu fui gestor desse convênio quando eu estava no Ministério do Trabalho, e hoje é considerado o melhor convênio do Ministério do Trabalho com o Governo Estadual. É o que tem melhor execução, só para vocês terem uma ideia: desde 2012 nós firmamos esse convênio com 25 estados da Federação, o mesmo que tem aqui no Rio de Janeiro. A média, gente, a média de execução no País é 8%. Grande parte dos estados é zero. O dinheiro está na conta do governo federal, botou o governo na conta do governo estadual e não contrataram até hoje entidades.\r\n\r\nNós temos poucas entidades hoje sérias que trabalham com catadores no país, que conhecem a temática, que têm caminhada, que a gente convida o movimento para sensibilizá-las para entrar nos editais, e o Pangea foi sensibilizado pelo movimento depois que o edital estava aberto para vir para o Rio de Janeiro. Acabei de ter informação ali fora de que eles estão querendo ir embora do Rio de Janeiro, porque não aguentam mais tanta auditoria, tanta perseguição num projeto que é considerado pelo governo federal como a melhor execução.\r\n\r\nEntão, incomoda quando está fazendo alguma coisa que muda a vida e organiza os catadores. A quem interessa isso? A quem quer dividir a categoria dos catadores? A que interesse quer? Então, entender isso, gente. O que a Claudele falou? O nosso compromisso do governo federal, da Presidente Dilma, é continuar fazendo essa política, porque quando essas forças contrárias começam a combater aquilo que a gente está querendo fazer para organizar uma categoria para que ela não seja apenas objeto de uma política pública, mas seja sujeito dessa política pública, e essas forças que desorganizam, que não contratam catador, que está a interesse da empresa privada da coleta do lixo, vêm combater um programa?\r\n\r\nNós temos que afirmar que estamos no caminho certo, que nós temos que aprofundar e ampliar esse projeto. Então, isso vocês podem ficar tranquilos, o governo federal vai aprofundar e vai ampliar esse projeto aqui no Rio de Janeiro, porque as forças que estão querendo destruir e desorganizar esse projeto são aqueles que não querem contratar os catadores. Então, a gente sabe que está no caminho certo.\r\n\r\nVamos estar junto com vocês. Claudete, pode estar certa, a Presidente Dilma, sempre quando você vai lá em Brasília, ela quer que sente do lado dela, por causa dessa sua fala, que é uma fala sincera, fala verdadeira e que organizar o que a gente está querendo fazer que o Presidente Lula começou fazendo em 2003.\r\n\r\nA sociedade brasileira tem uma dívida histórica com os catadores. Começamos aí nos últimos doze anos a fazer essa reparação e vamos continuar fazendo.\r\n\r\nEu vou dar alguns dados. Fui convidado pelo Deputado Carlos Minc e pela Denise, sua assessora, para a gente falar um pouco do que a gente está fazendo na Secretaria Geral da Presidência da República.\r\n\r\nNós instituímos o Prêmio Pró-Catador para premiar aquelas prefeituras que incluem catador, paga pelo serviço ambiental, e trabalhar na dimensão não só ambiental, mas também na dimensão econômica, mostrando para o gestor municipal que é um bom negócio contratar catadores, que não é despesa. Até quebrando alguns paradigmas, “ah, eu tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, não posso contratar catador senão estouro o meu orçamento”. E a gente vai mostrar aí que com esses dados científicos, pesquisados, isso desmonta essa versão, essa narrativa que alguns prefeitos colocam, alguns gestores municipais de não contratar catadores, porque é um bom negócio para eles contratar catadores. É um bom negócio ambiental, é um bom negócio social e é um bom negócio econômico para o município. Então, a gente vai trabalhar as três dimensões que é bom para o município deixar de enterrar resíduo, deixar de enterrar dinheiro, e gerar trabalho e renda no município.\r\n\r\nEntão, a gente vai avançar rápido. A gente fez oito lâminas para poder não alongar mais. Coleta seletiva solidária é realizada por catadores de material reciclável, essa é a luta do movimento. Tecnologia eficiente do ponto de vista técnico e econômico. Por que é técnico? Bota uma empresa lá que não conhece ou terceiriza o município ou contrata servidor público para fazer a coleta seletiva, vai ver o custo que dá, vai ver se a população, isso é dado gente, informação já pesquisada, quando é o catador que vai de porta a porta fazer o trabalho de educação ambiental, Minc, é muito melhor, o efeito é bem melhor, por quê? Porque o catador tem o compromisso que ele faça a coleta seletiva, porque vai beneficiar a ele catador. Então, isso dá resultado quando contrata o catador, inclusive para fazer o trabalho de sensibilização no porta a porta para coleta seletiva.\r\n\r\nEconômico, nós vamos apresentar os dados econômicos. Proporciona a retirada de volume maior de material reciclável do resíduo sólido com diminuição dos volumes a serem destinados a outros aterros.\r\n\r\nEntão, você aumenta a vida útil do aterro, quando você faz a triagem do material.\r\n\r\nDiminui o pagamento à empresa da coleta, diminui a tonelada do resíduo que iria para a balança que vai para o aterro.\r\n\r\nE custos totais menores em comparação ao convencional de coleta seletiva. O custo também é bem menor.\r\n\r\nA experiência que ganhou o Prêmio Pró-Catador no país, entre o modelo de coleta realizado com empresa e com cooperativa de materiais recicláveis.\r\n\r\nBelo Horizonte, Minas Gerais, população dois milhões, quantidade de material colhido: 871 toneladas/mês; custo: US$ 195 a tonelada, quem coleta, quem faz a coleta seletiva a empresa.\r\n\r\nLondrina, 540 mil população; mil toneladas/mês; US$ 35 tonelada por cooperativa.\r\n\r\nPor que então contratar empresa?\r\n\r\nItaúna, Minas Gerais: 140 toneladas/mês, coleta seletiva, 100 catadores. Coleta seletiva com catadores: 280 toneladas/mês, em apenas um mês, quando foi contratada a cooperativa. Um mês, a coleta seletiva aumenta de 140 toneladas, quando era feita pela empresa, quando passa para uma coleta seletiva com a cooperativa dos catadores passa para 208 toneladas/mês. Em apenas um mês do início do contrato, da contratação dos catadores para fazer a coleta seletiva.\r\n\r\nNatal, Rio Grande do Norte, 42 toneladas/mês; 298 toneladas/mês em 12 meses contratando a cooperativa.\r\n\r\nInteressante como é que aumenta. Por que, quando é a empresa, não chega a esse valor?\r\n\r\nRedução do rejeito de 70 para 30% no primeiro mês. Até a quantidade de rejeito diminuiu. A cooperativa tem interesse, aquilo é renda para eles. Para a empresa, não.\r\n\r\nPrêmio para catador, instituído em 2003, tem como objetivo incentivar e dar visibilidade às práticas, contribui para a alimentação de políticas de inclusão social e econômica de catadores, de materiais recicláveis, em especial na implantação da coleta seletiva.\r\n\r\nSubsidiar a construção de um repertório, banco de boas práticas, de inclusão econômica e social de catadores de material reciclável. A gente quer replicar essas experiências, mostrar ao gestor público que é um bom negócio para a gestão pública contratar uma cooperativa de catadores para fazer a coleta seletiva.\r\n\r\nE reconhecer os esforços em favor da melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores de materiais recicláveis. É nesse sentido que a gente instituiu o prêmio Pró-catador, vamos para a terceira edição.\r\n\r\nO Brasil é referência mundial no resíduo sólido com a inclusão de catadores. A ONU reconhece isso. em outros países, quando vamos discutir os resíduos sólidos, é uma que das corporações. No Brasil, é uma questão das cooperativas de catadores, por isso é referência mundial. Estamos fazendo parceria com a China, com a Tailândia, estão vindo conhecer a experiência. Vocês são o sujeito disso.\r\n\r\nTemos muito orgulho dessa política, da criação do Comitê Interministerial, uma demanda das cooperativas, do movimento nacional dos catadores. Procuramos integrar essas ações, replicar essas experiências, acompanhar essas ações para que possam ter efetividade. Temos 26 ministérios e órgãos públicos participando. Ali, a gente constrói essa política, que é demanda de vocês.\r\n\r\nAí é a primeira edição, o prêmio no natal com os catadores, com a presidente Dilma, que o presidente Lula continua indo. As cidades que ganharam o prêmio Pró-catador por estar incluindo os catadores, pagando pelos serviços ambientais, fazendo a coleta seletiva com inclusão sócio-econômica dos catadores.\r\n\r\nAí, a maioria das iniciativas reconhecia por algum instrumento legal. Então a gente pontua cada uma. Nós tivemos o ano passado 84 cidades concorrendo ao prêmio. Quatro cidades são... A gente faz o recorte por número de habitantes. Quatro cidades ganharam o prêmio. Na pontuação a gente procura saber se tem algum contrato, convênio, acordo de cooperação técnica com as cooperativas.\r\n\r\nO modelo é viável em municípios de portes diversos. Vocês veem aí que vai de 11 mil habitantes até 537 mil no caso de Londrina, a contratação dos catadores e a implantação da coleta seletiva.\r\n\r\nA característica das iniciativas vencedoras é o reconhecimento do tema como prioridade, por isso a importância aqui da secretária de meio ambiente de São Pedro da Aldeia, que é o compromisso político com essa ação, com essa iniciativa de contratar os catadores e fazer a coleta seletiva com as cooperativas e associações de catadores.\r\n\r\nEles já realizam as conferências de meio ambiente. Tem parcerias com universidades. Então é uma ação que tem que ter a interdisciplinaridade. Tem que você envolver o Governo Estadual, entre as entidades, cooperação internacional apoiando, ONGs...\r\n\r\nArticulação com as políticas públicas. Não dá pra você fazer coleta seletiva, e aí no caso do fechamento do lixão, se a gente estivesse querendo discutir realmente aqui, uma CPI de lixão deveria tá preocupado como é que tá a inclusão desses catadores, como é a questão daqueles catadores que ainda não foram incluídos em Gramacho, que ainda não tão na central. Como é que tá a questão dos grandes geradores, se tão levando os resíduos pra Gramacho, pra poder gerar... melhorar a renda dos... Do polo de Gramacho.\r\n\r\nEntão, preocupado com a questão do Bolsa Família, preocupado com a habitação, com o Minha Casa, Minha Vida para catadores. O Pronatec Catador. Nós tivemos 120 vagas o ano passado, o Pronatec Catador. Estamos ampliando esse ano para 2.000 vagas no Pronatec Catador. E a questão da educação de jovens e adultos.\r\n\r\nEntão são iniciativas, essas iniciativas vencedoras, elas articulam não só a inclusão dos catadores, mas um conjunto de ações do Governo Federal que possa tá apoiando os catadores no município.\r\n\r\nConscientização da comunidade, com trabalho de... De educação ambiental. O catador é um agente ambiental, nesse sentido, que ele faz a sensibilização, ele convence a população de fazer a coleta seletiva.\r\n\r\nMaior destaque é o que confere caráter inovador para as iniciativas. E atuação coletiva dos catadores por meio de suas organizações na prestação de serviço, na participação na tomada de decisão em relação à sistematização da coleta seletiva no município e no contato diário com a comunidade. Além de criação de leis municipais que estruturam a coleta seletiva com participação social.\r\n\r\nEntão, a gente, quando a nossa equipe do Governo Federal vai pro município, vai, visita casas, aleatoriamente perguntar pra população como é que tá a coleta, se funciona... Esse depoimento é importante na pontuação também. Se tem lei municipal. Se só contrata ou se tem... Esses outros programas estão incluídos no... na ação municipal.\r\n\r\nPode passar o outro?\r\n\r\nAí, muito obrigado, no final... (Palmas) Essa experiência que a gente traz aqui pro Rio e a gente espera aí que nos nossos municípios, 92 municípios do Rio de Janeiro possam ter o sucesso disso.\r\n\r\nFalei ainda pouco pra encerrar com o Deputado Minc, que era importante fazer essas audiências públicas na região do estado. Que pudesse chamar o Ministério Público, chamar as prefeituras, chamar o movimento dos catadores pra poder tá sensibilizando pra essa realidade, que é possível mudar essa realidade, contratar catadores pra fazer a coleta seletiva.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Queríamos agradecer aqui ao Ary Moraes pela belíssima exposição. E eu queria dizer, estava falando com a Denise aqui, nós vamos fazer chegar essa exposição a todos os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro. Prefeitos e prefeitas. Inclusive nós convidamos para essa audiência a Emerj, que é a associação dos prefeitos do Rio de Janeiro, que não pôde vir, mas se comprometeu a divulgar o material e também chamamos o pessoal da Anama, que é a associação dos secretários de meio ambiente. Há secretários de meio ambiente, secretários e secretárias aqui, não tantos quanto a gente gostaria.\r\n\r\nQuero dizer, Ary, que todos foram convidados. Todos foram convidados. Mas esse material, Dr. Sandro, é fundamental que chegue às mãos de todos os prefeitos, inclusive aquela comparação que o Ary fez tão bem, que eu fiquei realmente empolgado, que mostra como é que reduz o custo e aumenta a produtividade quando a prefeitura contrata uma cooperativa de catadores, quer dizer, esse dado que é do governo federal tem que estar na Mesa de todos os 92 prefeitos do Estado do Rio de Janeiro. Então, você tem essa exposição, Denise, a gente tem essa exposição em pen drive, está gravada, porque hoje em dia você não precisa levar um papel na mão de cada um, você aperta o dedo e chega essa exposição nos e-mails de todos os prefeitos.\r\n\r\nVamos, então, continuar a terceira fase da audiência, ainda antes da inscrição das pessoas, as pessoas estão sendo inscritas, aqui, com a nossa assessoria, inclusive com a Gilma. Os outros companheiros que fazem parte da Mesa, que são o nosso representante da Defensoria, que está aqui, Dr. Sérgio Pereira Xavier e em seguida o Dr.Sandro Machado, representando o Ministério Público, já foi dita a importância dessas duas e a Secretaria estadual do Ambiente, aqui o André Corrêa representado pela Sheila. Então, Dr. Sérgio Pereira Xavier, a palavra é sua. Ah, pra reunião com André.\r\n\r\nEntão, quer falar mais cedo.\r\n\r\nEntão, Sheila, então vamos fazer uma inversão de pauta aqui. Eu queria dizer o André Corrêa enviou esses representantes e eu queria dizer o André Corrêa ele já foi Secretário de Meio Ambiente há muitos anos atrás, entre '99 e 2002, e ele foi até pouco tempo era líder do governo aqui na Assembleia e várias leis que a gente mandou para cá quando eu era secretário ele ajudou a aprovação, inclusive a lei dos aterros, a lei do ICMS verde, a lei que criou o Inea, nós temos uma relação normal de parceria. É claro que concorda numa coisa, discorda de outra, mas dentro da civilidade e eu tenho um diálogo bom com André Corrêa, claro, o governo do estado está com problema, que todo mundo sabe que é um problema de dinheiro, está um problema sério de dinheiro, e a gente sempre tem, inclusive aqui mermo, pessoal, aqui mermo nessa sala, Sheila, nós já fizemos audiências com o Secretário da Fazenda, a Secretária de Planejamento, Júlio Bueno, que foi meu colega de governo lá atrás, eu pedi para não contingenciar os recursos do Fecam, até porque eu próprio criei o Fecam na Constituição Estadual e aquele Fecam, atualmente são trezentos e poucos milhões, esse dinheiro tem que ser gasto, aí o governo fica fazendo economia, economia, aí no finzinho vai liberar, mas aí no finzinho já desmontou obra, já desmontou canteiro, então, sou um daqueles que estão brigando para que esse recurso esteja sendo liberado logo, e não lá no finzinho, para cumprir o que está na Constituição estadual, porque aí, por exemplo, vários programas de educação ambiental são com recursos do Fecam, vários programas como o Mãos a Obra também, o Prove, também tem um pouquinho de Fecam lá, para ajudar a botar o galão, botar o transporte, etc. É claro, se passarem a tesourada e é claro que a culpa não é do meio ambiente, o meio ambiente fica pedindo recursos, a Fazendo é que vai lá com a chamada tesourinha, e eu sou um dos que aqui, mesmo não fazendo parte do governo, eu fico brigando para o recurso do meio ambiente chegar na Secretaria para poder não haver descontinuidade em programas como Fábrica Verde, Educação Ambiental, Mãos à Obra, Prove, Elos da Cidadania, Entulho Limpo, da Baixada, fundamental, Ecopontos.\r\n\r\nEntão, eu estou fora do governo - estou independente em relação ao governo - mas não tenho uma visão egoísta disso. Tem gente que está fora do governo e quer que tudo dê errado para dizer: ah, quando eu estava era bom. Depois ficou ruim. Não. Eu sou solidário. Eu fico brigando por recursos irem para o meio ambiente para esses programas não serem descontinuadas. O André sabe que conta comigo. A gente pode ter alguma pequena divergência aqui ou ali assim com eu contei com ele quando ele era líder do governo e ajudou a gente a aprovar leis importantes.\r\n\r\nSheila, então, transmita um abraço ao André Corrêa. A palavra é sua.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Boa-tarde a todos e a todas aí, a Mesa aqui, na figura do nosso Deputado e nosso amigo Ary.\r\n\r\nBom, quanto ao Estado, o Minc já fez uma abertura que nos propicia justificar qualquer atraso ou qualquer paralisação nas ações. A necessidade do contingenciamento de 35% dentro do orçamento da Secretaria fez com que fizemos um dever de casa muito importante, que era avaliar todos os projetos que estavam em andamento fazer com que sofressem o menor impacto possível àqueles que já estavam encaminhados e buscar soluções criativas para que aqueles que estavam em andamento pudessem continuar.\r\n\r\nEntão, estamos em pleno dever de casa. Tentamos não paralisar qualquer ação que tivesse interferência direta no ponto final como o Elbe, a Tetê lá da Docinho e vários outros projetos que estão em andamento. Precisávamos fazer esse dever de casa mesmo com o Minc defendendo, mesmo com o Governador parceiro que temos é necessário neste momento. Este dever de casa é justamente a criatividade nas soluções futuras. Queremos continuar todos os programas que estão em andamento. Agora, como vamos fazer isso?\r\n\r\nEstamos, neste momento, e aí numa fala aqui da Febracom foi-nos solicitado que o Secretário pudesse escutar os catadores. Vamos, com certeza, entrar nessa fase agora, porque com essa definição de um desenho novo dentro do Estado entramos, agora, no outro dever de casa, que é junto com as organizações buscar a criatividade para que continuemos todos os programas que já estavam implantados.\r\n\r\nQuanto à questão dos catadores, em especial, a partir de 15 de março passei a ser a coordenadora do projeto CRS. Várias pessoas que estiveram na minha posição anteriormente também tiveram... Temos um compromisso político, mas também temos um compromisso enquanto pessoa. O nosso CPF fica vinculado a esse programa como gestora estadual.\r\n\r\nEntão, houve um momento em que entramos e que tivemos que tomar conhecimento de todo o projeto, tomar pé dele. Contamos com parcerias incríveis das pessoas que estavam lá, antes, como a Denise, como o Salamanca, como a Andréia. Foram pessoas que nos receberam e nos apoiaram integralmente para poder entender todo esse processo. Logo de cara pegamos a CPI dos Lixões para poder estar lá respondendo.\r\n\r\nBom, vale afirmar que o CRS é um grande projeto. Foi muito bem construído tanto que o Estado do Rio, hoje, está na frente de todos os outros vinte e cinco Estados, mas que agora precisamos romper e mostrar para as pessoas que questionam o processo de que é bom, de que é avaliado. Ah, tem problemas? Lógico. É novo. O processo de trabalhar com essa inclusão dos catadores é uma coisa muito nova.\r\n\r\nEntão, temos que aprender. Temos que beber na fonte daqueles que já funcionam e adaptá-los ao nosso Estado. Não adianta só copiar. A gente tem que ir lá aprender o que deu certo, olhar a nossa realidade e construir juntos aqui novas soluções.\r\n\r\nMinc, queria deixar aqui o agradecimento do André, do Governador Pezão, pela grande parceria que a gente tem feito na busca da inclusão dos catadores. Eu acredito em vocês, gente. Fui dezesseis anos gestora municipal. Acredito em políticas públicas. Acredito que a força do trabalho é a que move este mundo. Vocês são de uma garra para trabalhar incrível.\r\n\r\nEntão, as mulheres que estão aqui digo sempre a todo mundo: nós somos insistentes. Nós somos chatas. A gente cobra. A gente quer resultado. Todo mundo já teve uma mulher pelo menos na sua vida que a sua mãe, a sua esposa, ou sua filha. Então, nós, mulheres, somos chatas. A gente gosta de ver resultado. A gente gosta de caminhar. Esse negócio de ficar parado no mesmo lugar não dá certo a gente quer andar, quer caminhar: vamos embora.\r\n\r\nPodem contar comigo. Estou lá na Secretaria. Vou tentar estar presente nas cooperativas. Já consegui visitar algumas, mas o tempo ainda não foi suficiente para comparecer em todas. Pode contar comigo. A Docinho já aprendeu o meu caminho e vai atrás de mim direito.\r\n\r\nVou lá, pode deixar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Estava checando que três ou quatro companheiros e companheiras perguntaram a história do Prove. Tem uma história que o Prove vai acabar não vai acabar. Há alguma coisa?\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Não. Não vai acabar. Vai continuar.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Quero aproveitar este momento\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Aproveita para esclarecer. Está todo mundo preocupado.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Não é só o Prove tem vários outros projetos que estavam encaminhados pela Secretaria que tiveram os seus contratos vencidos em dezembro. Precisam de processo licitatório para renovação.\r\n\r\nEntão, a gente ficou sem carro. Estamos na superintendência caminhando muitas vezes nos nossos carros particulares. Foi um momento de transição e os contratos terminaram. Com esse corte reavaliando tudo para poder fazer a redução necessária para dar a continuidade a todos eles. Não é só o Prove, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A maioria aqui conhece o Prove, mas talvez alguns não conheçam.\r\n\r\nO Prove é um programa de sucesso. A primeira vez que falei de Prove, em 2007, alguns falaram: o Minc pirou. Se o pessoal mal coleta papel e vidro que é sólido limpinho e tal imagina óleo sujo, viscoso. Esquece. A gente foi, foi, foi, foi, foi conseguimos empresas de sabão saber que um pequeno beneficiamento elas iam comprar o óleo iam pagar até um preço razoável. Conseguimos um caminhão emprestado, umas bombonas. Até o Pezão que arrumou lá não sei onde umas duzentas bombonas para começar. Olha, foi assim. A gente chegou a tirar seis milhões e meio de litros de óleo no Grande Rio. Isso não é pouco. O mais interessante, Dr. Sérgio, é que esse óleo ia entupir o cano da Cedae. Ia poluir a Baía de Guanabara. Ia poluir o rio. Ia poluir a Lagoa Rodrigo de Freitas. Ia poluir a Lagoa de Araruama. Vira sabão e biodiesel e renda para os catadores.\r\n\r\nEntão, se tem uma coisa que não pode parar de jeito nenhum é o Prove até porque o dinheiro é relativamente pequeno face ao grande ganho. Quem faz o trabalho são as cooperativas. Quem compra são as empresas. Isso se paga, porque isso vira produto, vira sabão, vira biodiesel. É, basicamente, as bombonas, o transporte, algum apoio aquele pequeno beneficiamento para tirar o resto de peixe de pastel para melhorar o preço do óleo quando é pago, quando é muito sujo você pega um preço baixo. Você tira a impureza já dá uma boa melhorada no preço.\r\n\r\nEntão, é relativamente um investimento pequeno e o retorno é muito significativo você transforma poluição em renda para as cooperativas.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - A meta, Minc, é dar continuidade e ampliar.\r\n\r\nEntão, não vamos cortar nada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal. O Prove não vai parar.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Não vai parar. Programa nenhum vai parar. A gente vai dar continuidade. A gente só está naquele momento sensível da readequação orçamentária. Mas vamos dar continuidade.\r\n\r\nGente, tudo o que vem sendo feito até hoje, seja no programa do CRS, coleta catadores e catadores em rede solidária, ou seja, na coleta seletiva solidária tudo isso, hoje, vai em busca da coleta seletiva. O CRS tem começo, meio e fim. O que vai manter a sustentabilidade do projeto é exatamente isso: a coleta seletiva são os catadores contratados pelas prefeituras dando sustentabilidade e a possibilidade de vocês manterem seus rendimentos e seus empreendimentos funcionando bem. Então, o que nós vamos buscar é essa integração junto às prefeituras.\r\n\r\nMinc, só pra lembrar que na assinatura dos contratos de parceria com os municípios para a elaboração dos planos de saneamento, um dos itens de contrapartida previstos era exatamente o município implantar a coleta seletiva. Então, estamos dentro do possível buscando a motivação ao município para a coleta seletiva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana. Manda um abraço pro André Corrêa, diz que a gente vai ficar lutando aqui por recursos para continuar todos os programas de educação ambiental, Fábrica Verde, Entulho Limpo da Baixada. Esse Entulho Limpo da Baixada, a Docinho fala disso, mas isso interessa a todo mundo. Como surgiu essa ideia? A Marilene estava dragando os rios da Baixada Fluminense - Sarapuí, Iguaçu, Botas - para as pessoas não morrerem inundadas lá porque a casa era em cima do rio. Ela relocava para lugar digno e dragava para a pessoa não ficar debaixo d'água. O que acontece? Com o avanço de construção, de shopping, muito entulho, e como os municípios não coletavam, o pessoal jogava entulho perto do rio e entupia. A gente estava gastando uma fortuna para dragar e o pessoal entulhava e estragava tudo. Peraí! A ideia de fazer esse programa com o Vitor, com todo mundo, fazer os ecopontos, pegar o entulho, triturar, levar para as cooperativas ou até para os municípios para baratear o custo das obras públicas, porque esse entulho limpo moído serve para fazer concreto, cimento, obra. É base. Então, você transformar uma coisa que vai entupir o rio e vai inundar os locais em material que vai ser reaproveitado e baratear o custo de uma série de obras públicas. Portanto, não há nada melhor do que isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A Sheila vai responder sua pergunta, que é muito pertinente.\r\n\r\nA SRA SHEILA VALLE - Nós estamos exatamente buscando tentar integrar esse projeto com a Ecobarreiras, integrar tudo, tudo o que diz respeito a resíduo. Por exemplo, eu estou assessora da Superintendência de Saneamento Ambiental. O estamos pensando neste momento é transformar isso numa Superintendência de Resíduos Sólidos tal é a demanda das ações e dos projetos que hoje estão focados no resíduo. Temos Ecobarreiras, temos CRS, PCSS, consórcios municipais, fechamento de lixão... Todas as ações estamos exatamente agora tentando integrar para que, com a falta de recursos, uma complete a outra. As Ecobarreiras foram licitadas agora, sexta-feira passada. Essa licitação é que vai permitir o novo funcionamento, o novo formato, não conheço o edital nesse detalhe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Sheila, parênteses. Conversei bastante sobre essa história da Ecobarreira com o André Corrêa. Eu disse: “vem cá, a gente tinha Ecobarreira, era uma coisa precária, mas funcionava, e quem bancava eram os supermercados”. O André queria uma coisa mais forte, até com a assessoria do Axl Grael, eu falei que tudo bem e e nunca vou me opor a uma coisa que seja mais aperfeiçoada, desde que inclua os catadores, porque nas ecobarreiras tinha. O André Corrêa me garantiu que os catadores serão incorporados nesse projeto, que vai ser até uma coisa, pelo que o Axel Grael diz, mais forte, mais consistente, levando material para cá, para lá, não ser só aquele fio. Com ??? também era barato. A gente consertava logo, mas, então, é uma coisa que eu bati e o André se comprometeu comigo. Que eu falei: a gente não pode andar para trás. Se a ecobarreira era frágil e vai fazer uma melhor, que incorpore mais catadores e não menos catadores, e ele... No rio Bomba também. Mas, então... O Márcio tinha uma informação que queria dar?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Boa-tarde a todos, a licitação foi cancelada sexta-feira. É a segunda vez. Vai ser quarta, agora. São 14 ecobarreiras em volta do entorno da baía de Guanabara. Vão estar licitadas. Na licitação já está lá: prestar serviços, construções, etc e tal. Agora, as outras sete, que são: sistema lagunar de Jacarepaguá; Rio Botas, que também não está na licitação - são sete ecobarreira que estão fora da licitação. Eu mandei e-mail para o André e tudo, falei com ele, ele tem atendido. Essas sete, como alternativa, já que não tem dinheiro - o Estado está sem dinheiro - e também o Estado nunca pagou a elas diretamente, sempre foi uma parceria com o supermercado. Por que não continua o supermercado bancando essas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não, tem que bancar, porque é na lei. Eles não estão fazendo um favor.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - O contrato vence agora, dia 30 de junho, dos supermercados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Tem que renovar.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - A gente quer saber uma garantia se ele vai renovar e se essa renovação do contrato fique para essas ecobarreiras que estão fora da licitação. Vão fazer o que com elas? Vão parar, como está lá em Botas? O sistema lagunar de Jacarepaguá vai parar também? É isso que a gente quer, essa resposta.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Eu não consigo te responder porque não é dentro da minha área a questão da licitação. O que existe para mim é um pedido de planejamento para integração dos projetos para 17 pontos de ecobarreiras. O que o nosso setor está trabalhando é a integração dos projetos para se trabalhar 17 pontos de ecobarreiras. Nós estamos começando a construir isso, numa integração. Então, infelizmente, você vê, eu, sexta-feira, não sei nem te dizer que foi cancelado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Eu estou acompanhando assim diretamente por quê? As cooperativas não poderão entrar na licitação. O que eu fiz? Não pode ter consórcio também. Então, vamos fazer a parceria com empresa grande. Eu, pela Febracom, fiz uma parceria com a Rastec. Nós vamos, licitação, junto com a Rastec. Demos todo o know-how nosso nesses oito anos que a gente trabalha nas ecobarreiras, todas as informações, todos os dados, quanto coleta, quantas pessoas trabalham, etc e tal. Conseguimos entrar em licitação, mas não teve. Só queria saber das oito, sete.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está bom. A Sheila tem que ir, o Ary tem que ir também. Eu vou estar quarta-feira, que é depois de amanhã, com o Pezão e com o André Corrêa também no negócio dos parques estaduais. É a semana do meio ambiente. Eu vou conversar, então, com o André Corrêa e com o Pezão, para ver essa história da continuidade desses outros pontos e também a garantia das cooperativas, conforme o André já me assegurou.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Minc, eu estou saindo, mas o Jorge está aqui, que é coordenador da parte do entulho limpo da Baixada; a Érica é a coordenadora do Lixão Zero; e a Gi trabalha comigo junto no CRS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A equipe está toda aí. Está ótimo, Sheila. Obrigado, um abraço para você.\r\n\r\nA SRA. SHEILA VALLE - Muito obrigada, gente. Desculpe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A palavra agora é do Sérgio Pereira Xavier, representante da Defensoria Pública. Logo em seguida, Dr. Sandro Machado, nosso também aliado do Ministério Público estadual.\r\n\r\nDr. Sérgio.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Deputado Carlos Minc, na pessoa de quem cumprimento todos os membros da Mesa, no início do evento de hoje, o Deputado disse das lutas da Defensoria. A Defensoria Pública não só participa da luta de outras pessoas como também tem as suas lutas para poder lutar pelos outros. Sofremos, evidentemente, algumas dificuldades e o Deputado Carlos Minc sempre esteve do lado das lutas da Defensoria para permitir que a Defensoria se fortaleça e com o seu fortalecimento ela possa ajudar nas lutas da sociedade civil em geral e individual também.\r\n\r\nÉ importante ressaltar só, e serei bem breve, que no caso específico aqui, hoje é o meu primeiro dia no núcleo de direitos humanos. Eu sempre atuei em outras área da Defensoria, mas mesmo não estando atuando antes, já participei de duas reuniões da CPI, já participei de outras causas também, como o parto humanizado, que nós estamos desenvolvendo.\r\n\r\nQual é a função da Defensoria nesses eventos todos? Todos os eventos que eu sou convidado com relação aos catadores, mesmo antes de participar do núcleo de direitos humanos, já estava indo para me interar porque o trabalho da Defensoria é um trabalho de ouvir, de perceber quais as necessidades de, se procurado, resolver individualmente.\r\n\r\nEntão, estou vendo aqui, por exemplo, nas falas dos catadores e de outra fala também, que disse que o João Elvécio, que é o nosso coordenador do núcleo de terras ajudou muito naquela região de Volta Redonda; quer dizer, foi uma ajuda individual. Nós podemos fazer ajudas individuais também.\r\n\r\nEntão, se vocês precisarem de uma interlocução...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, isso é importante. É bom depois ficar com o telefone e com o e-mail. É muito importante.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Deixa eu só prosseguir aqui. Depois, se vocês precisarem de uma interlocução, marcar uma hora com o prefeito, motivar... Muitas vezes a gente tem dificuldade de ser ouvido perante o poder público. A Claudete falou uma coisa que eu queria dizer, que soou muito forte para mim, que foi o seguinte: ela olhou para o meu colega aqui, o Sandro, do Ministério Público, e disse assim: o senhor que tem o poder da caneta. O defensor público não tem o poder da caneta; ele tem o poder da causa. Se a causa é justa, se a causa é correta, se a causa é uma causa que vale a pena, nós temos todo o poder do mundo - desde que nós saibamos como atuar diante das demandas individuais e coletivas.\r\n\r\nEntão, o nosso trabalho é: dar o apoio individual, marcar reuniões, se houver necessidade, participar da inclusão, evitar as situações de risco. Porque nós estamos no núcleo de direitos humanos então a questão da contaminação, todas essas questões nós podemos, de mãos dadas com o Ministério Público, que tem uma função mais ampla porque cuida mais da parte ambiental como um todo, do controle dos contratos e de todas essas outras questões, e nós ficamos mais na questão dos direitos humanos, da vida dos catadores, da forma como os catadores atuam. Dessa forma é que nós estamos querendo propor essa parceria. Todos os eventos que eu for convidado, eu sou realmente um admirador do Deputado Carlos Minc de muito tempo, e todos os eventos que for convidado pelo Deputado Carlos Minc e por qualquer Deputado desta Casa, independente de coloração política, estaremos juntos dos catadores porque essa é a finalidade da luta da Defensoria Pública na causa dos direitos humanos relativo a essa questão.\r\n\r\nEntão, ao final, evidentemente que se as Prefeituras, se as normas programáticas da lei não estiverem sendo atendidas, a Defensoria, da mesma forma que o Ministério Público, pode ingressar com ações civis públicas para obrigar os órgãos públicos... Foi uma luta que um mês atrás o Supremo pacificou dando o direito da Defensoria fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Isso é excelente, excelente.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Isso foi uma luta dura que teve julgamento um mês atrás, que queria evidentemente diminuir a nossa participação popular, mas nós conseguimos mantê-la no Supremo Tribunal Federal. De minha parte, tem certeza também, Dr. Sandro, Marcus Leal, que é meu amigo, eu trabalhei com ele em Magé muitos anos, de minha parte, nós não temos nenhum tipo de vaidade. Quanto mais estivermos unidos dentro da perspectiva de ajudar e de contribuir para o desenvolvimento social, para a integração, para a inclusão dos catadores, esse é o nosso objetivo.\r\n\r\nEntão, venho aqui e irei, estive já na CPI duas vezes, presenciei coisas. Muitas vezes agentes de órgãos públicos concorda, discorda, mas não cabe a nós tomar nenhum partido de nada, salvo o partido dos catadores. Onde tiver uma informação, uma questão a ser utilizada nas nossas ações, nas nossas atividadeS, nós estaremos presentes para contribuir.\r\n\r\nEntão dessa forma, eu, de forma muito singela, encerro a minha participação dizendo que o Núcleo de Direitos Humanos - o Gordinho sabe, já esteve lá - funciona na Rua México, nº 11- 15º andar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, vamos anotar, que é importante. Tem algum e-mail, algum telefone?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Tem o... O problema é que é meu primeiro dia, eu ainda nem... Mas o Gordinho...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não. Tudo bem, tudo bem.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Vai lá, procura a Carla. A Claudete já esteve lá. Procura a Carla, fala em meu nome, marca uma hora comigo. Se eu estiver lá, atendo imediatamente. Se eu não estiver, marca uma hora...\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Pois é. O problema é que eu estou com essa questão.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Ela tem, ela tem, ela vai passar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, um parêntese. Antes de passar para o Dr. Sandro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Isso. Bacana.\r\n\r\nDeixa eu dizer para vocês, Claudete, Jorge, o pessoal da Febracom e do Movimento. Eu acho que a gente tem que acionar mais a Defensoria e acionar mais o Ministério Público, porque são aliados e às vezes a gente usa pouco. Aí depois reclama que não tem apoio, mas ter o apoio, você tem que bater à porta e dizer: olha, eu tenho direito. A Prefeitura não dá o meu direito. Eu quero que você entre na Justiça para garantir o meu direito.\r\n\r\nE tanto a Defensoria quanto o Ministério Público tem instrumentos para isso.\r\n\r\nEntão nós, na Assembleia, fazemos lei. Quando a gente estava na Secretaria, a gente colocava dinheiro do Fecam para apoiar Ecobarreira, Prove, Entulho Limpo da Baixada, etc. Mas quando você tem a lei e ela não é cumprida, quando você tem uma terra que não é reconhecida, quando você tem um galpão que querem expulsar o catador do seu galpão, tem que bater à porta desses que estão aqui. Ele vieram aqui, não eram obrigados a vir, ficaram a tarde inteira ouvindo vocês, estão se colocando à disposição. O Dr. Sérgio já se colocou, com certeza, agora, o Sandro Machado não será diferente. Os movimentos têm que se organizar para utilizar mais esses aliados. Não basta depois reclamar que ninguém ajuda. Você tem que saber que documentação precisa levar, para eles poderem trabalhar e ajudar as demandas dos movimentos das cooperativas.\r\n\r\nEntão uma salva de palmas ao Dr. Sérgio Pereira, que está aqui à disposição para defender os catadores e os trabalhadores.\r\n\r\nA Claudete quer fazer uma observação.\r\n\r\nPega o microfone. Você tem voz forte, mas para gravar.\r\n\r\nA SRA. CLAUDETE COSTA - Eu estive lá já com o Custódio, em nome do Movimento Nacional dos Catadores e a Drta. Natália já reabriu todos os arquivos com a pauta dos catadores. Então todas as demandas foram reabertas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana. Muito bom. Ótima informação.\r\n\r\nEntão vamos ouvir agora o Dr. Sandro Machado, representando o Ministério Público Estadual e também o Dr. Marcus Leal, que é um antigo e crônico amigo dos catadores. Sempre foi, desde o tempo lá do Gramacho, muito antes disso.\r\n\r\nE até estive com ele, hoje de manhã, no Tribunal de Justiça, junto com a Ministra Isabela.\r\n\r\nPor favor, Dr. Sandro Machado. Obrigado pela presença. A palavra é sua.\r\n\r\nO SR. SANDRO MACHADO - Boa-tarde a todos. Também não vou me estender muito. Queria parabenizar o Deputado Carlos Minc pela iniciativa. Cumprimentá-lo, e em nome de quem estendo os meus cumprimentos aos demais membros desta Mesa. Dar boas vindas ao Dr. Sérgio, que agora integra um Núcleo Presídio, um núcleo importante, um órgão importante dentro da Defensoria Pública, o Núcleo de Direitos Humanos.\r\n\r\nJá tive um contato com alguns membros, numa gestão passada, inclusive uma audiência pública aqui nesta Casa, com o Dr. Francisco Horta, à época membro também do Núcleo de Direitos Humanos.\r\n\r\nAssim como o Dr. Sérgio, eu queria deixar bem claro: o Ministério Público, já justificando a ausência do Dr. Marcus Leal, que teve um compromisso inadiável hoje, uma reunião importantíssima com o procurador geral e por essa razão ele acabou me indicando para vir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ele me falou, de manhã, que ia estar com o Dr. Marsan.\r\n\r\nO SR. SANDRO MACHADO - Isso. Pediu para que eu viesse a essa reunião. Eu sou subcoordenador do Centro de Apoio de Meio ambiente e vim representá-lo. Foi uma grande perda, sem dúvida nenhuma. O Dr. Marcus tem uma longa história de atuação na defesa dos catadores. Ele foi Promotor de Justiça, aqui já ressaltado pelo Dr. Sérgio, ele foi Promotor de Justiça de Magé, e acompanhou todo o processo de fechamento do lixão de Gramacho. Aqui há também a presença de uma técnica pericial, uma gestora ambiental do Ministério Público, Maria José Saroldi, que também acompanha uma testemunha de todo esse processo.\r\n\r\nQueria ressaltar que o Ministério Público ele já vem com uma atuação, pelo menos, desde Gramacho, desde 2000, talvez, tem uns 15 anos que nós temos uma atuação voltada para o encerramento dos lixões e com uma vertente, uma preocupação muito forte de inclusão social dos catadores.\r\n\r\nTemos um procedimento administrativo dentro do centro de apoio, eu estava comentando agora com a Denise, em que o objeto é o saneamento básico, não exclusivamente resíduos sólidos, mas saneamento básico em todas as suas vertentes, drenagem, águas pluviais, esgotamento sanitário e resíduo. E dentro de resíduos nós tratamos nós tratamos da coleta seletiva e os catadores de lixo. Nesse procedimento administrativo a gente busca colher todos esses tipos de informações, todas as informações possíveis, os dados estatísticos para que possamos ao fim desse procedimento instruir os Promotores de Justiça que atuam em seus órgãos de execução em todo o Estado, para que eles promovam as ações cabíveis, não só judiciais, mas também extrajudiciais, para a implantação e implementação dos direitos previstos em lei.\r\n\r\nComo já foi dito aqui, por todos, ressaltado pelo Dr. Ary, que falou, há pouco, temos uma vasta legislação já prevendo algumas medidas que deveriam ser implementadas, inclusive o título, não sei se posso chamar de título, mas a chamada dessa Audiência Pública é o cumpra-se, a legislação já existe, ela só não é efetiva, ela só não está implantada na prática. Para se ter uma ideia, Dr. Ary trouxe uns dados do plano de inclusão dos catadores, ele é implementado em 25 estados da federação, que já possuem esse plano, já aderiram a esse plano, mas só 8% se encontram, hoje, em execução. É muito pouco.\r\n\r\nTenho outros dados aqui, esses do Estado, Feperj, que é Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos, 32 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro pontuam no indicador referente à coleta seletiva. Ou seja, os indicadores de coleta seletiva demonstram que 32 dos 92 municípios do Estado possuem algum tipo de política voltada para a coleta seletiva. Isso representa 35% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo que o sistema de coleta seletiva em operação no Estado do Rio de Janeiro, hoje, representa 3%. Então, isso é muito, muito pouco, irrisório. E como já foi pontuado aqui por diversas vezes a gente não tem coleta seletiva sem os senhores, sem os catadores. O Ministério Público é sensível a essa causa, ele tem uma enorme preocupação com essa questão, nós lutamos, é uma luta difícil, é uma luta árdua, porque é um fomento à uma política pública, o Dr. Sérgio pode também ressaltar esse ponto, não é tão fácil no judiciário a gente buscar o convencimento do judiciário para que haja uma obrigação do Poder Executivo de implementar uma política pública, isso segundo alguns doutrinadores, segundo a jurisprudência isso está dentro de uma discricionaridade do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Dr. Sandro, desculpa lhe interromper. Denise, venha cá, como é que foi exatamente essa ação de Campos, que eu queria que alguém me desse o detalhe, porque é exatamente esse ponto que a gente está aqui, como é que foi? Porque a informação que eu tive é que em Campos se obteve uma vitória para obrigar a Prefeitura a contratar os catadores. Foi exatamente isso? O que é que é? Explica melhor.\r\n\r\nA SRA DENISE - A informação da Professora Erica, da UFF de Campos, a escola de serviço social da UFF tem uma atuação muito grande, muito forte para ajudar os catadores. Então, eles entraram com uma ação civil pública e essa ação foi vitoriosa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Mas quem entrou? Foi a própria UFF?\r\n\r\nA SRA. DENISE - Eu não sei se foi a UFF.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Através do MP?\r\n\r\nA SRA. DENISE - Foi a associação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Uma associação?\r\n\r\nA SRA. DENISE - É, a própria Associação dos Catadores de Campos, não é isso? É.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - E a UFF deve ter ajudado a fazer essa ação.\r\n\r\nA SRA. DENISE - Com certeza. A UFF ajudou a formular isso e essa ação civil pública foi vitoriosa. Eu não sei se já houve a contratação ou se o município recorreu de alguma forma, mas, enfim, é uma vitória importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - É um precedente muito interessante. Eu gostaria, Denise, depois, de pedir...\r\n\r\nA SRA. DENISE - As informações corretas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pedir para esta Assembleia, porque se a gente tem realmente essa ação, é fundamental a Defensoria, o MP e o Parlamento... Esse é um precedente muito interessante: uma ação obriga a prefeitura a contratar cooperativas. Quer dizer, se em Campos obriga, significa que os outros também poderiam. O Custódio tem alguma informação suplementar sobre esse caso de Campos?\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO - Na verdade, o que acontece? Esse acompanhamento vem sendo feito pelo movimento nacional de catadores com apoio técnico da UFF, do corpo da UFF. A gente foi para lá, no fechamento do aterro, com a construção TAC de encerramento do aterro. No TAC foram colocadas todas essas questões. Agora, a prefeitura, depois de dois anos, está limitando um grupo de catadores.\r\n\r\nFoi feito o Caduni o cadastro. Foram todos os procedimentos usados no modelo de Gramacho, que é o modelo que o movimento usa nos estados. Então, usou-se o modelo de Gramacho, foi feito o cadastramento dos catadores, 609 catadores, botamos no TAC de encerramento. A prefeitura se comprometeu e hoje, doutor, continua assim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Sandro Machado.\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO - Dr. Sandro, é um grupo de catadores que faz parte da associação e foi concluído tipo um modelo de Gramacho, mais algumas contemplações que seriam no passo a passo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Mas e essa ação? Qual foi exatamente...\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO - Essa ação foi feita pela... Na época, o conselho gestor de lideranças de catadores do lixão da Codim...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - E ganhou na Justiça?\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO - Ganhou na Justiça, então, hoje está tramitando dessa forma. Vai ser entregue o primeiro galpão, não com a contratação, e também tem um reclame deles, das (não compreendido), em que puseram a gente, que no TAC está murar a estrutura. Eles fizeram um acerto, então, lá tem esse acompanhamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agradeço ao Custódio e devolvo a palavra, que eu tinha interrompido aqui, do Dr. Sandro Machado. Mas é muito interessante isso, porque é um dos pontos importantes desta audiência que as prefeituras contratem as cooperativas. Dr. Sandro, a palavra volta a você.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PEREIRA XAVIER - Eu só queria reafirmar o que o Dr. Sandro falou, que é muito importante, porque muitas vezes nós não conseguimos, no Judiciário, que a sensibilidade social se reverta em decisão judicial. Muitas vezes, a gente luta, luta, luta e o Judiciário não tem a sensibilidade de entender a luta, então, reafirmar isso que ele está dizendo, que nós temos que tentar todas as práticas, mas, principalmente, uma medida de conscientização, porque o Judiciário hoje faz parte de uma parte da sociedade que muitas vezes não tem consciência política. A pessoa pode ser juiz, mas não tem consciência política, então, essa parte de conscientização é que o Deputado Minc faz com muita propriedade, com essas audiências públicas, etc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Dr. Sérgio, deixa eu só dizer, antes de devolver ao Sandro: por acaso, hoje de manhã, eu estava numa Mesa com o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Fernando, não era só isso, com a Ministra Isabela, com o Ministério Público. Estava o subprocurador representando o Dr. Marfan, de Planejamento, exatamente, o Presidente do Tribunal de Contas também. Na primeira fila estava o Marcus Leal e na minha fala, que não era só sobre este assunto, era sobre meio ambiente, clima etc., eu falei que eu ia ter uma audiência hoje de tarde com os catadores. Disse até que o Marco Leal ia participar, apontei para ele e falei da importância de o Poder Judiciário estar do lado das causas ambientais, porque eles assinaram tipo que iam aproveitar a água da chuva, que iam fazer reciclagem, que é uma coisa bacana, A3P, agenda ambiental da administração pública.\r\n\r\nAí, eu falei o seguinte: “Ô, Jorge...” Eu falei assim: “Pessoal, é bom que o Judiciário aproveite a água da chuva, mas é bom também que na hora em que as demandas cheguem aqui meta a canetada para apoiar as causas ambientais.” Eu falei: “Por exemplo, acabou com o lixão, mas não tem coleta seletiva porque o município não... Eu quero saber quando chegar aqui...” E o presidente do Tribunal de Justiça, que estava lá sentado, não do meu lado, mas três cadeiras para lá, falou: “Contem com o Poder Judiciário, seremos sensíveis.”\r\n\r\nEntão, hoje já estávamos fazendo esse trabalho que você falou.\r\n\r\nDevolvo ao Sandro Machado para concluir.\r\n\r\nO SR. SANDRO MACHADO - Então, mais alguns dados, pois foi falado aqui sobre centro de triagem, no Município do Rio de Janeiro há uma previsão de construção de seis centros de triagem em Campo Grande, Bangu, Vargem Pequena, Jacarepaguá, Irajá, Penha e Central do Brasil. Foi feita uma vistoria pelos meus técnicos, no Centro de Triagem de Bangu, ainda não implementado. Há um TAC com o Ministério Público do Trabalho e eles estão operando de forma precária e, se Deus quiser. De forma temporária. Dos demais, ainda não tenho informações a respeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Dr. Sandro, que o Custódio me corrija, eu já sabia de uma coisa de orelhada, isso é muito importante porque o Rio de Janeiro é quase a metade da população do Estado, 45%. Eu já sabia, e li as matérias em que o Custódio participou e estava escrito que aquele programa de 50 milhões era 22 milhões do BNDES e 28 da Prefeitura para fazer seis galpões que, no entanto, a própria Prefeitura dizia que tinha superestimado, que estava muito empolgada e que afinal já não queria os seis, mas três, e o que foi gasto efetivamente até agora foram cinco milhões, que se não me engano é o que consta da matéria. Os catadores reclamavam que as instalações não estava adequadas e que, às vezes chegava material contaminado, como por exemplo, hospitalar. Então, vejam, fui um daqueles que ajudou nisso, em 2010, na época em que o Helvio Gaspar, nosso amigo, era diretor nacional do BNDES e ajudou a liberar o recurso. Isso é uma coisa que o Ministério Público e a Defensoria podem realmente ajudar. Isso é consequência do fim do Lixão de Gramacho. É dizer que agora o lixo vai ser separado e as pessoas vão poder fazer a coleta num local limpo, bacana, decente, que o material vai chegar bacana e, antes de ser enterrado em Seropédica, vai ter, nesse centro de triagem, a oportunidade do catador, sem estar com porco, urubu, cavalo, coletar o lixo gerando uma renda. De seis, passa para três, agora, já é menor, daqui a pouco não chega lá o lixo, daqui a pouco chega misturado o hospitalar.\r\n\r\nEntão, isso, a ser verdade, e tudo indica que é, a matéria, o assunto é muito sério e isso tem que ser visto com toda a concepção. Se, aqui no Rio de Janeiro, que é a capital, que tem a Conlurb, que tem o dinheiro do BNDES, que tem tudo isso, não se consegue fazer uma coisa decente, como se vai fazer uma coisa bacana lá no interior. Se aqui, com todo esse dinheiro prometido, com todo a imprensa em cima, com a Defensoria, com o Ministério Público, com a Assembleia, com todo mundo em cima, não andar, vai significar uma derrota muito grande. Acho interessante que invista dessa matéria, que saiu há cinco dias, Programa Para Ampliar Sistema Esta Emperrado, Obra em Bangu Está Parada, Central de Irajá Recebe Lixo Hospitalar, Super Dimencionamos o Projeto, afirma o Secretário do Meio Ambiente do Município e embaixo os catadores: Lixo Contaminado Interrompe Trabalho de Catadores por Uma Semana. Isso é uma página inteira de jornal, com três matérias diferentes, intercaladas: superdimensionada, e já estão dizendo que vão ser três e o lixo contaminado interropeu, quer dizer, não é algum catador que fez a denúncia infundada, não. Foi interrompido por uma semana.\r\n\r\nEntão, eu acho, com base nisso, Dr. Sandro, que os nossos técnicos poderiam fazer uma nova vistoria e ver realmente o que está acontecendo até para a Assembleia e a Defensoria também atuarmos em conjunto com as cooperativas porque, se aqui no Rio, isso desanda, acho que vai ser uma derrota muito grande, muito grande, com o microfone.\r\n\r\nA hora. A hora. Já estão me dizendo aqui. Ah, meu Deus do céu. Eu me entusiasmo. Eu que estou errado aqui.\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO - O Conselho de Lideranças de Gericinó, que gesta esse projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Adriana não falou. Tem gente inscrita.\r\n\r\nO SR. CUSTÓDIO - O qual eu presido, Dr. Sandro, pede ao Ministério Público que envolva, que peça ao Tribunal de Contas da União, que hoje está com poder para pedir ao BNDES o esclarecimento do custo dessas obras. Da obra de Bangu. Esse é um encaminhamento do Conselho de Liderança da Gestão de Bangu. E pediram a eles qual o custo desse valor; o que foi gasto em Bangu, entendeu? E o Ministério Público que faça, gente.\r\n\r\nPorque, hoje, nós estamos com o MP no trabalho, foi o que nós envolvemos no TAC de encerramento, e a gente está nessa situação. Amanhã, vai sair uma matéria mais completa, na Globo News, com acompanhamento nosso, que eu estou fazendo esse relato diariamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Custódio, obrigado.\r\n\r\nDr. Sandro, para concluir. É que eu fico falando muito, depois nem tenho moral para pedir para as pessoas falarem pouco. Essa é que é a verdade.\r\n\r\nAgora a gente já está enrolado de tempo e tem um monte de gente inscrita. Daqui a pouco, vai ter outra audiência aqui e vão me cortar o gogó.\r\n\r\nO SR. SANDRO MACHADO - Só para encerrar, eu queria dizer que o Ministério Público tem uma atuação voltada para a defesa dos catadores. Nós temos um procedimento onde todos esses dados estão sendo levantados para que a gente possa instruir nossos promotores a ter uma atuação mais direcionada no atendimento e cumprimento da lei. E, por fim, eu queria só parabenizar mais uma vez o Deputado Carlos Minc por sua atuação. Reforçando o que disse o Dr. Sérgio, eu também compartilho desse entendimento de que, quanto mais agentes voltados para a defesa do meio ambiente ou, enfim, no caso aqui, voltados para a questão ambiental e social dos catadores, é melhor pra todo mundo.\r\n\r\nTambém festejo essa vitória da Defensoria Pública no Supremo e acho que aqui o Deputado Carlos Minc já se antecipando ao Supremo, quis estabelecer uma parceria de atuação, o Ministério Público e Defensoria na defesa. Estamos plenamente abertos tanto aos senhores, quanto à Defensoria Pública, para que a gente tenha uma atuação conjunta, estratégica, voltada, direcionada à defesa e tutela do meio ambiente e à social dos catadores de resíduos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana. Então, vamos aplaudir o Dr. Sandro. Transmita os nossos abraços para o Marcus Leal.\r\n\r\nPessoal, olha, a última etapa, essa que está mais prejudicada. Nós cumprimos quatro etapas. A quinta é a participação das pessoas da audiência, que não aquelas que, obviamente, já falaram. Inclusive a Adriana, que também está aqui na Mesa, que não falou ainda.\r\n\r\nEntão, nós temos sete pessoas inscritas. Na ordem, vou ler a ordem das inscrições aqui: Márcio Carvalho Febracom, Beroni, Duque de Caxias; Maria Rosinete, Caxias; Daniel Vidal, São Pedro d'Aldeia; Luiz Carlos, São Gonçalo; Nazareth, Volta Redonda e Adriana Saad, nossa secretária, de São Pedro d'Aldeia. Então, são 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. A Docinho pediu pra falar também. Estava inscrita.\r\n\r\nCalma, Docinho.\r\n\r\nEntão, nós temos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Tá bom.\r\n\r\nEntão, nós temos, pessoal, nós temos nove pessoas inscritas. Pessoal, peraí. São cinco horas em ponto. A gente tinha que entregar essa sala que horas? Cinco horas. Mas aí, vamos correr. É melhor correr do que ficar sem falar. Tem gente que veio de longe e é muito ruim você andar três horas pra cá, três horas pra lá e não poder falar dois minutos que seja. Então, pessoal, vamos fazer o seguinte. Vamos não seguir o meu exemplo, não seguir o meu exemplo, e falar, cada um, sem interrupção, sobretudo minha, sou quem mais interrompo, um atrás do outro, nessa ordem, já vai em fila, que nem aquela corrida de bastão. Um vai passando pro outro, pra todo mundo dar o seu recado.\r\n\r\nEntão, vamos tentar passar para dois minutos e meio, para dar tempo de todo mundo, sem que a outra audiência me corte o meu gogó.\r\n\r\nEntão, Márcio, depois Beroni, Rosinete, Vidal e assim na sequência. Vamos lá.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Boa-tarde a todos. Vou tentar falar rápido, Minc.\r\n\r\nMeu nome é Márcio. Fui fundador Febracom Tive a honra e o prazer de trabalhar junto com o Minc no Inea durante sete anos. Hoje eu vou falar muito rápido sobre Caxias. Caxias todo mundo fala mal. Caxias não tem coleta seletiva etc. e tal.\r\n\r\nFui convidado pelo Luiz Renato pra ajudar a implantar a coleta seletiva lá. Tá aqui o nosso subsecretário Leonardo, de Caxias. Nós estamos há dois meses estudando, reuniões com os catadores etc. e tal, fazendo parceria... Coleta seletiva, não adianta botar galpão e o material não chegar lá. O catador não vai ter material pra trabalhar.\r\n\r\nEntão, o que eu conversei com o Luiz Renato e com o Leonardo, com a equipe? Vamos implantar a figura do grande gerador, primeira coisa, que em Caxias não tem. Só tem só o município do Rio de Janeiro e de Niterói. Já tá sendo discutido e elaborado essa lei lá.\r\n\r\nE outra, fazer uma parceria com a Haztec, que o material chegue. Tanto pro polo, as cooperativas que tão fora do polo.\r\n\r\nE a outra, não adianta só ter material, tem que ter o beneficiamento. Então a gente também estamos vendo compra de maquinário para beneficiar o material, pra ter um ganho maior para os catadores.\r\n\r\nE outra coisa lá também, não tem Prove lá em Caxias. Então vamos firmar junto com o Prove, manter o Prove lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana, Márcio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Agora, bem rápido, Minc.\r\n\r\nSobre o Rio de Janeiro, sobre a Comlurb, dos cinco galpões, só tem um pronto, que é o de Irajá. Seis galpões. Como a Coopfuturo é associada da Febracom, elas veio levantar a demanda que tem o galpão, mas material não chega por falta de transporte.\r\n\r\nFui na Comlurb, como teu amigo, e criei vários amigos no governo, conservei com o diretor lá, “é verdade, tem caminhão sim, só que o caminhão foi desviado pra outra situação, pra outra coisa.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Temos que cobrar isso. Denise, vamos preparar um ofício...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - E a outra, a Comlurb cancelou com o BNDES os outros galpões, ela não vai construir. Isso é fato. Passou pra mim um diretor. Na mesma hora. Isso é fato.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Não, é... Vai fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Então tá, Márcio.\r\n\r\nAntes de passar pro Beroni, que é o próximo, Denise, anota só uma coisa. Eu tava ouvindo o Márcio, um compromisso que assumi aqui com a audiência, e com os nossos colegas, quando a gente fez o TAC da Reduc, e um dos pontos era o centro reciclador de Gramacho, a gente determinou que o material reciclável da Reduc fosse para o centro, como o grande gerador. Denise, vamos preparar uma lei dizendo que todas as grandes empresas têm obrigação de destinar o seu material reciclável para as cooperativas dos seus municípios.\r\n\r\nBotar em lei. Porque aquele da Reduc, a Reduc leva uma parte do material para o polo de Gramacho porque a gente assinou isso no TAC da Reduc. Mas uma lei pode definir que todas as grandes empresas que encaminhem o seu material reciclável para as cooperativas dos municípios próximos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Sim, pode. Mas se houver uma lei geral já facilita no licenciamento, não haver constatação porque tem uma base legal que financia.\r\n\r\nEntão, segundo... Então, anotou aí, né, Denise? Depois a gente vê como é essa lei.\r\n\r\nBeroni, Duque de Caxias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Espera aí, depois vamos dar direito. Pessoal, não vamos desandar agora. Vamos seguir a ordem. Foi levantada uma questão relevante, depois se o subsecretário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, só um instante, só instante. Docinho, Docinho, você tá inscrita...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Espera aí, pessoal. Pessoal, olha, eu já estou ficando desesperado aqui.\r\n\r\nBeroni, a palavra é sua, depois, quem foi citado pode esclarecer. E a Docinho está inscrita também.\r\n\r\nO SR. BERONI - A toda a Mesa aí do Ministério Público e da Defensoria Pública, e o deputado e os demais que compõem a Mesa aí, eu quero dizer aqui, eu não vou nem enfatizar muito as palavras do Gordinho para não se estender a base do confronto. Mas eu quero sintetizar rapidamente aqui a situação nossa em Duque de Caxias. Pelo menos eu coloco aqui que as licenças que nós precisamos de apoio, que seja do poder público, isso está sendo um dos dificultadores da vida das cooperativas de Duque de Caxias.\r\n\r\nDepois, vem o segundo tópico que faço aqui, que é sobre a construção de um segundo polo em Duque de Caxias para atender essa demanda de catadores. Porque foi construído o polo, mas, para dizer a verdade, conforme você fala, Minc, você vai conviver no meio dos urubus e de cavalos, e por aí afora. Mas hoje eu continuo vendo criancinhas brincando, jogando bola de gude, lá no entorno do aterro, ao lado de cocô de porco, cocô de cavalo, enfim, em várias coisas. Isso é só um quadro que eu coloco aqui para vocês verem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Eu sei que é verdade.\r\n\r\nO SR. BERONI - Não se está aqui para trazer palavras mentirosas.\r\n\r\nPor outro lado, a gente pede, então, a incrementação dessa construção desse segundo polo aí, com o recurso do Fecam, com o apoio do estado e da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para que nós possamos estar ali inseridos dentro de uma área de trabalho que vem atender todas as demandas. E nós podermos sustentar as nossas famílias, não é? Porque é isso o que nós buscamos, nós, os catadores.\r\n\r\nE muito mais coisas aqui que não vai dar tempo de falar, que eu vou passar. E sintetizei as nossas demandas aqui em folha de cadernos, porque houve, assim, uma falta dessas demandas escritas pela pessoa que teria que trazer, que teve um problema de dor de barriga lá e não pôde vir, aí ligou dizendo. Aí, eu sintetizei aqui, nós sintetizamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Dá escrito para a gente.\r\n\r\nO SR. BERONI - Por isso vêm outras coisas também.\r\n\r\nEu quero falar também aqui sobre discriminação. E que não exista fronteiras entre o Rio de Janeiro e as cooperativas da Baixada Fluminense. Por que eu digo discriminação? Eu digo discriminação, porque quando chegam os grandes eventos no Rio de Janeiro, que as cooperativas da Baixada Fluminense também sejam contempladas nesses eventos que existem aqui no Rio de Janeiro, para que todos os catadores possam ter acesso e ganhar um dinheirinho extra. Porque, na verdade, nós estamos passando uma grande penúria. Porque nós pegamos o material aqui no Rio de Janeiro, material reciclado, fazemos a reciclagem, que não existe a coleta seletiva ainda em Duque de Caxias. Mas nós estamos pressionando o município nesse sentido, está ali o Subsecretário, o Leo. Ele tem dado alguns encaminhamentos, só que até agora não contemplou ainda essa situação. Eu acredito, e nós vamos continuar pressionando, Leo, para que nós possamos chegar ao nosso objetivo.\r\n\r\nE, na forma como eu estou dizendo, porque eu estou falando muito rápido, e eu não gosto de falar assim, eu falo meio pausado, quanto dessa discriminação eu já falei! E também vem os queixumes daquela moça ali sobre um caminhão dela, carros que vêm para o Rio de Janeiro. Foi isso o que eu ouvi você falar? E tem também a D. Marlene, lá de São João de Meriti, que às vezes deslocam os carros deles para cá, e fica aquele problema de serem multados, aquela coisa toda.\r\n\r\nPara que isso se evite, e fica aqui a sugestão. Para que seja criado um passe verde para que esses caminhões, essas pessoas dessas cooperativas da Baixada Fluminense tenham esse direito de fazer circulação aqui no Rio de Janeiro. Agora, para complementar, eu quero dizer que na situação nossa de pegar esse material para trabalharmos lá no Jardim Gramacho, porque nós estamos a maior parte localizado lá no Jardim Gramacho, fica muito oneroso para nós. Nós não ganhamos quase nada, porque temos que pagar frete para que esse material chegue lá, quer dizer, vejam em que situação se encontram as cooperativas lá.\r\n\r\nEntão, fica aqui o pedido em nome dessas cooperativas, que essas coisas sejam resolvidas. Quando vocês fizerem a publicação aí no jornal da União, do Estado, no Diário Oficial, para que essas coisas não fiquem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Sejam contempladas, não sejam esquecidas. Está bom.\r\n\r\nO SR. BERONI - Entendeu? Então, essas são minhas palavras. Está bom?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está ótimo. Obrigado.\r\n\r\nMaria Rosinete, Caxias, Escola de Reciclagem. Denise está aí do seu lado. Está aí a Denise.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - Boa-tarde, gente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vamos lá, Rosinete. Denise, não perturba. Vamos lá. Já estou desesperado aqui com o tempo. Vamos ouvir a Rosinete.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - Boa-tarde, gente. Eu entendo a indignação do Gordinho, mas é que a gente tem que entender que uma Secretaria, para ela atuar, é necessário que a Prefeitura seja presente, porque ela sozinha não tem condição de dar o que nós, catadores de Caxias, estamos precisando. Entendo também a indignação do Gordinho, quando ele diz que nós construímos e outros estão tomando o direito. Nada contra, mas nós no Jardim Gramacho somos um movimento nacional de catadores e a gente, dentro da Secretaria, discutiu por um bom tempo a coleta seletiva. Não tenho nada a reclamar. Tenho até a agradecer. Não tenho nada a reclamar do Leonardo, que é parceiro e costumo dizer nos lugares onde eu vou que eu não preciso nem mandar ofício, nem nada, eles me atendem por telefone em várias ações, não só com o trabalho e renda, mas na área de toda a revitalização do bairro, que depois eu até gostaria, Minc, de conversar com você sobre a revitalização, que está dando um problema imenso em Caxias. Mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Espera aí, espera aí. Gordinho, espera aí. Vamos ouvir, pessoal. Vamos ouvir a Rosinete, até porque depois é o Daniel Vidal, o Luiz Carlos, a Nazareth, de Volta Redonda. Vamos lá, pessoal, e o tempo está ruim. Vamos ouvir a Rosinete. Para concluir, então.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - É necessário que se respeite. Da mesma forma que eu sou uma pessoa que respeito muito, por ser católica, respeito os direitos de todos, da mesma forma que com a luta de Febracom, ela foi lá, lutou, conquistou espaço, é necessário que se respeite a luta do movimento dentro de Jardim Gramacho, já que a gente vem discutindo essa implementação há tempos. Eu durante três anos discuti no Colégio Guadalajara com meu próprio recurso, como qualquer liderança, não é Claudete? É sempre com o nosso recurso, com meu próprio recurso, com a professora superpremiada, que é a Helenita.\r\n\r\nEntão, essa coleta seletiva não é uma coisa que foi criada de ontem para hoje. Nada contra você, Márcio, mas a gente está pedindo uma coisa bem simples e que você também gostaria de ter, respeito à luta do movimento. É só isso e até agradeço assim o que a Secretaria do Meio Ambiente tem feito por nós, mas é necessário também que o Prefeito atente, nem se for através de direitos humanos ou através do Ministério Público, que há grandes necessidades, grandes promessas que foram feitas, junto com o encerramento do aterro e que, Minc, infelizmente, não estão sendo respeitadas. A gente teve uma catadora que morreu de uma doença rara que trabalhava com a Docinho e que é uma doença infectocontagiosa que pode contaminar Caxias. Essa doença é oriunda de pessoas que moram em área de fazenda, zona rural. Vocês me desculpem, eu sei que não tem nada a ver com o que a gente está discutindo aqui agora, mas quando a gente discutiu o encerramento do aterro, discutimos uma coisa que fosse socioeconômica, uma coisa integrada, onde o catador ia ter a revitalização do bairro, ia ter trabalho, e agora nós estamos ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Virou até um grupo de trabalho sobre saúde.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - Isso. Fomos todos nós, que pertencemos ao movimento nacional, e agora estamos nos digladiando dentro de dois galpões que não têm condições nem de trabalho, nem de coleta seletiva.\r\n\r\nTenho que ficar ligando para o Leo, direto. Até acho que não cabe à Secretaria do Meio Ambiente. Já naquela época, quem encerrou aquele aterro conosco foi o Zito.\r\n\r\nEu estou com um galpão. Você foi lá inaugurar conosco, com uma esteira maravilhosa que consegue passar 30 toneladas de materiais/dia, mas estamos há quase dois meses sem funcionar porque simplesmente nós não temos a retirada do rejeito. Uma coisa assim que não tem lógica.\r\n\r\nEstamos com uma empresa na não, e não conseguimos administrar porque o rejeito está lá. Temos lonas de rejeito aglomeradas no espaço. Fica inviável nós trabalharmos. Nós não conseguimos pegar o material de Irajá. Nós pagamos o frete, realmente é verdade isso, porque simplesmente não temos lugar para colocar porque recebemos o material da Reduc, da Santa Cecília, com quem fizemos um contrato também.\r\n\r\nEntão, está uma coisa assim. Eu entendo que o gordinho esteja nervoso, mas nós temos também que saber nos colocar.\r\n\r\nÉ necessário que tenhamos clareza para ver que isso é uma coisa que foi prometida em 2012, foi discutido com uma comissão de catador e seria o encerramento com o...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Rosinete, quem tem que tirar isso é a companhia de limpeza municipal de Caxias.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - Até o coordenador de coleta seletiva da Locar esteve no nosso espaço. Ele teve uma conversa com a gente, prometeu que iria lá para discutir. Não é isso, Leonardo? Só que estamos no aguardo.\r\n\r\nAssim fica difícil. Fica difícil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, há cinco ou seis inscritos ainda. Concluiu, Rosinete?\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vamos organizar!\r\n\r\nGordinho, você sabe que eu sou seu amigo. Gosto do seu estilo. Mas, vamos continuar aqui.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - Bom, eu conversei com Denise, mais ou menos sobre tudo o que estava acontecendo dentro de Jardim Gramacho. Tem alguém da Defensoria Pública, dos Direitos Humanos, discutindo a revitalização do bairro. Eu gostaria de pedir ao Defensor que ele agendasse conosco uma agenda dentro Fórum Comunitário para discutirmos a revitalização do bairro, já que algumas pessoas, mesmo do bairro, dizem que o fundo do bairro sumiu, não existe.\r\n\r\nGostaria de convidar também o pessoal do Ministério Público para fazer uma agenda - a Denise ficou de marcar - para adentrar esse Fórum. Todas as discussões estão feitas lá.\r\n\r\nDenise, o seu sofrimento, não é aquele projetão que está sendo discutido. Existe outro projeto. Para mim, já que o Fórum é um espaço de discussão popular onde o povo demanda, não importa qual é o projeto, importa que nós vamos demandar. Estou pedindo ao Ministério Público e à Defensoria para que agende, que marquemos uma reunião e desde já, convido a todos a comparecerem nesse espaço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSINETE - Eu vou articular tudo com a Denise.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Aproveita que os próprios estão aqui.\r\n\r\nPalmas para a Rosinete.\r\n\r\nAgora, Daniel Vidal é o próximo, de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nO SR. DANIEL VIDAL - Boa-tarde a todos e todas presentes neste Rio de Janeiro. Para mim, é uma alegria muito grande receber o convite de estar aqui nessa reunião desse maravilhoso congresso aqui. E a minha razão é a seguinte: é agradecer à nossa ilustre Adriana Saad que tem dado todo apoio em São Pedro da Aldeia. Porque eu tenho dois anos de ata montada com CNPJ, e graças a Deus ela abraçou essa causa e o nosso grupo tem um bom grupo aí com a gente que veio de São Pedro da Aldeia. E eu me coloco como humilde presidente dessa equipe maravilhosa ali em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos.\r\n\r\nE agora queria dizer para o Exmo. Sr. Deputado Carlos Minc que é um grande amigo meu, independente da política, que agora nós estamos precisando de um apoio, um apoio de que forma? O nosso galpão, o prefeito nos deu um espaço lá, mas está impróprio para o trabalho.\r\n\r\nEntão, nosso grupo está completamente parado. Nós estamos com a nossa cooperativa montada, mas está parada. Se o senhor pudesse reivindicar alguma ajuda para que a gente pudesse atuar como uma cooperativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Eu vejo depois com a Adriana o que está faltando. Numa dessa alguma empresa poderá ajudar.\r\n\r\nO SR. DANIEL VIDAL - Isso. Porque o que a Adriana pôde fazer por nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não deve ser muita coisa, normalmente essas coisas não são muito complicadas. A Adriana vai falar, ela está inscrita também. Quando a Adriana falar...\r\n\r\nO SR. DANIEL VIDAL - O que o prefeito fez e o que a Adriana fez eu tenho muito a agradecer, eu e o nosso grupo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Parabéns, parabéns. Muito bem.\r\n\r\nE agora o Luiz Carlos, de São Gonçalo. Em seguida, a Nazareth de Volta Redonda. Esse daí foi curto e grosso.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS - Luiz Carlos, eu sou da Ecobarreira, ali, divisa de São Gonçalo com Niterói. Nós fomos desagraciados...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, vamos ouvir, está todo mundo fofocando aí.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS - Nós fomos desagraciados porque nós dependíamos de um convênio do Governo do Estado, ele foi e tirou, então nós praticamente estamos no vento. Só que nós conseguimos ser um membro da Prefeitura, e com isso nós somos conselheiros do Município de São Gonaço, até porque nós estamos reforçando aqui em Itaoca, nós ganhamos dois terrenos justamente para poder fortalecer o nosso pessoal que está desamparado. Conforme foi colocado aqui, fortalecendo o que o grupo de São Gonçalo falou, então nós teremos quarta-feira uma audiência pública com o Ministério Público como conselheiros, justamente para fortalecer todo o trabalho que a nossa colega e companheira aqui colocou. Quarta-feira, às 14h no Ministério Público, continuando esse trabalho que foi feito aqui inclusive saudando a Mesa. A Mesa está muito forte. Nós precisamos disso, estava dependendo. Vocês lembram que na última reunião em que eu estive aqui, eu disse que nós estávamos na luta, e justamente consegui um espaço como conselheiro.\r\n\r\nAgora, nós estamos lá em São Gonçalo justamente fazendo o que vocês estão conseguindo fazer aqui hoje. A Mesa está boa, agradeço a Deus por esse momento, agradeço aos nossos líderes e defensores da lei. Gente, vamos agarrar com unhas e dentes, porque o que está acontecendo aqui eu pretendo fazer em São Gonçalo. E com isso os nossos colaboradores, o nosso pessoal de Itaoca vai ser agraciado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Muito bom, Luiz Carlos, muito bom.\r\n\r\nAgora a nossa Nazareth, de Volta Redonda. Nossa companheira combativa Nazareth, de Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. NAZARETH- Boa-noite, Mesa, boa-noite, companheiros...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Já é boa-noite, pessoal.\r\n\r\nA SRA. NAZARETH - Boa-noite, eu estou sentindo meio escuro, já. O horário é o de menos. Eu gostaria de dizer que eu ouvi comentários sobre a nossa coleta seletiva em Volta Redonda. Vendo assim, parece uma maravilha, mas é aquele lance, o poder público ele dá com uma mão, faz aquele carinho e depois, né? E ainda faz pior. Senta a paulada mesmo.\r\n\r\nEntão, nós estamos passando por um momento lá em Volta Redonda bem delicado, assim como a insatisfação do gordinho ela é justa e faz sentido, nós também passamos muito por isso, que é a questão do: sentam eles, montam tudo e depois trazem o pacote pronto, e acham que a gente é besta, e que é obrigada a aceitar aquilo que eles montam. Em Volta Redonda está acontecendo muito isso. Lá somos três cooperativas: uma é a Coopergato, está dentro da Prefeitura, e nós somos uma cooperativa exclusiva de mulheres, por isso nós ficamos sempre para trás, nós não somos reconsideradas, inclusive o vice-prefeito tem um apelidinho de “Rato”, e, realmente, o nome faz sentido. Amanhã por exemplo, eu quero deixar bem claro, que eu sou obrigada a ir para São Paulo com esse nosso amigo “Rato”, que um dia sentou, quando a Cidade do Aço estava sendo constituída, ele disse na minha cara, “eu não reconheço vocês”. Será que ele não gosta de mulher? Porque a Cooperativa Cidade do Aço tem homens, mas é formada por mulheres, eu acho que é isso, porque ele ama sentar com os homens para negociar, e isso incomoda muito. Mas amanhã está aqui no meu e-mail, acabou de chegar várias vezes. “Nazareth, você está convocada para amanhã estar em São Paulo com a gente.” Poxa, por que não resolve os problemas em Volta Redonda e eu tenho que ir lá para São Paulo com eles?\r\n\r\nQuero dizer para o movimento aqui nosso, para os companheiros, que estou indo para São Paulo, agora se isso é uma armadilha, estou fora. Eu preciso sentar com eles, é poder público, preciso deles em Volta Redonda, apesar de não passar pires. Se eu vejo que estou precisando pedir muito, pulo fora e me viro sozinha. O lance do carreto é uma coisa, que a gente paga direto, porque a coleta seletiva em Volta Redonda é 50% lixo, o restante vem para a gente trabalhar, por isso eu prefiro trabalhar com o carreto que pago do nosso bolso, da companheirada aí, ou às vezes do meu mesmo, porque ali eu sei que estou trabalhando coleta seletiva, feito por mim corpo a corpo, com a população. Esse é o nosso trabalho de coleta seletiva em Volta Redonda grande parte do tempo, mas beleza, a gente faz com satisfação porque nós amamos o que fazemos e muitas vezes a gente luta e luta porque sabe por que está lutando, então, a gente não reclama disso não. A coleta seletiva em Volta Redonda é um programa da prefeitura? Sim. Por que não é feito por nós catadores? A empresa terceirizada coloca para a gente aquilo que ela quer, lixo hospitalar, bicho morto, resto de comida aos montes achando que a gente é porco e está lá fuçando o lixo.\r\n\r\nA SRA. NAZARETH - Com certeza. E vende lá na porta do lixão, porque normalmente a nossa coleta seletiva está ficando para o caminhão da coleta comum levar. E ali estão levando filé mignon não sei para quem. Mas isso também não importa. Eu só sei que a gente apela para a comunidade, a gente apela para a Defensoria o tempo todo, a gente vai apelar também para o Ministério Público, que é o único que a gente ainda não foi, mas a gente vai, então a gente constantemente está apelando, por isso às vezes a gente avança um pouquinho. Eu costumo apelar até para o bispo, quando a coisa está apertada o bispo vai lá dá uma carcada no prefeito e aí a coisa acalma.\r\n\r\nEntão, a gente tem que apelar.\r\n\r\nAgora, companheirada, esse TAC não seria pra gente, esse Termo de Ajustamento de Conduta para a gente, nesse momento, não seria uma boa? Eu, sinceramente, gostaria de trabalhar em cima disso.\r\n\r\nOutra coisa que gostaria de alertar os companheiros para depois uma conversa, que a gente precisa se reunir mais e formar uma fonte de luta entre nós e eu sei um meio e gostaria de sentar para conversar sobre isso depois com os companheiros. No mais, é isso mesmo. Eu só sei que Volta Redonda o ICMS Verde saltou quando a coleta seletiva foi implantada, portanto o governo teve uma grana melhor lá nos cofres, só que enquanto o ICMS Verde saltou por nossa causa, a precarização de mão de obra do catador piorou. Então, estou indo para São Paulo provavelmente para futuramente ser empregada do empresário onde esse rato, que é nosso vice-prefeito, vai me colocar na mão.\r\n\r\nEntão, a gente está aqui protestando, reclamando, mas dizendo: gente, é luta, vamos ver o que a gente pode fazer, é o TAC, é Ministério Público, mas não vamos perder essa luta não e nem perder o foco. É sempre focar naquilo que a gente sabe e a gente quer.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Nazareth. Palmas para Nazareth, batalhadora de Volta Redonda.\r\n\r\nEstá quase acabando, pessoal, faltam três pessoas. Adriana Saad, Docinho e Jupiara para fechar. E o Leo Subsecretário, então quatro. O ritmo está acelerando, vamos continuar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Muito bem.\r\n\r\nAdriana Saad, uma batalhadora das causas ambientais e sociais de muito tempo, uma parceira nossa, foi secretária de Búzios, defensora dos pescadores, dos catadores da lagoa, uma pessoa já testada na luta ambiental e social e agora também na administração. A palavra é sua.\r\n\r\nA SRA ADRIANA SAAD - Boa-noite. De tudo o que ouvi, de todo trabalho que temos feito, é difícil, mas não é impossível. Trabalhar com coleta seletiva, com catadores é muito bom, é muito gostoso, é viciante. A gente aprende o tempo todo.\r\n\r\nTrabalhei em Búzios, não sabia nada, aprendi com a cooperativa. Fizemos a primeira contratação do estado de cooperativa. Chegamos a São Pedro d'Aldeia achando que seria igual a Búzios, mas não é. Cada município tem sua característica. De repente, me vi com mais de cem catadores que não queriam saber de cooperativa. Aí, apareceram o Daniel, a Norma, o Vinícius, nos reunimos e fomos criando essa consciência.\r\n\r\nEstamos batalhando para ajudar. São Pedro da Aldeia é um município muito pobre, o terceiro maior da Região dos Lagos e não recebe royalties. Os royalties eram de 800 mil/mês agora passou para 400. O ICMS Verde está mais que o royalty, só que não estão havendo os repasses por conta dessa confusão toda de crise. Em quatro meses, o município perdeu 10 milhões de receita.\r\n\r\nTrouxe o contrato da cooperativa prontinho. Todos os dias vou à Secretaria de Fazenda de joelhos, pedindo pelo amor de Deus para liberar. Na verdade, é controladoria, nem chegou à Fazenda ainda.\r\n\r\nTemos orçamento, já está lá o orçamento do Fundo do Meio Ambiente para pagar, mas não tem dinheiro. Aí, vem o Tribunal de Contas e diz que não pode ter restos a pagar para o ano que vem. O município está devendo a um monte de empresas e não quer se comprometer, mesmo tendo orçamento, vão contratar a cooperativa, eles vão trabalhar o mês e não vão conseguir pagar.\r\n\r\nEssa é a novela que a gente espera que solucione e estou tentando contato, vou com o secretário de fazenda do município, depois do dia 15, na secretaria de Fazenda para ver ponto a ponto porque a gente tem 400 mil/mês, desde janeiro, do ICMS Verde para receber e não estamos conseguindo dinheiro.\r\n\r\nEstamos na luta para conseguir essa contratação, que é um sonho. O prefeito é acessível à causa, deu uma área muito boa para instalar a cooperativa. A gente tem que ajudar a fazer, a montar a cooperativa.\r\n\r\nEstamos com a secretaria de projetos fazendo o projeto, junto com a FGV, para sair para tentar botar essa cooperativa em pé, do jeito que a gente quer, com galpão, com tudo, estamos correndo atrás.\r\n\r\nAgora, vou atrás de você para você dar uma mãozinha para a gente, pelo menos para liberar o ICMS Verde, que nós temos o direito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Adriana, o Estado é obrigado a repassar para o município. Quem está devendo? O repasse é compulsório. O bolo do ICMS, 75% é do Estado, 25% é do município. É aleatório. Ele é obrigado a passar e passa. Claro, quando diminui a arrecadação, diminui tudo, mas não está diminuindo tanto assim.\r\n\r\nA questão é: chegando ao município, a parte ambiental chega num bolo para o município. Quando eu fiz a lei do ICMS Verde, a minha lei original dizia que o ICMS Verde ia logo para área ambiental, esse ponto foi considerado inconstitucional que disseram que eu estava interferindo na autonomia municipal, então, esse pontinho saiu da lei, o que acontece? Várias prefeituras, vários municípios fizeram leis municipais dizendo “o dinheiro do ICMS Verde vai para a Secretaria do Meio Ambiente, ou vai para a cooperativa ou vai para educação ambiental, então, aí esse dinheiro todo tem que ir automaticamente, os municípios que não tem essa lei tem uma certa queda de braço que às vezes o caixa do município está ruim, então, eles pegam a parte verde do ICMS para tapar outros buracos e não chega para reciclagem, para educação ambiental, para cooperativa, tal e tal, eu não sei se é isso.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA SAAD - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não é isso?\r\n\r\nA SRA. ADRIANA SAAD - O que está acontecendo é que o município perdeu mais de 40% de sua receita tanto do royalty quanto de ICMS Verde acho que está atrasado, eu não sei te dizer detalhadamente, eu vou sentar com o Secretário de Fazenda porque eu quero entender passo à passo porque tem que saber onde está esse dinheiro do ICMS Verde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Você sabe que não chegou foi na tua alçada?\r\n\r\nA SRA. ADRIANA SAAD - Não chegou na minha alçada para poder contratar a cooperativa mas nós estamos no caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vamos correr atrás disso.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA SAAD - Tá, gente, é isso aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Valeu. Pessoal voltam três, Docinho, Jupiara e Leo de Caxias, estamos chegando perto do final da novela das oito, espero que seja a novela das seis.\r\n\r\nEntão, Docinho. A Docinho é uma batalhadora, não precisa dizer o quanto a Docinho corre atrás, organizou o polo dela, pega material da construção, ajuda baratear, batalha, aquilo inunda, ela vai lá, briga para a gente botar máquina, invadem, a gente briga, olha, essa mulher é uma batalhadora, ela merece todo o nosso aplauso, a Docinho, é uma guerreira.\r\n\r\nA SRA. DOCINHO - Boa-tarde à Mesa, boa tarde aos companheiros, e aqui tem uma carta aberta na qual foi elaborada por nós, catadores da...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, olha o zum-zum-zum, quem tem que ir, tudo bem que está tarde, mas, vamos fazer em silêncio, vai lá Docinho.\r\n\r\nA SRA. DOCINHO - E aqui está uma carta aberta que nós construímos com as nossas demandas por quê? No Estado somos única associação de catadores que trabalhamos com entulho, não há no Estado e não tenho conhecimento também no país de organização de catadores fazendo esse trabalho com resíduo da construção civil, e faltam políticas públicas para esse segmento, nós enfrentamos muitas dificuldades através desse trabalho, é prefeitura que não nos contrata, prefeitura que não dá apoio nenhum, repassar esse material, a gente sofre, eu quero dizer aqui para o Dr. Marcus Cavalcante e par o Dr. Sérgio, o Minc já é conhecedor da causa, mas, para o Dr. Marcus e Dr. Sérgio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Na verdade, é o Dr. Sandro, mas, já que você leu aqui, é porque o Marcus deveria estar aqui mas o Sandro é assim com o Marcus, eles dois trabalham na mesma área do Ministério Público.\r\n\r\nA SRA. DOCINHO- Para o Dr. Sandro, que os catadores do Município de Duque de Caxias sofrem sim, sofrem muito, a gente tem muita paciência, como disse a Denise, para com aquela prefeitura, a gente luta há anos naquele município para dar uma estrutura básica para nós catadores, a nossa dificuldade é tremenda, o senhor vê, uma companheira nossa morreu de doença de adison, uma doença que foi disseminada em 1856, em plena região metropolitana de Jardim Gramacho ela ainda acontece, o que é isso? É um vírus que se instala no pulmão eu ele se manifesta a partir dos 26 até 30 anos de idade, a menina morreu, ela tinha 26 anos de idade e deixou um filho de 11 anos de idade. Jardim Gramacho hoje, assim, abandonado, o que tem lá? A nossa luta, a luta do fórum comunitário, a luta dos catadores e a prefeitura está lá, de mão abanando, muito tempo começou a conversar conosco agora, mas, já tem um mês que não tem uma reunião, há um plano de revitalização na qual a gente não consegue, não está inserido nesse plano de revitalização do bairro, com o nosso material, porque o entulho, Dr. Sandro, chega para gente através dos caçambeiros, lá nós fazemos todo um trabalho, está aqui meus companheiros, a metade deles, que nós fazemos todo um trabalho. Esse entulho ele volta para a cadeia produtiva.\r\n\r\nEntão, eu entreguei um documento para o senhor com as nossas dificuldades, com as nossas demandas, pro Minc também, pro Dr. Sérgio também, que nos atenda nessa dificuldade, porque é tremendo o abandono, o esquecimento, a falta de política pública para os catadores. Eu peço a ajuda do Ministério Público e vou bater na sua porta, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está muito bem.\r\n\r\nA SRA . DOCINHO - Nós estamos aí na luta, eu peço a ajuda do Ministério Público para essa casa, porque não tem, no país, catador fazendo isso e é um projeto de uma imensidão, que tem viabilidade econômica. Nós catadores da Acex tiramos mil e duzentos reais por mês, trabalhando com entulho, e não tem apoio nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Estão fazendo um grande serviço à administração pública, diminuindo custo, inclusive à Secretaria também... Dos rios...\r\n\r\nA SRA. DOCINHO - É, o entulho que a gente recebe evita estar lá no rio Sarapuí, no rio Iguaçu, está lá, e a gente não tem apoio nenhum.\r\n\r\nUm abraço a todos e obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agora, Jupiara, de Itaoca, e em seguinda, Leo, de Caxias, para fechar.\r\n\r\nA SRA JUPIARA - Boa-noite a todos, eu sou bem dizer uma representante porque a pessoa que nos representava lá em Itaoca, acho que vocês conhecem, a Mesa também já conhece, não precisa necessariamente dizer o nome, porque era pra ele estar aqui, né, se ele é o nosso representante então ele teria que estar aqui presente para passar as situações que lá Itaoca se encontra desde a última reunião que tivemos aqui, eu me lembro que foi até aqui mesmo, uma reunião, a última reunião que nós tivemos foram prometidas várias recursos para lá para Itaoca, só que no momento ele sendo nosso representante lá,na época, não compareceu, não nos dão, ele não vai lá para repassar o que foi as reuniões que são repassadas aqui, que são passadas aqui e repassadas pra lá ele não passa pra gente. Outra coisa que eles pediram pra falar com vocês, os pessoal lá de Itaoca, as reuniões que vocês fazem Ministério Público, que ele vai participar, as reuniões... Também não foram, também não estão sendo repassadas pra lá pra eles, teve viagens que os próprios catadores também , a comissão de catadores fizeram, pediram a ele para comparecer e levar alguns dos catadores que realmente são catadores ele não teve participação nenhuma, não passou pra gente quem seria as pessoas pra participar disso aí, então tá trazendo grandes transtornos lá pros catadores.\r\n\r\nAgora, eu, conversando com eles, tô levando eles um pouco à conscientização do meio ambiente, negócio da reciclagem, o pessoal pra poder ajudar o Ministério Público pra poder ajudar a eles, lá, a promotoria, até mesmo os próprios catadores de outras comissões representada aqui pra poder ajudar eles lá, agora eu tô conseguindo conscientizar eles para poder abrir uma cooperativa, lá, que nós já estamos começando, já começando a fazer a cooperativa que até nisso ele prometeu fazer não está sendo cumprido que não tem cooperativa nenhuma lá, ele diz que tem a cooperativa do óleo. Vocês podem ir lá, ver a situação do pessoal de lá , eles vão falar o mesmo que eu tô falando aqui, vocês vão chegar lá vai ter a mesma reclamação, então eu peço a vocês que vocês deem um pouco mais de atenção, verdadeiramente, aos catadores que realmente são catadores, mesmo, porque tão lá, abandonados, vocês vão lá, tão na mesma situação que vocês foram a primeira vez, tão lá na mesma situação. Eles querem fazer o ponto de reciclagem não consegue porque ele não chega lá pra dar apoio, desde a única reunião ele não comparece mais lá, ele se mudou, não tá mais lá na localidade, já tá lá, parece que em Guaxindiba, que eu já procurei saber já, também, a situação, então eu peço a vocês que vocês deem uma força lá pra eles lá que eles tão precisando lá com o pessoal, tá?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pode contar.\r\n\r\nDá um abraço para a turma de Itaóca.\r\n\r\nA SRA. JUPIARA (- Está bom. Pode deixar. Obrigada pela atenção de todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Palmas para a Jupiara, que é uma guerreira.\r\n\r\nAgora com a palavra, o Subsecretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Leo. Já estão encerradas as inscrições.\r\n\r\nO Luiz Renato é um companheiro nosso trabalhou no Inea muito tempo comigo e com a Marilene. Ele morou em Niterói. Apoio várias lutas. Ele não é de Caxias. Ele no Inea trabalhava com projetos, captando recursos, ajudando muito a Marilene resolver coisas em Brasília. Uma pessoa operacional. É claro que a área do meio ambiente precisa disso. Caxias tem mais de novecentos mil habitantes. O meio ambiente tem muita coisa: educação, fonte de recurso para acabar com os problemas ambientais com a inundação. O Rio Calombé, que pega fogo. Um rio que tanto óleo parecia até uma coisa bíblica, o rio pegava fogo! Fui lá um monte de vezes. Prendemos gente. Então, tem a cidade dos meninos. Aquela contaminação do pó de broca. Tem um monte de problemas. Não é pouca coisa. O Luiz Renato corre atrás. Não há dúvida.\r\n\r\nEm relação á essa questão dos catadores, eu e a Denise ficamos sempre no pé dele: Luiz Renato os catadores, tal, tal, tal, tal.\r\n\r\nO Léo tem já uma tradição também humanista do movimento social, do movimento popular é, também, ligado a esse assunto. Acho que a gente vai avançar em Caxias.\r\n\r\nÉ a última intervenção.\r\n\r\nA palavra é sua, Leo.\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Boa-tarde a todos e a todas, desculpa não poder participar durante...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não faz mal.\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Estava em Brasília, chegamos agora.\r\n\r\nBem, primeiro, queria só ressaltar acho que a indagação do Gordinho e tal. Acho que é interessante a gente falar sobre isso. Primeiro, falar a gente está à frente da Secretaria há mais ou menos um ano e três meses. Quando a chegou todo mundo sabe o jeito que estava a Prefeitura que a última administração deixou principalmente Jardim Gramacho que tem aí acho que o Estado do Rio de Janeiro tem uma dívida com esse bairro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Uma grande dívida.\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Estamos empenhados para poder fazer essa discussão, como vimos fazendo junto com os companheiros. Mediante essa discussão, a gente criou um fórum de discussão junto com os catadores.\r\n\r\nGostaria de reafirmar aqui a gente começar a falar no fórum o seguinte: que tudo o que for relação à coleta seletiva é debatido ali naquele fórum junto com os catadores. Realmente, tem mais ou menos um mês que a gente não tem reunião, mas desde lá nada mudou. Só para garantir aos companheiros. Nada mudou.\r\n\r\nDesde que a gente entrou na Secretaria de Meio Ambiente a gente vem debatendo a questão dos grandes geradores. Em Caxias, o que mais tem são empresas que geram tamanho resíduo. Sabe lá Deus o que fazem com o seu resíduo. Então, a gente está, realmente, discutindo uma lei que possa realmente passar para as nossas cooperativas. Isso a gente está discutindo desde que entramos. Acho que é ciência de todos os catadores que batalham conosco em Caxias essa temática.\r\n\r\nEm relação à coleta seletiva, a gente já criou o projeto de coleta seletiva. Eu, pessoalmente, fui à Londrina, a Ourinhos conhecer a realidade de todos os companheiros lá. A gente entende e compreende que é fundamental a inserção dos catadores. É essencial os catadores estarem junto conosco. Então, estamos fazendo essa reflexão junto com eles. Estão aqui companheiros aqui a própria Anete fez aqui uma fala que a gente sempre se liga se fala. A questão do rejeito, a gente está batalhando para solucionar esse problema muitas vezes a gente bate lá numas Secretarias que não querem fazer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Para esclarecer, quem é que tem que tirar o rejeito lá?\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Na verdade, o que acontece os serviços públicos é que fazem a coleta regular do resíduo. Muitas vezes quando a gente vai fazer o debate a gente fala assim: “de onde vem o resíduo?” O resíduo é de Caxias?” essa é uma grande discussão que a gente precisa fazer. Então, por isso que queremos fazer logo implementar a coleta seletiva para que isso não possa ocorrer esse tipo de indagação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Sim, mas até chegar a uma conclusão filosófica tem que tirar o resíduo de lá.\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Exatamente. Por isso a gente vem discutindo diretamente com o polo. Antes não se tinha qualquer tipo de sintonia. Até mais com os outros companheiros. As outras cooperativas que não estão inseridas no polo tem a nossa participação. Está aqui o Marquinhos, que sempre está junto. A gente vai lá conversa, discute. A gente acaba dialogando e passando também as dificuldades que a gente enfrenta, porque a nossa Secretaria... A gente até discutindo dentro do fórum, hoje é uma realidade, que a comunidade muita gente fala: olha, mas vocês só veem o catador. Vocês não estão vendo a comunidade como um todo. Isso a gente acaba... acho que os companheiros poderiam, depois, compartilhar isso aqui também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Há expectativa da Secretaria contratar cooperativas para coleta seletiva?\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Isso para nós...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Até bacana as Prefeituras que a gente tem mais amigos conscientes como é o caso da Adriana, Arraial do Cabo e tal. Vocês avançando acaba sendo também um demonstrativo para outras Prefeituras. Então, imagina, a gente conhece você, conhecemos o Luiz Renato se a gente não conseguir avançar com vocês como é que a gente vai convencer os outros que a gente não conhece?\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Olha, se tornou uma bandeira nossa a questão do catador. Acho que essa é a nossa situação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A próxima audiência o pessoal já aí. Vamos avançar.\r\n\r\nO SR. LEONARDO ROCHA - Estamos avançando. Existe o programa. Todo mundo já é conhecedor dessa (não compreendido) que a gente vem fazendo de programa de coleta seletiva, um bairro-piloto, que vai gerar em torno de quinze mil toneladas/dia para distribuir para aquelas cooperativas que vivem no Jardim Gramacho. Já temos o levantamento dessas pessoas, dos catadores e a inclusão total deles.\r\n\r\nEntão, a gente está debatendo. Está discutindo.\r\n\r\nCompreendo a indagação e o descontentamento dos companheiros porque é muito tempo sem assistência da Prefeitura. É um vazio, uma lacuna muito grande. Estamos lutando para isso possa ser sanado. A gente está dentro. Está discutindo. Docinho, a gente vai chegar num denominador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Amigos e amigas, agradecendo a todos e a todas declaramos a encerrada a Sessão, mas não a luta. Viva os catadores, a coleta seletiva. Que se faça justiça.\r\n\r\nUm grande abraço ecorreciclado para todos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nId: 1905115"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 28.10.2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 111/2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21373/2015 - SDGC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu RATIFICAR a autorização da despesa relativa à execução do projeto “Música no Museu”.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n* 9252/2015 - GESTOR CONTRATUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, FAVORÁVEL ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 14/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JG Tech Comércio e Prestação de Serviços Alimentícios e Gráficos Ltda-ME, adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.10.2015.\r\n\r\nAFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n22515/2015 - JULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Art. 74 do Regulamento da Secretaria.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n21733/2015 - JÉSSICA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1905116"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 03 de novembro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI. DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n- “Iniciativas do Poder Legislativo para a preservação do Patrimônio Fluminense através de tombamento e registro”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015 às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 345/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei nº 5.645 de 06 de janeiro de 2010, instituindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 14 de fevereiro como o Dia do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3167/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios nos termos da Lei Federal nº 13022/2014”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1205/2012, de autoria do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto - ICMS, dos estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho caracterizado como forçado ou análogo à escravidão”.\r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2049/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da defesa civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 226/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, que “Regulamenta o caput do Artigo 27 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo garantias à visitação dos presos e entrega de materiais de higiene pessoal”.\r\n\r\nRelatora - Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 284/2015, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que “dispõe sobre a política estadual de fomento à tecnologia social”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 438/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, que “Dispõe sobre o sistema de revista nos estabelecimentos bancários e comerciais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar Audiência Pública para tratar do tema:\r\n\r\n“Condições das Gestantes no Sistema Prisional”.\r\n\r\nAssuntos Gerais;\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COM OS SEGUINTES TEMAS: CONDIÇÕES DAS GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL E GESTANTES VIVENDO COM HIV/AIDS, SEUS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; e EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFIN, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- APREENSÕES E SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES DO DEGASE. \r\n\r\nEm 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. .\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, TÂNIA RODRIGUES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGIÃO DA COSTA DO SOL\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, às 12:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTAS DE REDUÇÃO DE GASTOS COM TRANSPORTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO. \r\n\r\nCom os seguintes convidados: Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Assistência Técnica e Ext. Rural do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Leão XIII, Fundação para a Infância e Adolescência, Fundo Especial do Tribunal de Justiça, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, Se cretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, Secretária de Estado Agricultura e Pecuária, Secretária de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado do Ambiente, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Agestranp. ACCIONA Concessões Rodovia do Aço S.A., Coordenadoria de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - ANTT/COINF/URRJ, Autopista Fluminense/ARTERIS, Grupo CCR, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro CEASA-RJ, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, CRT Concessionária RioTeresópolis S.A., ECOPONTE, Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Rio de Janeiro - EMATER, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Grupo CCR NovaDutra, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, ROTA 166, AGENERSA.\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição da seguinte proposição:\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 60/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 161/2015, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que “DISPÕE SOBRE COMUNICADO DE FALECIMENTO DE POLICIAL CIVIL E MILITAR.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 215/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha que “ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 3586, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 182/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE AUTOS DE RESISTÊNCIA”.\r\n\r\nIII. Deliberações sobre:\r\n\r\n1. Ofício GDPR 217/2015, do Deputado Paulo Ramos, que requer a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, “para prestar esclarecimentos acerca da denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contra o referido, no processo de aquisição de viaturas para a PMERJ pela SESEG”;\r\n\r\n2. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para tratar das denúncias de “ASSÉDIO SEXUAL A POLICIAIS MILITARES DO SEXO FEMININO”;\r\n\r\n3. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para tratar das denúncias de “AGRESSÃO FÍSICA A SERVIDORA DA SEAP, EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, DURANTE ATENDIMENTO A PRESO”.\r\n\r\nIV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2015, às 10h, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2015, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/15 \r\n\r\nPROCESSO Nº 21844/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 15566/15\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E PROJETO EXECUTIVO \r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nINSPEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2934/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CENTRAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nPREGÃO Nº 28/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 15.161/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de lanternagem e afins.\r\n\r\nREUNIÃO: 16/11/2015 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 29/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 13.159/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos (câmera, flash, lentes, impressora e outras).\r\n\r\nREUNIÃO: 17/11/2015 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL, REALIZADA EM VINTE E OITO DE OUTUBRO DE 2015, NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDALERJ, SITUADA À TRAVESSA DO PAÇO, N° 23, SALA 507, PRAÇA XV, PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO DE ÉTICA DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018. \r\n\r\nÀS DEZ HORAS DO DIA VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, TEVE INÍCIO A ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA PARA VALIDAR O PLEITO, TRINTA POR CENTO DOS ELEITORES APTOS A VOTAR, CONFORME ARTIGO 62 DO ESTATUTO EM VIGOR. PRESENTES OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, SR. JÚLIO DIAS NETO, PRESIDENTE, SR. SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL, SR. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO, E HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO, RESSALTANDO A AUSÊNCIA DO SR. VALDIR ARAÚJO POR MOTIVOS DE SAÚDE. PROSSEGUINDO, O SR. LUIZ FERNANDO, MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL, MOSTROU AOS REPRESENTANTES DE CHAPA PRESENTES, SRS. NELSON MORENO E JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES, O MALOTE LACRADO SOB O N° 6053645 COM AS CÉDULAS, QUE ESTAVAM DEVIDAMENTE RUBRICADAS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, ASSIM COMO A URNA VAZIA. FOI ESCOLHIDO ALEATORIAMENTE UM LACRE NUMERADO PARA SELAR A URNA CUJA NUMERAÇÃO É 6053618, BEM COMO FOI RETIRADO O LACRE DO MALOTE CONTENDO AS CÉDULAS. CONSIDERANDO UM TOTAL DE 683 SINDICALIZADOS APTOS A VOTAR, E TRANSCORRIDO O PERÍODO DE VOTAÇÃO, ÀS DEZESSETE HORAS O ESCRUTÍNIO FOI ENCERRADO, PERMANECENDO NO RECINTO OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, AS MESÁRIAS, DANIELE NOVAES E DENISE MONTEIRO, OS FISCAIS E OS REPRESENTANTES DE CHAPA. O SR. JÚLIO DIAS NETO VERIFICOU A RELAÇÃO DE ASSINATURAS NA QUAL CONSTAVAM 07 ELEITORES, NÃO ALCANÇANDO O QUÓRUM EXIGIDO DE TRINTA POR CENTO, A SABER 205 VOTANTES. SENDO ASSIM, AS CÉDULAS UTILIZADAS FORAM FRAGMENTADAS DIANTE DOS PRESENTES. AS CÉDULAS EM BRANCO FORAM DEVIDAMENTE LACRADAS SOB A NUMERAÇÃO 1139389, JUNTAMENTE COM A LISTAGEM ASSINADA, E SOMENTE PODERÃO SER MANUSEADAS NO TERCEIRO TURNO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL. EM CONFORMIDADE COM O QUE REZA O ESTATUTO DO SINDALERJ NO SEU ARTIGO 63, PARÁGRAFO 1°, SERÁ CONVOCADA UMA NOVA ELEIÇÃO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015, NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO TIRADENTES, DAS 10H ÀS 17H, ATRAVÉS DE EDITAL A SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE DÁ POR ENCERRADA A ASSEMBLÉIA GERAL, ÀS 17H43MLN, E PARA CONSTAR, EU, SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM, PELO SR. PRESIDENTE, JÚLIO DIAS NETO, E PELOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA E HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2015/2018\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ELEITORA\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os servidores sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Eleitoral e realizar-se em 04 de novembro de 2015, quarta-feira, no Salão Nobre da ALERJ, localizado no Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel, s/nº, das 10h as 17 horas, para tratar do que se segue:\r\n\r\n- Eleição para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética do SINDALERJ, para o triênio 2015/2018.\r\n\r\nJULIO DIAS NETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Req. 43/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÀVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de outubro, quinta-feira, às 10h30min, na 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Tema: “Plano de Investimentos da CEDAE para a Baixada Fluminense para o ano de 2016.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\n(Edital DO 27.10.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 124/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2015, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO 27.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, TÂNIA RODRIGUES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Região da Costa do Sol.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 29.10.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 29 de outubro de 2015, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 29 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\n(Edital DO 27.10.2015)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice- Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, às 12:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Discussão sobre propostas de redução de gastos com transportes nos órgãos e entidades do Estado. Com os seguintes convidados: Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Assistência Técnica e Ext. Rural do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Leão XIII, Fundação para a Infância e Adolescência, Fundo Especial do Tribunal de Justiça, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, Secretária de Estado Agricultura e Pecuária, Secretária de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado do Ambiente, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Agestranp.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 28.10.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Oitiva das Senhoras ANA PAULA GONÇALVES ABREU e DICIANE DA SILVA SOUSA.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Edital DO 26.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1905117"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 85ª ASSEMBLEIA-GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADA EM 30/06/2015\r\n\r\nNa forma do art. 130, §3°, da Lei n.º 6.404/76, publica-se o extrato da Ata da 85ª AGE, realizada em 30/06/2015, às 11 horas, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro/RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi feito por avisos especiais, tendo comparecido à Assembleia a maioria dos acionistas da companhia. A seguir, assumiu a Presidência dos trabalhos, na forma do Estatuto Social, o Presidente da Companhia, Jaime Wallwitz Cardoso, o qual, declarou instalados os trabalhos, sendo a ordem do dia composta por matérias pertinentes ao objeto da Assembleia. 2. DELIBERAÇÕES: Exoneração do Dirigente, Alexandre Porto Gadelha do cargo de Diretor Comercial da NUCLEP, eleito na 58ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, de 11 de setembro de 2003. O Presidente da Companhia e Acionista, Jaime Wallwitz Cardoso pediu a palavra para registrar que a NUCLEP aguarda a indicação de um novo dirigente para o cargo de Diretor Comercial, tendo sido dada ciência ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Eleição de Membro Efetivo do Conselho Fiscal José Antonio Severo, como representante do MCTI. O Conselho Fiscal da NUCLEP ficou assim constituído: Membros Efetivos: Cinthia de Fátima Rocha (representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda), Sidney de Miguel (representante do MCTI) e José Antonio Severo (representante do MCTI); Membros Suplentes: Mathias Lenz Neto (representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda) e dois representantes do MCTI a serem desig nados. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata da AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária da reunião. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA na JUCERJA sob o nº 00002784624 em 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1903458"
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                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 27ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2015. 1 Data, hora e local: 20 de outubro de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2 Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4 Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5 Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação de concessão de garantia fidejussória, sob a forma de fiança, pela Companhia (\"Garantia\" ou \"Fiança\"), para garantia do cumprimento das obrigações a serem assumidas pela Concessionária ViaRio S.A. (\"ViaRio\"), no âmbito da quarta emissão, pela ViaRio, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, no valor total de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (ii) a aprovação de concessão de garantia fidejussória, sob a forma de fiança, pela Companhia (\"Garantia\" ou \"Fiança\"), para ga rantia do cumprimento das obrigações a serem assumidas pela Concessionária ViaRio S.A. (\"ViaRio\"), no âmbito do financiamento (\"CCB\") a ser contratada pela ViaRio, no valor total de até R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais); e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia, bem como aos procuradores constituídos pela Companhia, para firmar os documentos e tomar as providências necessárias à implementação da deliberação a ser tomada com relação aos itens (i) e (ii) acima. 6 Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas no artigo 17, (viii), (b), do Estatuto Social da Companhia, deliberaram e aprovaram (i) a concessão de Fiança, pela Companhia, no âmbito da quarta emissão, pela ViaRio, de debêntures simples no valor total de até R$ 400.000.000,00, com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 368, 821, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838, e 839, todos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"Código Civil\"), e artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (\"Código de Processo Civil\"), na proporção de seu respectivo percentual de participação no capital social da ViaRio, sendo a concessão da Fiança outorgada pela Companhia de forma não solidária com as demais acionistas da ViaRio; (ii) a concessão de Fiança, pela Companhia, no âmbito da CCB a ser contratada pela ViaRio no valor total de até R$ 130.000.000,00, com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 368, 821, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838, e 839, todos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"Código Civil\"), e artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (\"Código de Processo Civil\"), sendo a concessão da Fiança outorgada pela Companhia de forma não solidária com as demais acionistas da ViaRio; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia, bem como aos procuradores constituídos pela Companhia, para firmar os documentos e tomar as providências necessárias à implementação das deliberações acima. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 8 Assinaturas: Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2015. Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2828673 e data de 22/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 20-10-2015\r\n\r\nOS: 346127\r\n\r\nId: 1904947"
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                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: cinco de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sede social da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 11º andar. II - MESA: Luciana da Costa Martins de Almeida - Presidente, Silvio José Fernandes, representante da União e Zenaide Garcia Cabral, Secretária, para atender a pedidos de esclarecimentos de acionistas, Ernesto Salomon Horta da Maciel Auditores Independentes; III - “QUORUM”: Presença de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme assinaturas na Lista de Presenças. IV - CONVOCAÇÃO: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 23, 24 e 27/10/2014 e no Jornal do Comércio, dos dias 23, 24 e 25/10/2014. V - ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012; 2) Eleição de membros para o Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; 3) Eleição dos membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aprovar a fixação da remuneração mensal dos Administradores, de acordo com o Processo no E-01/005/95/2014, e em conformidade com os artigos 30 e 31 do Estatuto Social da Companhia. VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE - Em conformidade com o disposto no artigo 130, parágrafo 1o, da Lei 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, devendo, as dissidências, serem formalizadas através de votos por escrito, que serão recebidos e rubricados pela Mesa, ficando arquivados na sede da Companhia. VII - DELIBERAÇÕES: APROVADAS POR MAIORIA DE VOTOS COM ABSTENÇÃO DO REPRESENTANTE DA UNIÃO: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 (Proc. nº E-10/002/40/2013) e 31 de dezembro de 2012 (Proc. nº E-10/002/151/2013), acompanhados de Pareceres do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, com ressalvas, Auditoria Independente com ressalvas, e dos certificados expedidos pela Auditoria Geral do Estado que configuram regularidade com ressalva, as quais devem ser sanadas pela Companhia; 2) Pela eleição para membros do Conselho de Administração, fixada a remuneração dos respectivos em 30% (trinta por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria Executiva, eleitos pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, a saber: Como representantes e por designação do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao primeiro membro eleito, a Presidência do referido Colegiado, de acordo com o artigo 12, parágrafo 1o do Estatuto Social, o Sr. DELMO MANOEL PINHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Marques de Abrantes, no 115, apto 1203, Flamengo, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 434136-1, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 695.346.597-20; Sra. TATIANA VAZ CARIUS, brasileira, solteira, advogada, endereço comercial à Av. N. S. Copacabana 493, 11o andar, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, portadora da carteira de identidade no 142.818 da OAB/RJ, CPF no 008.712.537-95; Sr. EDESIO FRIAS DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Rua Raimundo Correia, no 60, cob. 3, Copacabana, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 29696 OAB/RJ e inscrito no CPF sob o no 066.558.747-34; Sr. ALCIMAR PONTES CALDAS, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Honório de Barros, no 25, apto 502, Flamengo, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 10001301-0, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 607.396.657-15; Sr. EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro cartógrafo, residente e domiciliado na Rua Ulysses Hellmeister, no 210, Freguesia, Jacarepaguá, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 83-1-05510-4, CREA/RJ e inscrito no CPF sob o no 600.690.667-87; Sr. MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Rua Álvares de Azevedo, no 178, apto 401, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade no 06275053-4, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 791.689.227-87; A assembléia decidiu, com abstenção do Estado, como representante do acionista Município do Rio de Janeiro, conforme Ofício GP no 89, de 02/04/2014, Sr. ALEXANDRE SANSÃO FONTES, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão, no 97, apto 204, Leblon, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 08138771-4, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 025.459.887-07; e como representante do acionista União, indicado pelo Ministério dos Transportes, Sr. GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, brasileiro, natural de Brasília/DF, casado, analista de finanças e controle/MF, residente e domiciliado na QD.SQNW 107, bloco C, apto 619, Setor Nordeste - Brasília/DF, portador da carteira de identidade no 1.470.726, SSP/DF e inscrito no CPF sob o no 824379551-00; 3) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2015, considerando extintos os mandatos dos componentes ora substituídos, bem como fixada a remuneração dos membros efetivos em 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria Executiva, em conformidade com o artigo 39 e Parágrafo Único do Estatuto Social da Companhia: Como representantes do Estado do Rio de Janeiro: A) indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: EFETIVO: RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Barão de Ipanema, no 99, cobertura, Copacabana, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 01737382-0, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 037.979.027-00; SUPLENTE: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer, no 81, apto 202, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade no 0933242, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 197.832.487-15; B) indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: EFETIVO: ANDREA ANDRADE LENGRUBER, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na Rua Professor Lacê, no 485, Ramos, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 074.207/0-8, do CRC-RJ e inscrita no CPF sob o no 013.055.487-10; SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, brasileiro, casado, analista de controle interno, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Mercês, no 107, apto 304, Fonseca, Niterói, portador da carteira de identidade no 60.079/0-4, CRC/RJ e inscrito no CPF sob o no 914.890.247-00. C) indicados pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS: EFETIVO: Sr. JOSÉ MANSUR NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Dr. Tavares Macedo, no 25, apto 1104, Icaraí, Niterói, portador da carteira de identidade no 117894, OAB/RJ e inscrito no CPF sob o no 023.471.227-97; SUPLENTE: MARIANA DA COSTA DUARTE, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteira, advogada, endereço comercial à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 11o andar, Copacabana, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 21.451.520-7, SSP/RJ e inscrita no CPF sob o no 125.295.867-64; Indicados, em votação em separado, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, como representantes da União: D) indicados pela Secretaria do Tesouro Nacional: EFETIVO: MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL, brasileira, natural do Estado Rio de Janeiro, casada, administradora pública, endereço comercial Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 8o andar, sala 827, Centro, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 00649-2 do CRA/RJ e inscrita no CPF sob o no 551.195.067-04; SUPLENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, brasileiro, natural do Estado do Rio do Janeiro, divorciado, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado à Rua Ilha da Coroa, 21, Barra da Tijuca, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 07.394.392-0, do IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 981.962.007-49; E) indicados pelo Ministério dos Transportes: conforme Ofícios nos 428/GM-MT, de 25/03/2012 e 1158/GM-MT, de 1007/2014. EFETIVO: CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, brasileira, natural do Estado Paraná, solteira, Procuradora da Fazenda/MF, residente e domiciliada SQN 313, bloco J, apto 105, Brasília/DF, portadora da carteira de identidade no 3.179.669.5, e inscrita no CPF sob o no 614.738.809-63; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, natural do Estado de Pernambuco, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SHIS, QL 18, conjunto 14, casa 20, Lago Sul, Brasília/DF, portador da carteira de identidade no 691903, SSP/PE e inscrito no CPF sob o no 045.987.344-00. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Pela fixação da remuneração mensal dos Administradores, conforme autorização do Exmo. Governador, contida às fls. 18 do Processo nº E-01/005/95/2014, publicada em 13/02/2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I do Poder Executivo, bem como em conformidade com os artigos 30 e 31 do Estatuto Social da Companhia, redação aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 16/08/2012, na forma seguinte: MEMBROS DA DIRETORIA: Os honorários do Diretor-Presidente correspondem a 90% (noventa por cento) do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, acrescido da respectiva gratificação vinculada, e dos demais Diretores de valor correspondente a 90% (noventa por cento) do valor atribuído ao cargo de Diretor-Presidente, considerada a gratificação vinculada. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 30% (trinta por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria Executiva. MEMBROS DO CONSELHO FISCAL: 15% (quinze por cento) da média da remuneração atribuída aos membros da Diretoria Executiva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que a mesma lida, aprovada, e a seguir assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. Luciana da Costa Martins de Almeida - Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro, Silvio José Fernandes representando a UNIÃO, Ernesto Salomon Horta, representando a Maciel Auditores Independentes e Zenaide Garcia Cabral - Secretária\r\n\r\nId: 1897978"
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                "1897966": [
                    "V - Errata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2012\r\n\r\nPARTE 5 - PÁGINA 1 - 2ª COLUNA E 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS DEZESSEIS HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA.\r\n\r\nOnde se lê: ... JUCERJA 00002329567. \r\n\r\nLeia-se: ... JUCERJA 00002353404. \r\n\r\nId: 1897966"
                ],
                "1904809": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ/MF 15.138.167/0001-90\r\n\r\nATA DA AGE DE 15.01.2015. Data, hora e local: em 15.01.2015, 17h, na sede social da Cia, localizada no Município do RJ/RJ, na Av Graça Aranha 226, Cobertura-parte, Centro, CEP 20030-001. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença dos Acionistas da Cia. Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Guilherme Coimbra Mallmann; e Secretária da Mesa: Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no D. Comercial, ambos nos dias 7, 8 e 9/01/2015, pgs 4, 7 e 4 e 5, 7 e 4, respectivamente. Ordem do Dia: (i) alterar o objeto social da sociedade; (ii) alterar o prazo de mandato da diretoria; (iii) eleger os diretores da cia; (iv) fixar a remuneração dos diretores; (v) ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e (vi) aprovar a consolidação do estatuto social da cia. Deliberações: Apreciada a matéria apontada na ordem do dia, foi aprovado: (i) a alteração do objeto social da Cia, passando o Art. 4º do Estatuto Social a viger com seguinte redação: \"Art. 4º - A sociedade tem por objeto a participação como acionista ou sócia em outras sociedades (holding) e a administração de bens móveis e imóveis próprios.\"; (ii) a alteração do prazo de mandato da Diretoria aumentando-o de 1 para 3 anos, passando o Art. 9º do Estatuto Social a viger com a seguinte redação: \"Art. 8º - O mandato da diretoria será de 03 anos, sendo permitida a reeleição.\"; (iii) a reeleição da Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ CPF 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Av. Graça Aranha 226, cobertura-parte, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Presidente da Cia, e do Sr. Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. 05.560.185-0, DETRAN/RJ e inscrito no CPF 809.276.967-20, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Graça Aranha 226, cobertura-parte, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Administrativo, ambos com mandato de 03 anos. Os Diretores eleitos tomam posse neste ato, declarando, sob as penas da Lei, não estarem incursos em quaisquer das restrições previstas no § 1° do art. 1.011 do Código Civil que os impeça de exercer a atividade de administração, não tendo, portanto, sido condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não sendo, outrossim, impedidos por lei especial; (iv) fixada a remuneração de R$ 100,00 por mês para cada membro da Diretoria; (v) foram ratificados todos os atos tomados pela Diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; vi) por fim, foi deliberada e aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia (Anexo I), o qual faz parte integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi suspensa para lavratura desta ata, que lida, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa: Guilherme Coimbra Mallmann e Secretária da Mesa: Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz. Acionistas: Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, representado por seu inventariante Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz. A presente é copia fiel da lavrada em livro próprio. (RJ), 15.01. 2015. Guilherme Coimbra Mallmann - Presidente da Mesa; Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Secretária da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2771776 e data de 10/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGE - 15-01-2015\r\n\r\nOS: 341216\r\n\r\nId: 1904809"
                ],
                "1904396": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nData, Hora e Local: 01 de julho de 2015, às 11h, na filial da Companhia localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01317-910. Presença: Membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa: Thilo Mannhardt - Presidente. Roberto Kutschat Neto - Secretário. Deliberações: 1. Tendo em vista (i) a não recondução do Sr. Flávio Coelho Dantas ao cargo de Diretor da Companhia, conforme ata de Reunião do Conselho de Administração de 05 de maio de 2015, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 18 de junho de 2015, e (ii) a existência de cargo vago na Diretoria da Companhia, os Conselheiros aprovam a eleição, com mandato até realização da Assembleia Geral Ordinária de 2018, que examinará os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017, do Sr. Tabajara Bertelli Costa, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.304.700-2-SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 127.682.738-56, com endereço comercial na Rua Francisco Eugênio, nº 329, na Cidade e Estado de Rio de Janeiro, CEP 20.941-900, para o cargo de Diretor da Companhia. 2. Ratificar, em razão da deliberação constante do item 1 acima, a atual composição da Diretoria da Companhia: Como Diretor Superintendente: Leocadio de Almeida Antunes Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003414808-SSP/RS e inscrito no CPF sob o nº 206.129.230-53; Como Diretores: ·Jeronimo José Merlo dos Santos, brasileiro, casado, publicitário, portador da Cédula de Identidade RG n° 3030070704-IFP/RS e inscrito no CPF sob o n° 459.077.490-91; · José Augusto Dutra Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.254.709 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 533.024.607-59; · José Manuel Alves Borges, português, casado, bacharel em ciências econômicas, portador da Cédula de Identidade RNE nº W658566-Q - CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 341.124.217-53; Miguel Lacerda de Almeida, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG n° 066827858-IFP/RJ e inscrito no CPF sob o n° 758.418.867-20; e · Tabajara Bertelli Costa, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.304.700-2-SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 127.682.738-56. Todos os Diretores possuem endereço comercial na Rua Francisco Eugênio, nº 329, na Cidade e Estado de Rio de Janeiro, CEP 20.941-900. Observação: O Presidente da Mesa informou que: (i) as deliberações foram aprovadas, sem emendas ou ressalvas, pela totalidade dos membros do Conselho de Administração presentes; e (ii) o Diretor ora eleito toma posse de seu cargo nesta data, mediante assinatura de termo de posse devidamente arquivado na sede da Companhia, e, consultado anteriormente, declarou que não está incurso em qualquer delito que o impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foi designado, que não ocupa cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado em que atua e que não tem interesse conflitante com a mesma, de acordo com o artigo 147 da Lei n.º 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes. aa) Thilo Mannhardt, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Mesa; Roberto Kutschat Neto, na qualidade de Conselheiro e Secretário da Mesa; André Covre, João Benjamin Parolin, Pedro Jorge Filho, Ricardo Isaac Catran, na qualidade de Conselheiros. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 01 de julho de 2015. Roberto Kutschat Neto - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 0020153062428 em 28/08/2015. Certifico o Deferimento em 02/09/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002809979. Data: 02/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904396"
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                "1898643": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS DEZESSEIS HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA. Nesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 11o andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Sr. Presidente do Conselho deu inicio a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1o -ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA - Eleger, por um período de 2 (dois) anos, os seguintes Diretores: Diretora-Presidente - TATIANA VAZ CARIUS, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada à Rua Paula Freitas, no 45, apto 704, Copacabana, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 142.818 da OAB/RJ e inscrita no CPF sob o no 088.712.537-95; Vice-Presidente - RAUL DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado à Rua José Linhares, no 47, apto 402, Leblon, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 13.169-D CREA/RJ e inscrito no CPF sob o no 037.183.607-72; Diretor de Administração e Finanças - MAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua 154, no 877, apto 802, Laranjal, Volta Redonda/RJ, portador da carteira de identidade no 2.037.437-2 do CRA/RJ e inscrito no CPF sob o no 568.852.617-34; Diretor de Engenharia - HEITOR LOPES DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, divorciado, arquiteto, residente e domiciliado à Rua Baronesa de Poconé, no 141, bloco 2, apto 603 - Lagoa, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 3.514.838 do IFP e inscrito no CPF sob o no 510.540.517-04; Diretor de Patrimônio e Controle - EDÉSIO FRIAS DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado à Rua Raimundo Correia, no 60, cob. 3 - Copacabana, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 29696 da OAB/RJ e inscrito no CPF sob o no 066.558.747-34. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. DELMO MANOEL PINHO, TATIANA VAZ CARIUS, EDESIO FRIAS DE ARAÚJO, ALCIMAR PONTES CALDAS, MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO e ALEXANDRE SANSÃO FONTES. JUCERJA 00002712580.\r\n\r\nId: 1898643"
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                "1898642": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E REALIZADA\r\n\r\nEM 17 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: dezessete de março de dois mil e quinze, às 15h00min horas, na sede social da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar. II - MESA: Dra Itaiana Camila de Jesus - Presidente, Agostinho do Nascimento Netto, representante da União e Zenaide Garcia Cabral, Secretária. III - “QUORUM”: Presença de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme assinaturas na Lista de Presenças. IV - CONVOCAÇÃO: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 05, 06 e 09/03/2015 e no Jornal do Comércio, dos dias 05, 06 e 09/03/2015. V - ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 2) Eleição de membros para o Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração. 3) Eleição dos membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Alteração no Estatuto Social, aprovado na AGO/AGE de 16/08/2012. 2) Assuntos Gerais. VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE - Em conformidade com o disposto no artigo 130, parágrafo 1o da Lei 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, devendo, as dissidências, serem formalizadas através de votos por escrito, que serão recebidos e rubricados pela Mesa, ficando arquivados na sede da Companhia. VII - DELIBERAÇÕES: APROVADAS POR MAIORIA DE VOTOS COM ABSTENÇÃO DO REPRESENTANTE DA UNIÃO: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados de Pareceres do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, com ressalvas, Auditoria Independente com ressalvas, e do certificado expedido pela Auditoria Geral do Estado que configuram regularidade com ressalva, as quais devem ser sanadas pela Companhia. 2) Pela eleição para membros do Conselho de Administração, em substituição e para completar o mandato dos substituídos, iniciado em 05.11.2014, e mantida a remuneração vigente, em conformidade com o artigo 30 do Estatuto Social, os conselheiros a seguir: Sr. BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, brasileiro, casado, publicitário, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, no 3459, apto 702, Lagoa, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 118284389 do DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob no 086.442.807-32, em substituição ao Sr. ALCIMAR PONTES CALDAS e Sr. CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Pedro Ludovico, no 251, Barra da Tijuca, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 19800499 do IFP/RJ e inscrito no CPF sob no 090.394.737-49, em substituição ao Sr. MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA. 3) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2016, bem como mantida a remuneração vigente, em conformidade com o artigo 39 e Parágrafo Único do Estatuto Social da Companhia, abstendo-se a União de votar nos representantes indicados pelo Estado e vice-versa. Como representantes do Estado do Rio de Janeiro: A) indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: EFETIVO: CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, brasileira, divorciada, advogada, endereço comercial na Av. Erasmo Braga, n° 118, 7º andar, Centro, nesta cidade, portadora da carteira de identidade n° 025107582 do DETRAN/RJ, e inscrita no CPF sob o no 406.229.087-15; SUPLENTE: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, brasileiro, casado, advogado, endereço comercial na Av. Erasmo Braga, n° 118, 7º andar, Centro, nesta cidade, portador da carteira de identidade n° 44.270 da OAB/RJ, e inscrito no CPF sob o no 628.906.547-53. B) indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: EFETIVO: ANDREA ANDRADE LENGRUBER, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na Rua Professor Lacê, no 485, Ramos, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 074.207/0-8, do CRC-RJ e inscrita no CPF sob o no 013.055.487-10; SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, brasileiro, casado, analista de controle interno, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Mercês, no 107, apto 304, Fonseca, Niterói, portador da carteira de identidade no 60.079/0-4, CRC/RJ e inscrito no CPF sob o no 914.890.247-00. C) indicados pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS: EFETIVO: Sr. ROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Professor Manuel Ferreira, no 122, apto 306, Gávea, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 115370603, IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 076.001.467-11; SUPLENTE: MARIANA DA COSTA DUARTE, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteira, advogada, endereço comercial à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 11o andar, Copacabana, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 21.451.520-7, SSP/RJ e inscrita no CPF sob o no 125.295.867-64. Indicados, em votação em separado, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, como representantes da União: D) indicados pela Secretaria do Tesouro Nacional: EFETIVO: MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL, brasileira, natural do Estado Rio de Janeiro, casada, administradora pública, endereço comercial Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 8o andar, sala 827, Centro, nesta cidade, portadora da carteira de identidade no 00649-2 do CRA/RJ e inscrita no CPF sob o no 551.195.067-04; SUPLENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, brasileiro, natural do Estado do Rio do Janeiro, divorciado, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado à Rua Ilha da Coroa, 21, Barra da Tijuca, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 07.394.392-0, do IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 981.962.007-49. E) indicados pelo Ministério dos Transportes: conforme Ofícios nos 428/GM-MT, de 25/03/2012 e 1158/GM-MT, de 1007/2014 EFETIVO: CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, brasileira, natural do Estado Paraná, solteira, Procuradora da Fazenda/MF, residente e domiciliada SQN 313, bloco J, apto 105, Brasília/DF, portadora da carteira de identidade no 3.179.669.5, e inscrita no CPF sob o no 614.738.809-63; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, natural do Estado de Pernambuco, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SHIS, QL 18, conjunto 14, casa 20, Lago Sul, Brasília/DF, portador da carteira de identidade no 691903, SSP/PE e inscrito no CPF sob o no 045.987.344-00. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Pela exclusão dos incisos XXVI e XXVII do artigo 24, e inclusão dos incisos X e XI no artigo 27, da seguinte forma: Art. 27 - Compete ao Diretor de Engenharia... X - realizar o acompanhamento técnico, econômico, financeiro e ambiental das concessões metroviárias, para fins de aprovação pelo Poder Concedente, através de revisões qüinqüenais, definições de outorgas, propostas de investimentos dos projetos em geral, submetendo-os a aprovação do Diretor-Presidente. XI - acompanhar os processos de novas concessões e aperfeiçoar de forma sistemática os documentos que regem as mesmas, submetendo-os a aprovação do Diretor-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que a mesma lida, aprovada, e a seguir assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro 17 de março de 2015. Itaiana Camila de Jesus - Presidente e Representante do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agostinho do Nascimento Netto - Representante da UNIÃO- Zenaide Garcia Cabral - Secretária.\r\n\r\nId: 1898642"
                ],
                "1898644": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA. Nesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 10o andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1o - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO - O Colegiado, amparado pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, aprovou a nomeação, com mandato até a Primeira Assembléia Geral, do Sr. JOEL DE SOUZA BAPTISTA, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Francisco de Godói, nº 50, casa 07, Santo Amaro, São Paulo, portador da carteira de identidade nº 13.803.630 - SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 086.197.618-54 em substituição ao Sr. Gustavo Sampaio de Arrochela Lobo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015.DELMO MANOEL PINHO TATIANA VAZ CARIUS, EDESIO FRIAS DE ARAÚJO, BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA e ALEXANDRE SANSÃO FONTES. JUCERJA 00002781306.\r\n\r\nId: 1898644"
                ],
                "1904820": [
                    "V - Ata",
                    "EGEU PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.822.431/0001-21 - NIRE 33.2.06.41772-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO PARA REDUÇÃO DE CAPITAL. No dia 10/09/2015, às 18h em 1ª e última convocação, na sede da sociedade, supramencionada, sita à Av. Portugal, 271, Parte, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Petrópolis - RJ, CEP.: 25655-370, com a presença dos sócios José Carlos Sussekind, brasileiro, casado, empresário, natural do Estado do RJ, portador da CI/CREA/RJ nº 19.996-D e do CIC/MF nº 039.610.447-91, portador das quotas e Raul Lagoeiro Sussekind, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Estado do RJ, portador da CI/IFP/RJ nº 11.174.556-1, e do CIC/MF 063.080.627-09, portador das quotas, ambos representando a totalidade do capital social da empresa no valor total de R$ 770.000,00. A mesa foi composta pelo Sr. José Carlos Sussekind como presidente e pelo Sr. Raul Lagoeiro Sussekind como secretário. Por tratar-se de uma sociedade familiar, além da comunicação verbal, entre os mesmos, foi feita convocação mediante avisos pessoais enviados aos sócios com a devida publicação da ata. A Ordem do Dia foi a deliberação da Redução do Capital da sociedade, uma vez que o mesmo estava excessivo em relação ao objeto e necessidades da sociedade, que passará a ser de R$ 366.000,00, sem cancelamento de quotas. Como consequência o tema abordado nas Deliberações, após a leitura da ordem do dia, foi discutido e, nada havendo a opor quanto a esta Alteração no Capital da Empresa foi a mesma aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e a ser discutido foi encerrada a reunião às 19h após a lavratura da presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. José Carlos Sussekind, Presidente, Raul Lagoeiro Sussekind, Secretário.\r\n\r\nId: 1904820"
                ],
                "1904566": [
                    "V - Certidão",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE - 33300013920\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 25/09/2015 (Ata CA nº 683), sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração Clovis Torres Junior, com a participação dos Conselheiros Bruno Cesar de Paiva e Silva, Dan Antonio Marinho Conrado, Jerônimo Antunes, João Victor Issler, Júlio César Maciel Ramundo, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Segen Farid Estefen e Gustavo Rocha Gattass, deliberou, dentre outros, sobre o seguinte assunto: Designação do Diretor Financeiro, Carlos Alberto Barra Tessarollo, para responder aos encargos afetos ao cargo de Presidente da Petrobras Distribuidora S.A. ante a renúncia de José Lima de Andrade Neto, pelo prazo de 3 meses. O Presidente do Conselho Clovis Torres Junior submeteu à apreciação do Colegiado a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Presidente da Petrobras Distribuidora S.A. José Lima de Andrade Neto ocorrido em 16/09/2015 e ratificou a designação do Diretor Financeiro, Carlos Alberto Barra Tessarollo, para responder pelos encargos afetos ao cargo de Presidente, pelo prazo de 3 (três) meses, sem prejuízo de suas atribuições normais, percebendo a remuneração relativa ao cargo de Presidente. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2015. Joelma Maria Nogueira da Silva. Secretária-Geral em exercício da Petrobras Distribuidora S.A. - BR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 00002828675, em 22/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1904566"
                ],
                "1904826": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 18/09/2015, às 10 horas, na sede social da Concessionária do VLT Carioca S.A., localizada na RJ/RJ, na Rua Santa Luzia, 651, 10 e 15º andares, Centro (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Gustavo Dantas Guerra e secretariada pela Sra. Carla Grotz Mattoso. 4. Ordem do Dia: Aprovar o aumento do capital social da Cia. em até R$ 116.694.000,00. 5. Deliberações Tomadas: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas por maioria de votos. Foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"): 5.1. Aumento de Capital Social. Os acionistas, por maioria de votos, aprovaram o aumento do capital social da Cia. em até R$ 116.694.000,00, mediante a emissão de até 628.096.238 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,18579, por ação, fixado com base no valor do patrimônio líquido contábil da ação, conforme o art. 170, § 1º, inciso II, da Lei das Sociedades por Ações. Os titulares de ações de emissão da Cia. terão direito de preferência na subscrição das novas ações, em quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas nesta data, podendo ainda concorrer na subscrição de sobras de ações não subscritas durante o prazo para exercício do direito de preferência. Os acionistas que desejarem exercer o direito de preferência deverão manifestar sua intenção e subscrever as novas ações no prazo de 30 dias corridos, a partir da data de publicação de aviso aos acionistas. Será assegurado aos acionistas da Cia. o direito de, caso queiram, concorrer no rateio das eventuais sobras de ações não subscritas por outros acionistas durante o prazo para exercício do direito de preferência, devendo o acionista que tiver este interesse informar a Cia. sobre isto, no mesmo prazo de 30 dias corridos acima referido. Restou consignado que os acionistas listados abaixo manifestaram em assembleia a sua intenção de exercer seu direito de preferência, pelo que assinaram os boletins de subscrição que constituem o Anexo desta ata. 5.1.1. A acionista CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços, sociedade por ações com sede na Cidade RJ/RJ, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3504-parte, CNPJ/MF 05.410.674/0001-88 e com seus atos societários arquivados perante a JUCERJA (\"JUCERJA\") NIRE 33.300.312.374, subscreveu 156.238.939 ações emitidas no presente aumento de capital, ao preço de emissão global de R$ 29.027.632,48, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo da presente Ata, sendo todas as ações subscritas vinculadas ao controle da Cia.. 5.1.2. A acionista Odebrecht Mobilidade S.A., sociedade por ações com sede SP/SP, na Rua Lemos Monteiro, n° 120, 8° Andar, Parte F, Butantã, CNPJ/MF n° 19.215.328/0001-53, e com seus atos societários arquivados perante a JUCESP (\"JUCESP\") NIRE 3530045888-4, subscreveu 156.238.939 ações emitidas no presente aumento de capital, ao preço de emissão global de R$ 29.027.632,48, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo da presente Ata, sendo todas as ações subscritas vinculadas ao controle da Cia.. 5.1.3. A acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, sociedade por ações com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CNPJ/MF n° 03.758.318/0001-24, e com seus atos societários arquivados perante a JUCERJA NIRE 33.3.0026520-1, subscreveu 156.238.939 ações emitidas no presente aumento de capital, ao preço de emissão global de R$ 29.027.632,48, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo da presente Ata, sendo todas as ações subscritas vinculadas ao controle da Cia.. 5.1.4. A acionista Riopar Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do RJ/RJ, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte, CNPJ/MF 16.727.386/0001-78, e com seus atos societários arquivados perante a JUCERJA NIRE 33.3.0030412-6, subscreveu 156.238.939 ações emitidas no presente aumento de capital, ao preço de emissão global de R$ 29.027.632,48, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo da presente Ata, sendo todas as ações subscritas vinculadas ao controle da Cia.. 5.1.5. A acionista Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, com sede SP/SP, Rua Tabapuã, nº 1123, sala 166, Itaim Bibi, CNPJ/MF 11.650.747/0001-01, e com seus atos societários arquivados perante a JUCESP NIRE 3550006786-3, subscreveu 1.570.241 ações emitidas no presente aumento de capital, ao preço de emissão global de R$ 291.735,04, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo da presente Ata. Os demais acionistas da Cia. poderão manifestar sua intenção de exercer seu direito de preferência e subscrever as novas ações no prazo de 30 dias, a contar da publicação do aviso aos acionistas. As ações subscritas com base no aumento de capital aprovado deverão ser parcialmente integralizadas no prazo de até 17 dias corridos, contados da assinatura do respectivo boletim de subscrição e o saldo remanescente deverá ser totalmente integralizado até 31 de dezembro de 2015, mediante chamadas de capital a serem feitas pela Diretoria da Cia. aos acionistas por meio do envio de comunicação eletrônica. Foi deliberado também consignar em ata que, após o prazo do exercício do direito de preferência, será convocada nova assembleia geral para homologar o valor final do aumento de capital, com a consequente alteração do caput do art. 4º do Estatuto Social da Cia., para adequá-lo ao novo valor capital social. 6. Arquivamento e Publicações Legais. Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante a JUCERJA e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada (i) pelos membros da Mesa: Sr. Gustavo Dantas Guerra - Presidente, e Sra. Carla Grotz Mattoso - Secretária; RJ, 18/09/2015. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Arquivada na Jucerja 2825363 e data de 14/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 18-09-2015\r\n\r\nOS: 346050-2\r\n\r\nId: 1904826"
                ],
                "1904695": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.372.988/0001-24 - NIRE n° 33.3.0029974-2\r\n\r\nAta de RCA. Local, Dia e Hora: No dia 08/05/2015, às 11h, na sede, RJ/RJ, na Av. das Américas 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Carvalho Baptista; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: autorização para a concessão de aval, pela Cia., através da Cédula de Crédito Bancário de nº 1013297820 a ser emitida pela CB SHOPPING S/A em favor do Banco ITAU, em valor total não superior a R$ 110.000.000,00 tendo em vista o financiamento das obras do Shopping Nova Iguaçu. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, a tomar as providências necessárias para a prestação do referido aval, pela Cia., na Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela CB SHOPPING S/A em favor do Banco ITAU em valor total não superior a R$ 110.000.000,00 tendo em vista o financiamento das obras do Shopping Nova Iguaçu. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marco Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. RJ, 08/05/2015. Jucerja nº 2778488 em 24/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de RCA. Local, Dia e Hora: No dia 29/05/2015, às 11h, na sede, RJ/RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Carvalho Baptista; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: autorização para a concessão de garantia adicional, na forma de fiança, pela Cia., por meio do Contrato de Locação de Central de Geração de Energia e Água Gelada com prestação de serviços, celebrado em 12/03/2008 entre as empresas Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. e Condomínio Edifício do Complexo do Porto Velho Shopping, em valor total não superior a R$ 1.200.000,00. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, a tomar as providências necessárias para a prestação da referida garantia adicional, na forma de fiança, pela Cia., no Contrato de Locação de Central de Geração de Energia e Água Gelada com prestação de serviços em favor do Condomínio Edifício do Complexo do Porto Velho Shopping em valor total não superior a R$ 1.200.000,00. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marco Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. RJ, 29/05/2015. Jucerja nº 2801297 em 14/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904695"
                ],
                "1904944": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2015. 1- Data, Hora e Local: Dia 07 de outubro de 2015, às 13h, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Erik da Costa Breyer e Joilson Rodrigues Ferreira (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5- Ordem do dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos pela Companhia. 6- Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Distribuição de Dividendos pela Companhia: O Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou a destinação de dividendos intermediários e de juros sobre capital próprio (JSCP) referentes ao exercício de 2015, nos montantes de R$ 53.182.779,92 e de R$ 2.701.715,30 respectivamente, com base no resultado acumulado até 30 de junho de 2015. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Erik da Costa Breyer e Joilson Rodrigues Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Flávia Monteiro B. Soto Garcia Rosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LINHA AMARELA S/A- LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2827741 e data de 20/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 07-10-2015\r\n\r\nOS: 346128\r\n\r\nId: 1904944"
                ],
                "1904700": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S. A\r\n\r\nCNPJ n° 08.035.624/0001-56 - NIRE n° 33.3.0028037-5\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ - RJ CEP: 27.931-080, na RJ/RJ, às 9:00 horas do dia 29/10/2014. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.851.300.153,44 para R$ 1.912.609.209,44, mediante a emissão de 61.309.056 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 61.309.056,00 totalmente subscritas e integralizadas neste ato pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (i) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Sociedade é R$ 1.912.609.209,44 dividido em 1.912.609.209 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 29/10/2014. Jucerja nº 2744952 em 31/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da AGE: Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ - RJ CEP: 27.931-080, na RJ/RJ, às 9:00 horas do dia 06/11/2014. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.912.609.209,44 para R$ 1.959.433.987,44, mediante a emissão de 46.824.778 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 46.824.778,00 totalmente subscritas e parcialmente integralizadas neste ato pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (i) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Sociedade é R$ 1.959.433.987,44 dividido em 1.959.433.987 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 06/11/2014. Jucerja nº 2744951 em 31/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de AGE. Local, Dia e Hora: No dia 8/05/2015, às 11h, na sede, na Cidade RJ/RJ, na Av. das Américas 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: autorização para a concessão de aval, pela Cia., através da Cédula de Crédito Bancário de nº 1013297820 a ser emitida pela CB SHOPPING S/A em favor do Banco ITAU, em valor total não superior a R$ 110.000.000,00 tendo em vista o financiamento das obras do Shopping Nova Iguaçu. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, a tomar as providências necessárias para a prestação do referido aval, pela Cia., na Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela CB SHOPPING S/A em favor do Banco ITAU em valor total não superior a R$ 110.000.000,00 tendo em vista o financiamento das obras do Shopping Nova Iguaçu. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 8/05/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2778461 em 24/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DE AGE: Local, Dia e Hora: No dia 8/05/2015, às 16h, na RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Rerratificação da Ata de AGE do dia 08/05/2015, arquivada na Junta Comercial do RJ em 24/06/2015, sob o nº 00002778461. Deliberações: Onde se lê: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, a tomar as providências necessárias para a prestação do referido aval, pela Cia., na Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela CB SHOPPING S/A em favor do Banco ITAU em valor total não superior a R$ 110.000.000,00 tendo em vista o financiamento das obras do Shopping Nova Iguaçu. Leia-se: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, a tomar as providências necessárias para autorização da prestação de fiança pela Cia. na Cédula de Crédito Bancário emitida pela CB SHOPPING S/A em favor do Banco ITAU UNIBANCO tendo em vista o financiamento das obras do Shopping Nova Iguaçu, no montante que suporte o valor da abertura do crédito e seus acessórios (juros, multas, encargos), bem como eventuais suplementações de valores e prorrogações de vencimento da Cédula de Crédito Bancário de nº 1013297820, que deverão ser formalizadas por aditivos. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 8/05/2015. Jucerja nº 2806363 em 25/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904700"
                ],
                "1904699": [
                    "V - Ata",
                    "CE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.699.926/0001-57 - NIRE 33.3.0030408-8\r\n\r\nAta de AGE: 1. Data, Hora e Local: Aos 19/11/2014, às 9h, na sede social da CE Shopping S.A (“Cia.”), na RJ/RJ, na Avenida das Américas, 7777, subsolo 01, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., com a consequente alteração do caput do Art. 5° do Estatuto Social. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem reservas, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar, depois de lido e discutido, o laudo de avaliação dos bens e direitos de propriedade da acionista SPE ANCAR NEWSUB S.A., apresentado a esta Assembleia Geral pelos peritos contábeis designados previamente pela administração da Cia., de acordo com o qual os bens e direitos analisados, a serem transferidos à Cia., estão avaliados, por seu valor contábil, nesta data, em R$ 265.583.592,13, suportando, portanto, o aumento de capital objeto da Ordem do Dia. 5.2. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 265.583.592,13, passando o mesmo de R$ 398.000,00, mediante a emissão de 265.583.592 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal (“Novas Ações”), ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 1º, inciso II da Lei das S.A., o qual será integralmente destinado à conta de capital social. 5.3. Consignar que a totalidade das Novas Ações são integralmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista SPE ANCAR NEWSUB S.A., de acordo com o respectivo boletim de subscrição que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia., com a expressa anuência do acionista MARCOS BAPTISTA CARVALHO, que renunciou ao seu direito de preferência à aquisição das Novas Ações. 5.4. Em decorrência das deliberações acima, alterar o caput do Art. 5° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação abaixo: “Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 265.981.592,13, dividido em 265.981.592 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, bens e direitos.” 5.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei das S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse dela fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. 7. Assinaturas: Mesa: Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. RJ, 19/11/2014. Jucerja nº 2728252 em 11/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de AGO/E: Local, Dia e Hora: No dia 11/05/2015, às 8h, na sede cia. localizada na Cidade RJ/RJ, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2014, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2015 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 11/05/2015; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.; (iv) Aprovar a alteração do art. 9° do estatuto social (v) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, co mo membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n° 907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, Cidade RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 15 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 218.379,06; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, aprovar a distribuição de dividendos no total de R$ 1.037.300,54; (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 3.111.901,63. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 265.981.592,13 para R$ 265.996.592,13, mediante a emissão de 15.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 15.000,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A. com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 265.996.592,13, dividido em 265.996.592 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iv) Aprovar a alteração do art. 9º que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Art. 9° - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 2º deste Estatuto Social, podendo, inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avalizar títulos de crédito de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. §1º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado e deverão ser outorgadas por prazo não superior a 12 meses, exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. §2º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma deste art., ou por 2 procuradores em conjunto nomeados na forma deste art.. Leia-se: “A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 2º deste Estatuto Social, podendo inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avaliar títulos de créditos de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. §1º - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da sociedade deverá ser por meio de instrumento escrito, e o respectivo instrumento deverá especificar os poderes e o prazo de validade que não poderá ser superior a 2 anos, ressalvados aqueles conferidos ad judicia que serão válidos por no máximo 12 meses, e ser sempre outorgadas por 2 administradores, podendo a Cia. ainda ser representada pela assinatura de (a) 01 Administrador e de 1 procurador, conjuntamente, (b) de 2 procuradores conjuntamente, (d) de um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas envolvendo a representação da Cia. perante bancos e/ou órgãos públicos. §2º - O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia. como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos. (v) Consolidar o Estatuto Social da Cia., conforme constante no Anexo V. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho; Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 11/05/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2799777 em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 20/07/2015, às 8:00 horas, RJ/RJ, na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, conjunto, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Abertura de filial em estado diverso da sede da empresa. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: Abrir a 01ª filial da empresa no seguinte endereço: Avenida Dom Luís, nº 807, SP.20 e SP.21, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.160-230. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho. RJ, 20/07/2015. Jucerja nº 2802927 em 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904699"
                ],
                "1904687": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.355.840/0001-41 - NIRE nº. 33.3.0028549-1\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 29/12/2014, às 8h, RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.235.293.177,00 para R$ 1.371.712.095,96, mediante a emissão de 136.418.918 ações, sendo 101.768.513 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 101.768.513,52, que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista NAI Holdings S.A. e 34.650.405 novas ações preferenciais nominativas com direito a voto, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 34.650.405,44 que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., na proporção do nº. de ações que possuem, levando-se em conta a classe das ações que possuem, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 1.371.712.095,96, dividido em 1.023.297.223 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, e 348.414.872 ações preferenciais nominativas com direito a voto, sem valor nominal, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. RJ, 29/12/2014. Jucerja nº 2760326 em 13/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA: Local, Dia e Hora: No dia 09/02/2015, às 11 h, na sede social, na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Autorização para a assinatura, na qualidade de Devedora Solidária, do 1º Aditivo à Carta de Fiança Bancária nº FI058/13, no valor de R$ 75.731.186,53, pelo período de 02/04/2015 até 01/04/2017, no qual figura como contratante a SPE Mônaco Participações S.A., S.A. com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 08.670.557/0001-41, da qual a Cia. é acionista, e como contratado o Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na Praia de Botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, CNPJ/MF nº 30.306.294/0001-45. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria a assinar em nome da Cia., na qualidade de Devedora Solidária, o 1º Aditivo à Carta de Fiança Bancária nº FI 058/13, no valor de R$ 75.731.186,53 pelo período de 02/04/2015 até 01/04/2017, a ser celebrado entre a SPE Mônaco Participações e o Banco BTG Pactual S.A., já qualificados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. RJ/RJ, 09/02/2015. Jucerja nº 2732526 em 27/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de RCA realizada no dia 8/05/2015. Local, Dia e Hora: No dia 8/05/2015, às 11h, na sede, na Cidade RJ/RJ, na Av. das Américas 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretário: Evandro Ferrer Santana. Ordem do Dia: autorização para a prestação de fiança pela Cia. na Cédula de Crédito Bancário perante o Banco do Nordeste do Brasil S.A., que tem como Emitente a CL Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Maracanaú/CE, na Av. Senador Carlos Jereissati, 100, loja 351, 3º piso, Conjunto Jereissati 1, CNPJ/MF nº 04.648.565/0001-30, no valor de até R$ 50.225.164,42. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, na forma do art. 11 do Estatuto Social e conforme o art. 142, VIII, da Lei 6.404/76, a prestar, em nome da Cia. garantia fidejussória na forma de aval, decorrente da Cédula de Crédito Bancário, que tem como emitente CL Empreendimentos e Participações S.A., já qualificada. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Evandro Ferrer Santana - Secretário da Mesa. RJ, 8/05/2015. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Evandro Ferrer Santana - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2769607 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904687"
                ],
                "1904693": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nAta de AGOE: Local, Dia e Hora: No dia 11/05/2015, às 8h, na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2014, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2015 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 11/05/2015; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar a alteração do art. 18° § 2º do Estatuto Social (iii) Consolidar o Estatuto Social da Cia. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 (hum) ano, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 1163841- IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1- CRA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 816.505.407-44, domiciliado na RJ/RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. n° 06109041-1, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 907.619.287-15, domiciliado na RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 898.945.107-87, domiciliado nesta Cidade do RJ - RJ, na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Rita Rose Gagné, canadense, solteira, advogada, portadora do passaporte GJ053991, domiciliada 1001, rue du Square-Victoria, bureau C-500 Montréal (Québec) H2Z 2B5; William Robert Chapman Tresham, canadense, casado, empresário, portador do passaporte QC798594, domiciliado em 180 Cercles des Cantons #309, Bromont, Quebec, Canada, J2L 3N2; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Rita Rose Gagné, William Robert Chapman Tresham, Paul Gleeson e Louis Voizard, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia. indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, estes constituem como procurador no Brasil, o Marcos Baptista Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. (iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social §3º, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 605.000,00; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% (vinte e cinco por cento) do resultado apurado no exercício de 2013, montam o valor de R$ 11.713.000,00, e que já foram antecipados ao longo de 2014. Desta forma, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 216.000,00 e sua reversão para a conta de lucros acumulados. (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal; (ii) Aprovar a alteração do art. 18° § 2º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “A Cia. será representada pela assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração e gerenciamento para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social, sujeitos às disposições do art. 11 acima e outras disposições deste Estatuto Social aplicáveis. Os Diretores deverão observar e fazer com que sejam observadas, dentro de suas respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração. § 1º - A Cia. também poderá assumir obrigações e renunciar a direitos por meio de documento escrito assinado por (i) 1 Diretor e 1 procurador, conjuntamente; ou (ii) 2 procuradores conjuntamente. “§ 2º - A Cia. somente poderá designar procuradores por meio de instrumento escrito assinado por 2 Diretores conjuntamente, e o respectivo instrumento de mandato deverá especificar os atos ou transações nele autorizadas e, exceto no caso de procuração com poderes ad judicia, serão válidos por, no máximo, 12 meses. § 3º - O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia. como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos.” Leia-se: “A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 2º deste Estatuto Social, podendo inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avaliar títulos de créditos de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir § 1o - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da sociedade deverá ser por meio de instrumento escrito, e o respectivo instrumento deverá especificar os poderes e o prazo de validade que não poderá ser superior a 2 anos, ressalvados aqueles conferidos ad judicia que serão válidos por no máximo 12 meses, e ser sempre outorgadas por 2 administradores, podendo a Cia. ainda ser representada pela assinatura de (a) 01 Administrador e de 1 procurador, conjuntamente, (b) de 2 procuradores conjuntamente, (d) de um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas envolvendo a representação da Cia. perante bancos e/ou órgãos públicos § 2o - O Diretor designado em Assembleia Geral pela Diretoria deverá representar a Cia. como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa; Acionistas - Nai Holdings S.A., Carvalho Holdings S.A., Sergio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho e Luciana Biederman de Carvalho. RJ, 11/05/2015. Jucerja nº 2788255 em 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de RCA. Local, Dia e Hora: Aos 11/05/2015, às 11h, na sede, na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. Ordem do Dia: Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram. (I) Reeleger, com mandato de 1 ano, nos termos do § 1º do art. 8º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. do IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque 703, Leblon, CEP 22450-001, nesta Cidade do RJ/RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na R. Gal. Sidôneo Dias Correa 421, apto 301, nesta Cidade do RJ/RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, nesta Cidade do RJ/RJ. (II) Os Diretores nomeados no presente instrumento, DECLARAM, nos termos do § 1º do art. 1.011 da Lei 10406 de 10/01/2002, para todos fins de direito, que não estão impedidos por lei especial ou condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (III) Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 11/05/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman De Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2799261 em 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de AGE. Local, Dia e Hora: No dia 14/09/2015, às 08h, na sede da Cia., situada na Cidade RJ/RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) rerratificar a lista de presença de acionistas da Ata de AGO/E realizada em 11/05/2015 e registrada na JUCERJA em 15/07/2015 e (ii) Deliberar a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na referida Ata. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) Rerratificar a lista de presença de acionistas da AGO/E realizada em 11/05/2015 e registrada na JUCERJA em 15/07/2015. Onde se lê: Nome do Acionista, Nº de Ações: Carvalho Holdings S.A., 33.615.800; NAI Holdings S.A., 81.245.060; Sergio Andrade de Carvalho, 15.876.420; Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, 15.876.420; Ricardo Biederman de Carvalho, 5.292.140; Roberto Biederman de Carvalho, 5.292.140; Luciana Biederman de Carvalho, 5.292.140; Total: 162.490.120. As ações pertencentes ao sócio Sergio Andrade de Carvalho, foram doadas por meio do Instrumento particular de doação com reserva de usufruto, firmado em 02/02/2015 aos donatários Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. As ações pertencentes a sócia Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, foram doadas por meio do Instrumento particular de doação com reserva de usufruto, firmado em 28/01/2015 aos donatários Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Mariana Baptista Carvalho de Oliveira, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho e Luciana Biederman de Carvalho. Desta forma, a lista de presença da Ata de AGO/E realizada em 11/05/2015 e registrada na JUCERJA em 15/07/2015, será rerratificada para que, Leia-se: Nome do Acionista, Nº de Ações: Carvalho Holdings S.A., 33.615.800; NAI Holdings S.A., 81.245.060; Marcos Baptista Carvalho, 7.938.210; Marcelo Baptista Carvalho, 7.938.210; Ricardo Biederman de Carvalho, 7.938.210; Roberto Biederman de Carvalho, 7.938.210; Luciana Biederman de Carvalho, 7.938.210; Mariana Baptista Carvalho de Oliveira, 7.938.210; Total: 162.490.120. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa; Acionistas - Nai Holdings S.A., Carvalho Holdings S.A., Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 14/09/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2817306 em 22/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904693"
                ],
                "1904702": [
                    "V - Ata",
                    "SPE SHOPPING NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ: 20.891.064/0001-37 - NIRE: 33.3.0031433-4\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 15/01/2015, às 8h, na sede cia. localizada na RJ/RJ, Botafogo Praia Shopping, 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) rerratificação da Ata de AGE realizada em 12/12/2014 somente ao que tange ao aumento do capital social desta ocasião (ii) aprovar o novo aumento do capital social da Cia. e a consequente alteração da cláusula 5ª do Estatuto Social para refletir tal aumento; (ii) aprovar a alteração do endereço da filial da Cia. e a consequente alteração do §1º da cláusula 1ª do Estatuto Social; Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas aprovaram, sem quaisquer ressalvas: (i) rerratificação da Ata de AGE realizada em 12/12/2014 somente no que tange ao aumento do capital social desta ocasião elen cado no item (ii) da referida Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 2722481 em 28/01/2015 , conforme descrito abaixo: Onde se lê: (ii) Aumentar o capital social de R$ 1.000,00 para R$ 38.111.660,88 mediante a emissão de 38.110.660 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 38.110.660,88, totalmente subscritas pelas acionistas CB Shopping S/A e CPPIB US RE-A Inc., com a expressa anuência dos acionistas SPE Ancar Newsub S/A e Ancar Empreendimentos Comerciais S/A, conforme Boletim de Subscrição. Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput da cláusula 5ª do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 38.111.660,88, dividido em 38.111.660 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Leia-se: (ii) Aumentar o capital social de R$ 1.000,00 para R$ 38.257.037,62 mediante a emissão de 38.256.038 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 38.256.037,62, totalmente subscritas pelas acionistas CB Shopping S/A e CPPIB US RE-A Inc., com a expressa anuência dos acionistas SPE Ancar Newsub S/A e Ancar Empreendimentos Comerciais S/A, conforme Boletim de Subscrição (rerratificado conforme Anexo I da presente ata). Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput da cláusula 5ª do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 38.257.037,62, dividido em 38.257.038 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Todas as demais cláusulas da Ata de AGE realizada em 12/12/2014 e, em consequência, do Estatuto Social, não expressamente modificadas continuam válidas e estão, por meio deste instrumento, ratificadas. (ii) Aumentar o capital social de R$ 38.257.037,62 para R$ 50.576.050,88 mediante a emissão de 15.023.188 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 12.319.013,26, totalmente subscritas pelas acionistas CB Shopping S/A e CPPIB US RE-A Inc., com a expressa anuência dos acionistas SPE Ancar Newsub S/A e Ancar Empreendimentos Comerciais S/A, conforme Boletim de Subscrição (Anexo III). Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput da cláusula 5ª do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 50.576.050,88, dividido em 53.280.226 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iii) Alterar o endereço da filial da Cia. para “Avenida Abilio Augusto Tavora, lote 7 quadra 7 nº1050, parte.- Jardim Alvorada/ Nova Iguaçu - CEP:26.265-90”. Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do §1º da cláusula 1ª do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A Sociedade, constituída sob a forma de sociedade anônima, denomina-se “SPE SHOPPING NOVA IGUAÇU S.A.”, com sede no Botafogo Praia Shopping, 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910, podendo abrir e encerrar filiais, agências, escritórios, em qualquer parte do país ou no exterior, mediante deliberação de sócios titulares representando a maioria do capital social, outorgado em reunião de sócios. §1º - A sociedade possui filial na Av. Abílio Augusto Tavora, lote 7 quadra 7 nº1050, parte.- Jardim Alvorada/ Nova Iguaçu - CEP:26.265-90.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 15/01/2015. Jucerja nº 2792857 em 24/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 16/03/2015, às 8h, na sede cia. localizada na RJ/RJ, Botafogo Praia Shopping, 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovar o novo aumento do capital social da Cia. e a consequente alteração da cláusula 5ª do Estatuto Social para refletir tal aumento; Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas aprovaram, sem quaisquer ressalvas: (ii) Aumentar o capital social de R$ 50.576.050,88 para R$ 52.685.322,42 mediante a emissão de 2.604.038 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.109.271,54, totalmente subscritas pelas acionistas CB Shopping S/A e CPPIB US RE-A Inc., com a expressa anuência dos acionistas SPE Ancar Newsub S/A e Ancar Empreendimentos Comerciais S/A, conforme Boletim de Subscrição (Anexo II). Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput da cláusula 5ª do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 52.685.322,42, dividido em 55.884.264 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 16/03/2015. Jucerja nº 2792856 em 24/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 24/04/2015, às 8h, na sede cia. localizada na RJ/RJ, Botafogo Praia Shopping, 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aumento do capital social da Cia. e a consequente alteração da cláusula 5ª do Estatuto Social para refletir tal aumento; Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas aprovaram, sem quaisquer ressalvas: (ii) Aumentar o capital social de R$ 52.685.322,42 para R$ 78.689.197,62 mediante a emissão de 32.504.844 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 35.435.242,58, dos quais R$ 26.003.875,20 são utilizados para formação do capital social e R$ 9.431.367,38 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, totalmente subscritas pelas acionistas CB Shopping S/A e CPPIB US RE-A Inc., com a expressa anuência dos acionistas SPE Ancar Newsub S/A e Ancar Empreendimentos Comerciais S/A, conforme Boletim de Subscrição (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput da cláusula 5ª do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 78.689.197,62, dividido em 88.389.108 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 24/04/2015. Jucerja nº 2792859 em 24/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da AGO/E: Local, Dia e Hora: No dia 11/05/2015, às 8h, na sede Cia. localizada na RJ/RJ, Botafogo Praia Shopping, 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença dos acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Art. 124, §4º da lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2014 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2015, à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 11/05/2015; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iii) Reconhecer os prejuízos acumulados pela Cia. no exercício social findo 31/12/2014, e na consequente impossibilidade de distribuição de dividendos e de constituição de reserva legal. (II) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Consolidar o Estatuto Social da Cia., conforme constante no Anexo II. Deliberações: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes na Assembleia deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo III; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração ora constituído, para o mandato de 2 anos, os Srs (i) Christopher Moad, canadense, casado, executivo, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300, 14º andar, CEP 04538-132, São Paulo, Brasil, RNE n° G016226-W e CPF/MF n° 236.764.488-80; (ii) Hans-Phillip Mueller, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300, 14º andar, CEP 04538-132, São Paulo, Brasil, C.I. nº 129.095.99-8 e CPF nº 054.716.457-23; (iii) Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n° 907.619.287-15, ; e (iv) Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44. Os membros do Conselho de Administração não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. Os Conselheiros são imediatamente investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração, nos termos do Art. 149 da Lei das S.A. Cada membro do Conselho de Administração ora empossado declara, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos legais para integrar o Conselho de Administração da Cia. e não estar impedido de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2014, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Consolidar o Estatuto Social da Cia., conforme constante no Anexo II. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 11/05/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2793062 em 27/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de RCA: Local, Dia e Hora: Aos 11/05/2015, às 11h, na sede cia. localizada na RJ/RJ, Botafogo Praia Shopping, 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, a partir desta data, nos termos da Clausula 8ª do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, C.I. do IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque 703, Leblon, CEP 22450-001, nesta Cidade RJ/RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, nesta Cidade do RJ/RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Reunião, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. RJ, 11/05/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2800505 em 12/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904702"
                ],
                "1904788": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 16 de outubro de 2015, às 16 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceu à Assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e pelo Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: 4.1. Eleger um membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. 5. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 5.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos à ordem do dia, tendo sido dispensada a leitura dos mesmos, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 5.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei 6.404/76. 6. Deliberações: 6.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. A única acionista elegeu para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, brasileiro, união estável, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 150.915.381-00, domiciliado em São Paulo, SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2235 - 16º andar - EST. 142, Vila Olímpia, CEP 04543-020, em substituição ao Conselheiro suplente, renunciante, Sr. Oscar Rodriguez Herrero, para cumprir o prazo remanescente do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. Foram apresentadas, na forma do disposto no \"caput\" e §2º do artigo 3º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. Os Conselheiros ora eleitos também foram dispensados das condições listadas nos incisos I e II, §3º, do Artigo 147, da Lei das S.A. O Conselheiro suplente ora eleito, declarou estar totalmente desimpedido para o exercício das funções de membro do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia, com seus 9 (nove) membros efetivos e 09 (nove) membros suplentes, ficou assim composto: a) como efetivo o Sr. Nelson José Hubner Moreira e seu suplente o Sr. Samy Kopit Moscovitch; b) como efetivo o Sr. Marco Antônio de Rezende Teixeira e seu suplente o Sr. Rogério Sobreira Bezerra; c) como efetivo o Sr. Marcello Lignani Siqueira e seu suplente o Sr. Daniel Batista da Silva Júnior; d) como efetivo o Sr. Marcelo Pedreira Oliveira e seu suplente o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; e) como efetivo o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto e seu suplente o Sr. Eduardo Henrique Campolina Franco; f) como efetivo o Sr. Giles Carriconde Azevedo e seu suplente o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; g) como efetivo a Sra. Ana Marta Horta Veloso e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; h) como efetivo o Sr. Marcos Ricardo Lot e seu suplente o Sr. Edson Rogério da Costa; e, i) como efetivo da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim, secretária, e pelo acionista presente. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/10/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2829805, EM 26/10/2015. BERNARDO F. S BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 16-10-2015\r\n\r\nOS: 346163\r\n\r\nId: 1904788"
                ],
                "1904709": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28 - NIRE nº 3330027848-6\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 29/12/2014, às 8h, localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para re fletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (ii) Aumento do capital social de R$ 30.693.175,19 para R$ 39.082.144,19 mediante a emissão de 8.388.969 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 8.388.969,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A. com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 39.082.144,19, dividido em 39.082.144 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 29/12/2014. Jucerja nº 2748144 em 09/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAta de AGO/E: Local, Dia e Hora: No dia 11/05/2015, às 8h, RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2014, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Comercial, em 30/04/2015 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 11/05/2015; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) aprovar a constituição da reserva legal (iv) aprovar a distribuição dos dividendos. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.; (iv) Aprovar a alteração do art. 13° § 1º e 2º do estatuto social (v) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 15 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 1.291.295,42; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, aprovar a distribuição de dividendos no total de R$ 8.426.938,36; (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 16.107.674,58. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 39.082.144,19 para R$ 41.482.144,19 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.400.000,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A. com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 41.482.144,19, dividido em 41.482.144 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iv) Aprovar a alteração do art. 13º § 1º e 2º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “A Cia. será representada pela assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração e gerenciamento para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social, sujeitos às disposições do art. 11 acima e outras disposições deste Estatuto Social aplicáveis. Os Diretores deverão observar e fazer com que sejam observadas, dentro de suas respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. § 1º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado e deverão ser outorgadas por prazo não superior a 12 meses exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo 2º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma deste art., ou por 2 procuradores em conjunto nomeados na forma deste art.” Leia-se: “A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 2º deste Estatuto Social, podendo inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avaliar títulos de créditos de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da sociedade deverá ser por meio de instrumento escrito, e o respectivo instrumento deverá especificar os poderes e o prazo de validade que não poderá ser superior a 2 anos, ressalvados aqueles conferidos ad judicia que serão válidos por no máximo 12 meses, e ser sempre outorgadas por 2 administradores, podendo a Cia. ainda ser representada pela assinatura de (a) 01 Administrador e de 1 procurador, conjuntamente, (b) de 2 procuradores conjuntamente, (d) de um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas envolvendo a representação da Cia. perante bancos e/ou órgãos públicos.” (v) Consolidar o Estatuto Social da Cia., conforme constante no Anexo V. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 11/05/2015. Jucerja nº 2788307 em 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904709"
                ],
                "1904797": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 16 de outubro de 2015, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Light\" ou \"Companhia\"), na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação nas edições de 01, 02 e 05 de outubro de 2015, nas páginas 12, 7 e 4, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas páginas A-3, A-3 e A-7, respectivamente, do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças e Quórum: A Assembleia foi instalada com a presença dos acionistas representando 67,98% (sessenta e sete inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, desta forma, a existência de quórum para instalação da Assembleia. Presente, ainda, o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Eleger um membro suplente do Conselho de Administração. 6. Leitura de documentos e recebimento de votos: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos à Ordem do Dia, tendo sido dispensada, pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura dos mesmos, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas presentes; e, 6.2. As declarações de voto, foram recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos da alínea \"a\" do §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 7. Deliberações: 7.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 7.2. Os acionistas com direito a voto elegeram, por maioria, registrados os votos a favor de acionistas representando 64,19 % (sessenta e quatro inteiros e dezenove centésimos por cento) do Capital Social e os votos contrários de acionistas representando 3,78 % (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do Capital Social, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, brasileiro, união estável, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 150.915.381-00, domiciliado em São Paulo, SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2235 - 16º andar - EST. 142, Vila Olímpia, CEP 04543-020, em substituição ao Conselheiro suplente, renunciante, Sr. Oscar Rodriguez Herrero, para cumprir o prazo remanescente do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. Foram apresentadas, na forma do disposto no \"caput\" e §2º do artigo 3º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. O Conselheiro suplente eleito declarou, antecipadamente, estar totalmente desimpedido para o exercício das funções de membro do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia ficou assim composto: a) como efetivo o Sr. Nelson José Hubner Moreira e seu suplente o Sr. Samy Kopit Moscovitch; b) como efetivo o Sr. Marco Antônio de Rezende Teixeira e seu suplente o Sr. Rogério Sobreira Bezerra; c) como efetivo o Sr. Marcello Lignani Siqueira e seu suplente o Sr. Daniel Batista da Silva Júnior; d) como efetivo o Sr. Marcelo Pedreira Oliveira e seu suplente o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; e) como efetivo o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto e seu suplente o Sr. Eduardo Henrique Campolina Franco; f) como efetivo o Sr. Giles Carriconde Azevedo e seu suplente o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; g) como efetivo a Sra. Ana Marta Horta Veloso e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; h) como efetivo o Sr. Marcos Ricardo Lot e seu suplente o Sr. Edson Rogério da Costa; i) como efetivo o Sr. Silvio Artur Meira Starling e seu suplente o Sr. Eduardo Maculan Vincentini; e, j) como efetivo da vaga de representante dos empregados o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas Presentes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., rep/ João Alan Haddad, Cláudia de Moraes Santos; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., rep/ João Alan Haddad. Bureau Of Labor Funds - Labor Retirement Fund; Fidelity Investments Money Management Inc.; New York State Common Retirement Fund; Optimix Wholesale Global Emerging Markets Share Trust; Public Employees Retirement System Of Ohio; Vanguard Total International Stock Index Fund, A Series Of Vanguard Star Funds; Rep/ Administrado pelo J.P.MORGAN S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Talita Car Vidotto. Acadian Emerging Markets Equity Fund; Acadian Emerging Markets Equity Ii Fund, Llc; Acadian Emerging Markets Small Cap Equity Fund Llc; Advanced Series Trust - Ast Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio; Advanced Series Trust - Ast Parametric Emerging Markets Equity Portfolio; Advisors Inner Circle Fund - Acadian Emerging Markets Portfolio; Alaska Permanent Fund; Ascension Health Master Pension Trust; Bp Pension Fund; California Public Employees Retirement System; Canada Pension Plan Investment Board; Caterpillar Investment Trust; Causeway Emerging Markets Fund; Causeway Emerging Markets Group Trust; Causeway International Opportunities Fund; Causeway International Opportunities Group Trust; Cf Dv Acwi Ex-U.S. Imi Fund; Cibc Latin American Fund; City Of New York Group Trust; Commonwealth Of Pennsylvania State Employees Retirement System; Cornell University; Eaton Vance Collective Investment Trust For Employee Benefit Plans - Emerging Markets Equity Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Employees Retirement System Of The State Of Hawaii; Ensign Peak Advisors, Inc; First Trust Emerging Markets Small Cap Alphadex Fund; Florida Retirement System Trust Fund; Franciscan Alliance, Inc; Global Advantage Funds - Emerging Markets High Value Teilfonds; Global X Superdividend Etf; Globeflex Emerging Markets Small Cap, L.P.; Gmo Emerging Markets Equity Fund, A Sub Fund Of Gmo Funds Plc; Gmo Global Real Return (Ucits) Fund, A Sub-Fund Of Gmo Funds Plc; Gmo Implementation Fund, A Series Of Gmo Trust; Ishares Msci Brazil Small Cap Etf; Ishares Msci Emerging Markets Small-Cap Etf; John Deere Pension Trust; Lattice Global Small Cap Strategy Etf; Lockheed Martin Corporation Master Retirement Trust; Louisiana State Employees Retirement System; Lsv Emerging Markets Equity Fund, L.P.; Lsv Emerging Markets Small Cap Equity Fund, Lp; Managed Pension Funds Limited; Market Vectors Brazil Small-Cap Etf; Maryland State Retirement & Pension System; Mdpim Emerging Markets Equity Pool; Mellon Bank N.A Employee Benefit Collective Investment Fund Plan; National Railroad Retirement Investment Trust; Norges Bank; Ntgi - Qm Common Daily All Country World Ex-Us Investable Market Index Fund - Lending; Ntgi-Qm Common Emerging Markets Small Cap Index Fund - Lending; Ontario Public Service Employees Union Pension Trust Fund; Pimco Dividend And Income Builder Fund; Pimco Dividend Emerging Markets Equity Sector Fund Llc; Pimco Equity Series: Pimco Balanced Income Fund; Pimco Funds: Global Investors Series Plc; Pimco Global Dividend Portfolio; Pyramis Emerging Markets Equity Small Cap Commingled Pool; Robeco Emerging Conservative Equities Dst; Russell Institutional Funds, Llc - Russell Emerging Markets Equity Plus Fund; Spdr S&P Emerging Markets Small Cap Etf; Ssga Active Emerging Markets Small Cap Securities Lending Qib Common Trust Fund; State Of Oregon; State Of Winsconsin Investment Board Master Trust; State Street Bank And Trust Company Investment Funds For Tax Exempt Retirement Plans; State Street Bk & Tr Co Inv Fd F Tax Exempt Ret Plans - Msci Em Mkts Small Cap Index Sec Lending Fd; State Street Msci Emerging Markets Small Cap Index Non-Lending Common Trust Fund; Teacher Retirement System Of Texas; Teachers Retirement System Of The State Of Illinois; Telstra Super Pty Ltd As Trustee For Telstra Superannuation Scheme; The Board Of Regents Of The University Of Texas System; The Gmo Emerging Markets Fund; The Monetary Authority Of Singapore; The Northern Trust Company Sub-Advised Collective Funds Trust; The Pension Reserves Investment Management Board; Trust & Custody Services Bank, Ltd.Re: Brazil Infrastructure Equity Fund; United Technologies Corporation Master Retirement Trust; Utah State Retirement Systems; Vanguard Ftse All-World Ex-Us Small-Cap Index Fund, A Series Of Vanguard International Equity Index; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series Of Vanguard International Equity Index Funds; Virginia Retirement System; Washington State Investment Board; West Virginia Investment Management Board; Wisdomtree Emerging Markets High Dividend Fund; Wisdomtree Emerging Markets Smallcap Dividend Fund; Rep/ Citibank N.A., P.P. Sra. Talita Car Vidotto; Best Investment Corporation; Robeco Capital Growth Funds; Rep/ Hsbc Ctvm S.A., P.P. Sra. Talita Car Vidotto; Elliott Associates Lp; Pembroke Way, Llc; Rep/ Banco Itaú Unibanco S.A., P.P. Sra. Talita Car Vidotto. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Light S/A, Certifico o deferimento em 26/10/2015, e o registro sob o número 2829787, em 26/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 16-10-2015\r\n\r\nOS: 346164\r\n\r\nId: 1904797"
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                "1904819": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. (\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06/10/2015. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 06/10/2015, às 10hs, na sede da Cia, localizada na Cidade do RJ/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 10º e 15º andares, Centro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Gustavo Dantas Guerra, Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração de Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0435.1 entre a Concessionária do VLT Carioca S.A (\"Cia\"), e o (\"BNDES\"), com a interveniência de seus acionistas e patrocinadores, conforme aprovado pela Decisão de Diretoria do BNDES nº 435/2015, de 04 de agosto de 2015 (\"Contrato de Financiamento de Longo Prazo\"); (ii) a prestação de garantia real pela Cia, mediante a celebração de contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios e outras avenças nº 15.2.0435.2 entre a Cia, na qualidade de cedente de direitos, o BNDES e as patrocinadoras e o Banco Depositário (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"), nos termos da cláusula sétima do Contrato de Financiamento de Longo Prazo; (iii) a celebração do Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças (\"Contrato de Penhor de Ações\"), pela Cia, na qualidade de interveniente anuente, e seus acionistas; e (iv) a celebração pela Cia de quaisquer instrumentos particulares que sejam firmados pelos acionistas e patrocinadores da Cia, com relação ao Contrato de Financiamento de Longo Prazo, inclusive procurações. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a celebração do Contrato de Financiamento de Longo Prazo, em atendimento ao disposto no artigo 10, alíneas \"o\", \"p\" e \"q\" do Estatuto Social da Cia, conforme todos os termos e condições aprovados pela Decisão de Diretoria nº 435/2015; (ii) a prestação de garantia real, pela Cia, mediante a celebração de Contrato de Cessão Fiduciária, nos termos da cláusula sétima do Contrato de Financiamento de Longo Prazo, em atendimento ao disposto no artigo 10, alínea \"t\" do Estatuto Social da Cia; (iii) a celebração do Contrato de Penhor de Ações, nos termos da cláusula oitava do Contrato de Financiamento de Longo Prazo na qualidade de interveniente anuente; e (iv) a celebração pela Cia de quaisquer instrumentos particulares que sejam firmados pelos acionistas e patrocinadores da Cia, com relação ao Contrato de Financiamento de Longo Prazo, inclusive procurações, tudo conforme termos e condições apresentadas aos membros do Conselho de Administração nesta Reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos membros do Conselho de Administração. Mesa: Gustavo Dantas Guerra - Presidente, Carla Grotz Mattoso - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2825305 em 14/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 06-10-2015\r\n\r\nOS: 346050-1\r\n\r\nId: 1904819"
                ],
                "1904713": [
                    "V - Ata",
                    "PILARESO SHOPPING S/A\r\n\r\nCNPJ n°21.163.346/0001-80 - NIRE n° 33.3.003136-56\r\n\r\nAta de AGOE: Local, Dia e Hora: No dia 07/08/2015, às 8:00 horas, na sede Cia. localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2014, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 29/07/2015 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 07/08/2015 (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar a alteração do art. 9° do estatuto social (v) Consolidar o Estatuto Social da Cia. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 (hum) ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, identidade n°06109041-1, emitida pelo IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº 907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. não teve prejuízo, nem lucro no exercício de 2014, bem como ausente movimentação bancária, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2014, uma vez que existente apenas o capital necessário para a constituição da empresa. (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal; (i) Aprovar a alteração do art. 9° § 1º e 2º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Art. 9° - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 2º deste Estatuto Social, podendo, inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avalizar títulos de crédito de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado e deverão ser outorgadas por prazo não superior a 12 meses, exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 2º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma deste art., ou por 2 procuradores em conjunto nomeados na forma deste art.. Leia-se: Art. 9° - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 2º deste Estatuto Social, podendo inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avaliar títulos de créditos de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da sociedade deverá ser por meio de instrumento escrito, e o respectivo instrumento deverá especificar os poderes e o prazo de validade que não poderá ser superior a 2 anos, ressalvados aqueles conferidos ad judicia que serão válidos por no máximo 12 meses, e ser sempre outorgadas por 2 administradores, podendo a Cia. ainda ser representada pela assinatura de (a) 01 Administrador e de 1 procurador, conjuntamente, (b) de 2 procuradores conjuntamente, (d) de um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas envolvendo a representação da Cia. perante bancos e/ou órgãos públicos. § 2º - O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia. como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos. (i) Consolidar o Estatuto Social da Cia., conforme constante no Anexo III. Encerramento: Às 9:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 07/08/2015. Jucerja nº 2802931 em 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Transformação de Sociedade por Ações em Sociedade Limitada: Local, Dia e Hora: No dia 17/08/2015, às 8:00 horas, na RJ/RJ, na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, conjunto, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP: 22.793-081. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho Ordem do Dia: (i) transformação do tipo jurídico da Sociedade, de sociedade por ações de capital fechado para sociedade empresária limitada, com a consequente alteração da sua denominação, cancelamento de ações e emissão de quotas; (ii) alteração do Objeto Social da sociedade; (iii) alteração da Administração da sociedade; (iv) ratificação dos atuais Administradores e a eleição de 02 novos para compor a Administração por prazo indeterminado; (v) aprovação do Contrato Social que regulará a Sociedade; e (vi) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Os acionistas da Cia. deliberam e aprovam a transformação do tipo jurídico da Sociedade, de sociedade por ações de capital fechado para sociedade limitada, passando a Sociedade ter a nova denominação de Pilareso Shopping Ltda., passando a ser regida por um Contrato Social, bem como pelo estabelecido nos arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil, aplicando-se, nos casos omissos, exclusiva e supletivamente a Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada. Por conseguinte, em razão da transformação do tipo jurídico ora aprovada, fica cancelada a totalidade das 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, que representavam 100% do capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, e são neste ato emitidas 1.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Desta maneira, o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, detidas pelas sócias Carvalho Holdings S.A e Marcos Baptista Carvalho na proporção abaixo:\r\n\r\nNome do Sócio\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor Unitário (em R$ )\r\n\r\nExpressão em Moeda (em R$ )\r\n\r\nPercentual de Participação\r\n\r\nCarvalho Holdings S.A.\r\n\r\n999\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 999,00\r\n\r\n99%\r\n\r\nMarcos Baptista Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n1%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nA Sociedade continuará a operar com o mesmo ativo e passivo, mantendo a mesma escrituração, atendidas as exigências legais de natureza fiscal e contábil, sendo garantidos os direitos dos credores, situação essa que os sócios reconhecem e aprovam, sem quaisquer restrições. A Sociedade em razão da transformação do tipo societário apurará na presente data, a emissão de balanço patrimonial e demais documentos contábeis e financeiros necessários. Em consequência será dada a baixa em todos os livros societários. (ii) Os sócios, neste ato, resolvem alterar o objeto social da Sociedade, que passará a ser o seguinte, nos termos do art. 3º do Contrato Social: “Art. 3º - A Sociedade tem por objeto social: (a) o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo, para esse fim, efetuar a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios; (b) a administração de recursos de 3ºs, na qualidade de administradora de Fundos de Investimento em Participações, nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; e (c) a administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, com observância da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. § único: A Sociedade também poderá participar de outras sociedades de qualquer natureza, simples ou empresárias, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista ou representar sociedades nacionais ou estrangeiras.” (iii) Os sócios, neste ato, resolvem alterar a cláusula da Administração, que passará a ter a seguinte redação, nos termos do art. 6º do Contrato Social: “Art. 6º - A administração da Sociedade será exercida por 1 ou mais administradores, limitado ao máximo de 5 administradores sócios ou não, todos pessoas naturais residentes no Brasil, designados em ato separado, com mandato por prazo de duração indeterminado, livremente indicados e destituídos, a qualquer tempo, por sócios representando a maioria do capital social. § 1º - Os Administradores sócios e não sócios, têm plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Sociedade, competindo a eles, além de outras atribuições previstas neste Contrato Social, fazer uso da denominação social, supervisionar os negócios da Sociedade e coordenar as atividades sociais. § 2º - Para efeitos da legislação em vigor e, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 7º da Instrução CVM nº 306, de 5/05/1999, conforme alterada, a responsabilidade pela administração de carteira de valores mobiliários, própria ou de 3ºs, perante a Comissão de Valores Mobiliários, é atribuída ao Sr. Vinicius Sant'anna de Souza, CPF/MF nº 096.061.247-54, sendo o exercício da função vinculado ao prévio credenciamento do mesmo perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da legislação aplicável, observando-se, ainda, o seguinte: (a) A substituição da pessoa responsável perante a Comissão de Valores Mobiliários só poderá ser feita por profissional igualmente habilitado e autorizado para exercer a função. (b) O Sr. Vinicius Sant'anna de Souza não poderá ser responsável por nenhuma outra atividade no mercado de capitais, na Sociedade ou fora dela. (c) Na hipótese de impedimento do responsável por prazo superior a 30 dias, o substituto deverá assumir a responsabilidade pela administração da carteira de valores mobiliários, devendo a Comissão de Valores Mobiliários ser comunicada, por escrito, no prazo de 1 dia útil, a contar de sua ocorrência. § 3º - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da sociedade deverá ser sempre outorgada por 2 administradores, podendo a Cia. ainda ser representada pela assinatura de (a) 01 Administrador e de 1 procurador, conjuntamente, (b) de 2 procuradores conjuntamente, (d) de um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas envolvendo a representação da Cia. perante bancos e/ou órgãos públicos. § 4º - A Sociedade somente constituirá procuradores por instrumento escrito assinado por 2 Administradores em conjunto, devendo o instrumento de mandato respectivo especificar os atos ou operações cuja prática autorizam e, salvo em caso de mandato judicial, terão prazo igual ou inferior a 12 meses. § 5º - Os Administradores poderão fazer jus ao recebimento de um pro labore mensal a ser fixado pelos sócios em Assembleia. § 6º - A representação da Sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer administrador ou procurador devidamente constituído para esse fim.” (iv) Os sócios ratificam a nomeação dos Srs.: (a) Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº 907.619.287-15, para o cargo de Administrador sócio; (b) Ricardo Biederman De Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, emitida pelo CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Administrador não sócio; e (c) Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Administrador não sócio, tendo todos os administradores acima designados escritório na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, conjunto, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP: 22.793-081. Os sócios elegem para compor a Administração os Srs.: (d) Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, CPF nº 021.455.577-17, C.I. nº 08.401.392-9- IFP/RJ e (e) Vinicius Sant'anna de Souza, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, C.I. nº 05082458903- DETRAN/RJ, CPF/MF nº 096.061.247-54, tendo todos os administradores acima designados escritório na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, conjunto, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP: 22.793-081. Nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7/12/1976, em consonância com a Instrução CVM nº 306, de 5/05/1999, art. 7º, inciso II, § 9º, os sócios atribuem ao administrador não sócio, o Sr. Vinicius Sant'anna de Souza, acima qualificado, a responsabilidade pela administração de carteira de valores mobiliários, sendo o exercício da função vinculado ao prévio credenciamento do mesmo perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da legislação aplicável. Os administradores ora nomeados ficam desde já investidos em seus respectivos cargos, dispondo dos poderes atribuídos pelo Contrato Social da Sociedade e legislação aplicável. Os administradores ora nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Tendo em vista que todos os membros da Administração recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Administração da Cia.. Os sócios autorizam os administradores da Sociedade a praticar todos os atos complementares e decorrentes das deliberações ora aprovadas, com poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações, publicações ou comunicações que se fizerem necessários. (v) por conseguinte, adotam o novo Contrato Social da agora sociedade empresária limitada PILARESO SHOPPING LTDA., que vigorará conforme o Anexo I à presente ata. ENCERRAMENTO: Às 9:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 17/08/2015. \r\n\r\nContrato Social da PILARESO SHOPPING LTDA.: Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração: Art. 1° - A Sociedade girará sob a denominação de Pilareso Shopping Ltda., e rege-se pelo presente Contrato Social e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, no 7.777, subsolo 01, conjunto, Barra da Tijuca, nesta RJ/RJ, CEP: 22.793-081. § Único - A sociedade não possui filiais, podendo, entretanto, a qualquer tempo, abrir e fechar agências, sucursais, filiais, escritórios e representações em qualquer parte do território nacional, mediante a deliberação dos sócios titulares representando a maioria do capital social, outorgada em reunião de Sócios. Objeto Social: Art. 3° - A Sociedade tem por objeto social: (a) o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo, para esse fim, efetuar a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios; (b) a administração de recursos de 3ºs, na qualidade de administradora de Fundos de Investimento em Participações, nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; e (c) a administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, com observância da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. § único: A Sociedade também poderá participar de outras sociedades de qualquer natureza, simples ou empresárias, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista ou representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Duração: Art. 4° - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5° - O capital social é de R$ 1.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nNome do Sócio\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor Unitário (em R$ )\r\n\r\nExpressão em Moeda (em R$ )\r\n\r\nPercentual de Participação\r\n\r\nCarvalho Holdings S.A\r\n\r\n999\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 999,00\r\n\r\n99%\r\n\r\nMarcos Baptista Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n1%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n100%\r\n\r\n§ 1º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela sua integralização, nos termos do art. 1.052 do Código Civil. § 2º - A Sociedade reconhece um só proprietário para cada quota, e a cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais. § 3º - Nos aumentos do capital social os sócios terão direito de preferência à subscrição de novas quotas na proporção do nº. de quotas que possuírem. Capítulo III - Administração: Art. 6° - A administração da Sociedade será exercida por 1 ou mais administradores, limitado ao máximo de 5 administradores sócios ou não, todos pessoas naturais residentes no Brasil, designados em ato separado, com mandato por prazo de duração indeterminado, livremente indicados e destituídos, a qualquer tempo, por sócios representando a maioria do capital social. § 1º - Os Administradores sócios e não sócios, têm plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Sociedade, competindo a eles, além de outras atribuições previstas neste Contrato Social, fazer uso da denominação social, supervisionar os negócios da Sociedade e coordenar as atividades sociais. § 2º - Para efeitos da legislação em vigor e, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 7º da Instrução CVM nº 306, de 5/05/1999, conforme alterada, a responsabilidade pela administração de carteira de valores mobiliários, própria ou de 3ºs, perante a Comissão de Valores Mobiliários, é atribuída ao Sr. Vinicius Sant'anna de Souza, CPF/MF nº 096.061.247-54, sendo o exercício da função vinculado ao prévio credenciamento do mesmo perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da legislação aplicável, observando-se, ainda, o seguinte: (a) A substituição da pessoa responsável perante a Comissão de Valores Mobiliários só poderá ser feita por profissional igualmente habilitado e autorizado para exercer a função. (b) O Sr. Vinicius Sant'anna de Souza não poderá ser responsável por nenhuma outra atividade no mercado de capitais, na Sociedade ou fora dela. (c) Na hipótese de impedimento do responsável por prazo superior a 30 dias, o substituto deverá assumir a responsabilidade pela administração da carteira de valores mobiliários, devendo a Comissão de Valores Mobiliários ser comunicada, por escrito, no prazo de 1 dia útil, a contar de sua ocorrência. § 3º - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da sociedade deverá ser sempre outorgada por 2 administradores, podendo a Cia. ainda ser representada pela assinatura de (a) 01 Administrador e de 1 procurador, conjuntamente, (b) de 2 procuradores conjuntamente, (d) de um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas envolvendo a representação da Cia. perante bancos e/ou órgãos públicos. § 4º - A Sociedade somente constituirá procuradores por instrumento escrito assinado por 2 Administradores em conjunto, devendo o instrumento de mandato respectivo especificar os atos ou operações cuja prática autorizam e, salvo em caso de mandato judicial, terão prazo igual ou inferior a 12 meses. § 5º - Os Administradores poderão fazer jus ao recebimento de um pro labore mensal a ser fixado pelos sócios em Assembleia. § 6º - A representação da Sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer administrador ou procurador devidamente constituído para esse fim. Art. 7º - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão assinados sempre por 1 dos administradores eleitos ou procurador devidamente constituído para esse fim. Art. 8º - A prática pelos administradores de quaisquer dos atos abaixo listados, ou a designação de procuradores para a prática de tais atos, dependerá da aprovação prévia e expressa de sócios representando mais da metade do capital social da Sociedade, através assembleia de sócios: (a) desenvolver novos negócios não relacionados aos negócios atuais da Sociedade; (b) promover reorganizações societárias envolvendo a Sociedade, bem como vender, onerar ou adquirir participação em outros negócios ou sociedades; (c) onerar, transferir ou alienar os bens ou ativos da Sociedade; (d) promover a dissolução ou liquidação da Sociedade, indicar um liquidante ou requerer a falência da Sociedade; (e) contrair ou conceder empréstimos ou financiamentos, emitir ordens de transferência de quaisquer valores, conceder quaisquer garantias ou praticar quaisquer atos que possam implicar na assunção de obrigações para a Sociedade; Art. 9º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos sócios, administradores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social. Capítulo IV - Cessão, Transferência e Oneração de Quotas: Art. 10º - As quotas não poderão ser alienadas, cedidas ou de qualquer outra forma transferidas a qualquer 3º ou outro sócio, nem tampouco caucionadas, empenhadas, oneradas ou gravadas, a qualquer título, salvo se com a prévia e expressa autorização de sócios representando a maioria do capital social, respeitadas também as regras de quaisquer acordos de quotistas celebrados entre quotistas da Sociedade e arquivados na sua sede. § Único - A cessão ou oneração de quotas terá eficácia quanto à Sociedade e 3ºs a partir da averbação no Registro Público de Empresas Mercantis do respectivo instrumento subscrito pelo sócio ou sócios anuentes. Capítulo V - Deliberações Sociais: Art. 11º - Compete privativamente aos sócios deliberarem sobre as matérias previstas no presente instrumento e em lei. § 1º - As deliberações sociais serão tomadas em assembleias por sócios representando a maioria do capital social, salvo nos casos em que a lei estabelece quórum superior ou em alterações do contrato social. § 2º - As assembleias de sócios serão realizadas na sede social e convocadas por qualquer dos sócios na forma do inciso I do art. 1.073 do Código Civil, com 5 dias de antecedência, por carta, telefax, correio eletrônico ou telegrama, com aviso ou comprovação de recebimento. Os sócios poderão votar nas reuniões por carta ou se fazer representar por procurador ou advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos poderes. A convocação deverá especificar o dia, hora e o local da reunião, bem como a ordem do dia, e só sobre ela poderá haver deliberação, a menos que todos os sócios acordem diferentemente. § 3º - A reunião de sócios poderá ser dispensada nos casos expressamente previstos neste contrato social, assim como no caso de todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria a ela sujeita. § 4º - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão acerca das contas da Sociedade e, quando for o caso, da nomeação dos administradores. § 5º - Os sócios representando a maioria do capital social poderão deliberar, em assembleia convocada especialmente para esta finalidade, a exclusão do sócio que esteja pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de ato de inegável gravidade, nos termos do art. 1.085 do Código Civil. Capítulo VI - Modificação do Contrato Social: Art. 12º - O presente contrato social poderá ser livremente alterado, a qualquer tempo, por deliberação do sócio ou sócios que representem, no mínimo, ¾ (três 4ºs) do capital social, salvo nos casos de modificação do contrato social para refletir matérias cuja deliberação dependa de quórum especial previsto neste contrato social, hipótese em que prevalecerá o quórum especial, ainda que inferior ao quórum geral de ¾. Capítulo VII - Exercício Social: Art. 13º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31/12/cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Sociedade, e os lucros líquidos então apurados, se houver, terão a destinação que lhes for atribuída pelos sócios, através de deliberação. § 1º - A Sociedade poderá levantar balanços em períodos inferiores ao anual e declarar, por deliberação dos sócios, a distribuição dos lucros neles apurados. § 2º - Os lucros serão distribuídos aos sócios na proporção de suas participações no capital social ou de outra forma que seja decidida pelos sócios, através de deliberação. Capítulo VIII - Dissolução e Liquidação: Art. 14º - A Sociedade somente será dissolvida por deliberação de seus sócios ou nos casos previstos em lei. Neste caso, proceder-se-á à liquidação do ativo e passivo da Sociedade e o saldo então apurado será distribuído entre os sócios na proporção de suas participações no capital social. § 1º - A Sociedade não se dissolverá em razão de insolvência, retirada, exclusão ou falecimento de qualquer dos sócios. Nestes casos, a Sociedade prosseguirá com os sócios remanescentes que terão o direito de admitir novos sócios, e o sócio retirante, excluído, insolvente ou os herdeiros do sócio falecido serão indenizados pelo valor patrimonial da respectiva participação, apurado 2º um balanço especial preparado na data do evento. § 2º - Observado o disposto nesta Cláusula, os haveres do sócio retirante, excluído ou falecido serão pagos em 10 prestações iguais, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira no prazo de 10 dias contados da data do evento e as seguintes no mesmo dia dos meses subsequentes, ficando o valor das prestações acrescidos de juros de 12% ao ano e correção monetária calculada com base na variação do índice IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), na menor periodicidade admitida em lei, desde que não inferior à mensal. § 3º - Constitui condição para a exigibilidade do pagamento das prestações referidas no § anterior a assinatura, pelo sócio retirante ou excluído ou pelos herdeiros do sócio falecido, do respectivo instrumento de alteração deste Contrato Social, ficando entendido que sua recusa em assim proceder configurará a mora do credor, independentemente de notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial. § 4º - Os herdeiros do sócio falecido poderão ser excepcionalmente admitidos na Sociedade na hipótese de deliberação nesse sentido por sócios remanescentes representando a maioria do capital social. Capítulo IX - Fusão e Incorporação Art. 15º - A Sociedade poderá ser fundida ou incorporada, a qualquer tempo, por deliberação dos sócios. Capítulo X - Cisão e Transformação: Art. 16º - A Sociedade poderá ser cindida ou transformada, a qualquer tempo, por deliberação dos sócios titulares de mais da metade do capital social. Os sócios renunciam ao direito de retirada no caso de transformação em Cia., nos termos do que faculta o § único do art. 221 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo XI - Foro: Art. 17º - Fica eleito o foro da Comarca da Capital da Cidade do RJ/RJ, para a resolução de quaisquer questões oriundas do presente contrato. Capítulo XII - Recuperação Judicial e Extrajudicial: Art. 18º - A Sociedade poderá pedir recuperação judicial ou extrajudicial por deliberação dos sócios titulares de mais da metade do capital social, salvo se houver urgência, caso em que o administrador ou os administradores podem requerer recuperação judicial, com autorização de sócio ou sócios titulares de mais da metade do capital social. Capítulo XIII - Leis de Regência: Art. 19º - A Sociedade será regida pelo disposto neste contrato social, bem como pelo estabelecido nos arts. 1.052 a 1.087 da Lei nº. 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada (Código Civil), aplicando-se, nos casos omissos, exclusiva e supletivamente a Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (Lei das S.A.). E, por assim estarem justas e contratadas, as Partes firmam a presente alteração de contrato social em 01 (uma) via, juntamente com as testemunhas a seguir indicadas. RJ, 17/08/2015. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário; Carvalho Holdings S.A. - Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho. Jucerja nº 2824828 e NIRE 33210060716 em 13/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904713"
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                            "ESTALEIRO BRASA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.983.032/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032220, com validade até 26 de outubro de 2019, para construção e montagem de equipamentos, estruturas e módulos para área industrial e offshore e base de apoio para reparos navais e base de apoio para operações offshore e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação, na ILHA DO CAJU - PONTA D´AREIA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/501967/2012) \r\n\r\nId: 1904737"
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                        "1903191": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN032227, com validade até 31 de julho de 2016, para construção do prédio industrial 12, com dois pavimentos, para realocação das cabines de pintura CB-141, CB-173, CB-174, CB-175, CB-189, CB-196, estufa EF-070, cabine de jateamento abrasivo, cabine de solda, subestação de energia SE-006 e seus respectivos sistemas de controle, na RUA ALICE HERVÊ, 356 - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/002.9493/2015) \r\n\r\nId: 1903191"
                        ],
                        "1904022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORÇA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 20.217.115/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFORÇA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032190, com validade até 27 de outubro de 2020, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos não perigosos, de resíduos de construção civil e de serviços de saúde, com realização de manutenção, abastecimento e garageamento dos veículos vazios em uma área de 325,46 m², inserida em um terreno de 3.753,14 m², georreferenciado através das coordenadas UTM 24K (WGS 84) 287716 m E e 7605139 m N, na RUA JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA, 1285, - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.6335/2015) \r\n\r\nId: 1904022"
                        ],
                        "1903753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.900.098/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032114, com validade até 21 de outubro de 2019, para atividade de coleta e transporte de resíduos sólidos de serviço de saúde, com garageamento do veículo utilizado no transporte em uma área de 1.500 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 198367 m E e 7653537 m N, na AVENIDA PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, 670, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/502176/2010) \r\n\r\nId: 1903753"
                        ],
                        "1902523": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.020.318/0005-44\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN032213, com validade até 22 de outubro de 2019, para implantar e operar equipamento alinhador de direção de veículos em galpão de 450m² , na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA, 100, - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.5500/2015) \r\n\r\nId: 1902523"
                        ],
                        "1903971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA ME\r\n\r\nCNPJ : 08.483.271/0001 57\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJL VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA M.E. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB002861, que a autoriza a realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos e não perigosos, e resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classes IIA e IIB), em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro (Processo n°: E 07/002.2043/2015).\r\n\r\nId: 1903971"
                        ],
                        "1903027": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de NOVEMBRO de 2015, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 16:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 17:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual serão deliberadas além dos assuntos gerais a alteração do estatuto social, aumento do capital social, alteração do capital autorizado e aumento da quantidade de ações. Araruama - RJ, 28.10.2015. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1903027"
                        ],
                        "1904385": [
                            "V - Convocação",
                            "Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica\r\n\r\nCNPJ 33.871.757/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente em Exercício do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, no uso das suas atribuições legais, convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de novembro de 2015, em primeira convocação às 8h e em segunda convocação às 8h30min, na sua Sede Social, situada à Av. Ernani Cardoso, n.° 183 - Cascadura, RJ, CEP 21.310-310, para tratar da seguinte ordem do dia: ELEIÇÃO E POSSE DA ADMINISTRAÇÃO DO CSSA, para o triênio 2016 a 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ INÁCIO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1904385"
                        ],
                        "1899873": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ALIMENTOS SEM GLUTEN INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.245.894/0001-54\r\n\r\nAREAL ALIMENTOS SEM GLUTEN INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032035, com validade até 27 de setembro de 2025, que a autoriza fabricação de alimentos: pães, torradas, bolos, massas e farinha sem glúten, na RUA OTAVIO VALADAS QUINTELA, 3360 - PORTÕES, município de AREAL. (Processo n°: E07/002.7808/2015)\r\n\r\nId: 1899873"
                        ],
                        "1904835": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 06 de novembro de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em AGE: (i) Apreciar a renúncia de diretor; (ii) Eleição para o cargo de Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2015. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1904835"
                        ],
                        "1904671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ - Gabinete do Superintendente. OFÍCIO GAB/SFA/RJ N° 351 / 2015. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. A SANES - BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A. Referências: “Registro de Produção Comercial de Produtos”. Prezados Senhores, Atendendo vossa solicitação, informamos que realizamos pesquisa junto ao órgão de Extensão Rural da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, e não encontramos registro de Produção Comercial dos produtos abaixo descritos: NCM - MERCADORIA: 0703.20.90: Alho Fresco; 0813.20.10: Ameixas Secas com Caroço; 0813.20.20: Ameixas Secas sem Caroço; 0806.20.00: Uvas Secas (Passas); 2005.70.00: Azeitonas; 0802.11.00: Amêndoas com Casca (Corylus spp); 0802.12.00: Amêndoas sem Casca (Corylus spp); 0802.21.00: Avelã com Casca; 0802.22.00: Avelã sem Casca; 0802.31.00: Nozes com Casca; 0802.32.00: Nozes sem Casca; 0802.41.00: Castanhas com Casca (Castanea spp); 0802.42.00: Castanhas sem Casca (Castanea spp); 0813.10.00: Damascos; 0804.20.20: Figos Secos. Atenciosamente, ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS - Superintendente Federal. OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS - 092163AA760619 - ALOIR MELCHIADES DE SOUZA - Notário Público / Rua Acre, nº 28 - Loja e sobreloja - Centro - Cep. 20081-000 - Rio de Janeiro - RJ - Tel/Fax.: (21) 2253-3459 - www.cartoriomaritimo.com.br. AUTENTICAÇÃO - Certifico e dou fé que a presente cópia é a reprodução fiel do documento que me foi apresentado como sendo original. EBFC13938-AMA Consulte em https://3.tjrj.jus.br/sitepublico. Rio de Janeiro, 26/10/2015. Serventia: 4,60 + 36% TJ + Fundos: 1,65, Total: 6,25. 94-8106 RODRIGO PINTO DOS SANTOS. Av. Rodrigues Alves. 129, Praça Mauá, Cep: 20081-250, Rio de Janeiro/RJ - PABX: (21)2291-4141; Gabinete do Superintendente: Tel: (21) 2233-9122 - Fax: (21) 2253-8182. gab-rj@agricultura.gov.br\r\n\r\nId: 1904671"
                        ],
                        "1903548": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao conselheiro Paulo Roberto Perlott Ramos, nos termos do art. 12, “d”, do Estatuto Social.Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br) e no website da CVM (www.cvm.gov.br), na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nHumberto Ramos de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1903548"
                        ],
                        "1904836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.3.0030439-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Ficam convocados os senhores titulares das 1ª (primeira), 2ª (segunda) e 3ª (terceira) séries de debêntures conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, da 3ª (terceira) emissão (“Debenturistas”) da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Emissora”, “Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem, em conjunto, em ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS, a ser realizada às 10 horas do dia 13 de novembro de 2015, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ (“AGD”), em conformidade com o capítulo VIII e demais disposições aplicáveis do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A.”, celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a OGX - PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“Emissora”), OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (“Agente Fiduciário”) e outros, conforme aditada (“Escritura de Emissão”) para deliberar sobre a prorrogação do prazo do “Instrumento Particular de Compromisso de Não Fazer” celebrado em 14 de maio de 2015 entre a Emissora, Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial, OGX Áustria GMBH - Em Recuperação Judicial, OGX International GMBH - Em Recuperação Judicial, OGX Netherlands B.V., OGX Netherlands Holding B.V., Parnaíba B.V. e o Agente Fiduciário, para o dia 15 de janeiro de 2016. Informações Gerais: Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, os Debenturistas deverão encaminhar, até as 14h do dia 12 de novembro de 2015, ao Agente Fiduciário, para o e-mail ger1.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2015. OGX - PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nId: 1904836"
                        ],
                        "1903296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 18.501.410/0001-81 - NIRE: 3330030840-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da NX Gold S.A. (“NX Gold” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) da Companhia, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Pio X, 98 8ºandar (parte), CEP 20.091-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e votar as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; e III. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como designar o Presidente e o Vice-Presidente. Assembleia Geral Extraordinária: I. Deliberar sobre a remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas-: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. Mark Rozhanskiy - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1903296"
                        ],
                        "1904894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.570.352/0001-08\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAviso aos Acionistas \r\n\r\nProrrogação do Prazo do Direito de Recesso\r\n\r\nTelmex Solutions Telecomunicações S.A. (“Telmex Solutions”) comunica aos Srs. Acionistas que, devido à greve dos bancários, o prazo do exercício do direito de recesso que encerraria em 13/10/2015 foi prorrogado por mais 8 (dias), por liberalidade da Telmex Solutions, a partir da data da publicação deste Aviso nos jornais.\r\n\r\nAs condições para o exercício do direito de recesso divulgadas na Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Telmex Solutions de 30/04/2015 permanecem inalteradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nRoberto Catalão Cardoso\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 346205\r\n\r\nId: 1904894"
                        ],
                        "1904922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO (ITF)\r\n\r\nCNPJ: 623402030031-08\r\n\r\nEdital nº 001/2015 - PROCESSO SELETIVO - O Diretor do ITF torna pública a realização do Processo Seletivo para alunos do Curso de Teologia. Inscrições: 03/11/2015 a 26/01/2016. Edital completo disponível no site www.itf.org.br\r\n\r\nId: 1904922"
                        ],
                        "1904622": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEMIX S.A. \r\n\r\nCNPJ N.º 01.637.895/0142-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - S.M.M.A.D.S, através do processo N.º 05774/2013, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO 00001232 - para a atividade de Fabricação de Concreto, na Rodovia Lúcio Meira, S/N - Km 01 - Santa Rita de Cássia - Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1904622"
                        ],
                        "1903497": [
                            "V - Convocação",
                            "CIB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 86.874.096/0001-32\r\n\r\nConvocação - AGE: Convocamos os acionistas para a AGE, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 605, sala 505, a ser realizada no dia 05/11/2015, às 10:00 horas na sede, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem: (i) Aprovação de prestação de garantia com ativos da Companhia. Os acionistas poderão ser representados por terceiros que compareçam com o regular instrumento de procuração. RJ, 27/11/2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345806\r\n\r\nId: 1903497"
                        ],
                        "1903592": [
                            "V - Convocação",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia de Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples. Libra Terminal Rio S.A. (\"Companhia\") convoca os titulares das debêntures (\"Debenturistas\") da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.2 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A., conforme aditada (\"Escritura\"), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\") a se realizar no próximo dia 11 de novembro de 2015, às 14:30 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar, CEP 22261-005 (excepcionalmente fora do endereço da sede da Companhia por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da AGD, porém na localidade de sua sede, nos termos do artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") a fim de deliberarem, entre outros pontos, sobre a seguinte ordem do dia: I. (a) dispensa de cumprimento, e/ou (b) exclusão, e/ou (c) alteração dos índices financeiros decorrentes do quociente da divisão (i) da Dívida Líquida pelo EBITDA, e (ii) do EBITDA pela Despesa Financeira Líquida, conforme previstos na cláusula 6.26.2, item XVII, alíneas \"a\" e \"b\" da Escritura (\"Índice de Cobertura\" e \"Índice de Alavancagem\", respectivamente), por período limitado até o 1º (primeiro) trimestre de 2018, incluindo o 3º (terceiro) trimestre de 2015; II. exclusão da perda contábil, decorrente de operações societárias - que podem incluir eventual redução de capital - que resultem na transferência da participação direta e/ou indireta da Companhia nas sociedades que fazem parte da estrutura societária das sociedades Costa do Sol e/ou Cabo Frio Logística, conforme definidas na Escritura, para a Libra Holding S.A. ou outra sociedade por esta controlada, direta ou indiretamente, para fins de mensuração do EBITDA, conforme definido na Cláusula 6.26.7, item V da Escritura; III. caso as ordens do dia (I) e/ou (II) sejam total ou parcialmente aprovadas pelos Debenturistas, possibilidade de constituição de garantia pela Companhia e/ou por terceiros em favor dos Debenturistas; IV. possibilidade de alteração do pagamento e remuneração das Debêntures; V. possibilidade de pagamento de prêmio pela Companhia aos Debenturistas; VI. outros assuntos da comunhão de interesses dos Debenturistas e da Companhia relacionados aos assuntos acima; e VII. aprovação para que a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\") pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado da Emissão e a celebração de aditamento à Escritura para refletir as alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia, incluindo a proposta da administração, encontram-se à disposição dos Debenturistas, a partir desta data, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão, nº 105, CEP 20931-670, e na sede do Agente Fiduciário, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de relações com investidores da Companhia (www.grupolibra.com.br/libra-terminais/rio-de-janeiro). Eventuais propostas da administração complementares relacionadas às matérias constantes da ordem do dia estarão disponibilizadas nos mesmos meios previamente à realização da AGD. São Paulo, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346101\r\n\r\nId: 1903592"
                        ],
                        "1904051": [
                            "V - Convocação",
                            "MARCOS DIAS & FILHOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.508.895/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados a se reunir em reunião de sócios, a ser realizada em primeira convocação no dia 16 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco 109, 12º andar, grupo 1.201, Rio de Janeiro, RJ, e em segunda convocação às 10:30 do mesmo dia e no mesmo local, com o objetivo de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) a venda do navio N/M Marcos Dias (\"Navio\") de propriedade da subsidiária Chaval Navegação Ltda. (\"Chaval\") e hipotecado ao BNDES, à Lyra Navegação Marítima Ltda., com aplicação integral do produto da venda na amortização do saldo devedor da Chaval com o BNDES; b) alternativas para solução dos problemas financeiros da Chaval, em razão do alto custo de manutenção do Navio, em caso de não aprovação da venda do Navio pelos presentes. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser entregues no endereço indicado com até 24 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. Cláudio Futuro Marcos Dias - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346158\r\n\r\nId: 1904051"
                        ],
                        "1904983": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de segunda convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 26 de outubro de 2015 às 09:00 hrs., em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, ficam convocados os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 05 de novembro de 2015 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 1.289.554,73, totalizando R$ 2.472.354,73, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346209\r\n\r\nId: 1904983"
                        ],
                        "1904993": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de segunda convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 26 de outubro de 2015 às 09:00 hrs., em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 05 de novembro de 2015 às 18:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 6.275.437,07, totalizando R$ 7.650.722,87, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346208\r\n\r\nId: 1904993"
                        ],
                        "1903979": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nConvocação. AGE. Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGE, que se realizará no dia 06/11/15, às 14h, na sede da Cia, à Av. Niemeyer, 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o aumento do capital social da sociedade em R$ 22.031.000,00 com a emissão de 9.531.496 ações, das quais 4.765.748 serão ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e, 4.765.748 serão ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia; e b) Examinar, discutir e aprovar a redução do capital social, com a compensação dos prejuízos acumulados da sociedade, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 24.952.500,00 mediante o cancelamento de 10.795.454 ações, sendo 5.397.727 ações ordiná rias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia e, 5.397.727 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia, proporcionalmente às participações detidas pelos acionistas no capital social, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. RJ, 28/10/15. Leo Eduardo da Costa Hime-Pres. do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346108\r\n\r\nId: 1903979"
                        ],
                        "1904694": [
                            "V - Convocação",
                            "ICBZIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 15.526.837/0001-46\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da ICBZIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., sociedade limitada com sede no Rio de Janeiro, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar (parte) (“Sociedade”) convocados para comparecerem à reunião de sócios que será realizada na sede da Sociedade, às 15:00hs do dia 09/11/2015, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovar a 7ª alteração contratual da Sociedade para formalizar: (a) A transferência da totalidade das quotas de titularidade dos sócios Bruno Ferreira Moura Brasil do Amaral, Sergio Eduardo Vianna Junior e Cláudio Pereira dos Santos Filho; (b) A alteração do caput da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade para refletir a cessão e transferência das quotas; (c) A renuncia de Sergio Eduardo Vianna Junior ao seu cargo de administrador da Sociedade, com a consequente alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato Social; (d) A alteração do caput da Cláusula Sexta do Contrato Social da Sociedade para que a administração desta passe a ser composta por, no mínimo, 2 (dois) membros; e (e) A ratificação de todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade e a consolidação do mesmo. Edoardo Pontes de Oliveira e Bruno Serrano Siffert Prado - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1904694"
                        ],
                        "1904972": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de segunda convocação - Reunião de Sócios: À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 26 de outubro de 2015 às 09:00 hrs., em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, ficam convocados os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 05 de novembro de 2015 às 14:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 2.707.052,43, totalizando R$ 3.882.052,43, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. V) Alteração do Contrato Social, com vistas a transformar o Escritório Fazenda Caparaó em Filial, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346210\r\n\r\nId: 1904972"
                        ],
                        "1904978": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de segunda convocação - Reunião de Sócios: À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 26 de outubro de 2015 às 09:00 hrs., em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 05 de novembro de 2015, às 11:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios atra vés de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 6.589.120,05, totalizando R$ 8.589.120,05, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. V) Alteração do Contrato Social, com vistas a transformar os Escritórios Fazenda Califórnia e Fazenda Caporanga em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346211\r\n\r\nId: 1904978"
                        ],
                        "1904148": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 93.828.986/0001-73-NIRE 33300163221 - Cia Aberta\r\n\r\nConvocação: São convocados os Srs. acionistas da Cia a se reunirem em AGE, a ser realizada na sede social da Cia, na Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304 - Parte, Centro/RJ, no dia 16/11/15, às 11:30h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar a respeito do grupamento de ações da Cia, atribuindo-se 1 nova ação em substituição a cada grupo de 10 ações de cada espécie existente, bem como da consequente alteração do art. 5º de seu Estatuto Social. O sobredito grupamento tem a finalidade de padronizar os parâmetros de negociação adotados pela BM&FBovespa, consoante o disposto no Novo Regulamento da BM&FBovespa, o qual prevê que as Cias abertas deverão adotar a cotação mínima unitária de suas ações em valores não inferiores a R$ 1,00, objetivando a retirada das penny stocks do Mercado. Instruções Gerais: Na forma do disposto no §3°, do art. 135 da Lei 6.404/76, e no art. 11 da Instrução nº 481, da CVM, de 17.12.09, os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na AGE encontram-se disponíveis aos Srs Acionistas, para consulta, na sede social da Cia, bem como no sistema Empresas.NET, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. Para participar da AGE, os Acionistas deverão apresentar, até a data de realização da Assembleia, (i) comprovante emitido pela instituição depositária das ações de emissão da Cia de sua titularidade, conforme dispõe o Art. 126 da Lei nº 6.404/76 e (ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do regulamento, e do instrumento de eleição ou indicação do representante legal que comparecer às Assembleia ou outorgar poderes a procurador. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procuradores constituídos na forma do Art. 126, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, ficando dispensada o reconhecimento da firma. RJ, 28/10/15. Samuel Papelbaum - Presidente do Conselho de Administração - Cemepe Investimentos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344619\r\n\r\nId: 1904148"
                        ],
                        "1905001": [
                            "V - Convocação",
                            "BAR E RESTAURANTE GALLI LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.443.176/0001-22\r\n\r\nAviso de Convocação de Reunião de Cotistas. Ficam convocados os senhores cotistas, na forma do art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para se reunir em reunião de cotistas, a realizar-se na sede social de Galli, localizada na Av. das Américas, 500, bloco 05, loja 101 F, Barra da Tijuca, RJ/RJ, às 10 horas, em 1ª convocação, e às 10:15 horas, em 2ª convocação, no dia 10/11/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: eleição de novos administradores e alteração do contrato social para que seja obrigatória a assinatura de dois administradores ou de administrador e um mandatário em obrigações e pagamentos do Galli, na forma do artigo 1.071, III c/c 1.076, II da Lei nº 10.406/2002. RJ, 29/10/2015. Bar e Restaurante Galli Ltda. pela sócia Soveireign Participações e Investimentos S.A. - Eduardo de Souza Gouvêa.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1905001"
                        ],
                        "1905013": [
                            "V - Convocação",
                            "VEROLME ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.500.296/0001-29 - NIRE 332.0020303-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da VEROLME ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. a se reunirem na sede social da Sociedade, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis nº 426 (parte), em primeira convocação, às 15:00 horas do dia 06 de novembro de 2015 e, em segunda convocação, às 15:00 horas do dia 13 de novembro de 2015, para deliberarem sobre: (i) a reativação da sociedade; (ii) a ratificação de cessão de quotas para adquirente não sócio e a consequente alteração da Cláusula Quarta do Contrato Social; (iii) a nomeação do administrador da Sociedade e a consequente alteração da Cláusula 5.1 do Contrato Social; e (iv) a adequação do contrato social às alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 10.406/2002. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346206\r\n\r\nId: 1905013"
                        ],
                        "1904616": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo do Clube dos Marimbás, com fundamento nos arts. 38, Incisos I e III, ambos do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembleia Geral que deverá realizar-se dia 10 de Novembro de 2015 (terça-feira), para deliberar, respectivamente, sobre o seguinte: 1) Eleição de 50% (cinquenta por cento) dos membros temporários do Conselho Deliberativo e de seu quadro de suplentes, do Comodoro e Vice-Comodoro. 2) Alterações dos Artigos 4º, 56, 62, 66 a 74 do Estatuto Social, conforme decidido pelo Conselho Deliberativo na Reunião de 06 de outubro de 2014. A Assembléia ocorrerá na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco, nº 2, Copacabana, e funcionará, ininterruptamente, das 9:00 às 21:00 horas. O Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2015. Carlos Alberto Rodrigues Simões - Presidente em Exercício do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346191\r\n\r\nId: 1904616"
                        ],
                        "1904949": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.775.179/0001-78 - NIRE 33.2.0033624-7\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Reunião de Sócios.\r\n\r\nDiante da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 14.10.2015, às 11:00h, em função da ausência do quórum mínimo necessário, convocamos os sócios da sociedade denominada Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., para se reunirem no dia 9 de novembro de 2015, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), na Estrada de Santana, nos. 292 e 190, Vila São Luiz, CEP: 25.086-120, Duque de Caxias/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014. Duque de Caxias, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nBento Leite de Oliveira Dias. - Celestino de Bastos Martins.\r\n\r\nId: 1904949"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1904140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Mingozzi\r\n\r\nCNPJ: 40.382.145/0001-19\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio Regular - 2014 - Cintia Maria da Silveira. Ensino Médio - EJA - 2014 - Luciana Alex Pereira Peçanha. Ensino Médio EJA - 2015 - Fernando Bernard Lago da Costa e Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho - 2015 - João Matheus Demmer Cruz de Lima. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi - Mat. 16872 - 24/06/1992 ME. Secretária Escolar: Andréa Diniz de Menezes Cheble - Parecer 66/97 D.O. 26/03/97 - pág. 10. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos - Matrícula 0956436-0. \r\n\r\nId: 1904140"
                    ],
                    "1904933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nPSICANALISTA QUE CONCLUIU A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 30/09/2015: Jayme Carvajales de Moura Filho.\r\n\r\nId: 1904933"
                    ],
                    "1904930": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA (Missiologia) EM 30/12/2014: Tatiana Carla Magalhães Silva Vieira, Cassiane de Paula Francisco, Michael Jefferson Vieira, Desirée Vitória Rodrigues Menezes.\r\n\r\nId: 1904930"
                    ],
                    "1902527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO\r\n\r\nCNPJ 02.628.875/0001-68\r\n\r\nO (a) Diretor(a) do Centro Educacional Leoni de Mello, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2013: Ana Beatriz Artilheiro da Silva; Luana Costa Baroni; Ano 2014: Iolanda Helena Martins Zimermann; EJA - 1º semestre 2010: Caroline Ramos da Cunha; Marllon Mendonça dos Santos; EJA - 2º semestre 2010: Priscilla da Silva Lopes; Everton Machado Souto; EJA - 1º semestre 2011: Vinícius Bento Palmeira de Carvalho; Loris Nascimento França; Daniel Barbosa dos Reis; EJA - 2º semestre 2011: Izabel Cristina Almada Tricote; Arthur da Costa Amorim Melo; Diretor (a): Rosária de Fátima Leoni de Mello, Reg. nº 17171; Secretário(a) Escolar: Rosane Marsico Nascimento dos Santos, Reg. nº 223/10; Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, Matricula: 0975409-4. \r\n\r\nId: 1902527"
                    ],
                    "1904029": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ : 10.648.929/0001-85\r\n\r\nA Diretora do Centro Técnico Educacional Florence, situado na Av. Irmãos Guinle, nº 1119 Salas 101,103, 201 a 205, centro - Queimados, torna publica a relação de Alunos Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: Turma: TE 01-M /2013/2º Semestre: Camila Rocha Ramos, Tatiane de Souza Silva; Turma 02-N/2013/2º Semestre: Ana Cristina dos Santos Teixeira, Jessica Vieira Emidio da Silva, Maria de Lourdes Vieira Xavier da Silva, Vanessa Dias da Cruz; Turma TE 03-T/2013/2º Semestre: Ana Cristina Santos Avelino Souza, Vanessa Cristine Balbino, Vânia Aparecida de Oliveira Pantaleão, Viviane Vaz dos Santos; Turma TE 05/2014/1ª Semestre: Debora Fernandes de Alburquerque, Lizzy Anne de Araujo Souza; Turma TE 06-N/2014/2º Semestre: Juliana do Nascimento Souza; Turma TE 07-T/2014/2º Semestre: Adriana Fernandes Campos, Rita de Cássia dos Santos; Turma TE 08-N/2014/2º Semestre: Allan Anselmo dias, Bárbara Cristina Ferreira Bello, Bruna Rocha Sarmento, Luiza Vargas dos Santos, Mayara Pereira Guimarães Gomes, Suelen Luzia Coelho Silva; Turma TE 09-N/2015/1º Semestre: Aline Tavares, Ester Modesto Duarte, Hildaline Silva Fagundes, Joyce Kelly do Amaral Xavier de Lemos, Marta da Silva Bonfim, Vanessa da Silva Santos, Wesleny Sales Schreder; Turma TE 10-T/2015/2º Semestre: Alessandra Correia Gomes, Nayara Moraes Souza Freitas, Sara da Conceição Pennafort, Tatiane de Assis Mello ; Turma TE 11-N/2015/2º Semestre: Marilane Cavalcanti da Silva, Lucas dos Anjos Lizardo; Curso Técnico em Radiologia: Turma TR 01-I/2013/2º Semestre: Diego do Amaral Gouveia de Jesus; Turma TR 03-n/2014/2º Semestre: Josiel da Silva Marins; Turma TR 05-N/ 2015/2º Semestre: Marcia Anthero Dias; Diretora: Elisangela Retamiro Bar - Reg MEC 0300/96-7 e Secretária Escolar: Elizangela Rosa Ramos Magalhães - Reg 00109 D.O. 26/03/2010, Fls: 52. \r\n\r\nId: 1904029"
                    ],
                    "1904572": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nCNPJ nº 00.449.007/0001-95\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Jardim Tiradentes, situado na Rua Antonio Carlos Merlim, 261 - Jardim Tiradentes, município de São Gonçalo - RJ, torna-se pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio (Regular) ano letivo 2014: Amanda Sobral Ribeiro, Beatriz Abreu de Oliveira Jesus, Bianca de Sant'Anna Figueiredo, Chandler Martins de Oliveira, Dâmaris de Souza da Silva, Douglas Santos Silva, Hemilly Glenda Gomes Pinheiro, Ingrid Vanessa dos Santos Dias, Lorhany Duarte Brandt Ferreira, Luiza de Oliveira Barbosa, Manoella Vieira Santos da Silva, Nathalia Rosa de Oliveira, Rhaianne Oliveira Antunes, Samara Kizzy da Silva Lucio, Tayná de Freitas Vieira Penna, Thiago Jefferson Sant'Ana Silva, Uberlan Allan Ferreira da Silva, Vitória do Amaral Malfir, Yane Caroline Pereira Armando; Ensino Médio, Modalidade EJA - 1º sem/ do ano 2012: Jéssica dos Santos Aguiar. 1º sem/ do ano 2013: Éder Valentim de Arvello. 1º sem/ do ano 2014: Thaís Carvalho Rodrigues, Bruna Teixeira Azevedo, Thainá da Silva Soares, Renan Santos das Neves, Gilseppe da Silva Dal'Comuni, Thiago Falcão dos Reis, Thayná Rodrigues Macedo, Matheus de Souza Neves. 2º Sem/ de 2014: Dayane Nadir Freitas de Moura Pinto, Lucas Nascimento da Silva, Patrick da Silva Costa, Ramon Serrano de Souza. Diretora Geral: Patrícia Dutra Peres Panza - nº 19990104/0538, Secretária: Cristiana Dutra Peres -nº 474 D.O. nº 21/01/97; Professoras Inspetoras Escolares: Lenice Vianna Batista - Mat. 09459181 e Isis Lopes de Brito - Mat 09427428.\r\n\r\nId: 1904572"
                    ],
                    "1903784": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETC - Escola Técnica de Campos Ltda CNPJ n.º09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º 03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL- Ano de 2010: Thales Tavares Alves da Silva. Ano de 2012: Pedro Henrique Nogueira de Carvalho, Sidney Dias Ribeiro. Ano de 2013: Felipe Pessanha Miguel, Jefferson Santos Fingolo, Ricardo Alencar Almeida Gomes, Rodolpho Rodrigues da Cruz Lima. Ano de 2014: Allef José Pessanha Cordeiro, Bruna Tavares Gomes, Carlos Augusto de Souza Pereira, Carlos Clayton de Carvalho Azeredo, Dartanhan Ferreira dos Santos, Deyvid Tavares Gonçalves, Diego Rodrigues Soares, Elias Rangel Coimbra Júnior, Felipe Tavares Gomes, Janaína de Oliveira Cordiro, Leonardo dos Santos Barreto, Leonardo Moraes Santos, Patrick de Farias Dantier, Ruan Carlos Pitanga Amaral, Stepherson Junio Gomes Pimentel. Ano de 2015: Alexandre Mariano de Souza, Alice Klein Ribeiro, Allan Beraldi Gomes, Almir de Oliveira Ferreira, Caio Gabriel Sales Rangel, Carlos Eloi Gonçalves dos Reis, Daniel Trindade Nogueira Gomes, Davi Alves da Silva, Dellion Ferraz Pinto, Diego Gomes Campos, Diego Sobroza Lesqueves, Diogo Vieira Rodrigues, Dominick Luis Garbutt Fioravanti, Douglas Soares Virginio, Eduardo Tatagiba Hissa, Elaine Cristina Machado Gomes, Evaldo José Ribeiro Neto Tavares, Fellype Pinheiro Andrade, Glauco de Souza Silva, Gustavo Domingues Boechem, Huggo Diogo Fernandes de Souza, Italo Howard Borges da Silva, Iuri Alves de Souza, Ivan Trindade Nogueira Gomes, Jéssica Silva Moura, João Paulo Gomes Barreto de Moura, João Victor Rocha de Barros, Jorge Luiz Sardinha Filho, Juliany Silva Ramos, Kíssila Ribeiro Barreto dos Santos, Leandro de Souza Belo, Leonan Lopes Soares, Leonardo da Silva Ferreira dos Santos, Leonardo de Oliveira Rodrigues, Lucas Almeida Pinheiro, Lucas do Amaral Bernardo, Lucas do Nascimento Ribeiro, Lucas Silva Ferreira, Luiz Junio da Silva Mamedes, Marcelino Gonçalves Ponte, Marco Antonio Fortunato Madruga, Maria Júlia Azevedo da Costa Salles, Maria Thais Pereira Cavalcante, Marlon Ferreira de Souza Gomes, Mateus Bernardino de Azevedo, Matheus Portella Ribeiro,Matheus Ribeiro de Menezes, Matheus Viana França, Mauricio Carvalho Salvador, Mauro de Souza Soares, Nathan Paes Azevedo, Pedro Jacob Zanon Faes, Pedro Henrique Maciel Caldas, Rafael Pedro Maia Vilaça, Rafael Precioso dos Santos, Raony Brandão Xavier, Tabita Sicon Silva da Conceição, Valmir da Conceição Nascimento, Vinicius Freitas Vieira, Yago Devesa Neves, Yan Alvarenga Gomes, Yuri Teixeira dos Santos Mattos. TÉCNICO EM MECÂNICA - Ano de 2011: Luciano Miguel Nunes. Ano de 2012: Guilherme Gadioli Cerqueira, Joaquim Amaral dos Santos Neto, Rafael Gomes Ferreira. Ano de 2013: Alan Caetano Gomes Machado, Breno Alves de Souza dos Santos, Carlos Victor da Silva Soares, Felipe Constantino Macha do, Leonardo Santos Oliveira, Maicon José Ribeiro de Araujo, Raphael de Souza Freitas, Roquilane Kury Gazal Júnior, Victor Gonçalves de Oliveira, Vital Augusto Paes Laurindo. Ano de 2014: Aerthon Freitas Almeida, Assis Lauriano Rodrigues, Carlos Heitor Santos Rolim, Carlos Magno Fernandes de Souza, Christian Rabello de Almeida, Franthesco Oliveira de Moura Ferreira, Hyago dos Santos Pedra, Lucas Azeredo Cabral, Lucas Ferreira Saldanha, Lucas Ribeiro Azeredo, Luís Felipe Riscado Reis,Luiz Fernando Pimentel dos Santos, Maria Karolina Alves de Souza Gomes, Marllon Cézar Sardinha Manhães, Pedro Henrique dos Santos Moreira, Roberto Mascarenhas Silva Filho, Rodrigo da Silva Barbosa, Rogério Quintanilha da Penha Pereira Pinto, Uberdan de Paulo Salvador, Victor Carvalho Bucker. Ano de 2015: Alan Barboza Caetano, Alan dos Santos Moraes de Oliveira, Alex Sandro Macedo da Silva Júnior, Alexandre Alves Pessanha, Alexandre Barreto Ferreira Manhães, Alexandre da Costa Azevedo, Anderson de Souza Figueiredo, Arthur Pereira da Costa, Augusto Júnior de Souza Carvalho, Benildo Nogueira da Silva Junior, Bruno Pessanha Nogueira, Caio Lopes Assad, Carlos Eduardo Feitosa de Carvalho, Cayo Rangel Nogueira Luz, Christian Grechi Barreto Machado, Claudio Marlon Gomes da Hora, Daiene Manhães Baltazar, Douglas Machado Maria, Ednaldo dos Santos Souza, Edson Gomes dos Santos Júnior, Estaine de Almeida Arêas, Fabio de Azevedo Almeida Filho, Felipe Endlich Miguel Siqueira, Flávio Macedo da Silva, Gilbert Nogueira Alves, Guilherme Saldanha Luzitano, Guilherme Silva Ribeiro, Gyankarlo Luiggi Costilla Guillermo, Hugo Santos da Silva, Hyago do Rozário Gaia de Oliveira, Ígor Bonfá Duarte, Igor Campos Rodrigues, Jean Carlos da Costa de Carvalho, Jefferson de Oliveira Lima, Jefferson Guimarães Madureira de Souza, Jefferson Oliveira Machado, Jhonatan Gomes Belmiro Rodrigues, Jhonatan Rangel Francisco, José Assed Florido Almeida, José Lisandro Pereira Ribeiro, Lenilson Pessanha dos Santos Neto, Lilian Teixeira dos Santos, Lucas Freixo Souza e Souza, Lucas Ribeiro Pacheco, Luiz Filipe Gonçalves Macahé, Marcio Jun Otani, Marco Vinícius Pereira Bastos, Marcos Felipe Queiroz dos Santos, Marlon Monteiro Figueiredo, Matheus Nascimento Pessanha, Milton do Amaral Meireles Júnior, Nilo Gomes do Rosario Neto, Paulo Cezar da Silva Junior, Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior, Pedro Barreto Coelho dos Santos,Pedro Junior Porto Souza, Rafael Barreto Rosendo, Rafael Viter de Souza, Ramon Barreto Rodrigues, Raphael Andrade Sampaio, Raphael Medeiros da Silva, Ricardo de Souza Rocha, Robson de Oliveira Ribeiro Junio, Rodrigo Belmiro Gomes, Ronaldo Martins Gomes Bastos, Ruan Peçanha dos Santos, San dos Santos Henriques, Taylan Sardinha Rufino Dias, Thalita Venâncio de Almeida, Tharlis da Cruz Machado, Thiago Braga de Jesús, Thiago de Azevedo, Thiago Paes Crespo, Thiago Ribeiro Barbosa, Tiago Rodrigues Azevedo, Vagner Mota dos Santos, Valmir de Almeida Junior, Victor Duarte Aquino Pinheiro Ribeiro, Victor Hugo Pedroza da Conceição, Vitor Fernandes Gomes, Wanderson Corrêa de Souza, Warllas Barbosa Bomgosto, Washington Luís Fonseca Galdino de Souza, William das Chagas Marins, Yago Dias Lacerda, Yan Calomeni Peixoto. TÉCNICO EM LOGÍSTICA - Ano de 2012: Lorraine Castro Neves, Thiago de Souza Bruno. Ano de 2013: Aline Conceição da Silva Santos, Beatriz Viana Bastos Barreto, Tábata Damiane da Silva Oliveira, Thiago de Luna Salles. Ano de 2014: Almira Francisca Cruz Souza, Juliana Sant'Ana Simões, Lorrana da Silva Passos, Luciano Pavoni Simões, Nikolas de Moraes Brenand, Raiza Luiza Ferreira da Silva, Tatiane de Oliveira Cremonez Berriel. Ano de 2015: Cleber Júnio da Silva, Elciane Ribeiro Gonçalves, Elisângela Alves Siqueira, Graziele Rodrigues de Azevedo Arueira, Liana de Castro Manhães, Patrick Nogueira Mattos, Regina Lucia da Silva, Tatiane Barreto Madureira, Vivaldo de Souza Matos Junior. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Ano 2013: Maycon Rocha Nogueira Viana. Ano de 2014: Aline Moreira Pinto, Elias Alves Vidal Prata, Wesley Vasconcellos Conceição. \r\n\r\nAno de 2015: Adriano Machado Gomes, Allef José Pessanha Cordeiro, André da Costa Carvalho Almeida Lopes, Andrey Rene Lopes \r\n\r\nNeves, Bernardo de Azevedo Silva, Diego Lopes Monteiro, Elias \r\n\r\nRangel Coimbra Júnior, Esdras Rangel de Lima, Everton da Silva \r\n\r\nNogueira, Francisco Felipe Pessanha Florencio, Leonardo Barbosa \r\n\r\nde Carvalho, Leonardo dos Santos Barreto, Leonardo Gonçalves da Silva, Leonardo Ribeiro da Silva, Lucas Machado de Oliveira, Miguel Ribeiro Veiga, Wallace Pinto dos Santos, Will Anderson Pereira Tavares da Silva. Diretora Pedagógica: Gabrielle Santos Laranja da Silva -registro: 245/2004, Secretária Escolar: Luana Andrade Will - registro nº 149526/2014.\r\n\r\nId: 1903784"
                    ],
                    "1901185": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2015: Igor Vellasco Rosa. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Acelidio Antonio Pereira de Souza, Adan Teixeira Fernandes dos Santos, Adão Ferreira da Silva, Adriano Willian Costa Soares, Alan de Jesus Vieira, Albert de Oliveira Soares, Alex Braga Reis, Alex Junior Sales Cavalcante, Alexander Gomes Rosa, Aline Santiago Campos, Alvaro Reginaldo de Alfenas Neto, Amanda Cristina Moreira, Amanda Mageste Souza, Ana Maria de Oliveira, Anderson Ramos Gonçalves, Anderson Silva Moraes, André da Conceição Reis, Andre da Silva Almeida, Andresa Maurício dos Santos, Antonio Marcos Magalhães de Menezes, Barbara de Carvalho Costa, Bianca Cristina da Silva, Bruna Malene Alves Sousa, Bruno Cesar dos Santos Ferreira, Bruno de Souza Rodrigues, Bruno Mateus de Souza, Caio de Moraes Freire, Caio Guimarães Sebastião, Camila Costa Nunes, Camila Jéssica Ribeiro Gama, Carla de Lima Andrade Porto, Carlos Correia Josué, Carlos Eduardo Alves Pequeno, Carlos Henrique Oliveira da Silva, Carlos Renan da Silva Lima, Carolina Oliveira de Souza, Carolinne Louvise Tavares, Cecília Silva de Souza, César Augusto dos Santos, Cibele Albanez da Silva, Claudinei de Souza Gomes, Clemerson Maurilio da Silva, Dalila Silva de Souza, Dandara Moreira de Sousa, Daniele de Freitas Alcantara, Dayana Jandre da Silva Souza, Débora dos Santos, Delbla Regina Elias Rodrigues da Silva, Denilson Pessoa da Silva, Denise Alves Marinho, Diego da Silva Melo, Diego Genesio de Carvalho, Diogo Oliveira Jacurú, Edneia Lourenço Cardoso, Eduardo Barbosa, Eduardo Barros da Silva, Eleude da Conceição Filho, Eliane Ferreira Gouvea Frazão, Eliel Ribeiro, Elisabete Roberta Sandim, Enderson Luiz Alves, Erick Barros Lima Chagas, Erick Souza Almeida, Érika Cristina Franco Cozim, Erika Estefânia Correa Villar, Fabio de Almeida Bastos, Fabio de Mello Antunes, Fábio Machado Silveira, Felipe Andrade de Araujo, Felipe Borba Soares, Felipe Rossini Soares da Trindade, Fernando Fagner do Nascimento Silva, Francieli Moreira da Franca, Francisco Canindé Silva da Apresentação, Francisco Gomes da Silva Júnior, Gardênia Aparecida dos Santos, Gilberto dos Santos Ferreira, Gilmar Santos Carreiro, Girlândia Lopes de Sousa da Silva, Helio Aparecido Baldini Júnior, Henrique Borges da Silva, Iris dos Santos Braga, Jaqueline Cavalcante da Silva, Jascinto Batista Soares, Jean Meireles de Menezes, Jéssica dos Santos Ferreira, João Paulo Gomes Lins, Joaquim Guilherme da Silva, Joel Jonas Francisco, Joel Neves, Joelso de Abreu Andrade, Johnatan Rogger da Silva Moreira, Jonathas da Silva Fernandes, Jorge Matheus Carvalho da Silva, Jorge Pereira dos Santos, José Augusto da Conceição, José Cassiano de Lima, José Máximo Mattias, José Renato de Paula Dias, Juraci de Asssis Araújo, Katiele da Silva Assis, Keilla de Barros Lima Balzana, Leandro Duarte Machado, Leandro Medeiros de Sousa, Leila Maria Martins da Rocha, Leojorge Gelmin Silva Araújo, Leomir Gomes Gonçalves, Leonardo Cardoso, Leonardo Costa Doyle, Leonardo Gomes da Silva de Assis, Leonardo Roberto Rosa, Leonardo Souza da Silva Vieira, Leonice dos Santos Guimarães, Letícia Trindade dos Santos Paiva, Livia de Lima Cescon Martins, Lohan Oliveira da Silva, Luan Balbino da Silva Alves, Luana de Fátima Chaves, Lucas Ravel Souza da Silva, Luendi Goettems, Luiz Antonio da Cunha dos Santos, Luiz Carlos Claudino Junior, Luiz Henrique Tamer Pinto Bittencourt, Marcela Pançardes Rattes, Marcelle Pereira da Silva, Marcelo Marques Ramos, Marcio Dantas Barradas, Marcio Ferreira Lopes, Maria Caroline Bernardi, Maria Juliana Rodrigues da Silva, Marli de Andrade Alves, Mauricio Nunes, Monica Francisco da Silva, Monique Evelyn Vilaça Carneiro da Costa, Monique Peres de Souza da Silva, Nadia Pereira de Oliveira, Nelita Aparecida de Brito, Nilson dos Santos Rocha, Núbia José da Costa, Pablo Gonçalves de Brito, Paula Amorim de Paula, Paulo Euclides de Assis Junior, Pedro Paulo dos Santos, Priscila Pacheco da Rosa, Priscilla Gomes de Oliveira, Raquel dos Santos Ferreira, Reinaldo Francisco Gomes da Silva, Rejane Cleciane Basilio, Renan de Miranda Ferreira, Renata Castro Pereira, Rodrigo Lynick Nogueira de Sousa, Ronielli Gonçalves Rodrigues Marinho, Ronivaldo Pereira Gomes, Sandra Mara Multini Bernardes, Sandra Santana Silva, Sheila Cristina Avelina Chaves, Sidney Santos da Costa, Simoni da Conceição Dias Nascimento, Suélen Pimentel de Paula, Tárcio Rocha da Cruz, Thaynara Ketreen Silva de Mello, Tiago Pereira Graça, Ulisses Silva, Vagner Romão Santos, Valdecir Julio Pedro Martins, Vandeir de Carvalho Alto, Vanessa Santos da Silva, Victor Hugo Gomes Ribeiro Reis, Victor Leonardo da Costa Lima, Viviane de Souza Linhares Amaral, Wallace Gomes da Silva,Wesley Gonçalves de Lima, Yago do Rego Louzada, Yure Lopes da Nobrega. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1901185"
                    ],
                    "1904071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nCNPJ N.° 01.648.268/0001-05\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO REGULAR. Data de conclusão: 31 de dezembro de 2013. Formandos: Anne Susan Braga Pontes, Augusto Miguel de Oliveira Dias, Bruna Soares Pereira, Carlos Roberto Gonçalves Ferreira Junior, Claudia Ellen Oliveira Ferreira, Gabriel Motta Ferreira, Kedma Regina dos Santos Gomes, Layla da Cunha Horta, Lucas dos Santos Lima Guimarães, Natalia Reboredo Ferreira, Rafael Santana de Souza, Rebecca Silva Ribeiro, Sidney Fernando Dias de Queiroz, Simone Maciel dos Santos, Thaís da Silva Reis, Thamyris Romeu da Silva, Thayane Morais da Silva, Vítor Freitas Nascimento, Wandressa Severa Costa Moraes. Diretora: Gabriela dos Santos Barbosa. Ofício: E/COIE.E nº 33. Secretário: André Luiz dos Santos Barbosa. Ofício: E/COIE.E nº 33. Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira Drumond. Matrícula: 09667226-2.\r\n\r\nId: 1904071"
                    ],
                    "1903101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nCNPJ - 32.381.105/0001 - 24\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Ferreira Carvalho, mantido pela Entidade Mantenedora Centro Educacional Ferreira Carvalho Ltda - ME, situado na Rua Carapicuíba, 333, Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano 2012/3º ano: Erig Gullit de Miranda, Gustavo Souza Ferreira, Wellerson dos Santos Nascimento, Wellington dos Santos Nascimento. Ano 2013/3º ano: Emanoel Davi Pereira de Oliveira, Gutemberg Cardozo Varela Delfino, Renato Barbosa da Silva. Ano 2014/3º ano: Bruno de Araujo Pereira, Gabriel de Oliveira Pereira, Luiz Claudio Porto da Silva, Marlon Souza Lima,Thaiane Almeida de Souza Bartoque, Thais Ribeiro de Queiroz, Thayline Vitória da Silva Vieira, Thiago Barbosa de Souza, Diretor Darci Cordeiro Ferreira Carvalho, Reg. 9501056 - MEDCUR Dip. Nº 7031 Secretária Célia Maria da Luz Santos, Reg. 2119 SEEC, Professor Inspetor Escolar Rosange Q. B. de Santana CRIE M IV Matr.0956952-6/SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1903101"
                    ],
                    "1904087": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nCNPJ N.° 01.648.268/0001-05\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO REGULAR. Data de conclusão: 31 de dezembro de 2014. Formandos: Carlos da Silva Nunes, Christian do Nascimento da Silva, Danyel Bello da Silva Barros, Eloá Marcele Nascimento Lacerda, Fernanda dos Santos Castro, Fernanda dos Santos Pereira,Iago Miranda da Silva, Marcio Gabriel da Silva Junior, Matheus Jacone de Souza, Maurício Lourenço de Souza, Mônica Vitória \r\n\r\nSzondi-Sondy Telles, Rhuan Ramos da Silva Carneiro, Victoria Cristine \r\n\r\nRegis dos Santos. Diretora: Gabriela dos Santos Barbosa. Ofício: E/COIE.E nº 33. Secretário: André Luiz dos Santos Barbosa. Ofício: E/COIE.E nº 33. Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira \r\n\r\nDrumond. Matrícula: 09667226-2. \r\n\r\nId: 1904087"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1904425": [
                            "V - Extravio",
                            "INTERTANK LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 30.876.130/0001-53\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS. INTERTANK LTDA, inscrita CNPJ/MF sob nº 30.876.130/0001-53 e Inscrição Estadual nº 85.953.109, com sede na Rua da Batata, 681, Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ, vem informar a quem possa interessar, o extravio das notas fiscais de aquisição de bens e serviços e outras operações, referentes aos meses de outubro e novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1904425"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1904957": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRCRJ, por meio da Deliberação n.º 114/2015, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e alterações posteriores, bem como na Resolução CFC n.º 1.480/2015, convoca todos os contadores e técnicos em contabilidade com registro definitivo e provisório no CRCRJ para a eleição de 1/3 (um terço) dos membros do Plenário do CRCRJ, e para preenchimento de uma vaga no terço complementar, a se realizar conforme o presente Edital, que estabelece, em síntese que:\r\n\r\nDATAS: 17 e 18/11/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: das 8h do dia 17/11/2015 às 18h do dia 18/11/2015, sem interrupções, em horário local.\r\n\r\nLOCAL: a votação poderá ser realizada em qualquer computador com acesso à internet.\r\n\r\n1. DA FORMA DE ELEIÇÃO\r\n\r\nA eleição será realizada por sistema eletrônico de votação, exclusivamente via internet, por meio de voto em chapa habilitada, sendo as chapas formadas por lista fechada, constando os candidatos efetivos e suplentes.\r\n\r\n2. DO VOTO\r\n\r\n2.1 O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser efetuado por todos os profissionais, contadores e técnicos em Contabilidade, com registro definitivo ou provisório.2.2 O voto será facultativo para os profissionais com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos nas datas da eleição.2.3 O eleitor deverá estar em dia com suas obrigações perante o CRC, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza, até 6/11/2015, quando será encerrada a nominata dos profissionais aptos a votar, que integrarão o colégio eleitoral.2.4 O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada, estará sujeito à multa prevista na Resolução CFC n.º 1.481/2015.2.5 Para votar, o eleitor deverá acessar o sítio eletrônico www.eleicaocrc.com.br.2.6 O CFC enviou aos profissionais com registro ativo carta-senha e instruções para sua validação, ao endereço constante no cadastro do CRC, por via postal. No caso de não recebimento da carta-senha, o profissional deverá gerar uma nova senha no sítio eletrônico www.eleicaocrc.com.br, no qual foi disponibilizado um Manual Eleitoral, contendo todas as informações necessárias sobre a participação do profissional no processo eleitoral, bem como orientações para acesso e utilização do sistema eletrônico de votação.\r\n\r\n3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS\r\n\r\nDeverão ser preenchidas as vagas de 8 (oito) Conselheiros efetivos e respectivos Suplentes, contadores e/ou técnicos em contabilidade, para mandato de 1/1/2016 a 31/12/2019 e 1 (uma) vaga de Conselheiro suplente, na categoria de Técnico em Contabilidade, para mandato complementar de 2/3 (dois terços).\r\n\r\n4. DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS\r\n\r\nA eleição reger-se-á pelas normas definidas pelo Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e alterações posteriores, Resolução CFC n.º 1.480/2015 e Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade (Resolução CFC n.º 1.370/2011).\r\n\r\n5. DAS NULIDADES\r\n\r\nÉ nula a votação quando ocorrer fraude, falsidade ou irregularidade que comprometa sua imparcialidade e segurança, desde que interfiram no resultado da eleição.\r\n\r\n6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO\r\n\r\nSomente o representante de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, protocolando-o no CRCRJ, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, acompanhado da documentação comprobatória da irregularidade alegada, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), dos resultados finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nLílian Lima Alves - Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRCRJ\r\n\r\nId: 1904957"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904908": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULO ARMÁRIO ALTO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 13 de Novembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de Novembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de Novembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FANTASIAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de Novembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINYSYSTEM, MICROFONE, CAIXA DE SOM E JOGO DE MESA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de Novembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de Novembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de Novembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de Novembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de Novembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ger.compras@barramansa.rj.gov.br , rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1904908"
                        ],
                        "1904935": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão SRP 107/2015 - Eventual aquisição de materiais para reforma de Patrimônio. Processo 2454/2015. Dia: 11/11/2015 - horas. 14:00 h.\r\n\r\nPregão 99/2015 - Eventual locação de computadores e Notebooks. Processo: 2210/2015. Dia: 12/11/2015 - hora: 14:00 h.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 09/10/2015 - Claudio Gianelli Santos - Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1904935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904179": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEdital de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2015\r\n\r\nProcesso nº 9.580/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, inc. 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 9.580/2014, será realizado no dia 19/11/2015 (quinta-feira) às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2015, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TELHADO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a pedido da mesma. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 13/11/2015 (sexta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo Tel.: (22) 3833.9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2015\r\n\r\nId: 1904179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904937": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 209/2015, de 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.041.400,00 (Cinco Milhões Quarenta e Hum Mil e Quatrocentos Reais), para inclusão no Orçamento vigente, com a finalidade de alocação de recursos que visa adequar o orçamento com a finalidade de empenhar a Folha de Pagamento e o 13º Salário dos funcionários da Prefeitura nos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano. \r\n\r\nArt. 2 º - Das Unidades Orçamentárias para alocação dos recursos:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n310\r\n\r\n2884300022006\r\n\r\n33904700\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\nPag PASEP\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n694\r\n\r\n0412200032088\r\n\r\n31901600\r\n\r\nHoras extras\r\n\r\nPag horas extras serv de diversas Secretarias\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n261\r\n\r\n0212200022003\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da \r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n316\r\n\r\n0412200032023\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n454\r\n\r\n0412200032082\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nSecretaria Municipal de Transportes\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n718\r\n\r\n0412200032092\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da Secretaria\r\n\r\nMunicipal de Trab. E Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n769\r\n\r\n0412200032093\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n814\r\n\r\n0412200182096\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n836\r\n\r\n0406200032100\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nProcuradoria Jurídica\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1500\r\n\r\n1501\r\n\r\n845\r\n\r\n0412100202161\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n856\r\n\r\n0412200032101\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n1700\r\n\r\n1701\r\n\r\n893\r\n\r\n0412400042103\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n1900\r\n\r\n1901\r\n\r\n934\r\n\r\n0612200032197\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\nFolha de pagamento da\r\n\r\nDefesa Civil e Segurança Pública\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n364\r\n\r\n0412200032072\r\n\r\n31900500\r\n\r\nOutros Benefícios Prev. Do Servidor\r\n\r\nSalário Família dos servidores da\r\n\r\nSec. Mun. De Agricultura \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n452\r\n\r\n0412200032082\r\n\r\n31900500\r\n\r\nOutros Benefícios Prev. Do Servidor\r\n\r\nSalário Família dos servidores\r\n\r\nda Sec. Mun. De Transportes\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n768\r\n\r\n0412200032093\r\n\r\n31900500\r\n\r\nOutros Benefícios Prev. Do Servidor\r\n\r\nSalário Família dos servidores\r\n\r\nda Sec. Mun. De Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n835\r\n\r\n0406200032100\r\n\r\n31900500\r\n\r\nOutros Benefícios Prev. Do Servidor\r\n\r\nSalário Família dos servidores\r\n\r\nda Procuradoria Jurídica\r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n855\r\n\r\n0412200032101\r\n\r\n31900500\r\n\r\nOutros Benefícios Prev. Do Servidor\r\n\r\nSalário Família dos servidores\r\n\r\nda Sec. Mun. De Meio Ambiente\r\n\r\n700,00 \r\n\r\n1900\r\n\r\n1901\r\n\r\n933\r\n\r\n0612200032197\r\n\r\n31900500\r\n\r\nOutros Benefícios Prev. Do Servidor\r\n\r\nSalário Família dos servidores da Sec. De Defesa Civil e Segurança Pública\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n324\r\n\r\n0412200032023\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio- Alimentação\r\n\r\nAuxílio-Alimentação dos servidores da\r\n\r\nSec. Mun. De Obras e Serviços Públicos\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n776\r\n\r\n0412200032093\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio- Alimentação\r\n\r\nAuxílio-Alimentação dos servidores da\r\n\r\nSec. MUN.de Turismo, Esportes e Lazer\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n821\r\n\r\n0412200182096\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio- Alimentação\r\n\r\nAuxílio-Alimentação dos servidores da\r\n\r\nSec. Mun. De Governo\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n862\r\n\r\n0412200032101\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio- Alimentação\r\n\r\nAuxílio-Alimentação dos servidores da\r\n\r\nSec. De Meio Ambiente\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n1700\r\n\r\n1701\r\n\r\n900\r\n\r\n0712400042103\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio- Alimentação\r\n\r\nAuxílio-Alimentação dos servidores da\r\n\r\nSec. Mun. De Controle Interno\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1900\r\n\r\n1901\r\n\r\n939\r\n\r\n0612200032197\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio- Alimentação\r\n\r\nAuxílio-Alimentação dos servidores da\r\n\r\nSec. De Defesa Civil e Segurança Pública\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.041.400,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n003\r\n\r\n04.122.0003.2110\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e VantagensFixas - Pessoal Civil\r\n\r\nFolha de Pagamento dos Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n011\r\n\r\n04.122.0003.2110\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\nPagamento de Auxílio Alimentação dos Funcionáriosda Secretaria Municipal deAssistência Social.\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n004\r\n\r\n04.122.0003.2110\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\nPagamento de INSS dos Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n006\r\n\r\n08.244.0025.2136\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\nPagamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n363\r\n\r\n1236100122063\r\n\r\n31901100\r\n\r\nFOLHA FUNDEB 60%\r\n\r\nFOLHA DE PESSOAL\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n377\r\n\r\n1236100122063\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAUX. ALIMENTAÇÃO 60%\r\n\r\nFOLHA DE PESSOAL\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n106\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\nINSS - FME \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n105\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n31901100\r\n\r\nFOLHA FME\r\n\r\nFOLHA DE PESSOAL\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n155\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAUX. ALIM. FME\r\n\r\nFOLHA DE PESSOAL\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n114\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\nRPPS - FME\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.060.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n642\r\n\r\n05000501.1030100102.149\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\nFolha de pagamento de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n644\r\n\r\n05000501.1030100102.149\r\n\r\n31901100000\r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\nFolha de pagamento dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n645\r\n\r\n05000501.1030100102.149\r\n\r\n31901300000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\nINSS parte patronal dos servidores.\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n646\r\n\r\n05000501.1030100102.149\r\n\r\n31911300000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\nFundo de Previdência Social parte patronal dos servidores.\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n651\r\n\r\n05000501.1030100102.149\r\n\r\n33904600000\r\n\r\nAUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nAuxilio Alimentação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.570.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.041.400,00\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n311\r\n\r\n2884300022006\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n362\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n367\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n370\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n33903500\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n373\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n375\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n380\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n381\r\n\r\n412200032072\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n394\r\n\r\n2060100141045\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n403\r\n\r\n2060100141046\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n404\r\n\r\n2060100141046\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Bem ou Serviço para Dist. Grat.\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n405\r\n\r\n2060100141046\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n406\r\n\r\n2060100141046\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n434\r\n\r\n2060100142076\r\n\r\n33903500\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n436\r\n\r\n2060100142076\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n437\r\n\r\n2060100142077\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n438\r\n\r\n2060100142077\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n594.590,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n439\r\n\r\n2060100142078\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n441\r\n\r\n2060100142078\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n444\r\n\r\n2060100142078\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n446\r\n\r\n2060100142078\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n421\r\n\r\n2060100142191\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n422\r\n\r\n2060100142191\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Bem ou Serviço para Dist. Grat.\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n423\r\n\r\n2060100142191\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n424\r\n\r\n2060100142191\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n448\r\n\r\n2060600142191\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\n700\r\n\r\n701\r\n\r\n450\r\n\r\n2060600142191\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Bem ou Serviço para Dist. Grat.\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n459\r\n\r\n412200032082\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.400,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n461\r\n\r\n412200032082\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n467\r\n\r\n412200032082\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n469\r\n\r\n412200032082\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n470\r\n\r\n2678200152085\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n471\r\n\r\n2678200152085\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n472\r\n\r\n2678200152085\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n800\r\n\r\n801\r\n\r\n473\r\n\r\n2678200152085\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n674\r\n\r\n412200032085\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n676\r\n\r\n412200032085\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n677\r\n\r\n412200032085\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n684\r\n\r\n412200032087\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias- Pessoal Civil\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n685\r\n\r\n412200032087\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n687\r\n\r\n412200032087\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n688\r\n\r\n412200032087\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n689\r\n\r\n412200032087\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n690\r\n\r\n412200032088\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n696\r\n\r\n412200032088\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Restit. Trabalhistas\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n698\r\n\r\n412200032088\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias- Pessoal Civil\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n699\r\n\r\n412200032088\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n702\r\n\r\n412200032088\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n705\r\n\r\n412200032089\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias- Pessoal Civil\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n707\r\n\r\n412200032089\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n708\r\n\r\n412200032089\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Física\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n711\r\n\r\n412200032089\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n713\r\n\r\n412200032089\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n900\r\n\r\n901\r\n\r\n714\r\n\r\n412200032091\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n864\r\n\r\n1854100211052\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n865\r\n\r\n1854100211052\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros de serviços Terceiros-Jurídica\r\n\r\n14.110,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n866\r\n\r\n1854100211052\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n867\r\n\r\n1854100211052\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Mat. Permanente\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.041.400,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n018\r\n\r\n04.122.0000.2142\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n026\r\n\r\n08.241.0025.2129\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamento e MaterialPermanente\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n189\r\n\r\n08.244.0006.2013\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n205\r\n\r\n08.244.0006.2016\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n206\r\n\r\n08.244.0006.2016\r\n\r\n449051000\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n209\r\n\r\n08.244.0006.2132\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n223\r\n\r\n08.244.0008.2113\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por TempoDeterminado\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n247\r\n\r\n08.244.0008.2193\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por TempoDeterminado\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n252\r\n\r\n08.244.0025.1017\r\n\r\n44906100\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n253\r\n\r\n08.244.0025.2131\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n254\r\n\r\n08.244.0025.2135\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n271\r\n\r\n08.244.0026.2122\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n275\r\n\r\n08.244.0026.2123\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n276\r\n\r\n08.244.0026.2123\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n232\r\n\r\n08.244.0008.2115\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por TempoDeterminado\r\n\r\n22.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n186\r\n\r\n08.244.0006.2012\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n250\r\n\r\n08.244.0008.2193\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Física\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n238\r\n\r\n08.244.0008.2116\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n227\r\n\r\n08.244.0008.2114\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n064\r\n\r\n08.243.0006.1007\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação Por TempoDeterminado\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n094\r\n\r\n08.243.0007.2121\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Física\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n156\r\n\r\n08.243.0028.2018\r\n\r\n33903300\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n168\r\n\r\n08.243.0028.2021\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n015\r\n\r\n04.122.0003.2133\r\n\r\n33903500\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n274\r\n\r\n08.244.0026.2122\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n258\r\n\r\n08.244.0025.2139\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n016\r\n\r\n04.122.0003.2133\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Física\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n224\r\n\r\n08.244.0008.2113\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0300\r\n\r\n0301\r\n\r\n075\r\n\r\n08.243.0006.1009\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n348\r\n\r\n1236100122059\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n355\r\n\r\n1236100122062\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n356\r\n\r\n1236100122062\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ Pessoa Jurídica\r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n387\r\n\r\n1236100122066\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Dist. Gratuita\r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n395\r\n\r\n1236100122070\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n605\r\n\r\n1339200122167\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n606\r\n\r\n1339200122167\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Dist. Gratuita\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n575\r\n\r\n1236500122189\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n583\r\n\r\n1236600122061\r\n\r\n31904000\r\n\r\nCont. tempo de serviço\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n596\r\n\r\n1236600122061\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n597\r\n\r\n1339200122071\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ Pessoa Jurídica\r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n148\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Dist. Gratuita\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n150\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n33903600\r\n\r\nServ. Pessoa Física\r\n\r\n28.500,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n159\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n171\r\n\r\n1236100122056\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n175\r\n\r\n1236100122055\r\n\r\n33903600\r\n\r\nServ. Pessoa Física\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n297\r\n\r\n1236100122057\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n299\r\n\r\n1236100122057\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ.Pessoa Jurídica\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n396\r\n\r\n1236100122070\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ. Pessoa Jurídica\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n397\r\n\r\n1236100122165\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n398\r\n\r\n1236100122165\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Dist. Gratuita\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n399\r\n\r\n1236100122166\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ. Pessoa Jurídica\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n401\r\n\r\n1236100122173\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n402\r\n\r\n1236100122173\r\n\r\n33903600\r\n\r\nServ. Pessoa Física\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n407\r\n\r\n1236100122173\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ. Pessoa Júrídica\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n409\r\n\r\n1236100122173\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n411\r\n\r\n1236100122176\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n418\r\n\r\n1236100122177\r\n\r\n33903900\r\n\r\nServ. Pessoa Júrídica\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n420\r\n\r\n1236100122177\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n149\r\n\r\n1236100122053\r\n\r\n33903500\r\n\r\nServ. De Consultoria\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n613\r\n\r\n1339200132187\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros. Serv. Terceiros\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n612\r\n\r\n1339200132187\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMateral, Bem ou Serv. p/ Dist.\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n611\r\n\r\n1339200132187\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n610\r\n\r\n1339200132186\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros. Serv. Terceiros P/ Jurídica\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n600\r\n\r\n601\r\n\r\n609\r\n\r\n1339200132186\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, Bem ou Serv. p/ Distrib.\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.060.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n556\r\n\r\n05000501.030100102.038\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n557\r\n\r\n05000501.030100102.038\r\n\r\n33904800000\r\n\r\nOUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n560\r\n\r\n05000501.030100102.040\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n05002\r\n\r\n0503\r\n\r\n615\r\n\r\n05000501.1030100102.041\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n629\r\n\r\n05000501.030100102.145\r\n\r\n44905100000\r\n\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n632\r\n\r\n05000501.030100102.146\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n11.500,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n633\r\n\r\n05000501.030100102.147\r\n\r\n33901400000\r\n\r\nDIÁRIAS - PESSOAL CÍVIL\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n635\r\n\r\n05000501.030100102.147\r\n\r\n33903500000\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n636\r\n\r\n05000501.030100102.147\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n637\r\n\r\n05000501.030100102.147\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n644\r\n\r\n05000501.030100102.149\r\n\r\n33901100000\r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n649\r\n\r\n05000501.030100102.149\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n655\r\n\r\n05000501.030100102.150\r\n\r\n3190050000\r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU MILITAR\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n656\r\n\r\n05000501.030100102.150\r\n\r\n31901100000\r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n658\r\n\r\n05000501.030100102.150\r\n\r\n31911300000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n664\r\n\r\n05000501.030100102.151\r\n\r\n31900500000\r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU MILITAR\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n683\r\n\r\n05000501.030100102.164\r\n\r\n33504300000\r\n\r\nSUBVENÇÕES SOCIAIS\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n686\r\n\r\n05000501.030100102.164\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAL JURÍDICA\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n704\r\n\r\n05000501.030100102.163\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n709\r\n\r\n05000501.1030200102.163\r\n\r\n44905100000\r\n\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n712\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n716\r\n\r\n05000501.030100102.198\r\n\r\n31900900000\r\n\r\nSALÁRIO-FAMÍLIA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n744\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n31911300000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n746\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n33901400000\r\n\r\nDIÁRIAS - PESSOAL CÍVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n748\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n05001\r\n\r\n0502\r\n\r\n751\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n44905100000\r\n\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n753\r\n\r\n05000501.1030400102.049\r\n\r\n33903000000\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n754\r\n\r\n05000501.1030400102.049\r\n\r\n33903200000\r\n\r\nMATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n755\r\n\r\n05000501.1030400102.049\r\n\r\n33903600000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n756\r\n\r\n05000501.1030400102.049\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n757\r\n\r\n05000501.1030400102.049\r\n\r\n44905100000\r\n\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n758\r\n\r\n05000501.1030400102.049\r\n\r\n44905200000\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n759\r\n\r\n05000501.1030500102.144\r\n\r\n33903000000\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n762\r\n\r\n05000501.1030500102.144\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n765\r\n\r\n05000501.030100102.038\r\n\r\n33903000000\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n05000\r\n\r\n0501\r\n\r\n766\r\n\r\n05000501.030100102.038\r\n\r\n33903200000\r\n\r\nMATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.570.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n5.041.400,00\r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArtº 4º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1904937"
                        ],
                        "1904938": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nEstabelece normas para o reconhecimento de dívidas do exercício de 2009 e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos IV e VIII, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Cambuci, DECRETA:\r\n\r\nConsiderando que os empenhos haviam sido anulados, através do Decreto n.º 0984/2010.\r\n\r\nConsiderando que as execuções dos serviços foram devidamente comprovadas através dos documentos comprobatórios.\r\n\r\nConsiderando que o órgão Concedente Caixa Econômica Federal, prorrogou a vigência do termo de contrato.\r\n\r\nArt. 1º. O reconhecimento de dívidas, referente ao exercício de 2009, obedecerá às regras e critérios estabelecidos neste Decreto, em atendimento ao disposto na disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica às despesas de exercícios anteriores relativas a Pessoal e Encargos Sociais, as quais serão discriminadas em instrumentos específicos.\r\n\r\nArt. 2º. Os titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública e os ordenadores de despesas deverão adotar os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento de dívidas, referente ao exercício de 2009, com recursos provenientes das dotações orçamentárias de suas respectivas unidades, previamente consignados em processo.\r\n\r\nI - estrita observância à legislação em vigor, especialmente quanto ao disposto nos artigos 37 e 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e\r\n\r\nII - a disponibilidade orçamentária e financeira, de acordo com a programação financeira e o cronograma de desembolso de exercício de 2015, fixado pela LOA n.º 174/2014, e suas alterações, a fim de evitar prejuízos ao bom desempenho da gestão.\r\n\r\nArt. 3º. É de responsabilidade exclusiva da autoridade ordenadora de despesas a adequada instrução do processo de reconhecimento de dívidas, devendo assegurar-se de que as informações nele contidas demonstrem a veracidade dos atos e fatos ensejadores do reconhecimento, a legalidade e a moralidade dos procedimentos que lhe deram origem, bem como a exatidão dos valores e a correção dos credores, em face da natureza e das peculiaridades da despesa, especialmente certificando-se de que os autos evidenciem:\r\n\r\nI - o motivo pelo qual não foi conhecido, no devido tempo, o compromisso que se pretende reconhecer;\r\n\r\nII - que a despesa é oriunda de regular contratação, com a juntada de cópia do contrato firmado e eventuais aditivos;\r\n\r\nIII - a existência de disponibilidade orçamentária do exercício de 2015 em valor suficiente para a quitação do montante da dívida, sem prejuízo das obrigações referentes ao presente exercício;\r\n\r\nIV - a existência de crédito próprio com saldo suficiente para atender a despesa no respectivo orçamento, cujo empenho tenha sido considerado insubsistente e anulado no exercício de 2009, mediante a juntada do demonstrativo que comprove a anulação do empenho de cópias das respectivas notas de empenho, inclusive a de cancelamento, de montante igual ou superior ao valor a ser reconhecido; e\r\n\r\nV - que o credor tenha cumprido a obrigação estabelecida no instrumento contratual.\r\n\r\n§ 1º Para efeito do que dispõe este artigo o ordenador de despesas deverá firmar declaração em conformidade com o fato gerador do reconhecimento.\r\n\r\n§ 2º Incumbe à autoridade ordenadora de despesa adotar as providências administrativas objetivando a publicação do ato de reconhecimento da dívida, com a consequente liquidação da despesa, observada rigorosamente a ordem cronológica das exigibilidades, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 4º. Compete à Procuradoria do Município e a Secretaria de Controle Interno, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 547/2007, fiscalizar o fiel cumprimento deste Decreto, inclusive determinando a instauração dos procedimentos administrativos e disciplinares cabíveis e, quando for o caso, de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci-RJ, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1904938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904701": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 07/ 2015\r\n\r\nOBJETO - Contratação de empesa especializada para Construção de 02 (dois) muros de contenção de encostas, para prevenção de desabamentos, sendo um de gabião para contenção da margem do córrego Lavrinhas na Rua Fernando Pires da Silveira no Loteamento Vila Bela em Cantagalo - RJ e o outro em cortina atirantada situado á Rua Vereador Francisco Eugenio Vieira, centro, 1º distrito de Cantagalo RJ, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Cronograma de Desembolso Físico e Financeiro e Cronograma de Inicio e Conclusão de etapas - VALOR: R$ 965.057,99- DATA: 19 de Novembro de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 11 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 16/11/2015 - das 14:00 ás 15:00 horas\r\n\r\nCantagalo, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1904701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904914": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/8540/14.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO, publicado em 23/10/2015 no DOE/RJ.\r\n\r\nOnde se lê: Dia/Hora: 18/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, situada a Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nLeia-se: Dia/Hora: 30/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, situada a Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1904914"
                        ],
                        "1904915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 07/8201/13\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015\r\n\r\nOBJETO: Concessão de serviço público para a administração do cemitério municipal e exclusividade na prestação dos serviços funerários dentro dos limites territoriais do Município, vedada a exclusividade na remoção de corpos para outras unidades da Federação.\r\n\r\nRatifico a suspensão, por período indeterminado, 'SINE DIE', tal como, visando a transparência dos atos da Administração, restam informadas as seguintes impugnações:\r\n\r\nProcesso nº 10/10027/15\r\n\r\nImpugnante: Pax São Salvador Serviços Postumos Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ: 09.485.077/0001-73\r\n\r\nProcesso: 10/10110/15\r\n\r\nImpugnante: Sindicato dos Cemitérios Particulares do Brasil - SINCEP\r\n\r\nCNPJ: 67.001.560/0001-31\r\n\r\nProcesso: 10/10109/15\r\n\r\nImpugnante: Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Município do Rio de Janeiro - SEFERJ\r\n\r\nCNPJ: 42.297.358/0001-78\r\n\r\nSeguindo orientação da Procuradoria Geral do Município, o exame da admissibilidade e decisão de mérito das impugnações fica suspenso até ulterior deliberação do TCE/RJ, que no processo nº 295.239-5/15 determinou o adiamento do ato licitatório até pronunciamento conclusivo sobre o conhecimento do respectivo edital.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1904915"
                        ],
                        "1904916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/8178/15 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 26/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.\r\n\r\nDia/Hora: 18/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nDouglas Silveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1904916"
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                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904127": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO Nº 01/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Petrópolis, faz saber que realizará no dia 18/11/15, às 11h, no “site” www.leilaototal.com.br e na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 540, sala 501 (auditório) - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro público Carlos Alberto Rodrigues Barros, leilão público para venda de equipamentos, sucatas e veículos chassis: 93YADCCD54J499401, 93YCDDCH54J539020, 3YADCCD54J489392, 93YADCCD54J489407, 9BWCB05W28T118393, 9BWCB05W98T119590, 9BWCB05W98T117626, 9BWZZZ237WP003572, 9BWAE03X32P011055, 9BWZZZ377VT197900, 9BWZZZ377VT242805, 9BWCB05W68T116761, 9BWCB05W48T118427, 93YADCCD54J496696, 9BWCB05WX8T117055, 9BG116GU08C421894, 9BWCA05X43T213137, 9BWCB05W78T116820, 9BG116GU08C422411, 9BWCA05Y93T213630, 9C2JC2501SRS75699, 93FGT250BBM003985, 34403212562364 e 9BM6882322B303212. Bens encontrados em Petrópolis/RJ, estando disponíveis catálogo e condições do leilão no local do leilão e no “site” do leiloeiro. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2015. Carlos Alberto Rodrigues Barros - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1904127"
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                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904865": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material para Pequenos Reparos; Data/Hora: 16/11/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1904865"
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                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904939": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 023/2015 - Processo de Despesas nº 323/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção,organização e administração de eventos para todos os atos necessários que permitam a realização da Festa da União, em Passa Três - 4º Distrito do Município de Rio Claro/RJ, nos dias 27,28 e 29 de Novembro do corrente ano. Data e hora de abertura da licitação: Dia 13 de Novembro de 2015, às 08:00 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1904939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904907": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 009/2015\r\n\r\nOBJETO: Rescisão à pedido do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. 3754/15. ASSINATURA: 21/09/2015. PARTES: Município de Santa Maria Madalena e Cláudia Márcia Coelho da Mota.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 018/2015\r\n\r\nOBJETO: Rescisão à pedido do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - PSF - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. 028/SAD/2015 ASSINATURA: 24/09/2015. PARTES: Município de Santa Maria Madalena e Maria de Lourdes Donato de Oliveira.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1904907"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904881": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 014/2015 - FMS - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas especiais para atender as demandas oriundas do Centro de Suplementação Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/11/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1904881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.080/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.038/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos Injetáveis para Atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 18.306/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 13/11/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.081/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 18.307/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 13/11/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1904909"
                        ],
                        "1904910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 083/2015: Conceder o benefício de pensão (100%) a MANOEL CARDOSO TAVARES, em parcela única (SEM PARIDADE), a partir de 04/09/2015, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a aposentadoria da servidora municipal MARIA DA GLORIA BORGES, escriturário, Ref. GOA II, Nível II, Classe III, matrícula nº 3.00161-2, falecida em 04/09/2015, totalizando a importância de R$ 1.603,18 (mil seiscentos e três reais e dezoito centavos), reajustados conforme artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 084/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora SUELI BORGES MAIA, no cargo de servente, GOE I, Nível I, Classe VI, matrícula nº 1.03631-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOE I, Nível I, Classe VI\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n9 Triênios\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 633,40\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.900,20\r\n\r\nMil e novecentos reais e vinte centavos\r\n\r\nATO Nº 085/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA COM REDUTOR ao servidor WALTER ROLIM DE BRITO, no cargo de servente, GOE I, Nível I, Classe VII, matrícula nº 1.01946-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOE I, Nível I, Classe VII\r\n\r\nR$ 1.317,48\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 790,48\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 263,49\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.371,45\r\n\r\nDois mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos\r\n\r\nATO Nº 086/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade COMPULSÓRIA PROPORCIONAL, com efeitos a partir de 03/10/2015, à servidora TERESINHA CAMUYRANO BRANN, no cargo de Agente de Creche, GOE III, Nível III, Classe I, matrícula nº 1.14243-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 1.554 dias, totalizando a importância de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 087/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, à servidora IVONE SOARES CARNEIRO MIGUEL, no cargo de Faxineiro, GOA I, Nível I, Classe IV, matrícula nº 1.06822-1, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 6.929 dias, totalizando a importância de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 088/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor TOMMASO DI MARTINO, no cargo de Médico, Clínica Médica, GOS V, Nv V, Classe VII, matrícula nº 1.02156-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOS V, Nv V, Classe VII\r\n\r\nR$ 4.255,84\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 2.553,50\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 851,16\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-3 c/ 25% de escolaridade\r\n\r\nR$ 724,63\r\n\r\nArt. 12 da LM 968/79 c/c Art. 2º da LM 1.042/82\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 8.385,13\r\n\r\nOito mil trezentos e oitenta e cinco reais e treze centavos\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nAline Rabello Maluf Diretora Presidente do Tereprev Mat. nº 1.13406-1\r\n\r\nId: 1904910"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Leilão n° 001/2015\r\n\r\nRemarcação\r\n\r\nO SAAETRI torna público a quem possa interessar que em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, realizara o Leilão nº 001/2015, para alienação de bens moveis inservíveis. Data/Hora/Local: 26/11/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão de Leilão, no endereço acima ou através do Tel. 24 2251 - 6950 ramal 208, e-mail: rh@saaetri.com.br licitações@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão de Leilão\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1904003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1904878": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no dia e hora de abertura dos envelopes da Edital da Tomada de 038/2015, processo administrativo 113132015 que versa contratação de empresa objetivando aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de fantasias, destinadas ao Carnaval de 2016,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2015 às 09hs00min.\r\n\r\nPermanecendo inalteradas todas as condições e itens do Edital.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1904878"
                        ],
                        "1904879": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos de água de 200ml.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/11/2015 ás 14hs30min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.534,40 (dezoito mil quinhentos trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1904879"
                        ],
                        "1904880": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento sine die da Concorrência Pública 013/2015, processo administrativo\r\n\r\n9619/2015 que versa contratação de empresa objetivando fornecimento e instalação de poltronas para teatro do Colégio Getúlio Vargas, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1904880"
                        ],
                        "1904918": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO - 1ª PRORROGAÇÃO DA \r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP. 010/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da 1ª Prorrogação da Ata de Registro de Preços - SRP PP nº 010/2015 - Proc. nº 0459/2015 - Objeto: Materiais de Proteção e Segurança - Vigência: 04 meses - Licitante: Marluvas Calçados de Segurança Ltda., ficando mantidos os preços e demais condições.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1904918"
                        ],
                        "1904919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO - 1ª PRORROGAÇÃO DA \r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP. 010/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da 1ª Prorrogação da Ata de Registro de Preços - SRP PP nº 010/2015 - Proc. nº 0460/2015 - Objeto: Materiais de Proteção e Segurança - Vigência: 04 meses - Licitante: L A Vitória Comércio e Serviço Ltda - Me, ficando mantidos os preços e demais condições.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1904919"
                        ],
                        "1904931": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO N. 083/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de barra paralela, maca tubular, escada, aparelho de TENS E FES, aparelho de laser, etc. para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 13/11/2015 às 09 horas e 01 minuto\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1904931"
                        ],
                        "1904285": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS\r\n\r\nData: 13/11/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 029/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nData: 16/11/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:sah.cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1904285"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1901420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 232/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0005590-88.2015.5.01.1000 (PA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Titular da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a 3ª Vara do Trabalho de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1901420"
                        ],
                        "1904675": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 234/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2015, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2015\r\n\r\n79979-Marcella Fernanda Alves Varella Neves\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904675"
                        ],
                        "1904676": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 235/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL) \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12 \r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2015 \r\n\r\n68667-Rosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n68527-Sabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 07/09/2015\r\n\r\n67032-Monique de Sousa Werneck Platt\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA AESP (MEDICINA DO TRABALHO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/09/2015\r\n\r\n86185-Michelle Carreira Miranda Monteiro\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 para A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/09/2015\r\n\r\n87335-Breno Bendelak Maia\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 para A-05\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2015\r\n\r\n86320-Luciano Lustosa Barreto\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 para A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2015\r\n\r\n86150-Raquel Gomes Coutinho\r\n\r\n86096-Silvana Floresta do Amaral Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2015\r\n\r\n80560-Luciana da Silva Barbosa Hall\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904676"
                        ],
                        "1904677": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 236/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/10/2015\r\n\r\n84000-Caroline Lopes Santos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 24/10/2015\r\n\r\n75620-Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 14/10/2015\r\n\r\n67040-Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2015\r\n\r\n70513-Damiane Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/10/2015\r\n\r\n84140-Alex Costa de Sousa\r\n\r\n84220-Alexandra Pereira Caldas Granha\r\n\r\n84050-Bianca Lopes de Oliveira Silva\r\n\r\n84204-Deborah Orestes Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\n84042-Dhiego Pereira de Abreu\r\n\r\n84158-Erica Ferreira da Silva\r\n\r\n84093-Fernando Cesar Martins Fernandes\r\n\r\n84018-Juliana Henriques Bastos\r\n\r\n84166-Leonardo Guimarães Motola\r\n\r\n84034-Otavio Mathias Ferreira\r\n\r\n84123-Priscila Coelho de Lima\r\n\r\n84026-Renata Menezes Ribeiro DAlmeida\r\n\r\n84212-Renata Antunes Rodrigues\r\n\r\n84115-Sérgio Antônio Freitas de Queiroz\r\n\r\n84190-Tatiana Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n84131-Valéria Alves Lagarteiro\r\n\r\n84107-Verônica Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/10/2015\r\n\r\n83950-Bernardo Azeredo de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2015\r\n\r\n70580-Amanda Braga dos Santos\r\n\r\n70572-Carla Almeida de Moura\r\n\r\n70530-Cláudio Fernandes Baio\r\n\r\n70548-Cristiane da Costa Guimarães Sandy\r\n\r\n67423-Flávia de Oliveira Campos\r\n\r\n70602-Marcelo Edgard Couri Vargas\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904677"
                        ],
                        "1904678": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 237/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL) \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2015 \r\n\r\n74233-Tatiana Gonçalves Veiga\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2015 \r\n\r\n74152-Cristina Giudice Batista Henriques\r\n\r\n74209-Eduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n74217-Francismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n74160-Luciane Celestino Torrão\r\n\r\n74136-Maria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n74225-Pedro Henrique Ceolin Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 02/10/2015 \r\n\r\n56979-Denis Lopes de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015 \r\n\r\n68802-Bruno do Nascimento Chagas\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n86924-Alessandro Ferrari\r\n\r\n86932-José Francisco Toledo Theodoro \r\n\r\n86940-Monica Solti\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015 \r\n\r\n67733-Rodrigo Pereira Netto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015\r\n\r\n67008-Sandra Maria Apelian\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2015\r\n\r\n52728-Manoel Francisco de Paula Filho\r\n\r\n62103-Marcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\n56022-Mardene da Silveira Gonçalves\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n76694-Domitila Jerônimo de Moura Guedes\r\n\r\n86959-Flavia Farias Baptista de Souza\r\n\r\n86967-Igor Lordello Guerreiro Alves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/10/2015\r\n\r\n82899-Luciana Schneider\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 22/10/2015\r\n\r\n74063-Fábio da Silva Francisquini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 31/10/2015\r\n\r\n80586-Patricia Alves Pacheco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015\r\n\r\n61484-Jadilson da Silva Maciel\r\n\r\n19135-Maria Beatriz Mendonça\r\n\r\n72281-Vanessa Alonso Pustilnick\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n72222-Paula Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2015\r\n\r\n46582-Claudio Braga Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2015\r\n\r\n67660-Lavínia Machado Pimentel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 25/10/2015\r\n\r\n96008-Monica Moitrel Schwarts\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. (SEGURANÇA) \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05 \r\n\r\nData da Progressão: 01/10/2015 \r\n\r\n86290-Alex Sandro Regly do Amaral\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05 \r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2015 \r\n\r\n84433-Alan da Costa Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05 \r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015 \r\n\r\n86312-Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2015\r\n\r\n67741-João Luiz Graceli\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 14/10/2015\r\n\r\n86177-Adriana Xavier de Faria\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n86975-Camila de Lima Bastos\r\n\r\n87106-Daniel Soares Peixoto Rodrigues\r\n\r\n87041-Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti\r\n\r\n87114-Flavia de Oliveira Manhães\r\n\r\n87165-Jaisa Costa Barros\r\n\r\n87076-Leandro Saraiva Costa \r\n\r\n87084-Luciana Iorio Queiroz\r\n\r\n87017-Luciola da Rocha e Santos\r\n\r\n86991-Maria do Carmo Faria Leal da Cunha e Silva\r\n\r\n87149-Neilton Cardoso Luiz Junior\r\n\r\n87130-Patricia de Santana Porto\r\n\r\n87157-Paula Picanço da Silva de Carvalho Queiroz\r\n\r\n87009-Rita de Cassia Leal Martins Costa\r\n\r\n87033-Roger Monteiro Ratamero\r\n\r\n87050-Thais Vilas Boas de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015\r\n\r\n72303-Beatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015\r\n\r\n72419-Alexandre Lopes de Lima\r\n\r\n72257-Ana Luiza Barroso Siqueira Campos de Mattos\r\n\r\n72214-Bárbara Cristina Villardi Pereira\r\n\r\n72362-Celina Maria Souza de Santana\r\n\r\n72249-Daniel Pimenta Fracalanzza\r\n\r\n72400-Elisângela Lima Brito Motta\r\n\r\n72397-Everson Ecard Fernandes\r\n\r\n72311-Gabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\n72389-José Luiz Tadeu da Motta Soares\r\n\r\n72206-Lara Baptista Vidaurre\r\n\r\n72230-Marcia Cristina Ricciardi\r\n\r\n72265-Silvana Miranda Carvalho\r\n\r\n72346-Valmira de Toledo Marcelino Simas\r\n\r\n72435-Viviane Rocha Gil\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n72338-Patricia Ferreira Maciel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 29/10/2015\r\n\r\n72290-Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2015\r\n\r\n67709-Anderson Martins Santos\r\n\r\n67717-Valéria Cristina da Rocha Costa\r\n\r\n67725-Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904678"
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                        "1902997": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1824/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, LORETTA ADAMI, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1825/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, RENATO LEMOS GONZAGA, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1826/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-los na Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nMARIANNE COELHO LOPES - designando-o para a função de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada; \r\n\r\nFLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nJORGE PENNA DA FONTE - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1827/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-los na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA LOPES RIBEIRO - designando-o para a função de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nSIMONE MARQUES TOMAZ DOS SANTOS - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nDANIELLE MONDAINI - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1828/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA PAREDES POMBO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1829/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GLAUCE MARRI ROSA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902997"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1848/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora LARISSA PANTOJA FERNANDES RIBEIRO no Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, a partir de 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904412"
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                        "1904887": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1852/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO JOSÉ DAS NEVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira para lotá-lo na Divisão de Inspeção (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Inspeção (SCR), cuja vaga ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1853/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor RACHEL MARCELINO MARTINS da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, cuja vaga ocorre na publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904887"
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                        "1904414": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 26.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001212-89.2015.5.01.1000 (SEP), de DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS e JOSÉ MAURO GUIMARÃES SILVA CAVALCANTI. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, manifesto interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor deste Tribunal DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ocupado pelo servidor JOSÉ MAURO GUIMARÃES SILVA CAVALCANTI. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão”.\r\n\r\nProcesso nº: 0005681-81.2015.5.01.1000 (SEP), de CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA E CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, manifesto interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ocupado pela servidora CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para ciência desta decisão”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1904414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1904696": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 093/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Tatiana Rodrigues Parreira, código funcional nº 6686-9, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Pesquisa e Publicação, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0001146-12.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa LC Encadernação Hospital do Livro LTDA-ME, CNPJ nº 02.779.044/0001-97, que tem por objeto a prestação de encadernação de páginas de acórdãos do TRT/RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Tereza Cristina Vinhas Catão, código funcional nº 4230-7, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotada na Divisão de Pesquisa e Publicação, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Camilla Lossio Barros Novarini, código funcional nº 8311-9, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ-1, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Fabrina Braida Storchi di Albionti Salvi, código funcional nº 8491-3, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-5, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1904696"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1902996": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 743/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE MONDAINI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1902996"
                        ],
                        "1904413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 745/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, SANDRA MARIA RABELO MARQUES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 746/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MEIRELES PEREIRA ANTUNES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 30 de setembro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 747/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, DANIELLE DE MELO CARDOSO MANHÃES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 3 de agosto de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 749/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Quarta Turma, ocupada pela servidora MARLI ALVES DA SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1904413"
                        ],
                        "1904886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 750/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO LUIZ DA SILVA ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Inspeção (SCR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1904886"
                        ],
                        "1904415": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 26.10.2015:\r\n\r\nProcesso 0005133-56.2015.5.01.1000 - (SEP), de FERNANDA CABRAL BITTENCOURT [97780]. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Autorizo o enquadramento do interessado FERNANDA CABRAL BITTENCOURT no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1904415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1904063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008121-43.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CSP Consultoria & Sistemas Ltda ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, em conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por igualdade de votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0008231-42.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Denisson Ricardo de Souza - ( Fábio Eustáquio da Cruz - OAB/MG 51707) Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental interposto pelo terceiro-interessado, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Suspeição declarada pelo Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2015.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : MERCANTIL - Empreendimentos e Participações S/A ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), Juiz do Trabalho Fancisco Montenegro Neto - por maioria, dar provimento parcial ao agravo regimental para substituir a liminar então deferida pela seguinte liminar, defiro para conceder a liminar requerida para suspender as recomendações do ofício nº 254/2014, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Rosana Salim Villela Travesedo, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1904063"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1904044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nRequerente: Comissão de Base dos Trabalhadores da COMLURB [Adv. Denis Vale Moraes Rego de Melo (OAB: PA 15953)] \r\n\r\nDestinatário(s): Comissão de Base dos Trabalhadores da COMLURB [Adv. Denis Vale Moraes Rego de Melo (OAB: PA 15953)] \r\n\r\nTomar ciência do despacho, no prazo de 05 (cinco)dias.\r\n\r\nId: 1904044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1902038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Cardoso Lemos da Silva, Agdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Helena Silva da Costa [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Helena Silva da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vania Procopio [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Agdo: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Procopio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jadir Gomes Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Caminha de Oliveira Júnior [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Caminha de Oliveira Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002265-50.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Talau [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Talau , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Altair Oliveira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Oliveira de Almeida, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agdo Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2014.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2013.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wilson Francisco de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Francisco de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Xavier Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Douglas Xavier Lopes , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Moradillo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Van Der Molen do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)], Agdo: GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Agdo Van Der Molen do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002035-08.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Chateaubriand Barbosa Rezende [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ari Chateaubriand Barbosa Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003759-41.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Dayse Mara da Paz Figueira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayse Mara da Paz Figueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Agdo: Sueli Pereira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucielen Cristóvão da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelina Miguel da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Marcelina Miguel da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Marcelina Miguel da Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almerinda da Conceição da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almerinda da Conceição da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elaine Aparecida de Oliveira Pitta [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)], Agdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Aparecida de Oliveira Pitta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Agdo: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania s Lavanderia Ltda. ME, Agdo Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Emílio José Orlando de Moraes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emílio José Orlando de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristina Maria de Aquino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Maria de Aquino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Giuliano da Silva Griffo Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-50.2014.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Gioseffi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manunteção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Célia Gioseffi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Guilherme Bezerra da Silva Filho [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Agdo Guilherme Bezerra da Silva Filho, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Massa Falida da B S I do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tom Willians Martins dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tom Willians Martins dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-71.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Paula [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Center Trading Ind e Com S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Luci de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: Guimtex Participações S A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Center Trading Ind e Com S. A., Agdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Agdo Guimtex Participações S A , Agdo Luci de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-45.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Nunes Coutinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Nunes Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1902038"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2013.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo Bezerra dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003887-61.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Detrano [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcionil da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: C.J.F. Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-80.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sirlândia Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis , Ebgdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Ebgdo: Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239200-55.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serma Manutenção e Montagen Ltda., Rcdo: Gisele Pitassi Ribeiro Bueno [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcdo: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002501-53.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lair Vieira da Costa [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO DA CRUZ WADDINGTON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Miralda Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miralda Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Anísio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Anísio de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Ensino Profissionalizante [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafaelle da Silva Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2013.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Samuel Dias Dionizio (Sócio/ 2ª Ré) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Andrade Baez Garcia [Adv. Marcelo Andrade Baez (OAB: RJ 94154 - D)], Agdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Samuel Dias Dionizio (Sócio/ 2ª Ré)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: AUGUSTO FERREIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)], Rcdo: Leda Maria Borges [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002130-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bittencourt [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-44.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Neves Duarte Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Rcdo: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002753-22.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Fernando Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-54.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Vieira de Sousa Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Moiseis Vieira de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Sara Vieira de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Samara Vieira de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Azevedo Soares [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-39.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Barreto dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Gilson Rodrigues de Almeida, Ebgdo: Viação São João da Barra Ltda , Ebgdo: Douglas Rodrigues de Almeida, Ebgdo: Viação Rangel Ltda , Ebgdo: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raquel Barreto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2015.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHEILA LEAL ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Severino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramires Souza Cypriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1902035"
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                        "1902036": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Mário Luis Benício [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mário Luis Benício\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANA MANDINA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Rcdo: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIANA MANDINA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Newlands Freire [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Agdo: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Newlands Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Renato Monteiro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Renato Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002509-79.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratório B. Braun S.A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Tavares do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laboratório B. Braun S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALOIZIO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A, Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco HSBC S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-17.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Selma [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre do Nascimento Farias (Espólio de) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Selma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Sidney Brandes [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Sidney Brandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Waldeir Batista Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Rcdo: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldeir Batista Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2000.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO DE OLIVEIRA TOCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Deveza da Costa Bernat [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003856-71.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcdo: Alexandre Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto de Souza Araujo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Augusto de Souza Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Chaves Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Chaves Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Derci Xavier da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-82.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Freitas Felício [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana Freitas Felício \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Corine Suzuki Ono\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2014.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Jan Linnebjerg [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1902036"
                        ],
                        "1902037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria Nogueira da Gama [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Ebgdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Wagner Mello dos Santos (OAB: RJ 136241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB, Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB. \r\n\r\nProcesso: 0000998-89.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando Bitencourt [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Bitencourt [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Orlando Bitencourt, Ebgdo Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orlando Bitencourt. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Miranda Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Willian Miranda Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Willian Miranda Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. , Ebgte Ebgdo Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Cabral Tardivo . \r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Fernades Furtado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasfrigo S.A., Rcte Rcdo Center Trading Ind e Com S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Center Trading Ind e Com S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfrigo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vicente Palmeiras [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Paulo Vicente Palmeiras [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Paulo Vicente Palmeiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Vicente Palmeiras. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Wellington Vieira da Costa Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Ebgdo: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Paulo Sérgio de Lemos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sérgio de Lemos Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir Inacio de Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sankyu S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Renato Belo Pacini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Belo Pacini. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasbunker Participações S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasbunker Participações S/A, Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasbunker Participações S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001645-77.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo Brito do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: José Paulo Brito do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte José Paulo Brito do Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .José Paulo Brito do Couto \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Ebgdo: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto da Rocha Branco [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Ebgdo: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Fernanda Freitas do Nascimento (OAB: RJ 195667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0161300-93.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Mário Eloi Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Mário Eloi Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Mário Eloi Santos\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Antonio Mário Eloi Santos. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Antonio Mário Eloi Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Chagas Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central, Ebgdo Robson Chagas Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Robson Chagas Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Laelton Duarte Aleixo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laelton Duarte Aleixo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Laelton Duarte Aleixo, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Laelton Duarte Aleixo. \r\n\r\nProcesso: 0002816-61.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Ferreira Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Ferreira Dantas, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Ferreira Dantas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nId: 1902037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1904142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. - coobrigada ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Adolf Goldbeerg - coobrigadoQuatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. - coobrigadaHenrique Sergio Goldeberg - sócAntonio José de Farias ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), Henrique Sérgio Goldberg - coobrigadoAdolf Goldberg - sócAvac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigadaAgenco Administração e Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela empresa 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da execução por ausência de citação válida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação. Pela Agravante falou Dr. José Fernando Ximenes Rocha (OAB 27439) e pela Agenco Adminitração e Serviços Ltda compareceu Dr. Fernando Grauna de Melo (OAB 102.631)\r\n\r\nProcesso: 0001569-94.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodolfo de Oliveira Quintanilha ( Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves RJ149420D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para anular a parte da sentença relativa à conversão em pedido de demissão, tornando sem qualquer efeito a condenação daí decorrente, remanescendo a decisão no tocante ao pedido de rescisão indireta julgado improcedente, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nJanine Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904142"
                            ],
                            "1904175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. - coobrigada\r\n\r\nAgdo: Antonio José de Farias , Agenco Administração e Serviços Ltda. , Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sérgio Goldberg - coobrigado, Adolf Goldbeerg - coobrigado, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, Avac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigada, Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. - coobrigada\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adolf Goldbeerg - coobrigado, Adolf Goldberg - sóc, Avac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigada, Henrique Sérgio Goldberg - coobrigado, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283/292 \"...pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pela empresa 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A, Rejeito A Preliminar de nulidade da execução por ausência de citação válida e, no mérito, nego provimento ao agravo...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1904096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: Newton Ribeiro Nepomuceno ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Tamara Fernanda de Oliveira ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Tamara Fernanda de Oliveira ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rajane Fancisco Silveira dos Santos ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GABRIEL FRANCISCO CALDAS ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - Agravado: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAESPATRICIA CORREA GUIMARAESCARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: Weber de Carvalho Coelho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não-conhecimento suscitadas em contraminuta, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Patricia Geão (OAB 106.771)\r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Antonio Dias Lopes Filho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado: Cobra Tecnologia S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, esclarecer que o autor foi dispensado em 09/02/2009, não estando mais o contrato de trabalho em vigor e negar provimento ao recurso da ré, mantendo, assim, a condenação imposta na sentença (fls. 1304 e 1305) para que os reflexos das comissões deferidas incidam sobre a multa de 40% do FGTS. Acolho também os embargos de declaração para sanar os seguintes erros materiais no julgado: 1) às fls. 1390-verso, no tópico “Das Diferenças de Comissões em Razão do Percentual Aplicado”, aonde se lê, “e lá permanece até a presente data”, leia-se, “e dispensado em 09/02/2009 (consoante informado na RT 00993-2009-018-01-00-9 anexada aos autos no volume 4)”; 2) às fls. 1394, penúltimo parágrafo, aonde se lê, “empregados contratos”, leia-se, “empregados contratados”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declarações da segunda ré e da reclamante e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2008.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Lydia Raquel do Valle Pietroluongo Esteves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Convocado Relator que dava provimento para julgar improcedente o pedido em relação a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado: Genaína dos Santos Bernardo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000876-33.2013.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S. A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Rosana Maria Freitas dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido: Rosana Maria Freitas dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S. A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto ao recurso da ré, que dava parcial provimento para excluir da condenação as 7ª e 8ª horas como extras, determinava a aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extras, bem como excluía o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Julio de Queiroz Dias (OAB 187.535).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1904096"
                            ],
                            "1904097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127300-13.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Agte: Erick Guimarães [Adv. Marco Antônio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erick Guimarães [Adv. Marco Antônio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Agdo: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erick Guimarães \r\n\r\nCiência ao Autor para que se manisfeste sobre a Proposta de Acordo de fls. 933-934.\r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Agdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Agdo: Auto Comercial Barra Mansa [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Agdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Raimundo Alves da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Agdo: Viação Falcão Ltda EPP, Agdo: Elves Motel Ltda EPP, Agdo: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Comercial Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, contraminutar o Recurso de fls. 250/260, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maria do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPor força do art. 897-A, §2º, CLT, à Embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre embargos de fls. 408/411, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1904097"
                            ],
                            "1904095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Auto Comercial Barra Mansa, Elmar Transportes e Turismo Ltda., Raimundo Alves da Silva, Viação Falcão Ltda EPP, Elves Motel Ltda EPP, Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Elves Motel Ltda EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Viação Falcão Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, contraminutar o Recurso de fls. 250/260, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nAgdo: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, PATRICIA CORREA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 358/361, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Print Technology Servicos Ltda., Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, contraminutar o Agravo de Petição de fls. 146/158, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904095"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1904333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : SILMAR REIS PAIXAO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO).\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo BANCO BRADESCO S/A para Reformar a r.decisão de f.2.468/2.469 para indeferir a aplicação da Súmula nº 124, do C.TST nas contas de liquidação, afastando, por conseguinte, o divisor de 200. Em contrapartida, não tendo vislumbrado nos embargos declaratórios de f.2.462/2.464 qualquer indício de litigação por má-fé, excluo da condenação a multa de que trata a r. decisão de f.2.468/2.469. Esteve presente ao julgamento pelo agravado, Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100325).\r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Marcelo de Oliveira Portelo ( Marcello Lima RJ74166D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A para reformar a decisão de f.821 e homologar os cálculos de f.816, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904333"
                            ],
                            "1904686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : SILMAR REIS PAIXAO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO).\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo BANCO BRADESCO S/A para Reformar a r.decisão de f.2.468/2.469 para indeferir a aplicação da Súmula nº 124, do C.TST nas contas de liquidação, afastando, por conseguinte, o divisor de 200. Em contrapartida, não tendo vislumbrado nos embargos declaratórios de f.2.462/2.464 qualquer indício de litigação por má-fé, excluo da condenação a multa de que trata a r. decisão de f.2.468/2.469. Esteve presente ao julgamento pelo agravado, Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100325).\r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Marcelo de Oliveira Portelo ( Marcello Lima RJ74166D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A para reformar a decisão de f.821 e homologar os cálculos de f.816, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 29 outubro de 2015.\r\n\r\nLiuz Fernando Langley\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904686"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1904739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-29.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Ailton firmino de Limaq ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da penalidade prevista no art. 477, §8º, da CLT. Mantidos os valores sucumbenciais arbitrados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : GSS Serviços Administrativos e Portaria Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Luciano Douglas Silvano Lemos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2015.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Francisco Camelo Carvalho ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S/A ( Adriana da Silva Pilar RJ156227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : SHV Gas Brasil ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joaquim Carlos de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos opostos pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas, completar a prestação jurisdicional, não conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Wallace Barbosa de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Agravado : Nayra Regina Basto Medeiros ( Luiz Carlos de Araujo Antonio RJ85646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o Agravante para que indique meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Terezinha Coelho Conceição Mello ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Adenir Botelho de MelloCOUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Delfim Sousa Teixeira RJ33014D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por falta de legitimidade para recorrer, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001418-97.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcia Cristina Pereira Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe pro vimento.\r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alan Novaes dos Santos ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Construtora Promil Ltda ( Jose Luis Gomes Correa RJ64629D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002307-59.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - Recorrido : S M 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Carlos Luiz Gonçalves ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Ônibus Fagundes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ednei Fabricio da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Ônibus Fagundes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ednei Fabricio da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto o do Reclamante quanto à apreciação dos embargos de declaração, à inexistência de justa causa, ao abandono de emprego, à inexistência de prova robusta para a justa causa, à rescisão indireta, às verbas rescisórias e à improcedência da ação de consignação em pagamento, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), Robson Rocha Martins ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Robson Rocha Martins ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904739"
                            ],
                            "1904740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edgard de Sá Achodiam ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Recorrido : Edgard de Sá Achodiam ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rogerio Nunes da Silva ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Davidson Dias Martins ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema da gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras, com adicional de 50%, assim consideradas aquelas excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, com base no labor de segunda a sexta-feira, entre 8:30 horas e os horários de saída registrados nos cartões de ponto acostados aos autos, sempre com uma hora de intervalo para refeição e descanso, com seus respectivos reflexos no cálculo dos RSR, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais 40%, como se apurar em liquidação de sentença. No que tange ao cálculo da hora suplementar, deverão ser observados os seguintes parâmetros: o divisor 220, a variação salarial do Recorrente, os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, bem como o disposto nas Súmulas nº 264, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Autoriza-se a dedução das horas extras já quitadas e comprovadas nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Henrique Quintanilha ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Metalúrgica Kraft Ltda - Me - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela segunda Reclamada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2013.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Vilmar Oliveira de Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da 1ª Ré - Nokia, e dar provimento aos da 2ª Ré - Telemar - para sanar a contradição havida, emprestando efeito modificativo ao Acórdão de fls. 626/630 que passa a ter a seguinte redação: “Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para convolar a condenação da segunda Ré - Telemar - de solidária para subsidiária. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para convolar a condenação da segunda Ré - Telemar - de solidária para subsidiária.”.\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Ronaldo Bernardino Quadros ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : EDVALDO FRANCISCO SALES ( Lucia Helena Vaz RJ79549D ), Conten Construções e Empreendimentos LTDA ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o Agravante para que indique meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001456-30.2012.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Cosme Rodrigo de Almeida Pereira ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Agravado : Rodoviário Schio Ltda. ( Tania Mara Lacerda de Souza Maximo RJ77380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir o pagamento da multa de 50%, pela Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002926-46.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Jorge Luiz Ferreira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, sendo o das Reclamadas, por deserto, e o do Reclamante, com fulcro no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Maurilia Amaral Siqueira Mesquita ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Maurilia Amaral Siqueira Mesquita ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interpostos pela Reclamada e pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001854-87.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo César de Oliveira Santana ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões; conhecer do apelo autoral, rejeitar a alegação de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904740"
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                            "1904741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turman\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003560-15.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Ivanise Oliveira Mendes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Agravado : Municipio de Rio Bonito - por maioria, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904741"
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                            "1904742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rafael Pinto de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento Cláudio Rego Carvalho - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000844-82.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antonio Narcizo Nogueira Neto ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Montalvão Siqueira Construções Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Francisco Mariano de Souza ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), Gilberto Stiebler Filho, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), Maria Helena Pinto Stiebler - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0136700-08.1989.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), ILSON MENDES DA CUNHA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Sócio/Réu, ante a inobservância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904742"
                            ],
                            "1904787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000310-64.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Logictel S/A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Nelson Paulo de Almeida Moura ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Logictel S/A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Amil Assistência Médica Internacional S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), Nelson Paulo de Almeida Moura ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo o cerceamento do direito de defesa apenas em razão do indeferimento da prova testemunhal pretendida pela primeira ré, declarar nula a r. sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida pela ora recorrente, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais, assim como a análise do apelo autoral. Representações regulares (fls. 14 e 295); recursos tempestivos e preparo comprovado pela reclamada (fls. 296/297). Assim sendo, conheço dos recursos por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rafael Carvalho de Almeida ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Charles Franco EspindolaAntonio José EspindolaTecel Telecomunicações Ltda. ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o julgado de origem que determinou a expedição de certidão de crédito trabalhista e o arquivamento dos autos, para que a execução tenha regular prosseguimento. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento e acompanhou o relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Djana Soares de Azevedo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Hospital Pio XII Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. ( Nelio Ferreira Christovao Filho RJ64957D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o Agravante para que indique outros meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000757-73.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sanber Serrana Ind de Prod Met Ltda. ( Anderson Alves Pimentel RJ177364D ), - Recorrido : Darlan da Silva Reis ( Talia Machado Monnerat RJ182857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 20,00, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 1.000.00, na forma da fundamentação do voto do relator abaixo transcrita. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelo Lima ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), -Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Primeira Reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário-base do Reclamante, desde sua admissão (01/11/2013) até 28/02/2014 (fim da vigência da CCT 2013/2014), com reflexos em saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário proporcional e FGTS + indenização compensatória de 40%. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do més subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 60,00, pela Primeira Reclamada, sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904787"
                            ],
                            "1904743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nAgdo: Conten Construções e Empreendimentos LTDA ME, EDVALDO FRANCISCO SALES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conten Construções e Empreendimentos LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 477/478.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Terezinha Coelho Conceição Mello\r\n\r\nAgdo: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Adenir Botelho de Mello, MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 473/474.\r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Quintanilha\r\n\r\nRcdo: Metalúrgica Kraft Ltda - Me, Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metalúrgica Kraft Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 103/104.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904743"
                            ],
                            "1904744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Pinto de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento , Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cláudio Rego Carvalho, Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/131 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1904697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EDUARDO PRAXEDES DANIEL, Agdo: Marco Augusto Ramos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)], Agdo: COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)], Agdo: Ana Cristina Souza de Oliveira, Agdo: Eva Israel Fontenele Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL, Agdo Marco Augusto Ramos\r\n\r\nPara contraminutar o presente agravo de petição, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2014.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Hemerson Silva de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nPara, querendo, apresentar contraminuta ao presente agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904697"
                            ],
                            "1904698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: EDUARDO PRAXEDES DANIEL, Marco Augusto Ramos, COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL, Ana Cristina Souza de Oliveira, Eva Israel Fontenele Araújo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Cristina Souza de Oliveira, EDUARDO PRAXEDES DANIEL, Eva Israel Fontenele Araújo, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para contraminutar o presente agravo de petição, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1904698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1904300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2015.5.01.0206 - AIAP\r\n\r\nAgte: Elion Vicente da Silva\r\n\r\nAgdo: Julico´s Restaurante e Churrascaria Ltda, Hailson de Oliveira Pires, Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Julico´s Restaurante e Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.18/19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1904300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1903563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000007-67.2012.5.01.0341 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ-66.360) - AGRAVADA: WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA (Adv. Vanda Lúcia Batista Garcez - OAB/RJ-38.574): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de horas extras, os quais deverão observar as dobras mensais, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000722-18.2011.5.01.0512 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: ROSANO PEREIRA COELHO (Adv. Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ-100.988) - BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv. Leandro José Teixeira Simão - OAB/RJ-68.151): - ...por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar arguida pela executada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a prestação dos serviços, incidindo juros de mora e correção monetária na forma da lei, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001630-98.2012.5.01.0202 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NLF DA SILVA CALÇADOS LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - AGRAVADO: JORLEI SANDRO RODRIGUES CAVALCANTE (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ-77.015): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por violação ao princípio da dialeticidade e por ausência de delimitação de valores, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0064800-10.2005.5.01.0034 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NEUSA COBEL NEPOMUCENO (Adv. Alexandre Novas de Oliveira - OAB/RJ-82.376) - AGRAVADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - ...por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, arguida em contraminuta, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116000-96.2003.5.01.0302 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga - OAB/RJ-109.016) - AGRAVADAS: EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo - OAB/RJ-75.704) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0147200-25.2007.5.01.0030 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MAURILIO LINS TEIXEIRA (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ-100.367) - AGRAVADAS: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ-60.071) - SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ-107.028) - LATAM AIRLINES GROUP S/A (Adv. Eduardo Luiz Brock - OAB/SP-91.311): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição do exequente. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução contra a empresa LATAM AIRLINES GROUP S/A correspondente ao valor de ½ do crédito trabalhista, bem como a expedição de nova certidão de crédito no valor da outra metade para a habilitação pelo credor na recuperação judicial da devedora originária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151900-35.1999.5.01.0059 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv. José Luiz Ribeiro de Aguiar - OAB/RJ-50.318) - AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A e INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para restabelecer a sentença homologatória de fl. 530, devendo permanecer a contagem de juros até o percebimento total do crédito autoral, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159600-94.2008.5.01.0302 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO FERNANDES (Adv. Mare Barreiro Cabanelas - OAB/RJ-80.471) - AGRAVADAS: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS (Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti - OAB/RJ-152.389) - MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS (Adv. Anderson de Souza Cunha - OAB/RJ-129.299): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da Mitra Diocesana de Petrópolis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0165500-13.1999.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER (Adv. Teresa Mendes Liporaci - OAB/RJ-76.107) - AGRAVADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (Adv. Claudia Regina de Oliveira - OAB/RJ-102.134) - ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO e GENIVALDO CAMPOS - MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA: - ...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para deferir à exequente correção monetária e juros de mora remanescentes do período entre 01/11/2001 e 25/08/2011, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0219700-91.1998.5.01.0002 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA (Adv. Luiz Fernando Martins da Silva - OAB/RJ-57.095) - AGRAVADOS: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO e OUTROS (Adv. Ricardo Mendes Callado - OAB/RJ-61.074): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0290200-41.2002.5.01.0521 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ADILSON MARTINS RIOS (Adv. Marco Tulio Ramos da Silva - OAB/RJ-57.548) - AGRAVADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO S/C LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000565-08.2014.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAKOTTON CONFECÇÕES LTDA-ME (OBJETIVA) (Adv. Marcelo Fernandes Bispo - OAB/RJ-119.042) - RECORRIDO: ROBSON PACHECO DA MATA (Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves - OAB/RJ-152.824): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001288-83.2012.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIEL VARELA DE MACEDO (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça- OAB/RJ-165.299) - RECORRIDAS: TRANSPORTES EMERGENTE LTDA e ITAMBÉ-COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - OAB/RJ-68.147): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0096200-95.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LINDOMAR MARIA NARCISO (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - RECORRIDO: SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA (Adv. Afonso Henrique Gonzalez Gonçalves - OAB/RJ-57.275): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123800-95.2009.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Camélia Delem Gotelipe dos Reis - OAB/RJ-163.093) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - RECORRIDOS: LUCIA ELENA PEREIRA PESSANHA DA SILVA (Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado - OAB/RJ-24.410) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Camélia Delem Gotelipe dos Reis - OAB/RJ-163.093) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários das reclamadas, rejeitando-se as preliminares de incompetência e de ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prejudicial de mérito nos termos do v. acórdão do C. Tribunal Superior do Trabalho (fls. 601/607). No mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1903563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1904326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FABIANE REGINA LUCAS NEVES ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - Embargado : AME ASSITÊNCIA MATERNAL E EDUCACIONAL LTDA. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por ilegitimidade processual do seu subscritor.\r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1904326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1904275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos Sena ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos Sena ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE dos recursos, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento de uma hora extra por dia, ante a não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, que dava parcial pro vimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação os pedidos constantes dos itens ¿3¿ e ¿4¿ da petição inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1904275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1904634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. (Incorporadora da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327/328: \"...II - Notifique-se a primeira ré, Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário apresentado pela Claro S.A. (Incorporadora da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel), no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1904634"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1904303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001192-72.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração fls. 370/371v., face a possibilidade de efeito modificativo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1904303"
                            ],
                            "1904304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0140700-88.2005.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 779/780, que não conheceu do Agravo de Petição, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2015.5.01.0431 - AIAP\r\n\r\nAgte: NOVÁLCALIS - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis (sucessora Companhia Nacional de Álcalis) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE NOGUEIRA DE AVILA, Agte NOVÁLCALIS - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis (sucessora Companhia Nacional de Álcalis)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.103/105, que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento por ilegitimidade recursal da agravante. \r\n\r\nProcesso: 0000173-94.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Lins Marques [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petroleo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logoplaste do Brasil Ltda., Rcdo Wilson Lins Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 649/651. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1904304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1904748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Simone Peixoto Miranda ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Contrat Administração Empresarial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jailton Ignacio Nunes ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pela Agência Nacional do Petróleo - ANP e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Romulo Augusto de Abreu Franchini ( Marize de Fátima Alvarez Saraiva MG52048D ), - Recorrido : UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade,CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir as diferenças decorrentes da promoção (reenquadramento) ao cargo de professor adjunto A, como postuladas na inicial. Elevo o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Claudio Avelino Ramos Rodrigues ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000404-78.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Altair Francisco Correa ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Embargado : Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Altair Francisco Correa e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1904748"
                            ],
                            "1904747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Peixoto Miranda\r\n\r\nRcdo: Contrat Administração Empresarial Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Contrat Administração Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.368/374:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1904548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmar Cunha Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgte: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Gilmar Cunha Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgdo: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gilmar Cunha Costa, Ebgdo Ebgte Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 667, conforme : \"J.Dê-se vistas às partes, com prazo sucessivo.\" Relativo aos Embargos de Declaração às fls. 668 à 676 e 677 à 690, de Gilmar Cunha Costa e Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., respectivamente. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1904548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1904518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ 31047D) - Embargados: Gilvane Marques (Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D), Viação Esperança Ltda (Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452D) Município de Petrópolis (Procuradoria Geral do Município de Petrópolis - Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000201-68.2014.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Izabel Cristina Souza Lima (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), HUGO TADEU DE SÁ LEAL ME (Clínica Espaço Saúde) ( Wagner Bastos Camacho RJ181242D) - Recorrido: HUGO TADEU DE SÁ LEAL ME (Clínica Espaço Saúde) (Wagner Bastos Camacho RJ181242D), Izabel Cristina Souza Lima (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e de impugnação ao valor da causa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais, corrigidos na forma da Súmula 439, do C. TST, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas pela ré de R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, R$ 25.000,00. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini quanto o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000460-85.2014.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Catarina Julia Queiroz - Recorrido: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Catarina Julia Queiroz (Jose Renato Duarte RJ116135D), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB (Joao Bosco da Trindade RJ55426D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, por maioria, vencido o Desembargador Theócrito Borges, ACOLHER a invocação de nulidade da sentença por afronta aos arts. 128 e 460, do CPC, e, diante da negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da decisão, determinando o retorno dos autos para que sejam apreciados os pedidos “a”, “b” e “c” à luz da causa de pedir e do contraditório estabelecido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000684-25.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para explicitar que, dentre as consequências da reintegração deferida, deve ser compensado o valor recebido pelo empregado em virtude da dispensa anulada, sem que isso importe em efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Natalina da Silva dos Prazeres (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D) - Embargado: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A (Atual denominação de Primo Schincariol Indústria de Cervejas e refrigerantes S.A) (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000904-68.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Libertino Gonçalves ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o direito do autor ao correto enquadramento conforme pedido “c” da inicial, com a condenação da ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções previstas no Plano de Carreira da Guarda Municipal a partir do ano de 2003 e seguintes, considerando-se os efeitos financeiros do período não prescrito (04/08/2005), nos termos do pedido “e”, apurando-se as diferenças sobre todas as vantagens e vencimentos decorrentes da função, inclusive adicional de risco, anuênio, 13º salários, férias, FGTS e RSR, de todo período imprescrito, sendo certo que nesta Justiça Especializada serão apuradas as diferenças somente até 15 de outubro de 2009, conforme data fixada na sentença diante da transformação do emprego em cargo público. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Quanto aos juros de mora, segundo a diretriz da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Órgão Pleno do TST, aplicar-se-á o percentual previsto no artigo 1.º-F da Lei nº 9.494/97, a partir da vigência da Medida Provisória nº 2.180-35/2001, em setembro de 2001 até a data de 29/06/2009, observando-se a contar de 30/06/2009 os juros aplicáveis à caderneta de poupança, considerando a nova redação dada ao dispositivo pelo artigo 5.º da Lei nº 11.960/2009, com ressalva de fundamento. A correção monetária de parcela salarial deverá incidir a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora, adotar na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverter os ônus da sucumbência. Custas fixadas em R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), isenta por tratar-se de Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. (Virgilio Alves de Andrade RJ41346D) - Embargado: Felipe Machado Borsani (Joao Batista da Silva RJ37405D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando as omissões apontadas e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que a ré proceda o pagamento das diferenças salariais, observando-se o prazo prescricional fixado pelo juízo originário, ou seja, 12/08/2006, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2014.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D) - Recorrido: Amauri Vieira de Souza (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de deserção por ilegibilidade da autenticação bancária das guias de custas e depósito recursal suscitada pelo autor em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: Markson Clayton Borges Silva (Danielle da Silva Diniz RJ117685D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001747-25.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Reginaldo Silva Malta (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Embargado: U T C Engenharia S.A (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar as omissões identificadas e condenar a ré a proceder a anotação de baixa do contrato na CTPS, com data de 19/10/2012, bem como ao pagamento do saldo de salários e reflexos no FGTS, atribuindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1904769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0254900-37.2006.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Ricardo Valadares Marques, Valadares e Oliveira Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valadares e Oliveira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.106/111 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1904047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : Coopm-Cooperativa de Policiais Militares ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Jose Ribeiro da Silva ( Leonardo da Silva Santos RJ139003D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, determinando que a execução das contribuições previdenciárias, nestes autos, se restrinja àquelas que incidem sobre as parcelas de natureza remuneratória a serem pagas ao reclamante, discriminadas na r. sentença proferida em 06.09.2007 (v. fls. 244/250). Ou seja, a execução das contribuições previdenciárias, nestes autos, não alcançará as que incidiriam sobre as parcelas de natureza remuneratória que porventura tenham sido pagas ao reclamante, pela primeira reclamada, enquanto se manteve o vínculo de emprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1904047"
                            ],
                            "1904086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2007.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nAgdo: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 29/09/2015 (certidão de julgamento de fls. 487/488): \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1904086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1904157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2014.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mario Cezar Reis Pimentel Filho ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1904794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-03.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Adão Luís da Silva (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), MRS Logística S.A. (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorridos: Adão Luís da Silva (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), MRS Logística S.A. (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor por ausência de dialeticidade, arguida pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares arguidas pela demandada e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para lhe deferir o pagamento de indenização decorrente de dano moral no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e fixar que os juros moratórios incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos da Súmula nº 439 do C. TST e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para enquadrar o autor na alínea “c” do artigo 237 da CLT e excluir da condenação o pagamento de horas extras a partir da 6ª (sexta) hora diária, mantido o deferimento dos extraordinários a partir da 8ª (oitava) hora diária, segundo os parâmetros fixados pela r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta o tocante ao enquadramento do Autor como maquinista.\r\n\r\nProcesso: 0000025-38.2014.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Adão Ávila Goulart (Patrícia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Embargado: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Manoel Gonçalo Fonseca (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Embargado: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. (Marcio Rogerio Dias SP260781D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente para deferir o pagamento das diárias, observado o período imprescrito, as normas coletivas trazidas aos autos (fls. 14/34) e os valores respectivos nelas previstos, bem ainda as integrações pleiteadas na exordial (alínea “r” da fl. 10 da exordial), nos termos do que dispõe o § 2º, do artigo 457, da CLT e a Súmula nº 101, do C. TST, conferindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Lima de Andrade (Espólio de) (Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ148829D), - Recorridos: Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), Dika Transportes Ltda. MEDika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLOConcretan S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, por maioria, acolher a preliminar arguida pelo douto Ministério Público do Trabalho, declarando a nulidade da r. sentença de primeiro grau e determinando a baixa dos autos à vara de origem para proferir novo decisum, escoimado dos vícios que o inquinaram, nos termos da fundamentação supra, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância, restando prejudicada a análise dos tópicos recursais deduzidos pelo recorrente. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, Sustentou oralmente a Drª Janaina Carla L. Fuzario, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Adelaide Thereza Nesci (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco demandado e, no mérito, rejeitá-los, prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: Davi dos Santos Araújo (Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Reinaldo Dias da Silva (Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D), - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, os acolher, para lhe deferir o reembolso atualizado da verba honorária pericial por ele antecipada a fl. 305, conforme restar apurado na liquidação do julgado, sem que tal providência importe em conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado, eis que atrelado ao pleito equiparatório, no qual a demandada restou sucumbente, com fulcro no artigo 790-B da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Ana Lúcia de Lurdes Serafim (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Sindicado dos Trabalhadores na Indústria da Extração e do Refino de Sal de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama (Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D), - Embargado: CIA SALINAS PERYNAS (Fábio Ângelo de Souza Goncalves RJ133748D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato exequente e, no mérito, acolhê-los parcialmente para afastar as omissões evidenciadas na presente decisão e prestar os presentes esclarecimentos, em atenção ao v. acórdão prolatado pela E. 2ª Turma do C. TST às fls. 2299/2299-verso.\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) (Manuel Antônio Angulo Lopes SP69061D), MANOEL LOPES FELIX GOMES (José Carlos Alves RJ62060D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2004.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Araxa Capital Gestora de Recursos e Consultoria Ltda. ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - Embargados: SEBASTIÃO DOS SANTOS (Luiz Antônio Jean Tranjan RJ30539D), BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1904794"
                            ],
                            "1904796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia de Lurdes Serafim, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/131: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Lima de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nRcdo: Dika Transportes Ltda. ME, Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A., Concretan S.A., Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam intimados Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO, Dika Transportes Ltda. ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 520/524: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, por maioria, acolher a preliminar arguida pelo douto Ministério Público do Trabalho, declarando a nulidade da r. sentença de primeiro grau e determinando a baixa dos autos à vara de origem para proferir novo decisum, escoimado dos vícios que o inquinaram, nos termos da fundamentação supra, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância, restando prejudicada a análise dos tópicos recursais deduzidos pelo recorrente. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão. ...” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2004.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Araxa Capital Gestora de Recursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEbgdos: SEBASTIÃO DOS SANTOS, BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/200: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1904796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1904652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE LIA-SE:\r\n\r\n259 - 0147000-04.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - (VT3SG) - Embargante: Irdalia Pessoa, Larissa Silva Machado - Embargado: Reginaldo da Silva Netto (Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ), Larissa Silva Machado - Delegatária do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunstrição do 4º Registro da Comarca de São Gonçado (Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Carlos Edesio Lima da Silva (testemunha), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Irdalia Pessoa (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Luiz Carlos Barcellos (testemunha), Ubalpiro José da Silva Filho (Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Marilene Mattos (Testemunha), Conceição de Oliveira Cabral (testemunha), Fernanda Maria Sitonio Mata (Adv. Katia Faria Teixeira RJ 84375 D ), Jolherme de Souza Azevedo (Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ), Luce Mary dos Santos Pinto (testemunha).\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n259 - 0147000-04.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - (VT3SG) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Irdalia Pessoa, Larissa Silva Machado - Embargado: Reginaldo da Silva Netto (Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ), Larissa Silva Machado - Delegatária do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunstrição do 4º Registro da Comarca de São Gonçado (Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Carlos Edesio Lima da Silva (testemunha), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Irdalia Pessoa (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Luiz Carlos Barcellos (testemunha), Ubalpiro José da Silva Filho (Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Marilene Mattos (Testemunha), Conceição de Oliveira Cabral (testemunha), Fernanda Maria Sitonio Mata (Adv. Katia Faria Teixeira RJ 84375 D ), Jolherme de Souza Azevedo (Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ), Luce Mary dos Santos Pinto (testemunha).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1904652"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1904708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcte: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcdo: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Rcdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 285/290, em querendo. Conforme despacho de fls. 352.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1904708"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-73.1988.5.01.0002\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro; Nicole Turino Silva Pimenta; Eliel do Nascimento; e Outros\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61.423)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDefiro, por 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nId: 1904158"
                            ],
                            "1904074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos, já que restou verificado, pelos extratos apresentados pela CEF, que houve depósitos efetuados de FGTS durante quase todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFER METALURGICA IND E COMERCIO S/A, Réu: HUGO NASCIMENTO NOBREGA, Réu: JOSÉ COELHO, Réu: Carlos Adalberto Del Sarto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Devolva-se o prazo à 1ª reclamada conforme requerido em fls. 321, devendo ainda a 2ª reclamada se manifestar. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0021000-23.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Tebaldi Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. A/C TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Tebaldi Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para juntar aos autos a documentação requerida pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não comprovou o total devido em relação à cota previdenciária, de acordo com a promoção da contadoria de fl. 157, intime-a para pagar a diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SOUZA [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OFICINA MIRIM, Réu: Oseas da Silva Meireles (sócio), Réu: Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio), Réu: NORMA DE LIMA SOARES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria do Bairro - Francisco Pará , Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-98.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Sampaio Maynarde [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR FLORES DA SILVA GUIMARAES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO POINTER 2000 LTDA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR FLORES DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI ABREU DA COSTA LIMA [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: Teresa Cristina Miglioli , Réu: Lina Cristiani Maestreli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI ABREU DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Sabino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221, bem como do contido na petição protocolizada em 03/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: TANIA BARROS FREIRE, Réu: MICHELLE PLUBINS BULKOOL, Réu: DAVID JOSE MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 418, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)], Réu: JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES, Réu: LUIZ CARLOS BORGES DE LIMA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio), Réu: Márcia Lucovich (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BORGES DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para vir com as cópias dos documentos mencionados na petição protocolizada no dia 23/09/2015, individualizando de forma objetiva os imóveis indicados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Veras [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP, Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGENIO PAZOS GAMAS, Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: JUAN CALVINO SANTOS, Réu: MANUEL CALVINO CANCELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Veras\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me à decisão de fls. 186, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil\r\n\r\nObservado ser o valor da avaliação dos bens (R$ 60.000,00) superior ao valor da execução (R$ 48.728,72), intime-se o autor para dizer se devolverá a diferença, a fim de que seja deferida a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Mendes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da petição de fls. 744/748, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital\r\n\r\nAo reclamante para vir com a certidão de ônus reais dos imóveis sobre os quais pretende que seja efetuada a penhora, uma vez que ral documento é imprescindível para a prática do ato (mandado de penhora e avaliação). \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (sócio), Réu: LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.1997.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL AERONAUTAS\r\n\r\nAo reclamante para vir com a documentação pertinente à decretação da falência da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro de Lima [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro de Lima\r\n\r\nObservado o contido ma petição de fl. 95 quanto ao falecimento da autora e o pedido quanto a habilitação de seus dependentes, intime-se o respectivo patrono para informar o representante daqueles ante o fato de se tratarem de menores de idade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: André Luis Cerqueira Cardoso, Réu: Helio Jorge da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício negativo retro, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS LOMBA (sócio), Réu: ADRIANA DOS SANTOS GOMES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo do mandado expedido, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-59.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)], Aut: JERONIMO JOSE GOMES [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE GOMES, Aut MARCIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo do mandado expedido, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Maia [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)], Réu: JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: JOSENI DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Maia\r\n\r\nAo reclamante para ciência da ausência de licitantes no leilão realizado na vara deprecada, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Medeiros Dantas Silva [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDiante da concordância do perito com os honorários estimados, à reclamada para comprovar o respectivo depósito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Adriana Azevedo Siqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 167, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Exdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada no acordo de fl. 593, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da petição de fl. 1296, bem como para apresentação dos cálculos do valor que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do Ofício enviado pelo RGI Camaragibe/PE, bem como promover o pagamento dos emolumentos ali indicados, no prazo de 5 dias, comprovando nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hercílio Carvalho da Silveira [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Leandro Hercílio Carvalho da Silveira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SODRE DA SILVA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: ORLANDO JOSÉ MELO VIEIRA, Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SODRE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 217, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166171, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LINHA VERDE LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Paulo Henrique Roch Gonçalves (sócio), Réu: Cecília Rocha Gonçalves (sócia), Réu: Maria Alcina Rocha Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001243-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gozzini de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gozzini de Assis\r\n\r\nAnte a informação ora prestada, aguarde-se por 60 dias para maiores informações acerca do processo em trâmite perante a Vara Cível, indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001233-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Borduam [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Guilherme Ferreira Borduam\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1904074"
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                            "1904160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rosa [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rosa\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0172800-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Duarte [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel do Nascimento Duarte\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nVista às partes da promoção de fl. 777 em 48 horas, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada de R$ 10.802,70, conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda., Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Conceição \r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, retirar a certidão de habilitação de crédito na Recuperação Judicial, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria, devendo o mesmo providenciar a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FERRARI PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER COM DISTRIBUICAO IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINDER COM DISTRIBUICAO IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ora requerida, devendo comprovar o depósito do valor total devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDefiro à ré 05 dias improrrogáveis. No tocante ao peticionado pelo autor, não há que se falar em \"atualização do valor remanescente\", uma vez que a atualização já foi efetuada às fls. 611/612. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rqdo: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão para fins de habilitação, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA JOSE LIMA, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Penha [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LBC Alimentos Ltda. - Produção do Sabor , Réu: LBC Alimentos Ltda. - Produção do Sabor N/P Telma Ramos de Almeida (sócia), Réu: LBC Alimentos Ltda. - Produção do Sabor N/P Theo Ramos de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Penha \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição de alvará e retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1904160"
                            ],
                            "1904073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0156400-09.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza \r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video ,Ligia Baptista Mendes,Marlene Medronho,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video ,Ligia Baptista Mendes,Marlene Medronho,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-57.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Manoel Erivan da Costa (sócio),COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO,Francisco Antunes Lima Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Erivan da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.624,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904073"
                            ],
                            "1904159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0195200-63.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, ALFREDO GERAISSATI FILHO, EUGENIO BUZHAR GERAISSATI\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir das 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904159"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ronaldo Querino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 13/04/2016 às 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Helena Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: DONA ISABEL S/A, Réu: IMOBILIARIA BANGU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes, Aut RENATO MARTINS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1738. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lana Benevenuto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim (S), Réu: Gloria Lea Khodari (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lana Benevenuto \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Laeck Barbosa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Laeck Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MARILIA GALANTE BERLINK [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA MARILIA GALANTE BERLINK\r\n\r\nComparecer à secretaria para assinar petição no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Oliveira Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERNANDES [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERNANDES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRéu: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nApresentar cópias dos CPFs para expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0085100-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Rodrigo Mesquita da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Carla Patricia Mesquita da Silva representada por Patricia Ribeiro Mesquita da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GLÁUCIA COSTA ALVES (S), Réu: EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi, Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALEZ, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CATILLO, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para apresentar outros em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineide Moreira Almeida da Silva [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) representado por Dr. Gerson Tyszler [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide Moreira Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMOS VIEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fernandes Araújo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)], Réu: José Roberto Abdalla Ferraz (S), Réu: Sebastião de Paula Ferraz Neto (S), Réu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS E FERRAMENTAS CAPMINAS LTDA, Réu: TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)], Réu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do email do juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para apresentar outros em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Roque Félix [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Roque Félix\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227600-66.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES HENRIQUES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA FILHO, Aut: GILBERTO MACEDO PINA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSÉ ROBERTO COSTA MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: LUIZ MAURÍCIO DE RESENDE MANSUR, Aut: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: NILDA LOPES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MIRANDA GAMARRA, Aut: VERA REGINA DA COSTA PEREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA PRAXEDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACEDO PINA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S) [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero, Réu Reginaldo Hermínio da Silva (S), Réu RRM 2008 Ltda. ME, Réu UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Comércio Merc. Pop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD . \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Moura Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Moura Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Lahyre Fernandes Jacintho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 158 foi convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2015.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Santos Pereira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0077000-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUN LTDA [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO (S), Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Liberato Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Maria Adriana Borges Trindade de Souza, Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 22/01/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará e requerer no prazo de 5 dias o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001668-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Almeida Lima Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Almeida Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario Pinna da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-38.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Souza da Cruz [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Souza da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Arruda Antonio [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Censosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Arruda Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls 500. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: GEORGE FERIS SAUMA, Réu: DIVA MORAES SAUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado\r\n\r\nTomar ciência que deverá devolver em 5 dias a certidão de crédito nº 007/2014 sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aquarius Residencial [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Naoki Teixeira Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama, Aut Divalci Manoel de Sousa , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Réu Naoki Teixeira Yokoyama, Réu Savio Marcolini Machado\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 18/04/2015, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, o embargado manifestar-se quanto aos embargos à penhora de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000124-65.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Pessanha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Flavia da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 11/04/2016 ás 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA, Réu: ELIANA SILVA DOS SANTOS , Réu: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para apresentar outros em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fuly da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fuly da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Lourenço da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Omega Engenharia e Serviços [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da parcela do acordo, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive quanto à multa prevista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariovaldo Santana da Rocha, Réu Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nTomar ciência que improcede a exceção de pré-executividade bem como o requerente Ariovaldo cumprir despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON LODGE HOTEIS DA FLORESTA LTDA, Réu: HEINZ PAUL GERTH, Réu: DANIEL GERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1904201"
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                            "1904200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MARILIA GALANTE BERLINK\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 185 foi convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME , RRM 2008 Ltda. ME, Reginaldo Hermínio da Silva (S), Adejair dos Santos Fumero (S), Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adejair dos Santos Fumero (S), Carla Roberta Barreto Pagani (S), Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, ALVARO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PRATI DE AGUIAR, SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fuly da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904200"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY MARIE MARTIN LANGOHR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY MARIE MARTIN LANGOHR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1386/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damasceno Frota de Souza (sucessora de Manoel de Souza) [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damasceno Frota de Souza (sucessora de Manoel de Souza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 293/297, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que nomeada a Reclamada como fiel depositária, nos termos do artigo 475-J, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Farias Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 437. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, no valor de R$ 65.720,93, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Mohamed Mahmoud Silva Janoub, Réu: Valdair Landes Franco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1403/2015 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves Matos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves Matos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Réu: Posto de Combustivel Repsol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos, devendo depositar a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara de Morais [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara de Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1350/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1410/2015 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimarães Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 890, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-05.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Andrade de Souza [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos ltda, Réu: EDUADO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: EDUARDO ALVES PASCOAL [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ALVES PASCOAL, Aut Kely Cristina Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo a reclamada vir com a diferença dos valores ainda devidos - R$ 5.029,55, em 48 horas, sob pena de ativação do bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Galotta [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut Elizete Alves Galotta\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1392/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Ademais, venham as reclamadas com o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 540.415,48, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOARES PEREIRA [Adv. Marcelo da Rosa Muniz Guerrante (OAB: RJ 86805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com nova procuração em que constam poderes específicos para levantar importância mediante alvará, bem como endereço atualizado de seu cliente, comprovado mediante cópia de documentos, de modo a permitir expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1420/2015 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Aut: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mariano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mariano da Silva, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Luis Claudio Ribeiro , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de f. 345, devendo a Rda. vir com o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 414,82, sob pena de ativação do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA LUCAS DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: José Cotias das Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nVenha o réu com os demonstrativos de pagamentodo paradigma ANTONIO CARLOS DE MESQUITA, conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES [Adv.Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut FABIO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Elizabete Magalhães (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio de Cesar Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nCiência de sua nomeação como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls. 442, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MATIAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VANDERLEI MATIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342. Venha a 2ª reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Telemaco da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Alberto Ricci, Réu: Nair Arminda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Telemaco da Silva \r\n\r\nJuntar cópia da sentença que admitiu o plano de recuperação judicial e informar a qualificação completa e endereço do administrador judicial, sob pena de não se expedir a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito decorrente da ordem de transferência em penhora para efeitos do art. 884 da CLT, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante a informação de falência da ré, informando se tem interesse na certidão para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0113500-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Matos \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1904357"
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                            "1904828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Correia da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter , Aut Milene Correia da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 06/11/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente o réu que sua ausência ensejará multa de R$ 500,00. Após, o venha o autor com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cruz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara, Réu: Estephania dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cruz da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1904828"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Covino Uchoa [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO, Réu: FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Covino Uchoa\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Ferreira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Sousa [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Réu: JAIRO DEBOSSAN DA SILVEIRA, Réu: LIA MARCIA CRUZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Sousa\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001610-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: MASSA FALIDA DE Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Banco Morada S.A. , Aut Rafael Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia de instrução no dia 11/04/2016 às 11:20h. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Isaias Rodrigues Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela 1ª reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli\r\n\r\nDefiro vista fora do cartório ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Miranda Manco [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos Miranda Manco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ao réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas S.A [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas S.A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1.048. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUZA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda., Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: Walter Felipe Corrêa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda., Réu: Roberto Paes Barreto de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gino da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.1992.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: MAURICIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial, Rqte MAURICIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o andamento processual de fls. 492/447, tendo em vista que o Agravo de Petição do autor, datado de 10/05/2010, foi conhecido e provido, em 02/12/2010, há que presumir que não há mais valores devidos ao autor diante da expedição dos Alvarás nº 1880/2011 e 1879/2011.\r\n\r\nTendo em vista o “Projeto de Reserva de Crédito”, determino a encaminhamento de mensagem para para o endereço eletrônico reservadecredito@trt1.jus.br (com cópia para sgj@trt1.jus.br), informando-se acerca do crédito disponível de R$ 26.736,58 (fls. 452/454).\r\n\r\nDecorrido o prazo de 10 dias, sem respostas, determino a expedição de alvará à reclamada pelo valor do saldo existente nos autos, remetendo-se, em seguida, os autos ao arquivo, com baixa..\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca deste despacho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORALICE DE CARVALHO , Réu Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda., Aut Givanildo Gino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/15, às 11:10h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benigno Machado [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benigno Machado \r\n\r\nEsclareça o autor o que entende devido, uma vez que o alvará 0952/2015 (fl. 203) obedeceu fielmente ao acordo entabulado pelas partes em audiência (fl. 202). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-92.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTORO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MED-GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESA LTDA [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)], Réu: EDUARDO ALBERTO MAIA GONÇALVES, Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Americo Jose Maia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTORO, Réu MED-GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/15, às 11:10h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eduardo Dias de Jesus [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Eduardo Dias de Jesus, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.617.450,20 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Cgte: IEDA DOS SANTOS SILVA, Cgte: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 267/273 e no mesmo período informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva cetidão de RGI, haja vista os termos do art. 10do Ato 19/2012 da Presidência do E.TRT da 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794 III e 598 do CPC. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/15, às 11:10h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Salomão Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Salomão Alves\r\n\r\nAo autor, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFls. 229: Considerando-se o disposto na Súmula 12 deste E. TRT, cujo teor segue abaixo transcrito e, considerando-se a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a guia GPS, conforme despacho de fls. 214, sob pena de penhora online. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fontes Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 761. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1904238"
                            ],
                            "1904237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0001506-86.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda.,Victor Motta Casanova\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIANE OHANA MOTTA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 24.280,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904237"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloniza Ferreira da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Tecnicos Assessoria e Consultoria Eireli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloniza Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro Cuba [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro Cuba\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciana Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 287, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Santos de Souza [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento das parcelas remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0001701-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felicio de Matos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut Mauricio Felicio de Matos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 230, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Sampaio Fontinha Orofino [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA TEIXEIRA LEAL (SUCESSORA DE PAULO VILMAR DA SILVA LEAL) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Belo Binoti [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Belo Binoti, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bezerra da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Reinaldo Bezerra da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisco da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda., Réu: Sucos do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES S/A, Réu: ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CASPER PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Muniz Pinto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Daniel da Silva Muniz Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado por Daniel da Silva Muniz Pinto em face de Aceros Transportes LTDA foi julgado procedente em parte, para condenar a reclamada a satisfazer, em 8 dias, as obrigações deferidas na fundamentação de fls. 140/145, bem como tomar ciência de que foi julgada procedente em parte a reconvenção, para condenar o reclamante a restituir à empresa o valor de R$ 623,31. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Teixeira Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 -D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda, Réu: Rodrigo de Castro Mendes [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Castro Mendes\r\n\r\nVenha juntar aos autos a cópia da identidade de Rodrigo de Castro Mendes para viabilizar a expedição do alvará dos valores bloqueados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA., Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da apuração do remanescente e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 703 e 714, atualizados às fls. 749/751. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 195/196, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1905, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MILIONE\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar Alves Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juliano Cesar Alves Vianna\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1349, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Augusto Nascimento de Souza Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Celso Augusto Nascimento de Souza Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 459/462, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Majela da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Majela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001633-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Calmo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Uirapuru [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Uirapuru , Aut José Raimundo do Calmo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 362/367, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, Réu: ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, Réu: LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Sergio Francisco dos Santos, Réu: Raphael Laplace Resende, Réu: João Batista Resende, Réu: Maira Devulsky Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Roberto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: PATRICIA REBELO DOS SANTOS [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Sergio Luiz Correa, Réu: WAGNER PASSOS NEVES, Réu: Anderson de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Zenaide Teresinha de March \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, Zenaide Teresinha de March\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 525, sendo a embargada para manifestação sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Freitas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 13/11/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Pio Castelar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho da Ressurreição, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 417, que declarou fraude à execução e a ineficácia do negócio jurídico celebrado pelos executados. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda., Réu: Mauro Lucio de Rezende , Réu: Milton de Souza Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079100-43.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AMERICO DA ROCHA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado às fls. 712. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calmon Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calmon Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeao Gaia [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aridy de Menezes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Doracelina Penha dos Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Helena de Jesus Gomes de Souza Lemos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Elvira Rodrigues Vilarouca [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ligia Borges do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Neila de castro Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Ribeiro de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: LUCIO SIMEÃO GAIA E OUTROS\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridy de Menezes, Aut Doracelina Penha dos Reis, Aut Elvira Rodrigues Vilarouca, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente, Aut Helena de Jesus Gomes de Souza Lemos, Aut Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista, Aut Ligia Borges do Nascimento, Aut Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição, Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 151, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirsa Ilha Serviços de Calibração e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nRéu: Renata Correa Varella Marques [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Correa Varella Marques \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 111/112 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane de Lima Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane de Lima Soares, Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 66/67 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CORREIA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Amador Jacinto Mariano Pereira, Réu: André Fernandes Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NOGUEIRA VIANA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VILA REAL SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: José Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 196, que nada tem a deferir, uma vez que as consultas requeridas já foram cumpridas (fls. 179/183). Venha o reclamante indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA , Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS , Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Ferreira Pessoa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Ferreira Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Carlos Roberto de Almeida Gomes (sucessor de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria das Graças de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Ana Lúcia de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Jorge Luiz de Almeida Gomes (sucessor de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Marcos de Almeida Gomes (sucessor de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Ilson Victor Gomes de Almeida (sucessor de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Solange Regina de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Mariana de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Cláudio Victor Gomes (sucessor de Geraldo Victor Gomes) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios ora juntados, inclusive para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaro Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marcos Amaro Cardoso\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-26.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nVenha a reclamada trazer aos autos instrumento de procuração que contenha o nome de seus representantes legais. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES SARDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: URME CLINICA URGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)], Réu: ESPOLIO DE PASTOR HUGO QUINTEROS LOPES, Réu: HUGO QUINTEROS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES SARDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emorilio Eduardo Mathias\r\n\r\nVenha o reclamante informar se aceita os bens indicados à penhora. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1898408"
                            ],
                            "1898407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda., Agostinho de Almeida , Leticia Muniz Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Cardoso de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 287, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nRqdo: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP., José de Almeida Dias, Jorge Luiz Leite de Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Fernandes Leite, Anderson Menezes da Silva, Cosme Joaquim de Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda., Sucos do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industria Jandaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HGS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 151, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A), EDITORA RIO S/A, COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, José Henrique Martins Leão Teixeira, Leda Marina do Nascimento Brito, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nPelo presente fica m Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia, José Henrique Martins Leão Teixeira, Leda Marina do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES S/A, ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CASPER PARTICIPAÇÕES LTDA, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CASPER PARTICIPAÇÕES LTDA, ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A, IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES S/A, Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME, Flavio Augusto de Brito, Daniel Abrantes Leite, Allex Borba Bonadiu\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Agostinho Pires da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1898407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ismael [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ismael , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Fonseca Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242 : \"Vista aos Réus, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.973: ...Intime-se a ré a complementar os cálculos, no prazo de 20 dias, como determinado à fl. 967. \r\n\r\nProcesso: 0000329-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Anastácio do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Anastácio do Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.809: Diga a reclamante, em 15 dias, quais, exatamente, os documentos cuja juntada requereu na audiência realizada em 17/09/2014, perante a 62ª VT/RJ (ata de fl. 764). \r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves da Silva , Réu Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. Intime-se a Ré para efetuar o depósito de 30% do valor da execução, em 10 dias. O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que, em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: Diga o Autor se desiste da penhora que recaiu sobre os alugueres pagos por KLog Transportes Ltda ...no prazo de 5 dias. Intime-se-o inclusive, para vista da petição de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"Tendo em vista o depósito efetuado pelo réu, libero a a restrição de circulação anotada sobre o veículo OQV 2391, através do RENAJUD... Intime-se o Autor para fins do art. 884 da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABRISAS GUANABARA LTDA [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Marcos Aurélio da Silva Esteves, Réu: Manuel Pires da Silva, Réu: Maria Gonzalez Navia da Silva, Réu: Mauro Carneiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA, Réu PARABRISAS GUANABARA LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucineide Pereira de Sousa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - (Em recuperação judicial) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - (Em recuperação judicial) , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sist BANERJ-PREVI-(em liquidacao) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230(v) : Recebo como simples petição. Matenho o despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: SAJO - Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 186/187... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Lula Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 302/306... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Catão de Abreu [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nFixo em R$ 4.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Loren de Freitas\r\n\r\nNada a prover diante da sentença de fl.875 (v) que não foi alvo de recurso algum. \r\n\r\nId: 1904711"
                            ],
                            "1904712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-33.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA , Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Barros [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.272 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0123200-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1404: Mantenho o despacho de fl. 1395... ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-34.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO PAULO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA, Réu: Antonio Carlos de Queiroz Esteves , Réu: Augusto Cesar Falcao de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AUGUSTO PAULO, Réu TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDiante do bloqueio integral, nada a prover. Intimem-se as partes para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzineia de Almeida Santana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-75.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO GARCEZ [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDENIR GOMES BRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: RUBENS TEIXEIRA BARROS FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: WILLIAM RICARDO GOMES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.917: ...apresentar os cálculos das parcelas devidas de julho de 2006 até a data da inclusão, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liliane Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A., Exdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.763/768 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 492 : \"Vista às Rés dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.551 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Caliano Patricio\r\n\r\nCiência do despacho de fls 222 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Vianna [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Vianna\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre a pesquisa patrimonial da reclamada e dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Pereira \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivã Paulo Ferreira Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 172: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegar da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a penhora das cotas ... Intime-se o Autor a Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, devendo atualizar o débito com juros e correção monetária até a data do efetivo depósito, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut Jonair Antunes Fernandes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO LUZ SIMOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Merhi Daychoum, Réu: Sajih Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)], Réu: Hossain Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO LUZ SIMOES, Réu Hossain Daychoum, Merhi Daychoum, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu Sajih Daychoum\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. .\r\n\r\nId: 1904712"
                            ],
                            "1904859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-21.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula(OAB :RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s): \r\n\r\n0000019-02.2015.5.01.0010 e 0001137-52.2011.5.01.0010\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904859"
                            ],
                            "1904710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Macieira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melthing S.A., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Afonso Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivonete Afonso Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a\r\n\r\nrenúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF.\r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. , SEPROF Serviços Profissionais Ltda., SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo, SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROF Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.551 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076300-34.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO PAULO\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA, DAVISON PAULO DE SOUZA, UBIRACY LOPES DA SILVA, Antonio Carlos de Queiroz Esteves , Augusto Cesar Falcao de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Falcao de Queiroz, DAVISON PAULO DE SOUZA, UBIRACY LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante do bloqueio integral, nada a prover. Intimem-se as partes para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904710"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-22.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernadino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilcimar Bernadino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do autor, cabendo ao 1o. réu, inclusive, apresentar comprovação de cumprimento da ordem judicial nos termos à fl. 808 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Furtado Câmara [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Furtado Câmara , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 649: \"Apreciadas as petições protocolizadas em 21/05/2015, 28/08/2015 e 08/09/2015. Vista à parte contrária no prazo de dez dias sucessivos. \"\r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Franca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Franca\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , Réu: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA, Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 171/172, ante os termos de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FARJUN [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRAS, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. João Batista Nichele (OAB: MT 7540 - B)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA, Réu: ARI ISIDORO HEIN\r\n\r\nTI: Elizabeth Burger Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FARJUN\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido na petição de fl. 2375 .\r\n\r\nProcesso: 0000105-97.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Marcos Pereira Barreto Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo da Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0164800-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Emilia Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marciana Emilia Barbosa\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 580 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eduardo Dias Rezende [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nCumprir a determinação contida à fl. 208, sob pena de renúncia do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000043-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes das Chagas [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes das Chagas\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Gomes dos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa, Aut Paulo Roberto Gonzaga Borges, Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados dos valores devidos aos autores, observando quanto ao autor Pedro Arthur Gomes da Silva, que deverá ser excluído o adicional de periculosidade durante o período de afastamento pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Oliveira do Nascimento [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ana Oliveira do Nascimento, Rcte Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2a. ré, fundamentadamente, devendo, em caso de discordância, apresentar demonstrativo de apuração das horas extras, exlcuindo os dias não trabalhados, conforme deferido no aórdão de fl. Deverá observar o novo índice de atualização dos débitos trabalhistas constantes no Tabelão do TST .\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira Soares Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nManifetar-se sobre a petição de fls. 163/167, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos do cartório, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Silva Salles de Sá [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Silva Salles de Sá\r\n\r\nIndicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Gonçalves [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Castro Gonçalves\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ricardo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 103 e seguintes, por 05 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: Viatec Central de Produtos Siderurgicos Ltda, Réu: ITAPORAN LTDA, Réu: LOCALPLENA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DP BARROS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/379-verso .\r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT, Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 395/397-verso, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio os depósitos oriundos dos bloqueios serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Paula [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Móveis Ltda., Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Paula\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bretanha Freire \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es)devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Xavier da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Hair Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: LORENE DA SILVA GOULART CAMPOS, Réu: MAGALI DA SILVA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Xavier da Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manes Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/172 e contra-arrazoar os recursos do autor e da 1a. ré, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: ALCINO JOSÉ FURTADO, Réu: GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS, Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DOS PASSOS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANTOS DOS PASSOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-21.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda., Réu: Oceano Portuário Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo Lopes Garcia, Réu: Djasete Lopes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Azevedo \r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens do(s) devedor(es), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MARTINS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar novos meios de execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARBOSA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - SUCESSORA DE IGASE, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR, Réu: LEA BAESSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARBOSA ALVES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Brito Moura [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREISTA BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Brito Moura \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nunes Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Rqdo: MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, Rqdo: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Rqdo: Sappoto Bazar Ltda me , Rqdo: MARCOS JOSÉ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0042700-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Cristina Biruth Lisboa (OAB: RJ 186069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Réu: Nelcinea de Marins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 115/117 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CURI, Réu: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz Pereira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Quente Materiais de Construções Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA BRANCO, Réu: MARIA DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luiz Pereira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0138500-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME, Réu: Ludrimar Serviços Ltda - ME, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de obra efetiva Ltda, Réu: Provir Vigilancia Ltda - Epp, Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda, Réu: Fortam Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - Epp, Réu: Monteregis Serviços Tecnicos Ltda, Réu: A.J.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - ME, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda - ME, Réu: MB - Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Réu: Euro Service Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Tavares [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)], Réu: milena Pedrotti Muhl Duarte, Réu: Luciana da Rocha Pedrotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0000770-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Campos de Castro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Maria Campos de Castro \r\n\r\nCumprir o último parágrafo do despacho de fls. 370-verso .\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: LCG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA , Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S A\r\n\r\nApresentar a planilha informada no acordo de fls. 618, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o montante de R$ 3.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO CAMPOS DA PAZ LTDA, Réu: PANIFICAÇÃO ALHAMBRA LTDA, Réu: PANIFICAÇÃO FLOR DO RIO D´OURO LTDA EPP, Réu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA JANAÍNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFERT REP DE SERV A/C TECLA MARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0000587-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Fernandes Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 398/424, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1902822"
                            ],
                            "1904038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-80.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO EST. RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO EST. RJ, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa), Aut Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 908 .\r\n\r\nProcesso: 0190200-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO BREICHA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO BREICHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO OPERTI PARREIRA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO OPERTI PARREIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, Réu: DILMA SILVA DE MOURA [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: Rayssa Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Dias Filho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001050-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes \r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0188700-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUDWING HAIRABED DANIELIAN, Réu: SUELY DANIELIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-02.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, especialmente se tem interesse na certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0169300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DE BRITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO, Réu: MOVILHA COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA, Réu: ANDROMEDA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PLATURNO COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do BACENJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-64.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA DAMACENO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: IONE DAS CHAGAS MOURA SEVERO D OLIVEIRA, Réu: ROSANE NUNES ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FARIA DAMACENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12, determinando que se proceda à restauração dos autos, devendo as partes, no prazo comum de 10 dias, providenciar cópias disponíveis, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 39, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Galhardo da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gentil Ltda. [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)], Réu: Gentil José da Silva Filho [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)], Réu: Deborah Maria Aleixo [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gentil Ltda., Réu Deborah Maria Aleixo, Réu Gentil José da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do ajuste, sob pena de execução com incidência da multa .\r\n\r\nProcesso: 0001230-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silverio [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silverio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2011.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sonia Marcelina da Cruz [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Exdo: Denize Rodrigues Bispo, Exdo: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Marcelina da Cruz \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nFornecer os docmentos (relativamente aos volumes desparecidos, abstendo-se de juntar cópias das petições e documentos existentes no 3o. volume) que porventura disponham quanto ao presente feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0001059-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Ramos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlog Logistica Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Ramos, Réu Medlog Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301/301-verso .\r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE AZEVEDO [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO CRUZ MENDONCA, Réu: ROSALVO GOMES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"Reporto-me ao decidido à fl. 263, parágrafo 3o. Nada a deferir. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 567/568, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001479-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane da Silva Delphino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Silva Delphino\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 299/302 .\r\n\r\nProcesso: 0016100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILBERTE DA COSTA PRENDA [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILBERTE DA COSTA PRENDA\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 332, sob pena de ser considerado o valor histórico para fins de atualização dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0021900-58.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maurício Pilares Vera [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , Réu: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)], Réu: ALEX RENTE MARTINS, Réu: SHEILA CRISTINA ALAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Maurício Pilares Vera \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Stella Marques Macedo (OAB: RJ 173280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inc. I. do CPC. pela satisfação do crédito. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)], Réu: Amilton Reis dos Santos, Réu: Elizabeth Lourezini de Oliveira [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço em que os bens indicados às fls. 311 podem ser encontrados. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Firmino dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Firmino dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda., Réu: ANGELA MARIA DE BRIOT, Réu: ELAINE DINIZ KHOURY, Réu: MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Réu: Lazaro Mansur Neto, Réu: Ruth Pacheco dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Marcia Pacheco Cavalcanti [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Luzia Portella Bento\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: JOÃO DE AZEREDO COUTINHO, Réu: SUELY ANGÉLICA DIAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens do devedor por meio do INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1153: \"Ante o exposto à fl. 1072, indefiro o requerimento formulado pela ré à fl. 1150. Not. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: TODO TECNOLOGIA DA INFROMAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Mueller \r\n\r\nTer vista da manifestação e documentos apresentados pelo 2o. réu TODO TECNOLOGIA, às fls. 1049/1078, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Mendonca Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Diesel S.A. Veiculos e Pecas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Mendonca Silva\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição de Melo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES CORREIA, Réu: MARCELLO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição de Melo \r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e Participações S.A. , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido' .\r\n\r\nProcesso: 0000167-69.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jorge Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fernanda Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do reclamante e, em caso de impugnação, apresentar planilha com os valores devidos, apurados e atualizados, mês a mês, bem como um quadro com o resumo dos valores devidos de principal, INSS e imposto de renda, se cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001564-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Lima Rurr [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE ARAÚJO, Réu: VILMA PATRÍCIA DE MARCOS ARAUJO, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Lima Rurr\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda., Réu: LUCIA MARIA MALTA FARIA, Réu: GISELA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 174, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução pelo valor da multa do art. 475-J e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Vieira Habie [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001343-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Alan Soares Penalva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Vista na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HIROMI TOMINAGA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIONISIO GOMES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE, Aut HIROMI TOMINAGA, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA , Aut MARIA DA GRACA GARCIA MELLO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NAIR GARCIA TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, afim de que indique meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima\r\n\r\nVir com cópia da decisão proferida pelo M.M. Juízo da 49a. VT/RJ, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dutti Vilas [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades, Réu Transporte Vanepi Ltda., Aut William Dutti Vilas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221, bem como da Promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simoes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Mansur Serzedello [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Mansur Serzedello\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 23/11/2015 às 13:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer esipulada na r. sentença. Após, apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000501-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lionete Mendes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin), Aut Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 706/711-verso. no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mario Norberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens do(s) devedor(es), através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, Réu: SANDRA GOMES MAIA, Réu: THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Regina Celia Coimbra Notini (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S.A., Réu: GRÁFICOS BLOCH S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RÁDIO FEDERAL LTDA, Réu: BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: BLOCH AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA, Réu GRÁFICOS BLOCH S.A., Aut JAYME GUIMARAES PERIARD, Réu PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA, Réu: RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 170878 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves, Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Santi Geraldes , Aut Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa, Aut Francisco de Souza Machado, Aut Jirvanio de Almeida Mattos, Aut Jordicino Dias, Aut Jorge Antonio Rosa, Aut José Trindade Brito, Aut Jurema Alves Lourencino , Aut Luiz Carlos Dantas, Aut Solange Santana Borba\r\n\r\nTer vista dos cálculos das rés, no prazo de 10 dias (art. 879, parágrafo 2o. , da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos, por 05 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gueraldi\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, na secretaria da vara, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: YARA REIS FERNANDES NEVES, Egdo: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1904038"
                            ],
                            "1902821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULOO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULOO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0017800-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda., ANTONIO CLAUDIO OTAVIANO DE MEDEIROS, ROBERTO VIEIRA SIMÕES DE MENDONÇA, JAIME TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CLAUDIO OTAVIANO DE MEDEIROS, JAIME TEIXEIRA, ROBERTO VIEIRA SIMÕES DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar, BALTAZAR MORGADO NETO, PEDRO DANIEL STROZENBERG\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO DANIEL STROZENBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Figueiredo Torres\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias (art. 879, parágrafo 2o., da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0150900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA, Jorge Marcus Pereira Serqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Marcus Pereira Serqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 206/208, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2011.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Sociedade Tecnopolitana da Bahia Ltda. , Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. , Teroni Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. , André Velasquez Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência da sentença de fls. 1746/1749-verso .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nRéu: NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, JOSE DE BARROS NETTO, PEDRO DE BARROS, Viatec Central de Produtos Siderurgicos Ltda, ITAPORAN LTDA, LOCALPLENA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DP BARROS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAPORAN LTDA, JOSE DE BARROS NETTO, LOCALPLENA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, PEDRO DE BARROS, Viatec Central de Produtos Siderurgicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/379-verso .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ADISBENI DE ABREU MARTINS, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , TRANSLITORÂNES TURÍSTICA LTDA, RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNES TURÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Sholl Investiments Ltda., EMILIO NACIN FRANCISCO, ANTHONY NACIN FRANCISCO, JOSEPH NACIN FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTHONY NACIN FRANCISCO, EMILIO NACIN FRANCISCO, JOSEPH NACIN FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902821"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Sebastiana Monteiro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Nageni Ribeiro Fontoura [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT., Aut LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA, Aut Nageni Ribeiro Fontoura, Aut Sebastiana Monteiro da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIL SOUTOS DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ERIL SOUTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio César dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: Alfredo Marcelo dos Santos fonseca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: Maria de Fátima Fonseca Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Marcelo dos Santos fonseca, Aut Aurélio César dos Santos Fonseca, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO, Aut Maria de Fátima Fonseca Porto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença foi julgada IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vila Valqueire Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 291 , para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Batista [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rosimere dos Santos Batista, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 180 , para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Floriano Siqueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Floriano Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo como requerido de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Jorge dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia de Azevedo Novello [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligtht Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0040200-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nichlas, Réu: Cristiane Brandão Pontes , Réu: Luiz Antônio Silva das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Peres da Silva Balbino [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamanto de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamanto de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro , Aut Janine Peres da Silva Balbino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Cardoso [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Patricia Ferreira Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Murilo Carvalho d Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000360-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cézar Bastos Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cézar Bastos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TASSO GERMANO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: João Marcos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TASSO GERMANO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes Perlucho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda., Réu: Colegio e Curso Milenium Ltda. n/p sócia Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, Réu: Colegio e Curso Milenium Ltda. n/p sócia Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mendes Perlucho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fll. 62/66, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Santos Varcilio [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0031100-36.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RICARTE TORRES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RICARTE TORRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 273/274 \r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tavares de Oliveira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tavares de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 83 e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Anjos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Anjos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE, Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Souza da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasil Lima [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca Herculano, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/11/2015 às 16:00 horas p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nA partir da data determinada acima, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001356-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio transcarioca - BRT. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio transcarioca - BRT.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares (Firma Individual), Aut Luciano da Silva Muniz, Réu SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Souza dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 4º VT/Joinville-SC para o dia 30/03/2016 às 09h para a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 693, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Everson Nildo Ramos de Freitas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2015 às 15 horas p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nA partir da data designada acima, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga (sócio), Réu: Luiz Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 60 dias, conforme requerido na petição de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Fernandes de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Fernandes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paixão da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paixão da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Júnior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Waiswol & Waiswol Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Júnior \r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação dos autos de execução provisória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abio Romualdo da Costa Filho [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abio Romualdo da Costa Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO, Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Romário de Almeida Espíndola, Réu: Bruce Tostevin Dayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.228, devendo comprovar o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Medeiros [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FLORIANO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Sul Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Minas Gerais [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Réu: ALAIR JUSTINO DA SILVA, Réu: MARCELO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota da Costa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenheria Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mota da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 110 e 111. \r\n\r\nProcesso: 0061500-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Feijó Brazzalle [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA , Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Feijó Brazzalle\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Costa dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira Costa dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000492-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Nadaes [Adv. Maria Alice da Costa (OAB: RJ 150146 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Nadaes\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dimas Ferreira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dimas Ferreira da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CARLOS PEREIRA GIROTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CARLOS PEREIRA GIROTO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Cavalcanti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Saúde Companhia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz da Silva [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sucessivos, iniciados pela 1ª reclamada, com permieo de 05 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nId: 1904030"
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                            "1904031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000343-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes Perlucho\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda., Colegio e Curso Milenium Ltda. n/p sócia Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, Colegio e Curso Milenium Ltda. n/p sócia Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nfica m Colegio e Curso Milenium Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fll. 62/66, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procession da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nfica m Antonio Almeida Feiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nfica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904031"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Cgte: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 653: Prejudicado o pedido de devolução do prazo, diante da publicação de fl. 648. Aguarde-se a data do leilão. \r\n\r\nId: 1904153"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-49.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAEDINA MARIA ROCHA BAIAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nFica o réu CITADO para pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231900-04.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALADAO DE FRANCA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ROBRUM LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Severino Alves Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VALADAO DE FRANCA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE O ACORDO PROPOSTO. FLS. 615/616. \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LIMITADA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: AZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): AZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nAo interessado para vista de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS MARINHO FILHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS MARINHO FILHO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582: Julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1902325"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Expeciosa dos Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Contabilidade Ltda. [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Contabilidade Ltda. , Aut Juliana Expeciosa dos Santos Cardoso \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.593,07, equivalentes a 3.868.890,40 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.593,07, equivalentes a 3.868.890,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 33.464,49, equivalentes a 2.664.380,83 TRs e o dano moral devido a autora no valor de R$ 15.128,58, equivalentes a 1.204.509,57 TRs. O depósito judicial da fl.171 é suficiene para quitar o crédito da reclamante, será expedido alvará, incontinenti. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Fátima Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Silvane de Fátima Martins da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.518,93, equivalentes a 1.563.576,16 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.518,93, equivalentes a 1.563.576,16 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 18.519,92, equivalentes a 1.483.549,51 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 616,29, equivalentes a 49.368,29 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 382,72, equivalentes a 30.658,36 TRs. O pagamento será na forma do ato nº 114/2014 da Presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001625-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Renato de Souza Barata [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marlon Renato de Souza Barata\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.895,07, equivalentes a 231.978,81 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Luiza de Souza e Sá , Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 283.925,21.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 283.925,21, sendo o principal devido ao reclamante (deduzido os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 216.783,94, equivalentes a 17.380.827,88 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 50.632,32, equivalentes a 4.059.487,24 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva de Oliveira e Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Mini-Mercado e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva de Oliveira e Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.472,14, equivalentes a 279.983,35 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 292.943,64, equivalentes a 23.276.836,53 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Oliveira , Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 53.167,56, equivalentes a 4.286.375,93 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 53.167,56, equivalentes a 4.286.375,93 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 43.720,96, equivalentes a 3.524.789,51 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.446,60, equivalentes a 761.586,42 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva do Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva do Nascimento, Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.906,71.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.906,71, sendo o principal devido ao reclamante (deduzido o depósito judicial atualizado) no valor de R$ 6.485,76, equivalentes a 514.497,86 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 129,84, equivalentes a 10.299,86 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES), Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do 2º § do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000105-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.635,14, equivalentes a 1.818.803,75 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.635,14, equivalentes a 1.818.803,75 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.595,50 (valor líquido), equivalentes a 1.735.265,45 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 947,79, equivalentes a 76.157,87 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 91,85, equivalentes a 7.380,43 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito dos Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 416.472,23, equivalentes a 33.146.135,52 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lopes Costa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Lopes Costa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 58.660,85, equivalentes a 4.681.744,18 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Fernandes Marques Mello Magalhães (OAB: RJ 140996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes Landim Filho, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.361.862,57, equivalentes a 108.802.774,30 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.361.862,57, equivalentes a 108.802.774,30 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 418.011,40, equivalentes a 33.396.027,74 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 943.851,17, equivalentes a 75.406.746,56 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Carolina Ottoboni Baggio (OAB: SP 272042 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000288-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nascimento da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 98.642,83, equivalentes a 7.855.373,38 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 98.642,83, equivalentes a 7.855.373,38 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 87.758,53, equivalentes a 6.988.607,49 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.884,30, equivalentes a 866.765,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.435,06, equivalentes a 2.030.545,25 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.435,06, equivalentes a 2.030.545,25 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.491,57, equivalentes a 1.715.726,69 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.444,76, equivalentes a 275.003,95 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 498,73, equivalentes a 39.814,61 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabio Pires da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.543,77, equivalentes a 1.088.838,49 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.543,77, equivalentes a 1.088.838,49 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.512,61, equivalentes a 845.151,09 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 660,72, equivalentes a 53.118,18 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.370,44, equivalentes a 190.569,22 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Aurelio Rodrigues Gomes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.474,31, equivalentes a 1.002.899,48 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Geraldo da Silva , Réu Pronto Express Logistica Ltda, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nRTE/2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.633,16, equivalentes a 449.757,24 TRs a título de diferença de juros devido ao autor. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.633,16, equivalentes a 449.757,24 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo Monteiro [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Bispo Monteiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.031,82, equivalentes a 1.607.303,22 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.031,82, equivalentes a 1.607.303,22 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 18.256,27, equivalentes a 1.464.837,52 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.775,55, equivalentes a 142.465,70 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Saad Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosana Saad Carneiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, acerca da petição da perita (fls. 491/493). \r\n\r\nProcesso: 0158800-63.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VANIA MARTINS FERRARIS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITAL SERV PROCESSAMENTOS INF COMERCIAIS LTD [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.031,04, equivalentes a 485.213,98 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.991,31, equivalentes a 792.842,02 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.991,31, equivalentes a 792.842,02 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.885,97, equivalentes a 705.129,94 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 909,43, equivalentes a 72.166,16 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 195,91, equivalentes a 15.545,92, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista, Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 119.763,31, equivalentes a 9.537.292,44 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 119.763,31, equivalentes a 9.537.292,44 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 102.087,24, equivalentes a 8.129.667,28 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 17.676,07, equivalentes a 1.407.625,16 TRs,\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 89.926,75, equivalentes a 7.161.272,62 TRs, relativo ao principal devido ao reclamante e a contribuição previdenciária no valor de R$ 15.358,75, equivalentes a 1.223.086,52 TRs. \r\n\r\nId: 1904113"
                            ],
                            "1904111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0168800-35.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.823,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-84.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: HVA Servicos Temporarios Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.158,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001409-35.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes\r\n\r\nExecutado: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.659,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-12.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Benedito dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rocha e Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha e Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418.404,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-34.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo da Silva de Oliveira e Souza\r\n\r\nExecutado: Neves e Santos 2009 Mini-Mercado e Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neves e Santos 2009 Mini-Mercado e Padaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.534,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001089-82.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nExecutado: Status Mille Recursos Humanos Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-80.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Lopes Costa\r\n\r\nExecutado: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.097,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904111"
                            ],
                            "1904112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001625-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Renato de Souza Barata\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amalia Klang \r\n\r\nCgto: Maria Marlene Russano \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Marlene Russano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904112"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Arcanjo de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. , Aut Mariano Arcanjo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.118,47; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Souza Costa [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira Lima \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gondin Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rosilane Caetano Dos Santos, Réu: Terezinha Veloso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas , Aut Wagner Gondin Soares\r\n\r\nÀ reclamada, para retirar o ofício de fls. 251, e ao reclamante, para tomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fls. 247 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remeanescente da execução de: R$ 68.772,74; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: Amposta RJ Participações Ltda., Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: WEDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Araújo Carneiro\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSÉ LUIS RAMALHO PADIN, Réu: JOSEFA VASQUES LOPES, Réu: JOSÉ LUIS RAMALHO VASQUEZ , Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: João da Silva , Réu: Emilia Lucia Cassoli Dias, Réu: Renilda Borges da Silva Cruz, Réu: Renilda Borges da Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000090-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Pereira \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através dos alvarás de fls. 325/326, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Silvete Paula de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo comum de 15 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Burger [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Burger , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Palmares Quinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema ICI, Réu: Associação para modernização da educação APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn , Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações LTDA, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Amposta RJ participações LTDA, Réu: Ferrete RJ Participações S/A, Réu: Beatris Jardim de Azevedo , Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: Claudia Campos de Souza , Réu: JOrge Otavio MOnteiro da SIlva, Réu: Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martinez Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de exceção da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se persiste o interesse no processamento do recurso ordinário interposto em 02/04/2014, uma vez que, intimado à fl. 1280 para apresentação dos cálculos, não se insurgiu quanto ao recurso pendente, dando prosseguimento à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ECKHARDT\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivameno dos autos e manifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de retorno destes ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fl. 645 em 05 dias (prazo preclusivo), sob pena de deferimento integral do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Inocencio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Inocencio da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. (incorporadora de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira\r\n\r\nContestar embargos em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 parcelas, sendo a primeira em 48h e as 04 subsequentes com vencimento no mesmo dia em que completado o prazo de 48h alhures. \r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Monteiro Moncorvo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.516,90. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., Réu: NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, Réu: MARCELO EURICO CANABARRO, Réu: CONFEITARIA RECANTO DO TINDIBA ME [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2913, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ruas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ruas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cirino [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Dois Amigos Transporte Escolar Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Jorge Luiz Macedo [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Dois Amigos Transporte Escolar Ltda., Réu Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais e, querendo, impugná-los, conforme parâmetro de fl. 253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fraga de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fraga de Souza\r\n\r\nTrazer documento hábil a comprovar a condição noticiada - pesquisa completa -, no prazo de 10 dias, pois o documento trazido não permite ao Juízo tal inferência, pois imcompleta sua impressão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 428/429 e da decisão homologatória de fls. 308, podendo a reclamada aproveitar o valor retido nos autos para fins de embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do perito, devendo a ré depositar o valor, na forma do art. 475-J do CPC, com aplicação de multa de 10% sobre o montante executado, sob pena de execução e penhora on line via BACENJUD, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Paulo Roberto Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da da atualização dos cálculos, devendo a Ré pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 40.426,15 , conforme fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva São Thiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva São Thiago\r\n\r\nTrazer documento hábil a comprovar o alegado - pesquisa completa -, tendo em vista o documento trazido estar incompleto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela segunda ré, em 08 dias, bem como para tomar ciência da decisão homologatória de fls. 308, sendo certo que a reclamada terá a faculdade de aproveitar o valor retido nos autos, para fins de embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina Barbosa dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Barreta [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda., Réu: PROCISA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: RJ 169218 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Barreta , Réu PROCISA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo as rés para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 36.508,70, conforme fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Valentim Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Valentim Carneiro, Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 28.550,53, conforme fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Réu: Comercial e Distribuidora Cinco de Agosto Ltda. , Réu: Alessandro dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de veracidade e deferimento pelo juízo integral do pleito em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques da Cunha Filho\r\n\r\nAnte a garantia do juízo, fica intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose Silva de Oliveira \r\n\r\nTrazer documentos ou dados, independentemente da foma em que se encontrem ou de serem os que supostamente estavam nos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nTrazer documento hábil e atualizado a efetivação da penhora (certidão de ônus reais LEGÍVEL), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Barreto\r\n\r\nTrazer cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos e impugnação apresentados pela reclamada, considerando-se o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Suelen de Souza Antunes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pereira Miceli(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) Representado por ANA CLAUDIA CARRIÇO MICELI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma Ltda., Aut Ricardo José Pereira Miceli(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) Representado por ANA CLAUDIA CARRIÇO MICELI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carmen Silva Lyra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carmen Silva Lyra \r\n\r\nTrazer cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lauria Nascimento [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Fabricio Lauria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 9.202,75, conforme fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Richard Lourenço [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa , Aut Ricardo Richard Lourenço \r\n\r\nTrazer cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Farias [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Réu: NOEMA PARÁ NORONHA, Réu: ANTONIO ALVES DE NORONHA NETO, Réu: JOÃO PARÁ DE NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Farias, Réu Noronha Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAnte a atualização dos cálculos, fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José do Nascimento [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do da petição do reclamado e se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de veracidade e deferimento integral pelo juízo do pleito em questão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 654 e 721 nos valores atualizados de R$ 48.226,37 e R$ 28.525,67, devendo as reclamadas pagarem no prazo de 15 dias a diferenã de R$ 23.364,52, sob pena de acrescimo de 10% do 475-J, conforme fl. 730. \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE SOUZA REIS [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Annita Fertonani Araujo, Réu: Maria Jose de Melo Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054200-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Selva dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Selva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos na Secretaria da Vara, apenas pelos patronos com procuração nos autos, não sendo admitida a exctração de cópias, e indicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira de Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti, Réu: RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: RUY MESQUITA DE LIMA FILHO, Réu: MARTHA CHRISTINA DE LACERDA MESQUITA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moreira de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista Cerqueira , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.408,22, e da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ferreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Ferreira de Souza , Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.436,86 , conforme fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, Réu: WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, Réu: MARTA SUELI LECE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Carvalho [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Carvalho \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo as réspagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, a diferença de R$ 10.963,70 , conforme fl. 898. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio, Aut Victor de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente de: R$ 59.662,79, conforme fl. 1000. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Oliveira Pinto\r\n\r\nTrazer cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Leandro Alves Leal (OAB: RJ 170114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Aut Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou improcedente os pedidos autorais, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1904862"
                            ],
                            "1904863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-50.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO MARINHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO MARINHO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301/302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 738. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279100-80.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNANDA PINHEIRO CARVALHO DA SILVA (HABILITADA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNANDA PINHEIRO CARVALHO DA SILVA (HABILITADA)\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls. 1766 foi mantida, devendo fornecer as informações solicitadas pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNADO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 135/136, e requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nVir com documento hábil e atualizado a efetivação da penhora, a saber, certidão de ônus reais legível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALPH LINHARES LAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guimaraes de Mello [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Guimaraes de Mello\r\n\r\nDiligenciar sobre a efetivação da habilitação do crédito exequendo solicitado através do ofício de fls. 179, noticiando nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Duarte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FAJN [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JACOB FAJN\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENICY MENDES ALEVATO , Réu Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda, Réu MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao Reclamante, devendo os executados pagar o valor remanescente de R$ 6.585,94, inclusive a multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou cumprida a execução, nos termos do art. 794-I, do CPC, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-78.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAPTISTA GOMES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BAPTISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito futuramente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561, que informou que o pedido contém matéria que somente poderá ser discutida em sede de embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus Costa Leite Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção \r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, conforme parâmetro de fl. 668. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucid Barreto de Moura [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: LEVY MARIO RODRIGUES, Réu: ANTONIO GLAUCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALINE GOMES FERREIRA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucid Barreto de Moura \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema Calmon da Costa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura , Aut Moema Calmon da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 412,devendo a ré pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 3.015,03. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Magda Jorge Moreira, Aut: Rubens Cesar Nery de Souza, Aut: Manuel Xavier da Cunha, Aut: Sergio da Silva Ramos, Aut: Carolina Hermida Trilles, Aut: Rosana Salles Ferreira da Silva, Aut: Maria Dina Oliveira Carpinteiro Lamarao\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nTrazer comprovantes do levantamento dos alvarpas, com os valores e data de recebimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Wieselthaler de Gouvea (sucessora de Antonio Américo Pinheiro de Gouvea) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Wieselthaler de Gouvea (sucessora de Antonio Américo Pinheiro de Gouvea)\r\n\r\nTrazer documento ATUALIZADO apto comprovar a condição noticiada - certidão do INSS -, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1114, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0192900-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN BEZERRA RAPOSO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN BEZERRA RAPOSO\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nRecolher a diferença de contribuição previdenciária devida, no valor de R$ 269.386,00, ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA.\r\n\r\nComprovar o valor referente à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha PGF, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios \r\n\r\nTrazer cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-46.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL PEREIRA SOBRINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDERSON JOSE MORAES FEITOSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA COSTA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LONGUBUCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO WILAMS SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARMANDO HENRIQUES FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DANILSON DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERSON FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO BOSCO TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURACY ANTONIO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA LIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE REGIS SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO LAGO DO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO AMERICO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO SEVERINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANE DE FATIMA MARTINS DA CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUGO GONCALVES MARCELLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORIOSVALDO ROMAO DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut JURACY ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e apresentar, no prazo de 30 dias, a documentação necessária (CTPS ou RG) para expedição dos alvarás dos reclamantes ROSANE DE FÁTIMA, JOSÉ REIS e JOÃO CARLOS DOS SANTOS LIMA. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Freitas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Freitas da Silva\r\n\r\nTrazer cálculos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS AS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor, Réu: ANTONIO PERROTTA CARUSO, Réu: LIGIA CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honorato da Silva\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-37.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARATIE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARATIE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA BISPO DE AMORIM [Adv. Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda, Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA BISPO DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: MARIA CELINA CASSAB OLIVEIRA, Réu: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 221 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.938,64, CONFORME FL. 724. \r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Adalbert Mathias Kroeschel [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Adalbert Mathias Kroeschel, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 158.819,87, ficando intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Roman Junior, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE), Réu Variglog Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 138.643,70 ou 11.428.970,24 TRs, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, Réu: JORGE VICENTE MACIEL, Réu: RONALDO MACIEL, Réu: Leonardo Polito , Réu: Jorge Vicente Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nAnte a garantia do juízo, fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1904863"
                            ],
                            "1904860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Palmares Quinto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Teixeira Vieira\r\n\r\nRéu: TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA ME , Miguel Angelo Alvarenga , Ruth Ines Tochetto\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angelo Alvarenga , Ruth Ines Tochetto, TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iéve Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Iéve Maria dos Santos, Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, III c/c 795, 329 e 598 do CPC, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL, Leonardo Polito , Jorge Vicente Maciel \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Polito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a garantia do juízo, fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904860"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL, Réu Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls.786/789 que indefere o pedido de fls. 783. \r\n\r\nId: 1904714"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Mello [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Andrade Theobaldo Sassara [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Andrade Theobaldo Sassara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do teor do despacho de fls. 141, para que a autora traga os novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-96.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cirazo da Costa [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cirazo da Costa \r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamaraci de Souza dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEDI PARTICIPAÇÕES E COBRANÇAS LTDA-EPP [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Réu: SILVANIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena do Valle Marcello\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicada a interposição do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Fernanda Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Geraldo Moura do Nascimento, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzira Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA, Réu: RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO, Réu: SOLANGE MARIA DE LIMA COUTINHO, Réu: WALDYR DE ARAUJO FILHO, Réu: MAIRA NAGEM MONTEBELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano, Réu: ROBERTO BARREIROS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Sousa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Casimiro Pimenta Torres [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Maria Fernanda Mendes Torres [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Vicente de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Coelho Leal de Oliveira [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Coelho Leal de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto ao requerido às fls.818/819, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda., Aut Lilian Cristina Fernandes, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a dilação de prazo requerida à fl.154 foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB JOSE QUEDI PALMA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nRéu: LLENAS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 67396 - D)], Réu: Sacchetti Joao Jose, Réu: Sergio Reynaldo Allevato [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Helio Flores [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLENAS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA, Aut NAGIB JOSE QUEDI PALMA, Réu Sergio Reynaldo Allevato\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marciana Maria Muiz Guedes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Wolf Henrique Brucher [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02), Aut Wolf Henrique Brucher \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.631 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 325.376,09 equivalente a 25.844.010,33 IDTRs, sendo R$ 168.151,05 de credito líquido ao autor Luiz Carlos, R$ 120.270,86 de crédito líquido ao autor Wolf e R$ 36.954,18 à reclamante Marciana,devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Devem trazer aos autos o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls.384 e 507 a ser obtido junto à CEF, caso desejem a sua dedução do montante devido, ante a impossibilidade de obtenção pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sant Anna Vieira de Castro [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sant Anna Vieira de Castro\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias para a autuação da execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alediel Silva Bogado \r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos de juros que entende devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira da Rosa [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida à fl.375 \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio) [Adv. Ana Carolina Ventura Fernandes (OAB: RJ 176981 - D)], Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Aut Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlem da Rocha Ramos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda - MASSA FALIDA, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR , Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlem da Rocha Ramos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido à fl.109, de acordo com despacho à fl.110. Comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, a fim de retirar a certidão já expedida à fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por mais 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento quanto ao requerido às fls.719/731, mantendo os honorários estimados pelo perito. Comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Carlos da Silva Coura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Carlos da Silva Coura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A PRESENTE SENTENÇA DECIDE EM CONJUNTO OS PRESENTES AUTOS E O PJE 0010951-14.2013.5.01.0206. AS PARTES DEVERÃO TOMAR CIENCIA DE QUE SOMENTE NOS AUTOS FÍSICOS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS REFERENTES A AMBOS OS FEITOS. EVENTUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E RECURSOS INTERPOSTOS DEVERÃO SER TRAZIDOS AOS AUTOS\r\n\r\nFÍSICOS APENAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN SCHERER, Réu CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, Réu ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 09/11/2015, às 10:00h para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido às fls.1167/1168, tendo se reportado à decisão de fl.1100. \r\n\r\nProcesso: 0001533-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto à dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello , Réu: Mario Betta de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, de fl.283, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gutierrez Martins Júnior [Adv. Nataly Evelin Konno Rocholl (OAB: DF 25456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gutierrez Martins Júnior, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB I V PASPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUB I V PASPORT CLUB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar documentalmente a inclusão do autor em folha de pagamento, em 30 dias, sob pena de cobrança de multa de R$ 2.597,36 por mês, a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa apresentar sua conta com as diferenças salariais devidas até a data da implementação do valor na folha. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Marrão Neto \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Silva Pedro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em sua petiçaõ de 08/09/2015 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.160 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Gonçalves Apis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.415 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Machado Passos de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. , Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA, Réu: FABIANO DE MELLO GAMA, Réu: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Machado Passos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Idelbrando Soares Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Réu: ALEXANDER PAREJA GARCIA , Réu: JOSE CEZAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Idelbrando Soares Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. José Rubens Amarante Diniz (OAB: RJ 111516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLUG METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fatima Claudia Villas Guimaraes [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: Leonardo Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Piazza Daniel\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sousa de Jesus [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sousa de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BATISTA PEIXOTO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPARO INFORMATICA LTDA, Réu: Claudia Regina de Oliveira Franco , Réu: Maridalva Maria Scarparo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia Cano do Couto [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nEgdo: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA CEIA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Camilo Mulque Gomes , Réu: Mario Cesar Pimentel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA CEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Nunes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento de custas e dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado as fls. 181, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia [Adv. Jéssica de Castro Coelho Kodrica (OAB: RJ 157362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.269-270 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central, Aut PAULO CESAR RAMOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Imperiano Figueira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Imperiano Figueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Porto Neves Pimentel [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN , Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA , Réu: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Porto Neves Pimentel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação do crédito na recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Helio Pires de Loureiro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Paulo Pires Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 242, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Pamela Silva Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 09/112015, às 10 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DA SILVA, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidaçãode fls. 997 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 93.403,97, equivalente a 7.418.901,20 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moreira Santos [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 141) e de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora, eatando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Araújo Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JULIANO NEVES MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA, Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando que deverá juntar aos autos o seu extrato de depósitos de FGTS, deduzindo mensalmente os valores efetivamente depositados e atualizando apenas as diferenças fundiárias devidas como determinado pela sentença. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JOEL PINTO DE LIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls 1228), de que o Juízo encontra-se garantido e que o saldo de R$ 41.039,47 do depósito de fls.976 será liberado aos autores, conforme especificado ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 1050/1051. O depósito recursal de fls 435 foi convolado, atualizado às fls. 1225 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Agostinho [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Agostinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida da Silva [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção de fls. 193 e supra. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Roma Santa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Roma Santa , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 211), devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias, e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pimentel de Andrade \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e que deverá juntar aos autos todos os recibos de pagamento do INSS do período em que esteve afastado recebendo auxílio-doença. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débistos trab.'), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a exclusão do Seguro Desemprego e juntar aos autos o seu extrato de depósito de FGTS, deduzindo mensalmente os valores efetivamente depositados e atualizando apenas as diferenças fundiárias devidas como determinado pela sentença. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline de Souza [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurita do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurita do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Polímeros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1904689"
                            ],
                            "1904690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: AtivPlus Alimentos Ltda., Réu: Ativ Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SUELI VICENTE DA SILVA, Réu: JOSE CARLOS RAGONHA, Réu: DIEGO MAGLIO RAGONHA, Réu: CLAUDIO SEMIATZH, Réu: MARCO ANTONIO BISCIONI, Réu: PAULO ROBERTO CAVALCANTE, Réu: DOUGLAS PACHECO CAVALCANTE, Réu: HELIO ABRAHAO KESTELMAN, Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: WALDEMIRO FELIX DE OLIVEIRA NETTO, Réu: LUCIO HELENO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CALIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paysan , Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECI PINTO DA ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro (socio), Réu: José Luiz Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muller dos Reis de Salles Pupo\r\n\r\nRéu: Centro Experimental e Educacional Jean Piajet [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Ana Elizabeth Santos de Oliveira Lima, Réu: Lauro de Oliveira Lima\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Experimental e Educacional Jean Piajet\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor devido conforme determinado no acórdão de fls. 345/348, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aujoncio Menezes Queiroz (OAB: BA 13537 - D)], Réu: MARIA HELENA VON CZEKUS [Adv. Aujoncio Menezes Queiroz (OAB: BA 13537 - D)], Réu: ORLANDO BURGOS PICHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Seal Engenharia de Vedacoes Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)], Réu: Roberto Jayme Natal , Réu: Ricardo Javierre Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vasconcelos Braga , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA , Réu: Adriano Pinto da Fonseca (socio), Réu: ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.178 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut PAULO EDGARD ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC, Aut DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.2019 foram homologados, devendo o advogado da reclamada (Banco Itaú S/A) dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 335.576,81, equivalente a 26.622.388,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Du-Plastic Embalagens Ltda EPP [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Josélio Marcio Bastos Pereira , Réu: Geiza Brandão Bastos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Réu NACIONAL INFORMATICA S/A., Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.621/893.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA CASSIA MENINO CARDOSO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: T FEDERAL APOIO E PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Claudio Costa Lima (socio), Réu: Rita de Cassia Teixeira Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA CASSIA MENINO CARDOSO, Réu T FEDERAL APOIO E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nFornecer as cópias que porventura possuam, dos documentos que compõem os autos, a fim de viabilizar sua restauração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Andersom da Costa Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda., Réu: TECCO- Tecnologia e Construçoes Ltda, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA, Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida (a ré depositou R$ 5.808,05, sendo a última atualização do crédito à fl.132-verso, no valor de R$ 6.097,86), em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl.400.Comprovar o depósito da diferença de R$ 4.059,51 em 48 horas, sob pena de liberação dos valores constantes dos autos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Costa Barcelos [Adv. Leandro Vicente da Silva (OAB: RJ 154960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Costa Barcelos, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda.\r\n\r\nDevem as advogadas que peticionam à fl.672 (Rosa Maria e Vanessa Barroso) tomar ciencia que, para se desligarem do feito, devem comprovar o recebimento da comunicação de renúncia, sob pena de continuarem a responder pelo patrocínio. Ao autor, vir com os contratos sociais e demais documentos que comprovem a caracterização de grupo econômico em relação às sociedades apontadas à fl.674, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Oliveira Belo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria da Silva Majevski [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Oliveira Belo\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAMIR SOUSA DURANS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Maria Santana\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício, pelo prazo de 5 dias, sendo a reclamada para consulta aos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONJA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Albiran Souza da Silva , Réu: Anderson CAmargo Santos , Réu: João Pedro Pereira de Jesus\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Jorge \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes , Réu: CRT Serviços e Cosntruções LTDA, Réu: MCG Serviços Temporários LTDA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos , Réu: Mauricio Pinheiro , Réu: Felipe Viveiros Montenegro , Réu: José Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildisane Santana Macedo Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valeria Pereira Mota, Réu: Raul Chepinska Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildisane Santana Macedo Moreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Teófilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, e tomar ciência do despacho de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA ASSIST P/S GENITORA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: HELIO MAURICIO BALACIANO, Réu: ROBERTO MAURICIO BALACIANO, Réu: FLAVIO MANOEL DE MACEDO, Réu: JERONYMA DA MOTA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA ASSIST P/S GENITORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para juntar aos autos a certidão de ônus do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANACLETO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Arlindo Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: EDVALD DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: CELINA DA COSTA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA, Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Faria de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 397-398/400, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 364), devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 68.321,02 , equivalente a 5.426.610,28 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Foram convolados os depósitos recursais de fls. 257 e 296, atualizados às fls. 360/361 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 1438), sendo as rés, responsáveis solidárias, para depositarem o valor devido no prazo de 15 dias, e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 593 foram homologados (fls. 594) e que o Juízo encontra-se garantido. O depósito recursal de fl. 552 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Santana de Araújo \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nId: 1904690"
                            ],
                            "1904688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moreira Santos\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Araújo Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904688"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1076/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa ( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nºs 1115/2015 e 1116/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1170/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1117/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087300-65.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO , Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ partes, para ciência de designação de pauta especial, dia 01/12/2015, às 13:40. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Ana Flavia Guimaraes Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Veríssimo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1083/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ); bem como para acompanhar a diligência do mandado de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo autor, para ciência dos documentos acautelados, das respostas dos Ofícios, bem como, para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informar se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lameirão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lameirão\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 868, bem como para que diga em 05 dias se persiste na interposição do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Reclamada para anexar os recibos salariais do Autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nÀ Ré para apresentar manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nAo Autor para ciência e manifestação, em 10 dias, conforme determinação em fls. 884. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do deferimento da vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, na forma do art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda., Réu: HILDA DOS SANTOS DUARTE, Réu: MARIFRANZ SANTOS DAL MAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nAo Autor para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, I se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da liminar, do STF, suspendendo os efeitos da utilização do IPCA-E como substututo dos índices de atualização monetária dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs Rés, para se manifestarem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1110/2015 e nº 1106/2015 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Réu: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Réu: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MEDE INVESTIMENTOS SA, Réu: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Réu: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Réu: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PATAMAR INVESTIMENTO SA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Banco Morada S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \"Massa Falida de\", Aut Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 24/11/2015 às 10:30 horas, a fim de que seja procedida a anotações do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no período de 19/05/2003 a 12/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que é despicienda a remessa dos autos ao Ilustre Calculista, por entender este Juízo que, cristalinamente, não há remanescente devido ao Reclamante. Ficando, assim, o autor intimado, por derradeiro, conforme determinação em fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias, na forma do art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES, Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nAos autores para os esclarecimentos à promoção, de fls. 7941, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª Ré, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, para tomar ciência de que foi deferido o prazo de 48 horas para pagamento do valor exequendo, sob pena de execução forçada via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2001.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: COOPMIX COOP M TRAB C T SERV ESTAC G AFINS ERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA\r\n\r\nÀ 1ª Ré, RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA, para apresentar listagem atualizada de endereços de estabelecimentos que estejam ativos, LIMITADAMENTE ao Estado do RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volnei Marques da Costa Júnior [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar manifestações sobre os cálculos de fls. 729/755, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda.\r\n\r\nÀ Esfera Centro de Estudos Jurídicos para informar se, o depósito ora anexado, está a disposição do juízo, devendo diligenciar junto ao banco a conta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1049/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA QUE COMPAREÇA À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Dias Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Dias Lopes\r\n\r\nAo Autor para que esclareça o requerido, em 10 dias, uma vez que, cristalinamente à fl. 139, o 9º RGI informa, \"não conta qualquer registro do imóvel\", o que inviabiliza a verificação da titularidade do imóvel cuja penhora é pretendida nesta oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Ferreira\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré, Construtora Solidum Ltda., para tomar ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas suas contas, com transferência para a conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nAo Autor para que INDIQUE, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1903352"
                            ],
                            "1903357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda., ARZ Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARZ Mão de Obra Especializada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da garantia da execução realizada através de bloqueio de créditos da Ré em mãos de terceiro, com tranferência para a conta à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Marlene Medronho, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Marlene Medronho, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903357"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Albino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, Réu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 164, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 826.212,07 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA), Réu: Mônica Coelho Gomes (sócia de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viera da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422/423-vº: Procedente a pretensão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Barbosa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de Sousa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA , Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 621 \r\n\r\nProcesso: 0138200-83.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIRIO JOSE MOREIRA FILHO [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIRIO JOSE MOREIRA FILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 898/899-vº que julgou procedentes os embargos à execução, sendo o reclamante para ciência do despacho de fls. 894. Prazo de 8 dias para o reclamado e, após, prazo de 10 dias para o reclamante, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barros [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barros \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 760.579,48 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206900-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Manoel da Silva Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Antonio Francisco Ferreira (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Castro Nariño (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Juan Belenda Fraga (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Alcalde Parcero (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Canedo Pereiro (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Paulo Maurício dos Santos Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA n/p Marcelo Figueiredo de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO, Réu BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do acordo de fl. 274/275. \r\n\r\nId: 1903688"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A , Aut Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jessue da Silva Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jonas Jessue da Silva Junior\r\n\r\nVenham as partes e seus patronos em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado às fl. 213/216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salustiano Gomes de Azevedo Neto, Aut Solange Filippone, Aut Solange Mariana da Cruz, Aut Valdemar Nunes de Oliveira Filho, Aut Zenir da Silva Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Bellido da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosenberg [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosenberg \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda., Réu: Marcio Alves Armino, Réu: Nilton Cuozzo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nIndicar depositário fiel,no prazo de 10 dias, a fim de tornar a penhora perfeita existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Daniel Padula Antabi (OAB: RJ 185876 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Nathallia Soares Borges de Morais (OAB: RJ 167576 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Afonso da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º Ofício do Registro de Distribuição, devendo, ainda, vir com a certidão de ônus do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Heloisa Souza Correa, Réu: Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 140 , pelo prazo de 10 dias, sob risco de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique dos Santos Morales [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Valentim [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel José da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos da Rocha\r\n\r\nJuntar procuração aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiane Martins Gonçalves, Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 26/11/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, na data de 14/10/2015, nos autos da RCL 22012/2015, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN, que suspendeu, por ora, a aplicação do índice do IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas, intime-se o reclamante para que reapresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o presente despacho, bem como aquele de fl.371. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nesclarecer sua petição de fl.194, no que tange à “averbação de penhora”, em 10 dias.No mesmo prazo deverá dizer ser tem interesse na reserva de crédito junto ao Juízo da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões, uma vez que, apesar de não encerrado, o processo encontra-se arquivado, conforme email de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lea Coelho\r\n\r\nDefiro a dilação por 60 dias. Intimem-se as partes, devendo a reclamante manifestar-se acerca dos cálculos juntado pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nAo autor, ora embargado, para se manifestar sobre os embargos à execução de fl. 512/527, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Krug [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: TAF Linhas Aéreas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAF Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: João Ariston Pessoa de Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: João Ariston Pessoa Araújo Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Karina Adeodato de Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcia Adeodato de Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Krug \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano Oliveira Simão, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.463. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) do RGI juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.397 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Corrêa dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Corrêa dos Santos \r\n\r\nPrimeiramente, indefiro o pedido de expedição de alvará do depósito recursal, uma vez que o processo encontra-se em fase de liquidação. Após, haja vista a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, na data de 14/10/2015, nos autos da RCL 22012/2015, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN, que suspendeu, por ora, a aplicação do índice do IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas, intime-se o reclamante para que apresente novos cálculos de liquidação atualizados pelo IDTR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Copque de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0857/2015 (CEF) e 0860/2015(BB), no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-64.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Guedes Jogas [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 563, pelo prazo de 5 dias, sob risco de execução da multa prevista no item 5 do acordo de fl.561. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, Réu: Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida , Réu: Fabiano de Mello Gama , Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza , Réu: ALM ALMEIDA RESTAURANTE EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2015.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Jeovanni Hersen Penha (OAB: RJ 111402 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto , Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre e mail juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 354/355, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Vera Lúcia Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Jorge Fernandes \r\n\r\nRegularizar sua representação em 48 horas, tendo em vista que a procuração de fls. 148 foi outorgada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Honorio [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Honorio \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marianno Loureiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marianno Loureiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/11/2015, as 11:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Réu: Edgar Ferreira Ladislau, Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Rita da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1904666"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Abril Comunicações S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel José da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Edgar Ferreira Ladislau, Sônia Regina da Silva, Rita da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Cri Express Brasil Ltda., Edgar Ferreira Ladislau, Rita da Silva Neves, Sônia Regina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.246 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904667"
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                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Cabral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTer vista de fls. 574 e ss. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veiga Delisante [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Therezinha leite de Lima, Réu: Barbara Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Delisante\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 610 e ss. que negou provimento aos Embargos à Execução da Cedae. \r\n\r\nProcesso: 0107000-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA AVELINA DA CONCEICAO CARVALHO GONZALES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA AVELINA DA CONCEICAO CARVALHO GONZALES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 261/269. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-59.2014.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Exdo Nacional Associação Cultural e Social , Exte Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo \r\n\r\nCiência ao Autor para fins do art. 884 da CLT sobre a garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura, Réu Equipos Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT de os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental (em recuperação judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de fls. 228/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu: Cia Estadual de Transportes e Logisticas [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Transportes e Logisticas\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 413, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Margarida de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Margarida de Souza\r\n\r\nCiência de fl. 405, devendo requerer o que for de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira\r\n\r\nVista ao autor por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Adrião dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Adalberto de Medeiros Ferreira, Réu: Solange Germano Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adrião dos Santos \r\n\r\nVir com o RGI do imóvel ora indicado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Bezerra [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Bezerra, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001736-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan\r\n\r\nPagar a verba descrita à fl. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fidelis [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Telecomunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às Rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nJuntar nos autos em 10 dias o comprovante de quitação da cota previdenciária, no valor de R$ 4.612,41. \r\n\r\nProcesso: 0001400-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Maciel [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda., Réu: Marcelo Batista de Morais, Réu: Regina Célia Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Maciel\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Ao arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Santos [Adv. José Adão Pereira da Silva (OAB: RJ 109957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely Santos , Aut Maria Cristina de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulier Santos de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda., Aut Paulier Santos de Carvalho\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, na forma do art. 745-A, do CPC. A Ré deverá efetuar o pagamento da última parcela até 10/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-95.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA GALVAO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: S T N TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Francisco Jose Cyriaco Marins, Réu: Egon Carvalho Schinke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DA SILVA GALVAO, Réu S T N TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/15 às 13 horas para que seja efetuado o Termo de Penhora, conforma determinado à fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mattos Couto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. (Massa Falida de), Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mattos Couto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-24.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GAMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Tania Maria Maciel, Réu: Marco Antonio Prates Castellano, Réu: Heron Arancibio Fasoli dos Reis, Réu: Gustavo Rodrigues Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GAMA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 410/411. \r\n\r\nId: 1904392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0056000-34.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: Nuttrici Alimentos Ltda, Renato Zani Santos, Guilherme Avelar, Maria Luiza Oliveira dos Santos , Walda Gomes Souza, Lucidalva Gomes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Avelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Danielle Pereira Olive\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea Luciana Gomes de Sousa, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904398"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nPrejudicado, ante a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.280 que informa o falecimento do sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Allex Borba Bonadiu, Réu: Daniel Abrantes Leite, Réu: Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047500-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Bello Braga [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: Instituto Nacional Seguridade Social - INSS, Réu: JOSE ARLINDO NUNES LOPES, Réu: Sebastião Valim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Bello Braga\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Magalhães [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Magalhães \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: TÂNIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNEVELDE VIANA MATHEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA , Réu: MANOEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNEVELDE VIANA MATHEUS\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel indicado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS DE MORAES, Réu: ANA MARIA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2005.5.01.0036 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jocimar da Silva Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRqdo: LSA Recursos Humanos Ltda., Rqdo: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jocimar da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cópias das peças que possuem e requerer o que for de interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON SANTIAGO FARIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)], Réu: LOSAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPrejudicado, eis que os valores referentes ao aludido depósito recursal foram liberados mediante expedição do alvará nº 543/05 de fls.652. \r\n\r\nProcesso: 0001128-75.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan dos Santos Pessanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan dos Santos Pessanha\r\n\r\nPromova o CONSIGNATÁRIO a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT. \r\n\r\nId: 1904588"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-69.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FERREIRA DE SOUSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERREIRA DE SOUSA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2016, ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2016, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A., Cgte: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitda, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Cgte: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Cgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Cgte: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Cgte: AVANTI RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro dos Santos, Cgte TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2016, ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2016, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1904704"
                            ],
                            "1904703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0056900-69.2002.5.01.0037 – Rte. MANUEL FERREIRA DE SOUSA (Adv. Rosimar da Silva - OAB: RJ91353D) Rdo. RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB: RJ48957D) - Bem(ns): 1) Honda Civic EX, placa KMM 7218, ano 2000/2000, cor cinza, 4 portas, completo, renavam 750357541, chassi 93HEJ8550YZ402651, em regular estado de conservação, de propriedade do executado Renato Soares de Moura, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonte da Saudade, 247/801, Lagoa, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, EMILIO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2016, ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2016, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0108900-70.2007.5.01.0037 – Congte. VIACAO SANTA SOFIA S.A. Congdo. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. Joao Batista Soares de Miranda - OAB: RJ70898D) - Bem(ns): 1) Ônibus, marca VW, modelo Mascarello EOD, placa KVJ 4564, ano 2010, chassi 9532L82W3AR029792, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 300, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904703"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valenca de Souza Lopes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Rio Rural Park, Réu: Antônio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valenca de Souza Lopes\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CLEI COMERCIAL LTDA, Réu: José Antonio Nogueira Lemos , Réu: CEEF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)], Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Hamilton de Abreu\r\n\r\nDiga se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bertoloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bertoloto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fls. 1479, referente aos cálculos de liquidação homologados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Arnaldo Silvestre Roberto, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antônia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rocha Amado\r\n\r\nDiga se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Penedo\r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Vieira de Souza , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para se manifestarem sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomé de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomé de Souza, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Jacyrema Marques Pessanha (OAB: RJ 23591 - D)], Aut: Emília Maria Rebello Jacob [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nestor Marcelino Heim [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Maria Rebello Jacob, Aut Jacyrema Marques Pessanha, Aut Jose Geraldo Rodrigues, Aut Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista, Aut Nestor Marcelino Heim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nId: 1891413"
                            ],
                            "1904816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nFicam intimadas as partes pa se manifestarem sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1904816"
                            ],
                            "1904817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mello Hoffmann, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333/339; observada a promoção do calculista de fls. 388 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nÀ parte reclamante para se manifestar sobre a petição da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da indeferimento do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nVenha o sindicato com os honorários periciais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. , Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Freitas Fontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Freitas Fontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. , Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Pereira\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1050. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Januário de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam as partes notificadas para que as partes compareçam nesta Secretaria desta Vara para que a reclamada anote a CTPS do autor, nos termos da sentença, dia 06/11/2015, às 10h. \r\n\r\nId: 1904817"
                            ],
                            "1904813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0001710-66.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenir Gomes \r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA,Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.939,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904813"
                            ],
                            "1904814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0001609-63.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nExecutado: Rosimere Auxiliadora Carvalho,Original Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Auxiliadora Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.082,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-59.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.081,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.081,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.081,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904814"
                            ],
                            "1904815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME, Roberta Regadas Pereira, Auto Center Peças Itaborai Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Center Peças Itaborai Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do cálculo e para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nRéu: Isabella G de S Pinto Padaria ME (Sucessora de Panificadora Progresso Ltda)., AMARILDO FELIX DUARTE , Marcília Vieira Freitas, Artur Brunoro\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Brunoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar intimado para a retirada de documentos, conforme despaho de fls. 335. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904815"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição Melo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso de Oliveira [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitário Jose Bonifácio - FUJB, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celso de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga Policarpo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga Policarpo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.112. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI MOURA SANTOS [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC, caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento e comprovação do depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E BAR GAROTINHA HIGIENOPOLIS LTDA ME [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria Eliete BArbosa Cavalcante , Réu: Antonia Lameu da Silva Cavancante, Réu: Patricia Maria de Jesus Justino , Réu: José Arlino Cavalcante, Réu: Robson Luiz dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA, Réu: Ademir Jose Manzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO CUNHA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RICHARD COELHO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Marcia Cristina Martins de Andrade [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RICHARD COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.491/496. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Alves Penaforte\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela ré à fl.194, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.172-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-95.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLEANS BEBIDAS E VINAGRES LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos atos constitutivos juntados aos autos e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.108: \"...tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução, na forma do art.794, III do CPC, c/c rt.769 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0059000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Costa Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 689/691. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ferreira Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Ferreira Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz Ferreira Pereira \r\n\r\nFazer as alterações nos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria fl.255, importando o silêncio em renúncia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nobrega Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nobrega Ferreira, Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DA CONCEICAO FORTES [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE DONNE ALIMENTOS SERVIÇOS E BUFFET LTDA, Réu: GERALDA DA GLÓRIA MERQUIDES ROSAURA, Réu: Renata Natal de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Neuza da Silva Lima [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza da Silva Lima, Réu Renata Natal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR CASCARDO ROSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MOURON, Réu: JOSÉ ANTONIO MORON ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR CASCARDO ROSA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado à fl.195 e cópias dos autos nº 0114300-66.2005.501.0027 que comprovem a penhora do referido bem. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MASELLO [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA O MUNDO DO CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, Réu: ZAFIRA NACIF LUBE, Réu: PAULO LUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MASELLO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Amaro Viana Barbosa (espólio de) [Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 159132 - D)], Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa [Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 159132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Viana Barbosa (espólio de), Réu A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY, Réu Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.436. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Saldanha Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Saldanha Marinho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.170. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Dias Lages\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas a respeito das medidas interpostas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson da Silva Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo preclusivo de 5 dias, observando-se o art.183 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Salvador Rangel dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.277/279, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.207. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neris da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda - EPP [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: José Pedro Esteves, Réu: Maria Helena Lobão Esteves, Réu: Jorge Luis Pimentel Rosa, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Neris da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.183, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mobilita Gestão de Recebíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl.285), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3º da CLT, bem como para tomar ciência do item 1, de fl. 2037. \r\n\r\nProcesso: 0000160-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.194, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvério [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central Serviços Ltda, Aut Jorge Luiz Silvério \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-42.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Lima [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Gaia Barroso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.677/686, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Servicos Ltda., Réu: Jaime Mariano da Silva, Réu: Sérgio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à carta precatória (fls.96/100), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.395/398, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento e comprovação do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Liberal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartley Fernandes de Moura \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS MARTINS (Espólio de) [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS MARTINS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2015.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Glopar Mercantil e Agrícola Ltda. [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS LUIZ RAMOS MAGALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Glopar Mercantil e Agrícola Ltda., Egdo MARCOS LUIZ RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Britto Souza Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Britto Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.257/269. \r\n\r\nProcesso: 0000061-26.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.220/229, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC, venha a ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS PINTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS PINTO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Raimundo de Franca [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., Réu: BLUE GAMES, LLC N/P NILTON SOARES BASTOS , Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA (WGB GAMES), Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrate, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Raimundo de Franca\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Raphael Cardoso Santos de Souza (Representado por Cleide C. Cardoso dos Santos) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Eliana Pacheco de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho, A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pacheco de Souza\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Domicio de Araujo Filho\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-21.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendency Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de contrição judicial, nos termos da ata de audiência de fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Atakarejo Comércio e Varejista Ltda., Réu: Prudente de Morais Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.46. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Barbosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Barros Aragão Refeições e Lanches Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simões de Lyra Aragão [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simões de Lyra Aragão \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. Prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001209-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Dantas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48 horas, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Sebastião Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 5 dias (fl.463). \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franco Medeiros [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franco Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.256. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Diamantino Rubens [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: Oi Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Diamantino Rubens \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.300. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA TERRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Artur Fidalgo Ferreira, Réu: Valdir Fereirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.748/750. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIANO MENDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, Réu: DOUGLAS NATALINO GONZAGA, Réu: Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo , Réu: João Carlos dos Santos Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIANO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.274, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ V CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: VAGNER VIEIRA CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER VIEIRA CRAVINO, Aut WANDERLEY LUIZ V CRAVINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Look Comercio Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA, Réu: ALFREDO VICENTE TALARRITO NETO, Réu: JOSÉ ANTONIO DA ROCHA TALARITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACEGUAI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira da Silveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Aut: Luander de Oliveira da Silveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luander de Oliveira da Silveira, Aut Luciana de Oliveira da Silveira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, observados os parâmetros do art.879 da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Coutinho Cabral [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: JOHAN CARLOS RECKMAN, Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Regina Valeria Gisler Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA, Réu: Gercy Prado, Réu: Maria Dalva Siqueira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira da Silva, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Vieira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.36. \r\n\r\nId: 1904853"
                            ],
                            "1904854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1060800-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lobo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto de Souza Lobo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.819. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1054700-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvana Bezerra Ribeiro, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.184, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PINHO COUTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PINHO COUTO, Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pastor, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CELI COELHO LOPES, Réu: SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Barbosa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.935/936, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut SANDRA MARIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Thema [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Murilo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.181/184. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestacao de Servicos Gerais Ltda, Réu: Rosangela Pinto dos Santos, Maria de Fatima Monteiro, Francisco C Monteiro e Paulo F Monteiro, Réu: Francisco Carlos Monteiro, Réu: Paulo Fernando Monteiro, Réu: Joacir Liduino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.144/145 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Réu: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Margarida Maria da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Dulcelene Maria da Silva Xavier, Réu ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA, Renata Maria da Silva Nehme\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 1012200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, bem como com os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Denilson da Silva, Réu: Daniel Stambowski , Réu: Vanessa da Costa Rito , Réu: Aline Mariane Soares da Fonseca, Réu: Elaine Cristina de Medeiros, Réu: Edson Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.186, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Barros dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto Barros dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE ROSANA MARA CRISTIANO METAL IND COMERCIO LTDA N/P ADRIANO PINTO MACHADO (ADMINISTRADOR JUDICIAL: EMPRESA BENAFER S/A) [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)], Réu: Rosana Mara Cristiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.144, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-56.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DE ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA [Adv. Elisabeth Pinto Heluey (OAB: RJ 18289 - D)], Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.319, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-18.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda , Réu: Hilda Gomez Marquina , Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel (fls.255/256). \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação apresentada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA AUTO LTDA, Réu: Angela Francisca de Oliveira, Réu: Itamar dos Santos Oliveira [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo Preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda-ME., Réu: Ney Dias da Rocha , Réu: Wlamir Loreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.115, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Soares [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.312, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Freitas dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda - ME, Réu: Rodney de Figueredo , Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Freitas dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1029000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Moledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Moledo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1904854"
                            ],
                            "1904851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-84.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA IVONE CAETANO\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SERBRAS LTDA, ARY DE ANDRADE, CELIO MACIAL DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO MACIAL DE SOUSA, SERRALHERIA SERBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tourinho Alfenas \r\n\r\nRéu: Nova Estação Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Estação Carioca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.32/35, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000165-18.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Lima Vieira \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.68/71, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Clovis dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.57/64, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001150-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.187/189, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONSECA\r\n\r\nRéu: SAUER INDUSTRIAS MECANICAS, Antonio Martins da Rosa, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda, Rio Rota Transporte e Turismo Ltda, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA , EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , VOAÇÃO TOP RIO LTDA , BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO VG EIRELI, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Janio Luiz Ferreira, Ilma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma da Silva Torres Ferreira, Janio Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Batista Manum \r\n\r\nRéu: Confecção Faça Parte Ltda. , Nancy Rosa Torres, José Carlos Blandino, Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino, Mario Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Barbosa dos Santos, Nancy Rosa Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lenzi Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Coutinho Cabral\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda ME, JOHAN CARLOS RECKMAN, Danilo Benvenuto Reckman, Regina Valeria Gisler Trotta\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Benvenuto Reckman, JOHAN CARLOS RECKMAN, Regina Valeria Gisler Trotta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORONHA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA, LABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP LTDA., Valdemar Evangelista do Nascimento, Minister Estofamento Ltda, Fernanda Cunha Palastroff Ascolesi\r\n\r\nPelo presente fica m BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA, Minister Estofamento Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.303. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-76.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valente Teixeira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.280/291, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001689-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos\r\n\r\nRéu: Camarim Studio de Beleza Ltda. ME, Camarim Studio de Beleza Ltda-ME N/P TATIANA GUEDES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m Camarim Studio de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: R e K Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R e K Promotora de Vendas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.57/67, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita de Rezende Sales\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda., SPARTAGUS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, Rosete Rangel de Souza, Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosete Rangel de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Arimar Gama da Cunha \r\n\r\nRéu: Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda., Syste Empreendimento Comerciais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Syste Empreendimento Comerciais Ltda. , Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.523/527 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais às fls.463 e 479, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente - R$ 103.990,61, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.108: \"...tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Sue Elen da Silva Oliveira, Nilce dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Nilce dos Santos Pereira, Sue Elen da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Praxedes\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904851"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Borges [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Borges\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Tavares Cidade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 664/674, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Fátima Cantanhede Vale\r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se o despacho e a promoção de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 405, que não conheceu os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001291-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Salomão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcel Alberto Levy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 621, que determinou a expedição de Alvarás em favor do autor e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Araújo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa da Silva , Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 749/2015, ao autor, e nº 819/2015, ao INSS, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Pereira de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim - Massa Falida [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Pereira de Araújo \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santana da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 2ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Felipe Carneiro Teixeira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Francis Felipe Carneiro Teixeira da Silva\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nCiência da diferença remanescente do crédito, apurada no cálculo de fls. 556, devendo a ré, também, comprovar o depósito do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 720/739, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0212000-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LUCENA, Réu RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 724, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Jornal do Brasil, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda, Réu VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio Importação Hermes S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comércio Importação Hermes S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Vanderson do Nascimento Borges \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes Bernardo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia - MASSA FALIDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes Bernardo \r\n\r\nInforme, em 5 dias, se foi efetuada a habilitação dos créditos objeto da certidão de fls. 116 e, em caso negativo, deverá ser devolvida a original entregue em 19/12/2013, conforme certificado a fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nInforme, em 5 dias, onde estão localizados os bens nomeados a fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de acordo com a decisão de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nApresente, em 5 dias, os documentos mencionados à fl. 1612, sob pena de reputar-se correto o valor do crédito apurado pelo calculista. \r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS BARBOSA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICAS S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eugenio Roballo Montoto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Russell da Silva Ribeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 338/354, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1904234"
                            ],
                            "1904235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0000262-83.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jorge de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Hosana Construção Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hosana Construção Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.177,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001634-26.2012.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Empresa Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda.,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.036,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-08.1998.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDAURA LINS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904235"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1228-2015, ao autor SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ou SEU REPRESENTANTE LEGAL, no valor de R$ 9.791,01 na CEF AG. LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ageu Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ageu Barbosa\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Affonso Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos a execução, na forma da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Guimarães, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nApresentar,em oito dias, contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Gutman [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor (fls. 3013/3016 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jair Zenatti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 101.746,44,assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 86.018,47 FGTS PARA DEPÓSITO: R$ 6.924,51 Cota Previdenciária R$ 8.803,46 A ré para depósito da diferença devida no total de R$ 93.692,85, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nInforme o reclamante o local da diligência do mandado requerido(petição do autor protocolizada em 14/09/2015), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1271/2015, ao autor IVALQUIR CUPERTINO ou JOELSON WILLIAM SILVA SOARES, no valor de R$ 55.054,14 na CEF Ag. Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bello [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Bello\r\n\r\nApresente a parte autora os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)], Réu: joão carlos de moraes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. , Réu joão carlos de moraes\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 3.347,72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Suzete Ribeiro Barbosa, Réu Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria, no valor de R$ 215.213,09, assim discriminados: total devido ao autor: R$ 33.247,10 cota previdenciária:R$ 356,39 custas: 100,00. A ré para o depósito da diferença devida no total de R$ 7.902,90, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2015.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nExdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 - D)], Réu: Anilton José Ramos Ambrosio, Réu: João Evangelista Guimarães Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Nascimento\r\n\r\nTraga o autor o RGI do imóvel requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001654-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Junior [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nelson da Hora Junior \r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Milanez Gottardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.Nº1243/2015, ao autor ELIANE DIORIO THOMAZ ou ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA, no valor de R$ 49.256,00 na CEF-AG Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Alves Cabral [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Alves Cabral \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1212-2015, ao autor CLAYTON ALVES CABRAL ou LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA, no valor de R$ 4.870,14 na CEF-AG.LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamada com os honorários periciais, no valor de R$ 4.400,00, em dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , Réu: MANUEL FERNANDES LOUREIRO, Réu: AMÉRICO FERNANDES DA COSTA DE SÁ, Réu: MANUEL SOARES JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nProvidenciar o agendamento de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CAMARA, Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo de Petição interposta pela TELEMAR NORTE LESTE S/A,em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nApresentar meios de prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A. [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO HOLDING S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar resposta ao Agravo de Petição, interposto pela CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, em oito dias. \r\n\r\nId: 1900037"
                            ],
                            "1900033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Agnaldo de Paula Sepúlveda, Maximo Leonardo dos Santos Castellan, LEDA NUNES MALDONADO, LUIZ FELIPE DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE DOS SANTOS CASTELLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DO IMÓVEL APARTAMENTO 1004, DA AV, LUCIO COSTA no.6500, BARRA DA TIJUCA, EM QUE SÃO PROPRIETÁRIOS SERGIO ADAM CASTELLAN , DEMÉTRIO DOS SANTOS CASTELLAN, CASADO, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN E LUIZ FELIPE DOS SANTOS CASTELLAN, CONFORME AUTO DE PENHORA DE 24-03-2015 , A FL.137 DOS AUTOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900033"
                            ],
                            "1900036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Instituto Brasileiro de Inclusão Social-IBIS N/P de seu presidente GUILHERME DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social-IBIS N/P de seu presidente GUILHERME DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.212, no valor total de R$ 17.306,45, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na\r\n\r\népoca do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação(05) dias iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900036"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1903317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo Maraca Ltda. ME, Réu: George da Cruz Miranda, Réu: Jose Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Chagas Miranda Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda. , Réu BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: Manoel Messias de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Segundo Leilão Público Judicial e indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir, no prazo de 30 dias, o determinado à fl. 944. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Fonseca [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes, Réu: Sebastiao Valim Carvalho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha Gomes [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rocha Gomes \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marinho de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Gomes [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistêncial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Gomes, Réu Sinaf Assistêncial S.A., Réu Sinaf Previdencial Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, de fl. 1590, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Mendonca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Réu: Mara Lúcia dos Santos, Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise, Réu: João Geronimo Batista de Carvalho, Réu: Wagner Henrique Camara, Réu: Marcos Antonio Medeiros, Réu: Joaquim Marques Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Of. 0308/2015, bem como para, no prazo de 30 dias, inicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilização Prestação de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: ANTONIO JOSE PESTANA RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes, Réu: Jerson de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-28.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 05 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paula Santos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Simões [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e VDB Investimentos S.A. , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Goncalves da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1903317"
                            ],
                            "1903315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0000291-93.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César da Silva Sampaio \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA,F dos Santos Oliveira - Calçados - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.263,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-42.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayene Macias Arante\r\n\r\nExecutado: Thereza Agras Lins,Instituto Agras de Ensino Limitada,Edson Agras Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agras Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.060,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-61.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleybson Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Veronica Pascual Camporro,Estilo Paris Serviço e Comércio de Cabeleireiros Ltda. ME,Remi Jean Bernard Georges Dartiaih\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Pascual Camporro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.174,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Remi Jean Bernard Georges Dartiaih,Estilo Paris Serviço e Comércio de Cabeleireiros Ltda. ME,Remi Jean Bernard Georges Dartiaih\r\n\r\nPelo presente fica citado Remi Jean Bernard Georges Dartiaih, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.174,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-04.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Torres\r\n\r\nExecutado: ROBSER CONSTRUTIORAS LTDA,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,Sergio Giorgio Rita Fracassi,Roberto Joge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSER CONSTRUTIORAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.642,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001437-72.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ferreira Brito\r\n\r\nExecutado: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.821,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-58.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SAIONARA MEDEIROS DE SOUZA,YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,PAULO RUY HERCULANO ,JORCILEIA DA COSTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAIONARA MEDEIROS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORCILEIA DA COSTA LIMA,YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,PAULO RUY HERCULANO ,JORCILEIA DA COSTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORCILEIA DA COSTA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RUY HERCULANO ,YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,PAULO RUY HERCULANO ,JORCILEIA DA COSTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RUY HERCULANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903315"
                            ],
                            "1903316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Jesus Louredo\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Dr. Frederico Costa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Dr. Frederico Costa Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903316"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, por não garantido o juízo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Baron [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Baron\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Alfredo Meneses Andrade, Réu: Valdinez de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cardoso Santos, Réu Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 318. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 500. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcenio de Oliveira Prates [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalcenio de Oliveira Prates\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Victor Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Victor Soares\r\n\r\nInformar se mantem os termos da petição de fls 215, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ramos Fernandes\r\n\r\nDizer se mantém os termos da petição de fls 236, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Pires São Thiago, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nApresentar comprovação de que a ré se encontra em recuperação judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Réu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., Réu: Maria Raimunda Soares Baptista, Réu: Jairlene Soares Baptista, Réu: Jeferson Antônio de Castro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Aut Rosane Machado Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 524, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barth de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barth de Souza \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000998-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-64.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROMAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut RICARDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará de fls 798. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sampaio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Wallace Luis Araujo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-19.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NEUSA DA SILVA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Onesimo da Silva Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Marcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NEUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Jose Rebello da Silva Neto, Réu: Manoel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 145, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Marcelo Rochi Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Amaral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., Réu: Lar Geriatrico Coracao de Maria ltdfa epp [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Réu Lar Geriatrico Coracao de Maria ltdfa epp, Aut Ricardo Antonio Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/11/2015 às 12:00 h . .\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Ornellas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidariedade - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 223, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 531, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mardonio Alves Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda. ME , Aut Francisco Mardonio Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 217 verso, devendo a ré comprovar que era optante pelo Simples à época que se beneficiou dos serviços do autor, em 10 dias, e o autor, nos 10 dias subsequentes, apresentar novos cálculos, observando a promoção do contador. Os prazos serão permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes Cargas e Mudancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenco da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Almerinda Affonso dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Almerinda Affonso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 82/83, devendo levantar o alvará nr 0516/2014, comprovando o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000449-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Alves de Aguiar [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Cristiane Siqueira Mattos, Réu: Ayrton Correa Frugoni de Souza [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia da petição registrada em julho de 2015 com guia no valor de R$ 1.140,85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Cardoso dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A. , Aut Carlos Adolfo Cardoso dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 237. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Bomfim Alchorne [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CJf de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJf de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Barros [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Falcão [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Falcão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306/308, fixando o crédito exequendo em R$ 10.961,92, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001698-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Wolokita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Academia Esportiva Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Wolokita\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-48.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIONISIO COSTA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELIZABETH DIONISIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito devida ao autor no valor de R$ 60.503,35, conforme apurado às fls 717. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton de Oliveira e Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito previdenciário foi fixado em R$ 16.252,23, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DE GOIS SODRE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DE GOIS SODRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 129, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - sucessora [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A. - sucessora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - sucessora\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000836-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Lincoln do Nascimento Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: José Messias Gavioli, Réu: RRL Consultoria Empresarial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Lincoln do Nascimento Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Sampaio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Projetos Sociais , Aut Reginaldo Gonçalves Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 242. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOPES MARTINS BEZERRA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOPES MARTINS BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio e Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Comércio e Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. ME \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 244. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-72.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. , Réu: Antonio Roque Gomes de Carvalho, Réu: Rafael Oliveira Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Marco Aurélio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 160, fixando o crédito exequendo em R$ 25.677,24, atualizados até 08/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Apetite Padaria e Confeitaria ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nCgto: KLEBSON VIEIRA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Apetite Padaria e Confeitaria ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 356. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Conceição Augusta de Araújo [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Batista, Réu Cafe e Bar da Estacao Ltda., Réu Conceição Augusta de Araújo\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzemel Calçados Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzemel Calçados Ltda. ME , Aut Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/11/2015 às 10:00 h. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi, Réu: Carlos Alberto da Silva Tumang, Réu: EDISON MONTEIRO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi, Réu: Carlos Alberto da Silva Tumang, Réu: EDISON MONTEIRO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Apetite Padaria e Confeitaria ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nCgto: KLEBSON VIEIRA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Apetite Padaria e Confeitaria ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 356. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Verdan [Adv. Barbara Gaeta Dornellas de Lima (OAB: RJ 176267 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Lessa Batista dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: ACPP Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Lessa Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , fixando o crédito exequendo em R$ 4.754,28, atualizados até 14/09/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER RANGEL [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da multa foi fixado em R$ 99,06, atualizado até 11/09/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristy Possa Rodrigues [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristy Possa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Aleves Medalla [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Rosemary da Conceição Aleves Medalla \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-69.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, e apresentar contrarrazões ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Evangelista do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Evangelista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cândido Roubert Campos [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Cândido Roubert Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mauro da Silva Ferreira, Réu: Marino Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA, Aut JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 173, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Solnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA, Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALPUIM PEREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALPUIM PEREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO, Exdo: Arlindo dos Santos Filho , Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Mauro Pereira Borges\r\n\r\nAdequar a peça de Agravo de petição, conforme despacho de fls 141, em 48 horas, valendo o silêncio como não apresentação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Sencades [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Sencades\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Rio Belo, Réu: Vladas Virgens Vycas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacivalda Santana dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-vos [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: N/P de Adriana Noronha Piccolo (sócia), Réu: N/P Marcelo Augusto Lobianco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacivalda Santana dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor sacado através do alvará de fls 149 e 174. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalao da Silva [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa de Assumpcao [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: GUNTER FRED SCHUSTER, Réu: ALEUDA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Escudeiro Seco [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 129, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crespo dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Roberto da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao da Producao Solidaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Roberto da Silva, Réu Prosol Organizacao da Producao Solidaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 158, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-49.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO TIAGO DA CRUZ [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TIAGO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAR SOARES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: GISLENE DA CONCEIÇÃO VELOZO, Réu: CREUSA DA CONCEIÇÃO VELOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAR SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Nunes Carlos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Limitada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nunes Carlos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI SANTIAGO FLOR\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA FONSECA BRANCO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA FONSECA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Refrigeracao Maygellos Ltda. ME, Réu: Rosa Maria Oliveira Cunha de Souza, Réu: Maria do Carmo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 69, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANO DE AQUINO ALVES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: FRANKCILENE NOGUEIRA MATEUS DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: LUZINETE DE ASSIS [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: MANUEL DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLANO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 144, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-22.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Albina da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Albina da Silva, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Log S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Terezinha Coelho de Oliveira, Réu massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Log S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 773/778, fixando o crédito em R$ 150.619,17. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Helen Vidal Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Helen Vidal Pires \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 0991/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda de Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coladesi Industrias Quimicas Ltda., Aut Sebastiao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira do Nascimento [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaina de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genaina de Souza Carvalho, Aut Giselle Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 76, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-72.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Farias Carneiro [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda., Réu: CONTRUTORA ALFA 2010 LTDA ME, Réu: ALFREDO BARBOSA DA SILVA, Réu: SEVERINO COSTA LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jose Farias Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 83, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-46.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA RUBEM TEIXEIRA MIRANDA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRASIL TELEMARKETING, Réu: TANIA LUCIA VILLAS BOAS DE ANDRADE, Réu: WILSON DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA RUBEM TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 293, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Luiz Barreto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: SÉRGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA, Réu: SIMONE MACHADO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Luiz Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandia Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., Réu: Tania Regina Teixeira Cunha, Réu: José Oscar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlandia Freitas de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venir Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 132, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Cezar Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Rocha Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056100-07.20ggggg08.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró Saúde Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques Ferreira\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel indicado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar comprovação de que a ré se encontra em recuperação judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Miranda [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Carlos Rodrigues de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorarios periciais, no que se refere aos peritos Luiz Fernando e José Barcellos Cassino, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues de Mendonça [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atri-Nylox do Brasil Ind. e Com. Ltda., Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Marize de Almeida Almeida [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: Petula de Almeida Almeida [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: Julio Cesar de Almeida Almeida [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Silano Especialidades Químicas [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpiere, Réu: Loy Eli Umpierre Filho, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA, Aut Julio Cesar de Almeida Almeida, Aut Marize de Almeida Almeida, Aut Petula de Almeida Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MIRANDA NUNES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CARVALHO ELETRONICA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: JOSEFA FERREIRA DE AGUIAR, Réu: NILSON FERREIRA AGUIAR, Réu: NERINHO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MIRANDA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA DE JESUS [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA, Réu: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2012.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eliana del Esposti Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nSpdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Eliana del Esposti Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: ROGÉRIO MENDES RIBEIRO, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1254/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pires de Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Ferreira Henriques [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Ferreira Henriques, Aut Moises Pires de Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 82, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros, Réu: Lucimeri Cortez Calheiros Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2011.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Rosa América Ltda., Réu: Edmilson Amorim Passos, Réu: Adilson de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campana Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producão da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 99, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA, Réu: Maria do Socorro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Elisio Sant Anna [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Elisio Sant Anna, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/11/2015 às 12:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Felix da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana Felix da Silva , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AMENDOEIRA LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Espólio de Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilo de Magalhaes Delduque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Aparecida de Figueiredo, Aut Maria Celia Coelho Novaes, Aut Marilia Moreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 758. Prazo: 5 dias. RTE: regularizar sua representação, conforme fls 758, item 1, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Machado, Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls540/541, fixando o crédito exequendo em R$ 832.369,79, atualizados até 31/03/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI FRANGATUS PIRES MOREIRA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZURICH TRADE DO BRASIL SA [Adv. Cario Carneiro da Cunha Pinho (OAB: RJ 37923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENI FRANGATUS PIRES MOREIRA, Réu MASSA FALIDA DE ZURICH TRADE DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 410, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nId: 1904168"
                            ],
                            "1904167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções , DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado, a saber: imóvel predio situado na Estrada da Pedreira, s/nº e seu terreno lote 29 da quadra 4 do Sítio Eldorado, 29o Subdistrito Santo Amaro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Armando Alberto Prando, Carlos Alberto Prando, Sidnei Prando\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Alberto Prando, Carlos Alberto Prando, Prando Pavanello Montagens Ltda., Sidnei Prando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda., Conceição Augusta de Araújo, Sueli Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso Santos\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda., Alfredo Meneses Andrade, Valdinez de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Meneses Andrade, Valdinez de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 318. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Maria de Lourdes Lourenço, Maria das Graças Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Costa, Maria de Lourdes Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 25.934,20, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1096/1098, fixando o crédito exequendo em R$ 37.148,34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904167"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Januario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Baklini, Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Nazih Farid Tayar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Januario\r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Damasceno Soares [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Vitoria Moura, Réu Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 163/165 , devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 8.838,18), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reforma Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José Américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couto Emanoel Sousa da Rocha\r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/259, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 36.114,27 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Bruno da Costa Baptista - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Soares Monte [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José Soares Monte\r\n\r\nApresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Gustavo Ponciano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Texeira Leal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Texeira Leal \r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos estritos limites da coias julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão [Adv. Atahil Paixao Rollim da Silva Jordao (OAB: RJ 197890 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277/280 , devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 1.275,88 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Duílio Cândido Marques\r\n\r\nEgdo: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nTer ciência de que indeferida a tutela antecipada e rejeitados liminarmente os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Egdo: Gladis Mabel Cecilio Santana [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)], Egdo: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Egdo: DENER WELSON DE ANDRADE BANHOLI [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gladis Mabel Cecilio Santana \r\n\r\nContestar embargos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Barbosa Pires [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sileide Mesquita de Souza, Réu: Maria Amelia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Guimarães Carneiro [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Guimarães Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiles Manoel Correia [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Report Ltda., Réu: Isabel Pinto Silveira, Réu: Glaucio Neves Villar, Réu: Jorge Henrique Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiles Manoel Correia\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-37.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: Humberto Guedes Nastari, Réu: Antonio Alfredo Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido pela autora à fl. 314, considerando que não foi indicado o bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do retorno da CPE e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Avila Melo Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Feitosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Feitosa \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência de que o processo encontra-se disponível na Secretaria da Vara.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho (Espólio de) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Célia Maria Coutinho (sucessora) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Auta Maria Novais Coutinho (sucessora) [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta Maria Novais Coutinho (sucessora), Aut Célia Maria Coutinho (sucessora)\r\n\r\nFicam as autoras intimadas para os fins do art. 884 da CLT, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros cinco dias, iniciando-se pela sar. Célia Maria Araújo Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0175700-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o andamento da Ação 0391806-55.2011.8.19.0001 ou indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na epedição de certidão de crédio. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Freire [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Robson Ferreira Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82/84 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido R$ 35.834,97, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, uma vez que o reclamante já recebeu as guias, conforme fls. 138-verso. Prazo de 05 dias, após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Antonio Martinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Mendes \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Men des Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: GALLILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALLILEO GESTORA DE RECEBIVEIS - SPE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-26.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLY SOUZA DA COSTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVir com novos cálculos do crédito previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Aut: Mario Dieguez Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Mario Dieguez Virgili, Aut Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/11/2015, às 11:00h. a fim de que sejam procedidas anotações nas CTPS(s) dos autores, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1904523"
                            ],
                            "1904822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante de recolhimento da primeira parcela da cota previdenciária, sob pena de execução, uma vez que tal comprovante não acompanhou a petição protocolada em 21/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LIMA PITTA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça , bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais será expedida CCT e remetidos os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Ramos \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo louvado.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, findos os quais será expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariolando Frazão Lima [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariolando Frazão Lima, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/11/2015, às 11:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOP GOL LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA, Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da Certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida CCT, conforme disposto no Ato nº 01/GCGGJT de 01/02/2012, da Coreegedoria Geral da justiça do Trabalho e na Res. Adm. 14/2012 do E. TRT - 1ª RegiãO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moreira Pieroccini [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Jeferson Dornela Vital, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moreira Pieroccini \r\n\r\ntomar ciência do retorno negativo do mandado, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, deiversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 30 dias, findos os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Trindade Machado [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cunha e Mota SA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: ANTHERO GONCALVES DA CUNHA JUNIOR, Réu: KATIA CRISTINA DA CUNHA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Trindade Machado, Réu Construtora Cunha e Mota SA \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 12 /11/2015 às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/11/2015, às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: TÚLIO CAPOBIANCO FLORA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS, Réu: ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Réu: CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI, Réu: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS, Réu TÚLIO CAPOBIANCO FLORA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/11/2015 às 11:40h. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-80.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEA MIRANDA LINHARES N/P CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: Claudia Linhares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO\r\n\r\nIndefiro o requerido , reportando-me ao despacho exarado à fl. 449. Apresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento do valor de R$ 2.500,00 a título de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Cruz Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-50.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Tomaz Félix [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: Maria Jose Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Tomaz Félix\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.147 \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar , especificamente, para qual órgão pretende ver expedido o mandado de penhora de crédito, informando, ainda, o completo endereço do destinatário. \r\n\r\nProcesso: 0057100-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pinheiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Procesamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Conceicao Leite [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: Esdras José dos Santos Fernandes, Réu: Claudia Orioli Tovar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Argentino Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Argentino Soares da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através do Bacen Jud, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação determinada, no prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá apresentar, também, os valores remanescente devidos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim Santos [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim Santos , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecerem as pares no dia 11/11/2015 às 10:30h para anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1904822"
                            ],
                            "1904524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000659-96.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Duarte\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial),MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.693,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial),MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.693,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904524"
                            ],
                            "1904525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira, M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Cursos Oikoumene Ltda., Duran e Campos Ltda. ME, Fernando Muller de Oliveira, Marcelo Olivette, Janaína Lourenço, Renata Soton\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Cursos Oikoumene Ltda., Duran e Campos Ltda. ME, Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Fernando Muller de Oliveira, Janaína Lourenço, Marcelo Olivette, M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Renata Soton, Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer os Réus à audiência de instrução designada para o dia 04/02/2016, às 10h 45min, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA, RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A, VALDIR JOSE MOCELLIN, ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.675,00. além dos acréscimos legais, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ASSIS DE BARROS\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Marli de Jesus Ferreira, Andrea Marques Mangia , Helen Gonçalves Costa Cuervo\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Marques Mangia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo da oportunidade de oferecimento de Emabargos à Execução no momento oportuno, será deferido o levantamento à autora das quantias bloqueadas às fls. 103 e 223 vº. \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Móveis Porto Seguro Ltda., Bernadete Nobrega Pinto, Jose Luiz Campos Senra, Leonardo Alberto Lorenzi \r\n\r\nCgto: Antonio Luiz da Cruz Mourão\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Campos Senra, Leonardo Alberto Lorenzi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo da oportunidade de oferecimento de Embargos à Execução no momento oportuno, será deferido ao autor o levantamento das quantias bloqueadas às fls. 184 e 189 vº. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904525"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva , Réu Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156/7, fixando a condenação em R$ 11.028,48 ou 873.394,23TRs; sendo R$ 10.838,14 ou 858.320,37TRs referentes ao principal, e R$ 190,34 ou 15.073,87TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 60,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 12.131,33 ou 960.733,65TRs; sendo R$ 11.921,95 ou 944.152,40TRs referentes ao principal, e R$ 209,37 ou 16.581,25TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P SERVIÇOS DE CÓPIAS S/C LTDA , Réu: Paulo Vieira de Melo Filho (Devedor Derivado), Réu: Pedro Montavanello (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Nascimento da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Pinto Marques [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcez Pinto Marques\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Felix da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON JORGE REIS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: cesar pimentel coite [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON JORGE REIS\r\n\r\nTomar ciência da resposta enviada pela MM. Juíza da 29ª Vara do Trabalho em fls. 223, bem como apresentar, no prazo de 30 dias, meios e modos para dar prosseguimento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto da Rocha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J. U. Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pinto da Rocha, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar manifestações a respeito do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de fls. 209 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Parello Filho [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schot ME , Réu: Milplan Engenharia Construlções e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Parello Filho \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Saldanha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Rodrigues Saldanha \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Martins da Silva, Réu Copacabana Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176/8 e anverso, fixando a condenação em R$ 14.314,30 ou 1.137.773,96TRs, referentes ao principal, em 10/08/2015 e R$ 1.572,95 ou 124.568,89TRs de INSS, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.174/5, um crédito remanescente no importe de R$ 4.710,99 ou 373.084,18TRs, sendo R$ 3.138,04 ou 248.515,67TRs de remanescente Principal + R$ 1.572,95 ou 124.568,89TRs de INSS, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 5.182,09 ou 410.392,60TRs, sendo R$ 3.451,84 ou 273.366,83TRs de remanescente Principal + R$ 1.730,24 ou 137.025,77TRs de INSS, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Caldas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos - GBR Serviços [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caldas da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse nos autos, fornecendo outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ 2ª Ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Veiga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Veiga\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê, Aut Raphael de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208/9 e anverso, fixando a condenação em R$ 45.600,35 ou 3.624.549,62TRs, referentes ao principal, em 10/08/2015 e R$ 560,08 ou 44.355,22TRs de INSS, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.206/7, um crédito remanescente no importe de R$ 35.171,33 ou 2.785.373,57TRs, sendo R$ 34.611,25 ou 2.741.018,36TRs de remanescente Principal + R$ 560,08 ou 44.355,22TRs de INSS, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 38.688,46 ou 3.063.910,93TRs, sendo R$ 38.072,37 ou 3.015.120,19TRs de remanescente Principal + R$ 616,09 ou 48.790,74TRs de INSS, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0004400-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimentos de Concretos Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva (devedora derivada), Réu: Adailton Calixto da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1904660"
                            ],
                            "1904661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros (devedor derivado), Réu: Rogerio de Oliveira Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Sá Rosa Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em fls. 451/485, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro (devedor derivado), Réu: Veronica de Souza de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Maracana Ltda, Réu: DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA, Réu: CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir da Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadir da Silva\r\n\r\nComprovar, junto aos autos, o recolhimento previdenciário, para que se promova a restituição do saldo do depósito de fls. 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Baptista Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Baptista Gonçalves \r\n\r\nApresentar os devidos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, haja vista a decisão do recurso de revista presente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Ferreira Gonsalez [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Barramares Geral [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares Geral, Aut Santiago Ferreira Gonsalez , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.191/2 e anverso, fixando a condenação em R$ 13.125,28 ou 1.058.328,16TRs, referentes ao principal, em 24/07/2013 e R$ 752,04 ou 59.661,75TRs de INSS, restando, com dedução do alvará liberado às fls.100, um crédito remanescente no importe de R$ 8.888,26 ou 705.134,28TRs, sendo R$ 8.136,22 ou 645.472,52TRs (remanescente Principal) + R$ 752,04 ou 59.661,75TRs (INSS), em 30/09/2015, sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 9.777,09 ou 775.647,71TRs, sendo R$ 8.949,84 ou 710.019,78TRs (remanescente Principal) + R$ 827,24 ou 65.627,93TRs (INSS), em 30/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Marlena Sarkiz Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos a respeito da existência de processo de inventário e/ou espólio da parte ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Carlosm Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado), Cgte: Luiz Rogerio de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nCgto: Romero dos Santos Abreu [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Romero dos Santos Abreu\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Reis \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Mira da Silva [Adv. Ana Rita Lopes Heitor (OAB: RJ 85150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda., Réu: Arnaldo Correa da Silva (devedor derivado), Réu: Maria da Conceição Pereira Correa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Mira da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Correia de Moraes [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Correia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 115/117, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DE SOUZA [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Prado de Marcenes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Teixeira [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Teixeira \r\n\r\nComprovar o valor recebido referente ao FGTS, através do alvará judicial nº 465/2015, a fim de possibilitar o cálculo da multa de 40%, conforme despacho de fls. 167 verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1904661"
                            ],
                            "1904662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda (Devedor Derivado), Réu: Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Serafim dos Santos [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Serafim dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Penha [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Orenilson de Azevedo (devedor derivado), Réu: Ildecir Rangel Sias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA DE LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Prisco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pela autora em fls. 739, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO BEHRINHG (devedor derivado), Réu: SOCIO LUPERCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer meios para citação dos sócios à execução ou meios para prosseguimentoo feito quanto à Ré, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FLAVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FLAVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA, Réu: Duilio Freitas Guimarães (devedor derivado), Réu: Alberto da Silva Pinho Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade de fls. 167/183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LIMA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA-A/C SOCIO, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE GONZALES PRIETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LIMA DE CASTRO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinho dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinho dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JjANEIRO SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj), Réu ESTADO DO RIO DE JjANEIRO SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut JOSE SEGUNDO SALARINI\r\n\r\nTomar ciência da homlogação dos cálculos de fls.971/5 e anverso, fixando a condenação em R$ 83.607,63 ou 8.205.442,18TRs, referentes ao principal de fls.973/4, em 25/03/2002, e R$ 64.531,38 ou 5.110.526,18TRs (rem.dos cálculos de fls.973/4) + R$ 4.666,47 ou 369.558,45TRs (INSS Rte + Rda, fls.375), em 31/10/2015, restando, com dedução do pagamento efertuado em 25/03/2002, mais os depósitos atualizados às fls.969/70, um crédito remanescente no importe de R$ 125.058,80 ou 9.903.960,90TRs, sendo R$ 55.860,95 ou 4.423.876,33TRs (fls.971/2) + R$ 64.531,38 ou 5.110.526,18TRs (rem.dos cálculos de fls.973/4) + R$ 4.666,47 ou 369.558,45TRs (INSS Rte + Rda, fls.375), em 31/10/2015, sendo as Rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 137.564,68 ou 10.894.357,00TRs, sendo R$ 61.447,04 ou 4.866.263,96TRs (fls.971/2) + R$ 70.984,52 ou 5.621.578,74TRs (rem.dos cálculos de fls.973/4) + R$ 5.133,12 ou 406.514,29TRs (INSS Rte + Rda, fls.375), em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: JOÃO MACHADO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RENATO CARDOSO DE MATOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade presente nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.(Devedor Derivado), Réu: Mário Manela (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: \"Não cabe a este Juízo realizar constrição judicial em bens de terceiro não integrante da lide.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-89.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA CAAMANO MAFALDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Réu: Comercio de Roupas AKI LTDA n/p sócio Nagib Gazal Neto, Réu: Comércio de Roupas Aki LTDA n/p Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIA CAAMANO MAFALDA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1904662"
                            ],
                            "1904663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: MG 104110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência em 10 dias comuns dos esclarecimentos de fls. 947/949. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0000840-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherley Angelica Janis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME, Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherley Angelica Janis \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Mendes da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0001665-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Malta de Melo [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Malta de Melo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A. , Réu Net Rio \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista Medeiros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto e Beleza Ltda. [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Evangelista Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos depósitos fundiários pela reclamada em fls 84/85, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Portugal [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Renato Fernandes Portugal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.379/80, fixando a condenação em R$ 35.789,39 ou 2.834.320,49TRs; sendo R$ 32.875,32 ou 2.603.542,37TRs referentes ao principal, e R$ 2.914,07 ou 230.778,12TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 39.368,33 ou 3.117.752,54TRs; sendo R$ 36.162,85 ou 2.863.896,60TRs referentes ao principal, e R$ 3.205,48 ou 253.855,93TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio de Magalhães \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Menezes Sampaio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.)\r\n\r\nApresentar sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rodrigues [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rodrigues , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.326/9, fixando a condenação em R$ 193.604,63 ou 15.332.409,13TRs; sendo R$ 191.616,72 ou 15.174.977,73TRs referentes ao principal, e R$ 1.987,91 ou 157.431,41TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 212.965,09 ou 16.865.650,04TRs; sendo R$ 210.778,39 ou16.692.475,49TRs referentes ao principal, e R$ 2.186,70 ou 173.174,54TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.594/6, fixando a condenação em R$ 14.679,75 ou 1.162.554,49TRs; sendo R$ 14.257,95 ou 1.129.150,28TRs referentes ao principal, e R$ 421,80 ou 33.404,21TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo as Rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 16.147,72 ou 1.278.809,94TRs; sendo R$ 15.683,74 ou 1.242.065,31TRsreferentes ao principal, e R$ 463,98 ou 36.744,63TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: jorge humberto coelho moitinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bernardino Freire\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1904663"
                            ],
                            "1904664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Montana Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Panificadora Montana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/5, fixando a condenação em R$ 137.857,40 ou 10.917.538,79TRs; sendo R$ 114.369,55 ou 9.057.431,80TRs referentes ao principal, e R$ 23.487,85 ou 1.860.106,99TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios daceleridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 300,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 151.643,14 ou 12.009.292,67TRs; sendo R$ 125.806,50 ou 9.963.174,98TRs referentes ao principal, e R$ 25.836,63 ou 2.046.117,69TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0071900-26.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA LUCIA DE MIRANDA WERNEK [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Alberto Albuquerque [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edison Augusto Castro Macedo [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Esdras Reis [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jairo Fonseca [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jurandir Silva Umbelino [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Luiz Augusto Seixas Thomé [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, suas devidas manifestações quanto à exceção de pré-executividade de fls. 1168/1182. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Inocêncio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira Inocêncio , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.149/50 fixando a condenação em R$ 10.377,54 ou 821.843,40TRs; sendo R$ 10.223,32 ou 809.630,04TRs referentes ao principal, e R$ 154,22 ou 12.213,37TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 11.415,29 ou 904.027,74TRs; sendo R$ 11.245,65 ou 890.593,04TRs referentes ao principal, e R$ 169,64 ou 13.434,70TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Serafim Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Serafim Rodrigues, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.456/8, fixando a condenação em R$ 58.317,82 ou 4.618.446,75TRs; sendo R$ 52.007,56 ou 4.118.709,29TRs referentes ao principal, R$ 6.310,26 ou 499.737,47TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 64.149,60 ou 5.080.291,43TRs; sendo R$ 57.208,32 ou 4.530.580,21TRs referentes ao principal, R$ 6.941,29 ou 549.711,21TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Dantas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da decisão de fls. 448-v , nos termos do art. 833 CLT, bem como da homologação dos cálculos de fls.543/4, fixando a condenação em R$ 30.098,81 ou 2.386.553,73TRs, sendo R$ 26.251,61 ou 2.081.506,81TRs referentes ao principal, e R$ 3.847,20 ou 305.046,93TRs de INSS, em 09/10/2015. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira , Réu Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69/70, fixando a condenação em R$ 10.575,04 ou 837.484,30TRs; sendo R$ 10.061,89 ou 796.845,69TRs referentes ao principal, e R$ 513,15 ou 40.638,62TRs de cota previdenciária, em 1/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 11.632,54 ou 921.232,74TRs; sendo R$ 11.068,08 ou 876.530,25TRs referentes ao principal, e R$ 564,46 ou 44.702,48TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: EDUARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERICADO), Réu: RICARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo exequente, tendo em vista que, conforme consta na certidão de ônus reais de fls. 454/456, o devedor derivado, Sr. Eduardo Mace Elichirigolty, deixou de ser proprietário do referido imóvel em 27/04/1998. Sendo assim, deverá o exequente requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, para fins de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dalle Crode [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dalle Crode\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/90, fixando a condenação em R$ 43.987,13 ou 3.483.535,87TRs; sendo R$ 37.728,01 ou 2.987.848,41TRs referentes ao principal, R$ 5.659,20 ou 448.177,26TRs de Hon.Adv., e R$ 599,92 ou 47.510,32TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, orecolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 400,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 48.385,84 ou 3.831.889,46TRs; sendo R$ 41.500,81 ou 3.286.633,24TRs referentes ao principal, R$ 6.225,12 ou 492.994,85TRs de Hon.Adv., e R$ 659,91 ou 52.261,35TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Kohn [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldir Kohn\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229, fixando a condenação em R$ 6.778,67 ou 536.832,94TRs; referentes ao principal, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 7.456,54 ou 590.516,22TRs; referentes ao principal, em 31/10/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista Velloso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. , Aut José Ricardo Baptista Velloso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/2, fixando a condenação em R$ 18.320,21 ou 1.450.858,66TRs; sendo R$ 14.500,29 ou 1.148.342,26TRs referentes ao principal, R$ 2.175,04 ou 172.251,34TRs de Hon.Adv., e R$ 1.644,88 ou 130.265,34TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 140,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 20.152,23 ou 1.595.944,53TRs; sendo R$ 15.950,32 ou 1.263.176,48TRs referentes ao principal, R$ 2.392,54 ou 189.476,16TRs de Hon.Adv., e R$ 1.809,37 ou 143.291,87TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Veras [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)], Réu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Réu Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0001426-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Bispo dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Bispo dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.373/5, fixando a condenação em R$ 163.994,91 ou 12.987.484,11TRs; sendo R$ 137.304,82 ou 10.873.777,53TRs referentes ao principal, R$ 26.690,09 ou 2.113.706,58TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 180.394,40 ou 14.286.232,52TRs; sendo R$ 151.035,30 ou 11.961.155,28TRs referentes ao principal, R$ 29.359,10 ou 2.325.077,23TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nId: 1904664"
                            ],
                            "1904665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rosa de Andrade [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanda Rosa de Andrade\r\n\r\nAusente um dos requisitos indispensáveis ao recebimento dos Embargos, ou seja, a garantia do Juízo, deixo de receber os mencionados Embargos à Execução (fls. 358). \r\n\r\nProcesso: 0001431-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 177/178, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução presente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Jane de Oliveira Neves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jane de Oliveira Neves \r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao FGTS + 40%, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos vir aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA ENEAS PENNA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda., Réu: Maria dos Santos Cabral (sócio), Réu: Helio Pedrosa Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA ENEAS PENNA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO FONSECA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, acerca do teor da petição de fls. 748/756, requerendo o que for de seu interesse para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCOS DE OCEANO EMBARCACOES LTDA N/P SOCIO DA, Réu: David Jose Cavalcanti Moreira Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial), Aut Francisco de Assis Matias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158/60, fixando a condenação em R$ 42.525,98 ou 3.367.820,92TRs; sendo R$ 34.121,44 ou 2.818.537,46TRs referentes ao principal, R$ 2.507,79 ou 207.151,28TRs de FGTS a depositar, e R$ 5.896,75 ou 487.089,96TRs de cota previdenciária, em 07/10/2009, data do início da recuperação judicial. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214900-11.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES FERREIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILUX METALURGICA LTDA-A/C SOCIA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Luis Jose Aires Pinto (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANGELA GRANDIS PINTO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca do teor dos ofícios de fls. 123/124 e 125/128, requerendo o que for do seu interesse para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1904665"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Garrido Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Garrido Mendes , Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à Secretaria da Vara no dia 18/11/2015, Às 14:00, para que a parte ré proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0208900-87.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE AZEVEDO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição da parte autora de fls. 390-391. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Santana Lima [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância E Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Santana Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME [Adv. Claudio Marcio Costa Fernandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAN DELON SANTOS DIAS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nObservando-se que s bloqueios efetuados não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. Assim, fica a executada intimada para dizer de pretende Embargar à Execução, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Sócio Alexandre Magalhães Machado, Réu: SÓCIO MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: (SÓCIA) IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA , Réu: (SÓCIO) ANTONIO CARLOS VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: RONY GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: CHARLES GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nFica a parte ré intimada para efetuar o pagamento da multa pelo atraso no pagamento da parcela do mês de Julho/2015, no valor de R$ 500,00, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001196-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano Barbosa Gama\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL – RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre as declarações de IR do sócio Francisco Teich da Silva acauteladas eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cafundá Ltda. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária em guia GPS, código 2909, no valor de R$ 995,37 em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 08/12/2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, e ouvidas as testemunhas, que deverão ser indicadas, em 10 dias, ou trazidas, independentes de notificação, sob pena de perda da prova, observando o que preceitua o artigo 142, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Trajano Manhães [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Trajano Manhães\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos de fls. 300-316. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Camara de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 696-702 não foi recebido, eis que não há nos autos procuração outorgando poderes à Dra. Nazareth Magacho Braga. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 295-313. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, Réu: Péricles da Silva , Réu: Inês Felisbela do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta ao ofício de nº 0644/2015 (fls. 273-274). \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Maria de Carvalho da Rocha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nDiga o réu quanto ao requerimento do autor de fls. 373-376. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-88.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEDRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares Junior [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leila Maria da Silva Tavares , Réu: Arthur Lima de Oliveira , Réu: Fernando Luiz da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nFica a parte autora intimada para informar o número do CPF e PIS para fins de expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Roberto Rodrigues Amares \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Recuperanda, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim Vianna da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleazar Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleazar Construções Ltda. ME\r\n\r\nDiga o réu, em 05 (cinco) dias, sobre a petição da parte autora de fls. 343-344. \r\n\r\nProcesso: 0134900-04.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU LTDA, Réu: BJ Participações e Serviços S/C Ltda., Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nFica o reclamante intimado para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio) , Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor às fls. 294-295, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME, Aut Edilson Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joelma Furtado Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. (SUCESS. DE BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA), Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA , Réu: ATILO GIOVAI CARANDINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta ao ofício de nº 0594/2015. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição da parte ré de fl. 890. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 519-524. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Mariana Ribeiro Costa, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 651. À PRIMEIRA EXECUTADA: Efetuar o pagamento do “quantum” devido no valor de R$ 21.282,84 ou 1.701.855,2385 ITDR, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1896127"
                            ],
                            "1896125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2015\r\n\r\n0000581-21.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Carlos de Andrade\r\n\r\nExecutado: Agnaldo Costa (sócio),Lamy Química Ltda.,Celso Aparecido Franco (sócio),Oscar Fernando Correa Leite (sócio),Manfred Preti(Sócio) ,João Miguel da Silva (Sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.117,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896125"
                            ],
                            "1896126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, ALAN DELON SANTOS DIAS, CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que s bloqueios efetuados não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. Assim, fica a executada intimada para dizer de pretende Embargar à Execução, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se quanto a petição do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896126"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Alves Oliveira [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Alves Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1072: \" Atualizados os cálculos pela perita, dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo complementar apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total remanescente devido da condenação em R$ 10.511,43 equivalentes à 832.446,75 Trs, sendo: R$ 8.298,30 equivalentes à 657.179,17 Trs líquido ao reclamante, R$ 870,38 equivalentes à 68.929,25 Trs de imposto de renda, R$ 1.342,75 equivalentes à 106.338,33 Trs a título de contribuição PETROS. Atualização de 31/10/2015. Intimem-se as partes, sendo as reclamadas ao depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nContra minutar os embargos à penhora em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Ferreira de Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ferreira de Andrade, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo cota previdenciária, parte do empregado e do empregador. O reclamante deverá ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Dorabiallo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decorações e Revestimentos Ltda., Aut Victor Dorabiallo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2015 , às 15:00 horas, para retificação na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Samary Mattos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Samary Mattos \r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção de fl. 684, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Costa\r\n\r\nContra minutar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Frank Walsh Bastos, Réu: Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonzaga Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda., Réu: Haroldo Ribeiro Soares, Réu: Giusara Affonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331 para que justifique seu pedido. A parte foi notificada em 27/04/2015 quanto ao ofício expedido em 16/04/2015. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLEY DE MATTOS MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEY DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, habilitando-se no processo falimentar. Prazo de 30 dias sob pena de arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (massa falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lorenzon\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Thiago Queiroz Pereira da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1034. \" Após o trânsito em julgado deverá ser designado perito para atuar no feito, com a sua intimação para estimar honorários em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1014, para o depósito de R$ 2.000,00 no prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1904681"
                            ],
                            "1904679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0146300-40.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMAR NASCIMENTO DE CASTILHO\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Morado Ltda,SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA,VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Morado Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.355,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904679"
                            ],
                            "1904680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho.DATA DE AUDIÊNCIA:\r\n\r\n22/02/2016 , ÀS 14:20h . O feito foi reincluido em pauta de instrução.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento\r\n\r\npessoal, sob pena de confissão. Testemunhas, requerendo, no prazo de 10\r\n\r\ndias ou independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904680"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Elizabeth Santos Afonso [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur de Freitas Montenegro Neto, Réu Elizabeth Santos Afonso\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes nas guias de depósitos de fls. 123 e 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Elizabeth Santos Afonso [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Costa Caires [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Costa Caires \r\n\r\nVista por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Réu Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019500-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pitta Lopes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A, em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pitta Lopes \r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa de Menezes Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA FINA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CARLA ANGELICA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA ANGELICA ROCHA, Aut Elisangela da Silva Brasil, Réu Flash Rio Produtos para Panificação Ltda., Réu MARIA DE FATIMA FINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 651. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)], Réu: Fátima Lima Cappelletti , Réu: Jaqueline Eler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, devendo requerer o que for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001646-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Motta [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Motta , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos por ITAU UNIBANCO S.A. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Costa [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828 e da certdião de fls. 827, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva \r\n\r\nVista da petição de fls. 375/380 e documentos acostados às fls. 381/427, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivaldo Nunes da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 735/748, em 05 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, após 2ª e 1ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Araújo , Réu: Edson Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Mello\r\n\r\nProceder a devolução da Certidão de Crédito expedida às fls. 154 na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO LAURO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO LAURO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar dos Reis [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logísticas Ltda. - Barklog [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro, Réu: Daiana Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida às fls. 283/290, devendo requerer o que for de seu intertesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Euro America Participações Ltda, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Amposta RJ Participaçoes Ltda, Réu: Ferrete RJ Participações Ltda, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações s.a. [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)], Réu: João Manuel Magro, Réu: Manoel Joaquim Andrade, Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petroleo s.a., Réu: AM Agropecuária e Participações s.a., Réu: AML Logistica s.a., Réu: Ouro Negro Empreendimentos s.a., Réu: Maguinhos Participações s.a., Réu: Performance Fomento Mercantil s.a., Réu: Collection Importadora de veiculos s.a., Réu: The collection distribuidora de veiculos s.a., Réu: Creative Building Construtora s.a., Réu: Buchal Fomento Mercantil e Participações s.a., Réu: Boppard Empreendimentos e Administração s.a., Réu: Wiesbaden Empreendimentos e Administração s.a., Réu: Maiz Empreendimentos e Administração s.a., Réu: Koblenz Empreendimentos e Administração ltda, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da GAma FIlho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de petição às fls. 588. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/363. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SEVERINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: EDITH MARIA DA SILVA E XAVIER (SOCIA RDA), Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nVista das certidões do Oficial de Justiça às fls. 208/211, devendo requerer o que for direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CURSIO FRANCO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão da Rocha Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Estevão da Rocha Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500, devendo apresentar quesitos para a oitiva da testemunha, em 10 dias, devendo o reclamante, no mesmo prazo, fornecer peças para formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Carl Adolf Neitzert , Réu: Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert, Réu: Rolf Neitzert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço completo da ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-64.2012.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nAnexar aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 1094. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da manifestação de fls. 251, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSTICOS, Réu: LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Ramos, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos , em 08 dias. dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO MENDONCA DA COSTA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 142/143, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima da Costa , Réu: Francisco Nilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 165 foi indeferida, por já homologados os cálculos (fls. 90). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224, bem como para ter vista dos documentos que encontram-se acutelados. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-36.1997.5.01.0056 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUIZ CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: S A WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Rqdo: WHITE MARTINS ADM INVEST E FOMENTO COML LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prossegimento regular da ação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA REIS JARDIM [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC INFORMATICA LTDA, Réu: ALESSANDRA R. DE ALMEIDA, Réu: THEREZINHA C. NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA REIS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96, por 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Panelli de Souza Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Panelli de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: EDIVALDO CASSARO, Réu: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento, devendo comprovar o pagamento das demais parcelas nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: Cleber dos Santos Rechemback, Réu: Fabricio Renato de Souza Saldanha , Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI, Réu: MAXILAND DO BRASIL S.A., Réu: CASSIANO RUBENS DE SOUZA SALDANHA [Adv. Luciana Davanço Augusto (OAB: SP 190448 - D)], Réu: VITORIO PERIN SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 - E)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Telelista regiao 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis cArneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton LUiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 666/667, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES, Réu SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 771/773. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 318, devendo requerer o que for vde direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Grossi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Grossi, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LAGDEN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1686/1687, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução e à Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA GRACA PEDROSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Granlimp Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Aut REGINA DA GRACA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva , Réu Carvalho Hosken S.A., Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram acolhidos conforme decisão de fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Wellington Vieira de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1904058"
                            ],
                            "1904306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:10 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 09:50 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1904306"
                            ],
                            "1904059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. , Artur de Freitas Montenegro Neto, Elizabeth Santos Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes nas guias de depósitos de fls. 123 e 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Leonardo de Mattos Umpierre, LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSTICOS, LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, LOY ELY UMPIERRE FILHO, LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nPelo presente fica m Laura de Mattos Umpierre, Leonardo de Mattos Umpierre, LOY ELY UMPIERRE FILHO, LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA GRACA PEDROSA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Paulo Roberto Gorni, Eliane Venyr Schmidt Gorni, Granlimp Comercial LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Venyr Schmidt Gorni, Paulo Roberto Gorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904059"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1903975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MARCELO HARTMAN MONTEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MAURICIO DIAS CARDOSO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: REGINALDO FERREIRA LIMA , Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA, Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO , Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhido a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MARCELO HARTMAN MONTEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MAURICIO DIAS CARDOSO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: REGINALDO FERREIRA LIMA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA, Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO , Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO FERREIRA LIMA \r\n\r\nTomar ciência que foi acolhido a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO, Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1314. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut MOISES DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195700-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO AMARAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Maria da Piedade Fernandes [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DO AMARAL, Réu Maria da Piedade Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1903975"
                            ],
                            "1903976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA, Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 142.542,90. Sendo da Responsabilidade do sr. Hugo Humberto Cardozo o valor de R$ 29.846,86. Ante ao deposito recursal de fls 88. Encontra-se garantido a execução. A réu pra manisfestação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nA parté tomar ciência do despacho de fls. 1237. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURIANKOVA PERRONE [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BURIANKOVA PERRONE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 245.575,55. Ante ao deposito recursal de fls. 479. Encontra-se garantido a execução. A ré pra manisfestação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Joao Laurindo dos Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Manoel Torres de Vasconcelos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Nilton Albarado do Nascimento [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Renivaldo Ribeiro Cavalcante [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Rodolfo Martins Machado [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Valmir Duarte [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nA parte autora nada a deferir reportando-se ao despacho de fls. 36 e a parte ré tomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON, Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES, Aut JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17 DE NOVEMBR0 DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2015,, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Jorge da Silva Conceicao, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs partes sobre a penhora de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilino Honorato Neto \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira de Lima [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pereira de Lima\r\n\r\nAo exequente sobre fls. 515/525. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo percial. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valtar dos Santos Lopes - coob, Réu: Alvaro do Nascimento Rodrigues - coob, Réu: Adelino dos Santos - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GOMES FERREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS (de cujus), Réu: JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI GOMES FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para que indique o endereço do réu a dim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1085. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS, Réu: JOSE ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ROSIANY POSSATI CAMPOS [Adv. Bruno Gomes Saboia (OAB: RJ 136466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSIANY POSSATI CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência a parte autora da expedição de alvarás e ainda devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Salustiano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nA parte exequente sobre fls. 389/392. \r\n\r\nId: 1903976"
                            ],
                            "1903974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192200-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO ROCHA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nFornecer o númedo do CPF dos reclamantes, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Ferreira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Ferreira, Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nId: 1903974"
                            ],
                            "1904784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-14.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904784"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-51.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPLLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVEIRA, Réu PEDRO JACK KAPLLER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação. Os patronos deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz Marun Pinto [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luiz Marun Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, que determinou a expedição de Carta de Vênia e penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, devendo deduzir os valores pagos a mesmo título que constam nas fichas financeiras acostadas aos autos e não impugnadas pela parte.\". \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Esposito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho Esposito\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delgado Mello Motta [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME, Réu: Leonardo Hidetaka Nagaike, Réu: Miriam Miyuki Nagaike\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104 que indeferiu o requerido e de que foram mantidas as determinações de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S/A, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A, Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações LTDA, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Réu Sequip Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 758/761, bem como comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apontada como devida, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Evangelista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Regina Ferreira Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamccivirb do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Regina Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001047-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Affonso Gomes [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, bem como para comprovar a incorporação de mais um nível na remuneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001027-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Adriano Guimarães de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Adriano Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 562/563, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida, Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Suazo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lacerda dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1007/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Deverá a parte comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias após o levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001434-12.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Silva de Oliveira Marques [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Silva de Oliveira Marques \r\n\r\nTer vista de fls. 71/72, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.709: \"Não conheço do presente AP por não ser o momento processual de sua eventual interposição.\". \r\n\r\nProcesso: 0001407-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gonçalo de Azevedo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Ítalo José Bruno Madeira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo José Bruno Madeira , Aut José Augusto Gonçalo de Azevedo \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 779, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, não havendo que se falar em dedução dos 40% do FGTS pela razão exposta às fls. 647.\". \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lustosa de Carvalho [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDepositar o valor atualizado da dívida, R$ 40.090,04, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 792 - improcedentes os pedidos nas RT 0130800-75.2009.5.01.0058, 0000708-72.2010.5.01.0058 e 0000963-17.202.5.01.0072.. \r\n\r\nProcesso: 0001601-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira Tavares , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME, Réu: MICHELLE SOARES LAMAN, Réu: ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)], Réu: MARGARETH MENDONÇA DA ROCHA (SÓCIA) [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: VILMA MENDONÇA DA ROCHA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES, Aut Juliana da Silva Maia, Réu MARGARETH MENDONÇA DA ROCHA (SÓCIA), Réu VILMA MENDONÇA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciênciado despacho/decisão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Express Ltda., Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, que indeferiu o requerido e determinou o cumprimento de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: ANTONIO GREGORIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 557/558. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Israel Ramos\r\n\r\nTer vista de fls. 790/792, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001246-82.2012.5.01.0058 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Gonçalves \r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, inicialmente. Mantidas as determinações de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0161700-56.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: Otto de Oliveira Junior, Réu: Mara Regina Gomes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nTer vista de fls. 409/411, inclusive para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Cleonis Rodrigues Souza Filho (OAB: RJ 117106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos, Aut Heloy Darroz Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 que deferiu o parcelamento e cumprir as determinações do mesmo, bem como de que já foi expedido alvará ao reclamante, nº 1002/2015, a ser levantado na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 - Justiça do Trabalho, situada na Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Aquarios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 456, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Fernando Rosa Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Heloisa Souza Corrêa, Réu: Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Fernando Rosa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Prejudicado. Os documentos encontram-se na Secretaria da Vara para vista, nos termos de fls. 110.\". \r\n\r\nProcesso: 0001446-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a petição de fls. 197, está intimado ao depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer seu nº de PIS/PASEP para fins de transferência do valor homologado para sua conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-96.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA XAVIER [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTer vista de fls. 158/159, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Márcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Ivanise Marculino Viana da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral e Outros [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sérgio Reis Cabral e Outros, Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves, Aut Antônio José Ferreira, Aut Aprígio da Silva Filho, Aut CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Aut Débora Fernandes , Aut FRANCISCO JOSÉ DE BRITO, Aut Ivanise Marculino Viana da Silva, Aut Jomar Leadro Barreto Pereira, Aut José Ubirajara Alves, Aut Luciano Ribeiro Cândido, Aut Luís Carlos de SOuza Dias, Aut Luíza Helena Lucena Marques Serqueira, Aut Márcia Stella Pinho Pontes, Aut Marcos Roberto Vitória Santana, Aut Maria Aparecida Silva Avellar, Aut Maria Lúcia Alves de Oliveira, Aut Marilene Freire Chianca Lira, Aut Naira Eloá Soares da Rocha, Aut Nazir Marques da Silva, Aut Nilda Duarte Viana, Aut Odair da Silva , Aut Patrícia da Silva Fontes, Aut Robinson Carvalho de Paiva, Aut Rosemeiry da Silva , Aut Rozalda Gonçalves Camelo, Aut Sandra Alves Vieira , Aut Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca, Aut Simone de Souza Rocha, Aut Zaida Pereira Pitombo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4672: \"Nada a deferir. O processo é uno e deve ser retirado na sua integralidade, ficando sob a responsabilidade do patrono.\". \r\n\r\nProcesso: 0038600-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Goncalves Benevides [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Goncalves Benevides\r\n\r\nDevolver os autos do processo 38600-20.2007, em seu poder desde 19/03/2015, sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Calil Fraiha Sobrinho, Réu: Luiz Osair de Medeiros, Réu: Luis Carlos Cruz, Réu: Claudio de Campos Rodrigues, Réu: AZIZ LASMAR [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZIZ LASMAR , Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade - improcedente a Exceção. \r\n\r\nProcesso: 0000685-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silveira Garcia [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Simolar Marmores e Granitos Ltda – ME, Réu: Ana Paula Costa, Réu: Alcedir Silva de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Execeção de Pré-executividade, às fls. 101 - não conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução e da Impugnação à Sentença de Liquidação: Improcedentes (ambos). \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustíveis S.A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Réu Raizen Combustíveis S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação: Improcedentes. Tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte. \r\n\r\nId: 1904792"
                            ],
                            "1904790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0001172-28.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Hernor Moraes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Angela Maria Marapodi da Silva,Toesa Service S/A.,David Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Gomes da Silva,Toesa Service S/A.,David Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado David Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-34.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Motta\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.439,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora e créditos e/ou bens por ventura existentes.\r\n\r\n0001589-15.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luiz Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.106,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens..\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.106,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904790"
                            ],
                            "1904791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0111200-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha Figueiredo\r\n\r\nRéu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda., Ruth Maria da Silva Melona, Luhanna Aparecida Melona Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luhanna Aparecida Melona Ribeiro, Ruth Maria da Silva Melona, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fls. 169, fica V.Sa. intimada a apresentar contraminuta ao Agravo de fls. 144/167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904791"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Pereira [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita Sara Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Treco Chic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gaia Valdevino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nPagar a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado informado pela CEF às fls. 159/161, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000888-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Cruz [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Demonstrare Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demonstrare Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000858-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina, Réu: Carmelita dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules dos Santos Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 10 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Agostini da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Agostini da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000979-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Macedo Paiva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperweb Brasil Serviços de Internet Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Macedo Paiva , Réu Hiperweb Brasil Serviços de Internet Ltda. \r\n\r\nÀs partes sobre a estimativa de honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-84.2011.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualimagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Nascimento [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Silva Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o número de CPF do réu, no prazo de dez dias, a fimd e que seja realizada a tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001092-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JORGE ALVARENGA, Réu: BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Baima Miranda \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Santoro Faria [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Emília Teófilo Marcolino [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Miriam Emília Teófilo Marcolino \r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érickson Lopes Borba [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Érickson Lopes Borba\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-33.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESTHETIC CENTER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Rodrigues Biazetto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Neves Machado \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Maurício dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 17.263,09, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Conceicao Castro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME, Réu: Bar Expedito, Réu: ELISANGELA MIRIA DE ARAUJO, Réu: EXPEDITO BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Conceicao Castro\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 11435,86, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-63.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido de Oliveira [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001330-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Afonso Bahia [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Lucia Afonso Bahia\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de Instrução para o dia 19/01/2015 às 14:45h, devendo os patronos darem ciência às partes que assistem. \r\n\r\nProcesso: 0000949-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sebastião de Oliveira Velozo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sebastião de Oliveira Velozo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001088-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cristiano Lins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cristiano Lins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001037-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete de Sobral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete de Sobral\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida, po 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva de Menezes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabete Silva de Menezes \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Andrade [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Araújo e Oliveira Ltda. - Dino Construções [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Andrade\r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora online. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Costa Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2012.5.01.0059 - CauInom\r\n\r\nRqte: Arnaldo Batista Paim [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Carlos Alves Silvestre [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Fabricio Alves Moura [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Hebert Giovany da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Marcos Luis Cardozo da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Ricardo Vinicius Machado de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Rodrigo Silva Gabinio [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Sandro Fonseca Borges [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Batista Paim, Rqte Carlos Alves Silvestre, Rqte Fabricio Alves Moura, Rqte Hebert Giovany da Silva, Rqte Marcos Luis Cardozo da Silva, Rqte Ricardo Vinicius Machado de Souza, Rqte Rodrigo Silva Gabinio, Rqte Sandro Fonseca Borges\r\n\r\nJuntar aos autos informações quanto ao andamento da ação que tramita no TRF. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camello de Andrea \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001227-73.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ederaldo da Silva Costa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ederaldo da Silva Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001290-98.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano de Moura [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano de Moura\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Dias \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonzalez Perez\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)], Réu: OA Lisboa Fabricação e Comércio de Ferragens ME [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001201-75.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos David Arêas Balla [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Arêas Balla\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001342-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Jessica de Sousa dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Jessica de Sousa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000869-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Alexandre Machado de Oliveira (OAB: RJ 146992 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Borba \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000875-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Marco Antonio Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 1148,19, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Rocha Correa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. - Diário Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Rocha Correa\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedro de Alcantara [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedro de Alcantara \r\n\r\nIntime-se o autor para que informe nos autos o valor efetivamente recebido através de fls. 413 \r\n\r\nProcesso: 0000907-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto Guedes [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Peixoto Guedes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Supermercados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Lima , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamante comprovar o deposito. Prazo comum: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Martins Sarmento [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Martins Sarmento \r\n\r\nManifeste-se sobre a anotação da CTPS não procedida pela ré no prazo de dez dias. No mesmo prazo, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileno Romão Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francileno Romão Reis\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Ferreira da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Ferreira da Silva , Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nDar ciência de que o despacho de fl. 02 foi parcialmente desconsiderado. Intimem-se as partes para fornecerem todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo, indeferido a carga dos autos por quaisquer patronos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa Botelho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Ivo Barbosa Botelho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 260.599,78, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Taciana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito na forma do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários no valor de R$ 2.000,00, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdeni Santos \r\n\r\nFornecer o endereço das empresas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2015 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria realizar a retificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Alves Messas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000861-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Almeida Napoleão [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Ana Maria de Lira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Almeida Napoleão \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCência às reclamadas da sentença e do recurso ordinário do autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Considerando a devolução da notificação da Ré, deverá o patrono dar ciência ao seu ssistido da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Conceicao Castro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME, Réu: Bar Expedito, Réu: ELISANGELA MIRIA DE ARAUJO, Réu: EXPEDITO BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Conceicao Castro\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nId: 1901894"
                            ],
                            "1901895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor sobre o ofício de fl. 248.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se concorda com os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007100-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Larsen de Souza Sakalem [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Larsen de Souza Sakalem\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer de concorda com os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dias Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dias Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001563-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga da Costa Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga da Costa Junior\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Menarios Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada atualizado e completo (inclusive CEP) do sócio da ré citado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl 52v., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jose Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 21.245,96, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Giacomo de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Giacomo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Xavier [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim-Plim - Colégio Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Plim-Plim - Colégio Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para impugmação .\r\n\r\nProcesso: 0001595-19.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Axion Produtos Associados Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIVERSÕES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM\r\n\r\nÀ parte autora na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA, Réu: MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Oliveira de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Valéria Oliveira dos Santos Miranda [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nDê se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Andrade Gil [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Andrade Gil\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.832, bem como ao autor, em 10 dias, para atender o determinado, sob pena de ser rejeitada a peça de fls. 827/828. \r\n\r\nProcesso: 0001637-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ciência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Rego [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Probank S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Massa Falida da Probank S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Porciuncula Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Ricardo Porciuncula Bento\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva das testemunhas foi designada para o dia 04/11/2015, as 12:10. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mirtes Barbosa Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedene em parte. Prazo (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Martins Alves [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Martins Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/11/2015, às 14hrs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-78.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA\r\n\r\nVistas ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001392-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Di Stefano Júnior [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Di Stefano Júnior \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias, para se manifestar acerca da petição de fl. 79, a fim de que se manifeste expressamente acerca do interesse em celebrar acordo \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 64760,26, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-97.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Medeiros [Adv. Emilia Marques Lopes (OAB: RJ 154791 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. - (em Liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância devida, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Vital Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/11/2015 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada procedentes em parte, para determinar que o autor refaça seus cálculos adequando-os aos novos parâmetros, conforme decisão de fl 362. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA REYMAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA REYMAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001388-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaython Ferreira de Arruda [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaython Ferreira de Arruda, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001644-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ilson Onorio da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: CONDOMINIO SÃO CONRADO FASHION MALL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SÃO CONRADO FASHION MALL, Aut Edgar Ilson Onorio da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDê se vista às partes do laudo pericial, por 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cabral do Nascimento Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cabral do Nascimento Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001814-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Inocencio Martins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Inocencio Martins \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Lima [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vila Real Andrades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pedro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pessoa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001418-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Fernandes [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001721-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Fidelis do Carmo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logistica Ltda., Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Maycon Fidelis do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 410,21, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestíveis Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus Silva, Réu Toca Rio Queijos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 24705,87, , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-65.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: Afonso Celso Carvalho Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001516-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Martins [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira Santana , Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefane Gilda Muniz Ramos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo para a reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR DE FREITAS FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR DE FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jose Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE A CONSULTA AO RENAJUD NÃO FOI SUFICIENTE PARA GARANTIR AO JUÍZO. VENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/11/2015, às 11 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 832, devendo o autor atender ao determinado no prazo de dez dias, sob pena de ser rejeitada a peça de fls. 827/828. \r\n\r\nId: 1901895"
                            ],
                            "1901896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-94.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RIBEIRO BATISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT DE SANTO CRISTO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar cência do indeferimento do requerido, uma vez que não preenche os requisitos necessários para a pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Cruz Santana [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-06.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRITO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRITO\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA PAULA DE FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Aut SILVIA PAULA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA, Aut IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 112, devendo a ré depositar o valor ainda devido no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: ASMA KHODR JALOUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca Ltda. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. Tomando ciência de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Penha Vidal [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio ME, Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Penha Vidal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-63.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATTOS CORREA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA JARDIM LTDA, Réu: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, Réu: EDIMAR CARLOS SEGUNDO, Réu: ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS, Réu: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nTI: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MATTOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0039600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carla Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carla Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nApresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo as Rés para vir com o pagamento execução, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aragao Malvino [Adv. Leomar Pinto Souza (OAB: RJ 153776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinn-Cell Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Alexandra Paladino Penna, Réu: Karine Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina de Aragao Malvino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vivian da Palma Lopes Masini\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6103,92 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Cristina de Almeida [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a Carta Precatoria. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS MÍSSIAS DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: CARLOS ROBERTO LAUDELINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA REGINA DE PINHO CABRAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/11/2015 às 12horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Reis Braz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CONRADO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Réu: Moises Gomes Vilar, Réu: Eurico Pereira Caldas, Réu: Eduardo Ferreira Pereira, Réu: Fernando Reis Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Goulart [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Quaresma [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarkentig Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Quaresma, Réu Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia do acolhimento de contas de fls. 506/508 .\r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL ADMINISTRACAO HOTELARIA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-67.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL (SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda-ME [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: GERSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Oliveira Marques Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lohanna Ltda-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Iona Vieira dos Anjos Filhos [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)], Réu: Luzinete Barbosa dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria da Luz Coimbra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria da Luz Coimbra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ferreira Vanzillotta [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ferreira Vanzillotta\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes de Freitas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima Passos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Antonio Sousa de Miranda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guedes da Paixao [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guedes da Paixao\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ney Gatto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Jet Star Travel Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ney Gatto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA CHEREM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA AC/ [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cássia Macedo, Réu: Álvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA CHEREM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRANCOPA FERRAGENS E COMERCIO LTDA [Adv. Helson Pereira de Carvalho (OAB: RJ 53847 - D)], Réu: MARCO AURELIO MARTINS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nTI: gelvane & Amaro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Dias Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a anotação na CTPS não procedida oela ré no prazo de dez dias. No mesmo prazo, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully de Castro Lauriano [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com as demais parcelas para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bretas e Cunha [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bretas e Cunha \r\n\r\nIntimar o reclamante para comparecer no dia 04/11/2015 às 11:00 no setor de perícias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizada a perícia, devendo levar a carteira de trabalho e toda a documentação médica pertinente ao caso. Deverão as partes ficarem ciente de que deverão cientificar o seu assistente técnico e o seu constituinte, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA, Aut IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas às partes das contas, devendo a ré depositar o valor ainda devido no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA, Aut IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas às partes das contas, devendo a ré depositar o valor ainda devido no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carla Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carla Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor. Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca Ltda. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as cópias que julgar necessárias, estando ciente que decorridos 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Goulart [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS MÍSSIAS DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: CARLOS ROBERTO LAUDELINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RIBEIRO BATISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT DE SANTO CRISTO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 107. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Penha Vidal [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio ME, Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Penha Vidal\r\n\r\nAo autor sobre o resultado do mandado \r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo se manifestar no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-63.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATTOS CORREA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA JARDIM LTDA, Réu: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, Réu: EDIMAR CARLOS SEGUNDO, Réu: ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS, Réu: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nTI: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MATTOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: ASMA KHODR JALOUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES CAMPOS\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-67.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL (SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nToma ciência do despacho de fl. 429. Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada sobre o alegado descumprimento em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Reis Braz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vivian da Palma Lopes Masini\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6103,92, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Cruz Santana [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio online .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CONRADO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Réu: Moises Gomes Vilar, Réu: Eurico Pereira Caldas, Réu: Eduardo Ferreira Pereira, Réu: Fernando Reis Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nId: 1901896"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio La Greca Chabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio La Greca Chabu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: AGENOR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nTer ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO JORGE PECANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara às fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda, Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 4.290,80, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICENTER INDUSTRIA COMERCIO E REFORMAS LTDA, Réu: EDUARDO MENDES ESPERIDIAO, Réu: IZAIAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES, Réu: MARIA MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Borges\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre petição de fl. 121/ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Pacheco, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1069 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: IVO RODRIGUES CEZAR, Réu: Rildo Medeiros Andrade, Réu: Jailton Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, vindo com meios de prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0123000-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: BURTON CONFECCOES DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Luciano Pereira do Nascimento (sócio), Réu: Jussara Alves Bueno (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor, para vir com cópia atualizada da certidão do registro de imóveis do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias, a fim de que se cumpra o determinado no Ato 19/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: IVO RODRIGUES CEZAR, Réu: Rildo Medeiros Andrade, Réu: Jailton Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MEIRELLES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA MADUREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar (sócio), Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócia), Réu: Sorany Maria Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA MADUREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues de Almeida [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)], Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani de Freitas [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Terra Nossa [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Marcello Frigoletto VIana, Réu: Marco Antônio Frigoletto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Terra Nossa\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mancen Machado Basílio [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mancen Machado Basílio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia da sentneça de fls.343/344, para se manifestar no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Ana Lúcia da Cruz Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de oliveira, Aut Ana Lúcia da Cruz Martins, Aut Eunice Alves Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANGEL DURAN DE MORAES [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: ALBINO PINTO BORGES, Réu: Sérgio Machado Belmonte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Camacho Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: EDNA MARTA LUSTOSA, Réu: FLAVIO LUCIO LUSTOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Camacho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMARTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICO PEDRO DE SANTANA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda., Réu: JOSE CIVALDO DA SILVA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICO PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ LOPES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CRUZ LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Serviços Marítmos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA), Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: LETICIA MUNIZ BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra de Melo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARINHO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: JOAO COSTA E SILVA, Réu: CAROLINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Antonio Seara Mariano [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda Me, Réu: SONIA MARIA ALVES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Antonio Seara Mariano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVistas às partes da promoção de fl.231v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela do valor da condenação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a parte autora depositar o valor recebido a maior (R$ 10.502,38). .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI, Réu: FABIO GAROTTI, Réu: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA DIQUE TURCO, Réu LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nAo exequente e aos executados para se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: JACK LONDON, Réu: ADRIANA TROTTA CURE SALOMAO, Réu: CARLA TROTTA CURE DA COSTA, Réu: CARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDar ciência dos cáclulos e caso queira, apresente uma proposta de pagamento da dívida. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Pereira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 1057,13, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruppenthal Milani [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ruppenthal Milani, Réu Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia dado despacho de fl. 859. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-52.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: SELMA RIBEIRO GOMES, Réu: ANTONIO MATOS, Réu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS, Réu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 375. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Peixoto de Mesquita\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima da Cunha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nManifestar seu interesse na reserva de crédito procedida nos autos do processo 0125900-36.2003.501.0001. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Sistemas de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: bradesco s.a. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan-Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sant Anna de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Almir Barbosa Guimarães Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sant Anna de Assis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Nasaré da Silva [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nasaré da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves Pequeno Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves Pequeno Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVOLKS SERVICOS E PECAS LTDA , Réu: HIGWAY PENEUS LTDA (Filial Vila Isabel) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: HIGH LIFE PNEUS LTDA (Filial Suburbana), Réu: HIGH LIFE PNEUS LTDA (Filial Meier), Réu: BIG QUALITY AUTO CENTER LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094300-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZULAY [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Extensive Linguagem Ltda-Me [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)], Réu: Jair Ferreira dos Santos, Réu: Alcinete Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Extensive Linguagem Ltda-Me\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONA LISA BITTENCOURT PEDROSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIA VEROLME S.A. - INVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONA LISA BITTENCOURT PEDROSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Novaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Novaes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Martinez Bastos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Educacional Expoente Ltda. [Adv. Germano Alberto Dresch Filho (OAB: PR 15359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Martinez Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ALVES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINES VIEIRA CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIALHO COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: ADENILDA DE SOUZA CHABOUDET, Réu: CIRENE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINES VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO CAVACO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANTE CARUSO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: EDITORA GRÁFICA SUPER SPORT LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marco Aurélio Silva Amaral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Idalena Magacho Velloso, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: Sergio Gomes Vellso, Réu: Milton Coelho da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO CAVACO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Tadeu Costa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Tadeu Costa\r\n\r\nNotifique-se o autor para vir com a comprovação determinada em fl. 177. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJZ Construtora Ltda., Réu: Global Park Residencial Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Aut Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 12888, 24, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Andrade [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMA BARBOSA DE LIMA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifeste-se sobre a notação da CTPS não procedida pela ré, no prazo de dez dias. No mesmo prazo venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE DA ROCHA ALVARENGA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE DA ROCHA ALVARENGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Modesto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas e Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Modesto\r\n\r\nIndefirido a expedição de ofício. Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida pelo réu. por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio La Greca Chabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio La Greca Chabu\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida pelo autor. por 10 dias. \r\n\r\nId: 1901897"
                            ],
                            "1901898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204500-62.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD ALVES DE CARVALHO [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Azevedo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 17.581,52, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José dos Santos [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Havam Pneus Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelso Cardoso de Lima, Réu: Maria Beatriz Assumpção Camerindo, Réu: Luis Henrique Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havam Pneus Ltda., Aut Moacir Seabra de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO TEIXEIRA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADAS E CIA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIO MOURA PINHO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Comercial S/A, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Inwes Comercio de Jornais e Revistas Periódicos Ltda, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda, Réu: CBTV Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIO MOURA PINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218500-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), Réu: Luiz Carlos dos Santos (Sócio da Rda.), Réu: FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-42.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARROS [Adv. Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa França (sócio), Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nVistas às partes da promoção de fl.526. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 17.380,70 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nDê se vista à parte autora, no prazo de dez dias, sobre o ofício da União .\r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0190400-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CHRISTOVAO JUSTO [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CHRISTOVAO JUSTO\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA GAMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, vindo com a documentação necessária para o fiel cumprimento do mandado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-38.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Henrriques [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Henrriques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINTO COSTA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)], Aut: WALLACE RIBEIRO GUINIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT , Aut Gerson Paiva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 7.785,44 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Dias Santiago\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 30.492,97, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Crispim Felix\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE SOUZA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Monteiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fraga Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Gomes Castro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping, Aut Patricia Regina Gomes Castro\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SILVA DE JESUS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO RIBEIRO [Adv. Jorge Campos Gonsales (OAB: RJ 27103 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON XAVIER PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMPSON XAVIER PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Goncalves da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias, acerca do disposto em despacho de fl. 652. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Sandro Luiz Bastos do Nascimento, Réu: Luiz Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nNotifique-se o autor sobre o teor do despacho de fl.221. .\r\n\r\nProcesso: 0248700-04.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Vania Maria Fiorêncio de Vasconcellos, Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos, Réu: Francisco Patrasso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202900-74.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130000-88.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA ROCHA [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0191400-45.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO MANUEL LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Manuel da Silva Gomes , Réu: Marlene Ferrari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acédio Conrado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acédio Conrado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA PIRATAS CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: IVAN MORGADO, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bittencourt Fontes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129900-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Dourado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Dourado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135100-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Carvalho da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Cgto: ANTONIO LUIZ DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvania Carmo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)], Réu: JOÃO DARLAN FONSECA BISPO, Réu: MARCOS VENICIUS DE SOUSA LEMOS, Réu: EIVADALVA ANDRADE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moraes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda. (N/P do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Moraes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Marco Aurelio Yazegi Cardoso , Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Cruz\r\n\r\nNotificar o autor de que a expedição de ofício foi indeferida. Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Waldir de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Waldir de Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência do depósito na forma do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInferido o requeriment do autor. Intime-se o autor para que venha com cópia atualizada da certidão de registro de imóveis que pretende ver penhorado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILTON DE CASTRO FONTES\r\n\r\nAo autor para vir com novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Guedes Thomaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Ribeiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Guedes Thomaz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA GAMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA GAMA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a certidão do OJ, vindo com a documentação necessária para o cumprimento da diligência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1901898"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0056900-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mario Gomes da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Pedro Mario de Oliveira Muniz, Réu: André de Oliveira Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komamais Refeicoes Ltda., Aut Luis Mario Gomes da Costa\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-82.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRecolher a título de contribuição previdenciária o valor apurado na alínea 2 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Damasceno da Hora [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Damasceno da Hora\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"em recuperação judicial\" [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, cópia do acórdão proferido nos autos do processo nº 0011701-75.2009.8.19.0021 e, na hipótese de reforma da decisão, indicar o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, seu requerimento tendo em vista que a certidão de ônus reais acostada aos autos às fls. 177/179 não indica bem imóvel de propriedade dos réus desta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SPERANDIO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: Gilberto Freitas Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SPERANDIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Serra Graniço [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Brickell B Fomento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0008900-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genival dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Genival dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 bem como das certidões de fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges da Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Borges da Costa\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de habilitação de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Ruas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-89.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Farias [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu de fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Marcos Antonio Toussaint [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Stiebler Filho, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Marcos Antonio Toussaint, Réu Sergio Iannibelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pinto Damazio [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Oncologia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pinto Damazio\r\n\r\nComprovar em 5 dias o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001273-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Crispim do Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fernando da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Fernando da Silva Ferreira, Aut Valdemir Crispim do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que não conheceu os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dais, as informações necessárias quanto ao administrador judicial, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001667-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HUMBERTO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL, Aut EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS, Aut EMANUEL BICALHO DOS SANTOS, Aut HUMBERTO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Conceicao Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida), Réu: Pires Infraestr.Saneam.Logistica e Serv.Auxiliares Ltda(Massa Falida), Réu: Pires Import.e Exp.de Equipamento Eletroeletronicos Ltda(Massa Falida), Réu: Pires Servicos de Segur.e Transp.de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Alpargatas S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Centro de Formacao Aperfeicoamento Prof.Segur.Pires Ltda(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpargatas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307, da de homologação de cálculos bem como da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Costa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Suarez Corato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, às fls. 241/246, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarinna Michelle Alves Maciel [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarinna Michelle Alves Maciel\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Marcado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, garantidor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-82.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LONGONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA, Réu: CARLA VALERIA VALERIA GIOIA, Réu: WELLINGTON LONGONI MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Neves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A , Aut Cristiano Gomes Neves, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Eduardo Moura Biolchini, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 162/173. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite Oliveira [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Francisco de Assis Rocha Junior, Réu: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira Farias \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME, Réu: Rafael Levyr da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação´ [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação´\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA, Réu: ASSISTENCIA TECNICA MAGEAR LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CHAVES, Réu: LIDERAM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: MAGEAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: MARIA ILZA CORREA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Alves Xavier [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Alves Xavier\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Isidoro de Souza, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brickell B. Fomento S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELES DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´avilla, Réu: Ary Cruvelo D´avilla Espólio de, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de fls. 477/479, com a discriminação do FGTS a depositar, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1904082"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA YIJUCA S.A., Réu: ARIDIO GERALDO ORNELLAS DO COUTO FILHO, Réu: PAULO FRAGA FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES, Réu: DENIS SOTHER VILLACA, Réu: MARIA THEREZA VIEIRA BRANDÃO [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: GISELLE ANTOINE SAADE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: SORAYA AMORIM GOULENKO [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ACHILES MENEZES [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)], Réu: PIERRE DE GRUTTOLA, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: CARLOS ALBERTO CHIESA, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHAES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA , Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA THEREZA VIEIRA BRANDÃO, Aut Mônica Lourenço Urich \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fls. 800 e, ainda, à executada para retirar as peças do agravo de instrumento, mediante certidão nos autos, em razão de desistência declarada. \r\n\r\nId: 1904718"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guedes Botelho de Macedo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Lima da Costa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Francisco Xavier da Silva Filho [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Almir Costa Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ney Capella da Fonseca [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Rodrigues , Aut Fernanda Guedes Botelho de Macedo , Aut Francisco Xavier da Silva Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Ismael Rodrigues da Silva , Aut José Lima da Costa , Aut Ney Capella da Fonseca , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 02/12/2015, às 12h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001476-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 02/12/2015, às 12h30min. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luis de Magalhães, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Eliane Schlanger Marques\r\n\r\nTI: Sheyla Julianelli Serruya Douglas Borges Serruya Elísio Paiva Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Douglas Borges Serruya , Elísio Paiva Nogueira, Réu INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Aut OSVALDO DA CONCEICAO, Sheyla Julianelli Serruya\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 26/11/2015, às 12h20min. \r\n\r\nId: 1904884"
                            ],
                            "1904577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz da Costa Neto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Aut Rui Manuel Ferreira Pinto , Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 836/838. \r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anna Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Anna Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela parte ré, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Réu: Nice Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matos Santos\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL DE ABREU [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: TAMAR DAVID COSTA, Réu: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES)\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Ramos de Almeida, Réu: Alfredo da Silva, Réu: Nilda Teixeira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que requer, tendo em vista que o requerimento em questão já fora efetuado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Cordeiro Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cordeiro Pena \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de citação para execução de fls. 172/173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiros dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Tempo de Glauber [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Calheiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de citação para execução de fls. 189/190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Souza Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MAX BONUM EIRELI ME [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Maria de Fatima Rezende [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora de fls. 148/149, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora de fls. 167/168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2008.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudia Maria Montechiari Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Rqdo: Jorge Luiz Ribeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Maria Montechiari Vieira\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, em cartório, para acordo, por apenas 30(trinta) dias, findo os quais serão novamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Réu: Renilde Pereira de Barros [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nTI: SANDRA PEREIRA DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renilde Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 577, que não recebeu o seu Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-50.2012.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Fernandes da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João Cesar Rossini Pantera, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: Hugo Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, devendo a reclamante vir com a certidão de ônus reais atualizada, em 30 dias, sob pena de devolução da presente carta precatória sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral, Réu: SSRangel Comércio e Representações Ltda, Réu: JLM Comércio e Serviços de Materiais e Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de fls. 285/286. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral de Melo Teixeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Matteo Oliva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conegas Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amaral de Melo Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelas reclamadas, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rezende Belmiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rezende Belmiro \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de intimação de fls. 495/496. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 380/382. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zangara Lourival Sasse [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zangara Lourival Sasse \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação ofertados pela reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Jose Rogerio Martins Vidigal , Réu: Maria Lucia Rodriguez Vidigal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ene Kirk Palma Lima Junior , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre a manifestação do perito de fls. 642/667, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier Fernandes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 537/577. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das verbas discriminadas na decisão homologatória de fls. 492, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, juntando-se os comprovantes pertinentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Andrade Silva Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Andrade Silva Machado, Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 26/11/2015, às 08h50min. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Valdeni de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 129249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butiquim Bar e Restaurante Ltda., Aut Silvio Cesar Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/11/2015, às 08h50min. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair Peixoto Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Severo Carelli\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aderbal Costa Filho [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Ana Paula Melo de Almeida Costa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Costa Filho, Réu Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Réu Ana Paula Melo de Almeida Costa, Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. \r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir José Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Rio Consultoria Empresarial ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NHS NAZARENE HEALT CARE SISTEM LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gian Carlo Napolitano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir José Fernandes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, tomar ciência de despacho de fl.169, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nIntimar o autor para apresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeilson Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa , Réu: Falkenberg Comercial de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nVenha o Reclamante com endereço das instituições. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Denise Rodrigues Bispo, Réu: Izaura Rodrigues De Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento à consulta ao Infojud. Venha a autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Ferreira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Habitacional Mateus SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO MAURÍCIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nAo réu, para comparecer, em 15 dias, à Secretaria desta Vara do Trabalho para assumir o encargo de Depositário Fiel, conforme despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Réu MTC Ltda.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE PAULA FARIAS [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Alexandre Santos de Almeida, Réu: Rociane Soares da Silva [Adv. Gilson Jose Carvalho Silva (OAB: RJ 36726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE PAULA FARIAS, Réu Rociane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 131-verso. \r\n\r\nId: 1904577"
                            ],
                            "1904575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2015\r\n\r\n0000992-22.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Barros Leal \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904575"
                            ],
                            "1904578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-84.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-08.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Rodolfo Mendes Gonçalves Silva (OAB: RJ 203940 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nRosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-93.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000821-02.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-57.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001564-75.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000236-76.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001309-83.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Catherine Rosa Fernandes Cardozo (OAB: RJ 200278 E)\r\n\r\nJosé Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-58.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001023-08.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-94.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-77.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-81.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-65.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-20.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz de Lima (OAB: RJ 141685 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-55.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-25.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-26.2014.5.01.0066 - ExProvAS - Carga: Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-96.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-36.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nTiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-06.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001396-73.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nAlexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000413-40.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Veiga da Silva (OAB: RJ 195035 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nClaudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-06.2013.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Isis Will da Silva (OAB: RJ 194423 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-12.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-17.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Natália Chagas Escobar (OAB: RJ 184096 D)\r\n\r\nSandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-72.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 136226 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nfica m Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904576"
                            ],
                            "1904885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Luis de Magalhães, Margot Schlanger Marques, Eliane Schlanger Marques\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sheyla Julianelli Serruya\r\n\r\nDouglas Borges Serruya \r\n\r\nElísio Paiva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Schlanger Marques, Luis de Magalhães, Margot Schlanger Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 26/11/2015, às 12h20min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904885"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1904648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Jorge César de Salles Cunha, Réu: Romário Pereira Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou cré dito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA CUSSATE [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA IN FASHION RIO COMUNICACAO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: MARIANO CHAVES NETO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RAIMUNDA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-81.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WENSEL JORGE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilancia SC Ltda [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Marco Valerio Barros, Réu: Simone Pereira Aragao Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENSEL JORGE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. ME [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Réu: Antônio dos Santos Ferreira, Réu: Gleyce Kelly Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moura Lourenço [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreluz Serviço de Abastecimento de Concreto Limitada ME, Réu: Valéria Almeida do Nascimento, Réu: Aristea Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moura Lourenço\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Heringer Oliveira - CNPJ:01493564/0001-76, Réu: Sebastião Francisco Machado, Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058801-26.1995.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JAYME WARZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Exte: MARIA DE LOUDES RABELLO , Exte: ROBERTO DE OLIVERIA ASSUMPÇÃO , Exte: ROBERTO SEREBRENICK , Exte: Mariane Duarte Antelo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Exte: Marcelo Duarte Antelo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Exte JAYME WARZAWSKI, Exte Marcelo Duarte Antelo, Exte Mariane Duarte Antelo, Exdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadosIMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela parte autora, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Almeida [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB, Aut LEA BLANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2012.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.398, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Helio Thompson da Cunha Junior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda, Aut Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1366/2015(autor) e 1367/2015(Ré), disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001722-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Engenharia S/A\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1365/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Hilberth Bomfim Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.307, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça, Réu Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310 que nomeou o Perito do Juízo para apuração da remuneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda., Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração, pelo prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lotufo [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: SUELY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lotufo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição impetrada pela parte ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Luis Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BacenJud e Renajud, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa , Réu Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.295, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformação do Visual Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Rodrigues, Réu Transformação do Visual Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.377, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Barboza Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03 [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03, Aut Tania Cristina Barboza Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fontes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.298, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-35.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA , Réu: WILLIAN FADEL SAHIONE, Réu: JOEL VIEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira, Réu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Luciano Vieira, Réu: Silvana Mauricio Ramiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das pesquisas realizadas junto aos convênios BacenJud e RenaJud, devendo a parte autora apresentar suas manifestações pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento, devendo a parte Ré, no prazo imporrogável de 48 horas, cumprir o já determinado, sem prejuízo da multa anteriormente fixada no item 4 da decisão de fl.720. \r\n\r\nProcesso: 0053700-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Lima Abreu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: ANDRÉ CORDEIRO SENDRA , Réu: Alzir Carlos Sendra [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA , Réu: ADRIAN MARCOS STRINO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Lima Abreu\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Falcão Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Telecom Ltda. ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: ITAMAR BASTOS DA SILVA, Réu: CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Falcão Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações à sentença de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Performance Regulagens Ltda , Réu: Luiz Carlos Costa Carvalho, Réu: Rogério de Castro Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simões da Graça [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Simões da Graça\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações à sentença de liquidação formuladas pelo autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Video Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadas PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa, Réu Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.318, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1369/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1039, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erzil Geraldo da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro, Réu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA , Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Sidnei Dias Mendes, Réu: Valdeir Leite Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erzil Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada devendo inclusive informar o endereço do Banco Central a fim de que seja expedido o ofício requerido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iris da Cruz Romito da Motta\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1310/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar o Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-69.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flores de Vasconcellos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flores de Vasconcellos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1357/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Paula Lourenço, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.343, devendo a 1ª Ré efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-64.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Deivid Lagoa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Deivid Lagoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigo André Carvalho, Réu Macor Vigilância e Segurança RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cicero da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construcao Civil Ltda., Réu: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA, Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cicero da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros Feitosa Junior [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacinamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: DLP Security Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267, devendo a parte Ré se pronunciar quanto à desistência ou não do Agravo de Petição interposto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. , Aut Virgínia Francisca Coelho Bruno \r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/11/2015, às 10:50 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1904648"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Nejain\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da petição de fls. 777. O Reclamante deverá comprovar o valor efetivamente recebido para fins de apuração do crédito remanescente . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Coelho de Segadas Vianna , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo Autor, seguido por Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial . Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de dois a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO JOSE PORTELLA DE SIQUEIRA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 8. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Viana Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Viana Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 630: vista dos autos e alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Borda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Damasco Modesto Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 519. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das fls. 397 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000718-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do relatório acautelado na secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto \r\n\r\nAdequar seus cálculos quanto à indenização por dano moral, bem como com relação à ayualização monetária de acordo com a decisão proferida em 07/08/2015 pelo Tribunal Pleno do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 453/2015 à Caixa Econômica Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como informar se houve anotação de sya CTPS pela Segunda Ré, nos termos do acórdão de fls. 428. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dalva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nTomar ciência das fls. 177 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazosucessivo de 10 dias com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CUSTODIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida), Réu RMS ENGENHARIA LTDA, Réu ROGÉRIO MEDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 703. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 469/2015 à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de dois dias, a iniciar-se pelo Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henrique Boeke Franceschin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 846. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1892183"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-02.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jeronimo de Andrade [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.198/202. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.203 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Maria Mantovanelli [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Maria da Penha Abraao [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Helcio Pinheiro Carneiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ivan Aximoff Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: JOSE JORGE PEREIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ronaldo Castor Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: VLADIMIR SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls.1059. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 767/773. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fls. 774 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador judicial David C. Giansante, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Administrador Judicial - David C. Giansante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Prazeres Batista\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aida Vitoria Alves Ramos de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vitoria Alves Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 102 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.959. \r\n\r\nProcesso: 0139600-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, ciente da aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00, em razão do descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001736-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Asear Prestadora de Serviços e Construções Ltda., Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE BATISTA BASTOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE BATISTA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de desarquivamento foi indeferido, conforme fls. 806. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Matos Pinheiro [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Matos Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 351/352 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista e IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete dos Anjos Santana dos Santos\r\n\r\nDar andamento no feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisa Miksucas [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hewlett Packard Brasil Ltda. , Rcdo Vanisa Miksucas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. , Réu: Lourival Florêncio de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.60. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 61 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria das Gracas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito às fls.1692/1708, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves de Azambuja\r\n\r\nDevolvido prazo requerido pelo autor às fls 1745. \r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SZUCHMACHER [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial [Adv. David Feliciano de Lima (OAB: RJ 126110 - D)], Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira socia APL Gestao Risco...., Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira socio APL Assesssoria e Planejamento Tributario Ltda, Réu: Roberto Tomaz de Oliveira socio APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC SZUCHMACHER\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls 1429/1448. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK BAR LTDA - EPP [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: André Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Vianna \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247200-61.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR LUCIANO, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA, Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA, Aut RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Augusto Conceicao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arao Augusto Conceicao do Nascimento\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 543, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moreno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moreno \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1904346"
                            ],
                            "1904353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Balbino Garcia dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Balbino Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 04/11/2015 , às 12:15 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Aberlado Ribeiro Garcia, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria e requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Matos \r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, de acordo com a sentença de fls. 630/634, devendo observar o v. acórdão de fls. 719/725, bem como a decisão de 733/734v. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Luca Padovano, Réu: Adriana dos Santos Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA , Réu: GERSON PAULA MOREIRA , Réu: DENIAS CORREA MOREIRA , Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-56.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de FLS.2115/2120-V, E DE ATUALIZAÇÃO DE FLS.2125/2126. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0042400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Gomes Neri [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ATUAL DE MADUREIRA LTDA , Réu: Luzia Helena Marco Santos sócio Eletrônica Atual de Madureira Ltda, Réu: José Roberto Velozo Cruz sócio de Eletrônica Atual de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge Gomes Neri\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria, no horário de 15:00 às 17:00 horas, bem como requerer o que entender de direito.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1904353"
                            ],
                            "1904362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0013800-15.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.705,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-28.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselene Peixoto Matias\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Partipações Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda,Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Partipações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.202,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-52.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melting S/A,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melting S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GTI Importações e Exportações Ltda,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GTI Importações e Exportações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramiro Eduardo Vasena,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Eduardo Vasena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda,GTI Importações e Exportações Ltda,Ramiro Eduardo Vasena,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904362"
                            ],
                            "1904531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000540-60.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Duarte Souza Maia \r\n\r\nExecutado: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho,Fundação Oscar Rudge ,Município do Rio de Janeiro ,Maria de Lourdes de Oliveira Garcez,Maria Regina Lobato Pereira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.428,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000540-60.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Duarte Souza Maia \r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes de Oliveira Garcez,Fundação Oscar Rudge ,Município do Rio de Janeiro ,Maria Regina Lobato Pereira de Almeida,Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes de Oliveira Garcez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.428,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-53.2006.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Sousa Araujo Garcia\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.505,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-59.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednei Esteves Dias\r\n\r\nExecutado: GICELDA APARECIDA DALCIN,Bio Genesis Lab Invest em Anal Clin Anatom Patologica Lt,Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda,RENATO ASSIS DE CARVALHO, sócio de Bio Genesis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GICELDA APARECIDA DALCIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO ASSIS DE CARVALHO, sócio de Bio Genesis Ltda.,Bio Genesis Lab Invest em Anal Clin Anatom Patologica Lt,Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda,RENATO ASSIS DE CARVALHO, sócio de Bio Genesis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ASSIS DE CARVALHO, sócio de Bio Genesis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904531"
                            ],
                            "1904571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001475-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO DOMINGOS BARBOSA \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Sant Anna Pereira da Conceição\r\n\r\nRéu: Paty Confecções Patycon Indústria de Confecções Ltda., Superlar Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paty Confecções Patycon Indústria de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento das diferenças devidas a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Benício de Sousa \r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904571"
                            ],
                            "1904593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pimentel Chaves\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transportes e Serviços , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Salatiel Soares Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, MARCUS VINICIUS MACHADO, RUBENS MACHADO , WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS MACHADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 351 e da penhora de fls. 315/316. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904593"
                            ],
                            "1904644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Crespo Cadilho \r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Usa Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pimentel Chaves\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transportes e Serviços , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Salatiel Soares Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, como também, para contrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva e Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (SÓCIO DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (SÓCIO DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.), WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (SÓCIA DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904644"
                            ],
                            "1904618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição Moreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Computation Course Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904618"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Ferreira da Silva [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nVir sacar ceridão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Rodrigo Gonçalves Sampaio, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante informar o valor sacado de FGTS e o réu depositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado de fl. 188, deduzido o valor eventualmente sacado de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA , Réu: EDNALDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se, ante a certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instrução da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que este Juízo não possui acesso a referida ferramenta \r\n\r\nProcesso: 0000641-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Barbosa [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Barbosa, Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEspecificar as demias provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziéle Farias Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziéle Farias Dias, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, devendo indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TAVARES DA SILVA FILHO [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRAL [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizângela Coelho da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizângela Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, ante o atual estágio do feito \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Arenas Farriello , Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. N/P Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi, Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, , devendo a ré depositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado de fl. 1684. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mello [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mello\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)], Réu: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Elias [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: MARIA LENIR, Réu: CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Ernesto Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Elias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em derradeiros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Leite Pereira da Costa, Réu: Sandra Regina Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Reis da Silva\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nId: 1904298"
                            ],
                            "1904299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Rita Baptista Dominick\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda., Marinilde Borges Soares, Alcyr dos Santos Lima, Eduardo Veloso Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr dos Santos Lima, Eduardo Veloso Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, do valor do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904299"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: ANDRÉ LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: Terevig Vigilância e Segurança, Réu: Ludirmar Serviços Ltda, Réu: JBF Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA, Réu: SEPRO Segurança Patrimonial, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial LTDA, Réu: Monte Regis Serviços Técnicos LTDA ME, Réu: AJL Distrubuidora de Produtos de Limpeza LTDA ME, Réu: Nova Fenix LTDA ME, Réu: Barra Vip Car - Locações de Veículos LTDA-ME, Réu: Conservadora Rial LTDA -ME, Réu: COESAP Cobranças e Serviços de Administração Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0596/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 194 e ss., para que se manifeste no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Graça [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Turismo Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Express Turismo Ltda., Aut Verônica de Oliveira Graça \r\n\r\nEsclarecerem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 518/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001694-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Coutinho [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Coutinho, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 35.291,27, equivalente a 2.808.577,63326 IDTR, sendo: - valor bruto devido ao autor: R$ 23.260,33, equivalente a 1.851.121,29912 IDTR, - valor devido ao INSS: R$ 5.770,74, equivalente a 459.251,76583 IDTR, - FGTS aa depositar: R$ 6.260,20, equivalente a 498.204,56832 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giordani Dias Fernandes\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, quando então, a atualização do crédito será feita. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Varão Pinto Filho\r\n\r\nLiquidar o pedido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa , Réu Hochtief do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucira Alves Pacheco [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Aut Lucira Alves Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 282, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.327,74, sendo: - valo devido ao autor: 8.835,00, - valor devido ao INSSo: R$ 492,74. Ante o teor da certidão de fl. 282, deixo de liberar , por ora, o depósito recursal do autor, devendo a 1ª Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda., Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301, que indeferiu o requerimento de f. 256 e ss., tendo o prazo de 30 dias, caso não opte por apresentar agravo de petição , para indicar outros meios de prosseguimento da execução, sendo certo que a inércia resultará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com posterior remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1904872"
                            ],
                            "1904871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., VIAÇÃO TOP RIO LTDA. , CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. , VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Translitorânea Turística Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 05 dias, pagar o valor da execução, sob pena de secretaria adotar todas as mendidas constritivas ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Hochtief do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO, Segredo Construções e Incorporações Ltda, Quasar Serviços de Informática Ltda, Mecânica Liz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mecânica Liz Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 05 dias, pagar o valor da execução, sob pena de utilização das ferramentas eletronicas à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904871"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 1703 \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rangel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0111/2015. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Sa [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nCiência da declaração acautelada em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro de Andrade \r\n\r\nCiência da declaração acautelada em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência dos bloqueios, devendo, no prazo de 48 horas, comprovar o depósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Reis \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81: \"J. Ao autor, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuda Fragoso da Silva \r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Show e Eventos e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Show e Eventos e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Santos Suliano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"J. Ao autor, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Celio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0115/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0114/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saraiva de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0113/2015. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista do despacho de fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubaldino Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubaldino Neto \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto e Frio Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ ré para ciência dos bloqueios, devendo, no prazo de 48 horas, comprovar o dépósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-64.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizandro Ferreira Santana [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235-v: \"Int. as rés para vista dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1904188"
                            ],
                            "1904189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Freire Bastos \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 254/256. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva da Fonseca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 231 e 232. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 607/608. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Cespedes \r\n\r\nTomar ciência do Alvará de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishyama Brasil Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Frois Romeiros [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Frois Romeiros \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça de fls 143 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Richa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio Thompson da Cunha Jr., Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 116 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição\r\n\r\nIndicar meios concretos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 810, devendo a reclamada efetuar o pagamento completo da dívida em 48 horas, sob pena de expedição de alvarás e prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Sandra Barcellos Guimarães [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)], Réu: Cristina Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Barcellos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 1187. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rachel Lima Barreiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Freire de Castro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Freire de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas dos cálculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-77.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Moreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios concretos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Moyses [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: G Forte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilcemar Pinheiro de Souza (OAB: RJ 55347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Moyses \r\n\r\nIndicar meios concretos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Sampaio Faria [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Sampaio Faria\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento dos honorários periciais, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Nada a deferir, visto que o expediente foi confeccionado de forma escorreita, podendo ser sacado pelo próprio autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mattos Correa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001336-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar Costa de Lucena \r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Bruno Oliveira de Almeida (OAB: PR 56010 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das restrições que recairam sobre o seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica de Medeiros dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar em 10 dias a implementação das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rabelo da Mota, sucessora de Sergio Luiz da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos artigos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroz Vianna\r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Freitas [Adv. Carolina Rodrigues Maqdeira da Costa (OAB: RJ 163364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastrum Multinivel do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alabastrum Multinivel do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza da Cruz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza da Cruz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Cabral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA , Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Cabral \r\n\r\nIndicar meios de execução eficazes e concretos no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000437-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Leonardo de Braga Rodrigues [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nTI: Priscilla Massena Cerqueira Costa Vanessa Massena Cerqueira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Leonardo de Braga Rodrigues \r\n\r\nVistas em cartório das declarações do RENAJUD que encontram-se acauteladas na Secretaria do Juízo, sem possibilidade de cópias . \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, devendo , em 48 horas, comprovar o depósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Agilson Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nIndicar meios de execução eficazes e eficazes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: SÔNIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de execução eficazes e concretos no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marenízia Basílio de Souza Rodrigues [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: GABRIEL PALNE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu GABRIEL PALNE DE SOUZA RODRIGUES, Réu Geriatric Com Serviços Ltda., Aut Jaqueline Braga Amarantes , Réu Marenízia Basílio de Souza Rodrigues, Réu Ricardo Rodrigues, Réu Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda\r\n\r\nApresentar respotas recíprocas aos embargos à execução no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Severino Xavier de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA ré para ciência do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte: João Batista Frauches\r\n\r\nCgto: Edmilson Faria Rocha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 e que os autos estarão disponíveis em cartório por 30 dias, prazo após o qual eles retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca do despacho de fls.1308 \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de execução eficazes e concretos no prazo de 10 dias, considerando-se os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo de Carvalho Neto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcos Olimpio de Andrade Lopes da Silva (OAB: RJ 132438 - D)], Réu: Guilherme Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Araujo de Carvalho Neto \r\n\r\nVistas da Certidão do 2o Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flores da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flores da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha , Réu: Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVistas da Certidão do Sr. Oficial de Justiça por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Magalhães [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: UCB S.A. [Adv. Rodrigo Leite Moreira (OAB: RJ 103827 - D)], Réu: UCB Farma Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Leite Moreira (OAB: RJ 103827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Magalhães, Réu UCB Farma Brasil Ltda., Réu UCB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória distribuída à 3ª VT de Barueri, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanzilotta [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - Semeg [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanzilotta \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Mantenho a decisão de fls. 735 em sua integralidade, reportando-me aos seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0000771-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Amaral de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães Vieites Novaes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 916, e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo José de Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo José de Silva, Réu Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. pelo prazo de 05 dias e que após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Lopes Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nManifestar-se quantos aos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nId: 1904189"
                            ],
                            "1904186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0000211-07.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alcineia Lima Azevedo,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Santissimo Rio Participações Ltda,Jefferson da Silva Moreira,Viação São João da Barra Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Magali Lisboa Lima ,Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcineia Lima Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304.624,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida ,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Santissimo Rio Participações Ltda,Jefferson da Silva Moreira,Viação São João da Barra Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Magali Lisboa Lima ,Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304.624,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magali Lisboa Lima ,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Santissimo Rio Participações Ltda,Jefferson da Silva Moreira,Viação São João da Barra Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Magali Lisboa Lima ,Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Magali Lisboa Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304.624,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-16.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nExecutado: GLAUCIA MEDEIROS DA SILVA,Ronaldo José Ferreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.093,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000771-75.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio do Amaral de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.692,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904186"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIR MESSAGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do gravame que recaiu sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Richa \r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Helio Thompson da Cunha Jr., Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Sarmento Vieira, Helio Thompson da Cunha Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 116 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. , Iraci Ferreira de Souza, Aline Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000381-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Martinho Caram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, devendo no prazo de 48 horas, comprovar o depósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Paulo Cesar Prado Pereira da Gama , Luiz Alfredo \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Prado Pereira da Gama , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade livres e desimpedidos, bastantes à garantia do Juízo, sob pena de, em desconsideração da personalidade jurídica, ser incluído no polo passivo, respondendo com o próprio patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Paula Guiomar \r\n\r\nRéu: Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de expedição de alvarás pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santissimo Rio Participações LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Auvanir de Almeida Ramos Junior , Jacques Ouriques de Oliveira , Luiz Gonzaga de Oliveira , Jefersson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Douglas Rodrigues de Almeida, Michael Delphim de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefersson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318 que decretou a desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904187"
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 190/192. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Consignatária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME , Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que foi indeferido o requerimento de parcelamento, devendo vir na forma do artigo 745-A do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Mera [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo Cabral Mera \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2016, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Ribeiro Mota [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Ribeiro Mota \r\n\r\nContestar os embargos de execução opostos pela Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves da Silva [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho, Aut Jader Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 299, vindo a Ré com o pagamento da diferença ainda devida de R$ 38.648,84, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ciência ainda de que o valor do depósito recursal de fls. 259 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001417-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Sobrinho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 166/168, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Marques Ogando [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Marques Ogando \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 1186/1187. \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara, Réu: Estephania dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nConsiderando o pequeno valor penhorado às fls. 276/278, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-95.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Brasil [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Froment Raposo [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleice Froment Raposo \r\n\r\nInformar nos autos se concorda com a liberação do valor captado de fls. 41, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud, com incidência da multa determinada às fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001402-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corrêa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Macico [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vista do Macico\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção da contadoria de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Nowotny Albano, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 470/472. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lemoine de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lemoine de Andrade\r\n\r\nTer vistas dos autos a parte autora a fim de requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as tentativas de bloqueio de valores pelo BACENJUD contra a Ré têm sido infrutíferas nas diversas execuções em andamento neste Juízo, e sabendo-se também que o Juízo da 33ª VT/RJ indeferiu todos os pedidos de reserva de crédito nos autos da cautelar de arresto em face da ré naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Britto Souza Nogueira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Barbosa Viana \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 140, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, conforme apurado às fls. 366, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques Ferreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Selma Cristina Silvério, Réu: Daniela Maria Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques Ferreira \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 321, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jose Alves Monteiro [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes S.A. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Azul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lívia Ribeiro Fagundes (OAB: RJ 180670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Linhas Aéreas S.A., Réu Vit Serviços Auxiliares de Transportes S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 497, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Cordeiro, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 372, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 15.681,22, composto do valor principal de R$ 15.481,22, correspondente a 1.226.026,46 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira, Réu: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 235/237 e 239/241, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, eis que frustrada a tentativa de bloqueio via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 216, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dionisio Monteiro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 233, onde foi indeferido o requerimento de fls. 230/231, devendo a reclamada diligenciar pessoalmente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuza Brito dos Santos (Representante do Espólio de Luiz Roberto Fernandes Pereira) [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Cgto: Celia Meireles de Santana Pereira (Representante do Espólio de Luiz Roberto Fernandes Pereira) [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araujo Abreu Engenharia S.A. , Cgto Deuza Brito dos Santos (Representante do Espólio de Luiz Roberto Fernandes Pereira)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto por CELIA MEIRELES DE SANTANA PEREIRA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ribeiro da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 688/700 protocolizada pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Helena Matias de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Helena Matias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001654-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Avelino de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Avelino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 856 e da guia GPS de fls. 866. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Reis Janssen [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Utilidades Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guima Utilidades Ltda., Aut Luciana Barbosa Reis Janssen\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento, com fulcro no artigo 745-A do CPC, devendo a reclamada, ainda, comprovar o pagamento do restante do crédito exequendo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cris Soares Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha discriminando as verbas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 265 e 267. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Werneck Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Lilian Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nPrejudicados os requerimentos de fls. 457/467 e 471, devendo a parte autora tomar ciência da expedição de fls. 498/502. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Pinho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 121. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 212 e 214. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiffer Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Consórcio Internorte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Edivaldo Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 13/11/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos do despacho de fls. 495/496. A partir da mesma ocasião, deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do mesmo despacho supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção da contadoria de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Sobrinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Rita de Cassia Martins Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 13/11/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 614. A partir da mesma ocasião, deverá a parte autora apresentar seus cálculos no prazo de 10 (dez) dias, na forma do presente despacho e da sentença de fls. 543/549. \r\n\r\nProcesso: 0001090-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Luiz da Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Luiz da Cruz, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Emilio Almeida da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 300. \r\n\r\nId: 1904498"
                            ],
                            "1904497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Eduino Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias preclusivos, observando os exatos termos do despacho de fls. 188/189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904497"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Linhares [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 225/226 , que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Inês Parada [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - (Em Recuperacao Judicial) , Aut Teresinha Inês Parada, Réu Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados de fls. 729. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 823. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Costa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira Leite de Vasconcelos , Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1099 / 1100. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Fernando Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, bem como de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. , Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370 e 377, ciente de que, em caso de silêncio, os autos serão arquivados. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Policarpo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, segunda parte, ciente de que, em caso de silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo geral. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hope Recursos Humanos Ltda., Réu Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, conforme fls. 306. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Alcantara [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiagrafia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria , Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Sperj Inspeções Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Alcantara, Réu Sperj Inspeções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executvidade foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 946. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1904870"
                            ],
                            "1904868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000345-91.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenismar Gomes Pimenta \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.693,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000738-79.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Reis Rosa Silva\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Elizabete de Oliveira - Test Rte,Denilson Antonio de Oliveira - Test Rte,Nelson Roberto de Oliveira,Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira Da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.328,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-22.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Paula\r\n\r\nExecutado: Zary Engenharia Ltda.,Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Zary Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904868"
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                            "1904869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur , Antônio Tadeu Santos Pereira, Ana Paula Evangelista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Tadeu Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 157, 158 e 159, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Ermones Participações Ltda., Sergio Iannibelli, Brasil Private Equity Group S/A - BPE, Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, José Ricardo Tostes Nunes Martins, Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 165 foi convolado em penhora, bem como de que será expedido alvará pela referida guia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904869"
                            ],
                            "1904733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/10/2015\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ MARIA BITTENCOURT FERREIRA (Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur - OAB/RJ: 85909/D) move a ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA, GILBERTO CORREIA DIAS casado com CLARICE CASSURIAGA DIAS (Adv. Maria Elisa Maia Marins – OAB/RJ: 139591/D), Proc n. CartPrec 0000436-21.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI, MM. Juiz no exercício da titularidade da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na paginawww . paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ gmail.com e paulobotelholeiloeiro@ ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 828, designado como: IMÓVEL: Apartamento de nº 505 do Edifício na Rua Barata Ribeiro, nº 185 com 0,008 do terreno, que mede 14,30m de frente e fundos, por 57,10m de extensão de ambos os lados, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 1064 do 5º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: honorários conforme abaixo discriminados e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente de que é assegurado ao Sr. Leiloeiro o ressarcimento das despesas sendo fixado o valor de R$ 500,00, devendo o remitente incluir este valor na guia de depósito, ou termo de conciliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante, conforme abaixo indicado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MAIA DE LIMA, MM. Juiz em exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nNo caso de arrematação ou adjudicação, os valores serão fixados da seguinte forma:\r\n\r\n1) 2% (dois por cento) até o valor de R$ 50.000,00;\r\n\r\n2) 1% (um por cento) até o valor de R$ 500.000,00;\r\n\r\n3) 0,5% (meio por cento) quando acima de R$ 500.000,00 \r\n\r\nAs despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral) suportados na alienação dos bens móveis e imóveis correrão por conta do Arrematante ou Remitente, em caso de arrematação ou remissão, respectivamente. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO CAMPOS MUTTI, MM. Juiz no exercício da titularidade da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904733"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Simões Dias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Paixão [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Paixão\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino dos Reis Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esmeraldino dos Reis Correa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001646-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Pereira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Pereira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, observando o disposto às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Franco Crepaldi de Jesus [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fábio Franco Crepaldi de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 707 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A, Aut Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nÀs partes, para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreno de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreno de Souza \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, observando o disposto às fls. 1710. \r\n\r\nProcesso: 0000815-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, observando o disposto às fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro Fonseca \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, observando o disposto às fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Lopes [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuição S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Lopes , Réu Sendas Distribuição S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia d Icarahy Mota\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor, no dia 19/11/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 19/11/2015, às 13 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-30.2015.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALPLASTICOS LTDA - ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Agdo: EDNA MARTINS DA SILVA GOMES, Agdo: RAIMUNDO NONATO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALPLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000912-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dinoah Cesar Amora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dinoah Cesar Amora\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio Alves, Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para que cumpra o determinado às fls. 399, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior, Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 373 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1904674"
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                            "1904672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000197-43.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Heleno Lima Sales\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA,ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME,RONALD GUIMARAES LEVINSOHN,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.722,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904672"
                            ],
                            "1904673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 19/11/2015, às 13 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904673"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim, Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente).\r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Maritima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Maritima S.A., Aut João Carlos de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.02.2016, às 10h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento da produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha.\r\n\r\nId: 1904136"
                            ],
                            "1904873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Jorge Luiz Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Medeiros dos Santos (sucessora de Francisco Paulo Ferreira dos Santos) [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lourdes Medeiros dos Santos (sucessora de Francisco Paulo Ferreira dos Santos)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381, bem como para o segundo Réu depositar, em quinze dias, a diferença indicada pelo Setor de Cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 561, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 123.992,81, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001585-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Arthur Rodrigues [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Arthur Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 12.11.2015, às 13h30m, para que o réu proceda às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, de R$ 80,00 (CPC, art. 461, § 4º), por cada obrigação eventualmente descumprida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araújo Nunes [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araújo Nunes\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 136, bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls .375/377. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Albuquerque Telles\r\n\r\nVistas da impugnação apresentada pelo Réu, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Farias Zen [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nVistas da impugnação apresentada pelo Réu (Banco Bradesco S.A.), prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Antonio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nCiência da decisão de fls.290, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias e, observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shara Cristina Abrahão [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shara Cristina Abrahão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 682, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Porto de Almeida Miranda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias, com permeio de 5 dias, observadas as determinações contidas no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrão Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Crespo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Crespo\r\n\r\nApresentar os cálculos, adotando o indexador IPCA-E para atualização monetária dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Lopes\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu (Rio Branco Alimentos S.A.), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 565, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 65.247,83, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lys de Melo Peixoto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em dez dias, observadas as determinações do art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias sucessivos, observadas as determinações do contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uliana Cardoso Monteiro Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo acionado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nCiência às partes da petição do I. perito de fls. 551, sendo o réu, ainda, para depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias Belém [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 379, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 24.961.10, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Serra da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar a variação salarial do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de serem considerados como corretos os valores apresentados pelo autor às fls. 230/235. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias sucessivos, ainda, o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamin da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada eplo segundo acionado (Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuária - INFRAERO). \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.395, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos autorais, em dez dias, observadas as determinações do contido no art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Camargo [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 3.579,81, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Manuel Teixeira Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 426, bem como para virem com o depósito do valor incontroverso de R$ 99.899,72, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181, bem como para depositar, em quinze dias, a diferença do valor, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I. CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pacheco Freixo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscilla Pacheco Freixo\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 280, bem como para o Réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 737 e do depósito de fls. 548 , bem como de que serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e ao INSS e ofício para depósito na conta vinculada do FGTS, todos com acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001674-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Agenor Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 9.936,48, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001771-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Souza Marcolino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 407, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 394.748,20, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nId: 1904873"
                            ],
                            "1904866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls .375/377. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 253, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904866"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sônia Beatriz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/232 , fixando-se o valor do principal em R$ 73.819,94, sendo R$ 54.045,68 de crédito líquido do autor (já deduzido o depósito recursal), R$ 9.104,72 de honorários advocatícios, R$ 2.977,37 referente ao crédito previdenciário e R$ 1.039,74 de custas, devendo a ré efetuar o pagamento da execução, ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Pacheco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro \r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lucas de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0666/2015 - Banco do Brasil. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Barbosa [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Réu: JUSSARA FRANCISCO VENTURA, Réu: EDIEL PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Barbosa\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 242, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Patrícia da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: CLAUDIO ISIDORO DE OLIVEIRA, Réu: HENRIQUE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Patrícia da Silva\r\n\r\nDiga ao exequente em 10 dias, ante os termos da certidão de fl. 127, inclusive quanto às informações prestadas pelo Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonismar Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, bem como da promoção da Contadoria de fl. 311, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância ao cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva \r\n\r\nDefiro o pedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 881/887, que fixou o quantum devido em R$ 184.035,64, sendo R$ 128.303,87 de crédito líquido do autor (já deduzido o depósito recursal), R$ 2.934,98 de Imposto de Renda, R$ 6.486,86 referente à Previdência Social e R$ 2.629,47 DE Custas, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Maria José Gullo Giosa - sóc [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Núpcias\r\n\r\nTomar ciência a parte autora para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, observando-se o documento de fl. 495 quanto à propriedade do imóvel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thadeu Ferreira de Omena [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)], Réu: DEBORAH KUSZER, Réu: CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thadeu Ferreira de Omena\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira), Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nÀs partes, para, querendo, manifestarem-se em 10 dias preclusivos, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga à 2ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Marim de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acústica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakson Marim de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, fls. 366/367V, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVista ao réu por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIntime-se o reclamado para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância ao cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Terceiro\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 442 V, venha o autor com os cálculos atualizados pelo IPCA-E, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça da Silva [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed São Carlos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Unimed Fesp [Adv. Jeber Juabre Junior (OAB: RJ 122143 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda., Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações, Aut Paulo Sérgio Mendonça da Silva, Réu Unimed Fesp, Réu Unimed Rio, Réu Unimed São Carlos\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com quesitos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.)\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impuganações. \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha Bela Veículos Ltda. \r\n\r\nCgto: Segio Mendes Teixeira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Cgto: CELSO BARBOSA ESTRELLA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Cgto: FATIMA MATOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO BARBOSA ESTRELLA\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Furtado Pitanga \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001211-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rocha Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDiga à ré, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nVista ao exquente da petição de fls. 147, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Filho\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lúcio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de conflito de competência 140.602 que declarou competente a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para prosseguimento dos atos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao exquente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVista à ré para, querendo, manifestar-se quanto à impugnação à senteça de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pontes Nogueira [Adv. Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva (OAB: RS 15821 - D)]\r\n\r\nRéu: Domovo do Brasil S.A. [Adv. Lucia Helena Santana D Angelo Mazará (OAB: SP 139046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domovo do Brasil S.A., Aut Olavo Pontes Nogueira \r\n\r\nVista às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, bem como das promoções de fls. 474 e 513. \r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. (MAP Assessoria e Participação), Réu: Márcio Malamud - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana\r\n\r\nNada a deferir. Observe o autor os cálculos de fl. 390 e os alvarás de fls. 482 e 483. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nObserve a primeira reclamada, que os autos, logo após a decisão dos embargos à execução, foram remetidos à Perita e retificados quanto ao tíquete refeição (fls. 374/385). \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: JORGE RAAB, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: ANDRÉ MIGUEL HERRMANN [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano\r\n\r\nVista ao exquente da informações prestadas pelo RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente antes os termos da certidão supra, inclusive das informações prestadas pelo Renajud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE MORAIS , Réu: AGLAIS TERRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira Tozato \r\n\r\nIndefiro, considerando que as informações são protegidas por sigilo fiscal. Observe o autor a certidão de fls. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 565/568, fixada a condenação em R$ 85.219,69, sendo R$ 77.487,98 de crédito líquido do autor (já deduzido o depósito recursal), devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Analita Borges Sousa Lima , Réu: Sandra Regina Sousa , Réu: Vitor Borges da Cunha Souza , Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira, Réu Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 12/01/2016 e 26/01/2016, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nVista à 1ª Reclamada do despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Timotio Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDiga à ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCumpra a ré integralmente o despacho de fls. 489, observando-se o determinado no 2º parágrafo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: W&Z Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ME A/C PATRICIA SANTOS DA SILVA, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C WALTER MESSIAS DE FREITAS, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO, Réu: PATRICIA SANTOS DA SILVA, Réu: CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nDiga ao exequente em 10 dias, ante a certidão supra, inclusive quanto às informações prestadas pelo RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho - Diretor Presidente, Réu: SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisasBACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Vicente [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Vicente\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nTendo em vista os novos cálculos apresentados pela UNIÃO e ainda, ante os termos da decisão de fl. 480, fixo como valor do recolhimento previdenciário devido o indicado pela reclamada às fls. 522V. (R$ 2.864,65). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-82.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Brauliun Braz da Costa de Aguiar [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iluminada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0673/2015 CEF. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Maciel Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Maciel Costa , Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. , Réu Wrobel Construtora \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido na petição de fls. 390/395. Prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Horácio Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0675/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Bento de Morais [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio Bento de Morais, Réu SAPORE S/A, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Maria Cristina Teixeira do Nascimento e Silva, Réu: PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA JOSÉ ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da execução, para fins de recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 210/211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1904389"
                            ],
                            "1904390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-62.2015.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANO RAMOS VOLK [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Egdo: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Egdo: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira - sócia, Egdo: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA), Egte LUCIANO RAMOS VOLK, Egdo Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1904390"
                            ],
                            "1904391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ABEL ALBERTO NUNES CABRAL, SEVERINA ADELIA DA SILVA, SUZANE MENDONCA MARQUES DE OLIVEIRA, VALDECI DE SOUZA HENRIQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904391"
                            ],
                            "1904067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "080/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0130900-95.2008.5.01.0080 - Rte. AROLDO DE OLIVEIRA (Adv. Alaides Tostes P Ribeiro - OAB: RJ70463D) Rdo. RAB MARMORARIA LTDA. (Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho - OAB: RJ53560D) - Bem(ns): 1) 15m² de granito Azul Bahia, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Muniz de Aragão, 2400, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1904067"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-14.2015.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ NECI (SÓCIO) [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Norberto Marinho da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ NECI (SÓCIO), Egdo Norberto Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência que o parcelamento requerido foi deferido, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos autorais, fl. 288/317, e da convolação dos depósitos recursais de fl. 227-verso e fl. 196-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL S.A., Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais de fl. 404, e da homologação dos cálculos de fls. 465, no valor de R$ 11.466,81, equivalentes a 908.193,84 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda., Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da diligência negativa feita por oficial de justiça, bem como da pesquisa negativa do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Jefferson Henrique de Souza Alves (OAB: RJ 128418 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Aut Juliana Machado de La Roque Meireles, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário (fls. 586/598 e 599/614). \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda., Réu: Alex Pereira Gomes, Réu: Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nIndefiro o requerimento da autora, tendo em vista a possibilidade de extração de cópias junto à Seção de Arquivo 1 (Sectar-1), localizada na Rua da Proclamação n° 855, Bonsucesso, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça de redesignação de audiência (fls. 187). \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pereira , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1058, no valor de R$ 3.669,93, equivalentes a 291.147,36 IDTR, alem de R$ 3.087,77, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA, Réu: ERNESTO OTÁVIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: CECILIA SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO OTÁVIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que a certidão de crédito já foi retirada dos autos. Ciência por 05 dias (prazo em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho, Réu: Simone Lima Freire [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Lima Freire\r\n\r\nRecebo a peça de fls. 107/112 como simples petição. Nada a deferir quanto aos requerimentos formulados pela sócia, visto que, compulsando os autos, verifica-se que todos os valores bloqueados pelo sistema Bacenjud (fl. 94) já foram devolvidos mediante o alvará n. 0023/2015, inexistindo nos autos quaisquer outros bloqueios na conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanaldo de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Vanaldo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Almeida Florido\r\n\r\nContestar embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquario Ltda M.E. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea de Araujo Batista\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Moreira Ribeiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Moreira Ribeiro, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 394, redesigno a audiência de conciliação para o dia 10/12/2015, às 8h45min. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Precioso, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDesigno o dia 11/11/2015 às 14hs para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme sentença. A ausência da ré importará anotação ex officio pela Secretaria da Vara. Na mesma oportunidade, terá início prazo de 10 dias, para que o autor apresente cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petrônio da Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.), Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001620-29.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Araujo Domingues do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe Araujo Domingues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, no valor de R$ 30.211,87, equivalentes a 2.392.839,35 IDTR, sendo a 1a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2015.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Franco Franca [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Tecnotime Inteligência de Negócios [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Exdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Exdo Tecnotime Inteligência de Negócios , Exdo Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silveira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Euipamentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 827/842. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro (espólio) [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Aut: Damiana Cristina de Mello Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Aut: Evelyn Cristina de Mello Teixeira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Aut Damiana Cristina de Mello Ribeiro, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Aut Evelyn Cristina de Mello Teixeira, Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro (espólio), Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1901189"
                            ],
                            "1901188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFAB MONTAGENS LTDA, Aut TIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LINO RIBEIRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda , Aut JULIO CESAR LINO RIBEIRO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001726-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JORDANA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002098-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIELE CAMPOS DA GUIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELE CAMPOS DA GUIA, Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES, Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Vianna [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes do pagamento do valor apontado às fl 199 e verso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON JOSE GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON JOSE GONÇALVES\r\n\r\nDevolvido prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSÉ ROSA NEPOMUCENO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ASSIS XAVIER [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL, Aut DANIELLE DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1903799"
                            ],
                            "1904286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-38.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Ibere Andrade Carneiro, Réu: VERONICA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA [Adv. Brígida Pinto Dantas (OAB: RJ 146951 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G GAMA VIEIRA PIZZARIA ME - RESTAURANTE \"O SOLE MIO\" [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G GAMA VIEIRA PIZZARIA ME - RESTAURANTE \"O SOLE MIO\", Aut MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA , Aut NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO \r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Serafim [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Serafim , Aut Maria Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda de Moraes Rodrigues [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda. ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: THIAGO RAPHAEL DE CASTRO, Réu: MOISÉIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda de Moraes Rodrigues\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Aut RODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha , dia 14/12/2015, às 09:15 horas, na 7ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Paula Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemar Consultoria e serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemar Consultoria e serviços Ltda, Aut Irineu Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Elias Tolentino dos Santos (OAB: RJ 185093 - D)]\r\n\r\nRéu: F.SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, Aut JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro Chaves de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Chaves de Souza\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE ALMEIDA FAGUNDES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut FABIANO DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido do Carmo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Wellington Aparecido do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1904286"
                            ],
                            "1904072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KWANZA CALÇADOS E BOLSAS LTDA ( FERNI )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KWANZA CALÇADOS E BOLSAS LTDA ( FERNI ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ÁLVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904072"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1904829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002487-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 364/366. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gama Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gama Teixeira, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gama [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Antonio Sergio Guerra, Réu: Risley Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 174, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Marcus Aurelius Machado Cardoso (OAB: RJ 121941 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 166 . Prazo:05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Panizzi de Siqueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 487/488 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002742-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Delfino Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-26.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores. [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 160/161, devendo vir com a 1ª parcela, em 10 dias e as demais sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002334-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Seabra de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Cunha [Adv. Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares Pimentel [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Soares Pimentel\r\n\r\nTer vista de fls. 58/64. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Carlas da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Barros Rocha (OAB: SP 240967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.64 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001795-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Anderson Muniz da Silva [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001760-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Hollanda Baptista Campos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí , Aut Fernanda de Hollanda Baptista Campos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Guimarães [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda. [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: Cris Maia Mercearia EIRELI- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda., Aut Paulo Rogério Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0334300-56.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rqdo: Ricardo Araujo Farah e Joircy de Arruda (Sócios), Rqdo: Ricardo Araújo Farah, Rqdo: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.115 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002662-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Gomes da Silva, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 11/04/2016, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls.145/147. \r\n\r\nProcesso: 0001264-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Rodrigues Pereira [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento, Réu: Lumade Comercial de Distribuidora EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vista de de petição de fls. 141/145 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide Bergmann Costa [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide Bergmann Costa\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 180, e que os autos aguardarão o cumprimento das determinações contidas no Processo 0001593-30-2011-5.01-0421. \r\n\r\nProcesso: 0001863-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Peixoto [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Peixoto, Réu Valle Sul Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 06/04/2016, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 756/758. \r\n\r\nProcesso: 0001832-29.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elena Guedes Bonfim de Almeida [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços mde Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços mde Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.134. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001114-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marcelino Medeiros [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marcelino Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 182, e que os autos aguardarão o cumprimento das determinações contidas no Processo 0001593-30-2011-5.01-0421. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DANTAS LEAL [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Julio Vito Pentagna, Réu: Zita Tameirão Guimarães, Réu: Julio Mourão Guimarães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DANTAS LEAL\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5278/2015 que indeferiu o pedido de fls. 507, reporando-se ao despacho de fls. 4920/2015. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002724-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Simplício [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias Ltda. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias Ltda., Aut Jose Roberto Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 300. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002539-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Pinto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 131. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002385-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Gonçalves Panzariello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Gonçalves Panzariello, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 13/04/2016, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls.626/628 . \r\n\r\nProcesso: 0001999-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Carvalho Teixeira [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Gomes Peças, Acessorios e Representações Ltda [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Ede Francisco Gomes da Graça, Réu: Glauber de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Carvalho Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.74, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos Barros [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 193 Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Aut Juliano da Silva Victoriano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 166. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Aleiton Kelly Ciqueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Jose Luiz da Silva Camargo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Edson do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Carlos Alberto Dutra Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Luis Alberto de Oliveira Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Wilson Nelson do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 758. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda, Aut Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaelson Lima de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Igor Cardoso Vaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Karla da Conceição Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ante a devolução da notificação de fls. 42. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracom Empresa Brasileira de Construção Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracom Empresa Brasileira de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Fonseca Marangon\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 714/722 - esclarecimentos do perito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Garcia Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Galo Vermelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Galo Vermelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-12.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliene Neubaner [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva D M N pinho Mercearia (Sucessora de Jumbo Mercearia de Valença ltda EPP) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Manuel Maciel da Silva, Réu: Luciano Alves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseliene Neubaner\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 268 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Donizete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Paulo Donizete de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Furtado Filho (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber o alvará seguro-desemprego nº 47/2015-SD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ’ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1904829"
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gabriel Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - Sindpass [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gabriel Alves, Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - Sindpass\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2016 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE GALDINO ALVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS CONVERSAO E MANUTENCAO DE GNV E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Renan Coutinho Garcia (OAB: RJ 172811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS CONVERSAO E MANUTENCAO DE GNV E LANCHONETE LTDA - ME , Aut FERNANDO HENRIQUE GALDINO ALVES \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2016 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos , Réu VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2016 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001850-82.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA , Aut SANDRA DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2016 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ DE FARIA CORREA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL), S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL), S/A, Aut HELCIO LUIZ DE FARIA CORREA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2016 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nPor determinação verbal da Juiza Titular desta Vara do Trabalho, a referida audiência foi redesignada para a data acima informada. Fica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENTULIX IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: EDSON DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDSON DE SOUZA NASCIMENTO, Cgte ENTULIX IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2016 às 09 : 30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002056-96.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA , Réu MASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza Titular desta Vara e não havendo Juiz Auxiliar para substituí-la , a audiência do referido processo foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001876-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MEIRE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELLO COMERCIO E EMBALAGENS DE CARVAO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MEIRE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2016 às 10 : 40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO GOMES DE BARROS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO GOMES DE BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2016 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nPor determinação verbal da Juiza Titular desta Vara do Trabalho, a presente audiência foi ,novamente, redesignada, ficando o feito adiado para a data acima informada. Fica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-98.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS ALVES DE CARVALHO [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S. A. [Adv. Marciano Guimarães (OAB: MG 53772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS ALVES DE CARVALHO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S. A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2016 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Valente de Souza [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Valente de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2016 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que tal audiência foi redesignada a fim de dirimir dúvida existente acerca da pessoa da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mota de Oliveira , Réu Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte , Réu Sest Serviço Social do Transporte\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/06/2016 às 15h10, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2016 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001882-24.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ICALBAM E COM DE CAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICALBAM E COM DE CAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2016 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza Titular desta Vara e não havendo Juiz Auxiliar para substituí-la , a audiência do referido processo foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1904818"
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1902422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva e Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados, Réu Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, regular cumprimento do acordo sob pena de liberação de valor bloqueado ao demandante. \r\n\r\nProcesso: 0001107-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gomes dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda - ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gomes dos Santos \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Leal [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Réu: MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Leal\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eurico Machado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nDesignado dia 09/11, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Severino Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Roteseria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Severino Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marinalva Rocha Oliveira, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MAR TURISMO LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)], Réu: Raul Ricardo Vargas Cairo, Réu: Waldir de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, informando contribuição previdenciária mensalmente do período vinculado. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Costa da Silva [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Super Bocão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Costa da Silva\r\n\r\nInformar CNPJ demandado. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RFG Participações S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nDesignado dia 30/11, às 10h30, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoelle Crystina Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoelle Crystina Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nApresentar demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, restando indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, devendo apresentar correto endereço da empresa apontada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco, Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Casinú Ltda.\r\n\r\nDeferidas 48 horas para comprovação da multa determinada, comprovando-se recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 18/05/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nInforme o autor o endereço dos cartões Visa e Mastercard para onde devem ser expedidos ofícios solicitando o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnides de Souza Júnior [Adv. Graciela Justo Evaldt (OAB: RJ 187429 - A)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratorios Farmaceuticos S.A., Aut Valnides de Souza Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 12/05/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de) n/p Andrea Bouças [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos , Réu Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de) n/p Andrea Bouças\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 10/11/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2015.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Noválcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ministério Público da União\r\n\r\nTerceiro: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lúcia d'Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Noválcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Terceiro: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos \r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se sobre titularidade do terreno 2-c. \r\n\r\nProcesso: 0000172-67.2014.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Exdo: Valfrides Rodrigues dos Santos, Exdo: Maria Lucia Coelho de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves, Réu: Ivanilde Tardeli São Pedro\r\n\r\nTerceiro: Karla Oliveira Soares [Adv. Ercília Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva, Terceiro: Karla Oliveira Soares \r\n\r\nDeferida exclusão de Karla... da lide conforme fundamentação retro, devendo a reclamante manifestar-se sobre novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Varela de Lima [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lucia Soares Gollo ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Lucia Soares Gollo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Soares Gollo ME\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES RODRIGUES [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Roseane Ferreira de Barros\r\n\r\nRejeitados embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson de Freitas Rodrigues [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavolt Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Carlos de Castro Porto (OAB: MG 64353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kavolt Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nParcialmente providos. \r\n\r\nId: 1902422"
                            ],
                            "1904393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA, Aut Lidiane Correia da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, declarada a existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, esclarecendo o pleito e recolhendo emolumentos (se necessário). \r\n\r\nProcesso: 0001676-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo da Ogiva Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Robert Moraes do Monte, Réu: Johannes Josef Maria Hofster, Réu: Dalmo Cardoso de Andrade [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)], Réu: Anderson Akel Santos Cruz [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Akel Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vieira de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vieira de Souza \r\n\r\nComprovar nos autos a entrega do ofício de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves do Nascimento [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Búzios Imóveis Ltda, Réu: Claudia Ribeiro Chaves (inventariante), Réu: Luzia de Souza Chaves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Alves do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, expedidos dois alvarás à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001927-34.2011.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar protocolo de moratória fiscal em dez dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito), Cgte Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCgtario: Tomar ciência do despacho retro. Cgte.Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justem Campos \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000609-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Filho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, comprovando honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Almeida dos Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALUIN DE BUSTAMANTE [Adv. Valdir Eduardo (OAB: RJ 33786 - D)]\r\n\r\nRéu: H P PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ALUIN DE BUSTAMANTE\r\n\r\nRetirar alvará, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Fonseca [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Fonseca\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos, Réu Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Servulo de Oliveira [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Servulo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLANA SANTOS FRARE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade e apresentando documentos em trinta dias - fls. 304/306. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR, Réu RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nRte. Retirar CTPS. Rda. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1904393"
                            ],
                            "1904433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Denise Diniz dos Santos\r\n\r\nPerícia iniciando-se em 29OUT2015. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Nogueira , Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nPerícia iniciando-se em 29OUT2015. \r\n\r\nId: 1904433"
                            ],
                            "1904793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 203/4. \r\n\r\nProcesso: 0000934-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Augusto Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução - R$ 76.387,06. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Xavier Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda., Aut Vitor Xavier Lopes \r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \"\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barreiros Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos Fróes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme exarado à fl. 184. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA, Réu: Manoel Claudino de Mendonça, Réu: Ana Cristina Madeira Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME, Réu: Carlos Henrique de Paula Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002065-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Tostes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Rocha Paixão [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline da Rocha Paixão\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Rodrigues da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA, Aut ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Toledo Cosendey [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Toledo Cosendey\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A., Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 30,00). \r\n\r\nProcesso: 0001626-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral Santos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Gomes Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Amaral Santos\r\n\r\nInformar NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (R$ 5.018,67). \r\n\r\nProcesso: 0001889-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keirlane Gomes Jandre Moutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaine Alves Araujo (Espólio de ) [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP, Aut Debora Alves dos Santos, Aut Eliseu Alves dos Santos, Aut Lucivaine Alves Araujo (Espólio de ), Aut Paulo Daniel alves dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado, Réu VILA VAREJO S/A\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Edson da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Erval dos Santos representado por Elizabeth Alves Rodrigues [Adv. Julio Cesar Parhyba Lima (OAB: RJ 180032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao do Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁPIDO MACAENSE\r\n\r\nApresentar planilha com valores previdenciários em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade sobre cálculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nCancelado alvará, expedido outro em nome de LOCANTY... \r\n\r\nId: 1904793"
                            ],
                            "1904395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0117000-98.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA,Alberto Baptista Wady,Alusk da Silva Souza,Alexandre Martins Fogaça\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.605,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA,Alberto Baptista Wady,Alusk da Silva Souza,Alexandre Martins Fogaça\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA ROSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.605,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA,Alberto Baptista Wady,Alusk da Silva Souza,Alexandre Martins Fogaça\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.605,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904395"
                            ],
                            "1902423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., Eurico Machado Maia\r\n\r\nPelo presente fica m E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., Eurico Machado Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 09/11, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902423"
                            ],
                            "1904394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, expedidos dois alvarás à reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904394"
                            ],
                            "1904795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda, Waltemir Pereira Porto Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Maria de Mello, esposa de Waltemir Pereira Porto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 311, mantida a penhora, deduzido o valor bloqueado, declarando-se fraude à execução para tornar nula a venda do imóvel aos filhos do sócio executado, oficiando-se e prosseguindo-se a execução de seu leilão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1900610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vitorino Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARCELO MATTOS VIEIRA, Réu: MARCIO MATTOS VIEIRA , Réu: CESAR SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criartbier Comercio de Bebidas Ltda., Réu Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 222/224, pelo prazo legal, para os fins de direito, cientes que deverão vir com a diferença devida, e que o valor bloqueado será liberado ao autor, até o limite de seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: ADALTO VILELA SEPULVEDA, Réu: MARILZA VILELA SEPULVEDA, Réu: ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo vir com a diferença devida, no prazo legtal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA AZEREDO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: Jose Augusto Alves de Lima, Réu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, pelo prazo legal, para os fins de direito, e que o valor será liberado ao autor até o limite de seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere César Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere César Alves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-80.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMERILHA GOMES PINTO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: AGNALDO S AZEREDO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: ERALDO SALLES JUNIOR [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: Manoel Velemem A. Campos Neto [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: NISE COSTA BRANDAO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: ROBERTO PESSANHA GOMES [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNALDO S AZEREDO, Réu ERALDO SALLES JUNIOR, Réu Manoel Velemem A. Campos Neto, Réu NISE COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 380/381, bem como de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 10 dias, preclusivos, cientes de que as alegações reiteradas sem comprovação, serão entendidas por este Juízo como protelatórias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-83.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DAS DORES [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Aut: AMARO DE SOUZA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DO AMARAL RIBEIRO GOMES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA, Aut ANTONIO PINTO DAS DORES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, outros documentos que comprovem a paternidade de Tânia Maria de Souza, Rosânia Maria de Souza e Rozilane de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2003.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E SAO J DA BARRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO [Adv. Paulo de Salles Marcondes (OAB: RJ 3204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tamega Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E SAO J DA BARRA\r\n\r\nVir em 30 dias, com a certidão de ônus reais acerca do imóvel. \r\n\r\nId: 1900610"
                            ],
                            "1904143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001840-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Felizardo Celestino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-77.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Pessanha [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: W. A. Capuci - Dragagem e Serviços Nautic [Adv. Willian Gomes Machado (OAB: RJ 185119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pires Pessanha, Réu W. A. Capuci - Dragagem e Serviços Nautic\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2015, às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação, conforme determinado no comando sentencial de fls 129/135, na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002206-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha da Silva , Réu Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Machado [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: HERBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jose Ovidio Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Sardinha [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Sardinha , Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Luiz Fernando Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Abreu da Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afec Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afec Serviços de Vigilancia Ltda, Aut Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002696-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Laurentino Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Laurentino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1455/2015 e dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2015.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação . em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0002642-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Barbosa [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Leandro Cosme Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002152-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Paes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Gomes da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comércio e Serviços de Limpeza e Conserv Ltda- ME, Réu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Celi Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Mendonça Barreto [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendonça Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001192-55.2014.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE RENATO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE RENATO MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1904143"
                            ],
                            "1900609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0001091-57.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Lobo Machado\r\n\r\nExecutado: Marta Marques Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Marques Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mendonça Filho,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mendonça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900609"
                            ],
                            "1904145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0001787-88.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Cordeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904145"
                            ],
                            "1904146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2012.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gleison de Souza Cavalheire\r\n\r\nRqdo: Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904146"
                            ],
                            "1904144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002642-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Barbosa\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2012.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gleison de Souza Cavalheire\r\n\r\nRqdo: Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/34-v - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDENILSON GOMES PAULO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o Sr. Guilherme Gomes Freire de que foi nomeado depositário da penhora efetuada, ficando o depositário ciente, inclusive, que tal encargo se constitui em um munus público, independendo, da concordância ou não do depositário, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. Vir com o endereço atual da empresa Copacabana Comércio de Bebidas ltda, e regularizar seu patrocinio em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904144"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1904842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Felipe Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barcelos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: R Restaurante e Bufe [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrit Felipe Rodrigues \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube \r\n\r\nAos agravados, reclamado e seu presidente. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Castro da Silva [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção do processo, 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiana Alves Corrêa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Falcão Restaurante e Pizzaria M-E [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.P. Falcão Restaurante e Pizzaria M-E, Aut Ubiana Alves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/12/2015 às 10h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Gonçalves [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Ney Artiles Freitas [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Camila Burla Artiles [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Artiles Freitas, Réu Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Priscila de Gouvêa (OAB: SP 185353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2016 às 11h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Ficam ainda intimados dos esclarecimentos prestados pelo perito à f. 945. \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Feitosa [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Feitosa \r\n\r\nVenha a peticionante com cópias de documentos das referidas ações que provem a titularidade dos bens penhorados uma vez que constam nos polos passivos das referidas ações outras pessoas jurídicas que não constam no polo passivo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002689-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes batista, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2015, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr e Santos Serviços Ltda, Réu: Jhonata Cerqueira dos Santos, Réu: Deborah Christina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda, Aut Maria Aparecida Ramos Liotério\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Quintanilha Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Quintanilha Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002771-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Batista Paes [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Batista Paes\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à secretaria pára ter vista das declarações de IR, nos termos do despacho de fl. 72. Deverá diligencia para obter o endereço do cartório onde estaria registrado o imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: José Maurício Santos Ferreira, Réu: José Maurício Santos Ferreira Junior, Réu: Mirian Carla de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do OJA para que indique meios de prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento do ainda devido a título de honorários advocatícios no importe de R$ 170,70. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se mantém os pedidos de fl. 418 ante o decurso do prazo determinado no despacho de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001030-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Amilton da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2016 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverão ainda as partes informarem se tem outras provas a serem produzidas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nFica a autora notificada para informar, em 10 dias e interpretando o silêncio como ausência de pendências, se recebeu seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001036-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Ferreira da Silva [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz Bc Equip e Acessórios Tubulares Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.421. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Riscado de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Riscado de Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Faria Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda, Aut Thiago de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à entrega ao autor das guias para recebimento do seguro-desemprego. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002231-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001779-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Tavares Batista [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Tavares Batista, Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ainda ciente de que informar se deseja produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001046-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gelson Azevedo dos Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Réu FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda, Réu LLX Logistica S/A (Prumo Logistica)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001074-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Niquel Brasil Ltda , Réu Arcoenge Ltda , Réu FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda , Réu LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), Réu LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcoolquímica Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezer Valente Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto Furtado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio César Barreto Furtado\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Dibens S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Hernandes Blanco, Réu Banco Dibens S.A , Réu Banco Fiat S.A, Réu Banco Itaucard S.A, Réu Itaú Administradora de Consorcios Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002773-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Nascimento Junior [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César do Nascimento Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilson Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbison dos Santos Gomes [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2015, às 14 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002907-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nIndeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G. Mambreu-ME, Réu S. Gomes Mambreu\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Gomes Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Dimas Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002524-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilei Faria da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilei Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Fabricio Luis Cassaro Ongaratto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Adriano Jose de Sá e Silva [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Fátima Lopes Louzada [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Pedro Paulo Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Rossana Florêncio Machado Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Francisco Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Marcia Mansur [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1904842"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000257-12.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemary Pereira Laurindo\r\n\r\nExecutado: Empresa de Serviços Dinâmica LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Serviços Dinâmica LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.372,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000848-42.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Martins de Carvalho,Pontec Projetos e Montagens Ltda,Renato Teixeira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Martins de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Teixeira de Freitas,Pontec Projetos e Montagens Ltda,Renato Teixeira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Teixeira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002877-31.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.831,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000828-85.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayane Quintanilha Azeredo\r\n\r\nExecutado: Central de Negócios Gráfica e Editora,Marcus Antonio de Barros Tomé Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Central de Negócios Gráfica e Editora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.802,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904840"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904841"
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 720, que manteve a decisão de fl. 716. Bem como vir com o pagamento dos honorários periciais, R$ 4.349,36, em 05 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0002487-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 338, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira, Réu Viação União \r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do peito, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Cícero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000865-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Timotheo de Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, R$ 6.100,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA RAMOS, Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como a reclamada, Telemar, fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Rio Polímerios SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Réu Rio Polímerios SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do perito (R$ 3.074,80) no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Martins Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza Dos Santos, Réu: Emanuelle Dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Martins Lima, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HUMBERTO [Adv. Jorge Luiz da Silva (OAB: RJ 189648 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HUMBERTO\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/11/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à entrega das guias de FGTS, a comprovação dos depósitos fundiários e os 40% incidentes, conforme determinado em sentença, fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 673, que deferiu a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Penheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mançano e Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do perito (R$ 3.074,80) no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001675-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento do Almo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento do Almo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelas rés, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PACHECO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Maria dos Santos Carlos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de ofício 943/2015, fl.190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do perito (R$ 3.074,80) no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nardi [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeílton Alves da Silva, Réu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Prod Divers Ltd Me, Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco , Réu: Vera Lucia Domingues Luz , Réu: Maria das Graças Leal Luz [Adv. Fabrina Martins Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 120902 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: MARIA DE FATIMA PROTAZIO DOMINGUES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS , Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES , Réu: SERGIO PIRES DA FONSECA JR, Réu: Sebastião de Azevedo [Adv. Thiago de Rezende Guimarães (OAB: RJ 141885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 335, que deferiu o prazo de 10 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nId: 1903441"
                            ],
                            "1903439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0133700-02.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: SYLVIO PROCTER DE ATHAYDE FILHO,LUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ,Álvaro Simões Trindade Neto,Luiz Antônio Lopes Ferreira,SILVANA VIANNA PROCTER DE ATHAYDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO PROCTER DE ATHAYDE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.279,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA VIANNA PROCTER DE ATHAYDE,LUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ,Álvaro Simões Trindade Neto,Luiz Antônio Lopes Ferreira,SILVANA VIANNA PROCTER DE ATHAYDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA VIANNA PROCTER DE ATHAYDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.279,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-60.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: LINA COIATELLI,LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,Petrobrás Distribuidora S.A.,ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.378,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,Petrobrás Distribuidora S.A.,ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.378,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903439"
                            ],
                            "1903440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Dias Vieira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Gomes Teixeira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Sentença, fl. 78/80, que julgou procedentes em partes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903440"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1904302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo reclamante, devendo se manifestar no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela Petros. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginia Trindade Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginia Trindade Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi desgnado o dia 21/10/2015 ás 15:00 horas na Secretaria da Vara, para que proceda as anotações do contrato de trabalho na CTPS do autor, devendo constar a data de 04/09/2012, conforme determinação contida na sentença de fl. 52/53 estando a mesma autorizada a fazê-lo, conforme art. 39 da CLT, em caso de ausência da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração, oposto pela Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Braulio Henrique dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Declaração apresentados, e no mérito rejeito os da Reclamada e acolho parcialmente. os da Reclamannte na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Taís da Silva Assis de Souza , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2015, às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0036000-52.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento, Réu: ARNALDO CESÁREO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos por 30 dias, conforme parâmetros de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes do Vale Viana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes do Vale Viana \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais a partir de 10/11/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias sobre cáculos do reclamante, inclusive apresernte os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002318-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilde Cavalcante de Barros Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilde Cavalcante de Barros Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-80.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: DENIS PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA IRMAO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE ARIMATEIA FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE ALVES VIEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE GENILDO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE MARIA DUARTE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ISAIAS DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ISAC CLEMENTINO DE BARROS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aut ISAC CLEMENTINO DE BARROS, Aut ISAIAS DA SILVA ARAUJO, Aut JOSE ALVES VIEIRA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA IRMAO, Aut JOSE ARIMATEIA FERREIRA LOPES, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO, Aut JOSE GENILDO DA SILVA, Aut JOSE GOMES DA SILVA, Aut JOSE MARIA DUARTE, Aut JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício 399/2015 da 4ªa Vara Cível de Duqe de Caxias Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane Lima Pessanha Granceiro [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiseane Lima Pessanha Granceiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por Marcio de Freitas Hani nos exatos termos e limites contidos na fundamentação fl. 460. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001956-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alonso Ramos Galvão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alonso Ramos Galvão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 -D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar o mandado de entrega dos bens adjudicados na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Prazo 05 dias, e mais 05 dias, a contar da retirada para recebimento dos bens objeto da arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0002097-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Lima [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução proocedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1904302"
                            ],
                            "1904315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luiza Bastos de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, inclusive apresentar os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: MANUEL PAREDES SERRAMO, Réu: MARIA GERPE PAREDES, Réu: JOSE PAREDES GERPE, Réu: MANUEL PAREDES GERPE, Réu: VERA LUCIA PAREDES GERPE, Réu: JOSÉ VARELA TORRADO, Réu: ESPOLIO de JOSÉ ANDRADE CUNDINES, Réu: JOSE CLAUDIO ANDRADE GERPE, Réu: CARMEM LUCIA ANDRADE GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe para os dias 13/01/2016, às 15h30 (1º pregão), na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/01/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros, Réu: Domdom Comércio de Doces Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva, Réu Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME, Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe para os dias 13/01/2016, às 15h30 (1º pregão), na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/01/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1904315"
                            ],
                            "1904301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Reynaldo Tersitano Filho Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução, procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Paulo Sergio Bernardo Soares, MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Regina Mirian Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Mirian Bernardo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da persdonalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, que deverá efetuar o pagamento da execução no prazo de 05 dias , sob pena de penhora-on-line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904301"
                            ],
                            "1904314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/10/2015\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.01.2016, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001584-43.2011.5.01.0203 - Rte. MARLENE RODRIGUES SANTOS (Adv. Roberto Carlos Alves de Melo - OAB/RJ: 161114/D) Rdo. TURIS MOTEL VALE DOS REIS LTDA e outros (Adv. Rodolfo de Araújo Langsdorff - OAB/RJ: 95392/D) - Bem(ns): 1) Gerador de energia da marca Carmos, KVA 125 volts, 440/25º/380/127, RPM 1800, Amp. 164-190-328, excitatriz KW8 e volts 62.5, Hz 60, modelo EM 7, numero 5160-4, encontra-se em péssimo estado de conservação e muito enferrujado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, Km 110, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.01.2016, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0151300-86.2007.5.01.0203 - Rte. MARCO AURELIO DA SILVA GUILHERME (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 73103/D) Rdo. DOMDOM COMÉRCIO DE DOCES LTDA SUCESSORA DE MOREA CAXIENSE COMERCIO DE DOCES LTDA ME (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ: 66792/D), MAURO GOMES BARROS, BENEDITO ANTONIO DA SILVA (Adv. Cristina Macedo de Azevedo - OAB/RJ: 126128/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina contadora de moedas, marca Elumáquinas, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 2018, loja 1, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904314"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1904786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Corrêa da Silva [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Corrêa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vinicius de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vinicius de Moraes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1704, nos seguintes termos: Intimem-se as reclamadas à apresentação de impugnação a sentença de liquidação apresentada pelo exequente, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002470-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos Ortolá [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert dos Santos Ortolá, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0002418-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marco Antonio Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, nos termos da decisão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: ADENILSON GONÇALVES DIAS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: ELIANE DOS SANTOS, Réu: Adauto Gonçalves Dias, Réu: Adauto Gonçalves Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADENILSON GONÇALVES DIAS, Aut Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra, Réu GDS Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a penhora de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Bento [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Curingão Ltda, Réu: FATIMA REGINA ARAUJO AMARAL, Réu: NEUZA DOS ANJOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Bento \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Pereira, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1904786"
                            ],
                            "1904785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, nos termos da decisão de fl. 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904785"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1903523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Vieira, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Moacir Benazzi, Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 423 \r\n\r\nProcesso: 0000159-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Mattos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpétuo Socorro Mattos\r\n\r\nAtender, no prazo de 10 dias, a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: AUTO POSTO VILA ROSÁRIO LTDA, Réu: Fernando Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE, Exdo: Helmiton Venancio Anes, Exdo: Heliton da Silva Annes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cristina Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Lucilene Lucia da Conceição Hamilka da Costa, Réu: Luis Cláudio Santos Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Cristina Andrade\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001778-34.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuir Gomes de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuir Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Palafóz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Réu: Juliana Candido Ferreira Faria, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Palafóz\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: Alan Rodrigues dos Santos, Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinicio Quintanilha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Costa da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior, Réu: Liderzio Farias Duarte da Silva, Réu: Quinz Participações Ltda, Réu: Menzinar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezerra dos Santos\r\n\r\nFornecer ao Juízo, no prazo plecusivo de 05 dias, os endereços das adminstradoras dos cartões de crédito informados. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0138000-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Fontes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-12.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho [Adv. Silvana Bastos Bijani (OAB: RJ 117692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de França \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Banqueiro dos Santos\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001402-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Jesus Leandro [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Jesus Leandro \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda ME, Réu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Oswaldo Cassiano da Cunha, Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: SMA Comercio de Tintas e Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social que não acompanhou a petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Márcio Thomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Belato [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FIM Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Francisco Pinto de Mesquita Filho, Réu: Maria Izabel Tavares Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIM Tel Representação Comercial Ltda., Aut Talita da Silva Belato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Claudio Bouças de Almeida, Réu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz Brandão\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Oliveira Tostes Silva , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Martins dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nDefiro o prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ramos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuga Comércio de Rações Ltda. [Adv. Leandro Alves Rosa (OAB: RJ 116874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portuga Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nComplementar e opor embargos, querendo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata\r\n\r\nDesignar fiel depositário para os bens penhorados à fl. 71, devendo este comparecer nesta Secretaria, em 05 dias, a fim de assinar o auto de penhora. \r\n\r\nId: 1903523"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1904874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.444 e 446, que convolou em penhora os depósitos de fls. 429, 430, 432, 433, 438, 439, 445 e 446. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, devendo dizer, expressamente, quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Aldrich Brasil Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigma Aldrich Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja o prosseguimento em face da União para devolução da diferença do valor dos honorários periciais pagos previamente. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ribeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.511, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls 447/456:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.332. Nada a deferir quanto aos requerimentos de fls. 326/328. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cordeiro da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.718 , que homologou os cálculos de fls. 696/703, fixando o principal da condenação atualizada em R$ 68.155,37, conforme resumo na fl. 696.\r\n\r\nFica citada a parte ré, para proceder ao pagamento ,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS , Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002142-66.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Ramos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alirio Sergio Guimaraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 e 201, que determinou a retirada do gravame que recai sobre o bem, junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: José Firpo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180, devendo esclarecer quais parcelas não foram pagas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: ADRIANA LOURENÇO MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, que convolou em penhora os depósitos de fls. 194 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Jose Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls. 842/844, em 5 dias, permeados por dois, para manifestação pelo autor, ré Petros e Petrobras, nesta ordem. \r\n\r\nProcesso: 0001759-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Cordeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda-ME. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: MARIA NEVES DE BRITO DE SOUZA, Réu: DIEGO ROQUE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra Cordeiro \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubiao Torres Gomes Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 208 e dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto de Souza \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Nogueira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368/369, que determinou a retirada do gravame que recai sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Rodrigues [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113200-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lauro Gonçalves de Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SUISSA LTDA, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lauro Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.481 , que homologou os cálculos no valor de R$ 105.889,96 , sendo devido ao autor R$ 87.513,19 e ao sindicato assistente o valor de R$ 13.265,48, atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, r código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 244,97, e INSS (réu) no valor de R$ 4.187,96, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 493, fica citada a segunda reclamada , que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Além disso, terciência de que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos recursais de fls. 286, 343 e 358. \r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: brunata comercio e industria deprodutos quimicos ltda [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: marcelo vieira estavam, Réu: jose cerqueira nenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para ciência e manifestação quanto ao alegado na petição de fls. 313/317, devendo também comprovar a correta inclusão dos dados previdenciários junto ao CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nToma ciência da petição e cálculos de liquidação de fls.828/847, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, que convolou em penhora o bloqueio de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.398, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 348/397:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1904874"
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                            "1904875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Dov Koren , Danielle Koren\r\n\r\nPelo presente fica m Dov Koren , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506, que convolou em penhora o depósito de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2015.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Faustino dos Santos\r\n\r\nEgdo: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda, Carlos Teodoro Pereira, JOAO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS, LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES, Elino da Cunha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1904776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002947-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fernandes Lopes da Fonseca [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Inst de Eletricidade Ltda - ME, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Fernandes Lopes da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003550-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anatyara de Souza da Silva de Araújo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatyara de Souza da Silva de Araújo, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Cruz\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Machado da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Machado da Silva\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, devendo comprovar o valor sacado a titulo de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barros, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000261-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Macedo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Epp [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Manu´s Grill 2009 Epp, Aut Janaina Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 10.885,30, sendo R$ 7.086,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.798,89 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.885,30 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Maria Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)], Réu: Oliete Lipper (Devedor Derivado), Réu: Antonio Divino Sampaion (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Maria Amancio Pinto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2015, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo(a) insigne Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Lima da Cunha\r\n\r\nFicam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.604,05 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 82,21.Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Braga da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 471,46, bem como das custas, no valor de R$ 240,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Penha Sotel [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.860,73, bem como das custas no valor de R$ 260,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marques Moreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques Moreira, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 9.832,95, sendo R$ 8.199,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.633,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.832,95 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda-Me [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)], Réu: Erviton Luiz Teixeira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Jesus [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: M F G Ferreira Bar e Lanchonete Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 22.103,67, sendo R$ 16.170,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.414,50 referentes a dano moral e R$ 2.518,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.103,67 (crédito do Reclamante, dano moral e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001234-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Mesquita Dias [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Welton Mesquita Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 66.993,33, sendo R$ 58.814,27 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 4.875,41 referentes a dano moral e R$ 3.303,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 66.993,33 (crédito do Reclamante, dano moral e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues França [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Monteiro Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: João Victor Morgan Monteiro (devedor derivado), Réu: Aline Carlos Coutinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues França\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Brito [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio da Silva Brito\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição de Andrade [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Maicon da Conceição de Andrade\r\n\r\nSetença líquida . Assim, conforme cálculos de fls. 124/130, fixa-se o valor em R$ 10.823,22 sendo R$ 4.832,72 referentes à indenização substutiva do seguro-desemprego e R$ 5.990,50 referentes a danos morais. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 138), cujo valor atualizado importa em R$ 8.137,00 e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 2.686,22. Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.686,22 (indenização substitutiva do seguro-desemprego e danos morais), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Não há que sefalar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000937-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira dos Santos Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda, Aut Fernando Faria da Silva de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 09:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003449-02.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sena Rocha [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT, Aut Paulo Henrique de Sena Rocha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 09:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003321-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medonça Muce [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003333-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésio de Miranda Gonzalez [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésio de Miranda Gonzalez, Réu SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 5.807,69, sendo R$ 5.032,55 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 775,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.807,69 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003387-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Viana [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda Me, Réu: Daniele Oliveira da Silva (devedor derivado), Réu: Marco Aurelio Araujo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Viana\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pessanha da Silva, Réu Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003614-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dias Coelho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 82.132,82, sendo R$ 76.087,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.045,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, sendo a massa falida na pessoa da administradora judicial, para fins do at. 884 da CLT. Observe-se o novo valor arbitrado a título de custas (fl. 182), no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0003662-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003254-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Glória de Oliveira Soares [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TUC Construções, Aut João Batista Glória de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 607,01, sendo R$ 503,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 103,50 referentes à contribuição revidenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 607,01 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003115-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Phoenix Construções e Reformas Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rosa da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu Phoenix Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 31.584,91, sendo R$ 27.843,47 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.741,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 31.584,91 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003187-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show, Aut Thiago Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 22.612,73, sendo R$ 19.807,40 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.805,33 referente à contribuição previdenciária (empregado e empregador).\r\n\r\nConsiderando que existe depósito nos autos (fls. 103), cujo valor atualizado importa em R$ 7.183,71, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora.\r\n\r\nDeduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 15.429,02.\r\n\r\nAssim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 15.429,02 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Limitada [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navylla Mini Mercado Limitada, Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados de fls.323, sendo fixado o valor da condenação em R$ 14.744,16, sendo R$ 7.947,60 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 5.959,81 referentes a dano moral e R$ 836,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.744,16 (crédito do Reclamante, dano moral e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002591-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Francisco Antonio Alves Caixeiro [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda - Me, Réu: Empresa Jeronimo da Veiga Empreendimento e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo, Aut Francisco Antonio Alves Caixeiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/06/2016, às 15:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001456-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peclat Gama [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez ( TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez ( TE-AG), Aut Marcos Peclat Gama \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/06/2016, às 15:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003030-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coutinho Junior [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A, Aut Wilson Coutinho Junior\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/06/2016 às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003356-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Seciliano de Castro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Emrpesa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Seciliano de Castro, Réu Juiz de Fora Emrpesa de Vigilância Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/06/2016, às 15:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Muniz do Couto Neto [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Muniz do Couto Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 11.000,57, sendo R$ 10.471,06 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 529,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a 1º Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.000,57 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Outrossim , deverá a 1º Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001405-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo Ferreira Barboza\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda - Me, Réu: PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 09:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 09:08 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000108-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dores Silveira Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI - em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dores Silveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 17.648,70, sendo R$ 11.339,30 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 5.805,77 referentes a dano moral e R$ 503,63 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, sendo a reclamada, em recuperação judicial, na pessoa da administradora judicial, para fins do art. 884 da CLT. Outrossim, observe-se o valor arbitrado a título de custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003671-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 20.683,96, sendo R$ 16.696,83 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 3.571,20 referentes a dano moral e R$ 469,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.683,96 (crédito do Reclamante, dano moral e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim deverá a reclamada comprovar opagamento das custas, no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nAgdo: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Agdo: Wanderlei Lombas de Souza [Adv. Cristiane da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)], Agdo: CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA, Agdo Wanderlei Lombas de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001950-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho Amaral [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Ricardo da Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Toni Ricardo da Cunha\r\n\r\nTendo em vista a suspeição declarada pelo Juiz Titular desta VT/Itaboraí e considerando que o Juiz Substituto encontra-se em gozo de suas férias, a pauta designada para o dia 05/11/2015 foi remarcada para o dia 03/12/2015 às 10h 15. \r\n\r\nProcesso: 0003651-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Quintanilha [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda, Aut Rogério dos Santos Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feijó Augusto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feijó Augusto, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município de Itaboraí. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1904776"
                            ],
                            "1904777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 130 que deixou de homologar a arrematação, considerando vil o valor oferecido. Eventual faculdade de adjudicação deverá ser exercida no leilão designado nos autos do processo nº 0002600-40.2006.5.01.0451, para os dias 04/11/2015 e 18/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Paes, Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 729 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 245.648,42, sendo R$ 208.659,84 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 11.701,53 referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 25.287,05 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem depósitos recursais nos autos (fls. 286), cujo valore atualizado importa em R$ 6.921,04, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 238.727,38. Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 238.727,38 (crédito do Reclamante, FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamente e contribuição previdenciária), no prazo de 48 horas sob pena de penhora nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS DOS SANTOS, Réu Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFASEG - Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFASEG - Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor (R$ 2.556,15), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves Mateus [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócio), Réu: Rogerio da Silva (sócio), Réu: Jorge Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves Mateus\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 11/11/2015, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo(a) insigne Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA, Réu: Francisco Julião Peixoto (Devedor Derivado), Réu: Maria da Conceição Carmo Lionello (Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Mendes [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda, Réu: Raimundo Silveiro de Paula (sócio), Réu: Marcelo Moreira Falci (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004086-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Marcos Antônio Barbosa, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE LEMOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nToma ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará devidamente expedido às fls. 301 e 313. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR JORGE DE LEMOS FILHO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR JORGE DE LEMOS FILHO\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Zeppelin Limited (devedor derivado), Réu: Joplin Limited (devedor derivado), Réu: RedGold Limited (devedor derivado), Réu: Sunny Sky LTD (devedor derivado), Réu: Zobber Trading Limeted (devedor derivado), Réu: Mercury Management Ltda (devedora derivada), Réu: Great Eagle Holding LTD (devedor derivado), Réu: Pennington LTD (devedor derivado), Réu: Damiao Duarte Louredo (Devedor Derivado), Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Réu: Carlos Augusto Villas Boas Vargas (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Clemente\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud nos autos do processo nº 0059900-86.2008.5.01.0451, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\n1- Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 01/12/2015 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. 2- Ciência, ainda, do laudo pericial de fls. 287/323. \r\n\r\nProcesso: 0003807-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Marins [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Marins, Réu Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0292700-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araújo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Robson S. de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 16.434,33, sendo R$ 12.681,39 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.113,07 referentes ao FGTS que deverá ser depositado na conta vinculada do Reclamante e R$ 2.639,87 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 417), cujo valor atualizado importam em R$ 6.813,56, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 9.620,77. Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.620,77 (crédito do Reclamante, FGTS e contribuição previdenciária), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0263200-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: AMÉRICO ALVES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Fernandes, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução interposto por Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0002188-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526 que negou seguimento ao recurso ordinário uma vez que a parte reclamante não comprovou o depósito dos honorários advocatícios ao qual estava obrigada de acordo com a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002190-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 477 que, chamou o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 437 e todos os atos subsequentes. Conforme a certidão de fl. 437,a parte reclamante somente recolheu as custas judiciais, deixando de comprovar o depósito dos honorários advocatícios a que estava obrigada, razão pelo qual não foi dado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002190-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 477 que negou seguimento ao recurso ordinário adesivo da reclamada, na forma do art. 500, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela CEDAE, em 08 dias. Tomar ciência da decisão de fl. 735 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 735 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002287-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Correia de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento Marins [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG-GDK-MPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. e CONSÓRCIO AG-GDK-MPE.e IMPROCEDENTE em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Moreira da Costa [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Moreira da Costa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Vargas Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marambaia [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Marambaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 para que a reclamada observe o número correto da agência bancária indicada na audiência do dia 23/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000782-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bragas Cordeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bragas Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a testemunha do reclamante (Luís Ferreira dos Santos), com a informação \"Rua desconhecida no loteamento indicado\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003263-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Carvalho Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Carvalho Cardoso , Réu Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Coutinho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da primeira Reclamada e IMPROCEDENTE em face da segunda Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004028-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz dos Arantes Junior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Arantes Junior\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004012-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 327 que devolve o parazo a ré. Tomar ciência de que os atos constitutivos, procuração e substabelecimento não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0002101-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Vagner da Costa Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003130-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Rodrigues de Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR RAUL DOS SANTOS, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Rocha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Mania de Itaborai Comércio Ltda, Réu: Cataria de Abreu Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rosana Aparecida da Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de penhora no rosto dos autos de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000470-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Correa Gonçalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Correa Gonçalves, Réu Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MONTEIRO FRANCO KELLY [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1433/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000262-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Rosilene dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício nº 0521/2015 enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Rodrigues Correa Araujo [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEU - Construções e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEU - Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000078-25.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria dos Santos Oliveira Futado\r\n\r\nEgdo: Ledir Nunes Furtado [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Egdo: Marta Souza Machado [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Egdo: Quala Alimentos Ltda - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ledir Nunes Furtado, Egdo Marta Souza Machado\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2015.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro Ferreira Viana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.596 que devolveu o prazo à reclamada para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Pinheiro\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Adriano Pinheiro Fernandes (devedor derivado), Réu: Silvana Carneiro Hetka (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite da Silva [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada , Aut Vinicius Leite da Silva\r\n\r\n1- Ficam intimadas as partes para início da perícia, sendo fixado prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nId: 1904777"
                            ],
                            "1904778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003685-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por Maravilha Auto Ônibus Ltda, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda-Me, Réu: Marlene Mota Etiene ((Devedora Derivada), Réu: Aldemir Soares Etiene (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 77 dando vista à parte autora das Declarações sobre Operações Imobiliárias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Borges dos Santos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Borges dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003685-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por Sidney Gonçalves da Silva, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrelas do Apollo Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedora derivada), Réu: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda dos executados, conforme consulta ora realizada no sistema Infojud, as quais encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, devendo o Exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (Devedor Derivado), Réu: Maria Teresa Arzua Hereda de Sá (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI BATISTA\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcides dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Aut Luiz Alcides dos Santos, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praça do Apollo Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (devedora derivada), Réu: LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004161-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Freitas Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda, Réu: Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda, Réu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 14.116,43, sendo R$ 13.489,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 626,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.116,43 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1904778"
                            ],
                            "1904772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0151200-71.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON SANTOS DE JESUS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabio Mattos da Costa (sócio),Paulo Roberto Alves Botelho,Estaleiro Cassinu Ltda,Procuradoria Seccional da União em Niterói,Márcio Guimarães Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Mattos da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Guimarães Pinto (sócio),Paulo Roberto Alves Botelho,Estaleiro Cassinu Ltda,Procuradoria Seccional da União em Niterói,Márcio Guimarães Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Guimarães Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904772"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0003059-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mical Coimbra da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/16, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904773"
                            ],
                            "1904774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0003333-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésio de Miranda Gonzalez\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 5.807,69, sendo R$ 5.032,55 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 775,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.807,69 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002947-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fernandes Lopes da Fonseca\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Inst de Eletricidade Ltda - ME, Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m LJD 160 Comércio e Inst de Eletricidade Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 130 que deixou de homologar a arrematação, considerando vil o valor oferecido. Eventual faculdade de adjudicação deverá ser exercida no leilão designado nos autos do processo nº 0002600-40.2006.5.01.0451, para os dias 04/11/2015 e 18/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000552-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Jesus\r\n\r\nRéu: M F G Ferreira Bar e Lanchonete Me\r\n\r\nPelo presente fica m M F G Ferreira Bar e Lanchonete Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 22.103,67, sendo R$ 16.170,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.414,50 referentes a dano moral e R$ 2.518,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.103,67 (crédito do Reclamante, dano moral e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atitute Estrutural Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.604,05 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 82,21.Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003671-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruanc Oleo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 20.683,96, sendo R$ 16.696,83 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 3.571,20 referentes a dano moral e R$ 469,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.683,96 (crédito do Reclamante, dano moral e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim deverá a reclamada comprovar opagamento das custas, no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nAgdo: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Wanderlei Lombas de Souza, CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo Ferreira Barboza\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda - Me, PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MVJ Construções e Reformas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 09:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003990-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Lombas de Souza\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em face de BC4 Subempreiteira Locações e Serviços e de M2P2 Empreendimentose Participações Ltda, bem como tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904774"
                            ],
                            "1904775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002287-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Correia de Souza\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruanc Oleo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Coutinho\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da primeira Reclamada e IMPROCEDENTE em face da segunda Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Sousa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco, Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruanc Óleo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.90 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004161-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Freitas Pereira \r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda, Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda, Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda, Bruanc Oléo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 14.116,43, sendo R$ 13.489,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 626,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Assim, ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.116,43 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim , deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.7133/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcides dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001022-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vicente Pinto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí - ME, Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Juvenil Central de Itaboraí - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1904122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: Roberto Martimianos, Réu: Neide Alves Martimianos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda, Aut Josinaldo de Araujo Santana\r\n\r\ncomparecer a audiencia dia 26/11/2015 as 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Rosa Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Jose Sagario Filho, Réu: Ivete Sagario Filho, Réu: Manoel Inacio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho, Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\ntomar ciencia do leilão marcado para o dia 23/02/2016 as 13:00,conforme fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE TUNALA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE TUNALA DA SILVA\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002327-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda, Réu: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA, Réu: MARIA EMIDIA FARIA CHULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nciencia do leilão para o dia 23/02/2016 as 13:00 horas,conforme fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Guedes Reis\r\n\r\nadequar os cálculos conforme impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia Empreendimentos e Construção S.A., Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiencia dia 26/11//2015 as 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231500-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Luna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: FERNANDO XISTO DUARTE, Réu: MARCELO FERREIRA EUZEBIO, Réu: WAGNER DIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Luna\r\n\r\ncomparecer a audiencia dia 26/11/2015 as 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003093-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Reis Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo dos Reis Oliveira\r\n\r\nadequar os cálculos conforme impugnação. \r\n\r\nId: 1904122"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1903158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Luis Claudio Falcão \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, bem como da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 108.745,38, conforme planilha de fls. 436-V, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Sampaio de Oliveira , Aut Maria de Fatima Goulart Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 14.792,74, conforme planilha de fls. 247, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felisberto dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felisberto dos Santos Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, bem como da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 16.330,85, conforme planilha de fls. 338, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1903158"
                            ],
                            "1904883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A, Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósitoda diferança apurada no valor de R$ 74.705,56 , conforme planilha de fls498. , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1904883"
                            ],
                            "1904882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-23.1994.5.01.0461 - AP - Carga: Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nNatasha Albrecht (OAB: RJ 150154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002187-84.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 202328 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002108-08.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Tereza Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 206357 E)\r\n\r\nClícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260000-90.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002193-91.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Tereza Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 206357 E)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-96.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904882"
                            ],
                            "1903159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel, Daniel Henrique Sampaio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 14.792,74, conforme planilha de fls. 247, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1904736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Lamy [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Lamy\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre a alegação de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro Braga da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nVir no prazo de 48 horas, com o depósito do débito remanescente (R$ 9.338,74) sob pena de bloqueio online, ciente de que o depósito de fl. 377 será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Torres [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: André Luis de Oliveira de Sant´Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ferreira Torres\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Antunes Neto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL S.A., Exte Gerson Antunes Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469, que homologou os cálculos de fls. 461/468. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Reis e Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.240, que homologou os cálculos de fls. 233/239, devendo comprovar o pagamento ou a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000419-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco dos Santos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o pagamento do acordo informado à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ferreira Eccard - ME [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)], Réu: Simone Ferreira Eccard, Réu: Adeda Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Cunha da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: FABIO DE SOUZA MOURA, Réu: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Cunha da Silva\r\n\r\nIndicar a localização do veículo de fl. 49 ou indicar meio para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou ainda, informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao c´redito exeq2uendo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Bandoli Carvalho [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ventura Bandoli Carvalho\r\n\r\nindicar meiso ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de c ertidão de crédito, valendo o silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Araújo Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria Santa Helena Granitos e Material de Construções LTDA, Réu: Maicon da Silva Sorrentino, Réu: Alvaro da Silva Sorrentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Araújo Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de c ertidão de crédito, valendo o silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Boechat de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Eliane Boechat de Azevedo\r\n\r\nManifestarem-se em 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela autora, que deverá em seu prazo, cumprir a determinação de fl. 148, verso, provando a duração da licença previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001172-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Bastos Cunha [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Móveis LTDA - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Móveis LTDA - ME, Aut Vilmar Bastos Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 17h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000475-58.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junioberto Martins Faustino [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: A JR Comércio de Veículos Ltda - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junioberto Martins Faustino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1388/2015 expedido a seu favor, a ser sacado na CEF, ag. 182 - Itaperuna, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/11/2015 às 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000493-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, diante dos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1379/2015 expedido a seu favor, a ser sacado na CEF, ag. 182 - Itaperuna \r\n\r\nProcesso: 0000561-34.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Denyr de Araújo Martins [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Réu: Noel Messias de Oliveira - (Espólio de) , Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Denyr de Araújo Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amissaday Moreira Reis Costa [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR CABRAL CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amissaday Moreira Reis Costa\r\n\r\nTomar ciencia da penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2013.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sind T I Alim de Campos a Excessao Trab Ind do Açucar [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Aut Sind T I Alim de Campos a Excessao Trab Ind do Açucar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 605/609:\" ...PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 50.000,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Nascimento Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Salvador de Almeida Narduchi [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Salvador de Almeida Narduchi\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Fatima Pinto [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Fatima Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Faria de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda - ME, Réu: Pedro Paulo Vieira Eiras (espólio de), Réu: Flávia Faria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Faria de Jesus, Paulo Fernando Freire Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Silva Santos [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTE EM PARTE os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001683-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Paulo de Souza [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ponciano Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes do Espírito Santo Trindade [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes do Espírito Santo Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Barroso Rosmaninho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Barroso Rosmaninho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram conhecidos e declarada de ofício, a extinção da execução. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Borges da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTE EM PARTES os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001410-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Andrade Lopes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes de Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae , Réu: MARIA JOSE CAPITA ROSA, Réu: WILLIAM CARNEIRO KELLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes de Souza, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calcidia Correa de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calcidia Correa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-18.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lacerda Lemos [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego F D Souza - ME, Réu: Diego Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lacerda Lemos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Paula Marcelino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pelo Municpio de S.A.Pádua. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Márcio Andrade de Aguiar [Adv. Flavio Furtado Barros (OAB: RJ 162788 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Márcio Andrade de Aguiar\r\n\r\nFica ciente da garantia da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Oliveira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Marreiros Vallerioti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, apontando bens a serem penhorados sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000496-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do perito MARLON MEDEIROS PEREIRA para atuar nos autos e de que foi designado o início da perícia para o dia 24/11/2015 às 15:00. A ré deverá comprovar o depósito dos honorários no prazo de 05 dias. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Carneiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Augusto Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito MARLON DE MEDEIROS para atuar nos presentes autors, ciente de que foi desingado o início da perícia em 24/11/2015 às 15;00. A ré deverá comprovar o depósito dos honorários de R$ 2.000,00 em 05 dias. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro de Souza [Adv. Daniely de Mello Folly (OAB: RJ 186458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre os pagamentos comprovados, devendo informar se aceita a proposta de perdão da multa pelo atraso no pagamento das parcelas, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gama Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de parcelamento e sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Brasil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: André Lugão de Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Zélia Carneiro Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lugão de Oliveira , Aut Marizete da Silva Brasil, Aut Zélia Carneiro Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: P R dos Santos Gomes Elétrica e Hidráulica - ME [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Réu P R dos Santos Gomes Elétrica e Hidráulica - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo os demais, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Camara Tiene da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio M. Veiga - ME, Réu: Sergio Machado Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Camara Tiene da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Enrico Leite Cler (OAB: RJ 165810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Antonio Carlos Magalhães Furtado (OAB: RJ 137614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000848-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gusman Cavichini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Gusman Cavichini\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi deferido seguimento ao recurso do autor e negado seguimento ao recurso do réu por inexistente. Fica a ré intimada a contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jairo de Castro Costa [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jairo de Castro Costa, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 218, que homologou a transação e que determinou a comprovação da contribuição previdenciária pela ré no decurso do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crespo de Azevedo [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se tem interesse no parcelamento proposto pela reclamante ou no leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000919-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes da Silva [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 32, e de os autos retornarão ao arquivo com baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira de Araújo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosa Marques [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, sob pena de ser designada perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Rodrigues Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Almeida Batalha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Almeida Batalha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000606-33.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Souza da Silva [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Aguiar Ferreira [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Souza da Silva, Réu Luiz Fernando de Aguiar Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/11/2015 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Fernandes Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Fernandes Soares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 169 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sgró [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sgró\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 179, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cícero dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Sérgio Cícero dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/11/2015 às 10:15horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10, iniciando pela reclamada, a contar após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001678-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Monteiro Pereira [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Monteiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de parcelamento e sobre os embargos à execução, ambos interpostos pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Soares Fitaroni [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Fitaroni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento do valor total de R$ 12.630,03 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Gonçalves de Miranda [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Jairo de Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Gonçalves de Miranda\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelizia Estácio da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelizia Estácio da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001616-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Duarte [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA , Aut Paulo Sérgio Silva Duarte, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001699-65.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Andrade [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca do embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1904736"
                            ],
                            "1904734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0002046-98.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane da Silva Faria\r\n\r\nExecutado: JAIRO DE OLIVEIRA AQUINO,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO DE OLIVEIRA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.109,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-56.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Orlando Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA,Construtora Ferreira Moura Ltda ,FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003150-28.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria de Pinho Leite\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-06.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Amado\r\n\r\nExecutado: Fernando Bezz dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Michelle dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Bezz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.048,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000636-05.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Regina Vicente\r\n\r\nExecutado: MICHELLE DOS SANTOS,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,FERNANDA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000725-28.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jozinete Horta de Paula Miranda\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.045,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001513-42.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Uilson Dias Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Uilson Dias Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.060,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001844-58.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moizés dos Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: Rosane Moreira de Jesus,Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Norma Del Pretes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moreira de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001845-43.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Moraes Domingos\r\n\r\nExecutado: Rosane Moreira de Jesus,Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Norma Del Pretes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moreira de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.607,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001775-60.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Martins de Senna\r\n\r\nExecutado: Gerson José da Silva Filho,Aperibeense Futebol Clube,Luciano Gregorio Rodrigues,Ronnie Rogers Fialho,Amanda Mamede Machado,Fernanda Arley Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson José da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.208,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronnie Rogers Fialho,Aperibeense Futebol Clube,Luciano Gregorio Rodrigues,Ronnie Rogers Fialho,Amanda Mamede Machado,Fernanda Arley Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronnie Rogers Fialho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.208,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904734"
                            ],
                            "1904735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/11/2015 às 15;00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao oposto pelo Municipio de S.A de Pádua .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904735"
                            ]
                        }
                    }
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003126-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Monteiro Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Monteiro Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2015, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000379-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha Gomes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Veronica Rocha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2015 , às 15:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003126-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Monteiro Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Monteiro Chagas, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 14:35 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003505-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 14:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003444-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Noberto da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Noberto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 10:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002642-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C P Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Acamin Navegação e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza Silva\r\n\r\nO autor deverá vir com o correto endereço da 1ª ré ( C P Terceirização de Serviços Ltda) , no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção. E tomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 02/05/2016 às 14:25 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003597-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucileide Rocha dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maria Lucileide Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s)400-403: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 233-236: PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane dos Santos Ribeiro [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 215-216: PROCEDENTE o pedido formulado pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhães [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Manhães, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 184-185: IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joaquim Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DO ADMINISTRADOR DR ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joaquim Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 364-366: PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Maximo de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Maximo de Carvalho, Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 658-670: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002556-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mendes da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Flaviana de Azevedo Bohrer [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L & D Freedom Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Amphilophio Trindade [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amphilophio Trindade, Aut Flaviana de Azevedo Bohrer, Réu L & D Freedom Prestadora de Serviços Ltda, Aut Luis Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s): PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)], Réu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda N/P Eduardo Favato , Réu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda N/P Deborah Moreira Salomao Favato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda., Aut Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 177-188: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS , Réu WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/11/2015 , às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0003106-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rangel [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Rangel\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ludgero [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do administrador judicial Arivaldo Barreto Conceição Júnior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ludgero, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário das rés. Prazo de 08 (oito) dias. 2ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003622-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos antônio da Costa Abreu [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Aut Marcos antônio da Costa Abreu\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário da 3ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. Rdas: Tomar ciência do recurso interposto pela 3ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Paiva Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Paiva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nProceder à devolução da importância de R$ 585,91 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme acórdão de fls. 475/479, extraído do AIRO apensado a estes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002444-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Arivaldo Barreto Conceição Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina das Neves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Bastos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 902 que manteve a decisão de fl. 863 por seus próprios fundamentos. Autorizado o parcelamento dos honorários periciais em até 10 vezes, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Cen - Centro Educacional de Niterói N/P DO SOCIO SERGIO VICTOR DO ESPIRITO SANTO, Réu: Cen - Centro Educacional de Niterói N/P DA SOCIA MARGARETH SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Almeida, Réu Cen - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001632-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carneiro da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)], Réu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Carneiro da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003303-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enide da Piedade das Chagas [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002796-36.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Filho [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jose Carlos de Almeida Filho\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda N/P ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR (ADMINISTRADOR JUDICIAL), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Borges Bento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademaldo Candal Marvila\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1904654"
                            ],
                            "1904655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004016-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarves Moreira Junior [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarves Moreira Junior, Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a data para oitiva da testemunha ainda não foi marcada pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0005674-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Turques [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Turques\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 1ª ré (A.C.F. Inspeções Consultoria e Montagem) em 10 (dez) dias, sob pena de extinção e tomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 02/05/2016 às 14:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005454-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alessandro Tavares [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alessandro Tavares, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 192-196: IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004483-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Silva Lima, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 354-361: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004276-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rego da Paz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sued de Macaé Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rego da Paz, Réu Drogaria Sued de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 67-69: \"Extinto o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de comprovação dos recolhimentos previdenciários não atinentes às parcelas objeto da presente condenação e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005979-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson David de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson David de Souza, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 161-162: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003734-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Francisco de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 138-146: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005144-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Faria [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda, Aut Tatiana Gomes Faria\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 290-294: IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004153-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roque da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005353-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005862-24.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Agildo Pereira Chaves [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42 que teve por garantida a penhora. Prazo de 05 dias para fins do disposto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005619-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Anderson Pereira da Cruz [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Oseias Anderson Pereira da Cruz\r\n\r\nFica designado o dia 13/11/2015, às 14 horas, para entrega de guias para levantamento dos depósitos do FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005820-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo Paravidino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo Paravidino\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00, conforme fl. 903 verso. \r\n\r\nProcesso: 0006173-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003677-13.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Maria Pascoal de Sousa [Adv. Sergio Olavo da Silveira Costa (OAB: RJ 176798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada San Raphael [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Maria Pascoal de Sousa, Réu Pousada San Raphael\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que deixou de aplicar a multa estipulada no item 2 do acordo de fl. 44, declarando extinta a obrigação de pagar. \r\n\r\nProcesso: 0005080-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Robert dos Reis Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Robert dos Reis Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2015, às 11:00 hs, no 7º andar do prédio das Varas do Trabalho de Macaé, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003857-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Marques [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Marques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 296. \r\n\r\nProcesso: 0004462-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Barcelos [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003439-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricyr Pereira Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricyr Pereira Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 758. \r\n\r\nProcesso: 0005672-61.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pint Jat Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Heverton Carvalho Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pint Jat Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª VT/Macaé a fim de que o consignante proceda ao registro de baixa na CTPS do consignatário, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003613-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Paula [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP N/P EDUARDO DE PAULA CORDEIRO, Réu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP N/P MIGUEL ARCANGELO DAMSCENO DE OLIVEIRA, Réu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP N/P FRANCISCO ANTONIO AREAS RETAMEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Paula\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000624-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques de Sousa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Marques de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 256. \r\n\r\nProcesso: 0005321-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Ferreira Dias [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio Ferreira Dias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 60. \r\n\r\nProcesso: 0005323-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Barbosa [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 123. \r\n\r\nProcesso: 0002124-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da adequação/atualização dos cálculos da sentença líquida de fls. 178/194, em conformidade com o acórdão de fls. 231/237, devendo a devedora principal realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0003321-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Francisco [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Francisco\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 45. \r\n\r\nProcesso: 0002770-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alencar Melanias [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Alencar Melanias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 574. \r\n\r\nProcesso: 0002411-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Diniz Marques [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli em recuperação judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Diniz Marques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 239/241 no valor de R$ 14.419,30, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005028-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Lopes Gonçalves Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Lopes Gonçalves Martins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002830-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 75. \r\n\r\nProcesso: 0004542-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique dos Santos Viana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001722-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonzaga Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonzaga Moreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 559. \r\n\r\nProcesso: 0003903-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Assis Alves [Adv. Anna Paula Moreno Reis (OAB: RJ 179662 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Assis Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 223. \r\n\r\nProcesso: 0005324-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bitencourt [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bitencourt\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 86. \r\n\r\nProcesso: 0002558-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Farah Muniz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Farah Muniz, Réu Sodexo Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 102/verso. Prazo de 05 dias para fins do disposto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002126-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Fernandes [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da adequação e atualização dos cálculos de fls. 264/279, devendo a devedora principal realizar o pagamento dos valores apurados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002094-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon da Rocha Ayres [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon da Rocha Ayres\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o ressarcimento dos honorários periciais, conforme estipulado na sentença, sob pena de penhora on line (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Toshio Yamaguchi [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Toshio Yamaguchi\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0002745-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Sá Freire Lima Pereira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Sá Freire Lima Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 262. \r\n\r\nId: 1904655"
                            ],
                            "1904656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006961-29.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Maia de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Miranda Magalhães Despachante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006797-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto dos Santos Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 1ª ré (General Electric do Brasil) e tomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 02/05/2016 às 14:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006796-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias Alves\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 1ª ré (General Electric do Brasil) e tomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 02/05/2016 às 14:15 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006815-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Cardoso Gomes [Adv. Daniel Petronilho de Souza (OAB: RJ 159292 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronald Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s)177-180: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006722-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Souza dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical hair Salão de Beleza LTDA [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)], Réu: Ela Esmaltaria [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ela Esmaltaria, Aut Poliana Souza dos Santos, Réu Tropical hair Salão de Beleza LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 98-100: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006204-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesio Bessa Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesio Bessa Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006233-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Augusto [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Augusto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006456-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006456-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006340-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Almeida da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Almeida da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006515-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Freitas de Mello [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Freitas de Mello\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88 que indeferiu o requerimento, devendo dizer efetivamente como pretende prosseguir na execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006174-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Aladim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Aladim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência das retificações apresentadas pela União, pelo prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006359-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Pires [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: Divem Caminhões Macaé Ltda [Adv. Rodrigo Freire de Moraes (OAB: MG 79247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divem Caminhões Macaé Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006569-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noriel Arruda Figueiredo [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Petermaq Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriel Arruda Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006514-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Machado Guimarães [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Machado Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007113-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007109-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Ribeiro de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007092-04.2014.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Laís Chança Ornellas [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laís Chança Ornellas\r\n\r\nComparecer à 1ª VT/Macaé para desentranhar o documento de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0007115-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos Fortunato [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007112-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria Cinelli Leal [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria Cinelli Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007104-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Patrocínio do Nascimento [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Patrocínio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bresiana Barcelos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bresiana Barcelos Santos, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 239/241 no valor de R$ 3.245,92, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Berbet Barbosa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Berbet Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 03/06/2015, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira de Mello Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Paulo Ferreira de Mello Filho\r\n\r\nManifestarem-se para requerer o que lhes for de interesse, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Pita da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Pita da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 584. \r\n\r\nProcesso: 0005587-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Thomaz de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Thomaz de Aquino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 250. \r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Barbosa da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a devedora principal realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Verginio Orosino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 477. \r\n\r\nProcesso: 0004419-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Nabor de Almeida [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Nabor de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 186. \r\n\r\nProcesso: 0005697-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 240. \r\n\r\nProcesso: 0004371-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Freitas Pires [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Freitas Pires\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 178. \r\n\r\nProcesso: 0004923-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Heleodoro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Heleodoro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 65. \r\n\r\nProcesso: 0003898-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro dos Santos Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro dos Santos Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 132. \r\n\r\nProcesso: 0003712-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Guimarães George [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Guimarães George\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 215. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em suas contas, devendo se manifestar, caso queira, em 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003399-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar leivino Soares [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Bw Offshore do Brasil Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar leivino Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 136. \r\n\r\nProcesso: 0003911-92.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ademir Gama da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 131. \r\n\r\nId: 1904656"
                            ],
                            "1904657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Linhares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Linhares, Réu Moura Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2015 , às 14:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes de Melo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Réu: JK 01 Eletro Eletrônicos LTDA - ME, Réu: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, Réu: EDER MAIA LIMA JUNIOR, Réu: Claudio Edson dos Santos, Réu: Antonio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guedes de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 52.106,42, ciente de que há nos autos valores suficientes para quitação do débito, conforme informado pela reclamada à fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, conforme apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo, sob pena de serem considerados os cálculos da reclamada como corretos. \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Villar [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Batista Villar\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 197. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 2141. \r\n\r\nProcesso: 0001874-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 167. \r\n\r\nProcesso: 0003384-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Correia de Oliveira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Correia de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000617-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 610. \r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Andrade [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Andrade\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os moldes descritos à fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001074-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Correa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lima Fernandes 11335091777 (Boutique dos 10) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Correa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 51. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Aguiar Braga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Aut Jefferson de Aguiar Braga\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Baker Huges do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: AW CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, em 10 dias, com base na variação da Taxa Referencial Diária (TRD), conforme apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Guarçoni [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Guarçoni\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 235. \r\n\r\nProcesso: 0006619-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006622-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalto da Silva Vaz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalto da Silva Vaz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006627-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Batista Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Batista Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006621-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003733-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006618-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006623-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chagas Nugas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Chagas Nugas\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006625-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Jesus Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valter de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002662-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Caldas de Oliveira [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Caldas de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e acolhidos parcialmente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Trico Servicos Maritimos LTDA n/p do socio JOSE TAVARES DE LUCENA, Réu: Trico Servicos Maritimos LTDA n/p do socio JOSE TAVARES DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006620-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Catarino Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Catarino Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006617-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Hermano de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Hermano de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Vilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006624-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Caramez Paes de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Caramez Paes de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006561-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006560-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Moraes Pimenta [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moraes Pimenta, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003559-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Donat [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jacimar Donat\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beraldi França [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Beraldi França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 que determinou que o feito fosse retirado de pauta, ficando o feito adiado sine dia para a realização da perícia. Os honorários foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor antecipar 50% dos custos da perícia, nos termos da ata de fls. 379, comprovando o depósito nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova, ficando autorizado o parcelamento em até 10 vezes. \r\n\r\nId: 1904657"
                            ],
                            "1904658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0007104-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Patrocínio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007113-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006835-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luciano da Cruz\r\n\r\nRéu: Planimare Construtora Eireli, Sertenge S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planimare Construtora Eireli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006953-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007112-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria Cinelli Leal\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006941-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares Malta\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006817-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006680-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Correa \r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2016 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005815-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto Barbosa\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2016 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006954-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thomazine\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006834-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomariane Rocha da Paz\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007109-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço N/P DO DIRETOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006917-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena de Andrade\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006588-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramaldes da Silva\r\n\r\nRéu: Saxtar Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Regular Ltda - EPP, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2016 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006818-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904658"
                            ],
                            "1904653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0005353-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006506-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Fernandes\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da adequação e atualização dos cálculos de fls. 264/279, devendo a devedora principal realizar o pagamento dos valores apurados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003734-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s)138-146: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da adequação/atualização dos cálculos da sentença líquida de fls. 178/194, em conformidade com o acórdão de fls. 231/237, devendo a devedora principal realizar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a devedora principal realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line (BACENJUD). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1904611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa da Motta [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Barbosa da Motta\r\n\r\nTomar Ciência de que os autos encontram-se desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira , Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nEfetuar a devolução do valor pago a maior (R$ 2.636,88), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baiense da Conceição [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Baiense da Conceição \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara da Silva Soares [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alves Gomes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara da Silva Soares \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Pontes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO da reclamação, com fundamento no art. 844, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Wanderson da Silva Domingos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ferreira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cruz Verly [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cruz Verly \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0002239-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001211-16.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Satiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Organizações de Eventos e Feiras Ltda - ME [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Organizações de Eventos e Feiras Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Oliveira Ribeiro Brasil [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Zildete Oliveira Ribeiro Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Theophilo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda - ME ( Supermercado Nossa Rede ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Theophilo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Queops Servicos Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União a titulo de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.268/279. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo para manifestação dos calculos apresentados pelo Sr, Perito, as fls. 606/621. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002318-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara dos Santos Roberto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira , Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nAo reclamante para devolver o valor recebido indevidamente, a título de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002182-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leonardo Direito (OAB: SP 198230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de cinco dias, para proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. .\r\n\r\nId: 1904611"
                            ],
                            "1904601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000288-24.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Pires do Couto \r\n\r\nExecutado: JOÃO HENRIQUE INACIO COBO SILVA,BRUNA INACIO COBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO HENRIQUE INACIO COBO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.592,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA INACIO COBO DA SILVA,BRUNA INACIO COBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA INACIO COBO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.592,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904601"
                            ],
                            "1904602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Monagem Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maltek Construções e Monagem Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2016 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1904766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nCiência a parte ré de que foi expedido alvará judicial e encaminhado à Caixa Econômica Federal. Ciência à parte exequente de que deverá contraminutar o Agravo de Petição de fls. 146/159. \r\n\r\nProcesso: 0000170-90.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpf Serviços e Reparos Navais e Industria Ltda. ME. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Stx Osv Niterói As [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ELTON LOURENÇA VEIGA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clemente de Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar outros de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tinoco de Carvalho Junior \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista que a ré procedeu ao depósito no prazo determinado às fls. 109, sendo que eventual demora na liberação de alvará não decorreu de ato da ré, mas da tramitação do processo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA SPECTOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: CLAUDIO ROGERIO O PADILHA, Réu: LINCOLN GOMES PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA SPECTOR\r\n\r\nCiência de que deverá contestar os embargos de fls. 338/341, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira Elvas [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Oliveira Elvas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS ALVIM, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nCiência de que os cálculos do perito de fls. 268/302 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo. Ante ao(s) saldo(s) do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 127, 128 e 170, deverá a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 27.068,28, equivalentes a 2.149.982,53 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR ABREU GOMES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E TEIXEIRA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: UILTON MOREIRA TEIXEIRA, Réu: VANESSA DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR ABREU GOMES\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Manhaes Ferreira [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nExdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Manhaes Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Oliveira, Réu Cecilia Maria e Souza Pereira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 221, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)], Réu: ANGELO ACHILES DASSIE, Réu: JULIA CELIA FABRES DASSIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva , Réu Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 158, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes de Carvalho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves Fernandes de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DE LIMA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA (sócio), Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de l.s 234, tendo em vista a impenhorabilidade prevista no artigo 649, iV do CPC. Indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Morgado Duarte da Fonseca [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Fernandes Abreu [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Fernandes Abreu , Aut Rafael Morgado Duarte da Fonseca \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 176, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda., Réu: Alair Freitas Lopes, Réu: Luiza Elena Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 197 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU FIGUEIREDO OTTERO [Adv. Marcelo Vicente Almeida dos Santos (OAB: RJ 79374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ANISIO ANTUNES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU FIGUEIREDO OTTERO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A (sucessora de Telefonica Sistema de Televisão S.A) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Modesto da Silva , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A (sucessora de Telefonica Sistema de Televisão S.A)\r\n\r\nConsiderando a petição do exequente de fls. 282/284, ante o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065900-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMARLEY ANDRADE COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ALOISIO COSTA DE PAULA ANTUNES, Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS , Réu: JOÃO JOCELI DE MAGALHÃES, Réu: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMARLEY ANDRADE COSTA\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, caso positivo, deve juntar as cópias necessárias à expedição de CCT, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO VARGAS FILHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência de que já foram liberados os depósitos recursais através dos alvarás de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Elaiton Dias Campos\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários do perito, sendo certo que há saldo dos autos, conforme fls. 1616/1617. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natan dos Santos Rosa [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)], Réu: AURENIO BRITO DE AZEVEDO, Réu: RAFAEL MELO DE AZEVEDO, Réu: MARILENE LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natan dos Santos Rosa \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requeirmento de fls. 166, tendo em vista que o valor bloqueado já estava com as atualizãções devidas, não havendo valor residual a executar. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guedes Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fatima dos Santos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS PINTO, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tinoco Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas da Silva de Almeida , Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida , Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros Tinoco Junior\r\n\r\n/Indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: ALTINO ANACLETO SILVEIRA, Réu: GILSON ANBACLETO DA SILVEIRA, Réu: VILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)], Réu: FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO, Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: NESIO DE SOUZA RAMOS, Réu: GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUSA, Réu: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: JOSÉ ADELINO FILHO, Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: ISAAC DE JESUS INÁCIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, Réu: JOSÉ SUAREZ GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos certidões atualizadas dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL LUSTOSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Réu: Leo Lynce Roriz de Araujo , Réu: Nelson Ribeiro Neves [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL LUSTOSA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Monteiro da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosário Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de FGTS, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. Ciência ainda de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 131 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO ABRANTES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACACIONAL ITAIPU S/C LTDA, Réu: Alexandre Alvarim de Mattos, Réu: Christiane Alvarim MAttos, Réu: Wellington Mello Kattenbach, Réu: Oswaldo Lucio Ribeiro, Réu: Franscisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Ricardo Alvarim de Mattos, Réu: Mauricio Alvaraim de Mattos (socio fl 122) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CARVALHO ABRANTES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Hele Maria Guerreiro Tavares [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hele Maria Guerreiro Tavares\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lobo da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Lobo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 400v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Marco Tulio Gomes Vicente (OAB: RJ 116713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Segurança Empresarial Ltda., Aut Mauricio dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 46, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Gigliony Inacia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a presente execução versa sobre parcelas inadimplidas do acordo de fls. 116, ciência de que foi expedido o Alvará Judicial referente aos depósitos de fls. 168, 171, 174 e 176, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Costa Rezende [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala [Adv. Caio Valerio Guimaraes Pessanha (OAB: RJ 87218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos do acordao de fls. 177, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Cordeiro da Silva \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Muniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Sergio Paulo Muniz, Réu: Celita Pioner, Réu: Ademir Fernandes Marins (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Muniz da Silva, Réu The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 620, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.623. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Turibio\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0058000-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Azevedo Fernandes Moça [Adv. Priscilla Azevedo Fernandes Moça (OAB: RJ 152870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Elza Maria Kattenbach, Réu: Louise Kattenbach, Réu: Sabine Kattenbach, Réu: Luiz Antônio Palmas Bravim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Azevedo Fernandes Moça \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NM COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, Réu CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS, Réu NM COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 267, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Justo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias permeados por mais 5, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: Andréia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva LIns, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: ENRICO GATTUSO ALVARENGA [Adv. Joelmário Rodrigues de Souza (OAB: RJ 173390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.s 442/447, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.266, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nId: 1904766"
                            ],
                            "1904767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1093900-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos da contadoria de fls. 1059/1072. \r\n\r\nProcesso: 0196000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Sidegeny Crispim Freicho, Réu: Geraldo Antonio Rocha Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Edlice Ribeiro Maia, Réu Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 220v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Melo Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alvaro Barcha Cardoso, Réu: Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Melo Martins\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 261v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0001334-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ane Ferreira de Assunção [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: MAURICIO PEREIRA FROTTE, Réu: EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilyn Ane Ferreira de Assunção \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS MENDES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: LAVA JATO SANTA ROSA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS MENDES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-34.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda., Aut Marcos Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 45/46, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA, Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 278, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais. Ciência ainda de que, estando corretos e adequados os cálculos da contadoria à decisão de fls. 272, foram os mesmos acolhidos, devendo a parte ré efetuar o depósito da diferença ainda devida, no valor de R$ 1.138,33, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: RUBENS VASCONCELOS TAVARES - SOCIO FLS 33, Réu: LUCIANA VASCONCELOS TAVARES - SOCIA FLS 33 , Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite Baptista\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001836-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gonçalves de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício de fl.s 532. \r\n\r\nProcesso: 0002140-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza Siqueira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza Siqueira, Réu M Q Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 125/126, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0193400-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSES E CONSULT, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência d adecisão de fls. 82, bem como ciência da expedição de alvará judicial à 2ª ré às fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0213400-75.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social Brasiletros(atual denominacao CERJ [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidineia Souza Jovencio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Matheus Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidineia Souza Jovencio \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 54, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Socio: LENADRO DA COSTA VERGETTE, Réu: Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeildo Verni\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 320, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza Halasz [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Service Comercio e Servicos Ltda, Réu: Coletah Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza Halasz\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: João Gonçalves Roma Filho, Réu: Roberto Grabowsky Nunes, Réu: Luiz Carlos Camarinha SAlgado, Réu: VIK - Sandvik do Brasil Desenhos Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Almeida de Souza Leal , Réu VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 325, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio Baracho , Réu Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 168, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Edson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Edson Dias Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Y. Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Pereira Geromel [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola SC Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Carolina Lopes Leite Araujo, Réu: Ana Maria Pepeu Noleto, Réu: Denise Ramos de Oliveira, Réu: Cristine Rodrigues Reis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Aberto Escola SC Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdneciário, nos termos da ata de fls. 141, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA MARIA FASCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Monteiro Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida, Réu: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Monteiro Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 149/154, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Paraguai [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Eduardo Ribeiro Paraguai\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 261, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques Patrao [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)], Réu: Francisco Carlos Corbelli [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Costa\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Alves , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 196, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NATU LTDA-ME -SUCESSORAA DE [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO NATU LTDA-ME -SUCESSORAA DE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES E ALVES CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: EDINEIA TELLES FERREIRA, Réu: ROSEMERE TELLES- CPF 054.197.057-70, Réu: CINTIA CLAUDIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: ABILIO CARNEIRO SOARES , Réu: ROSA MARIA CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento de fls. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO JAGUARY [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: MARTINUS THEODORUS COX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO JAGUARY, Réu JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM\r\n\r\nCiência ao executado de que deverá cumprir a determinação de fl.s 234, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Ciência ainda a parte autora de que deverá apresentar o que entende devido como saldo remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiralice Goncalves Lopes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0184900-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ANASTACIO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 807, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belmiro Clito , Réu Minimercado Rui Barbosa Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 263, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0289000-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA CORREA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: José Carlos Reis Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Magno Batista Ribeiro\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. (CNPJ nº 03.659.193/0001-85), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186000-76.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LLTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: ADERBAL LUIZ CARVALHO, Réu: TEKOIL CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LLTDA\r\n\r\nConsiderando que a parte autora deixou de cumprir a determinação contida no despacho de fls. 177 no prazo deferido, impõe-se a EXTINÇÃO por abandono da causa, na forma do artigo 267, III c/c artigo 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0348900-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO LTDA N/P SOCIO LUCIANO LOPES PASCOAL, Réu: ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, Réu JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL, Aut ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 378 que negou seguimento ao recurso por deserto. Prazo d e8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINEA BORGES DE SOUZA, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA.\r\n\r\nCiência de que estão corretos e adequados os cálculos de fls. 283/292 tendo sido os mesmos acolhidos, devendo a ré efetuar o pagamento do valor atualizado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Bastos [Adv. Thiago Guerreiro Bastos (OAB: RJ 178649 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá contestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)], Réu: Neli Rodrigues, Réu: Nelson Ribeiro Guimarães Filho, Réu: Rosane Rodrigues Esteves, Réu: Vilma Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001773-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0194100-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MORAES SANTANNA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MORAES SANTANNA\r\n\r\nInformar o endereço atual da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moura [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: COLÉGIO BETANIA LTDA., Réu: YEDDA REGINA SOARES SILVA VIZELLA, Réu: Marcos Cesar Pimentel, Réu: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moura\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nCiência do BACEN negativo, bem como do contrato social de fls. 68/72, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA CAMPOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE COMUNICACAO TELIN LTDA [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)], Réu: AMILTON MARINS FERREIRA, Réu: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: JORGE MARINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA CAMPOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 376, tendo em vista que ainda não quitado o crédito principal. Indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE, Réu: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002099-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Galvão Pina [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Maria do Carmo Lucas de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Galvão Pina \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho\r\n\r\nCiência ao autor dos depósitos comprovados às fls. 148/154, bem como a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, nos termos da ata de fls. 133, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Marques Correa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feme Medicina Feminina Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1904767"
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                            "1904764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-81.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-14.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904764"
                            ],
                            "1904765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.266, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Monteiro Pereira\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. - ME, Pinto de Almeida, MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Calafat Santa Maria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 149/154, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904765"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1902539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300200-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0224300-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Dantas de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial ltda, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Dantas de Moura\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Candido [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ultra Imagem Diagnóstico Ultra Sonográfico Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Imagem Diagnóstico Ultra Sonográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da suspensao requerida em petição protocolada em 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0256200-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURDORA S/A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURDORA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Daiana Gomes Furtado [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido as fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Muniz Junior [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva Muniz Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes , Réu Hospital das Clinicas de Niterói , Réu P.S. Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. AMIGOS BIBLIOT EST INF ANIZIO TEIXEIXA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da expedição de oficios, requerido as fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0008900-29.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0344400-88.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ALVES DAUMAS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)], Réu: Ricardo Luis Meirelles (sócio), Réu: Rosiane Motta Diniz (sócia), Réu: Hamilton da Cunha Braga (sócio), Réu: Valtelir Nunes Marinho (socio), Réu: JOÃO CARLOS MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ALVES DAUMAS\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0230100-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIEZIO GONCALVES ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHONOLA BAR & RESTAURANTE GESTAO HOTEL LTDA. , Réu: LUIZ SÉRGIO SANCHEZ PACHECO (sócio) , Réu: FERNANDO JOSÉ FACANHA GASPAR (sócio) , Réu: MOACIR CABRAL JÚNIOR (sócio) , Réu: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIEZIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Hora [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Hora \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0028200-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0222700-82.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA BUZINARI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ROBERTO AZEVEDO, Réu: Iamazak Barbosa Tavares (adm. judiciário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA BUZINARI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Pinto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nPara apresentar os documentos referentes aos modelos, em 30 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0321200-91.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DELFINA DE ANDRADE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DELFINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de 06 meses para a exequente fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1902539"
                            ],
                            "1902541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-39.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado a renuncia ao credito do reclamante por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217300-92.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LETTERIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0224100-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: MI CASA DECORAÇÕES LTDA. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Réu: Bruno Yukio Rodrigues Nakamura e Silva, Réu: Fernanda Pereira Vieira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI CASA DECORAÇÕES LTDA., Aut RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia as partes de que deverão observar os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250700-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Tejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samuel Pereira da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Espólio de Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Rodrigues Elvas Cordeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Palmeira\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Oliveira Lima [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Roseli Andrade de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, as fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, as fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0158600-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0156700-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Demostene Coutinho dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Demostene Coutinho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Casimiro Goes [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA (LIFE IMAGEM), Réu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (LIFE IMAGEM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (LIFE IMAGEM)\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento as fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A, Aut Jorge Alexandre da Rosa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa de Niteroi Armazem Ltda. ME [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: CRISTINA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Despensa de Niteroi Armazem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Pereira da Silva , Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO SUANNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, as fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo, as fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0025700-06.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: AMPLA Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Criativa Participações Ltda. n/p sócia Célia Regina Batista da Silva , Criativa Participações Ltda. n/p sócio Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, requerido as fls. 88/89. \r\n\r\nId: 1902541"
                            ],
                            "1904320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002109-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramiro Monteiro [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0314200-16.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0307600-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Conceicao Pacheco [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Conceicao Pacheco\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0249200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fontes Quaresma [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fontes Quaresma\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Iecker da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Iecker da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000663-98.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Freire [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe da Silva Freire\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barcelos Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA II, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA 510 Esporte e Lazer Ltda., Réu: J.H. Academia Ltda. M-E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Carvalho Júnior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000717-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Pinto Nazareth [Adv. Alexandre Teixeira Salomão (OAB: RJ 156360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Pinto Nazareth\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0309000-23.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZARIO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHARITAS 677, Réu: ZENIR GENÚNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0290900-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUSALITO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON INACIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Mesquita [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Tatiane Costa dos Santos (OAB: RJ 126237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIUSA BARRETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-79.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Duarte de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Duarte de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA PEREIRA MAIA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA HELENA RAMOS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARLENE MONTEIRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: DERMEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA PEREIRA MAIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COSTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIA REGINA DE O CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LEAL FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENILSON JULIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LOURDES MARILIA M MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON BUNHICT VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON FAUSTO DE MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON MITRANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1904320"
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                            "1902482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0309100-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Morais\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda Me, José Sobral Moreira\r\n\r\nfica m José Sobral Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: TODAS AS CORES BAZAR E MAGAZINE LTDA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO GOMES, SUSANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nfica m SUSANA DA SILVA MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Hora \r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nfica m Pablo Brito dos Santos (sócio), Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos (sócia), RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0104800-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Penna \r\n\r\nRéu: Vitória Vidros e Decorações de Niterói Ltda. ME , CAROLINE MOURA LEITE, RAFAEL MOURA LEITE\r\n\r\nfica m CAROLINE MOURA LEITE, RAFAEL MOURA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Freitas Ascar \r\n\r\nRéu: Multitelecom MT de Niterói Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda. - ME n/p de Alexandre Lima da Mota (sócio) , ZILDA LIMA CORREIA, JACYRA DA SILVA VIANA\r\n\r\nfica m ZILDA LIMA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a importancia devida nos autos, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902482"
                            ],
                            "1902538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0341900-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DA SILVA GOULART\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI, Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nfica m Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Liliane da Silva Pitombeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da decisão de fls. 86, bem como para responder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o beneficio de ordem na forma do art. 596, par. 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002114-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedeson Moreira Oliveira \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio) , AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda, EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Robson Tavares Ramos (sócio) \r\n\r\nfica m EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Robson Tavares Ramos (sócio) , EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de mérito de fls. 33/34, verso: \"...PROCEDENTES, EM PARTE...Custas de R$ 120,00, pela Reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Belonir Terezinha de Camargo Chuang\r\n\r\nfica m Belonir Terezinha de Camargo Chuang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara efetuar o pagamento dos valores devido, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902538"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1904568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.10.2015\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A REPARACAO DE VEICULOS LTDA. - ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda (Massa Falida de) N/P do Administrador Judicial Temakaci Confecção e Assessoria de Moda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rufino\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 20.827,43 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da Ré de fls. 291 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1904568"
                            ],
                            "1904569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.10.2015\r\n\r\nProcesso: 0000666-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1134: Mantida a audiência já designada para o dia 03.11.2015. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Alves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: RossiI Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Roberio Alves de Souza , Réu RossiI Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.405 : Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela 2ª e 3ª Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1001/2015 ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000406-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Moveis e Decorações Ltda., Aut Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 97.887,17 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 161/162). \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amorim Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.89 , no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SUSPENSÃO DE JUROS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard Martins de Barros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut Edvard Martins de Barros\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 683, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida ( R$ 4.394,14) no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Gardiner Segurança Ltda., Aut Rodrigo de Araújo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194/195 : Improcedentes os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 24.188,25 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.187/188. \r\n\r\nId: 1904569"
                            ],
                            "1904567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0230200-91.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Maria Martins Ferraro\r\n\r\nExecutado: MARCELLA LOPES FERREIRA LEIRA,Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.,Microlins Brasil Ltda,Cláudia Holanda Cunha,ROBERTO CESAR LEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLA LOPES FERREIRA LEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.363,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904567"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1904749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do alvará nº 1103/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Icarai Golden Style \r\n\r\nCiência do alvará nº 1089/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Muniz da Silveira , Réu Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, com prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerra Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. , Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nCiência do alvará nº 1098/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moreira da Conceição , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1094/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Receber em devolução, querendo, o Seguro Garantia de fls.518/522, mediante certidão nos autos. \r\n\r\n*Ré: Ciência dos alvarás nº 1096/2015 e nº 1097/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Severino [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)], Réu: Rafael Machado Santos, Réu: Anderson do Carmo Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Severino\r\n\r\nCiência do alvará nº 1100/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002114-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Novaes Pinheiro [Adv. Carla Soares da Cunha (OAB: RJ 165125 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Novaes Pinheiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 1085/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposicao na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceicao, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará nº 1107/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Esteves Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A\r\n\r\nCiência do alvará nº 1088/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tavares\r\n\r\nCiência do alvará nº 1099/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Barbosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Raphael Garcia Barbosa\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1049/2015 (Autor e/ou advogado); nº 1052/2015 (Ré) e nº 1053/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0088300-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araújo Martins [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda, Réu: Luis Herman Mancilla Gallardo, Réu: Carlos André Bezerra de Melo [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos André Bezerra de Melo\r\n\r\nCiência do alvará nº 1090/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1091/2015 e nº 1092/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Bernardino de Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Bernardino de Souza\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.466. \r\n\r\nCiência do alvará nº 1105/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal , Aut Luiz Fernando Barros Carneiro \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nId: 1904749"
                            ],
                            "1904750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0168800-73.2006.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal a/c Procuradoria Seccional da Fazenda - Niteroi\r\n\r\nExecutado: OSVALDO ESTEBAN MUHLETHALER LOMBARDO,Jorge Ramos Pereira,Jorge Carlos Marques da Silva,Philippe Martin Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,Waldirio Pereira Mello,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO ESTEBAN MUHLETHALER LOMBARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.058,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001744-73.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Garcia da Rocha\r\n\r\nExecutado: Antonio Geder Malta Camilo,Salão de Beleza Intese Icaraí Ltda.,Jandira Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Geder Malta Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.695,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco do Nascimento,Salão de Beleza Intese Icaraí Ltda.,Jandira Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.695,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-04.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga da Silva,Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.343,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001328-71.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina de Lima Araújo\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Gomes Pereira,Best Del Comércio de Veículos Ltda.,Cristiane de Lima Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Gomes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane de Lima Xavier,Best Del Comércio de Veículos Ltda.,Cristiane de Lima Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Lima Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904750"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1904325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 28/10/15\r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Marcos Alberto de Paulo Rei [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Leonardo Jose de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda , Réu: Cristina de Oliveira Portavales, Réu: Antônio Casari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarete Pimmel\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Adalberto de Abreu [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda., Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Erick Matesco de Megre, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Rogério Maia de Castro, Réu: Antônio Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Adalberto de Abreu \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mothé [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda. - ME [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: João Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mothé\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ramos de Morais Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda. Me, Réu: Victor de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Ramos de Morais Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estetica e Beleza Ltda - ME, Réu: Claudio Almeida de Figueiredo, Réu: Fátima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos da Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pio Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda - EPP [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pio Marins \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barcellos Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcellos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar Indicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Limitada [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Oliveira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Rosilda Rabelo Dutra, Réu: Ulisses Miguel Gomes D Oran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infogama Informática Ltda Me [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)], Réu: Diogo Figueiredo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Dutra [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Jose Antonio Abi Ramia, Réu: Rubens Pimenta Punaro Baratta, Réu: Cenesio Cezar Henrique Viana, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz Dutra\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Marins de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Marins de Souza \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME - N/P Sandro Pimentel Barboza, Réu: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Olilveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Unhas Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Unhas Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rocha Kovacs, Réu Carlos Eduardo de Andrade Bottino\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0196400-32.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Batista Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Batista Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicacio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Solange Silva Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicacio da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, em consonância com a sentença(fls.195/199), com o acórdão (fls.273/280) e considerando as promoções da Contadoria de fls.318/319 e 371. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.113,20, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rozeno Crispim Lourenço [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cyrela brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rozeno Crispim Lourenço\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Youssif Salim Saker [Adv. Getulio Arruda Figueiredo (OAB: RJ 33028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Youssif Salim Saker\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda - ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Fabiano Dias de Oliveira, Réu: Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nId: 1904325"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000060-08.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Maciel Ramos da Cruz \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira,Iralucia Pereira Mendes Silva,Mauro Moreira dos Santos ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira,Iralucia Pereira Mendes Silva,Mauro Moreira dos Santos ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000314-78.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Nunes Martins Tavares\r\n\r\nExecutado: Jose Paulo do Nascimento Junior,Studio 9 Coiffeur e Estética, Comércio Varejista de Cosméticos Ltda - EPP,JOSEANE PEÇANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulo do Nascimento Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.544,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-64.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge Alves da Conceição\r\n\r\nExecutado: Ricardo Maciel Bandez,Cores e Corais Moda Praia Confecção e Com. de Biquinis e Roupas Ltda ,Vera Lúcia Braga Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Maciel Bandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.066,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001868-53.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Santos Ferreira,Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda - ME,Dalton Ricardo Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.183,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-19.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Lopes Carneiro \r\n\r\nExecutado: Marcelo Ricardo Perez Barreto,Tecnit Comércio e Serviços Ltda - ME,Renata Ribeiro Perez Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ricardo Perez Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.679,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-29.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.,Companhia Docas do Rio de Janeiro,Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.760,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-75.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcele Aparecida Martins Paiva \r\n\r\nExecutado: QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. ,TELEFONICA BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904322"
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                            "1904323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-36.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001999-91.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lúcia Helena Bastos Alves (OAB: RJ 200933 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMichelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-10.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002064-52.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata Priscila de Castro Cavararo (OAB: RJ 154412 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tamilis Amaral Pereira (OAB: RJ 201196 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-58.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nTatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-16.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001914-42.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-42.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-47.2012.5.01.0246 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lúcia Helena Bastos Alves (OAB: RJ 200933 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-57.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000687-17.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tamilis Amaral Pereira (OAB: RJ 201196 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 189742 D)\r\n\r\nAlessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904323"
                            ],
                            "1904324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Madureira Mothé \r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro \r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda - ME, Marcelo Ricardo Perez Barreto, Renata Ribeiro Perez Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Ribeiro Perez Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1904852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Muniz Velozo [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Gastim Feno ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Muniz Velozo, Réu Gilberto Gastim Feno ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 12 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidivar Vieira Andrade [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elidivar Vieira Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, tendo vista, inclusive, dos cálculos apresentados pela ré. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/11/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Menezes Rubim [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina F. Machado Eireli-EPP [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Menezes Rubim, Réu Karina F. Machado Eireli-EPP\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1904852"
                            ],
                            "1904850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos Maciel do Vale\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar as diferenças de FGTS+40%, comprovando nos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1903865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues Corrêa [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rodrigues Corrêa , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.224/233, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nTomar ciência de que em função da condenação subsidiária deverá o 2ºré pagar R$ 274.090,64, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.142/143, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de 280/284, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos às fls.191/199. \r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Messias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.159/161, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flausino Barcelos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)], Réu: FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL, Réu: HELENA OLIMPIA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flausino Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0658/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira Cordeiro [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0674/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: C T R - Central de Tratamento de Resíduos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T R - Central de Tratamento de Resíduos, Aut Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.355,62, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.179/189, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Delfino , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.105/109, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kelly dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcio Kelly dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 41.205,11, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.241/243, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0194800-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: Claudia Maria da SIlva Coelho, Réu: Duilio Carneiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR dos Santos Curso de Idiomas [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a Execução às fls.140/145. \r\n\r\nProcesso: 0001930-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Augusto Chaves de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Augusto Chaves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DE MELLO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: JUARETE ALMENARA RIBEIRO, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.420/422. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Grandra Cardoso [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Grandra Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos por LOJAS AMERICANAS. \r\n\r\nProcesso: 0001991-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Modesto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: DS.COM.BR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS.COM.BR Comércio de Calçados Ltda. , Aut Iara da Silva Modesto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.797,99, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.133/140, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Barros Cardoso [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOAO GOMES DEIRO DUARTE, Réu: JOSE LUIZ DE SOUZA SANTOS, Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES, Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Barros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.177/179. \r\n\r\nProcesso: 0159800-07.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MENDES MOREIRA, ESPÓLIO DE JOSE DO BOM PASTOR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MENDES MOREIRA, ESPÓLIO DE JOSE DO BOM PASTOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA BARBOSA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de Penhora e Avaliação número e que deverá se apresentar na sala de distribuição de mandados, sito à rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, para agendar data com oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Make Consultores [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0685/2015 e que poderá vir com a apuração dos depósitos do FGTS do período do contrato de trabalho, deduzindo o valor liberado pelo alvará. \r\n\r\nId: 1903865"
                            ],
                            "1903863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0010000-79.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Belluca Ortega,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Belluca Ortega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio de Oliveira,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Lage Ferreira Leal,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Lage Ferreira Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pereira da Silva,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Lemos,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Armando Vaz Ferreira,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Armando Vaz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Givaildo Juvencio,Gelobom Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda.,Frigobom Rio Armazenamento Ltda.,Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mario Marcio Lemos,Moacir Ramos de Lemos,Marlene Belluca Ortega,Silvio Armando Vaz Ferreira,Alessandra Lage Ferreira Leal,José Antonio de Oliveira,João Pereira da Silva,Givaildo Juvencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Givaildo Juvencio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.525,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-53.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS,ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME,JOSE ALVES DE FREITAS,WALTER VALENTE LIMA,ANDRE LUIZ FERNANDES APARICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.937,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-19.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Oliveira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Ribeiro,G F Souza Otica Ltda. - ME,Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Aparecida Santiago,G F Souza Otica Ltda. - ME,Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Aparecida Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903863"
                            ],
                            "1903864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., C T R - Central de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.355,62, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.179/189, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106400-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.911,12, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.97/99, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino \r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.105/109, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903864"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1903612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição Corrêa de Andrade [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Maurilio Turatti, Réu: Claudia Elaine Moreira Alves, Réu: André Luiz Calderaro Vieira, Réu: Giselle Freitas da Silva [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição Corrêa de Andrade, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE, Réu Giselle Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que julgado PROCEDENTE o pedido contido nas Exceções de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lemos Farias [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lemos Farias, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 13/11/2015, às 14:00 horas, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001687-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojisticas de Mesquita [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nEntrar em contato com DIMAN/NI, a fim de agendar dia e hora para a entrega dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0204400-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Rosária dos Santos Soares [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Rosária dos Santos Soares\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda. ME [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Réu: JOSE LUIZ NANTTEL BALIEIRA, Réu: PAULO BARNABE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Soares\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-74.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DE PASSOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nciência do despacho abaixo transcrito: \r\n\r\n“ Vistos etc...\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de saldo à Reclamada, ante a expedição do alvará 1028/2009, retornem os autos ao arquivo geral.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta” \r\n\r\nProcesso: 0000575-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida da Silva Alves [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista do e-mail de fls. 91/92, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Cristina da Costa Samagaio [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de), Aut Sulamita Cristina da Costa Samagaio\r\n\r\no autor contestar os Embargos à Execução interpostos pela 2ª ré e a 1ª ré tomar ciência dos referidos embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1903612"
                            ],
                            "1903611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0067500-66.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gomes Machado\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.n/p Lilian Andréia Barros Millessis,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Lilian Andreia Barros Milessis,Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.n/p Lilian Andréia Barros Millessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.411,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-27.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camile Fernandes Rosa\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Ramos Pereira,Centro Educacional Albert Einstein Ltda, Admilson da Silva Renovato,Regina Fátima Renovato,CURSO FÊNIX\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Ramos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903611"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1904318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: Defiro a vistas do autor fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Oziel Estevão (OAB: SP 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Réu Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 302/303v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2013.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Pedro Guilherme Kreling Vanzella (OAB: PR 36525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalcyr Kleber Becker Junior [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dalcyr Kleber Becker Junior, Rqte Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001161-12.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Carvalho Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Réu: Antonio dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio dos Reis, Réu Vera Lucia de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: Notifique-se os reclamados para que comprovem nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, nos termos do item 4 de Termo de Acordo de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, fls . 48/49 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: Intime-se a reclamada para manifestação/elaboração dos calculos, em 10 dias, devendo no caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantener Souza da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantener Souza da Silva, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420; Tomar ciência dos calculos homologados as fls. 420, no valor de R$ 169.474,99, fls. 421/433. \r\n\r\nId: 1904318"
                            ],
                            "1904284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000732-45.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Martins\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.732,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-47.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Marques Fiuza\r\n\r\nExecutado: MR Conservação e Serviços Ltda,União \r\n\r\nPelo presente fica citado MR Conservação e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.712,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1904833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado 0044/2015 e 0063/2015, devendo fornecer NOVOS E HÁBEIS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (devedor derivado), Réu: Evair Peixoto de Queiroz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Fonseca Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Réu: Evair Peixoto de Queiroz (sócio), Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio), Réu: Nat Rik Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: LUC LEMBRANÇAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Fonseca Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácio Verna [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácio Verna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002832-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar da Conceição Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Vitoria [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada), Réu: KATIA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva da Vitoria\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás judiciais ns. 0402 e 0403, ambos de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cesar Elias de Abreu Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Pedro Catroli Vanderlei, Réu: Neli Quintela Catroli Vanderlei - ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cesar Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMA PRADO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: MULTA(CONF EMBARGOS DECLARATORIOS FL 19)\r\n\r\nRéu: RAIFE METALURGICA LTDA NP SOC ISRAEL S BORGES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose de Aguiar Borges (Devedor Derivado), Réu: Luiz Carlos de Assis (Devedor Derivado), Réu: Moises Moura (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISMA PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda de Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA MELO\r\n\r\nTendo em vista a Ata de Audiência de fls. 212, deverá o Autor requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Conceição da Silva [Adv. Sonia Matilde Curi (OAB: RJ 122251 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 03/11/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002811-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Serviços Especializados Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002859-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Oliveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 04/11/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0241600-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cruz Rangel [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cruz Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em conformidade com os artigos 879,§1º e §4º, da CLT, e 604 do CPC. Observe-se a multa aplicada à Embargante, pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0003522-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Chagas Camargo da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Chagas Camargo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 04/11/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda, Aut José Ailton de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/12/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0241200-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Vieira Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Porto\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/12/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0002458-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confeção de Roupas Ltda, Réu: ANGELO DE MARTINS MARTINS, Réu: SUELEN SILVA DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/12/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi de Souza\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13 de novembro às 11 horas para anotação na CTPS do reclamante e entrega das guias para saque do FGTS , podendo a secretaria, no caso de descumprimento pela 1º reclamada, proceder de forma supletiva. \r\n\r\nProcesso: 0003488-28.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: General Contractor Construtora Eireli [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinélio Marins de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte General Contractor Construtora Eireli \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0431/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0287300-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (Devedor Derivado), Réu: Humberto Lino da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista - nº 0078/2015, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Moreira Valença [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: DIRCEU LOPES RODRIGUES, Réu: HUMBERTO LINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Moreira Valença \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista - nº 0077/2015, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Motta Monteiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME, Réu: Veralúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista - nº 0080/2015, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002645-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Cunha [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi na Roda Ltda - Me [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Réu: Silvana de Almeida Costa (Devedora Derivada), Réu: Sabrina Duarte Lessa Costa (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pires da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista - nº 0079/2015, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que fo expedido alvará judicial n. 0424/2015, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda - ME [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará judicial n. 0410/2015, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS) [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alacius Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: ANANIAS DE ABREU MONTEIRO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANIAS DE ABREU MONTEIRO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERREIRA ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente, R$ 271,59, e o recolhimento do desconto previdenciário R$ 225,00. \r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Latina Manuntenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manuntenção de Rodovias Ltda, Aut Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Eduardo Reinaldo Correia rep mãe Maria Helen Correia\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará judicial n. 0448/2015. \r\n\r\nId: 1904833"
                            ],
                            "1904834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda, Réu: Marcos Cesar Quintanilha Costa (Devedor Derivado), Réu: Paulo Henrique Mendonça (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará judicial n. 0451/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás judiciais 0444/2015 (Reclamante) e 0446/2015 (Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0437/2015. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos Alvarás Judiciais 0435/0438/0449 todos de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0196600-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUCI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FREIRE GUIMARAES [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUCI PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás judiciais n. 0440/2015 (CEF) e 0441/2015 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará judicial n. 0450/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda , Aut Pedro Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás judiciais 0427/2015 (Reclamante) e 0429/2015 (Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0002679-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Candido Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgico Armaço Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgico Armaço Ltda, Aut Vander Candido Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Carmo de Mello [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda, Réu: LAMARTINE SANTANA DO NASCIMENTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Carmo de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0439/2015. \r\n\r\nId: 1904834"
                            ],
                            "1904830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0208400-02.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Romero\r\n\r\nExecutado: Iris Silva de Souza,Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA,José Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Iris Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.860,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-34.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),Paulo César Azevedo de Freitas,MARIA TEREZA DE OLIVEIRA,SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,ALSEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.807,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALSEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),Paulo César Azevedo de Freitas,MARIA TEREZA DE OLIVEIRA,SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,ALSEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALSEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.807,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),Paulo César Azevedo de Freitas,MARIA TEREZA DE OLIVEIRA,SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,ALSEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.807,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),Paulo César Azevedo de Freitas,MARIA TEREZA DE OLIVEIRA,SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,ALSEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.807,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002943-89.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania do Socorro Pimentel Pereira\r\n\r\nExecutado: P F F DE ABREU MINIMERCADO - ME,Paulo Fabrício Faria de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado P F F DE ABREU MINIMERCADO - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.840,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002045-13.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nExecutado: New Consulter Recursos Humanos Ltda n/p Severino Felinto dos Santos,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,New Consulter Recursos Humanos Ltda n/p Geraldo Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado New Consulter Recursos Humanos Ltda n/p Severino Felinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.955,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000153-35.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Matta Dias de Azevedo\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-02.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Romero\r\n\r\nExecutado: José Antonio Gomes da Silva ,Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA,Iris Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.860,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904830"
                            ],
                            "1904831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-96.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 D)\r\n\r\nThiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293500-22.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 null)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-14.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-73.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nSidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Martinha Ferreira Sá (OAB: RJ 190295 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum - Carga: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-06.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254000-12.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316500-22.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904831"
                            ],
                            "1904832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora do Bosque Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003522-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Chagas Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 04/11/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002357-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 03/11/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004207-44.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nCgto: Ênio Nascimento de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ênio Nascimento de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DUARTE BORGES\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA, Andreia Pereira Basileu, Luciane Cristina de Castro de Souza, José Roberto Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Pereira Basileu, José Roberto Oliveira Ramos, Luciane Cristina de Castro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002815-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes Correa Sampaio\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario/adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comércio de Cereias Ltda, Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Humberto Lino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Humberto Lino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003517-78.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Adalmo dos Santos Oliveira\r\n\r\nEgdo: Manoel da Conceição Tobias Junior, Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda, Adelia dos Santos Lessa Leite, Maria Luiz da Conceição Cid Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia dos Santos Lessa Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0002859-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 04/11/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904832"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1904277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001961-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias dos Santos Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias dos Santos Aguiar\r\n\r\nVistas ao reclamante, para depositar a quantia restante dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Lucas da Silva [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Lucas da Silva \r\n\r\nFica o subscritor da petição de fl. 117 intimado a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, ciente de que permanecerá representando o reclamante até que se comprove que este foi informado da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade Meira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntime-se a reclamada a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nCiência da sentença. Julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeri do Couto Marins [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeri do Couto Marins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1435/2015, no valor de R$ 5.378,74, encaminhado a caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Batista [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Carmen Paz de Lima, Réu: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Batista \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1443/2015, no valor de R$ 7.058,11, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0220600-05.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALGARINA MINEIRO PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA P DAS S BRITO DOS SANTOS [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGARINA MINEIRO PEREIRA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o correto nome e o número do CNPJ da pessoa jurídica executada, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. Ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos do art. 794, III e 598 do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Araújo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIntime-se a Ré a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor da cota previdenciária indicado à fl. 324, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0175600-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES MENEZES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ESCOLMÓVEIS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Telmo do Rego , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Laurindo [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Laurindo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1442/2015, no valor de R$ 152,69, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Teixeira de Souza Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA LESSA, Réu: CRISTINA MARTINS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Teixeira de Souza Lima \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREA E PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Fernando José Correa, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução ,valor apurado as f 157 R$ 22.589,63 em 48 horas ,conforme f 150. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Clayton da Silva Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Keidima C Juliace Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Clayton da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1437/2015, no valor de R$ 2.825,06, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000915-05.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Regina Santos Pereira (OAB: RJ 188169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Andre Machado da Silva\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000296-75.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Torres dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sglinknet Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sglinknet Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e fornecer seu atual endereço para notificações pessoais, no prazo de 10 dias, sob pena de reputarem-se válidas as intimações enviadas para o endereço constante dos autos, nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)], Réu: CHRISTIAN SIEGISMUND WALTHER, Réu: SERGIO CESAR MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Martins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1444/2015, no valor de R$ 36.371,94, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0200600-42.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA CRISTINA CABRAL VIEIRA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA CRISTINA CABRAL VIEIRA\r\n\r\nintime-se o reclamante a vir retirar o mandado de entrega (carta de adjudicação), que se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heurysketh Nogueira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heurysketh Nogueira da Silva, Réu Infocoop\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.288/289 R$ 29.843,64). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002053-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Correa \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001381-33.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luiz Claudio do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl82/83R$ 10.389,85.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S/A\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0185900-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Leston Mirandella [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pereira Soares SC Ltda - ME, Réu: ALEXANDRE DA SILVA NUNES, Réu: CIDNEY SILVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Leston Mirandella\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1429/2015 e 1430/2015, no valor de R$ 5.103,53 e R$ 628,09, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Souza Firmo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz de Souza Firmo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1436/2015, no valor de R$ 7.277,75, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002196-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Fonseca [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Sousa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia Fonseca\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2015.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nazareth Gonçalves Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nazareth Gonçalves Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-43.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRA MOREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Jorge Maurício Rodrigues de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Maurício Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência de que a petição de fls. 389/393 foi recebida como embargos à execução. O executado Jorge Maurício Rodrigues de Souza deverá comprovar a garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Carvalho Ferreira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda., Réu: Vinicius Gomes Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Carvalho Ferreira \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Faria [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdimplir a execução (fl. 170/172), no valor de R$ 4.093,82, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Mendes Guimarães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Mendes Guimarães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1438/2015, no valor de R$ 14.555,87, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº1439/2015, no valor de R$ 1.389,79, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Marques [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1904277"
                            ],
                            "1904276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Trindade \r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001732-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Vianna \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, João Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m João Moreira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: J F PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME\r\n\r\nPelo presente fica m J F PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Marica Elena Martinez Perez, Baltazar Fiuza Perez, Lucio Martinez Perez, Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Marica Elena Martinez Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0269700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jorge Alves Leite\r\n\r\nRéu: M.A. AUTO PEÇAS LTDA ME , ADRIANA RODRIGUES COSTA, Iranilda Rodrigues da Silveira, Robson da Silva Leão\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA RODRIGUES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio, para complementar a diferença, caso queira interpor recurso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904276"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1899049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Souza Severiano [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Hellen de Souza Severiano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº 485/2015 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Costa \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias, ou fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardozo da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardozo da Silva \r\n\r\nDiga o exequente se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indique outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0201800-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Raul dos Santos [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Raul dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0002071-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Ernani Monteiro Malato [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Ernani Monteiro Malato, Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito do autor em R$ 210.683,68 equivalentes a 16.779.535,50 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 129, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002141-73.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bosquilha Ramos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Felipe da Silva Bosquilha Ramos\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 142 , fixando o crédito do autor em R$ 1.082,69 equivalente a 86.183,39 IDTRs, mais INSS e custas, conforme planilha de fl. 145 , bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 223, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002327-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicemildo Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do São Gonçalo Shopping - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicemildo Pereira \r\n\r\nNão é do conhecimento deste juízo perito que aceite receber seus honorários ao final, nos moldes do Ato 88/2011. Diga a autora se pretende manter a prova pericial, com pagamento dos honorários de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1899049"
                            ],
                            "1899052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES FERRAZ [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: XESPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES FERRAZ, Réu XESPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...extinto o processo pela manifesta falta de interesse da autora, na forma do art. 267, III, IV e VI, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALAILSON MOREIRA SERRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP DAS MADEIRAS LTDA ME, Réu: Clelia dos Santos Quintanilha Lobo, Réu: Ricardo Manhaes do Nascimento [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALAILSON MOREIRA SERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA LEITAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: JOSE CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO, Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA LEITAO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias ou indicar meios diversos dos já adotados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilla de Souza Silva [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nefrologica Ltda., Aut Keilla de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito com base no inciso V, do artigo 267, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-75.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA PINTO DE CARVALHO [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA, Réu: WALDILEIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios para prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva, Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Oliveira Cordeiro [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Oliveira Cordeiro, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria: \"...Homologo os cálculos de fls. 253/255, fixando o crédito do reclamante em, R$ 183.617,18 equivalente ao número de 14.622.264,06 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez porcento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000805-05.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. , Aut Piter Cabral da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/236, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.939,75 equivalente ao número de 234.105,55 IDTR's, conforme planilha supra. Conforme guia de fls. 151, o depósito recursal satisfaz integralmente o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0270400-35.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE ENSINO PUBLICO PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE ENSINO PUBLICO PRIVADO, Aut TANIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita recber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves dos Santos Reis [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Aurilene Leal de Azevedo Lima [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Prest Serv Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurilene Leal de Azevedo Lima , Réu Carolândia Móveis e Decorações Ltda. , Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda , Aut Mônica Alves dos Santos Reis , Réu Niteroiense Móveis Ltda. , Réu Prest Serv Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319:\"...manifestar sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. No silêncio, será considerado cumprido, dando-se baixa e arquivando-se definitivamente...\" \r\n\r\nId: 1899052"
                            ],
                            "1899053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Soares Sampaio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Personfacções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Erica Esteves de Oliveira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Soares Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dizendo se ainda há interesse na expedição do mandado com acompanhamento da mesma ou indique outras formas de prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias, informando ainda se pretende a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Aut SERGIO EUCLIDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. , Aut Wemerson Cabral de Araújo\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 135, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.928,95, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 6.538,26, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Lessa Vargas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Lessa Vargas \r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, se já houve o trânsito em julgado da ação acidentária que tramita na 2ª Vara Cível de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Trajano [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001870-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Borges de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Lopes Rocha [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Lopes Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Flores da Silva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José da Silva Serviços de Entregas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Flores da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1899053"
                            ],
                            "1899059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-75.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA BARROS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA L [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Cabral [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora Drik Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Patrick de Oliveira Macedo [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Telecom e Serviços Ltda. , Aut Maycon Patrick de Oliveira Macedo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/126, fixando o crédito do autor em R$ 4.288,00 equivalentes a 341.459,18 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 127, devendo a ré efetuar o pagamento do valor total apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME, Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, ante o resultado da consulta RENAJUD - fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Lopes Miguel [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Muttel Telecomunicação Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lopes Miguel\r\n\r\nTer ciência da consulta RENAJUD/INFOJUD e indicar meios para prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Santos Chuenque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, diversos daqueles já adotados, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Fernandes de Andrade [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Fernandes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Fins de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Paulo Fernando castilhos Froes, Réu: Sebastião Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, devendo indicar a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flavio Franco da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos e Fonseca Lanchonete e Sorveteria Ltda. - Twister [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcelos e Fonseca Lanchonete e Sorveteria Ltda. - Twister\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1899059"
                            ],
                            "1899058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308000-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA NICOLIELLO DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA NICOLIELLO DA SILVA\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Izaias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar Auto Center Ltda ME [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portocar Auto Center Ltda ME\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor, no prazo de 05 dias. No silêncio, será considerado como não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0297900-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCI KELLY DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILUCI KELLY DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vidal Polycarpo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vidal Polycarpo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0420/2015 CEF, para o autor, além de terem sido expedidos alavarás para o INSS e para a Fazenda Nacional, bem como de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0297100-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de ), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuado o bloqueio do valor total devido nos autos. Transcorrido in albis, serão expedidos alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE CASTRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.GRA. S/C LTDA. , Réu: André da Costa Vergette, Réu: VERA LUCIA AMARAL , Réu: Pedro faria de mendonça Filho, Réu: CHARLTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Mello [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILAGE [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1297/2014 BB. \r\n\r\nId: 1899058"
                            ],
                            "1899055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-42.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Denys da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 100/104, fixando o crédito do reclamante em R$ 12.418,04 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2014.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone da Conceição Batista dos Reis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone da Conceição Batista dos Reis\r\n\r\nRecolher os emolumentos de acordo com o artigo 789-B, IV, da CLT bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0002625-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Silveira Nascimento Ltda. ME, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcione Vieira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Melo Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Julio Cesar de Melo Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Ionis Clarice da Silva Santos \r\n\r\nRqdo: Bazar e Magazine A e E 10 Ltda. ME [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bazar e Magazine A e E 10 Ltda. ME\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COUTINHO MENDONCA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ESTELA GARCEZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA LOPES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA N SRA DAS GRACAS LTD [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: JORDELIO DE SOUZA MARCELLO, Réu: EUCLIDES ANTUNES MARCELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA LOPES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272400-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Hilario [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: PAULO CLEMENTE DE SOUZA E SILVA, Réu: Renilson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Hilario\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0294300-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUA AZUL LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ernesto Felipe de Mello, Réu: Rodrigo Munhoz de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1899055"
                            ],
                            "1899027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0241700-63.2007.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Portilho Correa\r\n\r\nExecutado: Gisele Rodrigues ,Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME,Ricardo Rodrigues Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.060,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Rodrigues Muniz,Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME,Ricardo Rodrigues Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Rodrigues Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.060,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899027"
                            ],
                            "1899030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0019800-37.2009.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Angelo\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Furnas Usina Térmica de São Gonçalo,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.883,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Furnas Usina Térmica de São Gonçalo,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.883,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899030"
                            ],
                            "1899035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI\r\n\r\nRéu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA., Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jocinei Machado Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 115.558,10, correspondente a 9.135.573,05 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899035"
                            ],
                            "1899043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0315200-46.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS BORGE COSTA\r\n\r\nRéu: BELGARE ENGENHARIA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BELGARE ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 39.840,49 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899043"
                            ],
                            "1899047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilei Candido Braga\r\n\r\nRéu: Boa Vista Transporte Ltda., JLM Transportes e Serviços Ltda., RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JLM Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado por tratar-se de beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899047"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1904725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Farias Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Gonçalo Residencial Park III [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Gonçalo Residencial Park III, Aut Genivaldo de Farias Alves\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online nos termos do parágrafo 1º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 172, devendo o exequente retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Geiciele Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 30/11/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ABERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se o exequente acerca da petição fls. 100/101, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Vianna Juliace [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)], Réu: M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Vianna Juliace , Réu Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 30/11/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tauil Siqueira Borges [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Embratel TV Sat - Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat - Telecomunicações Ltda., Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001980-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Branco Petrilho, Réu Mudar Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27/11/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, a reclamada deverá impugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leal [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-08.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria opção do Pita Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Luciano Pimentel Jorge, Réu: Silvia Pimentel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria opção do Pita Ltda. ME , Aut Valeria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento dos Reis [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Nascimento dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hestella Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental, Aut Hestella Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourencio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Paulo Fernando Abreu, Réu: Nilma Monteiro Bueno Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas e a cota previdenciária em 5 dias, nos termos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Carvalho Santana [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Carvalho Santana , Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1904725"
                            ],
                            "1904726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP Construções e Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555, devendo informar se persiste o interesse de prossiguir com a execução dos õnus sucumbenciais em desfavor do reclamante, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como renúnica. Caso contrário, deverá manifestar-se a respeito do interesse de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Gomes Garcia [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Leila Carlos de Souza Varella, Réu: Marcelo Varella Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda., Aut Patricia Aparecida Gomes Garcia \r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento do valor devido referente à multa de 10% do art. 475 -J do CPC, no importe de R$ 171,74, nos termos de fls. 152. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0946/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, a 2ª ré do indeferimento de petição fls. 255/256. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Santiago [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)], Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sinotruk Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, nos termos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Espirito Santo Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza Gouveia (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\" pela multa postulada, nos termos de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheleiro Comércio Optico Ltda., Réu: Perolina Santana Cheleiro , Réu: Fernando Luiz Santana Cheleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mendes da Silva Filho [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Mendes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 249, devendo cumprir determinação fls. 247, item 3, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis da Cruz [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0184100-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gardel de Souza [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gardel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: LEILA CARLOS DE SOUZA VARELLA, Réu: MARCELO VARELLA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nTomar ciência que deverá trazer aos autos informações sobre possível inventário dos bens do de cujus, no prazo de 15 dias, nos termos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001384-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Damasceno [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA, Réu: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendes Damasceno\r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face das devedoras subsidiárias. Comprovem as 2ª e 3ª rés, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002495-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eyer Gorne [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eyer Gorne\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Abreu [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro Ltda., Aut Francisco Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência as partes que deveram refazerem os cálculos, nos termos de fls. 143, no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Soares dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Soares dos Santos, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Silveira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior, Réu: Alessandra Souza de Almeida, Réu: Maria Jesus de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Silveira\r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 196906 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Idioma Ltda. ME, Aut Lia Nara Gomes Guimarães , Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo AS RECLAMADAS procederem ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente Romão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldinea de Souza Costa [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vicente Romão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1904726"
                            ],
                            "1904727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Caroliny Souza Bento [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira Custodio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Complasti 2000 Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Alcantec Comércio de Tecidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira Custodio Costa \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado, Réu: Fatima Perdonati da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita da Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1171/2015 e 1172/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte de Medeiros Pereira (R/P Veronica Peçanha de Medeiros) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayte de Medeiros Pereira (R/P Veronica Peçanha de Medeiros)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1164/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho da Silva de Souza [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho da Silva de Souza, Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27/11/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Portella da Silva Vianna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Maria das Graças Silva Paula Monteiro, Réu: Roberta Paula Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos Gois \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0795 e 0796/2015, sendo o primeiro no nome do partrono e o segundo da autora, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: FP Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cardoso de Oliveira , Réu FP Vieira Engenharia Ltda, Réu R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Soares de Souza Marinho [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Soares de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1163/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1162/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante comprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001970-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Peres da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: InterativaAssessoria & Serviços Ltda [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento, Aut Eliane Correa da Luz Pinto, Réu InterativaAssessoria & Serviços Ltda , Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016 às 08h35, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carvalho da Silva Oliveira [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Conceição Bastos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Automóveis Ltda. ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lessa Sant Anna da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lessa Sant Anna da Silva, Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves de Lima [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gabriela Ramos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Econômico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Valeria de Jesus Vargas [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Duir Afonso dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Valeria de Jesus Vargas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0927/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Marins Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zarab S Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldair Martins Morais (Espólio de) [Adv. Paulo Henrique da Silva (OAB: RJ 181941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zarab S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0933/2015 em nome da consignante n/p de seu representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique de Carvalho [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: RRC Assessoria Empreendimentos e Planejamento Ltda, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0960 e 0961/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002201-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Batista de Mendonça [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleon Batista de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1178/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Sousa Barroso [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show EIRELI - ME, Aut Patricia de Almeida Dantas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1904727"
                            ],
                            "1904728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guedes da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guedes da Silva \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edberto Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Sacramento Fagundes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda., Réu: Mauro Cesar Maciel, Réu: Rosangela Silveira Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Sacramento Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Elaine Campos Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdik Francisco de Almeida , Réu Viação Estrela S. A.\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência da garantia do juízo. Tomar ciência dos alvarás nº 1159/2015 e 1160/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Mayrink [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Geriatrico Cantinho Abençoado Ltda. [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Geriatrico Cantinho Abençoado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002123-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Eufrazio Moreira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Eufrazio Moreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Irineu Valentim [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: OG SOARES DE MAGALHÃES, Réu: ANA LUCIA DA COSTA MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME, Aut Manoel Irineu Valentim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu, Réu Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo A RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001284-87.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José de Freitas Vitorino [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 176825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José de Freitas Vitorino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. Devendo, ainda, fazer a inclusão do FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Nascimento dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Rocha Confecções Ltda. ME [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)], Réu: Tatiane Rocha do Amaral, Réu: Maria Eduarda Rocha do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Nascimento dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Victor da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Victor da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: 1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda. [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)], Réu: Jorge Santos Rocha, Réu: Dejanir de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose do Prado Luz [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose do Prado Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1102/2015 e 1103/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência dos alvarás nº 1106/2015 e 1107/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniana Santos Escravela Pereira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIFHANIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Allan Dias Barauna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniana Santos Escravela Pereira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Silveira Diniz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Silveira Diniz\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fatima Paula Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fatima Paula Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Siqueira Barboza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Siqueira Barboza, Réu Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo AS RECLAMADAS - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - procederem ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002273-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quiares Chagas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Institutição Frederico Leomil, Réu: Maria Cristina Leomil Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME, Réu: HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, Réu: CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Alves \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Construção e Serviços de Telematica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1904728"
                            ],
                            "1904729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002377-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Bastos Florindo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Bastos Florindo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002229-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taína Couto de Souza dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. , Aut Taína Couto de Souza dos Reis \r\n\r\nTomar ciência as partes para refazerem seus cálculos, confome fls. 525, no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002143-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Jesus Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Jesus Gonzaga\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 26/11/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Martins Fonseca [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Martins Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002004-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Tuler [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Mendes Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente do acordo indicado às fls. 451, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do acórdão fls. 255/258, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Azeredo de Lima [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Fernanda Cristina Azeredo de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 22/11/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ribeiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos de despacho fls. 576, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1904729"
                            ],
                            "1904730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves de Melo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Morgado, Réu Lojas Renner S. A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para entrega das guias do FGTS ao reclamante no dia 22/11/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 241, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001165-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Callado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oere Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: YURI DA SILVA LISBOA, Réu: NUNO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Callado , Réu Oere Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Mazula Pinheiro Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Mazula Pinheiro Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Marcel Gonçalves Sattolo, Réu: Karla Delpopo Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Rocha, Réu Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-98.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quintanilha do Espirito Santo [Adv. Jefferson Ribeiro da Cunha (OAB: RJ 127384 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quintanilha do Espirito Santo, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença do Juízo: PROCEDENTE EM PARTE. Parte de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-15.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy dos Santos Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Costa dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Andrade Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Andrade Vieira\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logística Ltda., Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 21/11/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-85.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Rocha [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001039-47.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Laurindo dos Santos ( Espólio de ) , Cgto: Espedita Bezerra Santos, Cgto: Ligia Gomes da Silva, Cgto: Daniela Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, consoante item 7 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Livraria Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Produções Edições e Livraria Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Adhonep Associação dos Homens de Negócio do Evangelho Pleno [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhonep Associação dos Homens de Negócio do Evangelho Pleno , Réu Editora e Livraria Adhonep , Réu Produções Edições e Livraria Adhonep \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira, Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença do Juízo: PROCEDENTE EM PARTE, com responsabilidade subsidiária do 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cordeiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Serviços Navais e Industriais Ltda ME [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cordeiro , Réu Sagar Serviços Navais e Industriais Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos as custas processuais. \r\n\r\nId: 1904730"
                            ],
                            "1904719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0143200-85.2009.5.01.0264 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: NELSON GRESSLER,Cooperativa de Trabalho de Pesq. e Prom de Vendas Ltda.,Milton Tiago Diaz,Edward Affonso,JURANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON GRESSLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.801,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JURANDIR CARVALHO DOS SANTOS,Cooperativa de Trabalho de Pesq. e Prom de Vendas Ltda.,Milton Tiago Diaz,Edward Affonso,JURANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JURANDIR CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.801,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904719"
                            ],
                            "1904720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. , LEILA CARLOS DE SOUZA VARELLA, MARCELO VARELLA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO VARELLA CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá pagar ou indicar bens livres e desembaraçados da ré ou garantir a execução, em 48 horas, no importe de R$ 15.912,18, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904720"
                            ],
                            "1904721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904721"
                            ],
                            "1904722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904722"
                            ],
                            "1904723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Jesus Gonzaga\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maraju Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 26/11/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904723"
                            ],
                            "1904724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0118600-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Parceiro dos Autos Oficina Mecanica Ltda.ME., Roni Soares, Robson Rabelo da Cunha, Osmar Santos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Roni Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda. ME, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WLF Telefonia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME, Marcel Gonçalves Sattolo, Karla Delpopo Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Delpopo Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1904388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mello Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Jaqueline Mello Alves\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, de que foi expedido Alvará nº 0323/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento da diferença apurada às fls.155/156 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Réu: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0315/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0316/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0318/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda EPP [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO VEIGA, Réu: JOAO ALBERTO DE AGUIAR MALTEZ, Réu: Chede da 2ª Procuradoria Regional do Estado do Rio de Janeiro Att. Procurador do Estado Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, tendo em vista que estão protegidas por sigilo fiscal, devendo, o autor, indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Araújo Pimentel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado (OAB: SP 268918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Araújo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0314/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Rodrigues [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pelo perito, em fls. 621/640, devendo tomar ciência do despacho de fls. 684, que o consedeu prazdo adicional. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352, e, também, tomar ciência da advertência sobre o tempo de permanência de posse dos presentes autos por mais de 60 dias e, perrsistindo a conduta, será vedada a retirada dos autos de cartório pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrde Gutierrez S/A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Marques de Sá [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao da Silva, Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUÇAO CIVIL E INCORPORACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0325/2015, que deverá ser retirado na Cai xa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1904388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1904196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Serra., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 606/616. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Samuel de Paula Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda a/c dos sócios Benedito Cioffi Junior e/ou Benize Cioffi, Réu: Asa Administracao de Servicos Contratados Ltda Em Recuperação Extrajudicial rep/p Fernando Celso de A. Chad, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Samuel de Paula Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Costa. [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Renato Dias da Costa.\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Daniel Carvalheira Machado, Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vera Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Réu Medral Serviços e Infraestrutura LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Souza de Queiroz [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: José Abilio dos Anjos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Souza de Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão negativa da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEIÇÃO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho, Réu: MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA, Réu: NIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AUGUSTO LUIS RUEGGER ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA , Réu: Adriana Surcin Ribeiro, Réu: CARLOS EDUARDO DELGADO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nCiência das consultas realizadas, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vianna da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vianna da Silva.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.316, que rejeita a preclusão arguida. \r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Coutinho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Cet Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Cet Engenharia LTDA, Réu Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos, Aut Itamar Coutinho, Réu Medral Engenharia LTDA\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, em 8 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Preciosa Caldas [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BIANCHINI, Réu: ANTONIO EFRO FELTRIN, Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Patrícia Preciosa Caldas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Réu Município de Teresópolis, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny de Souza Antonioli Bianchini [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AUGUSTO LUIS RUEGGER ALMEIDA NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny de Souza Antonioli Bianchini\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000688-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Fatima Carneiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Fatima Carneiro\r\n\r\nCiência das consultas realizadas, devendo fornecer meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gabriela de Mello Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nExdo: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gabriela de Mello Mendes\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação do prazo, devendo apresentar a procuração, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Fatima Carneiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Fatima Carneiro\r\n\r\nCiência das consultas realizadas, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Givanildo Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Givanildo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do que fora requerido pelo reclamada às fls. 150/160. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nCiência da consulta realizada ao sistema Bacenjud, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1904196"
                            ],
                            "1904195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primutel Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1904152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCELO CABALEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 26/11/2015, às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1904152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1904181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.2091. \r\n\r\nId: 1904181"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1904114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-13.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meline Erbiste de Rezende [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.11.2015 AS 11:20H, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0013800-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NAZARE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: P M F ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: VANDER RAIMUNDO MARQUES [Adv. Décio Cardoso de Mendonça (OAB: RJ 81654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NAZARE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA , Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48, item V, letra \"f\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Joaquim da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 113, item 6. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Alexandre Gonçalves Jacaranda, Réu: Adelino Gonçalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 76, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Francisco Lima de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Debler de Souza [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Francisco Lima de Araújo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 24, letra \"f\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DALMO GARCIA, Réu: JOSÉ DALMO GARCIA JUNIOR, Réu: CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 123-v, item V, letra \"f\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciane Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Rocha Severino ME [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS ROCHA SEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciane Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 253, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasf Administradora de Hoteis Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Floriano Ferreira Peixoto Faxas, Réu: Sergio Gonçalves Faxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY JEAN DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LABAGUETT LTDA ME, Réu: Silvério Sebastião de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JEAN DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150, item 6. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Eberhard Hans Jacob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87-v, letra \"c\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CHAVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER - ACO PIEDADE - REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)], Réu: ANTÔNIO PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CHAVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 298, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO , Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 162-v, item 7. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: PAULO DA SILVA NELIS , Réu: RAFAEL DOS REIS FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 59, item III, letra \"n\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 423, item III, letra \"f\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Cândido de Andrade [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda., Réu: José Marcio Arcanjo de Carvalho, Réu: Rosemary da Silva Pinheiro Alves, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cândido de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 41, item III, letra \"L\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Jordi Wiegerink, Réu: Oriol Wiegerink, Réu: Jan Maria Wiegerink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 370, item 5. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Rolim de Oliveira [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda., Réu: Washington Ximenes Fernandes, Réu: Glauco Almeida Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rolim de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 117, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Castro Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Castro Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 332, item III, letra \"n\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Luz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)], Réu: Fabrizio Gil Campos Alcon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Luz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 62, item 5. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda., Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 132, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelia Restier da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosipa Rio Ltda. , Réu: Jorge Luiz Nunes Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelia Restier da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRILL INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME, Réu: Joanilson Marques da Cruz, Réu: Rita de Cássia Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 145, item II. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Lara de Brito [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: WGE Bar Ltda. ME , Réu: Joel Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábulo Lara de Brito \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 96, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLÚCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juergen da Silva Hormann\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 54, item III, letra \"n\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 120, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-02.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lucia Puntel [Adv. Fabiano Alves da Silva Macário (OAB: RJ 150780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson de Oliveira e Silva ME (A/C Jefferson de Oliveira e Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia Puntel\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Penha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Thales de Souza Penha, Aut: Tatiane de Souza Penha\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: Anilton José dos Santos, Réu: Daniel Jose Eliziario Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Penha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 215, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA´S BETEL COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Réu: Rossana Livia de Novaes, Réu: Jucelino Soares de Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 235, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Nunes, Réu: Marcelo José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Vera Lucia Nogueira Pereira, Réu: Jose Paulo Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 187, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PARALOVO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PARALOVO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 269, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria de Carvalho Nascimento [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Faria de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 266, letra \"d\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Rovane Ribeiro de Andrade [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Helenize Eliza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva, Aut Rovane Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 73, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires da Luz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda. , Réu: José Munes de Andrade, Réu: Regina Rezende Pinheiro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pires da Luz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, item I, letra \"g\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Polivalente Reformas Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Lacy Selma Machado Lima, Réu: Jair Azevedo Lima Filho, Réu: Katia Lima Pinela de Oliveira, Réu: Claudia Machado Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar do Carmo Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar do Carmo Brandão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141, penúltimo parágrafo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO THOME [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO THOME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 154, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 64, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Eduardo Acessorios Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Matos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 140, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL SILVA PIRES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES, Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL SILVA PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 144, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Ângela Florêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 263, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Braga [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - MASSA FALIDA DE - [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Braga\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 230, item 1, letra \"d\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Alber Antonio Ganimi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 235, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Faria Fagundes [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Faria Fagundes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 213, letra \"b\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA BASTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45, item 3, letra \"c\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romulo Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Maria do Carmo Cotta Julio, Réu: HUMBERTO LUIZ COTTA JULIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romulo Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-66.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ELETRICIDADE COBASE, Réu: Antonio Eduardo Mendes , Réu: Luiz Claudio Gomes , Réu: Norio Nachida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 327, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda, Réu: Eloi de Bona Sartor Junior, Réu: Altieri de Bona Sartor, Réu: Osvaldina de Bona Sartor\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 209, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: Jose Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 223, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - em recuperção judicial [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 357, \"c\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme da Gama Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: Francisco José Vieira, Réu: Marcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme da Gama Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 210, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1904114"
                            ],
                            "1904716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mauro Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 640/641. \r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Costa da Silva Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz das Neves Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sandro Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Honorato Bezerra [Adv. Pabline de Oliveira Venezia (OAB: RJ 156561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nTI: TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Honorato Bezerra, Réu Vega Engenharia Ambiental\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN, Aut Reginaldo da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-72.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Chagas [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coutinho Chagas, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CAPPATO BAROZZI\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar CD com os dados funcionais dos substituídos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Rosa Teixeira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Araujo Olivetti [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Viturino [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Viturino\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Abreu [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mafra Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Mafra Ribeiro\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Garcia Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053200-58.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL- RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Maria Cristina Goncalves Alves (OAB: RJ 119366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL- RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Matos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Matos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-05.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ribeiro Trepin [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA MARIANO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: Kleber da Silva Mariano, Aut: ESPÓLIO DE KEARNEY TOLEDO MARIANO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE KEARNEY TOLEDO MARIANO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-61.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Cooperaço - Cooperativa de Taxi [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nTI: Apadefi \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperaço - Cooperativa de Taxi\r\n\r\nCumprir integralmente o acordo homologado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisieli dos Santos Ferreira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisieli dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: THAIS RIBEIRO VAZ, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Vaz Marques Seabra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 17 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Vaz Marques Seabra\r\n\r\nFica intimado da decisão de fls.120 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Chagas de Oliveira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: José Geraldo Franca Coni, Réu: Marcello Faria Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Chagas de Oliveira\r\n\r\nFica intimado da decisão de fls. 84 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA FREITAS LTDA, Réu: Allan de Souza Ferreira [Adv. Ariane Dutra Ferreira (OAB: MG 122806 - D)], Réu: Arthur Orlando de Freitas Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan de Souza Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Geraldo de Oliveira Santos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a tomar ciência das pesquisas realizadas no infojud e requerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MANACIO JOSE DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA , Aut MANACIO JOSE DA SILVA, Aut SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nFicam intimados a manifestarem-se acerca do cálculo do perito, conforme determinação contida no acórdão de fls. 1004 a 1008, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito individualizado dos valores referentes ao FGTS de cada substituído ativo, sob pena de ser realizada penhora online. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFornecer o número do PIS do substituído CÁSSIO JOSÉ PROCÓPIO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ADAO PEDRO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ALTAIR RODIGUES VIANA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: BENEDITO FERREIRA QUARESMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher) [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: JOSE ARI SUFFITELLE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MERCIDIO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RAUL CAETANO BITTENCOURT [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: HUGO PRECILIANO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Rafaela Viana Boher (sucesora de Celio Boher), Aut: Renata Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, Réu: Lilian Mendes Monlevad, Réu: Marco Aurelio de Monlevad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO ALVES, Aut ALTAIR RODIGUES VIANA, Aut BENEDITO FERREIRA QUARESMA, Aut DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA, Aut HUGO PRECILIANO, Aut Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher), Aut JOSE ARI SUFFITELLE, Aut JOSE MERCIDIO DE SOUZA, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut RAUL CAETANO BITTENCOURT, Aut SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nFicam intimados a apresentar os respectivos números de inscrição no CPF, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilson Dornelas Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Master Serviços Instalações Reformas Construções e Locações de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Clovis Silveira Salgado (OAB: SP 66912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Master Serviços Instalações Reformas Construções e Locações de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito individualizado dos valores referentes ao FGTS de cada substituído ativo, sob pena de ser realizada penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL SANIATO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA - ME, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA LIMA, Réu: Amadeu Almeida Borda Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL SANIATO\r\n\r\nFica intimado a apresentar seu nº de inscrição no CPF no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Rqte: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria de Fatima Vitorino, Rqte Neide Maria Ferreira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 14h45min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a comprovar nos autos o depósito individualizado dos valores referentes ao FGTS de cada substituído ativo, sob pena de ser realizada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052900-18.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS BARRAQUE [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella, Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS BARRAQUE, Réu P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamira Fernandes Gentil [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamira Fernandes Gentil, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kenupp Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Kenupp Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Eny Theodoro Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guilherme da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guilherme da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sacramento Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza [Adv. Lívia Nogarect Toledo da Silva e Souza (OAB: RJ 150880 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Souza, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2016 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Rosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Alexandre Gonçalves Jacaranda, Réu: Adelino Gonçalves , Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/11/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nCiência também da expedição de ofício para habilitação no Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luzia de Fatima Samarino\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento e/ou da habilitação, no prazo de 05 dias, sob cominação de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Meza Rodrigues Galdeano [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Meza Rodrigues Galdeano\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 14h35min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirineu de Brito Firmino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirineu de Brito Firmino, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 14h40min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAPESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Aloizio Azevedo, Réu: Marcos Wagner de Souza Almeida, Réu: Marcelo de Almeida Tartari, Réu: Jose Porto Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a apresentar o nº de inscrição no CPF no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lázaro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. da Silva Pedro ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M. da Silva Pedro ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Silva do Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu Mauro Cezar Consentino\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-33.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado da decisão de fls. 73 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a fornecer o CD com os dados dos substituídos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER HAENEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Bertolaccini da Silva [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Julio Cesar Marassi, Réu: Olavo Guilherme Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Bertolaccini da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel descrito no despacho de fls. 133, item 2. Caso não seja possível , deverá informar o endereço do imóvel onde se encontram registrados os bens, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Paula [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a fornecer o CD com os dados dos substituídos, prazo de 15 dias. No mesmo prazo deverá efetuar retificações na conta, conforme despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a apresentar novos cálculos, inclusive de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando os termos do acórdão de fls. 383/390. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: SIMONE MARTIN MAKINO, Réu: SADOSHI MAKINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Gomes dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adão Pimentel [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio de Carvalho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Allan dos Santos Medeiros, Réu: Maria Helena dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS\r\n\r\nFica intimado a fornecer a certidão atualizada do imóvel - uma área de terra de 7,940 HA localizada no município de CANUTAM, Estado do Amazonas , margem direita da BR 319 sentido Porto Velho a Humaitá KM 79,7 - 84 de propriedade do executado FRANCISCO JOSÉ DRESH ou alternativamente a fornecer o endereço completo do cartório onde o bem se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira Pereira [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construções e Serviços [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo Jose Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Azevedo [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Administração e Serviços S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Administração e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se acerca de petição protocolizada pela reclamada fls. 378 a 380, salientando que eventual inércia será interpretada como aquiescência. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-17.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilio Coutinho Filho [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilio Coutinho Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1904716"
                            ],
                            "1904717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205300-80.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvana Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio, Réu: Maria da Glória Pegas Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silvana Valente \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto, Aut Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de dependentes junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Benvindo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS, Réu: Ricardo Guimarães dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado a apresentar cópia dos documentos necessários á expedição do alvará no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS VIEIRA GUEDES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: FABIO FERNANDES MORAIS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NILSON CURY [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIO FERNANDES MORAIS, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN, Aut NILSON CURY, Aut OSEAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\nFica intimado da readequação da conta pelo perito do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE MULLER ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VICENTE JOSE MULLER ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GENESTRA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159400-35.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN, Réu LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENVOLV SOCIAL E CONSTR CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a apresentar a documentação requerida pelo perito do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Lopes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0261500-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSA NUNES\r\n\r\nRetificar sua conta, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-95.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Frieda Melek Gall (OAB: RJ 150776 - D)]\r\n\r\nRéu: Keity Binhoti Modesto [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keity Binhoti Modesto\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-07.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS, Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Réu: Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado a fornecer a certidão atualizada ou o endereço do cartório responsável pelo registro do bem imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Jorge Oliveira [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DALVA ROQUE MACHADO, Aut: DILMA PEGAS GROETAERS, Aut: JEDIDA FERREIRA DA SILVA BARNABE, Aut: GEORGINA GOMES MARCELO, Aut: Cleuza de Almeida da Cunha (sucessora de EDSON DE ALMEIDA) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: HELENITA CASTRO MENDES, Aut: HELOISA FERREIRA DO VAL, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: IRIZETE SOLIGO, Aut: CARMEM LUCIA DA FONSECA CANUTO, Aut: KATIA ELIZETE CARVALHO TOSTES, Aut: LEDA RODRIGUES CASTELLO, Aut: LEONINA CARELLE DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRA, Aut: MARIA APARECIDA BALARIN, Aut: MARIA APARECIDA CARNEIRO REIS, Aut: MARIA REGINA DE LUCENA, Aut: MATILDES RIBEIRO DA SILVA, Aut: MAURA LUCIA EUZEBIO, Aut: REGINA CELIA MACHADO PAIVA, Aut: SIMONE MARIA RIVOLI DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO MURILO BRAITO DE OLIVEIRA, Aut: SILVIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO, Aut: SILVIA HELENA GOMES DE ASSIS PEREIRA, Aut: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO, Aut: TERESA CRISTINA ARAUJO DALFEOR DE BARROS, Aut: JOÃO LUIZ COUTO CONCEIÇÃO, Aut: ANA MARIA PIERRE COUTINHO e OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PIERRE COUTINHO e OUTROS\r\n\r\nFica intimado a requerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Souza [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda., Réu: BRASIL LUL DIOGO , Réu: CARLOS ALBERTO CABRAL , Réu: JOAO DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Souza\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, observadas as matérias preclusas ante a decisão de fls. 481, frisando que eventual insurgência se restringe à inadequação aos parâmetros ali fixados. \r\n\r\nProcesso: 0301200-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1904717"
                            ],
                            "1904715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levan tamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda., Alexsandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylly Carla de Oliveira\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanatos Ltda. ME, Vera Lucia Miranda, Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Oliveira, Vera Lucia Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fagner Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Ltda. ME, MAURO DE CARVALHO MENDONÇA, LUCIANE LOPES FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANE LOPES FERNANDES DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio de Carvalho\r\n\r\nRéu: J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME, Allan dos Santos Medeiros, Maria Helena dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Allan dos Santos Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), THAIS RIBEIRO VAZ, CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA RIBEIRO VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-80.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Desirré Martins Barba\r\n\r\nRéu: Zacarias Artefatos de Cimento Materias de Construção Ltda., JORGE LUIZ DOS SANTOS, Monica Mara dos Santos, SIMONE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Mara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, LUXOR HOTEIS TURISMO SA, CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904715"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1905108": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.431 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 377.503.912,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015 e E-01/004/102/2015.DECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 377.503.912,73 (trezentos e setenta e sete milhões, quinhentos e três mil, novecentos e doze reais e setenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, no valor de R$ 0,05 (cinco centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1905108"
                    ],
                    "1905109": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n37.181.808,42\r\n\r\n35.515.891,63\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n40.103.875,00\r\n\r\n34.763.341,57\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n272.035.240,15\r\n\r\n131.952.893,69\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.748.363.684,36\r\n\r\n19.340.429.636,90\r\n\r\nId: 1905109"
                    ],
                    "1905118": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2009\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 41.769 DE 24 DE MARÇO DE 2009\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... Agência 2234-9 (Governo Rio), nº 291.765-4, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Agência 2234-9 (Governo Rio), nº 291.764-5, ...\r\n\r\nId: 1905118"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1905110": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/3673/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA, Id Funcional nº 4442273-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de setembro de 2015. \r\n\r\nId: 1905110"
                    ],
                    "1905104": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ALDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8201/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº E-26/005/8198/2015.\r\n\r\nNOMEAR KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4387513-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Vargas Abs da Cruz, ID Funcional nº 4456416-3. Processo nº E-26/002/683/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4456416-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/682/2015.\r\n\r\nNOMEAR NAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 0387180-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco dos Santos Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 3984794-2. Processo nº E-26/005/8199/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, LUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/680/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA ANGELI, ID FUNCIONAL Nº 4459468-2 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana da Cunha Costa, ID Funcional nº 4336469-1. Processo nº E-26/002/681/2015.\r\n\r\nEXONERAR REGINALDO MELO VITAL do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8202/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Melo Vital. Processo nº E-26/005/8200/2015.\r\n\r\nId: 1905104"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1905101": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/341/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do §2º, do artigo 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses das contratações temporárias celebradas pelo DRM-RJ nos termos do art. 3° do Decreto nº 43.184, de 08 de setembro de 2011, referentes aos contratados citados na manifestação de fls. 44/45, em que se atesta a situação prevista inciso IV, do §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1905101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1905105": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA PITTA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luis Alves Mello, ID Funcional nº 5010509-4. Processo nº E-15/001/2218/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARLON HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lima da Silva, ID Funcional nº 5006960-8. Processo nº E-04/080/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce Souza Assis. Processo nº E-04/084/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana da Conceição Magalhães Tem Tem, ID Funcional nº 5033555-3. Processo nº E-04/109/15/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Rodrigues Souza, ID Funcional nº 4179869-4. Processo nº E-04/109/15/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PIRES BEZERRA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Rangel Neto, ID Funcional nº 1939125-0. Processo nº E-04/109/15/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Wilson Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 1982205-7. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1982205-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MONICA ALCANTARA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4195782-2/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8478/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Oliveira de Barros, ID Funcional nº 4324777-6. Processo nº E-03/001/7155/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, CRISTÓVÃO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n\r\nNOMEAR HEBERT PATRICK FARIA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1984167-1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristóvão Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTÓVÃO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.077, de 11/12/2014. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENAN RIOS CONTEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4464138-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 07/10/2015, que nomeou JOSÉ PAULO FERREIRA DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2142665-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jardim, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/572/2015.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO EDER PEREIRA para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jardim, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Fernandes, ID Funcional nº 2142665-1. Processo nº E-23/003/572/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, REGIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4284633-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1233/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA DA GLORIA BARALDO para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1. Processo nº E-23/003/1233/2015.\r\n\r\nEXONERAR VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5073146-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1095/2015.\r\n\r\nEXONERAR PRISCILA DE ASSIS LUCAS, ID FUNCIONAL Nº 5074378-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1093/2015.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5073146-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilma Melo de Sá, ID Funcional nº 4443205-4. Processo nº E-30/001/1096/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, VALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/84/2015.\r\n\r\nId: 1905105"
                    ],
                    "1905100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/6147/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, ALBERICO MARTINS MENDONÇA, ID Funcional nº 2691562-6, matrícula nº 0699-2, Engenheiro Florestal, para a SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2167/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PESAGRO, MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO, ID Funcional nº 20253052, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2080/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FUNARJ, ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 291.598-1, Instrumentista Auxiliar, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3569/2015 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 01 de outubro, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, RG nº 43.552, ID Funcional nº 4341507-5, no sentido de atender a solicitação de fls. 04.\r\n\r\nId: 1905100"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904599": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 713\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nMETRÔ-RIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.344/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\n2Art. 1º - Aplicar a penalidade de multa ao METRÔ-RIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, prevista na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor de R$ 115.251,00 (cento e quinze mil duzentos e cinquenta e um reais), correspondentes a 0,02% (dois centésimos por cento) do seu faturamento no exercício de 2013, por infringência ao previsto nas Cláusulas Quarta, Décima, inciso I e Décima Quinta do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas às devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do item anterior, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n2Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2015 \r\n\r\n2CARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1904599"
                        ],
                        "1904640": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 454 DE 27 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORES NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o processo nº E-12/003/304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Rafael Lemos Costa, ID Funcional nº 50748840, em substituição a servidora Fernanda da Silva, ID Funcional nº 44310277, para compor, como Presidente, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 003/2014, referente à prestação de Serviços de Limpeza e Higiene, constituída pela Portaria AGENERSA nº 437/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Alessandro Mathera, ID Funcional nº 06177441, em substituição a servidora Fernanda da Silva, ID Funcional nº 44310277, para compor, como Presidente, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 005/2014, referente à contratação da Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda EPP, para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Reprográficos, constituída pela Portaria AGENERSA nº 450/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1904640"
                        ],
                        "1904641": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 455 DE 27 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/542/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 15/2014, que tem por objeto a prestação e serviços de apoio administrativo, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMARGARIDA CASEIRA SANCHES, ID Funcional nº 08764484\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nJOANA CORREA CHAVES GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 50347667\r\n\r\nROSANA JULIÃO, ID Funcional nº 20494270\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 451/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1904641"
                        ],
                        "1904604": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9593/2014 - DETERMINO TORNAR SEM EFEITO a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação à empresa J.R GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (fls. 174), no valor global de R$ 4.093.030,68 (quatro milhões, noventa e três mil trinta reais e sessenta e oito centavos), publicado no DORJ de 10/04/2015 (fls.175), visto que não será celebrado novo contrato contemplando o mesmo OBJETO contido no escopo do Contrato n° 201/2013, referente à Manutenção Corretiva e Assistência Técnica das máquinas de propriedade deste Departamento de Trânsito. \r\n\r\nId: 1904604"
                        ],
                        "1904538": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/10204/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2015, a favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1904538"
                        ],
                        "1904539": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/15223/2015 - JOÃO ANACLETO FURTADO FILHO, ID Funcional 20697830, Oficial de Administração. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1904539"
                        ],
                        "1904537": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/031/1495/2015 - REINALDO DE ARAUJO SILVA, CPF nº 003.148.277-57, PGU 31.852.379-5.\r\n\r\nId: 1904537"
                        ],
                        "1904545": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10545/2015 - RODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50260243. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 01.05.2002 a 30.06.2005, ao Documento nº 11671306869, no total de 1.155 dias, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, exclusivamente para fins de aposentadoria e no período de 25.07.2005 a 09.03.2014, ao Banco de Brasil S/A, com base no Decreto nº 2.479/79, no total de 3.145 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15182/2015 - ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional 50299786. AUTORIZO a mudança de nome para ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/4923/2014 - MANOELA FERREIRA MORGADO.\r\n\r\nOnde se lê: ... nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 9° e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1904545"
                        ],
                        "1904245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/13/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1904245"
                        ],
                        "1904585": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 254/2015, no valor total de R$ 6.102,99, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 1105/1108, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 1110. ADJUDICO os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1904585"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1904052": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 191 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/1842/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária luminosa, através de painéis de mensagem variável, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 019/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR - Assessor Especial / ID. 4270985-7;\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - Assessor / ID. 4184263-4;\r\n\r\nWELLINTON FRANCISCO DOS SANTOS - Assessor / ID. 4198351-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1904052"
                    ],
                    "1904056": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 192 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1966/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2015, que tem por objeto a locação, instalação, manutenção de Hardware e Software, transmissão de dados e telefonia via rádio, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 020/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nÁVARO VIEIRA DE SOUZA NETO - Assistente/ ID. 4270977-6\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - Assessor/ ID. 4184263-4\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR - Assessor Especial/ ID. 4270985-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1904056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1904137": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1395 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 45.230, DE 22 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo E-01/004/1749/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores ARILENE DE SOUZA PAULA, Identidade Funcional 32951248, CARLOS RODRIGUEZ LAGO, Identidade Funcional 19438516, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1904137"
                    ],
                    "1905034": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1396 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Despesa de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.128.791.347,88\r\n\r\n01\r\n\r\n250.000.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nAnexo II - Despesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n282.977,00\r\n\r\n01\r\n\r\n397.014,60\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.925.955,88\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n26.590,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.742.133.350,29\r\n\r\n01\r\n\r\n1.888.530.318,30\r\n\r\n04\r\n\r\n2.108.820.743,00\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890,40\r\n\r\n07\r\n\r\n728.943.439,00\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817,00\r\n\r\n90\r\n\r\n711.766.572,00\r\n\r\n91\r\n\r\n363.421.572,14\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n117.000,00\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.476.556,00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.622.028,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.777.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\n193.051,00\r\n\r\n10\r\n\r\n152.684,83\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n977.006,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n15.961.611,60\r\n\r\n05\r\n\r\n9.125.170,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n23.201.691,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.458.850,69\r\n\r\n01\r\n\r\n44.332.096,00\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n46.673.255,01\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n125.544,00\r\n\r\n01\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n4.503.002,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.747.037,00\r\n\r\n01\r\n\r\n726.822,00\r\n\r\nAnexo IV - Projeto e Finalística\r\n\r\nUO \r\n\r\nTIT UO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n17.980.201,00\r\n\r\n01\r\n\r\n6.359.824,00\r\n\r\n11\r\n\r\n53.757.627,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.741.508,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n22.885,00\r\n\r\n01\r\n\r\n131.175,00\r\n\r\n10\r\n\r\n124.482,00\r\n\r\n13\r\n\r\n8.931.261,50\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.378.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n906.261,21\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n7.962.109,00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.292.562,38\r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n7.074.730,00\r\n\r\n01 \r\n\r\n110.636.216,31\r\n\r\n18 \r\n\r\n8.443.923,35\r\n\r\n20 \r\n\r\n-\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.641,00\r\n\r\n01\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.159.130.260,32\r\n\r\n01\r\n\r\n7.081.247,15\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.962,96\r\n\r\n13\r\n\r\n10.182.141,12\r\n\r\n19\r\n\r\n7.552.974,00\r\n\r\n22\r\n\r\n1.088.359.975,00\r\n\r\n25\r\n\r\n751.357.179,22\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n7.235.402,00\r\n\r\n01\r\n\r\n8.774.486,00\r\n\r\n22\r\n\r\n689.068,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n664.415,00\r\n\r\n11\r\n\r\n704.148,31\r\n\r\n12\r\n\r\n2.971.201,00\r\n\r\nId: 1905034"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904349": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IARA RODRIGUES GASTIN, Agente Previdenciário I, matrícula 2853-0, Id Funcional 20604670, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/060/4128/2015.\r\n\r\nId: 1904349"
                        ],
                        "1904352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/183/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAIBA S.A., no valor de R$ 100,00 (cem reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1904352"
                        ],
                        "1904348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4128/2015 - FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria da servidora IARA RODRIGUES GASTIN, Agente Previdenciário I, matrícula 2853-0, Id Funcional 20604670.\r\n\r\nId: 1904348"
                        ],
                        "1904561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338705/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/2012 - HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a Rua Gonçalves Ledo, 26 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa DANNY COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.219.558/0001-81, que aceitou pagar o valor de R$ 1.360.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1904561"
                        ],
                        "1904528": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY PESSANHA RANGEL, com validade a contar de 22/02/2013. Proc. nº E-01/020/63/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MOISES FARIA DA SILVA e MAIZA FARIA DA SILVA, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/016/254/2013.\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAQUEL DE SOUZA CORDEIRO FIGUEIREDO, com validade a contar de 22/11/2014. Proc. nº E-01/015/1/2015.\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROBERTO MANOEL ALVES, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. nº E-01/017/1/2015.\r\n\r\nDENISA DO ROSÁRIO FERREIRA, com validade a contar de 28/03/2015. Proc. nº E-01/017/97/2015.\r\n\r\nIRACEME DOS SANTOS MENEZES, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. nº E-01/017/174/2014.\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO, com validade a contar de 17/01/2015. Proc. nº E-01/026/36/2015.\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELISABETH LIMA CANDIDO e DANIELE CANDIDO PONTES, com validade a contar de 07/01/2012. Proc. nº E-01/301212/2012.\r\n\r\nMONIQUE VALERIE CHANTAL PEANO, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-01/010/006/2014.\r\n\r\nPEDRO LEONARDO CYRILO, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/026/33/2014.\r\n\r\nFANY HURIVITZ MEPEN e LUCY MEPEN, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-01/049/139/2014.\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANGÉLICA AGOSTINI DA SILVA, com validade a contar de 09/05/2015. Proc. nº E-01/026/260/2015.\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDILEUSA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. nº E-01/026/66/2014.\r\n\r\nNORALICE BORGES SOUZA, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/027/6/2014.\r\n\r\nICLEMILDA DOS SANTOS RESENDE, com validade a contar de 22/02/2015. Proc. nº E-01/027/40/2015.\r\n\r\nId: 1904528"
                        ],
                        "1904526": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PAULO CESAR FERREIRA DE MAGALHÃES LEITE, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o ato de 20/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008. Proc. nº E-01/301121/2008.\r\n\r\nId: 1904526"
                        ],
                        "1904527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/91/2015 - AUGUSTO DE SOUZA COSTA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/86/2015 - ALCYR PEREIRA CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/88/2015 - CLAUDIONOR JOSE GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/93/2015 - JOSÉ POSSIDONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/95/2015 - OROZIMBO VERGILIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/541/2015 - LUIZ CARLOS GOMES DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/549/2015 - FABIO MOURÃO DA SILVA.\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318339/1961 - BENEDITO CARDOSO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/761640/1981 - URUBATÃO ALVES E COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732665/1987 - OSMAR FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723354/1993 - DAVID CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722662/1994 - MILTON DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720861/1997 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PITANGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708093/1999 - UBIRACY DE CASTRO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718707/1999 - VALDIR BARBOSA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705669/2005 - CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/313/2015 - TEREZINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/444/2015 - PAULO CESAR ALBERTO PINTO.\r\n\r\nId: 1904527"
                        ],
                        "1904351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710791/1990 - JOÃO DE SOUZA VERGETTI E OUTROS. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/353/2015 - DOMICIO FERREIRA DA SILVA. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721256/1981 - OSWALDO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731852/1991 - JOSÉ RAMOS DE SOUZA MODERADO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705201/1997 - ANTONIO MODESTO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/419/2015 - MOYSES VIANNA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/420/2015 - JOÃO MOTTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/422/2015 - ZENO DA PAIXÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/125/2015 - WALDIR RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/477/2015 - JORGE JOSEFINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/480/2015 - NICANOR MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/359/2015 - ARQUIMEDES PIRES DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1904351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1904659": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 660 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ... GILSON DE SÁ REBELLO, I.D. nº 5401097...\r\n\r\nLeia-se: ... DIEGO BARROS DE ANDRADE, I.D. nº 4384078-7...\r\n\r\nId: 1904659"
                    ],
                    "1904331": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1923 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO PARA OPERAR NO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37.888/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a atribuição estabelecida no artigo 14 da Resolução SEFAZ nº 78, de 23 de outubro de 2007, bem como o que consta do Processo nº E-04/079/976/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a celebração de Termo de Acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, habilitando-o, em caráter precário, à fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico, sob controle informatizado do Estado do Rio de Janeiro (RECOF Aeronáutico-RJ), instituído pelo Decreto nº 37888/05, de 29 de junho de 2005:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n80.639.015\r\n\r\n33.435.231/0001-87\r\n\r\nGE CELMA LTDA\r\n\r\nE-04/079/976/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Termo de Acordo, 23/10/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1904331"
                    ],
                    "1904328": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Identidade Funcional n° 5019094-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 09/09/2015.\r\n\r\nId: 1904328"
                    ],
                    "1904151": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST N° 1115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 21, de 23 de outubro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,6950 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 3,9115 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,1150 por litro;\r\n\r\nIV - diesel : R$ 2,9250 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,2620 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,8280 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,1074 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1904151"
                    ],
                    "1904170": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 1.117 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - no Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):\r\n\r\na) Alberto da Silva Lopes, I.D. nº 1.938.629-0;\r\n\r\nb) Edilamar dos Santos, I.D. nº 2.032.075-2;\r\n\r\nc) Sheila Marques dos Santos, I.D. nº 4.276.090-9;\r\n\r\nd) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, I.D. nº 1.938.753-9;\r\n\r\nII - na Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):\r\n\r\na) Décio Gil de Oliveira, I.D. nº 1.953.266-0;\r\n\r\nb) Glória Vianna Amaral do Nascimento, I.D. nº 1.953.731-0;\r\n\r\nc) Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, I.D. nº 5.000.383-6;\r\n\r\nd) José Edmundo de Azevedo Carvalho, I.D. nº 352.125-7;\r\n\r\ne) Luiz Felippe Franco, I.D. nº 4.184.656-7;\r\n\r\nIII - na Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT):\r\n\r\na) Adriana Rocha Sales, I.D. nº 4.276.063-1;\r\n\r\nb) Alexandre Augusto Chaves Veloso, I.D. nº 4.427.387-8;\r\n\r\nc) Filipe Magalhaes Schimzel Alves, I.D. nº 4427314-2;\r\n\r\nd) Gustavo de Oliveira Rissardi, I.D. nº 4.427.320-7;\r\n\r\ne) Jilson Torres da Silva, I.D. nº 1.938.822-5;\r\n\r\nf) João Paulo Freitas França de Barros, I.D. nº 4.344.343-5;\r\n\r\ng) José Ricardo Oliveira Fonseca, I.D. nº 1.938.684-2;\r\n\r\nh) Kerma Talarico Vidal, I.D. nº 4.377.033-9; \r\n\r\ni) Leonardo de Andrade Costa, I.D. nº 1.938.691-5;\r\n\r\nj) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, I.D. nº 1.938.852-7;\r\n\r\nk) Márcio Augusto de Castro Teixeira, I.D. nº 4.365.033-3;\r\n\r\nl) Marco Antônio Santos da Conceição, I.D. nº 1.938.864-0;\r\n\r\nm) Marlene Braga Pinto Gomes, I.D. nº 4.180.416-3;\r\n\r\nn) Marne Sérvulo de Alvarenga, I.D. nº 5.006.129-1; \r\n\r\no) Regina Coeli Soares, I.D. nº 1.938.742-3;\r\n\r\np) Rosemere Magalhães Dias, I.D. nº 4.276.060-7;\r\n\r\nq) Teresa Cristina de Araújo Gerias, I.D. nº 1.942.264-4;\r\n\r\nr) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, I.D. nº 1.938.903-5;\r\n\r\nIV - na Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):\r\n\r\na) Alyne Priscila dos Santos, I.D. nº 4.380.867-0;\r\n\r\nb) Ana Caroline Rabelo Umbelino, I.D. nº 5.005.994-7;\r\n\r\nc) Ana Cristina Neves de Araújo, I.D. nº 5.006.384-7;\r\n\r\nd) Cláudia Viana Toval Conrado, I.D. nº 4.365.270-0;\r\n\r\ne) Daniel Roberto da Silva, I.D. nº 4.276.054-2;\r\n\r\nf) Eduardo Anesi Nogueira, I.D. nº 5.006.759-1;\r\n\r\ng) Ellye Kiyomi Ishiy, I.D. nº 5.028.430-4;\r\n\r\nh) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, I.D. nº 1.938.921-3;\r\n\r\ni) Jailton Miranda de Lima, I.D. nº 1.938.673-7;\r\n\r\nj) Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, I.D. nº 5.006.128-3;\r\n\r\nk) Luiz Tavares Pereira, I.D. nº 1.942.344-6; \r\n\r\nl) Maria Inês Valladares Felippe, I.D. nº 1.938.712-1;\r\n\r\nm) Onésimo Manoel Alves, I.D. nº 4.329.560-6;\r\n\r\nn) Paulo Roberto Campos Machado, I.D. nº 1.938.956-6;\r\n\r\no) Raphael da Motta e Silva, I.D. nº 5.019.039-3;\r\n\r\np) William Bruno Cavalcante de Souza, I.D. nº 5.075.950-7.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1904170"
                    ],
                    "1904129": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 1.116 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° Ficam acrescentados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1.116/2015.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCaminhões.\r\n\r\nLei 6.439/2013.\r\n\r\nIsenção; Crédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 01/06/2018.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCaminhões.\r\n\r\nLei 6.439/2013.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 44.332/2013.\r\n\r\nIsenção; Crédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 01/06/2018.\r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEmpresa comercial atacadista - mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nDecreto 44.498/2013.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEmpresa comercial atacadista - mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nDecreto 44.498/2013.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEFAZ 728/2014.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo de 36 meses, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria da SAF que der publicidade ao deferimento do pedido.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEstabelecimentos industriais localizados nos seguintes municípios ou distritos industriais: I - Municípios: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro , Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras e Varre Sai; II - Distritos Industriais: de Barra do Piraí, de Japeri, de Paracambi, de Pinheiral, da Posse (Petrópolis) e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados.\r\n\r\nLei 6.979/2015.\r\n\r\nDiferimento; Suspensão; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo mínimo de 180 meses e máximo de 240 meses (período de utilização para cada estabelecimento enquadrado).\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEstabelecimentos industriais localizados nos seguintes municípios ou distritos industriais: I - Municípios: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro , Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras e Varre Sai; II - Distritos Industriais: de Barra do Piraí, de Japeri, de Paracambi, de Pinheiral, da Posse (Petrópolis) e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados.\r\n\r\nLei 6.979/2015.\r\n\r\nDiferimento; Isenção; Suspensão; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo mínimo de 180 meses e máximo de 240 meses (período de utilização para cada estabelecimento enquadrado).\r\n\r\nF\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFeira da providência.\r\n\r\nDecreto 44.459/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFeira da Providência.\r\n\r\nDecreto 44.459/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 24/11/2013.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS 1/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 610/2013.\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS 1/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 610/2013.\r\n\r\nVide Resolução SEFAZ 641/2013.\r\n\r\nIsenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFundação Pró-TAMAR - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas Marinhas.\r\n\r\nConvênio ICMS 25/1993, que altera Convênio ICMS 55/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFundação Pró-TAMAR - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas Marinhas.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIgreja e templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nLei 3.266/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIgreja e templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nLei 3.266/1999.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 27.259/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nJ\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nJogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.\r\n\r\nLei 7.036/2015.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 12 meses, após o término dos eventos.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nJogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.\r\n\r\nLei 7.036/2015.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 45.333/2015.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 12 meses, após o término dos eventos.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPETROBRÁS e Empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.\r\n\r\nLei 5.592/2009.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 42.543/2010.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 11/12/2034.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPETROBRÁS e Empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.\r\n\r\nLei 5.592/2009.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 42.543/2010.\r\n\r\nVide Decreto 45.325/2015.\r\n\r\nDiferimento; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 11/12/2034.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei 4.177/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo; Tributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei 4.177/2003.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 35.033/2004.\r\n\r\nVide Resolução SER 112/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Isenção; Redução de Base de Cálculo; Tributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.116/2015.\r\n\r\nO\r\n\r\nOperações de aquisição de mercadorias para ativo fixo na implementação de projetos de base naval offshore no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 45.339/2015.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado. \r\n\r\nId: 1904129"
                    ],
                    "1904192": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, no valor de R$ 97.971,99 (noventa e sete mil novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1904192"
                    ],
                    "1904075": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037.877/1995 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941615-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/630.594/1996 - ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950506-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043.563/2003 - OSWALDO GOMES DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943573-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 14/08/2010 a 12/08/2015, tornando sem efeito o Despacho de 23/09/2015, publicado no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1904075"
                    ],
                    "1904141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/755/2015 - WILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948034-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/1979 a 15/12/1979, totalizando 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1904141"
                    ],
                    "1904231": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 11 de novembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.739 - Processo nº E-04/071.891/2008 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.376 - Processo nº E-04/184.018/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 50.019 e 50.020 - Processos nºs E-04/047.022/2011 e E-04/047.026/2011 - Recorrente: COLDIMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.424 - Processo nº E-04/063.311/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.887 - Processo nº E-04/063.275/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.417 e 58.418 - Processos nºs E-04/021/216/2013 e E-04/021/54/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1904231"
                    ],
                    "1904364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.434 (25.791). - Processo nº E-34/067.290/2006. - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. - Recorrida: Sétima turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 8.674. - EMENTA: icms/FECP - substituição tributária. Afastada a presunção do i. fiscal de que as mercadorias em causa consistiriam em “ferro para construção civil” e/ou destinavam-se a atacadistas, varejistas e distribuidores, há que se julgar improcedente o Auto de Infração. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 33.878. - Processo nº E-04/228.134/2008. - Recorrente: COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA. - Recorrida: OITAVA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava. - Acórdão nº. 8.677. - EMENTA: ICMS-ST. DOCUMENTOS FISCAIS DECLARADOS INIDÔNEOS ATRAVÉS DE PORTARIA PUBLICADA 3 (TRÊS) ANOS APÓS AS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA AUTUADA. IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAR O ADQUIRENTE DE BOA FÉ. Como sedimentado pela jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, não se pode admitir que irregularidades praticadas pelo emissor das notas fiscais, apenas posteriormente apuradas, venham gerar efeitos contra terceiro de boa-fé, que não teve qualquer interveniência em tais atos. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904364"
                    ],
                    "1904365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.212. - Processo nº E-34/135.711/2004. - Recorrente: VIBROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: SEXTA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.173. - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Em respeito aos princípios da verdade material e do inquisitório, converto o feito em diligência, a fim de que seja apurado se os créditos escriturados pela Recorrente possuem relação com operações de entrada de mercadorias, conforme as notas fiscais anexadas aos autos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 33.251. - Processo nº E-34/233.741/2005. - Recorrente: CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso voluntário. - Acórdão nº 9.174. - EMENTA: EXtinção de crédito tributário alcançado PELA decadência. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA DECLARAR A DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904365"
                    ],
                    "1904366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.073. - Processo nº E-04/082.923/1995. - Recorrente: NOVA AMÉRICA S/A. - Recorrida: OITAVA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.198. - EMENTA: EXtinção de crédito tributário alcançado PELA decadência. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA DECLARAR A DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904366"
                    ],
                    "1904367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.981. - Processo nº E04/125.632/1996. - Recorrente: RIO SUL MÁQUINAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de ocorrência de Prescrição Intercorrente, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.239. - EMENTA: PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não estando o crédito tributário definitivamente constituído, não há que se falar em prescrição intercorrente. Preliminar Rejeitada - decadência do crédito tributário. Passados mais de cinco anos entre a ocorrência do fato gerador do ICMS e a lavratura do Auto de Infração, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, conforme disposto no art. 150, § 4º, do CTN. Preliminar acolhida para declarar a decadência de PARTE do crédito tributário. ICMS. REGIME SIMPLIFICADO. ALTERAÇÃO DE FAIXA. O levantamento fiscal baseou-se nas informações das DECLANS relativas à receita bruta do ano-base (fls. 17/22), em consonância com a Lei nº 2.414/95 e Resolução SEF 2.604/95. Ao contrário ao que afirma a Recorrente, não se trata de hipótese de desenquadramento e volta ao regime normal de apuração do ICMS, mas sim de ultrapassagem de faixa sem a devida comunicação às autoridades competentes e, por conseguinte, sem o respectivo recolhimento do imposto para as novas faixas. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA EXCLUIR O PERÍODO ALCANÇADO PELA DECADÊNCIA O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904367"
                    ],
                    "1904368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.086ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.109 e 40.110 - Processos nºs E-04/122.210/2010 e E-04/122.211/2012. - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: DÉCIMA segundA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.351 e 9.352. - EMENTA: PRELIMINAR de nulidade do auto de infração. O Auto de Infração emitido por meio eletrônico prescinde de assinatura, uma vez que o sistema informatizado permite a identificação do fiscal autuante. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS E ICMS FECP. SAÍDAS INTERNAS DE PRODUTOS GRÁFICOS. A Recorrente não faz jus ao benefício fiscal conferido pela Lei nº 4.344/04, uma vez que os envelopes de papel pardo por ela comercializados não podem ser considerados como produtos gráficos. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇão procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 40.134. - Processo nº E-04/160.509/2010. - Recorrente: coNFECÇÕES A BARATEIRA DO RIO DE JANEIRO ltda-ME. - Recorrida: décima segunda turma da Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de ocorrência de Decadência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitava. - Acórdão nº 9.357. - EMENTA: decadência do crédito tributário. Passados mais de cinco anos entre a ocorrência do fato gerador do ICMS e a lavratura do Auto de Infração, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, conforme disposto no artigo 150, § 4º, do CTN. Preliminar acolhida para declarar a decadência do crédito tributário. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904368"
                    ],
                    "1904369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.923. - Processo nº E-04/111.737/2009. - Recorrente: rebmar comercial e técnica diesel ltda. - Recorrida: titular da ife 12 - veículos e material viário. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.453. - EMENTA: ARQUIVO MAGNÉTICO. APRESENTAÇão FORa do PRAZO REGULAMENTAR. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. A Recorrente deixou de apresentar os arquivos magnéticos no prazo regulamentar. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904369"
                    ],
                    "1904370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.634. - Processo nº E-04/228.132/2008. - Recorrente: COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.978. - EMENTA: ICMS (FECP). DOCUMENTOS FISCAIS DECLARADOS INIDÔNEOS ATRAVÉS DE PORTARIA PUBLICADA 3 (TRÊS) ANOS APÓS AS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA AUTUADA. IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAR O ADQUIRENTE DE BOA FÉ. Como sedimentado pela jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, não se pode admitir que irregularidades praticadas pelo emissor das notas fiscais, apenas posteriormente apuradas, venham gerar efeitos contra terceiro de boa-fé, que não teve qualquer interveniência em tais atos. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904370"
                    ],
                    "1904371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 38.056, 38.057, 38.058 e 38.059. - Processos nºs E04/071.877/2008, E04/071.878/2008, E04/071.879/2008 e E04/071.883/2008. - Recorrente: mobilita comércio indústria e representações ltda. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.974, 10.975, 10.976 e 10.977. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CREDITAMENTO A MAIOR. CRÉDITO PRESUMIDO. INCENTIVO FISCAL. BENEFÍCIO FISCAL. CONVÊNIOS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. É considerado indevido, nas entradas em território fluminense, o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias, em razão de este gozar de vantagens fiscais outorgadas unilateralmente pelo ente federativo em que está situado, posto que a celebração dos convênios interestaduais constitui pressuposto essencial à valida concessão, pelos Estadosmembros ou Distrito Federal, de qualquer benefício no âmbito do ICMS. Recurso a que se nega provimento, por maioria. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 34.634. - Processo nº E-04/228.132/2008. - Recorrente: COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.978. - EMENTA: ICMS (FECP). DOCUMENTOS FISCAIS DECLARADOS INIDÔNEOS ATRAVÉS DE PORTARIA PUBLICADA 3 (TRÊS) ANOS APÓS AS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA AUTUADA. IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAR O ADQUIRENTE DE BOA FÉ. Como sedimentado pela jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, não se pode admitir que irregularidades praticadas pelo emissor das notas fiscais, apenas posteriormente apuradas, venham gerar efeitos contra terceiro de boa-fé, que não teve qualquer interveniência em tais atos. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904371"
                    ],
                    "1904372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.294. - Processo nº E-04/046.138/2010. - Recorrente: ABC CARGAS ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.983. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL. O contribuinte, ao deixar de parar no Posto Fiscal para fiscalização das mercadorias transportadas, descumpriu obrigação acessória prevista em lei, o que enseja a aplicação da penalidade pecuniária. Auto de Infração Procedente. Recurso Desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904372"
                    ],
                    "1904373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.731. - Processo nº E-34/046.744/2005. - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR. - Recorrida: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.011. - EMENTA: ICMS. POSSE DE MERCADORIA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NA OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO. Não há que se falar em entradas ou saídas de mercadorias no depósito, uma vez que a saída das mercadorias se dá efetivamente a partir do estabelecimento mineiro, responsável pelas obrigações principais e acessórias decorrentes da operação de exportação. A atividade desenvolvida pela Recorrente no Terminal de Guaíba não enseja qualquer recolhimento ao Estado do Rio de Janeiro, até porque, por expressa previsão constitucional, não há incidência de ICMS nas operações de exportação de mercadorias. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904373"
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                    "1904374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.587ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.001 - Processo nº E04/067.434/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de Decadência de parte do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator da preliminar. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que rejeitava. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Fábia Trope de Alcantara, que negavam. - Acórdão nº. 14.308 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os art. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, não se verificando qualquer cerceamento ao direito de defesa da autuada. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. Lançamento de ofício. Decadência. Nas hipóteses de creditamento indevido aplica-se o art. 150, § 4º do CTN para a contagem da decadência. ICMS. PROCESSO PRODUTIVO. DIREITO A CRÉDITO. Os materiais participantes do processo industrial que permitem o creditamento do imposto são os consumidos integralmente ou imediatamente no processo produtivo, ainda que não integrem o produto final. Estão excluídos desta esfera tão somente os bens de uso e consumo que, embora utilizados na produção, teriam participação extrínseca à atividade fim. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904374"
                    ],
                    "1904375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.641ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.937 - Processo nº E-04/037/252//2014 - Recorrente: tobras distribuidora de combustíveis ltda. - Recorrida: quarta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.957 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. A omissão de dados na escrituração eletrônica do Livro Registro de inventário - EFD - assim com a ausência de má fé ou de prejuízo ao erário não eximem o agente da responsabilidade. Art. 136 do CTN. Incabível ao Conselho de Contribuintes examinar matéria constitucional. Auto de Infração julgado PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 47.214 e 47.215 - Processos nºs. E-04/127.752/2011 e E04/127.753/2011- Recorrente: acimel distribuidora de materiais de acabamentos ltda me. - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial aos recursos voluntários, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.958 e 14.959 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. O lançamento obedeceu às disposições legais aplicáveis, afastando-se a alegação de nulidade. INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. As informações são prestadas relativamente ao período de sua ocorrência, não relativamente ao período de pagamento ao usuário. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.285 - Processo nº E04/013/521//2014 - Recorrente: wagner j. r. teixeira me. - Recorrida: décima oitava turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.960 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVRO FISCAL - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - DISPENSA. Comprovado nos autos que a recorrente é optante pelo Simples Nacional, estando dispensada da escrituração de livros fiscais, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.274 - Processo nº E04/037/159//2014 - Recorrente: trim distribuidora de derivados de petróleo ltda. - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.961 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. Ademais, a legislação tributária não considera que a ação fiscal seja pré-requisito para a validade do lançamento. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL E ESCRITURAÇÃO DE LIVRO FISCAL - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SPED) - OBRIGATORIEDADE DE SOLICITAÇÃO DE USO À REPARTIÇÃO FISCAL COMPETENTE. O uso do sistema eletrônico de processamento de dados (SPED) para emissão de documento fiscal e escrituração de livro fiscal deve ser solicitado à repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento interessado, em requerimento preenchido no formulário próprio, ex vi o disposto pelo artigo 47, incisos I e II, e § 2º, da Lei nº 2.657/1996, artigos 75, § 5.º, do Livro VI, e 2.º do Livro VII do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e artigo 3.º da Resolução SEFAZ n.º 266/2009. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904375"
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                    "1904376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.642ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.372. - Processo nº E04/034/1048//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: paganini material de construção ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.963. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.808. - Processo nº E04/034/3307//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PORTAL ITAIPUAÇU MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.964. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.369. - Processo nº E04/034/10533//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: jota bella indÚstria e comÉrcio de mÓveis ltda me. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.965. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.517 e 60.518. - Processos nºs E-04/047.890/2012 e E04/047.885/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LOJAS ELÉTRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.966 e 14.967. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.467. - Processo nº E04/005/1089//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PRODATA MOBILITY BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.968. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.338. - Processo nº E04/182.853/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DROGARIA DOIS BAIRROS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.969. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.255. - Processo nº E04/033/468//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.970. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904376"
                    ],
                    "1904377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.643ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.641. - Processo nº E04/045/77//2014 - Recorrente: kuruma veículos ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.971 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIAs-ICMS) - DADOS OMISSOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) com dados omissos, referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelo artigo 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 6.357/2012, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo artigo 62-B, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 6.357/2012. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 31.754 - Processo nº E-04/112.630/2000 - Recorrente: bombril cirio s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.972 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE. A constatação, mediante levantamento realizado nos livros e documentos fiscais da empresa, de estoque maior do que o declarado no livro registro de inventário caracteriza a saída de mercadorias sem cobertura de nota fiscal. Legítima a exigência de imposto e multa. Recurso PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.642 - Processo nº. E04/007/2049//2014 - Recorrente: desenho animado confecções ltda. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.973 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não ficando caracterizado qualquer cerceamento de seu direito de defesa. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - NÃO APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIAs-ICMS). Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitandose o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente deixou de apresentar as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelos artigos 54 da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 3.525/2000, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo artigo 62-B, inciso I, alínea “c”, item 1, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904377"
                    ],
                    "1904378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.645ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.602. - Processo nº E 04/033/477/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.985. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.377 - Processo nº E04/050.551/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RIQUENA NETO & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.986 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.403. - Processo nº E04/046/11638/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DDE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.987. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.567 - Processo nº E04/046/1308/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MIL MADEIRAS ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.988 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.156 - Processo nº E04/049.060/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: EMPRESARIAL REIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.989 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.340 - Processo nº E04/045/472/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: NISSAN DO BRAASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.990 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.590. - Processo nº E04/034/595/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANUZA DE PARACAMBI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.991. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.249. - Processo nº E04/046/1189/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.992. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.327. - Processo nº E04/034/2816/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CONCEIÇÃO 32 COIFFEUR LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.993. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904378"
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                    "1904379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.644ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.391. - Processo nº E04/046/1602/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: COMPENSADOS RIO CAPIM LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.975. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.878 e 60.879. - Processos nºs E-04/046/5004/2013 e E 04/046/5035/2013. - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.976 e 14.977. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.893. - Processo nº E04/034/9753/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: F. B. DE MATOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.978. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.859 e 60.864. - Processos nºs E-04/046/1540/2014 e E04/046/1538/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PLEISHOW INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.979 e 14.980. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.564 - Processo nº E04/046/585/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: JANE'S DE ITAGUAÍ MADEIRAS E PEDRAS LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.981 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.925. - Processo nº E 04/242.672/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.983. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.512. - Processo nº E04/046/10938/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: NOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BAZAR LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.984. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904379"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.646ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.183. - Processo nº E04/034/6789/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SEMPRE ALERTA FERRAGENS E BAZAR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.994. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.128. - Processo nº E 04/048.276/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EFITRANS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.995. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.179. - Processo nº. E04/268.300/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.996. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.410 - Processo nº E04/034/6907/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BENETEAU BRASIL CONSTRUÇÕES DE EMBARCAÇÕES S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.997 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.092 - Processo nº E04/034/4699/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: KR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.998 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.075 - Processo nº E04/046/2623/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.999 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1904380"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904615": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/327303-8. Empresa: BHS BRAZILIAN HELICOPETER SERVICES TAXI AEREO S/A. INDEFERIDO, nos termos do parecer da Procuradoria.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/326007-6. Empresa: SYNERGY OFFSHORE DO BRASIL NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. INDEFERIDO, com base na IN DREI 11/2013, art. 17. \r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/339026-3. Empresa: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. INDEFERIDO, com base na IN DREI 11/2013, art. 17. \r\n\r\nId: 1904615"
                        ],
                        "1904587": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.424/2011 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 28.479,23 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), para fazer face a renovação contratual com a empresa CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, referente ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2012, de locação de imóvel para a Regional de Volta Redonda, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1904587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1904169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.118/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa EMISSÃO S/A, no valor de R$ 36.010,00 (trinta e seis mil e dez reais), referente a 39ª medição dos serviços executados no período de 12/07/2011 a 10/08/2011, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4216/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa EMISSÃO S/A, no valor de R$ 223.092,12 (duzentos e vinte e três mil noventa e dois reais e doze centavos), referente a 72ª medição dos serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.203/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa EMISSÃO S/A, no valor de R$ 21.204,45 (vinte e um mil duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente a 29ª medição dos serviços executados no período de 15/09/2010 a 14/10/2010, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2369/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R$ 103.756,61 (cento e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 06/11/2013 a 05/12/2013, Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Contenção, no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2319/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 17.354,24 (dezessete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente a 37º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de outubro de 2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social na Comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1904169"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904521": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANSELMO BARBOSA LOPES, Técnico em Manutenção de Aeronave matrícula nº 13/56354-4, ID Funcional 2026213-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.008212/2015 - BIDER n° 197, de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1904521"
                        ],
                        "1904069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004899/2015 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015, realizada em 06/10/2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TOALHEIROS REAL LTDA-EPP, Lote ÚNICO - os serviços de lavanderia, para a Divisão Médica da Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1904069"
                        ],
                        "1904081": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.575/2014 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datada de 23/10/2015, REVOGO a Licitação através de Pregão Eletrônico n° 050/2015 - ASL-DP, referente à “AQUISIÇÃO DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU”.\r\n\r\nId: 1904081"
                        ],
                        "1904416": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/001.440/2015 - Tomada de Preço TPO nº 058/2015, para execução de serviço de elaboração de Projetos Executivos e Orçamento, para restauração das coberturas na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRIO, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, no Centro, no Município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 134.680,73 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1904416"
                        ],
                        "1904570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.727/2015 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 048/2015, que tem por objeto a execução de serviços de consultoria técnica em apoio ao desenvolvimento de projetos/obras da EMOP.\r\n\r\nId: 1904570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1904294": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 910 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL - FUNESPOL, CRIADO PELA LEI Nº 1.345, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Conselho de Administração do Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL.\r\n\r\nArt. 2°- Ao Conselho de Administração do Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL compete:\r\n\r\na) Assistir o Chefe de Polícia Civil na administração do fundo;\r\n\r\nb) Propor anualmente o Plano de Aplicação de Recursos do FUNESPOL, que será aprovado pelo Chefe da Polícia Civil, através de ato normativo e publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho de Administração será coordenado pelo Subchefe Administrativo da Polícia Civil, sob a presidência deste, e composto pelos os seguintes representantes:\r\n\r\nI - Subchefe Administrativo da Polícia Civil\r\n\r\nII - Diretor-Geral de Administração e Finanças/PCERJ\r\n\r\nIII - Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento/PCERJ\r\n\r\nIV - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PCERJ\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor-Geral de Administração e Finanças/PCERJ substituirá o Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1904294"
                    ],
                    "1904499": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, o CAPITÃO PM MÉDICO (RG 89.373) RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES, nos termos da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/089/178/2015.\r\n\r\nId: 1904499"
                    ],
                    "1904500": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM MÉDICO (RG 54.669) PEDRO BARBOSA VENTURA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/185/2015.\r\n\r\nId: 1904500"
                    ],
                    "1903972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/184/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/036/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/048/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/055/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/134/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/046/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/047/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/723/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1903972"
                    ],
                    "1903868": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/886/2015 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2015, da SEPLAG/RJ, autorizando a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ 05.214.053/0001-29, que tem como objeto aquisição de material de escritório para SESEG, no valor global de R$ 52.467,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1903868"
                    ],
                    "1904529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/684/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1904529"
                    ],
                    "1904295": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA PCERJ Nº 734 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE CREDENCIADOS NO SISTEMA e-TCERJ.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SESEG nº 750, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as atribuições de servidores credenciados no Sistema e-TCERJ, de acordo com a Deliberação nº 261, de 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nA) TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 269.697-9\r\n\r\nB) JOÃO MARCELO A. B. DA SILVA, matrícula 959.290-8\r\n\r\nC) MÁRIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA, matrícula 267.151-9\r\n\r\nD) ANDRÉA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 888.652-5\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro 2015\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1904295"
                    ],
                    "1904190": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\n*PORTARIA Nº 738 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela RESOLUÇÃO SESEG Nº 750 DE 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada competência ao Diretor-Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, matrícula nº 871.005-5, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como expedição de NAD´s, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos, sendo sua assinatura bastante e suficiente para tais atos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro 2015\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1904190"
                    ],
                    "1904037": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/170/46/2015 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/46/2015, a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0001-61, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 007/1200-2010, havendo por objeto a prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nInúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados, o quer causou embaraços à Administração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além de reiteradamente enviar tardiamente a documentação necessária a instruir os processos de pagamento que faria jus.\r\n\r\nA contratada por ato volitivo deixou de cumprir suas obrigações diante de compromisso firmado em reunião e registrado em ata, junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, não demonstrando ter encetado esforços para o cumprimento do acordo.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 0,1 % do Contrato, perfazendo o valor de R$ 64.581,84 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), na forma do art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/145/102/2014: Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/145/102/2014, conforme instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a EMPRESA MAURO SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77, descumpriu as determinações estabelecidas através do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 049/2014, realizado no dia 10 de setembro de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna, para diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nConsiderando que a empresa foi convocada para apresentação de sua documentação de habilitação e, não atendeu em sua totalidade as exigências constantes no item 12 que trata da Habilitação, não comprovando estar apta para contratar com a administração;\r\n\r\nConsiderando que deveria ser de ciência do ente empresarial que o balanço patrimonial era um documento arrolado como condição de habilitação, sendo impróprio manifestação contrária, de não estar em seu poder para apresentação quando da convocação;\r\n\r\nConsiderando que o Edital promulgado pela d. Procuradoria Geral do Estado/RJ através das minutas padrões, ditou as regras de forma transparente quanto às exigências a serem cumpridas por parte dos licitantes, no que trata de apresentação da certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, estava isento de inscrição estadual, não deixando margens para entendimentos dúbios;\r\n\r\nConsiderando que a empresa não manteve o compromisso assumido sob as penas da Lei, através do item 8.3 do Edital, retardando a execução dos serviços a serem contratados; \r\n\r\nAPLICO a EMPRESA MAURO SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES - ME a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) mês, na forma do art. 7º da Lei n 10.520/2002 e item 16.2 do edital.\r\n\r\nId: 1904037"
                    ],
                    "1904070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2078/2015 - CLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, ID Funcional n° 2.934.306-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.001 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/175/2015 - DANIEL TRISUZZI DE SÁ, ID Funcional n° 5.023.150-2 - 396 dias prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2078/2015 - CLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, ID Funcional n° 2.934.306-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.003 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/7302/1702/2010, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1904070"
                    ],
                    "1903948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/337/2015 - Alexander de Almeida Correa, ID 2.965.134-4 - períodos base de 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 , 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/067/2015 - Andrea Araújo dos Santos, ID 2.973.164-0 - período base de 26/07/2010 a 24/07/2015 , 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/333/013/2015 - Armando Rodrigues da Costa Júnior, ID 565.128-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/046/2015 - Carlos Frederico Palermo, ID 2.926.713-7 - períodos base de 03/09/2002 a 01/09/2007 e 02/09/2007 a 30/08/2012 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/298/036/2015 - Daniel dos Santos Bastos, ID 4.372.805-7 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/042/2015 - Fabrício Figueira de Lima, ID 4.269.863-4 - período base de 15/12/2006 a 13/12/2011 , 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/081/2015 - Fabrício Moraes Bermudez, ID 565.361-4 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 14/10/2008 a 12/10/2013 , 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/253/2015 - Fátima Macedo Campos, ID 2.926.045-0 - períodos base de 29/06/2004 a 27/06/2009 e 28/06/2009 a 26/06/2014 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/039/2015 - Fernand Emile Ruffier Neto, ID 2.984.666-8 - período base de 14/01/2008 a 11/01/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/234/2015 - Fernando Leal Candido de Oliveira, ID 2.931.445-3 - períodos base de 25/07/2010 a 23/07/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/090/2015 - Francis Menchini Barbosa, ID. 4.372.962-2 --período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/090/2015 - Gisele Torres Maia, ID 4.385.764-7 - período base de 21/01/2010 a 01/04/2015 , 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/409/011/2015 - Igor Serpa Arêas, ID 564.721-5 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 15/03/2012 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/054/2015 - Jorge Ricardo Lessa da Silva, ID 2.989.505-7 - período base de 13/06/2010 a 07/09/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/39686/1028/2006 - José Narcisio Rodrigues Freire, ID 2.927.663-2 - períodos base de 20/04/2004 a 18/04/2009 e 19/04/2009 a 17/04/2014 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/172/088/2015- Júlio Cláudio Assis de Almeida, ID 4.177.331-4 - períodos base de 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/301/2015 - Márcio Silva Miglievich Guimarães, ID 4.385.655-1 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/234/054/2015 - Mauro Barroso da Costa e Silva, ID 2.998.055-0 - períodos base de 23/10/2005 a 21/10/2010 e 22/10/2010 a 20/10/2015 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/261/025/2015 - Paulo Emílio de Azevedo Bastos, ID 3.389.964-9 - períodos base de 05/03/2004 a 03/03/2009 e 04/03/2009 a 02/03/2014 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/058/2015 - Rafael Bernardino Abud, ID 4.385.782-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/313/2015 - Rafael Dias Mayer, ID 4.329.482-0 - períodos base de 16/04/2010 a 14/04/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/093/2015 - Rogério Augusto Marques de Brito, ID 2.946.833-7 - períodos base de 25/09/2003 a 22/09/2008, 23/09/2008 a 21/09/2013 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1705/2015 - Silvio Passos Silva, ID 2.948.217-8 - período base de 22/03/2008 a 20/03/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/278/2015 - Sydnei José Coutto dos Santos, ID 2.928.995-5 - períodos base de 26/01/2003 a 07/02/2008 e 08/02/2008 a 05/02/2013 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/056/2015 - Tânia Lima de Negreiros, ID. 4.269.740-9 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14751/1119/2012 - Walter Pinto de Medeiros Baptista, ID. 2.973.431-2 - período base de 21/02/2007 a 19/02/2012 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/057/2015 - Wanessa Vieira Alves, ID. 4.385.654-3 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1903948"
                    ],
                    "1904066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/63/2015 - Danielle Bulus Araújo, ID 2.938.856-2 - período base: 28/02/2009 a 26/02/2014 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/219/2015 - Ernande de Carvalho Filho, ID 2.931.548-4 - período base: 06/06/2009 a 04/06/2014 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/456/52/2015 - Jorge Monteiro dos Santos, ID 2.959.595-9 - período base: 25/01/2009 a 23/01/2014 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/58/2015 - José Renato Aguiar Pontes, ID 2.986.515-8 - períodos base: 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2715/2015 - Luiz Carlos Fernandes, ID 2.964.953-6- período base: 04/11/2005 a 29/11/2010 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/184/87/2015 - Sheila Torres de Menezes da Silva, ID 2.980.977-0 - períodos base: 12/02/1991 a 10/02/1996, 31/07/1998 a 29/07/2003, 30/07/2003 a 27/07/2008 e 28/07/2008 a 26/07/2013, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/28/2015 - Ulysses da Silva Souza, ID 2.914.535-0 - períodos base: 05/04/1997 a 19/05/2002, 20/05/2002 a 18/05/2007 e 19/05/2007 a 16/05/2012 , 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/320/34/2015 - Walcyr Diniz Pereira, ID 2.927.306-4 - período base: 18/05/2010 a 16/05/15 , 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1904066"
                    ],
                    "1904094": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/481/047/2015 - CONCEDO a Alessandra Mattos Valle, Inspetor de Polícia, ID. 4.364.914-9, o período de 10.09.2015 a 07.03.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/145/035/2015 - CONCEDO a Andrea Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, ID. 571.108-8, o Período de 21.08.2015 a 16.02.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/058/2015 - CONCEDO a Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.971-5, o (3º Período) de 30.08.2015 a 28.09.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/228/262/2015 - CONCEDO a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, ID. 4.392.213-9 o período de 10.08.2015 a 05.02.2016, da Licença Gestante. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/041/2015 - CONCEDO a Gabriella Pontes Fernandes Maia de Almeida, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.021-3, o período de 18.08.2015 a 13.02.2016, da Licença Gestante. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/139/2015 - CONCEDO a Joana Haydée de Mesquita Lima, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.746-1 o Período de 11.09.2015 a 08.03.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/110/2015 - CONCEDO a Louise de Aguiar Pinto, Inspetor de Polícia, ID. 571.260-2, o período de 21.09.2015 a 18.03.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/377/2015 - CONCEDO a Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal, ID. 4.379.355-0, o (2º período) de 31.08.2015 a 29.09.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/182/2015 - CONCEDO a Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.268.898-1, o período de 04.08.2015 a 30.01.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/075/2015 - CONCEDO a Priscila Chaves Teixeira Segade, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.178-7, o (1ºPeríodo) de 29.09.2015 a 28.10.2015, o (2º Período) de 29.10.2015 a 27.11.2015 e o (3º Período) de 28.11.2015 a 27.12.2015 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/134/2015 - CONCEDO a Renata Santos de Sá, Investigador Policial, ID. 4.364.787-1, o período de 30.07.2015 a 25.01.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3284/2015 - CONCEDO a Sania Burlandi Cardoso, Delegado de Polícia, ID. 2.938.844-9, o período de 14.09.2015 a 11.03.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/111/2015 - CONCEDO a Sheylla Mara Nobre Saraiva Baldez, Investigador Policial, ID. 4.364.927-0, o (1ºPeríodo) de 26.09.2015 a 25.10.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/358/018/2015 - CONCEDO a Suellen Yara Pinheiro, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.873-1, o Período de 10.08.2015 a 05.02.2016, da Licença Gestante.\r\n\r\nId: 1904094"
                    ],
                    "1904116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/916/2014 - PAULO AURELIANO DA SILVA, matrícula n° 180.282-6 - CONCEDO 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993 e 1994.\r\n\r\nId: 1904116"
                    ],
                    "1903904": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, Cabo PM, RG 81.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 22 anos, 09 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/108/423/2014.\r\n\r\nId: 1903904"
                    ],
                    "1903905": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nROBSON GROSS, 3º Sargento PM, RG 72.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 22.07.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/48/2015.\r\n\r\nId: 1903905"
                    ],
                    "1903906": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADAILTON BATISTA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 43.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/34/2015.\r\n\r\nANTONIO MAURO FORTUNA MELO FILHO, Subtenente PM, RG 46.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/11/2015.\r\n\r\nDURVAL ALVES PENNA NETO, Subtenente PM, RG 41.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/57/2015.\r\n\r\nEDSON RAMOS VIANA, Subtenente PM, RG 38.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/46/2015.\r\n\r\nJOCIMAR FERREIRA MARTINS, Subtenente PM, RG 50.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/113/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA ALVES, Subtenente PM, RG 51.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/13/2015.\r\n\r\nMANOEL NUNES GUILHERME, Subtenente PM, RG 42.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/37/2014.\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/50/2015.\r\n\r\nRONY RIBEIRO DE PAULO, Subtenente PM, RG 41.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/128/2015.\r\n\r\nVALMAR PIERRE ALVES HONORIO, Subtenente PM, RG 44.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/17/2015.\r\n\r\nVALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/41/2015.\r\n\r\nId: 1903906"
                    ],
                    "1903907": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALMIR LUCIANO PINTO, Subtenente PM, RG 30.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 03.09.2015. Proc. nº E-09/021/2587/2007.\r\n\r\nId: 1903907"
                    ],
                    "1903908": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPORTARIA “P” SSP/Nº 1150 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. MADIEL ISIDORO DA SILVA, SOLDADO PM RG 12.133. Fica concedido, no citado Ato, a contar de 23/10/2015, o previsto no art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/102534/1971.\r\n\r\nATO DE 06 DE JUNHO DE 2009 - JOSUE DE ALMEIDA MENEZES, 2º SARGENTO PM RG 34.435. Fica alterado no citado Ato, a contar de 25/08/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104 inciso V para o art.104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/008/2591/2009.\r\n\r\nId: 1903908"
                    ],
                    "1904134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/214/2014, apensado ao Processo nº E-09/094/129/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 6.977,36 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1904134"
                    ],
                    "1904053": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/099/033/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/097/060/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao CMM (Centro de Manutenção de Material).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/133/064/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, à CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/102/126/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/102/127/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1904053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1903526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 584 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA A VISITAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-21/026/169/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, os Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares se constituem em área de segurança, de acesso restrito e circulação controlada, exigindo a adoção de medidas preventivas quando do ingresso, permanência e saída de pessoas, em prol da manutenção da ordem e da disciplina;\r\n\r\n- que, a despeito de ser um direito, a visitação deve subordinar-se não só às restrições atinentes aos presos como também às condições impostas por motivos de segurança e de ordem nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares;\r\n\r\n- que, a necessidade de uniformizar os procedimentos acerca da visita a que os presos são suscetíveis de recebimento, inclusive, a visita íntima, direito constitucionalmente assegurado e preconizado na Resolução nº 1/99 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, tendo por objetivo contribuir para o equilíbrio emocional do preso;\r\n\r\n- que, com o advento do fechamento das carceragens da Polícia Civil, os presos passaram a ingressar nesta SEAP logo após o cumprimento das formalidades de Polícia Judiciária, contribuindo para um expressivo crescimento do número de visitantes; e\r\n\r\n- que, não raro nos deparamos com situações que fogem a normalidade do dia a dia das Unidades quando nas visitações de presos, mormente quando da entrada dos visitantes e submissão aos procedimentos de segurança no Serviço de Portaria, tornando-se necessário a adoção de decisões e medidas imediatas no âmbito das direções das Unidades Prisionais e Hospitalares, em prol da manutenção da ordem e da disciplina,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Resolução visa disciplinar a visitação aos presos nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares que, para efeitos normativos, fica dividida em três espécies: comum, extraordinária e íntima. \r\n\r\nDA VISITAÇÃO COMUM\r\n\r\nArt. 2º - A visitação comum será permitida aos:\r\n\r\nI - cônjuges, companheiros, filhos e enteados; \r\n\r\nII - pais, irmãos, avós;\r\n\r\nIII - madrasta, padrasto, mãe e pai adotivos, se não houver pais e mães cadastrados;\r\n\r\nIV - tios, sobrinhos e netos (somente maiores de 18 anos);\r\n\r\nV - amigo, limitando-se a um único credenciamento no Sistema Penitenciário, sendo necessária a devida comprovação de amizade através da declaração por instrumento público de 02 (duas) testemunhas com firma reconhecida por autenticidade em Cartório;\r\n\r\n§ 1º - Os visitantes mencionados no inciso I, na qualidade de companheiro (a), deverão apresentar a certidão de nascimento da prole em comum ou por meio de escritura declaratória de união estável. O requerente a qualificação de companheiro (a), caso esteja separado ou divorciado, deve apresentar a sua certidão de casamento com a averbação.\r\n\r\nParágrafo Único - À pessoa credenciada como companheira ou cônjuge, não poderá ter carteira como pessoa amiga para outro interno na mesma Unidade Prisional ou Hospitalar.\r\n\r\n§ 2º - O grau de parentesco citado nos incisos I, II, e IV deverá ser comprovado por meio dos seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, escritura declaratória de união estável exarada por instrumento público em Cartório e documentação do interno como identidade ou certidão de nascimento ou casamento. \r\n\r\n§ 3º - Os visitantes mencionados no inciso III deverão comprovar a relação familiar com o preso, apresentando, caso madrasta ou padrasto a certidão de casamento, certidão de nascimento, ou escritura declaratória púbica de união estável. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de cancelamento de pessoa amiga, o preso somente poderá credenciar nesta qualificação um novo visitante, após o decurso de 12 (doze) meses do cancelamento. O visitante que na condição de pessoa amiga for descredenciado, não poderá se habilitar a novo credenciamento na mesma qualificação pelo mesmo decurso de prazo previsto neste parágrafo.\r\n\r\n§ 5º - Haverá mudança de qualificação de pessoa amiga para companheira, se comprovado induvidosamente tal condição através da apresentação de certidão de casamento, prole reconhecida tardiamente (certidão de nascimento) ou escritura declaratória pública de união estável.\r\n\r\n§ 6º - O preso somente poderá ter 03 (três) visitantes por dia de visitação, independentemente do quantitativo de visitantes cadastrados no Sistema Penitenciário.\r\n\r\n§ 7º - Os visitantes que apresentarem documentos falsos ou prestarem declarações falsas terão seu cadastro suspenso inicialmente por 06 (sis) meses, sendo após o decurso do prazo possibilitada nova avaliação quanto a renovação do pedido de visitação, o qual deverá ser instruído com os mesmos documentos que habilitam o pedido de cadastramento e sob o crivo da legalidade e idoneidade, sem prejuízo de que seja oficiado o Ministério Público dando ciência do ocorrido.\r\n\r\n§ 8º - Os visitantes mencionados nos incisos I, II, III e IV, em caso de possuir mais de uma pessoa efetivamente presa, poderão se habilitar para visitar cada uma delas, desde que seja devidamente comprovado o grau de relacionamento ou parentesco através da documentação comprobatória pertinente.\r\n\r\n§ 9º - Quando não houver comprovação de parentesco através de documentação comprobatória pertinente, não será possível o credenciamento dos visitantes mencionados nos incisos I, II, III e IV.\r\n\r\n§ 10 - As questões referentes à comprovação de parentesco serão apreciadas pela Divisão de Atendimento a Família e Credenciamento, após a emissão de parecer do Serviço Social dos Núcleos de Credenciamento.\r\n\r\nArt. 3º - A Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, através do Centro de Análise, Processamento e Emissão de Carteiras (CAPEC), caberá emitir a carteira de visitante mediante a apresentação de cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - carteira de identidade emitida por órgão oficial deste ou de outro Estado; \r\n\r\nII - Certidão de nascimento;\r\n\r\nIII - casamento, com as averbações necessárias nos casos em que houver alguma alteração na relação conjugal;\r\n\r\nIV - 01 fotografia 3x4 recente, colorida (com fundo branco);\r\n\r\nV - comprovante de residência em nome do requerente através de (conta luz, gás, telefone fixo, água e carteira de trabalho atualizada), declaração de residência assinada pelo presidente da associação com reconhecimento de firma por autenticidade ou de seu substituto, bem como declaração de residência em caso de filhos maiores que residem com seus pais);\r\n\r\nVI - nos casos de madrasta, padrasto, enteados e mãe adotiva serão exigidos a documentação referida no § 3º do art. 2º da presente Resolução;\r\n\r\nParágrafo Único - A madrasta e o padrasto deverão apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável com reconhecida em cartório;\r\n\r\nVII - nos casos de visitantes estrangeiros estes deverão apresentar requisição própria para tal fim expedida pelo Consulado do País de origem.\r\n\r\nArt. 4º - O credenciamento de crianças e adolescentes, filhos do preso, se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI - Até 07 (sete) anos incompletos: não há necessidade de credenciamento, o ingresso se fará em companhia do responsável legalmente constituído mediante apresentação da certidão de nascimento ou guarda judicial nos casos em que o pai e a mãe estejam privados de sua liberdade; \r\n\r\na) As crianças até 7 (sete) anos incompletos terá que apresentar carteira de vacinação atualizada;\r\n\r\nII - De 07 (sete) até 12 (doze) anos incompletos: a criança será credenciada, apresentando-se a carteira de identidade ou, na sua ausência, a certidão de nascimento e seu ingresso far-se-á acompanhado impreterivelmente do responsável legal;\r\n\r\nIII - De 12 (doze) até 18 (dezoito) anos incompletos: o credenciamento nesta faixa etária dar-se-á com a apresentação da carteira de identidade e da certidão de nascimento e o ingresso na Unidade dar-se-á acompanhado do responsável legal;\r\n\r\nIV - O responsável pela criança ou adolescente ou quem possua a sua guarda judicial, caso não queira se credenciar para a visitação, poderá autorizar mediante declaração por instrumento público um parente (consanguíneo) seu ou da criança ou adolescente, para acompanhá-lo na visitação, desde que seja maior de idade e tenha também a concordância do preso; \r\n\r\nV - Mesmo emancipado, o menor visitante para o credenciamento e o ingresso nas Unidades Prisionais ou Hospitalares, estará condicionado ao acompanhamento dos seus genitores ou de quem detenha a sua guarda e responsabilidade, sem prejuízo do inciso IV acima;\r\n\r\na) No caso de enteado terá que ser apresentada uma declaração com firma reconhecida por autenticidade de ambos os genitores e, nos casos de falecimento de um destes deverá ser apresentada a respectiva certidão de óbito.\r\n\r\nArt. 5º - Será permitido o credenciamento de menores de 18 (dezoito) anos de idade, na condição de pessoa amiga com prole, aos que comprovem possuir filhos com o preso, desde que autorizados pelo responsável legal ou, na ausência deste, com autorização do Juizado da Vara da Infância e Adolescência e do Idoso. A visitação far-se-á acompanhada do responsável legal devidamente credenciado.\r\n\r\nArt. 6º- Fica proibida a expedição de carteiras de visitantes às crianças e adolescentes menores de idade que tiverem sido vitimas dos crimes nos art. 217-A, 218, 218-A e 218-B do Código Penal, praticados pelo preso abusador, em atenção à Lei nº 8.069/90 e ao art. 227 da Constituição Federal (redação dada pela Resolução SEAP nº 540/2014, que altera o art. 7º da Resolução SEAP nº 395/2011).\r\n\r\nArt. 7º- Havendo o cancelamento de credenciamento de companheira (o), esta somente se reabilitará para novo credenciamento, ao mesmo preso após 12 (doze) meses, bem como a novo companheiro pelo mesmo lapso temporal a contar da data do cancelamento anterior, sem prejuízo da apresentação dos documentos exigidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 8° - A visitação nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares será realizada nos dias e horários determinados pela Subsecretaria-Adjunta a que estiverem subordinados administrativamente, ouvidas as Direções daqueles estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 9°- A visitação nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares far-se-á mediante apresentação da carteira de visitante, expedida pelo CAPEC - Centro de Análise, Processamento e Emissão de Carteiras, sendo individual e intransferível, válida em todos os estabelecimentos nos casos de transferência do preso, acompanhada de documento de identidade com fotografia em bom estado de conservação.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente será permitida a entrada de criança até 12 (doze) anos de idade incompletos em Estabelecimentos Hospitalares, mediante parecer clinico específico exarado pelo médico da Unidade Hospitalar, em consideração as condições de saúde do preso paciente.\r\n\r\nArt. 10- A visitação dos representantes Diplomáticos e Consulares ao preso estrangeiro dar-se-á mediante prévio agendamento entre essa Autoridade e a Secretária de estado de administração Penitenciária.\r\n\r\nI - O visitante estrangeiro residente no Brasil deverá obedecer as mesmas regras e condições previstas para o visitante nacional.\r\n\r\nII- O visitante estrangeiro não residente no Brasil deverá comparecer ao seu Consulado portando o seu passaporte e requerer visitação extraordinária, ocasião em que o Consulado enviará a esta SEAP pedido formal para tal fim.\r\n\r\na) Deverá ser observado que no caso do visitante estrangeiro não residente no Brasil parente do preso, não será necessária a presença e acompanhamento do Cônsul ou seu representante legal nas visitações, contudo, em não sendo parente do preso, o visitante estrangeiro amigo deverá ser acompanhado da autoridade Consular ou seu representante autorizado.\r\n\r\nb) Registre-se que as autorizações de visitação mencionadas no art. 10, inciso II, alínea “a”, precederão de ato devidamente motivado e fundamentado pelo Consulado, e após análise das questões apresentadas poderá ser deferida por esta SEAP, sendo essencial o registro da visitação e identificação dos visitantes em livro próprio da Unidade Prisional ou Hospitalar.\r\n\r\nArt. 11 - O visitante deverá estar convenientemente trajado, sendo vedado o uso do vestuário do tipo:\r\n\r\nI - roupa transparente, decotada e/ou justa/colante;\r\n\r\nII - roupas curtas, minissaia, mini vestido, mini blusa, short, sunga e bermuda acima do joelho;\r\n\r\nIII- sapatos com solados ou saltos, bonés, óculos escuros, relógios, joias, bijuterias, brincos e adornos. \r\n\r\nArt. 12- A visitação poderá ser imediatamente interrompida e o visitante retirado do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar, no caso de prática de atos contrários ao Regulamento da Unidade, à segurança ou à Lei de Execução Penal, por parte do preso ou do seu visitante. Em caso de recolhimento da carteira do visitante por qualquer motivo, deverá esta ser enviada ao CAPEC (Centro de Analise, processamento e emissão de carteiras de visitantes) e lançado no sistema SIPEN. \r\n\r\nArt. 13 - A suspensão da visitação comum ao visitante, por desrespeito às normas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, sem a participação do preso, ficará à critério de cada Estabelecimento, que poderá suspendê-la, preventivamente, por 30 (trinta) dias úteis, devendo no decorrer deste prazo, a Comissão Técnica de Classificação se reunir para emitir parecer, não podendo ultrapassar 180(cento e oitenta) dias. O visitante será convocado, e em caso de não comparecimento em 15 dias, sua carteira será cancelada em caráter definitivo. \r\n\r\nArt. 14 - As Direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, em caso de prática de infração penal ( drogas, celular, chips e porte de arma) ou administrativa de natureza grave, cometida pelo visitante, deverão recolher a sua carteira, em caráter liminarmente suspensivo, e enviar justificativa ao CAPEC, que emitirá parecer dirigido ao Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, para deliberação quanto ao prazo de suspensão, bem como na ocorrência de reincidência a declaração de cancelamento da carteira do visitante.\r\n\r\nI - nos casos de infração administrativa de natureza grave, sem prejuízo do ritual acima, deverá ainda o ato ser expressamente motivado e registrado em livro próprio, bem como se possível com indicação de testemunha presencial que assinará o termo; \r\n\r\nII - a reincidência do visitante na prática das infrações penais e administrativas elencadas no caput do presente artigo, acarretará o cancelamento de sua carteira de visitação junto ao Sistema Penitenciário.\r\n\r\nArt. 15 - A suspensão do direito de visitação comum, como medida disciplinar decorrente de falta grave cometida pelo preso, não ultrapassará o período de 60 (sessenta) dias e será lançada pela classificação da Unidade Prisional ou Hospitalar no sistema SIPEN. \r\n\r\nArt. 16 - Poderão solicitar visitação comum para ascendentes e descendentes ( pai, mãe e filho) os visitantes que tenham contados 6 meses nas condições de egressos, beneficiados por Livramento Condicional, Regime Aberto, Prestação de Serviços à Comunidade, Liberdade Provisória e Habeas Corpus). Em caso de PAD ( Prisão Albergue Domiciliar) será proibido a emissão de carteira. Para as demais qualificações, os visitantes elencados somente poderão solicitar carteira de visitante após o período de 12 meses.\r\n\r\nArt. 17 - Considerando o espaço destinado à visitação na Unidade Prisional ou Hospitalar a direção poderá reduzir a quantidade de visitantes por dia.\r\n\r\nDA VISITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nArt. 18- O Diretor do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar poderá autorizar a visitação extraordinária e em caráter excepcional de no máximo 03 (três) pessoas por preso, obedecidas às normas de segurança, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - morte de parentes (os mencionados nos incisos I, II e III do art. 2º da presente Resolução);\r\n\r\nII - parentes residentes fora do Estado do Rio de Janeiro, apresentando comprovante de residência;\r\n\r\nIII - em caso de doença grave na família, apresentando documentação médica;\r\n\r\nIV - em caso de autorização de visitante, que não se enquadre nos incisos acima, a solicitação por parte do preso deverá ter avaliação pelo Serviço Social da Unidade, que emitirá parecer ao diretor da mesma Unidade que, após verificar sua conformidade o encaminhará ao NUCAD/ SISPEN para avaliação e posterior restituição ao Diretor da Unidade para deliberação;\r\n\r\nV- em se tratando de autoridades constituídas e sob as prerrogativas da Lei e no exercício de função pública, devidamente identificados, registrando suas presenças em livro próprio, deverá o Diretor da Unidade Prisional ou Hospitalar conceder a visitação, resguardadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nDA VISITA ÍNTIMA\r\n\r\nArt. 19 - Será concedida ao preso a visita íntima de seu cônjuge ou companheiro(a) a partir de 18(dezoito) anos de idade.\r\n\r\nParágrafo Único - A visita íntima do menor de 18(dezoito) anos somente ocorrerá quando legalmente casados e com autorização do Juiz da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso. \r\n\r\nArt. 20 - O requerimento para a concessão do benefício de que trata o artigo anterior será feito no setor de Serviço Social da Unidade Prisional, atendendo os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Não estar o interessado classificado no índice de aproveitamento negativo ou neutro;\r\n\r\nb) Não estar o interessado usufruindo da concessão de visita periódica à família, exceto nos caso em que seu cônjuge ou companheiro se encontrar preso cumprindo pena em regime fechado, sendo necessária a anuência dos Diretores das Unidades envolvidas, além do preenchimento de todas as exigências legais e regulamentares;\r\n\r\nc) Frequência obrigatória em palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, para pessoas presas e para o visitante requerentes à visita íntima, promovidas pela Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, em data e local previamente estabelecido;\r\n\r\nd) Estarem ambos os interessados em perfeitas condições de saúde física e mental.\r\n\r\nArt. 21- O processo de visita íntima, devidamente instruído na forma dos itens anteriores, será encaminhado ao Diretor do Estabelecimento Prisional que, após ouvir os demais membros da Comissão Técnica da Classificação, deferirá ou não o pedido. \r\n\r\nParágrafo Único- Em caso de concessão da visita íntima, será elaborada pelo Serviço Social uma listagem com os nomes das pessoas autorizadas, que servirá para controlar o acesso dos beneficiários ao Estabelecimento Prisional.\r\n\r\nArt. 22 - A Direção do Estabelecimento Prisional estabelecerá data, local e a periodicidade (semanal ou quinzenal) para a realização da visita íntima ou sua suspensão em caso de sanção disciplinar que implique no rebaixamento do índice de aproveitamento para negativo ou neutro.\r\n\r\nArt. 23 - A permissão poderá ser suspensa temporariamente, a qualquer momento em caso de surgimento de sintomatologia médica que indique a necessidade de controle de doenças que não possuam métodos preventivos na atividade de visita íntima. Esta suspensão será informada explicitamente pelo médico da Unidade Prisional, especificando o tempo necessário da suspensão da visita.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de ocorrência de gravidez de risco ou na fase final de gestação, poderá ser recomendado pela Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, a suspensão da visitação íntima, em prol da manutenção da saúde da gestante.\r\n\r\nArt. 24 - Fica vedada a entrada de qualquer outro visitante no dia estabelecido para a visita íntima. \r\n\r\nArt. 25 - A concessão de visita íntima será anotada no prontuário móvel da pessoa presa constando a data do seu deferimento e nome do cônjuge, companheiro(a), assim como o seu cancelamento.\r\n\r\nArt. 26 - Depois de finalizado o processo de visita íntima, o mesmo deverá ser juntado ao prontuário móvel da pessoa presa, o qual deverá acompanhá-lo quando de sua transferência para outro Estabelecimento Prisional.\r\n\r\nDA VISITA ENTRE PRESOS EM REGIME \r\n\r\nFECHADO E SEMIABERTO\r\n\r\nArt. 27 - A visitação comum entre presos poderá ser concedida mediante requerimento apresentado ao Diretor da Unidade onde o interessado se encontrar custodiado, ouvindo-se, o outro preso e sua respectiva Direção e, ainda, as Comissões Técnicas de Classificação das Unidades, cujos Diretores deferirão ou não o pedido.\r\n\r\nArt. 28 - A visitação de que trata o artigo anterior será permitida nos casos de cônjuge ou companheiro, desde que, além do atendimento ao disposto nesta Resolução, a relação entre os interessados seja comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI- para o cônjuge: certidão de casamento;\r\n\r\nII - para o companheiro: a certidão de nascimento da prole em comum ou por meio de Escritura Declaratória de União Estável, expedida em cartório. No caso em que um dos pretendentes a visitação, visitante ou visitado, se encontrar civilmente casado com outra pessoa, será necessário apresentar a certidão do divórcio ou declaração do cônjuge informando a condição de separação de fato e de direito.\r\n\r\nArt. 29 - A pessoa presa com benefício de trabalho extramuros dará início na sua Unidade à solicitação de visita íntima entre a mesma e um preso(a) em regime fechado que, após apreciação da Comissão Técnica de Classificação, será encaminhada pela Direção à Vara de Execuções Penais, mencionando o art. 122, inciso III da Lei de Execução Penal para autorização. \r\n\r\n§ 1º - Não gozarão do beneficio da visita comum ou íntima presos que estejam classificados no índice de aproveitamento negativo ou neutro.\r\n\r\n§ 2º- Visita íntima entre cônjuges e companheiros só poderá ser concedida, desde que atendidos os requisitos estabelecidos nesta Resolução, e efetuando-se na Unidade que custodiar o preso. \r\n\r\nArt. 30 - No período em que a presa estiver custodiada na UMI - Unidade Materno Infantil, com sua prole, receberá visita de familiares como pai, mãe e filhos, restando suspensa a visitação íntima enquanto lá estiver custodiada.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 31 - As normas acima não se aplicam aos presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).\r\n\r\nArt. 32 - Caso um dos Requerentes a visitação comum, íntima ou extraordinária apresentar documentos falsos ou praticar falsidade ideológica, este será passível de responsabilização nas esferas civil, criminal e administrativa, inviabilizando o seu credenciamento. \r\n\r\nArt. 33 - Os visitantes idosos, portadores de necessidades especiais, grávidas, lactantes e com criança de colo terão prioridade quando da visitação e no credenciamento.\r\n\r\nArt. 34 - A Autoridade que negar provimento ao requerimento de visitação comum, íntima ou extraordinária, deverá fundamentar sua decisão em despacho circunstanciado.\r\n\r\nArt. 35 - As normas aqui estabelecidas, no que couber, aplicam-se igualmente aos homoafetivos, também denominados companheiros para fins das três modalidades de visitação, nos termos do art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 36 - Os casos omissos serão resolvidos pelos Subsecretários Adjuntos de Tratamento Penitenciário e de Gestão Operacional ou Subsecretário Geral desta SEAP, no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 37 - A presente normativa não se aplica aos presos submetidos ao Regulamento especifico da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, que se encontra disciplinada pela Resolução SEAP nº 70, de 03/08/2004. \r\n\r\nArt. 38 - Nos dias programados para a visitação aos presos, as direções das Unidades Prisionais e Hospitalares deverão acompanhar todo o transcorrer da entrada dos visitantes, do início ao término, da forma que se segue: \r\n\r\nI - de segunda-feira à sexta-feira, deverá estar presente quando do ingresso (do início até o término da entrada) dos visitantes, o Sr. Diretor ou Subdiretor da Unidade.\r\n\r\nII - aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, deverá estar presente quando do ingresso (do início ao término da entrada) dos visitantes, o Sr. Chefe de Turma ou Chefe de Segurança, a critério do Sr. Diretor da Unidade.\r\n\r\nIII - tais presenças deverão ser consignadas no livro já existente nas Unidades, o qual se destina a conferência da gramagem de alimentação dos presos, sendo este mais um tópico a ser preenchido.\r\n\r\nArt. 39 - As autorizações concedidas na vigência da Resolução SEAP nº 395, de 21 de março de 2011, permanecem válidas, mesmo após a publicação da presente normativa.\r\n\r\nArt. 40 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e, em especial, a Resolução SEAP nº 395, de 21 de março de 2011, com as alterações promovidas da Resolução SEAP nº 406, de 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1903526"
                    ],
                    "1904084": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 585 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27 de agosto de 2002, modificado pelos Decretos nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/099/114/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nVanessa Expedito Miguel de Souza - ID. nº 43881327.\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMarcos de Souza Lima, ID nº 43192831;\r\n\r\nJoelma de Arruda Silva, ID nº 50235630;\r\n\r\nJuliana dos Santos Tambarotti, ID nº 4263011-8.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nEdson de Oliveira Gomes, ID nº 4214740-9.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Marcos de Souza Lima, ID nº 43192831, como substituto da Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 552, de 19 de março de 2015, publicada no D.O. de 23 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1904084"
                    ],
                    "1904093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 586 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.836, de 27 de agosto de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 3º inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/099/115/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nVanessa Expedito Miguel de Souza - ID. nº 43881327.\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMarcos de Souza Lima, ID nº 43192831;\r\n\r\nJoelma de Arruda Silva, ID nº 50235630.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nJuliana dos Santos Tambarotti, ID nº 4263011-8.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Marcos de Souza Lima, ID nº 43192831, como substituto da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 553, de 19 de março de 2015, publicada no D.O. de 23 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1904093"
                    ],
                    "1904101": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 587 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos Nºs. 31.836 de 27 de agosto de 2002, modificado pelos Decretos Nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei federal Nº 8.666/93 c/c artigo 3º inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e tendo em vista o que consta do processo Nº E-21/099/116/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nVANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA - ID. Nº 43881327\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA, ID Nº 43192831\r\n\r\nJOELMA DE ARRUDA SILVA, ID Nº 50235630\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID Nº 4263011-8\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Marcos de Souza Lima, ID Nº 43192831, como substituto da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP Nº 554, de 19 de março de 2015, publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1904101"
                    ],
                    "1904316": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados em face do servidor PEDRO EDER PORTARI FILHO, Médico, IDF 19708840, no processo nº E-21/021.660/2015.\r\n\r\nId: 1904316"
                    ],
                    "1904522": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nATO DE 24.07.2015 - D.O. de 04.08.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/076.24/2015, fica retificada para 18 de junho de 2015 a validade da designação de LUCIENE DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 1992046-6, a quem se refere o presente Ato de designação de Agente de Pessoal da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1904522"
                    ],
                    "1904131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/807/2015 - ROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, DEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 28/30.\r\n\r\nId: 1904131"
                    ],
                    "1904132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/665/2015 - MARCO ANTONIO SOARES JUNIOR, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 39/41.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/799/2015 - RENATO DE SOUZA LIMA, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 46/48.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/800/2015 - ANTONIO DE JESUS VITAL, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 42/44.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/801/2015 - ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 37/39.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/802/2015 - CLAUDIO DE JESUS SANTOS, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 36/38.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/803/2015 - WILKIN MONTEIRO DE ASSIS, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 38/40.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/806/2015 - JORGE ANTONIO OLIMPIO, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 37/39.\r\n\r\nPROCESO Nº E-21/005/805/2015 - VITOR STOLLER SANTOS, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 37/39.\r\n\r\nId: 1904132"
                    ],
                    "1904343": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/105.5/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.111,38 (dez mil reais cento e onze reais e trinta e oito centavos), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal do mês de setembro/2015, em favor dos servidores, a quem se referem o presente processo.\r\n\r\nId: 1904343"
                    ],
                    "1904330": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nDESGNA a servidora SUZANA BARCELOS, ID Funcional nº 4348482-4,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contanto atualmente com 223 (duzentos e vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa da JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID 5009794-6, com validade a contar de 03.08.2015. Processo nº E-21/059/45/2015.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, ID Funcional nº1965936-9, da função de Agente de Pessoal da UA nº 2544525 (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 04/09/2015. Processo nº E-21/012/242/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor PAULO CESAR CAJUEIRO DE BRITO, ID Funcional nº 1994714-3, da função de Agente de Pessoal da UA º 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), com validade a contar de 17/08/2015. Processo nº E-21/023/77/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor SÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA, ID Funcional nº 5010660-0, da função de Agente de Pessoal da UA º 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), com validade a contar de 27/08/2015. Processo nº E-21/041/169/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SUZANA BARROSO BARCELOS, ID Funcional nº 4348482-4, da função de Agente de Pessoal da UA º 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 03/08/2015. Processo nº E-21/046/413/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora RENATA SOARES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021191-9,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Penal Oscar Stevenson), contanto atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, em vaga decorrente da dispensa da ISAP SUZANA BARROSO BARCELOS, ID 43484824, com validade a contar de 21/08/2015. Processo nº E-21/046/418/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor NELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIOR, ID 4321081-3, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/44/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID Funcional nº 5009794-6, Inspetor de Administração e Segurança Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contanto atualmente com 223 (duzentos e vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIUOR, ID 4321081-3, com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/46/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID 50097946, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/43/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ID 4320941-6, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254600 (Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte / Noroeste), da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/09/2015. Processo nº E-21/062.108/2015. \r\n\r\nDISPENSA o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 4336775-5, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 13/07/2015. Processo nº E-21/090.162/2015. \r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDISIPENSA a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 13/10/2015. Processo nº E-21/080.226/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 2000992-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo Cesar Cajueiro de Brito, ID 1994714-3, com validade a contar de 17.08.2015. Processo nº E-21/023/78/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID 20099070, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254470 (Cadeia Pública Bandeira Stampa), contando atualmente com 54 (cinquenta e quatro) servidores, com validade a contar de 05.01.2015. Processo nº E-21/049/93/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ID 4354582-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, com validade a contar de 13.10.2015. Processo nº E-21/080/227/2015.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, ID 1991335-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno Infantil), contando atualmente com 26 (vinte e seis) servidores, com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/022.36/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora CÁTIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 4197457-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 24.07.2015. E-21/022/35/2015. Processo nº E-21/022.35/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4336826-3, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254600 (Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/09/2015. Processo nº E-21/062.107/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4336826-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254600 (Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estdo de Administração Penitenciária, contando atualmente com 24 (duzentos e quarenta e um) servidores, em vaga decorrente da dispensa do servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARA, ID 4320941-6, com validade a contar d 01/09/2015. Processo nº E-21/062/109/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora FLÁVIA CRISTINA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1991796-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253700 (Patronato Magarinos Torres, contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora SORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, ID 3215285-0, com valida de a contar de 21/09/2015. Processo nº E-21/067/48/2015.\r\n\r\nId: 1904330"
                    ],
                    "1904633": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.321/2015 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor JOSÉ CHRISTIAN DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000875-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 28/09/2015, de acordo com o constante no processo em referência. \r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.356/2014 - Fica esclarecido que o afastamento de JONATHAN ANSELMO MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5012781-0, deu-se no período de 24/07/2014 a 23/09/2015, conforme Alvará de Soltura nº 711/2015, expedido pela Sexta Câmara da Capital.\r\n\r\nId: 1904633"
                    ],
                    "1904424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/0838224/2015 - ELAINE FERREIRA MARQUES, ID. 43715125. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015 referente a Licença Especial, no período de 15/12/2009 a 02/01/2015, nos termos do item 3 do § 1° do art. 129 do Decreto- Lei nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1904424"
                    ],
                    "1904427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.087/2015 - EDSON COELHO VAZ FILHO, ID 50131583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, no período de 08/02/2010 a 04/12/2010, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039.172/2015 - WALNEI FREIRE CONVEM, ID 50153617. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, no período de 01/03/08 a 18/02/09, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039.172/2015 - WALNEI FREIRE CONVEM, ID 50153617. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na PMERJ, no período de 17/06/13 a 20/12/13, no total de 187 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.236/2015 - ROGELIO GOMES MOTHE, ID 451837479. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado na Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2002 a 06/11/2003, no total de 326 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055.243/2015 - EDELMO CEZAR PONTES, ID 43929303. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado como Aluno Aprendiz/Escola Técnica, no período de 04/02/91 a 20/12/91 e 03/02/92, no total de 360 dias de efetivo exercício, de acordo com os dias letivos apresentados na Certidão.\r\n\r\nId: 1904427"
                    ],
                    "1904117": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.195/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 50000764, em substituição a servidora NEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE, ID FUNCIONAL 5010571-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.089/2015.\r\n\r\nId: 1904117"
                    ],
                    "1904118": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE DURCE MARTINS, ID FUNCIONAL 50023870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.188/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.189/2015.\r\n\r\nId: 1904118"
                    ],
                    "1904336": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante e Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor JOSEPH GARCIA PANEMA, ID FUNCIONAL 19665067, em substituição ao servidor MARCO ANTONIO O. DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 20014333. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.089/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.251/2015.\r\n\r\nId: 1904336"
                    ],
                    "1904119": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL 43546579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.283/2015.\r\n\r\nId: 1904119"
                    ],
                    "1904337": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, em substituição a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.495/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.237/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.137/2014.\r\n\r\nId: 1904337"
                    ],
                    "1904120": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.282/2015.\r\n\r\nId: 1904120"
                    ],
                    "1904334": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.224/2015.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377, LEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ISAP ID FUNCIONAL 50107747, e CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL 4335655-9, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.227/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID FUNCIONAL 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.219/2015.\r\n\r\nId: 1904334"
                    ],
                    "1904340": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 22/10/2015 , referente a publicação da Sindicância nº E-21/006.097/2015.\r\n\r\nId: 1904340"
                    ],
                    "1904121": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.184/2015.\r\n\r\nId: 1904121"
                    ],
                    "1904338": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.209/2015, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, IDF 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1904338"
                    ],
                    "1904335": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID FUNCIONAL 2012808-6...\r\n\r\nLeia-se: ... LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID FUNCIONAL 5012808-6...\r\n\r\nId: 1904335"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1904508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3533/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 197/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNEA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1904508"
                    ],
                    "1904512": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9144/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 353/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (BACLOFENO, LIRAGLUTIDA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 11.325,60 (onze mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e EXFARMA LTDA., no item 03 perfazendo o valor total estimado de R$ 246.904,14 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 258.229,74 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Item Fracassado: 02. \r\n\r\nId: 1904512"
                    ],
                    "1904509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4444/2012 - Considerando a necessidade de alteração na qualificação técnica contida no Edital, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 125/2015, que tem por objeto a aquisição de material de enfermagem (PACOTE DE SERVIÇOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA ACCU-CHECK), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1904509"
                    ],
                    "1904510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11588/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 389/2015, para a Aquisição de Medicamentos (METOTREXATO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais) e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 170.586,00 (cento e setenta mil quinhentos e oitenta e seis reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1904510"
                    ],
                    "1904513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1190/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 363/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material por Ordem Judicial (CATETER ACTREEN), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 55.008,00 (cinquenta e cinco mil e oito reais). \r\n\r\nId: 1904513"
                    ],
                    "1904514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6889/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 123/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material por Ordem Judicial (RESERVATÓRIO DE CARTUCHO PLÁSTICO, SET DE INFUSÃO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CBS MÉDICO MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.538.496,10 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). \r\n\r\nId: 1904514"
                    ],
                    "1904515": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10514/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 437/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (BETAINTERFERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BAYER S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.972.934,00 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais). \r\n\r\nId: 1904515"
                    ],
                    "1904185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 71% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.244.234,58 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 8ª e 3% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 69% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.235.843,06 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 50% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.256.990,43 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 10ª e 38% 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 7ª e 38% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 024/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo complemento da 7ª e 38% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.296.563,12 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/5268/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Oldemar Soares Pacheco Filho, matrícula n° 0108090-2, requerido por OLDEMAR PAES PACHECO, CPF: 836.842.637-53, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 22% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 3.162.098,81 (três milhões, cento e sessenta e dois mil noventa e oito reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5678/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2015, com vigência de 03/08/2015 a 30/01/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo 66% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 1.178.330,57 (um milhão, cento e setenta e oito mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6278/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 188/2015, pela prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro em julho de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 492.974,90 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2015 a 04/09/2016, sendo a 1ª e 54% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1799/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 07/10/2015 e fim até 06/12/2015 e prazo de comprovação com início em 07/12/2015 e fim até 06/01/2016, tendo como favorecida MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/950/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0496 e da Nota de Empenho 2015NE00373, para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 492.974,90 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/5174/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Fernando Nunes da Costa Lima, matrícula n° 0111093-1, requerido por ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, CPF: 072.986.197-05, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/5239/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Divina Marida de Jesus, matrícula n° 179.246-4 requerido por LUZIA PEREIRA CORREA, CPF: 266.782.847-04, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3887/2015\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/4863/2015\r\n\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/4845/2015\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5088/2015\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA \r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.597,00\r\n\r\n*AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 2.597,00 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 154.400,00 (cento e cin quenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, de julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para cuidados intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/6703/2015\r\n\r\nMAYARA DAHER PACHECO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3751/2015\r\n\r\nMª DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/001/7336/2015\r\n\r\nMARCIA MARIA CASTRO TEODORO \r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-08/008/2910/2015\r\n\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3752/2015\r\n\r\nMª LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1058/2015\r\n\r\nMª THEREZA DA CUNHA SANTOS \r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nE-08/001/5384/2015\r\n\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/001/3747/2015\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS \r\n\r\nR$ 1.950,00\r\n\r\nE-08/008/1256/2015\r\n\r\nCELIA MARTINS MAIA \r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nE-08/001/3746/2015\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO \r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.079,00\r\n\r\n*AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 4.079,00 (quatro mil setenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/3751/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 04792 e da Nota de Empenho 2015NE005227, por equivoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMAO, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/2910/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 004795 e da Nota de Empenho 2015NE005228, por equívoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida SILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4177/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 08/10/2015 e fim até 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecido FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2674/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente ao mês de setembro/2015, conforme Ofício n.º 1324122/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 09/09/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R$ 17.788,20 (dezessete mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5014/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas eventuais de Gabinete (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 08/10/2015 e fim em 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5014/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas eventuais de Gabinete (serviços de terceiros), com prazo de aplicação com início em 08/10/2015 e fim em 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/7855/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 102/2013, celebrado com a DTI - Donation & Transplantation Institute para formar profissionais de saúde como especialistas em Coordenação de Transplantes, com objetivo de aumentar o número e a qualidade dos órgãos e tecidos para transplantes, de 06 a 10/10/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 18/08/2015, tendo como favorecida ISABEL ROSELLÓ VALENTÍN, no valor de R$ 199.390,50 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 437.248,65 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 498.245,83 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 684.859,96 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATALA E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 522.571,03 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e um reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 250.793,40 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 671.842,68 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 753.426,21 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 139.144,38 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 582.001,01 (quinhentos e oitenta e dois mil um real e um centavo), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 415.255,41 (quatrocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R$ 335.216,50 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/7337/2015\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA S. MONTEIRO \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/1422/2015\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SALES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/001/3896/2015\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/4236/2015\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\n\r\nR$ 1.584,00\r\n\r\nE-08/008/2177/2015\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nR$ 453,00\r\n\r\nE-08/008/4996/2015\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA KOMATSU \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/4995/2015\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA \r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/001/7338/2015\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/001/3860/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ \r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/1756/2015\r\n\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO \r\n\r\nR$ 235,00\r\n\r\nE-08/001/3847/2015\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/5005/2015\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO \r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/001/3854/2015\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\n\r\nR$ 1.662,00\r\n\r\nE-08/008/4883/2015\r\n\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL \r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nE-08/001/5385/2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO \r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nE-08/001/3772/2015\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nR$ 219,00\r\n\r\nE-08/008/1331/2015\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/008/2273/2015\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/3875/2015\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\n\r\nR$ 931,00\r\n\r\nE-08/001/7335/2015\r\n\r\nJULIANA DE SÃO S. SILVA HENRIQUE \r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nE-08/008/1065/2015\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/001/6084/2015\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA \r\n\r\nR$ 633,00\r\n\r\nE-08/008/4976/2015\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/5025/2015\r\n\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ \r\n\r\nR$ 705,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.970,00\r\n\r\n*AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/5241/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Esther Duarte El-Huaick, matrícula n° 24387-3, requerido por EDMUNDO CARNEIRO DE ARAÚJO, CPF: 034.798.547-53, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1904185"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA ALIZETE SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.772-1, ID nº 3065266-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4162/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CELESTE RODRIGUES LOUZADA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.549-5, ID nº 3243026-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6755/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE FARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.927-3, ID nº 3171145-6, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art.6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/221405/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.515-2, ID nº 3117498-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3362/2015.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.241-5, ID nº 3149465-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6579/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LAIS DOS SANTOS BAPTISTA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 924.124-1, ID nº 4250089-3, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221635/2011. \r\n\r\nAPOSENTA MAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 851.929-0, ID nº 3135954-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9459/2014.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA DA SILVA MACIEL, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.107-2, ID nº 3137973-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9287/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.722-9, ID nº 3167257-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2026/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS HENRIQUE SIMÕES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.162.014-3, ID nº 3144223-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/920/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO HOINEFF, Médico, classe “A”, matrícula nº 199.104-1, ID nº 3234497-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/920/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.104-8, ID nº 2568115-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art.6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/08/006/5392014.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.458-4, ID nº 4219090-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/23/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELICA SILVA TUFFI ALLI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 144.976-8, ID nº 3177834-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/431/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.808-5, ID nº 3010525-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/306/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/08/2014, GUSTAVO PINTO DE FARIA, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 814.419-8, ID nº 3237102-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9326/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ ALBERTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.349-0, ID nº 3230527-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7541/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARGARIDA ALVES CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.856-6, ID nº 3144073-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5425/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.478-9, ID nº 3141670-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/459/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARINEUZA PONTES MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190.276-6, ID nº 3165095-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1731/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE EVERALDO BARRETO SANTOS, Técnico de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 147.058-2, ID nº 3186076-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8250/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/09/2015, JOSÉ MIRANDA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.008-1, ID nº 3243525-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/45/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/10/2013, MARLENE ALVES BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.087-7, ID nº 3163941-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8330/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2008, ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.628-6, ID nº 3052984-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/600504/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMERE FONTES FRADIQUE, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.080-3, ID nº 3174455-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8804/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ZELY DA SILVA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 1.207.236-9, ID nº 3048345-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4407/2014.\r\n\r\nId: 1904057"
                    ],
                    "1904048": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - EVANDRO FÉLIX DA SILVA, matr. nº 866.730-5, ID. n° 3025985-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Processo nº E-08/220494/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.730-5, ID nº 3025985-1. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/220494/2011.\r\n\r\nATO DE 25/09/2014 - BRASIL BERÇOT, matr. nº 184.606-2, ID. n° 3185515-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/01/2012. Proc. nº E-08/600653/2012.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nATO DE 07/02/2013 - LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, Enfermeiro - Saúde Pública, Classe “B”, matr. nº 923.342-0, ID nº 4215696-3. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/03/2013. Processo nº E-08/221110/2011.\r\n\r\nATO DE 28/04/2014 - MARILENE DURÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.049-7, ID nº 3242932-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/05/2014. Processo nº E-08/221260/2011.\r\n\r\nId: 1904048"
                    ],
                    "1904036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3901/2013 - ANTONIO CARVALHO NETO, matr. nº 160.561-7, ID. n° 3196554-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5758/2013 - ELAINE PIRES DE ARAUJO, matr. nº 193.269-8, ID. n° 3083374-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602319/2012 - NOEME CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 193.029-6, ID. n° 3073396-0, Nutricionista, Classe “A”. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6364/2013 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 2.355-6, ID. n° 3073895-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221099/2010 - JORGE VICENTE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 865.395-8, ID. n° 3157751-2, Fisioterapeuta Pneumo-Funcional, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1904036"
                    ],
                    "1904016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2710/2014 - CIDINÉA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 298585-1, ID. Funcional nº 30314550. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 16/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1904016"
                    ],
                    "1905093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6531/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução/SES nº 1217, de 28/07/2015 publicado em 30/07/2015, em favor da empresa CONSÓRCIO LOGRIO, no valor de R$ 28.260.064,51 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta mil sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1905093"
                    ],
                    "1904199": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA, matr. nº 230.582-9, ID. Funcional nº 30396948, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.809, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 16.09.2015. OF.SES/HEAS/Nº 1991/2015. \r\n\r\nId: 1904199"
                    ],
                    "1904193": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nALDA MARIA DE ALMEIDA MORÃES, Professor Docente I, matr. nº 839.030-4 e 828.061-2, I.D funcional nº 40415554, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1797/2015.\r\n\r\nDANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.645-9, I.D funcional nº 2923628-2, fora de diligência policial, em serviços internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFELIPE LANNES EL JAICK, Professor Docente I, matrs. nºs 915.066-5 e 920.012-2, I.D funcional nº 5678080, em serviços leves e internos, fora de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1594/2015.\r\n\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 938.615-2, I.D funcional nº 3407962-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO FELIX GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.880-1, I.D funcional nº 5656788, em serviços leves e internos, fora de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/444/53/2015.\r\n\r\nMARCIA IRACILDA ELOY CHOTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.466-7, I.D funcional nº 30511151, em atividades burocráticas, sem contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELIA ESTRELA DE SÁ, Professor Docente I, matr. nº 841.544-0, I.D funcional nº 39678245, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos de mãos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA KORENCHENDLER, Papiloscopista, matr. nº 889.628-4, I.D funcional nº 4218441-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/210/100/2015.\r\n\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA, Profissional de Nível Elementar, matrícula nº 10.301-0, I.D funcional nº 6416985, em serviços leves e interno, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA, Instrutor de disciplina profissionalizante I, matr. nº 223.153-8, I.D funcional nº 5784603, em atividades sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA, Oficial de Administração, matr. nº 285.297-8, I.D funcional nº 8758271, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA, Professor Faetec I, matr. nº 220.988-0, I.D funcional nº 4070973-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA MALHEIROS COUTADA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.801-7, I.D funcional nº 5656044-1, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, sem contato direto com o público, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.113-3, I.D funcional nº 2932494-7, fora do regime de plantão, sem contato direto com o público, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CICERA SANTANA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.037-6, I.D funcional nº 3907435-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA GAMA MELLO, Professor Docente I, matr. nº 831.500-4, I.D funcional nº 3793262-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE SANT'ANNA STUTZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.909-3, I.D funcional nº 3097175-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, Professor Faetec I, matr. nº 224.036-4, I.D funcional nº 4039569-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4808//2015.\r\n\r\nNELIO DE SOUZA ALVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.531-9, I.D funcional nº 2962003-1, em serviços leves, próximo à residência e sem contato direto com presos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES, Professor Faetec I, matr. nº 222.912-8, I.D funcional nº 3994975-3, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos de mãos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEILA DE FATIMA NASCIMENTO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.2198-6, I.D funcional nº 30266912, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEVERINA SILVA ANSELMO SOARES, Servente, matr. nº 277.272-1, I.D funcional nº 3264414-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALTER RIBEIRO CAVALCANTI, Professor Docente I, matr. nº 846.742-5, I.D funcional nº 3965614-4, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 177.501-4, I.D funcional nº 2925328-4, fora de diligência policial, em serviços internos burocráticos sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBEATRIZ DA ROCHA CORREA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.969-3 I.D funcional nº 5712394, em serviços leves e internos, fora de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.296/2011.\r\n\r\nEDIVALDO TEIXEIRA MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 925.331-1, I.D funcional nº 4256372-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/774/2013..\r\n\r\nELIANA FERREIRA CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 844.600-7, I.D funcional nº 3632605-4, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.013/2007.\r\n\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, Investigador Policial, matr. nº 289.689-2, I.D funcional nº 29494648-1, fora de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.307/2007.\r\n\r\nLUIZ MARIO DE SOUZA, Técnico Universitário II, matr. nº 34.475-4, I.D funcional nº 4186590-1, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.218/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, Professor Faetec I, matr. nº 225.094-2 e Professor Docente I, matrícula nº 844.798-9, I.D funcional nº 3656661-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2496//2013.\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA, Professor Faetec I, matrs. nºs 222.349-3 e 220.105-1, I.D funcional nº 3226215-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividade que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/74//2015.\r\n\r\nROSANGELA CASTELHANO XIMENES, Professor Docente II, matr. nº 815.160-7, I.D funcional nº 36022462, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3180/2015.\r\n\r\nVIRGILIO COSME SA LOPES, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.976-3, I.D funcional nº 2933446-2, fora de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.231/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora de unidade prisional e do contato direto com presos”, na readaptação anterior do servidor, TONI SANTOS PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 859.302-2, I.D funcional nº 1980635-3, concedido através do Ato datado de 05.01.2015, e publicado no Diário Oficial de 23.01.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/012/171/2015.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor, RACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, Professor Docente I, na matrícula nº 281.501-7, I.D funcional nº 4050625-8, concedido através do Ato datado de 08.05.2013 e publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Processo nº E-03/006/2039/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...I.D. Funcional nº 4203787-6,...\r\n\r\nLeia-se: ...I.D Funcional nº 4203787-5,...\r\n\r\nOnde se lê:.. CLAUDIA ERMIDA TRILLES,\r\n\r\nLeia-se:...CLAUDIA HERMIDA TRILLES,\r\n\r\nId: 1904193"
                    ],
                    "1904406": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2092 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIBOL - Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 206 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.106.518/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102279/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica Oftalmológica com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n234/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConferência São José do Avaí.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Luiz Ferraz, nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.640.612/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115770/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n235/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Doenças Renais Ltda - CDR São João de Meriti.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Arruda Negreiros, nº 779 - Centro - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0020-86\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/119295/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n236/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDepuração Extra Renal e Transplante Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Martins Torres, nº 214 - Santa Rosa - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.095.394/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112484/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n237/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Diálise Ingá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.865/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/14206/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n238/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A - Hospital Caxias D`Or .\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 821, parte - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0013-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5025/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n239/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383, 435 e 467 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102211/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n240/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D´Or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102782/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n241/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015 \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1904406"
                    ],
                    "1904407": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2093 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados, referentes aos estabelecimentos situados no Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101504/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMavix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.426.311/0001-33\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua República Árabe da Síria, nº 373, sala 306 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100369/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDebby Shop Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.342.486/0001-62\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua República Árabe da Síria, nº 129, sala 203 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100641/2001\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWilhelmsen Ships Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.586.974/0001-49\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bispo Lacerda, nº 61/67 - Del Castilho - Rio de Janeiro .\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Cosméticos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101195/2003\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0018-86\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 19 de Fevereiro, nº 138 a 140 - Botafogo - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço Médico, Clínica e Ambulatório Sem Internação.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/113616/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIMARJ - Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.735.195/0001-43\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cardoso de Morais, nº 61, Loja 315 - Bonsucesso - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço Médico, Sem Internação / Ginecologia.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102649/2003\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCillen Medical Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.677.072/0001-91\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº500, Bloco 22, Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro .\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101773/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSinal Vital Comercial de produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.270.468/0001-45\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Belford, nº 492 - Rocha - Rio de Janeiro .\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112562/1996\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nD-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.159.576/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vaz da Costa, nº 103 - Inhaúma - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102225/2005\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFusão Rio Comércio, Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.391.291/0001-35\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 142, salas 601 a 603 - Ipanema - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102289/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nW.A 2010 Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.122.517/0001-32\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vinte e Oito de Setembro, nº 44, sala 707 - Vila Isabel - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100750/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.044.840/0001-68\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Bloco Nobre, Sala 319 - Benfica - Rio de Janeiro .\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101241/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVirus Control Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.365.200/0001-73\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Constante Ramos, nº 44, cobertura 03 - Copacabana - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101968/2006\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPositiva Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.861.044/0001-55\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 550, sala 501 - Ipanema - Rio de Janeiro \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1904407"
                    ],
                    "1904408": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2094 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, \r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e\r\n\r\n- a Portaria nº 2062, de 09/09/2015, publicada no D.O. de 16/09/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Visto em Plantas do estabelecimento, abaixo mencionado, para correção da atividade.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio - Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100101/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Farmoquímico. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n15/05/2006\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1904408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.887/1985 - PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO, matr. 08/100.896-3, período base de 12.11.2008 a 10.11.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.070/1986 - ACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, matr. 08/105.357-8, ID 21246971, período base de 16.04.2007 a 01.06.2012,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.604/1995 - LUCIA MARIA MARTINS DE SENA, matr. 08/108.329-7, ID 21085978, base de 14.08.2010 a 12.08.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/909.783/1992 - MARILZA MACHADO BIRAL, matr. 08/108.122-6, ID 21100012, base de 11.03.2008 a 09.03.2013,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.095/1995 - ISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, matr. 08/108.449 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 15.04.2000 a 13.04.2005, 14.04.2005 a 12.04.2010 e de 13.04.2010 a 11.04.2015.\r\n\r\nId: 1904064"
                        ],
                        "1904001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/13 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n20269714\r\n\r\nMARILIA C GOUVEIA DE MELO \r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\n21028362\r\n\r\nALBERTO C DE QUEIROZ\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n21030120\r\n\r\nRONALDO M ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n21059730\r\n\r\nTEREZINHA Mª DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\n21069484\r\n\r\nANILZA N DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n21089264\r\n\r\nANGELA MARIA ARAUJO \r\n\r\n50\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n21093547\r\n\r\nELI ALBINO DOS SANTOS \r\n\r\n50\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n21108480\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA C BRITO\r\n\r\n50\r\n\r\n08/08/2015\r\n\r\n21110310\r\n\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n21116342\r\n\r\nARILDO RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\n50\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n21128260\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE O BRANDAO\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n21129487\r\n\r\nMARIA DA C GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n21130620\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO T FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n21131732\r\n\r\nIVONE V BLANC\r\n\r\n50\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n21134979\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO S.S TEIXEIRA \r\n\r\n50\r\n\r\n16/08/2015\r\n\r\n21146845\r\n\r\nCELSO L RONSINI\r\n\r\n40\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n21150931\r\n\r\nLEVY CESAR T LOPES \r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n21151148\r\n\r\nPAULO ANTONIO GUERREIRO FILHO \r\n\r\n60\r\n\r\n08/08/2015\r\n\r\n21151326\r\n\r\nLUIZ FERNANDO F MONTENEGRO\r\n\r\n50\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\n21180652\r\n\r\nJOAO DE SOUZA L NETO\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n21207879\r\n\r\nAYLID T COTTA NOGUEIRA \r\n\r\n50\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\n21215146\r\n\r\nWILSON ALVES DE F PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n21219494\r\n\r\nIVALDO RANGEL \r\n\r\n50\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n21220034\r\n\r\nMARIA DE FATIMA O MOREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\n21236143\r\n\r\nMARIO AUGUSTO B BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n21251940\r\n\r\nSCHEILA L DO PRADO \r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n21254958\r\n\r\nANA LUCIA C M RIGUEIRA \r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n21275050\r\n\r\nROSE MARY T PINHAO\r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n21276048\r\n\r\nVERA LUCIA LOURO SIMOES \r\n\r\n50\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n21312141\r\n\r\nROGERIO P DE CERQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n21313776\r\n\r\nFATIMA SUELY CONDE TOSTES\r\n\r\n50\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n21313849\r\n\r\nVANUZA P B M DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n21315159\r\n\r\nMARIA CARMEM C PEIXOTO\r\n\r\n50\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n32273266\r\n\r\nEDUARDO DE A FAMILIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n32279434\r\n\r\nGRACA MARIA B MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n16/08/2015\r\n\r\nId: 1904001"
                        ],
                        "1904426": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB. Nº 43 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI PREGOEIRO SUBSTITUTO NA COMISSÃO INSTITUIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO IVB N° 14/2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Elisa Ferreira Bastos, matrícula n° 4010018-2, por Vânia Cristina dos Santos da Silva, matrícula n° 070854, na Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, constituída através da Resolução IVB nº 14, de março de 2015, publicada no D.O. de 23/03/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativos a contar de 14/10/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1904426"
                        ],
                        "1904631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000981/2014 - AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando as empresas HEXAGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais), referente aos itens 01, 02, 03 e 05, e ULTRA COMMERCE DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 235.968,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), referente aos itens 04 e 06. Totalizando o valor de R$ 279.165,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1904631"
                        ],
                        "1904503": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2820/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 68/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Cateter Guia e outros, em favor das seguintes empresas: ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21 para o fornecimento dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 19, no valor total de R$ 435.600, 15 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos reais e quinze centavos); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento do item 02, no valor total de R$ 2.640, 00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1904503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1903939": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 17/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) computadores.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.484.665,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/83/2015.\r\n\r\nId: 1903939"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1904635": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO\r\n\r\nTURMA: 701C - ANO: 1972\r\n\r\n01-Jorge Futigami\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Gilse Ventura Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Guimarães Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nicolle Martins Boy, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008, ANO: 2013, publicado no D.O. de 30.06.2015, página 31 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosana Luciano Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Queiroz dos Santos\r\n\r\n02-Julio Cesar Santos de Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Lorena Silva Rodrigues \r\n\r\n02-Anderson José Joana \r\n\r\n03-Salvador Neves da Silva \r\n\r\n04-Vanessa Thayane de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Cristina da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Suzana Estulano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Bianca Florencio Moraes de Araujo \r\n\r\n02-Fagner de Oliveira Carvalho \r\n\r\n03-Luiz Henrique Castilho Chernicharo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Cardoso da Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Flávia da Silva \r\n\r\n02-Jessica de Moraes da Silva \r\n\r\n03-Jonathan dos Santos Alves \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Viana \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna de Jesus da Silva Santos\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Afonso Eduardo Gonçalves da Silva \r\n\r\n02-Denise Barreto \r\n\r\n03-Edmilson Vieira Pinto \r\n\r\n04-Fernanda Melo da Silva \r\n\r\n05-George Ricardo Vitor dos Anjos \r\n\r\n06-Jônatas Pereira dos Santos \r\n\r\n07-Leni Lopes de Farias \r\n\r\n08-Patricia Barreto Abraham \r\n\r\n09-Valdirene Nepomuceno Matos Souza \r\n\r\n10-Vanessa Cezari\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Iremar Silva de Lira \r\n\r\nANO: 2013 \r\n\r\n01-Itamar Célio da Cruz \r\n\r\n02-Marta Emilia dos Santos \r\n\r\nANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa Cristina Silva dos Santos \r\n\r\n02-Marcia Carolina Brasil Santos \r\n\r\n03-Márcio Fernandes Dantas \r\n\r\n04-Robson de Santana \r\n\r\nANO: 2015 \r\n\r\n01-Alessandra Pereira Carlos \r\n\r\n02-Alessandra Santos de Souza Gomes \r\n\r\n03-Alex da Silva Rangel \r\n\r\n04-André Paulo Lepesteur Gueterres \r\n\r\n05-Angela Freitas Bello \r\n\r\n06-Ariane Ferreira de Senne Fagundes \r\n\r\n07-Ariene Pereira Ventura \r\n\r\n08-Bruna de Souza Breves \r\n\r\n09-Bruno Alexandre Costa Alves \r\n\r\n10-Bruno Riani Carvalho \r\n\r\n11-Caio César Nascimento Ferreira \r\n\r\n12-Carolina de Castro Cruz Imenes \r\n\r\n13-Celia Regina de Castro Dantas \r\n\r\n14-Charlles Felix Magalhães da Silva \r\n\r\n15-Diogo Bentin Soares Fernandes \r\n\r\n16-Ediane Santana dos Santos \r\n\r\n17-Edivaldo Maria dos Anjos \r\n\r\n18-Edson Pereira Fernandes \r\n\r\n19-Evelin Souza de Oliveira \r\n\r\n20-Fabia Silva Pinto \r\n\r\n21-Fabricia Cinesio Gomes \r\n\r\n22-Gabriella Silva de Deus Moreira \r\n\r\n23-Gianni Santos de Oliveira Machado \r\n\r\n24-Gilmar Barreto Videira \r\n\r\n25-Hilda Lima Fonseca \r\n\r\n26-Ivana Ferreira de Oliveira \r\n\r\n27-Jaira Fausto Martins Rodrigues Gonçalves \r\n\r\n28-Jarbas dos Santos \r\n\r\n29-Jean Patrick Santos de Assis \r\n\r\n30-João Marcos Abrantes de Oliveira \r\n\r\n31-Júlia Romana da Silva Amorim Tavares \r\n\r\n32-Karina da Silva Florentino \r\n\r\n33-Kátia Cristina Sarmento de Carvalho \r\n\r\n34-Kelly Cristina Espindola Fonseca \r\n\r\n35-Kely Garcia da Silva \r\n\r\n36-Leonardo de Sousa Amaral \r\n\r\n37-Luan Satyro Silva Moreira Santos \r\n\r\n38-Luana Pereira Xavier \r\n\r\n39-Marcelo de Souza Soares \r\n\r\n40-Marcus Vinicius dos Santos \r\n\r\n41-Maria da Conceição Aparecida Fernandes \r\n\r\n42-Marilia Melo de Holanda \r\n\r\n43-Marlon Alves Gracine \r\n\r\n44-Mayara Dutra de Oliveira \r\n\r\n45-Narruan Peres Moura Neri \r\n\r\n46-Patrícia Furtado Guedes Vieira \r\n\r\n47-Rafael Couto da Silva \r\n\r\n48-Rafaela Caroline Favacho dos Santos \r\n\r\n49-Reginaldo Luiz de Sousa \r\n\r\n50-Rian Menezes dos Santos \r\n\r\n51-Roberto de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n52-Rosana Farias da Silva \r\n\r\n53-Rubens Pinto França \r\n\r\n54-Sidnei Luiz de Araujo \r\n\r\n55-Suzana Gomes da Silva \r\n\r\n56-Tatiana Leite da Costa Dasinger Moreira do Carmo \r\n\r\n57-Tayná de Abreu Cavalcanti \r\n\r\n58-Thainá Silva Almeida \r\n\r\n59-Thayza Freidank Camargo \r\n\r\n60-Thiago de Carvalho Calafange Eloy\r\n\r\n61-Washington Augusto da Silva \r\n\r\n62-Wendell Martins Pinheiro \r\n\r\n63-Wilba da Silva Forzan \r\n\r\n64-Wilson Diego Caetano Pires \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Duarte da Silva \r\n\r\n02-Alisson dos Santos Lopes \r\n\r\n03-Bruna Silva da Conceição \r\n\r\n04-Cristian de Souza Viana \r\n\r\n05-Deizianne Costa Pires \r\n\r\n06-Fabio de Oliveira Fernandes \r\n\r\n07-Gabriel Fernandes da Cruz \r\n\r\n08-Gabriela dos Santos Brito \r\n\r\n09-Gean Ramos Honorato \r\n\r\n10-Heloisa Nunes Soares Valente \r\n\r\n11-Jessica Corrêa Batista \r\n\r\n12-Josiel Santos de Jesus \r\n\r\n13-Kethelin Silva Barbosa \r\n\r\n14-Lucas Oliveira da Silva \r\n\r\n15-Maira Pereira da Silva Santos \r\n\r\n16-Marlon Santos Leles \r\n\r\n17-Vanessa Vidal dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Cristina Soares Pereira Santos Cardoso \r\n\r\n02-Camila Cristina Gonçalvez da Cruz \r\n\r\n03-Cassielen de Carvalho Leonel Miranda \r\n\r\n04-Cíntia dos Santos Oliveira \r\n\r\n05-Fabio Igor Macedo Ferreira \r\n\r\n06-Fabrício de Oliveira Araújo \r\n\r\n07-Henrique Fernandes Portes \r\n\r\n08-Jonata Silva de Araújo \r\n\r\n09-Juliana Maciel da Costa \r\n\r\n10-Lavínia Tomaz Ferraz \r\n\r\n11-Lucas Carmo da Silva \r\n\r\n12-Lucas Souza da Silva \r\n\r\n13-Maria Luana Rodrigues da Silva \r\n\r\n14-Milena Silva das Chagas \r\n\r\n15-Paulo Gabriel Vasconcelos dos Santos \r\n\r\n16-Rafael Alves Figueiredo \r\n\r\n17-Robson Azevedo Ferreira \r\n\r\n18-Robson Silva de Farias \r\n\r\n19-Ronald Pereira de Aguiar \r\n\r\n20-Tainá Miranda da Silva \r\n\r\n21-Yohana Cristina de Souza Ignácio \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Érica Martins Lopes \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andre Luiz dos Santos \r\n\r\n02-Barbara Duarte Adriano \r\n\r\n03-Bismark Pires Fernandes \r\n\r\n04-Brenda Bazezi Ramos \r\n\r\n05-Carlos Henrique Rangel \r\n\r\n06-Eduardo José Ribeiro Rodrigues \r\n\r\n07-Elisa Conceição Sodré \r\n\r\n08-Emerson Romão Barbosa \r\n\r\n09-Hugo Patrick Emilio \r\n\r\n10-Iolanda da Silva \r\n\r\n11-Jéssica Monteiro da Silva \r\n\r\n12-Johnny Isidoro Ramos \r\n\r\n13-Jorge Henrique de Araújo Lima \r\n\r\n14-Lucilene Alves Raymundo dos Anjos \r\n\r\n15-Luís Claudio dos Santos \r\n\r\n16-Marília Santos Rocha \r\n\r\n17-Marta Peçanha \r\n\r\n18-Maycom Campos Pereira \r\n\r\n19-Paulo Roberto de Souza Lotério \r\n\r\n20-Ronald Grauppe de Aguiar \r\n\r\n21-Roselane Nonato da Silva \r\n\r\n22-William Sá de Menezes \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandro de Oliveira \r\n\r\n02-Aline Nogueira Gomes \r\n\r\n03-Dayane Marques Sobrinho \r\n\r\n04-Deysiane dos Santos Azevedo \r\n\r\n05-Fernanda da Silva de Souza das Neves \r\n\r\n06-Isaac Martins Cristino \r\n\r\n07-Izabel Cristina de Siqueira \r\n\r\n08-Luciene Angelo da Conceição \r\n\r\n09-Luiz Marcelo Izidro \r\n\r\n10-Marcielle Dias Alves da Silva \r\n\r\n11-Rafael dos Santos e Silva \r\n\r\n12-Romenio Vieira de Souza \r\n\r\n13-Sabrina Gomes Lindolfo da Silva \r\n\r\n14-Taylane Barros dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Duarte da Silva Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joice Reis de Souza \r\n\r\n02-Thierry da Silva Moura \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA \r\n\r\nMARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edmilson Castro Neriz Junior \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Eliane Nunes da Silva Martins \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Erivelton do Nascimento Nunes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Thaylane Vieira Maximo \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Mireti Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Diego da Silva Barreto \r\n\r\n02-Ellen Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Felipe Inocencio de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Igor Vinicius Carvalho Sampaio \r\n\r\n02-Lucas Serafim Bispo Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lucas Samuel da Silva Gonzaga \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Claudio Marcio Corrêa Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Edson Flaiman Menines Souto \r\n\r\n02-Jonathan Ferreira dos Santos \r\n\r\n03-Lorena Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alessandro Henrique de Abreu Coelho \r\n\r\n02-Bianca Oliveira Costa \r\n\r\n03-Felippe de Oliveira da Silva \r\n\r\n04-Vitoria Késia da Silva Marques \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Hugo Fonseca Conceição \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - I - IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Lourenço de Araujo \r\n\r\n02-Diego Fernando Gomes Rocha \r\n\r\n03-Hugo Simão de Souza \r\n\r\n04-Ingrid Gonçalves Correa \r\n\r\n05-Mônica Santos Alves Machado \r\n\r\n06-Rayssa Rocha Nunes \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Patricia Cristina Coelho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Ribeiro Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Eduardo de Freitas Simões\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Augusto da Rocha Nery\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clara Gabriela da Costa\r\n\r\n02-Gabriel Moraes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francielle Mesquita de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jair Monteiro Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvana Martins de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karolyne Corrêa da Silva Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Henrique Carvalho de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kelly Cristina Arruda da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elaine da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Martins Mendes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Glauce Alice Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Glaucia Alice Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Mariana Silva de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 15-Mariana Silva de Jesus Baldino\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-José Leandro Machado de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-José Leandro Machado de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Brenda Vivian da Silva Moreira Gama\r\n\r\nLeia-se: 01-Brendda Vivian da Silva Moreira Gama\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelle Barbosa Silva do Couto\r\n\r\n02-Nathalia Lyssa Bello Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Alanna Victória dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Alexandra Silva de Carvalho Lopes\r\n\r\n04-Andressa da Silva Leite\r\n\r\n05-Bruna da Silva Viana\r\n\r\n06-Cássia Mariana de Moura\r\n\r\n07-Davi de Jesus Oliveira\r\n\r\n08-Elisângela Aparecida da Silva Magno\r\n\r\n09-Érika Mendes de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Barbosa Dias Garcia\r\n\r\n11-Jackson Fagundes Amorim\r\n\r\n12-Jeniffer Lorraynia Silva Santana \r\n\r\n13-Karine da Silva Lima\r\n\r\n14-Larissa Fonseca da Silva\r\n\r\n15-Luciana Batista da Silva dos Santos \r\n\r\n16-Rafaela de Souza Amaral\r\n\r\n17-Rafaela do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n18-Sara Marques Silva\r\n\r\n19-Tainara Mussel Henriques\r\n\r\n20-Tassilene de Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Vanessa Faustino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bárbara Alves de Lima\r\n\r\n02-Camila da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Monalisa da Silva Ambrosio\r\n\r\n04-Carla Suellen Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Denise da Silva Pereira\r\n\r\n06-Franciani de Oliveira Sousa\r\n\r\n07-Hellen Aparecida Pereira dos Reis\r\n\r\n08-Ingrid Santana de Paula\r\n\r\n09-Isabella Santos de Almeida\r\n\r\n10-Ivyla Pequeno Macedo\r\n\r\n11-Karine da Silva Paes\r\n\r\n12-Larissa Santana de Brito Lima\r\n\r\n13-Luzia da Silva Henriques\r\n\r\n14-Pamela Monteiro de Santana\r\n\r\n15-Pitterson dos Santos Lima\r\n\r\n16-Rafaela Rodrigues Cardoso\r\n\r\n17-Raquel Cadiz de Mello\r\n\r\n18-Renato Sathler Klem\r\n\r\n19-Thayane Bruna Arantes da Silva\r\n\r\n20-Thayna Verissimo da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Costa\r\n\r\n02-Camila da Silva Almeida\r\n\r\n03-Evellyn Guedes Gouvêa\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Feitosa\r\n\r\n05-Fabiola dos Santos Mota\r\n\r\n06-Joseane Pinto dos Santos\r\n\r\n07-Joyce do Rosario Silva\r\n\r\n08-Marcus Paulo Gonçalves Parente dos Santos\r\n\r\n09-Mariana Pessoa Rangel\r\n\r\n10-Maysa Balbino de Araujo\r\n\r\n11-Paulo Vale Brasil\r\n\r\n12-Rafael Crizanto de Sousa Silva\r\n\r\n13-Rayane Mariane Rodrigues de Souza \r\n\r\n14-Tainá Gomes\r\n\r\n15-Thais Alves das Flores Silva\r\n\r\n16-Thaís Aparecida Machado de Araujo\r\n\r\n17-Thaís Coelho Fidalgo da Silva \r\n\r\n18-Thaisa Brandão Alves\r\n\r\n19-Thayna da Costa Benedito\r\n\r\n20-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n21-Vitória da Silva Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Cléria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerlaine Aparecida Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luis de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Cristina Costa Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luíz de Sousa Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Maciel\r\n\r\n02-Andressa de Castro Machado\r\n\r\n03-Carolayne Afonso Soares\r\n\r\n04-Clécio Angelim Figueira Pereira\r\n\r\n05-Flávia dos Santos Matias\r\n\r\n06-Letícia Lins de Lima\r\n\r\n07-Maria Gabriela do Nascimento Honorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Sara Santana Amaral\r\n\r\n02-Camila Ramos de Oliveira\r\n\r\n03-Evelyn Gonçalves Veiga\r\n\r\n04-Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Patricia Moura Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aurea Helena de Azevedo Santos\r\n\r\n02-Maria Eduarda Bezerra de Oliveira\r\n\r\n03-Thaís dos Santos Morais\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabieli da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Luciana Alves Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Batista Sant' Ana\r\n\r\n02-Edivana da Silva Rosa Pereira\r\n\r\n03-Eliana de Jesús Pacheco\r\n\r\n04-Gleiciany Mesquita Francisco do Nascimento\r\n\r\n05-Luana Coelho da Silva\r\n\r\n06-Luis Claudio Pessanha\r\n\r\n07-Marcia Angélica da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Maria Lucia Laurindo Ribeiro Paula\r\n\r\n09-Paulo Ricardo Faria Ribeiro\r\n\r\n10-Tatiane Cristina Medeiros de Freitas\r\n\r\n11-Valéria Gomes da Penha Silva\r\n\r\n12-Valéria Miranda de Souza Barros\r\n\r\n13-Weden Rufino Pontes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Rosa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ronald Barreto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maicon Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Washington Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Flôr Melo Alves\r\n\r\n02-Ana Paula Sampaio Rosa\r\n\r\n03-Angélica Mariano Modesto\r\n\r\n04-Antonio Carlos dos Santos Fiuza\r\n\r\n05-Bruno da Silva Cordeiro\r\n\r\n06-Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\n07-Ediane Rainha Gonçalves\r\n\r\n08-Eduarda dos Santos Fiaux\r\n\r\n09-Emanuele dos Santos Moraes\r\n\r\n10-Guilherme de Souza Pinto\r\n\r\n11-Isac Rangel Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Mayara Tavares da Silva\r\n\r\n14-Josué Ramos da Silva\r\n\r\n15-Karollyn Dias Batista Ribeiro\r\n\r\n16-Kely de Oliveira Lirio Ferreira\r\n\r\n17-Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Tatiana Mariano Modesto Faria\r\n\r\n19-Valdeí Ferreira de Lima Lirio\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Paes Luiz\r\n\r\n02-Cleber Martins da Silveira\r\n\r\n03-Cosme Rangel Ramos\r\n\r\n04-Deise Mara Teixeira de Alvarenga\r\n\r\n05-Idalina Cristina de Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Janete Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\n07-Jessica Francisca Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Mendes Florido\r\n\r\n09-Karen Pessanha Mendonça\r\n\r\n10-Kelly Cristina da Silva Vicente Pires\r\n\r\n11-Kênia de Oliveira Basílio\r\n\r\n12-Larice Soares Motta\r\n\r\n13-Luzimaria Arueira de Oliveira\r\n\r\n14-Maiara de Souza da Silva\r\n\r\n15-Maria das Neves Rosa da Silva\r\n\r\n16-Monique da Conceição Ribeiro Duarte\r\n\r\n17-Natalino Laurindo da Rocha\r\n\r\n18-Paulo Vitor Mendes Pinheiro\r\n\r\n19-Priscila Gonçalves Soares\r\n\r\n20-Romario Ferreira Lemos\r\n\r\n21-Rosângela da Silva Cruz\r\n\r\n22-Samuel Almeida da Silva\r\n\r\n23-Sara Laurindo dos Santos\r\n\r\n24-Verônica Porto Gonçalves\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Benedita de Fátima Belo de Sousa\r\n\r\n02-Carla Rodrigues Rangel\r\n\r\n03-Carlos Magno da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Paes Pereira Nascimento\r\n\r\n05-Denise de Almeida\r\n\r\n06-Douglas da Silva Conceição\r\n\r\n07-Gilmara Valéria Geraldo Silva\r\n\r\n08-Ilma da Conceição de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Isabel Cristina Azevedo Alvarenga \r\n\r\n10-Jocimara de Azevedo Silva\r\n\r\n11-Jorge Vinicius Florencio dos Santos\r\n\r\n12-José Carlos da Silva Filho\r\n\r\n13-Kaio Camilo dos Reis Ramos\r\n\r\n14-Laiana Carla Silva da Paixão\r\n\r\n15-Larissa da Conceição dos Santos\r\n\r\n16-Lucas dos Reis Soares\r\n\r\n17-Luis Carlos Marcelino\r\n\r\n18-Max Ferreira Pacheco\r\n\r\n19-Mayara Silva de Amaral\r\n\r\n20-Mirlane dos Santos Costa\r\n\r\n21-Silvia Batista de Souza\r\n\r\n22-Thais de Sousa Mateus\r\n\r\n23-Tiago da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arizabete da Silva Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Driely Francisco Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Carlos Bruno Vasconcelos Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Franciele Campos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Francisco Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tamara de Azevedo Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 11.03.2015, Página 37 - 3ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Denis de Souza dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Dênis de Souza dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 402 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Costa Coêlho\r\n\r\n02-Cesar Eduardo Aparecido de Paula Costa\r\n\r\n03-Filomena Saraiva de Albuquerque Pereira\r\n\r\n04-Joao Paulo da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Katarine dos Santos Silva\r\n\r\n06-Luciene Moreira Braido\r\n\r\n07-Luiz Carlos Ribeiro da Chagas\r\n\r\n08-Rafaele Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Railan Silva dos Santos\r\n\r\n10-Ramon Justino\r\n\r\n11-Raquel Karen Tomaz\r\n\r\n12-Teresa da Asumpção de Santana\r\n\r\nTURMA: NEJA - 403 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Silva dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Pires Vieira\r\n\r\n03-André Dopirak Rainha\r\n\r\n04-Carlos Silva da Silveira\r\n\r\n05-Eristeilor Francisco de Novaes\r\n\r\n06-Fagner Rodrigues Bezerra Brissantt\r\n\r\n07-Gecilda Pereira da Silva\r\n\r\n08-Haluan Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Humberto da Silva Alves\r\n\r\n10-Jorge Piter Carioceno\r\n\r\n11-Manuella Cristina Borges da Silva\r\n\r\n12-Márcia Regina Costa do Nascimento\r\n\r\n13-Maria de Lourdes da Silva Barros\r\n\r\n14-Mariana Frossard\r\n\r\n15-Ricardo Jose Soares de Lima Junior\r\n\r\n16-Rosangela Maria Borges de Oliveira\r\n\r\n17-Stela Maria Cardoso de Oliveira\r\n\r\n18-Wagner Mendonça dos Santos\r\n\r\n19-Zenaide Marques dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduarda Andrade da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Xavier Zaniboni\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Lima da Silva\r\n\r\n02-Juan Pablo Barbosa de Britto Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Brito Alves\r\n\r\n02-Larissa Leite de Azeredo Santos\r\n\r\n03-Marcela da Silva Lixa\r\n\r\n04-Renan Reis Venturim\r\n\r\nTURMA: PAEM - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane de Medeiros\r\n\r\n02-Anna Karolina da Silva Teixo\r\n\r\n03-Caio Alves Barrozo\r\n\r\n04-Caio Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Carolina Ketlen de Medeiros Gonçalves\r\n\r\n06-Daniell Castelo Branco Ciriaco\r\n\r\n07-Gabriel de Almeida Medeiros\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Liberatori\r\n\r\n09-Isabela Maria de Antas Pestana de Andrade Netto de Castilho\r\n\r\n10-Jozimara Mello Lorena\r\n\r\n11-Kycila Bruna Freitas de Souza\r\n\r\n12-Marcus Vinicius de Souza Barbosa\r\n\r\n13-Matheus Almeida Mendonça Sales\r\n\r\n14-Matheus Cristian Soares da Silva\r\n\r\n15-Michael Sergio Teixeira Bomfim\r\n\r\n16-Nathália Fonseca Soares\r\n\r\n17-Pedro Victor Moreira Ribeiro\r\n\r\n18-Raiane Lapas de Camargo\r\n\r\n19-Taynara dos Santos Souza\r\n\r\n20-Vitor de Oliveira Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elaine Cristina da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Elisa Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jennipher de Andrade Federici\r\n\r\n02-Victor de Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayssa Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aurelio Matheus Pereira Lessa\r\n\r\n02-Karina Duarte Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Gomes de Souza\r\n\r\n02-Patrick Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrick de Souza Serravale\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Hemeterio de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suzane Ezequiel Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Miranda de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Gomes Oliveira\r\n\r\n02-Maria Carolina Soares e Soares Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiane Pereira dos Santos Bispo\r\n\r\n02-Gustavo Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Calixto Junior\r\n\r\n02-Flávia Pereira de Pinho\r\n\r\n03-Gabrielle Maciel da Silva\r\n\r\n04-Matheus dos Santos Calvo\r\n\r\n05-Matheus dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Rafaela Alonso Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ayrton da Silva Mélo\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Ferreira\r\n\r\n04-João Pedro Ferreira Lomeu\r\n\r\n05-Luiz Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Raquel Waltz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lorrane Campos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Nayara Ramos Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Silva Garioli Gomes\r\n\r\n02-Andressa Kelly Oliveira Silva\r\n\r\n03-Juliana Martins Rodrigues\r\n\r\n04-Marcelo Emidio Alves\r\n\r\n05-Wendell Pujals da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Freitas Faria\r\n\r\n02-Vitória Ferreira\r\n\r\n03-Vítor Nascimento dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Lúcio Cavalcante de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosecleia da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Jéssica de Lima Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flávia Gomes dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Corinto da Silva\r\n\r\n02-Rita de Cassia Pires Pinto Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucineide Estêvão dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica de Cássia Neves Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Barreto Ribeiro\r\n\r\n02-Juliano Laurentino Ferreira\r\n\r\n03-Kathleen Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Mariana Chagas Maia\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edvalda Messias dos Santos\r\n\r\n02-Fernando dos Santos\r\n\r\n03-Gilberto Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Vívian da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisa Alves de Moraes\r\n\r\n02-Izabella da Cruz Oliveira\r\n\r\n03-Juliana de Abrantes Silva\r\n\r\n04-Rosana da Silva Pinto\r\n\r\n05-Vera Lucia Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Michel Wandermurem Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iamane Venuto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana de Oliveira da Silva Matias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Vander Rogerio da Silva\r\n\r\n02-Jonata Soares Germano\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Lucas da Costa Santos\r\n\r\n02-Fabricio dos Reis Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cecilia Mélo de Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeannine Ferreira Paes\r\n\r\n02-Lidiane Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Pereira de Assis Neto\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Anderson Pereira de Lima\r\n\r\n03-Diana Aline da Silva\r\n\r\n04-Edivana Marçal Ferreira\r\n\r\n05-Igor Teixeira Muzi\r\n\r\n06-Jefferson Gomes do Carmo\r\n\r\n07-Jéssica Lima Dias\r\n\r\n08-José Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Josinete de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Karina Santana Santos\r\n\r\n11-Letícia Lourenço Dias\r\n\r\n12-Luciana Pereira dos Santos Fernandes\r\n\r\n13-Lucineide Silva Torres\r\n\r\n14-Luiza Marques de Farias\r\n\r\n15-Marcio Nunes da Silva\r\n\r\n16-Marlon da Silva Salvador Barbosa\r\n\r\n17-Michael Alves Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Miriam Knupp dos Santos\r\n\r\n19-Neemias Rocha da Silva\r\n\r\n20-Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos\r\n\r\n21-Roselaine Soares Valentim\r\n\r\n22-Talita Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Tatiana das Neves\r\n\r\n24-Thaiane Viana Ferreira\r\n\r\n25-Webster Luis Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Clebson Rodrigues Gregorio\r\n\r\n02-Flávia Ramos Barbosa da Cruz\r\n\r\n03-Geovane Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Herbert Gonçalves de Sá\r\n\r\n05-Ingrid Lima de Araujo Oliveira\r\n\r\n06-Isaías Abreu dos Santos Bastos\r\n\r\n07-Jefferson Cardoso Morais\r\n\r\n08-Jorge Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Kurt Alexander Lima Alves da Silva\r\n\r\n10-Lucas Celestino de Lima\r\n\r\n11-Marta dos Santos Batista da Silva\r\n\r\n12-Monique Chagas da Rocha\r\n\r\n13-Priscila de Almeida Souza\r\n\r\n14-Rafaela dos Santos Lima\r\n\r\n15-Thiago Fernando da Silva Weirich\r\n\r\n16-Tiago do Nascimento Monteiro\r\n\r\n17-Vinicius Paulo dos Santos\r\n\r\n18-Wendrey Kevillin de Melo Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mirian Cristina da Silva\r\n\r\n02-Natália de Oliveira Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Balbino Agostinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diana Coelho de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Felipe Moreira Pinto\r\n\r\n02-Indira Borges Ribinski\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Elaine Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Vinicius Correia Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael dos Reis Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Lima de Moraes dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayana Justino Jose\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tailane Neri Leal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer Laiz Moreira \r\n\r\n02-Rayane Ventura Pfaltzgraff \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Henrique Lemos de Oliveira \r\n\r\n02-Jefferson Rodrigues de Albuquerque \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Adriane dos Santos Rosendo da Silva \r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva \r\n\r\n03-Elza Luiza Santiago dos Santos \r\n\r\n04-Othávio Corrêa Pereira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Sabrine Batista da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Claudia Gonçalves Vianna \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Allan Bittencourt Pauluce \r\n\r\n02-Elton de Azevedo França \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur França dos Santos \r\n\r\n02-Camila Silva da Rocha \r\n\r\n03-Dayana Aguiar do Nascimento \r\n\r\n04-Dayane Lourenço Machinez \r\n\r\n05-Luiz Henrique Fradique Ribeiro \r\n\r\n06-Rayssa Oliveira Barros \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gabriela Lucia Martins Ventura \r\n\r\n02-Paula Vitória Bezerra de Paiva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andreza Lucas Rosa \r\n\r\n02-Bruna Pereira Fiuza da Silva \r\n\r\n03-Caroline Vicente de Oliveira \r\n\r\n04-Debora Tiburcio Paz Fernandes \r\n\r\n05-Gilberto Gomes da Silva Junior \r\n\r\n06-Greiciene da Nobrega Marçal \r\n\r\n07-Hugo Eduardo de Melo Fernandes \r\n\r\n08-Pollyana Talita Lorrane Santos Teixeira \r\n\r\n09-Roger Brito de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Lucas Castro de Oliveira \r\n\r\n02-Paula de Souza da Silva \r\n\r\n03-Rhamon Luiz Barbosa Santos Augusto \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Audrey Cristine da Silva Barros \r\n\r\n02-Camilla Menezes Faria \r\n\r\n03-Cássio Anderson de Souza Petilio \r\n\r\n04-Karla Marques Viteze Gomes \r\n\r\n05-Monaliza Menezes dos Santos Silva \r\n\r\n06-Victor Neves Leal \r\n\r\n07-Wilson Sebastião do Nascimento Pinho \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andrey Jordão Nerys \r\n\r\n02-Carolina Nogueira Batista \r\n\r\n03-Davson Bosco de Oliveira Moura \r\n\r\n04-Jórdan de Almeida Luz \r\n\r\n05-Luan dos Santos Fusco \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Leonardo Rodrigues de Araujo \r\n\r\n02-Tatianne Christina Palú da Fonseca \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Débora Ferreira Alvarenga \r\n\r\n02-Maike Rodrigues Borrego \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Maria do Socorro Gomes Costa \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Pinto \r\n\r\n02-Isabella Cristine Vieira Gomes \r\n\r\n03-Luiz Gustavo de Assis Fernandes \r\n\r\n04-Marcos Matheus da Silva \r\n\r\n05-Pedro Álvaro Morais dos Santos \r\n\r\n06-Sulane Costa da Silva \r\n\r\n07-Veronica do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Izabella Araújo Manaia de Souza \r\n\r\n02-Luiz Jorge da Silva Junior \r\n\r\n03-Reginalda dos Santos Silva \r\n\r\n04-Thamires Reis Magalhães \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jéssica Brandis de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Junior \r\n\r\n02-Eliana de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gabriel Picalho de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Murillo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruno de Almeida Nunes \r\n\r\n02-Rayane Alves de Oliveira \r\n\r\n03-Taiza Magalhães Caldas \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rodrigo Cesário da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Glauce Ribeiro Correa \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Leitão \r\n\r\n02-Nathália Rocha Lima de Oliveira \r\n\r\n03-Yago Melo Amorim \r\n\r\n04-Yuri Barbosa Cesar \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Elisangela Santos Ferreira \r\n\r\n03-Monique Azevedo Batista da Silva \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Diene dos Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Bruna Kathleen Lourenço de Carvalho \r\n\r\n02-Isabella Morena Mendel Ramos de Sá \r\n\r\n03-Ivan do Prado Vasques \r\n\r\n04-Josilene Corrêa Santana \r\n\r\n05-Larissa de Paula Santos Pacheco \r\n\r\n06-Larissa Pereira da Silva \r\n\r\n07-Lauana Alves de Almeida \r\n\r\n08-Marina Silva Bastos \r\n\r\n09-Matheus da Silva Raymundo \r\n\r\n10-Mayara Pires Cadete \r\n\r\n11-Paula Beatriz Freire Rodrigues \r\n\r\n12-Pedro Henrique Jorge Silva \r\n\r\n13-Pedro Prestes da Paixão \r\n\r\n14-Rodrigo Oliveira da Silva \r\n\r\n15-Sthefani Carol de Souza Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andréia de Oliveira Leite \r\n\r\n02-Evellyn Corrêa de Barros \r\n\r\n03-Hevellin Vitória de Freitas Cruz \r\n\r\n04-Iago Yron Marreiro Sales dos Santos \r\n\r\n05-Juliana Silva Sousa \r\n\r\n06-Nathalia Varela Moraes \r\n\r\n07-Suzanna Beatriz de Oliveira Pires \r\n\r\n08-Thales da Silva Azevedo \r\n\r\n09-Vinicius de Farias Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa da Silva Ferreira \r\n\r\n02-Douglas Henrique Lisboa de Almeida \r\n\r\n03-Estephane do Carmo Chaves \r\n\r\n04-Jefferson Silva Brito \r\n\r\n05-Marlon Victor Rodrigues Borges \r\n\r\n06-Matheus Almeida Cavalcanti \r\n\r\n07-Rachel Amaro de Souza \r\n\r\n08-Raphael Santos de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n09-Thaísa Rodrigues Simões \r\n\r\n10-Yonarah Luiza Rosa Rabello \r\n\r\n11-Yuri Conceição de Brito Scaranni \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Anderson Acioly Vasconcelos \r\n\r\n02-Ariel de Macedo Pereira do Couto \r\n\r\n03-Bruna Azevedo da Silva \r\n\r\n04-Evellyn Oliveira Queiroz \r\n\r\n05-Gibson de Castro Santos \r\n\r\n06-Heloiza Vieira de Souza de Brito \r\n\r\n07-Izabella Fernandes Feliciano \r\n\r\n08-Jennipher Martins Gomes \r\n\r\n09-Julio César Paula da Silva \r\n\r\n10-Marianna Rosa Vieira \r\n\r\n11-Milena de Souza Silva \r\n\r\n12-Nicollas Branco Castello Branco \r\n\r\n13-Paula de Souza Rocha Costa \r\n\r\n14-Thatiane Cristine de Sousa Castro Almeida \r\n\r\n15-Victor Gomes da Costa \r\n\r\n16-Vinicius Martins Cordeiro \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amanda Barbosa Dias \r\n\r\n02-Anderson Cristiano da Silva dos Reis \r\n\r\n03-Dayane Barreto Pereira dos Santos \r\n\r\n04-Dayhane Katty Mendes Lima Silva \r\n\r\n05-Felipe Luiz Pimentel Loures \r\n\r\n06-Jorge Almir Alves da Cruz \r\n\r\n07-Jorge de Souza Chaves Junior \r\n\r\n08-Joyce Januario de Freitas \r\n\r\n09-Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos \r\n\r\n10-Lizandra Rodrigues Joia \r\n\r\n11-Mariana Corrêa Gonçalves \r\n\r\n12-Mateus Marques Mendes \r\n\r\n13-Rafael Rodrigues Santos \r\n\r\n14-Victor Hugo do Nascimento Teixeira \r\n\r\n15-Wesley de Souza Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andrey Caminho da Silva Neves \r\n\r\n02-Brenda de Jesus Pereira \r\n\r\n03-Isabella Guedes de Miranda da Costa \r\n\r\n04-Jessica Irene Alves da Silva \r\n\r\n05-Liliana Rodrigues Joia \r\n\r\n06-Luiz Jefferson dos Santos de Souza \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Angélica Império Ferreirinha \r\n\r\n02-Bruna de Araujo Rezende \r\n\r\n03-Caroline dos Santos de Oliveira \r\n\r\n04-Cintia Regina da Silva Sant'Anna \r\n\r\n05-Daiane de Jesus Leite \r\n\r\n06-Dayane Cristina da Silva Teixeira \r\n\r\n07-Diego Sotero Ribeiro \r\n\r\n08-Eduardo Henrique Oliveira Melo \r\n\r\n09-Giliard Peixoto Caldas \r\n\r\n10-Hugo de Oliveira Carius \r\n\r\n11-Isabelly de Oliveira da Silva Velozo \r\n\r\n12-Jonathan Flavio Barbosa Campelo \r\n\r\n13-Juliane de Oliveira Costa \r\n\r\n14-Raquel Martins Cantidiano dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andreza Nascimento Moreira \r\n\r\n02-Gabriela Justo Pessanha \r\n\r\n03-Gabriella Prado dos Santos \r\n\r\n04-Igor Patrick Silva Werneck \r\n\r\n05-José Carlos Mendonça Moreira \r\n\r\n06-Larissa Perozini Cardoso \r\n\r\n07-Rafaela Calheiros Carneiro \r\n\r\n08-Renan de Oliveira Melo \r\n\r\n09-Richard Araujo Bacelar \r\n\r\n10-Rômulo Rocha Bazana \r\n\r\n11-Stefany Souza da Silva Braga \r\n\r\n12-Thainá Souza de Paula \r\n\r\n13-Wallace Gomes da Matta \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Claudia Santiago Lima \r\n\r\n02-Filipe Santana Mathias \r\n\r\n03-Geisa Mendes da Silva \r\n\r\n04-Lucas Heitor de Mota Machado da Silva \r\n\r\n05-Marllon Luiz Braga de Carvalho \r\n\r\n06-Mylena de Cássia dos Santos Silva \r\n\r\n07-Pedro Henrique Ribeiro Souto Xavier \r\n\r\n08-Raphael Mariano Pereira \r\n\r\n09-Sabrina Mendes de Arruda \r\n\r\n10-Thaiane Silvestre da Silva \r\n\r\n11-Wanessa Regina de Souza \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adenilna Carvalho de Carvalho \r\n\r\n02-Claudio Adão Gomes de Almeida \r\n\r\n03-Derlayne Lippi da Silva \r\n\r\n04-Jonata Souza Motta da Silva \r\n\r\n05-Jonathan Martins de Oliveira \r\n\r\n06-Jonathan Fragas de Oliveira Martins \r\n\r\n07-Lucas Luiz de Araujo Celestino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Henrique Santos \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander de Lima José Junior \r\n\r\n02-Brayan Nunes Lima \r\n\r\n03-Bruno Eduardo de Macedo Ribeiro \r\n\r\n04-Cleiberson Henrique Fonseca Pereira \r\n\r\n05-Estevão Batista Tiburcio \r\n\r\n06-Felipe Luan El - Achkar Silva \r\n\r\n07-Gabriel Fernando Pires Carvalho \r\n\r\n08-Jonathan de Oliveira de Lima \r\n\r\n09-Jossilia Nascimento dos Santos \r\n\r\n10-Leonardo Brum dos Santos \r\n\r\n11-Leticia de Carvalho \r\n\r\n12-Luana Gomes Lima dos Santos \r\n\r\n13-Luiz Claudio Moreira Fernandes Junior \r\n\r\n14-Patrick dos Santos Ferreira \r\n\r\n15-Rafael Deny Tavares da Silva Gulpilhares \r\n\r\n16-Rodrigo Wallace Nascimento Chaves \r\n\r\n17-Stênio Clinger de Sousa \r\n\r\n18-Tatiana Xavier Roberto \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Batista da Silva \r\n\r\n02-Alef Wesley de Castro da Silva \r\n\r\n03-Arthur Machado Lima \r\n\r\n04-Augusto Cesar dos Santos Areias \r\n\r\n05-Danilo Aguiar da Cruz \r\n\r\n06-Dayane da Silva Barbosa \r\n\r\n07-Douglas Gomes de Moura \r\n\r\n08-Felipe Oliveira Gonçalves \r\n\r\n09-Grazielle Larrubia dos Santos \r\n\r\n10-Sérgio Evangelista Mota \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Marques da Silva \r\n\r\n02-Ana Cristina Correa Ramos \r\n\r\n03-Dara Virginia de Lima Setembrino \r\n\r\n04-Frank Norton da Costa Mattos \r\n\r\n05-Gabriel Silva Gomes de Lima \r\n\r\n06-Jéssica Costa da Silva \r\n\r\n07-Larissa Cristina de Sousa Ignacio \r\n\r\n08-Luan Neto Pinho Gomes \r\n\r\n09-Lucas Figueiredo Rosendo \r\n\r\n10-Pedro Henrique Silva Coelho \r\n\r\n11-Raquel Ramos Breia Caldas \r\n\r\n12-Thayná da Rocha Alves \r\n\r\n13-Thiago Augusto Morais dos Santos \r\n\r\n14-Weslen Barbosa Patarro \r\n\r\n15-Yasmin Costa de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alarcon de Almeida \r\n\r\n02-Alice Conceição da Costa \r\n\r\n03-Caio Oliveira da Silva \r\n\r\n04-Ingrid Loroza da Silva \r\n\r\n05-Lian Leite de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Mangia de Lima \r\n\r\n02-Bianca Martins de Souza \r\n\r\n03-Ingrid Marano Magre \r\n\r\n04-Isabela de Paula \r\n\r\n05-Matheus Carvalho Barros \r\n\r\n06-Sedinez Alves Barboza Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayza Menezes dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Oliveira da Conceição \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Henrique de Abreu Coelho \r\n\r\n02-Danielle da Silva Rocha \r\n\r\n03-Leticia Dutra Velasco Gomes \r\n\r\n04-Matheus da Silva Felicio \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Amália Suelen Neves Teixeira \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE. 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fernanda Carvalho de Araujo Reis \r\n\r\nLeia-se: 09-Fernanda Carvalho de Araujo dos Reis \r\n\r\nD.O. DE. 10.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Nathalia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nLeia-se: 11-Nathália Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nD.O. DE 14.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carlinhos José da Silva \r\n\r\nLeia-se: 02-Carlinho José da Silva \r\n\r\nD.O. DE 24.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gleise Ribeiro Correa \r\n\r\nLeia-se: 11-Gleice Ribeiro Correa \r\n\r\nId: 1904635"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mirthyelles Salviano Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Elenilson Souza Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Críscila Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Eduarda Francisca dos Santos Mendes Carneiro Felix\r\n\r\n03-Fabricio Gomes da Silva\r\n\r\n04-Giselly Nogueira Barcellos\r\n\r\n05-Juliana dos Santos Vieira\r\n\r\n06-Lucas Alexandre Costa Gusmão\r\n\r\n07-Pablo Victor Felix da Cruz\r\n\r\n08-Priscila de Souza Silva\r\n\r\n09-Raiza Boa Morte Guilherme\r\n\r\n10-Roberta Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Ronald Henrique Francisco\r\n\r\n12-Sabrina Inácio Rocha\r\n\r\n13-Taiane Sebastião Félix \r\n\r\n14-Vitor Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Wagner Borges dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 270 - PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 270 - PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Silva da Conceição\r\n\r\n02-Claudicéa da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\n04-Débora Ramos da Silva\r\n\r\n05-Diego dos Santos Alvarenga\r\n\r\n06-Gilmara Glória da Silva\r\n\r\n07-Igor Arruda Manhães\r\n\r\n08-Lenir Silva da Conceição\r\n\r\n09-Luiz Augusto Costa Santos\r\n\r\n10-Maycon de Souza Cordeiro\r\n\r\n11-Priscila Faria Carneiro Macedo\r\n\r\n12-Tâmela Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Thainá Andrade do Rosário Silva\r\n\r\n14-Yasmin Machado Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Vinicios Bandeira\r\n\r\n02-Cristopher Alves da Silva\r\n\r\n03-Davisson dos Santos Bento\r\n\r\n04-Dominique Fernanda Castro da Silva\r\n\r\n05-Douglas Rolão Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Dias da Costa\r\n\r\n07-Gilza Santos Silva\r\n\r\n08-Jhonatan Vinicius Oliveira Conceição\r\n\r\n09-Leila Monteiro Beato\r\n\r\n10-Leticia Teixeira Pedrosa\r\n\r\n11-Rafael Patrick Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO : 2014\r\n\r\n01-Amara Mendes da Silva\r\n\r\n02-Andreza Lima de Andrade\r\n\r\n03-Diogo Alves Leopoldino\r\n\r\n04-Jaime Luiz Abrantes Filho\r\n\r\n05-Josue Calisto Santiago\r\n\r\n06-Mariana da Silva de Souza\r\n\r\n07-Rafaely Yolanda Oliveira de Aguiar\r\n\r\n08-Sérgio da Costa Pessoa\r\n\r\n09-Yuri dos Reis Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Gonçalves Osório\r\n\r\n02-Cícero Jusembergue Santos Dantas\r\n\r\n03-Daniela Wolffman de Souza\r\n\r\n04-Dayane da Silva da Fonseca\r\n\r\n05-Fabricio Oliveira Martins\r\n\r\n06-Jhuly Queiroz Ferreira\r\n\r\n07-Jurandir Silva de Souza\r\n\r\n08-Liliane da Silva Felix\r\n\r\n09-Maria Joseane dos Santos Dantas\r\n\r\n10-Suellen Cambraia dos Santos Silva\r\n\r\n11-Tainá Martins de Assis Lettieri Pinheiro\r\n\r\n12-Ygor Barbosa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Oscar Duran Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexssandra Maria do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jania Pereira Fontenele\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marineide Silva Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raimunda Nonata da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Waldemir Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Costa dos Santos\r\n\r\n02-Raquel Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allice Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Letícia Nunes da Silva\r\n\r\n02-Julia Meneses da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Graziele Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Ingrid Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Maria Samara da Costa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Almeida Portose\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leticia Pinto Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Viana Abreu\r\n\r\n02-Andreza Machado Henriques Castilho\r\n\r\n03-Caroline Sales Franco\r\n\r\n04-Christine de Azeredo Batista\r\n\r\n05-Edilberto de Freitas Lisboa\r\n\r\n06-Francine Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n07-Gabriella do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Hellen da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Hozana dos Santos Pessanha\r\n\r\n10-Lorena Magalhães de Souza\r\n\r\n11-Manoel Magalhães de Oliveira Neto\r\n\r\n12-Maria Elena Gonçalves Badoca\r\n\r\n13-Sarah Ketleen Dias Soares\r\n\r\n14-Yuri da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Luiza Brasileiro de Andrade\r\n\r\n02-Breendon Rodrigues Neves\r\n\r\n03-Gabrielle da Silva Santos\r\n\r\n04-Geovana Firmino da Silva Nunes\r\n\r\n05-Jefferson Medeiros Ananias\r\n\r\n06-Lidiana Maciel Ramos\r\n\r\n07-Lorena da Silva Bresinski\r\n\r\n08-Lorenna Paes Soares da Gloria\r\n\r\n09-Luana Amaral de Souza\r\n\r\n10-Mariana Silva da Conceição\r\n\r\n11-Mateus da Silva Viana\r\n\r\n12-Matheus Motta Queiroz\r\n\r\n13-Mayke Nunes de Souza\r\n\r\n14-Nayara Pontes Gomes\r\n\r\n15-Quézia Cristina Benedito Soares\r\n\r\n16-Rafaella Rodrigues Lourenço\r\n\r\n17-Rayana de Souza Paes \r\n\r\n18-Rodolpho Paulino Soares\r\n\r\n19-Salvador Junio Borges Rangel\r\n\r\n20-Talita dos Santos Barbosa\r\n\r\n21-Thabata Ferreira Soares\r\n\r\n22-Thamiris Silva dos Santos\r\n\r\n23-Vanessa Monteiro Ferreira\r\n\r\n24-Yara Possole Lemos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariana Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Eliane Trindade Soares Moraes\r\n\r\n03-Emiliana Tinoco Siqueira\r\n\r\n04-Helena de Fátima Silva Magalhães\r\n\r\n05-Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA 02-IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andréa da Silva Batista Julio\r\n\r\n02-Caick Inacio de Araujo\r\n\r\n03-Emanuelle Moço Martins\r\n\r\n04-Gabriel da Silva dos Reis\r\n\r\n05-Gerdeson Bessa de Souza\r\n\r\n06-Gradson Henrique de Sousa Vieira\r\n\r\n07-Jane Barreto Gonçalves\r\n\r\n08-João Francisco Rodrigues Arêas\r\n\r\n09-Joilson Riter de Souza\r\n\r\n10-Luciana Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Pablo Silvio de Souza\r\n\r\n12-Rafael Machado da Silva\r\n\r\n13-Ronald da Silva Machado\r\n\r\n14-Ruan Santana Tavares\r\n\r\n15-Ryann Ribeiro Reis \r\n\r\n16-Viviane Moraes Barbosa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniela Silva Suzana\r\n\r\n02-Mariana Porto Klem e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karoline Batista do Carmo\r\n\r\n02-Mariana Costa Barreto Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Coutinho\r\n\r\n02-Brenda Marci Gonçalves\r\n\r\n03-Brenno Machado Pereira\r\n\r\n04-Daniel Rodrigues Soares Machado\r\n\r\n05-Danieli Cruz dos Santos\r\n\r\n06-Dayanne Campos Vioti\r\n\r\n07-Diego Carneiro de Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Gomes Batista\r\n\r\n09-Erica Cristina Dias da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Souza Viana Lourenço\r\n\r\n11-Gloria Andreia Ferreira Hernández\r\n\r\n12-Guilherme Ramos Jorge\r\n\r\n13-Maria Luiza Rangel Crispim Ferreira\r\n\r\n14-Maria Luiza Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Mariana Pinheiro Costa\r\n\r\n16-Matheus de Araujo Pereira\r\n\r\n17-Mayara Vidal dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Nícolas Nilton da Silva Cordeiro\r\n\r\n19-Rafaela Rangel do Rego\r\n\r\n20-Thainá Honório dos Santos\r\n\r\n21-Wendhel Sarlo Gomes Ferreira\r\n\r\n22-Yasmin Azeredo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Henrique Faria Nogueira\r\n\r\n02-Higor da Conceição Viana\r\n\r\n03-Hyago Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n04-Igor Rodrigues Chagas\r\n\r\n05-Isadora Mariana Amaro Monteiro\r\n\r\n06-Iury Pessanha Barreto\r\n\r\n07-Ivone Maria Nascimento Miranda\r\n\r\n08-Jamerson Silva Nunes\r\n\r\n09-Jéssica Machado da Silva\r\n\r\n10-Joyce Machado da Silva\r\n\r\n11-Keyla da Silva Santos\r\n\r\n12-Leticia Gomes da Silva\r\n\r\n13-Lucas Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Mariana de Lima Paes\r\n\r\n15-Natiélen Nogueira Ribeiro\r\n\r\n16-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n17-Rayza Gomes Viana\r\n\r\n18-Ricardo Lucas Souza Silva dos Santos\r\n\r\n19-Tamires Celestino Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aymê Tavares Arêas\r\n\r\n02-Bruna da Silva Lopes\r\n\r\n03-Camilla Tavares de Sousa\r\n\r\n04-Carolina Manhães Rangel\r\n\r\n05-Carolina Soares Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n06-Clarissa Rocha de Almeida da Fonseca\r\n\r\n07-Diego de Andrade Alves Braga\r\n\r\n08-Emanuelle Christine Rangel Nascimento\r\n\r\n09-Gabriela Natalis da Penha Fernandes\r\n\r\n10-Kênya Rodrigues Cordeiro Jorge\r\n\r\n11-Liciano Rangel de Souza\r\n\r\n12-Lucas Nogueira Machado\r\n\r\n13-Maria Carolina Silva Rapozo\r\n\r\n14-Paola de Freitas Miranda\r\n\r\n15-Pollyanna de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Sabrina Abreu da Costa\r\n\r\n17-Thaís de Souza Silvério\r\n\r\n18-Yanca Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Ygor Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Yohana Gonçalves Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n02-Bárbara Paes de Souza\r\n\r\n03-Carmélia de Souza Ribeiro do Rosário\r\n\r\n04-Cassiano Tavares Paes\r\n\r\n05-Gabriel Bastos da Mota\r\n\r\n06-Gabryel Pereira Areias de Souza Silva\r\n\r\n07-Laryssa da Silva Assad\r\n\r\n08-Lucas Bastos Sardenberg\r\n\r\n09-Lucas França Santos\r\n\r\n10-Marcelle Alves Cordeiro\r\n\r\n11-Marcelo Azevedo Ramos\r\n\r\n12-Marcelo Escocard Riscado\r\n\r\n13-Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\n14-Paloma Santos Cabral\r\n\r\n15-Rubens Barreto Bastos\r\n\r\n16-Walter Vieira de Barros Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Costa Silva\r\n\r\n02-Alexandre Paes do Espírito Santo\r\n\r\n03-Andrea Machado de Souza\r\n\r\n04-Carlos Vitor Barroso\r\n\r\n05-Caroline de Azeredo Ribeiro\r\n\r\n06-Edimara Cruz Ferreira\r\n\r\n07-Héliton dos Santos Lyrio\r\n\r\n08-Isaque Ivo Bandeira Mendonça\r\n\r\n09-Jaqueline Barbosa dos Santos Gomes\r\n\r\n10-José Everaldo Tavares\r\n\r\n11-Kelli Cristina Gomes Matos\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\n14-Lucas dos Anjos Nascimento Carvalho\r\n\r\n15-Luiz Fernando Nunes Velasco Júnior\r\n\r\n16-Mario Cesar Rangel da Silva\r\n\r\n17-Nicia do Espirito Santo Melo\r\n\r\n18-Pedro Henrique de Oliveira Salgado\r\n\r\n19-Rafael de Almeida Ribeiro\r\n\r\n20-Raphael Campinho Cesar\r\n\r\n21-Thais Gonçalves Gomes\r\n\r\n22-Thamiris Martins Coutinho\r\n\r\n23-Tiago Paes de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Cinthia Virgilio de Almeida\r\n\r\n03-Fábio Quaresma da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Gabriel Viana da Silva\r\n\r\n05-Glauber Rodrigues Souza\r\n\r\n06-Josilane de Sá Santos\r\n\r\n07-Mylenna Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Clara Freitas Pessanha\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira Nogueira de Souza\r\n\r\n03-Jessica Rangel Henry\r\n\r\n04-Laís Lopes Leite\r\n\r\n05-Lucas de Azevedo Cereja\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Augusto Isidio de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO - 2005 \r\n\r\n01-Ismaily de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO - 2013 \r\n\r\n01-Thayná dos Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 1º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01-Emilia Cristina Rodrigues Bastos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Thiago Marcelino de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Evanderson Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-André Geuel Guedes Moço\r\n\r\n02-Alef Ferreira de Azevedo\r\n\r\n03-Amaro Róger Vicente\r\n\r\n04-Denilciano de Lemos Valério\r\n\r\n05-Fabíola Costa da Rocha\r\n\r\n06-Gregolli dos Santos Caetano\r\n\r\n07-Gustavo Alves Gomes\r\n\r\n08-Jarbas Leite Ferreira\r\n\r\n09-Jenifer de Souza Ferreira\r\n\r\n10-João Batista Canudo da Cruz Filho\r\n\r\n11-Leocádia Rodrigues Duarte\r\n\r\n12-Rafaela de Souza Henrique\r\n\r\n13-Tainara Barcelos Coutinho\r\n\r\nTURMA: NEJA 03 - IV / 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Terra\r\n\r\n02-Cristiane Ribeiro Barcelos da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Dayana Gomes Ramos da Silva\r\n\r\n05-Erica de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Fabiana Gomes Norato\r\n\r\n07-Jaiza Barbosa\r\n\r\n08-Jamile Araujo Barreto\r\n\r\n09-Juliana Tavares Nogueira Bersan\r\n\r\n10-Marcela Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Marcos Henrique Silva de Almeida\r\n\r\n12-Mariane Marques\r\n\r\n13-Neilce da Conceição Silva\r\n\r\n14-Rosilene dos Santos da Silva Bersan\r\n\r\nTURMA: NEJA - 03 - IV/1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Fernando Sérgio dos Santos Nogueira\r\n\r\n02-Lennon de Souza Martins\r\n\r\n03-Leonardo Rocha Vieira\r\n\r\n04-Luís Felipe de Souza Salvador\r\n\r\n05-Mario de Souza Amaro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01-M4 / 2º SEMESTRE-ANO 2013\r\n\r\n01-Amanda Pereira Martins\r\n\r\n02-Bruna Ribeiro Siqueira\r\n\r\n03-Daniela Bernardo Pontes\r\n\r\n04-Jefferson Silva de Souza\r\n\r\n05-Lorenna Aparecida dos Santos Lisboa\r\n\r\n06-Lorran Souza Soares\r\n\r\n07-Lorraynne dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Patrick da Silva Lança\r\n\r\n09-Paulo Denner Silva Teodoro\r\n\r\n10-Romário Bento Rangel Carvalho\r\n\r\n11-Samantha Salvador Romão\r\n\r\n12-Tamires de Souza Pereira\r\n\r\n13-Tayná de Souza Rita\r\n\r\n14-Thawany Nogueira Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Joel de Souza de Oliveira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2006\r\n\r\n01-Carlos Junior Moura Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : JA-3004/1º SEMESTRE- ANO 2009\r\n\r\n01-Thamires do Nascimento \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE-ANO 2013\r\n\r\n01-Saulo dos Santos Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/2º SEMESTRE-ANO 2008\r\n\r\n01-Edson Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2ºSEMESTRE-ANO2012\r\n\r\n01-Rui Guedes Lima Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/1ºSEMESTRE-ANO 2013\r\n\r\n01-Idalina Salvador Moreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonatas Santana Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: 3003, 1º SEMESTRE, ANO: 2009. publicado no D.O. DE 18.05.2011, página 21 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Joel de Souza de Oliveira Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2009. Publicado no D.O. de 30.07.2013, página 26 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Saulo dos Santos Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: 3001, 2º SEMESTRE, ANO: 2013. Publicado no D.O. DE 13.03.2015, página 46 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Higor Queiroz de Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2012. Publicado no D.O. de 21.05.2015, página 45 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê:06 - Edmara Melo Barreto\r\n\r\n18 - Maria Fernanda Pereira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se:06- Edmara Belo Barreto\r\n\r\n18- Maira Fernanda Pereira de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Micheline Nunes Henrique \r\n\r\nLeia-se:03-Michelline Nunes Henrique Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Veronilda Lucia Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Jorge Eduardo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Thayane de Andrade Pacheco\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Serafim Junior\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Jean Carlos de Oliveira Freitas\r\n\r\n02 - Jefferson Oliveira de Santana\r\n\r\n03 - Wiliani Maria de Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Adailma Ricardo de Almeida Rosa\r\n\r\n02- Ana Paula dos Santos Luz\r\n\r\n03- Claudia Costa Souza\r\n\r\n04- Evandison Almeida Batista\r\n\r\n05- Fabio Luís Madeira Liberato\r\n\r\n06- Jenifer Amorim de Araujo Oliveira \r\n\r\n07- João Victor André Pacheco da França\r\n\r\n08- Nanci Elias dos Santos\r\n\r\n09-Pâmela Cristina Oliveira da Rocha\r\n\r\n10- Paulo Henrique de Oliveira Neris Júnior\r\n\r\n11- Sérgio Luiz de Oliveira\r\n\r\n12- Silvana Trajano da Silva Oliveira\r\n\r\n13- Thiago dos Santos\r\n\r\n14- Ubiraci Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Célia Almeida dos Santos\r\n\r\n02- Daniel da Silva Gomes\r\n\r\n03- Dayane Gonçalves da Silva\r\n\r\n04- Everton da Trindade Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05- Fernanda Anastácio Secundino\r\n\r\n06- Maísa Oliveira Vieira\r\n\r\n07- Mike Cristian Gomes Martins\r\n\r\n08- Rafael Santos de Miranda Lopes\r\n\r\n09- Rosângela Santos Borges\r\n\r\n10-Tainá de Almeida Correia\r\n\r\n11- Vitor Hugo Amazonas Nunes\r\n\r\n12- Welington Oliveira de Paulo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Amanda dos Santos Ivo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO : 2010\r\n\r\n01- Marina Alves de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Claudio Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Caroline da Silva Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê : 11- Márcia Ramos Guimarães\r\n\r\nLeia- se: 11 - Márcia Ramos de Melo Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Juliana Batista Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silvaneide Vicente Francelino\r\n\r\n02-Pâmela Cristiana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Herdy Tourinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Henrique Galvão Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raphael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stefanie de Sousa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra de Cássia Rodrigues Blauth\r\n\r\n02-Alexandre Serejo da Silva Junior\r\n\r\n03-Aline de Lima Silva\r\n\r\n04-Ana Karla Mateus de Lima\r\n\r\n05-Anderson Maciel dos Santos\r\n\r\n06-Andressa da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Andressa Kelly Lago Cavalcante da Silva\r\n\r\n08-Bruna Anaiz de Castro da Silva\r\n\r\n09-Camila Alves\r\n\r\n10-Carina Barboza Domiciano\r\n\r\n11-Carla Ramos da Silva\r\n\r\n12-Daiany Peres Billo\r\n\r\n13-Dayane Magalhães de Carvalho\r\n\r\n14-Erick Silva Alves Conceição\r\n\r\n15-Felipe Samassa dos Santos\r\n\r\n16-Fernando Henrique Linhares de Matos\r\n\r\n17-Flavia Pires de Jesus\r\n\r\n18-Gabrielle Andrade Teixeira Mattos \r\n\r\n19-Glaucia Duarte Zena da Silva\r\n\r\n20-Grazielle Marçal Amorim\r\n\r\n21-Igor de Assis Pessoa\r\n\r\n22-Ingrid Lucia dos Santos Leonardo\r\n\r\n23-Iris Cristina da Silva Machado\r\n\r\n24-Iury de Oliveira de Souza \r\n\r\n25-Jessica de Lima Figueira\r\n\r\n26-Juliana Xavier Quintanilha Farias\r\n\r\n27-Karen Larissa da Silva Silveira\r\n\r\n28-Larissa Mendes Tirado\r\n\r\n29-Luana da Silva Pereira\r\n\r\n30-Lucas Consenza Maia\r\n\r\n31-Lucas Gabriel Soares Vianna Mendes\r\n\r\n32-Lucas Santos Lima\r\n\r\n33-Luiz Henrique Linhares de Sousa\r\n\r\n34-Marina Mendes Gomes\r\n\r\n35-Marcus Fernando da Silva Wandal dos Santos\r\n\r\n36-Tamara Kirilos Bahjat Hadi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina do Nascimento Costa\r\n\r\n02-Eduardo Felipe Trindade Madeira\r\n\r\n03-Ivanielly de Souza Felix\r\n\r\n04-Juliana da Silva Cabral\r\n\r\n05-Julya Cristina de Paula\r\n\r\n06-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Leandra Santos Bacellar Cerca\r\n\r\n08-Luara da Silva Pereira\r\n\r\n09-Luiz Felipe Felix Clemente\r\n\r\n10-Luis Fellipe Gomes Pinto de Sousa\r\n\r\n11-Marcelo Henrique Ciqueira de Assis Silva\r\n\r\n12-Marcos Paulo Dias Brito\r\n\r\n13-Mariana do Nascimento\r\n\r\n14-Mariana do Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Mayana dos Santos Pains\r\n\r\n16-Matheus Rodrigues Lyrio da Silva\r\n\r\n17-João Vitor Silva de Azevedo\r\n\r\n18-Mayara da Costa Santos Oliveira\r\n\r\n19-Mileide Rodrigues Alves\r\n\r\n20-Nícolas Baptista Lopes da Silva\r\n\r\n21-Nilson Gabriel de Andrade Azevedo\r\n\r\n22-Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\n23-Patrick da Silva Freires\r\n\r\n24-Pedro Renato Moura Fernandes\r\n\r\n25-Rafaela de Oliveira Esposito\r\n\r\n26-Rafaelly Maria Paz da Silva\r\n\r\n27-Raphaela Fernandes de Oliveira Pereira\r\n\r\n28-Romulo Fernando Alves Lima\r\n\r\n29-Samuel Torres Costa\r\n\r\n30-Thamires Alves Vasconcelos\r\n\r\n31-Thiago Avila Leandro\r\n\r\n32-Victor Rodrigues Henriques\r\n\r\n33-Victoria Virginia Costa dos Santos\r\n\r\n34-Yuri Lima Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carollina Mello Filizola\r\n\r\n02-Christiane Florentino de Oliveira\r\n\r\n03-Cleydsan Costa de Andrade Silva\r\n\r\n04-Elias Luiz de Oliveira Almeida\r\n\r\n05-Estefane de Oliveira Sanches\r\n\r\n06-Gabriel Menezes de Andrade Pereira\r\n\r\n07-Gabrielle Teixeira de Moraes Alvaro\r\n\r\n08-Leticia Rosa de Lima\r\n\r\n09-Luana Santos da Silva\r\n\r\n10-Lucas Pimenta Vicente\r\n\r\n11-Luise Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Nathalia Aquino de Carvalho\r\n\r\n13-Rafaela Alves Braga\r\n\r\n14-Thainara Martins Sant'Ana\r\n\r\n15-Thaís Luiza dos Santos\r\n\r\n16-Vinicius Scart Maia Palha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01--Amanda Stephanie do Couto Ferreira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Anderson Tavares Daniel da Silva\r\n\r\n04-Andressa Pimentel Machado\r\n\r\n05-Breno Luiz Monteiro Chempe\r\n\r\n06-Bruno de Oliveira Araújo\r\n\r\n07-Carlos Alberto de Oliveira Teixeira\r\n\r\n08-Caroline Albuquerque Gonçalves\r\n\r\n09-Cecilia de Faria Gomes\r\n\r\n10-Chrystal de Oliveira Dias Ferreira\r\n\r\n11-Dayane Araujo Pereira\r\n\r\n12-Elionara Alves Rodrigues \r\n\r\n13-Felipe Belmino dos Santos Cardoso\r\n\r\n14-Gabriel Felipe da Silva\r\n\r\n15-Katheing Cristina Ribeiro Lobato\r\n\r\n16-Larissa Cristiny Lisardo da Silva\r\n\r\n17-Larissa de Lima Negreiro\r\n\r\n18-Luiz Filipe Camelo Cutis\r\n\r\n19-Rodrigo Costa Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Pereira Campos\r\n\r\n02-Brenda Batista Carvalho de Melo\r\n\r\n03-Bruna Rafaela Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Diego Andrade de Carvalho\r\n\r\n05-Eduardo Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Marcos Teixeira Costa\r\n\r\n07- Iris da Silva Cunha\r\n\r\n08-Jeferson Guedes de Abreu Santos\r\n\r\n09-Layane Silva Leobino\r\n\r\n10-Letícia Maria de Souza da Cunha\r\n\r\n11-Luan Melo da Silva\r\n\r\n12-Lucas Ribeiro de Lima\r\n\r\n13-Luiz Fernando Martins dos Santos\r\n\r\n14-Maíra Marrô Almeida Rabelo\r\n\r\n15-Mario Fritz Benedetti\r\n\r\n16-Marilise Lopes Lima Abelheira\r\n\r\n17-Marlon Marcos Pereira da Silva Ruelles\r\n\r\n18-Matheus Luccas Carvalho Lima Souza\r\n\r\n19-Miguel Ferreira Mendes\r\n\r\n20-Pâmela Regina de Oliveira Machado\r\n\r\n21-Patrine Marques da Silva Mota\r\n\r\n22-Samara Gonçalves de Abreu\r\n\r\n23-Victor Hugo Manso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliannátaly Teixeira Gomes Santos\r\n\r\n02-Nadine Oliveira Lima\r\n\r\n03-Neiviton de Souza dos Anjos\r\n\r\n04-Raphael Fellipe de Almeida Rodrigues Santos\r\n\r\n05-Rennan Peron de Carvalho Oliveira\r\n\r\n06-Stella Campos Saavedra\r\n\r\n07-Thaiane Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Thayanne Ferreira Monteiro\r\n\r\n09-Thayná Amorim de Souza Dória\r\n\r\n10-Thiago da Silva Monteiro\r\n\r\n11-Willian Martins de Assis Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Villar Bezerra Dias\r\n\r\n02-Elizama Maria Damasceno do Nascimento\r\n\r\n03-Fabiana da Silva Balbino\r\n\r\n04-Gabrielly Macabú Ribeiro\r\n\r\n05-Grace Kelly Rocha da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Grendha Kewry Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Halluan Borges de Faria\r\n\r\n08-Irene Santos Pedro\r\n\r\n09-Joel Falcão Nunes Xavier\r\n\r\n10-Kayan Soares Maia\r\n\r\n11-Matheus Felipe Lima Vasconcelos\r\n\r\n12-Neemias Macêdo de Sousa\r\n\r\n13-Nicole Rodrigues Deodato da Silva\r\n\r\n14-Pedro Henrique Jesus da Rocha\r\n\r\n15-Peter Robert Silva Andrade\r\n\r\n16-Rafael Maciel Diniz de Souza\r\n\r\n17-Renan Maciel Diniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Rochelle Lacerda da Silva\r\n\r\n02-Ariany Barreto dos Santos \r\n\r\n03-Augusto Oliveira de Freitas\r\n\r\n04-Beatriz Gomes Kayser dos Santos\r\n\r\n05-Brunna Klem Medeiros\r\n\r\n06-Evelyn Otta Caetano de Lima\r\n\r\n07-Everton Sousa da Silva\r\n\r\n08-Flávia Valente Cerqueira da Cruz\r\n\r\n09-Gabriel de Almeida Ayres Leite\r\n\r\n10-Igor Reis da Conceição Sobreiro\r\n\r\n11-Joyciane Costa Oliveira\r\n\r\n12-Jucimara do Carmo dos Santos\r\n\r\n13-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n14- Larissa Viana da Ponte\r\n\r\n15-Leonardo Serrão Liporace\r\n\r\n16-Lucas Vieira Marçano\r\n\r\n17-Natalia Loureiro Barros\r\n\r\n18-Pablo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Henrique Santos Capinam\r\n\r\n20-Ricardo Bezerra de Sousa\r\n\r\n21-Wallace da Silva Batista\r\n\r\n22-Wallace Lima Santos Silva\r\n\r\n23-William dos Santos de França\r\n\r\n24-Yasmin Sousa Oliveira de Araújo\r\n\r\n25-Ygor da Silva Braga de Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kézia da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pablo Cardoso Avelino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael de Souza Avila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Rangel Celestino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington do Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Uilson Munier da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adysson Cabo Freitas\r\n\r\n02-Matheus Cardoso Martins de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lays Jhulliam da Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Barros Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Ramos Maia\r\n\r\n02-Izabela Tainara Lopes Bastos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - M4 ANO: 2013\r\n\r\n01-Victor Souto Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM 04 -M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Carvalho Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01- Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01- Lucas Ferreira da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Queiroz Martins \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pereira Junior\r\n\r\n02-Estéfanas da Silva Custódio \r\n\r\n03-Fabíola Brito Clemente\r\n\r\n04-Hiago de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Iatan Barreto dos Santos \r\n\r\n06-Igor Candiano de Souza Azeredo \r\n\r\n07-Leonardo Carvalho de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Letícia Marques Vidal Batista \r\n\r\n09-Lorenna Teixeira Rocha Miranda \r\n\r\n10-Luana Pinto de Souza Tavares\r\n\r\n11-Lucas Dias Manhães Alves\r\n\r\n12-Marihá Pereira de Oliveira \r\n\r\n13-Matheus Lopes Azeredo Corrêa \r\n\r\n14-Matheus Tavares Rangel Gandra \r\n\r\n15-Ralph Gomes Rodrigues\r\n\r\n16-Victor Chagas do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Nogueira dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Ariana Bonifacio Nunes \r\n\r\n03-Brenda da Silva Lemos\r\n\r\n04-Deyvson Marques de Oliveira Dias \r\n\r\n05-Gustavo Abreu Borges \r\n\r\n06-Iscarleti Pinheiro da Silva\r\n\r\n07-João Leite Neto \r\n\r\n08-José Carlos da Silva Pereira Junior \r\n\r\n09-Juliana Ferreira Siqueira de Souza\r\n\r\n10-Karina Barbosa Barreto Paes \r\n\r\n11-Kassiano Ramos de Almeida Azeredo\r\n\r\n12-Luan Paes Pessanha da Silva \r\n\r\n13-Luara Barreto Soares de Lima\r\n\r\n14-Lucas Barbosa Machado de Oliveira\r\n\r\n15-Mayra Cordeiro Clemente\r\n\r\n16-Michely Oscar da Silva Ribeiro \r\n\r\n17-Neemias Silva Joaquim Paixão \r\n\r\n18-Rayana Silva Ferreira Farinazo \r\n\r\n19-Rerissa Domingues dos Santos \r\n\r\n20-Rogger Cláudio Souza e Silva \r\n\r\n21-Thaís dos Santos Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Crystall Enya da Silva Barbosa \r\n\r\n02-Eliana Marcia Cazemiro Teixeira \r\n\r\n03-Esthefane Ferro da Silva \r\n\r\n04-Fernanda Gomes Silva Benevides \r\n\r\n05-Gabriela Gomes Lima Pani\r\n\r\n06-Josilaine Barreto Giró da Silva\r\n\r\n07-Joyce Teixeira da Silva Carneiro \r\n\r\n08-Joyciara Pires de Lemos \r\n\r\n09-Karina Moreira da Silva \r\n\r\n10-Leliane da Silva Joaquim Fernandes\r\n\r\n11-Leticia Silva de Sousa Nunes \r\n\r\n12-Leticia Silva Tavares\r\n\r\n13-Lorrana do Espírito Santo Silva \r\n\r\n14-Lucas Oliveira dos Santos \r\n\r\n15-Ludmila Fiuza Paes\r\n\r\n16-Luís Eduardo Moreira da Ponte \r\n\r\n17-Mariana Riscado Cabral Rangel \r\n\r\n18-Matheus Faria Barreto \r\n\r\n19-Poliana Barbosa Santos\r\n\r\n20-Renata Henrique da Silva Valadares\r\n\r\n21-Silvio Junio Barreto Monteiro da Silva \r\n\r\n22-Thaís Sabino Pereira de Oliveira \r\n\r\n23-Thayna Ramos da Silva Barbosa \r\n\r\n24-Valquiria Pessanha Teixeira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dalila Angelo Mariano\r\n\r\n02-Danielle Bernardino de Souza \r\n\r\n03-Edimar Teles Rangel da Silva \r\n\r\n04-Ester Vicente Pereira \r\n\r\n05-Isabela Alves Santos \r\n\r\n06-Ivan da Silva Lopes \r\n\r\n07-Laila Paixão Soares da Silva \r\n\r\n08-Layon Ferreira da Silva Crespo \r\n\r\n09-Leticia Freitas Pereira da Silva\r\n\r\n10-Livia de Freitas Cunha \r\n\r\n11-Luana Chagas Carvalho\r\n\r\n12-Luana da Silva de Almeida\r\n\r\n13-Marcos Antonio de Oliveira Valadares \r\n\r\n14-Monique Gomes Pereira Rodrigues \r\n\r\n15-Rafaella Almeida Tavares Rangel \r\n\r\n16-Rosana Barbosa dos Santos \r\n\r\n17-Thaís Pereira Pessanha \r\n\r\n18-Thaynara Mesquita Rodrigues \r\n\r\n19-Vívily Martins Moreira \r\n\r\n20-Wésiton Azerêdo Rangel Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Mendes Paes \r\n\r\n02-Alline Vicente da Silva\r\n\r\n03-Atalias da Silva Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n04-Bárbara Rosa Claudio Gomes\r\n\r\n05-Carla de Oliveira Gomes \r\n\r\n06-Enilton Gomes Diniz \r\n\r\n07-Franciele Borges de Lima\r\n\r\n08-Joubert Lima Junqueira Coutinho \r\n\r\n09-Lana Alves da Silva \r\n\r\n10-Naiara Machado Rodrigues \r\n\r\n11-Natália da Conceição Silva \r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Silva Arêas\r\n\r\n13-Rodrigo Cardoso Silva Arueira \r\n\r\n14-Samantha Porto dos Santos Monteiro\r\n\r\n15-Stephany da Hora Santos \r\n\r\n16-Tamires Chagas Peixoto \r\n\r\n17-Thaís Clemente Ferreira da Fonseca\r\n\r\n18-Thales Ferreira da Silva \r\n\r\n19-Thamires da Silva Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Magno Rosa \r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Victor Alves da Silva Lorosa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Ferreira Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Robison Deolino Alvarenga Júnior \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rubens Ryordhan Ribeiro Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Monteiro Pessanha \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Júlian Tavares Rangel Fernandes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Rangel Magalhães Manhães \r\n\r\n02-Jhonathan Siqueira Mothé Porto\r\n\r\n03-Wermeson Coitinho de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Josuel Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camilla Fernandes Mariano de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ruana Grassini Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josias da Silva Mesquita \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldinéia Leite Barreto Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Robson Deolino Alvarenga Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2012, publicado no D.O. de 30.03.2015, página 43 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriela Silva Gomes Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3007, ANO: 2013, publicado no D.O. de 30.03.2015, página 43 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-João Paulo Azeredo Fernandes \r\n\r\n11-Tais Domingues Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 07-João Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\n11-Taís Domingues Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Marcilene da Silva Areas\r\n\r\n04-Pamela Gomes Francisco\r\n\r\nLeia-se: 02-Marcilene da Silva Areias\r\n\r\n04-Pâmela Gomes Francisco\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Graciel dos Santos Souza\r\n\r\n06-Ingred Barreto Feliciano\r\n\r\n12-Tainá Garcia Bahiá\r\n\r\nLeia-se: 05-Graciele dos Santos Souza\r\n\r\n06-Ingrid Barreto Feliciano \r\n\r\n12-Tainá Garcia Bahia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Josimara de Azevedo Oliveira Batista\r\n\r\n10-Thiago Lirio Chavier\r\n\r\nLeia-se: 04-Josemara de Azevedo Oliveira Batista \r\n\r\n10-Thiago Lirio Xavier\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Julio César Lima Miranda \r\n\r\n09-Vivian da Moreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Julio César Simão Miranda\r\n\r\n09-Vivian da Silva Moreira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano Conceição Lirio\r\n\r\n08-Ueriks Luiz Pereira Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano da Conceição Lirio\r\n\r\n08-Uériks Luiz Pereira Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria Jéssica Fernandes da Silva \r\n\r\n09-Marthina Nacort de Melo \r\n\r\nLeia-se: 08-Mara Jéssica Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Marthyna Nacort de Melo \r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Bernardes dos Santos \r\n\r\n03-Douglas Pessanha Lírio Vilar\r\n\r\n06-Maria da Conceição dos Santos Matos Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Benevides dos Santos \r\n\r\n03-Douglas Pessanha Lirio Vilar \r\n\r\n06-Mara da Conceição dos Santos Matos Silva \r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Josimara Vitor Alves\r\n\r\nLeia-se: 06-Jocimara Vitor Alves \r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se Lê: 03-Amanda Tavares Rodrigues \r\n\r\n04-Andreza de Oliveira Germano\r\n\r\n08-Claudia Marcia Aguiar Silva \r\n\r\nLeia-se: 03-Ananda Tavares Rodrigues\r\n\r\n04-Andreza Germano Coutinho \r\n\r\n08-Claudia Marcia Aguiar da Silva Azerêdo \r\n\r\nId: 1904612"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, publicada no DOERJ de 03/10/2014, e no art. 37, IX, da CFRB/1988, torna pública a realização, em caráter excepcional, do Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária, para provimento de 332 (trezentas e trinta e duas) vagas, de profissionais de Níveis Superior, Médio Técnico, Médio e Fundamental, no âmbito do NOVO DEGASE, mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pelo NOVO DEGASE segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado com vistas à contratação temporária de 332 (trezentos e trinta e dois) profissionais de níveis Superior, Médio Técnico, Médio e Fundamental, vinculados aos cargos de Pedagogo, Psicólogo, Assistente Social, Médico, Farmacêutico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar socioeducativo masculino, Auxiliar socioeducativo feminino e Motorista.\r\n\r\n1.3. O Processo Seletivo Simplificado constará de 04 (quatro) etapas:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: Análise Curricular \r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: Entrevista\r\n\r\n1.3.3. Terceira Etapa: Pesquisa Social \r\n\r\n1.3.3. Quarta Etapa: Avaliação Médica.\r\n\r\n1.4. O prazo de vigência das contratações temporárias será de 02 (dois) anos, podendo este prazo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, na forma do art. 5º caput, da Lei nº 6.901/2014, de acordo com o interesse da Administração Pública.\r\n\r\n1.4.1. O termo inicial do prazo previsto no item 1.4 será a data de publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA;\r\n\r\nb) ANEXO II - DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CARGOS, CARGA HORÁRIA, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, VENCIMENTOS E RESERVA;\r\n\r\nc) ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DO CARGO;\r\n\r\nd) ANEXO IV - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO;\r\n\r\ne) ANEXO V - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS;\r\n\r\nf) ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\ng) ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.\r\n\r\n2. DO CARGO E DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. A distribuição das vagas por cargos, qualificação mínima, carga horária, vencimentos e reserva, estão estabelecidos no ANEXO II deste Edital.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nPara a contratação nos cargos, os candidatos deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1. Ter sido aprovado nas etapas do Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste edital, seus Anexos e em suas Retificações;\r\n\r\n3.2. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da contratação;\r\n\r\n3.3. Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12; § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.927/2001;\r\n\r\n3.4. Ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar;\r\n\r\n3.5. Ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;\r\n\r\n3.6. Possuir a qualificação mínima exigida, conforme discriminado no Anexo II;\r\n\r\n3.7. Não possuir antecedentes criminais;\r\n\r\n3.8. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal e Federal.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPILIFICADO\r\n\r\n4.1. A inscrição será realizada no período de 03 de novembro a 06 de novembro de 2015, das 09h às 16h, mediante o preenchimento de requerimento de inscrição junto à Administração do DEGASE, situada na Estrada das Canárias, nº 569, Portão B - Galeão Ilha do Governador, Rio de Janeiro, com apresentação de fotocópias e originais da carteira de identidade (RG), cartão de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF), do comprovante de residência atualizado em nome do candidato, ou declaração de próprio punho de reconhecimento de residência, e, certificado de escolaridade, de acordo com os Anexos II e VI.\r\n\r\n4.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para o cargo a que pretende concorrer.\r\n\r\n5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS, AOS ÍNDIOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n5.1. Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, ficam reservadas aos negros e aos índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n5.2. Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no item 5.1 será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n5.3. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n5.4. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.3, será o candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado e, se houver sido contratado, ficará sujeito à anulação da sua contratação, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n5.5. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento dos cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.\r\n\r\n5.6. Do total de vagas para cada função oferecida durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, na Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482/1995, e no art. 1º, § 1º da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014.\r\n\r\n5.7. Para concorrer a essas vagas o candidato deverá:\r\n\r\na) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;\r\n\r\nb) no ato da inscrição, juntar Laudo Médico (original ou fotocópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).\r\n\r\n5.8. Os candidatos inscritos como pessoas portadoras de deficiência e aprovados na 1ª, 2ª e 3ª Etapas do Processo Seletivo Simplificado, quando submetidos à perícia médica, verificar-se-á se a deficiência se enquadra na previsão do Anexo Único da Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, assim como se há compatibilidade da deficiência com as atribuições da área de atuação/atividade a ser ocupada, nos termos do art. 4º, inciso II da referida norma.\r\n\r\n5.9. O candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n5.10. As vagas que não forem providas por pessoas com deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.\r\n\r\n6. DA 1ª ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR \r\n\r\n6.1. Esta Etapa consiste na ANÁLISE CURRICULAR, composta por dois momentos: a) avaliação de títulos e b) avaliação de experiência profissional, de caráter classificatório, tendo Peso 1.\r\n\r\n6.2. A análise curricular será realizada por Comissão de Avaliação indicada pela Direção-Geral do NOVO DEGASE, perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos. \r\n\r\n6.3. Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, será admissível somente 01 (um) título de curso de graduação, para os cargos de níveis médio técnico, médio e fundamental; máximo de 03 (três) títulos de Especialização Lato-Sensu; 01 (um) título de Mestrado e 01 (um) título de Doutorado, para todos os cargos. E, para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo de pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos nos subitens 6.3.3 e 6.3.4.\r\n\r\n6.3.1. Serão considerados apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação. \r\n\r\n6.3.2. Fica estabelecido que para a análise concreta da experiência profissional exigida, com exceção do cargo de motorista, deverá ser considerada a implementação de projetos sociais e/ou atuação na execução de Medidas Socioeducativas, cujas atividades incluam políticas de atendimento que envolvam:\r\n\r\na) Os Princípios da Convenção Internacional sobre Direitos da Criança;\r\n\r\nb) As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, Infância e da Juventude - Regras de Beijing;\r\n\r\nc) As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade;\r\n\r\nd) A Constituição Federal;\r\n\r\ne) O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e,\r\n\r\nf) SINASE (Lei nº 12.594/2012).\r\n\r\n6.3.3 Para os cargos de motorista tão somente deverá ser considerada a experiência na função. \r\n\r\n6.3.4 Critérios para a pontuação de Títulos (pontuação máxima: 14 pontos)\r\n\r\nItem\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPor Títulos\r\n\r\nNúmero máximo de Títulos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nGraduação em áreas afins a Socioeducação (Somente para cargos de níveis médio técnico, médio e fundamental)\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPós Graduação em nível de Especialização - Lato Sensu em áreas afins à Socioeducação\r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nMestrado em áreas afins à Socioeducação\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nDoutorado em qualquer área\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\n14\r\n\r\n6.3.5. Critérios para pontuação de experiência profissional (pontuação máxima: 26 pontos)\r\n\r\nExperiência comprovada\r\n\r\nPontos\r\n\r\nEntre 02 e 05 anos\r\n\r\n10\r\n\r\nEntre 05 anos e 01mês e 10 anos\r\n\r\n18\r\n\r\nMais de 10 anos\r\n\r\n26\r\n\r\n6.4. A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada na Administração do DEGASE, na Estrada das Canárias, nº 569, Portão B, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro, no ato da inscrição.\r\n\r\n6.4.1. Os referidos documentos serão entregues acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua externa, cujo modelo se encontra no Anexo V.\r\n\r\n6.4.2. Será entregue ao candidato um Formulário de Entrega de Documento - Anexo V, como comprovante de entrega da documentação para a Análise Curricular.\r\n\r\n6.5. A juntada de documento deverá ser feita através de fotocópia acompanhada do respectivo original ou fotocópia autenticada (em cartório ou segundo os critérios constantes na Lei nº 5069/2007), que será devolvido após sua conferência e atesto de autenticidade pelo servidor no ato do recebimento.\r\n\r\n6.6. A prestação de falsa declaração ou declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e eliminação do processo seletivo.\r\n\r\n6.7. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que significará em obtenção de pontuação 0 (ZERO).\r\n\r\n6.8. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Graduação, Especialização Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado, será aceito somente certificado ou certidão expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.9. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades brasileiras, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.10. A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação de documento que comprove a experiência do candidato à instituição empregadora (fotocópia de CTPS comprovando o exercício do cargo ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (fotocópia do contrato de prestação de serviços em áreas correlatas às atribuições do cargo, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas).\r\n\r\n6.11. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deverá ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida em nome do representante (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que assina, bem como referência para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.12. As declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n6.13. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação e comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VII, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n6.14. Não será computado tempo de experiência concomitante, sendo considerado, nesse caso, o documento que comprove o maior tempo de experiência.\r\n\r\n6.15. Na contagem de tempo de experiência profissional serão somados períodos de 12 (doze) meses, dentro da faixa de tempo estipulado na tabela do item 6.3.4, para fins de pontuação. \r\n\r\n6.16. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviço no exterior, será feita mediante apresentação de fotocópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n6.17. A análise dos documentos será realizada por Comissão de Avaliação indicada pela Direção-Geral do NOVO DEGASE, sendo que somente serão analisados os documentos que comprovem os títulos e a experiência profissional.\r\n\r\n6.18. Não serão considerados os títulos entregues fora do período, data e local estipulados neste Edital e constante do Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n6.19. Todos os casos omissos e/ou que a Comissão de Avaliação se sinta impedida de atuar serão julgados e homologados pelo Diretor-Geral do DEGASE.\r\n\r\n7. DA 2ª ETAPA - ENTREVISTA\r\n\r\n7.1. A ENTREVISTA, de caráter eliminatório e classificatório, realizada por Comissão especialmente constituída para esta finalidade pelo NOVO DEGASE, consiste na avaliação de perfil do candidato e participarão dessa fase os candidatos classificados até o limite de 50% (cinquenta por cento) a mais do quantitativo original de vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, considerando o somatório dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos e na Avaliação de Experiência Profissional - Etapa I.\r\n\r\n7.2. O não comparecimento do candidato para ENTREVISTA implica rá, automaticamente, a sua eliminação e consequentemente convocação para entrevista do próximo candidato constante na relação de classificados na Análise Curricular.\r\n\r\n7.3. A entrevista será mensurada na escala de 0 a 30 pontos, sendo atribuído a esta etapa Peso 2.\r\n\r\n7.4. Os candidatos que obtiverem 70% (setenta por cento) do total de pontos nessa fase estarão habilitados a participar da Etapa III - Pesquisa Social.\r\n\r\n8. DA 3ª ETAPA - PESQUISA SOCIAL\r\n\r\n8.1. Esta Etapa, de caráter eliminatório, constará da apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais da unidade federativa em que reside o Candidato e de informações pesquisadas junto aos órgãos de segurança e inteligência.\r\n\r\n8.2. Será eliminado o candidato que tenha sido excluído em Processos Seletivos anteriores do DEGASE, no Exame Social e Documental, salvo se houver cessado o motivo daquela eliminação.\r\n\r\n9. DA 4ª ETAPA - AVALIAÇÃO MÉDICA\r\n\r\n9.1. Nesta Etapa, de caráter eliminatório, o candidato apresentará os exames laboratoriais e submeter-se-á a exames pré-admissionais, junto à Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional- SPMSO.\r\n\r\n9.2. A convocação para esta fase será realizada por Edital próprio.\r\n\r\n10. DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n10.1. O curso de Formação Inicial será ministrado pela Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire do DEGASE, com previsão de início e término estabelecidos no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n10.2. Serão convocados para o Curso de Capacitação e Atualização Profissional os candidatos aprovados e classificados em todas as etapas do certame, dentro do número de vagas estabelecidas para os cargos constantes do Anexo II, sendo vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\n10.3. O curso de Capacitação e Atualização Profissional será obrigatório, com base na frequência integral nas atividades desenvolvidas, tendo duração de 10 (dez) dias, em tempo integral.\r\n\r\n10.4. Em caso de ausência não justificada no Curso de Capacitação e Atualização Profissional, será rescindido, unilateralmente, por conveniência motivada da Administração Pública contratante, o respectivo contrato administrativo de prestação de serviço, sem direito a indenização.\r\n\r\n11. DA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nSerá excluído do Processo Seletivo o candidato que:\r\n\r\n11.1. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n11.2. Deixar de apresentar quaisquer documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1. Da Análise Curricular e da Entrevista\r\n\r\n12.2. Será concedido ao candidato somente o direito à recontagem de pontos no prazo de 01 (um) dia a contar da publicação dos resultados da análise curricular e da entrevista, de acordo com o Cronograma - Anexo I, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso o candidato deverá dirigir-se ao setor Protocolo Geral da Administração Geral do DEGASE, situado na Estrada do Caricó, nº 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, das 09 às 16h.\r\n\r\n12.3. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário próprio que estará disponível no Protocolo Geral do DEGASE. Será indeferido liminarmente o recurso que for interposto fora do prazo previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n12.4. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, internet ou via postal.\r\n\r\n12.5. Constitui última instância, para recursos de recontagem de pontos, a decisão da Comissão de Avaliação, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n12.6. Após o julgamento dos recursos interpostos e se houver alteração na classificação oficial publicada, tal alteração implicará na reclassificação de todos os candidatos aprovados.\r\n\r\n12.7. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo do DEGASE, situado na Estrada do Caricó, nº 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 09 e 16h (horário de Brasília).\r\n\r\n13. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n13.1. Será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que for considerado APTO em todas as etapas do certame.\r\n\r\n13.2. O candidato terá uma pontuação final no Processo Seletivo Simplificado para fins de classificação, que será obtida através da soma algébrica da pontuação alcançada na avaliação dos documentos constantes das tabelas dos subitens 6.3.3 e 6.3.4 (Etapa 1), e da entrevista (Etapa 2).\r\n\r\n13.3. O candidato não eliminado será ordenado com os valores decrescentes da nota final no Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n13.4. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados os seguintes critérios de desempate, em ordem:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na entrevista;\r\n\r\n2º) maior número de pontos na avaliação de experiência profissional;\r\n\r\n3º) maior número de pontos na avaliação de títulos; e\r\n\r\n4º) mais idade.\r\n\r\n13.5. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, na situação em que pelo menos 01 (um) dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, será adotada a mesma ordem dos critérios em relação aos critérios apresentados no subitem 13.4, à exceção do critério de mais idade, que, em atendimento à Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, passa a ser o critério primeiro a ser considerado.\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1. A homologação do Processo Seletivo Simplificado é de competência do Diretor-Geral do DEGASE.\r\n\r\n14.2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado da data de sua homologação, podendo este prazo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, na forma do art. 37, III, da Constituição Federal.\r\n\r\n14.3. Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados pela Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE, com vistas à apresentação da documentação necessária para o exercício na função.\r\n\r\n14.4. O candidato deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 01 (um) retrato 3x4 e original e fotocópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência atualizado;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente;\r\n\r\ni) Carteira de habilitação (no caso dos motoristas); e\r\n\r\nj) Tipo sanguíneo.\r\n\r\n14.5. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n14.6. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não gera direito à contratação, a qual se dará a exclusivo critério da Administração Pública, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e na forma da lei.\r\n\r\n14.7. O DEGASE se reserva o direito de promover as correções que se fizeram necessárias em qualquer fase do Processo Seletivo, ou posterior a este, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública. \r\n\r\n14.8. As convocações para a assinatura do contrato são de responsabilidade do DEGASE.\r\n\r\n14.9. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site do DEGASE (www.degase.rj.gov.br), ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n14.10. O DEGASE divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n14.11. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n14.12. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Processo Seletivo junto ao PROTOCOLO do DEGASE.\r\n\r\n14.13. Este Edital estará à disposição dos candidatos no site do NOVO DEGASE (www.degase.rj.gov.br).\r\n\r\n14.14. O Processo Seletivo Simplificado será regulado por este Edital, organizado e executado pelo DEGASE.\r\n\r\n14.15. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão contratados em conformidade com a Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\n\r\n14.16. Os candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes farão parte de cadastro-reserva durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado condicionado à edição do Edital de convocação, mediante vacância por distratos ou de Decreto de autorização para contratação temporária, em função da necessidade de vagas futuras.\r\n\r\n14.17. É vedada a contratação de servidor ou empregado da Administração Pública direta, autarquia ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Direito Federal e dos Municípios, de suas empresas públicas, sociedades de economia mista ou suas subsidiárias ou controladas, ressalvados os casos autorizados por lei.\r\n\r\n14.18. É vedada a contratação de pessoal que tenha tido vínculo contratual com a Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.\r\n\r\n14.19. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEGASE.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA PREVISTO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição e Entrega de Títulos\r\n\r\n03 a 06/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª Etapa - Análise Curricular\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\nPeríodo de Recurso da 1ª Etapa - Análise Curricular\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª Etapa - Análise Curricular - Pós Recurso\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nEdital de Convocação para a 2ª Etapa - Entrevista \r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 2ª Etapa - Entrevista \r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nPeríodo de Recurso da 2ª Etapa - Entrevista\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CARGOS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E RESERVA.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nVAGAS A/C\r\n\r\nVAGAS PCD\r\n\r\nVAGAS N/I\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n30H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n36\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n24H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\nASSITENTE SOCIAL\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n24H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n20H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIÁTRA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n20H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n4\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n4\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n30H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n2\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\n30H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 3.144,26\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMÉDIO TÉCNICO\r\n\r\n30H SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/DEGASE Nº 175/2015\r\n\r\nR$ 2.572,57\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO COMPLETO \r\n\r\n40 H SEMANAIS\r\n\r\nR$ 2.572,57\r\n\r\n107\r\n\r\nx\r\n\r\n27\r\n\r\n134\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO COMPLETO \r\n\r\n40H SEMANAIS\r\n\r\nR$ 2.572,57\r\n\r\n40\r\n\r\nx\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nMOTORISTA I\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL - \r\n\r\nCNH CATEGORIA “D”\r\n\r\n40H SEMANAIS\r\n\r\nR$ 2.140,50\r\n\r\n11\r\n\r\nx\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nMOTORISTA II\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL - \r\n\r\nCNH CATEGORIA “B”\r\n\r\n40H SEMANAIS\r\n\r\nR$ 2.140,50\r\n\r\n15\r\n\r\nx\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nMOTORISTA III \r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL - CNH CATEGORIA “AB”\r\n\r\n40H SEMANAIS\r\n\r\nR$ 2.140,50\r\n\r\n4\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nPEDAGOGO:1.Colaborar com o Diretor da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Socioeducativa, na promoção do processo integrador e articulador das ações pedagógicas desenvolvidas na Unidade Escolar, respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n2.Participar, com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Socioeducativa, da elaboração e avaliação de projetos educacionais da Unidade, observando o aspecto atual da necessidade breve, excepcional e limitadora da institucionalização;\r\n\r\n3.Assessorar o Diretor da Unidade Socioeducativa em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n4.Estabelecer linhas de comunicação, de forma que o corpo docente escolar tome conhecimento do andamento de todas as atividades das Unidades Socioeducativas, com vistas à sistematização de toda a ação Socioeducativa;\r\n\r\n5.Participar da elaboração do currículo da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Socioeducativa, na integração do adolescente, desenvolvendo, quando necessário, trabalhos junto às famílias;\r\n\r\n6.Acompanhar, apoiar e orientar, sempre que solicitado, a execução do currículo;\r\n\r\n7.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Pedagogia no DEGASE;\r\n\r\n8.Participar do processo de orientação para o trabalho, nos casos em que este se realizar dentro ou fora das Unidades;\r\n\r\n9.Viabilizar o processo de integração e interação entre a Unidade Escolar e a Unidade Socioeducativa, a fim de criar espaço comum de troca e crescimento recíproco;\r\n\r\n10.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n11.Produzir e analisar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Socioeducativa, gráficos ou qualquer outro instrumento que possam traduzir o desempenho individual e coletivo, no que concerne à sua área de atuação;\r\n\r\n12.Promover, junto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Socioeducativa, a articulação das disciplinas que compõem o conjunto de conhecimentos de cada uma das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n13.Manter registro atualizado das ofertas de oficinas profissionalizantes, frequência e desempenho dos adolescentes matriculados;\r\n\r\n14.Matricular todos os adolescentes na Escola Regular e nas oficinas profissionalizantes, conforme orientação das Coordenadorias;\r\n\r\n15.Solicitar comprovante da vida escolar do adolescente, encaminhando-o à Escola Regular;\r\n\r\n16.Elaborar e participar de treinamentos e capacitação de pessoal, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n17.Organizar, em conjunto com a Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Socioeducativa, a grade curricular e os horários das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n18.Participar das reuniões interdisciplinares;\r\n\r\n19.Registrar, por meio de relatórios, pareceres ou outro instrumento, o quanto a Escola Regular tem sido propiciadora da estruturação do adolescente, remetendo-os ao Juiz no momento da avaliação da medida;\r\n\r\n20.Observar o disposto no art. 56 da Lei 8069/90, encaminhando os casos ao Diretor-Adjunto;\r\n\r\n21.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD e no Prontuário Único Móvel, zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n22.Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições; \r\n\r\n23.Registrar em livro próprio as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n25.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n26.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Pedagogia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPSICÓLOGO:\r\n\r\n1.Acolher o adolescente desde seu ingresso em qualquer unidade do DEGASE, bem como orientá-lo, assisti-lo e acompanhá-lo no decorrer do período do cumprimento de sua medida socioeducativa, mantendo o foco na promoção da Saúde Mental e na garantia de direitos fundamentais da pessoa humana;\r\n\r\n2.Acolher, orientar e acompanhar os familiares dos adolescentes durante o período em que este estiver cumprindo medida socioeducativa, providenciando os encaminhamentos para atendimento, apoio psicológico e de prevenção no campo da Saúde Mental;\r\n\r\n3.Realizar atendimento psicológico individual e em grupo com os adolescentes, bem como às famílias, efetuando os devidos registros nos respectivos prontuários;\r\n\r\n4.Manter postura ética, assegurando o devido sigilo profissional, em relação à medida socioeducativa e aos procedimentos previstos para sua avaliação, acompanhamento e tratamento;\r\n\r\n5.Participar da implementação do Plano Político Pedagógico; \r\n\r\n6.Elaborar e implementar o Plano Individual de Atendimento do adolescente em conflito com a lei;\r\n\r\n7.Sensibilizar e incentivar o adolescente a refletir sobre sua trajetória de vida, como forma de visualizar possibilidades de acordo com os pilares da educação socioeducativa para construção de seu projeto futuro;\r\n\r\n8.Elaborar e participar de Reunião de Estudo de Caso Supervisionado, para ampliar a compreensão do contexto familiar, social e comunitário, considerando a singularidade do adolescente em foco, as condições do ato infracional praticado e as perspectivas de intervenção e encaminhamentos, visando seu retorno ao convívio familiar e comunitário;\r\n\r\n9.Participar das Reuniões Gerais dos Psicólogos, Reuniões de Estudo de Caso e Supervisão;\r\n\r\n10.Realizar diagnósticos psicológicos procedendo às indicações terapêuticas adequadas a cada caso;\r\n\r\n11.Elaborar Relatórios Técnicos Avaliativos, segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 007/2003, sinalizando como o adolescente tem enfrentado o período de permanência no Sistema Socioeducativo, seu compromisso com o cumprimento da medida, encaminhamentos propostos e perspectivas para o futuro, preparando-os para a progressão, manutenção ou regressão das Medidas Socioeducativas;\r\n\r\n12. Orientar educadores sociais, demais funcionários da instituição e parceiros, quanto aos procedimentos e abordagens junto aos adolescentes e seus familiares, no período em que são atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n13. Participar da elaboração, desenvolvimento e implementação de programas e projetos, de comum acordo com a Divisão de Psicologia e Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire - EGSE, para a melhoria das condições, de metodologia de trabalho e do atendimento aos adolescentes e familiares, com a devida fundamentação técnico-metodológica em consonância com o SINASE;\r\n\r\n14. Participar de equipes interdisciplinares, grupos de trabalho, reuniões técnicas, fóruns, cursos, palestras, seminários, para atualização, aperfeiçoamento teórico, aprimoramento constante de suas práticas cotidianas e intercâmbio de experiências, (em razão das diferentes percepções e abordagens de cada categoria), constituindo uma rede interna e externa de parcerias, em razão da incompletude profissional e institucional;\r\n\r\n15. Orientar e supervisionar estagiários, contribuindo para a formação dos estudantes dos Cursos de Psicologia (graduação, especialização, mestrado, doutorado) que demonstrem interesse em conhecer ou atuar no campo da Psicologia Jurídica ou da aplicação das medidas socioeducativas;\r\n\r\n16. Tratar os adolescentes com demanda relativa ao uso e abuso de álcool e drogas, incluindo a orientação aos seus familiares;\r\n\r\n17. Elaborar planos de intervenção para o desenvolvimento da ação socioeducativa, visando o protagonismo juvenil, a educação pelos valores e a cultura da trabalhabilidade, segundo os princípios da orientação vocacional;\r\n\r\n18. Acolher, orientar e encaminhar os servidores do DEGASE, com demandas relativas à saúde no trabalho, inclusive, nos casos de readaptação funcional (NUPST);\r\n\r\n19. Representar o DEGASE e/ou a categoria profissional dos Psicólogos em eventos externos, quando designado pela Direção-Geral do DEGASE, pela Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social ou pela Divisão de Psicologia, para debater assuntos pertinentes às Medidas Socioeducativas e/ou a atuação do profissional de Psicologia no atendimento aos adolescentes e seus familiares;\r\n\r\n20. Acolher o adolescente egresso promovendo a orientação psicológica melhor indicada;\r\n\r\n21. Desenvolver estudos, pesquisas e produções técnicas relativas às práticas cotidianas, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, divulgando as experiências e propiciando maior visibilidade da atuação do psicólogo no âmbito do DEGASE,\r\n\r\n22. Manter a Divisão de Psicologia informada sobre as ações desenvolvidas nas unidades e serviços referentes à psicologia. \r\n\r\n23 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Psicologia no DEGASE;\r\n\r\n24 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n25 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD e no Prontuário Único Móvel, zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n26 Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições; \r\n\r\n27 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n28 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n29 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n30 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Psicologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL:\r\n\r\n1. Intervir em matéria e situações pertinentes ao Serviço Social nas Unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE;\r\n\r\n2. Definir, em parceria com a Divisão Técnica de Serviço Social, as referências teórico-metodológicas, instrumentos e técnicas adequadas e necessárias à intervenção do Assistente Social no DEGASE; \r\n\r\n3. Definir o espaço adequado ao atendimento técnico, a fim de que seja garantido o sigilo profissional e de acordo com o que preconiza a Lei Estadual nº 5261/08;\r\n\r\n4. Atender e prestar acompanhamento técnico-social aos adolescentes, familiares e responsáveis durante o aguardo de decisão judicial bem como durante o cumprimento de medida socioeducativa;\r\n\r\n5. Definir o conteúdo dos registros e apontamentos relativos à sua atividade profissional, bem como preservar o material técnico referente aos adolescentes, de modo a garantir o sigilo de seu conteúdo;\r\n\r\n6. Participar, juntamente com os demais profissionais técnicos, da elaboração de critérios de visita aos adolescentes, respeitando a garantia de direitos e os diversos arranjos familiares presentes na realidade brasileira contemporânea;\r\n\r\n7. Investigar e produzir estudos, documentação e sistematização de informações que tragam subsídios a projetos e ações do Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n8. Elaborar, coordenar, executar e constituir comissões e grupos de trabalho para avaliar planos, programas e projetos, em matéria pertinente ao Serviço Social;\r\n\r\n9. Integrar equipe interprofissional para realizar estudos de caso, reuniões e congêneres sobre adolescentes, famílias e suas referências comunitárias, a fim de subsidiar intervenções e documentos técnicos;\r\n\r\n10. Elaborar pareceres e relatórios sociais para subsidiar o judiciário, projetos de intervenção e de outra natureza pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n11. Elaborar projetos de intervenção técnica e de outras naturezas, pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n12. Democratizar informações aos usuários do Serviço Social, que sejam pertinentes ao acompanhamento técnico realizado, de forma que sejam utilizadas para o fortalecimento de seus interesses e direitos;\r\n\r\n13. Identificar, mobilizar e articular recursos, serviços e direitos propiciados por órgãos públicos e da sociedade civil que favoreçam adolescentes, familiares e responsáveis atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n14. Avaliar, juntamente com os demais profissionais técnicos, o acesso ao espaço institucional de candidatos a ações de voluntariado e ações diversas da sociedade civil, com base nas garantias legais definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; \r\n\r\n15. Participar de projetos que contribuam para melhoria das condições de trabalho no DEGASE;\r\n\r\n16.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;17. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18. Acompanhar o adolescente no processo de (re) avaliação das medidas socioeducativas no Juizado da Infância e da Juventude, quando avaliada a necessidade técnica;\r\n\r\n19. Participar de ações de promoção social voltadas para o adolescente egresso do Sistema Socioeducativo, bem como suas famílias e responsáveis;\r\n\r\n20. Organizar eventos e atividades acadêmicas, com a parceria da Divisão Técnica de Serviço Social e setores afins, no sentido de garantir o aprimoramento profissional em serviço; \r\n\r\n21. Atuar na construção de ações do campo socioeducativo pertinentes à questão racial, de gênero, geracional, da família, da seguridade social, da religião, do trabalho, emprego e geração de renda, respeitando a diversidade e os grupos socialmente discriminados;\r\n\r\n22.Democratizar informações referentes à dinâmica institucional junto aos usuários e responsáveis, com base na legislação vigente, facilitando o seu acesso aos direitos e serviços existentes na rede intra e extra institucional;\r\n\r\n23. Contribuir para viabilizar a participação efetiva dos usuários em geral, na elaboração dos programas e projetos a eles destinados;\r\n\r\n24. Participar, sempre que necessário, do processo de avaliação das medidas socioeducativas no Estado;\r\n\r\n25. Produzir estudos de caso, pareceres, relatórios, projetos de intervenção e de outra natureza, pertinentes ao Serviço Social, relacionados ao adolescente e à sua família, de forma a subsidiar o cumprimento das medidas socioeducativas;\r\n\r\n26. Atender e prestar acompanhamento técnico aos servidores, no campo da saúde do trabalhador;\r\n\r\n27. Prestar orientação social, identificar recursos e esclarecer os familiares, amigos e responsáveis, a respeito dos benefícios e direitos referentes à situação de óbito, tais como os relacionados à Previdência Social, ao mundo do trabalho (licenças) e a seguros sociais (DPVAT);\r\n\r\n28. Prestar esclarecimentos e assessoramento a outros profissionais, no que se refere ao Exercício Profissional do Assistente Social;\r\n\r\n29. Participar dos espaços de discussão que sejam pertinentes à sua prática profissional, e que fortaleçam o Projeto Ético Político do Serviço Social;\r\n\r\n30. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD e no Prontuário Único Móvel, zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n31.Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n32. Registrar em livro próprio as ocorrências do plantão;\r\n\r\n33. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n34. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n35. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Serviço Social, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 24 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO e MÉDICO PSIQUIATRA:\r\n\r\n1.Atuar de forma interdisciplinar com os diversos técnicos do DEGASE, implementando, coordenando e acompanhando programas, projetos e atividades educacionais desenvolvidas aos adolescentes em conflito com a lei “e seus familiares” baseadas nos princípios fundamentais do código de ética profissional em consonância com o ECA;\r\n\r\n2.Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de doenças;\r\n\r\n3.Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n4.Promover palestras visando medidas de educação, prevenção e tratamento da saúde;\r\n\r\n5.Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa encaminhando às emergências, e os casos mais graves aos setores públicos mais indicados;\r\n\r\n6.Interagir com outros profissionais da área de saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde;\r\n\r\n7.Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e a recuperação da saúde; \r\n\r\n8.Atender os funcionários, fazendo diagnósticos e tratamentos, quando possível e/ou encaminhar para tratamento externo;\r\n\r\n9. Funcionar como assistente em processos judiciais; \r\n\r\n10.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Medicina no DEGASE;\r\n\r\n11.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n12.Proceder a levantamentos e pesquisas com a finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e o atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n13.Orientar no âmbito de sua competência acerca de materiais e utilização adequada de ambientes onde se dará o seu exercício profissional;\r\n\r\n14.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD e no Prontuário Único Móvel, zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n15.Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições; \r\n\r\n16.Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n17.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n18.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n19. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Medicina com especialização na área de atuação de acordo com a legislação pertinente e de registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFARMACÊUTICO: \r\n\r\n1. Exercer a assistência farmacêutica e fornecer informações aos colegas profissionais de Saúde e ao usuário dos serviços;\r\n\r\n2. Realizar procedimentos administrativos, para a providência de medicamentos e insumos necessários ao abastecimento da farmácia viabilizando o atendimento do usuário dos serviços;\r\n\r\n3. Guardar sigilo de fatos que tenha conhecimento no exercício da profissão, excetuando-se os de dever legal, amparados pela legislação vigente, os quais exijam comunicação, denúncia ou relato a quem de direito;\r\n\r\n4. Respeitar a vida humana, jamais cooperando com atos, que intencionalmente, atentem contra ela ou que coloque em risco sua integridade física ou psíquica;\r\n\r\n5. Assumir, com responsabilidade social, sanitária, política e educativa, sua função na determinação de padrões desejáveis do ensino e do exercício da Farmácia;\r\n\r\n6. Contribuir para a promoção da saúde individual e coletiva, principalmente no campo da prevenção, sobretudo quando, nessa área, desempenhar cargo ou função pública; \r\n\r\n7. Selecionar, nos limites da lei, os auxiliares para o exercício de sua atividade;\r\n\r\n8. Receber e conferir todo medicamento que, ao chegar a Farmácia esteja acompanhado de Nota Fiscal ou documento de igual valor, observando sua data de validade e lacres;\r\n\r\n9. Supervisionar o auxiliar de Farmácia no aviar de medicamentos, segundo solicitação por prescrição ou grade mensal de pedidos das Unidades;\r\n\r\n10. Garantir e conferir que o acondicionamento dos medicamentos está adequado com o que exigem as “RDC's” (ao abrigo da luz, em local fresco e arejado, livre de umidades significativas e longe do calor, com a ordem de vencimento crescente em sua disposição na armazenagem, etc.);\r\n\r\n11. Observar, periodicamente as anotações referentes à temperatura e umidade da geladeira e sala de armazenagem dos medicamentos;\r\n\r\n12. Aviar medicamentos constantes da Portaria 344, segundo a normatização da instituição; \r\n\r\n13. Cumprir as disposições legais que disciplinam a prática profissional no País;\r\n\r\n14. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Farmácia no DEGASE;\r\n\r\n15. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16. Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área de Farmácia no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n17. Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo Farmácia com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe,\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nENFERMEIRO:\r\n\r\n1.Organização e direção dos serviços de enfermagem;\r\n\r\n2.Realizar supervisão dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas Unidades do DEGASE;\r\n\r\n3.Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;\r\n\r\n4.Planejamento e organização de campanhas de imunização nas unidades de internação e internação provisória do DEGASE;\r\n\r\n5.Participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;\r\n\r\n6.Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;\r\n\r\n7.Consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem;\r\n\r\n8.Prestar assistência de enfermagem à gestante, de acordo com o disposto na Lei Federal de Exercício de Enfermagem;\r\n\r\n9.Acompanhar adolescente sobre investigação epidemiológica/ sorológica;\r\n\r\n10.Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;\r\n\r\n11.Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n12.Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contrarreferência dos adolescentes nos diferentes níveis de atenção à saúde;\r\n\r\n13.Elaborar pareceres e relatórios para subsidiar projetos de construção ou reforma de unidades de internação;\r\n\r\n14.Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;\r\n\r\n15.Integrar equipe multiprofissional responsável pelas medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;\r\n\r\n16.Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;\r\n\r\n17.Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; \r\n\r\n18.Participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo;\r\n\r\n19.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Enfermagem no DEGASE;\r\n\r\n20.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n21.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD e no Prontuário Único Móvel, zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n22.Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n23.Registrar em livro próprio as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n25.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n26. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga Horária: 30 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nTÉNICO EM ENFERMAGEM: \r\n\r\n1. Integrar a equipe de saúde no atendimento aos adolescentes sob a responsabilidade do DEGASE;\r\n\r\n2. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação, solicitando atendimento médico e/ou odontológico quando identificada a necessidade;\r\n\r\n3. Orientar os adolescentes na pós-consulta quanto ao cumprimento das prescrições médicas;\r\n\r\n4. Ministrar medicamentos e aplicar nebulização conforme prescrição médica;\r\n\r\n5. Realizar curativos com técnica asséptica;\r\n\r\n6. Executar tratamento especificamente prescrito ou de rotina;\r\n\r\n7. Acompanhar os adolescentes nos casos necessitados e atendimento na rede hospitalar;\r\n\r\n8. Coletar material e/ou acompanhar o adolescente para exames laboratoriais;\r\n\r\n9. Prestar os primeiros socorros quando da ausência de médicos na Unidade do DEGASE, encaminhando os casos mais graves para o hospital mais próximo;\r\n\r\n10. Solicitar medicamento e insumos de saúde à farmácia, controlando de forma eficaz o estoque reserva;\r\n\r\n11. Controlar a data de validade dos medicamentos e insumos de saúde;12. Realizar controle de medicamentos psicotrópicos;\r\n\r\n13. Prestar cuidados de higiene corporal ao adolescente incapaz de fazê-lo por conta própria e auxiliá-lo durante a alimentação;\r\n\r\n14. Elaborar mapa mensal de atendimentos realizados;\r\n\r\n15. Registrar a evolução diária do paciente em livro próprio e/ou ficha própria;\r\n\r\n16. Participar de atividades de educação em saúde;\r\n\r\n17. Executar atividades de desinfecção e esterilização;\r\n\r\n18. Encaminhar ao serviço de nutrição as prescrições médicas de alimentação diferenciada;\r\n\r\n19. Zelar pelos materiais e equipamentos do setor, solicitando manutenção e reparo quando necessário;\r\n\r\n20. Participar de reuniões quando convocado;\r\n\r\n21. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n22. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do Sistema;\r\n\r\n23. Utilizar o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições;\r\n\r\n24. Registrar em livro próprio as ocorrências do plantão;\r\n\r\n25. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n26. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n27. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Médio Técnico completo, com certificado registrado no MEC habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 30 horas semanais, em conformidade com a Portaria DEGASE nº 175, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO MASCULINO E/OU FEMININO:\r\n\r\n1. Auxiliar no recolhimento dos pertences pessoais dos adolescentes em sua entrada no DEGASE, registrando-os no livro próprio e fornecendo os devidos recibos, devolvendo os mesmos, aos respectivos adolescentes, quando de sua saída das Unidades, mediante recibo de entrega; \r\n\r\n2. Auxiliar na execução de determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE;\r\n\r\n3. Fazer cumprir a lei, os deveres e direitos do adolescente nas Unidades de execução de medida socioeducativa;\r\n\r\n4. Registrar em livro próprio as ocorrências do plantão;\r\n\r\n5. Zelar pela segurança física do adolescente, evitando situações de risco;\r\n\r\n6. Auxiliar na contenção nos casos de rebeliões, indisciplinas e evasões;\r\n\r\n7. Auxiliar no cuidado, planejamento, execução ou melhoria das medidas de segurança do estabelecimento;\r\n\r\n8. Participar da ronda noturna nos alojamentos, sistematicamente e sem prévio aviso, zelando pela integridade física dos adolescentes sob seus cuidados;\r\n\r\n9. Desenvolver atividades do cotidiano junto aos adolescentes; incluindo-se o despertar, as refeições, verificação da higiene corporal e banho, dando as orientações necessárias e estimulando e promovendo a troca de roupa pessoal, de cama e de banho, distribuição de escovas de dente e outros objetos; \r\n\r\n10. Prestar assistência aos adolescentes nos horários das refeições, visando atitudes aceitas socialmente e servindo alimentação àqueles que não têm condição de fazê-lo sozinho, se não houver absolutamente, técnico de enfermagem para o cumprimento da função;\r\n\r\n11. Acompanhar, encaminhar e realizar, com os adolescentes, atividades internas e externas de recreação;\r\n\r\n12. Zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo os adolescentes para entrada e saída da sala de atividades, oficinas, alojamentos, recreação e outros locais afins;\r\n\r\n13. Observar o comportamento dos adolescentes, dialogando com os mesmos ou providenciando encaminhamento às áreas especializadas;\r\n\r\n14. Realizar atividades integradas a setores afins à equipe técnica;\r\n\r\n15. Auxiliar no planejamento e execução de atividades socioeducativas sob supervisão, em conformidade com a Proposta Pedagógica do Programa, atividades educativas, esportivas e socioculturais em articulação com a Equipe Técnica;\r\n\r\n16. Participar de reuniões ou programas para estudo, em situações comuns ou específicas, referentes aos adolescentes;\r\n\r\n17. Estimular e promover o encaminhamento de alunos à assistência médica e odontológica em atendimento ao direito à vida e à saúde;\r\n\r\n18. Manter constante observação sobre os adolescentes, de forma a prevenir ausências desautorizadas ou evasões das dependências das unidades;\r\n\r\n19. Auxiliar nos serviços de escoltas e acompanhamento nas tarefas internas e externas;\r\n\r\n20. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda;\r\n\r\n21. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional.\r\n\r\nRequisito: Nível Médio completo, com certificado registrado no MEC.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais.\r\n\r\nMOTORISTA I (CNH - CATEGORIA “D”):\r\n\r\n1.Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela segurança;\r\n\r\n2.Cumprir escala de trabalho;\r\n\r\n3.Verificar o funcionamento de equipamentos de sinalização sonora e luminosa;\r\n\r\n4.Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo;\r\n\r\n5.Prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado;\r\n\r\n6.Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho;\r\n\r\n7.Informar-se sobre o itinerário e conduzir o veículo em viagens dentro e fora do território a serviço do Sistema Socioeducativo;\r\n\r\n08.Controlar o consumo de lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos, bem como prazos ou quilometragem para revisões;\r\n\r\n09.Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, bem como solicitar manutenção quando necessário;\r\n\r\n10.Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito;\r\n\r\n11.Participar de programa de treinamento, quando convocado;\r\n\r\n12.Executar tarefas pertinentes à área de atuação socioeducativa;\r\n\r\n13.Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;\r\n\r\n14.Dirigir defensivamente.\r\n\r\nRequisito: Nível Fundamental completo, com certificado registrado no MEC e CNH categoria “D”\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nMOTORISTA II : (CNH - CATEGORIA “B”):\r\n\r\n1.Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela segurança;\r\n\r\n2.Cumprir escala de trabalho;\r\n\r\n3.Verificar o funcionamento de equipamentos de sinalização sonora e luminosa;\r\n\r\n4.Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo;\r\n\r\n5.Prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado;\r\n\r\n6.Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho;\r\n\r\n7.Informar-se sobre o itinerário e conduzir o veículo em viagens dentro e fora do território a serviço do Sistema Socioeducativo;\r\n\r\n08.Controlar o consumo de lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos, bem como prazos ou quilometragem para revisões;\r\n\r\n09.Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, bem como solicitar manutenção quando necessário;\r\n\r\n10.Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito;\r\n\r\n11.Participar de programa de treinamento, quando convocado;\r\n\r\n12.Executar tarefas pertinentes à área de atuação socioeducativa;\r\n\r\n13.Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;\r\n\r\n14.Dirigir defensivamente. \r\n\r\nRequisito: Nível Fundamental completo, com certificado registrado no MEC e CNH categoria “B”\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nMOTORISTA III (CNH - CATEGORIA “AB”):\r\n\r\n1.Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela segurança;\r\n\r\n2.Cumprir escala de trabalho;\r\n\r\n3.Verificar o funcionamento de equipamentos de sinalização sonora e luminosa;\r\n\r\n4.Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo;\r\n\r\n5.Prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado;\r\n\r\n6.Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho;\r\n\r\n7.Informar-se sobre o itinerário e conduzir o veículo em viagens dentro e fora do território a serviço do Sistema Socioeducativo;\r\n\r\n8.Controlar o consumo de lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos, bem como prazos ou quilometragem para revisões;\r\n\r\n9.Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, bem como solicitar manutenção quando necessário;\r\n\r\n10.Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito;\r\n\r\n11.Participar de programa de treinamento, quando convocado;\r\n\r\n12.Executar tarefas pertinentes à área de atuação socioeducativa;\r\n\r\n13.Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;\r\n\r\n14.Dirigir defensivamente.\r\n\r\nRequisito: Nível fundamental completo, com certificado registrado no MEC e CNH categoria “AB” \r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015\r\n\r\nData: ____/______/______Nº DE INSCRIÇÃO: ___________\r\n\r\nNome:\r\n\r\nNome do Pai:\r\n\r\nNome da Mãe:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCelular:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nData de emissão:\r\n\r\nDOCUMENTOS ENTREGUES (marcar com X)\r\n\r\n(uso exclusivo do DEGASE)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nComprovante de Residência\r\n\r\nComprovante de Escolaridade\r\n\r\nRubrica do servidor c/ matrícula: _____________________\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRecibo de entrega de documentos.\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nComprovante de Residência\r\n\r\nComprovante de Escolaridade\r\n\r\nRio de Janeiro, ____/_____/______.\r\n\r\nRubrica do servidor c/ matrícula: _____________________\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLICICADO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (NOVO DEGASE)\r\n\r\n(PARA COLAR NO ENVELOPE COM OS TÍTULOS APRESENTADOS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, / /2015.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nNº DE FOLHAS ENTREGUES:\r\n\r\nRUBRICA E MATRÍCULA DO FUNCIONÁRIO:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ENVELOPE TAMANHO OFÍCIO.\r\n\r\nO ENVELOPE DEVERÁ SER LACRADO, PELO ATENDENTE, NO ATO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS.\r\n\r\nDECLARO ESTAR CIENTE DE TODAS AS CONDIÇÕES, NORMAS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE COMUNICADO E DEMAIS INSTRUMENTOS REGULADORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REFERENTE À PROVA DE TÍTULOS, DAS QUAIS NÃO PODEREI ALEGAR DESCONHECIMENTO, VALENDO PARA TODOS E QUALQUER EFEITO, COMO FORMA DE EXPRESSA ACEITAÇÃO. \r\n\r\n__________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nCOMPROVANTE DE ENTREGA DE TÍTULOS\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nNº DE FOLHAS ENTREGUES:\r\n\r\nRUBRICA E MATRÍCULA DO FUNCIONÁRIO:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nIlmo. Sr. Diretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nEu,___________________________________________________documento de identidade_________________________ órgão exp.______________ CPF ______________________ nacionalidade _________________________ naturalidade _____________________ telefone (DDD e n°) _____________________ celular ___________________ e- mail _____________________________________ \r\n\r\nNa falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço.\r\n\r\n___________________________________________________.\r\n\r\nDeclaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: \r\n\r\n“ Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir Declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante” \r\n\r\n“Pena: reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos, se o documento é particular.” \r\n\r\nRio de Janeiro, ____ / _________ / ________ \r\n\r\n___________________________________ \r\n\r\nAssinatura do Requerente \r\n\r\nDocumentos Necessários \r\n\r\n· Original e cópia do documento de identidade do requerente \r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE BENS E VALORES-DBV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, __________________________________________________\r\n\r\n(NOME DO SERVIDOR)\r\n\r\nCPF: _____________________________, DECLARO QUE:\r\n\r\n( ) POSSUO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ÓRGÃO PÚBLICO:\r\n\r\nFEDERAL,____________/_____________/_____________________________\r\n\r\n(ÓRGÃO) (MATRÍCULA) (NOME DA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA)\r\n\r\nMUNICIPAL,____________/_____________/_____________________________\r\n\r\n(ÓRGÃO) (MATRÍCULA) (NOME DA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA)\r\n\r\nESTADUAL,____________/_____________/___________________________\r\n\r\n(ÓRGÃO) (MATRÍCULA) (NOME DA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA)\r\n\r\n( ) NÃO POSSUO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ÓRGÃO PÚBLICO.\r\n\r\nDECLARO, POR FIM, QUE QUALQUER INFORMAÇÃO PRESTADA DE FORMA INEXATA, QUE CARACTERIZE FALSA DECLARAÇÃO, PODERÁ ACARRETAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E PENAL.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, DE DE 2015.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1904707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904643": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 164/2011/HUPE. PARTES: UERJ e a Empresa V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 27/09/2015 a 26/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 664.593,24, passando o valor total do contrato a ser R$ 3.156.723,20. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 355/HUPE/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1904643"
                            ],
                            "1904637": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a decisão do Conselho Departamental de anular, por motivo de interesse público, o Concurso Público de Provas e Títulos, para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Cirurgia Geral, Área de Anestesiologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, publicado no DOERJ de 25/11/2014. Proc. nº E-26/007/8080/2014. Os candidatos inscritos deverão comparecer na Av. Boulervard 28 de Setembro, nº 77, 4º andar, Sala Prof. Humberto da Silva Peixoto - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, no período de 01/12/2015 até 11/01/2016, das 09 às 14 horas, munidos do comprovante de inscrição, para receberem a documentação apresentada no ato da inscrição no Concurso e serem restituídos do valor da taxa de inscrição, mediante requerimento.\r\n\r\nId: 1904637"
                            ],
                            "1904092": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR, ESPECIALIDADE JAVA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA, 7º classificado, por não comparecimento, e convoca, em substituição, o candidato DALTON CHAMBARELLI FARAH, 8º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10127/2014\r\n\r\nId: 1904092"
                            ],
                            "1904011": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 06 (seis) vagas de Professor Assistente, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, Área de Saúde da Mulher - Enfermagem Obstétrica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 21/REITORIA/2011 e da Lei nº 43.876/2012. Proc. nº-E-26/007/4166/2015.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEdymara Tatagiba Medina\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,28\r\n\r\n2º\r\n\r\nSandra Cristina de Souza Borges Silva\r\n\r\n9,05\r\n\r\n8,71\r\n\r\n8,71\r\n\r\n8,82\r\n\r\n3º\r\n\r\nAna Luiza Barreto Zapponi\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,77\r\n\r\n4º\r\n\r\nJuliana Amaral Prata\r\n\r\n8,46\r\n\r\n7,96\r\n\r\n8,46\r\n\r\n8,30\r\n\r\nId: 1904011"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Área de Matemática / Representação Gráfica...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Representação Gráfica...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/9590/2015\r\n\r\nId: 1904505"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata GABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA COTRIM, 6ª classificada, em decorrência da exoneração de BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7744/2011.\r\n\r\nId: 1904091"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA ESTATÍSTICA E PROBABILIDADES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 18/11/2015 a 18/12/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estatística e Probabilidades - Edital nº 193/2015 . \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato - São Gonçalo - R. J. - Tel.: (21) 3705-2227 Ramal 226, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9821/2015.\r\n\r\nId: 1904171"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Correspondência Interna CI - nº 112/IBRAG-GD/2015.\r\n\r\nÁrea: Biologia Celular\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nViviane Wallerstein Mignone Dantas\r\n\r\n93,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nGabriela Nestal de Moraes\r\n\r\n83,90\r\n\r\n3º\r\n\r\nBeatriz Junqueira de Souza\r\n\r\n70,30\r\n\r\n-\r\n\r\nMaíra Peixoto Mendes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Magalhães\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1904293"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: BIÓLOGO, especialidades/àreas de atuação: ANATOMIA PATOLÓGICA; ANATOMIA VEGETAL; BIOTECNOLOGIA/TERAPIA CELULAR; BIOTECNOLOGIA VEGETAL; BOTÂNICA/SISTEMÁTICA VEGETAL; CITOMETRIA DE FLUXO; GENÉTICA FORENSE; GENÉTICA HUMANA E MÉDICA; HEMATOLOGIA E CITOGENÉTICA; IMUNOPATOLOGIA; MICOLOGIA/CULTURA DE CÉLULAS; MICROBIOLOGIA/CULTURA DE CÉLULAS E TECIDOS ANIMAIS; MORFOLOGIA/MICROSCOPIA CONFOCAL; MORFOLOGIA/MICROSCOPIA ELETRÔNICA; PARASITOLOGIA; PARQUE BOTÂNICO; PATOLOGIA BUCAL; PATOLOGIA GERAL/BIOLOGIA MOLECULAR E/OU DE IMUNOFENOTIPAGEM; PESQUISAS CLÍNICAS E EXPERIMENTAIS EM BIOLOGIA VASCULAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição e está divulgado no site do concurso: www.srh.uerj.br/concurso. Não houve pedido de inscrição na cota PCD e aos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, conforme art. 16 do Regulamento do Concurso, poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário até o dia 04/11/2015. Processo UERJ nº 8969/2010.\r\n\r\nId: 1903540"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PSICÓLOGO, ÁREAS DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA CLINICA, PSICOLOGIA ESCOLAR E PSICOLOGIA DO TRABALHO - Processo UERJ nº 2304/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o resultado da avaliação dos títulos está divulgado no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso e que os candidatos possuem os dias 30 e 31/10/2015, para solicitar vista da prova e de 30/10 a 05/11/2015, para interpor recurso contra o resultado.\r\n\r\nId: 1904502"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM QUÍMICA - Processo nº E-26/007/13464/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que, após o período de recontagem de pontos e de interposição de recursos, não houve alterações de notas.\r\n\r\nId: 1904533"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL: INTÉRPRETE DE LIBRAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição e está divulgado no site do concurso: www.srh.uerj.br/concurso. Não houve pedido de inscrição na cota PCD e aos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, conforme art. 16 do Regulamento do Concurso, poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário até o dia 04/11/2015. Processo UERJ nº E-26/007/14180/2014.\r\n\r\nId: 1903533"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no D.O. de 28/10/2015, a ser realizado pelo portal SIGA em www.compras.rj.gov.br, informando novas datas: \r\n\r\nPE Nº 019/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1823/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12.11.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 12.11.2015, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1904590"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 033/2015, assinado em 27/10/2015, ao Contrato nº 065/2014. PARTES: PRODERJ e o CCS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: é de até R$ 9.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/35/2014.\r\n\r\nId: 1904517"
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                    }
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 011/2014. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração do valor, inicialmente contratado, das obras de recuperação de unidades habitacionais no Condomínio Morada da Ilha (tijolinho), Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.139/2012 e E-19/003.1354/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. REGISTRO INTERNO Nº 058/2015.\r\n\r\nId: 1904550"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE 002/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/827/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de 50 Microcomputadores, sendo 45 (quarenta e cinco) Estações de Trabalho, 04 (quatro) Servidores de Rede e 01 (um) Notebook, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças defeituosas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n2015\r\n\r\n10:00 h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n2015\r\n\r\n17:00 h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n2015\r\n\r\n17:10 h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n2015\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/001/827/2015\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 002/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4.\r\n\r\nId: 1904639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1903368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 53/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014 - INEA, assinado em 29/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e vigência do Contrato nº 23/2014 - INEA, relativo à prestação de serviços de INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS por 210 (duzentos e dez) e 300 (trezentos) dias, respectivamente, a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo, e acréscimo de 24,97% do valor do Contrato, de acordo com o disposto na cláusula décima sexta do contrato. VALOR: R$ 704.666,16 (setecentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e acréscimo, de 24,97%, R$ 175.973,57 (cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PROCESSO N° E-07/002.16001/2013.\r\n\r\nId: 1903368"
                            ],
                            "1904384": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 029/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de adesivação de frota do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 13/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16779\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1904384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904088": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de fornecimento. PARTES: Pesagro-Rio e Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios LTDA-EPP. OBJETO: Fornecimento de Substrato para análise de água. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2015. PRAZO: 65 (sessenta e cinco) dias, a contar da Assinatura. VALOR: R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais). Nº DE REGISTRO: 024/2015. FUNDAMENTO: Proc. E-02/003/140/2015. \r\n\r\nId: 1904088"
                            ],
                            "1904614": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo termo Aditivo ao Contrato n° 024/13. PARTES: PESAGRO-RIO e Asben Administradora de Benefícios LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2015, com validade até 13/09/2016. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/09/2015. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2015. VALOR: R$ 2.592.522,20 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Nº DE REGISTRO: 020/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/39/2015. \r\n\r\nId: 1904614"
                            ],
                            "1904040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que a visita técnica de todos os interessados na licitação por Concorrência - CO-01/15, cujo objeto é a execução de obras visando à demolição/construção do Laboratório de Informação e Mercado Agrícola e do Centro de Tecnologia da Informação, prevista para o dia 04/11/2015, foi remarcada para o dia 27/11/2015, às 10h 30min, na Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - na Pesagro-Rio - Diretoria de Administração.\r\n\r\nId: 1904040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1903854": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 018/2015.\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de loja, com 57,85 m2 de área, localizada no piso térreo, loja 24, do prédio da administração, situado na av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro, destinada ao comércio atacadista/varejista local. \r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no edital de Concorrência nº 018/2015, a ser pago a título de primeira tarifa. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/273/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/12/2015, às 10:30h.\r\n\r\nTIPO: Maior valor ofertado. \r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, nº 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 10:00 horas até às 16:00 horas, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1903854"
                            ],
                            "1904462": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10223/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2015.\r\n\r\nId: 1904462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1904161": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. OBJETO: Liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015. PROCESSO Nº E-18/001.647/2010.\r\n\r\nId: 1904161"
                        ],
                        "1905002": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a SUSPENSÃO e REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/107/2015 - P.E. Nº 010/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns da Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, conforme especificação detalhada no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.280,00 (vinte mil , duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2015, às 10:58 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2015, às 10:59 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1905002"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904194": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANIERO - AATM.;\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 350 (trezentos e cinquenta) convidados da OSESP e do Itaú Personalité. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.10.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a AATM, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável,diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos contábeis, patrimoniais e legais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/404/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2015\r\n\r\nId: 1904194"
                            ],
                            "1904317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/250/2015. PARTES: FUNARJ e Eduardo Wowczyk. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Missa para Clarice”. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/876/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/251/2015. PARTES: FUNARJ e Eduardo Wowczyk. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Encontros com Eduardo Wotzik”. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/875/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1904317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1903338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.418.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café e almoço no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\n\r\nPRAZO: De 13 de outubro de 2015 até 12 de outubro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/314/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\n\r\nId: 1903338"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1904420": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras. CONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n\r\nProjeto: Energicamente Corretos.\r\n\r\nProponente: Federação de Luta Olímpica e Associadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 100.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4226/2015\r\n\r\nEmpresa: Ambev S.A. \r\n\r\nProjeto: Fla Basquete 2015/2016.\r\n\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4773/2015\r\n\r\nEmpresa: Tim Celular S.A. \r\n\r\nProjeto: Disney Magic Run 2015.\r\n\r\nProponente: Grupo ADMA Eventos - EIRELI\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.416.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4678/2015\r\n\r\nId: 1904420"
                        ],
                        "1904421": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nNo dia 26 de outubro de 2015, às dezessete horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 6º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Marco Antonio Neves Cabral - Membro Nato - Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva, João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência; Raul Alberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Rocky Man - Internacional Race ( PROC. Nº E-30/001/995/2015), e Desafio Solar 2015 ( PROC. Nº E-30/001/920/2015). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nId: 1904421"
                        ],
                        "1904239": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1° COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/491/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/591/2015\r\n\r\nId: 1904239"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1904307": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Fundação Leão XIII. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015. OBJETO: inclusão de 01(uma) Academia da Terceira Idade/ATI, para implantação e/ou implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Estrada do Mato Alto nº 6.845, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, ficando assim alterado o Parágrafo Único, da Cláusula Segunda, do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1904307"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e o Município de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Renovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Magé.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2012, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.453/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\n\r\nId: 1904342"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1904583": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 01/07/2015, publicado no D.O. 06/07/2015, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 04/11/2014, HÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.974-2, ID Funcional nº 4068156-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5256/2014.\r\n\r\nDISPENSA RODINELE REZENDE BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 567674-6/vínculo 6, da função de Diretor Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/016/2384/2015.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3478994-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodinele Rezende Bastos, ID Funcional nº 567674-6/vínculo 6, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé. Processo nº E-03/016/2384/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RODINELE REZENDE BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 567674-6/vínculo 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Mamedes Ferreira Junior, ID Funcional nº 562561-0/ vínculo 11. Processo nº E-03/016/2685/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/09/2015, RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4031535-5/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014. Processo nº E-03/016/2780/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4031535-5/ vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 22/09/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/2780/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4190388-9/ vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 22/09/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Penha Paiva, ID Funcional nº 4031535-5/vínculo 2. Processo nº E-03/016/2780/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, ID Funcional nº 3423334-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan de Pinho Branquinho, ID Funcional nº 4256881-1/ vínculo 3. Processo nº E-03/005/3062/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3304086-9/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2100/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÁTIA REGINA MONTEIRO DE MELLO MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3544197-6/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Maria da Silva, ID Funcional nº 4327572-9/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3201/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/09/2015, ANGELO LUÍS DE SOUZA VARGAS, Prof. A.A.E. I, ID Funcional nº 3973076-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2857/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3289316-7/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelo Luís de Souza Vargas, ID Funcional nº 3973076-0/vínculo 1. Processo nº E-03/015/2857/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4351855-9/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline da Costa Velho Rangel Rosa, ID Funcional nº 3833653-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/006/1422/2015.\r\n\r\nDESIGNA JAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3833653-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 412- Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Rodrigues Linhares, ID Funcional nº 4021335-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/1422/2015.\r\n\r\nId: 1904583"
                    ],
                    "1904463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8398/2015 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 33128650, vínculos 1 e 3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 05/11/2015 e 06/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8015/2015 - MARCELO ANDRÉ ABRANTES TORRACA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39480259, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/11/2015 a 19/11/2015.\r\n\r\nId: 1904463"
                    ],
                    "1904422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/152/2014 - Contratação SIGA nº 2015008345 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.633/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.231,10, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente a ocupação de espaço e a gestão dos serviços, mediante rateio, que guarda a proporcionalidade do espaço de cada unidade do Rio Poupa Tempo, referente a dezembro de 2014, atendendo às determinações do inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1904422"
                    ],
                    "1904230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1408/2013 - MARCELO PAIS TABACHI FURTADO, ID. Funcional nº 32943709/1, mat. n° 833.780-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/530/2013 - TIAGO DE JESUS BRAGA, ID. Funcional nº 6422934/3, mat. n° 943.403-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/888/2014 - LUIZ OCTAVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 50066358/1, mat. n° 3.030.080-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1434/2014 - PAULO FELIPE JUNIOR, ID. Funcional nº 43684629/2, mat. n° 3.045.575-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1520/2015 - ALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50153005/4, mat. n° 3.074.815-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2015, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/882/2015 - MARCOS RADDI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50246020/1, mat. n° 3.056.308-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2015, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/201.429/2012 - ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 42011833/1, mat. n° 913.966-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/05/2012, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4316/2014 - ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID. Funcional nº 5613582/4, mat. n° 962.626-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/03/2015, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1605/2015 - ROSIMAR SANTA ANNA PINTO, ID. Funcional nº 43518079/3, mat. n° 3.037.731-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4261/2014 - CATIA MARIA PONTES BEZERRA, ID. Funcional nº 41901568/2, mat. n° 913.039-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/11/2014, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1904230"
                    ],
                    "1904089": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1612/2015 - RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7/1 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no ano de 2010, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1904089"
                    ],
                    "1903957": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/05/2007, EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 1.204.966-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37674188/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. n° E-08/221.795/2007.\r\n\r\nId: 1903957"
                    ],
                    "1904207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 33966338/3, mat. n° 960.069-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/010/3400/2015.\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES ALVES, ID. Funcional nº 50173405/1, mat. n° 3.048.056-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2015. Proc. n° E-03/014/3038/2015.\r\n\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, ID. Funcional nº 43637736/1, mat. n° 954.214-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/002/3693/2015.\r\n\r\nMARCIO ALLE WANOUS, ID. Funcional nº 43492550/2, mat. n° 962.222-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/016/2393/2015.\r\n\r\nALINE DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES, ID. Funcional nº 44180217/1, mat. n° 971.433-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/016/2403/2015.\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 33986525/2, mat. n° 920.234-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/09/2015. Proc. n° E-03/005/3293/2015.\r\n\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA, ID. Funcional nº 33796734/2, mat. n° 916.783-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/010/3223/2015.\r\n\r\nYGOR JORGE BECHEPECHE, ID. Funcional nº 50350994/1, mat. n° 3.072.189-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/002/1457/2015.\r\n\r\nDANIELA IVO RODRIGUES, ID. Funcional nº 50341391/1, mat. n° 3.069.891-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2015. Proc. n° E-03/002/3961/2015.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 43363261/1, mat. n° 945.683-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2015. Proc. n° E-03/015/2512/2015.\r\n\r\nCAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, ID. Funcional nº 50132580/1, mat. n° 3.041.183-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. n° E-03/002/4094/2015.\r\n\r\nARMANDA SALGADO LOPES, ID. Funcional nº 37331752/2, mat. n° 925.324-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/09/2015. Proc. n° E-03/015/2878/2015.\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS, ID. Funcional nº 42521114/3, mat. n° 3.051.328-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. n° E-03/004/3691/2015.\r\n\r\nGISLAINE DE PAULA SILVA, ID. Funcional nº 43868932/2, mat. n° 3.067.844-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/010/3575/2015.\r\n\r\nId: 1904207"
                    ],
                    "1904206": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANGÉLICA ANDRADE MOTHE, Prof. Doc. I, mat. n° 928.331-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.402.037/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 945.436-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/015/1081/2015.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Proc. n° E-03/1.310.346/1999.\r\n\r\nIRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.346-2. Proc. n° E-03/011/3750/2013.\r\n\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.935-1. Proc. n° E-03/10.901.033/2005.\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 815.155-7. Proc. n° E-03/11.002.819/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, Prof. Doc. I, mats. n° 914.385-0 e nº 919.652-8. Proc. n° E-03/015/28/2015.\r\n\r\nFABÍOLA MAYRINK BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.842-5. Proc. n° E-03/1.442/2012.\r\n\r\nOZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, Zelador, mat. n° 5.006.622-4. Proc. n° E-03/010/1229/2015.\r\n\r\nBIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.728-9. Proc. n° E-03/002/2188/2015.\r\n\r\nROSANA BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.785-3. Proc. n° E-03/005/564/2015.\r\n\r\nELISANGELA LOPES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.021-2. Proc. n° E-03/016/4604/2013.\r\n\r\nMONICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.455-7. Proc. n° E-03/6.710.139/2010.\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.255-5. Proc. n° E-03/015/1005/2015.\r\n\r\nLIBANIA SILVA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.304-6. Proc. n° E-03/006/890/2015.\r\n\r\nADRIANA ALVAREZ LANNES, Prof. Doc. II, mat. n° 283.447-1. Proc. n° E-03/003/909/2015.\r\n\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.563-5. Proc. n° E-03/10.403.454/2011.\r\n\r\nId: 1904206"
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                    "1904043": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3066/2015 - DANIELLE FERREIRA DA ROCHA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3658/2015 - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3178/2015 - PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3180/2015 - JOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2870/2015 - MARCELE LUNZ DA SILVA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3371/2015 - BENTO MACHADO MOTA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2576/2015 - THIAGO MOREIRA DE MATOS. \r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2568/2015 - THIAGO AUGUSTO CALIXTO LOPES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2570/2015 - NEUSA FERREIRA VALENÇA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2608/2015 - THIAGO MUNIZ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2607/2015 - BRUNO DE CARVALHO PEREIRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2798/2015 - DILMAR NASCIMENTO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2562/2015 - TIAGO DE FREITAS TAVARES. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1904043"
                    ],
                    "1903934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2529/2015 - CLEUZA DUARTE ROSA, mat. nº 1.202.477-4, ID. Funcional nº 33722366/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2652/2015 - SILMA MARIA RAPOSO DA SILVA, mat. nº 200.326-7, ID. Funcional nº 34702440/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2912/2015 - WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, mat. nº 234.747-4, ID. Funcional nº 37318047/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2651/2015 - CARLINDA NEVES CABRAL, mat. nº 1.201.527-7, ID. Funcional nº 38496763/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2712/2015 - GERINILZA BRANCO SILVA, mat. nº 277.086-5, ID. Funcional nº 33146454/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3996/2015 - ELISABETE ROCHA MACHADO CÔRTE REAL DELGADO, mat. nº 1.169.237-3, ID. Funcional nº 37695924/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2078/2015 - ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, mat. nº 194.728-2, ID. Funcional nº 35521562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2270/2015 - ANTONIO ALVES DA COSTA, mat. nº 184.926-4, ID. Funcional nº 38981149/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3627/2014 - MARINETE DE LACERDA, mat. nº 277.227-5, ID. Funcional nº 37256513/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/709/2015 - MARLENE HORA SANTOS, mat. nº 247.423-7, ID. Funcional nº 39438953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6316/2014 - CRISTINA SOFIA FONTENELE, mat. nº 244.282-0, ID. Funcional nº 41109457/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/73/2014 - CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, mat. nº 199.985-3, ID. Funcional nº 40170357/2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2846/2015 - CELIOMAR ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 199.930-9, ID. Funcional nº 34911553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6905/2015 - ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO, mat. nº 242.745-8, ID. Funcional nº 39905420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.549/2011 - MARIA LÚCIA MOISÉS DOS SANTOS, mat. nº 201.932-1, ID. Funcional nº 36989959/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.414/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, mat. nº 184.402-6, ID. Funcional nº 36727318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2602/2015 - ANET GOMES DOS SANTOS, mat. nº 248.381-6, ID. Funcional nº 40134873/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2323/2015 - EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, mat. nº 250.344-9, ID. Funcional nº 32688423/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8221/2015 - CELIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 235.051-0, ID. Funcional nº 40109062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1903934"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/005/3615/2014 - ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1997 a 30/11/2001 e de 01/12/2001 a 19/02/2006, num total de 3.217 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/02/1981 a 01/07/1989 e de 20/02/2006 a 01/01/2007, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 01/04/1982 a 31/12/1985 e de 20/06/2006 a 01/01/2007, por ser concomitante com o INSS; 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1903920"
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                    "1904623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.448/2009 - JURACI COSTA DE SOUZA DOS REIS, mat. n° 293.346-3, Prof.Doc. Il, período base de 27/05/2009 a 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.008/2000 - MARLI RIOS DA SILVA GOMES, mat. n° 5.011.734-8, Servente, período base de 23/12/2009 a 17/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/807.699/1994 - JUREMA DA CUNHA FERREIRA, mat. n° 274.271-6, Servente, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4850/2015 - LICIANE CARDOSO STEINHAGEN, mat. n° 967.152-0, Prof. Doc. I, período base de 02/09/2010 a 16/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4861/2015 - ERICA DE SOUZA PIMENTEL, mat. n° 966.345-1, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.234/2004 - JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. n° 830.973-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.563/1995 - MARIA VIRGINIA MAGALHÃES GOMES PIRES, mat. n° 240.752-6, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2010 a 13/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.191/2003 - JUREMA DO AMPARO AMARAL, mat. nº 291.567-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 28/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.383/2007 - NILÇA ALEIXO BARRETO, mat. nº 5.004.713-3, Servente, período base de 20/08/2010 a 19/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3189/2015 - DANIEL GOMES FURRIEL, mat. nº 5.003.854-6, Enc. Jardinagem, período base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4704/2015 - ALINE QUINTES GOLSTORFF, mat. nº 960.609-6, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.100/2003 - MARCIA MARQUES DOS SANTOS ALVES, mat. nº 243.339-9, Prof. Doc. II, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.653/2002 - RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, mat. nº 5.013.244-8, Prof. Doc. II, período base de 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.304/2004 - FRANCIMAR VALÉRIO CHAVES DA SILVA, mat. nº 292.468-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/11/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.760/2001 - ANGELA RAMALHO CARVALHO, mat. nº 277.809-0, Servente, períodos base de 02/04/2004 a 01/06/2009 e de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.444/2006 - SIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL, mat. nº 804.273-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.412/1996 - LEILIESE DUQUE DA COSTA, mat. nº 252.274-6, Prof. Doc. II, períodos base de 28/10/1996 a 27/10/2001 e de 10/09/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.050/2005 - RITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA, mat. nº 834.220-6, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.742/1996 - SEIR MARTINS DE LIMA, mat. nº 270.414-6, Servente II, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.364/2008 - CLAUDIO SANTOS DA COSTA, mat. nº 5.011.717-5, Enc. Elet./Hidráulica, períodos base de 17/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1904623"
                    ],
                    "1904626": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.132/2007 - CIRLEI MARIA PATROCÍNIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/2, mat. nº 844.537-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.479/2002 - MARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES, Agente Coordenador de Turno, ID Funcional n° 36136140/1, mat. nº 5.019.222-8, período base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.711/2015 - PATRICIA FAGUNDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42574633/2, mat. nº 966.547-2, período base de 12/08/2010 a 11/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.915/2004 - LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36134350/1, mat. nº 5.019.217-8, período base de 29/05/2009 a 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.126/99 - CARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750579/1, mat. nº 293.907-2, período base de 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.327/2000 - LUIZ GUSTAVO VARGAS CANDÉA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5533171/1, mat. nº 803.618-8, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.500/2011 - FRANCISLENE SANTANA FERREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36893064/1, mat. nº 271.312-1, período base de 13/06/2007 a 12/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1070/2015 - CARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43280056/1, mat. nº 943.652-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.452/99 - ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750757/1, mat. nº 293.916-3, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.263/99 - ANA LÚCIA SAMPAIO DUARTE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40133052/2, mat. nº 251.515-3, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.063/2015 - ALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233015/1, mat. nº 938.951-1, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.390/2010 - HELENA DE CARVALHO LAGE, Servente, ID Funcional n° 39142671/1, mat. nº 279.178-8, período base de 25/09/2008 a 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.168/2007 - CARLA RANGEL REICHE VELLOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39346927/1, mat. nº 290.720-2, período base de 06/03/2010 a 05/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.110.057/98 - MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32748345/1, mat. nº 285.531-0, período base de 06/03/2010 a 05/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.392/2012 - ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39188540/2, mat. nº 293.961-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.280/96 - RENILDA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39189856/2, mat. nº 293.938-7, período base de 10/07/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.351/99 - SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39156648/1, mat. nº 244.331-5, período base de 22/05/2010 a 16/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.101.302/87 - LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, ID Funcional n° 32725183/1, mat. nº 164.111-7, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.382/2005 - LEILA VARGAS FREITAS PINTON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39936961/2, mat. nº 838.078-4, período base de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1594/2015 - PEDRO OTÁVIO BELLOZI GALINDO GALINDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43533302/1, mat. nº 951.639-4, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.047/2000 - LAIDE FRANCISCA DA SILVA MACHADO, Servente, ID Funcional n° 33040451/1, mat. nº 5.001.098-2, período base de 21/03/2010 a 20/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.100.584/96 - NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32746431/1, mat. nº 237.588-9, período base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.079/2015 - PATRICIA BASTOS GONÇALVES PEDROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43879594/1, mat. nº 962.897-5, período base de 16/06/2010 a 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.684/2015 - CARLA DELGADO CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615771/2, mat. nº 943.569-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.678/2015 - MAURO DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34873368/2, mat. nº 961.983-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.392/2001 - SONIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 37287443/1, mat. nº 270.725-5, período base de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.487/2001 - ISABEL CRISTINA JUNGER SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34916024/1, mat. nº 291.731-8, período base de 14/08/2010 a 14/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.902.049/95 - SANDRA MARIA RODRIGUES KIMIR, Servente, ID Funcional n° 38186349/1, mat. nº 276.281-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.827/2010 - SIRLEY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34866140/1, mat. nº 186.090-7, período base de 09/11/2007 a 08/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.350/2015 - LUCIANA GRINGS HERBERT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43567185/2, mat. nº 956.140-8, período base de 08/10/2009 a 16/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.402/2015 - EDSON MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 26070731/2, mat. nº 920.296-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.204/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS LEMOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 39175545/1, mat. nº 276.510-5, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.705/2005 - ANA MARIA SILVEIRA LOPES, Servente, ID Funcional n° 33041970/1, mat. nº 5.001.094-1, períodos base de 24/07/2001 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 21/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.010.044/2000 - CLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35520876/1, mat. nº 5.001.300-2, períodos base de 01/03/2002 a 29/04/2007 e de 30/04/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.787/2015 - SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32736843/1, mat. nº 839.500-6, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.402.681/2012 - LILIANE DAS GRAÇAS DE MELLO PORTES, Agente Aux. Adm., ID Funcional n° 34900268/1, mat. nº 193.318-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente aos períodos base de 23/03/82 a 22/03/87; 23/03/87 a 22/03/92; 21/09/93 a 20/09/98; 21/09/98 a 20/09/2003; 21/09/2003 a 20/09/2008 e de 21/09/2008 a 20/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.962/2015 - INÊS APARECIDA DE REZENDE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39163679/1, mat. nº 293.969-2. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/869/2015 - MARILEA AZEVEDO DE ABREU FOEPPEL, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional n° 36132977/1, mat. nº 5.019.221-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1904626"
                    ],
                    "1904624": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.293/2006 - ADILSON SILVA LOUBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.759-2, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.662/2010 - ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.084-5, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2046/2015 - ANA PAULA FERREIRA FARIA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.724-2, período base 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1970/2015 - ANDREA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.319-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.672/2003 - ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.822-7, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.569/1997 - CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.415-2, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2999/2015 - DEBORA BARRETO DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.546-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.531/2005 - DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.881-0, período base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.794/2003 - ELIANA LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.062-4, período base de 21/03/2009 a 28/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.903/1999 - ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.857/2003 - MARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.480-3, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1781/2015 - ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.012-7, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.686/2004 - FATIMA REGINA EVANGELINA DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 250.266-4, período base de 12/10/2009 a 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.507/1996 - GILMAR MIRANDA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 274.790-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.148/2008 - GLÍCIA JULIÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.004-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1875/2015 - JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.084-6, período base de 24/05/2007 a 21/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1809/2015 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, Prof.Doc. I, mat. nº 926.788-1, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.230/2002 - LIA CAETANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.625-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.766/2007 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof.Doc. II, mat. nº 242.195-6, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.679/2007 - MARIA CREUZA DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 256.747-7, Servente, período base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2124/2015 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.747-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2192/2015 - RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.134-8, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.945/2006 - ROSA MARIA ALVES, Servente, mat. nº 274.547-9, período de 11/11/2006 a 26/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.571/2004 - ROSELEA FILADELFO, Servente, mat. nº 5.014.318-9, período base de 04/05/2010 a 24/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.218/2003 - ROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.565-3, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.533/2007 - SERGIO DE OLIVEIRA SALES, Encarregado, mat. nº 5.024.045-6, período base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.782/2002 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 233.179-1, período base de 10/02/2006 a 27/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.156/2010 - SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470-6, período base de 18/12/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3498/2015 - SONIA REGINA LINHAUS LOPES, Prof. Doc. I, nº 966.992-0, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.394/2010 - TERESA LAURINDO CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.009.515-7, período base de 16/11/2009 a 09/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.639/2007 - VERA LUCIA AMORIM DA SILVA - Servente, mat. nº 270.092-0, período base de 07/08/2008 a 31/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1317/2015 - LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.896-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/02/2008 a 25/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.701/1997 - ALCIDO WEBER, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.133-2, período base de 30/04/2005 a 29/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.058/2004 - ANA LÚCIA FERRAZ DE FREITAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.481-3, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.216/2006 - GLÓRIA VIRGÍNIA DIAS DA ROCHA BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.814-3, período base de 08/12/2004 a 07/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1106/2015 - JOSENILDO DE ASSIS, Zelador, mat. nº 5.007.890-6, períodos base de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.077/1999 - JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.135/2007 - MARIA FLOR DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.535-6, período base de 07/10/2004 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.691/2005 - MONICA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.186-8, períodos base de 31/07/2004 a 30/07/2009 e de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.416/1995 - SONIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.527-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.013/1998 - VANIA MATILDE SILVA FELICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.082-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.068/2003 - ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.671-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/09/1995 a 27/09/2000 e de 01/04/2010 a 31/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.062/2001 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, Servente, mat. nº 5.016.034-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/05/1995 a 08/07/2005 e de 08/03/2010 a 25/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2081/2015 - JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 274.941-4, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/92; de 29/09/1995 a 28/09/2000; de 14/11/2002 a 18/01/2008 e de 19/01/2008 a 18/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/940.006/1997 - SUELY DE SOUZA BUCHUD, Prof. Doc. II, mat. nº 233.240-1, período base de 02/05/1994 a 07/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3447/2015 - CARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.324-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3423/2015 - CLAUDIA MARCIA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.622-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3450/2015 - CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA FRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.901-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3197/2015 - FERNANDA NAIARA SOARES SERPA DE MELLO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.094-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3649/2015 - JOSETE SOUZA MATTOS DE PAIVA, Merendeira, mat. nº 5.010.266-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3271/2015 - SOLANGE BATISTA DE SOUZA TELLES, Merendeira, mat. nº 5.016.780-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3482/2015 - VERA LUCIA SANTOS SILVA DA COSTA, Servente, mat. nº 270.266-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2208/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... AGINAILDA MIRANDA SANTA'ANA...\r\n\r\nLeia-se: ... AGUINAILDA MIRANDA SANT'ANA...\r\n\r\nId: 1904624"
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                    "1904625": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/901.094/1995 - ETELVINA DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. n° 275.009-9, período base de 20/02/2008 a 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO E-03/014/3027/2015 - JOSAPHAT S. FERANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.014-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.005.827/1998 - DAMARIS ELIZIARIA DA SILVA, Servente II, mat. n° 1.200.987-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.600.306/1995 - CLAUDIA MARA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.380-4, período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.350/2003 - JOSÉ CARLOS DA SILVA BASBOSA, Servente, mat. n° 5.010.141-9, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.671/2000 - MIRIAM DE OLIVEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.898-0, período base de 13/04/2009 a 27/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.006.100/1998 - NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II mat. n° 242.871-3, período base de 04/06/2010 a 20/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.007.812/1999 - SANDRA REGINA P. DOS S. DA SILVA, Servente II, mat. n° 270.374-2, período base de 01/12/2007 a 30/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.100.984/1993 - SILAS LUIZ DA SILVEIRA, Servente II, mat. n° 271.515-9, período base de 24/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.800.524/1994 - WILSON FERREIRA, Servente II, mat. n° 1.201.349-6, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3364/2015 - GISELE LEITE MELLO VIMERCAT, Prof. Doc. I, mat. n° 928.305-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3363/2015 - GLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.074-2, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3360/2015 - GIRLANE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.273-5, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.904/1997 - WALTER CONDACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.675-7, período base de 10/08/2010 a 09/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.444/2010 - OSEAS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.278-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.261/1999 - CLAUDIA ALVES DA SILVA, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.015.239-6, período base de 07/03/2009 a 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2152/2015 - ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.689-0, período base de 19/11/2008 a 18/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.810.062/2005 - MONICA DE MELO SILVA, Merendeira, mat. n° 5.016.822-8, período base de 09/05/2010 a 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.941/1999 - KATIA LIMA SOARES DOS SANTOS, Datilógrafo CIEP, mat. n° 5.015.937-5, período base de 14/04/2009 a 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.519/2005 - MARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.543-8, período base de 22/05/2009 a 20/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E- 03/902/791/1995 - PERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 283.354-9, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.805/2000 - ANGELA DA CONCEIÇÃO M. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.195-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.101.229/1995 - NADEJE DE SOUZA, Servente II, mat. n° 272.791-5, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.810.038/2000 - PAULO ISRAEL DOS SANTOS, Zelador-Vigia, mat. n° 5.016.580-2, período base de 06/02/2010 a 05/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.800.079/1996 - SONIA DA SILVA FIGUEROA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.822-4, período base de 21/05/2010 a 04/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.800.080/1996 - SONIA DA SILVA FIGUEROA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.783-0, período base de 03/06/2009 a 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.613.246/2012 - CELSO JOSE FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.116-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.613.245/2012 - CELSO JOSE FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.409-6, período base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.793/2003 - ANTONIA FARIA VIEIRA, Servente, mat. n° 5.024.531-5, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3292/2015 - CARLOS EDUARDO DE SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.558-0, período base de 08/08/2010 a 07/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3398/2015 - CARLA BATISTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.597-6, período base de 09/09/2010 a 19/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.231/2003 - PATRÍCIA DE ARAUJO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.283-5, período base de 09/02/2009 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3424/2015 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.290-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3423/2015 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.796-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3421/2015 - ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.520-9, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.501/2002 - JOSE DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.010.122-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4209/2014 - DULCINEA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 237.632-5, período base de 15/06/84 a 14/06/89. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.089/2006 - SUELI MARIA VIZZONI, Prof. Doc. II, mat. n° 290.515-6, período base de 01/04/2003 a 29/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3132/2014 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Servente, mat. n° 5.009.718-7, período base de 29/08/2004 a 25/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3015/2015 - ROSEVEL RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.341-7, períodos base de 07/07/2003 a 06/07/2008 e de 07/07/2008 a 06/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3082/2015 - VERONICA PINTO LOPEZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 847.928-9, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.348/1999 - ROSANA PEREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.021-5, períodos base de 01/08/99 a 28/09/2004 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1702/2015 - CELIA REGINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.608-5, períodos base de 30/10/86 a 29/10/91 e de 29/05/99 a 28/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.996/2008 - DANIEL ALVES DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.010.116-1, períodos base de 21/07/2005 a 20/07/2010 e de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3453/2015 - DENISE IANEZ RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.978-0, períodos base de 10/09/99 a 09/09/2004; de 10/09/2004 a 09/09/2009 e de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.663/2000 - LILIAN CARLA T. DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.245-9, período base de 24/08/99 a 22/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3034/2015 - MARIA ALICE COSTA VALE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 233.429-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3337/2015 - ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.151-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3339/2015- ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.485-2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3351/2015 - CONSUELI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 192.803-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3298/2015 - ALZIRA ANTONIA DA PIEDADE FLAUZINO, Merendeira, mat. n° 271.503-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2887/2015 - LUISE SOARES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.462-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1904625"
                    ],
                    "1904065": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 264 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito a Portaria Conjunta DEGASE/EMOP n° 61, de 13/04/2015, que trata da Proposta nº 0125/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015; bem como a Portaria Conjunta DEGASE/EMOP n° 66, de 31/07/2015, publicada no D.O. de 03/08/2015, as quais descentralizam a execução do crédito orçamentário para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), referente ao Centro de Socioeducação (CENSE) Irmã Asunción de La Gándara Ustara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nId: 1904065"
                    ],
                    "1904138": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia, descritas no Processo nº E-03/022/104/2015, de 23/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo de Declaração de 15/10/2015, descritas no Processo nº E-03/022/105/2015, de 23/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1904138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904287": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15565/2014 - AUTORIZO a cessão de JERSON LAKS, matr. n° 06.821-3, Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer o cargo de Coordenador Técnico do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1904287"
                        ],
                        "1904290": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nPORTARIA SR-1/UERJ N° 14 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO QUE NORTEARA O EDITAL DO PRÊMIO LENÁ MEDEIROS DE MENEZES.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão tomada pelo Colegiado da SR-1 na 5ª Reunião Ordinária desta Sub-reitoria, datada de 10 de setembro de 2015, de criar o \"Prêmio Lená Medeiros de Menezes\", que laureará as ações de inovação nas licenciaturas presenciais e a distância;\r\n\r\n- que este prêmio terá a periodicidade anual e será concedido durante as Comemorações de Aniversário da UERJ; e\r\n\r\n- a necessidade de criar urna comissão de trabalho que coordene, produza critérios e a padronização do formato da premiação, aplicando normas e procedimentos para realização do evento de concessão dessa premiação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a Comissão de Trabalho que será composta por seis representantes, sendo quatro, obrigatoriamente, docentes.\r\n\r\nArt. 2° - É obrigatório a presidência da Comissão de Trabalho ser oriunda da SR-i, e os demais membros serão provenientes de indicação, um representante docente, de cada Centro Setorial - CTC, CBIO, CEH, CCS e, acrescido de um representante oficial UERJ/EAD.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Trabalho atuará em suas atribuições, responsabilidades e penalidades, sendo renovada, por convocação desta Sub-reitoria, em até 40 (quarenta) dias após conclusão de seu segundo trabalho - observada a composição descrita no art. 2º - ou, a qualquer tempo, em caráter de excepcionalidade, em função de mudanças de cargos e/ou representações oficiais desta Universidade, lotação do servidor, ou ainda, longos afastamentos por licença médica e/ou outras modalidades de licença previstas pela Universidade que prejudique ou inviabilize o desenvolvimento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nCELLY CRISTINA SABASub-Reitora de Graduação\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 015/2015 - DESIGNA a seguinte composição da Comissão de Trabalho que norteará o Edital do \"PRÊMIO LENÁ MEDEIROS DE MENEZES\": TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID nº 255804-5, matr. nº 06.249-7, para exercer a presidência da Comissão; a representante oficial UERJ/EAD, FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, ID nº 254772-2, matr. nº 31.437-7; os docentes representantes dos Centros Setoriais da UERJ, ROSANA DE OLIVEIRA, ID nº 418592-7, matr. nº 34.462-2 (MM Nº 065/CEH/2015), SONIA BARBOSA DOS SANTOS, ID nº 255578-2, matr. nº 04.646-6 (CI N°131/CBI/2015), LEONEL ESTEVAO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, ID Funcional no 442652-3, matr. nº 35.924-0 (CI Nº 100/CCS/2015), CLAUDIO ELIAS DA SILVA, ID nº 254843-7, matr. nº 07.709-9.\r\n\r\nId: 1904290"
                        ],
                        "1904291": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 015/2015 - DESIGNA a seguinte composição da Comissão de Trabalho que norteará o Edital do \"PRÊMIO LENÁ MEDEIROS DE MENEZES\": TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID nº 255804-5, matr. nº 06.249-7, para exercer a presidência da Comissão; a representante oficial UERJ/EAD, FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, ID nº 254772-2, matr. nº 31.437-7; os docentes representantes dos Centros Setoriais da UERJ, ROSANA DE OLIVEIRA, ID nº 418592-7, matr. nº 34.462-2 (MM Nº 065/CEH/2015), SONIA BARBOSA DOS SANTOS, ID nº 255578-2, matr. nº 04.646-6 (CI N°131/CBI/2015), LEONEL ESTEVÃO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, ID Funcional no 442652-3, matr. nº 35.924-0 (CI Nº 100/CCS/2015), e CLAUDIO ELIAS DA SILVA, ID nº 254843-7, matr. nº 07.709-9.\r\n\r\nId: 1904291"
                        ],
                        "1903869": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos contidos no Proc. nº E-26/007/8275/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial, os seguintes membros: FABIANA VIEIRA MAIA, matr. 37475-1, ID nº 4462190-6, Técnico Universitário II, MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. 32863-3, ID 255695-5, Técnico Universitário Nível II e RODRIGO ZUZA NIETO, matr. 37135-1, ID 4459709-8, Técnico Universitário II, como Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1903869"
                        ],
                        "1904464": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 1373/2010 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada para Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.075-0\r\n\r\nArinete de Oliveira Borges\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.430-7\r\n\r\nLuiz Prata de Oliveira Filho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1904464"
                        ],
                        "1904465": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 6866/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. n° 06.855-1 - UERJ, e Professor I, matr. nº 115.193-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7356/2015 - DAVI MACHADO PORTUGAL, matr. nº 08.267-7 / ID nº 2543167-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6708/2015 - MÁRCIA DE VIVEIROS CARREIRA, matr. nº 06.352-9 / ID nº 2547664-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1904465"
                        ],
                        "1904289": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3581/2015 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 27.140-3, Técnico Universitário II, para acompanhamento de MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA GOMES, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1904289"
                        ],
                        "1904288": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 347/2010 - CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 35.263-3 / ID nº 43869840 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 367/2015 e Processo nº E-26/007/4768/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/08/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 777/1998 - EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7 / ID nº 32452551 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 259/2015 e Processo nº E-26/007/2503/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/03/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 072/2009 - MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35.056-1 / ID nº 43475884 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 365/2015 e Processo nº E-26/007/2758/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 144/1995 - ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO, matr. nº 31.711-5 / ID nº 25529234 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 280/2015 e Processo nº E-26/007/3101/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/04/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 613/1998 - LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5 / ID nº 25428713 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 236/2015 e Processo nº E-26/007/10976/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 063/2000 - LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.712-1 / ID nº 25428713 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 270/2015 e Processo nº E-26/007/10771/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2015 nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 006/2006 - LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1 / ID nº 42520649 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 034/2015 e Processo n° E-26/007/8576/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/07/2014, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, tornando sem efeito a Apostila a Portaria nº 006/2006 publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\n(\r\n\r\nPORTARIA N° 355/1999 - ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3 / ID nº 6077773 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 241/2015 e Processo nº E-26/007/15339/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 448/2009 - FLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. nº 35.118-9 / ID nº 43634338 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 243/2015 e Processo nº E-26/007/10255/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2014, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1904288"
                        ],
                        "1904150": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora Necy Batista da Costa, matrícula nº 33247-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação - INU/CGRAD/INU, a contar de 26/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Vinicius Mata Virgem Tavares, matrícula 35704-6 a contar de 27/10/2015. (MM NUT nº 273/2015).\r\n\r\nId: 1904150"
                        ],
                        "1904589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1448/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2015, referente à Permissão de Uso para funcionamento e exploração lucrativa de serviços de impressão e cópias para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de remuneração mensal de R$ 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais), e valor unitário de cópias de R$ 0,13 (treze centavos), à empresa M G Rangel da Silva.\r\n\r\nId: 1904589"
                        ],
                        "1904581": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 337 \r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO DO INCISO II DO ART. 14 DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante e o que consta do Processo nº E-26/004/1591/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do inciso II, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para apurar a possível responsabilidade das pessoas que promoveram as despesas de exercícios anteriores pendentes de pagamento, conforme noticiam os autos. \r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - ID Funcional 1958634-5\r\n\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional 203242-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - ID Funcional 4261618-2\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1904581"
                        ],
                        "1904783": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 002\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nFonte 00.\r\n\r\nValor: R$ 2.110.299,39.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nND 4490, Fonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 2.424.349,89.\r\n\r\nId: 1904783"
                        ],
                        "1904241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, que constituía Comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 222.446-7, HARIEL GOMES WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula 116.982-0 e ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, matrícula 9100, sendo os Suplentes: PAULO RICARDO LESSA CANEDO, matrícula 226.974-4, OSWALDO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula 8077 e ELZIMAR DE FÁTIMA ALBERNAZ JUNQUEIRA, matrícula 8074 para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados no CETEP BARRA DO PIRAÍ, conforme Processo nº E-26/005/6698/2015.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 222.446-7, HARIEL GOMES WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula 116.982-0 e ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, matrícula 9100, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do CETEP BARRA DO PIRAÍ, sendo os Suplentes: PAULO RICARDO LESSA CANEDO, matrícula 226.974-4, OSWALDO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula 8077 e RAFAEL JOSÉ DE SOUZA E SOUZA, matrícula 116047-2, conforme Processo nº E-26/005/6698/2015.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 10.08.2015, publicado no DOERJ de 18.08.2015 que designou para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES os servidores abaixo. Processo E-26/005/5998/2015.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, ID: 41302877, como GESTOR da Unidade FAETEC Marechal Hermes.\r\n\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA, ID: 43262651, como COGESTORA da Unidade FAETEC Marechal Hermes.\r\n\r\nId: 1904241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.882/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2014, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Mapeamento Cadastral das comunidades Esplanada do sol, Fazenda Engenho Novo, Mato Alto, Vila Catiri e Muzema, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ENGEFOTO ENGENHARIA EAEROLEVANTAMENTOS S/A, pelo valor total de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1904628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904646": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1224 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1134, DE 26/12/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, até 31 de março de 2016, o prazo estabelecido no art. 16 da Portaria DETRO/PRES. nº 1134, de 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1904646"
                        ],
                        "1904332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nProc. nº E-10/005/6531/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...serviço Barra Mansa - Três Rio “A”...\r\n\r\nLeia-se: ...serviço Barra Mansa - Três Rio “AC”... \r\n\r\nId: 1904332"
                        ],
                        "1904565": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 33ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 23 DE OUTUBRO DE 2015 \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Ivaldo Vilela da Silva- E-10/005/5855/2015- AI D 605422; Vix Logística S/A- E-10/005/6416/2015- AI D 641755; Bartolomeu Bueno Anicio da Costa- E-10/005/7637/2015- AI D 605417; Rio Ita LTDA.- E-10/005/8483/2015- AI D 635352; Claudilândia de Oliveira Leal- E-10/005/9630/2015- AI D 619093; Elane Cristina Rangel dos Santos- E-10/005/10917/2015- AI D 331616. PROCESSOS INDEFERIDOS: TB Transportes Blanco LTDA. EPP- E-10/005/4246/2015- AI D 640352- E-10/005/10383/2015- AI D 625524- E-10/005/10386/2015- AI D 640596- E-10/005/10392/2015- AI D 619247- E-10/005/10395/2015- AI D 640594- E-10/005/11270/2015- AI 505174- E-10/005/11272/2015- AI D 638897; Viação Costeira LTDA.; E-10/005/5186/2015- AI D 643202; Transporte e Turismo Real Brasil LTDA.- E-10/005/5832/2015- AI D 602865; Ivaldo Vilela da Silva- E-10/005/5856/2015- AI D 605405; Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/6128/2015- AI D 636335- E-10/005/8706/2015- AI D 636359; Nuno Ricardo Ramos dos Santos- E-10/005/6130/2015- AI D 605129; Severino Francisco da Silva- E-10/005/6339/2015- AI D 633354; Trans Turismo Rio Minho LTDA.- E-10/005/6580/2015- AI D 635038- E-10/005/10845/2015- AI D 635728; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005/6766/2015- AI D 640480- E-10/005/6767/2015- AI D 640481; Coesa Transportes LTDA.- E-10/005/7041/2015- AI D 398005; Sandro Barbosa de Souza- E-10/005/7265/2015- AI D 604639; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/7941/2015- AI D 634831- E-10/005/7944/2015- AI D 634832; Rio Ita LTDA.- E-10/005/8495/2015- AI D 635369- E-10/005/8683/2015- AI D 636370- E-10/005/10454/2015- AI D 637503- E-10/005/10462/2015- AI D 635462- E-10/005/11047/2015- AI D 648001; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005/8595/2015- AI D 633896; Auto Viação Tanguaense LTDA.- E-10/005/8684/2015- AI D 636366; Antonio Ribeiro Dias- E-10/005/9269/2015- AI D 634116; Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005/9295/2015- AI D 613184; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/9523/2015- AI D 613194; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/9758/2015- AI D 637505- E-10/005/9768/2015- AI D 646221- E-10/005/10305/2015- AI D 637499- E-10/005/10306/2015- AI D 637501- E-10/005/10440/2015- AI D 638187- E-10/005/10445/2015- AI D 638189- E-10/005/10448/2015- AI D 638185- E-10/005/10993/2015- AI D 623287- E-10/005/10994/2015- AI D 648022- E-10/005/10995/2015- AI D 637547; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005/9961/2015- AI D 637781- E-10/005/9962/2015- AI D 617086; Viação São José LTDA.- E-10/005/10155/2015- AI D 644006- E-10/005/10156/2015- AI D 645246- E-10/005/10157/2015- AI D 635707- E-10/005/10158/2015- AI D 635706- E-10/005/10705/2015- AI D 642824; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/10231/2015- AI 509340- E-10/005/10232/2015- AI D 600555; Alexandre Souza de Castro- E-10/005/10313/2015- AI D 646617; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/10430/2015- AI D 638206- E-10/005/10435/2015- AI D 640598- E-10/005/10438/2015- AI D 638181- E-10/005/10441/2015- AI D 638182; Transporte Fábio's LTDA.- E-10/005/10453/2015- AI D 624056; Viação Estrela S/A- E-10/005/10455/2015- AI D 644424; Cavalcanti Cia LTDA.- E-10/005/10457/2015- AI D 617084; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/10487/2015- AI D 638195- E-10/005/10488/2015- AI D 638191; União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL- E-10/005/10491/2015- AI D 602912- E-10/005/11369/2015- AI D 620698; Gardel Turismo LTDA.- E-10/005/11031/2015- AI D 624077- E-10/005/11033/2015- AI D 624078; Sara Regina Mendes Ceresoli- E-10/005/11115/2015- AI D 604650; Auto Viação ABC S/A- E-10/005/11273/2015- AI D 601109- E-10/005/11274/2015- AI D 613840; Viação Caravele LTDA.- E-10/005/11288/2015- AI D 638209; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005/11289/2015- AI D 643809; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/005/11290/2015- AI D 624081.\r\n\r\nId: 1904565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1904534": [
                        "I - Ato",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor GLAUBER SOARES CARVALHOSA ID 43743226, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM Nº 001/2015 que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Baía de Guanabara (IBG). Processo nº E-07/013/096/2014.\r\n\r\nId: 1904534"
                    ],
                    "1904296": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5903 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 27/10/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/510.556/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para a implantação do Complexo Imobiliário (Logístico), situado na Estrada São João Caxias, s/nº, Área 6, Jardim José Bonifácio, Município de São João de Meriti,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da empresa GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para a implantação do Complexo Imobiliário (Logístico), situado na Estrada São João Caxias - s/nº, Área 6, Jardim José Bonifácio, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1904296"
                    ],
                    "1904297": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5904 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 27/10/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.14010/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da Empresa AMM CONTE EIRELI para a atividade extração de areia, argila e saibro em cava seca, situada na Estrada do Morro Grande nº 1003, Sítio São Sebastião, Lagoa d'Anta, Morro Grande, Município de Araruama, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a Empresa AMM CONTE EIRELI, para a atividade de extração de areia, argila e saibro em cava seca, situada na Estrada do Morro Grande nº 1003, Sítio São Sebastião, Lagoa d'Anta, Morro Grande, Município de Araruama, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1904297"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1903844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.372/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ANTÔNIO BARROS PEDROSO, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141771. CONVALIDO o Auto de Infração acima mencionado, para que no campo \"Enquadramento Legal\" passe a constar a indicação do Auto de Constatação Manual nº 01283/0001/2009, em substituição à referência ao Auto de Constatação Manual nº 01238/0001/2009; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.430/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.250/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00630/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada por EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10816/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa NOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00139518. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.575/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142371. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.440/2011- DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ESTALEIRO BRASFELS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142614. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.182/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.589/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1809/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ATLÂNTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.183/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Pre sidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2523/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AREAL MADRESSILVA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5216/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo SR. ANTÔNIO VENTURINI em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00138899.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.157/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela W. FERNANDES SILK SCREEN LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.525/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.909/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CERÂMICA COLONIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.393/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1903844"
                        ],
                        "1904621": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 210 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 27/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/4035/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 27/2015, firmado com a empresa LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar Roberta de Souza Lopes, ID Funcional n° 4317661-5, para a Supervisão do Contrato; Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional n° 4274321-4; Sandor Luiz Caetano, ID Funcional n° 2146865-6, para a Fiscalização do Contrato, e Moisés de Freitas Almeida, ID Funcional n° 2870124-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1904621"
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                        "1903870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18889/2013 - AUTORIZO o cancelamento da Autorização Ambiental nº IN31674, de titularidade de ULRICH KESSLER, concedida para Intervenção em APP para autorizar a construção de um condomínio residencial em área parcialmente atingida pela FMP nº (04-56) 3-1-4-0013, da Lagoa de Saquarema, já implantado na Rua São José de Azevedo Pinto, nº 02, Boqueirão, Saquarema (SH VI - Lagos São João), com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1903870"
                        ],
                        "1904600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.145/2012 - CHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2 da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9732/2015 - CHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2 da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11109/2015 - RATIFICA o auto de embargo cautelar de obra, da empresa UNIÃO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.100/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pela AMERICANO FUTEBOL CLUBE, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/10/2015, na Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.02977/2014 - APROVO o deslacre do poço para a análise do processo de Uso Insignificante da empresa AUTO POSTO KM 10 LTDA., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9481/2015 - RATIFICA a suspensão parcial das atividades de pintura e jateamento da EMPRESA WMC PINTURA E SERVIÇOS LTDA., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.798/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9166/2014 - INDEFIRO o recurso apresentado pela VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1904600"
                        ],
                        "1904638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144520\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJUAN CARLOS SCHIAPPA DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n008.309.677-96\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nBECO DO CASCUDO, QUADRA 08 LOTE 07 - COND. DO BRACUHY - BRACUHY\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0025630/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144543\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 e 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 57.813,01\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021354/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144616\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJAMIL ELIE AFIF\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n099.035.167-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTRANSVERSAL SEM DENOMINAÇÃO PRÓXIMO Á RUA VINÍCIUS DE MORAES - NOVA ANGRA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002912/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144561\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.472,08\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0026947/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144545\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 e 92 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 52.436,79\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021391/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144512\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAMANGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.473.063/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA 202 - PORTÃO DE FERRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.303,06\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00210148/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144562\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.345,76\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00215836/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144519\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n025.214.668-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAIA DA FAZENDA - ILHA DA GIPÓIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.322,88\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00214949/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144622\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n005.170.468-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAIA GRANDE - SACO DE MAMANGUÁ, S/Nº - SACO DO MAMANGUÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.281,71\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021435/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144623\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARNALDO GARCIA COSTA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n006.229.079-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPONTA GROSSA DO SÍTIO FORTE S/Nº - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021119/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144613\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUCIANA DA TRINDADE GOMES PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n073.256.547-23\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA UM LOTE 6 QUADRA 3 - CIDADE DA BÍBLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021533/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144614\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHENRY BARTHOLO CALVERT\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n174.811.807-25\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTO DOURADO - CAMORIM PEQUENO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002965/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144563\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.138.310/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nLOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO DE JACAREÍ S/Nº - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 57, 64 e 94 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANGARATIBA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 73.238,24\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/514262/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144427\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILÈGE ANGRA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.377.488/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nILHA DE CUNHAMBEBE MIRIM - BAÍA DA RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 90, 95 E 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.265,00\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/507362/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144491\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSAMIRELLA TURISMO NÁUTICO EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.197.510/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA VISCONDE DE CABO FRIO 251 - JACUECANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.831,12\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00210401/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144491\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSAMIRELLA TURISMO NÁUTICO EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.197.510/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA VISCONDE DE CABO FRIO 251 - JACUECANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.831,12\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00210401/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144430\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAROLINA MASSINI OMETTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n272.067.808-22\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUAS C18 E B3 LOTE 4ª (LOTES 4, 5 E 6 UNIFICADOS) QUADRA 9 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS - LARANJEIRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00215839/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144498\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO MALL - PIRATA'S MALL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.236.246/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL Nº 91 - PRAIA DO JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 e 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.852,63\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00214538/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144544\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021357/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144540\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/0021051/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144493\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO MALL - PIRATA'S MALL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.236.246/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL Nº 91 - PRAIA DO JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.320,99\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/00214550/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALCALD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.557.128/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA C ESQUINA RUA 6 QUADRA 27, LOTE 21 N°1185, SÃO JOSÉ DO BARRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95 E ART. 94 C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 7.920,64\r\n\r\nPROCESSO N°: \r\n\r\nE-07/509518/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00143415\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n97.438.337/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CACHOEIRO DE MACAÉ, KM 15, CACHOEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 E ART. 94 C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 42.763,01\r\n\r\nPROCESSO N°: \r\n\r\nE-07/510106/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00144329\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFMN CAPACITAÇÃO FÍSICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n11.274.294/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 454 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI-RJ \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um MIL trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO N°: \r\n\r\nE-07/002.9304/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00144332\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.861.152/0003-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAMPAIO CORREA, 635- SANTA LUZIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,17 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)\r\n\r\nPROCESSO N°: \r\n\r\nE-07/002.8806/2015\r\n\r\nId: 1904638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1904409": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 71 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SEAPPA Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE AS NORMAS DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 41.852, DE 06 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-02/898/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento médio de 50% (cinquenta por cento), nos valores dos insumos, da mão de obra e do custo hora/máquina, verificado entre a data da instituição da Resolução SEAPPA nº 68/2009 e a presente data, conforme apurado junto aos fornecedores dos produtos e serviços na maioria dos municípios fluminenses;\r\n\r\n- a variação percentual do Índice de Preço ao Consumidor Ampliado -IPCA, no período compreendido entre os anos de 2009 e 2015;\r\n\r\n- que os valores estipulados no anexo I da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009 não foram atualizados, desde o início de sua vigência, não acompanhando o acréscimo do custo mínimo de desembolso por hectare nas atividades fomentadas, inviabilizando a implantação dos projetos financiados; \r\n\r\n- a necessidade de atualização dos valores dos limites financiáveis, constantes dos subitens 3.1.2, 11.2 e item 12 do Anexo I da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009; e\r\n\r\n- a necessidade de renovação da composição do Grupo Executivo de PEFATE, constante do anexo II da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do subitem 3.1.2 anexo I da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“3.1.2. Poderão ser autorizados financiamentos para os proponentes que comprovem a ocupação mansa e pacífica do imóvel há mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, limitado ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”\r\n\r\nArt. 2º- O subitem 11.2 do Anexo I da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“11.2. Nos casos de beneficiários situados em áreas de assentamento e de crédito fundiário o limite de crédito será de R$ 50.000,00 (cinquenta e mil reais).”\r\n\r\nArt. 3º- O item 12 e os seus subitens do Anexo I da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“12. LIMITE FINANCIÁVEL POR CONTRATO:\r\n\r\n12.1. Individual:\r\n\r\nInvestimento: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); e\r\n\r\nCusteio: até R$ 70.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n12.2. Coletivo:\r\n\r\nCusteio: até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), respeitado o limite do somatório dos valores estabelecidos para os contratos individuais;\r\n\r\n12.3. Empresa Agroindustrial:\r\n\r\nCusteio: até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nArt. 4º- O Anexo II da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009 passa a ter seguinte redação:\r\n\r\n“O ANEXO II\r\n\r\nDESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO \r\n\r\nGRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS ESPECIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGICO - PEFATE\r\n\r\nO Grupo Executivo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico terá a seguinte composição, sob a coordenação geral do primeiro designado:\r\n\r\n1. Ronaldo Soares Pinto - Id. Funcional 2.022.623-3\r\n\r\n2. Clóvis Romário Goudinho de Souza- Id. Funcional 4.277.661-9\r\n\r\n3. Jairo Roberto Gomes da Silva - Id. Funcional 2.691.585-5\r\n\r\n4. José Henrique Carvalho Moraes - Id. Funcional 2.692.358-0\r\n\r\n5. Martinho Belo Costa Ferreira - Id. Funcional 2.695.801-5\r\n\r\n6. Norton Naldi Filho - Id. Funcional 2.691.521-9\r\n\r\n7. Raimunda Nazaré Dias Ferreira - Id. Funcional 1.904.862-9\r\n\r\n8. Ricardo Augusto Rosa Mansur - Id. Funcional 5.598.896-6”\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1904409"
                    ],
                    "1904466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005959/2015 - JOSE RICARDO DE ANDRADE, ID Funcional n° 201324 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005986/2015 - AUTA APERECIDA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional n° 19312431 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1904466"
                    ],
                    "1904603": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001023/2015 - SHERY DUQUE PINHEIRO, ID Funcional n.º 41818415 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, com base no art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o efetivo exercício prestado ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA no período compreendido entre 07.04.1999 a 01.10.2001, no total de 908 (novecentos e oito ) dias, correspondente a 2 (dois) anos e 5 (cinco) meses e 28 (vinte oito)dias.\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/001023/2015 - SHERY DUQUE PINHEIRO, ID Funcional n.º 41818415 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, com base no art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI no período compreendido entre 16.10.2001 a 19.10.2003, no total de 734 (setecentos e trinta e quatro) dias, correspondente a 2 (dois) anos e 4 (quatro) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1904603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904582": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/09/2015 - MICHELINE LEITE MARCON FERREIRA, Id. Funcional nº 4434197-0 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS- Protocolo 17022020.1.00092/15-6 - NIT 1245442189-7, emitida em 22/07/2015, num total de 1.270 (hum mil duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nId: 1904582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1903944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/10087/2013 - Com base no pronunciamento da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, às fls. 31, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos da servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAMAGGINI, Professor Docente I C, ID. nº 20349165, por 02 (dois) anos, conforme regulamenta o Decreto nº 5146, de 29/12/1981, e a Resolução SEPLAG nº 862, de 09/03/1984, a contar de 01/11/2015. \r\n\r\nId: 1903944"
                    ],
                    "1904173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1064/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Lucio Enrico Vieira Attia, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1904173"
                    ],
                    "1904174": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1083/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de MARIA DO SOCORRO BRITO ARAUJO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1904174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1903626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DA COSTA GUIMARÃES, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 28774205/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/504/2015.\r\n\r\nId: 1903626"
                        ],
                        "1903894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor GILSON SACRAMENTO, Identidade Funcional 2930170-0, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/509/2015.\r\n\r\nId: 1903894"
                        ],
                        "1904504": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.390-1, Id. Funcional nº 321861-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/996/2015.\r\n\r\nId: 1904504"
                        ],
                        "1904313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2014\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora MARILZA LIMA DE AZEVEDO, Id. Funcional 2868035, pelo servidor FLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, Id. Funcional 43837439, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa, celebrado entre a FUNARJ e a TELEMAR NORTE LESTE S.A., objeto do processo nº E-18/400.620/2012.\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor MARCOS CESAR DA SILVA MANSO, Id. Funcional 6234305, pelo servidor MARCOS CESAR DA SILVA MANSO, Id. Funcional 6234305, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/014/2014, referente de prestação de serviço de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevadores da CCLA, objeto do processo nº E-18/002/691/2014.\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor ELCIO FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional 21347085, pela servidora SANDRA HELENA DA SILVA, Id. Funcional 6164005, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato prestação de serviço de recolhimento de numerário celebrado entre a FUNARJ e o BANCO BRADESCO S.A., objeto do processo nº E-18/002/907/2014.\r\n\r\nSUBSTITUI os servidores ELCIO FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional 23147085, pela servidora SANDRA HELENA DA SILVA, Id. Funcional 6164005, e RITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES, Id. Funcional 32171641, pela servidora BRUNA C. MAIA SANTIAGO, Id. Funcional 50758225, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato prestação de Instituição de Seleção de Estagiários de Nível Médio e Superior - CIEE, objeto do processo nº E-18/400.116/2012.\r\n\r\nId: 1904313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1904507": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 381 \r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/175/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforço para atendimento de “manutenção das atividades operacionais/administrativas” e “pagamento de despesas e serviços de utilidade pública” da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/ RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. MD FR Valor R$ \r\n\r\n3201.08.122.0002.2016 3390 001 50.000,00 \r\n\r\n3201.08.122.0002.8021 3390 001 475.000,00 \r\n\r\nTotal: 525.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015 \r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21.10.2015.\r\n\r\nId: 1904507"
                    ],
                    "1905070": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 678 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-23/001/1514/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1980; \r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e\r\n\r\n- a Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Comissão visando a seleção de entidades de assistência social, regularmente constituídas, dotadas de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de convênios destinados a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade dos Abrigos Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha, situados respectivamente nos municípios de Conceição de Macabu, Araruama e Barra do Piraí, que venham a concorrer aos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEASDH Nº 001/2015, 002/2015 E 003/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção terá por competências:\r\n\r\nI - acompanhar todo o processo de Seleção Pública para o qual foi constituída, em todas as suas etapas, conforme cronograma e demais disposições dos Edital(is);\r\n\r\nII - acolher todas as solicitações de orientação e pedidos de esclarecimentos feitos pelos Proponentes;\r\n\r\nIII - acolher todas as inscrições de Projetos protocoladas na SEASDH pelos Proponentes, respeitando os prazos, documentos e orientações descritos pelos Editais;\r\n\r\nIV - analisar a validade dos documentos apresentados pelos Proponentes, eliminando aqueles que não estejam em conformidade com as disposições dos Editais e seus Anexos;\r\n\r\nV - analisar, avaliar as Propostas de Projetos apresentadas pelos Proponentes aprovados nas 1ª e 2ª Etapa, classificando-os por ordem de mérito, conforme critérios definidos nos Editais;\r\n\r\nVI - prestar informações às Proponentes e zelar pela transparência acerca dos resultados das análises e avaliações;\r\n\r\nVII - dar publicidade aos resultados parciais e finais do processo seletivo; \r\n\r\nVIII - analisar e encaminhar à Autoridade Superior as possíveis impugnações e/ou recursos interpostos contra o(s) Edital(is). Ao receber a impugnação, a Autoridade Superior, antes de sua decisão final, poderá, caso haja questões técnicas a serem esclarecidas, suscitar a oitiva do setor técnico competente, nos termos do art. 20, inciso III do Decreto Estadual nº. 44.879/2014, e, após remeter o feito à Assessoria Jurídica da SEASDH, caso haja dúvida jurídica a ser sanada; e\r\n\r\nIX - acolher e analisar os argumentos e recursos apresentados pelos Proponentes e que sejam contrários aos resultados das etapas eliminatórias e classificatórias do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Seleção será constituída por 05 (cinco) servidores da SEASDH com qualificação e experiência nas áreas: de Política de Assistência Social, Política para Pessoa com Deficiência, Projetos, Convênios e Controle Interno.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de maior qualificação do processo seletivo será facultado à Comissão convidar especialistas para contribuir com as análises dos projetos.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Seleção será composta por:\r\n\r\nI - DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA - Superintendente de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - ID: 4388755-1;\r\n\r\nII - MARCO ANTÔNIO CASTILHO CARNEIRO - Superintendente de Políticas para Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos- ID: 0439050-6;\r\n\r\nIII - JOSÉ ROBERTO CABRAL MENDONÇA - Analista de Controle Interno, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - ID: 1962416-6;\r\n\r\nIV - SUELY MARINA ROCHA - Assessora - Gerente Executiva de Convênios de Despesa, da Superintendência de Projetos Especiais e Convênios - ID: 0439050-6;\r\n\r\nV - SILVIA DE PAIVA PEREIRA DA SILVA - Assessora Técnica, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - ID: 5022951-6;\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a servidora DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, coordenar os trabalhos da referida Comissão.\r\n\r\nArt. 5º - A participação na Comissão de Seleção será considerada prestação de serviços relevantes e não remunerada.\r\n\r\nArt. 6º - As atividades da Comissão de Seleção dar-se-ão por encerradas ao final do Processo Seletivo de que trata os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEASDH Nº 001/2015, 002/2015 E 003/2015.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1905070"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1081/2015 - ALMIR COSTA DIAS - matrícula nº 1802987-6 - ID 2136727-2. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 02.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1083/2015 - JANE MARTINS JORGE - matrícula nº 1803895-0 - ID 21430250-1. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 08.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1079/2015 - SONIA DE ABREU RIGONI ANTUNES - matrícula nº 1803305-0 - ID 2138586-6. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 21.09.2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1088/2015 - LEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA - matrícula nº 1803505-5 ID. 2140397-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1087/2015 - JOELSON DE SOUZA PEREIRA - matrícula nº 1804370-3 ID. 2140436-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2015, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1096/2015 - MARILAND GOMES NASCIMENTO - matrícula nº 1803689-7 ID. 2143596-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.10.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601017/2006 - ELIANA DA SILVA MAIA - matrícula nº 1804390-1 ID. 21342644. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1904226"
                        ],
                        "1904172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/012/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 116.786,50 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 57.257,20 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), referente ao mês de novembro de 2015 e o valor de R$ 59.529,30 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/013/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 3.198,60 (três mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$ 1.713,00 (um mil setecentos e treze reais), referente ao mês de novembro de 2015 e o valor de R$ 1.485,60 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/014/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 4.013,30 (quatro mil treze reais e trinta centavos), sendo o valor de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), referente ao mês de novembro de 2015 e o valor de R$ 2.090,30 (dois mil noventa reais e trinta centavos), referente ao mês de dezembro de 2015, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1904172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1904329": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1766/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3351/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3162/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3884/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2995/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96.965.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3273/2013 - BANCO BONSUCESSO S.A - DR. NARA PATRÍCIA DA SILVA - OAB/MG 109.936.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2262/2013 - BANCO BONSUCESSO S.A - DR. NARA PATRÍCIA DA SILVA - OAB/MG 109.936.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1349/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2162/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2289/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1904329"
                        ],
                        "1904647": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1837/2015 - BANCO BRADESCO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4441/2015 - BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (BIBANK) - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4089/2015 - BANCO PANAMERICANO S/A - DR. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7743/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7188/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3026/2015 - BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5001/2015 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. MARCIA PIMENTA - OAB/RJ 52.126. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3594/2015 - BANCO BONSUCESSO S.A - DR. THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CANÇADO - OAB/MG 113.831.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7729/2013 - BANCO FIBRA S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6900/2013 - BANCO FIBRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3947/2015 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100.391. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4535/2015 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3648/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3207/2013 - BANCO BMG S/A - DRA. ANA CARAOLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8887/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5380/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7168/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8584/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZADE - OAB/SP 215.432.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3443/2015 - BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2396/2015 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4434/2015 - BANCO BRADESCO - OUVIDORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3818/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1904647"
                        ],
                        "1904613": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/307/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6154/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1182/2014 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2571/2014 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1160/2013 - RICARDOELETRO.COM - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/105/2013 - RICARDOELETRO.COM - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2455/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1642/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3942/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3587/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148.366/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.240/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1654/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1410/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1080/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4723/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/851/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1717/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6342/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2247/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4437/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2758/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4736/2014 - VOLANS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4169/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3391/2013 - VOCÊ IMPLANTES - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 140.867.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.195/2011 - VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/519/2015 - VOVÓ ANTONIO TEIXEIRA X COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6333/2014 - VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1497/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS - DR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA - OAB/RJ 75.923. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.650/2012 - WAP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3198/2013 - WEBJET LINHAS AÉREAS S/A - DR. JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/RJ 107.215.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4801/2013 - YOU MOVE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2202/2013 - YOU MOVE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6100/2013 - ZAMBIMBA TURISMO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME - DRA. RENATA FILGUEIRAS FERNANDES - OAB/RJ 155.148.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2742/2014 - ZAZAV FUTURE MAMAN RIOCOM. VEST. LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1904613"
                        ],
                        "1904642": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6429/2013 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3684/2014 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4666/2014 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9284/2013 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7546/2013 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/795/2014 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/308/2015 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2751/2014 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6428/2013 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7258/2013 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1820/2013 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1918/2014 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1703/2014 - WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4062/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4725/2014 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1306/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3029/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8965/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3847/2013 E APENSOS: E-24/004/3714/2013, 24/004/3736/2013, 3803/2013, 24/004/3656/2013, 24/004/5515/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2640/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2574/2014 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5034/2014 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5563/2013 - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3924/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4899/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7504/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9043/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1623/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2553/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3924/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6008/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7720/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8553/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5076/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3201/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DR. FERNANDO COLOGNESI - OAB/SP 180.056.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4969/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7149/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1795/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DR. FERNANDO COLOGNESI - OAB/SP 180.056.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9089/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3521/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8186/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4953/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. DENIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 337.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5783/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3497/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4188/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/238/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7960/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1212/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8847/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7001/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2986/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8967/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3564/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1764/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150/448/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3763/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3608/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3487/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3602/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7964/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7187/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2628/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7361/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3334/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2788/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219-B.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2174/2013 - TIM CELULAR S/A. DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1366/2013 - TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2329/2013 - TIM CELULAR S/A. DR. FLÁVIA VIANA DE MELO - OAB/RJ 112.620. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146/470/2012 - TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3425/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9266/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3324/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/106/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4220/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3141/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5465/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1634/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6010/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7038/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3144/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6026/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6553/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1904642"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1904496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3828 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos superiores na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as vagas para estágio de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - nove vagas para estágio de estudantes de Administração;\r\n\r\nII - duas vagas para estágio de estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - onze vagas para estágio de estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - vinte vagas para estágio de estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - treze vagas para estágio de estudantes de Contabilidade;\r\n\r\nVI - nove vagas para estágio de estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - quatro vagas para estágio de estudantes de Informática;\r\n\r\nVIII - uma vaga para estágio de estudantes de Administração Pública;\r\n\r\nIX - duas vagas para estágio de estudantes de Engenharia de Segurança do Trabalho;\r\n\r\nX - cinco vagas para estágio de estudantes de Pintura;\r\n\r\nXI - cinco vagas para estágio de estudantes de História da Arte;\r\n\r\nXII - uma vaga para estudantes de Conservação e Restauração;\r\n\r\nXIII - três vagas para estudantes de História.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 3.813, de 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1904496"
                    ],
                    "1904028": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nANULA o ato concessivo de pensão especial a VALÉRIA LEITÃO RIBAS e a ANA CLAUDIA PEREIRA RIBAS, após observância ao contraditório e ampla defesa, tendo em vista o que consta no Processo nº E-14/36100/94.\r\n\r\nId: 1904028"
                    ],
                    "1904008": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004483/2015 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/10/2015 a 12/10/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000049/2015 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 03/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000035/2015 - CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 03/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000156/2015 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2015 a 16/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000187/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 17/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019099/2015 - FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2015 a 30/09/2015 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 06/08/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 14/08/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 27/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/09/2015 a 20/09/2015 (20 dias), de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias) e de 01/10/2015 a 10/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005116/2015 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016128/2015 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007950/2015 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2015 a 30/09/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/09/2015 a 30/09/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009215/2015 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016126/2015 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007764/2015 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000041/2015 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2015 a 04/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2015 a 20/09/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004774/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias) e de 01/10/2015 a 05/10/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 07/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 02/11/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027106/2015 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000193/2015 - NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/09/2015 a 09/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000321/2015 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/09/2015 a 18/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000073/2015 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 28/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005757/2015 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2015 a 30/09/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005882/2015 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2015 a 02/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1904008"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1905030": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo, de acordo com as especificações contidas no Anexo 1 - Termo de Referência e Anexo 2 - Proposta Detalhe Proc. nº E-12/001/673/2015- Abertura: 12/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Licitações e Contratos, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3162/3254.\r\n\r\nId: 1905030"
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                        "1904166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.202/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nId: 1904166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. PARTES: DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração do Projeto Básico, para incluir os Postos de Vistoria Veicular da Barra da Tijuca (Via Parque) e Belford Roxo que resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 19,580903%, do valor inicial atualizado do contrato. VALOR ESTIMADO: R$ 339.141,24 (trezentos e trinta e nove mil cento e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01851. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015. GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional: 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a' e “b”, bem como seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/12502/2014.\r\n\r\nId: 1904543"
                            ],
                            "1904540": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) e em conformidade com o art. 288, § 1º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), COMUNICA aos recorrentes, que o recurso apresentado no Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir foi DEFERIDO pela JARI e que o DETRAN/RJ, por não concordar com esta decisão, interpôs recurso ao CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN requerendo que a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir mais Curso de Reciclagem SEJA MANTIDA. Caso o CETRAN acolha o recurso interposto pelo DETRAN/RJ, o recorrente será notificado.\r\n\r\nCNH nº 01126257612, pts. 48;CNH nº 00516299039, pts. 21;CNH nº 00264390540, pts. 20;CNH nº 02471445197, pts. 23;CNH nº 00550615911, pts. 24;CNH nº 00081683520, pts. 20;CNH nº 02617601154, pts. 21;CNH nº 00404969219, pts. 21;CNH nº 00010990806, pts. 21;CNH nº 00093069501, pts. 20;CNH nº 00064888849, pts. 25;CNH nº 00223315881, pts. 25;CNH nº 00158686055, pts. 22;CNH nº 00291904071, art. 244 INC II;CNH nº 00738130218, pts. 22;CNH nº 00888894028, pts. 22;CNH nº 03479142508, pts. 22;CNH nº 01103701503, pts. 22;CNH nº 00137148929, pts. 21;CNH nº 00574233983, pts. 26;CNH nº 00080532924, pts. 21;CNH nº 04798315909, art. 244 INC II;CNH nº 00234554181, pts. 21;CNH nº 00043040731, pts. 26;CNH nº 00119004007, pts. 21.\r\n\r\nId: 1904540"
                            ],
                            "1904541": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00478165101, pts. 24;CNH nº 00295979365, pts. 22;CNH nº 02349048464, pts. 23;CNH nº 00021580610, pts. 20;CNH nº 03216846536, pts. 23;CNH nº 00293482178, pts. 21;CNH nº 03194818244, pts. 20;CNH nº 04961131080, pts. 24;CNH nº 05347009500, pts. 20;CNH nº 01369650833, pts. 20;CNH nº 03966534478, pts. 27;CNH nº 00223848908, pts. 23;CNH nº 00285918000, pts. 22;CNH nº 00318582827, pts. 22;CNH nº 00473948612, pts. 21;CNH nº 03788448733, pts. 21;CNH nº 03536080007, pts. 23;CNH nº 04473452645, pts. 22;CNH nº 00126911804, pts. 20;CNH nº 00807432432, art. 244 INC I;CNH nº 00710932164, art. 218 INC III;CNH nº 04086882388, art. 244 INC I;CNH nº 00959989953, art. 165;CNH nº 00298704012, art. 165;CNH nº 03887607808, art. 170;CNH nº 00028674060, pts. 36;CNH nº 02148213490, pts. 36;CNH nº 00073269240, pts. 35;CNH nº 01666554505, pts. 35;CNH nº 02689089508, pts. 35;CNH nº 00011795984, pts. 33;CNH nº 00341693639, pts. 33;CNH nº 03178297304, pts. 33;CNH nº 02130153774, pts. 33;CNH nº 00320043514, pts. 33;CNH nº 02986160255, pts. 32;CNH nº 00245195828, pts. 32;CNH nº 00738296550, pts. 22;CNH nº 00282781277, pts. 29;CNH nº 05113322240, pts. 32;CNH nº 04570896484, pts. 30;CNH nº 00042567531, pts. 30;CNH nº 00567343376, pts. 30;CNH nº 00302457000, pts. 23;CNH nº 00060527652, pts. 22;CNH nº 04413545792, pts. 21;CNH nº 00923340599, pts. 20;CNH nº 00884782378, pts. 23;CNH nº 01507283061, pts. 55;CNH nº 00182645908, pts. 29;CNH nº 02958598479, art. 218 INC III;CNH nº 02864528603, art. 165;CNH nº 04938036533, art. 244 INC I;CNH nº 05624691570, art. 244 INC I;CNH nº 05616433178, art. 165;CNH nº 04375520142, art. 244 INC II;CNH nº 05133024618, art. 244 INC V;CNH nº 05254366364, art. 244 INC II;CNH nº 05498089174, art. 165;CNH nº 01756854739, pts. 21;CNH nº 05408576405, pts. 22;CNH nº 02207816909, pts. 25;CNH nº 00221281213, pts. 22;CNH nº 01673589817, pts. 20;CNH nº 03792261662, pts. 23;CNH nº 00205895310, pts. 21;CNH nº 00017595005, pts. 22;CNH nº 01708942724, pts. 22;CNH nº 03346727048, pts. 20;CNH nº 00037415274, pts. 20;CNH nº 01478307780, pts. 42;CNH nº 00061752995, pts. 41;CNH nº 04142859614, pts. 39;CNH nº 00205374704, pts. 36;CNH nº 00606498100, pts. 36;CNH nº 00325568806, pts. 35;CNH nº 02079659395, pts. 33;CNH nº 01227599900, pts. 32;CNH nº 00042899788, pts. 21;CNH nº 02343512706, pts. 22;CNH nº 02104439867, pts. 32;CNH nº 00360167055, pts. 31;CNH nº 00293792986, pts. 31;CNH nº 00549237257, pts. 22;CNH nº 00110719293, pts. 30;CNH nº 03991733686, pts. 30;CNH nº 02079508841, pts. 30;CNH nº 00869652928, pts. 29;CNH nº 00214053610, pts. 29;CNH nº 04335264755, pts. 29;CNH nº 00236229398, pts. 29;CNH nº 02290523613, pts. 29;CNH nº 02131980848, pts. 29;CNH nº 00118817800, pts. 29;CNH nº 02211965061, pts. 28;CNH nº 02862527605, pts. 28;CNH nº 00125239029, pts. 28;CNH nº 00985270229, pts. 27;CNH nº 01377514600, pts. 27;CNH nº 05718431744, pts. 22;CNH nº 02737331205, pts. 28;CNH nº 03106333446, pts. 28;CNH nº 04331849066, pts. 28;CNH nº 02719812455, pts. 24;CNH nº 03120471276, pts. 28;CNH nº 00182238659, pts. 28;CNH nº 00265852934, pts. 27;CNH nº 05285484107, pts. 27;CNH nº 00069302200, pts. 27;CNH nº 00935239978, pts. 24;CNH nº 00043252006, pts. 27;CNH nº 00010082452, art. 244 INC II;CNH nº 01568730805, art. 244 INC I;CNH nº 04037193123, pts. 28;CNH nº 00265865704, pts. 28;CNH nº 03098112414, pts. 27;CNH nº 01299332807, pts. 21;CNH nº 02501740419, pts. 27;CNH nº 00178934435, pts. 27;CNH nº 03905945270, pts. 27;CNH nº 00793503566, art. 244 INC I;CNH nº 00578059849, art. 244 INC I;CNH nº 04672914740, art. 170;CNH nº 03474698932, art. 244 INC I;CNH nº 03741001494, art. 244 INC I;CNH nº 01165675210, art. 218 INC III;CNH nº 00053043198, art. 218 INC III;CNH nº 05556455668, art. 244 INC IV;CNH nº 00042575415, pts. 29;CNH nº 02836086570, pts. 29;CNH nº 00205298025, pts. 28;CNH nº 02986929082, pts. 28;CNH nº 02296167623, pts. 28;CNH nº 03474403701, pts. 28;CNH nº 00189450213, pts. 28;CNH nº 00006912843, pts. 20;CNH nº 00337152750, pts. 21;CNH nº 00293141463, pts. 24;CNH nº 00778214843, art. 170;CNH nº 00114678060, pts. 27;CNH nº 03614332623, pts. 27;CNH nº 01142652605, pts. 27;CNH nº 03072312843, pts. 27;CNH nº 02666794771, pts. 27;CNH nº 03049708607, pts. 21;CNH nº 00133850652, pts. 26;CNH nº 00149332353, pts. 26;CNH nº 03887332235, pts. 26;CNH nº 00489075976, pts. 26;CNH nº 00148637301, pts. 26;CNH nº 00710435020, art. 210;CNH nº 04005011182, art. 170;CNH nº 04875972841, art. 244 INC II;CNH nº 05288818726, art. 244 INC II;CNH nº 05501548301, art. 244 INC I;CNH nº 05468054903, art. 218 INC III;CNH nº 04526207006, art. 244 INC II;CNH nº 01519433594, art. 218 INC III;CNH nº 01365499963, art. 218 INC III;CNH nº 04428341729, art. 218 INC III;CNH nº 04702414191, art. 244 INC I;CNH nº 00166077647, art. 244 INC I;CNH nº 01405110795, art. 165;CNH nº 00807202158, art. 175;CNH nº 00507166602, art. 170;CNH nº 03405395168, art. 244 INC I;CNH nº 00586424220, art. 244 INC I;CNH nº 05199507810, art. 218 INC III;CNH nº 00040330129, art. 244 INC I;CNH nº 05566148630, art. 165;CNH nº 05260227857, art. 165;CNH nº 00162336200, art. 170;CNH nº 01620257118, art. 218 INC III;CNH nº 05489709200, art. 244 INC I;CNH nº 04272564347, art. 218 INC III;CNH nº 00248939974, art. 244 INC I;CNH nº 04306662411, art. 218 INC III;CNH nº 00183689810, art. 244 INC II;CNH nº 00386097967, art. 218 INC III;CNH nº 00783690109, art. 244 INC I;CNH nº 00419957569, pts. 29;CNH nº 01262441436, pts. 29;CNH nº 04417031355, pts. 28;CNH nº 00151973502, pts. 27;CNH nº 00293135181, pts. 27;CNH nº 00006037098, pts. 27;CNH nº 02239576361, pts. 26;CNH nº 00196462410, pts. 26;CNH nº 01562257385, pts. 26;CNH nº 04992326800, art. 170;CNH nº 05466833711, art. 170;CNH nº 03594350942, art. 244 INC I;CNH nº 03726476108, art. 165;CNH nº 00205608020, art. 165;CNH nº 04916016476, art. 244 INC I;CNH nº 03316617231, art. 218 INC III;CNH nº 04288649455, art. 170;CNH nº 02544007100, art. 244 INC I;CNH nº 02404467024, art. 244 INC I;CNH nº 00345161940, art. 244 INC I;CNH nº 04434859972, art. 244 INC I;CNH nº 03348181952, art. 244 INC II;CNH nº 05272736670, art. 244 INC I;CNH nº 03833532141, art. 244 INC II;CNH nº 05329947150, art. 244 INC I;CNH nº 00124924236, art. 244 INC I;CNH nº 00163674231, art. 170;CNH nº 00013074945, art. 244 INC I;CNH nº 00177911700, art. 244 INC II;CNH nº 00081231396, art. 244 INC II;CNH nº 00358034975, art. 210;CNH nº 00282349609, pts. 23;CNH nº 04259413259, pts. 23;CNH nº 02555737588, art. 244 INC II;CNH nº 03261437747, pts. 24;CNH nº 04334696225, pts. 25;CNH nº 00003799999, pts. 20;CNH nº 00016725147, pts. 21;CNH nº 00852252578, pts. 20;CNH nº 03406005708, pts. 25;CNH nº 00065695454, pts. 34;CNH nº 03192901909, pts. 34;CNH nº 01867703599, pts. 33;CNH nº 00483821765, pts. 31;CNH nº 05449580603, art. 244 INC II;CNH nº 03033442455, art. 244 INC I;CNH nº 02189455702, art. 244 INC I;CNH nº 05155878178, art. 244 INC I;CNH nº 02845202894, art. 165;CNH nº 05417923699, art. 244 INC II;CNH nº 05286489030, art. 244 INC I;CNH nº 05155862246, art. 244 INC II;CNH nº 05336121110, art. 218 INC III;CNH nº 04332439916, pts. 28;CNH nº 03475818496, pts. 28;CNH nº 05562288044, pts. 28;CNH nº 00058507053, pts. 28;CNH nº 03849555295, pts. 27;CNH nº 00497383498, pts. 26;CNH nº 03469878811, art. 244 INC I;CNH nº 03239377604, art. 244 INC I;CNH nº 05367250890, art. 170;CNH nº 00640874400, pts. 22;CNH nº 02216738645, pts. 21;CNH nº 03362573500, pts. 24;CNH nº 00164794931, pts. 28;CNH nº 00168617474, pts. 40;CNH nº 03001784019, pts. 38;CNH nº 02988101301, pts. 37;CNH nº 01302303687, pts. 33;CNH nº 03934448261, pts. 32;CNH nº 05733160125, pts. 23;CNH nº 00212805393, pts. 30;CNH nº 05253202455, art. 244 INC I;CNH nº 00249849026, art. 244 INC I;CNH nº 04384368685, art. 244 INC II;CNH nº 05227293210, art. 244 INC II;CNH nº 00141130714, pts. 29;CNH nº 01473526980, pts. 29;CNH nº 03127013320, pts. 29;CNH nº 04508380556, pts. 30;CNH nº 00538598359, pts. 29;CNH nº 00284011105, pts. 28;CNH nº 00180529224, pts. 26;CNH nº 04613085746, art. 244 INC I;CNH nº 00909525671, art. 244 INC I;CNH nº 00305327670, art. 218 INC III;CNH nº 00096507197, art. 244 INC I;CNH nº 02807089613, art. 244 INC II;CNH nº 01175442602, art. 244 INC I;CNH nº 01061796833, pts. 29;CNH nº 02710911462, pts. 29;CNH nº 02055587741, pts. 29;CNH nº 00157467870, pts. 29;CNH nº 00581882714, pts. 28;CNH nº 00786543000, pts. 28;CNH nº 00122328744, pts. 28;CNH nº 00866321322, pts. 28;CNH nº 00404982240, pts. 28;CNH nº 05399687242, pts. 27;CNH nº 02294681110, pts. 20;CNH nº 05302008546, pts. 27;CNH nº 00116509371, pts. 27;CNH nº 01559939059, pts. 20;CNH nº 03595821570, pts. 24;CNH nº 00377701298, pts. 23;CNH nº 00258563400, art. 218 INC III;CNH nº 00243265679, art. 244 INC I;CNH nº 00157613613, pts. 21;CNH nº 01006023399, pts. 44;CNH nº 00020286899, pts. 34;CNH nº 04618291913, art. 244 INC I;CNH nº 02543125994, art. 244 INC II;CNH nº 03549198004, art. 170;CNH nº 00032918613, art. 244 INC II;CNH nº 03688600804, art. 170;CNH nº 00250857401, art. 173;CNH nº 00075663051, art. 244 INC I;CNH nº 02676258260, art. 244 INC I;CNH nº 04558675050, pts. 25; CNH nº 01671445367, pts. 20;CNH nº 04876198977, pts. 34;CNH nº 03774835106, pts. 31;CNH nº 00248458814, pts. 20;CNH nº 01422473244, pts. 42;CNH nº 03565885438, art. 165;CNH nº 03625817869, art. 165;CNH nº 05221672658, art. 244 INC II;CNH nº 01255213833, art. 165;CNH nº 00221534807, pts. 20;CNH nº 00007947204, pts. 21;CNH nº 00830217660, pts. 35;CNH nº 04859495840, pts. 24;CNH nº 00866177621, pts. 24;CNH nº 00056848436, pts. 20;CNH nº 00074135634, pts. 20;CNH nº 02321951190, pts. 27;CNH nº 00549311885, pts. 28;CNH nº 00327162407, pts. 28;CNH nº 00362106726, pts. 28;CNH nº 00510231055, pts. 28;CNH nº 02040267912, pts. 28;CNH nº 00530680353, pts. 28;CNH nº 04013532202, art. 244 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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 04207890527, art. 244 INC I;CNH nº 00694673460, art. 165;CNH nº 05423828831, art. 244 INC I;CNH nº 05889385810, art. 244 INC I;CNH nº 05602781366, art. 244 INC II;CNH nº 03703337468, art. 170;CNH nº 04465714940, art. 170;CNH nº 02092312554, art. 165;CNH nº 02123900103, art. 165;CNH nº 05185808695, art. 165;CNH nº 00283604109, art. 218 INC III;CNH nº 00223118862, art. 218 INC III;CNH nº 00558622301, art. 218 INC III;CNH nº 04453981687, art. 210;CNH nº 04932532807, art. 165;CNH nº 00451221576, art. 165;CNH nº 00011427918, art. 218 INC III;CNH nº 00136938725, art. 165;CNH nº 00226535957, art. 165;CNH nº 03533967946, art. 165;CNH nº 00181215040, art. 244 INC I;CNH nº 04985732665, art. 244 INC I;CNH nº 04649042276, art. 165;CNH nº 01048728455, art. 165;CNH nº 01928300702, art. 218 INC III;CNH nº 05299518493, art. 244 INC I;CNH nº 02006608750, art. 165;CNH nº 00120492112, art. 244 INC I;CNH nº 04115884904, art. 244 INC I;CNH nº 04209848749, art. 170;CNH nº 01818554878, art. 165;CNH nº 03755453887, art. 244 INC I;CNH nº 05489709200, art. 244 INC I;CNH nº 03240623987, art. 218 INC III;CNH nº 03488802119, art. 165;CNH nº 01639461833, art. 165;CNH nº 03622148765, art. 210;CNH nº 00070855775, art. 165;CNH nº 00172515480, art. 165;CNH nº 04133775870, art. 165;CNH nº 00485847270, art. 170;CNH nº 00297212966, art. 218 INC III;CNH nº 00052599833, art. 218 INC III;CNH nº 01255213833, art. 165;CNH nº 04113693070, art. 244 INC I;CNH nº 03154236117, art. 165;CNH nº 03750497171, art. 165;CNH nº 03658423879, art. 165;CNH nº 00050763490, art. 218 INC III;CNH nº 01889006813, art. 244 INC II;CNH nº 04459161491, art. 244 INC II;CNH nº 00674212092, art. 218 INC III;CNH nº 00452700528, art. 165;CNH nº 05173292771, art. 244 INC I;CNH nº 00455113527, art. 218 INC III;CNH nº 01481308298, art. 218 INC III;CNH nº 04522043634, art. 165;CNH nº 02708286506, art. 165;CNH nº 01093196989, art. 165;CNH nº 02874986632, art. 165;CNH nº 02156433602, art. 244 INC II;CNH nº 04552681705, art. 244 INC I;CNH nº 00036115656, art. 165;CNH nº 04730143778, art. 165;CNH nº 05387523119, art. 244 INC I;CNH nº 05361561656, art. 165;CNH nº 00193409331, art. 165;CNH nº 03739541165, art. 165;CNH nº 05556506138, art. 244 INC I;CNH nº 00161114964, art. 165;CNH nº 00152933876, art. 165;CNH nº 00269945216, art. 165;CNH nº 02966003639, art. 165;CNH nº 02815124777, art. 244 INC II;CNH nº 04972816511, art. 244 INC I;CNH nº 04037036730, art. 244 INC I;CNH nº 00445245965, art. 218 INC III;CNH nº 00782846640, art. 218 INC III;CNH nº 05170167600, art. 244 INC I;CNH nº 01999899381, art. 218 INC III;CNH nº 04758756969, art. 218 INC III;CNH nº 05528604824, art. 244 INC II;CNH nº 01479563135, art. 244 INC II;CNH nº 03183951590, art. 165;CNH nº 01876195232, art. 165;CNH nº 01335590205, art. 165;CNH nº 03913901585, art. 244 INC II;CNH nº 00451257569, art. 244 INC I;CNH nº 05318641023, art. 218 INC III;CNH nº 03807241937, art. 165;CNH nº 01597779678, art. 165;CNH nº 04414859414, art. 165;CNH nº 03347950897, art. 165;CNH nº 01824645102, art. 170;CNH nº 00159150803, art. 170;CNH nº 03664633292, art. 218 INC III;CNH nº 04394681785, art. 170;CNH nº 00137225950, art. 218 INC III;CNH nº 04930633097, art. 165;CNH nº 00228945149, art. 165;CNH nº 01182638672, art. 244 INC II;CNH nº 00432404691, art. 165;CNH nº 00490114428, art. 165;CNH nº 05316357068, art. 165;CNH nº 03261726485, art. 165;CNH nº 01306161069, art. 165;CNH nº 00052905977, art. 165;CNH nº 00268573715, art. 165;CNH nº 02633706213, art. 170;CNH nº 03731610354, art. 244 INC I;CNH nº 03520127292, art. 170;CNH nº 00325976940, art. 218 INC III;CNH nº 00525507180, art. 165;CNH nº 03507399305, art. 165;CNH nº 00448682129, art. 170;CNH nº 04982160210, art. 244 INC II;CNH nº 01446294120, art. 165;CNH nº 03157128566, art. 244 INC I;CNH nº 00337951060, art. 165;CNH nº 00353963276, art. 165;CNH nº 00363621381, art. 165;CNH nº 04836418280, art. 170;CNH nº 03980639105, art. 218 INC III;CNH nº 00259870001, art. 165; CNH nº 00480654240, pts. 25;CNH nº 05428578230, pts. 24;CNH nº 04168137545, pts. 25;CNH nº 05189096033, pts. 24;CNH nº 00262998739, pts. 25;CNH nº 00762554069, pts. 24;CNH nº 03893033003, pts. 23;CNH nº 02935457351, pts. 26;CNH nº 02218781202, pts. 25;CNH nº 04999875924, pts. 20;CNH nº 00221261595, pts. 21;CNH nº 02274240138, pts. 20;CNH nº 05164575227, pts. 24;CNH nº 04495984426, pts. 20;CNH nº 00890066960, pts. 21;CNH nº 04517692316, pts. 22;CNH nº 00064572686, pts. 31;CNH nº 00388754839, pts. 20;CNH nº 02983966651, pts. 20;CNH nº 04706843840, pts. 20;CNH nº 00012923754, pts. 20;CNH nº 05201534200, pts. 23;CNH nº 00136357199, pts. 22;CNH nº 02954376865, pts. 21;CNH nº 04857836194, pts. 20;CNH nº 01468306041, pts. 20;CNH nº 03906022406, pts. 20;CNH nº 00303936497, pts. 34;CNH nº 00231370593, pts. 28;CNH nº 02028137306, pts. 26;CNH nº 04015693320, pts. 21;CNH nº 04569590962, pts. 21;CNH nº 04583737279, pts. 20;CNH nº 00064798280, pts. 20;CNH nº 00038968073, pts. 23;CNH nº 01623605127, pts. 21;CNH nº 01436024652, pts. 24;CNH nº 00247693100, pts. 22;CNH nº 02430429695, pts. 21;CNH nº 00264830343, pts. 21;CNH nº 02773293109, pts. 21;CNH nº 03705329249, pts. 20;CNH nº 04317312698, pts. 25;CNH nº 00179323630, pts. 23;CNH nº 00779687886, pts. 23;CNH nº 00150857549, pts. 21;CNH nº 00031886250, pts. 21;CNH nº 05394621021, pts. 21;CNH nº 03273217107, pts. 21;CNH nº 03548134349, pts. 20;CNH nº 02257862723, pts. 23;CNH nº 00035835612, pts. 20;CNH nº 05047338590, pts. 23;CNH nº 00068689549, pts. 22;CNH nº 02781946576, pts. 21;CNH nº 03599505784, pts. 29;CNH nº 00007158813, pts. 24;CNH nº 05277871106, pts. 22;CNH nº 00872427455, pts. 21;CNH nº 00839209571, pts. 20;CNH nº 00569783098, pts. 20;CNH nº 03661029005, pts. 24;CNH nº 05361607196, pts. 21;CNH nº 00245547656, pts. 20;CNH nº 00071313809, pts. 20;CNH nº 00238656572, pts. 25;CNH nº 04770582390, pts. 23;CNH nº 04265619109, pts. 23;CNH nº 05121559079, pts. 23;CNH nº 00314069948, pts. 26;CNH nº 00054892259, pts. 24;CNH nº 00132831013, pts. 23;CNH nº 04268275406, pts. 21;CNH nº 00448937857, pts. 20;CNH nº 05615674451, pts. 25;CNH nº 03123446217, pts. 22;CNH nº 01332174903, pts. 20;CNH nº 00217235274, pts. 20;CNH nº 03800701554, pts. 26;CNH nº 00167955290, pts. 25;CNH nº 05401212558, pts. 25;CNH nº 05148436715, pts. 23;CNH nº 00309471612, pts. 22;CNH nº 05085780227, pts. 21;CNH nº 05060905909, pts. 20;CNH nº 02278178767, pts. 23;CNH nº 02171460822, pts. 22;CNH nº 01907624013, pts. 20;CNH nº 04724856298, pts. 20;CNH nº 00327326009, pts. 20;CNH nº 02449853893, pts. 21;CNH nº 00147214194, pts. 21;CNH nº 05219746470, pts. 20;CNH nº 04373784161, pts. 20;CNH nº 00264827121, pts. 22;CNH nº 00186914004, pts. 22;CNH nº 04657027058, pts. 20;CNH nº 01498852501, pts. 33;CNH nº 00539035304, pts. 21;CNH nº 04278961747, pts. 28;CNH nº 04489299207, pts. 25;CNH nº 02840001765, pts. 21;CNH nº 04750462178, pts. 23;CNH nº 00183272597, pts. 24;CNH nº 00027402675, pts. 21;CNH nº 04839231167, pts. 22;CNH nº 03160618991, pts. 25;CNH nº 04839159565, pts. 23;CNH nº 00621911670, pts. 22;CNH nº 04269476114, pts. 20;CNH nº 04868064800, pts. 22;CNH nº 00640655052, pts. 21;CNH nº 02082606117, pts. 21;CNH nº 05359228019, pts. 26;CNH nº 04723806752, pts. 21;CNH nº 00060136610, pts. 21;CNH nº 04155494354, pts. 20;CNH nº 00035567511, pts. 23;CNH nº 03263641403, pts. 20;CNH nº 00313647602, pts. 21;CNH nº 00485184508, pts. 22;CNH nº 05387588281, pts. 23;CNH nº 04099611617, pts. 25;CNH nº 02164263018, pts. 21;CNH nº 05197293784, pts. 20;CNH nº 00197427997, pts. 25;CNH nº 04610092560, pts. 26;CNH nº 01996041040, pts. 23;CNH nº 05594924015, pts. 21;CNH nº 00074887334, pts. 22;CNH nº 00365495580, pts. 22;CNH nº 04463633400, pts. 20;CNH nº 05020074483, pts. 21;CNH nº 01765346228, pts. 21;CNH nº 00662733430, pts. 27;CNH nº 03261777985, pts. 20;CNH nº 00113129906, pts. 20;CNH nº 01663662040, pts. 32;CNH nº 00220026885, pts. 20;CNH nº 03589646356, pts. 25;CNH nº 00087225081, pts. 24;CNH nº 02407008408, pts. 27;CNH nº 00959762907, pts. 22;CNH nº 04465831210, pts. 26;CNH nº 05266089413, pts. 22;CNH nº 00336392792, pts. 45;CNH nº 00085683284, pts. 25;CNH nº 03932817769, pts. 26;CNH nº 00174467300, pts. 24;CNH nº 02871195065, pts. 20;CNH nº 05114699324, pts. 20;CNH nº 00319604939, pts. 21;CNH nº 00015867629, pts. 23;CNH nº 04161358807, pts. 24;CNH nº 00732844202, pts. 23;CNH nº 00193781202, pts. 23;CNH nº 02821121240, pts. 20;CNH nº 01492552952, pts. 20;CNH nº 04976878494, pts. 20;CNH nº 04396457060, pts. 20;CNH nº 02036901912, pts. 25;CNH nº 00700755701, pts. 23;CNH nº 01288102083, pts. 22;CNH nº 05359150906, pts. 32;CNH nº 00318352877, pts. 22;CNH nº 00332189303, pts. 20;CNH nº 00658051305, pts. 22;CNH nº 03609904670, pts. 21;CNH nº 01202444574, pts. 21;CNH nº 01294647589, pts. 26;CNH nº 05970568905, pts. 25;CNH nº 00195376760, pts. 23;CNH nº 00135610990, pts. 25;CNH nº 00304184888, pts. 20;CNH nº 00352793348, pts. 20;CNH nº 00012803323, pts. 21;CNH nº 01732738283, pts. 20;CNH nº 01175549552, pts. 20;CNH nº 00238265864, pts. 20;CNH nº 03845605535, pts. 28;CNH nº 04064521722, pts. 21;CNH nº 05411670144, pts. 21;CNH nº 00361286954, pts. 23;CNH nº 00062426364, pts. 22;CNH nº 00088256022, pts. 21;CNH nº 00421197243, pts. 20;CNH nº 00141332720, pts. 20;CNH nº 00108262338, pts. 20;CNH nº 03778310825, pts. 23;CNH nº 00169065610, pts. 21;CNH nº 00327046812, pts. 22;CNH nº 00126626470, pts. 21;CNH nº 04617623636, pts. 21;CNH nº 00403518490, pts. 26;CNH nº 00408141861, pts. 20;CNH nº 04803700326, pts. 22;CNH nº 00152949473, pts. 20;CNH nº 00096557902, pts. 25;CNH nº 00066937049, pts. 29;CNH nº 01293210140, pts. 20;CNH nº 00038990880, pts. 20;CNH nº 00679588020, pts. 27;CNH nº 03137119982, pts. 24;CNH nº 04664296459, pts. 22;CNH nº 00382164659, pts. 20;CNH nº 00786503438, pts. 32;CNH nº 00044744154, pts. 22;CNH nº 02511992087, pts. 21;CNH nº 00275662943, pts. 20;CNH nº 04717722725, pts. 26;CNH nº 05766703579, pts. 21;CNH nº 01076556941, pts. 20;CNH nº 00125429306, pts. 20;CNH nº 00141865199, pts. 20;CNH nº 05541617681, pts. 22;CNH nº 00098107685, pts. 22;CNH nº 00080302207, pts. 21;CNH nº 00424501719, pts. 28;CNH nº 05016917195, pts. 35;CNH nº 02820957722, pts. 20;CNH nº 00080310631, pts. 20;CNH nº 00176700417, pts. 25;CNH nº 01714286726, pts. 20;CNH nº 00086790563, pts. 20;CNH nº 00101215001, pts. 24;CNH nº 00696636838, pts. 23;CNH nº 01726943327, pts. 21;CNH nº 00446977430, pts. 20;CNH nº 00773238626, pts. 22;CNH nº 00546265925, pts. 27;CNH nº 00010833648, pts. 23;CNH nº 04668848787, pts. 20;CNH nº 05361604350, pts. 22;CNH nº 05403836708, pts. 21;CNH nº 03366515230, pts. 20;CNH nº 01899426439, pts. 20;CNH nº 00332542300, pts. 21;CNH nº 00072305637, pts. 23;CNH nº 03963900201, pts. 20;CNH nº 00036704950, pts. 22;CNH nº 00228424967, pts. 20;CNH nº 00022853319, pts. 20;CNH nº 00113125810, pts. 40;CNH nº 02674818611, pts. 20;CNH nº 00299783836, pts. 21;CNH nº 00062281365, pts. 20;CNH nº 00032434179, pts. 22;CNH nº 00075682097, pts. 23;CNH nº 01923507449, pts. 23;CNH nº 04210183095, pts. 23;CNH nº 04785608188, pts. 22;CNH nº 00018719620, pts. 22;CNH nº 01076576237, pts. 20;CNH nº 00198872488, pts. 21;CNH nº 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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008. \r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nVale ressaltar que, se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 03328286977, art. 165;CNH nº 00065365469, art. 170;CNH nº 00098023290, pts. 21;CNH nº 05594486690, art. 165;CNH nº 03790012570, art. 244 INC I;CNH nº 03787367356, pts. 20;CNH nº 02688051644, pts. 22;CNH nº 00230568315, pts. 20;CNH nº 02963841778, art. 244 INC I;CNH nº 04136951744, art. 244 INC IV;CNH nº 04269690900, art. 244 INC I;CNH nº 03761438561, pts. 20;CNH nº 04389020648, pts. 20;CNH nº 00383726202, pts. 22;CNH nº 00415100416, pts. 20;CNH nº 05372305035, pts. 22;CNH nº 04493740265, pts. 20;CNH nº 03568805893, art. 244 INC I;CNH nº 04839149312, pts. 21;CNH nº 03658546486, art. 165;CNH nº 05426023787, art. 165;CNH nº 00141742706, pts. 20;CNH nº 00546538798, pts. 21;CNH nº 00759893021, pts. 20;CNH nº 05015994326, pts. 20;CNH nº 00532718331, art. 244 INC I;CNH nº 04325905592, art. 218 INC III;CNH nº 03300454842, art. 244 INC I;CNH nº 05464887076, art. 165;CNH nº 04051292730, pts. 23;CNH nº 00006992421, pts. 22;CNH nº 00209294477, art. 244 INC II;CNH nº 01893356621, pts. 39;CNH nº 00334035672, pts. 20;CNH nº 04244864057, pts. 20;CNH nº 05280340505, pts. 20;CNH nº 04002896915, pts. 22;CNH nº 05114924133, pts. 20;CNH nº 04387671620, art. 170;CNH nº 00016461726, pts. 23;CNH nº 00552986153, pts. 23;CNH nº 02292809561, pts. 37;CNH nº 04036916654, pts. 20;CNH nº 00022805097, pts. 23;CNH nº 04055713035, pts. 21;CNH nº 04327001259, art. 244 INC I;CNH nº 00101153704, art. 170;CNH nº 00211495895, art. 165;CNH nº 00130937730, art. 244 INC I;CNH nº 00028895887, art. 170;CNH nº 03268037276, pts. 20;CNH nº 04560105408, art. 244 INC I;CNH nº 02307432797, pts. 26;CNH nº 03998777907, pts. 20;CNH nº 04867872517, pts. 20;CNH nº 02276391003, pts. 27;CNH nº 04152142554, art. 244 INC I;CNH nº 00088731395, pts. 22;CNH nº 00109602707, pts. 24;CNH nº 05111086614, pts. 22;CNH nº 00643029947, pts. 31;CNH nº 00097236089, pts. 23;CNH nº 00571059278, pts. 29;CNH nº 00627085574, pts. 28;CNH nº 01292951627, pts. 26;CNH nº 00624552695, art. 210;CNH nº 02357668502, art. 244 INC I;CNH nº 05330887405, art. 244 INC II;CNH nº 05368743304, art. 244 INC II;CNH nº 05616733841, art. 244 INC I;CNH nº 00231417267, pts. 20;CNH nº 00239658551, pts. 23;CNH nº 00060493191, pts. 27;CNH nº 03481566787, art. 165;CNH nº 04152966902, art. 165;CNH nº 00477157832, art. 165;CNH nº 00130565409, art. 165;CNH nº 01587436640, art. 244 INC II;CNH nº 03410700105, art. 165;CNH nº 00827768449, art. 244 INC II;CNH nº 00129309839, art. 244 INC II;CNH nº 01418914853, pts. 20;CNH nº 00010365350, pts. 20;CNH nº 00128257205, pts. 23;CNH nº 00158632044, pts. 26;CNH nº 00321317457, pts. 22;CNH nº 00082593907, pts. 23;CNH nº 02361248486, art. 218 INC III;CNH nº 04953328640, art. 165;CNH nº 00212761780, art. 165;CNH nº 04624918306, art. 244 INC II;CNH nº 01842652646, art. 165;CNH nº 00616695958, pts. 23;CNH nº 03735110355, pts. 20;CNH nº 00052843353, pts. 30;CNH nº 03720360714, pts. 22;CNH nº 00679221240, pts. 21;CNH nº 02694297600, pts. 23;CNH nº 03619007873, art. 165;CNH nº 00135288764, art. 244 INC I;CNH nº 05402204400, art. 244 INC I;CNH nº 00142580300, art. 165;CNH nº 04493154572, art. 165;CNH nº 04734674956, art. 244 INC II;CNH nº 03550910849, art. 244 INC I;CNH nº 00431606101, pts. 23;CNH nº 00209163219, pts. 20;CNH nº 00190269060, pts. 23;CNH nº 00394205361, pts. 22;CNH nº 00479821454, pts. 22;CNH nº 00274848604, pts. 20;CNH nº 00020461810, pts. 20;CNH nº 00091538828, pts. 21;CNH nº 04767898070, pts. 20;CNH nº 00362922036, pts. 20;CNH nº 00494510597, pts. 20;CNH nº 00109444886, pts. 24;CNH nº 01950411129, art. 165;CNH nº 00627658127, art. 165;CNH nº 00201921304, art. 165;CNH nº 00579459500, art. 165;CNH nº 00597342101, art. 165;CNH nº 00681175862, art. 165;CNH nº 01902897332, art. 165;CNH nº 03953049308, art. 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INC I;CNH nº 02020672554, art. 218 INC III;CNH nº 00210188643, art. 244 INC I;CNH nº 02827917071, art. 244 INC I;CNH nº 04269326580, art. 244 INC I;CNH nº 05116703957, pts. 20;CNH nº 00124093725, pts. 22;CNH nº 05149381229, art. 165;CNH nº 03879414298, art. 165;CNH nº 00295929658, art. 244 INC I;CNH nº 02675042105, art. 244 INC II;CNH nº 00120362973, pts. 21;CNH nº 00206806778, pts. 22;CNH nº 00037150728, pts. 20;CNH nº 01276683056, pts. 26;CNH nº 00151468595, pts. 23;CNH nº 00104402362, pts. 20;CNH nº 00120499035, pts. 23;CNH nº 02775212486, pts. 20;CNH nº 04886379523, art. 244 INC II;CNH nº 05391324809, art. 244 INC II;CNH nº 04782897145, art. 244 INC II;CNH nº 03765531770, pts. 20;CNH nº 03048484373, pts. 28;CNH nº 00143225041, art. 165;CNH nº 05357691035, art. 244 INC II;CNH nº 00697159693, pts. 25;CNH nº 00381719465, pts. 21;CNH nº 00131093529, pts. 31;CNH nº 01248125514, pts. 30;CNH nº 04585318505, art. 165;CNH nº 01972932623, art. 165;CNH nº 04425924607, art. 244 INC I;CNH nº 02258125107, art. 165;CNH nº 00351944350, art. 165;CNH nº 01471950808, art. 170;CNH nº 01771191827, art. 165;CNH nº 02080368006, pts. 25;CNH nº 00557006352, pts. 21;CNH nº 00793254509, pts. 24; CNH nº 04584321458, art. 244 INC II;CNH nº 00581793173, art. 218 INC III;CNH nº 00478877120, pts. 23;CNH nº 04044106707, art. 244 INC I;CNH nº 05270783228, pts. 29;CNH nº 03628906235, art. 165;CNH nº 01478304179, art. 175;CNH nº 00166228595, art. 165;CNH nº 04938163939, art. 244 INC I;CNH nº 03904958312, pts. 24;CNH nº 00070997318, pts. 20;CNH nº 00102952392, pts. 22;CNH nº 00281160456, pts. 21;CNH nº 02803556906, art. 244 INC I;CNH nº 01876174811, art. 165;CNH nº 00308934485, pts. 20;CNH nº 03827100986, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1904546"
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                                "I - Aviso",
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar, no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPERP 14/15.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CARTUCHOS/TONERS, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/11/2015\r\n\r\nHORA: 15hs\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 14/15. \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-01/004/587/2015\r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1903768"
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                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 828.782-3...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 844.880-5...\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 828.782-3...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 844.880-5...\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 828.782-3...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 844.880-5...\r\n\r\nId: 1904399"
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                        "1903463": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/10.600.151/11, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, RAQUEL DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES, Professor Docente II, matrícula nº 5004804-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 304, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, na matrícula nº 5004804-0, por dez dias consecutivos no período de 16/09/09 a 25/09/09. \r\n\r\nId: 1903463"
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                                "I - Aviso",
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                        "1904339": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca os responsáveis pelo contribuinte, abaixo citado, para comparecer à Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 4º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência de Intimação de nº 377587-50/16, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA - ID 5006049-0.\r\n\r\nRAF nº 377587-50.\r\n\r\nContribuinte: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: AV NELORE, 200 PARTE - MONTE ALEGRE - CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nCEP: 28.910-420.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.221.739.\r\n\r\nId: 1904339"
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                        "1904341": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA O CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer à sede da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 / 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento da Intimação de nº 444698-11/1 - RAF 444698-11.\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.522.384\r\n\r\nRazão Social: MARKBIS MERCADINHO LTDA.\r\n\r\nRAF nº 444698-11\r\n\r\nNotificação: Apresentar: Livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração de ICMS e RUDFTO; Documentos Fiscais de Entrada e Saída; Cupons de Leitura dos ECFs; Leitura da MFD e Reduções Z dos ECF; Mapas-Resumo de ECF; Arquivos Magnéticos Sintegra; DARJs/GNREs; GIA-ICMS; e Declan-IPM, do período de 01/2010 a 12/2014.\r\n\r\nObserve-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data desta publicação.\r\n\r\nId: 1904341"
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                        "1904645": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 111 e 119 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nO contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor. Decorrido esse prazo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nEDITAL Nº 10/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n70451816\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nJOSE ANTONIO GRILLO IVO\r\n\r\n72170210\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nCARLOS JOSE BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\n72202732\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nCAMILLA DOS PASSOS PONTE\r\n\r\n75791801\r\n\r\n02794302000104\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nBAZAR GONCALENSE SUNSHINE LTDA ME\r\n\r\n75965516\r\n\r\n03433346000171\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAVE DU FROMAGE REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75968787\r\n\r\n03260649000130\r\n\r\n22/08/2006\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CARIRI LTDA\r\n\r\n76223963\r\n\r\n04061252000181\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nBENEDITA AUARELIANO LINHARES ME\r\n\r\n76223963\r\n\r\n04061252000181\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nBENEDITA AUARELIANO LINHARES ME\r\n\r\n77445323\r\n\r\n05318447000127\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77445625\r\n\r\n01797671001836\r\n\r\n31/10/2006\r\n\r\nMIZU SA\r\n\r\n77467084\r\n\r\n05377728000150\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nPATRICK BASTO LIMA WELLISCH EPP\r\n\r\n77559558\r\n\r\n05679826000142\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nM C ZAINOTTE KOPKE LANCHONETE E RESTAURANTES\r\n\r\n77585605\r\n\r\n05795023000153\r\n\r\n12/04/2009\r\n\r\nDONA B RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77661522\r\n\r\n06001876000139\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nWESLLEY REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n77807802\r\n\r\n07020264000156\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nRIO BOTAFOGO MEIAS DIVERTIDAS LTDA ME\r\n\r\n77883851\r\n\r\n03421907000384\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nSPEED BITE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77956808\r\n\r\n27629468000287\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n78053976\r\n\r\n07732385000120\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nNS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\n78179937\r\n\r\n00885398000271\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78186194\r\n\r\n08267368000122\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nSUDOESTE- RJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n78263431\r\n\r\n01327233000328\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nAXXO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78372249\r\n\r\n09056973000117\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nV M ALVES COMERCIO DE TINTAS\r\n\r\n78375914\r\n\r\n09053573000158\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nAMPLIMAGEM COMERCIO, DIST E REPRES DE PROD MED HOSP LTDA\r\n\r\n78392410\r\n\r\n09036395000157\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nCONCEICAO & MARINS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78574577\r\n\r\n03686137000210\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78595370\r\n\r\n00370245000100\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nDRICARDO COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E REPRES LIMITADA-ME\r\n\r\n78626690\r\n\r\n10308753000112\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nB R X 2008 INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n78636556\r\n\r\n09633734000182\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SANTORINI LTDA\r\n\r\n78640740\r\n\r\n10461349000265\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\nSOTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78641606\r\n\r\n07451527000262\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nRP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78816767\r\n\r\n09661932000230\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nFLEXMED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78835583\r\n\r\n03686137000482\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78835591\r\n\r\n03686137000300\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78836857\r\n\r\n11103051000165\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nULTRARECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n78954019\r\n\r\n11460879000170\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nRESEC COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78992743\r\n\r\n11282817000116\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nJP COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79059420\r\n\r\n11915401000198\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nV B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79088765\r\n\r\n28029775001776\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79106852\r\n\r\n35941608000103\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MOURA ME\r\n\r\n79208930\r\n\r\n12722618000144\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nM S HERDI EIRELI - ME\r\n\r\n79285595\r\n\r\n12367209000177\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nFORMA E REFORMA EQUIPAMENTOS 374 LTDA\r\n\r\n79313742\r\n\r\n13225832000158\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nF B MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79357928\r\n\r\n13560007000100\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nEDIPO SOARES BATISTA\r\n\r\n79361127\r\n\r\n13487329000170\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nA N COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n79423653\r\n\r\n13936834000155\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCOMERCIAL GAMABRAS PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79440191\r\n\r\n71165104000366\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nLAYDE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n79469270\r\n\r\n09151521000114\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MASTER CLIN LTDA\r\n\r\n79492000\r\n\r\n12510173000562\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79499242\r\n\r\n14286978000176\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nW CABRAL ME\r\n\r\n79590665\r\n\r\n03518732013810\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79682799\r\n\r\n15643738000144\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nINOVARE CONFECCAO E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79715204\r\n\r\n15661476000140\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nMATIAS GOMES E PATRIQUE COMERCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\n79783650\r\n\r\n05123710000203\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nTRIASIL INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n79831891\r\n\r\n03668507000106\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO ABREU LTDA\r\n\r\n80401361\r\n\r\n30225668000289\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nN A DA SILVA DROGARIAS LTDA EPP\r\n\r\n81567697\r\n\r\n33068883000120\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\n81735301\r\n\r\n42482000000115\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNI MED DE LIVROS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85216066\r\n\r\n00123923000130\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nNEIDE ALVES SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\n85978144\r\n\r\n02582538000187\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nFARMACIA PARQUE INDIANO LTDA\r\n\r\n85992341\r\n\r\n01273899000189\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nELETRICA MAUA 797 LTDA\r\n\r\n86098652\r\n\r\n33605809000368\r\n\r\n10/10/2003\r\n\r\nMOBILIARIA BRUSER LTDA\r\n\r\n86212994\r\n\r\n01778260000155\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nMARFA VEICULOS LTDA\r\n\r\n86355639\r\n\r\n02462973000178\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\nMARILENE FRANCISCA DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n86596970\r\n\r\n04014876000148\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nNB VALENTE LANCHONETE ME\r\n\r\n86701820\r\n\r\n20237232000175\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nRANGO ANIMAL RACOES E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86814552\r\n\r\n05017093000180\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nAUSTRALASIA CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\nId: 1904645"
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                        "1904035": [
                            "I - Ata",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 018/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Vestuário de Cama \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP., CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição \r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário (R$ )\r\n\r\nMarca\r\n\r\n01\r\n\r\nCasaco, material: moleton felpado, material forro: sem forro, fechamento: sem fechamento, bolso: sem bolso, gola: gola redonda, tamanho: m, cor: branco, logo: sem logo, forma fornecimento: um.\r\n\r\n30.000\r\n\r\n12,60\r\n\r\nRM \r\n\r\n02\r\n\r\nCasaco, material: moleton felpado, material forro: sem forro, fechamento: sem fechamento, bolso: sem bolso, gola: gola redonda, tamanho: g, cor: branco, logo: sem logo, forma fornecimento: um.\r\n\r\n30.000\r\n\r\n12,67\r\n\r\nRM\r\n\r\n03\r\n\r\nCasaco, material: moleton felpado, material forro: sem forro, fechamento: sem fechamento, bolso: sem bolso, gola: gola redonda, tamanho: gg, cor: branco, logo: sem logo, forma fornecimento: um.\r\n\r\n30.000\r\n\r\n14,35\r\n\r\nRM\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.09.2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 031/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/28/2015.\r\n\r\nId: 1904035"
                        ],
                        "1904232": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 04 de novembro de 2015 às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n54.288\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n55.517\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n58.249\r\n\r\nIMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n60.600\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nId: 1904232"
                        ],
                        "1904636": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 26 de outubro de 2015, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-000/232841/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/232842/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/006402/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/006403/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/008994/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/009407/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-012/001263/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-034/007729/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-034/008759/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-091/002259/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-091/002260/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-091/002261/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-031/000467/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-031/000475/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-031/000476/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-031/000589/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-043/000389/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-043/000393/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-006/001956/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001959/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001960/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001962/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001963/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/007909/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-007/003146/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-016/001113/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-016/001116/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-036/000142/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-038/000244/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-046/000974/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-045/000226/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-045/000227/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-045/000228/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-045/000229/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-045/000230/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-045/000232/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-045/000233/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/003935/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-034/008186/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-036/000129/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-037/000487/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-046/000988/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-046/001306/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-026/000855/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/008002/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/008446/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/009021/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-041/002363/2014\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-041/002685/2013\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/001087/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001091/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001094/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001098/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001100/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001102/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001103/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001137/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001146/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001174/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001175/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/001248/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/005722/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/006736/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/007216/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/007668/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/009195/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/009474/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-007/003060/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/009432/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/009477/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/009478/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/009481/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/009696/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-000/046467/2012\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-000/046615/2012\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-000/048435/2012\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-000/048440/2012\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-031/000389/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/007675/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/001327/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001367/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001374/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001399/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001459/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001573/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001588/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001647/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001651/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/001844/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-002/001064/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-002/001065/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-002/001237/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-006/000777/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-006/000778/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-006/000779/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/000524/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-017/000525/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-017/000526/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-017/000527/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-017/000547/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-046/002088/2014\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-000/152811/2012\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-000/152812/2012\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-000/170269/2012\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-000/211666/2010\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/009399/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/009413/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-005/000566/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-015/000363/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-015/000364/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-038/000235/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-038/000238/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-040/000865/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-016/000621/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/000832/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/001520/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-024/001251/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-024/001252/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/002199/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-007/002892/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-020/000635/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-029/000527/2014\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/009166/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/009725/2014\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-046/010247/2013\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-029/000997/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-029/000998/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-029/000999/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-029/001000/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-029/001021/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-044/000134/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-044/000144/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-014/002020/2013\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000404/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000405/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000406/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000408/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000420/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/007834/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-034/007835/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-034/007848/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-034/009000/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-034/009476/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-037/000491/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-006/001951/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/001954/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/001955/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/001957/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/001958/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/001961/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-033/000422/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-033/000444/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/008286/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-091/000798/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-091/000806/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-091/000807/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-000/043615/2010\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-000/045147/2012\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-000/045148/2012\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-000/045441/2012\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/008189/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-038/000014/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-028/000096/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-028/000099/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-028/000100/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-028/000101/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-046/001022/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-046/001393/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-046/001069/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001072/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001095/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001198/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001241/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001244/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001329/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001362/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001476/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001501/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001608/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001648/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001700/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001701/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/001704/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/001932/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/002435/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/005464/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/005704/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/007844/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/008927/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/007113/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/007114/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/007610/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/008018/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/008236/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/010055/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-007/001897/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-007/002428/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-007/002429/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-046/001595/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-046/001609/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-046/001657/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/003931/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/007354/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/008368/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/008431/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/008992/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/009420/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-046/001055/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001073/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001078/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001142/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001145/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001149/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001150/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001168/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001180/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001182/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001185/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001202/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001245/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001246/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/001247/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-002/001481/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-006/002061/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-010/000669/2014\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-015/000393/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-033/000021/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-037/000508/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nId: 1904636"
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                        "1904247": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 005/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC. OBJETO: Locação de 10 (dez) vagas de garagem. VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) mensais. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/395/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2014.\r\n\r\nId: 1904247"
                        ],
                        "1904248": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC. \r\n\r\nOBJETO: Supressão de 20% (vinte por cento) do saldo do contrato, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seus art. 2º, § 1º, e art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/395/2014.\r\n\r\nId: 1904248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904236": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Co municação Social da Casa Civil. OBJETO: Projetos de Comunicação. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015. PRAZO: Até 19/04/2016. FUNDAMENTO: PROC. N° E-11/002/5466/2015.\r\n\r\nId: 1904236"
                            ],
                            "1904428": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 019/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/10/2015 a19/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/085/2014.\r\n\r\nId: 1904428"
                            ],
                            "1904586": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTermo de Coleta nº\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nM Cassab Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n49.698.723/0028-15\r\n\r\n1051099\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCestas com pregadores 1 Cesta, 36 pregadores\r\n\r\nEver Green Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n57.688.657/0001-00\r\n\r\n1051106\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nProtetor diário - Basic Care c/ 60 unidades\r\n\r\nBombril S/A\r\n\r\n50.564.053/0005-37\r\n\r\n1051081\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nSache perfumado - Mon Biju c/ 5 unidades\r\n\r\nDadupaper Indústria e Comércio de Papéis Ltda - EPP\r\n\r\n07.155.728/0001-31\r\n\r\n1044961\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nGuardanapos de Papel-\r\n\r\nKadu - Tipo TV, 14cm X 13,5cm c/ 1000 und.\r\n\r\nCanson Brasil Indústria papéis especiais Ltda.\r\n\r\n09.027.414/0001-89\r\n\r\n1051113\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nBloco Marker - Canson-\r\n\r\n210mm x 297mm c/ 50 unidades\r\n\r\nCanson Brasil Indústria papéis especiais Ltda.\r\n\r\n09.027.414/0001-89\r\n\r\n1051113\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPapel A4 - Canson-\r\n\r\nOpalina Branco Liso -\r\n\r\n210mm x 297mm c/ 30 unidades\r\n\r\nKimberly - Clarck Brasil Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\n02.290.277/0023-37\r\n\r\n1051076\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGuardanapos Scott Grand Hotel - 24cm x 24cm c/ 50 unidades\r\n\r\nKimberly - Clarck Brasil Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\n02.290.277/0023-37\r\n\r\n1051076\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGuardanapos Scott Grand Hotel - 40cm x 40cm c/ 25 unidades\r\n\r\nKimberly - Clarck Brasil Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\n02.290.277/0023-37\r\n\r\n1051041\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano Multi-uso - Scott-\r\n\r\n49,7cm x 58,0cm c/ 2 und\r\n\r\nKimberly - Clarck Brasil Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\n02.290.277/0023-37\r\n\r\n1051094\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLenços Higiênicos umedecidos Neve-\r\n\r\n19cm x 14cm c/ 48 lenços\r\n\r\nDelo Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n01.856.241/0001-08\r\n\r\n1051110\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nRégua - Dello 30cm c/ 1 unidade\r\n\r\nIncomfral Indústria e Comercio de Fraldas Ltda\r\n\r\n17.245.051/0001-86\r\n\r\n1051083\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nLençol com elàs tico - Bercinho c/ 90cm x 1,5m\r\n\r\nIncomfral Indústria e Comercio de Fraldas Ltda\r\n\r\n17.245.051/0001-86\r\n\r\n1051083\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nToalha de Banho com capuz c/ 70cm x 90cm\r\n\r\nCromus Embalagens Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n73.196.644/0001-70\r\n\r\n1048679\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPapel Laminado - Cromus, 45cm x 59cm c/ 3 unidades\r\n\r\nCromus Embalagens Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n73.196.644/0001-70\r\n\r\n1048679\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nFolha Polietileno escolar incolor - Cromus 70cm x 89cm c/ 50 unidades\r\n\r\nEco Brazil Indústria Textil Ltda\r\n\r\n10.218.830/0001-43\r\n\r\n1051020\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nEnchimento fibra siliconada - Eco Brasil c/ 45cm x 45cm\r\n\r\nLençobras Indústria e Comércio de Lenços Umedecidos Ltda\r\n\r\n05.756.446/0001-64\r\n\r\n1051086\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nLenços umedecidos-\r\n\r\nBebê natureza - 20cm x 14cm c/ 50 lenços\r\n\r\nFW Indústria e Comércio de Produtos de Higiene LTDA\r\n\r\n10.339.739/0001-86\r\n\r\n1050532\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nLenços Umedecidos não álcool, antialérgico, c/ Plàs tica lanolina- Bummis 17 x 12cm\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA \r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051039\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCotonetes Johnson & Johnson c/ 75 unidades\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA \r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051039\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalhinhas umedecidas Johnson & Johnson c/\r\n\r\n48 unidades\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA \r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051039\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalhinhas umedecidas Johnson & Johnson-\r\n\r\n48 unidades\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA \r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051089\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCurativos Band - AID-\r\n\r\n15 und 1,6 x 5,7 cm\r\n\r\n10 und 1,9 x 7,6 cm\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1044972\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano Vegetal - Spontex\r\n\r\nPano Esponja c/ 18cm x 20cm\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1044972\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano Vegetal - Spontex\r\n\r\nLouça Seca c/ 30cm x 45cm\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1044972\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano de Limpeza - Spontex Sprint Pó c/ 38cm x 28cm\r\n\r\nPicoflex Indústria e Comércio de Embalagens Plàs ticas Eirelli\r\n\r\n07.156.420/0002-91\r\n\r\n1050941\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBobina Plàs tica picotada - Pico Flex c/ 40cm x 60cm\r\n\r\nPena Verde de Confecções e Comércio LTDA \r\n\r\n35.824.911/0001-18\r\n\r\n1051046\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nForro Térmico Espuma - Pena Verde 1,35cm x 0,40 cm\r\n\r\nÓtima Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA \r\n\r\n78.747.821/0001-83\r\n\r\n1051115\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nFolhas de Fichário- Ótima,173mm x 245mm c/ 50 unidades\r\n\r\nOber S/A Indústria e Comércio\r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1044975\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPano de Limpeza Pesada Multiuso - Máximo 38cm x 40cm\r\n\r\n2 unidades.\r\n\r\nOber S/A Indústria e Comércio\r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1044975\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPano de Limpeza Leve Multiuso - Máximo 60cm x 33cm\r\n\r\nDaneva Maquinas e Condutores Elétricos LTDA \r\n\r\n47.090.782/0001-60\r\n\r\n1051116\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCabo PP plano - Daneva c/ 3 metros\r\n\r\nOrganica Indústria e Comércio de Produtos Naturais LTDA \r\n\r\n68.088.392/0001-26\r\n\r\n1051063\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPalitos de Unha - Star Care c/ 6 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1904586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904103": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 028/2012, assinado em 26.10.2015. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 4ª e 5ª periodicidades anuais no valor de R$ 301.057,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005207/2015. \r\n\r\nId: 1904103"
                            ],
                            "1904104": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 029/2012, assinado em 26.10.2015. PARTES: DER-RJ e a PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 4.148,88. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006266/2015. \r\n\r\nId: 1904104"
                            ],
                            "1904105": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 052/2013, assinado em 26.10.2015. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 76.773,94. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002220/2015. \r\n\r\nId: 1904105"
                            ],
                            "1904429": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013, assinado em 28.10.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.445.197,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003825/2015. \r\n\r\nId: 1904429"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2014, assinado em 26.10.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 54 (cinquenta e quatro) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004828/2015.\r\n\r\nId: 1904106"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 15/2014, assinado em 26.10.2015. PARTES: DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004353/2015. \r\n\r\nId: 1904107"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que os Pregões Presenciais nºs 012 e 014/2015 nos horários de 11h e 14h, referente à aquisição de 600 toneladas de emulsão asfáltica tipo RR-1C, para atender as Regiões Norte e Metropolitana, altera as datas de realização dos certames do dia 29/10/2015, para o dia 06/11/2015, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1904099"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005944/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/11/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 17/11/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14:30h do dia 17/11/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suporte para placas de sinalização rodoviária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 74.100,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1904506"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 137/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Workimg Plus Comércio e Serviços LTDA-EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 09/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução contrato cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de quatrocentas licenças de uso de softwere antivírus, pelo período de 12 meses, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.871/2014.\r\n\r\nId: 1904085"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 182/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Multiambiental Coletas e Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Objetivando o reajuste dos preços na razão de 3,6543% referente ao IGP - M/FGV acumulado no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 5.409,35 (cinco mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1046/2013.\r\n\r\nId: 1904319"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 01/07/2015 a 04/08/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/948/2015.\r\n\r\nId: 1904410"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Troy Industries, Inc.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2014, relativo à aquisição de 100 (cem) kits de conversão de fuzis M16 A2 Commando para Carabinas M15 Law Enforcement, por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17/10/2015 (inclusive), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/293/2013.\r\n\r\nId: 1904363"
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                        "1904580": [
                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2015\r\n\r\nI- O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º Trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período em 2014. \r\n\r\nII- No terceiro Trimestre de 2015, foram recebidas 769 comunicações referentes a 248 elogios (44 à PM e 204 à PC) e 521 reclamações diversas (382 contra a PM e 139) contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou que houve um acréscimo de 41 comunicações, de elogios; (1 à PM e 40 à PC) e um decréscimo 213 reclamações diversas, sendo 183 contra á ( PM)e 30 contra à (PC); \r\n\r\nIII- Do total de 521 reclamações, 73% referem-se à PM e 27% referem-se à PC;\r\n\r\nIV- Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (28% dos casos), qualidade de atendimento (21% dos casos) e extorsão/concussão (5% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (27% dos casos), prevaricação (5% dos casos) e infração disciplinar (1% dos casos); A análise com o mesmo período de 2014, demonstrou que houve, em média, um decréscimo respectivo em relação a quase todas as naturezas das comunicações acima expostas;; \r\n\r\nV- Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo nas reclamações.\r\n\r\nVI- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 35 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 10%;\r\n\r\nVIII- Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Policia Militar, e Polícia Civil;\r\n\r\nIX- Das comunicações realizadas no 3º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 8% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 3º trimestre, 11% confirmaram-se; \r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 3º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 3% confirmaram-se; \r\n\r\nXII- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 36% são anônimas; \r\n\r\nXIII- Do total das comunicações do 3º trimestre, que resultaram confirmadas 35% são anônimas; \r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 46% são anônimas e 54% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 15% nas anônimas e um decréscimo de igual valor nas identificadas; .\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 36%, 17% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (36% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (27% dos casos), \r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou, que houve um decréscimo de 02(duas) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas, \r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 0% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou, que houve um decréscimo de 12(doze) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas,\r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 0 Inquéritos Policiais Militares, 1 Sindicâncias, 3 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 0 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve uma igualdade nas punições impostas relativas a Policiais Militares e Policiais Civis; \r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2015;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (679) menor que o total de comunicações (769) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que algumas comunicações referentes a PM, encontrarem-se em analise.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 3 atendimentos pessoais, equivalentes a 0% das comunicações recebidas neste período (769 comunicações) e dentro deste total, 46% foram anônimas e 54% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 207 Circulares Internas e 1.534 ofícios, totalizando 1741 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 848 Atendimentos, encaminhados a outros Òrgãos e para prestar informações diversas, sendo 743 por telefone e 105 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 01 de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para prestar informações diversas. E A partir de 20 de agosto de 2013, Encaminhados a outros Órgãos.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOUVIDOR DA POLÍCIA\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz.\r\n\r\nASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nLuís Sarti Neto.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nJorge Marinho de Souza.\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nThayna Pimentel da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nSETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza.\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner.\r\n\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva\r\n\r\nLeonardo Ferreira Ykeda.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1904580"
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                        "1904347": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE N° 013/15.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 17.11.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 17.11.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de lixo comum extraordinário, orgânico e seletivo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/851/2015.\r\n\r\nO edital, da referida licitação, encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536 ou endereço eletrônico: licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1904347"
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                        "1904191": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Mudança do endereço da sede da empresa, mudança do sócio administrador, retificação do valor do reajuste pelo IGP-M, retificação do valor do 1º Termo Aditivo e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 10.457.517,36 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 19.802.062,05 (dezenove milhões, oitocentos e dois mil sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/98/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1904191"
                        ],
                        "1904397": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TRMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 229/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 243.779,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 228/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.366,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 236/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.600,90 (sessenta mil seiscentos reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 232/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.369,00 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 237/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.944,00(trinta mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 233/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 231/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.947,70 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 227/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 235/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.480,50 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 239/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 238/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.295,20 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 230/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENIX DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.554,40 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 234/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.158,85 (seis mil cento cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nId: 1904397"
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                        "1904649": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2104\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização da segunda etapa da 1ª convocação do exame médico.\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nORIENTAÇÕES GERAIS\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS NO CRSP, O CANDIDATO DEVERÁ:\r\n\r\nTrazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n\r\nAtentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n\r\nNO DIA ANTERIOR AOS EXAMES NO CRSP\r\n\r\nFazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n\r\nNão ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n\r\nAbstinência sexual, para evitar o aparecimento de sêmen na coleta da urina.\r\n\r\nEvitar atividades físicas.\r\n\r\nDormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n\r\nO candidato deverá se alimentar, pois os exames serão demorados, podendo levar o dia todo (trazendo lanche de casa).\r\n\r\nAo término do lanche deverá efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1)- Todos os candidatos aprovados no exame toxicológico estarão aptos para a realização do exame médico, por conseguinte, deverão observar com atenção à presente convocação, cujo o efetivo é composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicará na reprovação do candidato e, conseqüentemente, na sua eliminação do certame.\r\n\r\n2)- ( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n03/11/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\n10/11/2015 (terça-feira) \r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 03/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 10/11/2015: 06h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1666654\r\n\r\nRAPHAEL MARINS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1523002\r\n\r\nWESLLEY ADRIANO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1675767\r\n\r\nJOCHUAM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1666549\r\n\r\nJULIAN EUZÉBIO CHAGAS DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1691982\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1633712\r\n\r\nHEIDER CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1666458\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA GALANTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1612592\r\n\r\nFELIPE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1513830\r\n\r\nAILTON DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1670331\r\n\r\nYURI PRUSS DE QUEIROZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1538080\r\n\r\nFELLIPE RAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1547581\r\n\r\nWALTER CÉSAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1689459\r\n\r\nMATHIAS GONÇALVES GUIMARÂES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1558941\r\n\r\nLUTERCIO GALIZA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1553494\r\n\r\nPAULO MARCIO FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1654608\r\n\r\nJULIO CESAR MONTENEGRO DA SURREIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1518332\r\n\r\nFELIPE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1518076\r\n\r\nBRUNO MATIAS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1513983\r\n\r\nMAXUELL COSTA PESSANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1528199\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1600856\r\n\r\nALEX CORRÊA GERMANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1514152\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1659022\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1593519\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1520532\r\n\r\nRODRIGO MARINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1580797\r\n\r\nFILIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1521135\r\n\r\nRAPHAEL DOMINGOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1659447\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DE SANT\\' ANNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1572342\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS CORRÊA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1570256\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1551069\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1522776\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1546623\r\n\r\nLUÃ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1572244\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1709381\r\n\r\nJOÃO VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1662665\r\n\r\nANDRÉ CAMPANHAM DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1551553\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1644106\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1521432\r\n\r\nCLELTON SAMUEL BAIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1576870\r\n\r\nPLINIO CESAR LYRA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1525331\r\n\r\nWESLEY DE AMORIM DOMINGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1588338\r\n\r\nDOUGLAS CIRILO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1679745\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERREIRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1665170\r\n\r\nHENRIQUE MELO LIMA FORTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1511414\r\n\r\nRODRIGO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1673996\r\n\r\nBRUNO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1596279\r\n\r\nWILSON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1632917\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE CASTILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1667444\r\n\r\nALLAN DA SILVA VIGNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1615532\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1598817\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SILVA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1532828\r\n\r\nJONATHA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1571577\r\n\r\nDJAVAN ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1513013\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1513622\r\n\r\nPABLO JOSÉ MESSIAS DE FRANÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1599762\r\n\r\nLUCAS MENDES MARINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1623180\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TRIDADE MAUTONI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1521460\r\n\r\nVINILSON COSTA DE TOLEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1553511\r\n\r\nMICHEL FONTANES TAMY\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1672532\r\n\r\nFELIPE DOUGLAS DE ASSIS ABREU\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1686247\r\n\r\nLEONARDO GARCIA MOREIRA ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1670055\r\n\r\nCANDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1656743\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1530235\r\n\r\nPAULO VITOR LINO DE FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1667847\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1651745\r\n\r\nEROS BUGIO SILVA XAVIER LEAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1596546\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1550640\r\n\r\nJASIEL COSTA PAULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1523656\r\n\r\nROMULO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1571678\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1658732\r\n\r\nFELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1508460\r\n\r\nFELIPE BRAGA FONSECA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1513659\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1644275\r\n\r\nFELIPE DE MORAES PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1528378\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA CUNHA MELLONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1544738\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1708130\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BARROS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1519942\r\n\r\nTHIAGO BELO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1690173\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1615982\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1559408\r\n\r\nRONALD REBELO PAES LEME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1615558\r\n\r\nSÉRGIO LOURENÇO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1541027\r\n\r\nDAVID PORTO FARIA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1664060\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1509564\r\n\r\nRENANN RAMOS PÓVOAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1525043\r\n\r\nRAONI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1571455\r\n\r\nHABACUQUE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1541260\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BASSON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1670657\r\n\r\nJORGE GONÇALVES PEREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1632611\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOLEDO GANDRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1683660\r\n\r\nMATHEUS DE CASTRO MOFFATI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1642103\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1527977\r\n\r\nLUIZ HERNANE CALDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1691480\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1593711\r\n\r\nMAICON CAVALCANTE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1531399\r\n\r\nHENRIQUE COSTA ALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1584167\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1518670\r\n\r\nALESSANDRO DIOGO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1671418\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1555628\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1512703\r\n\r\nCASSIANO RICARDO DOS SANTOS SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1508004\r\n\r\nRAFAEL CHAVÃO DA CUNHA TÁVORA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1546610\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1658918\r\n\r\nVITOR DA SILVA ENTRIELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1666021\r\n\r\nJOÃO IÊDO GARCIA BRANDÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1590000\r\n\r\nCAIKI FLAESCHEN DE CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1510378\r\n\r\nTÚLIO MURCIA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1607947\r\n\r\nVINICIUS BELMIRO LEE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1579105\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1646341\r\n\r\nWELLINGTON COSTA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1514992\r\n\r\nDAVIDSON BERNARDES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1542185\r\n\r\nCARLOS FELIPE CARREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1600448\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS MONCADA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1531809\r\n\r\nGLAUCIO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1607386\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1508162\r\n\r\nCLAUBER RUBENS SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1557345\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1651979\r\n\r\nMAIQUEL VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1665785\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1666694\r\n\r\nGABRIEL MEIRELLES MILWARD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1532957\r\n\r\nCHRISTIAN GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1614813\r\n\r\nANDREY GABRIEL DE MENDONÇA SANT ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1514634\r\n\r\nTHEMÍSTOCLES LICHOTTI DA COSTA MUNHOZ DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1585305\r\n\r\nRALPH DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1603482\r\n\r\nMAYKON MACHADO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1556383\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1605662\r\n\r\nPATRYCK DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1558126\r\n\r\nIGOR PLÁCIDO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1630124\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1584763\r\n\r\nWATER JOSE CAPOZZI NUNES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1569951\r\n\r\nWELLINGTON CABRAL FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1579948\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1680071\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES MAIA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1521949\r\n\r\nWESLEY SOARES CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1584376\r\n\r\nEVANDRO DAMIÃO POLICARPO JUSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1571146\r\n\r\nDUÍLIO TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1572249\r\n\r\nMAILSON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1524164\r\n\r\nAGON VALERIUS VASCONCELOS LOUZADA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1660640\r\n\r\nTHIAGO DE SA COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1651516\r\n\r\nFLÁVIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1533057\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1620382\r\n\r\nRENAN PEREIRA NICOLAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1550220\r\n\r\nRODRIGO DE AZEREDO CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1572951\r\n\r\nMATHEUS FERRAZ RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1604603\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1625084\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1544508\r\n\r\nFILIPE HENRIQUE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1555734\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1526814\r\n\r\nRODRIGO MACÊDO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1631144\r\n\r\nDIEGO ROSA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1589451\r\n\r\nDIEGO LOPES MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1510629\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA TERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1696854\r\n\r\nPABLO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1705084\r\n\r\nDJALMIR JOSE DOMINGUES SOARES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1524634\r\n\r\nTHIAGO ALDO MOCELLIN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1571772\r\n\r\nLINEKER PROVENZANO FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1560721\r\n\r\nEDSON FRANCA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1597936\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA VINAGRE DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1527200\r\n\r\nLUCAS LIMA MAFRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1681545\r\n\r\nGILVAN FERREIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1574032\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1580748\r\n\r\nRONEY SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1567634\r\n\r\nDAVI VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1596134\r\n\r\nHERON RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1525151\r\n\r\nPAULO RENAN DA S. DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1667495\r\n\r\nGERSON JORGE LOPES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1703348\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE CARVALHO AYRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1554649\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROSÁRIO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1549125\r\n\r\nRODRIGO CRISTINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1677776\r\n\r\nBERNARDO CORRÊA GAMMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1532985\r\n\r\nBRUNO XAVIER DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1590086\r\n\r\nALLAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1609293\r\n\r\nSANDRO ISNARD CRUZ CONTREIRAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1573042\r\n\r\nJOSÉ EMANOEL NUNES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1656623\r\n\r\nRODRIGO MANILHA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1671973\r\n\r\nGABRIEL ALVES MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1532953\r\n\r\nPATRICK SICILIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1574707\r\n\r\nTHIAGO CHATEAUBRIAND PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1527301\r\n\r\nLEONARDO MARANHAO MARTINIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1685013\r\n\r\nRODRIGO HUGOLINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1510241\r\n\r\nBRUNO DE ARAÚJO BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1523536\r\n\r\nMARCELO DIAS GALVÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1518150\r\n\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1676640\r\n\r\nHUMBERTO BALBI BERNARDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1703408\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1603097\r\n\r\nLUCÉLIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1519087\r\n\r\nFELIPE SOUZA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1678400\r\n\r\nIGOR LOURO CAMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1519680\r\n\r\nLEANDRO G. DE ARAÚJO SILVA COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1676912\r\n\r\nRAFAEL GOMES SEIXAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1514995\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOPIETRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1599432\r\n\r\nLEONAM FLOR DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1532676\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1678724\r\n\r\nFELIPE GOUVÊA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1547624\r\n\r\nTÁLISSON JONE PEÇANHA MATHIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 03/11/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 10/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n196. \r\n\r\n1544525\r\n\r\nÉGON CASTRO BALTAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1520484\r\n\r\nRÔMULO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1550121\r\n\r\nPEDRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1548479\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PAES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1546433\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1656733\r\n\r\nALLAN VIANNA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1637207\r\n\r\nLORHAN MILLER GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1585414\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1516412\r\n\r\nALEX MAGAYVER SILVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1682911\r\n\r\nLEONARDO CANIZES MOUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1614783\r\n\r\nVINNICIUS BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1674609\r\n\r\nBRUNO LOPES DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1534639\r\n\r\nJORGE BRUNO COELHO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1619969\r\n\r\nLEONAM ESTEVES MOREIRA ELEOTÉRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1634367\r\n\r\nANDRÉ LUIS PASCOALATO PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1509757\r\n\r\nBETHOVEN GARCIA PAULO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1529321\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1546457\r\n\r\nDAVI DA SILVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1583587\r\n\r\nCIL FARNEY DE LIMA MUNIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1618589\r\n\r\nHYGOR DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1690032\r\n\r\nPHYLLIPE LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1698409\r\n\r\nCHARLES AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1550860\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1509849\r\n\r\nJOSIAS DE BARROS COSTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1556413\r\n\r\nARNON LOPES AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1556608\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1518559\r\n\r\nCAIO REIGADAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1586651\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DUARTE SOBRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1543967\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1516817\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1680439\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1656167\r\n\r\nPEDRO DACENAKIS SOARES SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1646348\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1573100\r\n\r\nRODRIGO RHODES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1573081\r\n\r\nODAIR LEANDRO SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1603943\r\n\r\nLUCIANO STIEBOLDT DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1553663\r\n\r\nGABRIEL ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1623254\r\n\r\nJOAO CARLOS NEVES BELICIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1533337\r\n\r\nJEFFERSON NEIVA VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1555466\r\n\r\nVICTOR HUGO DAMASCENO IMBUZEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1606612\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1510584\r\n\r\nEDISON CARLOS ROSA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1516667\r\n\r\nRAFAEL HEBERT SOBRAL TRAJANE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1603774\r\n\r\nEDNO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1520437\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO CASSIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1513204\r\n\r\nANDERSON CLAYTON FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1555580\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1677410\r\n\r\nDIEGO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1547653\r\n\r\nCLEITON ANDRADE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1605649\r\n\r\nMATHEUS CATRINCK ALVES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1664403\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1567184\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1545741\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1512964\r\n\r\nDIEGO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1519165\r\n\r\nTHIAGO CRISPIM DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1516865\r\n\r\nNAYME LUCIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1565417\r\n\r\nFABRICIO MARQUES FIRME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1568354\r\n\r\nNATANAEL DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1594676\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LACK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1669686\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1645769\r\n\r\nRAPHAEL BELLOTTI DE SOUZA CHRISPINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1533196\r\n\r\nRODRIGO DE MEDEIROS BRITTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1680493\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1652013\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1536344\r\n\r\nRENAN RODRIGUES MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1618010\r\n\r\nSERGIO RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1509473\r\n\r\nPAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1508661\r\n\r\nMATHEUS GRASSINI DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1677578\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE QUINTELLA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1517601\r\n\r\nVITOR ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1554887\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1603530\r\n\r\nMAURO H. AMARAL DA SILVA SERODIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1537345\r\n\r\nROMARIO SOARES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1560417\r\n\r\nFELIPPE HENRIQUE DANTAS DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1540142\r\n\r\nEVERTON ALVES ROCHA BERNARDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1641072\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1518109\r\n\r\nCLEITON ALVES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1524852\r\n\r\nFILIPE SANTOS DE MESQUITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1594660\r\n\r\nWALLACE BARBOSA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1541444\r\n\r\nDIEGO WILLIAM NEVES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1604187\r\n\r\nBRUNO JEFFERSON DA GRAÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1584639\r\n\r\nVINICIUS ANTONIO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1703156\r\n\r\nPABLO MENDES AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1658539\r\n\r\nMAICOM DO COUTO LAPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1613587\r\n\r\nPAULO CAMPOS GALVÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1568329\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1558618\r\n\r\nPEDRO H. RIENTE CORRÊA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1565659\r\n\r\nJOSIAS MARTINS CALLEIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1643924\r\n\r\nVINICIUS GOMES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1524913\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1614520\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS ROGOGINSKY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1615026\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1527879\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1547418\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1559985\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1589364\r\n\r\nSOLMAR DIAS CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1528931\r\n\r\nEMANUEL MENDES DA PAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1610808\r\n\r\nCARLOS FELIPPE VIEIRA PERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1695320\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO RODRIGUES FAILACE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1641041\r\n\r\nRODRIGO EUZÉBIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1624943\r\n\r\nRUDSON PESSOA DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1625784\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1661167\r\n\r\nPAULO CESAR PIRES NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1641229\r\n\r\nLUCAS OLAH DE NOVAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1676521\r\n\r\nCÁSSIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1520385\r\n\r\nFABIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1685893\r\n\r\nFELIPE SABINO BENITES CORREIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1663944\r\n\r\nPAULO DA COSTA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1661761\r\n\r\nANDERSON JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1521536\r\n\r\nBRUNO MARCOS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1523443\r\n\r\nSAMUEL DODSON DA SILVA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1548202\r\n\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1526074\r\n\r\nJULIO CESAR OTTONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1512629\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1517615\r\n\r\nVINICIUS ALVES DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1567734\r\n\r\nPABLO BATISTA FOLIGNO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1519742\r\n\r\nRAUL NELSON RODRIGUES FONSECA 8HS30MINES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1512226\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1528452\r\n\r\nMARCELO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1643905\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1523711\r\n\r\nTHIAGO ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1530756\r\n\r\nJORGE LEANDRO DE LIMA DRUMOND\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1637583\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1514526\r\n\r\nPEDRO GABRIEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1620441\r\n\r\nHERBERT DA SILVA SUHETT NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1619960\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1617368\r\n\r\nALAN DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1517272\r\n\r\nJONATHAN LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1674188\r\n\r\nLUIS ANDRE FALQUE LOUREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1604801\r\n\r\nPAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1532349\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1555533\r\n\r\nRONALD GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1542604\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LYRIO NERI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1512269\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1539986\r\n\r\nMARCIO DE MATOS BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1603102\r\n\r\nAUGUSTO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1591881\r\n\r\nRENATO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1570064\r\n\r\nWALBER GOMES BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1675153\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA ADÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1606076\r\n\r\nJOAO VICTOR DENNIS KICIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1508892\r\n\r\nMATHEUS FILIPPI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1519914\r\n\r\nMARCUS VINICIUS IGNACIO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1558892\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1680567\r\n\r\nJOÃO WAGNER MELLO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1549876\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1526239\r\n\r\nELTON DO PATROCÍNIO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1708567\r\n\r\nANDRÉ ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1605953\r\n\r\nLUCAS BRANCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n04/11/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\n11/11/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 04/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 11/11/2015: 06h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1510238\r\n\r\nROBSON MATHEUS MARTINS DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1568085\r\n\r\nCRISTIANO PIRES VALADÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1527038\r\n\r\nIRINEU JESOAS BRAZ ROCHA PESSANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1513329\r\n\r\nFILLIPE ADRIANO PORTO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1555544\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1702408\r\n\r\nCARLOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1512170\r\n\r\nMACSON WILLYAN SANTOS AFONSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1570845\r\n\r\nYURI DE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1540234\r\n\r\nOSEAS DE SOUZA SANTANA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1546112\r\n\r\nMIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1523408\r\n\r\nWILLIANS VINICIUS PERES CAVALCANTI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1654020\r\n\r\nANDERSON GUILHERME RIBEIRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1515630\r\n\r\nEVANDRO GUALBERTO COSTA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1509996\r\n\r\nWILLIAN DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1630404\r\n\r\nALLAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1531268\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1542205\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1511374\r\n\r\nMONTE SINAI AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1662588\r\n\r\nROBSON DA SILVA MORAES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1518126\r\n\r\nJEFFERSON GRAIN PASSOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1526864\r\n\r\nGABRIEL EMERENCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1616104\r\n\r\nRÚDSON CÉSAR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1559277\r\n\r\nCARLOS LUIZ DOS SANTOS F JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1554965\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA LAIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1508296\r\n\r\nDIOGO DO REGO BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1671668\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1542148\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1567415\r\n\r\nGUSTAVO PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1649858\r\n\r\nSAULO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1626658\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1668452\r\n\r\nANDERSON JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1570779\r\n\r\nADRIANO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1579135\r\n\r\nDANIEL CAMPISTA IGNACIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1585757\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1556143\r\n\r\nKLEILTON CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1576799\r\n\r\nFÁBIO FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1521821\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1540402\r\n\r\nEMERSON SILVA DE MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1507391\r\n\r\nMARIO MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1642900\r\n\r\nFELIPE RICARDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1574561\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA DELFINO MEIRELES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1679062\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1579779\r\n\r\nJONAS SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1572375\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1614532\r\n\r\nWENDEL VIANNA DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1507510\r\n\r\nGREGORIO RODOLPHO NONATO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1588969\r\n\r\nANDERSON FELIPE RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1676629\r\n\r\nEVERTON MORAES LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1525085\r\n\r\nFILLIPE AUGUSTO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1649156\r\n\r\nJACKES MOURA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1551157\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1598717\r\n\r\nWALMYR RIGAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1680437\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1544503\r\n\r\nWESLLEY CORLETT DA SILVA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1562219\r\n\r\nWILLY MICHAEL DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1537284\r\n\r\nLUIZ FELIPE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1563540\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1644436\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ BRUM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1579742\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1645794\r\n\r\nDEIVIDI EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1561424\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE XAVIER LEOTÉRIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1668550\r\n\r\nRAPHAEL JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1704435\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1539128\r\n\r\nRODRIGO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1568572\r\n\r\nFELIPE ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1650388\r\n\r\nSÉRGIO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1523475\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA PENA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1536442\r\n\r\nCHARLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1541763\r\n\r\nVICTOR DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1659885\r\n\r\nGUILHERME MARTINEZ FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1614669\r\n\r\nTHIAGO CESAR DE ABREU SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1534723\r\n\r\nJOÃO PHELIPE ANDRADE LAURIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1670697\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1552401\r\n\r\nARIAN BRANDÃO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1619727\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1511771\r\n\r\nIVAN COSTA LAZARY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1605413\r\n\r\nWALLACE GOMES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1525323\r\n\r\nWAGNER MARTINS MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1597688\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA COSTA FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1653059\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1525670\r\n\r\nADILSON MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1512581\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1643498\r\n\r\nLUCAS ALVES BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1520454\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1559268\r\n\r\nALEXANDRE FUENTES DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1614163\r\n\r\nEDILON BIZARELO RIBEIRO CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1678798\r\n\r\nIAGO SANT ELMO DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1537011\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1677876\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1526641\r\n\r\nJONATAS PACHECO BECK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1547589\r\n\r\nLUCAS PORTUGAL MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1669516\r\n\r\nORLANDO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1525389\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1508444\r\n\r\nFELIPE PASSOS REBELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1622061\r\n\r\nGEMERSON RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1535256\r\n\r\nHUMBERTO LIMA CANEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1665596\r\n\r\nPHILIPPE MARTINS DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1578424\r\n\r\nWILLIAN ALBUQUERQUE CASTRO MORENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1508518\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LOBO SIMÕES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1509917\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1661967\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1661961\r\n\r\nRAPHAEL HERMANN KADEN DURÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1692716\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1564534\r\n\r\nDANIEL DOMINGOS DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1526257\r\n\r\nJORGE WALLACE GUIMARÃES DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1686133\r\n\r\nRODRIGO DE ALCANTARA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1650944\r\n\r\nEDSON JÚNIOR TORRES NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1516621\r\n\r\nWELLINGTON R. VITOR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1600608\r\n\r\nLEONEL JACOB BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1526467\r\n\r\nAUGUSTO DE ALENCAR VAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1643634\r\n\r\nLEONARDO QUERINO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1687845\r\n\r\nEDUARDO VELASCO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1704796\r\n\r\nJUDSON PASSOS MARTINS TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1665934\r\n\r\nDANIEL DE MELLO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1630925\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1650603\r\n\r\nLUIZ ANTONIO KLEIN MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1509606\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE VERDAM VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1532869\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1564980\r\n\r\nAILTON EDER ALCELINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1574792\r\n\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1549723\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1606004\r\n\r\nCAIO MARCEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1560591\r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1512136\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1578614\r\n\r\nFERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1674241\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1520970\r\n\r\nLEONAM SCARPINI PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1665955\r\n\r\nARTHUR BARROSO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1563938\r\n\r\nROBSON PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1605998\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FRAZÃO ROQUE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1690766\r\n\r\nPEDRO MARTINS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1670291\r\n\r\nHELDER ALBANO DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1656887\r\n\r\nJOÃO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1621760\r\n\r\nDIEGO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1708433\r\n\r\nRODRIGO VILARDO DE FREITAS FIGUERAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1619835\r\n\r\nGABRIEL PAIXÃO FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1545613\r\n\r\nALTAIR CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1648752\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1620600\r\n\r\nLUÍS FERNANDO PIERONI NICOLAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1666341\r\n\r\nSAMUEL PIRES DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1513816\r\n\r\nEDWIN SANT ANNA DA PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1531789\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1521148\r\n\r\nWILLIANSON SANTIAGO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1616115\r\n\r\nLUIZ OTAVIO C. A. DO CARMO MOUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1583306\r\n\r\nGUSTAVO FONTOURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1516442\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1518276\r\n\r\nVINICIUS BOBBIO LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1562631\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE MARQUES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1681222\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1583899\r\n\r\nIVAN MACHADO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1664127\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS RUSSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1620022\r\n\r\nFILIPE HENRIQUE SARAIVA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1570356\r\n\r\nGUILHERME DELALLOY MAGNEZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1601483\r\n\r\nVINICIUS LEAL FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1511454\r\n\r\nLUAN CESAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1565512\r\n\r\nFILIPE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1694404\r\n\r\nLUIZ FILIPE PINTO BUSTILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1514869\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1638181\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1615248\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1574585\r\n\r\nJOSE DANIEL MAMEDE MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1573778\r\n\r\nLINO SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1507762\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS MARTORANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1623978\r\n\r\nLUIZ FILIPE DE ABRANTES AGOSTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1624836\r\n\r\nTHIAGO SILVA LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1606237\r\n\r\nFELIPPE ALVES CURTY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1530422\r\n\r\nGABRIEL SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1563256\r\n\r\nEDUARDO PINTO FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1685705\r\n\r\nFELIPE DA ROCHA GOUVEIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1531229\r\n\r\nDANIEL BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1547095\r\n\r\nGUILHERME AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1672204\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1512887\r\n\r\nRONAN GÓES DE FREITAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1634107\r\n\r\nWAGNER DA VITORIA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1513633\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALVES BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1593784\r\n\r\nRÔMULO LUIZ TORRES ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1595306\r\n\r\nVITOR LINS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1679696\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1559999\r\n\r\nALEX ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1514417\r\n\r\nFELIPE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1570224\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO LUIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1508577\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1656932\r\n\r\nRODRIGO CARMO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1534403\r\n\r\nPERACIO AVENDANA LINHARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1657339\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1549143\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1581104\r\n\r\nERICK JOSE PIMENTEL SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1600189\r\n\r\nRICARDO ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1546770\r\n\r\nHENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1532826\r\n\r\nLYZKARLLOS BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1530320\r\n\r\nLEANDRO SODRE LOUREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1555036\r\n\r\nWESLEY PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1563470\r\n\r\nFELIPE ENRIQUE SANTANA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 04/11/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 11/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n194. \r\n\r\n1520207\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1522119\r\n\r\nALEXANDRE EMERICK ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1537292\r\n\r\nALLAN HENRIQUE SOARES BENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1517925\r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PESSOA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1592118\r\n\r\nALBERT LOURENÇO DO CARMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1569622\r\n\r\nLEONARDO SOARES VALERIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1680605\r\n\r\nTHIAGO HEMBECK OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1548328\r\n\r\nANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1705530\r\n\r\nELENOR LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1551646\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1674414\r\n\r\nWANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1546337\r\n\r\nGRIMALDO JUNIO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1548870\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1687239\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1559038\r\n\r\nRUDI FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1508767\r\n\r\nRODNEI PINHEIRO CHAVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1626326\r\n\r\nNATANAEL PAIXÃO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1542193\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1593317\r\n\r\nEVANDRO CANDAMIO BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1536670\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA POUBEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1571562\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1586128\r\n\r\nPAULO VICTOR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1663623\r\n\r\nSILVIO JOSÉ BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1552829\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1509076\r\n\r\nMARIO SERGIO ALVES BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1541825\r\n\r\nGUILHERME LEAL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1618926\r\n\r\nLEANDRO SARLO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1566492\r\n\r\nERICK SIMÕES FREIRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1569854\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1648458\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO DE CARVALHO FRIZON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1535327\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1667821\r\n\r\nLUCAS BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1674860\r\n\r\nMAX RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1637116\r\n\r\nRAFAEL CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1627534\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA COSTA VAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1635765\r\n\r\nRAPHAEL MENEZES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1611731\r\n\r\nRENAN JUREMA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1623172\r\n\r\nRAFAEL ALVES VARGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1580414\r\n\r\nALBERTO BIDUEIRA HAMMERLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1563269\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1584218\r\n\r\nMICHAEL PANUCCIO PUGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1543097\r\n\r\nWALLACE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1527053\r\n\r\nDAILSON DE LIMA DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1548318\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1632308\r\n\r\nMANOEL JORGE MARINHO BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1594892\r\n\r\nGABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1617187\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALTHAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1652407\r\n\r\nBRUNO DA SILVA OUVERNEY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1566996\r\n\r\nLUCAS MORAES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1520558\r\n\r\nLAURO WILLIANS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1525638\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1656918\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA MATTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1622142\r\n\r\nWESCLEY CAUAN DOS SANTOS PINHEIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1573657\r\n\r\nAUGUSTO SEBASTIÃO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1641470\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DE LIRA MIQUELINE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1552716\r\n\r\nCLEITON LAMONICA SENRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1562051\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1591806\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1516680\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1576983\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1680798\r\n\r\nMARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1663701\r\n\r\nWESLEY LESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1650204\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1674396\r\n\r\nJONATAN SERGIO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1690785\r\n\r\nRODRIGO SENA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1605676\r\n\r\nDIEGO QUEIROGA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1571483\r\n\r\nDIEGO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1616294\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1674673\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FALCÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1676547\r\n\r\nFELIPE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1534358\r\n\r\nFELLIPE ROCHA BONAFÉ SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1606011\r\n\r\nGUILHERME ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1555418\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1595581\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS CLEMENTE ALEXANDRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1510762\r\n\r\nRAFAEL MENDES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1709200\r\n\r\nWALLACE GULINELI DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1695983\r\n\r\nVICTOR NATAN RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1536583\r\n\r\nFILIPE WILLIAM SILVA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1521065\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA PITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1563698\r\n\r\nWILLIAM GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1533338\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1627346\r\n\r\nVINÍCIUS JOSÉ COSTA LINHARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1521663\r\n\r\nDJANGO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1522023\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1678793\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1555073\r\n\r\nFILIPE FRANCIS DE BRITO COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1623479\r\n\r\nRODRIGO MENDES MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1557574\r\n\r\nMÁRCIO CIDADE DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1563270\r\n\r\nRODRIGO DIAS RENOVATO ALONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1642502\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1545746\r\n\r\nRAMON GALVAO TELES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1560399\r\n\r\nALAN MOREIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1663493\r\n\r\nFELLIPE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1520762\r\n\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1609274\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIREDO DORNELAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1561627\r\n\r\nJUNIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1696507\r\n\r\nWALLACE RIBEIRO PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1537733\r\n\r\nMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1520731\r\n\r\nRODRIGO MACEDO RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1704941\r\n\r\nWESLLEY PRINCE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1610609\r\n\r\nRAMON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1512185\r\n\r\nDAVID PAULO MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1560381\r\n\r\nANDERSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1518398\r\n\r\nLUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1524466\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE NORONHA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1523229\r\n\r\nDOUGLAS MORAES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1522922\r\n\r\nBRENO DO PRADO CORREIA TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1534227\r\n\r\nBRUNO MOTA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1514227\r\n\r\nERASMO MENDES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1527277\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1523427\r\n\r\nABEL GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1679039\r\n\r\nCAMILLO ANTONIO MOREIRA PAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1641912\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA CORTES BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1621024\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1618794\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1589232\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1584953\r\n\r\nALAN GLEIDSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1665053\r\n\r\nCARLOS DANIEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1647168\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1674868\r\n\r\nDENILDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1599179\r\n\r\nLEANDRO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1661125\r\n\r\nMAGNO POLILA ROSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1678972\r\n\r\nDANIEL BRUNO TEIXEIRA MAZZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1701427\r\n\r\nWILLIAM BALBINO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1528242\r\n\r\nRENATO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1558388\r\n\r\nEDUARDO GOMES KUBOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1516298\r\n\r\nJONAS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1626113\r\n\r\nNATAN PEIXOTO DINIZ CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1535832\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1641639\r\n\r\nFRANCISCO D. RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1530757\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1564711\r\n\r\nRAMON DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1669780\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1626696\r\n\r\nVINICIUS EMILIO REBOREDO CESTARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1570756\r\n\r\nGABRIEL DE FREITAS ALENCAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1538853\r\n\r\nRODRIGO PONCIANO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1599221\r\n\r\nVINÍCIUS HENRIQUES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1566937\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1695294\r\n\r\nRODRIGO FRANCELINO FREIRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1543628\r\n\r\nHALEX MANOEL SOARES SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1562351\r\n\r\nJHONATAN COSTA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1583692\r\n\r\nTHIAGO BOMPET DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1642268\r\n\r\nORLANDO PICCOLI LOURENCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n05/11/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\n12/11/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 05/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 12/11/2015: 06h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1511104\r\n\r\nELEAZAR DE MOURA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1585995\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1543311\r\n\r\nPABLO PEREIRA CADENA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1571739\r\n\r\nEDSON DE AMORIM FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1690131\r\n\r\nRAPHAEL GOMES FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1617599\r\n\r\nTALLYSON HENRIC RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1509061\r\n\r\nRENANN ALVES DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1513095\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1594126\r\n\r\nCARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1537542\r\n\r\nELIEZER TAVARES GUIDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1679716\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA LAGO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1535983\r\n\r\nFELLIPE VILLELA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1547611\r\n\r\nMAGNO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1553427\r\n\r\nJENNERSON FELICIO DE AMORIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1638220\r\n\r\nFERNANDO WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1597140\r\n\r\nBRUNO PALMERIM VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1651810\r\n\r\nJEAN CARLOS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1555335\r\n\r\nALBERTO SAINTCLEAR FORNELOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1518521\r\n\r\nANDRE DA SILVA SAO JOSE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1637420\r\n\r\nCARLOS GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1529047\r\n\r\nAGUINALDO MELLO BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1588551\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1585696\r\n\r\nWAGNER LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1690058\r\n\r\nALLAN FERREIRA SERRANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1640225\r\n\r\nFÁBIO LUZIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1607810\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1622590\r\n\r\nLEONEL LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1671106\r\n\r\nANDRE RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1568139\r\n\r\nDIOGO BARBOZA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1559945\r\n\r\nHIATA ANDERSON LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1543010\r\n\r\nEWERTON SILVESTRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1642745\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1564057\r\n\r\nAUGUSTO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1531884\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1660445\r\n\r\nVINICIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1596719\r\n\r\nJORGE WILSON BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1661682\r\n\r\nUBIRAJARA FERREIRA PAIXÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1518287\r\n\r\nBRUNO MARCELO CERQUEIRA DE ABREU PAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1548903\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1525247\r\n\r\nDANILO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1595381\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1673672\r\n\r\nVITOR MARTINS LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1647159\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1517024\r\n\r\nALVARO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1541916\r\n\r\nFLÁVIO SILVA CHAILLES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1526820\r\n\r\nADRIANO DELCIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1606805\r\n\r\nLEANDRO AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1648358\r\n\r\nMAICON WESLEY DE M. SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1532742\r\n\r\nNELSON RIBEIRO NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1534697\r\n\r\nGUSTAVO BRAZOLA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1521203\r\n\r\nWALLACE FERREIRA PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1694872\r\n\r\nPAULO CESAR ARAUJO L. DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1646580\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1648449\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1530952\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1526767\r\n\r\nWANDERSON ELIAS MARTINS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1569107\r\n\r\nABILIO JEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1648204\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1586272\r\n\r\nCLAUDIO MARVIN GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1574381\r\n\r\nYURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1703103\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1574332\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1518584\r\n\r\nCLAYTON CARVALHO CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1584496\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1589538\r\n\r\nLUIS PAULO DA SILVA LEAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1691372\r\n\r\nMASPOLI MOISÉS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1514237\r\n\r\nRAIMUNDO WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1548132\r\n\r\nWELINGTON LEITÃO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1687631\r\n\r\nJORGE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1612552\r\n\r\nRODRIGO SEQUEIRA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1608515\r\n\r\nCRISTIANO DE ASSUNÇAO SCHMIDT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1532855\r\n\r\nRODRIGO FONSECA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1515595\r\n\r\nDOUGLAS DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1660175\r\n\r\nORNÃ DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1617596\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1611846\r\n\r\nSERGIO CONCEICAO NUNES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1537895\r\n\r\nSANTIAGO CARVALHO BRANCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1659440\r\n\r\nANDERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1657275\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1567080\r\n\r\nGUSTAVO DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1657355\r\n\r\nFELLIPE FARIA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1579522\r\n\r\nCHRISTIAN BESSA ARMOND\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1589589\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ROCHA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1538315\r\n\r\nMARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1627268\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BEZERRA SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1571522\r\n\r\nJULIO CAVALCANTI GUERRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1565817\r\n\r\nDIOGO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1529880\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1635378\r\n\r\nEMERSON BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1626777\r\n\r\nJOSE AMILTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1543771\r\n\r\nBRUNO CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1582934\r\n\r\nÁDSON LUIZ DE OLIVEIRA NOVATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1693059\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1541174\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1516481\r\n\r\nPEDRO NUNES BARACHO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1558821\r\n\r\nGERSON JUCÁ QUIRINO ROLIM DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1512602\r\n\r\nRANNIER SILVA DE AZEREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1548763\r\n\r\nCLEBER PAYER FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1573850\r\n\r\nJOHNI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1606917\r\n\r\nALCIR REIS OTERO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1565476\r\n\r\nTHIAGO RAMOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1586691\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1523784\r\n\r\nAUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1525777\r\n\r\nMATHEUS BISPO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1516945\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1527806\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DE SANTANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1664494\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1664175\r\n\r\nRAPHAEL DO NASCIMENTO PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1514344\r\n\r\nEDUARDO VITORIA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1580935\r\n\r\nMATHEUS LOPES MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1519905\r\n\r\nCARLOS JOSE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1655126\r\n\r\nADRIANO DA SILVA FELIPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1634427\r\n\r\nWALLACE BAHIANA ERNESTO VALENTIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1558853\r\n\r\nDIOGO MIRANDA ALONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1606101\r\n\r\nCLEITON CARLOS GAUDÊNCIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1643675\r\n\r\nDAVI ERASMO DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1558252\r\n\r\nBRUNO LOPES BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1525980\r\n\r\nELIAS GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1625532\r\n\r\nSILVESTRE CAVALIERI CAIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1563585\r\n\r\nJONAS NERY DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1592815\r\n\r\nJORGE LUCAS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1604967\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA BELSITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1554858\r\n\r\nFABIO ALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1551614\r\n\r\nRICARDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1556021\r\n\r\nPATRICK TEIXEIRA VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1550085\r\n\r\nROBERTO DOURADO LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1546601\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1568584\r\n\r\nADAM DE OLIVIERA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1694391\r\n\r\nLUAN LESSA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1708793\r\n\r\nTHIAGO LUIZ MALTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1531829\r\n\r\nJULIO CESAR CELESTINO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1511705\r\n\r\nLUCIANO ALVES TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1556138\r\n\r\nPAULO FERREIRA RIJO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1551152\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1541913\r\n\r\nCESAR GRIPP DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1534474\r\n\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1629428\r\n\r\nNILSON JESUS DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1527155\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1588496\r\n\r\nRODRIGO JUNIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1609548\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CURTY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1507532\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1614101\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1509684\r\n\r\nJHONATHAN GOMES POGGIAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1692097\r\n\r\nJORGE LUCAS DA SILVA T. DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1542794\r\n\r\nWELINGTON RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1540894\r\n\r\nGREYSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1507772\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA MOTTA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1569063\r\n\r\nWALLACE LIMA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1606172\r\n\r\nDIEGO DE PAULA FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1531869\r\n\r\nWELINGTON SANTOS ABRAHÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1561808\r\n\r\nLUCAS MATHEUS DE FIGUEIREDO DOMINGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1521808\r\n\r\nWALACE ASSIS MAITAM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1608677\r\n\r\nWENDELL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1585686\r\n\r\nJOSE OTACILIO MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1641640\r\n\r\nWILTON PINTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1706859\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1626479\r\n\r\nLUIZ CARLOS CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1572295\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1543018\r\n\r\nRICARDO PEREIRA ERHART\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1565588\r\n\r\nSAMIR ADÃO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1539968\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1616270\r\n\r\nMÁRIO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1542795\r\n\r\nMANOEL CORDEIRO LIRA XIMENES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1561107\r\n\r\nVINICIUS DASILVA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1549288\r\n\r\nFRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1545189\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1562264\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA ROCHA DE ASCENÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1532448\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1522573\r\n\r\nCICERO CASSIANO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1520656\r\n\r\nCAIO MOREIRA BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1699963\r\n\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1607404\r\n\r\nDIEGO VALIM PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1618430\r\n\r\nRONALDO VICENTE LUCAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1691448\r\n\r\nRENATO CARVALHO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1556952\r\n\r\nEDISON JULIO ALVES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1526094\r\n\r\nASLAN DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1512399\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1677702\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA MOURAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1699768\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOLINO DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1542387\r\n\r\nFERNANDO ECCARD CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1587839\r\n\r\nLINCOLN CARVALHO MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1576843\r\n\r\nRODRIGO ALVES PEDRONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1556042\r\n\r\nCRISTIANO DOMINGOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1648988\r\n\r\nDIOGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1605292\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1533359\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1627554\r\n\r\nLUIZ FILLIPE BRAGA DORNELAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1548625\r\n\r\nPATRICK DE SIQUEIRA LOPES RITTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1601649\r\n\r\nPEDRO NUNES DE MELLO E ALVIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1597912\r\n\r\nGABRIEL ELISIÁRIO LEITÃO DA PIEDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1613371\r\n\r\nFRANCISCO JORGE LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1574582\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GAIÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 05/11/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 12/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n193. \r\n\r\n1562855\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRE TORRES BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1557795\r\n\r\nVICTOR NALIM DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1508428\r\n\r\nALISSON JOSÉ ASSAD DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1632897\r\n\r\nJUAN PIMENTEL DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1625175\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1563802\r\n\r\nRAMILE DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1532778\r\n\r\nLUIZ CESAR ANDRADE DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1535508\r\n\r\nARTHUR GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1611478\r\n\r\nFERNANDO DURÃO DE ALCANTARA COÊLHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1572930\r\n\r\nDANIEL VITOR SILVA MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1602147\r\n\r\nSILVIO DE BARROS DODD BELIZARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1527266\r\n\r\nDANIEL COUTINHO ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1510535\r\n\r\nALEX WILLIAM DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1522484\r\n\r\nRAFAEL PESSOA ANDRIETA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1536301\r\n\r\nLEANDRO COTA RODRIGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1522194\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1689294\r\n\r\nLUIZ LEANDRO SANTOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1628874\r\n\r\nDANILLO DI PAOLA KAUFFMANN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1580133\r\n\r\nSANDRO ROGERIO GALDINO CORREIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1576088\r\n\r\nGUSTAVO SILVA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1665254\r\n\r\nJHONATAN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1555520\r\n\r\nMAICO DIMERSON DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1675379\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO PAMPLONA CÔRTE REAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1681652\r\n\r\nRODRIGO PENNA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1585621\r\n\r\nFLÁVIO IGOR MOITA DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1512084\r\n\r\nRENAN MARCEL FONSECA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1597263\r\n\r\nRONAN SANTANA COUTINHO DAMASCENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1517662\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1537008\r\n\r\nANTONIO MOROM JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1535919\r\n\r\nFELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1523738\r\n\r\nWILMAR AFONSO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1574511\r\n\r\nLEONARDO TYPALDO CARITATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1542955\r\n\r\nFELIPE THOMÉ DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1528138\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1618930\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1527993\r\n\r\nLEONARDO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1511800\r\n\r\nFELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1527813\r\n\r\nDOUGLAS SCHEIBEL DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1592248\r\n\r\nDIOGO HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1606658\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1611889\r\n\r\nELISEU DE SOUZA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1664417\r\n\r\nMICHEL DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1686581\r\n\r\nTHIAGO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1622257\r\n\r\nWASHINGTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1549159\r\n\r\nWELLERSON ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1677820\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1682437\r\n\r\nGUILHERME FARIAS BENVINDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1536384\r\n\r\nLEONARDO DAVOD NASCIMENTO MESBAHI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1542194\r\n\r\nJÉSSICA SANTANA DE MAGALHAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1517763\r\n\r\nTALITA DE SOUSA MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1699864\r\n\r\nPOLLIANA DA SILVA FONSECA FONTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1623745\r\n\r\nANA PAULA LOURENÇO RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1666991\r\n\r\nRAVINE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1538311\r\n\r\nLUANE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1571466\r\n\r\nKAUANNY MARANHÃO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1577844\r\n\r\nMONICA PEREIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1600895\r\n\r\nDANDARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1548646\r\n\r\nLILIANE SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1528435\r\n\r\nCAROLINE MARINHO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1542702\r\n\r\nALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1602060\r\n\r\nNÍVEA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1596995\r\n\r\nJOSIANE C. DE SÃO JULIÃO BERNARDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1522449\r\n\r\nJOICE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1539116\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1679723\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1581830\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO S. FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1592528\r\n\r\nMARIANA ARAUJO DUTRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1511665\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1623681\r\n\r\nPAMELA GOMES ZEFERINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1595957\r\n\r\nTATIANA APARECIDA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1518278\r\n\r\nJULIANA CHAN CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1640613\r\n\r\nDAIANA VIANA FLOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1509910\r\n\r\nTATIANA REGINA JOAQUIM ROMANIUK DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1616741\r\n\r\nCYNTIA ROBERTA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1632527\r\n\r\nLAYSSA CONCEIÇÃO LOPES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1705017\r\n\r\nALEXANDRA FARIA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1580901\r\n\r\nGLAUCE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1684518\r\n\r\nSÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1687813\r\n\r\nPÂMELA MARY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1527620\r\n\r\nFERNANDA DA PURIFICAÇÃO BORGI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1543508\r\n\r\nMONALISA BUENO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1616694\r\n\r\nALINE HERCULANO APOLINARIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1567840\r\n\r\nELAINE LISBOA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1707634\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS FERREIRA DE SÁ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1511931\r\n\r\nJOICE CONSULI DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n278. \r\n\r\n1545517\r\n\r\nPALMIRA FERNANDA DE SOUZA MANTOVANI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n279. \r\n\r\n1640400\r\n\r\nPAULA PRYSCILLA ROZA LEVY\r\n\r\nSIM\r\n\r\n280. \r\n\r\n1528398\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA MERCES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n281. \r\n\r\n1558986\r\n\r\nALINE DA SILVA PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n282. \r\n\r\n1701825\r\n\r\nSABRINA MARTINS MOTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n283. \r\n\r\n1572720\r\n\r\nLIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n284. \r\n\r\n1544791\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n285. \r\n\r\n1641176\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n286. \r\n\r\n1571313\r\n\r\nMILENA GARCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n287. \r\n\r\n1600460\r\n\r\nROSANA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n288. \r\n\r\n1512567\r\n\r\nYNGLED LINS LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n289. \r\n\r\n1585191\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA SOARES GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n290. \r\n\r\n1560050\r\n\r\nMIRELA MENDES COLODINO DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n291. \r\n\r\n1534207\r\n\r\nFERNANDA SACRAMENTO DAS NEVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n292. \r\n\r\n1558073\r\n\r\nFRANCINNE DA SILVA E SILVA PERALVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n293. \r\n\r\n1632989\r\n\r\nCALIANDRA CALISTO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n294. \r\n\r\n1605364\r\n\r\nELIENAI REGINA GGOIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n295. \r\n\r\n1508061\r\n\r\nBRUNA MOTTA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n296. \r\n\r\n1622977\r\n\r\nSUELEN CRISTINA COLY DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n297. \r\n\r\n1590519\r\n\r\nGABRIELA PAULA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n298. \r\n\r\n1523820\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n299. \r\n\r\n1675771\r\n\r\nLINDAURA DE SOUZA ALMEIDA AMARO ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n300. \r\n\r\n1518095\r\n\r\nJOCELLYN CHARLES CORDEIRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n301. \r\n\r\n1697183\r\n\r\nBRUNA REGINA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n302. \r\n\r\n1686248\r\n\r\nPAULA MARIA DA CRUZ BASILIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n303. \r\n\r\n1626385\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA DAVID\r\n\r\nSIM\r\n\r\n304. \r\n\r\n1669387\r\n\r\nRENATA CYPRIANO MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n305. \r\n\r\n1547925\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n306. \r\n\r\n1622474\r\n\r\nMARCELLE LISBÔA STEIN DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n307. \r\n\r\n1593646\r\n\r\nALINE MARCELA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n308. \r\n\r\n1519103\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1524139\r\n\r\nJOSEFA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1569391\r\n\r\nANDRESSA MORENO STEICK LUGÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1592988\r\n\r\nLUANA SCHUAB VARGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1618284\r\n\r\nBRUNISLAVA SUR DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1638221\r\n\r\nMAYSA PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1547265\r\n\r\nSUZANE BERTONI DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1643402\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1507978\r\n\r\nGISELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1523182\r\n\r\nMYLENA DOS SANTOS MAGIOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1669961\r\n\r\nLILIANE VIANA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1577472\r\n\r\nKARINA MAGALHÃES MARIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1688187\r\n\r\nROSEANE BARBOSA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1557011\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1626990\r\n\r\nJULIANE MATTOS DE CARVALHO BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1648622\r\n\r\nPATRICIA HELENA CRAVEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1565317\r\n\r\nBÁRBARA WILKE ALBANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1600559\r\n\r\nLUCILENE SILVA OLIVEIRA LINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1685516\r\n\r\nPATRÍCIA FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1507451\r\n\r\nALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1529029\r\n\r\nJULIANA DE MOURA MIELKE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1530813\r\n\r\nAGATA DE OLIVEIRA ROLDAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1511655\r\n\r\nTATIANA ABSALÃO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1590191\r\n\r\nANA CAROLINA CEZÁRIO PEREIRA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1520304\r\n\r\nLAISA HELENA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1635789\r\n\r\nMIRIÃ APOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1515363\r\n\r\nTAINA LIPPI FEITOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1677142\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1685061\r\n\r\nGEYSA DUBOURCQ CELINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1543208\r\n\r\nADRIANA DAMASCENO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n06/11/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\n13/11/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 06/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 13/11/2015: 06h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1555229\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1672046\r\n\r\nGUSTAVO SAVERIO ODDONE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1578573\r\n\r\nJOAQUIM GABRIEL MENDES DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1527118\r\n\r\nMAXWEL MONTEIRO VIANA VELASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1539524\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1528293\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1547639\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1614796\r\n\r\nALCEIR CARDOSO DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1528157\r\n\r\nANDRE PINTO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1554675\r\n\r\nANDRÉ ARGUELLO DE FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1527684\r\n\r\nLENON DINIZ SANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1607921\r\n\r\nSAMMY GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1509085\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FRANÇAS BOGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1645726\r\n\r\nRODOLPHO DIAS THOME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1589361\r\n\r\nJULIO CEZAR PASCOAL CASCAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1569683\r\n\r\nCAUÃ XAVIER DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1538103\r\n\r\nPATRICK ANDERSON PANCINI CARREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1566807\r\n\r\nGLEIDSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1607772\r\n\r\nLEONARDO MAIA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1523259\r\n\r\nGUILHERME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1585095\r\n\r\nFÁBIO MARIANO DE OIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1558638\r\n\r\nARTHUR RUSS MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1664456\r\n\r\nMAGNO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1555237\r\n\r\nFELIPE GOMES ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1534854\r\n\r\nMARCIO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1573039\r\n\r\nROMULO ANDRADE SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1699440\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO CEIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1518343\r\n\r\nNILO THIAGO FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1543964\r\n\r\nFERNANDO LENON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1599423\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1583616\r\n\r\nJULIO CESAR OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1583800\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1644847\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1521972\r\n\r\nTHIAGO MARTINS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1681395\r\n\r\nRENAN FERNANDES MIQUILINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1507756\r\n\r\nLEANDRO LOPES DE LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1652594\r\n\r\nADALBERTO SOUZA DE RESENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1613181\r\n\r\nWELINGTON VELASCO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1565469\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1572514\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1581000\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1687690\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA LAMEIRA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1525728\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA ESPÍNOLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1590965\r\n\r\nÍTALO PANCOTTI FASSANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1680247\r\n\r\nRONAN MACHADO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1579270\r\n\r\nMARCELO CARLOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1542737\r\n\r\nLEONARDO DE AQUINO BENDITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1656511\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1670649\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1514082\r\n\r\nJOEL DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1578583\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1657337\r\n\r\nLUIS VINICIUS ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1658252\r\n\r\nJÚNIOR DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1585874\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO BITTENCOURT LACERDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1569737\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1528614\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1582069\r\n\r\nGEFERSON SANTOS MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1520330\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PACHECO AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1521881\r\n\r\nRÔMULO COELHO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1629335\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1576562\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1619906\r\n\r\nCAIO PESTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1605003\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1540153\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1658678\r\n\r\nRAFAEL NEVES PARANHOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1614385\r\n\r\nRICARDO GOMES DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1658107\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1533339\r\n\r\nNATAN SOUZA SOBRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1641918\r\n\r\nAIRTON JORDES PURCINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1508620\r\n\r\nLUCAS BARCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1638796\r\n\r\nALLAN CARLOS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1660883\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1623261\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO WILMAN DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1606047\r\n\r\nRICARDO THOME DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1675937\r\n\r\nWELLINGTON TAYT SOHN DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1565774\r\n\r\nSAMUELL FERREIRA DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1619649\r\n\r\nRAFAEL SOUTO PADRON FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1534785\r\n\r\nWEVERSON FERNANDES SAITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1639342\r\n\r\nMICHEL JAHARA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1518984\r\n\r\nLUCAS TELES TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1516434\r\n\r\nRAIFF MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1528064\r\n\r\nSAMUEL DE BRITO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1557162\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1538809\r\n\r\nEDER DE MELLO SILVA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1559721\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1702384\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1655700\r\n\r\nRAPHAEL DE MORAES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1579819\r\n\r\nRODRIGO NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1562047\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1513732\r\n\r\nAURÉLIO NERES TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1520226\r\n\r\nMATEUS CAROLINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1690556\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1529070\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1614997\r\n\r\nLINNEKER SANTOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1569466\r\n\r\nRAONI AGUIAR DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1553113\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO SÁ E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1570286\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1531714\r\n\r\nMATHEUS LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1529587\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1509155\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1574232\r\n\r\nHELTON DE SOUZA FÉLIX\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1567790\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1578635\r\n\r\nCLEITON VITORIO SOARES RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1680454\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ORNELLAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1552343\r\n\r\nELEANDRO VIDAL RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1509742\r\n\r\nDAN WESLEY HANIEL BAROZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1507660\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1525114\r\n\r\nALILIO WILLIAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1517207\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1510867\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1691011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1595303\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1564922\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1557754\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1518376\r\n\r\nROBLEDO MARRIEL RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1675684\r\n\r\nERICK ZEBENDE DE MENEZES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1550951\r\n\r\nWILLIAM MACIEL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1585187\r\n\r\nMARCELO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1585389\r\n\r\nJORGE ITALO BARRETO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1649486\r\n\r\nROBSON DE PAULA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1571604\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1537418\r\n\r\nEDUARDO GARCIA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1573207\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1526246\r\n\r\nMICHAEL GOMES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1547851\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1637418\r\n\r\nFILIPE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1612267\r\n\r\nDIOGO CESAR PIO DO CARMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1689087\r\n\r\nRAFAEL NUNES ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1704330\r\n\r\nRENATO MENDES DINIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1567130\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1570434\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1614733\r\n\r\nNELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1683250\r\n\r\nALUÍZIO ERMÍNIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1512151\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1583637\r\n\r\nRAFAEL JUNIOR FIGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1683034\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1593239\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1599252\r\n\r\nWAGNER GONZAGA DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1526049\r\n\r\nEDILSON SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1569220\r\n\r\nVICTOR LUIZ SILVA FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1531664\r\n\r\nFILIPE ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1530404\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1563946\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1523093\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1525822\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1683690\r\n\r\nRODRIGO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1539819\r\n\r\nRAPHAEL AGUIAR SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1689077\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1605851\r\n\r\nDOUGLAS FALCÃO FEIJÓ ALVARENGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1528210\r\n\r\nJOSE ERNESTO PEREIRA NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1534137\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1616882\r\n\r\nDIEGO SILVA DE AMORIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1681581\r\n\r\nMARIO ROBERTO DA SILVA VALLE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1629972\r\n\r\nÂNGELO CLÁUDIO CORRÊA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1546646\r\n\r\nVICTOR RICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1589517\r\n\r\nWILSON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1587829\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA GALDINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1551032\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAMOS DOS ANJOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1528888\r\n\r\nBRUNO LEITE CASA GRANDE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1520853\r\n\r\nDIEGO BALTAZAR BATISTA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1535422\r\n\r\nLEONARDO CASTRO BRUNHOL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1663342\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1676163\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1594498\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1650431\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1632323\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1560627\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1571839\r\n\r\nRODRIGO JORGE BARROSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1666541\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1642014\r\n\r\nMATHEUS CESAR DOS SANTOS CAMPOS LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1526648\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1537954\r\n\r\nRAMON CANELLAS DE MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1512101\r\n\r\nRAPHAEL DE MATTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1507926\r\n\r\nSAMUEL VICTOR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1553244\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1522990\r\n\r\nULYSSES DA CRUZ NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1675880\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LOPES CARRUPT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1661158\r\n\r\nVINICIUS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1535951\r\n\r\nBERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1562973\r\n\r\nRAFAEL TIRADENTES DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1529008\r\n\r\nRAFAEL SILVA PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1510315\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1600149\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1679325\r\n\r\nRODRIGO GOMES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1595334\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1530509\r\n\r\nBRUNO SANTANA FRANCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1511226\r\n\r\nCAIO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1521298\r\n\r\nGABRIEL SANTANA DA SILVA ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1547252\r\n\r\nLUCIANO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1533564\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1548345\r\n\r\nHÉLVIO FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1576385\r\n\r\nMAYCON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1530870\r\n\r\nGABRIEL PAIXÃO BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1586022\r\n\r\nABNER DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1509067\r\n\r\nKAIUS MAGNO DE AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1637449\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ATHAYDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1561954\r\n\r\nBRUNO CARVALHO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1551483\r\n\r\nCAIO DE JESUS SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 06/11/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 13/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n199. \r\n\r\n1670077\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1507975\r\n\r\nRAFAEL CURVELLO DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1573854\r\n\r\nÁTILLA DE SANTA ANA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1537261\r\n\r\nJONATHAN BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1535062\r\n\r\nROBERTO MARTINS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1649782\r\n\r\nFLÁVIO PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1535456\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE FREITAS REBELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1583972\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1524240\r\n\r\nALEX JUNIO MELO DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1557632\r\n\r\nVAGNER LIMA RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1619547\r\n\r\nBRUNO VINICIUS WAELTI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1689692\r\n\r\nWALLACE FÁBIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1570303\r\n\r\nVITOR FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1635564\r\n\r\nDENYS ALVES DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1677007\r\n\r\nALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1568096\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1540445\r\n\r\nALAN EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1522889\r\n\r\nANDRE ALVES FONTOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1569518\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1522725\r\n\r\nALAN SILVA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1669149\r\n\r\nRENAN CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1616866\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1698496\r\n\r\nARTHUR RONALD OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1606719\r\n\r\nAROLDO SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1587020\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1607128\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1513209\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE PINTO DIAS DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1531447\r\n\r\nMARCKSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1625379\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1525926\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ASSIS ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1566794\r\n\r\nJOAO VITOR NERIS CORREA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1645700\r\n\r\nANDERSON RAVAIOLE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1614780\r\n\r\nDIEGO FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1516403\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA LEONCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1675400\r\n\r\nERIC RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1673699\r\n\r\nVINICIUS SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1603430\r\n\r\nANDERSON EMANOEL GADELHA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1530341\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1617947\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1526658\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1557602\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1547499\r\n\r\nRUDY DA SILVA JARDIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1536862\r\n\r\nJEFFERSON ADRIANO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1509325\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1625433\r\n\r\nJOCIMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1644335\r\n\r\nROBERTO DUARTE VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1511067\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1670495\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1551673\r\n\r\nCAMILA PEREIRA MOTA LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1580575\r\n\r\nSUIANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1514902\r\n\r\nCARINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1672154\r\n\r\nSABRINA PACHECO JULIASSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1549389\r\n\r\nMARIA ISMÊNIA BARRETO CRESPO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1526593\r\n\r\nLIVIA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1524828\r\n\r\nPRISCILLA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1680157\r\n\r\nKAROLINA LIMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1689848\r\n\r\nKARLA BEATRIZ LIMA SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1531293\r\n\r\nISABEL CRISTINA NEPOMUCENO FOLHADELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1634732\r\n\r\nELIANI NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1571660\r\n\r\nMARIANA MENDONÇA LUQUETTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1533780\r\n\r\nLUISA DA SILVA NERI LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1537437\r\n\r\nGRACY CAPUCHINHO DA TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1559373\r\n\r\nANA PAULA BELARMINO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1516907\r\n\r\nCINTHIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1531584\r\n\r\nCARILAINE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1641838\r\n\r\nSILVIA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1530289\r\n\r\nHANNA RAQUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1566464\r\n\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1699804\r\n\r\nANA CAROLINA SILVEIRA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1693064\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1624274\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LUCIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1572181\r\n\r\nLUZIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1635940\r\n\r\nBRUNA RAMOS VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1521095\r\n\r\nAMANDA LUNA AMORELLI MAYER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1609567\r\n\r\nMICHELLY DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1586282\r\n\r\nMONIQUE ANICETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1557508\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MENEZES BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1554280\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1511973\r\n\r\nMILENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1659681\r\n\r\nCAROLINA PONTES DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1589982\r\n\r\nRENATA BAPTISTA SEABRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1514807\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1515034\r\n\r\nGERLAYNE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1557101\r\n\r\nADRIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1524790\r\n\r\nMAXSIANA CLAUDÊNCIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1526830\r\n\r\nPRISCILA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1550946\r\n\r\nDANIELA DA SILVA UCHOA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1520316\r\n\r\nTAMIRES CAETANO TURQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1612895\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1678886\r\n\r\nSTELLA LEAL RODRIGUES SAYÃO LOBATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1655389\r\n\r\nGABRIELA LOPES CABRAL OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1553761\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1525250\r\n\r\nSTEPHANIE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1628665\r\n\r\nJULIANA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1606733\r\n\r\nMARCELLE SOUZA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1630094\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS PONTES FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1663402\r\n\r\nANIELE COELHO DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1686368\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1696491\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE SOUZA MARREIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1569735\r\n\r\nDEBORAH DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1672694\r\n\r\nRAISSA GIL BRAGANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1693995\r\n\r\nJEANNIE GOUVEA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1603954\r\n\r\nLORRAINE CONDACK DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1512153\r\n\r\nIRIS DAIENE MOREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1571892\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1552663\r\n\r\nPATRICIA SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1591525\r\n\r\nSUELEN SALUCCI CLEMENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1519605\r\n\r\nJULIANA VIANNA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1599541\r\n\r\nROSANA LOPES DE MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1592327\r\n\r\nANA CLAUDIA MORAES CARDINOT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1507432\r\n\r\nJESSICA DA SILVA LELES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1509648\r\n\r\nLAIS RODRIGUES TEXEIRA ROBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1624415\r\n\r\nLUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1521171\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO BARBOSA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1526584\r\n\r\nKELEN EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1602908\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES CABO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1659005\r\n\r\nJULIANA DE LIMA GUEDES TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1666305\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1530553\r\n\r\nRAYANE CRISTINE FERREIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1538667\r\n\r\nMARCELE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1525100\r\n\r\nCAROLLINE CUNHA PEREIRA MINARINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1555602\r\n\r\nYANNA PROENÇA SUSSEKIND\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1626302\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA BORBA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1660774\r\n\r\nSHAIANA BUTTURI DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1518729\r\n\r\nQUELLI VIEIRA SANTA CRUZ COSTA SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1578748\r\n\r\nGLEICIANE NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1618676\r\n\r\nHOSANNA SILVA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1641705\r\n\r\nYACIARA IEKER ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1508608\r\n\r\nJULIENNE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1586228\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1693278\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DANTAS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1561113\r\n\r\nBARBARA CHAGAS BRUNO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1604205\r\n\r\nZARA MELLO CANUTS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1546890\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1578148\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1648484\r\n\r\nKEITYLANE NEVES BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1585819\r\n\r\nJAQUELINE MOÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1539285\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1591478\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MARIANO FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1521687\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1524656\r\n\r\nLARISSA SILVA PERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1680650\r\n\r\nPAULA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1533632\r\n\r\nJULIANA PINTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1526141\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n07/11/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\n14/11/2015 (sábado) \r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 07/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 14/11/2015: 06h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1596166\r\n\r\nFILLIPE VIANNA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1525321\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GREGÓRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1644226\r\n\r\nLUIZ CARLOS PATRICIO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1678090\r\n\r\nRICARDO FONTES MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1638026\r\n\r\nGUSTAVO RIVERO Y RIVERO DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1596504\r\n\r\nLEONARDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1651954\r\n\r\nJETER FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1528559\r\n\r\nRAPHAEL GOMES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1520081\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LACERDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1525814\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1588738\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1591873\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1518417\r\n\r\nJOSUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1525461\r\n\r\nNEÚBER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1656668\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1565604\r\n\r\nCARLOS PHILLIP PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1633636\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1613929\r\n\r\nFELIPE DA TRINDADE GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1524393\r\n\r\nREYNALD DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1647005\r\n\r\nGABRIEL LARICHIA TRIGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1645300\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1591490\r\n\r\nRENNYAN SICUPIRA PENA PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1608783\r\n\r\nWALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1646087\r\n\r\nGABRIEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1556857\r\n\r\nJORGE GUERREIRO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1507457\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA CAVALHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1575644\r\n\r\nGABRIEL CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1671946\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PATRICIO DE SA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1657239\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1608168\r\n\r\nJUAN CARLOS LUCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1642763\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1565660\r\n\r\nGABRIEL VARELA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1520737\r\n\r\nDAVI KACZMARKIEWICZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1553011\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO DE PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1528587\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1543954\r\n\r\nMARCOS PAULO DE CAMPOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1514542\r\n\r\nDANIEL SILVA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1647573\r\n\r\nYAGO EMANUEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1569486\r\n\r\nRENAN PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1600034\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1532726\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1657560\r\n\r\nSERGIO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1642515\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1688381\r\n\r\nNILBER ROSA LAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1650133\r\n\r\nEDSON LIBERATO VIEIRA FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1636815\r\n\r\nRICARDO CESAR GABI DOS SANTOS CASTELLAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1516835\r\n\r\nERICK BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1659809\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA ROLLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1519691\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1705373\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA DE SALLES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1674289\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA PICOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1619763\r\n\r\nMICAEL NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1512016\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1564789\r\n\r\nFERNANDO BARRETO MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1630107\r\n\r\nGEOVANI JARDIM MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1683756\r\n\r\nVINICIUS MARTINS MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1613996\r\n\r\nLEANDRO DINIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1610933\r\n\r\nELTON DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1540503\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1519061\r\n\r\nGUSTAVO CESAR LEVY NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1556600\r\n\r\nHEIDER LUIZ RIOS STASSEN DA NÓBREGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1508895\r\n\r\nLUIZ CARLOS WANDERLEY ALVARENGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1573034\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1645127\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1652413\r\n\r\nHUGO CARLOS ALCOFORADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1682202\r\n\r\nTARCÍSIO DE OLIVEIRA MONTEIRO ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1633631\r\n\r\nMARCELO VICTOR ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1559233\r\n\r\nKLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1601094\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1509196\r\n\r\nANDERSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1583733\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1567519\r\n\r\nFERNANDO BRAINER DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1509132\r\n\r\nFABIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1640884\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DO PRADO LESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1542857\r\n\r\nJEAN AZEVEDO DE ALCANTARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1672788\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PERETE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1532264\r\n\r\nRAFAEL FELIPE PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1664066\r\n\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1633198\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1548013\r\n\r\nDOUGLAS PIRES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1539884\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1514894\r\n\r\nLEONARDO LAYBER PEDROZA HOYOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1529848\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1601766\r\n\r\nALLAN SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1523530\r\n\r\nMARCO AURELIO AREAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1524531\r\n\r\nDÊNIS DE ANDRADE FLORES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1556139\r\n\r\nPABLO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1531914\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1676395\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO BRANDÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1608083\r\n\r\nDIEGO DA NOBREGA LUNGUINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1519700\r\n\r\nRUBENS CURIEL COELHO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1509795\r\n\r\nTIAGO SILVA MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1676442\r\n\r\nADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1645151\r\n\r\nWELLINGTON CORREA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1608925\r\n\r\nMAYKON ROBERT SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1590566\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1562013\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1612125\r\n\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1686497\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1532932\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PFISTER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1581225\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO LIERS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1571697\r\n\r\nMAICON JHONES BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1551828\r\n\r\nFELIPE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1600050\r\n\r\nMAGNO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1692033\r\n\r\nGILBERTO GOMES GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1532043\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRAGA LINHARES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1543966\r\n\r\nFELIPE VERDINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1687569\r\n\r\nPEDRO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1591111\r\n\r\nGERSON ALBINO MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1529771\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1565424\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1604338\r\n\r\nRODRIGO SOUZA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1610841\r\n\r\nLEANDRO BESERRA MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1647149\r\n\r\nJOSEVAN PECHY GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1613644\r\n\r\nVINICIUS FINOTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1642010\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1594351\r\n\r\nLUCIANO NOBRE PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1660306\r\n\r\nRAPHAEL CARDOZO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1607720\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1514581\r\n\r\nJAIR DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1538277\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1531722\r\n\r\nWALLACE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1615187\r\n\r\nILSON DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1524917\r\n\r\nKLEYTON NEVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1517798\r\n\r\nHELIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1581676\r\n\r\nPHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1525397\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1609683\r\n\r\nGUSTAVO ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1594201\r\n\r\nLUCAS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1650922\r\n\r\nANDREY DE SOUSA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1650879\r\n\r\nHENRIQUE DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1613888\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1545030\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIANA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1530444\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1569842\r\n\r\nDANIEL BASTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1517771\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1643081\r\n\r\nMARCOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1698378\r\n\r\nCHARLES GOMES ANSELMO AROUCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1533972\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1628058\r\n\r\nHELDER DE JESUS BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1532972\r\n\r\nLEONARDO ROSA PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1570411\r\n\r\nRONE DA MOTTA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1508041\r\n\r\nRUAN QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1648690\r\n\r\nDANILO SANTOS PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1639679\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1623937\r\n\r\nVINÍCIUS PIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1638323\r\n\r\nMARCELO LUIZ BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1523136\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1516729\r\n\r\nVALDIR DOS REIS CALDAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1673839\r\n\r\nWANDER LUIS RODRIGUES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1647886\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1511618\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1570893\r\n\r\nFABRICIO BRAGA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1619861\r\n\r\nWALMIR GENARIO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1653446\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1510088\r\n\r\nFABIO DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1537767\r\n\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1654785\r\n\r\nVINICIUS DE SANT ANNA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1692566\r\n\r\nFELIPE NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1601847\r\n\r\nLUIZ FILIPE VIANA PIOTTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1557233\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1684489\r\n\r\nBRANDHS ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1692237\r\n\r\nGILBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1658091\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1651305\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1605606\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1515180\r\n\r\nALBERT JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1522541\r\n\r\nLORRAN NUNES DA SILVA PETROCELI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1538247\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1512482\r\n\r\nADRIANO SOUZA DE MARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1695894\r\n\r\nFELIPE LIMA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1670140\r\n\r\nMARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1619808\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1596639\r\n\r\nPEDRO GENEROSO NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1559247\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1537795\r\n\r\nLEONARDO FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1617083\r\n\r\nKLEITON CAVALCANTE GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1651700\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1612159\r\n\r\nYGOR SANTANA PIMENTEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1555848\r\n\r\nMAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1680263\r\n\r\nRICARDO ANÉLIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1622876\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FORNY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1538927\r\n\r\nFELIPE BRUNO SILVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1553756\r\n\r\nDIOGO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1589825\r\n\r\nDAVIDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1705259\r\n\r\nRICARDO EINTEIN RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1542403\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1656425\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1642809\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1558696\r\n\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1629468\r\n\r\nDIEGO JUNIO DE PAULA FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1514208\r\n\r\nIRINEU MORAES BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1618291\r\n\r\nJOSÉ GOMES DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1577060\r\n\r\nLUIZ DE GONZAGA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1536143\r\n\r\nISRAEL 0LIMPIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1513201\r\n\r\nYAGO RAFAEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 07/11/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 14/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n197. \r\n\r\n1594350\r\n\r\nBIANCA DRUMOND LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1569563\r\n\r\nJULIANA SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1511947\r\n\r\nPRISCILLA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1577201\r\n\r\nLARYSSA FARES MOTTA VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1526253\r\n\r\nKELLY MONIQUE LOPES CARALINE DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1695052\r\n\r\nLEILA ADRIANA VINCULA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1666125\r\n\r\nBARBARA MENEZES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1525202\r\n\r\nALINE ALMEIDA DO CARMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1507619\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA CHAMARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1520180\r\n\r\nKELLY MARCHIORI FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1555692\r\n\r\nTANISE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1648683\r\n\r\nALINNE SIMOES LOUREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1706256\r\n\r\nLORENA ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1531090\r\n\r\nPAULA BORGES DE MELLO MARINS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1568101\r\n\r\nLILIA NARA LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1636139\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO COUTINHO BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1549952\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1527108\r\n\r\nCAROLINE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1585079\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1609445\r\n\r\nNELIOMÁRIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1603528\r\n\r\nTHAINÁ BASTOS NASCIMENTO RUA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1559496\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1543497\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1697578\r\n\r\nALINE MARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1527299\r\n\r\nJULIA CAROLINA MARQUES SOARES LINS DE NORONHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1530460\r\n\r\nCAMILLA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1650851\r\n\r\nPRISCILLA BEM DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1652931\r\n\r\nBRUNA VIEIRA TOLEDO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1516266\r\n\r\nCAROLINAMARTINS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1511539\r\n\r\nMONALISA MACHADO CAMPOCHAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1597501\r\n\r\nLUCILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1572950\r\n\r\nMUNIQUE HELENA BUSSON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1602544\r\n\r\nKARLA QUEIROZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1544191\r\n\r\nSARA ELISA B. DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1539885\r\n\r\nDANIELE JORGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1526440\r\n\r\nISABELA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1516783\r\n\r\nFERNANDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1556898\r\n\r\nMARCELA LIMA MARTINS DA SILVA BRUM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1591077\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELA LEODORIO QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1590354\r\n\r\nHELAINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1668650\r\n\r\nEDUARDA VASCONCELLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1604357\r\n\r\nARETTA SILVA PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1661916\r\n\r\nMARIANA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1544412\r\n\r\nMANUELLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1508663\r\n\r\nKARINNA DA COSTA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1695840\r\n\r\nMILENE FERNANDES BRAGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1597240\r\n\r\nRANYERE DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1700016\r\n\r\nARIANE OFFREDI MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1634696\r\n\r\nKAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1542194\r\n\r\nMIRIAN GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1517763\r\n\r\nESTER DELPASSO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1699864\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1623745\r\n\r\nCARLA DA COSTA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1666991\r\n\r\nTATIANNE SOARES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1538311\r\n\r\nDIANA INGRID DA CONCEIÇÃO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1577844\r\n\r\nCAMILA MENDONÇA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1600895\r\n\r\nANDREZA NEDEIROS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1548646\r\n\r\nPALOMA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1528435\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1624501\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO ALVARENGA GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1542702\r\n\r\nBRUNA INGRID DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1602060\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE BRITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1596995\r\n\r\nPRISCILA DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1522449\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1539116\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA BITENCOURT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1679723\r\n\r\nMARIANA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1581830\r\n\r\nCAROLLINE FERÃO GONZALEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1592528\r\n\r\nLIVIA MOREIRA GAROFALO MUARRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1511665\r\n\r\nLARISSA MARIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1623681\r\n\r\nGEANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1595957\r\n\r\nLIVIA SERAFIM SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1518278\r\n\r\nLIZANDRA SILVA PRADO MORRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1640613\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1509910\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1616741\r\n\r\nGABRIELA DANTAS DE SOUZA PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1632527\r\n\r\nVIVIANE DOMINGUES LOPES PEQUENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1705017\r\n\r\nMARIANA ALVES ANICETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1580901\r\n\r\nJULIANA SILVA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1684518\r\n\r\nMARA SÍLVIA RIBEIRO AURORE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1687813\r\n\r\nÁQUILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1527620\r\n\r\nGABRIELLY DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1543508\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1616694\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE NORONHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1567840\r\n\r\nTHAÍS BITENCOURT VALENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1707634\r\n\r\nEIMARA PINHEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1543732\r\n\r\nTAYNÃ DOS SANTOS VITORIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1511931\r\n\r\nLUENY REGINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1545517\r\n\r\nCIRLENE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1640400\r\n\r\nGRAZIELE VALERIANO FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1528398\r\n\r\nCAMILA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1558986\r\n\r\nLAÍS CASTRO DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1701825\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DE MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1572720\r\n\r\nANE MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1544791\r\n\r\nSUELEN DA SILVA HONORATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1641176\r\n\r\nKATIA MARISE RODRIGUES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1571313\r\n\r\nNATASCHA NUNES FERREIRA CASALI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1600460\r\n\r\nTALITA PINHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1512567\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1585191\r\n\r\nANA CAROLINA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1560050\r\n\r\nTATHIANE RIBEIRO COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1534207\r\n\r\nROSA MARIA RAMOA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1558073\r\n\r\nDÉBORA PINTO TRAJANO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1632989\r\n\r\nFLAVIA ZACHARIAS THEOFILO ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1605364\r\n\r\nMÔNICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1508061\r\n\r\nLUCIANA BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1622977\r\n\r\nLÍVIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1590519\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1523820\r\n\r\nDÉBORA GOMES DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1702777\r\n\r\nLAURA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1675771\r\n\r\nDESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNEM MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1518095\r\n\r\nJACQUELINE BRAGA FAYÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1697183\r\n\r\nMARCELLI DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1686248\r\n\r\nMARIA GABRIÉLA LEAL CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1626385\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1669387\r\n\r\nNAIARA STURIAO DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1547925\r\n\r\nLETICIA VITORIA CARVALHO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1622474\r\n\r\nRAFAELA SILVA NAKASHIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1593646\r\n\r\nURSULA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1519103\r\n\r\nGLAUCIENE FERREIRA CÂMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1524139\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA FLORENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1569391\r\n\r\nVANESSA CINTIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1592988\r\n\r\nCARLA BEATRIZ SODRÉ DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1618284\r\n\r\nFLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1638221\r\n\r\nSENDY LIZIÊ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1547265\r\n\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1643402\r\n\r\nSABRINA VIRGINIA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1507978\r\n\r\nDANIELLA NIERO VILLELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1523182\r\n\r\nRENATA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1669961\r\n\r\nNATHALIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1577472\r\n\r\nDANIELLY BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1688187\r\n\r\nFÁTIMA DE MESQUITA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1557011\r\n\r\nDANILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1626990\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1648622\r\n\r\nAMANDA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1565317\r\n\r\nLUANA CRISTINA RIBEIRO DA SERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1600559\r\n\r\nVANDA NEVES TOLEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1685516\r\n\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1507451\r\n\r\nPRYSCILLA GRAÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1529029\r\n\r\nSARA JABOR CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1530813\r\n\r\nROSEANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1511655\r\n\r\nLUANA CARLA MELO REQUENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1590191\r\n\r\nGLEICE ELLEN DA SILVA CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1520304\r\n\r\nTHASSIA PITANGA ARAÚJO DA ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1635789\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1515363\r\n\r\nJULIANA DE LIMA SEABRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1677142\r\n\r\nTAIANA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1685061\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1543208\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n09/11/2015 (segunda-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\n16/11/2015 (segunda-feira) \r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 09/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 16/11/2015: 06h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1516464\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRASIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1530005\r\n\r\nIVAN CARLOS VIEIRA CALIXTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1578478\r\n\r\nLAION SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1524609\r\n\r\nLEANDRO GOUVEIA COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1563795\r\n\r\nIVANILDO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1510391\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1510224\r\n\r\nCLEITON JUNIOR CAROBA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1642381\r\n\r\nDIOGO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1616647\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1547990\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GALIOTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1520535\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1636580\r\n\r\nALAN ALVES DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1675603\r\n\r\nTIAGO LUIZ GUIMARAES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1665995\r\n\r\nGLAUBER DA CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1649988\r\n\r\nLUIZ FELIPE COSTA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1530484\r\n\r\nTERCIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1575485\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1519109\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1612676\r\n\r\nFILIPE FERREIRA SOARES MIRANDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1644272\r\n\r\nHELTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1584525\r\n\r\nJULIO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1507711\r\n\r\nTARCISIO MARQUES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1601397\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1601079\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1574932\r\n\r\nJOSIAS SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1527388\r\n\r\nCHARLES VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1550492\r\n\r\nJOSIANO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1508045\r\n\r\nBRUNO IRWING MARQUES MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1597323\r\n\r\nWALACE DE SOUZA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1526414\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1548086\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1571852\r\n\r\nCLECIO LUIZ BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1528756\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1537642\r\n\r\nWEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1537201\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FRANCA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1659696\r\n\r\nANDERSON LUIZ DOS REIS ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1595780\r\n\r\nPIERRE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1617877\r\n\r\nBRUNO CÉSAR GUIMARÃES VELOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1571702\r\n\r\nADALTON GONÇALVES ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1617308\r\n\r\nPABLO YURI LIRA GAMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1669147\r\n\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1535197\r\n\r\nFLÁVIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1621052\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1523850\r\n\r\nBRUNO BARBOSA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1561540\r\n\r\nRODRIGO DE AQUINO CABRAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1536233\r\n\r\nRODRIGO LOREDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1522370\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1593657\r\n\r\nROMARIO VIDAL PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1568569\r\n\r\nGILSON LUIZ BARRETO FAGUNDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1582314\r\n\r\nFABIO BEPPLER DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1551480\r\n\r\nREINALDO DA SILVA BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1634184\r\n\r\nANDRÉ PERPETUA DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1520321\r\n\r\nLUCAS DE SÁ RUIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1688660\r\n\r\nRUAN CARLOS ZERBINE DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1670348\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1612989\r\n\r\nLEONARDO MARTINIANO PACIFICO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1514590\r\n\r\nCHRISTIAN DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1515458\r\n\r\nTHAYSON TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1700535\r\n\r\nWALLACE GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1509378\r\n\r\nDIEGO RODRIGO DO ROSARIO FLORES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1662829\r\n\r\nMAURICIO PARANHOS INGRE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1611453\r\n\r\nJESSÉ ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1551940\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1590071\r\n\r\nPAULO JÚNIOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1691429\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1572482\r\n\r\nWALACE VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1522189\r\n\r\nMAEZIL FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1588408\r\n\r\nWILLIAM CORREIA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1638253\r\n\r\nGLEISON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1529414\r\n\r\nMÁRIO SANTOS LEMOS AMARO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1688843\r\n\r\nBERNARD ABREU MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1600235\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROZA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1645864\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1634240\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1695790\r\n\r\nNATHAN PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1631201\r\n\r\nADENILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1689058\r\n\r\nLINCOLN MUNIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1598728\r\n\r\nJULIO FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1510801\r\n\r\nJOSÉ AMARO DE ALMEIDA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1695176\r\n\r\nCAIO CESAR MOTA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1672299\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1654883\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1525958\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVA COSTA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1518008\r\n\r\nGEOVANNI LIMA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1523876\r\n\r\nGABRIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1709232\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1588688\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1705586\r\n\r\nELTON MOURA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1659310\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1572321\r\n\r\nFRANKLIN LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1511009\r\n\r\nHÉLIO SOUZA DE ANDRADE BARBE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1598861\r\n\r\nRONI RODRIGUES AVELINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1514052\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1660095\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1519874\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1595246\r\n\r\nFERNANDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1665650\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1522289\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1548585\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1517590\r\n\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1566052\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTOSILVEIRA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1584288\r\n\r\nALEXANDER MENDES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1557696\r\n\r\nRENAN CORRÊA DA GAMA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1660879\r\n\r\nALOISIO ALAN RAMALHO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1539062\r\n\r\nALLEF ALVES BERNARDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1539103\r\n\r\nDENIS DA SILVA CORGUINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1657055\r\n\r\nLUIZ AFONSO DA SILVEIRA WANDERLEY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1671560\r\n\r\nJOAQUIM FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1626589\r\n\r\nJEAN FILIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1685228\r\n\r\nJESSÉ OLIVEIRA PROENÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1547255\r\n\r\nLUCIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1520376\r\n\r\nESDRES DE MELO MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1561771\r\n\r\nWESLEY ARANTES SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1658203\r\n\r\nWILLIAM DE SIQUEIRA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1685400\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE PIRES GENTILUCE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1672960\r\n\r\nDYEGO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1608917\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1583580\r\n\r\nCARLO CESAR DAWIDOWICZ MASPERO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1577803\r\n\r\nWESLEY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1522537\r\n\r\nRICARDO NUNES NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1685146\r\n\r\nMARCELO CARVALHO PAVONNE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1549350\r\n\r\nMARCELO LUÍS VIDES BICHARA COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1525012\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MATIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1605227\r\n\r\nWESLEY KENNED CUNHA PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1509705\r\n\r\nMOACIR LAGE VITORINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1561571\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1508137\r\n\r\nCARLOS DANTAS CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1640859\r\n\r\nANDERLON DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1621884\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARDOSO MAIA BINDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1667834\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1692045\r\n\r\nJONATHAN SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1654777\r\n\r\nLAUCIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1637059\r\n\r\nWENDEL LUIS DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1532083\r\n\r\nDENILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1671424\r\n\r\nHUGO MELLO PERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1509659\r\n\r\nADRIANO BIAS RALHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1702591\r\n\r\nWANDERSON JESUS CIDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1519709\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA THOME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1608354\r\n\r\nALDAIR FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1528710\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1532009\r\n\r\nCARLOS FERREIRA FELIX DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1599386\r\n\r\nMARIO EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1538998\r\n\r\nMAURICIO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1521903\r\n\r\nHIGOR REIS SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1540029\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DO NASÇIMENTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1520497\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE WALTORT MAIA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1611682\r\n\r\nWALLAS BORGES MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1637315\r\n\r\nTHYAGO MACARIO MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1549138\r\n\r\nSIDNEI SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1666893\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1667512\r\n\r\nFELIPE ROSA TIRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1576497\r\n\r\nDAVI SOUZA HABIBE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1686301\r\n\r\nMAURICIO REGIS MARNE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1543816\r\n\r\nJOSÉ ANTONO ARAÚJO SANT\\'ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1601796\r\n\r\nVINÍCIUS BELÉM ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1546136\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1557776\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRE LIMA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1542984\r\n\r\nPEDRO ALLAN QUARTEROLI VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1522306\r\n\r\nGILBERTO DE MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1621842\r\n\r\nMOISÉS DE SOUZA PECEGUEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1535096\r\n\r\nFERNANDO MENEZES BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1531032\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1699728\r\n\r\nFABIO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1610024\r\n\r\nDIÓGENES HENRIQUE VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1521964\r\n\r\nLEANDRO PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1675798\r\n\r\nFELIPE FRANÇA VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1529861\r\n\r\nGILLIARD DE SENA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1579512\r\n\r\nJOSUÉ SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1514207\r\n\r\nRONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1513975\r\n\r\nROLLY WILSON DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1515836\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1673426\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1510974\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1634324\r\n\r\nEVANDRO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1692433\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ROCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1528742\r\n\r\nBRUNO MARCOS GOMES SOARES MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1658462\r\n\r\nDUILIO BARRETO CASTRICINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1655235\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1695410\r\n\r\nGENECI DOS ANJOS MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1677603\r\n\r\nGUERETH LUNA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1532074\r\n\r\nRENATO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1648844\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1557722\r\n\r\nLUCCA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1544558\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1645961\r\n\r\nFELIPE BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1598584\r\n\r\nLEANDRO ALVES CASSIMIRO GAS12HS30MINLLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1548767\r\n\r\nFELIPE SALLES DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1645066\r\n\r\nAILTON AMARO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1593334\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1568455\r\n\r\nFÁBIO MURILO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1648840\r\n\r\nANDERSON CLEITON FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1513215\r\n\r\nVINICIUS ROCHA TORSSELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1639138\r\n\r\nLEANDRO CORREA VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1512880\r\n\r\nFERNANDO WAGNER DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1628684\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO MAIA PIMENTEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1635895\r\n\r\nTIAGO SARTI DE MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 09/11/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 16/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n197. \r\n\r\n1574712\r\n\r\nTIAGO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1510646\r\n\r\nDAYVERSON RAMOS BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1606297\r\n\r\nSAULO HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1612901\r\n\r\nCHARLES ALVES DE MARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1509933\r\n\r\nRAFAEL MATTOS LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1610946\r\n\r\nDEIVISON PEREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1515317\r\n\r\nRENAN PASSOS CRESPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1515193\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1557069\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1567027\r\n\r\nBRUNO DA SILVA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1559310\r\n\r\nGLEIDSON HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1594665\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1568154\r\n\r\nJORGE LUIZ HENRIQUES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1527721\r\n\r\nURIEL SANTOS DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1657039\r\n\r\nFLÁVIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1564645\r\n\r\nROBSON LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1569820\r\n\r\nMARCUS VNICIUS RODRIGUES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1528154\r\n\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1681564\r\n\r\nGILSON CARIBE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1533959\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1566592\r\n\r\nFELIPE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1560546\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1548191\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1536659\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1562246\r\n\r\nBRUNO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1517622\r\n\r\nJUAN DA COSTA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1555603\r\n\r\nHUGO AUGUSTO COSTA MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1522395\r\n\r\nMICHEL DE CASTRO SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1665066\r\n\r\nMAICO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1528863\r\n\r\nLEONARDO SATURNINO DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1513874\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1545990\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1574865\r\n\r\nLUCAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1535509\r\n\r\nLEONARDO ADY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1533638\r\n\r\nWALACE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1608079\r\n\r\nFILIPE LIMA PI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1650481\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1656912\r\n\r\nDIEGO RODRIGO TEIXEIRA GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1656323\r\n\r\nVICTOR RANGEL LEAL DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1704981\r\n\r\nWEMERSON DIAS DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1618306\r\n\r\nUÉLINTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1520530\r\n\r\nRANDAL COUTO DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1642903\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1684292\r\n\r\nARLINDO TEIXEIRA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1535383\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1527575\r\n\r\nRAMON LUIS CORREA PORTILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1698348\r\n\r\nFERNANDO MORAES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1694229\r\n\r\nRAPHAEL GOMES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1700815\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1522381\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1601148\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1583645\r\n\r\nLUCAS PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1704446\r\n\r\nGEORGE MIGUEL DA SILVA LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1524439\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1564846\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARNEIRO CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1537268\r\n\r\nEDILENON BASTOS VIANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1654016\r\n\r\nLUIZ ARTHUR VAZ DE ABREU FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1559105\r\n\r\nRODRIGO MAURICIO DIAS BLANCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1616702\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1558293\r\n\r\nRAFAEL SCHLECHT KAUSS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1519930\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1648023\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1651514\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS IGNEZ DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1588829\r\n\r\nVINICIUS LEAL MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1624195\r\n\r\nVICTOR THOME DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1565992\r\n\r\nRAFAEL THIAGO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1569436\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1635040\r\n\r\nTHIAGO MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1595222\r\n\r\nWILIAN DA CONCEIÇÃO FABRICIO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1560292\r\n\r\nFABRÍCIO DE SOUZA CAMPBELL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1695516\r\n\r\nCAUE ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1675077\r\n\r\nRODRIGO MARINS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1556196\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1672446\r\n\r\nERICK DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1547293\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ASSIS WERNECK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1635524\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1538518\r\n\r\nGEANDERSON BARCELOS SIMÕES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1658410\r\n\r\nRAMON SANTANA DAMACENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1534511\r\n\r\nBERNARDO MACHADO BORBA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1539670\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SOARES NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1640692\r\n\r\nRODRIGO FRANZINI CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1637040\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1587629\r\n\r\nVICTOR PIRES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1614788\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA PAZ FERNANDES BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1533555\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1677038\r\n\r\nHUGO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1619117\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ BORBA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1667158\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE MONTEIRO MORENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1629527\r\n\r\nWANDERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1559865\r\n\r\nADRIANO DE PAULA SÁ BRANCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1634195\r\n\r\nALISON MONTEIRO MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1533372\r\n\r\nCELSO PINTO MORAES FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1656669\r\n\r\nANTONIO CURTY DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1694888\r\n\r\nFILIPE CESAR SANTOS MAZULA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1604389\r\n\r\nIGOR CAIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1691783\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1617621\r\n\r\nDENNIS MORAES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1551504\r\n\r\nBRUNO ALVAREZ SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1651341\r\n\r\nALISSON DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1699058\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAHER LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1510694\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1520185\r\n\r\nLEANDRO SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1532058\r\n\r\nGABRIEL VANNUCCI CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1526122\r\n\r\nBRUNO WANDERLEY PROVENZANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1530829\r\n\r\nANDREY LARANJA GOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1682663\r\n\r\nRAMON MAGGESISSI TRAVEZANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1666048\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1641508\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1552470\r\n\r\nGEZIVALDO DA SILVA NOGUEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1659095\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1628598\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE BARBOTEU DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1705369\r\n\r\nLUCAS AZEREDO ELIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1573483\r\n\r\nBRUNO DO PRADO CORREIA TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1520668\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1525988\r\n\r\nPAULO VITOR BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1573255\r\n\r\nADRIANO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1519275\r\n\r\nFÁBIO MELLO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1597178\r\n\r\nARTUR CORREIA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1573159\r\n\r\nFILIPE GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1510041\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1541407\r\n\r\nARLEY DE MOURA ALBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1610340\r\n\r\nARTHURFERREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1650883\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1541151\r\n\r\nFERNANDO DE MELO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1624157\r\n\r\nDOMINIQUE CARLOS DE FREITAS HONORIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1603380\r\n\r\nDOUGLAS ALBERT PEREIRA BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1509145\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1545690\r\n\r\nDAVID EDSON SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1693330\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1681315\r\n\r\nVÍTOR COLLARES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1631668\r\n\r\nCARLOS VIANA DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1676745\r\n\r\nEDUARDO COSTA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1613624\r\n\r\nFILIPE DA SILVA SALVIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1526748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAGÃO CRISPIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1526068\r\n\r\nGLÁUCIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1538342\r\n\r\nFRANCISCO TOLENTINO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1507798\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1698106\r\n\r\nALESSANDRO PAULA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1538593\r\n\r\nGLAUCON LUCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1643165\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1567362\r\n\r\nWENDEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1521885\r\n\r\nJONATHÁ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1611200\r\n\r\nJOSÉ EDSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1511121\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1606344\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1904649"
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                        "1903849": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, publica a reprovação do candidato ao EPAO/2010, abaixo relacionado, na Pesquisa Social.\r\n\r\nCANDIDATO REPROVADO\r\n\r\n440015\r\n\r\nId: 1903849"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1904620": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015\r\n\r\nDATA: 16/11/2015 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Termômetro digital com registro de temperatura máxima e mínima e cabo extensor flexível para caixas de poliuretano e geladeira, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/43/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1904620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1904617": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno no Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.965,18 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7262/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015.\r\n\r\nId: 1904617"
                        ],
                        "1903914": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamen to nº 005/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 006/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1903914"
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                        "1904418": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nALESSANDRA GARGANO, matr. nº 3072698-8, desligamento do processo do cargo em comissão da SES nº E-08/003/0152/2015.\r\n\r\nRONALDO STEELE, matr. nº 3029521-6, desligamento do processo do cargo em comissão da SES nº E-08/003/6668/2013.\r\n\r\nId: 1904418"
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                        "1904430": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuado de vigilância eletrônica monitorada, conforme as condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10326/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 975.982,93 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4511/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/11/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.183.965,03 (um milhão, cento e oitenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1904430"
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                        "1904431": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2015, Processo nº E-08/001/1196/2015, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (VALSARTANA, FUMARATO DE BISOPROLOL E OUTROS), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA. \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2015, Processo nº E-08/001/6800/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (HEMINA HUMANA), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA. \r\n\r\nId: 1904431"
                        ],
                        "1904411": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento PHERBLE COSMÉTICOS LTDA-ME, CNPJ: 31.099.518/0001-58, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao Processo nº E-08/101135/2008, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1904411"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1904535": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 024/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002823/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FILTROS DE CARÓTIDA).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 242.107,20 (duzentos e quarenta e dois mil cento e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1904535"
                            ],
                            "1904461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 023/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000690/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML REFIL 3ML e INSULINA GLARGINA 100UI/ML - 10ML).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.058.306,80 (três milhões, cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2015.\r\n\r\nId: 1904461"
                            ],
                            "1904549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 03ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2015.\r\n\r\nOnde se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/201.”\r\n\r\nLeia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2015.”\r\n\r\nId: 1904549"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital 01/2011 (homologado mediante publicação no D.O. de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 067 de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de outubro de 2015, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSÃO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3334732\r\n\r\nADMA VALERIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3166341\r\n\r\nADRIANO LIMA CABRAL\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3390128\r\n\r\nALEXANDRA MARTINS SOARES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3363295\r\n\r\nANDRE PHILIPE KAPPAN SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3419444\r\n\r\nBIANCA AZEVEDO BUONINCONTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3135969\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3090337\r\n\r\nCAROLINE ROCHA PAURA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3216802\r\n\r\nDAIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3242480\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3428052\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3492222\r\n\r\nDIANA JUNQUEIRA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3330974\r\n\r\nFLAVIO OLIMPIO MODESTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3076910\r\n\r\nIVANNA OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\n3143970\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3251519\r\n\r\nJULIA COSTA DE FARIA GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3240142\r\n\r\nJULLIANA DE AMORIM TAVARES LIMA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3098785\r\n\r\nLIVIA ANTUNES PRADO\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3269256\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEICAO E SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3109568\r\n\r\nMARCIA COSME DOMINGUES\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3091481\r\n\r\nMAYRA FROZONI REBOLLA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3236579\r\n\r\nMONARIA CURTY NASSER ZAMBONI\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3206564\r\n\r\nPAULA LOPES FERNANDES\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3223051\r\n\r\nPETHERSON ANTONIO ZASTROW\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3086445\r\n\r\nRACHEL CORREA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3497097\r\n\r\nRAFAELA LEAL SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3354903\r\n\r\nROSELENE DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3115607\r\n\r\nTATIANA DE MORAES PAVANI\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3130070\r\n\r\nTATIANA MOTA XAVIER DE MENESES\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n3243311\r\n\r\nTATIANE MOURA DANTAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\n3290115\r\n\r\nTHAMIRIS CRISTINI DE LIMA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nId: 1904076"
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                            "1904423": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Es tadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3099172\r\n\r\nFELIPE BORGES GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nNI\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3124673\r\n\r\nMARIANA DIANA CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 13° andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3465489\r\n\r\nROBERTA RIGUEIRA PINTO GUERRA BRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3351572\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3477495\r\n\r\nTIAGO DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3479196\r\n\r\nMAURO POGGIALI GASPARONI JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3271153\r\n\r\nFABIO BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3163911\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA DINIZ\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3404102\r\n\r\nDENISE XAVIER DE FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3305155\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA PAVIDE\r\n\r\n37\r\n\r\nNI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3320383\r\n\r\nJULYANA BRAGA MARCELO UCHOA\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3411613\r\n\r\nJEANNE MARGARETH MACHADO DE AZEREDO\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3363872\r\n\r\nJONATAS LIMA VALLE\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3215180\r\n\r\nPATRICIA BUENO DE ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3331644\r\n\r\nERIKA VERISSIMO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3289389\r\n\r\nGABRIELLE GAROFALO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 13° andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1904423"
                            ],
                            "1904386": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, anteriormente agendada para o dia 15/10/2015, foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1059/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 61/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de endoprótese bifurcada.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/11/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2015, às 10:05h\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 16256.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1904386"
                            ],
                            "1903927": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 041/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S/A OBJETO: Aquisição de módulos de filtração tangencial. PRAZO: De até 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 101.530,00 PROC IVB N° E-08/005/000452/2015. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 038/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TOKIO MARINE SEGURADORA S/A OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro contra Incêndio. PRAZO: De 12 (doze) meses. VALOR: R$ 40.600,00 PROC IVB N° E-08/005/000042/2015. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento n° 001 ao Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Modificação unilateral do Termo, publicado no D.O. de 21/08/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua cláusula quarta. PROC IVB N° E-08/005/000065/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2015. \r\n\r\nId: 1903927"
                            ],
                            "1904282": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. PARTES: SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB-ROGADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com anuência de Espólio de Artur Bordalo Marques. OBJETO: Sub-rogar o Contrato nº 043/2014 à Secretaria de Estado de Saúde - SES. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. PARTES: SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB-ROGADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com anuência de Rarefeita Boutique LTDA. OBJETO: Sub-rogar o contrato nº 145/2010 à Secretaria de Estado de Saúde - SES. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015. \r\n\r\nId: 1904282"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1904547": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e a ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA. OBJETO: Pelo presente instrumento fica convalidada a prorrogação do prazo de vigência do contrato tendo como termo inicial a data de 01/01/2015 e termo final 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2015. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-29/001/057/2014.\r\n\r\nId: 1904547"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1904584": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 15.10.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente MARCIO ARAÚJO DE MESQUITA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº 60-CEJUR/PGE, de 14.10.2015.\r\n\r\nId: 1904584"
                        ],
                        "1904017": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA o servidor JOSE CARLOS QUEIROZ, ID nº 50057170, RG/IFP nº 057264905, inscrito no CPF/MF sob o nº 565.402.487-68, para, no prazo de 20 dias, a contar desta publicação, comparecer à Assessoria de Pagamento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Carmo, 27, sala 1108, Centro, Rio de Janeiro, com vistas à regularização dos fatos apurados, em seu processo de encerramento de folha (E-14/001.011012/2015).\r\n\r\nId: 1904017"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1904257": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, RAFAEL DE SOUZA NUNES PEREIRA, ID funcional nº 44125232, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA EDUARDA SOUZA NÓBREGA, ID funcional nº 43810829, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, ROSANE ARAUJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Roberta Menezes da Silva, ID Funcional 41932978.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, RICHELLE CRISTINE GOMES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Thays Mattos Valentim, ID Funcional 50160575.\r\n\r\nId: 1904257"
                    ],
                    "1904254": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/507/2013 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensora Pública, matrícula 180050-7. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 15% e 20% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 14.06.14 e 14.06.15, de acordo com o que diz a Lei Estadual nº 4.596/05.\r\n\r\nId: 1904254"
                    ],
                    "1904255": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "PARTE I - DPGE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. N° E-20/001/2176/14\r\n\r\nOnde se lê: “...EDUARDO DE SOUZA HERMINIO, Técnico Médio de Defensoria...”\r\n\r\nLeia-se: “...EDUARDO DE SOUZA HERMINIO, Técnico Superior Jurídico...”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1904255"
                    ],
                    "1904253": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nCONSIDERO APROVADOS no estágio probatório os servidores ocupantes do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mencionados nos procedimentos administrativos a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/001/2391/2013; E-20/001/2395/2013; E-20/001/2299/2013; E-20/001/1199/2013; E-20/001/1909/2013; E-20/001/2399/2013; E-20/001/2207/2013; E-20/001/2071/2013; E-20/001/2181/2013; E-20/001/2065/2013; E-20/001/2191/2013; E-20/001/1271/2013; E-20/001/2177/2013; E-20/001/1283/2013; E-20/001/2085/2013; E-20/001/2006/2013; E-20/001/2284/2013.\r\n\r\nId: 1904253"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1904256": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de ventiladores.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/001/1805/2015\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12/11/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/11/2015, às 14h05min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 026/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1904256"
                    ],
                    "1905046": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11:00 horas, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, no seguinte local:\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nId: 1905046"
                    ],
                    "1904436": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para participação da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até às 8:00 horas, no Gabinete do Defensor Público-Geral, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 1904436"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1905080": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 279/2015\r\n\r\nAltera o Decreto nº 80 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal, transformar cargos e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 8.622 de 26 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO a que execução deste Decreto não implica em aumento de despesa, e sim remanejamento de cargos e funções. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Cargos e Funções de Confiança constantes do Anexo I deste decreto referentes ao Anexo II do Decreto nº 80 de 16 de abril de 2015, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, transformados nos cargos e funções de confiança constantes do anexo II deste decreto. \r\n\r\nParagrafo único - A Função Gratificada de Coordenação de CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, deverá ser ocupada por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente a Função Gratificada de Supervisor de Controle Interno, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos a partir de 1º de novembro de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDIRETOR OPERACIONAL \r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSFERÊNCIA \r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO FMAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO CADÚNICO \r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCOORD. ESP REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESP NEGOCIAÇÃO, DENÚNCIA E REMANEJAMENTO \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDIRETOR DA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FMAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASS-CHEFE DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCOORDENADOR DO CAD ÚNICO \r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESP CONCILIAÇÃO E REMANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA PADARIA ESCOLA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO TRABALHO E REGULAÇÃO DO SUAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nENCARREGADO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CRAS \r\n\r\nFG\r\n\r\nId: 1905080"
                    ],
                    "1905081": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 280/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.063.711,62 (um milhão, sessenta e três mil, setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.476,93 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.226,93 \r\n\r\n170100 - SECRETARIA MUN DE DESENVOL HUMANO SOCIAL \r\n\r\n17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4953 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DA FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.375,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.375,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE AGUA POTAVEL A COM. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n824.048,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n824.048,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n218.061,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n218.061,69 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.276,93 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0102.4416 - GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.226,93 \r\n\r\n170100 - SECRETARIA MUN DE DESENVOL HUMANO SOCIAL \r\n\r\n17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4953 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DA FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n225,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.375,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n42.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.16.061.0132.1907 - DAR TITULARIDADE A POP. QUE VIVE DE FORMA IRREGULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n27.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.800,00 \r\n\r\n1.16.130.0131.2330 - DISTRIB. DE CHEQUES CONSTR. P/ AS FAMILIAS CADASTRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n23.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1.16.130.0131.2336 - MAO-DE-OBRA P/ EXEC. DOS PEQ. REPAROS NAS RESIDENCIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.100,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2291 - RECUP. DE UNIDADES DE CONJUNTOS HABIT. JA EXISTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2313 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.900,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2314 - RESTAURAR AREAS NAO EDIFICAVEIS , PAV. CALCADAS E VER. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.325,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2333 - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS P/ FUNCION. PUBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.075,00 \r\n\r\n1.17.452.0069.2332 - URBAN.- AREAS URBANAS E RURAIS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n49.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.400,00 \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.850,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.1324 - IMPLANT. DE REDE DE ESGOTO NA COMUM. DE MATA DA CRUZ. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.400,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE AGUA POTAVEL A COMUM. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.523,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERV. EM REDES DE ESGOTO NOS DISTR., FORA DO PERIM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n241.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n824.048,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n218.061,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n218.061,69 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1905081"
                    ],
                    "1905082": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 281/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 46.160.374,74 (quarenta e seis milhões, cento e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais, setenta e quatro centavos), na dotação referente à ação do \r\n\r\nPrograma de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n9.212.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.212.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - FUNDO MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n12.673.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.673.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - FUND. MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n15.356.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.356.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n251.651,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n251.651,67 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n5.433.622,36 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.132.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.566.122,36 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n101.600,71 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n101.600,71 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO \r\n\r\n17.160,59 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n165.404,44 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n192.565,03 \r\n\r\n200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS \r\n\r\n20030 - PREVICAMPOS \r\n\r\n2.09.122.0067.4337 - APOIO ADM. - REGIME PROPRIO DE PREVID. - PREVICAMPOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOS.DO RPPS,RESERVA REMUN.E REF. MILITAR \r\n\r\n15.520.280,31 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS \r\n\r\n16.503.483,88 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n283,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n36.107,45 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.069.754,64 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.615.166,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.615.166,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n101.600,71 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.331.932,71 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n739.104,81 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.239.104,81 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.410.963,44 \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.916.054,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.327.017,55 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de outubro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1905082"
                    ],
                    "1905083": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 282/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.366.300,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n306.710,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n99.560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n406.270,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n693.730,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n693.730,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUNDO MUN. DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n266.300,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n266.300,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\n200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS\r\n\r\n20030 - PREVICAMPOS\r\n\r\n2.09.122.0067.4337 - APOIO ADM. - REGIME PROPRIO DE PREVID. - PREVICAMPOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS \r\n\r\n266.300,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n266.300,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1905083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1905042": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 029/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO(Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nBico de mamadeira 100% silicone tradicional\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLill\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n2\r\n\r\nEscova e pente de cabelo\r\n\r\n9.700\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLolly\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n3\r\n\r\nEscova para mamadeira\r\n\r\n2.800\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 4,65\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n4\r\n\r\nMamadeira, 260 ml\r\n\r\n11.600\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 10,29\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n5\r\n\r\nCobertor infantil, 0,90m x 1,10 m.\r\n\r\n7.500\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPara pipi\r\n\r\nR$ 10,58\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n6\r\n\r\nManta para bebê, 80 x 80 mm.\r\n\r\n2.900\r\n\r\nUnd\r\n\r\nIncomfral\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n7\r\n\r\nToalha de banho infantil, 70 x 120 mm, (Pct 03 unidades).\r\n\r\n22.100\r\n\r\nUnd\r\n\r\nIncomfral\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n8\r\n\r\nBabador infantil, 25 x 19 cm, Pct. com 03 unidades.\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPapi\r\n\r\nR$ 2,86\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n9\r\n\r\nCopo de bico para uso infantil, 207 ml\r\n\r\n6.500\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 5,52\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n10\r\n\r\nLençol para colchonete com elástico, 1,50 x 0,90 m\r\n\r\n9.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPapi\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n11\r\n\r\nLençol para berço com elástico, 1,50 x 1,00 m.\r\n\r\n7.500\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPapi\r\n\r\nR$ 14,39\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n12\r\n\r\nCaneca plástica, 207ml\r\n\r\n26.800\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 7,74\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n13\r\n\r\nPaninho de boca, 35 x 35 cm, Pct. com 03 unidades.\r\n\r\n5.800\r\n\r\nUnd\r\n\r\nCremer\r\n\r\nR$ 7,49\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n14\r\n\r\nPrato infantil, embalagem contendo 01 prato e 01 colher\r\n\r\n10.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 16,58\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n15\r\n\r\nColher com ponta de silicone\r\n\r\n2.500\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 13,77\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n16\r\n\r\nTravesseiro antissufocante, 29x19x3cm \r\n\r\n3.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPapi\r\n\r\nR$ 2,95\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n17\r\n\r\nMassageador escova dental com protetor\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n18\r\n\r\nColher para alimentação infantil\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLillo\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 13.609.288/0001-48\r\n\r\n19\r\n\r\nTesourinha infantil\r\n\r\n1.500\r\n\r\nUnd\r\n\r\nLolly\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1905042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1904962": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02374/13 Janete Manhães de Sousa (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n03406/15 Elizangela Correa da Silva Oliveira\r\n\r\n04623/15 Afonso Vieira da Cunha\r\n\r\n05097/15 Rita de Cassia Alencar Duarte Michel Vellozo\r\n\r\n05107/15 Ricardo Talvane Gomes da Penha\r\n\r\n05296/15 Marinete Rodrigues de Sousa Barreto\r\n\r\n05297/15 Marinete Rodrigues de Sousa Barreto\r\n\r\n05300/15 Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n05338/15 Iara Silvia Barreto Lirio Siqueira\r\n\r\n05383/15 Michele Teixeira da Silva\r\n\r\n05404/15 Juçaria Maria Pontes da Silva\r\n\r\n05458/15 Tereza Cristina da Hora Machado\r\n\r\n05522/15 Carla Marisa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05634/15 Juraciara Willima Fernandes\r\n\r\n05645/15 Marcelo dos Santos Mattos\r\n\r\n05647/15 Leila Cristina de Souza Felix Pedra\r\n\r\n05752/15 Patricia Gonçalves Barreto\r\n\r\n13412/15 Amelice de Oliveira Carvalhal - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02644/13 Maria José Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/10/15\r\n\r\nÂngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n- Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1904962"
                    ],
                    "1904963": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01240/15 Vinicius Nunes Carvalho\r\n\r\n03699/15 Leandro de Souza Siqueira\r\n\r\n04129/15 Cintia Maria de Oliveira Pinheiro Valdemiro\r\n\r\n04581/15 Ana Beatriz Salles de Azevedo\r\n\r\n05058/15 Simone Peixoto Gomes\r\n\r\n05368/15 Maria José Gomes\r\n\r\n05386/15 Edilce Jordão da Silva Santos\r\n\r\n05407/15 Jacira de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05430/15 Rosangela Freitas da Silva\r\n\r\n05444/15 Elba Viana Gomes\r\n\r\n05747/15 Alecsandro Barreto Soares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/10/15\r\n\r\nÂngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n- Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1904963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1905041": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 029/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 029/2015, processo nº 2015.103.000186-8-PR, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, escova e pente de cabelo, escova para mamadeira, babador infantil, colher com ponta de silicone, prato infantil, cobertor infantil, lençol para berço, travesseiro antissufocante etc) para atender às creches escolas do município, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.650.047/0001-14, vencedora do registro dos itens 05, 10, 11 e 16;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98, vencedora do registro dos itens 02, 06, 07 e 19;\r\n\r\nSÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 13.609.288/0001-48, vencedora do registro dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17 e 18.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1905041"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1904966": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "D E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria constantes no processo nº 2012.004.000078-4-CC, emitidos pelo setor de Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria, aprovo com ressalva as prestações de contas do Grêmio Recreativo Bloco de Samba Tradição Alvi-Anil, referente ao convênio de contribuição nº 002/2012 celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMatr.: 35.463\r\n\r\nId: 1904966"
                        ],
                        "1904967": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "D E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, e com base no Parecer nº 24/2013 da Auditoria de Convênios e Certificado 013/2013 da mesma Auditoria - constantes no processo nº 2012.019.000240-5-PR, emitidos pela Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria deste município, sirvo-me da presente para APROVAR com ressalva as prestações de contas do “Grêmio Recreativo Escola de Samba União Esperança”, referente ao convênio (Termo de Contribuição nº 020/2012) celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMatr.: 35.463\r\n\r\nId: 1904967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1905000": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°057/2015 A A RIBEIRO COMERCIO DE AREIA ME, inscrita no CNPJ Nº 36.567.782/0001-92, estabelecida na AVENIDA SÃO JOAO DA BARRA, S/N° - MATADOURO - 1° DISTRITO neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de Martins Lage, 1° Distrito deste município, numa área de “50,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°44'30'082 e Longitude -41°12'39'643 de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°058/2015 CERÂMICA SANTA CELIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.220.850/0001-30, estabelecida na LOCALIDADE DE POÇO GORDO, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado ”POÇO GORDO”, localidade de “POÇO GORDO” 4° Distrito deste município, numa área de “3,73” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°49'33'626 e Longitude -41°13'23'82 de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA DE BARCELOS, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1905000"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1904560": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPortaria n.° 457/2015\r\n\r\nassunto: REVOGAÇÃO.\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando que os permissionários abaixo deixaram de cumprir com as obrigações das cláusulas contratuais do Termo de Compromisso de Ocupação por Permissão de Uso. \r\n\r\nQuiosque\r\n\r\nPERMISSIONARIO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n01 - BOZÓ\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPRAÇA BNH PENHA\r\n\r\nTRAYLER\r\n\r\nAMANDA FONTOURA\r\n\r\nPRAÇA NOVA BRASILIA\r\n\r\n02\r\n\r\nFERNANDO - PORTUGUES\r\n\r\nPRAÇA NOVA BRASILIA\r\n\r\n01\r\n\r\nDENILTON CORREA MACHADO\r\n\r\nPRAÇA NOVA BRASILIA\r\n\r\n02\r\n\r\nPAULO ROBERTO B. FERREIRA\r\n\r\nPRAÇA SANTA TEREZINHA\r\n\r\nS/N\r\n\r\nLORIN LANCHES\r\n\r\nAV. TANCREDO NEVES - FRENTE BRILHO DO SOL\r\n\r\n09\r\n\r\nJOSINETE DE TAL\r\n\r\nORLA I\r\n\r\n12\r\n\r\nVANESSA BERNARDO MACHADO\r\n\r\nORLA I\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCO ANTONIO\r\n\r\nORLA I\r\n\r\n17\r\n\r\nISLAN PAES BÓVIO\r\n\r\nORLA I\r\n\r\n14\r\n\r\nNILTON RICARDO DOS S. SILVA\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n15\r\n\r\nANDREA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n18\r\n\r\nPEDRO H. RANGEL TRINDADE \r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n19\r\n\r\nGUILHERME P. FERNANDES\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n20\r\n\r\nFRANCISCO B. FERNANDES\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n21\r\n\r\nADRIANA T. SOUZA\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n24\r\n\r\nROBERTO CESAR QUEIROS\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n25\r\n\r\nJOÃO BATISTA COSTA FILHO\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\nPEIXARIA 02\r\n\r\nNILSON RANGEL\r\n\r\nPRAÇA DA PAZ\r\n\r\n01\r\n\r\nMAGNO - PANELA DOURADA\r\n\r\nPRAÇA SÃO JOSÉ\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCELO - GENERAL\r\n\r\nPRAÇA SANTO AMARO\r\n\r\nBANCA JORNAL\r\n\r\nJONIVAN\r\n\r\nRUA GIL DE GÓES\r\n\r\n04\r\n\r\nNEUZA LAURINDO\r\n\r\nPRAÇA DO AMARELINHO\r\n\r\n06\r\n\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO OLIMPIO\r\n\r\nPRAÇA DO AMARELINHO\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCONCEDER PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 03 DIAS, PARA QUE COMPAREÇAM A CODEMCA, SITO NO SHOPPING ESTRADA, APRESENTANDO DEFESA POR ESCRITO, FINDO OS QUAIS E NÃO COMPARECENDO, ENTENDEREMOS COMO DESINTERESSE NO REFERIDO QUIOSQUE ENSEJANDO ASSIM, REVOGAR A PRESENTE PERMISSÃO DE USO PELOS MOTIVOS ACIMA CITADOS. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1904560"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1904632": [
                        "DOCG - Parecer",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.º 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Sociedade Portuguesa Beneficência, referente ao Convenio -001/2009, assinado com esta Secretaria no exercício de 2009.\r\n\r\nProcessos:0.01/04997-1,2010.004.000214-3-CC, 2010.0004.000197-7-CC\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, REPROVO as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos - referente ao Convenio 007/2009 -1ª parcela 0.01/0507-2, 2ª a 3ª- 0.01/625-7e 4ª a 8ª - 2010.004.000352-4-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904632"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1904732": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 031/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n121°\r\n\r\nSilvana da Silva Santos\r\n\r\n122°\r\n\r\nDeize Lúcia Andrade Neto Maciel\r\n\r\n123°\r\n\r\nAna Paula Santana Gomes\r\n\r\n124°\r\n\r\nMayca Pitanga Ruelis\r\n\r\n125°\r\n\r\nMarcele da Silva Abreu Gomes\r\n\r\n126°\r\n\r\nLetícia Souza Ferreira\r\n\r\n127°\r\n\r\nRenata de Miranda da Silva\r\n\r\n128°\r\n\r\nThaís Rodrigues de Queiroz Vieira\r\n\r\n129°\r\n\r\nFrancielle Manhaes dos Santos Araújo\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- MASCULINO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\n51°\r\n\r\nIlson da Silva Júnior\r\n\r\n52°\r\n\r\nRudggero Fernandes dos Santos\r\n\r\n53°\r\n\r\nGiovani Velasco Nolasco\r\n\r\n54°\r\n\r\nJackson Joaquim Barreira Silva\r\n\r\n55°\r\n\r\nGabriel Pessanha Pereira\r\n\r\n56°\r\n\r\nEmilson da Conceição Nascimento\r\n\r\n57°\r\n\r\nLeonardo Freitas Gomes\r\n\r\n58°\r\n\r\nLuís Carlos de Souza Rangel\r\n\r\nNIVEL MÈDIO- MASCULINO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n57°\r\n\r\nRodrigo Brito Ribeiro\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1904732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1904968": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06/11/2015 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n02 - Apresentação dos Pareceres da Comissão de Fiscalização;\r\n\r\n03 - Apresentação da proposta do Edital de 2016;\r\n\r\n04 - Apresentação do Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n05 - Apresentação dos Gastos bimestrais pelo FMAS;\r\n\r\n06 - Resposta do FMAS relativa à Tomada de Contas 2014;\r\n\r\n07 - Apresentação e Aprovação do Plano de Aprimoramento de Gestão e \r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1904968"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1904976": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0276/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113-0001/35.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 300.001,80 (Trezentos mil e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904976"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1904955": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1904955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1904551": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0104/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 689.866,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904551"
                        ],
                        "1904552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0105/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 40.306,40 (Quarenta mil e trezentos e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904552"
                        ],
                        "1904553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0106/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 600.264,00 (Seiscentos mil e duzentos e sessenta e quatro reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904553"
                        ],
                        "1904554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0103/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 404.990,00 (Quatrocentos e quatro mil e novecentos e noventa reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904554"
                        ],
                        "1904555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0110/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 2.046.192,40 (Dois milhão e quarenta e seis mil e cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904555"
                        ],
                        "1904556": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0111/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada:FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.129.012,60 (Hum milhão e cento e vinte e nove mil e doze reais e sessenta centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904556"
                        ],
                        "1904557": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0107/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 243.022,44 (Duzentos e quarenta e três mil e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904557"
                        ],
                        "1904558": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0108/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 657.250,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904558"
                        ],
                        "1904559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0109/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada:NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 182.604,00 (Cento e oitenta e dois mil e seiscentos e quatro reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904559"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1904731": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000052-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 009/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0083/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 E 45 KG, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.135,00 (Dezenove mil e cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1904731"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1904998": [
                                "I - Edital",
                                "Edital Nº 042/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes para a reunião extraordinária que será realizada no dia 03 de Novembro do corrente ano, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Apresentação para Aprovação do Edital para convênios de Programas e Projetos, Exercício de 2016.\r\n\r\nA reunião será restrita aos Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e a Equipe Técnica do CMPDCA, atendendo ao disposto no artigo 20, da Lei Municipal nº 8.419/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1904998"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1904964": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 316/2015\r\n\r\nContrato nº 070/2015\r\n\r\nConvite: 021/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao grupo de trabalho da CMCG, com finalidade de criação e implantação de plano de cargos e salários de servidores efetivos.\r\n\r\nContratada: Enquete Serviço e Comércio S/S.\r\n\r\nCNPJ: 08.382.923/0001-67\r\n\r\nValor: R$ 45.180,00(quarenta e cinco mil e cento e oitenta reais)\r\n\r\nVigência: 45(quarenta e cinco) dias a partir de 23/10/2015. \r\n\r\nData de assinatura do Contrato: 23/10/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1904964"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1905119": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1905119"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1904278": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153800747\r\n\r\n2A INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153742909\r\n\r\nA AQUINO DE OLIVEIRA VESTUARIO ME \r\n\r\n153781564\r\n\r\nA L FARIA COMERCIO DE FERRAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153797983\r\n\r\nA M LENHAS E BRIQUETES LTDA ME \r\n\r\n153799668\r\n\r\nA&G CORRETORA DE SEGURO SAUDE E DE VIDA LTDA EPP \r\n\r\n153758236\r\n\r\nABC FRAGOSO TREINAMENTO E ORGANIZACAO DE ENVENTOS LTDA \r\n\r\n153485310\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153526785\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153526793\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153526815\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153781475\r\n\r\nACADEMIA E ESCOLA DE DANCA COMPASSO LTDA ME \r\n\r\n153781998\r\n\r\nACERTIVA SERVICOS DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n153385022\r\n\r\nAFONSO KUENERZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153788313\r\n\r\nAGREGA CONSULTORIA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153743654\r\n\r\nAIR AMAZONIA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n153797762\r\n\r\nAJES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n153745207\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153804734\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n153441950\r\n\r\nALEKOS ALEKOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153802391\r\n\r\nALENCAR & DEBERG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n153604859\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153352558\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n153754478\r\n\r\nALVIM & MACEDO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153788798\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153802634\r\n\r\nAMORIM DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153674067\r\n\r\nANA & NANDA SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153781440\r\n\r\nANDRADE & GUEDES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153803207\r\n\r\nANDRE POSTAREK GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n153804610\r\n\r\nANGELA MARIA VERDADEIRO DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n153802537\r\n\r\nANGRAFARM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n153803886\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n153786027\r\n\r\nARCOLE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153782021\r\n\r\nARIA CAPITAL CORPORATE CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153332956\r\n\r\nARMAZEM E CAFE CANADA LTDA ME \r\n\r\n153782382\r\n\r\nARMOSIA BRASIL PUBLICIDADES E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153802839\r\n\r\nARMOSIA MOBILE TECHNOLOGY BRASIL S A \r\n\r\n153781807\r\n\r\nASAP PERFORMANCE DO CONHECIMENTO EIRELI \r\n\r\n153784660\r\n\r\nATANOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153750391\r\n\r\nATMA SUPORTE TECNICO MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153780240\r\n\r\nAUTO ESCOLA SAULO S LTDA ME \r\n\r\n153797606\r\n\r\nB L RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n153800844\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153800860\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153800887\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153800895\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153800917\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153786760\r\n\r\nBANGU EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153804602\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153679425\r\n\r\nBARSAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153743778\r\n\r\nBELGIAN BEER BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153799927\r\n\r\nBELIZA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153654597\r\n\r\nBENETTON COMERCIO DE OPTICA EIRELI ME \r\n\r\n153692960\r\n\r\nBIG SUSHI LTDA ME \r\n\r\n153680784\r\n\r\nBODEGA DA CORTE COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153741082\r\n\r\nBOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n153804360\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n153804408\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152997768\r\n\r\nBRASBUNKER SUBSEA LTDA \r\n\r\n153607599\r\n\r\nBRASIL SANT S MODAS LTDA ME \r\n\r\n153428660\r\n\r\nBRASILEIRINHA SOUVENIRS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153119659\r\n\r\nBRAZIL BUSINESS LINK CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153804718\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n153789158\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n153097019\r\n\r\nBROUCK CO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153788453\r\n\r\nBTS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153711701\r\n\r\nC C T HENRIQUES SERVICOS DE LOGISTICA \r\n\r\n153765585\r\n\r\nC P CASTRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n153730145\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n153805226\r\n\r\nCARIOCA 5 HORTIFRUTI COPACABANA EIRELI ME \r\n\r\n153784105\r\n\r\nCASA DA RACAO ITAPUCA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n153355026\r\n\r\nCASA DIMENSAO DA TIJUCA OTICA LTDA EPP \r\n\r\n153676256\r\n\r\nCASA EM FOCCO AMBIENTE PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n153780045\r\n\r\nCASA GAMBOA DE UMBANDA LTDA ME \r\n\r\n153802510\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n153730366\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS NOVA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153799811\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO MAC EIRELI ME \r\n\r\n153277254\r\n\r\nCENTRO TECNICO WALTER S COIFFEUR LTDA \r\n\r\n153787449\r\n\r\nCERAMICA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n153804122\r\n\r\nCHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153747684\r\n\r\nCHC CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153781653\r\n\r\nCHIP D OR HOSPITAL VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n153780479\r\n\r\nCITY NET INTERNET LTDA ME ME \r\n\r\n153797533\r\n\r\nCOBRITA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153797967\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n153786507\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS \r\n\r\n153786680\r\n\r\nCOMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU \r\n\r\n153803231\r\n\r\nCONFECCAO MORIA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n153520736\r\n\r\nCONFECCOES BELLA INTIMA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n153805161\r\n\r\nCONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA \r\n\r\n153802731\r\n\r\nCONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153805048\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA \r\n\r\n153215283\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA \r\n\r\n153802197\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE MARICA COOPERATIVA SOLUCOES \r\n\r\n153488883\r\n\r\nCOOPERTRANSFLUMINENSE COOPERATIVA DE LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS \r\n\r\n153384689\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n153797932\r\n\r\nCOPA DOCES BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n153801549\r\n\r\nCORTEZ&BARIJAN CURSO DE PRATICA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n153638974\r\n\r\nCOSTA DO SOL HOTEL EIRELI ME \r\n\r\n153803053\r\n\r\nCOSTA RIO TURISMO E FRETAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153802251\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ACONCHEGO LTDA ME \r\n\r\n153799846\r\n\r\nDANIEL PONTO CERTO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153804599\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153805170\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n153805137\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n153763728\r\n\r\nDAS GURIAS DE TERESOPOLIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153478063\r\n\r\nDECUPLICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153478101\r\n\r\nDECUPLICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153428422\r\n\r\nDESTAK COMERCIAL OFFSHORE EIRELI ME ME \r\n\r\n153745843\r\n\r\nDG ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153763540\r\n\r\nDHAFNY VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n153271698\r\n\r\nDIBELI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153784636\r\n\r\nDISK ESCAPE COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153804505\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES MONTEIRO DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n153604174\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS SAO JUDAS TADEU DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n153781297\r\n\r\nDIVA S CONFECCOES DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n153781661\r\n\r\nDMS TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153786809\r\n\r\nDONA ISABEL S/A \r\n\r\n153765259\r\n\r\nDOURON ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153765275\r\n\r\nDOURON ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153799994\r\n\r\nDRIGO S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153567619\r\n\r\nDROGARIA LEAP LTDA ME \r\n\r\n153799447\r\n\r\nDROGARIA PRACA SAO BENTO LTDA EPP \r\n\r\n153801948\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153159855\r\n\r\nDUARTE E RODRIGUES SERVICOS ESTETICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153801468\r\n\r\nDUBLIN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n153331755\r\n\r\nDURIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153797746\r\n\r\nE & P COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n153797630\r\n\r\nECOSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153315695\r\n\r\nEFATA BR AUTOMACAO E ELETRICA LTDA \r\n\r\n153803088\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n153801727\r\n\r\nELI P RODRIGUES MATERIAIS ELETRONICOS ME \r\n\r\n153780410\r\n\r\nELLER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153798181\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\n153804815\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU I EOLICA S A \r\n\r\n153804840\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S A \r\n\r\n153798149\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n153804459\r\n\r\nENGBAN CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n153608200\r\n\r\nENGEVIG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153800097\r\n\r\nEPV 09 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153800100\r\n\r\nEPV 10 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153520604\r\n\r\nEQUIMEC RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153787643\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153676710\r\n\r\nESPACO DE BELEZA ROMA EIRELI \r\n\r\n153788836\r\n\r\nESPACO GOURMET DO VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n153802367\r\n\r\nESTACAO URUGUAIANA COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153121025\r\n\r\nESTRELA ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n153785691\r\n\r\nEXATA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n153800429\r\n\r\nF A DE ASSIS BARROS CALCADOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n153712678\r\n\r\nF L G MENDONCA LANCHONETE ME \r\n\r\n153787945\r\n\r\nF S COSTA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153388218\r\n\r\nF SANTOS ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153617489\r\n\r\nF VOGEL CONTRUCOES EIRELI \r\n\r\n153798998\r\n\r\nFELICS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153711752\r\n\r\nFENDER CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n153725834\r\n\r\nFENIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n153272503\r\n\r\nFERNANDES E BRITO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153780363\r\n\r\nFGC BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153671998\r\n\r\nFHORMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153617837\r\n\r\nFIORENCIO S.A \r\n\r\n153676000\r\n\r\nFIOS E TECIDOS CONFECCAO LTDA \r\n\r\n153801409\r\n\r\nFJK COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n153798173\r\n\r\nFMR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153656387\r\n\r\nFOCUS PRIME COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n153787619\r\n\r\nFORMA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153390441\r\n\r\nFOSSATI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n153726814\r\n\r\nFR8 COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n153788356\r\n\r\nFRANQUIAS ESPACO JULIANA PAES LTDA ME \r\n\r\n153798521\r\n\r\nFRIENDSHIP ICARAI IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n153798866\r\n\r\nGABRIELA COFFE SHOP LTDA EPP \r\n\r\n153764007\r\n\r\nGAIN AGENCIAMENTO COMUNICACAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n153799501\r\n\r\nGENEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n153805196\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153804661\r\n\r\nGEPARK ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n153801514\r\n\r\nGESSO UNIDOS COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153677791\r\n\r\nGI CLASSE D PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153354518\r\n\r\nGIRASSOL BAR E MERCEARIA 2009 LTDA ME \r\n\r\n153802863\r\n\r\nGOLDEN GATE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153805129\r\n\r\nGONCALVES REIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153742674\r\n\r\nGREENCO COMERCIO DE SUCOS EIRELI \r\n\r\n153566817\r\n\r\nH G PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153779900\r\n\r\nH4 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153621940\r\n\r\nHANAMI SUSHI GOURMET LTDA \r\n\r\n153786540\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n153778342\r\n\r\nHENRIQUE C M DA COSTA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n153779748\r\n\r\nHI HAT MUSIC PRODUCAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153655186\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n153804270\r\n\r\nHYDROSOL MATERIAL DE CONSTRUCAO E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153730072\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153642254\r\n\r\nIGAB ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n153786604\r\n\r\nIMOBILIARIA BANGU S/A \r\n\r\n153788429\r\n\r\nIMOBILIARIA MARES GUIA LTDA \r\n\r\n153727365\r\n\r\nINDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA \r\n\r\n153659394\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA \r\n\r\n153785004\r\n\r\nINFLAVEIS BARRA MANSA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n153803770\r\n\r\nINOVA SERVICE MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n153799358\r\n\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\n153785101\r\n\r\nINTERDIS IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153661038\r\n\r\nIOC INSTITUTO OFTALMOLOGICO CARIOCA LTDA \r\n\r\n153784989\r\n\r\nISLU BIJOUTERIAS BOLSAS E MAQUIAGEM LTDA ME \r\n\r\n153638559\r\n\r\nISMAEL MOREIRA FRANCISCO ME \r\n\r\n153804513\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA COSTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153804386\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA COSTA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n153588110\r\n\r\nJ B R DOS SANTOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n153760117\r\n\r\nJ C GALOSA SEVERIANO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153755830\r\n\r\nJ C GOUVEA COMERCIO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n153231491\r\n\r\nJ M TERRA SERVICOS E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n153780592\r\n\r\nJ R BAPTISTA BENTO ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n153788682\r\n\r\nJADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153658258\r\n\r\nJARDIM GLAUCIA DIVINA PROVIDENCIA II LTDA ME \r\n\r\n153805102\r\n\r\nJAS DO BRASIL AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA \r\n\r\n153723696\r\n\r\nJAS REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153778865\r\n\r\nJENF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153804181\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153804211\r\n\r\nJFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153804297\r\n\r\nJFE 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153804319\r\n\r\nJFE 53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153804351\r\n\r\nJFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153198079\r\n\r\nJFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153197897\r\n\r\nJFE ROSARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n153804696\r\n\r\nJG MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153788631\r\n\r\nJOALPA HOTEL CABO FRIO LTDA \r\n\r\n153799617\r\n\r\nJOAO E BATISTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153804033\r\n\r\nJOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153800569\r\n\r\nJORGE SANTOS E JACI CUNHA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153804530\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n153560665\r\n\r\nKADIMAR PEIXE BOM COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n153787481\r\n\r\nKIRIOS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n153725079\r\n\r\nKKK PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA \r\n\r\n153801344\r\n\r\nKRAUSS PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n153781300\r\n\r\nL Z COLCHOES DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n153425830\r\n\r\nL3 SOLUCOES EM ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153782404\r\n\r\nLA BOHEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153802596\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n153801573\r\n\r\nLAMEGO PROMOCAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n153802766\r\n\r\nLARY PARKING LTDA ME \r\n\r\n153787201\r\n\r\nLCASASANTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153496886\r\n\r\nLEALCAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153802146\r\n\r\nLEMAN SERVICOS DE INTERMEDIACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153800704\r\n\r\nLEOFRAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153781831\r\n\r\nLF JOIAS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n153748265\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153748290\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153802405\r\n\r\nLOCANORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153747528\r\n\r\nLOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153747595\r\n\r\nLOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153747650\r\n\r\nLOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153580887\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n153713046\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A \r\n\r\n153742208\r\n\r\nLRAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153780487\r\n\r\nLUANCAR TECNICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n153567481\r\n\r\nLUIZ EDUARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153723637\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n153779489\r\n\r\nLUSO BRASILEIRA LOCACAO DE LONAS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n153797509\r\n\r\nM F MURY SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n153787210\r\n\r\nM G SIMPLES ASSIM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153780266\r\n\r\nM R H PORTAS LTDA ME \r\n\r\n153799439\r\n\r\nM2M BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153779675\r\n\r\nMADE IN BRASIL AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153676221\r\n\r\nMAGNA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153788470\r\n\r\nMALUBE COMERCIO DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153800356\r\n\r\nMAR DO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153781521\r\n\r\nMARCELLO E CLAUDIA GRIZOTTI DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n153638346\r\n\r\nMARCIO COSTA DE ANDRADE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n153785403\r\n\r\nMARINS INSTALACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153804670\r\n\r\nMARTINS GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153784954\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BOA LAJE LTDA ME \r\n\r\n153728990\r\n\r\nMAZARO FLATS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n153787953\r\n\r\nMCPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153800798\r\n\r\nMEGA DA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153619805\r\n\r\nMENEZES E MOTTA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153788712\r\n\r\nMILLENA MIRANDA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n153724021\r\n\r\nMIRANDA CUNHA E SOUZA LANCHONETE SUCOS E REFEICOES SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n153442514\r\n\r\nMOBILE PORT LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153799129\r\n\r\nMOBIND REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153336846\r\n\r\nMONTEIRO & ARAUJO PIZZERIA LTDA ME \r\n\r\n153744804\r\n\r\nMOREIRA E FILHOS GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153804750\r\n\r\nMORIAH TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n152710370\r\n\r\nMOVEIS MADEIRA DE LEI LTDA \r\n\r\n153749148\r\n\r\nMRLL ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153803134\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153804629\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153804564\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153676027\r\n\r\nMYTHUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153563958\r\n\r\nN SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153787570\r\n\r\nNAUTILUS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153803029\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n153803045\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153799102\r\n\r\nNB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n153801646\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153788534\r\n\r\nNITEROI PARK LTDA \r\n\r\n152704680\r\n\r\nNORDESTE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153801603\r\n\r\nNOROES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153804084\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153229225\r\n\r\nNOSSO DEPOSITO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n153642580\r\n\r\nNOVA ONDA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153600497\r\n\r\nNOVASTAR FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152990941\r\n\r\nNUTRICHEM ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n153523794\r\n\r\nNUTRILORD REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153802553\r\n\r\nOFICINA CONSERTO CALCADOS NOVA ITALIA SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n153429844\r\n\r\nONIRA NOIVAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153445939\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153788070\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153779810\r\n\r\nOPTICA EAGLE EYES LTDA ME \r\n\r\n153804483\r\n\r\nORLA DA BOA ESPERANCA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153740175\r\n\r\nOTICA JR VISAO LTDA ME \r\n\r\n153581735\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n153800801\r\n\r\nP P A SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n153673800\r\n\r\nPACHECO & PINHEIRO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n153779730\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE TRIGO DE OURO LTDA \r\n\r\n153319267\r\n\r\nPALETERIA LOS PINGUINOS LTDA ME \r\n\r\n153804467\r\n\r\nPANDORAX CANTINAS LTDA ME \r\n\r\n153797878\r\n\r\nPARADA CAFE DO RODOSHOPPING LTDA ME \r\n\r\n153804440\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153804475\r\n\r\nPARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n153331518\r\n\r\nPAULA MASSONI PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS LTDA ME ME \r\n\r\n153803720\r\n\r\nPENSE LED COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n153408065\r\n\r\nPEROLA DA VILA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153804327\r\n\r\nPIRAQUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153805188\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n153803827\r\n\r\nPORTES E LOPES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153782110\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS JL LTDA \r\n\r\n153444720\r\n\r\nPOUSADA RESTAURANTE PRAIA VERMELHA LTDA ME \r\n\r\n153656743\r\n\r\nPRAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153799706\r\n\r\nPRECISAO EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153801484\r\n\r\nPREMIERA ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153800712\r\n\r\nPRISMA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153781360\r\n\r\nPRO ACTION SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153798262\r\n\r\nPRO CURA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n153784733\r\n\r\nPROJETAR CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153053828\r\n\r\nPROTEX SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153803487\r\n\r\nQ & B SERVICOS LTDA \r\n\r\n153756608\r\n\r\nQUELUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153763981\r\n\r\nR 3 W COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153655666\r\n\r\nR A MANDULA SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n153744278\r\n\r\nR D S S ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n153761415\r\n\r\nR L E LAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153673613\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n153744316\r\n\r\nRDSS ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n153740779\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153740701\r\n\r\nREIT SERVICOS LTDA \r\n\r\n153804343\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n153754362\r\n\r\nRESTAURANTE DO RE MI LTDA ME \r\n\r\n153625554\r\n\r\nRESTAURANTE PROFESSOR PARIS LTDA EPP \r\n\r\n153727810\r\n\r\nRESU SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153314001\r\n\r\nRETA LATICINIOS E DESCARTAVEIS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n153763620\r\n\r\nRF DE BELFORD ROXO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153781696\r\n\r\nRHEMA GUAPIENSE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153804491\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153786787\r\n\r\nRIBEIRO DIAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n153787813\r\n\r\nRICARDO G VOHS COMERCIO DE BEBIDAS \r\n\r\n153237627\r\n\r\nRIO DESIGN VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153748559\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153803541\r\n\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A \r\n\r\n153725460\r\n\r\nRIVIERA CAXIENSE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n153804831\r\n\r\nRMI ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n153785209\r\n\r\nRNWT SERVICOS DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n153797460\r\n\r\nROBERIO MARTINS DE MEDEIROS ME \r\n\r\n153801360\r\n\r\nROCHA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153747030\r\n\r\nRODANAVI TRANSPORTE LOGISTICA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153279001\r\n\r\nROGERIO SILVA DE SOUZA MONTAGENS E PRODUCOES \r\n\r\n151911720\r\n\r\nROTULAR SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM ROTULAGEM LTDA \r\n\r\n153757191\r\n\r\nROTULAR SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM ROTULAGEM LTDA \r\n\r\n153800470\r\n\r\nRPF EMPREENDIMENTO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153638281\r\n\r\nS F CHAIM EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n153638338\r\n\r\nS F CHAIM EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153622806\r\n\r\nS F GRACA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n153622253\r\n\r\nS F GRACA FARMACIA ME \r\n\r\n153547731\r\n\r\nS M P SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO CASA NOVA LTDA ME \r\n\r\n153252537\r\n\r\nSABIA CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n153464097\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153780231\r\n\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153803967\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n153606886\r\n\r\nSANICLEAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153526130\r\n\r\nSAO LUIZ AGROPECUARIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153800836\r\n\r\nSARAIVA EDUCACAO LTDA \r\n\r\n153801719\r\n\r\nSARAVAH COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n153262877\r\n\r\nSARAVAH COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n153410590\r\n\r\nSCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152813390\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153723769\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153723793\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153723823\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153723831\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153744456\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n153744480\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n153744502\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n153805021\r\n\r\nSEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153802570\r\n\r\nSEF21 FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153730056\r\n\r\nSEISGEO SERVICOS EM GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA ME \r\n\r\n153802545\r\n\r\nSELLEF JPM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153798912\r\n\r\nSERGIO SA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153802286\r\n\r\nSEVEN SERVICE CONSERVACAO LIMPEZA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA EPP \r\n\r\n153600373\r\n\r\nSHOPP BOULEVARD VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153674377\r\n\r\nSIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153798122\r\n\r\nSILENTIUM AMBIENTAL INSTALACOES ACUSTICAS LTDA EPP \r\n\r\n153123990\r\n\r\nSIMPLICCIO BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153784849\r\n\r\nSO VINHO COMERCIO DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153784865\r\n\r\nSO VINHO COMERCIO DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153804645\r\n\r\nSOARES & OLIVEIRA CAMPING LTDA ME \r\n\r\n153600128\r\n\r\nSOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153763159\r\n\r\nSOPRAFIAT COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n153804963\r\n\r\nSOUTH SEA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153798645\r\n\r\nSPACE SHAKE DE XEREM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153485094\r\n\r\nSPSYN PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153784717\r\n\r\nSQUIRREL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153784890\r\n\r\nSR REGISTROS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153802243\r\n\r\nSRX SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n153802758\r\n\r\nSTRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153674245\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153722258\r\n\r\nTECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153763655\r\n\r\nTEK OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153506814\r\n\r\nTEK OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153569832\r\n\r\nTEK OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153742429\r\n\r\nTELEVISAO PETROPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n153658720\r\n\r\nTERRA DA URCA BUFFET EIRELI \r\n\r\n153805110\r\n\r\nTHALES INFORMATION SYSTEMS S/A \r\n\r\n153798092\r\n\r\nTHE FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n153801778\r\n\r\nTHERMADYNE VICTOR LTDA \r\n\r\n153784920\r\n\r\nTHL BORDADOS EXPRESSOS LTDA EPP \r\n\r\n153763752\r\n\r\nTHUNDER CONSTRUCOES MANUTENCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153780525\r\n\r\nTOYOSERRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n152955178\r\n\r\nTR BRASIL TRANSPORTES E REMOCOES LTDA \r\n\r\n153802693\r\n\r\nTRANS SAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152749233\r\n\r\nTRANSPORTADORA CANAA CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n153756985\r\n\r\nTRANSPORTADORA E R NASCIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153319755\r\n\r\nTRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A \r\n\r\n153801506\r\n\r\nTS5 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153803762\r\n\r\nUNICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SERVICOS DE LUXO EM TRANSPORTE DE HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n153799838\r\n\r\nUNION VIX RIO ASSESSORIA INTERNACIONAL DE COMERCIO LTDA \r\n\r\n153800658\r\n\r\nUNIQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153797401\r\n\r\nUNIX COMERCIO E REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n153802316\r\n\r\nUSIFER USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA ME \r\n\r\n153384751\r\n\r\nVANELLE TOUR LTDA ME \r\n\r\n153800496\r\n\r\nVESTE SANTA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n153312840\r\n\r\nVGM COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153674393\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153391790\r\n\r\nVIRMSIGN BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153782064\r\n\r\nVISAO SEGURANCA E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153802189\r\n\r\nW S MIX SINUCAS BAR LTDA ME \r\n\r\n153462841\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n153780304\r\n\r\nWKR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153802464\r\n\r\nWM INSTALADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153799277\r\n\r\nXP CONTROLE 3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153799242\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153800968\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153673273\r\n\r\nYASMYN G M DIAS DROGARIA ME \r\n\r\n153467150\r\n\r\nZAX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153804157\r\n\r\nZULEIKA CAPETINA MATERIAL DE CONSTRUCAO E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\nId: 1904278"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153273038\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\nId: 1904280"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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